Motta diz que levará para sessão requerimento de urgência de projeto que cria Bancada Cristã
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na manhã desta quarta-feira, 22, que levará para a sessão deliberativa desta tarde um requerimento de urgência para um projeto de resolução que cria a Bancada Cristã, com direito a voz e voto nas reuniões do colégio de líderes.
As declarações ocorreram durante um culto religioso realizado na Câmara. Na ocasião, Motta disse ter recebido um requerimento de urgência do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gilberto Nascimento (PSD-SP), e do presidente da Frente Parlamentar Católica, Luiz Gastão (PSD-CE), para acelerar a tramitação do projeto.
“Hoje é um dia de muita alegria para nós”, disse Motta. “Acabo de receber, das mãos do Gilberto e do Gastão, um requerimento de urgência que trata de um projeto de resolução que cria a bancada cristã na Casa, demonstrando que as bancadas evangélica e católica têm interesse de caminhar conjuntamente em muitas pautas que são de interesse da população brasileira”, disse.
Motta acrescentou: “Isso é muito importante para nossa Casa. É muito importante na Câmara dos Deputados. Quero dizer ao Gilberto, ao Gastão, a todos que estão presentes, que levarei em Mesa o requerimento de urgência hoje (quarta), para a sessão de logo mais à tarde, para que a Casa possa apreciar este requerimento de urgência e, consequentemente depois, o projeto de resolução”.
A proposta altera o capítulo que criou a Bancada Negra, voltada para a representação de parlamentares negros com direito a voz e a voto nas reuniões de líderes. De acordo com o texto, a Bancada Cristã será composta por parlamentares “que professam a fé cristã”, com um cargo de coordenação-geral e três vice-coordenadorias.
O artigo contém um dispositivo que diz que “compete à Bancada Cristã, além de zelar pela participação de seus respectivos deputados e deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara dos Deputados, participar, com os líderes, das reuniões convocadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, com direito a voz e voto”.
O texto também prevê o direito à Bancada Cristã de usar da palavra durante o período destinado às comunicações de liderança, por cinco minutos, semanalmente, no plenário da Câmara. A criação da bancada não implicará em ônus ou aumento de gastos financeiros para a Casa, diz o projeto.
Na justificativa, os autores citam o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dizem que “o Brasil é reconhecidamente uma nação de maioria cristã”. Os parlamentares sustentam que “tal realidade social deve encontrar correspondência na representação política e no espaço democrático da Câmara Federal”.
Eles também mencionam o direito constitucional à liberdade religiosa e dizem que a Bancada Cristã “reforça o direito dos parlamentares de organizarem-se para promover o debate público à luz de seus valores e convicções, garantindo maior articulação e visibilidade às pautas que defendem a família, a vida, a justiça social e a liberdade de expressão da fé”.
A justificativa prossegue: “Cumpre registrar que a formalização da Bancada Cristã não tem caráter excludente, mas integrador: busca dar voz a milhões de brasileiros que desejam ver representados, no Parlamento, seus princípios éticos e espirituais”. Eles concluem: “a criação da Bancada Cristã representa não apenas a valorização da fé, mas também o fortalecimento da democracia, na medida em que amplia os instrumentos de participação e organização parlamentar”.
Victor Ohana, Estadão Conteúdo
FICCO/BA e FICCO/Ilhéus deflagram operação e alcançam liderança do tráfico de drogas de Ipiaú/BA
lhéus/BA. Na manhã desta quarta-feira (22/10), foi deflagrada a operação Barcadiere, desencadeada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado na Bahia e em Ilhéus (FICCO/BA e FICCO/Ilhéus), pela Delegacia Territorial da Polícia Civil de Ipiaú/BA e 9ª COORPIN. A ação também foi apoiada pela PMBA, através do CPR SUL, CIPT-S e 69ª CIPM e aconteceu na zona sul de Ilhéus/BA e resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão e de prisão preventiva em desfavor de um líder do tráfico da cidade de Ipiaú.
O investigado era apontado como uma das principais lideranças do tráfico na cidade e mantinha ligação com uma operação anterior que resultou na apreensão de um fuzil calibre 5,56 e 19 tabletes de pasta base de cocaína. As apurações também indicam seu envolvimento na manutenção de um laboratório de drogas no sul da Bahia.
Durante o cumprimento do mandado, o suspeito reagiu à abordagem, disparando contra as equipes policiais, que revidaram a agressão. O homem foi atingido, socorrido e encaminhado ao Hospital Regional Costa do Cacau, onde foi constatado o óbito.
Com ele, foi apreendido um revólver calibre .38, contendo cinco cartuchos deflagrados e um picotado, apresentado na 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus/BA.
As FICCOs Bahia e Ilhéus são compostas pela Polícia Federal, Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil da Bahia, Polícia Penal da Bahia, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, e reforçam o compromisso conjunto no combate ao crime organizado e à criminalidade violenta no estado.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Ipiauenses morrem em ações distintas da Polícia Militar em Ilhéus e no Entroncamento de Jaguaquara
Três homens supostamente naturais de Ipiaú morreram em ações distintas da Polícia Militar entre a noite de terça-feira (21) e a madrugada desta quarta-feira (22), nas cidades de Ilhéus e Jaguaquara, no sudoeste baiano.
Em Ilhéus, um jovem conhecido pelo apelido de “João Banganha” foi baleado durante uma ação policial. Ele chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia ainda não divulgou detalhes sobre a ocorrência.
