Deputados e senadores recebem 54% mais emendas e dificultam renovação no Congresso
O pagamento de emendas parlamentares cresceu 54% em relação ao ciclo eleitoral anterior (2019 a agosto de 2022), de acordo com dados do Siga Brasil, portal do Senado. O volume de recursos torna mais difícil a eleição de quem não tem mandato e ajuda a blindar os atuais deputados e senadores por votos impopulares em projetos de lei e outras matérias em discussão no Congresso, segundo especialistas.
As emendas são verbas incluídas pelos parlamentares no Orçamento para destinar recursos a investimentos e custeio em suas bases eleitorais. Além do ganho político das obras entregues, o dinheiro também se transformou na principal forma de fidelizar o apoio de prefeitos, que dependem desses repasses para reforçar o caixa do município e melhorar sua própria aprovação.
Na atual legislatura, o volume de emendas pagas pelo governo federal chegou ao valor recorde de R$ 165,4 bilhões (de janeiro de 2023 a agosto de 2026). A conta inclui restos a pagar de anos anteriores, já que parte dos convênios demora a ser executada por entraves da burocracia estatal.
No mandato anterior, foram R$ 107 bilhões nos três anos e oito meses que antecederam as eleições, em valores já corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). De 2015 a agosto de 2018, o governo pagou R$ 24,4 bilhões –número que, hoje, é menor do que o quitado pela União em um único ano.
Bruno Bondarovsky, gestor da organização Central das Emendas e pesquisador associado da PUC-Rio, afirma que esta eleição consolidou o modelo de cooptação de prefeitos pelos atuais parlamentares com base na distribuição de verbas e numa atuação que seria, na verdade, do Poder Executivo. "A imagem do parlamentar começa a ir para a de uma pessoa que entrega produtos e serviços para a população", diz.
Ele aponta ainda que mais de R$ 2 bilhões em emendas foram direcionados para organizações da sociedade civil e entidades do terceiro setor, nem sempre aplicados corretamente. "É muito dinheiro e tem muitas histórias que a gente encontra nas auditorias de ONGs usadas só como meio de contratação de cabo eleitoral ou de compra de voto", afirma.
O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) projeta que a renovação da Câmara será de 35% a 40%, abaixo da média histórica de 46%, devido a emendas, ao fundo eleitoral concentrado em quem já tem mandato e à redução do número de candidatos e partidos, afirma o analista político Neuriberg Dias, que coordenou um estudo sobre as eleições para deputado federal.
Dias afirma que a campanha do governo Lula (PT) de "Congresso inimigo do povo" e a mobilização popular para rejeitar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que blindava os parlamentares contra investigações criminais terão pouco efeito sobre o resultado eleitoral.
"As emendas criam uma distorção. O voto não passa mais a ser vinculado a como ele vota nas matérias. É mais destinado a que benefício o parlamentar traz para a prefeitura", diz.
O pagamento de emendas em anos eleitorais também é um tópico sensível para deputados e senadores, que usam a verba para amarrar o apoio nas bases eleitorais. Nesse sentido, o de 2026 se destaca. De janeiro a agosto deste ano, foram liberados R$ 35,2 bilhões, um aumento de 21% em relação ao valor pago no mesmo período em 2022.
Em 2018, antes do crescimento explosivo no valor das emendas, o governo quitou R$ 10,6 bilhões de janeiro a agosto. Em 2019, com a eleição de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência, o Congresso criou a chamada emenda de relator ao Orçamento e passou a controlar um volume ainda maior de verbas, distribuídas sem transparência sobre o real autor e sem critérios técnicos.
Essas emendas de transparência opaca irrigaram municípios pelo país e fortaleceram os então deputados e senadores. Mas o crescimento maior no ritmo de pagamentos na atual legislatura indica que, em muitos casos, as obras demoraram a chegar para a população devido a entraves da burocracia estatal, e seus efeitos serão sentidos com mais força na atual eleição.
O valor empenhado (termo que significa que a despesa foi autorizada pelo governo) cresceu na metade do ritmo dos pagamentos. Foi de R$ 138,4 bilhões no período de janeiro de 2019 a agosto de 2022 para R$ 178 bilhões desde 2023, alta de 28%. No caso dos pagamentos, o valor cresceu 54%, reforçando seu uso como mote da campanha dos políticos do centrão, que destacam nas redes as obras entregues aos municípios.
O cientista político Fenelon Rocha, que atuou na comunicação de mais de 40 campanhas, afirma que as emendas também são hoje a principal fonte de caixa dois das candidaturas, com indícios de desvios das verbas para uso nas eleições. "O principal gasto é com a compra de lideranças. Aqui no Piauí, a estimativa é que as campanhas para deputado federal custarão R$ 30 milhões cada, dez vezes o teto [autorizado pela lei]", diz.
O volume de recursos deu impulso ainda a novas candidaturas: 503 parlamentares que foram autores de emendas individuais ao Orçamento concorrem a cargos eletivos neste ano, segundo levantamento da Folha com dados do Siga Brasil e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As emendas individuais são uma das modalidades que existem, além das emendas de bancada estadual (em que não consta o nome do real autor) e das emendas de comissão (em que o nome do autor só passou a ser obrigatório a partir de 2024, e mesmo assim, com falhas na divulgação).
