FICCO/AM e PM/PA combatem tráfico interestadual de drogas

A ação resultou nas apreensões de 194 kg de drogas, além de dois fuzis, munições e uma lancha
Almerim/Pará. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado do Amazonas (FICCO/AM) e a Polícia Militar do Pará apreenderam uma carga de drogas, durante uma operação fluvial realizada na divisa entre os municípios de Prainha e Almeirim, no rio Amazonas, no último domingo (13/4).

A ação de cooperação entre os dois estados resultou nas apreensões de 194 kg de drogas, além de dois fuzis, munições e uma lancha. Os entorpecentes estavam em uma embarcação que havia saído do Amazonas com destino ao Pará, utilizando as rotas fluviais da região amazônica.
A FICCO/AM é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado e Segurança Pública, Polícia Civil do Amazonas, Polícia Militar do Amazonas, Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência, Secretaria de Administração Penitenciária e Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, tendo como objetivo a integração e cooperação entre os órgãos de segurança pública em ações de prevenção e repressão ao crime organizado e à criminalidade violenta.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
cs.sram@dpf.gov.br

PF e PM apreendem tabletes de entorpecentes na barranca do Rio Paraná

A droga estava em dois fardos, que foram abandonados por dois indivíduos quando perceberam a aproximação dos policiais.
Foz do Iguaçu/PR. Policiais federais e militares apreenderam, na tarde desta segunda-feira (14/4), fardos de maconha que eram transportados na barranca do rio Paraná, em Foz do Iguaçu.

Durante o monitoramento do rio, os policiais identificaram dois indivíduos transportando dois fardos pela barranca e acionaram uma equipe para averiguar.

Com a presença policial, os dois indivíduos fugiram, deixando para trás 65 tabletes de maconha, com peso total de 38 quilos de droga.

Os volumes de entorpecentes foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR para formalização da apreensão.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR - CS/PF/Foz

Tiroteio perto do IFBA termina com dois mortos; Campus é evacuado após entrada de suspeitos

Eunápolis: Dois suspeitos morreram durante uma ação da Polícia Militar, na tarde desta segunda-feira (14), entre os bairros Rosa Neto e Alegria, na zona norte de Eunápolis.

Durante a troca de tiros, duas pessoas que estariam fugindo da abordagem pularam o muro do Instituto Federal da Bahia (IFBA), que fica nas proximidades, e foram vistas circulando dentro do campus. O fato causou apreensão entre estudantes e servidores.

A direção do IFBA acionou a PM, que realizou buscas no local, mas os suspeitos já haviam deixado a área.

Em nota, o instituto informou que decidiu evacuar o campus e suspender as atividades acadêmicas e administrativas no restante do dia, como medida preventiva. De acordo com a direção, ninguém da comunidade acadêmica foi ferido ou diretamente envolvido.
Segundo os policiais, os dois baleados chegaram a ser socorridos, mas morreram após darem entrada no Hospital Regional de Eunápolis. Um dos mortos foi identificado como Lázaro José Nilton de Jesus dos Santos, de 16 anos.

Na delegacia, os PMs apresentaram dois revólveres e porções de drogas, que, conforme relataram, foram apreendidos durante a ação.

Fonte: Radarnews

Governo Lula estuda aumentar limite para MEI, diz ministro economia

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda aumentar o limite anual do MEI (Microempreendedor individual). A informação é do ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Segundo ele, não há um proposta fechada ainda, mas já há o consenso de que o valor do faturamento do ano, hoje em R$ 81 mil, precisa subir. A ideia que mais agrada ao Planalto —em especial ao Ministério da Fazenda—, diz França, é a criação de uma tabela progressiva que tenha como base o percentual de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“A gente sabe que, passados dez anos, evidentemente, o valor ficou desatualizado”, afirmou à Folha, em entrevista após evento do qual participou nesta segunda-feira (14), na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), região central da capital paulista.

“O problema [reajuste anual do MEI] é que isso implica na Previdência. Então nós temos tentado argumentar de fazer uma escada, aonde, por exemplo, aquilo que ultrapassar os R$ 81 mil, só a diferença, você remuneraria por outra alíquota, como acontece no Imposto de Renda.”

O ministro acredita que alguma mudança ocorrerá já neste ano, em virtude da aprovação da reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, mas que precisa de regulamentação.

A alteração no MEI seria necessária por conta da união de impostos na simplificação do sistema de tributos após a reforma, que trará apenas uma guia de pagamentos —o MEI hoje já tem sistema simplificado—, unindo ISS (Imposto sobre Serviços) e outros impostos.

“Nós vamos ter que ter alguma medida, porque durante esse ano todo, com a aprovação da reforma tributária, isso vai ser necessário. Alguma alteração em todos esses números, que hoje são fixos, tem que acontecer.”

O MEI contribui com 5% sobre o salário mínimo, de R$ 1.518 neste ano, para garantir benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Há ainda a incidência de outros impostos, conforme o tipo de atividade.

Em 2025, a contribuição mensal do microempreendedores está em R$ 75,90 mais imposto conforme a atividade. Caminhoneiros têm MEI específico, que está em R$ 182,16 no ano. Enquadram-se como MEIs empreendedores cujo limite de faturamento por ano é de até R$ 81 mil.

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, quer aproveitar a mudança na mesa diretora da Câmara para propor a alteração.

O projeto defendido por ele é o PLP (Projeto de Lei Complementar) 108, de 2021, do senador Jayme Coutinho (União-MT), que propõe aumentar o limite para R$ 130 mil anuais.

“Listado como prioridade na agenda legislativa da frente e do Sebrae em 2025, esse PLP também prevê a possibilidade do MEI contratar até dois empregados, estimulando o aumento na geração de novas vagas de trabalho formalizado”, diz Coutinho.

Há ainda outros projetos, um deles para a criação do “Super MEI”, que elevaria o limite anual para R$ 140 mil. Outras propostas, segundo o deputado, preveem elevação para R$ 108 mil, na tentativa de diminuir o impacto da inflação, que de 2011 —ano em que o limite do MEI foi reajustado— até 2025 foi de 122%, segundo calculadora do Banco Central.