Já no distrito do Entroncamento de Jaguaquara, uma segunda ação da PM terminou com três suspeitos mortos em confronto. Segundo informações da PM, o grupo seria responsável pelo sequestro de um homem que seria levado para ser executado pelo Tribunal do Crime. Dois dos mortos seriam moradores de Ipiaú, mas as identidades ainda não foram confirmadas oficialmente. A identificação será realizada por familiares no IML de Jequié.
O delegado de Jaguaquara Dr. Chardson Almeida informou ao GIRO que apenas um dos três indivíduos foi identificado até o momento e que seria de Maracás. Os outros dois afirmou apenas que não eram da cidade.
As circunstâncias dos confrontos ainda estão sendo apuradas, e as polícias Civil e Militar devem divulgar novas informações nas próximas horas.
Por: Giro Ipiaú
55ª CIPM e CIPE Sudoeste realizam ação conjunta que resulta na prisão de suspeito de homicídio em Itagibá
Na noite da última terça-feira (21), por volta das 20h45, uma ação conjunta entre policiais da Guarnição PETO da 55ª CIPM e da CIPE Sudoeste resultou na prisão de um homem suspeito de cometer homicídio e tentativa de homicídio na Rua Aurélio Gomes, distrito de Japomerim, município de Itagibá.
Durante rondas na cidade de Ipiaú, os policiais foram acionados para atender a uma ocorrência de briga. Ao chegarem ao local, encontraram um homem caído dentro de uma garagem, com uma faca cravada na região da cabeça, já sem sinais vitais. No interior da residência, outro homem, ferido por arma branca, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao hospital.
A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).
Segundo informações de testemunhas, o autor do crime teria fugido em um veículo Corolla de cor azul. As guarnições realizaram buscas na região e localizaram o suspeito nas proximidades, ainda em posse do automóvel. O indivíduo confessou o ato e foi conduzido pela CIPE Sudoeste à Delegacia de Polícia de Jequié, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
O veículo envolvido na ocorrência foi apresentado na Delegacia de Ipiaú para os procedimentos legais.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão.
PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos da educação
São Luís/MA. A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (22/10) a Operação Santa Chaga. O objetivo é investigar uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís. A Justiça também determinou o afastamento das funções públicas de um agente político e três servidores ligados à Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA.
A investigação aponta que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) eram desviados para pessoas sem vínculo com a educação, supostamente para comprar apoio eleitoral, para empresas contratadas com indícios de irregularidades e familiares de agentes políticos. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
PF e BPFron apreendem carga de maconha em Santa Tereza do Oeste
Cascavel/PR. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), apreendeu um veículo carregado com maconha na manhã desta quarta-feira, na BR-277, nas proximidades de Santa Tereza do Oeste.
Durante a abordagem, o condutor tentou fugir, mas foi rapidamente interceptado pelas equipes. No interior do veículo foram encontrados diversos fardos de maconha, totalizando aproximadamente 347,7 quilos da droga.
O motorista foi preso em flagrante e encaminhado, juntamente com o entorpecente e o veículo, à Delegacia da Polícia Federal em Cascavel, onde permanecerá à disposição da Justiça
Comunicação Social da Polícia Federal de Cascavel/PR
Operação Erva Afetiva combate tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Erva Afetiva, voltada à desarticulação de um grupo criminoso envolvido no tráfico interestadual de drogas e na lavagem de dinheiro.
As investigações conduzidas pelo Denarc identificaram uma influencer digital baiana que fazia apologia ao uso de drogas nas redes sociais, sendo atribuída a ela também a comercialização, armazenamento e distribuição de maconha na capital baiana. As apurações apontam ainda que a investigada mantinha fornecedores nos estados da Bahia e de São Paulo.
Estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, nas cidades baianas de Salvador e Lauro de Freitas, além dos municípios paulistas de São Paulo e Araçatuba.
A ação conta com o apoio operacional de unidades do Denarc da Polícia Civil de São Paulo.
Fonte: Ascom PC
Ciro Gomes retorna ao PSDB, desafia PT e chacoalha xadrez eleitoral do Ceará
Ciro Gomes tinha 32 anos quando disputou pela última vez um cargo majoritário no Ceará, estado onde tem suas raízes políticas. Elegeu-se governador em 1990 pelo PSDB, cargo que depois o catapultaria para sua primeira vitrine nacional: o Ministério da Fazenda do então presidente Itamar Franco.
Agora, aos 67, Ciro volta a assinar a ficha do PSDB, tenta retomar o protagonismo político em seu estado e chacoalha o xadrez eleitoral do Ceará. O retorno ao ninho tucano será oficializado nesta quarta-feira (22) em um ato político em Fortaleza.
Separam estes dois Ciros um intervalo de 35 anos. Neste período, ele passou por quatro partidos –PPS, PSB, Pros e PDT– e disputou quatro eleições presidenciais, sendo derrotado em 1998, 2002, 2018 e 2022. Mesmo sem sucesso nas urnas, se consolidou com um líder político com presença nacional.
Após ser derrotado em 2022, quando teve seu pior desempenho nas quatro eleições presidenciais e saiu das urnas com 3% dos votos, Ciro anunciou que não disputaria mais eleições. Mas tudo caminha para que ele não cumpra a promessa que fez a si e aos eleitores.
A tendência, apontam aliados, é que ele seja o adversário do governador Elmano de Freitas (PT) na eleição do próximo ano para tentar interromper um ciclo de governos petistas iniciado em 2015 com a eleição de Camilo Santana, hoje ministro da Educação do governo Lula (PT).