Só de emendas individuais, esses 503 parlamentares que disputam as eleições somam R$ 62,8 bilhões pagos na atual legislatura. São 44 senadores e 459 deputados. O levantamento considera titulares e suplentes, desde que tenham indicado emendas.
Por Raphael Di Cunto e Augusto Tenório/Folhapress
ACM Neto reúne uma multidão no Centro de Salvador e diz que chega à reta final confiante: “É o sentimento do povo”
.jpg)
Em sua última agenda de campanha em Salvador antes da eleição, o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) reuniu, segundo os organizadores, cerca de 100 mil pessoas nesta sexta-feira (2) durante uma caminhada no Centro da capital baiana e afirmou que chega à reta final da campanha “muito mais confiante” do que há quatro anos.
A caminhada promoveu um verdadeiro “mar azul” ao longo da Avenida Sete de Setembro com a multidão que foi às ruas para demonstrar seu apoio a Neto. Também participaram o prefeito da capital, Bruno Reis, a vice-prefeita Ana Paula Matos, os candidatos ao Senado Angelo Coronel (Republicanos) e João Roma (PL), além de deputados, vereadores e lideranças.
Ao avaliar os últimos dias da disputa, Neto disse enxergar um cenário diferente daquele enfrentado na eleição de 2022. “A gente chega muito mais confiante no final dessa campanha do que da passada. E é claro, com a expectativa de que o resultado vai ser de vitória”, afirmou.
Segundo o candidato, a percepção vem das viagens e mobilizações realizadas pelo Estado ao longo da campanha. “É o sentimento do povo. Em cada canto da Bahia, a gente tem percorrido todo o nosso Estado, e o clima é completamente diferente do que foi a eleição de 2022”, disse.
Neto lembrou que, há quatro anos, chegou à reta final em movimento de queda. Desta vez, afirmou perceber um cenário inverso. “Agora não, é um sentimento de crescimento, que não é da minha candidatura, é do sentimento de mudança, é da vontade, do desejo do povo baiano pela mudança”, declarou.
Durante a caminhada na capital, o candidato também agradeceu a recepção que recebeu ao longo dos últimos meses. “Chegamos agora na reta final com muita confiança, com fé e esperança de que o próximo domingo vai ser marcado pela expressão do desejo de mudança do nosso povo”, afirmou.
Sobre as principais propostas para o Estado, ACM Neto voltou a apontar segurança pública e saúde como prioridades. “Eu mantenho o que venho dizendo ao longo de toda essa caminhada. As duas prioridades absolutas da Bahia e do futuro governador estão nessas pautas”, disse.
A caminhada desta sexta-feira marcou a despedida de ACM Neto das ruas de Salvador antes da eleição do próximo domingo. Mais cedo, o candidato cumpriu agenda em Euclides da Cunha e, após o ato na capital, segue para Juazeiro.
Por Redação / Politica Livre
Michelle diz que Bolsonaro vive ‘dias mais difíceis’ após Damares relatar que ele passou mal
Ex-primeira-dama e candidata ao Senado no DF afirma que marido enfrenta períodos de ansiedade e oscilações
Foto: Alan Santos/PR/Arquivo
Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado pelo Distrito Federal, não participou presencialmente de um evento de campanha nesta sexta-feira, 2, em Brasília. Segundo a senadora Damares Alves (PL-DF), a ausência ocorreu porque o ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal enquanto permanecia em casa, onde cumpre prisão por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Após a declaração de Damares, Michelle afirmou que Bolsonaro não teve exatamente um mal-estar, mas vem enfrentando “dias mais difíceis”. Segundo a ex-primeira-dama, ele apresentou um quadro de ansiedade e tem passado por oscilações. “Não é que ele passou mal, ele tem tido dias mais difíceis”, afirmou.
A ex-primeira-dama também falou sobre a rotina de cuidados com o marido e sobre as dificuldades de conciliar essa tarefa com a campanha eleitoral. Segundo Michelle, Bolsonaro tem apresentado oscilações relacionadas à ansiedade.
“Estou presa com meu marido, todo mundo sabe, tenho horário pra sair e horário para voltar. Não é fácil ter que associar também uma campanha com os cuidados de casa e estar ali também dando todo apoio para ele, que está ansioso, oscila bastante”, disse.
Michelle afirmou ainda que a reta final da campanha tem contribuído para o aumento da ansiedade e contou que, naquele momento, havia pedido orações a líderes religiosos e pastores.
“Hoje saiu uma matéria da Damares, foi o momento que a gente pediu oração para os nossos líderes e nossos pastores, porque essa reta final também tem causado uma ansiedade e então ele oscila. Não é que ele passou mal, ele tem tido dias mais difíceis”, afirmou.
Damares afirmou que Michelle participou do encontro por meio de uma transmissão de vídeo. Segundo a senadora, a ex-primeira-dama aparentava estar abatida durante a participação virtual. “Hoje, à uma da tarde, nós tínhamos um evento aqui em Brasília com a Michelle, os últimos eventos de campanha. A Michelle não conseguiu ir porque o presidente Bolsonaro não passou bem”, declarou Damares.
Na sequência, a senadora fez críticas à situação judicial do ex-presidente e atribuiu a Bolsonaro a condição de vítima de perseguição política. Damares também afirmou que Michelle teria um papel fundamental nos cuidados prestados ao marido.
