Sem novas provas, STF julga acusados de mandar matar vereadora Marielle Franco
Sem novas provas relevantes, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (24) os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL).
Presos desde março de 2024, o ex-deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), e o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa são apontados como os responsáveis por planejar a morte da vereadora. Eles negam participação no crime.
O processo não supriu as principais lacunas para comprovar o planejamento do crime conforme o relato do ex-PM Ronnie Lessa, que firmou uma delação premiada e confessou ter matado a vereadora e o seu motorista, Anderson Gomes.
Não há provas de corroboração para confirmar os encontros relatados por Lessa com os irmãos Brazão para a encomenda do homicídio, bem como as conversas sobre o crime por meio de intermediários. Também não há evidências independentes de contato entre os Brazão e Rivaldo, que teria dado orientação sobre como o crime deveria ser cometido a fim de dificultar as investigações.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que depoimentos ao STF e outras provas comprovaram o comando dos irmãos Brazão numa milícia que atua na zona oeste, bem com seu poder de influência dentro da Polícia Civil.
A acusação também diz que ficou clara a interferência de Rivaldo em investigações dentro da Delegacia de Homicídios, entre as quais a do caso Marielle, tema da segunda denúncia oferecida contra o delegado no último dia 13.
Essas provas corroboram, para a Procuradoria, o cenário descrito na colaboração de Lessa. A PGR também alega que a ocultação de provas é uma característica de organizações criminosas como as milícias, principalmente com o envolvimento de policiais experientes, como Rivaldo.
A PGR afirma que Domingos e Chiquinho decidiram matar a vereadora para impedir que ela continuasse a prejudicar os interesses da família em práticas de grilagem de terras. O crime seria o ápice das desavenças entre os Brazão e integrantes do PSOL.
Rivaldo teria sido consultado antes do crime e orientado que o homicídio não fosse cometido em trajeto que tivesse a Câmara Municipal como destino ou origem
Outros dois policiais militares, Robson Calixto e Ronald Alves Pereira, são acusados de participar da trama.
As lacunas na corroboração foram reconhecidas pela PF na conclusão do relatório final da investigação. A corporação afirmou que, além das dificuldades criadas por milicianos e policiais, o fato de ter entrado na apuração quase seis anos depois do homicídio ampliou os empecilhos ao recolhimento de novas evidências.
No relatório, a PF indica tentativas frustradas de confirmar parte dos relatos feitos por Lessa sobre a encomenda do crime. Entre elas está a falta de acesso a dados de antenas do local do encontro entre Brazão e Lessa seis anos depois.
O relatório, porém, sustentou que os indícios de envolvimento com milícias e de interferências na polícia conferiam "um singular potencial incriminador dos irmãos Brazão [...] aptos a atribuí-los a autoria intelectual dos homicídios ora investigados".
Os ministros do STF aceitaram a denúncia indicando que os elementos apontados eram suficientes para a instauração da ação penal. Contudo, afirmaram que as acusações deveriam ser confirmadas por meio de provas no curso do processo.
Durante a ação penal, as novas provas apresentadas pela PGR têm mais relação com a suposta participação dos Brazão em atividades de milícia —eles também são acusados de integrar uma organização criminosa.
Aprofundaram transações suspeitas de terrenos supostamente grilados na zona oeste, bem como apontaram como os irmãos mantinham contato, por meio de assessores, com supostos criminosos da região.
A única prova nova envolvendo o caso Marielle é um laudo da PF sobre o terreno que Lessa afirma ter sido prometido como recompensa pelo crime. O documento diz que as características da área permitiam a exploração econômica por meio de uma milícia. A região, porém, não foi explorada após o crime.
Além de negar as acusações, as defesas pretendem anular a delação de Lessa. Afirmam que ele mentiu sobre a encomenda do crime para proteger o ex-vereador Cristiano Girão, que chegou a ser investigado pelo crime.
Um dos argumentos a ser usado é o fato de Girão ter sido condenado junto com Lessa por um duplo homicídio cometido na Gardênia Azul, área em que o ex-vereador atuava como miliciano. O delator havia declarado que Girão não tinha relação com o crime, mas o Ministério Público afirmou que o ex-PM buscou proteger o acusado.
Por Italo Nogueira/Folhapress
Cúpula do Congresso sinaliza votar pena menor a Bolsonaro se pressão por CPI do Master esfriar
A cúpula do Congresso Nacional sinalizou que pode marcar, no início de março, uma sessão para a análise do veto ao projeto de redução de penas aos condenados por golpismo, chamado de PL da Dosimetria, desde que não haja pressão para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o Banco Master.
A proposta pode reduzir o tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar em regime fechado de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.
Para analisar os vetos presidenciais, é preciso que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convoque uma sessão conjunta de senadores e deputados. Mas, nessas reuniões, ele precisa também ler os requerimentos para instalar as comissões parlamentares de inquérito, o que quer evitar.
Por isso, desde a abertura do ano legislativo, Alcolumbre tem buscado ganhar tempo e adiar a sessão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também resiste a instalar CPI sobre o tema na Casa.
Como mostrou a Folha, cardeais do centrão e do Congresso atuam para blindar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que se afastou da relatoria do processo, e criticam o que chamam de uma "Lava Jato 2" sobre o caso, com prejulgamento e "vazamento seletivo" de informações contra políticos e ministros do Supremo.
No início de fevereiro, a Polícia Federal realizou uma operação contra a Amprev (Amapá Previdência), gestora do regime próprio de previdência do estado, por investimentos feitos no Master e que devem gerar um rombo no fundo dos servidores do Amapá. Um dos alvos foi um aliado de Alcolumbre, Jocildo Silva Lemos, presidente da Amprev que foi tesoureiro de campanha do senador.
Em nota, o parlamentar disse defender que tudo seja apurado e esclarecido e que os verdadeiros culpados sejam punidos, com respeito ao devido processo legal.
Segundo apurou a reportagem, a ideia do comando da Câmara e do Senado é negociar com a oposição a realização da sessão conjunta sobre o veto ao PL da Dosimetria tendo como garantia que não haverá pressão para a leitura do requerimento da CPI mista do Master.
Caso haja um acordo nesse sentido, a previsão é de que haja uma sessão na primeira semana de março. Caso contrário, ela pode ser postergada ainda mais.
A oposição ao governo Lula (PT), especialmente os bolsonaristas, vem cobrando Alcolumbre a pautar a redução de penas, já que a expectativa é que o veto de Lula seja derrubado. Com isso, além de Bolsonaro, seriam beneficiados os demais condenados pela trama golpista e pelo 8 de Janeiro.