Desta forma, faz um movimento buscando reconstruir o seu capital político a partir da sua base eleitoral. Para se reposicionar no jogo político, tenta amarrar uma unidade entre os partidos da oposição, incluindo até mesmo o PL de Jair Bolsonaro.
O movimento vinha sendo maturado desde o ano passado, quando seus principais aliados apoiaram o deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL) no segundo turno em Fortaleza. A aproximação foi intensificada em maio deste ano, com o ex-ministro se reunindo com deputados de oposição ao governador.
Na ocasião, Ciro sinalizou pela primeira vez que toparia uma possível candidatura ao governo e declarou apoio a uma provável candidatura ao Senado do deputado estadual e pastor Alcides Fernandes (PL), pai de André Fernandes.
“Existe um sentimento majoritário na oposição de que é preciso unir forças, apresentando um palanque único e forte contra o governador”, afirma o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, aliado próximo a Ciro que vai se filiar ao União Brasil.
Ao mesmo tempo em que passou a confraternizar com adversários do passado, Ciro ampliou as divergências políticas com antigos aliados como Camilo Santana e até mesmo com o próprio irmão, o senador Cid Gomes (PSB), com quem está rompido desde 2022.
Cid, que governou o Ceará entre 2007 e 2014, tem afirmado que uma possível candidatura de Ciro criará uma situação “absolutamente constrangedora”. O senador é aliado de Elmano de Freitas e deve apoiar a reeleição do governador.
Questionado sobre a filiação de Ciro ao PSDB, Cid afirmou em entrevista à imprensa que cada qual segue o caminho que quer: “Ninguém deve comentar a vida dos outros. A gente deve se esforçar para fazer o melhor pelo povo. Você nunca vai me ver falando mal de adversário, muito menos de meu irmão”.
Entre aliados de Ciro, uma possível candidatura ao governo é vista como um movimento capaz de mexer com o tabuleiro eleitoral do estado.
Nomes como o ex-deputado Capitão Wagner (União Brasil) e o deputado André Fernandes (PL) sinalizaram que não se opõem a uma aliança. O principal ponto de resistência é o senador Eduardo Girão (Novo), que se lançou pré-candidato a governador e lembra que Ciro não possui uma trajetória na direita.
Aliados do governador minimizam o impacto da entrada o ex-ministro na disputa estadual: “Gostaria muito de ver Ciro Gomes candidato da oposição no Ceará, com toda sua arrogância e incoerência”, afirmou Chagas Vieira, chefe da Casa Civil do governo, ao jornal O Povo.
Elmano trabalha para ampliar o seu arco de alianças e tenta trazer para o seu palanque a federação formada por PP, que já é seu aliado no estado, e União Brasil, que está dividido.
Outro partido que se reaproximou do governador é o PDT, do qual Ciro pediu desfiliação na semana passada. A legenda faz parte da base de Lula e retomou pontes com o PT no Ceará.
No PSDB, a filiação de Ciro Gomes é encarada como um movimento de caráter local, com foco na disputa do governo do Ceará. Há uma preocupação de evitar especulações de que Ciro pode ser candidato a presidente pela quinta vez.
A articulação para a volta de Ciro ao partido foi conduzida pelo ex-governador Tasso Jereissati, que foi seu padrinho político no início de carreira.
João Pedro Pitombo/Folhapress
INSS diz que corte de verba ameaça processamento da folha de pagamento e pede reforço no orçamento
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirma que o corte e o congelamento de verba feitos pelo governo Lula (PT) na última semana agravaram o cenário orçamentário e ameaçam travar serviços essenciais. O órgão diz que esse cenário pode “impactar o processamento da folha de pagamento de benefícios previdenciários”.
Em documentos direcionados ao Ministério da Previdência Social, o instituto também diz que a falta de verba pode inviabilizar um contrato com os Correios, que hoje atende parte dos aposentados que tiveram descontos indevidos em benefícios. Como a Folha mostrou, o contrato prevê o pagamento de R$ 7,90 por atendimento e foi pactuado sob a justificativa de agilizar o serviço para a população prejudicada pelas fraudes.
Na mesma documentação, o INSS pede um reforço de R$ 425 milhões no orçamento, desbloqueio de mais R$ 142 milhões e uma antecipação do limite de movimentação e empenho de R$ 217 milhões.
O pedido foi feito dias após o governo publicar portaria cortando R$ 190 milhões dos R$ 455 milhões que estavam reservados pela pasta em rubrica de serviço de processamento de dados de benefícios previdenciários.
Em outra portaria, o governo também reduziu os valores que o instituto pode movimentar até o fim do ano. Essa medida, diz o INSS, inviabiliza “qualquer movimentação orçamentária ou emissão de nota de empenho, impossibilitando o cumprimento das despesas já contratadas e em execução”.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, assinou o pedido de liberação de verba na segunda-feira (20). Procurado, o instituto não se manifestou. Em nota, o Ministério da Previdência disse que encaminhou a documentação para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
O instituto está no centro da crise sobre os descontos irregulares em benefícios de aposentados, que levou à abertura de uma CPI no Congresso.
O INSS diz, nos mesmos documentos, que a trava no Orçamento “desencadeará uma série de consequências graves”. Além do impacto no processamento da folha de pagamento e no contrato com os Correios, o instituto cita o risco de descontinuidade dos serviços de manutenção das suas unidades de atendimento, além da interrupção do serviço de call center.