“O ministro Alexandre de Moraes prendeu ao mesmo tempo o Bolsonaro e prendeu a Michelle, pois ele não tem direito a um cuidador. A Michelle é a carcereira do Bolsonaro”, disse. Damares também afirmou que uma eventual derrota eleitoral poderia levar Bolsonaro a morrer na prisão.
Relatório médico aponta estabilidade
A declaração da senadora ocorre no mesmo dia em que foi divulgado um relatório semanal sobre o estado de saúde de Bolsonaro. O documento informa que o ex-presidente, de 71 anos, permanece sob acompanhamento médico domiciliar e apresenta quadro clínico estável.
Segundo o relatório, houve redução significativa na frequência e na intensidade dos episódios de soluços após um ajuste recente na medicação. A pressão arterial está controlada, enquanto a avaliação cardíaca é descrita como normal.
O documento registra ainda uma alteração residual na base do pulmão esquerdo. Apesar disso, os médicos afirmam que Bolsonaro mantém estabilidade hemodinâmica e cardiorrespiratória.
O relatório também aponta a permanência de efeitos secundários associados a medicamentos de ação central, entre eles instabilidade crônica no equilíbrio corporal e sonolência durante o dia. Por esse motivo, são recomendados cuidados preventivos para diminuir o risco de quedas.
A orientação médica inclui ainda a manutenção de atividades físicas voltadas ao fortalecimento muscular. Bolsonaro mantém, segundo o documento, uma dieta com baixo teor de acidez e de sódio, além de cuidados para reduzir riscos relacionados ao refluxo gastroesofágico.
Por Fabrícia Braga/Estadão
Embaixada dos EUA no Brasil fechou devido a ameaça de bomba em rede social sexta-feira,
.webp) |
| Foto: Reprodução / Vinícius Schmidt / Metrópoles |
Um perfil em rede social dizendo que colocaria uma bomba na embaixada americana foi o motivo que levou os Estados Unidos a fecharem sua embaixada e consulados no Brasil, segundo apurou a Folha com autoridades envolvidas na investigação.
Uma operação policial chegou até o autor da ameaça e não encontrou nada.
Segundo diplomatas americanos ouvidos pela reportagem, é bastante comum que haja mensagens com ameaças nas redes sociais a consulados e embaixadas americanas ao redor do mundo e elas são levadas muito a sério, dado o histórico de atentados contra o país. Mas não necessariamente levam a fechamento de todas as unidades diplomáticas dentro de um país.
O governo dos Estados Unidos suspendeu o atendimento em suas representações no Brasil a partir desta sexta-feira (2). O comunicado, publicado na véspera, diz que a decisão se dá por questões de segurança, sem citar mais detalhes sobre a motivação da medida.
Não há, por ora, previsão para o retorno dos atendimentos presenciais.
"Cidadãos americanos que precisarem de assistência emergencial durante esse período não devem comparecer à embaixada, aos consulados ou a outras instalações diplomáticas dos Estados Unidos", diz a nota divulgada. A orientação dada é entrar em contato com o oficial de plantão responsável pelo atendimento.
Em nota, aPolícia Federal disse não ter encontrado elementos que confirmem um suposto planejamento de atos que poderiam colocar em risco instalações diplomáticas dos Estados Unidos no Brasil. A corporação cumpriu nesta sexta dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e no entorno do Distrito Federal para apurar o caso.
Por Patrícia Campos Mello | Folhapress
Marcel Hohlenwerger propõe projeto RioMar para revitalizar o Rio das Contas e impulsionar turismo regional
Candidato a deputado estadual defende projeto RioMar como estratégia de preservação ambiental e desenvolvimento do turismo na região
 |
| Foto: Divulgação |
O candidato a deputado estadual Marcel Hohlenwerger (PT) apresentou o projeto RioMar, proposta que tem como foco a revitalização e preservação do Rio das Contas, aliando ações ambientais ao desenvolvimento do turismo na região.
Segundo Marcel, o rio representa um patrimônio natural com importância para a população, para a economia regional e para as futuras gerações. A proposta prevê a valorização do potencial do Rio das Contas a partir de iniciativas voltadas à preservação e ao estímulo ao turismo responsável.
“Água é vida, é alimento, é economia, é futuro. Com o projeto RioMar, vamos revitalizar, preservar essa riqueza do Rio das Contas para as futuras gerações e trazer o turismo responsável para nossa região”, afirmou o candidato.
Turismo como vetor de desenvolvimento
Marcel também defende que o potencial turístico do Médio Rio das Contas seja trabalhado a partir de planejamento, investimentos e estratégias capazes de movimentar a economia dos municípios.
“Turismo é desenvolvimento. Nossa região tem potencial, identidade e riquezas. O que precisamos é transformar tudo isso em oportunidades reais, com planejamento, investimento e estratégias que façam o turismo gerar emprego e renda para o nosso povo”, declarou Marcel.
A proposta apresentada pelo candidato associa a preservação do Rio das Contas à criação de condições para ampliar as atividades turísticas na região, buscando conciliar conservação ambiental, valorização do patrimônio natural e geração de oportunidades econômicas.
A iniciativa integra o conjunto de propostas defendidas por Marcel Hohlenwerger durante a campanha para deputado estadual.