Com base no INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que reajusta os salários no país, o limite anual do MEI deveria estar em R$ 179,8 mil.

Os dados apontam para um total de 16,5 milhões de MEIs no país. A maioria deles é mulher. Em estados do Nordeste e dependendo o setor de atuação, as mulheres representam cerca de 70% dos microempreededores individuais. Seus ganhos, no entanto, são 32% menores que dos homens, em média.

França tratou deste e de outros assuntos no evento com sindicalistas para debater as novas formas de trabalho no país e como abranger o micro e pequeno empreendedor, que não é só empresário, mas também é um dos funcionários de sua empresa.

Segundo ele, o Planalto está de olho no microempreededor, que tem visto qualquer governo como inimigo.

Cristiane Gercina/Folhapress

Aliados de Bolsonaro prometem manter mobilização durante internação

Diante da nova internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados prometem manter a mobilização em torno do projeto de lei de anistia, além da organização do Rota 22, caravana do PL que vai percorrer diversos estados de olho no eleitorado bolsonarista.

Quando passou mal, na última sexta-feira (11), Bolsonaro estava no interior do Rio Grande do Norte para a primeira agenda do Rota 22. O ex-presidente faria um giro pelo estado ao lado do senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral do PL, e do ex-ministro Gilson Machado.

Apesar do quadro de saúde de Bolsonaro, considerado complexo, o PL afirma que a caravana já está confirmada em outros seis estados: Ceará, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Mato Grosso e Rondônia.

“A palavra oração implica em orar e agir. Enquanto a gente ora, a gente também age para não deixar o projeto parar”, afirma o senador Marcos Rogério (PL-RO).

“Estamos em oração pela saúde do ex-presidente, mas a gente também vai fazer o dever de casa de preparar o terreno para o Rota 22 para que, quando ele estiver com a saúde restabelecida, ele possa estar presente nos estados e participar.”

Além de servir de palanque para bolsonaristas que devem disputar as eleições no ano que vem —como o próprio Marcos Rogério—, a caravana do partido tem o objetivo de difundir o projeto de lei de anistia aos golpistas do 8 de janeiro.

Nesta segunda (14), o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência do projeto, instrumento que acelera a discussão ao permitir a votação direto no plenário da Casa, pulando as comissões.

Para protocolar o requerimento eram necessárias 257 assinaturas. Segundo informações do sistema da Câmara, o documento tem 262 assinaturas de deputados de partidos da oposição e de siglas que integram o governo Lula, como PSD, União Brasil, PP, Republicanos e MDB.

Na Paraíba, reduto eleitoral do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o roteiro da caravana tem sido organizado pelo ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL).

Pessoas a par da organização afirmam que o quadro de saúde do ex-presidente não implica em uma mudança de direção para o partido porque boa parte das agendas já estava prevista para o segundo semestre deste ano.

Na semana passada, Bolsonaro havia afirmado em entrevista que rodaria 800 km no Rio Grande do Norte, em 15 municípios, parando em pequenas cidades para fazer discursos e “bater papo”.

Disse que gostaria de visitar todos os estados “nos próximos meses” e falou em promover uma manifestação em alguma cidade do Nordeste. No último dia 6, ato do ex-presidente levou 55 mil pessoas à avenida Paulista, de acordo com estimativa do Datafolha.

Antes da internação, Bolsonaro disse reiteradas vezes que será candidato a presidente em 2026. Ele, porém, está inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral, além de ter se tornado réu no STF (Supremo Tribunal Federal) no caso da trama golpista.

Aliados especulam quem poderia substituí-lo na disputa presidencial, e a lista inclui familiares, como Eduardo Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle, e governadores aliados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

Bolsonaro ainda não tem previsão de alta. Na madrugada desta segunda-feira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro enviou uma mensagem a aliados em que pede orações e diz que as visitas ao marido estão “restritas apenas à família” neste momento.

“Para garantir o melhor cuidado possível, as visitas estão por hora restritas apenas à família. Contamos com a compreensão de todos e pedimos que continuem em oração. Tenho fé que em breve ele estará plenamente restabelecido e de volta a sua rotina com a força de sempre”, escreveu Michelle.

A equipe médica que participou do procedimento cirúrgico no domingo (13) afirmou nesta segunda que o ex-presidente deve ficar internado por pelo menos mais duas semanas e enfrentar restrições no pós-operatório por um período de dois a três meses.

O procedimento de desobstrução intestinal, considerado complexo, durou 12 horas e foi o mais longo dos seis já realizados desde que o ex-presidente levou uma facada na campanha eleitoral de 2018.

Thaísa Oliveira/Folhapress

Ibirapitanga: Polícia Civil apreende veículo adulterado e recupera parte de produtos saqueados de caminhão na BR-101

A equipe do Setor de Investigação da Delegacia de Polícia de Ibirapitanga realizou, na tarde desta segunda-feira, 14, uma operação para identificar suspeitos envolvidos no saque a um caminhão que transportava eletrônicos na BR-101, próximo a Itamarati. Durante a diligência, os policiais localizaram um veículo GM Cobalt 1.4, 2014, prata, com sinais de adulteração, conduzido por um homem de 26 anos. O condutor foi encaminhado à delegacia e autuado por receptação.

Segundo informações preliminares, o suspeito adquiriu o veículo por R$ 14 mil no entroncamento de Valença, após conhecer o vendedor através de anúncios no Facebook. Após arbitramento de fiança e recolhimento do valor, o acusado foi liberado e responderá ao processo em liberdade.
A equipe de investigação também localizou parte dos produtos eletrônicos roubados em uma residência no distrito de Itamarati. O proprietário da residência tentou fugir ao perceber a chegada dos policiais, mas as investigações já identificaram a autoria e devem apontar todos os envolvidos na quadrilha especializada nesse tipo de crime.