O instituto também afirma que poderá assumir “dívidas sem respaldo orçamentário”, o que poderia gerar responsabilização dos gestores pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O aumento do orçamento e o desbloqueio de verbas poderiam assegurar o atendimento mínimo das demandas do INSS e garantir a estabilidade do processamento dos benefícios, disse ainda o órgão.
O INSS ainda afirma que, se nada mudar, poderá interromper o deslocamento de servidores que fazem o reconhecimento dos direitos previdenciários e do seguro-defeso, além daqueles que atuam em mutirões do serviço social. A falta de verba ainda pode atingir serviços de atendimento móvel e em embarcações.
No último dia 15, o INSS já havia informado o governo que a restrição orçamentária causou a suspensão do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefício), que paga bônus a servidores para a análise dos pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios previdenciários e para a realização de revisões.
Já no documento mais recente, o instituto afirma que as duas portarias publicadas pelo governo “agravaram ainda mais o cenário orçamentário” da pasta, especialmente na ação sobre o processamento de dados de benefícios.
A verba cortada é utilizada em pagamentos de contratos com o Dataprev e Telebrás. São necessários R$ 509,7 milhões por ano para cobrir esses serviços, mas parte das despesas do ano passado ficaram pendentes. “A insuficiência do orçamento de 2024 foi agravada pela ausência de suplementação e pelo cancelamento de R$ 100 milhões no final daquele exercício”, diz o ofício do INSS.
“Ressalta-se, ainda, a impossibilidade de manter o contrato com os Correios, parceria estratégica que amplia o acesso dos beneficiários aos serviços da autarquia, especialmente por meio do atendimento presencial para resolução de descontos indevidos e solicitação de benefícios por incapacidade temporária via o serviço Atestmed [que é o sistema online para concessão de auxílio-doença sem perícia presencial].”
Mateus Vargas/Folhapress
Polícia prende suspeito de integrar de rede criminosa e chega a 10 prisões em Operação Vale das Sombras
A Polícia Civil da Bahia efetuou a décima prisão no âmbito da "Operação Vale das Sombras", que visa intensificar o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado na zona urbana de Anguera, na região metropolitana de Salvador. O homem é suspeito de envolvimento com o tráfico e de integrar a organização criminosa, foi capturado na manhã desta terça-feira (21).
Essa prisão se soma a suspeito de liderar do grupo criminoso, que estava foragido da Justiça há oito anos sendo localizado e detido na segunda-feira (20), em Itapuã, Salvador — o que constituiu a nona prisão da operação.
Desde o seu início, a Operação Vale das Sombras já resultou na captura de dez indivíduos.
O balanço das detenções se divide em:
Oito prisões relacionadas ao triplo homicídio de três jovens, ocorrido no início do mês.
Duas prisões (incluindo a desta terça-feira) por envolvimento direto com tráfico de drogas e associação criminosa.
Na justificativa da ação, a Polícia Civil destacou que o homem preso hoje integrava a rede criminosa comandada pelo foragido capturado em Salvador. A Operação Vale das Sombras segue em andamento, com diligências contínuas para identificar e prender outros integrantes da rede criminosa.
Toda a ação é conduzida conjuntamente por agentes da Delegacia Territorial (DT/Anguera) em conjunto com a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Feira de Santana).
O investigado foi submetido aos exames legais e permanece sob custódia, à disposição da Justiça para o cumprimento do mandado de prisão temporária.
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Fux pede para mudar de turma no Supremo e deve ficar fora dos processos ligados à trama golpista
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| Foto: Rosinei Coutinho/STF |
O ministro Luiz Fux pediu à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda. O movimento, se autorizado, deve tirá-lo das próximas fases do julgamento da trama golpista.
Atualmente, a Primeira Turma analisa a acusação dos réus do chamado núcleo da desinformação da tentativa de golpe de Estado. O colegiado já julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete membros do núcleo crucial, e eles ainda podem apresentar recursos.
Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente e de outros réus desse grupo em setembro e, nesta terça, votou para livrar os acusados de disseminar desinformação.
Quatro integrantes do Supremo confirmaram à reportagem que a solicitação tramita no tribunal e deve ser analisada pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Fux não cita justificativa para o pedido de transferência no documento enviado a Fachin. Cita apenas a abertura de uma vaga na Segunda Turma com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a corte no sábado (18).
A transferência dos ministros entre as turmas está prevista no artigo 19 do regimento interno do Supremo. Como Fux é o ministro mais antigo na Primeira, o seu pedido tem preferência.
A Primeira Turma é composta por, além de Fux, Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Já a Segunda Turma —conhecida como mais garantista, ou seja, por dar maior peso aos argumentos das defesas—, tem os ministros Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Na última quarta (15), Gilmar e Fux discutiram no intervalo do julgamento. O decano criticou o voto do colega no julgamento contra Bolsonaro na trama golpista, e Fux reclamou que vem sendo alvo de comentários depreciativos.
A vaga na Segunda Turma seria ocupada pelo indicado do presidente Lula (PT) para a vaga de Barroso. O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, é o mais cotado. O petista decidiu confirmar o nome para o Supremo em sua volta da Ásia, na próxima semana.
Há uma interpretação de integrantes do Supremo de que, mesmo fora da Primeira Turma, Fux teria o direito de finalizar os julgamentos dos processos penais nos quais já votou pelo recebimento da denúncia. Em tese, essa interpretação do regimento permitiria sua continuidade nos julgamentos da trama golpista.
