Líderes na Câmara não veem clima para anistia mesmo com pressão sobre Motta em ato de Bolsonaro
Líderes na Câmara dos Deputados disseram, reservadamente, ainda não ver clima para avanço do projeto de lei que propõe anistia aos presos do 8 de janeiro, mesmo diante da pressão feita neste domingo (6) sobre o presidente da Casa, Hugo Motta, em ato de Jair Bolsonaro (PL).
Lideranças da esquerda avaliam que a estratégia pode ser um tiro no pé e isolar ainda mais o PL no Parlamento. “É uma tática de desespero. Se acham que Hugo vai pautar alguma coisa essa semana depois de tentarem emparedar ele, estão errados”, disse o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Já Mário Heringer (MG), líder do PDT, falou em desserviço institucional. “Atacar Hugo Motta é um desserviço institucional, mantém a atitude transgressora contra as instituições e Constituição. O movimento do encontro é legítimo, mas mais uma vez errático”, afirmou.
Em São Paulo, deputados de direita, centro e esquerda reconheceram Motta como um alvo claro. O principal escalado para fazer o ataque foi o pastor Silas Malafaia, também como uma forma de poupar os demais parlamentares presentes de desgaste com o presidente da Câmara.
“Sr. presidente da Câmara, Hugo Motta, disse ‘eu sou arbitro, juiz’. Só se for juiz iníquo, porque ele pediu para os líderes partidários para não assinar urgência do projeto de anistia”, disse Malafaia em cima do carro de som.
“Espero, Bolsonaro, se Hugo Motta estiver assistindo isso aqui, que ele mude, porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, completou.
Após a última reunião de líderes de quinta-feira, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Motta teria pedido aos líderes para não assinar o requerimento de urgência, o que fez com que o partido tivesse de colher no varejo as assinaturas para garantir que o projeto vá direto para o plenário. Hoje, segundo disse no ato, há 165 votos de apoio dos 257 necessários.
No carro de som, o líder do PL não mencionou o nome de Motta diretamente, mas deu o sinal para que apoiadores aumentassem a pressão sobre deputados que ainda não tenham se posicionado, ao prometer um placar de indecisos.
“Segunda-feira [7], amanhã, vamos publicar o nome e a foto deles [dos que apoiam a anistia] para vocês agradecerem os deputados. Vamos divulgar também o nome e a foto de quem ainda está indeciso. Até quarta [9], presidente Bolsonaro, vamos ter, com ajuda do Caiado, Zema, Tarcísio, Wilson Lima, sim, as 257 assinaturas”, disse.
“E aí será pautado querendo ou não a Câmara dos Deputados”, completou.
A decisão final da pauta do plenário é de Motta, mas com o número de assinaturas, o requerimento de urgência já deve ir direto para lá.
Na mesma toada, Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Casa, afirmou no ato que Motta “será pautado pela maioria da Câmara dos Deputados”. Em seguida, chamou um a um dos sete governadores no carro de som para perguntar se os seus partidos apoiavam à pauta, a que todos responderam “sim”.
Estiveram no local os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Goiás, Ronaldo Caiado (União); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); do Amazonas, Wilson Lima (União); do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) e de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).
Líderes partidários aliados de Motta negam ter havido um pedido para que não assinassem o requerimento, mas compartilham do entendimento de que não é o momento político para discutir a proposta. Dizem que é preciso apoiar o presidente da Casa e dividir com ele essa pressão, que agora veem aumentar.
Por isso, até nos partidos de governadores que estiveram presentes no carro de som de Bolsonaro na Paulista (Republicanos, União Brasil, PP e PSD), os líderes não assinaram o documento.
Aliados de Motta dizem que o ato, que reuniu 55 mil pessoas, segundo levantamento do Datafolha, aumenta a pressão na Casa como um todo, sobretudo a um ano da eleição. Mas avaliam que isso não será suficiente para haver uma mudança de chave do paraibano e dizem que é o ônus de presidir a Casa.
Eles citam duas justificativas de manutenção da harmonia para a Câmara segurar o projeto: primeiro com o STF (Supremo Tribunal Federal); e segundo, com o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já afirmou não ver prioridade no tema.
Entre os membros do governo Lula (PT), a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) disse que os ataques a Motta e a ministros do STF no ato reforçam o acerto do Judiciário no caso de tentativa de golpe de 8 de janeiro.
“Na boca dos golpistas, a palavra anistia se reduz a uma farsa, um projeto de lei que visa à impunidade de réus que nem foram julgados ainda. Querem apagar os fatos que aterrorizaram o país, mas não são capazes de esconder a violência e o ódio que continuam guiando suas ações”, disse.
Já o ministro Jorge Messias (AGU) classificou o ato em São Paulo como de “extrema direita” e apontou para um fracasso da manifestação.
“Não vi bandeiras em defesa de nossa soberania, de nossos trabalhadores e empresários, ou de projetos fundamentais ao povo, como o da isenção do IR”, disse.
Na mesma toada, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), disse que a manifestação foi “um espetáculo de irrelevância e constrangimento em dois idiomas”. “Que nota você daria para a aula de inglês do inelegível?”, questionou, em referência a um trecho do discurso de Bolsonaro.