Entre os materiais recuperados estão: Veículo GM Cobalt 1.4, ano 2014, cor prata (com adulteração); Diversos produtos eletrônicos, incluindo forno elétrico, Smart TV LG, chuveiro elétrico, liquidificador, aparelho mix, micro-ondas, chaleira elétrica, pipoqueira elétrica, duas lavadoras de alta pressão e porta de congelador. *Com informações do Ubatã Notícias


Mais de R$ 2,4 milhões empregados em novas estruturas policiais na cidade de Wagner

Mais de R$ 2,4 milhões empregados em novas estruturas policiais na cidade de Wagner.
O Governo do Estado entregou, na manhã desta segunda-feira (14), mais de R$ 2,4 milhões em novas estruturas policiais no município de Wagner. As novas sedes para a Delegacia Territorial e o Pelotão da 42ª CIPM estão localizaras no bairro do Egito.
O Pelotão conta com salas para Comando, Capacitação e Setor de Planejamento Operacional. Já a Delegacia Territorial também dispõe de espaços para Delegado, Área de Atendimento à comunidade, sala de Reconhecimento e Custódia.
Somente este ano, 22 novas unidades para as Polícias Militar e Civil foram inauguradas. As estruturas oferecem maior apoio aos profissionais lotados nas unidades, bem como um atendimento mais acessível e humanizado ao cidadão baiano.

O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, enfatizou as últimas entregas para as Forças Policiais. “Sexta-feira inauguramos uma Delegacia em Jequié e anunciamos a proposta para criação do Comando de Policiamento Regional para a Região do Médio Rio de Contas. Domingo desembarcamos em Encruzilhada, onde entregamos um Pelotão e hoje a PM e a PC ganham mais duas unidades em Wagner”, frisou.

Texto: Marcia Santana

Líder do PL na Câmara diz que ‘pessoalmente’ é contra a cassação de Glauber Braga

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, disse que, pessoalmente, é contra a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ). Na sua opinião, a punição já aprovada no Conselho de Ética é um exagero, e a retirada do mandato poderia ser substituída por uma suspensão.

“Pessoalmente, acredito que cassação deveria ser para casos graves como corrupção ou o da da Flordelis, por exemplo. Acredito que uma punição de seis meses de suspensão, no caso de Glauber Braga, estaria de bom tamanho”, afirmou Sóstenes ao portal Metrópoles.

Apesar de achar que a Casa cometeria um erro ao cassar o mandato de Glauber, ele disse que acompanhará a posição da bancada do Partido Liberal. “Como líder do PL, não posso destoar da posição da bancada do partido, que se mostra favorável à cassação”, declarou.

Na última quarta-feira, 9, o Conselho de Ética da Casa aprovou, por 13 votos a cinco, a cassação do parlamentar. Ainda cabe recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso o processo avance após a votação nesse colegiado, caberá ao plenário decidir.

Glauber Braga anunciou que não irá mais se alimentar ou deixar o Congresso Nacional até o fim da decisão, dormindo no chão do plenário 5 da Câmara, o mesmo onde teve o parecer da cassação aprovado. A greve de fome entrou no sexto dia nesta segunda-feira.

Desde então, ele recebeu visitas dos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Cida Gonçalves. Também o visitaram no Congresso o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e o ator Marco Nanini.

Segundo a equipe do deputado, Glauber Braga só tem ingerido líquidos nos últimos dias, com acompanhamento médico, e perdeu dois quilos. Na sexta-feira, 11, o parlamentar assistiu a um episódio da série distópica Black Mirror.

Entenda o processo

O processo contra Glauber Braga foi aberto em 2024 e se deve a um episódio em que Glauber expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), aos chutes. Costenaro havia feito insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo (RJ), Saudade Braga, que estava doente e faleceu 22 dias após o ocorrido.

Glauber disse em diferentes sessões do Conselho de Ética que o relatório do caso foi “comprado” pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que exercia o cargo no ano passado. Glauber ainda chamou Lira em diferentes oportunidades de “bandido”.

Raisa Toledo/Estadão

Hassan considera “irreversível” reingresso do prefeito de Jequié à base do governo Jerônimo

Foto: Divulgação/Agência ALBA/Arquivo
Principal representante de Jequié na Assembleia Legislativa, o deputado Hassan Iossef (PP) entende que o reingresso do prefeito do município, Zé Cocá (PP), à base do governo Jerônimo Rodrigues (PT) é uma questão de tempo, sobretudo depois da agenda de três dias do petista na Cidade do Sol, na semana passada.

“O respeito que o governo demonstrou nesses três dias, levando 13 secretários de Estado, demonstrando interesse em Jequié, foi muito grande. E Zé Cocá já disse que essa prioridade não pode ser somente para a cidade que ele administra, mas para toda a região, com obras estruturas, a exemplo das que Jerônimo anunciou. São quase R$ 400 milhões previstos em investimentos. Acredito que tudo isso torna esse apoio (do prefeito ao petista) irreversível. Fatalmente caminharão juntos em 2026”, declarou Hassan.

O deputado, que já integra a base do governo na Assembleia, lembrou que o governador assumiu o compromisso de construir o novo aeroporto da região, no entroncamento de Jaguaquara. Essa é uma das principais reivindicações de Zé Cocá, que apoiou a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) em 2022, seguindo o então presidente do PP e vice-governador João Leão, hoje deputado federal.

“O governador chegou em Jequié cumprindo o que havia prometido, se comprometendo com obras importantes, discutindo a questão do novo centro industrial com os empresários. Teremos intervenções também de saneamento, na área de mobilidade, na modernização do nosso centro de abastecimento, na saúde”, pontuou Hassan.

O deputado do PP disse que o convite feito pelo senador Jaques Wagner (PT) para que Zé Cocá retorne à base do governo “fechou a agenda com chave de ouro”, no sábado (12). “Foi importante o senador tratar o afastamento do prefeito em 2022 como um ruído, porque naquela época Cocá seguiu o partido e João Leão. Ficou claro que as portas estão abertas para essa reconciliação política”.