Fábio Rodella: Assessor de imprensa
DRT 5776/BA
Após TJ-BA suspender restrição, Leandro de Jesus descobre ônibus escolares e veículos oficiais abandonados em Salvador
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), candidato a deputado federal, realizou visitas de fiscalização em Salvador após obter uma decisão liminar que suspendeu a exigência de autorização formal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para fiscalizações presenciais em órgãos públicos estaduais. Nesta sexta-feira (2), o parlamentar foi verificar ônibus escolares guardados em um galpão ao lado do Hospital Ortopédico e carros oficiais apontados como abandonados no pátio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), na antiga EBDA.
A decisão foi proferida pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Agravo de Instrumento nº 8154595-92.2026.8.05.0000. A magistrada concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo deputado contra uma determinação da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em ação ajuizada pelo Estado da Bahia.
Na primeira instância, a Justiça havia condicionado as fiscalizações presenciais à prévia delegação ou autorização de órgão colegiado da ALBA, sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento. O recurso de Leandro questionou especificamente essa restrição.
Ao analisar o pedido, a relatora apontou “nítido excesso de abrangência” na proibição genérica e afirmou que a medida configurava uma “censura prévia institucional desprovida de lastro constitucional”.
A desembargadora diferenciou os poderes de fiscalização pertencentes à Assembleia, enquanto órgão colegiado, dos direitos exercidos individualmente pelo parlamentar como cidadão. Com base em precedente do Supremo Tribunal Federal, destacou que o deputado pode visitar locais acessíveis, verificar obras abertas, receber reclamações da população e buscar informações pelos canais ordinários da Administração Pública.
Segundo a relatora, a amplitude da restrição colocava Leandro em “constante estado de vulnerabilidade no exercício de seu mandato representativo”, diante do risco de aplicação da multa. A magistrada também considerou que impedir uma atuação fiscalizatória lícita poderia prejudicar a coleta de informações para o debate público e a apresentação de propostas legislativas.
"Voltamos para te fiscalizar, Jerônimo. Vamos mostrar tudo o que você esconde do povo baiano. Ônibus escolares parados enquanto tem criança morrendo no interior caindo de veículos escolares totalmente sem condições de uso, como ocorreu em Ipirá. Já na antiga EBDA, diversos carros oficiais literalmente estragando com o tempo ao invés de estarem nas ruas servindo o povo. Um completo descaso com o dinheiro público", disse Leandro.
A decisão suspendeu a proibição genérica de fiscalização presencial e a multa vinculada a ela até o julgamento do mérito do recurso. Permanecem, entretanto, as limitações que impedem o parlamentar de forçar o ingresso em canteiros de obras, desrespeitar protocolos de segurança ou interferir nas atividades das equipes técnicas.
O processo seguirá para manifestação do Estado da Bahia e posterior julgamento pela Segunda Câmara Cível.
Politica Livre
PF apreende R$ 200 mil durante investigação de lavagem de dinheiro em Irecê/BA
Além do dinheiro em espécie sacado, também foi apreendido os aparelhos celulares dos envolvidos
Feira de Santana/BA – Na manhã desta sexta-feira (2/10) a Polícia Federal apreendeu R$200 mil em espécie, na cidade de Irecê/BA, logo após uma pessoa ter realizado um saque em agência bancária da cidade, sob a suspeita de utilização ilícita de recursos para lavagem de capitais.
Após o recebimento de informações sobre movimentação financeira suspeita, com apoio de informações da Controladoria Geral da União – CGU, os policiais federais realizaram diligências e confirmaram o saque. Além do dinheiro em espécie sacado, também foi apreendido os aparelhos celulares dos envolvidos, que serão submetidos à análise pericial para subsidiar o aprofundamento das investigações.
A Polícia Federal prossegue com as diligências para esclarecer os fatos e para verificar a eventual prática dos crimes investigados.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
FICCO/SP prende uma pessoa com 66,8 kg de drogas
Ação contou com participação do TOR para localização de entorpecentes em duas malas transportadas em veículo proveniente de Campo Grande/MS
São Paulo/SP. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP), em ação conjunta com equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), realizou, nessa quinta-feira (1º/10), diligências voltadas ao combate aos crimes de tráfico de drogas e contrabando.
Durante a ação, os policiais abordaram um veículo proveniente de Campo Grande/MS, que apresentava indícios de estar sendo utilizado para o transporte de entorpecentes. Na vistoria, foram localizadas duas malas contendo 45 tabletes de cocaína, que totalizaram 46,150 kg.
Também foram apreendidas 20 porções de dry, com peso total de 10,4 kg, além de 10 tabletes de skunk, que somaram 10,3 kg. Ao todo, foram apreendidos 66,850 kg de entorpecentes.
O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Marília/SP, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Ele permanece à disposição da Justiça, e todo o entorpecente apreendido foi encaminhado para os procedimentos de polícia judiciária cabíveis.
A FICCO/SP é composta pela Polícia Federal, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
FICCO/SP apreende mais de 1 tonelada de maconha e prende uma pessoa em flagrante
Droga estava escondida em meio a pó de café no compartimento de carga de uma van
São Paulo/SP. Nesta sexta-feira (2/10), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP), em ação conjunta com o GISE e equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), realizou diligências de combate aos crimes de tráfico de drogas e contrabando.
Durante a ação, os policiais abordaram uma van proveniente de Maringá/PR, que apresentava indícios de estar sendo utilizada para o transporte de entorpecentes.