Marianna Holanda/Folhapress
Líder do PL ameaça fazer ato no estado de Motta para pressioná-lo sobre anistia
Bolsonaristas ameaçam levar às bases do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), a pressão para que ele paute a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“Se ele segurar esse projeto, a gente faz o próximo ato em João Pessoa”, disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), em referência à capital do estado dele.
Segundo Sóstenes, 182 deputados já apoiaram o projeto, e a marca de 257 (maioria da Casa) será alcançada nesta semana. “Vamos passar de 300”.
Fábio Zanini/Folhapress
Lobista de emendas repassou dinheiro a pessoa com foro, diz Coaf
Apontado como lobista de emendas em dois ministérios do governo federal, Gustavo Mascarenhas Sobral fez transações suspeitas em 2022 com uma pessoa com foro privilegiado, segundo investigação da Polícia Federal (PF).
Sobral foi alvo da 3ª fase da Overclean, deflagrada na última quinta-feira (3). Ele é apontado por pessoas envolvidas na apuração como lobista que intermediava a liberação de emendas nos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e no da Agricultura.
De acordo com o site Metrópoles, a informação sobre a transação suspeita consta em Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Atividades Financeira (Coaf) entregue à PF no âmbito da operação que investiga desvios milionário em obras custeadas com emendas parlamentares.
“Destaca, ainda, a Polícia Federal que, no RIF 119832.2.8526.10767, há o registro, entre diversas transações suspeitas, de uma movimentação financeira em 2022 de Gabriel Mascarenhas para uma pessoa com prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a 3ª fase da Overclean.
O Coaf, segundo a PF, também “considerou suspeito” o volume de movimentações financeiras, dado o “perfil socioeconômico declarado e os recebimentos de depósitos de forma fracionada” de Gabriel Sobral.
Segundo a investigação, Sobral era “peça chave” na organização criminosa investigada por que operacionalizava a liberação de emendas com objetivo de favorecer as empresas de Alex Parente, entre elas a Allpha Pavimentações.
“Atua na liberação indevida de emenda parlamentares e na celebração fraudulenta de convênios com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)”, diz trecho da decisão sobre Sobral.
As empresas de Alex e do seu irmão, Fabio Parente, têm contratos milionários bancados com emendas parlamentares. Ambos são investigados na operação.
O ministro cita ainda na decisão informação da PF de que possíveis contratos de responsabilidade de Gabriel Mascarenhas Sobral em cidades do interior paulista. Os contratos, no valor total de R$ 11 milhões, constam em planilhas apreendidas com Alex Parente e Lucas Lobão, ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia.
A planilha foi encontrada em 3 de dezembro, quando a PF fez buscas em um avião em que estavam Alex e Lucas. O material, diz a PF, é a “contabilidade clandestina” da organização criminosa alvo da operação.
Site Metrópoles
Frustração com governo Lula 3 atinge 67% do eleitorado, aponta Quaest
Frustração é um sentimento que atinge a maioria dos eleitores brasileiros em relação ao governo Lula 3. Pesquisa Genial/Quaest verificou que 67% estão frustrados – sendo 36% muito e 31% pouco. É a primeira vez que o instituto faz essa abordagem. A Coluna do Estadão teve acesso exclusivo aos dados que trazem outros recortes preocupantes para o Palácio do Planalto.
Os piores índices estão no Sul e Sudeste – 76% e 73%, respectivamente. Mas no Nordeste, forte reduto eleitoral do petista, esse desgosto já atinge mais de metade do eleitorado (55%). Além disso, 53% dos que votaram em Lula no segundo turno também disseram estar muito ou pouco frustrados. A pesquisa foi feita de 27 a 31 de março e ouviu 2.024 eleitores presencialmente. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais e o nível de confiança, 95%.
Recorde de desaprovação
O levantamento mostrou que a aprovação da gestão petista atingiu o pior patamar desde a posse de Lula, no início de 2023. O índice de desaprovação, que era de 49% em janeiro deste ano, subiu para 56% no mês passado. A aprovação, por sua vez, caiu de 47% para 41% no período. Outros 3% dos entrevistados não souberam responder.
No Nordeste, a aprovação de Lula caiu para 52%, o pior índice na região. O presidente tem o pior desempenho por região no Sul, com 64% de desaprovação e 34% de aprovação.
Roseann Kennedy/Estadão
Mineiro tem o corpo crivado de balas em homicídio no Bairro da Lagoa em Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas: Neste sábado, 05 de abril, um homem de 24 anos foi brutalmente assassinado a tiros na noite deste sábado (05) no bairro Lagoa, em Teixeira de Freitas. O crime ocorreu por volta das 19h20, na Rua Deolizano Rodrigues, e chocou moradores da região.
A vítima, identificada como Gleyson Gomes da Silva, natural de Guanhães/Minas Gerais, estava na cidade para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo testemunhas, ele estava em frente a um imóvel, realizando uma ligação telefônica, quando foi surpreendido por criminosos em um Fiat Palio branco. Os atiradores chegaram disparando e fugiram em seguida, sem deixar pistas.
Militares da 87ª CIPM isolaram o local até a chegada da Polícia Técnica (DPT). O delegado plantonista e os peritos Flávio Sampaio, Mariana Cardoso e Elson Junior realizaram a perícia de local e recolheram diversas cápsulas de calibre 9mm e .380 no local.
