Movimentos de luta pela terra ocupam usina da Chesf e sede da Codevasf durante protesto na Bahia
Os
membros de diferentes movimentos de luta pela terra ocuparam na madrugada desta
segunda-feira (29), a Usina Funil, que pertence à Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco (Chesf), localizada em Ubaitaba, no sul baiano, e a sede regional
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
(Codevasf), em Bom Jesus da Lapa. As ocupações são atividades da jornada anual de
luta em protesto contra o processo de estagnação da reforma agrária no Brasil e
para denunciar o descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em relação
aos efeitos da seca.
Estão
envolvidos nas manifestações o Movimento dos Acampados e Assentados e
Quilombolas da Bahia (Ceta), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD),
a Pastoral Rural, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Articulação
Estadual de Fundos e Fechos de Pastos, Povos Indígenas e Quilombolas. O
deputado estadual Marcelino Galo (PT), foi convidado pelos manifestantes para
intermediar as negociações entre eles e os governos estadual e federal. O
parlamentar já se encontra na região do Vale do São Francisco com assessores do
mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
“Estamos
na sede da Codevasf para participar das negociações com os membros dos
movimentos sociais e de luta pela terra. A intenção é solucionar esse impasse
sem maiores problemas. Vamos acompanhar as ações no interior e avançar na
política de Reforma Agrária, ‘que sofre duros golpes com a edição de portarias
e instruções normativas que sepultam qualquer promessa de distribuição de
terras aos trabalhadores rurais no Brasil’”, pontua Galo. Os protestos dos
movimentos sociais acontecem em quatro regiões da Bahia: Ubaitaba, Bom Jesus da
Lapa, Senhor do Bonfim, Ponto Novo e Cícero Dantas. Lá foram ocupadas também as
BR’s 110 e 116. A primeira liga os municípios de Ribeira do Pombal e Cícero
Dantas, e a segunda as cidades de Tucano e Euclides da Cunha.
A
coordenação do Ceta informa, por meio de manifesto, que as atividades vão
continuar em outras regiões da Bahia e que o assunto da reforma agrária precisa
voltar para a pauta de negociações tanto do governo federal quando do estadual.
“Não aceitamos que a política Nacional de Reforma Agrária seja equiparada às
medidas emergenciais do Programa Brasil sem Miséria. Ela deve ser tratada como
elemento estratégico de um projeto de desenvolvimento econômico e social para o
campo brasileiro. Nosso país não pode pensar seu desenvolvimento apenas pela
ótica do agronegócio. Na Bahia, dos R$ 63 bilhões de investimentos públicos e
privados previstos para ocorrer entre 2013 e 2015, 65% do total estão alocados
nos setores de energia, mineração e papel-celulose”.
De
acordo com a membro da comissão de negociação, Nólia Oliveira, a estiagem na
Bahia já dizimou quase todo o rebanho. “Fora isso, lutamos também contra a desmontagem
da reforma agrária, que recentemente foi equiparada à medida do Programa Brasil
sem Miséria. Contestamos ainda a aposta governamental no desenvolvimento
excludente baseado na exploração mineral, no agronegócio, na monocultura de
eucaliptos, em grandes obras de infraestrutura para exportação de matérias-primas,
estádios de futebol e, por fim, a fragilidade do apoio à produção de alimentos
da agricultura familiar e reforma agrária”, completa.
Ascom do
deputado Marcelino Galo
Ipiaú: Disputa pelo Sindicado dos Comerciários vai parar na justiça
Rua Dois de Julho, centro comercial de Ipiaú.
A disputa
pela presidência do Sindicato dos Empregados no Comercio de Ipiaú foi
parar na justiça após serem realizadas duas eleições da categoria. Uma
delas reelegeu Nilson Cerqueira. A outra decidiu por Viviane Ribeiro
Santana. Diante do impasse, o caso está sendo resolvido na justiça.
Segundo Viviane, o Ministério do Trabalho não reconhece a reeleição de
Nilson e dá parecer favorável à sua eleição(ver documentos).
Já Nilson Cerqueira, afirma que o processo realizado nas eleições está
correto e que a sua reeleição é legítima. Viviane Ribeiro concederá uma
entrevista no Programa do radialista Beto Marques nesta terça-feira e
irá falar da decisão da justiça, que segundo ela, a torna a verdadeira
presidente do Sindicato. (Giro em Ipiaú)
Mãe de suspeitos de atentado em Boston faz parte de banco de dados terrorista
A mãe dos dois suspeitos pelo bombardeio que matou três pessoas e
deixou mais de 200 feridas na Maratona de Boston, Tamerlan e Dzhokhar
Tsarnaev, faz parte de um banco de dados de potenciais envolvidos com
terrorismo nos Estados Unidos, segundo confirmou um funcionário do
governo americano à rede NBC News neste domingo (28). Zubeidat Tsarnaeva
foi colocada na lista em 2011, junto com seu filho mais velho,
Tamerlan, baleado e morto pela polícia durante uma perseguição após o
atentado de 15 de abril. O documento foi feito Agência Central de
Inteligência (CIA) e é mantido pelo FBI, a Segurança Interna (Homeland
Security) e o Centro Nacional Antiterrorismo (National Counterterrorism
Center). O fato de Tsarnaeva fazer parte do banco de dados não
significa, porém, que a CIA tinha qualquer indício de que ela seria uma
ameaça, segundo o funcionário.
Brasil tem 15 mil sindicatos; quantidade pode ser reflexo de contribuição obrigatória
Há
atualmente no Brasil mais de 15 mil sindicatos, com a criação, apenas
em 2013, de 57 novas agremiações. Desde 2005, surgiram no país mais de
250 entidades por ano, algumas delas apenas para arrecadar a
contribuição obrigatória, segundo informações da Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Mesmo com o avanço no número de instituições de
classe, a quantidade de trabalhadores sindicalizados tem caído. Hoje,
são 16 milhões de associados, o que representa pouco mais de 17% dos
ocupados, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), de 2011. Entre as agremiações, 10,1 mil são de trabalhadores e
4,8 mil de patrões. Segundo o Ministério do Trabalho, as entidades
movimentam pelo menos R$ 2,4 bilhões por ano. "E existe sindicato que
não existe. Problema da contribuição compulsória que não é vinculada à
ação sindical", declarou o secretário de Relações do Trabalho da pasta,
Manoel Messias. Segundo o gestor, o orgão pretende divulgar levantamento
que vem sendo realizado sobre entidades que nunca participaram de
negociações coletivas. Informações de O Globo.
Dilma já teria planejado retirar cargos de aliados de Eduardo Campos
A
presidente Dilma Rousseff já teria planejado retirar do PSB cargos no
governo federal, em reação às críticas feitas pelo presidente nacional
do partido, Eduardo Campos, segundo o Estadão. Durante programa político
do partido exibido na última quinta-feira (25), o governador de
Pernambuco – possível candidato à Presidência da República em 2014 – não
mencionou o nome de Dilma, mas o Planalto considerou a mensagem um
ataque ao governo, com críticas à gestão petista e montagem da equipe de
auxiliares. De acordo com a publicação, os postos do PSB mais ameaçados
são a presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a
direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste
(Sudeco). Tanto João Bosco de Almeida, da Chesf, quanto Marcelo Dourado,
da Sudeco, são ligados a Campos. Há um mês, os socialistas que estavam
nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos, substituídos
por petistas.