Ainda assim, a tendência, segundo relatos, seria do afastamento de Fux dos julgamentos relacionados à trama golpista e aos ataques às sedes dos Poderes, de 8 de janeiro, analisados na Primeira Turma.
Nesta terça, ele usou o início de seu voto nesta terça para defender sua mudança de posição nos julgamentos sobre os ataques contra a democracia.
“Por vezes, em momento de comoção nacional, as lentes da justiça se embaçam pelo peso simbólico dos acontecimentos e pela urgência em oferecer uma resposta rápida que contenha instabilidade político e social. Nessas horas, a precipitação se traveste de prudência e o rigor se confunde com firmeza”, disse.
Fux disse que foi convencido de sua mudança após julgar diversas denúncias amparado pelo sentido de urgência. “A humildade judicial é uma virtude que, mesmo quando tardia, salva o direito da petrificação e impede que a justiça se torne cúmplice da injustiça”, completou.
Para viabilizar sua saída, Fux informou aos colegas que deve liberar ainda nesta terça-feira seu voto do julgamento sobre Bolsonaro para compilação da Secretaria Judiciária do Supremo.
O ministro pediu na semana passada a devolução do voto para uma revisão gramatical. O documento com a posição de Fux possui 429 páginas.
O movimento é importante porque somente após a entrega de todos os votos a Secretaria Judiciária pode preparar o acórdão —documento que formaliza o resultado do julgamento.
É com a publicação do acórdão que se abre o prazo das defesas para apresentarem recursos contra a decisão. Essa etapa é crucial para o andamento do processo, e seu adiamento pode resultar numa demora para o início do cumprimento das prisões de Bolsonaro e seus aliados.
Leia também:Fux discorda de Moraes e indica voto para absolver réus da trama golpista do núcleo de desinformação
Cézar Feitoza/Folhapress
Ipiaú: Prefeita instala a Ouvidoria Municipal e estabelece mais um canal de dialogo com a população
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O Município de Ipiaú já conta com uma Ouvidoria Municipal. Este importante órgão auxiliar da administração foi instalado na tarde desta terça-feira, 21 de outubro, pela prefeita Laryssa Dias com o objetivo de atuar como uma ponte entre o cidadão e o poder público, assegurando que as manifestações, em seus diversos pleitos, sejam ouvidas, analisadas e respondidas pela gestão municipal.
O órgão buscará acolher sugestões, solicitações, elogios, reclamações e denúncias que contribuirão para o aprimoramento da gestão pública. Ao identificar falhas, encontrar propostas de melhorias nos serviços, promover a transparência e fortalecer a confiança entre a sociedade e o governo, o município estará sempre beneficiado.
O conceito central: “Sua Voz Constrói Ipiaú”, posiciona o cidadão como agente de transformação, alguém que participa diretamente da construção da cidade, não apenas por meio de ações, mas também pela expressão de suas idéias, criticas e sugestões.
RESPOSTAS
As denúncias e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos em geral serão devidamente apuradas e, na medida do possível, solucionadas. As respostas serão emitidas em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, conforme prevê a lei federal, ou de acordo com o grau da demanda.
O acolhimento das reclamações e sugestões da população ocorrerá de modo presencial e virtual. A forma presencial, em uma sala da Prefeitura, permitirá um atendimento humanizado, ideal para idosos, analfabetos ou quem prefere o face a face.
O cidadão chega, preenche um formulário simples ou conversa com o atendente, que registra no sistema e emite protocolo. O atendimento presencial ao público ocorrerá no período das 8 às 12 horas. Já no modo virtual serão utilizados os canais digitais (e-mail, app ou telefone). José Américo Castro/DECOM-PMI).
Bolsonaristas associam Boulos a extremismo e relembram invasões para desgastar Lula
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associaram o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) ao extremismo e utilizaram a sua indicação para a Secretaria-Geral da Presidência para tentar desgastar o presidente Lula (PT).
Bolsonaristas relembraram o histórico de militância e invasões do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) de Boulos para criticar a escolha.
Na avaliação do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), Lula indicou o deputado para deixar seu governo mais à esquerda, pensando nas eleições presidenciais.
“É atribuição do presidente nomear seus ministros. Entendendo que o Boulos traz mais extremismo ao governo, mas é a opção que o Lula quer para 2026, uma candidatura de extrema esquerda”, disse.
Já o deputado Ricardo Salles (Novo-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, chamou Boulos de “rei das invasões”.
“A balbúrdia do 8/jan virou fichinha perto da nomeação do rei das invasões como ministro palaciano. Agora, invasão é pela porta da frente, com tapete vermelho e carro oficial”, afirmou em rede social.
Na mesma linha, a vereadora da capital paulista Zoe Martinez (PL) disse que “só falta criarem o Ministério das Invasões pra fechar o pacote da vergonha”.
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) ironizou ao dizer que a notícia da nomeação era excelente. “Lula nos deu dois presentes: primeiro, colocar mais uma pessoa para atrapalhar seu governo, segundo tirar das eleições um dos piores candidatos a qualquer cargo no estado de São Paulo”, afirmou.
A Secretaria-Geral é responsável pela interlocução do governo com movimentos sociais e tem seu gabinete no Palácio do Planalto. Com a ida para a pasta, Boulos abre mão se concorrer à reeleição ou a outro cargo no próximo ano, completando o mandato da gestão federal petista.
