Embasa terá que deixar de cobrar ICMS nas contas de água
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.(Embasa) terá que deixar de
cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas
contas de água dos usuários do serviço, conforme decisão proferida pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário
(RE) 607056, no dia 10 de abril. A determinação vale para todos os
estados, embora apenas a Bahia e o Mato Grosso do Sul ainda realizem a
cobrança do imposto.
Nas cidades baianas, o valor da cobrança é de 17%, que segundo a
Embasa, que se pronunciou através de sua assessoria de comunicação, é
destinado à realização de obras de saneamento no Estado. A cobrança foi
autorizada no decreto estadual 6.734, assinado em 1997.
Ainda segundo a Embasa, o ICMS só é cobrado em contas com consumo acima
de 30 mil litros por mês. A empresa ressalta que o consumo de até 10
mil litros representa cerca de 60% das ligações de água da
concessionária em todo o Estado.
Sobre a decisão do Supremo, a Empresa informou que "só poderá tomar as
providências cabíveis após publicação do acórdão da decisão do STF".
No Mato Grosso do Sul o imposto cobrado é de 17,5%.
Segundo a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais
(Aesbe), que representa 25 concessionárias do país, o ICMS sobre a água
tratada deixou de ser cobrado pela maioria dos estados, por meio de
mecanismos como a isenção ou a alíquota zero.
Elizabeth Costa, consultora jurídica da associação, diz que a Aesbe
concorda com a decisão do STF e também entende que a cobrança do imposto
é indevida. "A decisão do Supremo foi sábia. A água não é uma
mercadoria e sim um serviço necessário à população", diz.
O advogado tributarista Márcio Bastos diz que, neste caso, a
arrecadação do ICMS pode ser considerada inconstitucional e que a
depender do pronunciamento do STF, os consumidores ainda poderão pedir a
restituição do valor cobrado pelos últimos cinco anos.
Sobre a decisão do Supremo, Márcio Bastos considera "um avanço da
jurisprudência, que reconheceu que a água não se trata de um mero
serviço, mas de uma necessidade de consumo da população".
Julgamento - O Supremo deu início à análise da matéria
em setembro de 2011, quando o Estado do Rio de Janeiro questionou a
decisão do Tribunal de Justiça Fluminense (TJ-RJ), favorável a um
condomínio, após determinar o fornecimento de água potável como serviço
essencial e afastar a cobrança de ICMS no Estado.
Para justificar o imposto, o governo fluminense disse que o
fornecimento de água encanada não seria serviço público essencial e sim
serviço impróprio, uma vez que pode ser suspenso pela concessionária
caso o usuário não efetive o pagamento da conta. O governo também
argumentou que a água canalizada é bem fungível e consumível,
essencialmente alienável, não se encontrando fora do comércio.
Na época, o relator, ministro Dias Toffoli, ressaltou que tal tributo
não poderia ser cobrado pelo fato do fornecimento de água encanada ser
considerado serviço essencial à população.
Na sessão do dia 10 de abril deste ano, o ministro Luiz Fux também
votou contra o recurso e declarou que "a água é um bem público estadual
ou federal e, logo, como bem público, na essência, não é uma
mercadoria". Ainda segundo o ministro "o que há na verdade é uma outorga
de uso e não uma aquisição para a venda".
Além disso, segundo Luiz Fux, a lei que dispõe sobre proteção de
recursos hídricos estabelece que o pagamento de tarifa de água - preço
público - decorre de uma preocupação com o racionamento.
Também foram contra a cobrança do ICMS nas contas de água os ministros
Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente
da Corte, ministro Joaquim Barbosa.
Já os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram a favor do
RE, pois consideram a água como mercadoria fornecida. "O fato de ter-se
algo indispensável à vida, descaracteriza o que é fornecido como
mercadoria? A meu ver não", disse Marco Aurélio.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, "não se trata de água in natura e
não se trata de um simples transporte de algo que vem de fontes
naturais, mas é uma água tratada, a qual, não raro, é adicionado flúor e
outros produtos químicos". Além disso, ele acredita que "a água vem se
tornando cada vez mais um bem escasso no Brasil e no mundo e talvez a
tributação seja uma forma de, pedagogicamente, indicar um uso mais
adequado desse importante bem", completou.
Fonte A Tarde PIAÚ: GRUPAMENTO DE MOTOCICLETAS PRENDE TRAFICANTES E APREENDE DROGAS NO ACM
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| PERIVALDO FERREIRA DA PAIXÃO ("PERI") |
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| DROGA APREENDIDA |
Na manhã deste
sábado (20), Policiais Militares do Grupamento de Motocicletas do 1º
Pelotão realizavam rondas ostensivas pelo Residencial Antonio Carlos
Magalhães quando perceberam que dois suspeitos tentavam evadir-se em
direção a uma roça de cacau localizada às margens da Avenida Vereador
João Manga, conhecido popularmente com "Iraque".
Os policiais
agiram rapidamente e conseguiram interceptar os meliantes. PERIVALDO
FERREIRA DA PAIXÃO, vulgo "Peri" (34) e o menor G.P.A. (16) tentaram
dispensar, ainda, muita droga na roça de cacau, mas não obtiveram êxito,
pois os milicianos encontraram grande quantidade de entorpecentes.
Ao todo foram
apreendidas 77 pedras de crack embaladas em plástico de cores e tamanhos
diferentes, 32 petecas de cocaína, 100 gramas de bicarbonado de sódio
(utilizado para fazer render a droga), aproximadamente meio quilo de
maconha prensada, uma pedra bruta de crack pesando aproximadamente 400
gramas e 01 balança de precisão, além de dinheiro e celulares.
Esse é o
segundo flagrante de tráfico de drogas no bairro em menos de 24 horas.
Perivaldo e o menor, juntamente com toda droga apreendida foram
encaminhados para a Delegacia de Polícia de Ipiaú, ficando sob a
respondabilidade da autoridade competente.
Fonte Ocorrência Policial Bahia
IPIAÚ: PETO PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS NO BAIRRO ACM
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| JÚLIO MIGUEL DA SILVA |
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| DROGA APREENDIDA |
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| MOTOCICLETA APREENDIDA |
No início da
noite desta sexta-feira (19), Policiais Militares do PETO efetuavam
rondas ostensivas pelo Residencial Antonio Carlos Magalhães quando
observaram um indivíduo a bordo de uma motocicleta em atitude suspeita.