Política Livre

Câmara nunca cassou mandato de deputado devido a agressão; punição a Glauber seria inédita

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Arquivo
Eventual cassação do mandato Glauber Braga (PSOL-RJ), que a Câmara dos Deputados está inclinada a aprovar, representará, se concretizada, uma medida inédita. Será a primeira vez que um deputado sofrerá essa punição por ter cometido uma agressão física.

Em abril de 2024, Glauber chutou e empurrou um membro do MBL (Movimento Brasil Livre) que, nas redes sociais, tem várias publicações em que provoca políticos de esquerda e jornalistas.

O Conselho de Ética da Câmara recomendou na quarta-feira (9), por 13 votos a 5, a cassação do mandato do parlamentar, que, no mesmo dia, iniciou uma greve de fome na sala onde ocorreu a votação. A decisão final é do plenário da Casa, mas ainda não há data para que isso ocorra.

A história da Câmara é repleta de casos de violência que jamais resultaram em perda de mandato —desde socos desferidos por um parlamentar no rosto de uma colega dentro do plenário, em 1991, até episódios recentes que mencionam chutes, soco na barriga, pisão no pé e violência doméstica.

O deputado Delegado Da Cunha (PP-SP), por exemplo, recebeu do Conselho de Ética da Câmara apenas uma advertência verbal em 2021 em decorrência de vídeo que sugere ter havido agressão física contra a então companheira.

Na sessão do conselho que aplicou a punição branda, parlamentares argumentaram que não caberia ao órgão se imiscuir em temas relativos a violência doméstica.

“Nós temos mais de duas dúzias de deputados federais que respondem por desentendimento doméstico na Casa. Se nós formos trazer todos esses casos a investigações profundas neste Conselho de Ética, antecipar o trabalho da polícia e da Justiça, embora exista o princípio da independência das instâncias, nós teremos que chamar aqui, então, a Sonia Abrão para presidir a sessão, e aqui viraria um conselho de casos de família”, disse o deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP).

Um dos episódios mais marcantes de agressão física praticada por um deputado ocorreu em 1991 dentro do plenário da Câmara.

No fim da tarde daquele dia, a deputada Raquel Cândido (PRN-RO), que vinha insinuando o envolvimento de Nobel Moura (PTB-RO) com o narcotráfico, afirmou que o colega de bancada vivia do lenocínio —exploração da prostituição. Nesse momento, postado ao lado da colega, Nobel desferiu dois socos em direção à deputada, atingindo seu rosto. Raquel acabou tombando na primeira fileira de cadeiras do plenário.

A Câmara jamais aplicou punição a Nobel, que, momentos após a agressão, disse não ter batido em uma mulher, mas em uma “prostituta”.

Dos 21 deputados que perderam o mandato por decisão do plenário desde a redemocratização, a maioria, 16, teve como motivação a suspeita de corrupção. Outros 3, assassinato.

Os dois restantes tiveram como justificativa formal a falsificação de documentos.

O caso de Glauber destoa também por contrariar o histórico de leniência e corporativismo do Conselho de Ética.

Casos de suspeita corrupção, por exemplo, normalmente são engavetados.

Em 2019, Wilson Santiago (Republicanos-PB) teve o mandato suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nas investigações de desvio de verbas de obras contra a seca no sertão da Paraíba.

O plenário da Câmara derrubou a decisão do tribunal sob o argumento de que era questão a ser resolvida pelo Conselho de Ética. O processo, porém, foi engavetado pela Mesa Diretora e só chegou ao conselho em 2022, sendo arquivado meses depois, no fim da legislatura, sem nenhuma deliberação.

A exceção ao viés corporativo do órgão ocorre porque Glauber tem atuação parlamentar marcada pelo confronto com colegas, o que lhe rendeu a antipatia de boa parte deles. Ele foi, por exemplo, um dos principais críticos de Arthur Lira (PP-AL) e atribui ao ex-presidente da Casa a articulação para lhe retirar o mandato. Lira nega.

Ranier Bragon/Folhapress

São João de Itagibá: Xand Avião, Natanzinho Lima e Henry Freitas estão entre as atrações anunciadas para a festa

O lançamento do São João 2025 reuniu a população na Praça da Prefeitura, que veio acompanhar de perto a divulgação das atrações e novidades que vão fazer dos festejos deste ano os maiores de todos os tempos em Itagibá. As bandas Lordão e Chameguinho fizeram a população cair no forró, sentindo um pouco do que será a festa deste ano e a Quadrilha Paixão Junina se apresentou, sendo bastante aplaudida pelo público.
O São João 2025 tem por slogan “Nossa Cultura, Nossa Paixão” e acontecerá entre os dias 21 e 24 de junho. Entre as atrações confirmadas estão Xand Avião, Banda Lordão, Henry Freitas, Targino Gondim, Natanzinho Lima, Waldonys, Edu & Maraial, Amanda Rocha, Forró do Tico e Rasta Chinela.

Integrando o calendário dos festejos juninos no município, o tradicional Forró do Colégio Estadual Dulce Almeida (CEDA) completa 26 anos fazendo as honras da casa, iniciando as festividades nos dias 30 e 31 de maio.
Também foi anunciado que a Vila Cultural, que traz neste ano por tema “Forró e Animação: Nossa Cultura, Nossa Paixão”, acontecerá nos dias 06, 07, 13 e 14 de junho. O homenageado desta vez será Joseilton Andrade (Caliba), destacado por sua atuação em prol da cultura popular do município.

O prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto, afirmou que a edição do São João deste ano será histórica, tanto no munícipio quanto na região e no estado.

“Este ano de 2025 será marcado por um grande São João. Esta é a nossa tradição, a nossa festa e que o povo de Itagibá tem muito orgulho em fazer. É o momento de mostrarmos onde se faz o maior São João da Bahia”, declarou o gestor. *Por Naira Diniz

Gilmar suspende todos os processos na Justiça sobre pejotização

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender todos os processos na Justiça sobre a licitude da pejotização —mecanismo usado por empresas para contratar funcionários como pessoa jurídica sem ter de arcar com encargos trabalhistas.

Gilmar afirma na decisão que o Supremo tem decidido, em ações diversas, pela legalidade da contratação via pejotização (PJ), sem a criação de um vínculo de emprego entre a empresa e o funcionário.