Inf. Bahia noticias
Após quatro anos, Lei Geral das Religiões pode ser votada em maio no Senado
Após
quase quatro anos de tramitação, pode ser votado em maio o projeto de
lei que garante a isonomia de direitos a todas as religiões do Brasil.
Líderes partidários acordaram um prazo de trinta dias para que três
comissões analisem o texto e o enviem ao plenário. O projeto, do
deputado George Hilton (PRB-MG), pastor da Igreja Universal, garante a
todas as religiões os mesmos direitos previstos no Estatuto Jurídico da
Igreja Católica. “Foi apresentado como tratado Brasil-Vaticano, mas era
para reconhecer o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Então, não é uma
questão de Estado. É uma questão de Igreja”, reclamou o coautor da
proposta, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). “Não é discussão religiosa,
apenas queremos igualdade entre todas as crenças. O que está no tratado
Brasil-Igreja Católica é o mesmo que está na Lei Geral das Religiões”,
pontuou. Aprovado pela Comissão de Educação, o texto está agora na de
Assuntos Sociais, onde é relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Depois, terá que ser analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos e
de Constituição e Justiça. Para forçar a conclusão do trâmite, Eduardo
Lopes apresentou requerimento com pedido de urgência, que ainda não foi
analisado, que permitiria pular as etapas das comissões e partir para a
análise diretamente em Plenário. Informações do Congresso em Foco.
PF investigará supostas irregularidades no Minha Casa Minha Vida
Após denúncia de propina em contratos no programa Minha Casa Minha Vida ,
a Polícia Federal vai investigar a contratação de obras no maior
programa habitacional do governo Dilma Rousseff. O Ministério das
Cidades divulgou nota no sábado (27) para informar que o pedido para a
PF apurar fraudes foi feito ao ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, que determinou a abertura do inquérito. Segundo reportagem
publicada no jornal O Globo, construtores subcontratados em municípios
de até 50 mil habitantes afirmam ser obrigados a pagar propina a uma
empresa de ex-funcionários do Ministério das Cidades, a RCA Assessoria.
Fonte Bahia noticias
Seca já matou um milhão de bois no Semiárido baiano
Um prejuízo aos produtores baianos de R$ 800 milhões.
Um rebanho
dizimado por falta de água e de pasto. O número de bois mortos por
causa da seca no Semiárido baiano chegou a um milhão, de acordo com a
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). A
estimativa é que apenas o rabanho perdido nos últimos três anos – cerca
de um terço do original, de três milhões de bovinos – causou um prejuízo
aos produtores baianos de R$ 800 milhões, considerando o custo por
cabeça de gado de R$ 800. Com a morte dos bovinos, a produção de leite
foi afetada, com queda de 70% na região, chegando a 100% em alguns
municípios. A criação de caprinos também está sofrendo e a agricultura
está destruída, o que causou uma elevação nos preços dos alimentos
básicos. A previsão é que a estiagem continue, pelo menos, até novembro,
segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.(Correio)
Bola é condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio
Bola não poderá recorrer em liberdade.
O
ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado neste
sábado (27) pelo Tribunal do Júri pelo homicídio duplamente qualificado e
ocultação do cadáver de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno
Fernandes. O crime ocorreu em 2010. O ex-policial foi condenado a 19
anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Eliza e a mais 3 anos
de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver, o que totaliza 22
anos. Bola, que não poderá recorrer em liberdade, negou participação no
crime durante seu depoimento. Ao ler a decisão, a juíza Marixa
Rodriguez disse que o ex-policial cometeu um “crime perfeito” ao ocultar
o corpo de Eliza, uma vez que ele nunca foi encontrado. (Uol)
Empreiteiro confirma pagamento de propina no 'Minha Casa, Minha Vida'
Corrupção é responsável pelo abandono de diversas obras pelo Brasil
Pequenos
construtores subcontratados para tocar obras do Minha Casa Minha Vida
em municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes revelam que só
conseguiam entrar no programa se pagassem propina à empresa RCA
Assessoria. Segundo empresários ouvidos pelo jornal O Globo, a empresa
montada por ex-funcionários do Ministério das Cidades cobrava das
empreiteiras uma taxa que variava de 10% a 32% do valor do imóvel
construído. Em alguns casos, o pedágio inviabilizou o trabalho e as
obras acabaram abandonadas. Apesar das declarações dos empreiteiros, a
RCA nega cobrar qualquer taxa das companhias. O dono da KL Construções,
Rubens Amaral, afirmou ao diário fluminense que repassou mais de R$ 400
mil para a RCA liberar o dinheiro das casas populares que construiu no
Maranhão. O empresário contou que sofreu represálias quando não
transferiu adiantadamente os recursos do pedágio. Segundo ele, assim que
o alicerce da casa ficava pronto, metade dos 13% acordados tinha de ser
repassada. Amaral garante que depois que o esquema foi revelado, há
duas semanas, os ex-servidores criaram um esquema de empresas de fachada
para operar o programa do governo federal, e tem recebido os recursos
com mais facilidade. Uma auditoria foi aberta no Ministério das Cidades
para investigar o caso. O Senado aprovou um requerimento para que o
Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria no Minha Casa,
Minha Vida.
Inf. Bahia noticias
Candidatos a prefeito nas capitais ainda devem R$ 42 milhões
Pelegrino e ACM Neto ainda não quitaram os débitos totalmente
Cerca
de 70% das dívidas contraídas pelas campanhas de candidatos que
disputaram o segundo turno nas capitais ainda não foram pagas.
Reportagem do jornal O Globo mostra que seis meses após o término das
eleições municipais, 13 postulantes saíram do pleito com as contas no
vermelho e continuam sem pagar o que devem. Juntos, eles ainda precisam
honrar R$ 42,8 milhões a fornecedores. A conta acabará sendo paga por
todos os brasileiros, já que recursos do fundo partidário são usados
pelas legendas para ajudar a quitar os débitos. Os maiores devedores
continuam sendo as campanhas de Fernando Haddad (PT) e José Serra
(PSDB), que disputaram a prefeitura de São Paulo e têm a pagar hoje R$
15 milhões cada uma. A maioria esmagadora dos devedores são candidatos
derrotados, entre eles, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que
perdeu a eleição em Salvador. Do grupo de candidatos que acabaram a
eleição endividados, somente três sanaram os débitos até hoje — o
prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB); o deputado federal Ratinho
Júnior (PSC), que disputou a prefeitura de Curitiba; e o prefeito de
Florianópolis, Cesar Souza Júnior (PSD). Levantamento mostra ainda que
nas capitais onde houve segundo turno, entre elas Salvador, os
vencedores em dívida são minoria, um indicativo de que a doação de
campanha, muitas vezes, vai além de simpatia ou identificação com
partido ou candidato. Segundo a atual legislação, o calote eleitoral não
acarreta em punição aos candidatos ou partidos, que poderão disputar
novas eleições sem problemas.