Ao perceber a presença dos policiais JÚLIO MIGUEL DA SILVA (19), vulgo
"Netinho" empreendeu fuga e adentrou rapidamente a uma residência.
Os policiais de
imediato conseguiram acompanhá-lo e no interior da residência
encontraram um vasilhame plástico contendo algumas pedras de crack. Ao
realizar uma busca no interior do imóvel, localizado no Caminho 10, casa
10, os milicianos encontraram uma quantidade de maconha, mais pedras de
crack, petecas de cocaína e uma quantidade de ácido bórico que é
utilizado para fazer render a droga.
Ao total foram
68 pedras de crack, 03 petecas de cocaína, 01 bucha de maconha, R$ 54,00
em notas "miúdas", além da motocicleta que também foi apreendida.
"Netinho" e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de
Polícia de Ipiaú.
Fonte, Ocorrência Policial Bahia
JAGUAQUARA: BANDIDOS EXPLODEM CAIXAS ELETRÔNICOS DE DUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Uma quadrilha
fortemente armada, explodiu, na madrugada deste sábado (20), os caixas
eletrônicos de duas agencias bancarias em Jaguaquara. De acordo com
informações preliminares, as explosões ocorreram por volta das 03h da
madrugada, e os criminosos estavam usando vários veículos, de placas não
anotadas. As ações ocorreram simultaneamente, segundo relatos de
moradores. Primeiro eles pegaram o dinheiro de caixas eletrônico do
Banco Bradesco, na Rua do Triângulo e em seguida pegaram o dinheiro de
dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil, na Praça JJ-Seabra.
As duas
agências ficam próximos uma da outra. Os elementos teriam passado o
cadeado no portão principal de acesso ao quartel da 3ª Cia da Polícia
Militar, no bairro Malvina II para que os policiais ficassem impedidos
de agir e alguns deles mantiveram a delegada de polícia da cidade, sob
vigilância, na condição de refém, dentro de sua própria casa.
Hoje é dia de
feira livre em Jaguaquara e o clima reinante entre os moradores é de
insegurança e medo. A Policia Militar utiliza forte aparato policial e
realiza uma mega operação na região. A qualquer momento atualizaremos
esta notícia com novas informações.
FONTE: MARCOS FRAHN
Embarcação naufraga na Ilha de Marajó; seis morrem e pelo menos 40 estão desaparecidos
Uma
embarcação com cerca de 80 passageiros naufragou por volta na madrugada
desta sexta-feira (19) na Ilha de Marajó, nas proximidades de Belém.
Segundo o 4º Distrito Naval da Marinha, ao menos seis pessoas morreram e
40 estão desaparecidas no rio Arari, por onde transitava o Iate Leão do
Norte. Segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, a
embarcação tinha problemas com a documentação e estava superlotado,
porque só tinha permissão para transportar 25 passageiros. Equipes do
Corpo de Bombeiros e navios da Marinha do Brasil realizam uma operação
de busca e salvamento na região desde as 6h. Segundo as autoridades, o
acidente aconteceu quando os passageiros faziam o trajeto do município
de Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó, para Belém. A embarcação está
totalmente submersa no rio Arari e não há informação da profundidade das
águas. Em nota, a Marinha informou que abriu inquérito para investigar
as causas do naufrágio. Informações da Folha Press.
Ex-prefeito de Jaguaripe é acusado de superfaturar obra de escola
O
ex-prefeito de Jaguaripe, Arnaldo Francisco de Jesus, é acusado pelo
Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa. O
ex-gestor é acusado de ter contratado uma empresa que superfaturou a
obra de construção de uma escola municipal em quase R$ 250 mil. Além de
Arnaldo Francisco, responderão ao processo a SK Comércio e Locadora de
Equipamento de Terraplanagem, e o representante legal da empresa, Ciro
Santana Lima. Saiba mais sobre esse processo na coluna Justiça.
Associação de professores da Uneb aprova indicativo de greve
A
Assembleia Geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado
da Bahia (Aduneb) aprovou nesta quinta-feira (18) o indicativo de greve e
paralisação de um dia, na próxima terça (23), em todos os campi da
instituição. “É uma forma de pressionar o governo a melhorar a proposta.
Pelo que vi na assembleia, diria que há risco de greve”, opinou Zozina
Almeida, coordenadora do Fórum das Associações dos Docentes (ADs). Entre
as reivindicações da categoria, estão, segundo a dirigente, reajuste
salarial de 28% e incorporação do restante da gratificação por Condições
Especiais de Trabalho (CET) em 2013. Em entrevista ao Bahia Notícias,
Zozina afirmou que o governo ofereceu reajuste de 5% (para especialistas
e mestres) ou 10% (para doutores), com parcelamento em duas vezes.
Ainda de acordo com a mesma fonte, a administração estadual quer dividir
o pagamento da CET em três partes: 9% em maio deste ano, outros 9% em
novembro e o restante em 2014 – no total, seriam cerca de 24%.
“Participaram da última reunião da mesa de negociação os secretários de
Administração [Manoel Vitório], Educação [Osvaldo Barreto] e Relações
Institucionais [Cézar Lisboa]”, relatou a coordenadora do Fórum das ADs.
Os professores voltam a se reunir na próxima terça. Conforme relato de
Zozina, o indicativo de greve foi também aprovado nas outras três
universidades estaduais: a do Sudoeste da Bahia (Uesb), a de Santa Cruz
(Uesc) e a de Feira de Santana (Uefs).
Fonte Bahia noticias
Americana é presa após dar puxão no pênis do ex-marido
Uma
mulher de 22 anos foi presa na Flórida (EUA), depois de agredir o
ex-namorado com um "puxão" em seu órgão genital, após uma discussão.