O corpo de Gleyson apresentava ferimentos a bala nos braços, costas e múltiplos tiros na cabeça, indicando extrema violência. Após a perícia, o servidor público Ricardo removeu o corpo para o IML de Teixeira de Freitas.
O Núcleo de Homicídios da 8ª COORPIN assumiu o caso, mas ainda não há informações sobre motivação ou autoria. A polícia busca imagens de câmeras e testemunhas para identificar os criminosos.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Ato na Avenida Paulista pede anistia para condenados do 8 de janeiro
Ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns governadores, como o de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, participam da manifestação.
Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) participam de um ato na Avenida Paulista, no Centro de São Paulo, na tarde deste domingo (6), convocado pelo ex-presidente. A manifestação pede a anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Brasília, o maior ataque às instituições da República desde que o Brasil voltou a ser uma democracia.
Além de Bolsonaro, estão presentes na manifestação o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o de Minas Gerais, Romeu Zema; o do Paraná, Ratinho Júnior; o do Amazonas, Wilson Lima; o de Goiás, Ronaldo Caiado; e o de Mato Grosso, Mauro Mendes.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou ao ato em cima de um trio elétrico. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também participou da manifestação.
O ato começou por volta das 14h com uma oração puxada pela deputada federal Priscila Costa (PL-CE), presidente do PL Mulher.
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe
No mês passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar réus o ex-presidente Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão. Esses oito nomes compõem o chamado "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.
Maioria dos brasileiros é contra anistia
Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (6) mostra que 56% dos brasileiros são contrários à anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2022, enquanto 34% defendem que o grupo seja solto (ou porque a prisão nem deveria ter ocorrido, ou porque já está preso há tempo demais). O restante (10%) não sabia ou não respondeu.
O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, considerou as respostas das 2.004 pessoas entrevistadas, entre 27 e 31/03. O nível de confiabilidade é de 95%, e a margem de erro, de 2 pontos.
Ibirataia: Domingo também é dia de trabalho para o prefeito Sandro Futuca
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O compromisso com o progresso de Ibirataia não tem dia nem hora marcada! Neste DOMINGO, o prefeito Sandro Futuca, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Welington Sobrinho , esteve em campo acompanhando de perto o andamento de importantes obras no município.
Uma das visitas foi à obra de calçamento do bairro da AABB, onde por muito tempo os moradores enfrentaram dificuldades para chegar às suas casas, principalmente em dias de chuva, com lama e alagamentos. A realidade agora está mudando, com mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida para todos.
Logo depois, o prefeito seguiu para o Ponto Chique II, onde também está sendo realizado o calçamento das vias. O objetivo da visita foi acompanhar o ritmo das melhorias e garantir que tudo esteja sendo feito com qualidade e atenção às necessidades da comunidade.
O trabalho não para, nem no domingo. Sandro Futuca segue incansável, mostrando na prática o compromisso com o desenvolvimento de Ibirataia e com o bem-estar de cada cidadão.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Milhares vão às ruas nos EUA contra Donald Trump
Protestos foram os maiores contra o presidente republicano desde seu retorno ao poder, no final de janeiro.
Milhares de manifestantes saíram neste sábado (5) às ruas de Washington e outras cidades dos Estados Unidos contra as políticas de Donald Trump, nos maiores protestos contra o presidente republicano desde seu retorno, no final de janeiro, ao poder.
Uma grande faixa que dizia "Tire suas mãos!" se estendia a poucos quarteirões da Casa Branca. Os manifestantes carregavam cartazes onde se lia "Não é meu presidente!", "O fascismo chegou", "Parem o mal" e "Tirem suas mãos da nossa Seguridade Social".
Jane Ellen Saums, de 66 anos, disse que estava aterrorizada com a campanha de redução da administração federal que Trump está conduzindo junto com o bilionário Elon Musk.
"É extremamente preocupante ver o que está acontecendo com nosso governo, (...) tudo está sendo totalmente atropelado, desde o meio ambiente até os direitos pessoais", queixou-se esta trabalhadora imobiliária.
Em um momento de crescente ressentimento mundial contra o republicano, foram realizadas manifestações contra ele em capitais como Paris, Roma, Berlim e Londres.
Em Paris, cerca de 200 pessoas, a maioria americanos, se reuniram na Praça da República para protestar contra o presidente republicano. Alguns manifestantes discursaram durante o protesto no centro da capital francesa, segurando faixas e cartazes com frases como "Resista ao tirano", "Estado de direito", "Feministas pela liberdade, não pelo fascismo" e "Salve a democracia".
Em Berlim, diante de uma concessionária da Tesla, manifestantes exibiram cartazes convocando americanos que vivem na Alemanha a se manifestarem pelo "fim do caos" em seu país.
Uma coalizão composta por dezenas de grupos de esquerda, como MoveOn e Women's March, convocou manifestações sob o lema "Tire suas mãos" em mais de 1.000 cidades e municípios americanos.
‘Guerra do batom’ se torna pivô de projeto de anistia a golpistas do 8/1 e expõe o STF como alvo
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| A baiana Débora Rodrigues dos Santos picha a estátua da Justiça, na praça dos Três Poderes, com a frase 'perdeu, mané' |
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) convocou a militância bolsonarista para o ato a favor da anistia aos golpistas que invadiram a sede dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Uma música épica serviu de trilha sonora para o texto, recitado à maneira de um jogral por apoiadoras do ex-presidente. Todas vestiam camisa branca com o dizer “Anistia Já!”, escrito com batom, e incentivavam que as mulheres fossem à avenida Paulista, neste domingo (6), empunhando sua maquiagem.