Na vistoria, foram localizados, no compartimento de carga do veículo, 1.088 tabletes de maconha escondidos em meio a pó de café, aparentemente com a finalidade de ocultar o odor da droga. Ao todo, foram apreendidos 1.050,200 kg de maconha.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Bauru/SP, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante. O preso permanece à disposição da Justiça, e a droga foi encaminhada para os procedimentos de polícia judiciária cabíveis.
A FICCO/SP é composta pela Polícia Federal (PF), pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP/SP) e pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
PF apreende meio milhão de reais durante investigação eleitoral em Aracaju
Além do dinheiro em espécie sacado, também foi encontrado R$ 5.700 reais em posse do suspeito
Aracaju/SE. Na manhã desta sexta-feira (2/10) a Polícia Federal apreendeu R$500 mil em espécie, em Aracaju/SE, logo após uma pessoa ter realizado um saque em agência bancária da capital, sob a suspeita de utilização ilícita de recursos para favorecimento de campanha eleitoral de determinado candidato a cargo eletivo.
Após o recebimento de informações sobre movimentação financeira suspeita, os policiais federais realizaram diligências e confirmaram o saque. Além do dinheiro em espécie sacado, também foi encontrado R$ 5.700 reais em posse do suspeito, tendo sido todo o numerário apreendido, juntamente com o aparelho celular, que será submetido à análise pericial para subsidiar o aprofundamento das investigações.
A Polícia Federal prossegue com as diligências para esclarecer os fatos e para verificar a eventual prática dos crimes de falsidade ideológica eleitoral e corrupção eleitoral.
Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe
Servidor que mudou para o governo federal pode escolher regime de aposentadoria, decide STF Por Guilherme Matos, Folhapress
Servidores que deixaram cargos estaduais ou municipais para assumir posições no governo federal após 2013 e entraram no atual sistema de previdência complementar poderão escolher o regime anterior, decidiu o STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (30).
Quem tomou posse após fevereiro de 2013 tem a aposentadoria limitada ao teto do INSS, com a possibilidade de complementar a renda futura aderindo ao Funpresp-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo), que funciona como uma previdência complementar.
No regime anterior, o benefício não fica sujeito ao teto do INSS, apenas ao constitucional, mas seu cálculo depende das regras de aposentadoria aplicáveis ao servidor, inclusive das regras de transição. Ele continua valendo para quem ingressou no serviço público federal antes de fevereiro de 2013, data na qual a Funpresp-Exe passou a operar.
A controvérsia envolvia quem já era servidor de estado, município ou Distrito Federal e passou a ocupar cargo na União após 2013, sem romper o vínculo com o poder público. A União tratava esses casos como ingresso novo e os enquadrava na previdência complementar. Com a decisão do STF, o servidor passa a ter direito de optar entre os dois regimes, cabendo avaliar qual alternativa é mais adequada ao seu histórico de contribuições.
Para Diego Cherulli, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a decisão pacifica uma discussão que se arrasta há 13 anos.
"Existem casos de servidores que tinham 20 anos de contribuição acima do teto do INSS em cargos anteriores nos estados e municípios. Só por assumir uma nova função no poder público federal essa pessoa perderia todo o histórico previdenciário", disse.
Segundo Cherulli, o regime anterior não é necessariamente o melhor para todos, e o servidor precisa elaborar um planejamento previdenciário antes de decidir. A conta depende da capacidade de contribuição, do histórico em cargos anteriores e do salário que a pessoa recebia antes de assumir o emprego federal.
A decisão protege os cofres públicos, diz Cherulli, de gastar com ressarcimento de servidores que contribuíram acima do teto e de perder arrecadação.
"Se o Supremo mudasse a jurisprudência, teríamos um problema tributário gigantesco. Esses setores teriam que receber de volta o que contribuíram acima do teto em razão da decisão. Imagine a [taxa] Selic corrigindo tudo isso com juros", afirmou.
Para Cherulli, o julgamento do STF ajuda a reduzir a judicialização na Previdência uma das mais altas do mundo.
"O Supremo, nesse caso específico, compreendeu o risco que é o Poder Executivo ficar interpretando normas de forma extensiva para restringir direitos", disse.
A regra definida pelo STF vale apenas para quem não rompeu o vínculo com o serviço público.
Marcel Cordeiro, sócio da área de Direito Trabalhista e Previdenciário do Miguel Neto Advogados, afirma que o STF não fixou prazo máximo, em dias, para considerar que o vínculo não foi rompido.
No caso do julgamento, o intervalo foi de um dia. O autor do recurso ingressou no serviço público em 2008 e ocupou cargo municipal até 16 de maio de 2013. No dia seguinte, tomou posse no Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Como a posse na União foi após 4 de fevereiro de 2013, quando a Funpresp-Exe passou a operar, ele foi enquadrado na previdência complementar.
A tese fala apenas em ocupação anterior de cargo efetivo "sem rompimento de vínculo com a administração pública". Segundo Cordeiro, intervalos maiores, férias entre cargos e exoneração sem posse imediata não foram dimensionados no julgamento. Cada situação, afirma, vai exigir prova de continuidade.
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida (tema 1.071), e o entendimento será aplicado a todos os processos similares em todas as instâncias da Justiça. O relator foi o ministro Edson Fachin.