Inf. Bahia noticias
Angola fecha igrejas brasileiras por 'propaganda enganosa'
Fiéis oram na porta da Universal após fechamento | Foto: Arca Universal
O
governo de Angola baniu a maioria das igrejas evangélicas brasileiras
do país e acusa as entidades de praticar "propaganda enganosa" e "se
aproveitam das fragilidades do povo angolano". Cerca de 15% da população
angolana é evangélica, fatia que tem crescido, segundo o governo. Em 31
de dezembro do ano passado, morreram 16 pessoas por asfixia e
esmagamento durante um culto da Igreja Universal do Reino de Deus em
Luanda. O culto reuniu 150 mil pessoas. Após o episódio, o governo abriu
uma investigação. Em fevereiro, a Universal e outras igrejas
evangélicas brasileiras no país, a Mundial do Poder de Deus, Mundial
Renovada e Igreja Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém, foram fechadas.
No dia 31 de março deste ano, o governo levantou a interdição da
Universal, única reconhecida pelo Estado.
Ministro César Borges fez reunião com lideranças políticas regionais
A reunião aconteceu em Jequié.
Em
encontro realizado na noite de sexta, 26, no salão de convenções do
Hotel Itajubá, o ministro César Borges, recebeu prefeitos, vereadores e
lideranças políticas de Jequié e municípios da região, fazendo
explanações sobre a importância econômica que trará a Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (Fiol), para a Bahia e também outras ações
vinculados à pasta dos Transportes. Respondeu
questionamentos da imprensa sobre a duplicação da BR-116, tendo
revelado que através da ANTT (Agência Nacional de Transportes
Terrestres), estará cobrando da Via Bahia a aceleração da duplicação no
trecho do Paraguaçu à Feira de Santana e posteriormente do Paraguaçu à
Divisa de Minas Gerais, que passa por Jequié. “Vou tentar colocar o
contorno de acesso a Jequié [trecho do Poliduto] dentro da BR 330
fazendo os viadutos que tem que necessários e melhorando as entradas da
cidade. O que eu puder fazer por Jequié, sempre fiz e farei o máximo
possível. (Jequié Repórter)
Choques de aviões com aves crescem 200% em Ilhéus
O aeroporto de Ilhéus é considerado o mais perigoso do Brasil.
De janeiro
a abril deste ano, seis aves se chocaram com aviões que decolavam ou
pousavam no Aeroporto Jorge Amado, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.
O número é 200% maior do que o registrado em 2012 – em todo o ano,
foram duas as colisões viárias. Além dessas ocorrências, a Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) local está em
alerta devido ao alto número de avistamentos de aves no aeródromo, 44
nos quatro primeiros meses do ano. O Centro de Investigação e Prevenção
de Acidentes da Aeronáutica (Cenipa) já esteve na cidade para
inspecionar a situação. Dos seis casos, uma das aeronaves precisou
interromper o voo para manutenção, o que até agora é considerado o
impacto mais representativo. Situado na Avenida Brigadeiro Eduardo
Gomes, o aeroporto, a porta de entrada da Costa do Cacau, divide a
cidade ficando entre um rio e o mar. “Nossa preocupação é porque temos
visto muitas aves. Tem o lixo produzido pela população e a própria falta
de educação das pessoas, que jogam resíduos na rua. Temos que ir aos
bairros para mostrar os riscos. Aqui é muito bonito, mas temos que
cuidar”, esclarece.(G1)
Seminário em Ipiaú discute “O papel do vereador” na atualidade
No próximo dia 04 de maio, acontecerá na Câmara de
Vereadores de Ipiaú o 1º Seminário sobre “Ser Vereador – O papel do legislador”
nos dias atuais.
Durante o evento os palestrantes, Diego Gomes, Especialista
em Comunicação e Política pela UESB, e Mateus Novais, Jornalista e que atua com
Marketing Político, irão falar sobre a Constituição Federal, Processo
Legislativo, assim como também assessoria, comunicação e mídia, incluindo as
mídias sociais.
Para Diego Gomes “o evento é uma grande oportunidade para os
vereadores e seus assessores, tendo em vista que novidades na área legislativa
e comunicacional serão apresentadas e que servirá para aprimorar a atuação em todo
o mandato”.
Já um dos responsáveis pelo evento Álvaro Jardim “ esse
seminário foi pensado para vereadores não apenas de Ipiaú, mas também para as
cidades vizinhas, tendo em vista que a vereança tem um papel fundamental no dia
a dia de cada cidade”.
Maiores informações pelos números (73) 8202-4846, 8121-8042
, 8150-7346
Ministério Público questiona prefeito de Ipiaú sobre interrupção de obra do Parque da Cidade
Em contato com um programa de rádio da cidade, o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves, informou que recebeu recentemente o questionamento por parte de representantes do Ministério Público a respeito do paradeiro da mais vultosa obra pública já iniciada no município e para a qual comenta-se já terem sido empenhados cerca de dez milhões de reais em recursos federais cooptados pelo deputado Mário Negromonte na gestão do ex prefeito José Mendonça.
A ex prefeita Sandra Lemos chegou a afirmar no final do seu mandato ter deixado um recurso de 4 milhões de reais em caixa para que seu sucessor desse prosseguimento à obra. No programa de rádio, Deraldino afirmou só ter encontrado em caixa 350 mil reais, os quais alega ter contingenciado para "pagamento de despesas pendentes com empreiteiras" O alcaide ainda afirmou que a obra teria sido realizada "sem projeto, de forma irresponsável e em local inadequado". Um dos primeiros atos do primeiro governo Deraldino Alves foi o de devolver aos proprietários originais os terrenos que haviam sido desapropriados e indenizados para a realização da obra na área do parque.
Vale lembrar que a prefeitura na administração anterior chegou a exibir uma maquete do projeto do parque. Esta é a primeira vez em mais de quatro anos em que o prefeito Deraldino nega a afirmativa de Sandra Lemos quanto à presença dos 4 milhões depositados na conta do município.
Ipiau Online
Caetano recebe título na Câmara de Salvador; Nilo acena com apoio ao petista
Vereador Suíca (PT), Caetano e Cézar Lisboa (à dir)
Depois de admitir que vai "até a aniversário de boneca", o ex-prefeito de Camaçari e pré-candidato pelo PT ao governo da Bahia, Luiz Caetano, recebeu na noite desta quinta-feira (25) o título de cidadão soteropolitano, na Câmara Municipal de Salvador. A cerimônia reuniu políticos e autoridades, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que também se apresenta como aspirante à sucessão do governador Jaques Wagner (PT). O pedetista declarou publicamente que, embora almeje ser governador, agirá como um “soldado incansável” se o PT escolher Caetano. Nos bastidores, o ex-prefeito de Camaçari conversou longamente com presidentes de partidos como o PSDC, Antonio Albino, do PRP, Jorge Aleluia, e do PTdoB, Dilma Gramacho. O governador Jaques Wagner não foi ao evento, mas mandou “um abraço” para o homenageado pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, que representou o chefe do Executivo. Em seu discurso na tribuna, o titular da Serin disse que “admira muito” o trabalho do ex-gestor camaçariense. Recentemente, o secretário de Planejamento e também pré-candidato pelo PT à sucessão estadual, José Sérgio Gabrielli, e Luiz Caetano afirmaram que se apoiarão mutuamente nas eleições de 2014. A proposição da honraria é de autoria do ex-vereador Dr. Giovanni (PT) e teve continuidade com o aval do também petista Suíca.