Era uma referência ao caso de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio tombado, dano qualificado com violência e associação criminosa armada.
Ela ficou conhecida por ter pichado a estátua diante do STF (Supremo Tribunal Federal) durante os ataques golpistas e virou símbolo da defesa de anistia pela oposição no Congresso. Para especialistas, seu caso reflete também a maneira como o Judiciário virou um alvo político na história recente do país.
“A razão da anistia é deixar essa história que a esquerda insiste em resgatar para trás. O governo Lula é atrapalhado, falar em tentativa de golpe é cortina de fumaça para a falta de liderança do PT”, diz a deputada federal Rosana Valle (PL-SP), que participou do vídeo.
“Os bolsonaristas estão usando Débora para ter uma comoção, são milhares de mulheres presas no país. Não pode haver anistia, porque a impunidade deixa um recado de que é possível dar golpe”, diz a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
Nascida em Irecê, na Bahia, Débora, de 39 anos, mora em Paulínia (SP), a 117 km da capital paulista. Ela é casada, tem dois filhos —um de 11 anos e outro de 8— e concluiu um curso, há quase duas décadas, para trabalhar como cabeleireira. Em depoimento à Polícia Federal, disse ter pagado R$ 50 do próprio bolso para viajar de ônibus do interior paulista até o Distrito Federal.
Ela ficou um dia acampada em frente à sede do Quartel-General do Exército e, no dia da invasão, caminhou oito quilômetros até a praça dos Três Poderes. Chegando lá, disse ter avistado um homem tentando pichar a estátua do STF com o dizer “perdeu, mané” e resolveu ajudá-lo, relata a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Naquele contexto, a frase “perdeu, mané” fazia referência à fala do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, dita a bolsonaristas que o hostilizaram, durante uma viagem a Nova York, logo depois das eleições presidenciais de 2022.
A cabeleireira passou dois anos presa em Rio Claro, no interior paulista, e chegou a enviar uma carta, pedindo desculpas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que negou à sua defesa nove pedidos de liberdade provisória.
O ministro ainda votou pela condenação dela a 14 anos de prisão, com uma multa de R$ 50 mil. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, e Luiz Fux pediu vistas, suspendendo o julgamento no último dia 24.
No dia 28, Moraes decidiu por conceder prisão domiciliar a Débora. Bolsonaro viu, na decisão do ministro, um “recuo tático”, acreditando ser desmedida a pena de 14 anos de prisão.
Paulo Ramiro, professor de sociologia da ESPM (Escola Superior de Marketing e Propaganda), diz que a ação da cabeleireira não é só uma pintura em um monumento: tem peso simbólico, antes das consequências políticas e jurídicas.
“É uma afronta aos Poderes instituídos e uma tentativa de passar por cima das leis”, diz ele, lembrando a importância da escultura “A Justiça”, criada em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti. A obra reproduz a deusa romana Justiça, que corresponde, na tradição da mitologia grega, a Dice. Estilizada, a escultura tem os olhos vendados, numa representação da imparcialidade do Judiciário.
Segundo Ramiro, a atitude de Débora se inscreve no contexto do neopopulismo, ascendente na América Latina. Essa forma de exercer o poder, diz o pesquisador, transmite aos apoiadores a crença de que as instituições não têm legitimidade para exercer as suas funções. Ramiro diz que, na origem do problema, a pichação da estátua significa uma politização do Judiciário.
Ele afirma que Bolsonaro atacou o STF ao longo de seu mandato porque a corte precisou se expor para julgar temas sobre os quais o Legislativo evita debater, como as pautas de comportamento, caras à militância do ex-presidente. “Diante de um Congresso pouco atuante, o STF se politiza”, afirma Ramiro.
Nesse desequilíbrio entre os Poderes, a democracia brasileira se fragiliza, tornando-se mais suscetível a arroubos autoritários. Professor de ciências políticas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Paulo Henrique Cassimiro concorda que a politização do Judiciário tem sido um problema para a democracia brasileira.
“A frase de Barroso já é um equívoco. Ele não tinha de falar aquilo, mesmo hostilizado”, diz, acrescentando que o caso da cabeleireira será usado por bolsonaristas para votar o projeto sobre a anistia.
“Ao isolar o caso de uma tentativa de golpe, é mais fácil fazer parecer que há um exagero na pena dela”, afirma o pesquisador. “Os militares de 1964 nunca foram responsabilizados por seus atos. Não anistiar os golpistas de 2022 pode marcar um ponto de virada para a democracia”.
No início da última semana, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, disse avaliar a candidatura de Débora nas eleições de 2026, como um símbolo da luta por liberdade de expressão.
Do outro lado, a esquerda também passou a explorar a simbologia do batom. Em um evento realizado para lembrar a data do golpe militar, petistas passaram a defender a mobilização popular nas ruas, sugerindo a apropriação da maquiagem pela militância feminina.
Ecoando a fala de José Dirceu e José Genoino, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, líder do grupo Prerrogativas, que é alinhado ao governo Lula, afirmou que o batom deveria simbolizar a situação de milhares de mulheres, encarceradas no “sistema penitenciário medieval” do país.