Segundo o jornal Sun Sentinel, a americana Laquavia Sharele Wallace foi
buscar a filha na casa do ex-companheiro e tentou reatar o namoro, mas o
homem não se mostrou interessado. A partir da negativa, o casal começou
a brigar e, em determinado momento, Laquavia agarrou o pênis do
ex-namorado com uma das mãos e o puxou com força, segundo o depoimento
de uma testemunha à polícia. A polícia acusa a jovem de agressão.
Informações do G1.
General nega espionagem de portuários em Suape
O
ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José
Elito Siqueira, negou a ocorrência de monitoramento ao movimento
sindical dos trabalhadores dos portos, em audiência pública na Comissão
Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.
Depois de fazer uma explanação sobre a estrutura e o funcionamento da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro relatou que a
possibilidade de greve em portos é objeto de acompanhamento, pelas
graves consequências que acarreta ao país, mas negou infiltrações em
movimentos sindicais ou atividades de espionagem. O general afirmou que o
acompanhamento é realizado de forma legal e dentro das atribuições da
agência. Ele foi convidado para se reunir com a Comissão após a publicação de matérias, pela imprensa paulista, que acusam a Abin de espionar os portuários de Suape, em Pernambuco, ligados ao governador Eduardo Campos.
Inf. Bahia noticias.
Ministra de Direitos Humanos apresenta ações da pasta no Sudoeste baiano
Considerando
a prioridade dada pelo governo Dilma em investimentos e políticas para a região
nordeste do Brasil, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve
nesta quinta-feira (18), em Vitória da Conquista para apresentar as ações aos
gestores de prefeituras do sudoeste baiano e para a população. A titular da
pasta cumpriu diversas atividades institucionais no município, acompanhada do
deputado estadual Marcelino Galo (PT) e do prefeito de Conquista Guilherme
Menezes (PT), que participaram dos debates sobre os programas e projetos do
governo federal.
Para
Marcelino Galo, a presença da ministra Maria do Rosário no interior da Bahia
demonstra a importância de Vitória da Conquista como parte de um dos vetores de
crescimento socioeconômico do sertão brasileiro. “Hoje conhecemos mais das
políticas de direitos humanos, sobre como o Ministério se comporta nos casos de
violações contra a criança, idosos, mulheres, gays e o que podemos auxiliar
para solucionar problemas históricos do país. A ministra também trouxe
novidades na área de ressocialização e vamos buscar mais projetos e programas
para a região”, salienta o parlamentar petista.
Na
primeira atividade, a ministra fez um resumo das políticas desenvolvidas pelo
Ministério citando dados e apresentando novos debates nacionais, como os
perversos assassinatos de moradores em situação de rua. “Do mês de agosto
[2012] até os dias de hoje nós recebemos informações do Brasil inteiro e
contabilizamos que cerca de 30 pessoas em situação de rua foram mortas”, aponta
Maria do Rosário. Quando se referiu ao estado de Goiás, a ministra reiterou que
a pasta por ela comandada, no primeiro momento, trabalhar para fazer cessar
essa violência.
“Nesse
sentido pedimos a federalização de todo processo de denúncia, investigação e
julgamento dos crimes praticados contra a população de rua [em Goiânia] e por
outro lado iniciamos uma série de políticas, inclusive com uma ação que tem
aqui em Conquista que é o Creas Pop [Centro de Referência Especializado da
Assistência Social para a População em Situação de Rua]”, pontua.
A
ministra ainda proferiu uma palestra para mais de 300 estudantes da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), onde abordou, dentre outros
assuntos, a necessidade de denunciar e de manter vigília para que casos como o
que ocorreram em Monte Santo, com as doações ilegais, não se repita. Maria do
Rosário também falou das Unidades Socioeducacionais, e salientou que antes de
tudo é preciso a prevenção. “Há ações do governo federal que buscam reduzir a
violência, investindo em políticas de educação, assistência social e de
atendimento de criança e adolescentes, inclusive no cenário da prevenção da
dependência química, porque a droga está muito na base da violência, assim como
a violência no âmbito familiar, que muitas vezes, incentiva o adolescente a
entrar em conflito com a lei”, completa.
Ascom do
deputado Marcelino Galo
Para Campos, aprovação de projeto que limita novos partidos é 'manobra antidemocrática'
RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), classificou nesta quinta-feira, 18, como "manobra antidemocrática" a aprovação pela Câmara do projeto de lei que limita o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio, na noite dessa quarta, 17.
Veja também:
"Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta, que limite espaço de expressão de uma corrente de opinião legitimamente reunida em torno da liderança da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva", afirmou Campos, provável candidato à Presidência da República em 2014.
A aprovação do texto, que seguirá para votação no Senado, é considerada como fator complicador para a candidatura de Marina, que busca a formação de seu partido, o Rede Sustentabilidade. O projeto de lei dificultaria também as pretensões de Campos, pois quem mudar de legenda não poderá levar o tempo de TV. O texto foi aprovado por 240 votos contra 30 e contou com o apoio do Planalto.
"É um casuísmo lamentável, contra o qual o PSB, como partido, se posiciona firmemente", reiterou, ao lembrar que a legenda ajudou a viabilizar o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, em 2011. "Agora, até por coerência, não podemos ser favoráveis a uma manobra deste tipo."
Campos evitou falar sobre a atuação do governo federal pela aprovação do texto e sobre possíveis dificuldades que a aprovação do projeto venha a trazer aos planos eleitorais do PSB. "Sei que o pessoal da base do governo fez isso, o que é um casuísmo lamentável", reiterou.
O governador saudou a criação da Mobilização Democrática (MD), resultado da fusão do PPS e do PMN, oficializada nessa quarta, mas também não comentou sobre a possibilidade de a nova sigla apoiá-lo numa possível disputa presidencial.
Fonte Estadão.com
PF prende juiz, advogados e servidores na Paraíba
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (18), na Paraíba,
um juiz, advogados e servidores da Justiça do estado acusados de
fraudes em processos judiciais. Os crimes eram praticados, segundo a
investigação da PF, por policiais, servidores públicos, advogados e um
magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. A operação, em
parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, aponta
para a existência de uma organização criminosa que praticava dolo em
processos, com a participação do magistrado. De acordo com a polícia,
haveria uma "verdadeira usina de astreintes", multa processual para
incentivar o cumprimento de uma decisão judicial. A investigação indica
que a penalidade financeira era aplicada irregularmente para enriquecer
os investigados, que ainda intimidavam pessoas que tiveram seus valores
apropriados pela organização. O grupo atuaria com a montagem e
falsificação de documentações, além de manipulação dos atos
processuais.