Os casos têm chegado ao STF como recursos de decisões nas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho —que, em regra, tem entendido haver vínculo trabalhista na pejotização.

“Parcela significativa das reclamações em tramitação nesta Corte foram ajuizadas contra decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva. Esse fato se deve, em grande parte, à reiterada recusa da Justiça trabalhista em aplicar a orientação desta Suprema Corte sobre o tema”, diz Gilmar.

O ministro pediu que o tema tivesse repercussão geral, e o plenário concordou, por maioria, em discutir uma tese sobre o assunto que deve nortear todas as decisões do Judiciário acerca da pejotização.

Só o ministro Edson Fachin foi contra a repercussão geral. Ele defende a interlocutores que o Supremo não deve se envolver em assuntos da Justiça do Trabalho, um ramo especializado do Judiciário que resolve conflitos entre empregados e empregadores.

“O descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, defendeu Gilmar na decisão.

A discussão sobre a pejotização no Supremo terá travada no Tema 1389, de repercussão geral, que deve responder a duas perguntas: 1) de quem é a competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços? 2) E é lícita a contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade?

Cézar Feitoza/Folhapress

PF prende duas passageiras com droga em cápsulas no aparelho digestivo

Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, prendeu entre os dias 12 e 13/4, duas passageiras tentando embarcar para a Europa transportando droga.

Em ações distintas, policiais federais que atuam na fiscalização de passageiros e bagagens nos pórticos migratórios entrevistaram duas passageiras com destino a Paris, na França. Durante a abordagem, ambas confessaram, de forma voluntária, que haviam ingerido cápsulas contendo cocaína. Diante do alto risco à vida, as mulheres foram imediatamente conduzidas ao Hospital Geral de Guarulhos, onde permanecerão sob custódia hospitalar da Polícia Penal do Estado de São Paulo até que recebam alta médica.

Após o recebimento da alta hospitalar, suspeitas serão encaminhadas à Justiça Federal e poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guarulhos/SP

PF e Receita Federal prendem mulher com 10,5 kg de Skunk no Aeroporto de Confins

Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, prendeu neste domingo (13/4), no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), uma passageira por tráfico de drogas.

Durante fiscalização de rotina no terminal, a mulher foi flagrada transportando 10,5 kg de skunk. Ela havia desembarcado de um voo proveniente de Manaus/AM e se preparava para embarcar em uma conexão com destino a Curitiba/PR, quando foi abordada. Ao inspecionarem sua bagagem, os policiais encontraram a substância entorpecente acondicionada em pacotes ocultos no interior da mala.

Após a confirmação do crime, a mulher foi presa em flagrante e conduzida à sede da Polícia Federal, onde foi autuada. Em seguida, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A droga apreendida será submetida à perícia.

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais

Obrigatório a partir deste ano, ensino de computação nas escolas impõe desafios a municípios; Salvador é pioneira em investimento no setor no país

Já está em vigor no Brasil a obrigatoriedade do ensino de computação em todas as escolas da educação básica, medida que é resultado da Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023.

Com isso, conteúdos como programação, pensamento computacional, ética digital e uso consciente das tecnologias passam a fazer parte do currículo obrigatório da educação infantil ao ensino médio.

Mais do que uma mudança de conteúdo, a nova política exige preparo estrutural e pedagógico por parte das redes de ensino. Isso significa investir na formação dos professores, garantir acesso à internet de qualidade, disponibilizar computadores e outros recursos digitais nas escolas. E esse desafio recai especialmente sobre os municípios, responsáveis por grande parte das matrículas na educação básica e que agora devem se adaptar rapidamente à nova realidade.

Além do impacto pedagógico, a PNED tem implicações diretas no financiamento da educação. A adoção da BNCC da Computação passou a ser considerada nas regras de distribuição de recursos do FUNDEB, especialmente no VAAR (Valor Aluno/Ano Repassado). Os municípios que não cumprirem as metas de infraestrutura e formação docente podem perder recursos, enquanto aqueles que investirem bem na educação digital poderão ser premiados com repasses maiores.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já previa a inclusão de competências digitais desde 2017, agora se torna obrigatória com força de lei. A expectativa é que a nova política reduza desigualdades e garanta que todos os alunos tenham acesso às ferramentas necessárias para viver, trabalhar e pensar criticamente em um mundo cada vez mais conectado.

Salvador, na Bahia, Londrina, no Paraná, e São Paulo capital já começam a implantar o ensino de computação nas escolas, atentos às novas exigências educacionais no mundo e o estímulo da Lei 14.533/23. A capital baiana, aliás, foi a pioneira na iniciativa ao adotar a plataforma Tech4Kids para o ensino digital nas escolas.

Política Livre

Indígenas da fronteira do Peru e Brasil vão a Brasília para barrar obras que ameaçam região

Integrantes de povos indígenas Ashaninka, Yawanawá e de outras 12 etnias do Peru e Brasil visitaram ministérios, embaixadas e organizações em Brasília em busca de apoio para barrar, de forma definitiva, a proposta de construção de duas rodovias que atravessam territórios entre os dois países na região da amazônia.

As comunidades expressam preocupação com a construção de estradas devido a impactos ambientais e ao aumento de atividades como narcotráfico e exploração ilegal de recursos.

Segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 33,7% da Amazônia Legal já registram a presença de ao menos uma facção criminosa. Dos 772 municípios que compõem a região no país, 260 enfrentam diretamente a atuação do crime organizado.

O avanço da criminalidade também preocupa indígenas do país vizinho. Os indígenas denunciam a ausência do Estado na região das fronteiras, o que facilita a atuação de grupos criminosos. Ao menos 36 lideranças indígenas foram assassinadas na região desde 2013, segundo informações dos integrantes da mobilização.

O grupo representa a Comissão Transfronteiriça do Alto Juruá/Yurúa/Alto Tamaya, uma articulação formada por uma rede de comunidades e organizações indígenas e não indígenas localizadas na região de fronteira entre o Brasil e o Peru.