O psolista assumirá o lugar do ministro Márcio Macêdo, que vinha sendo criticado por sua atuação à frente da pasta. De acordo com relatos, Macêdo deverá se dedicar à campanha para ser eleito deputado federal por Sergipe no próximo ano e deve ganhar um novo cargo no governo.
A ideia da troca é consolidar a base de esquerda, mirando as eleições de 2026, além de ganhar maior combatividade nas redes e nas ruas, reanimando a base social e, sobretudo, a juventude.
A decisão também ocorre num momento em que uma ala do centrão, que hoje integra a base de Lula, ameaça aderir a uma candidatura de direita no ano que vem. Nesse cenário, o petista tentaria consolidar o apoio da base histórica de esquerda.
Para Boulos, esta seria uma oportunidade de recomposição de seu capital político, fragilizado após a segunda derrota na disputa municipal em São Paulo. Na visão de aliados, no governo, ele terá a chance de retomar uma trajetória de ascensão. Ele é visto como um dos possíveis sucessores políticos de Lula.
O deputado contou com o empenho pessoal do petista na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Lula interveio para que o PT deixasse de concorrer e apoiasse a candidatura de Boulos, tendo idealizado a composição da chapa, que teve Marta Suplicy na vice.
Atacada por bolsonaristas, a indicação para o ministério foi celebrada por aliados na esquerda. O deputado Bohn Gass (PT-RS) lembrou quando Lula foi preso e disse que Boulos foi um dos primeiros a chegar no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo (SP).
“Líderes populares legítimos, eles se respeitam muito. Hoje, Boulos torna-se ministro de Lula. Ganha o governo. Ganham os movimentos sociais. Ganha o Brasil”, disse.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) elogiou a escolha e aproveitou a indicação para pedir conversa com Lula sobre o projeto do fim da escala 6×1.
“Essa é uma indicação muito mais do que merecida: ela é necessária pra que os avanços sociais estejam, cada dia mais, na centralidade do debate público. Parabéns, Guilherme Boulos”, disse.
“Aproveito nossa amizade pra já pedir que, assim que estiver com a agenda do seu ministério em mãos, marque a nossa conversa sobre o fim da escala 6×1”, completou.
Marianna Holanda, Folhapress
Pai de aluna dá nove socos em professor após bronca por uso de celular em sala de aula no DF
Professor do CED 4, no Guará, levou socos na cabeça e ficou com olho roxo e hematomas nas costas. Agressor vai responder por lesão corporal, injúria e desacato.
O agressor, identificado como Thiago Lênin Sousa, foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) — usado para crimes de menor potencial ofensivo.
Ele vai responder em liberdade por lesão corporal, injúria e desacato.
Em depoimento, o homem afirmou que a filha ligou dizendo que o professor teria xingado a estudante e admitiu que "partiu para cima" do professor, mas negou ter feito ameaças.
Procurado pela TV Globo, Thiago Lênin Sousa disse que não vai se pronunciar.
Em nota, a Secretaria de Educação do DF informou que a Coordenação Regional de Ensino do Guará está acompanhando o caso e que a Corregedoria da pasta vai apurar os fatos.
A secretaria também acionou o Batalhão Escolar para reforçar a segurança na entrada e saída dos alunos nos próximos dias.
“A Secretaria repudia qualquer forma de violência no ambiente escolar e reafirma o compromisso de garantir um espaço seguro, acolhedor e respeitoso para toda a comunidade”, diz o comunicado.
Pai de aluna espanca professor por causa de celular em aula | #SBTManha
Jovem morre após tomar remédio para disfunção erétil e sofrer parada cardíaca na Bahia
Um jovem, de 23 anos, morreu após sofrer uma parada cardíaca em uma unidade de saúde de Feira de Santana. Segundo a TV Subaé, a vítima, que não teve o nome informado, havia ingerido um medicamento para disfunção erétil antes de participar de uma partida de futebol, ocorrida na tarde do último domingo (19). Ele foi levado para uma policlínica do distrito de Maria Quitéria, na zona rural do município, no mesmo dia.
Na unidade de saúde, o jovem relatou dores de cabeça e incômodo atrás dos olhos. O paciente permaneceu em observação durante a noite, mas apresentou piora na madrugada. Profissionais de saúde tentaram reanimá-lo após a parada cardíaca, porém ele não resistiu e morreu por volta das 8h40 da manhã desta segunda-feira (20).
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar os exames de perícia e necropsia, que devem confirmar a causa exata da morte.
A 2ª Delegacia de Feira de Santana registrou o caso como morte a esclarecer e conduz as investigações.
Ex-funcionária é alvo de busca e apreensão por suspeita de furto em Vitória da Conquista
Uma ex-funcionária de uma loja de peças para automóveis foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Civil, nesta terça-feira (21), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ela é suspeita de furtar mais de 1600 peças do estabelecimento, registrando prejuízo estimado em mais de 300 mil reais.
Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Vitória da Conquista) fizeram busca no endereço da mulher, na Rua Padre Palmeira, no Bairro Brasil. A suspeita, de 45 anos, trabalhou na empresa por cinco anos e pediu demissão no último mês de agosto. Ela já responde a processo por furto mediante fraude com abuso de confiança.
A gerência do estabelecimento notou a ausência dos itens ao realizar uma consulta no sistema e verificar que, apesar de constar nas planilhas, as peças não estavam no estoque. Após inventário, foi confirmada a falta de cerca de 1600 peças com valor aproximado de R$ 308 mil.