fonte Bahia noticias
Vem ai nos dias 11 e 12 de maio na Praça São José a V Feira da Cidadania Bairronovense
Objetivo: Promover a Sensibilidade de instituições locais e da comunidade para o exercício pleno da cidadania com intuito de atingir a melhoria da qualidade de vida de todos. Justificativa: Entendendo-se que a comunidade bairronovense é uma comunidade carente de serviços públicos e sociais e pela dificuldade na resolução de problemas existentes na mesma, a Associação de Moradores do Bairro Euclides Neto resolveu realizar a V FEIRA DA CIDADANIA BAIRRONOVENSE, para promover a integração entre a instituição e a comunidade, levando serviços públicos, de saúde, assistência social e lazer; A fim de promover a cidadania e garantir os direitos básicos aos seus moradores, já que é do conhecimento de todos que tanto a ACB, quanto os órgãos prestadores de serviços públicos são parte integrantes, dependentes e agentes transformadores do meio social.
Espírito de Michael Jackson está assombrando seus filhos
La Toya Jackson, irmã Michael Jackson, acredita que seu irmão está assombrando a casa de seus filhos Prince, Paris e Blanket. Segundo La Toya Jackson, o espírito de seu irmão estaria sapateando na mansão em Encino, na Califórnia, onde vivem seus herdeiros.
“Você não vê nada, mas você sente uma presença”, disse para o jornal “The Sun”.
La Toya afirmou ainda que procurou um medium para se conectar com Michael. “Se Michael quer me dizer alguma coisa, eu quero saber.”
Michael Jackson morreu aos 50 anos no dia 25 de junho de 2009 após sofrer uma parada cardíaca em sua casa, em Los Angeles. O cantor se preparava para uma série de 50 shows em Londres, que começaria em 13 de julho.
A temporada de apresentações, intitulada “This Is It”, estava originalmente marcada para começar no dia 8 de julho, mas foi adiada pelos organizadores em cinco dias por questões de logística.
Fonte JornaldaMidia
Poder Legislativo ensaia crise institucional
Por LUÍS AUGUSTO GOMES
Que o Poder Legislativo no Brasil vem apodrecendo, com evidente perda de representatividade popular, ninguém duvida, pois é senso comum que os parlamentares se mostram cada vez mais comprometidos com interesses pessoais e de grupos, desprezando os da coletividade.A sociedade, por causa da “índole pacífica” do brasileiro, assiste inerte à gestação de uma crise institucional da qual, como em todas desse gênero, ninguém sabe o que resultará. A República dos privilégios se consolida, pereniza-se a injustiça social e o direito afunda para voltar à tona não se sabe quando.
A situação muda quando se trata da pretensão de submeter à Câmara dos Deputados as súmulas vinculantes do Supremo e as declarações de inconstitucionalidade de emendas apresentadas por deputados e senadores.
A despeito de terem sido eleitos pelo “povo”, Senado e Câmara compõem hoje um conglomerado que reflete prioritariamente o poder econômico – do sistema financeiro, da mídia, do setor agrícola, da indústria e mesmo das profissões religiosas.
Mas o que não se imaginava é que nossos congressistas estivessem a caminho da completa falta de vergonha e decoro, como atestam projetos já aprovados ou em perspectiva, que afrontam a independência e a harmonia entre os Poderes.
A proposta de emenda constitucional para retirar do Ministério Público a prerrogativa da investigação e aquela que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal são, por si sós, uma agressão à própria Constituição, que, parece, em breve não terá quem a defenda.
Senado e Câmara são os revisores recíprocos – A PEC 33, que engessa a ação do Supremo, só não é uma completa excrescência jurídica porque tem um aspecto positivo, ao exigir quórum de nove ministros para o julgamento da constitucionalidade de leis, pois o atual, de seis, é de fato excessivamente baixo para a importância da causa.
As súmulas são decisões da corte que se incorporam à legislação vigente, porque, na condição de última instância judiciária, cabe ao STF interpretar o espírito da lei e evitar que ações similares em curso nos demais tribunais tramitem desnecessariamente e, como sempre, obriguem à apreciação final dos ministros.
Quanto às declarações de inconstitucionalidade, chega a causar medo que o Legislativo deseje questionar decisões do STF sobre matérias que aprovou. A Câmara é a instância revisora do Senado e vice-versa, não cabendo a nenhuma das duas Casas questionar ou anular decisões do Judiciário. (Por Escrito)
Deputados baianos discordam sobre PEC que submete decisões do STF ao Congresso
Fotos: Divulgação | Tiago Melo | Carol Prado/ Bahia Notícias
Apesar de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ter aprovado nesta quarta-feira (24) apenas a admissibilidade
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete decisões do
Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional – e
ainda faltar um longo trâmite até a eventual aprovação da proposta – o
assunto gera polêmica entre os próprios congressistas. “Acho importante
toda medida que busca deixar mais claras as atribuições dos poderes”,
diz o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da bancada baiana
na Câmara Federal, que não vê “nenhum problema” na discussão sobre
mudanças na Constituição Federal,que segundo ele já passou por 72
emendas desde que foi promulgada, em 1988. “Nossa Constituição vai fazer
25 anos e é natural que ela passe por ajustes”, argumenta o
parlamentar, ao admitir que o número de alterações é “expressivo”, mas
justificado pelo “perfil detalhista” da Carta Magna brasileira. O
comunista sublinha a necessidade de “ficar claro que o Legislativo tem a
prerrogativa intransferível de fazer as leis e o Judiciário tem o papel
de aplicá-las” e enxerga atualmente um “conflito” entre os Poderes.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) discorda “frontalmente”
de Almeida. O tucano considera que os papeis e prerrogativas dos poderes
são nítidos e credita a motivações políticas o retorno à pauta da PEC
33, apresentada originalmente em 2011. “Acho que o PT está completamente
desequilibrado, desorientado, sem saber o que fazer por conta do
resultado do julgamento do mensalão e aí move moinhos para atingir
instituições como o Ministério Público e a Suprema Corte”, diz
Imbassahy.
Ministério das Cidades libera R$ 464 mi para prevenção de desastres
O Ministério das Cidades aprovou a liberação de R$ 464 milhões para
obras de água e esgoto em três capitais do Nordeste: Fortaleza, no Ceará
(CE); João Pessoa, na Paraíba (PB) e Aracaju, em Sergipe (SE). De
acordo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira
(26), as obras fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2). Do total da verba, R$ 226 milhões serão para
obras de abastecimento de água e esgoto, em Fortaleza; R$ 88 milhões
para obras de distribuição de água, em João Pessoa; e R$ 150 milhões
para obras de esgoto, em Aracaju. De acordo com o ministério, o governo
estadual ou municipal deve apresentar os projetos de engenharia e demais
documentações técnica, jurídica e institucional à Caixa Econômica
Federal até o dia 31 de maio. Os projetos serão analisados e, caso sejam
aprovados, serão abertas licitações para as obras. No final de 2012,
foi passado à Bahia R$ 696,4 milhões à Bahia para prevenção de
catástrofes naturais, através do PAC Prevenção, para ser aplicado em
obras de Lauro de Freitas e Salvador.