Entre os dias 3 e 8 de abril, eles participaram da 8ª Reunião da comissão em Brasília, que teve como foco o diálogo entre os povos e autoridades da capital federal. O objetivo é buscar a implementação de políticas públicas para garantia de proteção e diversidade sociocultural. As duas estradas entraram na pauta do encontro.

As lideranças se reuniram com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). As atividades foram encerradas na última quarta-feira (9).

“[A construção de novas vias] gera a contaminação de rios, nascentes e compromete a saúde das comunidades, além de causar danos ao meio ambiente. Também afeta a vida social e a cultura dos povos da região”, disse o coordenador da Opirj (Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá), Francisco Piyãko. Ele é da etnia Ashaninka, do Acre.

O território que o grupo representa e é afetado pelas estradas compreende a região de Alto Juruá, no lado brasileiro, e as regiões de Yurúa e Alto Tamaya, no lado peruano. São 11 terras indígenas no Brasil e 10 comunidades nativas no Peru.

Representantes pedem que seja definitivamente rejeitada a proposta de construção de uma rodovia entre as cidades de Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucallpa, na região de Ucayali, no Peru —a distância em linha reta entre Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucallpa, no Peru, é de aproximadamente 250 km. Pelas rotas terrestres disponíveis, são 3.000 km.

O traçado previsto para essa rodovia atravessa o Parque Nacional da Serra do Divisor, importante unidade de conservação ambiental com 837 mil hectares. Ali está o marco divisório das bacias hidrográficas dos rios Ucayali (Peru) e Juruá (Brasil), e parte das terras e comunidades indígenas.

A obra seria a extensão da rodovia federal BR-364, que começa em Cordeirópolis (SP), passa pelos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e termina em Cruzeiro do Sul, no Acre.

Em maio do ano passado, o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, Assurbanípal Mesquita, defendeu —em evento ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)— a proposta da rodovia sob argumento de desenvolvimento econômico.

O governo do Acre afirmou, em nota, que a rodovia não está prevista em seus “atuais instrumentos de planejamento”. O governo não respondeu sobre a falta de segurança da região.

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Ministério dos Transportes, informou que o projeto foi suspenso por decisão judicial em 2023, mesmo após a apresentação de recursos por parte do governo. A suspensão ocorreu por questões ambientais, já que o traçado previsto passaria pelo parque.

Segundo relatos obtidos pela Folha, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional não tem interesse de integrar essa via nas rotas do Plano de Integração Sul-Americana.

Atualmente, a comissão busca impedir o avanço de uma estrada conhecida como UC-105, localizada no lado peruano da fronteira. A via não tem autorização mas tem sido expandida de forma ilegal, a partir da cidade de Nueva Italia com destino a cidade de Puerto Breu.

Um estudo da Absat (Equipe de Análise Espacial das Fronteiras Amazônicas), vinculada ao Departamento de Geografia e Meio Ambiente da Universidade de Richmond (EUA), mostra que a via ilegal já atingiu 1.012,45 km de extensão entre 2016 e junho de 2024.

Os dados revelam ainda que entre 2016 e 2023, houve um aumento de 4.544 hectares de desmatamento associado a essas estradas clandestinas no Peru. “É um projeto que ameaça invadir, que se impõe sobre essas comunidades, tanto aqui quanto do outro lado da fronteira, destacou o presidente da Orau (Organização Regional Aidesep Ucayali), Jamer López, da etnia Shipibo-Konibo, do Peru.

“Ele só alimenta uma agenda de interesses externos, que querem essa conexão com o Brasil. Falam em conectividade, mas não há conectividade verdadeira, porque não há participação nem escuta dessas comunidades”, acrescentou.

Raquel Lopes/Folhapress

Equipe da Prefeitura de Ipiaú participa de simulado de emergência na Barragem da Atlantic Nickel

Na tarde da última quinta-feira (10) e na manhã desta sexta-feira (11), a mineradora Atlantic Nickel realizou o Simulado de Emergência da Barragem Santa Rita, com o objetivo de reforçar os protocolos de segurança e a preparação para possíveis situações de risco. A ação contou com a participação da Prefeitura de Ipiaú, por meio de representantes das secretarias e órgãos municipais.

Estiveram presentes o secretário de Infraestrutura, Ítallo Maurício, que destacou a importância da articulação entre o poder público e a iniciativa privada para garantir a segurança da população, e a coordenadora da Defesa Civil, Thainá Trindade, que ressaltou o papel do treinamento contínuo e do envolvimento da comunidade na mitigação de impactos em casos de emergência. A equipe da Prefeitura também foi representada pela assistente social Ana Nery e por profissionais do SAMU, que contribuíram com suas expertises nas atividades do simulado.

Durante a simulação, foram testados sistemas de alerta e alarme, rotas de evacuação e pontos de encontro, com o acompanhamento de técnicos da Atlantic Nickel e agentes de segurança pública. A ação seguiu os protocolos do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), reforçando o compromisso da empresa com a segurança operacional, a prevenção de riscos e a transparência no relacionamento com a comunidade.

Fernando Canuth / Decom PMI

Arminio Fraga propõe congelar salário mínimo por 6 anos

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga avalia que os gastos públicos do Brasil estão "totalmente descontrolados" e propõe o congelamento do salário mínimo em termos reais por seis anos —sem aumento acima da inflação— para tentar corrigir a rota.

"Uma conta gigante é a Previdência. Precisa de uma reforma grande. Uma boa e mais fácil seria congelar o salário mínimo por seis anos. O número 2 é a folha de pagamento do Estado. O RH do Estado brasileiro precisa passar por uma reforma radical", disse.

A declaração foi dada durante um painel na Brazil Conference, evento organizado por estudantes brasileiros de Harvard e do MIT.

Arminio admitiu que a medida não seria palatável ao presidente Lula, mas endossou a crítica à política fiscal. "Congela o salário mínimo, que não é palatável, mas não dá para fazer o salário mínimo ficar crescendo 2,5% nessas circunstâncias, e reduz os gastos tributários em 2% do PIB. Isso daria uns 3% do PIB, e eu acho que virava o jogo." Ele afirmou ainda que o Brasil é um "paciente na UTI".