Na ação executada pela Polícia Civil, foram apreendidos um tablet, uma máquina de cartão e um celular. Todo o material será submetido à perícia técnica para aprofundamento das investigações.
Fonte
Andrei Sansil / Ascom PCBA
Nicolas Sarkozy é preso: o que prisão de ex-presidente francês tem a ver com ditador líbio Muammar Khadafi?
Desde a prisão por traição do líder colaborador nazista Philippe Pétain, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, nenhum ex-líder francês havia sido preso.
Sarkozy, que foi presidente da França de 2007 a 2012, entrou com recurso contra sua condenação. Sua pena será cumprida na prisão de La Santé, onde ocupará uma cela de aproximadamente 9 metros quadrados na ala de isolamento da prisão.
Na manhã desta terça-feira, mais de 100 pessoas aguardavam Sarkozy do lado de fora de sua casa no luxuoso 16º distrito de Paris, depois que seu filho Louis, de 28 anos, convocou apoiadores para uma demonstração.
Nicolas Sarkozy, de 70 anos, chegou à famosa prisão do século 19, no bairro de Montparnasse, ao sul do Rio Sena, às 9h40 do horário local (4h40 no horário de Brasília), cercado por um forte esquema de segurança.
Ele segue insistindo ser inocente no polêmico caso do dinheiro na Líbia. Sarkozy postou uma mensagem na rede social X enquanto era levado para a prisão: "Não tenho dúvidas. A verdade prevalecerá. Mas quão esmagador terá sido o preço".
"Com força inabalável, digo [ao povo francês] que não é um ex-presidente que eles estão prendendo esta manhã — é um homem inocente", escreveu ele. "Não sintam pena de mim, porque minha esposa e meus filhos estão ao meu lado... mas esta manhã sinto profunda tristeza por uma França humilhada por um desejo de vingança."
Sarkozy afirmou que não deseja tratamento especial na prisão de La Santé, embora tenha sido colocado em isolamento para sua própria segurança, já que outros detentos são traficantes de drogas ou foram condenados por crimes de terrorismo.
Além de Philippe Pétain, o único outro ex-chefe de Estado francês a ser preso foi o rei Luís 16, antes de sua execução em janeiro de 1793.
Em sua cela, ele terá banheiro, chuveiro, escrivaninha e uma pequena TV. Ele terá direito a uma hora por dia para se exercitar sozinho.
No final da semana passada, ele foi recebido no Palácio do Eliseu pelo presidente Emmanuel Macron, que disse a repórteres na segunda-feira (20/10) que "é normal, em um nível humano, que eu receba um dos meus antecessores nesse contexto".
Em outra demonstração de apoio oficial ao ex-presidente, o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, disse que o visitaria na prisão como parte de seu papel em garantir a segurança de Sarkozy e o bom funcionamento da prisão.
"Não posso ser insensível à angústia de um homem", disse.
Caso Khadafi
Antes de sua chegada à prisão de La Santé, Sarkozy concedeu uma série de entrevistas à imprensa.
"Não tenho medo da prisão. Manterei a cabeça erguida, inclusive nos portões da prisão", disse ele, em uma das entrevistas.
Sarkozy sempre negou ter cometido qualquer crime em um caso envolvendo alegações de que sua campanha presidencial de 2007 foi financiada por milhões de euros em dinheiro da Líbia.
O ex-presidente, que alega que o caso tem motivação política, foi acusado de usar fundos de Khadafi. Em troca, Sarkozy teria, segundo a promotoria, prometido ajudar Khadafi a se livrar da reputação de pária junto aos países ocidentais
O ex-líder de centro-direita da França foi inocentado de ter recebido dinheiro pessoalmente, mas foi condenado por associação criminosa com dois assessores próximos, Brice Hortefeux e Claude Guéant, por conversar com representantes líbios sobre o financiamento secreto de sua campanha.
Os dois assessores conversaram com o chefe de inteligência e cunhado de Khadafi em 2005, em uma reunião organizada por um intermediário franco-libanês chamado Ziad Takieddine, que morreu no Líbano pouco antes da condenação de Sarkozy.
Ao apresentar o recurso, Sarkozy ainda é considerado legalmente inocente, mas ainda assim ele deverá ser preso devido à "excepcional gravidade dos fatos".
Sarkozy disse que levaria dois livros consigo para a prisão: A Vida de Jesus e O Conde de Monte Cristo, a história de um homem preso injustamente que escapa para se vingar de seus acusadores
https://www.bbc.com/
Com saída de Márcio Macêdo, Rui Costa se torna último ministro original do núcleo do Planalto
A demissão de Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência consolidou Rui Costa como o único remanescente do grupo inicial de ministros com gabinete no Palácio do Planalto. Desde o início do governo Lula, três dos quatro auxiliares mais próximos do presidente deixaram seus cargos, revelando uma reconfiguração importante no núcleo político do Executivo. A reportagem é de Bernardo Mello Franco, do jornal “O Globo”.
Em janeiro, Paulo Pimenta foi o primeiro a sair, substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação Social. Em março, foi a vez de Alexandre Padilha deixar a Secretaria de Relações Institucionais para assumir o Ministério da Saúde, no lugar de Nísia Trindade, abrindo espaço para Gleisi Hoffmann no cargo. Agora, Márcio Macêdo perde o posto para o deputado Guilherme Boulos, que assume como novo ministro da Secretaria-Geral.
Beneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás nesta terça-feira
Beneficiários que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2 recebem nesta terça-feira (21) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de outubro, para beneficiários com NIS final 0.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.
Gás do povo
Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.
Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.
O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.
Wellton Máximo – Repórter da Agência BrasilPrevidência relata denúncias de fraudes em descontos de aposentados à CPMI do INSS.
A advogada Tonia Andrea Galetti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, afirmou à CPMI do INSS que desde 2019 vem informando autoridades sobre denúncias de irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas.
Segundo ela, em junho de 2023, durante reunião do conselho, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, estava presente. No governo anterior, tratou do tema com o ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira.
Tonia informou que associados relataram abordagens indevidas de outras entidades e que alguns descobriram filiações não autorizadas. Ela também desconfiava de organizações que registraram 80 mil novos associados em curto período.
Ao ser questionada pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o tema nunca foi debatido no conselho, embora tenha tomado conhecimento de medidas administrativas.
A advogada é assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade fundada por seu pai. Ela disse que 250 mil associados contestaram vínculos com o sindicato após as denúncias, mas ponderou que 45 mil continuaram usando os benefícios de medicamentos, com 320 mil utilizações registradas. Tonia acrescentou que possui procurações de 15 mil associados para propor ações coletivas.
Durante a reunião, o relator apresentou dados indicando que Tonia e familiares receberam mais de R$ 20 milhões do sindicato ou da empresa Eficiente, gestora dos benefícios. No mesmo período, o número de associados teria aumentado de 145 mil para mais de 400 mil.
Tonia afirmou que os valores recebidos foram fruto de trabalho. “Minha família trabalhou. Pode-se discutir se é moral ou não ter todos no sindicato, mas não é crime, porque houve prestação de trabalho”, declarou.
Ela negou qualquer fraude cometida pelo sindicato e explicou que, a partir de 2017, foi firmado acordo com o Banco BMG para ampliar a oferta de serviços aos associados, após constatar estagnação no número de filiados.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que há falhas na investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou as supostas fraudes com base em questionários aplicados a amostras de associados.
A CPMI do INSS também deverá ouvir o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, Felipe Macedo Gomes, sobre R$ 1,1 bilhão em descontos associativos considerados indevidos por aposentados e pensionistas.
Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Líder do tráfico em Anguera é preso em Salvador
Ação ocorreu no bojo da Operação Vale das Sombras. O suspeito estava foragido da Justiça
A Polícia Civil da Bahia prendeu, na tarde desta segunda-feira (20), um homem de 39 anos, apontado como líder do tráfico de drogas em Anguera. O suspeito, que possuía três mandados de prisão preventiva em aberto e estava foragido desde 2019, foi localizado na localidade de Alto do Coqueirinho, bairro de Itapuã, em Salvador.
A ação integra a Operação Vale das Sombras, que tem como objetivo coibir o tráfico de drogas em Anguera e região, além de aprofundar as investigações sobre o desaparecimento de três garotas, cujos corpos foram localizados no dia 14 deste mês.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidas porções de maconha, cocaína e crack, o que resultou também na autuação em flagrante do suspeito por tráfico de drogas.
A operação foi conduzida pela Delegacia Territorial (DT/Anguera) e pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Feira de Santana), com o apoio do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e do 25º Batalhão da Polícia Militar (Itapuã).
Fonte
Marcela Correia/Ascom-PCBA
Zé Cocá confirma convite do PSB e nega ter pedido cargos a Jerônimo para aderir à base do governo
O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), confirmou nesta segunda-feira (20) que recebeu o convite para ingressar no PSB. Como mostrou mais cedo este Política Livre, a oferta foi feita pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, um dos expoentes do partido comandado na Bahia pela deputada federal Lídice da Mata.
“Um convite pessoal que nem o de Wilson para mim é motivo de gratidão. Ele é um amigo pessoal que tenho. Quando o lancei para a presidência da UPB, tinha certeza de que ele faria um grande trabalho, como de fato tem feito, apresentando grandes projetos. Mas ainda não tratei disso (mudança de partido) a fundo”, declarou Cocá, que participou nesta manhã de um evento com outros prefeitos na sede da entidade municipalista, em Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e dos senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), entre outras autoridades.
Cocá não descartou permanecer do PP, mesmo com a formação da federação entre o partido e o União Brasil. Ele sinalizou, no entanto, que a tendência é apoiar a reeleição de Jerônimo em 2026.
“Quero anunciar minha posição sobre isso até o final deste ano. Tenho dito que nunca pedi cargos ao governador. Eu pedi obras estruturantes, como o novo centro industrial de Jequié, o aeroporto, as novas avenidas, um polo de saúde e educacional, e isso está acontecendo. Em acontecendo, terei o dever de ser grato a ele”, ressaltou.
Zé Cocá destacou que conseguiu fazer com que a microrregião de Jequié fosse ouvida nas decisões políticas sobre 2026. “Meu trabalho não é só para fortalecer o nosso município, mas toda a nossa região, e graças a Deus isso tem ocorrido. Tenho conversado muito com Wilson sobre isso”.
Ele agradeceu por ter o nome lembrado nas últimas pesquisas de opinião, tanto para o cargo de senador quanto de governador. “Eu nunca me coloquei candidato, mas fico grato por isso. Lá na região apareci com um potencial de quase 16% para os dois cargos. Mas isso nunca esteve nos meus planos”.
Política Livre
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