Para Gabriela Zancaner Bandeira de Mello, professora de direito constitucional da PUC-SP, a politização do Judiciário sempre existiu, embora o STF tenha precisado atuar em temas que o Congresso poderia legislar. “Não acho que seja grande a pena de 14 anos para Débora”, diz Bandeira de Mello.
A especialista tampouco pensa que Moraes entrou em contradição ao conceder a prisão domiciliar para a acusada. Para ela, o ministro reconhece que a ré não pode ser penalizada pela demora do julgamento.
“Não se deve ter anistia. A nossa democracia ainda não está consolidada. Passamos por dois impeachments e uma tentativa de golpe de Estado”, afirma.
Gustavo Zeitel/Folhapress
Barroso cria novo benefício de R$ 10 mil mensais para juízes auxiliares de ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados.
Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes de apoio aos ministros terão direito a uma “indenização por perdas decorrentes da convocação” para trabalhar no STF. O valor do benefício será de R$ 10 mil por mês. Ele vai substituir o pagamento de diárias para magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília.
A Corte sustenta que, como será feita a troca de um benefício por outro, não haverá aumento de custos. Atualmente, o Supremo tem em seu quadro 38 juízes cedidos de outros tribunais. Procurado, o STF enviou um parecer técnico que fundamentou a decisão e no qual constam as justificativas para a medida.
Até dezembro de 2023, o STF pagava para cada magistrado auxiliar até seis diárias por mês, o equivalente a cerca de R$ 6 mil. O limite fora instituído sob alegação de que seria um gasto muito elevado pagar diárias referentes a um mês inteiro de trabalho em Brasília a juízes de outros Estados. No início do ano passado, o STF decidiu elevar esse teto para dez diárias, o que elevou o adicional para cerca de R$ 10 mil.
A nova regra expõe uma estratégia do tribunal de assegurar o pagamento de um adicional aos juízes requisitados direto no contracheque, evitando os riscos decorrentes de limitações que podem ser feitas sobre o pagamento das diárias. O assunto já foi investigado pelo Tribunal de Contas da União no passado. Ao propor a mudança, a diretoria da Corte citou ainda a possibilidade de o Congresso baixar regras na lei de orçamento limitando o pagamento de diárias nos órgãos públicos.
Além do novo penduricalho, os magistrados cedidos ao STF já gozam de um benefício adicional nos seus salários que equipara seus vencimentos ao de ministro, quando não superam por conta de adicionais que recebem dos tribunais de origem.
Um juiz requisitado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, recebe da sua corte de origem salário bruto de R$ 37 mil, acrescido de vantagens individuais que podem até dobrar esse valor. No STF, esse magistrado tem direito a um adicional de R$ 4.076,29. Antes, havia o direito de receber até dez diárias por mês, mas o número poderia ser menor. O dado mais recente disponível no site do STF informa, por exemplo, que esse juiz paulista recebeu R$ 7,4 mil em diárias num mês. Agora, este juiz vai receber R$ 10 mil a mais no contracheque, mesmo que fique em SP e não precise ir a Brasília.
A mudança também vai evitar um constrangimento ao tribunal que, como mostrou o Estadão, pagou diárias a ao menos cinco juízes cedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ou seja, juízes com residência fixa em Brasília, onde fica a sede do STF, receberam diárias como estivessem fora de seu domicílio. Essa prática era vedada pelas regras do próprio Supremo até 2023, mas, atendendo a um pedido feito pelos próprios juízes, a corte retirou a proibição dando a eles o direito de receber diárias mesmo não saindo da cidade de origem.
Com a edição do novo benefício, o STF ainda manteve a possibilidade de os juízes requisitados receberem também diárias por deslocamento no País, mas isso só ocorrerá se eles foram a outro Estado participar de evento oficial representando o Supremo.
Num despacho em que justificou a instituição do novo benefício, a diretoria-geral do STF alegou que a substituição das diárias para estar em Brasília pela “parcela compensatória” teria “aspectos práticos positivos”: permitirá que o pagamento seja feito no contracheque do juiz, enquanto as diárias eram pagas separadamente; e dispensará os juízes de terem que declarar o número de dias que estão na capital federal para justificar o pagamento de diárias.
Isso significa que um magistrado poderia, com a concordância do chefe, trabalhar de forma remota em seu Estado e ter direito ao novo benefício sem precisar ir ao STF. O parecer, contudo, não detalhou qual seria o benefício em deixar de exigir a declaração da presença dos juízes em Brasília.
Ainda de acordo com o parecer, o novo benefício faz com que o gasto seja incluído “no grupo de despesas de pessoal, em contraposição às despesas com diárias (natureza de despesa discricionária)”. Em outras palavras, a Corte estabelece uma rubrica orçamentária que torna em gasto fixo o pagamento do novo benefício, diferentemente de como acontecia anteriormente.
Ao instituir o novo benefício, o presidente da Corte assegurou que a indenização será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – portanto, não terá perdas inflacionárias.
O texto assinado por Barroso assegura aos juízes direito a outros benefícios já previstos pelo STF como:auxílio-moradia;
imóvel funcional;
cota anual de passagem aérea, para retornos à jurisdição de origem;
diárias, em viagens oficiais;
utilização de aparelho telefônico celular do Tribunal ou ressarcimento de conta de aparelho celular próprio.
Embora preveja a correção anual, a resolução cita a possibilidade de o valor da indenização ser reduzido em situações de necessidade orçamentária. Além disso, os juízes que receberem a nova indenização e utilizarem imóvel funcional ou auxílio moradia terão desconto no benefício. O valor será equivalente a uma parcela do benefício para custeio de aluguel.
A resolução de Barroso também modificou as regras para a atuação dos magistrados convocados. Os juízes auxiliares só poderão trabalhar no STF por um ano prorrogável uma única vez por igual período. Já os juízes instrutores podem atuar na Corte por seis meses prorrogáveis até completar dois anos.
Os ministros que quiserem designar sucessivamente o mesmo magistrado para atuar no seu gabinete precisará justificar o motivo. Além disso, cada gabinete contará com no máximo três juízes.
A diretora da Plataforma Justas, Luciana Zaffalon, considera que a resolução demonstra “a inconveniência da consolidação de mais benefícios que garantam mais e maiores recursos para a magistratura”.
Para o economista Bruno Carazza, pesquisador e professor da Fundação Dom Cabral, o STF deveria atuar para coibir o Judiciário de criar penduricalhos salariais. “O Supremo deveria ser o órgão que toma as medidas para restaurar a autoridade do teto no Brasil. Quando cria uma indenização, ele está dando um sinal para os outros tribunais do Brasil inteiro seguirem o mesmo caminho e também instituírem mais um penduricalho, que depois vai ser replicado pelo Ministério Público. Teremos mais uma brecha expandindo o volume dos supersalários”, disse.
Ele também critica o fato de o novo adicional para juízes no STF já ter prevista a correção pelo IPCA, um sinal de perpetuação do benefício. “É algo que vai prorrogando ao longo dos anos uma despesa que já nasce que já nasce como um benefício remuneratório fantasiado de indenização, e pior ainda , com essa cláusula o Supremo deixa explícito que não será algo esporádico. Ele sinaliza que pretende instituir para todo o sempre”, afirmou.
Troca no gabinete de Moraes
Entre janeiro e março deste ano, dois juízes auxiliares e um juiz instrutor deixaram o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo para retornar ao TJSP. Moraes abriu processo seletivo para escolher novos auxiliares.
Entre os magistrados dispensados está o desembargador Airton Vieira, que era o principal aliado de Moraes no exercício de juiz instrutor em processos criminais. Ele auxiliava Moraes desde maio de 2018, pouco mais de um ano após o ministro tomar posse no STF.
O ministro é o único do STF a contar com autorização para ter quatro assistentes. Os demais são obrigados por resolução a exercerem as suas atividades com o apoio de três magistrados.
Weslley Galzo/Estadão
Influenciadora que invadiu parque e atropelou crianças é solta
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a influenciadora Sara Gabriela Ratunde Santos, de 25 anos, foi solta neste sábado,5. Ela estava presa desde domingo,30, quando atropelou três pessoas — incluindo duas crianças — ao invadir um parquinho com o carro, no bairro Divino Espírito Santo, em Vila Velha. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a influenciadora Sara Gabriela Ratunde Santos, de 25 anos, foi solta neste sábado,5. Ela estava presa desde domingo,30, quando atropelou três pessoas — incluindo duas crianças — ao invadir um parquinho com o carro, no bairro Divino Espírito Santo, em Vila Velha. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
Sara foi detida após dirigir sem habilitação, sob efeito de drogas e subir com um veículo em uma praça. De acordo com a polícia, ela admitiu está sob maconha na ocasião.
Inicialmente, a Justiça do Espírito Santo havia determinado que a jovem só poderia deixar a prisão após o pagamento de uma fiança de R$ 60 mil. Como o valor não foi pago, ela permaneceu detida. No entanto, o STJ concedeu habeas corpus permitindo a soltura sem a necessidade de pagar o montante arbitrado.
A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. "Concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva imposta à paciente, se por outro motivo não estiver presa."
A defesa da influenciadora divulgou uma nota. O advogado Matheus Segantine disse que essa é uma vitória da defesa. "A liberdade é a regra, não a exceção, no Estado Democrático de Direito", disse.
Vítimas
Duas crianças, de 5 e 2 anos, e uma mulher de 20 anos foram atropeladas pela mulher. A criança de 5 anos foi levada para um hospital da região com um ferimento no pé. As outras duas vítimas receberam atendimentos no local e foram liberadas.
Antes de subir com o veículo na praça, a motorista bateu em uma moto e perdeu o controle do veículo. O motociclista não se feriu.
https://atarde.com.br/
Datafolha: 67% afirmam que Bolsonaro deveria abrir mão de candidatura
Apesar de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguir se colocando como candidato à Presidência em 2026 —mesmo estando inelegível—, a maior parte da população acredita que ele deveria desistir de tentar disputar as próximas eleições.
Pesquisa Datafolha aponta que apenas 28% do eleitorado acha que ele deveria manter sua candidatura, contra 67% que dizem que ele deveria apoiar outro nome.
O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o condenou por abuso de poder em razão de reunião com diplomatas estrangeiros em que divulgou informações falsas sobre a segurança das urnas e pelo uso político da celebração de 7 de Setembro em 2022.
Ele tem feito articulações políticas para viabilizar uma anistia aos presos pelo 8 de janeiro e tem também o objetivo de criar um ambiente favorável à recuperação de seus poderes políticos.
Bolsonaro e aliados —como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos)— endossam o discurso do ex-presidente, replicado também por parlamentares, de que o candidato do grupo é ele.
Uma das hipóteses levantadas por aliados é que o ex-mandatário manteria a candidatura até o fim e faria o registro eleitoral no ano que vem —até ter a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral.
Entre o eleitorado que se declara fortemente bolsonarista, o discurso tem mais aderência, segundo a pesquisa. Ao todo, 63% dos eleitores que se identificam dessa forma dizem que Bolsonaro deveria manter a candidatura, e 36%, que ele deveria abrir mão da disputa.
Aliados fazem críticas reservadas ao plano, uma vez que ele não daria tempo para que outro nome —como o próprio Tarcísio— pudesse se descompatibilizar do cargo atual para entrar na disputa.
Segundo a pesquisa Datafolha, 23% dos entrevistados disseram que Bolsonaro deveria apoiar a candidatura presidencial da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), índice tecnicamente empatado com o de 21% que disseram que o apoio deveria ser a Tarcísio.
Já 14% citaram apoio ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, no começo do mês, anunciou um autoexílio nos Estados Unidos.
O ex-presidente convocou uma manifestação pela anistia aos presos do 8 de janeiro para este domingo (6), na avenida Paulista.
No mês passado, com essa mesma finalidade, ele chegou a negociar até com desafetos históricos, como o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
Além de estar inelegível por condenações do TSE, Bolsonaro ainda é réu em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de liderar a trama golpista de 2022, pela qual pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão.
Bruno Ribeiro/Folhapress
Lançamento do livro Personagens de Ipiaú reúne comunidade e resgata histórias que construíram o município
A noite da última sexta-feira, 04 de abril, entrou para a história cultural de Ipiaú com o emocionante lançamento do livro Personagens de Ipiaú, do renomado jornalista, poeta e escritor José Américo Castro. O evento realizado no Casarão da Cultura, aconteceu em clima de celebração e afeto, e reuniu um expressivo público no centro da cidade, marcando um verdadeiro encontro de memórias, afetos e identidade.
Entre os presentes estavam autoridades municipais, representantes de diversos segmentos da sociedade e, de forma especialmente simbólica, alguns dos personagens retratados na obra, além de familiares daqueles que, mesmo já ausentes, permanecem vivos nas páginas do livro e na memória da cidade. A presença massiva da comunidade destacou o valor afetivo e histórico da publicação, que resgata com sensibilidade e riqueza de detalhes o cotidiano de homens e mulheres que ajudaram a construir a história de Ipiaú.
Fruto de um minucioso trabalho de pesquisa, que se estendeu por anos, Personagens de Ipiaú é um verdadeiro tributo à alma ipiauense. Com prefácio assinado pelo professor, jornalista e escritor Sergio Mattos, a obra transcende o simples relato biográfico, transformando-se num memorial vivo das experiências, lutas e conquistas dos filhos da terra.
O lançamento foi também um momento de reconhecimento à trajetória de José Américo Castro, cuja dedicação à cultura e à preservação da memória local já o torna um dos grandes nomes da literatura regional. Sua sensibilidade poética e olhar atento aos detalhes da vida cotidiana dão ao livro uma dimensão humana e atemporal.
Mais do que um lançamento literário, a noite foi um grande ato de amor a Ipiaú — uma celebração coletiva da identidade e da história de um povo que, através das palavras de José Américo, eterniza suas raízes. O evento foi transmitido pelo YouTube.
Crédito: Giro em Ipiaú.
Pessoa com foro privilegiado recebeu R$ 435 mil, segundo a Overclean
Uma das empresas de José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo, fez um repasse de R$ 435 mil para uma pessoa com foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.
De acordo com o portal Metrópoles, a informação consta em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, enviado para a Polícia Federal no âmbito da operação Overclean, que investiga desvios em contratos milionários custeados com emendas parlamentares.
A transação é citada na decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a 3ª fase da operação, deflagrada na quinta (3). A identidade da pessoa não é citada na decisão.
“José Marcos Moura movimentou R$ 80, 2 milhões em operações suspeitas. Uma de suas empresas, a MM Limpeza Urbana, apresentou movimentações de R$ 435 mil com uma autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, sem justificativa aparente”, diz trecho da decisão do ministro do STF.
O ministro cita as transações entre a MM Limpeza Urbana, de José Marcos de Moura, e a pessoa com foro ao elencar os motivos para autorizar uma nova busca e apreensão contra o Rei do Lixo.
Na decisão, com base na representação da PF, Kassio Nunes Marques diz que José Marcos de Moura é o “articulador político e operador de influência, responsável por conectar os atores principais a figuras políticas de expressão e agentes públicos”.
O empresário foi alvo da nova fase da Overclean por suspeita de obstrução de Justiça. Informações coletadas pela PF apontam para a destruição de documentos após as primeiras fases da operação.
Site Metrópoles
PM, em ação conjunta, erradica mais de 3 mil pés de maconha em Curaçá
Só 2025 a corporação já erradicou quase 160 mil pés de maconha somente na região norte do estado
Equipes da 45ª CIPM e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) erradicaram cerca de 3.200 pés de maconha na zona rural do município de Curaçá, na manhã de sexta-feira (4).
As guarnições atuaram na operação, que visou a localização e erradicação do plantio de drogas na localidade conhecida como Ilha Redonda de Cima.
Após receberem informações, os policiais militares realizaram o mapeamento de toda a área, com a identificação de uma roça com a grande quantidade do plantio ilegal.
Os pés de maconha foram incinerados, com prévia coleta de amostras que foram encaminhadas às autoridades competentes.
A ocorrência foi formalizada na delegacia do município.
Foto(s): 45ª CIPM
Itagibá: Idoso aprendendo a dirigir, perde controle de veículo, sobe em calçada e mata homem atropelado em Acaraci
Uma tragédia marcou a manhã deste sábado (05) no distrito de Acaraci, parte pertencente ao município de Itagibá, no sul da Bahia. Um homem de 58 anos, identificado como Renildo Rosa de Jesus, morreu após ser atropelado na calçada da própria residência, localizada na Travessa Luiz Menezes.
De acordo com informações apuradas no local pela reportagem do GIRO, o veículo envolvido no acidente era conduzido por um idoso de 68 anos que estaria aprendendo a dirigir. Ao lado dele estava a pessoa que o acompanhava durante a instrução.
Testemunhas relataram que, ao entrar na rua, o motorista perdeu o controle da direção e, ao tentar frear, teria se confundido e acelerado o carro, que subiu a calçada e prensou a vítima contra a parede.
Renildo morreu ainda no local. O óbito foi constatado por uma equipe do SAMU. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O motorista foi conduzido à delegacia de plantão, onde foi apresentado às autoridades para esclarecimentos e procedimentos cabíveis. (Giro Ipiaú)
Prefeitura de Ibirataia entrega Câmara Frigorífica Municipal e reforça compromisso com a população
Equipamento modernizado atenderá açougueiros e comerciantes com mais higiene e segurança no armazenamento dos alimentos
A Prefeitura de Ibirataia inaugurou, nesta sexta-feira (04), a nova Câmara Frigorífica Municipal, localizada no Centro Comercial. A estrutura, reformada pela Secretaria de Infraestrutura, visa garantir maior eficiência na conservação de alimentos, beneficiando diretamente açougueiros, comerciantes e a população. O evento contou com a presença do prefeito Sandro Futuca, do vice-prefeito Caio Pina, secretários, vereadores, colaboradores e moradores da cidade.
Durante a solenidade, o prefeito Sandro Futuca destacou que a obra faz parte de um plano maior de requalificação do centro comercial e que, apesar das limitações, a gestão continuará priorizando serviços públicos de qualidade. A entrega da câmara frigorífica representa um avanço para a economia local, promovendo segurança alimentar e fortalecendo o comércio ibirataense.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Montadora de luxo suspende envio de carros para os EUA em resposta a 'tarifaço' de Trump
A Jaguar Land Rover vende, anualmente, 400 mil modelos para os Estados Unidos, o que representa quase 25% das exportações globais da montadora.
A Jaguar Land Rover anunciou neste sábado (5) que pausará os envios de seus carros fabricados na Grã-Bretanha para os Estados Unidos por um mês, enquanto considera como mitigar o custo da tarifa de 25% imposta pelo presidente Donald Trump.
"Enquanto trabalhamos para ajustar os novos termos comerciais com nossos parceiros de negócios, estamos tomando algumas ações de curto prazo, incluindo a pausa nas remessas em abril, enquanto desenvolvemos nossos planos de médio e longo prazo", disse a JLR em um comunicado por e-mail.
A indústria automobilística britânica, que emprega 200.000 pessoas diretamente, tem exposição ampla às novas tarifas. Os Estados Unidos são o segundo maior importador de carros fabricados na Grã-Bretanha, depois da União Europeia, com quase 20% de participação, conforme dados da entidade do setor SMMT.
A Jaguar Land Rover, um dos maiores produtores britânicos em volume, disse em seu comunicado que os EUA são um mercado importante para suas marcas de luxo.
A empresa vende, anualmente, 400.000 modelos Range Rover Sport, Defender, de maneira que as exportações para os EUA representam quase 25% do total de vendas.
A tarifa de 25% sobre carros e caminhões leves importados para os Estados Unidos entrou em vigor em 3 de abril, no dia seguinte ao anúncio de Trump sobre tarifas sobre outros bens de países de todo o mundo.
O Reino Unido afirmou que está focado em tentar garantir um acordo comercial com Washington.
Taxas recíprocas de Trump passam a valer a partir deste sábado (5)
As tarifas recíprocas detalhadas por Donald Trump contra países que possuem relações comerciais com os Estados Unidos entram em vigor neste sábado (5). A medida inclui alíquotas de 10% sobre todas as importações do Brasil.
Ao todo, o "tarifaço" de Trump atinge mais de 180 países e regiões, incluindo a União Europeia (20%), China (34%), Coreia do Sul (25%) e Japão (24%).
O anúncio foi feito pelo republicano na última quarta-feira (2), com o discurso de que os EUA ficariam "livres" de produtos estrangeiros. "É a nossa declaração de independência econômica", afirmou o líder americano.
No entanto, Trump e integrantes de sua administração são vozes minoritárias a favor do tarifaço. Em geral, especialistas atribuem à medida uma série de efeitos negativos — tanto para a economia dos EUA quando para o resto do globo.
Por Redação g1, g1 — São Paulo
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