Após quatro anos, Lei Geral das Religiões pode ser votada em maio no Senado

ipiauurgente.blogspot.com 4/29/2013 12:25:00 PM 0

Após quatro anos, Lei Geral das Religiões pode ser votada em maio no Senado

Após quase quatro anos de tramitação, pode ser votado em maio o projeto de lei que garante a isonomia de direitos a todas as religiões do Brasil. Líderes partidários acordaram um prazo de trinta dias para que três comissões analisem o texto e o enviem ao plenário. O projeto, do deputado George Hilton (PRB-MG), pastor da Igreja Universal, garante a todas as religiões os mesmos direitos previstos no Estatuto Jurídico da Igreja Católica. “Foi apresentado como tratado Brasil-Vaticano, mas era para reconhecer o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Então, não é uma questão de Estado. É uma questão de Igreja”, reclamou o coautor da proposta, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). “Não é discussão religiosa, apenas queremos igualdade entre todas as crenças. O que está no tratado Brasil-Igreja Católica é o mesmo que está na Lei Geral das Religiões”, pontuou. Aprovado pela Comissão de Educação, o texto está agora na de Assuntos Sociais, onde é relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Depois, terá que ser analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Para forçar a conclusão do trâmite, Eduardo Lopes apresentou requerimento com pedido de urgência, que ainda não foi analisado, que permitiria pular as etapas das comissões e partir para a análise diretamente em Plenário. Informações do Congresso em Foco.