Para manter o veto, o PT precisaria reverter ao menos sete votos favoráveis ao PL da Dosimetria no Senado, o que petistas não consideram impossível. A derrubada do veto exige votos de 257 deputados e 41 senadores. O projeto foi aprovado na Câmara com 291 votos favoráveis e, no Senado, com 48.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já afirmou que, caso o veto seja derrubado, há a possibilidade de recorrer ao STF, já que o Palácio do Planalto classifica a medida como inconstitucional.
Signatários do requerimento de uma CPI mista sobre o Master, encabeçado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), entendem que Alcolumbre é obrigado a ler o documento e instalar a comissão na primeira sessão do Congresso após o protocolo, feito no último dia 3. O pedido teve o apoio de 42 senadores e 238 deputados.
Também há requerimentos, separadamente, na Câmara e no Senado. O apoio à instalação de comissões parlamentares de inquérito sobre o Master cresce no Congresso, com adesão de bolsonaristas, governistas e integrantes do centrão.
Nesse contexto de interesses que envolvem tanto o veto ao PL da Dosimetria como a instalação de uma CPI do Master, Alcolumbre tem sido alvo de reclamações por parte de senadores de oposição, que veem inação e alinhamento do presidente do Senado ao governo Lula.
Além do veto ao PL da Dosimetria, há ainda outros 73 vetos presidenciais pendentes de análise, incluindo o restante dos vetos ao projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que reúne o PL e o Novo, diz que a estratégia do governo é esfriar a CPI e a análise dos vetos.
"O Senado transformou uma semana de Carnaval em um mês. Praticamente não houve sessões. Não está certo o Congresso e, principalmente, o Senado, ficar tanto tempo sem pauta", afirma.
Na quinta-feira (12), em uma entrevista à imprensa para defender a CPI do Master e o impeachment de Toffoli, o senador Eduardo Girão (CE), líder do Novo, também reclamou da paralisia no Senado.
"A pressão da sociedade vai ser decisiva nisso tudo, porque os acordões parecem estar se movendo, ganhando tempo. Não é à toa que a gente teve cancelamento das sessões na semana passada e nesta semana", afirmou.
Por Política Livre
Ipiaú: Ocorrência de briga leva PM a apreender cerca de 18 kg de maconha
Uma ocorrência inicialmente registrada como vias de fato terminou com a apreensão de aproximadamente 18 quilos de maconha na noite de domingo (22), no bairro Aparecida, em Ipiaú. De acordo com informações apuradas pelo GIRO, a guarnição do PETO foi acionada para atender uma briga envolvendo dois homens, de 22 e 30 anos. A confusão teria sido motivada após um deles agredir a própria companheira, o que gerou o desentendimento.
Durante a intervenção policial, os militares obtiveram informações de que, na residência de um dos envolvidos, havia entorpecentes armazenados. A guarnição se deslocou até o endereço indicado, no bairro Aparecida e, durante as buscas, encontrou cerca de 18 kg de maconha, além de uma balança de precisão e um carregador de pistola contendo 14 munições de calibre 9mm intactas.
Os dois homens foram conduzidos, juntamente com todo o material apreendido, para a delegacia de plantão da 9ª Coorpin, na cidade de Jequié, onde o caso foi registrado e serão adotadas as medidas cabíveis. *Redação / Giro Ipiaú
FICCO/TO apreende aeronave utilizada no tráfico de drogas e prende suspeito no interior do Tocantins
Ação desarticulou rota do tráfico e identificou uso de pista clandestina em área rural
Palmas/TO. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins (FICCO/TO) realizou, nos dias 21 e 22 de fevereiro, operação voltada à desarticulação de uma rota de tráfico de drogas, que resultou na apreensão de uma aeronave adulterada e na prisão em flagrante de um suspeito.
A ação ocorreu na zona rural do município de Dueré/TO, onde foi localizada uma aeronave com motores desligados, em pista clandestina, apresentando sinais de adulteração em sua estrutura. Nas proximidades, um homem foi localizado e preso em flagrante, diante dos indícios de sua participação na atividade criminosa.
O suspeito foi encaminhado à unidade prisional de Palmas/TO, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
O investigado poderá responder pelos crimes de tráfico transnacional de drogas, porte ilegal de arma de fogo e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
A FICCO/TO (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Tocantins) é composta pelas Polícias Federal, Civil, Militar e Penal do Estado do Tocantins, atuando sob a coordenação da Polícia Federal.
Comunicação Social da Polícia Federal no Tocantins
Coordenador da pré-campanha de ACM Neto, Nelson Leal elogia possibilidade de Sheila Lemos ser vice: “Gestora exemplar”
O deputado estadual Nelson Leal (PP) elogiou, neste domingo (22), a possibilidade de a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), compor a chapa majoritária do pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) como candidata a vice-governadora nas eleições deste ano. Coordenador da pré-campanha de ACM Neto, o parlamentar disse que Sheila reúne todas as qualidades para estar na chapa.
Leal destacou que Sheila “mostrou ser uma gestora exemplar” ao comandar a terceira maior cidade da Bahia e conquistar, em 2024, uma “reeleição histórica, com ampla aprovação da população”.
“Sheila Lemos tem uma trajetória de trabalho sério, transparente e eficiente. Vitória da Conquista reconheceu isso nas urnas, dando a ela uma reeleição expressiva. Sua gestão é referência, e sua liderança se consolidou como uma das mais fortes do interior baiano”, afirmou o dep
O parlamentar lembrou ainda que o próprio ACM Neto manifestou o desejo de ter na vice uma liderança de peso do interior, reforçando a representatividade regional. Para Nelson Leal, Sheila se encaixa perfeitamente nesse perfil.
“ACM Neto tem dito que quer ao seu lado alguém que represente a força do interior, e Sheila Lemos simboliza isso muito bem. Ela governa uma das cidades mais importantes do Estado e conquistou elevada popularidade. É um nome que agrega experiência, competência e capilaridade política”, disse.
O deputado ressaltou que uma chapa formada por ACM Neto e Sheila Lemos representaria “o melhor da renovação política e administrativa que a Bahia tanto deseja”.
Por Política Livre
Fachin arquiva investigação da PF sobre suspeição de Toffoli no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, arquivou neste sábado (21) ação que tratava da conduta do ministro Dias Toffoli no caso Master. Com isso, apesar de não ser mais relator da investigação sobre fraudes do banco, Toffoli não foi considerado suspeito e poderá inicialmente participar de julgamentos envolvendo o Master.