Inf. Bahia noticias
Coleção de lingerie para homens é lançada no exterior
Foto: Divulgação
Vender peças femininas para homens é a ideia inusitada da empresa australiana HommeMystere, que terá a distribuição dos produtos feita no Reino Unido e Estados Unidos. Camisolas, sutiãs e calcinhas, inclusive as fio-dental, fazem parte da coleção, produzidas para marmanjos de todas as idades e que ainda não tem previsão de chegar ao Brasil. “Os homens querem lingeries de qualidade feitas com carinho, atenção e com detalhes”, escreveu a marca em nota.
Multa de 40% sobre FGTS de domésticos pode ser revista, diz ministro
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, voltou a comentar nesta quinta-feira (25) o pagamento de multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa de empregados domésticos, informa a Agência Brasil. Ao apresentar, na última terça-feira (23), a cartilha do ministério para os empregados domésticos, Dias defendeu o percentual de 40%. "[O percentual de] 40% é o que estabelece a lei. Mas isso não quer dizer que essa multa não possa ser alterada. Todas as medidas serão submetida ao Congresso", disse ele, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O Congresso e o Executivo têm divergido nesse ponto. Na comissão mista do Senado e da Câmara para discutir as questões ainda pendentes previstas na Emenda Constitucional 72, defende-se a redução dessa multa de 40% para 10% ou 5%, a fim de desonerar os encargos sobre os empregadores. Estava prevista para esta quinta a divulgação da íntegra das propostas da comissão parlamentar, mas a apresentação foi adiada a pedido do Executivo, que quer mais tempo para deliberar sobre o assunto, informou a assessoria de comunicação do relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Inf> Bahia noticias
Deputados pedem ligação entre Transnordestina e o Porto de Aratu
Foto: Gustavo Lima/ Ag. Câmara
Deputados integrantes da bancada baiana na Câmara solicitaram ao também baiano ministro dos Transportes, César Borges, em audiência nesta quarta-feira (24), a ampliação do projeto da Ferrovia Transnordestina até o Porto de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador. Ainda em fase de construção, a Transnordestina seguirá do interior do Ceará até os portos de Pecém (CE) e Suape (PE). O custo inicial da obra é orçado R$ 6,72 bilhões. Para atender ao pedido dos parlamentares, a ferrovia ganharia mais 600 km. A nova linha sairia do município de Parnamirim (PE), até Feira de Santana, na Bahia, e alimentaria a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que dá acesso ao Porto de Aratu. “Com isso, criaremos um vetor logístico de transportes pelo interior do Nordeste com atração de novas cargas para o porto industrial de Aratu”, explicou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da bancada. Segundo o comunista, o ministro prometeu solicitar um estudo de viabilidade técnica da extensão da obra e levar a reivindicação diretamente à presidente Dilma Rousseff.
Inf. Bahia moticias
Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada em todo o Brasil
O
Ministério da Saúde prorrogou até o dia 10 de maio a Campanha Nacional
de Vacinação Contra a Gripe, prevista para terminar nesta sexta-feira
(26). Até as 18h desta quarta (24), foram imunizados menos de 15 milhões
de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, o que representa
47% da meta prevista pelo governo. A meta da campanha, que começou dia
15 de abril, é vacinar pelo menos 80% do público-alvo. A pasta federal
recomendou aos municípios e estados que não atingiram a meta que
intensifiquem a campanha, inclusive com abertura dos postos de vacinação
aos sábados. A vacinação deve ser feita por idosos com mais de 60 anos,
crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no
período de até 45 dias após o parto, pessoas privadas de liberdade,
profissionais de saúde, além das pessoas que têm doenças crônicas do
pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e
transplantados. Informações da Agência Brasil.
Conselho do MP decide que Demóstenes Torres tem direito a cargo vitalício no MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu
que o ex-senador Demóstenes Torres tem direito a vitaliciedade no
Ministério Público, mesmo tendo se tornado procurador de Justiça em
Goiás antes de 1988. O CNMP julgou a situação do ex-senador a partir de
um processo administrativo disciplinar que investiga o suposto
envolvimento de Torres com o grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira.
Para a conselheira Claudia Chagas, relatora do caso, o procurador de
Justiça não teria garantia da vitaliciedade por ter optado pelo regime
jurídico adotado criado antes da Constituição Federal. Porém, por sete
votos a cinco, os conselheiros decidiram que Demóstenes tem direito ao
cargo vitalício por ser uma garantia da sociedade brasileira e não
prerrogativa do membro individual do MP. O plenário também referendou a
prorrogação do afastamento de Torres por mais 60 dias. O afastamento
havia sido decidido em uma decisão monocrática no dia 26 de março, e com
intimação de Demóstenes no dia 1º de abril. A prorrogação do
afastamento só pode ser decretada uma vez, como estabelece a Lei
Orgânica do Ministério Público da União (MPU). A relatora afirmou que o
afastamento é necessário diante da gravidade dos fatos investigados, e
que presença do ex-senador no Ministério Público de Goiás pode
prejudicar as investigações.
Inf. Bahia noticias
Baixou a bola: Daniela Mercury não quer mais falar sobre relacionamento gay
Daniela Mercury causou a maior repercussão na mídia nacional ao
publicar fotos de seu casamento gay com a jornalista Malu Verçosa. A
Rainha do Axé virou capa da Veja, deu uma entrevista para o Fantástico
(Globo) e foi manchete no Jornal Nacional (Globo). Recentemente,
apareceu novamente pedindo o casamento civil igualitário no país. No
entanto, sua postura mudou. A cantora não quer mais falar sobre o
assunto. O deputado Marco Feliciano chamou a artista de 'oportunista'.
No entanto, o motivo pode ter sido outro. Empresários de Daniela a
teriam aconselhado a baixar a bola para não perder mais contratos de
shows e campanhas publicitárias. A Rede Record teria vetado a artista de
suas atrações. Confira os detalhes na Coluna Holofote!
IBGE: Desemprego em março deste ano é o menor para o período desde 2002
Pesquisa
Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira (25) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta a taxa de
desemprego em março de 5,7% no país, menor índice para o mês desde o
início da série histórica, em 2002. O resultado também é menor que o
registrado na população economicamente ativa no mesmo período de 2012,
de 6,2%, e praticamente estável em relação a fevereiro, de 5,6%. O
rendimento médio real habitual ficou em R$ 1,8 mil, com recuo de 0,2%
sobre fevereiro e alta de 0,6% na comparação com março do ano passado. A
massa de rendimento real habitual alcançou R$ 42,8 bilhões, valor 0,6%
menor que o total observado em fevereiro e 1,6% maior que o verificado
no mesmo mês de 2012. A PME é realizada nas regiões metropolitanas de
Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto
Alegre.