A regra vigente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o ganho real do salário, acima da inflação, continuará atrelado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas não poderá superar a correção do limite do arcabouço fiscal —que oscila entre 0,6% e 2,5% ao ano.

O valor atual é de R$ 1.518 e o governo prevê que ele chegue a R$ 1.627 em 2026, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Durante o painel, em que falou a uma plateia formada em boa parte por estudantes, o economista ressaltou que 80% dos gastos públicos são da folha de pagamentos da Previdência e dos estados. Segundo ele, esse gasto deveria ser de 60%.

Na palestra, Arminio disse ainda ter ficado assustado com declarações de Trump. "Quando vejo Trump maltratando e humilhando o Canadá e o México, fico um pouco assustado. Onde é que a gente vai desse jeito?", afirmou. Segundo ele, os EUA sempre foram uma espécie "estrela guia" para o resto do planeta e que a perda do "soft power" é uma situação perigosa.
Por: Bahia noticias

Ônibus não circulam no bairro da Engomadeira após protestos por morte de jovem

 

A circulação de ônibus no bairro da Engomadeira, em Salvador, está suspensa desde a tarde de domingo (13) devido a protestos realizados após a morte da estudante universitária Luíza Silva dos Santos de Jesus, de 19 anos. A jovem foi baleada na barriga durante uma ação da Polícia Militar e não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), os coletivos deixaram de acessar o bairro por volta das 16h30 de domingo. Um ponto improvisado foi montado na Estrada das Barreiras, até onde os ônibus circulam na manhã desta segunda-feira (14).

As linhas 1214 (Lapa x Engomadeira via Acesso Norte) e 1215 (Lapa x Engomadeira via Bonocô/Narandiba) foram afetadas. Ainda não há previsão para a retomada do serviço no bairro.

Após o ocorrido, moradores fecharam a Estrada das Barreiras e atravessaram dois ônibus na pista como forma de protesto. Objetos foram incendiados e o tráfego ficou bloqueado. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram acionadas, e a via foi liberada no início da noite.

Segundo testemunhas, Luíza havia acabado de voltar da casa de uma amiga quando foi atingida pelo disparo. O caso gerou comoção e mobilizou moradores da região.

Por: Bahia noticias

Inflação faz 58% dos brasileiros reduzirem compras de alimentos, diz Datafolha

A inflação levou 58% dos brasileiros a reduzir a quantidade de alimentos que costuma comprar, segundo pesquisa Datafolha. Entre os mais pobres, o percentual sobe para 67%.

De acordo com o levantamento, 8 em cada 10 brasileiros adotaram alguma mudança de hábito em resposta à inflação, como sair menos para comer fora de casa (61%), trocar a marca de café por uma mais barata (50%) e reduzir o consumo da bebida (49%).

O Datafolha ouviu 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 municípios entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa aponta também que um quarto da população diz ter menos comida do que o suficiente em casa. Para 6 em cada 10, a quantidade é suficiente; outros 13% dizem ser mais do que o necessário. Tecnicamente, não houve mudança nesses dados em relação à última pesquisa em que essa pergunta foi feita, em março de 2023 –considerando a margem de erro, não é possível dizer que houve oscilação em comparação ao início do governo.

Além das mudanças de hábitos de consumo, o Datafolha questionou quais outras medidas foram adotadas para economizar. A mais comum, segundo a pesquisa, foi diminuir o consumo de água, luz e gás –metade dos brasileiros diz ter seguido esse caminho.

Em segundo lugar, buscar outra fonte de renda foi a saída para 47%. Pouco mais de um terço (36%) diz ter reduzido a compra de remédios, 32%, que deixou de pagar dívidas, e 26%, que deixou de pagar contas de casa.

Quanto mais bolsonarista o entrevistado, maior o percentual dos que dizem ter adotado alguma dessas medidas. Quanto mais petista, menor.

O aumento de preços da comida vem sendo apontado como uma das principais razões para a baixa popularidade do governo Lula (PT).

Para 54% dos brasileiros, o governo Lula tem muita responsabilidade pela alta de preço dos alimentos nos últimos meses. Outros 29% atribuem um pouco de culpa à administração atual. Apenas 14% afirmam que o Planalto não tem nenhuma responsabilidade.

Mesmo eleitores do presidente culpam em algum grau seu governo pelo problema –para 72% dos que dizem pretender votar em Lula, ele tem muita ou um pouco de responsabilidade.

Segundo o Datafolha, 29% fazem uma avaliação positiva do governo, percentual ligeiramente acima do encontrado na pesquisa anterior, de dezembro (24%), mas ainda inferior à reprovação, que chega a 38%.

Lula chegou a anunciar medidas para conter os preços, como isenção de imposto de importação sobre certos produtos. As ações, no entanto, ainda não surtiram efeito significativo.

Os entrevistados foram questionados sobre a parcela de culpa que atribuem a cinco motivos para a alta de preços: o governo Lula, a crise climática, as guerras no mundo, a crise nos Estados Unidos e os produtores rurais.

Em todos os grupos sociais, mais da metade dos entrevistados disse que o Planalto tem grande responsabilidade. A principal divergência é que, para aqueles com renda domiciliar mensal de até dois salários mínimos, produtores rurais carregam tanta culpa quanto.

Nesse segmento, 55% atribuem grande responsabilidade ao governo e 54%, aos produtores rurais –percentual bem superior ao observado nas demais faixas de renda. Entre aqueles que ganham mais de dez salários mínimos, por exemplo, esse número cai para 41%.

Os mais ricos também são os que menos culpam as guerras no mundo (40%, contra 46%-48% nos demais segmentos) e a crise nos EUA (36%, em comparação com 39%-42% nos outros grupos) pela alta de preços.

Quando separados por intenção de voto na próxima eleição presidencial, eleitores de Romeu Zema (Novo) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) são os que mais veem o atual governo como culpado: 78% e 77%, respectivamente.