Toffoli integra a 2º turma do STF, mesmo grupo do qual faz parte o novo relator do caso Master, ministro André Mendonça.
Tecnicamente chamado de arguição de suspeição, o processo contra Toffoli teve início após a Polícia Federal entregar para Fachin relatório sobre a relação do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro
Em 10 de fevereiro, o diretor geral da PF, Andrei Rodrigues, se reuniu com Fachin para apresentar relatório de 200 páginas com conversas extraídas do celular de Vorcaro, citações a Toffoli e até informações sobre pagamentos.
Apesar do sigilo, é possível verificar no acompanhamento processual que Fachin deu encaminhamento ao pedido no mesmo dia. A ação foi autuada, portanto recebeu um número, e como presidente da corte, o próprio Fachin foi registrado como relator.
A decisão de arquivar processo agora vem após acordo feito entre todos integrantes da corte, inclusive Toffoli. No dia 12 deste mês, em reuniões reservadas no STF, os ministros decidiram anular pedido formal de suspeição, mas dar uma saída honrosa a Dias Toffoli do caso. O ministro acabou anunciando que deixaria a relatoria do Master, diante da pressão pública e desgaste para a corte.
Outros pedidos de suspeição de Toffoli, no caso Master, ainda tramitam na Procuradoria Geral da República, com perspectiva de arquivamento. Ao mesmo tempo, no Senado, políticos entraram com pedidos de impeachment de Toffoli, que ainda não foram analisados.
Por Com informações do SBT News
Jequié: Ataque a tiros em praça deixa um morto e quatro feridos; entre as vítimas estão duas crianças
A violência voltou a assustar moradores de Jequié no início da tarde deste domingo (22). Um atentado a tiros registrado em uma pracinha do bairro Curral Novo deixou um homem morto e outras quatro pessoas feridas, entre elas duas crianças. A vítima fatal foi identificada como Cainan Oliveira Paranhos, de 35 anos. Segundo as informações iniciais, ele estava no local quando foi surpreendido pelos disparos e não resistiu aos ferimentos.
Durante a ação criminosa, um homem, uma mulher e duas crianças que brincavam na praça também foram atingidos pelos tiros. Todos os feridos foram socorridos e encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares, mas, até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas.
Equipes da Polícia Militar estiveram no local, realizaram o isolamento da área e iniciaram as primeiras diligências. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para a realização da perícia. Após os procedimentos, o corpo de Cainan foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
O caso aumenta a preocupação da população, já que o município vivia um início de ano considerado tranquilo em relação aos índices de violência. A autoria e a motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. Por: Giro Ipiaú
Estudantes da rede estadual realizam, a partir de segunda (23), avaliação diagnóstica focada na elaboração de estratégias pedagógicas
.jpeg)
Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio da rede estadual de ensino participam da Avaliação Diagnóstica da Gestão da Aprendizagem 2026, a partir desta segunda-feira (23), até o dia 6 de março. A iniciativa é realizada através da Plataforma Digital Plurall, sistema que permite o acompanhamento detalhado do aprendizado dos estudantes. Realizada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), a ação conta com a parceria da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Composto por 26 questões de Língua Portuguesa e 26 de Matemática, o exame on-line visa diagnosticar e elaborar estratégias pedagógicas para superar dificuldades e assegurar a assimilação dos conteúdos. A utilização da plataforma visa identificar necessidades específicas das turmas, facilitando o acompanhamento da gestão da aprendizagem pelos professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. A avaliação é realizada, portanto, com o intuito de promover a recomposição da aprendizagem e preparar os estudantes para avaliações externas, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A superintendente de Políticas para Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou a importância da Avaliação Diagnóstica para o preparo escolar. “Estamos iniciando um ano letivo e as avaliações diagnósticas são um importante instrumento para as ações que realizaremos, tanto para a implementação de políticas públicas quanto para o planejamento de cada aula. É importante observar de onde cada estudante parte para melhor direcionar nossas estratégias pedagógicas”.
Integrada ao Sistema de Gestão da Aprendizagem (SGA) da Bahia para monitorar o andamento escolar, com aplicação de avaliações formativas ao longo do ano, a Plataforma Plurall fornece dados para identificar o nível de proficiência do aluno, permitindo intervenções direcionadas. Além da prova, o aplicativo oferece cadernos pedagógicos, atividades e simulados digitais.
O acesso à ferramenta é feito através do link https://login.plurall.net/, através de celular ou tablet (Android/IOS). Estudantes utilizam o e-mail e-Nova, enquanto professores e gestores usam o e-mail cadastrado no RH-Bahia, com o primeiro acesso sendo a data de nascimento (dd/mm/aaaa). O suporte e tutoriais estão disponíveis no Portal E-Nova Educação, da SEC, por meio do endereço https://enova.educacao.ba.gov.br/.
Prazo para inscrição em processos seletivos da SEC termina na segunda-feira (23)
Encerram-se, nesta segunda-feira (23), as inscrições para os três processos seletivos simplificados da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As seleções são voltadas à contratação de cerca de três mil profissionais para atuação na rede pública estadual, nas funções de técnico administrativo temporário; professor orientador de estágio nas áreas de Enfermagem e Radiologia; e técnico de nível superior em Engenharia, Arquitetura, Contábeis e Administração. Os interessados devem se inscrever no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), através do endereço eletrônico https://www.ibfc.org.br.
São 2.500 vagas para técnico administrativo temporário, 228 para professor orientador de estágio em Saúde e 49 para técnico de nível superior, a serem selecionadas por meio de execução de provas, conforme previsto nos editais. De acordo com a SEC, o ingresso desses novos profissionais visa reforçar as equipes das escolas nas ações pedagógicas e dos setores administrativos da SEC, acompanhando o crescimento do número de estudantes e a ampliação da rede estadual. A iniciativa tem o objetivo, também, de manter o funcionamento das unidades e melhorar o atendimento à comunidade escolar em diferentes regiões da Bahia.
Os técnicos administrativos temporários atuarão em unidades escolares dos 417 municípios baianos e nos órgãos administrativos da SEC, como os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e o órgão central, em Salvador. Já os professores orientadores de estágio serão lotados nos cursos técnicos de Enfermagem e Radiologia da rede estadual de Educação Profissional, enquanto os técnicos de nível superior vão trabalhar nos NTEs dos territórios de identidade de Irecê (NTE 1), da Chapada Diamantina (NTE 3), de Bacia do Rio Grande (NTE 11), de Piemonte de Diamantina (NTE 16), do Semiárido Nordeste II (NTE 17), do Médio Rio de Contas (NTE 22), da Região Metropolitana de Salvador (NTE 26) e da Costa do Descobrimento (NTE 27). Os editais das seleções podem ser conferidos no endereço https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.