Inf. Bahia noticias
Inf. Bahia noticias
Prova do Exame de Ordem da OAB tem horário alterado
O horário do Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), que será aplicado neste domingo (28), foi alterado para iniciar
às 13h em todos os estados brasileiros, seguindo o horário de Brasília. O
exame é requisito da OAB para que os bacharéis em Direito possam
advogar. A primeira fase do exame é composta por 80 questões. O local da
prova para os examinados de Salvador será o Centro Universitário da
Bahia – FIB, no Stiep. Em Feira de Santana, a prova será aplicada na
Unifacs, e não mais no Colégio Luis Eduardo Magalhães, devido a Micareta
na cidade. O exame também é aplicado nas cidades de Vitória da
Conquista, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Ilhéus e Barreiras. Na Bahia,
5.934 pessoas foram inscritas. A segunda fase da prova
(prático-profissional) será realizada no dia 16 de junho, e só poderão
fazê-la quem for aprovado na primeira fase. O Exame de Ordem pode ser
prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua
colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de
graduação em Direito ou do nono e décimo semestres.
SUS passa a realizar cirurgia plástica de mama depois de retirada do câncer
O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a realizar, a partir desta
quinta-feira (25), a cirurgia plástica reparadora de mama imediatamente
após sua retirada por decorrência de câncer. De acordo com a portaria
publicada no Diário Oficial da União, caso não seja possível a
reconstrução imediata, a paciente deve manter o acompanhamento médico e
se submeter à cirurgia assim que alcançar as condições clínicas
necessárias. A lei prevê que a cirurgia reparadora seja feita nas duas
mamas, para garantir simetria e reconstrução de aréolas e mamilos. Em
março, quando o projeto foi aprovado no Senado, a relatora da matéria,
senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que a iniciativa vai beneficiar
sobretudo as mulheres mais pobres. De acordo com a senadora, o projeto
aperfeiçoa a legislação, ao concretizar um direito já previsto em lei,
para que as mulheres possam contar com a reconstrução da mama em casos
de mutilação devido ao câncer. Fonte Bahia noticias
Clarice do Mingau: 71 anos
Está completando idade nova nesta quarta feira ( 24 ) uma das cidadãs mais amadas da comunidade ipiauense, a comerciante Clarice Souza Santos, a popular Clarice do Mingau.
Há décadas comandando uma barraquinha de lanches nas imediações da praça Rui Barbosa, Clarice tem alimentado gerações, de médicos a garis, de prefeitos a taxistas, sempre com a qualidade e inimitável sabor do nutritivo mingau que serve sempre de manhã bem cedo.
Ela chega aos 71 anos recebendo o abraço carinhoso de toda a comunidade ipiauense. Em tempo, em 2011 Clarice foi homenageada com o troféu Mãe do Ano, que lhe foi entregue pelo comunicador João Araújo na solenidade do tradicional prêmio Mulheres em Destaque.
Há décadas comandando uma barraquinha de lanches nas imediações da praça Rui Barbosa, Clarice tem alimentado gerações, de médicos a garis, de prefeitos a taxistas, sempre com a qualidade e inimitável sabor do nutritivo mingau que serve sempre de manhã bem cedo.
Ela chega aos 71 anos recebendo o abraço carinhoso de toda a comunidade ipiauense. Em tempo, em 2011 Clarice foi homenageada com o troféu Mãe do Ano, que lhe foi entregue pelo comunicador João Araújo na solenidade do tradicional prêmio Mulheres em Destaque.
Embasa aumentará conta de água até maio, afirma deputado
Vice-líder
da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Bruno Reis voltou a
criticar a Embasa na manhã desta quarta-feira (24), em entrevista ao
programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, com a acusação de que a
companhia realiza um “racionamento camuflado”
em Salvador. Além de protestar pelos problemas recorrentes no
abastecimento em diversos bairros da capital baiana, o parlamentar
afirmou que a Embasa aumentará a tarifa da água até maio. “Em 2011, foi
aprovado em reunião extraordinária da Coresab [Comissão de Regulação dos
Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado] o aumento, que
ocorreria em 2012, assim como em 2013 e 2014. Há o aumento com base no
IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] e esse outro, que
fica entre 12% e 13%”, reclamou. Ainda durante a entrevista, Reis se
posicionou favorável à redução do recesso parlamentar na AL-BA. “Sou a
favor da redução do recesso, não para 60 dias, mas para 30. Acho que
exerço a plenitude do mandato no plenário, apesar de não confundir
recesso com férias. A meu ver, quem quer seguir carreira política não
tem férias, pois está constantemente nas suas bases ou recebendo seus
parceiros”, opinou. A Casa deve votar a medida em maio.
Fonte Bahia noticias
Eleitores que faltaram às três últimas eleições devem regularizar situação até quinta
Eleitores
que faltaram aos três últimos pleitos e não justificaram a ausência têm
até esta quinta-feira (25) para regularizar sua situação eleitoral.
Caso não façam isso, terão o título cancelado. A regularização pode ser
feita nos cartórios eleitorais, na Central Atendimento ao Público (CAP)
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e nos postos de
atendimento do SAC. Segundo dados do TRE, dos 132.912 eleitores faltosos
na Bahia, 3.328 (2,5%) regularizaram seu título eleitoral, segundo a
atualização mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo
de regularização é direcionado somente aos eleitores que faltaram às
três últimas eleições consecutivamente e não justificaram. Cada turno de
votação é considerado uma eleição para esse efeito.
Fonte Bahia noticias
Provável candidato, governador de Pernambuco aumenta gastos com publicidade
O
governador pernambucano e provável candidato à Presidência da República
em 2014 pelo PSB, Eduardo Campos, aumentou em R$ 7 milhões os gastos
com publicidade do governo em 2012, segundo informações da Folha. Foram
R$ 70,7 milhões na "divulgação governamental em todos os meios de
comunicação" gastos no ano passado, ante os R$ 63,5 milhões de 2011, o
que representa alta de 11%, com correção pelo IPCA. Por outro lado,
foram investidos R$ 42,5 milhões em "fornecimento de transporte escolar"
e R$ 37,5 milhões em "manutenção dos imóveis da rede estadual de
ensino". A publicidade do governo no ano da candidatura vitoriosa de
Geraldo Julio (PSB) à prefeitura do Recife representa 0,3% das despesas
de 2012 e inclui campanhas de combate à violência contra a mulher, de
incentivo à leitura e peças de promoção da gestão, como o vídeo "Governo
de Pernambuco: Um novo jeito de governar". A Casa Civil local atribuiu o
aumento dos gastos à alta de preços da atividade publicitária. Segundo o
Portal da Transparência estadual, a publicidade e a propaganda
institucional já custaram quase R$ 8 milhões em 2013, com 0,1% das
despesas já liquidadas.
Inf. Bahia noticias.
Sinjorba repudia ação de pastor denunciado por tortura em matérias jornalísticas de Emiliano José
A
diretoria do Sindicado dos Jornalistas Profissionais da Bahia
(Sinjorba) divulgou nota de repúdio a uma ação movida pelo advogado e
pastor da Igreja Batista Caminho das Árvores, Átila Brandão, contra o
jornalista e ex-deputado federal Emiliano José (PT), por artigo
publicado no jornal A Tarde e matéria no site da Carta Capital. Os
textos "Premonições de Yaiá" e "Corpo amputado querendo se recompor"
tratam de torturas praticadas pelo religioso no Rio de Janeiro e na
Bahia contra o professor de História baiano Renato Affonso, durante a
Ditadura Militar. "Em ambos os trabalhos jornalísticos, Emiliano José
exerceu sua função de reportar os fatos, com base nos depoimentos da
vítima das torturas e de sua falecida mãe, Maria Helena Rocha Affonso de
Carvalho, dona Yaiá", diz a nota, ao citar as ações da Comissão da
Verdade pela publicidade de fatos reais com a divulgação de nomes de
autores dos crimes. "Mesmo na falta da Lei de Imprensa que regule estes
questionamentos, os que consideram ofendidos por peças jornalísticas
podem e devem buscar o direito de resposta, explicando à sociedade, com
os argumentos que dispuser, a sua versão dos fatos", pontua o texto.
Segundo o Sinjorba, que prestará apoio ao jornalista por meio de sua assessoria jurídica, recorrer ao Código Penal Brasileiro se configura "ameaça de censura ao livre trabalho de apuração da imprensa".
Fonte Bahia noticias
Ministra diz que novos prefeitos precisam melhorar a gestão
A
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse, nesta quarta-feira
(24), que os novos prefeitos vão precisar aprimorar a gestão e investir
em bons projetos para realizar mais projetos durante o mandato. "O
macrodesafio que parece estruturante e desdobra os outros é a melhoria
de gestão. Para dar conta das expectativas é necessário apostar na visão
global e identificar principais problemas e questões que precisam ser
resolvidas nos próximos quatro anos. Exercício concreto e objetivo não é
gastar meses", afirmou, na abertura dos debates do 2º Encontro dos
Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. Para ela, os
gestores precisam repensar o enfoque das políticas e adotar experiências
que já funcionam em outro lugar. “Não vamos inventar a roda em só
quatro anos. Dessa forma, se ganha tempo de reflexão e faz novos ganhos,
com novas abordagens", aconselhou. Na avaliação da ministra, também há a
necessidade de constituir um sistema de monitoramento de ações capaz de
identificar gargalos e atuar com antecipação para ajudar na área
responsável. "[É preciso] escolher onde vale a pena interferir para que
as ações se realizem com mais facilidade", ressaltou a titular do
Planejamento. Informações da Agência Brasil
IPIAÚ: 40% de suplementação NÃO, 30% SIM, diz Orlando Santos.
O vereador Orlando Santos se posicionou contra
o parecer dos 40% sugerido pela Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores e
contra os 90% solicitado pelo prefeito. A sua postura de oposição foi embasada
na falta de um esclarecimento do remanejamento da verba entre as secretarias do
governo municipal e ressaltou que concordaria com os 40% de suplementação se a
verba fosse mais bem direcionada, como investimentos no transporte para os
universitários e saúde, os planos de carreira dos funcionários do município, as
estradas da zona rural e urbana tivessem assistência necessária, afirmou que mediante
essa realidade, os 30% seriam o suficiente para dá andamento à gestão municipal.
A proposta do vereador Orlando Santos só teve o apoio da vereadora Margarete
Chaves.
Fonte Ascom. vereador Orlando Santos
Ipiaú: Vereadores aprovaram Suplentação em 40 %, e disseram: está bom demais.
Foi aprovado na Sessão Ordinária nesta-terça feira 23/04/13 o Projeto de Poder Executivo de Ipiaú que autoriza 40 % de Suplementação Orçamentaria ao prefeito Deraldino Alves de Araújo, na mensagem do projeto o prefeito solicitou 90% , más os Edis depois de varias reuniões chegaram ao consenso que já havia sido concedido 10 % na gestão anterior, poderia assim conceder mais 40% o que deixaram todos satisfeitos.
A votação foi assim: 10 vereadores votaram por 40%: Adelfran Bacelar (PP), Carlinhos de Córrego de Pedras (PP), Edson da Star video (PMDB), Jô da AABB (PP) Leli da Serraria ( PTdo B), Milton Cruz (PMDB), Násser Barros (PMDB), Odair Santana (PTdoB), Simone Coutinho (PDT) e Ubiratã Costa (PMDB); Já Orlando Santos (PT) e Margaret do Abrigo(PP), disseram que suas propostas seria 30 %,pois não estão vendo obras ou serviços que justificaria seus votos em 40%, com esta votação.
Mais uma vez o presidente Jean Kleber conduziu a Sessão com muita tranquilidade no que foi motivo de um comentário do vereador Edson que disse estar muito satisfeito com a tranquilidade em que estão acontecendo as sessões, e parabenizou aos colegas pelo respeito que exitem entre eles ali na casa, e ao presidente, pela segurança em conduzir os trabalhos Legislativo, Finalizou.
Campos vai a Mantega cobrar atraso nos recursos para Estados governados pelo PSB
A agenda do ministro da Fazenda, Guido Mantega, registra uma audiência amanhã, às 12 horas, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Confirmada pela assessoria do ministério a este blog.
Um encontro que há um ano não despertaria maior atenção política e, certamente, seria tratado como de trabalho entre um governador aliado e a área econômica do governo.
Hoje candidato dissidente à presidência da República, a visita de Campos se reveste de importância e , pela pauta do governador, produzirá mais um round na campanha eleitoral antecipada e já em curso.
Ele vem como governador e também presidente do PSB, reclamar que os recursos federais destinados aos seis Estados governados pelo partido, estão levando mais tempo para chegar aos socialistas, em comparação às demais unidades da federação.
O que ganhará tom de denúncia por discriminação política.
Além de Pernambuco, são governados pelo PSB: Paraíba, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Amapá. Os ânimos entre o PT e o PSB exaltaram-se nas últimas semanas, depois que Eduardo Campos levou ao ar o programa do PSB na televisão, no qual subiu o tom em relação às críticas ao governo Dilma e firmou sua candidatura.
Daí em diante, a pressão da base aliada sobre o Planalto pela tomada dos ministérios ocupados pelo PSB aumentou. Chegou ao auge com a posição do partido na votação do projeto que inibe a criação de novos partidos, em que votou contra a proposta.
A declaração do líder socialista na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), reflete esse acirramento de ânimos.
"Estamos olhando com lupa (a tramitação dos recursos federais). Algumas coisas estão demorando demais para chegar quando se trata de governos do PSB", protesta. "Vão nos criminalizar pelo direito de termos um candidato próprio em 2014?", emenda.
Fonte msn Estadão
Dilma admite possibilidade de fraudes no 'Minha Casa'
A
presidente Dilma Rousseff admitiu que em um programa do porte do Minha
Casa, Minha Vida, com entrega de 2,4 milhões de casas, é possível que
ocorram fraudes, como também é possível que se encontre casas que
racharam. Avisou, no entanto, que seu governo não entregará casas de
baixa qualidade. "Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito
para a população brasileira", disse a presidente Dilma, em entrevista,
no Planalto, nesta terça-feira, 23.
"Eu acho que o povo brasileiro
merece o que há de melhor para ele poder usufruir. Minha obrigação é
estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que
ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade", avisou a
presidente, depois comentar que no governo de Fernando Henrique Cardoso
não houve investimento maciço em habitação, como no governo Lula.
"Eu
tenho acompanhado as realizações do Minha Casa Minha Vida porque, meu
querido, eu fiz este programa desde o início. Na época do presidente
Fernando Henrique, não houve um programa deste porte. A última vez que
houve um programa deste porte foi no BNH (Banco Nacional de Habitação,
extinto por decreto em 1986). Do BNH pra cá, você não teve nenhum
programa maciço de criação de casas populares, de construção de casas
populares", afirmou a presidente.
"No governo passado, não se
podia, talvez pela crise do Estado, talvez por convicção, não se
cogitava em fazer subsídios. Não há como fechar a conta, se você ganha
até R$ 1.600, não há como você sustentar sua família de três filhos e
pagar uma casa que custa 75 mil reais em algumas cidades, um apartamento
de dois quartos, sala e cozinha", prosseguiu.
De acordo com a
presidente, "fraude, num programa deste tamanho também pode ocorrer". "A
minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-la. É assegurar que
eles recebam a casa da melhor qualidade possível". Dilma respondia a uma
denúncia publicada na imprensa, segundo a qual ex-servidores do
Ministério das Cidades, que se valeram de informações privilegiadas da
área de habitação do governo federal para operar o esquema de empresas
de fachada e se beneficiarem de recursos do programa Minha Casa Minha
Vida.
Fonte msn Estadão.
Elmar e Sandro Régis pedem liberação do PR; Partido pede tempo para 'maturar'
Os
deputados Elmar Nascimento – líder da oposição na Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA) – e Sandro Régis pediram, nesta
segunda-feira (22), em reunião com os membros da executiva estadual do
PR, que o partido os liberasse para que tomassem outro rumo. Os
parlamentares, ferrenhos opositores ao governador Jaques Wagner (PT),
estão desde a campanha para prefeito – quando a sigla apoiou a candidatura de Nelson Pelegrino (PT) em Salvador
– insatisfeitos com a aproximação da legenda com a administração
liderada pelos petistas. Além do Ministério dos Transportes,
recentemente ocupado no governo federal pelo ex-senador César Borges,
coube aos republicanos, em novembro último, a indicação do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder),
José Lúcio Machado. "Eu disse na reunião que acho melhor para o partido
ter uma cara e não ficar no meio termo entre situação e oposição. Em
função disso, pedi que o partido liberasse a mim e a Sandro. Eles
pediram um tempo para maturar e conversar com César para ver o que é
melhor para a gente e para o partido. [A saída] Vai ser uma coisa
consensuada, que é melhor para todo mundo", relatou Elmar, em entrevista
ao Bahia Notícias. O destino mais provável tanto dos deputados quanto
do secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Maurício
Trindade, é o recém-formado MD.
Fonte Bahia noticias
Leão será novo presidente do PP e revela: 'Temos conversado muito com Otto' sobre 2014
O
deputado federal João Leão fez um acordo com o seu parceiro de partido e
de Câmara, Mário Negromonte – atual chefe do PP na Bahia e
recém-empossado vice-presidente nacional da legenda –, para assumir em
dezembro o comando da agremiação no estado. Em conversa com o Bahia
Notícias, nesta segunda-feira (22), o parlamentar descartou os rumores
de que ele e outros pepistas estariam descontentes com o crescimento do
poder do colega e migrariam para o PSB, a fim de reforçar as possíveis
candidaturas do governador pernambucano Eduardo Campos, à Presidência da
República, e da senadora Lídice da Mata, ao governo estadual. "Não
estou negociando não. Eu e Negromonte, a gente briga, briga, mas no
final ficamos juntos. Quando acabar o mandato dele, o presidente sou eu.
Está tudo certo. Não procede a informação de que eu, Roberto Britto,
Luiz Argolo [deputados federais], Cacá Leão, Luiz Augusto, Ronaldo
Carletto e Aderbal Caldas [deputados estaduais] vamos sair do PP. Todo
mundo vai continuar", prometeu Leão, que teve o argumento ratificado
pelo seu filho, Cacá. "Não houve convite nem manifestação de interesse
[do PSB]. Pelo menos, por enquanto, não. Estamos bem onde estamos. Isso
não passa de fofoca miúda", definiu, em conversa com o BN. Ao elencar
que a sigla é a segunda da Bahia em número de votos e terceira em
quantidade de prefeitos, João Leão afirma que buscará destaque para o PP
no bloco governista que concorrerá à sucessão de Jaques Wagner em 2014,
embora nada tenha sido definido. "Por enquanto, eu sou candidato a
deputado, mas não tem nada acertado com ninguém. Nós queremos discutir
com o governador a parte que vai caber para o PP na chapa majoritária,
mas até agora não conversamos absolutamente nada sobre isso. Temos
conversado muito mesmo é com o vice-governador Otto Alencar sobre os
nossos destinos", apontou o congressista, sem revelar o conteúdo do
diálogo com o chefe do PSD baiano. Para as próximas eleições, PT, PSD e
PP tentam ocupar, no mesmo bloco, as três vagas disponíveis para as
candidaturas de governador, vice e senador.
Fonte Bahia Noticias
Médicos paralisam atendimentos a planos de saúde nesta quinta
Médicos
baianos suspenderão consultas, exames e cirurgias eletivas de todos os
planos de saúde na próxima quinta-feira (25), informou o Sindicato dos
Médicos da Bahia (Sindimed). A manifestação fará parte do Dia Nacional
de Alerta aos Planos de Saúde, com mobilização de profissionais de todo o
país contra o desequilíbrio na relação de trabalho por intermédio das
operadoras de saúde complementar. Por meio de nota, a entidade sindical
aconselhou aos usuários que têm consulta agendada para esta data que
remarquem o atendimento. Os casos de urgência e emergência serão
atendidos normalmente. Ainda na quinta, os médicos realizarão um debate
aberto ao público com o Ministério Público Federal, Ministério Público
Estadual, Procon, Agência Nacional de Saúde (ANS), Ordem dos Advogados
do Brasil na Bahia (OAB-BA), Defensoria Pública e representantes dos
usuários dos planos, para discutir as medidas a serem tomadas. O evento
acontece às 14h, na sede da Associação Bahiana de Medicina (ABM), em
Ondina.
Professores param por três dias na Bahia em adesão a movimento nacional
Os
professores das redes municipais e estadual da Bahia paralisam suas
atividades por três dias, a partir desta terça-feira (23), em adesão à
Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Com isso, as
escolas só voltam a funcionar na próxima sexta (26). De acordo com o
Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), o movimento nacional
reivindica o cumprimento da lei do piso salarial para professores,
atualmente de R$ 1.567 para profissionais de nível médio, e carga
horária de 40 horas semanais. Informações do G1.
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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