Por Guilherme Matos, Folhapress
Dino defende Estela Aranha e diz que decisões que interferem em debates são legítimas
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), saiu em defesa da ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Estela Aranha, responsável por proibir a Rede Globo de exibir o púlpito vazio de candidatos ausentes durante o debate presidencial que seria realizado na noite de quinta-feira (1).
Além de Estela, Dino citou também o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Segundo ele, todos os três tomaram decisões judiciais legítimas sobre regras de debates.
"São três decisões legítimas, sendo igualmente legítimas as discordâncias quanto aos seus conteúdos", escreveu o magistrado em publicação feita no seu perfil do Instagram nesta sexta (2).
Também na quinta, Gilmar decidiu que o presidenciável Renan Santos (Missão) tinha o direito de participar do debate da Globo. A emissora não havia convidado o candidato para o encontro.
Kassio também tomou uma decisão sobre o mesmo debate. O presidente do TSE determinou que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e outros candidatos do partido também poderiam participar dos debates. A decisão obrigava a Globo a convidar Zema para o encontro.
Por esse motivo, Dino questionou na sua postagem a razão pela qual Estela, a única mulher entre os citados, teve a sua decisão mais criticada do que as tomadas por Kassio e Gilmar.
"Uma última pergunta: por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)? Lembrando: o ministro Kassio determinou à Globo a participação do candidato Zema; o ministro Gilmar garantiu a presença do candidato Renan Santos; a ministra Estela tratou sobre a existência ou não de uma cadeira vazia no cenário. Vale refletir", concluiu o magistrado.
Na decisão de Estela, a ministra atendeu a um pedido da campanha do presidente Lula (PT), que decidiu não ir ao debate.
Dino tem relação de proximidade com Estela. Ela foi assessora especial dele na época em que ainda era ministro da Justiça do governo Lula e, segundo a coluna Painel, Dino foi um dos responsáveis por fazer lobby pela indicação da atual ministra à corte eleitoral.
Assim como no caso da decisão de Estela sobre o debate, Dino tem sido criticado por bolsonaristas que veem na atuação do ministro uma tentativa de favorecer Lula na disputa presidencial.
Em decisão recente, Dino anulou determinação do ministro André Mendonça, do TSE, que havia derrubado publicações nas redes sociais com a notícia falsa de que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A campanha de Flávio chegou a pedir para que o presidente do STF, Edson Fachin, declarasse Dino suspeito para atuar nos casos envolvendo o senador, Lula e as eleições à Presidência, mas o ministro negou o pedido.
Por Anna Júlia Lopes, Folhapress
Portas fechadas EUA e Austrália suspendem atendimento nas embaixadas brasileiras
Governo norte-americano não detalhou motivo da medida. Atendimento presencial não será feito nesta sexta-feira (2). Embaixada da Austrália disse que ficará fechada também nesta sexta.
Os Estados Unidos suspenderam o atendimento presencial na Embaixada dos EUA em Brasília e nos consulados do país em todo o Brasil nesta sexta-feira (2) por questões de segurança. A decisão foi anunciada na quinta-feira (1º) em um comunicado.
Na nota, o governo norte-americano não especificou as supostas ameaças que motivaram a medida.
O governo dos EUA não deixou claro que tipo de serviços consulares fornecidos pela embaixada foram suspensos. Também não especificou se seguirá emitindo vistos e passaportes no período.
A Embaixada orientou cidadãos norte-americanos que precisem de assistência emergencial a não comparecerem às instalações diplomáticas. Nesses casos, a recomendação é entrar em contato com o oficial de plantão responsável pelo atendimento.
Nesta manhã, a Embaixada da Austrália anunciou que ficará fechada ao longo desta sexta-feira. Em um comunicado, o governo australiano também alegou "'questões de segurança".
Consulados amanheceram fechados em cidades como Brasília e São Paulo. Na capital paulista, pessoas que haviam viajado para tirar o visto dos EUA encontraram o edifício fechado.
Em Brasília, a Polícia Militar enviou tropas especializadas para reforçar o policiamento no entorno da Embaixada dos EUA. Em Porto Alegre, o consulado também informou que suspendeu serviços a brasileiros.
Após a Embaixada dos EUA emitir o comunicado, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que a medida foi tomada seguindo uma orientação do governo de Donald Trump para priorizar a "segurança e a proteção dos cidadãos americanos".
Um porta-voz do departamento afirmou que embaixadas e consulados dos EUA usam um sistema de mensagens para enviar alertas a cidadãos norte-americanos sobre "ameaças, eventos e mudanças relevantes no Brasil". Mas não afirmou se o serviço foi acionado.
“Estamos trabalhando em estreita cooperação com contrapartes brasileiras para tratar de questões de segurança”, afirmou o porta-voz.
Ao jornalista Ricardo Abreu, da TV Globo, uma fonte do governo norte-americano mencionou uma ameaça de bomba, mas não deixou claro se a ameaça foi direcionada para a própria embaixada ou outro local em Brasília.
A fonte afirmou, no entanto, que os funcionários da embaixada trabalhariam de casa nesta sexta-feira.
A Secretária de Segurança Pública de Brasília disse não ter detectado nenhuma ameaça de segurança na capital.
"Até o momento, não há indicativo ou ação concreta de risco identificada. Caso surjam informações relevantes e passíveis de compartilhamento, a PMDF realizará as devidas atualizações, mantendo as medidas preventivas pertinentes", disse a Polícia Militar do Distrito Federal, em comunicado.