Para eleitores de Lula, produtores rurais e guerras carregam as maiores parcelas de culpa (57% e 55%, respectivamente).

Segundo dados mais recentes divulgados pelo IBGE, a inflação foi de 5,48% nos acumulado de 12 meses até março. No mês, a alta foi de 0,56%, puxada por alimentação e bebidas. A inflação nessa categoria acelerou de 0,70% em fevereiro para 1,17% na leitura mais recente.

Contribuíram para esse resultado as altas do tomate (22,55%), do ovo de galinha (13,13%) e do café moído (8,14%). Em 12 meses, a inflação desses itens foi de 0,13%, 19,52% e 77,78%, respectivamente.

Especialistas dizem que as variações de preço decorrem de uma combinação de fatores. No caso do ovo, o IBGE lista uma maior demanda em razão do retorno das aulas no país, as exportações devido a problemas de gripe aviária nos Estados Unidos e os impactos do calor na produção no Brasil.

No caso do café, os problemas de safra têm levado a uma disparada das cotações no mercado internacional. A alta de preços do tomate é atribuída ao clima: produtos in natura costumam apresentar oferta reduzida durante os meses mais quentes do ano.

Segundo o Datafolha, a parcela de brasileiros que viram a economia nacional piorar nos últimos meses cresceu dez pontos percentuais desde o fim do ano passado e agora representa 55% do total. É a primeira vez no terceiro mandato de Lula (PT) que a fatia corresponde à maioria dos entrevistados.

Fernanda Perrin/Folhapress

Cirurgia em Bolsonaro para desobstrução intestinal é concluída após mais de 11 horas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou neste domingo (13) pela sexta cirurgia abdominal desde a facada na campanha eleitoral de 2018. A operação desobstruiu o intestino do político.

Foi o procedimento mais longo e complexo dos já realizados no ex-mandatário. Começou pouco depois das 10h e, por volta de 21h20, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro postou que foi concluído com sucesso. Ela disse estar indo para a sala de extubação para poder vê-lo.

O hospital DF Star, onde o ex-presidente está sendo tratado, divulgou uma nota explicando que ele foi transferido para a UTI. Bolsonaro chegou à capital federal no sábado (12), depois de ser transferido de Natal (RN).

Folhapress

Prefeitura de Ipiaú promove jornada de primeiros socorros para motoristas da saúde

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, em parceria com a Secretaria de Saúde e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizou neste domingo, dia 13, a primeira Jornada de Primeiros Socorros e Noções de Suporte Básico de Vida voltada aos motoristas da área da saúde do município.

O curso, com duração de 8 horas, teve como objetivo capacitar os profissionais para agir de forma rápida e eficaz em situações emergenciais, fortalecendo ainda mais a qualidade do atendimento prestado à população. Todos os participantes receberam certificação ao final da capacitação.

A Secretária de Saúde, Keila Maia, esteve presente durante o evento, destacando a importância da qualificação contínua dos servidores. “Esse é um passo essencial para garantir mais segurança e agilidade no atendimento de urgência. Vamos estender essa formação para outros profissionais da saúde em breve”, afirmou.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização e o preparo dos servidores públicos, especialmente aqueles que atuam na linha de frente do cuidado com a vida.

Fernando Canuth / Decom PMI

ABI alerta em carta que “sem jornalismo não há democracia”

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) publicou uma carta do resultado da 3ª Semana Nacional de Jornalismo, evento promovido pela entidade de 7 a 11 de abril, em Curitiba, Fortaleza, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Além de agradecer o apoio de universidades e entidades representativas da sociedade civil, o documento reforça compromissos com a democracia, os direitos humanos, a liberdade de imprensa e de expressão.

Os principais debates do encontro, citados na carta, dizem respeito à defesa da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, a regulamentação das big techs, o combate às fake news, o papel do jornalismo na batalha de ideias e a importância do jornalismo comunitário.

Segundo a ABI, esses temas podem ser resumidos na ideia de que “sem jornalismo não há democracia”.

“O jornalismo é, ele próprio, um direito. Quando ele se ausenta, a democracia deixa de existir”.

A ABI destacou as regiões com pouca ou nenhuma cobertura jornalística, chamadas de desertos de notícias. A situação torna esses territórios ambientes propícios à desinformação e à disseminação de notícias falsas. Investimento na produção de conteúdos informativos locais seria uma saída para garantir o direito à comunicação, defende a entidade.

A entidade também abordou a necessidade de regulação e responsabilização das big techs, o que chamou de “tarefa civilizatória”. O entendimento é de que não há razoabilidade para faturamento com discurso de ódio e conteúdos criminosos.

A ABI alerta para o que chamou de transformação dos meios de comunicação em verdadeiros “partidos políticos”, alinhados com os setores mais conservadores da sociedade.

A leitura é de que o enfraquecimento de grandes empresas tradicionais refletiu no quase desaparecimento das reportagens. O espaço, então, teria sido ocupado nas redes sociais pela extrema direita.

A ABI fala em uma perspectiva sombria da comunicação no Brasil “dominada pela mídia comercial e ameaçada pelas plataformas digitais, as big techs e os influencers, que impedem a divulgação da verdade”.

A saída, segundo a entidade, é o fortalecimento da comunicação e dos comunicadores comunitários, populares e independentes. A defesa é que eles têm noção da responsabilidade política e social da comunicação, que permitem uma aproximação vida real do povo.

Agência Brasil

PM erradica mais de 15 mil pés de maconha em Curaçá

Policiais militares da 45ª CIPM erradicaram cerca de 15.320 pés de maconha na zona rural do município de Curaçá, neste domingo (13).

As guarnições atuaram na operação, que visou a localização e erradicação do plantio de drogas, numa ilha próxima a uma fazenda.

Após receberem informações, os policiais militares realizaram o mapeamento de toda a área, com a identificação de uma roça com a grande quantidade do plantio ilegal.
Os pés de maconha foram incinerados, com prévia coleta de amostras que foram encaminhadas às autoridades competentes para tomada das medidas pertinentes.

Nenhum suspeito foi encontrado durante a operação.

Foto(s):45ª CIPM


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