A validade dos processos seletivos é de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período, conforme previsto nos editais.
Ibirataia: Jovem de 19 anos é executado a tiros após criminosos invadirem residência
Um jovem identificado como Tiago Santana Jesus, de 19 anos, conhecido pelo apelido de “TH”, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (22), no bairro Nova Ibirataia de Baixo, no município de Ibirataia. De acordo com informações apuradas pelo GIRO, criminosos armados invadiram a residência da vítima por volta das 04h. O jovem foi retirado do imóvel e executado na rua, em frente ao local. Após o crime, os autores fugiram e não foram localizados.
A Polícia Militar foi acionada, realizou o isolamento da área e preservou a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos legais. A autoria e a motivação do homicídio serão investigadas pela Polícia Civil. Até o momento, ninguém foi preso.
Por: Giro Ipiaú
Impulsionado por ação na Venezuela, Lula quer realizar operações da PF para prender brasileiros nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende realizar operações da Polícia Federal nos Estados Unidos para combater o crime organizado mediante a autorização do governo de Donald Trump."Eu não quero recebê-los, eu quero prendê-los", disse Lula, referindo-se aos criminosos brasileiros em solo americano.
A fala ocorreu durante entrevista coletiva neste domingo (22) em Nova Déli, na Índia, onde o presidente estava para participar de uma cúpula sobre inteligência artificial e uma visita de Estado a convite do primeiro-ministro, Narendra Modi.
A decisão é impulsionada pela recente invasão dos EUA à Venezuela, que resultou na prisão do ditador Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, sob a justificativa de combate ao narcotráfico e ao crime organizado.
A invasão gerou apreensão no governo brasileiro pelo temor de que novas ações americanas na Venezuela pudessem causar instabilidade na América Latina e, consequentemente, afetar o Brasil.
O petista afirma que o governo americano já recebeu nomes, fotos e documentos da Receita Federal de membros de organizações criminosas que residem nos EUA e são monitorados pelas autoridades brasileiras por suspeita de diversos crimes.
Lula não informou qual a resposta dos americanos em relação ao pedido, mas disse que o tema será um dos principais na reunião bilateral com Trump prevista para março. O presidente prevê a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, além de representantes da Receita Federal e da Polícia Federal.
"Qualquer coisa que puder colocar uns magnatas da corrupção na cadeia, nós estamos dispostos a trabalhar. E esses magnatas não moram na favela, não moram no térreo, eles moram em cobertura, moram nos bairros mais chiques do Brasil e nos bairros mais chiques dos Estados Unidos", declarou o presidente.
O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, acompanhou o presidente na viagem à Índia para a abertura do cargo de adido no país, voltado ao combate ao crime organizado entre as nações, embora membros da própria corporação tenham dito à Folha que o número não é expressivo.
O presidente afirmou que o diretor passará a integrar sua comitiva nas próximas viagens para expandir a atuação da PF em outros territórios mediante a autorização dos governos locais.
"Nós precisamos colocar adidos da Polícia Federal nos países, precisamos fazer convênios para combater o crime organizado, para combater o narcotráfico", declarou.
Fernandes segue com Lula para a Coreia do Sul, onde o presidente participará de uma visita de Estado e de reuniões com o presidente Lee Jae Myung, bem como de encontros com empresários.
Por Vicotira Damasceno / Folhapress
PF apreende 11 kg de maconha no Aeroporto Internacional de Manaus
Entorpecente foi identificado durante fiscalização de rotina com o auxílio de inspeção por raio-X
Manaus/AM. A Polícia Federal apreendeu, nesta sexta-feira (20/2), aproximadamente 11 kg de maconha durante ação de fiscalização e controle de rotina realizada no Aeroporto Internacional de Manaus.
A droga foi identificada por meio do sistema de inspeção por raio-X, que indicou a presença de material orgânico suspeito no interior de uma bagagem despachada.
A bagagem foi encaminhada à sala de inspeção da Polícia Federal, onde, após a abertura e a realização de teste preliminar, confirmou-se tratar-se de substância entorpecente com características compatíveis com maconha, acondicionada em tabletes, totalizando cerca de 11 kg.
A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato e identificar os responsáveis pelo crime de tráfico de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
PF e PRF apreendem cerca de 54 kg de pasta base de cocaína na Via Dutra/RJ
A operação foi um desdobramento da Missão Redentor II e resultou na prisão do responsável pelo transporte da droga.
Rio de Janeiro/RJ. Nesta sexta-feira (20/2), a Polícia Federal prendeu em flagrante o motorista de um caminhão que transportava um carregamento de pasta base de cocaína, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A ação foi realizada na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na altura do km 227, em Piraí/RJ. As equipes policiais, atuando de forma coordenada, interceptaram um caminhão-trator acoplado a um semirreboque. Durante a fiscalização do veículo de carga, foram localizados aproximadamente 54 kg de pasta base de cocaína, acondicionados em caixas.
As diligências contaram com a participação de policiais federais das Delegacias de Repressão a Drogas do Rio de Janeiro (DRE/RJ) e de São Paulo (DRE/SP), bem como do Grupo de Investigações Sensíveis (GISE/PF/RJ).
O homem, o veículo e o material apreendido foram encaminhados até a Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro para os procedimentos de praxe. O motorista responderá pelo crime de tráfico interestadual de drogas.
A operação é mais um desdobramento da Missão Redentor II, que consolida a integração das forças de segurança federais na repressão qualificada ao tráfico de drogas. O objetivo principal é a descapitalização das organizações criminosas e o bloqueio de suas rotas logísticas, impedindo que armamentos e entorpecentes cheguem às áreas urbanas conflagradas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Contato: (21) 2203-4404
Brasileiro trabalha menos que a média mundial, aponta pesquisa
Em comparação com o resto do mundo, o brasileiro não trabalha muito. Nem pode ser considerado particularmente esforçado.
Uma pesquisa com dados de 160 países, cobrindo 97% da população global, revela que trabalhadores de todo o mundo destinaram em média 42,7 horas semanais a atividades remuneradas em 2022 e 2023. Os brasileiros ocupados em empregos formais e informais dedicaram, nesse mesmo período, 40,1 horas semanais em média ao trabalho.
O levantamento é do economista Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre, a partir de um novo banco de dados global de horas trabalhadas organizado pelos economistas Amory Gethin, do Banco Mundial, e Emmanuel Saez, da Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA).
Os pesquisadores utilizam dados domiciliares reunidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), pelo Banco Mundial e pela União Europeia, entre outras fontes de informação.
Disponível desde novembro do ano passado, o banco de dados organizado por Gethin e Saez --o mais amplo do tipo já construído-- confirma relações esperadas entre características demográficas, de renda per capita, de impostos e transferências realizados por cada país, de um lado, e a quantidade de horas trabalhadas por seus cidadãos, de outro.
Sob qualquer desses critérios, o brasileiro trabalha menos do que seria esperado. Para Duque, o que provavelmente explica o desvio brasileiro é uma questão cultural, uma preferência por maior quantidade de lazer.
Na comparação direta com outros 86 países para os quais há dados por mais de duas décadas, o Brasil ocupa a 38ª posição em horas trabalhadas. Quando se leva em consideração a quantidade de horas trabalhadas esperada de cada país a partir do seu nível de produtividade e de sua estrutura demográfica, o Brasil cai para o terço de menor esforço global: ocupa a 60ª posição entre 85 países, para trabalhadores com 15 anos ou mais.
A situação não melhora quando impostos e transferências, como aposentadorias e benefícios de renda mínima, são incorporados à análise. No ranking a partir da tendência esperada considerando produtividade, demografia, impostos e transferências, o Brasil ocupa a 53ª posição entre 76 países, novamente no terço inferior, de pior desempenho.
De modo geral, a característica que melhor explica a quantidade de horas trabalhadas mundo afora é a produtividade dos trabalhadores. Mas de uma maneira que não é direta, linear. A relação entre a produtividade e as horas trabalhadas segue, grosso modo, a forma de uma montanha, com subida, pico e descida.
À medida que cresce a produtividade da economia nacional, quando os países deixam de ser pobres e se tornam países de renda média, aumenta o número de horas trabalhadas. É a subida. Compensa, nesse caso, trabalhar mais e, afinal, poder consumir mais.
A partir de certo ponto, contudo, a produtividade já é tão alta, e o consumo também, que os trabalhadores passam a dar mais valor para o lazer. Começa, então, a descida da serra: enquanto a produtividade continua a aumentar, o número de horas trabalhadas diminui. Quem é rico pode se dar ao luxo de trabalhar menos. Na França, por exemplo, trabalha-se em média 31 horas por semana (78º lugar, entre 87 países).
O que Duque descobriu é que os trabalhadores brasileiros escolheram "descer a serra" e trabalhar menos antes de ficarem ricos. No Brasil, segundo o levantamento, trabalha-se 1 hora e 12 minutos a menos por semana do que seria esperado dado o seu nível de produtividade e o seu perfil demográfico.
Um dos rankings montados organiza os países dos que mais desviam positivamente, em horas trabalhadas, daquilo que seria esperado dado o seu nível de produtividade e estrutura demográfica --são os que estão nos primeiros lugares do ranking-- aos que mais desviam negativamente em relação a essa tendência geral --como o Brasil, que ocupa a 60ª posição.
Nesse caso, os trabalhadores que mais se "esforçam", para além do que seria esperado, são os dos Emirados Árabes Unidos. Os trabalhadores da Moldávia, país do Leste Europeu, ocupam o último lugar.
Em outro ranking, o esforço extra dos trabalhadores de cada país é medido também em relação ao que seria esperado (em horas trabalhadas) considerando os impostos sobre o trabalho e as transferências recebidas pelos trabalhadores. Quanto maiores os impostos e maiores as transferências, menor é o número de horas trabalhadas, em média. Aqui é o Japão que se destaca, positivamente, enquanto em Moçambique, no último lugar, trabalha-se quase 14 horas a menos do que seria esperado.
Segundo Duque, ele imaginava que os incentivos contabilizados nesse ranking ajudassem a explicar o número de horas trabalhadas abaixo da média pelos brasileiros. Altos encargos trabalhistas e transferências significativas (para o nível de renda do país) estariam diminuindo a oferta de trabalho. Era a expectativa.
É o que acontece, por exemplo, na Alemanha, onde se trabalha 1 hora e 48 minutos a menos do que seria esperado dado o nível de produtividade local. Toda essa diferença desaparece, contudo, quando se considera a carga tributária: nesse caso, os alemães passam a trabalhar 6 minutos a mais do que seria esperado, por semana.
"Eu imaginei que a gente fosse ver, talvez, uma redução da diferença do Brasil" para o resto do mundo, quando se contabilizasse o impacto do Estado no mercado de trabalho, disse Duque. "Porque eu achei que a gente tivesse uma estrutura tributária e de transferências que desincentivasse o trabalho. O que eu descobri foi o contrário." No ranking que leva em consideração impostos e transferências, o brasileiro ainda trabalha 1 hora e 18 minutos a menos do que seria esperado.
O economista Samuel Pessôa, colega de Duque no FGV Ibre e seu interlocutor durante a exploração do novo banco de dados, diz que a escolha por uma quantidade menor de trabalho e maior de lazer é legítima. "Parece ser um sinal de que lazer, no Brasil, vale mais do que em outros lugares --e está tudo certo." Pessôa lembra, contudo, que pode ser que as muitas horas despendidas em trânsito de casa ao trabalho, pelos brasileiros, tenham algum impacto sobre a oferta de trabalho.
Seja qual for a razão da menor oferta relativa de trabalho pelos brasileiros, o resultado é certo, afirmam os dois: uma menor renda per capita. "Tem um impacto direto", observa Duque. Mesmo que aumente a produtividade das horas trabalhadas que restam, "a compensação não vai ser de 100%".
Pessôa, que também é colunista da Folha, observa que uma parte da diferença de renda per capita entre o Brasil e países asiáticos, como Coreia e Taiwan, se deve não só à produtividade, mas à quantidade de horas trabalhadas. No seu levantamento, Duque descobriu que os homens coreanos trabalham 5 horas e 18 minutos a mais do que seria esperado dada a sua produtividade, enquanto os brasileiros homens trabalham meia hora a menos. Uma diferença de quase 6 horas por semana. No caso das mulheres, a diferença é de 11 horas semanais.
"Se a gente trabalha 25% a menos, mesmo que a produtividade por hora seja a mesma, nosso PIB per capita vai ser 25% menor", resume Pessôa.
O economista considera que faz sentido ter esse impacto em mente no momento em que se discute o fim da escala 6x1. "A gente está discutindo uma lei de redução da jornada porque quem trabalha 44 horas gostaria de trabalhar menos. Essas pessoas vão trabalhar menos e vai reduzir a jornada média. A medida não vai ser inócua. E a justificativa para poder reduzir as horas de trabalho é que supostamente já se trabalha muito. Bom, agora a gente está vendo que, na média, a gente não trabalha tanto."
Por Rafael Cariello / Folhapress
Ciro Nogueira reage a escolha de Bolsonaro sobre candidaturas ao Senado em SC
O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, se manifestou nas redes sociais neste sábado (21) sobre a movimentação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter uma chapa para o Senado em Santa Catarina composta pelo filho Carlos Bolsonaro (PL), ex-vereador no Rio, e pela deputada federal Caroline de Toni (PL).
A escolha de Bolsonaro é uma mudança ao que tinha sido estabelecido anteriormente pelo partido. A direção do PL havia definido que os dois nomes ao Senado em Santa Catarina seriam Carlos e o senador Esperidião Amin (PP), o que foi comunicado a De Toni, que chegou a anunciar a sua saída do partido.
A deputada havia acertado se filiar ao Novo para concorrer ao Senado, o que arriscaria uma divisão de votos no bolsonarismo.
Em rede social, neste sábado, Ciro escreveu: "Nós do Progressistas somos do tempo em que acreditamos em palavra", ao compartilhar uma reportagem do site Metrópoles que dizia que De Toni queria uma carta de Bolsonaro para não deixar o PL.
De Toni é o nome preferido da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para concorrer ao Senado em SC, onde o governador Jorginho Mello (PL) vai disputar a reeleição. A preferência de Michelle pela deputada pesou na decisão de Bolsonaro, dizem aliados.
A decisão de Bolsonaro provocou um racha na direita catarinense. Ao defender uma chapa pura na corrida pelo Senado, o ex-presidente vai de encontro ao governador Jorginho, que preferia apoiar a reeleição de Amin.
Apesar de Amin ser um aliado fiel do bolsonarismo no estado, a opção de Bolsonaro se baseou em pesquisas que mostram a deputada melhor posicionada do que o senador.
Por Folhapress
Governo Trump mantém investigação contra Brasil e China e ameaça com novas tarifas
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que continuar investigando o Brasil e a China com base na Seção 301, ferramenta de política comercial que permite aos americanos investigar e retaliar outras nações contra práticas comerciais consideradas injustas.
Em comunicado emitido na sexta-feira, 20, após a Suprema Corte dos EUA derrubar as tarifas globais de longo alcance impostas por Trump, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) afirmou que a administração Trump vai continuar as investigações em curso com base na Seção 301, incluindo aquelas que envolvem o Brasil e a China.
"Se estas investigações concluírem que existem práticas comerciais desleais e que uma resposta ágil é justificada, tarifas são uma ferramenta que poderá ser imposta", diz o comunicado.
Foi nesse mesmo comunicado que o governo americano reforçou uma sobretaxa temporária de 10% sobre artigos importados para os Estados Unidos de todos os países, nos termos da Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, após decisão contrária da Suprema Corte A tarifa foi elevada para 15% neste sábado, 21, em anúncio feito pelo presidente Trump num rede social.
O Brasil começou a ser investigado pelos americanos no ano passado, em meio ao tarifaço de Trump que atingiu as exportações brasileiras com taxas de 50%. A investigação ocorre com base na Seção 301, que faz parte da Lei de Comércio de 1974, assinada pelo então presidente Gerald Ford.
Em 2025, os Estados Unidos comunicaram que a apuração abordaria "atos, políticas e práticas do governo brasileiro relacionados ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais injustas; interferência anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal".
Entre as medidas que o governo americano considerou prejudiciais ao abrir o expediente, em 2025, estão a propriedade intelectual, existência de tarifas preferenciais para outros países, taxas mais altas para o etanol americano, desmatamento ilegal e até mesmo o Pix.
Neste sábado, 21, Trump disse que aumentará as tarifas globais dos Estados Unidos de 10% para 15% com efeito imediato, mesmo após o revés imposto pela Suprema Corte. O governo brasileiro ainda não se pronunciou sobre a decisão e sobre a menção da Seção 301 no comunicado.
Por Daniel Weterman / Estadão Conteúdo
Mendonça busca equilíbrio entre recompor relação do STF com a PF e conter abusos
Novo relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça tenta um ponto de equilíbrio entre recompor a relação da corte com a PF (Polícia Federal) —desgastada após os atos do ministro Dias Toffoli— e fixar limites à corporação para evitar abusos e vazamentos.
O ministro decidiu ampliar a autonomia da PF e restaurar o fluxo normal de perícias, revendo uma determinação anterior de Toffoli que havia designado apenas quatro peritos para acessar os materiais apreendidos. Entre esses itens, está o celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master e principal alvo da operação Compliance Zero.
Na semana passada, menos de 24 horas depois de ter sido sorteado o novo responsável pelo processo, Mendonça já havia feito um gesto à corporação ao convocar uma reunião com delegados. A iniciativa foi interpretada por colegas como uma tentativa de recomeçar a relação conturbada que havia marcado a relatoria de Toffoli.
Apesar desses acenos, auxiliares de Mendonça afirmam que ele tem uma série de preocupações com a maneira como a PF vem conduzindo as investigações. Na sessão secreta que selou o afastamento de Toffoli do caso Master, o magistrado estava no grupo de quem criticou as apurações feitas contra o então relator sem a devida supervisão judicial.
Como substituto de Toffoli, Mendonça ordenou que a instauração de qualquer nova investigação ou inquérito pela PF deve, antes, "ser expressa e fundamentadamente requerida a este relator, devendo-se aguardar a respectiva deliberação a respeito, caso a caso".
O ministro também determinou que as informações obtidas nas investigações do Master sejam compartilhadas "apenas e tão somente" com autoridades e agentes policiais diretamente envolvidos no caso, e que o dever do sigilo profissional deve ser adotado "inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas".
Esse trecho da decisão foi interpretado por ministros do Supremo como um recado de que nem o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, poderia ter conhecimento sobre os supostos achados no celular de Vorcaro, como menções a Toffoli e a outras pessoas do mundo político.
No entanto, auxiliares de Mendonça afirmam que esse é um procedimento "antivazamento" que o ministro costuma adotar em todos os processos criminais que tramitam sob a sua relatoria, e que não se trata de um desconforto com a postura de Rodrigues em específico. A interlocutores, o diretor-geral da PF também disse que não se sentiu atingido.
Na decisão, Mendonça citou um artigo escrito por ele próprio em 2019, sob o título "A gestão da informação e a recuperação de ativos procedentes da corrupção", publicado em uma revista espanhola sobre direito processual. Na época, ele era advogado-geral da União do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O artigo diz que o chamado princípio da funcionalidade "impede o acesso por parte de agentes que não estejam vinculados" a uma determinada investigação, "ainda que sejam integrantes de uma mesma organização". Mendonça escreve que essa restrição também evita o uso das informações "para fins políticos".
Com o acúmulo do caso Master e das investigações sobre as fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mendonça é considerado um novo protagonista do tribunal. À Folha de S.Paulo, um ministro comparou sua situação à ocasião em que Alexandre de Moraes foi designado relator do inquérito das fake news, ganhando uma projeção que perdura até hoje.
À frente das investigações do Master, Toffoli proferiu uma série de decisões que desagradaram a PF, como a indicação nominal dos peritos que atuariam no caso e a elaboração de perguntas a serem feitas pela delegada Janaína Palazzo durante a acareação entre investigados, além de prazos exíguos para a execução de diligências.
A crise chegou ao estopim no início deste mês, quando a PF entregou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, um documento de 200 páginas em que aponta indícios de crimes que podem ter sido cometidos por Toffoli. O ministro nega irregularidades e diz que não era amigo de Vorcaro, nem recebeu dinheiro do empresário.
Na sessão secreta, magistrados como Moraes, Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino sinalizaram que a apuração contra o ministro não tem validade, uma vez que foi feita à revelia da Justiça. A abertura de uma investigação formal contra Toffoli dependeria de um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) a Mendonça, o que até o momento não ocorreu.
Por Luísa Martins / Folhapress
Homem é executado a tiros dentro de carro na zona rural de Irará; três suspeitos são presos
.jpg)
Na tarde desta sexta-feira (20), um homem de 37 anos, ainda não identificado oficialmente, foi morto dentro de um veículo estacionado em frente a uma oficina na localidade de Fazenda Serra do Urubu, área rural do município de Irará.
De acordo com o Alô Juca, três homens chegaram ao local em um carro e efetuaram os disparos contra a vítima. A dinâmica do crime e a autoria ainda estão sendo apuradas.
Após o homicídio, uma guarnição da 97ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e recebeu informações sobre as características do veículo utilizado na fuga. Segundo a corporação, os suspeitos teriam seguido em direção a Santanópolis.
Durante as diligências, os militares localizaram um Fiat Palio de cor branca com três ocupantes. Em abordagem, foram identificadas manchas de sangue nas roupas do grupo, além de uma pequena quantidade de droga. Os suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia Territorial de Serrinha, onde permanecem à disposição da Justiça.
A Polícia Civil investiga a motivação e as circunstâncias do crime. Até o momento, não há detalhes sobre o que teria levado à execução. A identificação da vítima e a confirmação da causa da morte dependem de exames periciais.
“Coloquei meu nome à disposição”, reafirma Sheila Lemos sobre vaga de vice na chapa de ACM Neto
.jpg)
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), voltou a reafirmar seu nome como possibilidade para integrar a chapa majoritária da oposição ao governo da Bahia, encabeçada pelo pré-candidato ACM Neto (União Brasil), como candidata a vice-governadora.
Segundo ela, cumpre os pré-requisitos apontados por Neto, como ser uma liderança do interior e estar em exercício de mandato. Por isso, colocou o nome à disposição do partido e afirmou que, caso seja a vontade do grupo, não poderia “se furtar dessa missão”.
“Eu acho que Neto está certo. Ele tem que procurar um vice que seja do interior da Bahia, porque nós que vivemos no interior sabemos como é a nossa luta diária. Ele colocou os requisitos, eu preencho esses requisitos, assim como Zé Ronaldo e Cocá também preenchem. Estou falando de prefeitos de mandato. Eu vinha dizendo que não queria colocar meu nome, mas chega no ano da eleição e você percebe que, se for para contribuir com a Bahia, eu não posso me furtar dessa missão. Então, coloquei meu nome à disposição do partido. Se o partido entender, se o povo da Bahia entender que é o melhor nome, estou disposta, sim”, afirmou neste sábado (21), ao programa Frequência News, da Boa FM.
Apesar disso, Sheila negou que tenha conversado com ACM Neto após declarações dadas ao jornalista Daniel Silva, de Vitória da Conquista, na última quarta-feira (18), quando admitiu a possibilidade de deixar a prefeitura para disputar o cargo de vice. A fala repercutiu em todo o estado.
“Não, eu não conversei com Neto. Foi um repórter de Vitória da Conquista que me fez a pergunta e eu respondi de pronto, com uma frase. Ele publicou e isso ganhou toda essa repercussão. Mas eu não tive contato com Neto depois dessa fala. Ele já vinha colocando meu nome como opção”, declarou.
PF e PM/DF desarticulam laboratório de cocaína no DF
Ação integrada resultou na apreensão de entorpecente e na prisão em flagrante de um suspeito
Brasília/DF. A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (20/2), ação integrada com o Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (ROTAM), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), e desarticulou um laboratório de cocaína no Distrito Federal.
A ação teve início após troca de informações entre as equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/PF) e da ROTAM/PMDF, o que possibilitou a abordagem de um homem que transportava aproximadamente 1 kg de cocaína.
Após a abordagem, as equipes acompanharam o recebimento do entorpecente e identificaram o imóvel de onde o suspeito saiu. No local, os policiais constataram a existência de um laboratório destinado à manipulação e ao preparo do entorpecente. As equipes apreenderam pacotes de cocaína, insumos utilizados na transformação e no fracionamento do entorpecente, além de outros elementos de interesse para a investigação.
O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes e encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde foi autuado. Ele permanece à disposição da Justiça.
Comunicação da Polícia Federal no Distrito Federal
PF apreende 400 kg de cocaína e realiza prisões em flagrante no combate ao tráfico internacional
Ações resultaram em prisões e em apreensões de drogas no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP.
São Paulo/SP. A Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo apreendeu, nessa quinta-feira (19/2), aproximadamente 400 kg de cocaína que seriam enviados para a África do Sul. O entorpecente foi identificado no terminal de cargas e estava preparado para embarque como carga despachada, até ser interceptado antes do envio.
Foram iniciadas diligências para identificar os responsáveis pela preparação, pela logística e pelo envio da carga, bem como possíveis conexões com grupos especializados em tráfico internacional de drogas.