Por Redação g1
Outubro Rosa alerta para diagnóstico precoce diante de 4,4 mil novos casos de câncer de mama previstos na Bahia
Campanha da Rede Mater Dei reforça prevenção, acompanhamento e cuidado em todas as etapas da doença
A Bahia deve registrar cerca de 4.480 novos casos de câncer de mama em 2026, sendo 1.340 somente em Salvador, segundo as novas estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA). No Brasil, são esperados 78.610 casos por ano entre 2026 e 2028, mantendo o câncer como a doença mais incidente entre as mulheres quando excluídos os tumores de pele não melanoma. Nesse cenário, a Rede Mater Dei lança neste Outubro Rosa a campanha “Sempre é tempo de recomeçar”, voltada à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao cuidado durante toda a jornada da paciente.
O alerta ganha ainda mais relevância com os dados de mortalidade. O mais recente boletim epidemiológico do INCA, divulgado em 29 de setembro deste ano, aponta 20.849 mortes por câncer de mama no país em 2024. O documento mostra ainda que, no Nordeste, a idade mediana das mulheres no momento do diagnóstico é de 57 anos.
Exame não deve esperar
A campanha defende que o cuidado comece antes do aparecimento de sintomas. A orientação adotada pela Rede Mater Dei é de mamografia anual a partir dos 40 anos e avaliação mais precoce, com acompanhamento do mastologista, para mulheres com histórico familiar.
Para o mastologista Ezio Novais, diretor médico do Hospital Mater Dei Salvador, o rastreamento permite encontrar alterações que ainda não são perceptíveis. “A mulher não deve esperar sentir algo diferente na mama para procurar atendimento. Muitas lesões em estágio inicial não provocam sintomas. É justamente aí que o acompanhamento e os exames periódicos assumem um papel decisivo.”
A mastologista Carolina Argolo reforça que o risco deve ser individualizado. “Idade é importante, mas não é o único fator que avaliamos. Histórico familiar e características próprias de cada mulher podem indicar a necessidade de começar o acompanhamento mais cedo. Por isso, a consulta com o mastologista também faz parte da prevenção.”
Cuidado continua após o diagnóstico
O conceito “Sempre é tempo de recomeçar” também procura acolher quem já recebeu o diagnóstico. A proposta da Rede Mater Dei integra ginecologia, mastologia, diagnóstico por imagem e oncologia, acompanhando a mulher da consulta de rotina ao tratamento.
Segundo o oncologista clínico Daniel Argolo, os avanços na abordagem do câncer de mama permitem tratamentos cada vez mais direcionados. “Hoje avaliamos não apenas o tamanho ou o estágio da doença, mas as características biológicas do tumor e da própria paciente. Isso permite individualizar o tratamento e definir estratégias capazes de oferecer melhores resultados e qualidade de vida.”
Além de conteúdos informativos, a campanha prevê vídeos com especialistas e pacientes, palestras, rodas de conversa e ações para incentivar mães, filhas e amigas a se apoiarem na manutenção dos exames em dia.
Assessoria de Imprensa: Cinthya Brandão – (71) 99964-5552
Carla Santana – (71) 99926-6899
Grande ato político do deputado Robinho movimenta distrito de Posto da Mata
Deputado Robinho realiza grande evento em Poço da Mata e mobiliza apoiadores.jpeg)
A campanha do deputado estadual e candidato a deputado federal Robinho (4444) ganhou mais um momento marcante com a realização de uma grande mobilização no distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa. O evento atraiu uma multidão de moradores, lideranças comunitárias e apoiadores locais, demonstrando a força política do candidato no extremo sul baiano.
Com grande participação popular, o ato foi marcado por discursos entusiasmados e pela demonstração de apoio à sua candidatura rumo à Câmara dos Deputados em Brasília. Durante a caminhada e reunião com a comunidade, Robinho reforçou sua trajetória de compromisso com a região e garantiu que continuará trabalhando pelo fortalecimento e desenvolvimento dos municípios baianos.
Em clima de reta final de campanha, o deputado estadual e candidato a deputado federal Robinho (4444) realizou uma grande mobilização no distrito de Poço da Mata.
O evento reuniu uma expressiva multidão de apoiadores, lideranças locais e moradores da região, consolidando o forte apoio popular à sua candidatura rumo à Câmara dos Deputados em Brasília. Durante o ato político, Robinho destacou o trabalho prestado ao longo de sua trajetória na Assembleia Legislativa da Bahia e reafirmou seu compromisso de continuar lutando pelo desenvolvimento dos municípios baianos. O público presente acompanhou com entusiasmo os discursos e manifestações de carinho, marcando um dos momentos mais calorosos e expressivos da campanha na localidade.
Ibirataia: Prefeito Sandro Futuca destaca parcerias e pede apoio aos candidatos nas eleições
O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, participou de entrevista ao programa Amarelinho Notícias e destacou as principais benfeitorias recebidas pelo município por meio de parcerias com os governos estadual e federal. Entre as ações citadas estão os novos galpões da Feira Livre, 61 casas populares, o Complexo Esportivo e investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Segundo o prefeito, a continuidade dessas ações depende da manutenção das parcerias e da articulação política.