Inf. Bahia noticias
Polícia de Boston identifica suspeitos pelos atentados durante maratona
A polícia americana deve divulgar, nesta quinta-feira (18), imagens de dois suspeitos pelos atentados a bomba durante a maratona de Boston,
na última segunda (15). Segundo autoridades locais, eles carregavam
sacos pretos exatamente nos locais onde aconteceram explosões, a um
quarteirão de distância um do outro. De acordo com o jornal Boston
Globe, os suspeitos foram vistos em imagens registradas por câmeras de
segurança de uma loja de departamentos e a polícia deve pedir ajuda à
população para desvendar suas identidades. Informações do portal UOL.
Joaquim Barbosa integra lista dos 100 mais influentes do mundo
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
está na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo, divulgada pela
revista americana Time. Em perfil escrito pela professora de direito da
Universidade de Columbia, Sarah Cleveland, a publicação cita o doutorado
que o ministro fez na Universidade Sorbonne, na França, e sua atuação
como professor do Instituto de Direito da Universidade de Columbia, nos
Estados Unidos. Para a revista, Barbosa "simboliza a promessa de um novo
Brasil", comprometido com a diversidade cultural e com a igualdade. A
independência do presidente do STF também é citada como justificativa
para a inclusão de seu nome na lista, já que participou da condenação de
políticos próximos ao ex-presidente Lula, apesar de ter sido indicado
pelo petista ao Supremo. O texto menciona o fato de Barbosa ser o
primeiro negro a chegar a presidência da mais alta Corte e lembra ainda a
popularidade da fantasia do ministro no carnaval deste ano, o que seria
uma homenagem de um país "que importou mais escravos do que qualquer
outro nas Américas". Informações da Folha.
Câmara aprova lei que limita acesso de novas siglas ao Fundo Partidário
A Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17) o texto-base
do projeto de lei que limita o acesso de novas siglas ao Fundo
Partidário e ao tempo de propaganda na TV e rádio. Foram 240 votos
favoráveis, 30 contrários e 13 abstenções. Segundo o Estadão, o Palácio
do Planalto atuou nos bastidores para garantir a aprovação da matéria. A
publicação relata telefonemas feitos pela ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti (PT) para parlamentares e líderes da base
aliada. O resultado praticamente impossibilita a candidatura da
ex-ministra Marina Silva, que tenta formar seu novo partido, o Rede
Sustentabilidade. Além disso, dificulta as pretensões do governador de
Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), já que quem migrar de partido não
poderá levar o tempo de TV.
Ipiaú: Moradores do Bairro Santa Rita cobram promessas do prefeito
Depois de uma reunião do Vereador Orlando Santos, juntamente com alguns
moradores do Bairro Santa Rita, feita com o prefeito Deraldino no seu
gabinete, foi solicitado algumas reivindicações como o esgotamento
sanitário e a legalização dos terrenos daquele bairro, pois os moradores
ficam impossibilitados de receberem correspondências por parte do
correio e outros órgãos. “Espero que a prefeitura comece o mais rápido
possível essas obras para não cair no esquecimento, relatou o morador
Márcio.”
Fonte Noticias em cima da hora
UBATÃ: OSSADA HUMANA É ENCONTRADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Uma ossada foi
encontrada por um vaqueiro na zona rural do município de Ubatã na manhã
desta quarta-feira (17). A informação foi divulgada em primeira mão pela
Rádio Povo. O corpo já totalmente em composição foi encontrado nas
proximidades da Arena Coutry, um clube recreativo inaugurado há cerca de
dois anos.
A ossada,
provavelmente de um homem de cerca de 30 anos, trajava uma bermuda azul.
Ainda não se sabe se a morte foi natural ou ocasionada por assassinato.
A Polícia Militar esteve no local. Em 2012 um adolescente de 17 anos
foi encontrado próximo ao local onde a ossada foi encontrada Uma equipe
de Departamento de Polícia Técnica de Jequié fará o levantamento
cadavérico apontar a causa da morte.
FONTE: UBATÃ NOTÍCIAS
LUTO: TENENTE DA CIPE CAATINGA MORRE EM ACIDENTE NA BR-407
Na manhã desta
quarta-feira (17/04) aconteceu um acidente na BR-407, próximo ao
município de Ponto Novo, envolvendo uma Viatura da PM e um caminhão. Com
a forte batida, o Tenente PM Elói que é lotado na CIPE-CAATINGA,
faleceu no local e o Soldado PM Roberto Alves foi conduzido em estado
grave ao Hospital Regional de Senhor do Bonfim.
FONTE: BLOG DO IGOR
Malafaia organiza manifestação em Brasília contra o casamento gay
Pastor Silas Malafaia
O pastor Silas Malafaia organiza, com outros líderes evangélicos, uma grande manifestação em defesa “da família
tradicional, da vida, da liberdade de expressão e religiosa”. O evento
está programado para o dia 5 de junho, em Brasília, com parada
estratégica em frente ao Congresso Nacional. Malafaia assegura que
levará mais de 30.000 fieis ao protesto, para marcar posição contra o
casamento gay, o aborto e o Projeto de Lei 122, que criminaliza a
homofobia.
Deputado pelo PSC e presidente da
Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano ocupará posição de
destaque no evento. “Já que estão forçando a barra sobre o casamento
gay, vamos a Brasília para dizer que estamos do outro lado. Não é um
ato exclusivo para apoiar Marco Feliciano, mas para marcarmos nossa
posição. Vamos dar a nossa resposta. Todas as lideranças evangélicas
estarão presentes, assim como a bancada evangélica. Vai ter gente de
todos os lados do Brasil”, avisa Malafaia, acrescentando que fiéis estão
sendo convocados pelas redes sociais.
Fonte Jornal da Midia
Wagner em xeque após lançamento da candidatura de Otto Alencar
O meio político aguarda com vibrante expectativa o movimento que o
governador Jaques Wagner fará, reservada ou estrepitosamente, depois que
o fiel aliado PP, pela voz do presidente regional, Mário Negromonte,
manifestou apoio à candidatura do vice-governador Otto Alencar (PSD).
As
palavras do deputado Negromonte trazem uma mensagem escandalosa: o PP
não quer para o governo o secretário Rui Costa (PT), preferido de
Wagner, seja porque a opção não lhe interesse politicamente, seja porque o veja condenado à derrota.
Foi, insistimos, uma declaração vigorosa, praticamente o lançamento
de Otto, que tem o favoritismo destacado e anunciado pela imprensa,
além de frequentemente comentado por políticos de diversas facções, mas
jamais assumiu a condição nem de pré-candidato, dizendo-se “liderado do
governador”.
Rui Costa tem barreira difícil -
Wagner identifica-se plenamente com Rui pela origem sindical comum, que
rendeu firmes laços pessoais, e é possível que pudesse bancá-lo em
outras circunstâncias, não nas que se prenunciam. O governo enfrenta
muitas dificuldades que terá de superar e o “candidato” tem de vencer barreiras, a começar pelo próprio relacionamento no metier.
Por
exemplo, no mesmo momento em que a entrevista de Negromonte causava
alvoroço nas mesas do restaurante da Assembleia Legislativa, outro
deputado do PP, em estranha coincidência, criticava a inacessibilidade
do chefe da Casa Civil: “Ninguém consegue falar com Rui”.
Sem
preocupar-se em ser identificado, embora tivesse pedido sigilo do nome, o
parlamentar revelou recado que deu ao presidente regional do PT: “Já
disse a Jonas Paulo que tenho dificuldade para votar em Rui. Ele tem
virtudes, mas não retorna os telefonemas, não marca audiência… Imagine
como governador”.
Coração de Wagner balança por Otto -
Este blog sempre defendeu a tese de que, afora Rui Costa, Wagner teria
mais aceitação a Otto Alencar, retornado à política para dar
considerável força à reeleição do governador, que, a bem da verdade,
estava bem posicionado para isso, como prova a frente de três milhões de
votos em relação ao segundo colocado.
No poder, tendo-o como seu
secretário da importante pasta da infraestrutura, Wagner desenvolveu
excelentes relações com Otto e não há sinais de que essa nova amizade
tenha sofrido trincas. Simultaneamente, com um profissionalismo de dar
gosto, Otto espraiou-se pelo largo espectro político, causando mesmo
empolgação.
Dentro do seu partido, o governador não tem grandes
inclinações. O senador Walter Pinheiro, ao contrário de Otto, que
tentaria a reeleição, teria um projeto para oito anos. O bom
meio-de-campo com o secretário José Sérgio Gabrielli ficou no passado, e
o ex-prefeito Luiz Caetano, nem pensar. Sobra como opção na “base” o
deputado Marcelo Nilo (PDT).(Por Escrito)
Fonte Jornal da Midia
Deputado questiona governo: ‘É água para todos ou racionamento para todos?”
Em tempos de seca, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) criticou nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa o programa do Governo do Estado, Água para Todos.
De acordo com o parlamentar – que durante esses meses visitou várias
regiões castigadas pela seca -, a região do sisal está sofrendo por
falta de água, o sertão também, até mesmo as duas maiores cidades
do estado (Salvador e Feira de Santana) estão sofrendo pelo mesmo
motivo. E a população da Ilha de Itaparica enfrenta um raciuonamento que
tem previsão de durar três meses.“Água para Todos?
Que todos? Só se for racionamento para todos. O semi-árido e a região
sisaleira, principalmente, estão passando por sérios problemas de falta
de água. O discurso do governo é um, mas nós baianos vivenciamos na pele
outra realidade. O que vemos é a falta d’água, é a omissão e a letargia
do governo”, frisou.
Geilson ainda falou que entre os governistas falam tanto em barragens, mas não se sabe quantas barragens, ou quantas cisternas, foram construídas na gestão Wagner. “Nós precisamos de números verdadeiros. O que esse governo fez de fato para combater a seca? O que esse governo tem muito é propaganda. O que esse governo tem muito é o marketing para tentar engabelar os baianos. Divulga números fantasiosos. É muita conversa e pouca ação”, alfinetou o parlamentar.
O deputado aproveitou para cobrar do governo o reajuste dos servidores públicos. “Em outros tempos o PT estaria aqui no plenário dando salto mortal cobrando o reajuste do servidor. Mas ninguém ouve mais nada por parte deles, apenas tentativas de explicações sem fundamentos. E, enquanto isso, os servidores estaduais baianos continuam esperando a boa vontade desse governo”, frisou.
Fonte Jornal da Midia
Geilson ainda falou que entre os governistas falam tanto em barragens, mas não se sabe quantas barragens, ou quantas cisternas, foram construídas na gestão Wagner. “Nós precisamos de números verdadeiros. O que esse governo fez de fato para combater a seca? O que esse governo tem muito é propaganda. O que esse governo tem muito é o marketing para tentar engabelar os baianos. Divulga números fantasiosos. É muita conversa e pouca ação”, alfinetou o parlamentar.
O deputado aproveitou para cobrar do governo o reajuste dos servidores públicos. “Em outros tempos o PT estaria aqui no plenário dando salto mortal cobrando o reajuste do servidor. Mas ninguém ouve mais nada por parte deles, apenas tentativas de explicações sem fundamentos. E, enquanto isso, os servidores estaduais baianos continuam esperando a boa vontade desse governo”, frisou.
Fonte Jornal da Midia
Tarifas da Coelba serão reduzidas após aprovação da Aneel
Consumidores residenciais e de baixa renda terão redução nas tarifas de -10,53%.
As tarifas
de energia da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que atende os
municípios do estado serão reduzidas a partir do próximo dia 22 de
abril. Isso porque foi aprovado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL) nesta quarta-feira (16), o índice final da terceira
revisão tarifária periódica da companhia. Com a aprovação, a redução
média nas contas de energia deverá ser de 7,92%. Consumidores
residenciais e de baixa renda terão redução nas tarifas de -10,53%. O
processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo
analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão
(geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da
concessão. A revisão tarifária da Coelba foi debatida em audiência
pública entre 05/02 e 08/03 e contou com uma sessão presencial na cidade
de Salvador (BA) no dia 07/03. (Correio)
TEIXEIRA DE FREITAS: CANTOR DE BANDA DE PAGODE ESFAQUEIA MULHER NA FRENTE DA PRÓPRIA FILHA
O cantor da
Banda Fantasia do Samba, identificado como Wesley José dos Santos, 32
anos de idade, morador da Rua Inconfidência, n° 306, no Bairro Monte
Castelo, esfaqueou sua ex-mulher, Andressa Fonseca Teixeira, 21 anos de
idade, na noite desta terça-feira, 16 de abril, por volta das 18h30.
Segundo
informação da própria mãe da vítima, a Andressa estava separada do
Wesley desde sábado e estava na casa de uma amiga. Então ela ligou para o
ex-companheiro falando que ia pegar a suas roupas. Ela foi com a filha
do casal e a amiga para a antiga residência. A mãe da vítima também foi e
chegando ao endereço citado, o Wesley falou para amiga e sua mãe que
queria conversar com ela sozinho. A mãe e a amiga não deixaram, pois já
sabiam que ele ia fazer alguma coisa contra ela, uma vez que o mesmo já a
agrediu outras vezes.
O cantor que já
estava mal intencionado e com uma faca escondida atrás da geladeira,
pegou o objeto cortante e começou a golpear a Andressa, na frente da
mãe, da amiga e da filha do casal. A Andressa caiu no chão perdendo
muito sangue e mesmo assim, ele ainda desferiu mais alguns golpes e
fugiu. “A intenção dele era matar a minha filha, só não a matou porque
ela não estava só,” disse a mãe de Andressa.
A Andressa foi
socorrida por uma equipe do SAMU para o hospital regional e foi direto
para a Sala de Cirurgia. Uma equipe do SILC, liderada pelo delegado Dr.
Marco Antônio Neves, compareceu ao Hospital Municipal e ouviu algumas
testemunhas. Em seguida foi até o local da tentativa de homicídio.
Segundo o delegado, o que ele tem de informação até o momento, é que
Andressa levou pelo menos três facadas, sendo duas nas costas e uma no
braço.
“Além dessas
informações, sabemos que a vítima encontra-se na sala de cirurgia e que
só poderá falar do estado de saúde da mesma, depois que o medico passar o
boletim para ele”, disse o delegado. Ainda segundo o delegado, o autor
já foi identificado e a polícia está no encalço dele, tentando
prendê-lo, dentro do prazo legal. “Caso não seja efetuada a prisão do
acusado nas próximas horas, o inquérito policial já foi instaurado e
assim que for concluído será remetido à Justiça com o pedido de prisão
preventiva”, finalizou Dr. Marco Antônio.
O delegado
também informou à nossa equipe de reportagem, que a vítima já havia
procurado a Delegacia da Mulher e denunciado o Wesley por agressões e
ameaças.
FONTE: LIBERDADE NEWS
IPIAÚ: JUSTIÇA DEIXA CESÁRIO COSTA E JOSÉ MENDONÇA INELEGÍVEIS
Os Ex-Candidatos à Prefeitura de Ipiaú, Cesário Costa (PDT) e José Mendonça (PP), tiveram suas contas eleitorais rejeitadas pela Juíza da 24ª Zona Eleitoral, Dr. Carla Rodrigues de Araújo, ficando inelegíveis para concorrer a qualquer cargo eletivo, já que, não conseguirão obter a certidão de quitação eleitoral (requisito indispensável para requerer registro de candidatura).
Segundo a Juíza Carla Rodrigues, nas contas da campanha de Cesário foram encontradas receitas sem identificação do doador, caracterizando o recurso como de origem não identificada. Além disso, constatou-se divergência entre os dados dos fornecedores constantes na Prestação de Contas e as informações existentes no banco de dados da Receita Federal.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela desaprovação das contas apresentadas visto que o Candidato Cesário Costa não sanou as irregularidades constatadas pelo Órgão Técnico, deixando de apresentar documentos de identificação de doadores, inviabilizando a análise dos recursos arrecadados, no tocante a limite de doações e averiguação da fonte.
Além da inelegibilidade, a Juíza Carla Rodrigues determinou que os Candidatos transferissem ao Tesouro Nacional, o montante de R$ 5 mil, no prazo de 5 (cinco) dias.
Segundo informações constantes no site do TSE, Cesário não apresentou recurso à decisão da Juíza, no prazo determinado no ART. da Resolução nº 23.376, que estabelece três dias para tal.
Fonte www.noticiasdeipiau.com.br
Ipiaú obtém pior média regional de Atenção Básica em Saúde
Situação precária de postos de saúde do município foi fator principal para o resultado decepcionante
Dados
de abril do Ministério da Saúde revelam que a Atenção Básica em Saúde
do município de Ipiaú chega a 46.48% da população, a pior média dentre
todos os municípios relacionados na região.
A Atenção Básica compreende, dentre outras coisas, a saúde bucal, equipe de saúde da família, Pmaq, academia de saúde, serviço de atenção domiciliar e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Acompanhe abaixo o desenvolvimento dos índices de cobertura da Atenção Básica em Saúde desde o início da primeira gestão Deraldino Alves, ano a ano:
2009 - 63,09% da população
2010 - 70,97%
2011- 69,95%
2012- 69,83%
2013- 46,48%
Outros municípios menores obtiveram marcas muito mais expressivas, confira: Gandu com 67,17%, Itagi com 80,83%, Ubaitaba com 85,34% e Itagibá com 80,83%. Na dianteira da cobertura em atenção básica estão os municípios de Ibirapitanga com 99,81%, Ibirataia 100%, Gongogi 100%, Barra do Rocha 100% e Jitaúna 100% ( Dados atualizados em 10/04/2013 )
No site do Ministério da Saúde conta que a péssima colocação de Ipiaú se deve principalmente ao fechamento de três dos nove Postos de Saúde da Família existentes no município. A bem da verdade, mesmo os postos que oficialmente funcionam se encontram em situação precária, com falta de médicos e até mesmo remédios.
E ainda pesa o detalhe mais constrangedor para Ipiaú: a cidade é governada por um profissional da área médica.
( Com informações do Ministério da Saúde e contribuição de Samy do Ubatã Notícias )
A Atenção Básica compreende, dentre outras coisas, a saúde bucal, equipe de saúde da família, Pmaq, academia de saúde, serviço de atenção domiciliar e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Acompanhe abaixo o desenvolvimento dos índices de cobertura da Atenção Básica em Saúde desde o início da primeira gestão Deraldino Alves, ano a ano:
2009 - 63,09% da população
2010 - 70,97%
2011- 69,95%
2012- 69,83%
2013- 46,48%
Outros municípios menores obtiveram marcas muito mais expressivas, confira: Gandu com 67,17%, Itagi com 80,83%, Ubaitaba com 85,34% e Itagibá com 80,83%. Na dianteira da cobertura em atenção básica estão os municípios de Ibirapitanga com 99,81%, Ibirataia 100%, Gongogi 100%, Barra do Rocha 100% e Jitaúna 100% ( Dados atualizados em 10/04/2013 )
No site do Ministério da Saúde conta que a péssima colocação de Ipiaú se deve principalmente ao fechamento de três dos nove Postos de Saúde da Família existentes no município. A bem da verdade, mesmo os postos que oficialmente funcionam se encontram em situação precária, com falta de médicos e até mesmo remédios.
E ainda pesa o detalhe mais constrangedor para Ipiaú: a cidade é governada por um profissional da área médica.
( Com informações do Ministério da Saúde e contribuição de Samy do Ubatã Notícias )
Ponto Novo: Agricultores destroem parte de adutora que abasteceria municípios da região
Cerca de 100 agricultores destruíram parte da adutora recém-construída para abastecer os municípios de Ponto Novo, Senhor do Bonfim e Jaguarari, que sofrem com a forte estiagem. A ação foi em protesto contra o corte no fornecimento de água para os lotes do perímetro irrigado em Ponto Novo. O sistema, que custou R$ 40 milhões, teve as obras concluídas recentemente e começaria a funcionar em fase de testes nesta segunda-feira (15), mas precisou de adiamento para a próxima quarta (17). Os manifestantes decidiram destruir parte das manilhas de ferro instaladas nas proximidades da Barragem de Ponto Novo. Pedras, pedaços de ferro e um trator agrícola foram usados para quebrar os equipamentos. A Policia Civíl abriu inquérito e tentará identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo, ocorrido na última sexta (12). Segundo os agricultores, representantes do governo do Estado marcaram uma reunião com o grupo para esta semana. Informações do site Falando Tudo.
Criação da Universidade Federal do Sul da Bahia será votada nesta terça no Senado
Senador Walter Pinheiro é relator da matéria | Foto: Divulgação
A criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) terá
tramitação acelerada e será votada ainda esta semana em dois colegiados
do Senado. De acordo com o relator do projeto, o senador baiano Walter
Pinheiro (PT), a proposta está pronta para ser votada nas comissões de
Constituição e Justiça (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE). “Nossa
ideia é que a proposta seja votada já amanhã [terça-feira] na Comissão
de Educação. Articulei junto ao presidente Cyro Miranda para isso
ocorrer com prioridade e a relatora [na CE] será a senadora Lídice da
Mata [PSB-BA]”, pontuou. O petista afirmou que pretende colocar a
matéria em votação na CCJ na próxima quarta (17). “Com isso, o projeto
fica pronto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff ainda esta
semana”, revelou o senador. Caso o projeto seja aprovado, a Bahia
ganhará mais uma universidade federal. Com natureza jurídica de
autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, a nova instituição de
ensino superior terá como sede o município de Itabuna, no sul baiano,
com campus nas cidades de Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
Tucano: Polícia prende criminosos e recupera carga avaliada em R$ 1 milhão
A polícia prendeu três integrantes de uma quadrilha de roubo de cargas
no final da tarde desta segunda-feira (15) em Jorrinho, distrito
localizado a aproximadamente 10 km de Tucano. Titular da Delegacia de
Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), o delegado Jean Silva
Souza disse que o grupo criminoso é monitorado há cerca de um ano. Cinco
policiais vestidos a paisana observaram os ladrões desde o começo do
dia e os bandidos foram abordados próximo à fonte de água termal, onde
os criminosos tomaram banho, relatou o delegado. O titular da Decarga
disse que os bandidos atuavam no roubo de cargas em três estados:
Sergipe, Bahia e Pernambuco. "A carga de eletrônicos que acabamos de
recuperar, foi roubada no ultimo sábado, em Alagoinhas e está avaliada
em R$ 1 milhão. Infelizmente, um dos criminosos fugiu, mas a busca por
ele e o resto dos integrantes da quadrilha continua", afirmou o
delegado.
Inf. Bahia noticias
Maracás: MP aciona Embasa na Justiça por má prestação de serviço
Dia 15 de março a população realizou uma manifestação contra a empresa.
A Empresa
Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi acionada na Justiça, nesta
segunda-feira (15), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na ação, a
empresa é acusada de omissão na prestação de um serviço eficaz de
fornecimento de água no município de Maracás, no sudoeste baiano. “Nos
últimos 40 dias, a situação piorou completamente, pois o fornecimento
deste recurso natural de importância fundamental para a vida de todos os
moradores desta comuna foi totalmente interrompido”, diz o promotor de
Justiça Marcos Peixoto, que afirmou ainda ter recebido centenas de
reclamações e até um ofício da Câmara de Vereadores contra a companhia.
Segundo o MP-BA, a falta do recurso tem comprometido a saúde dos
munícipes que estão privados do produto para beber, cozinhar, fazer
higiene pessoal e outras tarefas de casa, além de comprometer o
funcionamento de escolas, postos médicos e creches.
Ipiaú: Polícia procura assaltantes de Posto
Cinco homens armados assaltaram o Posto ALE.
A polícia
procura os cinco homens que assaltaram o Posto de Combustíveis ALE,
antigo Posto Rocha, na madrugada da última quarta-feira(10). Os
assaltantes, todos armados, renderam clientes e funcionários da Loja de
Conveniência do Posto e levaram o dinheiro do caixa, pertences de
clientes, além de bebidas (whisky, vodca e energéticos). Eles estavam em
um veículo modelo sedan, de cor branca, possivelmente um Honda Civic.
As investigações sinalizam que o grupo de criminosos não é da
região. Através da divulgação de algumas imagens do circuito interno das
câmeras, a polícia pede informações sobre os acusados através do
telefone (73) 3531-3306.
Ipiaú: Felipe se apresenta no Santos Futebol Clube
O garoto de 10 anos foi aprovado no teste seletivo do Santos no mês de fevereiro(foto:Giro em Ipiaú)
O
ipiauense Luiz Felipe Dantas Santos, 10 anos, aprovado no teste seletivo
do Santos Futebol Clube, realizado no mês de fevereiro, foi apresentado
na manhã desta terça-feira(16) no Centro de Treinamento do time
paulista. Felipe
disputou a vaga contra dezenas de outros garotos da sua idade da várias
partes do Brasil, e em cinco treinos no decorrer de uma semana marcou
15 gols, atuando em diversas posições, isso possibilitou boas impressões
aos treinadores das divisões de base do lendário clube praiano que de
imediato lhe fez o convite para fazer parte do grupo. Por enquanto o
garoto vai morar na companhia do seu pai em uma pousada em frente ao CT
do clube. Possivelmente ainda este mês comece a disputar o Campeonato
Paulista Sub Categoria Sub11, uma vitrine para voos mais altos. Felipe
foi revelado através pelo Doce Mel Esporte Clube.(Giro em Ipiaú)
Antes de aprovação de lei, oposição ao casamento gay se acirra na França
No momento em que o projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo entra na fase final no Parlamento francês, se intensificam as ações daqueles que se opõem à reforma social, considerada a mais importante do governo de François Hollande, noticia o Correio Braziliense. Os opositores da nova legislação protagonizaram agressões contra casais homossexuais, vaiaram ministros e bloquearam um trem em protesto contra a norma – adotada na sexta-feira pelo Senado, depois de uma semana de debates acalorados – e após a decisão do governo de modificar o calendário parlamentar para acelerar sua adoção. O projeto de lei deve ser votado no próximo dia 23 de abril. Após aprovada pela Assembleia Nacional, onde o partido socialista do presidente francês tem maioria, a legalização do casamento entre iguais entrará em vigor. O “casamento para todos” foi uma das principais promessas de campanha de François Hollande.
'Ex-gay', pastor e deputado do PSB revela: 'Não posso ficar junto de homem porque a carne é fraca'
Sem
medir palavras para evitar polêmicas, o deputado estadual Pastor
Sargento Isidório (PSB) tem criado animosidades até dentro do próprio
partido que faz parte por conta das suas posições. Responsável pela
Fundação Doutor Jesus, centro de reabilitação para dependentes químicos
localizado em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, o
parlamentar se diz "ex-homossexual, ex-drogado e ex-bandido". Ele também
afirma ter "quase certeza" de ter sido infectado pelo vírus HIV – embora não haja diagnóstico que comprove a assertiva –
e curado "pela fé". Diante dos protestos que envolvem a permanência do
deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Isidório subiu ao altar e
defendeu o colega. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele ratifica as
posições de Feliciano e defende inclusive a afirmação do parlamentar de
que "africanos são descendentes amaldiçoados de Noé". "A viadagem da
África, quando viu dois cabras bons, bonitos, musculosos, saiu atrás.
(...) [Por isso], o Pastor Marco Feliciano falava que por causa do
pecado lá naquela região onde a pele é mais negra aconteceu a maldição",
interpretou. Ele diz que ficou insatisfeito com nota de repúdio lançada
pelo PSB, credita o comunicado "aos viados e viadas lá dentro" e
discorda das posições da presidente estadual da legenda, a senadora
Lídice da Mata. "Ela é de Oxum e eu sou de Jesus. Eu também já fui de
Oxum quando era homossexual", comparou. Ao salientar não temer ser
expulso da sigla, afirmou que "se essas desgraças [partidos] prestassem,
eram inteiros". Apesar de suas convicções, o religioso ainda titubeia
quando volta seus olhos para o mundo terreno. "O pastor é humano. Claro
que eu tenho medo de recaída. Eu não posso ficar junto de um homem muito
tempo porque a carne é fraca", estremeceu. Confira a entrevista da semana na íntegra!
Foto: Lucas Franco / Bahia Notícias
Moema é a nova secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
A
ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho foi empossada nesta
segunda-feira (15) como secretária estadual de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza. Ela assume o lugar de Maria Moraes e pretende dar
continuidade às ações já executadas na pasta. Em cerimônia realizada na
Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o governador Jaques Wagner
pontuou que a petista foi "muito bem avaliada" pelo trabalho como
prefeita e que a experiência na gestão de um município contribuirá para a
área social do Estado. Esta é a primeira mudança de titular nas pastas
baianas do ano, o que pode ser o início da esperada reforma no secretariado estadual prevista
para acontecer em janeiro. Além de gestora do município da Região
Metropolitana de Salvador, Moema Gramacho foi deputada estadual por três
mandatos e militante do movimento estudantil.
Fonte Bahia noticias
Policial acusado de envolvimento na morte de Patricia Acioli será julgado nesta terça-feira
O policial militar Carlos Adílio Maciel Santos, um dos acusados do
assassinato da juíza Patrícia Acioli, será julgado nesta terça-feira
(16) no 3º Tribunal do Júri de Niterói, no Rio de Janeiro. Carlos Adílio
responde pelo crime de homicídio qualificado e formação de quadrilha.
Durante o julgamento, estão previstos depoimentos de oito testemunhas.
Ele é um dos 11 policiais acusados de envolvimento na morte da
magistrada. Na época do crime, em agosto de 2011, ele estava preso.
Adílio responde a um processo na Auditoria de Justiça Militar pelo
desvio de munições do 7º Batalhão da Polícia Militar, no bairro de
Alcântara, em São Gonçalo, também na região metropolitana. Em janeiro,
três acusados foram condenados pela Justiça do Rio. Os acusados de
participar do crime aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) de um recurso sobre o julgamento.
Inf. Bahia noticias
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