Além da ação principal, outras ocorrências foram registradas nos dias subsequentes durante fiscalizações de passageiros, de documentos e de bagagens. Em 19/2, um passageiro foi preso em flagrante após ser encontrado transportando 8 kg de metanfetamina ocultados em bagagem. Na mesma data, outro homem foi detido quando tentava embarcar com aproximadamente 2 kg de cocaína ingeridos.
Ainda no controle migratório, a Polícia Federal cumpriu medida judicial que determinou a suspensão do passaporte e o impedimento de viagem de um passageiro, conforme ordem da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.
Comunicação Social da Polícia Federal em Guarulhos
Intimação de sindicalista para depor é preocupante se derivada das críticas ao STF, dizem entidades
Entidades e advogados ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que é preocupante, se ocorrida em razão de críticas públicas, a intimação da PF (Polícia Federal) feita a Kleber Cabral, presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), para prestar depoimento. Outros motivos ainda desconhecidos, porém, poderiam justificar a medida, como o sindicalista ser testemunha ou fonte de prova relevante no inquérito em andamento.
Cabral foi intimado a prestar depoimento nesta sexta-feira (20), depois que ele passou a criticar publicamente a investigação que gerou cautelares a servidores suspeitos de vazamento envolvendo dados de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e familiares. A ordem para intimação partiu do ministro Alexandre de Moraes.
A Unafisco afirmou, após ele ser ouvido pela polícia, que Cabral falou na condição de investigado e apenas em razão das declarações concedidas à imprensa após operação contra quatro funcionários do órgão.
Na quarta-feira (18), o sindicalista disse à GloboNews que é "menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades da República". Também tem questionado a falta de proporcionalidade das ações.
A Unafisco representa um dos quatro servidores suspeitos de envolvimento no vazamento de dados, Ricardo Mansano de Moraes. Ele é investigado por possível elo com Ricardo Pereira Feitosa, que foi chefe da inteligência da Receita Federalno início do governo Bolsonaro. Como mostrou a Folha, a PF também apura se há ligação de Cabral com Feitosa.
Além de Ricardo Mansano, são suspeitos de vazar informações os servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento e Ruth Machado dos Santos.
Eles foram alvo de operação da PF na terça-feira (17) e sofreram busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilos, além de afastamento imediato do exercício da função pública e recolhimento domiciliar em período noturno.
A operação se deu depois que Alexandre de Moraes mandou rastrear na Receita o vazamento de dados ligados a magistrados do tribunal e parentes.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, é preocupante o cenário da intimação, se ele estiver relacionado com as críticas públicas de Kleber Cabral. Outros motivos ainda não divulgados, porém, poderiam justificar a medida, como esclarecimento sobre eventual caso concreto em que auditores, agindo na legalidade, foram impedidos de atuar em trabalhos envolvendo altas autoridades.
Para Charlene Nagae, advogada especializada em liberdade de expressão e diretora-executiva do instituto Tornavoz, faltam informações precisas para entender o que levou à intimação do sindicalista. Feita a ressalva, ela diz que o cenário é preocupante se a intimação estiver de fato ligada às manifestações públicas de Cabral.
"Se a convocação para o depoimento tiver a ver com as críticas que foram externadas pela associação e pelo presidente, a gente vê com preocupação, porque, de fato, o direito de crítica é um importante direito constitucional, uma garantia imprescindível para a democracia."
Raquel da Cruz Lima, coordenadora de programa da Artigo 19, ONG especializada em temas ligados à liberdade de expressão, afirma que a falta de clareza sobre o motivo da intimação gera insegurança.
Ela diz que o sigilo presente no caso tem sido ferramenta recorrentemente usada pelo sistema de Justiça no Brasil, embora devesse ser excepcional e bem fundamentado. O resultado, afirma, é um cenário no qual há a "aparência de que críticas podem ser vistas de uma forma negativa e despertar algum tipo de consequência ou represália".
"Tem-se ainda muita insegurança [sobre o que motivou a intimação], mas a proximidade dos eventos [das críticas e da convocação para o depoimento], e o fato de estarmos em um contexto no qual medidas cautelares têm sido usadas com frequência em contexto de sigilo, faz com que haja muito mais desconfiança da regularidade dessas medidas."
Para a Transparência Internacional Brasil, Cabral foi alvo de "intimidação, por parte de um juiz constitucional, por defender servidores (culpados ou não) vítimas de evidente abuso de autoridade".
Segundo Guilherme France, gerente de pesquisa e advocacy da organização, a decisão pela intimação "produz efeitos que vão muito além do caso individual, já que sinaliza que qualquer crítica, mesmo aquela exercida dentro dos limites da liberdade de expressão, pode ser alvo de represálias por parte da mais alta corte do Brasil".
Ele diz que o caso vai ter o efeito de abafar o debate público em torno da atuação do Judiciário e, em última instância, enfraquecerá a democracia.
Segundo Álvaro Jorge, professor de direito da FGV Rio, a falta de transparência dificulta a análise do cenário, mas seria inadequada a intimação se derivada apenas das críticas públicas. "Ninguém deveria ser intimado no Brasil por conta de críticas."
Situação diferente, porém, seria a autoridade pública pedir esclarecimento sobre se o sindicalista tem informação a respeito de caso concreto em que auditores, trabalhando dentro da lei, foram prejudicados em razão de tratarem de temas ligados a autoridades.
Para Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, a intimação pelas críticas seria preocupante porque poderia configurar cenário de pressão do servidor. "Parece que é uma forma de pressão pelas críticas que ele fez na posição de líder de classe."
Badaró afirma que, até o momento, Cabral não parece ser fonte de prova dos crimes de vazamento de dados. Ao mesmo tempo, suas declarações, ainda que fortes, parecem estar dentro dos limites da liberdade de expressão, diz o advogado. "Aparentemente não há motivo para ele estar sendo intimado. Não há nada que indique que ele seja uma testemunha, uma fonte de prova relevante para o inquérito".
Por Ana Gabriela Oliveira Lima / Folhapress
Assinar:
Comentários (Atom)
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Supermercado Di Mainha/ ENTRE EM NOSSO GRUPO
Mercadinho Deus te Ama
OFERTAS DA SEMANA – SUPERMERCADO DI MAINHA
Ótica São Lucas
Lojão da Construção
Pires Publicidade.
Copy Center
Postagens mais visitadas
Postagens mais visitadas
Web Rádio Gospel de Ipiaú