Durante a entrevista, Sandro Futuca também apresentou novos projetos para Ibirataia e reforçou o apoio aos candidatos que, segundo ele, possuem serviços prestados ao município e poderão contribuir para a chegada de novos investimentos. O prefeito pediu à população um voto de confiança em seus candidatos, destacando a importância de eleger representantes comprometidos com novas obras e recursos para a cidade.
Durante a entrevista, Sandro Futuca também apresentou novos projetos para Ibirataia e reforçou o apoio aos candidatos que, segundo ele, possuem serviços prestados ao município e poderão contribuir para a chegada de novos investimentos. O prefeito pediu à população um voto de confiança em seus candidatos, destacando a importância de eleger representantes comprometidos com novas obras e recursos para a cidade.Ao tratar das eleições, Sandro Futuca reafirmou seu apoio a Jayminho, candidato a deputado federal, e a Matheus, Patrik Lopes e Eduardo Salles, candidatos a deputado estadual, além de Jerônimo Rodrigues para o Governo da Bahia, Rui Costa e Jaques Wagner para o Senado e Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.
Ao final, Sandro Futuca convidou a população para participar da caminhada que será realizada nesta sexta-feira (2), com concentração às 17h, no Alto da Prefeitura. O ato integra a agenda política do grupo e contará com a participação dos apoiadores dos candidatos defendidos pelo prefeito.
Dois suspeitos armados morrem em ação da Polícia Militar no bairro Irmã Dulce
Dois homens morreram durante uma ação da Polícia Militar na madrugada desta sexta-feira (2), no bairro Irmã Dulce, em Ipiaú. A ocorrência foi registrada por volta de 1h. De acordo com as primeiras informações apuradas pelo GIRO junto à Polícia Militar, uma guarnição do PETO realizava rondas nas imediações da localidade conhecida como Arara quando os policiais avistaram um Volkswagen Gol.
Segundo a PM, o motorista acelerou o veículo ao perceber a aproximação da viatura, dando início a um acompanhamento. A perseguição seguiu até o bairro Irmã Dulce. Ainda conforme o relato policial, durante a tentativa de fuga, um dos ocupantes do automóvel teria efetuado disparos contra a guarnição. Houve revide e os dois homens foram atingidos. Eles foram socorridos e encaminhados ao Hospital Geral de Ipiaú (HGI), mas não resistiram aos ferimentos. A polícia informou que dois revólveres foram apreendidos na ocorrência.
Os mortos foram identificados como Cauan Oliveira Caldas e Júlio Cássio. Conforme informações preliminares da PM, ambos teriam ligação com uma facção criminosa e eram suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e homicídios registrados em Ipiaú. A polícia também apura a suspeita de que a dupla pretendia cometer um crime na cidade durante a madrugada. A ocorrência foi registrada na delegacia de plantão, em Jequié. A 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) deve divulgar, nas próximas horas, mais detalhes sobre a ação. *Giro Ipiaú
TCE-BA ratifica medida cautelar com expedição de determinações à diretoria da Cerb Por Redação/Politica Livre
Em sessão plenária desta terça-feira (29.09), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) ratificou, à unanimidade, o teor da medida cautelar (Processo TCE/010535/2026) que determinou aos atuais gestores da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), a adoção das medidas necessárias à apuração de possíveis irregularidades na execução do contrato 096/2024, celebrado entre a companhia e o Consórcio Grandes Barragens (RK-UFC), envolvendo um valor total de R$ 21.185.546,67.
A medida cautelar foi concedida, de forma monocrática, pelo conselheiro-presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho, por solicitação da 1ª Coordenadoria de Controle Externo, que identificou possíveis inconsistências em medições contratuais, pagamentos relativos a exames médicos periódicos sem comprovação de sua realização e pagamento de salários em valores inferiores aos previstos na proposta, estimando-se que possa ter sido registrado um dano ao erário no montante de R$ 4.461.017,75. Em atendimento às normas regimentais, o conselheiro relator submeteu sua decisão monocrática à apreciação do plenário, resultando na ratificação da cautelar proposta.
Na concessão da medida cautelar, foram expedidas determinações à atual diretoria da Cerb:
a) Que instaure, no prazo de cinco dias, contados da notificação, procedimento administrativo específico para apurar as ocorrências relativas à execução, fiscalização, medições e pagamentos do contrato 096/2024, inclusive as medições incompatíveis com a execução, os exames médicos periódicos e as diferenças salariais apontadas pela Auditoria, com identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano, assegurados o contraditório e a ampla defesa;
b) Que adote imediatamente as providências necessárias à preservação dos direitos decorrentes da Apólice de Seguro-Garantia 05-0775-0421612, notadamente a formalização da Expectativa de Sinistro e sua comunicação tempestiva à seguradora, nos termos da apólice;
c) Que encaminhe ao TCE/BA, no prazo de cinco dias, comprovação documental das providências adotadas, especialmente da instauração do procedimento administrativo e do protocolo da comunicação à seguradora;
E foi aberto um prazo de oito dias para que os atuais gestores da Cerb apresentem, se julgarem necessário, suas justificativas e explicações, como parte do exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.
Por Redação/Politica Livre
Assinar:
Postagens (Atom)
Ofertas do Deus te ama, Sexta e Sábado
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
Cardiologista Dr. Diego Costa
SEMANA DE PREÇOS BAIXOS NO DI MAINHA!
Ótica São Lucas
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque