Com fundo eleitoral de R$ 5,7 bi, Brasil lidera gasto público com campanhas
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
A decisão de deputados federais e senadores de reservar R$ 5,7 bilhões para distribuir a candidatos nas eleições de 2022 eleva o Brasil ao topo mundial do uso de dinheiro público para o financiamento de campanhas.
Estudo do Movimento Transparência Partidária abrangendo dados de 25 das principais nações do mundo mostra que o país será, disparado, o campeão desse tipo de gasto, tanto nominalmente (em dólar), quando proporcionalmente ao seu PIB.
O valor do fundo eleitoral, que representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020 (R$ 2 bilhões) e nas eleições gerais de 2018 (R$ 1,7 bilhão), foi aprovado pelo Congresso nesta quinta-feira (15), na LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, peça que baliza o governo na elaboração do Orçamento-2022.
Somado ao Fundo Partidário (R$ 1 bilhão), que é a outra fonte pública de financiamento de siglas e candidatos, o país deve desembolsar R$ 6,7 bilhões no próximo ano, o que representa 0,09% do seu PIB.
De acordo com o estudo da Transparência, esse valor, US$ 1,3 bilhão, deixa bem para trás os três países da América do Norte —Estados Unidos (US$ 20 milhões), cujo modelo de financiamento é fortemente amparado no setor privado e em doações de pessoas físicas, México (US$ 307 milhões) e Canadá (US$ 25 milhões)—, países da América do Sul —Argentina (US$ 13 milhões) e Chile (US$ 23 milhões)— e vários da Europa, como Alemanha (US$ 202 milhões) e França (US$ 79 milhões).
Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as empresas de financiar o mundo político, em 2015, o Congresso e o Executivo abrigam a cada ano pré-eleitoral uma queda de braço.
De um lado, há uma maioria parlamentar que sempre tenta elevar ao máximo a previsão de gasto movida por dois discursos principais, um público e um mantido nos bastidores.
O público é o de que a manutenção da democracia tem o seu custo, e o financiamento de partidos e candidatos para a disputa da eleição, pilar da democracia, deve ser proporcional ao tamanho continental do Brasil.
Já os interesses privados, quase nunca tornados públicos, giram em torno do fato de que a bolada bilionária distribuída privilegiará, via de regra, políticos já posicionados e com influência entre as cúpulas partidárias —em boa parte, os próprios congressistas em busca de reeleição.
Do outro lado do cabo de guerra está uma minoria política que se coloca contra o financiamento público de campanha, além de parte do Executivo, que controla de onde sairá o dinheiro.
Também desse lado, há o discurso público e interesses mantidos nas sombras.
Vários políticos que saem a público para criticar o fundo eleitoral usam como argumento uníssono o de que é um despautério gastar tanto dinheiro com candidatos em um país com tantas carências —os R$ 5,7 bilhões, por exemplo, seriam suficientes para bancar por um ano o repasse médio do Bolsa Família para 2,5 milhões de beneficiários.
O partido Novo talvez seja um dos mais notórios defensores dessa tese, tendo aberto mão de receber o dinheiro público nas eleições passadas. Ocorre que a legenda é formada em boa parte por empresários que têm condições bem acima da média de bancar suas próprias campanhas.
Muitos políticos, apesar do discurso público contrário, foram e continuam sendo beneficiados pelas verbas públicas, seja do fundo eleitoral, seja do fundo partidário, que distribui anualmente cerca de R$ 1 bilhão à maior parte das 33 legendas existentes.
A família Bolsonaro talvez represente o exemplo mais claro disso.
Apesar de Jair Bolsonaro ter sancionado o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, o discurso público do clã é contrário ao uso da verba. O presidente chegou, inclusive, a gravar vídeo recomendando seus apoiadores a não votar em candidatos que usassem o fundo na última eleição municipal.
Apesar de ele sempre negar que tenha usado dinheiro público na disputa à Presidência em 2018, reportagem da Folha mostrou que a campanha de Bolsonaro foi mais cara do que o declarado por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público.
Notas fiscais entregues pelos 27 diretórios estaduais do PSL, sigla pela qual Bolsonaro se elegeu, mostram que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do partido.
Bolsonaro também se beneficiou de verbas públicas de campanha em sua carreira de deputado federal. Na eleição de 2014, por exemplo, ele mesmo fez questão de ressaltar que usou R$ 200 mil do fundo partidário do PP —seu partido à época.
Na ocasião, Bolsonaro devolveu ao PP R$ 200 mil doados ao partido pelo gigante das carnes JBS, empresa que dois anos depois foi o pivô de um escândalo de suspeita de direcionamento de caixa dois e propina a políticos, exigindo a troca pelo mesmo valor, mas que tivesse origem pública.
Nesta sexta-feira (16), bolsonaristas tiveram que se explicar nas redes sociais sobre o fato de, apesar de terem se manifestado a favor de emenda que tentava derrubar o fundo, votaram a favor do texto global da LDO.
“Seus desgraçados. Eu sequer usei ou usarei fundo. Tenho PL [projeto de lei] para destinar esse dinheiro para a Covid. Querem bater, fiquem à vontade, mas usem a verdade”, escreveu em suas redes a deputada bolsonarista Carla Zambeli (PSL-SP).
“Votei SIM à LDO (que engloba vários temas) e CONTRA o fundão eleitoral”, escreveu o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O argumento de ambos é o de que tentaram derrubar o fundo, mas não poderiam se colocar contra o conjunto da LDO.
O presidente terá sobre sua mesa agora, assim como em 2020, a tarefa de decidir se corrobora o discurso público dele e de aliados e veta o fundo de R$ 5,7 bilhões, ou se engaveta o discurso e atende ao desejo da maioria dos parlamentares que lhe dão sustentação no Congresso. Há dois anos, ele adotou a segunda opção e sancionou o fundo de R$ 2 bilhões.
Seis deputados federais —Daniel Coelho (Cidadania-PE), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinicius Poit (Novo-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Filipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP)— e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ingressaram nesta sexta-feira com mandado de segurança no STF contra o fundo de R$ 5,7 bilhões.
A peça é assinada pelo advogado Irapuã Santana, doutor em direito processual pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
“Triplicar o valor do fundo eleitoral, enquanto mais de 500 mil cidadãos brasileiros morreram pelo coronavírus, além de inconstitucional, é imoral e cruel”, diz o texto.
Ranier Bragon/Folhapress
Cresce recusa de vacina contra covid-19; relato é de 2.097 cidades
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| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Em 2.097 cidades, foi relatada a recusa de vacina contra a covid-19 nesta semana. O número corresponde a 74,2% das 2.826 prefeituras ouvidas na 17ª edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia de covid-19. Em 689 municípios, as prefeituras não relataram esse tipo de situação.
O levantamento também detectou pessoas tentando escolher vacinas. Segundo a pesquisa, 2.109 (74,6%) cidades constataram essa tipo de postura. Outras 687 (24,3%) não informaram tais práticas por parte dos cidadãos. Na semana passada, de 5 a 8 de julho, em 68,5% (1.860) dos municípios entrevistados, a escolha pelo tipo da vacina era uma prática comum.
Também foram reportados, nesta semana, casos de pessoas que se recusam a tomar determinados imunizantes. As vacinas mais recusadas foram a CoronaVac, em 1.067 (50,6%), a Oxford/AstraZeneca, em 829 (39,3%) e, em menor proporção, a da Janssen, em 66 (3,1%).
Abastecimento
Entre as cidades que participaram do levantamento, 2.025 (71,7%) afirmaram não ter problema de desabastecimento de vacinas contra covid-19, neste semana. O número das que enfrentaram desabastecimento chegou a 775 (27,4%), maior do que o registrado na semana passada, quando 17,7% municípios reclamaram.
Das cidades que não receberam imunizante, 739 (95,4%) ficaram sem a primeira dose. Em 102 (13,2%) das cidades sem imunizante, foi registrada a falta da segunda dose.
Faixa etária
Entre os municípios ouvidos, 74,6% começaram a imunização nas faixas etárias abaixo dos 60 anos. Segundo o levantamento, 132 (4,7%) estão na faixa de 50 a 55, 349 (12,4%) de 45 a 49, 709 (25,2%) de 40 a 44 anos, 1.070 (38%) de 35 a 39, 379 (13,5%) de 30 a 34, 84 (3%) de 25 a 29 e 69 (2,4%) na faixa etária de 18 a 24 anos.
Do universo de administrações municipais consultadas, 1.975 (69,9%) reportaram a adoção de alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 808 (28,6%) responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia. Na semana passada, regras de distanciamento foram relatadas por 72,4% das cidades pesquisadas.
Casos e mortes
Das prefeituras consultadas, em 1.142 (40,4%) houve redução do número de casos de covid-19, em 143 (5,1%) não foram registrados novos casos, em 1.036 (36,7%) os casos se mantiveram estáveis e em 469 (16,6%) ocorreu aumento.
Quanto às mortes, em 1.426 (50,5%) não foram registrados novos óbitos, em 610 (21,6%) a situação se manteve estável, em 465 (16,5%) houve queda e em 289 (10,2%), foi detectado aumento de vidas perdidas.
Insumos
O risco de desabastecimento de medicamentos do "kit intubação” foi manifestado por 218 cidades, o equivalente a 7,7%. Outras 2.326 negaram o problema, 82,3%.
Na semana anterior, o percentual de cidades que indicaram o problema estava em 9,8%. O "kit intubação" compreende remédios usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.
*Matéria alterada às 17h31 para acréscimo de informações.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
VÍDEO: Dupla presa com Jeep Renegade teria tentado sequestrar menina de 9 anos em Campo Grande
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| Foto: Reprodução/ Leitor/ Jornal Midiamax |
Dupla que dirigia um Jeep Renegade e que foi perseguida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na tarde desta sexta-feira (16)teria tentado sequestrar uma menina de 9 anos, no Bairro Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, antes de ser presa pelos policiais rodoviários.
Segundo apurado pelo Jornal Midiamax, câmeras de monitoramento do bairro flagraram o carro 'subindo e descendo a rua' cerca de três vezes enquanto um grupo de crianças andava de bicicleta pela calçada.
"O carro que já tinha subido a rua em sentido contrário e desceu rapidamente atrás das crianças", disse uma moradora. "Logo em seguida ele tentou pegar a menina que deixou a bicicleta pra trás e saiu correndo", contou ela ao Jornal Midiamax.
A menina chegou em casa e contou o acontecido, afirmando que tentaram roubar a bicicleta dela. Porém, a mãe saiu para fora de casa em busca dos autores e encontrou a bicicleta no mesmo lugar que a criança havia abandonado, indicando que o alvo não era o veículo de duas rodas.
No vídeo abaixo é possível ver o momento que a menina passa com outra criança de bicicleta e momentos depois correndo de volta a pé:
Vacinômetro 16 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 16 de julho, 23.887 doses de vacina . Sendo que 16.540 são referentes a primeira dose e 7.347 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 534 tomaram a vacina dose única.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 16 de julho, tevemos 03 novos casos de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 2.555 novos casos de Covid-19 e mais 65 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Fiocruz/Arquivo/ Ao todo, 25.108 pessoas tiveram óbito confirmado por Covid-19 na Bahia |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.555 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.851 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (16) também registra 65 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.168.377 de casos confirmados desde o início da pandemia, 1.133.215 são considerados recuperados, 10.054 encontram-se ativos e 25.108 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.406.692 casos descartados e 230.881 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.164 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Segundo a secretaria, às 12h desta sexta-feira, 7 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 4 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 5.544.842 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.063.178 receberam também a segunda aplicação, e mais 230.996 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 51,8% da população baiana acima dos 18 anos (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Em votação, professores decidem não retomar as aulas presencias na Bahia
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) reuniu a categoria em reunião ampliada nesta sexta-feira (16) e deliberou sobre o não retorno das aulas semipresenciais da rede pública de ensino da Bahia, no dia 26 de julho, conforme determinado pelo governador Rui Costa (PT).
Segundo informações da APLB, na votação 95.6% dos professores decidiram pelo retorno apenas após a imunização completa dos funcionários da Educação. A categoria afirmou que a pesquisa realizada pela entidade ouviu, até esta sexta, quase 17 mil profissionais.
Na última quarta-feira (14), o presidente da APLB, Rui Oliveira, já tinha afirmado que a categoria não ia retornar às salas de aula neste mês de julho. Já o governador do estado, Rui Costa, informou que quem não retornar às salas, na modalidade semipresencial, terá corte salarial dos dias não trabalhados.
“Se você faltar [o trabalho] dias seguidos e não justificar, você não receberá o salário e eventualmente poderá ser demitido. No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para eventualmente responder um processo administrativo por abandono de emprego e não ter mais o seu emprego”, disse o governador na quarta-feira.
No mesmo dia, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, afirmou que os estudantes que não retornarem às escolas terão o benefício do Bolsa Presença cortado.
De acordo com Jerônimo Rodrigues, estudantes, professores e profissionais da categoria só poderão se ausentar das escolas caso apresentem atestado médico comprovando a comorbidade. Ele avaliou que esses casos são exceções e serão tratados como tal, pela coordenação das escolas.
A APLB repudiou as ameaças sobre cortes de salários e suspensão de benefícios de estudantes. Rui Oliveira criticou o que ele chama de “falta de diálogo”.
“A APLB precisa ser respeitada. Ninguém foi ouvido. É inadmissível o corte de salários. Absurda a suspensão de benefícios de alunos que estão frequentando as aulas remotas. Uma clara tentativa de desqualificar todo este trabalho remoto que está sendo feito tanto nas redes estadual, como municipais, além das universidades públicas estaduais e federais. Será que todos estes profissionais em Educação não estão trabalhando?”, disse Rui Oliveira.
As informações são do site G1/Bahia.
Ipiauenses tem até domingo para participar da elaboração do Plano Plurianual
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A consulta pública tem o objetivo de captar os desejos da população, entender os maiores desafios e escutar suas propostas para tomar decisões que nortearão a gestão pública nos próximos 4 anos.
O PPA é o instrumento de planejamento estratégico que estabelece as medidas, gastos e objetivos, contemplando um período de quatro anos. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte, garantindo a continuidade administrativa dos programas fixados ou em andamento. É constituído de metas que devem ser alcançadas pela administração pública nos eixos da saúde, educação, segurança pública, geração de emprego e renda, saneamento básico, dentre outros pontos importantes para a qualidade de vida das pessoas.
A consulta pública que tem amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal e representa o controle popular frente a administração pública está disponível desde o dia 17 de junho e qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Veja na bancada baiana quem votou contra e a favor da elevação do Fundo Eleitoral
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| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Arquivo/ O texto aprovado prevê um déficit de R$ 170,47 bilhões para o orçamento, e um fundo eleitoral ampliado de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, o que gerou muita polêmica |
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.
O texto aprovado prevê um déficit de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento e a elevação do valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões, em 2028, para mais de R$ 5,7 bilhões, o que gerou muita crítica da sociedade. Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção. Outros não votaram.
Este Política Livre fez um levantamento de como votou a bancada baiana. Entre os que foram favoráveis à LDO e à elevação do valor do Fundo Eleitoral estão Arthur Oliveira Maia (DEM), Claudio Cajado (PP), Igor Kannário (DEM), José Nunes (PSD) e Ronaldo Carletto (PP), dentre outros.
Já os opositores à proposta incluem nomes como Afonso Florence (PT), Félix Mendonça Júnior (PDT), Marcelo Nilo (PSB), Pastor Sargento Isidório (Avante), Professora Dayane Pimentel (PSL) e Zé Neto.
Além do aumento do fundo eleitoral, o texto aprovado também coloca nas prioridades o Programa Nacional de Imunização (PNI), a agenda para a primeira infância, despesas do Programa Casa Verde e Amarela, e ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico.
Confira como votaram os deputados baianos:
Sim
Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Oliveira Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Igor Kannário (DEM)
João Carlos Bacelar (PL)
José Nunes (PSD)
Márcio Marinho (Republicanos)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (PL)
Ronaldo Carletto (PP)
Tia Eron (Republicanos)
Tito (Avante)
Não
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Sem voto
Alex Santana (PDT)
Bacelar (Podemos)
Elmar Nascimento (DEM)
José Rocha (PL)
Leur Lomanto Júnior (DEM)
Mário Negromonte Júnior (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Uldurico Júnior (Pros)
Mateus Soares
Com mais de R$13 milhões em investimentos, trecho de rodovia entre Ipiaú, Itagibá e Dário Meira, é recuperado no sudoeste baiano
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| Fotos: Carol Garcia/ GOVBA |
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| Fotos: Carol Garcia/ GOVBA |
"Além da estrada, onde foram investidos mais de R$13 milhões, nós anunciamos uma nova escola estadual em Dário Meira, já tinhamos feito a reforma aqui da escola em Itagibá, e vamos ampliar com mais salas de aula, mais estrutura pro esporte, tudo para que a escola possa oferecer condições dignas para os alunos melhorarem o desempenho escolar. A minha alegria é estar incentivando, apoiando, ajudando os prefeitos e prefeitas que querem estimular o desenvolvimento da educação, a prática esportiva, que representa inclusão social, formação do cidadão", afirmou o governador.
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| Fotos: Carol Garcia/ GOVBA |
Rui Costa esteve no Colégio Estadual de Dário Meira, onde entregou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), no valor de R$210.000,00, implantado para beneficiar a comunidade de Água Sumida, que fica localizado a 5Km da sede, e vai oferecer cerca de 50 ligações domiciliares simplificada. Na ocasião, o governador garantiu estender até a entrada da cidade, a recuperação da BR 030 - que seria de responsabilidade federal. Foi autorizada também a construção de uma praça para a comunidade evangélica e reforma do campo de futebol do município. Ao final da visita à cidade o governador assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova escola, e um distrito integrado de segurança para as policias civil e militar.
O governador esteve ainda na cidade de Itagibá, onde visitou outro trecho da rodovia restaurada. No Colégio Estadual Dulce Almeida, Rui conferiu a reforma total da unidade escolar, e autorizou a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos desportos do estado da Bahia (Sudesb) a licitação para reforma do campo de futebol Damião Mascena, no distrito de Japomirim, a 20km da sede.
O secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o investimento autorizado pelo governo, na construção de uma nova escola no município. “A cidade de Dario Meira vai receber uma unidade escolar com padrão de qualidade, contendo equipamentos de ciências e esporte como laboratório, refeitório, campo society, um investimento no valor de R$10 milhões”.
Alessandro da Silva, morador da zona rural de Dário Meira, elogiou a recuperação da rodovia. “Depois da reforma até a situação da saúde melhorou no município. O que antes era duas horas de viagem, agora gastamos meia hora, quarenta minutos".
Fotos: Carol Garcia/ GOVBA
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Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
20ª CIPM resgata 700 animais silvestres em Teodoro Sampaio
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| Foto: Divulgação: SSP A operação aconteceu, na BR- 101, em um posto de gasolina, nesta quinta-feira (15), após denúncias anônimas. |
Denúncias anônimas de que um homem transportava animais silvestres em seu automóvel, no município de Teodoro Sampaio, auxiliaram equipes da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro), no resgate de 700 pássaros. A prisão aconteceu, no Posto de Gasolina Trevo, na BR-101, na manhã desta quinta-feira (15).
“Realizamos ações frequentes, nas feiras livres, em Santo Amaro, mas, nesse caso específico, ficamos surpresos com a quantidade de animais transportados”, declarou o major Roberto Castro, comandante da
O suspeito foi conduzido para a Delegacia Territorial daquele município onde foi autuado por crime ambiental e tráfico de animais silvestres. As aves foram destinadas para o Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres, em Salvador.
“Ele declarou que entregaria os animais para uma pessoa, na BR-324, e que era natural do Pernambuco. Resgatar animais colocados em péssimas condições e aprisionados, nos gratifica", completou o oficial.
Fonte: Ascom/ Jeferson Silva
Depoimentos à CPI da Covid ficam suspensos até 3 de agosto
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| Randolfe Rodrigues/Foto: Marcos Oliveira/Arquivo/Agência Senado |
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid continuará trabalhando durante o recesso parlamentar, no entanto, no período, não haverá depoimentos nem deliberações. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou na quinta-feira, 15, que as sessões serão retomadas em 3 de agosto.
A informação foi anunciada ao final da sessão de ontem, que ouviu o depoimento de Cristiano Carvalho, representante no Brasil da Davati Medical Supply. De acordo com o parlamentar, a equipe técnica da CPI prosseguirá analisando os documentos recebidos nesse período, e não está descartada a possibilidade de realização de diligências.
Em sessão no último dia 6, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse que os trabalhos da comissão seguiriam mesmo durante o recesso parlamentar. “Não dá para tirar férias com pessoas sendo vítimas da covid”, justificou.
Em entrevista coletiva após a sessão, Randolfe citou dois depoimentos como prioritários para o retorno dos trabalhos: o do dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR). O depoimento do empresário estava previsto para quarta, 14, mas foi adiado por falta de tempo hábil para ser realizado.
Na avaliação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o período de recesso será útil para análise de documentos. “Durante esses 15 dias nós vamos nos debruçar sobre os vários documentos que nós já temos e outros que serão solicitados, dentre eles alguns contratos que possivelmente também foram fechados, de intermediários da Davati”, informou.
Randolfe disse ainda ser “razoável” a apresentação de um relatório final dos trabalhos da comissão em setembro.
“Acreditamos que (a apresentação será em) setembro porque a CPI, segundo manda o regimento, pode ser prorrogada por igual prazo, até o final da legislatura ou até a apresentação do relatório. Protocolamos o requerimento, que foi lido ontem de prorrogação por igual prazo, mas podemos antecipar o fim com a leitura do relatório. Acredito que setembro é razoável, mas ainda avaliaremos”, disse.
CPI prorrogada
Na última quarta, 14, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento de prorrogação da CPI da Covid. O rito aumentou em 90 dias os trabalhos da comissão.
A CPI da Covid foi instalada em 27 de abril com prazo de três meses de funcionamento — o encerramento estava previsto para 7 de agosto. Com a prorrogação, a comissão poderá trabalhar até o começo de novembro.
Cássia Miranda/Estadão Conteúdo
Faroeste: Congressista em delação de Sandra Inês pode levar a outros políticos baianos
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
A menção a um congressista baiano na delação da desembargadora Sandra Inês, que relaciona dezenas de magistrados, advogados e empresários, agitou esta manhã os bastidores da política local.
Há ‘buxixo’ sobre o nome do ‘premiado’ por dois motivos: primeiro, porque é sabido que os tentáculos do esquema investigado pela Operação Faroeste chegaram, de fato, ao Parlamento.
Segundo, porque uma versão extraoficial da delação, que teria sido vazada antes de sua homologação, atingiu igualmente muita gente e levantou suspeitas de inconsistência.
A corrida agora, principalmente de advogados, é para tentar descobrir o conteúdo do acordo celebrado pela desembargadora e o seu filho, Vasco Rusciolleli, acusado de operar junto com ela parte do esquema.
Para procuradores do Ministério Público Federal, a próxima semana deve ser decisiva para os desdobramentos da Faroeste na Bahia, com, inclusive, o avanço de investigações.
Mesmo porque há novos acordos de delação em andamento envolvendo outros magistrados que também foram presos e, posteriormente, liberados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
E há suspeitas de que, a partir de apurações sobre o parlamentar citado por Sandra Inês, a Operação chegue a outros políticos que podem estar, segundo especulações, em cargos executivos.
Política Livre
Operação Acalento combate crimes contra crianças em todo o país
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal deflagraram, nesta sexta-feira (16), a Operação Acalento com o objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes no país.
A operação inédita ocorre em 1.047 municípios desde o dia 4 de junho e o "Dia D" acontece hoje, quando estão sendo cumpridos 374 mandados de prisão.
Segundo o MJSP, a ação já contou, durante esse período, com a participação de quase 6.400 agentes da Polícia Civil de todos os estados e do Distrito Federal.
A coordenação das ações é da Secretaria de Operações Integradas, do MJSP. O objetivo é inibir crimes contra crianças e adolescentes no Brasil.
Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Polícia Militar prende jovem por posse de entorpecentes.
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| Foto: Divulgação/PM |
Logo, foi dada a voz de abordagem e durante a busca pessoal foram encontradas no bolso do condutor, que não era habilitado, duas buchas de material análogo a maconha.
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| Foto: Divulgação/PM |
Autor: E. A. dos S.;Nasc: 18/08/2002; Material apreendido: 01 moto Honda CG FAN 125 KS de Cor Preta e Placa Policial JSG-4630; 02 buchas de substância análoga a maconha
O infrator foi conduzido a delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Flamengo jogará Libertadores com público de 15 mil em Brasília
O jogo de volta do confronto mata-mata ocorerrá no estádio Mané Garrincha, na próxima quarta (21)
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| © Na briga pela liderança, Flamengo recebe o lanterna Goiás |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Conmebol anunciou na noite desta quinta-feira (15) a transferência da partida entre Flamengo e Defensa y Justicia (ARG), pelas oitavas de final da Copa Libertadores, para Brasília. O jogo de volta do confronto mata-mata ocorerrá no estádio Mané Garrincha, na próxima quarta (21).
A mudança do local da embate, inicialmente previsto para o Maracanã, no Rio de Janeiro, ocorre após o governo do Distrito Federal liberar a presença de público em sua principal arena. O limite é de 15 mil torcedores, 25% da capacidade do local.
De acordo com o presidente do clube rubro-negro, Rodolfo Landim, ainda está sendo estudada a melhor estratégia para a comercialização dos ingressos.
Também nesta quinta, o governo do Distrito Federal anunciou algumas regras para a realização de eventos com a presença de público.
Segundo o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, o protocolo completo será publicado em edição extra do Diário Oficial do DF. Ele adiantou que somente pessoas com a vacinação completa contra a Covid-19 (duas doses ou o imunizante de dose única) poderão ter acesso ao Mané Garrincha.
Antes de levar o jogo para Brasília, o Flamengo tentou junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro liberar a presença de 10% da capacidade do Maracanã –a exemplo do que ocorreu na decisão da Copa América, em que a Argentina venceu o Brasil por 1 a 0–, mas não teve resposta positiva.
No jogo de ida, na Argentina, na estreia do técnico Renato Gaúcho, a equipe carioca derrotou o Defensa y Justicia por 1 a 0, gol de Michael. Os rubro-negros, portanto, jogarão com a vantagem do empate para avançar às quartas de final.
Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar auxílio emergencial
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| © Shutterstock |
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (16) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 30 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 10 de agosto, mas foi antecipado em cerca de três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 20
POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Comitiva da BA conhece câmeras usadas em fardas da polícia de SP
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| Fotos: Ascom | Alberto Maraux |
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| Fotos: Ascom | Alberto Maraux |
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| Fotos: Ascom | Alberto Maraux O Grupo de Trabalho encerra a visita nesta sexta-feira. O próximo passo é confeccionar uma relatório sobre a utilização do equipamento e a aplicação pela polícia da Bahia. "Acreditamos na transparência das ações. Esse tipo de equipamento produzirá imagens que serão usadas para defender o policial e também para corrigir as falhas", declarou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. |
Na região cacaueira, ACM Neto se reúne com empresários e recebe lista com demandas
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| Foto: Divulgação/ACM Neto esteve na região cacaueira e do Médio Rio de Contas |
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, se reuniu nesta quinta-feira (15) com empresários da região cacaueira e do Médio Rio de Contas e recebeu uma lista de demandas feita por eles para resolver entraves e problemas das localidades. Neto realiza a terceira edição do movimento Pela Bahia e cumpre agenda nos municípios de Ipiaú, Itagi, Jitaúna e Ibirataia, onde ocorreu a reunião, na cerâmica Cores da Terra.
A lista envolve a necessidade de recuperação de rodovias, de incentivo ao turismo, de apoio técnico aos pequenos e médio produtores e de crédito agrícola. Antes da reunião, Neto visitou a Laticínio Diamantina, a Piscicultura Canta Galo e a fábrica GranKakao, além da Cores da Terra, que são referências na região. Ele ainda foi a Doce Mel.
Após ouvir as reivindicações, Neto ressaltou que nessa caminhada pela Bahia tem procurado dialogar com os mais diversos setores, com empresários, trabalhadores, homens do campo, artistas, jovens, organizações não governamentais. “A gente tem procurado por todo mundo. Só acredito num projeto consistente, estruturado, que reflita a vontade dos baianos pro futuro, se ele for construído com a participação das pessoas”, disse.
Neto recordou que região cacaueira já viveu um período de pujança pelo que ela representou para a economia da Bahia no Brasil, mas que hoje ainda vive as consequências da crise provocada pela vassoura de bruxa e, no presente, pela falta de estímulo e apoio. “A gente pode com certeza trazer novos horizontes a partir da diversificação, a partir do aproveitamento, do estímulo, do potencial da região”, pontuou.
Para ele, o governo do estado pode ter um trabalho fundamental de apoio técnico para pequenos e médios produtores. “É possível olhar o processo como um todo, não apenas o plantio, mas a industrialização e comercialização de chocolates especiais, como está acontecendo na região; a piscicultura, nós temos aqui um projeto organizado e estruturado exitoso”, disse.
Ele citou ainda o Rio de Contas, que é o segundo maior da Bahia e passa por 81 municípios, e ressaltou a necessidade de investimentos para a revitalização do rio, de forma a aumentar o aproveitamento econômico.
“No fundo as grandes desigualdades sociais que ainda temos em nosso estado estão diretamente ligadas a isso, oportunidade para as pessoas trabalharem, viverem do seu esforço, lutar pela sua renda e para sustentar com dignidade as suas famílias”, pontuou.
Por: Politica Livre
Vacinômetro 15 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 15 de julho, 23.794 doses de vacina Sendo que 16.532 são referentes a primeira dose e 7.262 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 531 tomaram a vacina dose única. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 15 de julho, confirma 04 novos casos de coronairus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Maria das Graças assina ordem de serviço de pavimentação da “Passa Gado”
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura |
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura |
A Rua Domingos Dias, próxima a Waldomiro Barreto também receberá a pavimentação que irá beneficiar moradores que reivindicam há muito anos por essa obra.
A prefeita Maria das Graças Mendonça disse que a pavimentação da Rua Waldomiro Barreto e da Rua Domingos Dias é mais um compromisso firmado que será realizado. “Demos a palavra e estamos cumprindo. Cada vez mais ipiauenses não precisarão conviver com lama e com poeira, viverão sim com saúde, mais mobilidade e qualidade de vida”, concluiu a prefeita de Ipiaú.
Bahia ultrapassa a marca de 25 mil mortes por Covid-19
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.660 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.010 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (15) também registra 69 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.165.822 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.130.364 são considerados recuperados, 10.415 encontram-se ativos e 25.043 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.405.149 casos descartados e 231.502 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 51.213 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a Sesab, às 12h desta quinta-feira, 9 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 10 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 5.527.005 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.057.291 receberam também a segunda aplicação, e mais 228.747 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 51,6% da população baiana acima dos 18 anos (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Aviso de Pauta: Rui Costa faz entregas em Dário Meira e Itagibá nesta sexta-feira (16)
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| Foto: Camila Sousa/GOVBA |
Em seguida, o governador segue para Itagibá, onde visita outro trecho da rodovia restaurada e segue para o Colégio Estadual Dulce Almeida para conferir a reforma total da unidade escolar. Outras novidades ainda estão previstas na programação desta sexta, como a autorização de processo licitatório para reforma do campo de futebol Damião Mascena no distrito de Japomirim, a 20km da sede.
O assessor de imprensa Daniel Senna acompanhará o governador e estará à disposição para atender a imprensa nas duas localidades. Contato: 71 - 98232-1944.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Em Ipiaú, ACM Neto provoca: ‘Se tem alguém que sabe vencer o PT na Bahia sou eu’
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| Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo |
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, possível candidato ao Governo da Bahia em 2022, provocou, em viagem feita a Ipiaú nesta quinta-feira (15), o adversário político ao dizer que “sabe vencer o PT” nas urnas.
“Se tem alguém que sabe vencer o PT aqui na Bahia sou eu. Em 2012 em Salvador. Já citei esse exemplo para vocês. Naquela época todas as condições eram favoráveis aos meus adversários”, disse o democrata.
“Eu tinha poucos partidos. Estrutura política era de oposição total. Tive coragem de ir para luta e levar minhas ideias”, continuou Neto.
“Respeito o PT, como respeito todos os partidos, mas existem dois caminhos possíveis: de olhar para o futuro ou o caminho de ficar preso ao passado”.
“Não quero criticar ninguém, mas inevitavelmente vamos ter confronto entre o passado e o futuro”, acrescentou o ex-prefeito de Salvador.
OMS afirma que China deve fornecer dados sobre origens da covid-19
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Falta de transparência vem sendo criticada por líderes e cientistas |
O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom disse que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local e pediu ao país para ser mais transparente.
Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas na cidade de Wuhan, na província de Hubei, com pesquisadores chineses e disse em um relatório conjunto publicado em março que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal.
Essa equipe disse que “a introdução por meio de um incidente de laboratório foi considerada um caminho extremamente improvável”, mas países como os Estados Unidos e alguns cientistas não ficaram satisfeitos.
“Pedimos à China que seja transparente e aberta, e que coopere”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15).
“Devemos isso aos milhões que sofreram e aos milhões que morreram para saber o que aconteceu”, disse ele.
A China tem classificado a teoria de que o vírus pode ter escapado de um laboratório de Wuhan como “absurda” e disse repetidamente que “politizar” a questão dificulta as investigações.
Ghebreyesus informará aos 194 Estados-membros da OMS sobre uma proposta de segunda fase do estudo, disse o especialista em emergências da OMS, Mike Ryan.
“Esperamos trabalhar com nossos parceiros chineses nesse processo e o diretor-geral definirá medidas aos Estados-membros em uma reunião amanhã, na sexta-feira”, disse Ryan.
Agência Brasil
19° BPM apreende 27 tabletes de maconha em Jequié
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| Imagem: Divulgação SSP |
Um automóvel estacionado nas proximidades da Rodoviária chamou a atenção dos policiais, que realizaram a abordagem. O material estava dividido em tabletes, no porta-malas.
O comandante do 19⁰ Batalhão Polícia Militar (BPM/Jequié), major Reinaldo Souza Santos, explicou que o condutor do veículo afirmou que faria a entrega do material para uma pessoa ainda não identificada.
Além das drogas e do carro modelo Celta, foram apreendidos também duas balanças e um celular. Todo material foi encaminhado, juntamente com o preso, para a Delegacia Territorial da cidade.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
CPI ouve Cristiano Carvalho, da empresa Davati Fonte: Agência Senado
Para depoente, Blanco era 'assessor oficioso' de Roberto Dias
Cristiano Carvalho apontou o tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, como elo importante entre a Davati e a pasta. Ele disse que Blanco teria continuado a exercer influência sobre o diretor de Logística, Roberto Dias, mesmo depois de deixar o cargo, como um "assessor oficioso". Segundo Carvalho, Blanco chegou a ele no dia 1º de março e se apresentou como um funcionário "recentemente exonerado" da Saúde que teria passado a trabalhar como representante de vendas de insumos hospitalares, com negócios no Ministério.
Carvalho disse que não chegou a acertar com Blanco nenhum valor de comissionamento pela venda de vacinas à Saúde, mas informou ao tenente-coronel que a empresa ficaria com 20 centavos de dólar por dose de vacina. Munido dessa informação, Blanco teria respondido que levaria o assunto a Roberto Dias.
Cristiano Carvalho apontou o tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, como elo importante entre a Davati e a pasta. Ele disse que Blanco teria continuado a exercer influência sobre o diretor de Logística, Roberto Dias, mesmo depois de deixar o cargo, como um "assessor oficioso". Segundo Carvalho, Blanco chegou a ele no dia 1º de março e se apresentou como um funcionário "recentemente exonerado" da Saúde que teria passado a trabalhar como representante de vendas de insumos hospitalares, com negócios no Ministério.
Carvalho disse que não chegou a acertar com Blanco nenhum valor de comissionamento pela venda de vacinas à Saúde, mas informou ao tenente-coronel que a empresa ficaria com 20 centavos de dólar por dose de vacina. Munido dessa informação, Blanco teria respondido que levaria o assunto a Roberto Dias.
Franco não sabia que vacina vinha sendo negociada por Dias, diz Carvalho
O vendedor Cristiano Carvalho relatou à CPI que, no dia 12 de março, quando esteve no Ministério da Saúde, comunicou ao então secretário-executivo Elcio Franco que já vinha negociando as vacinas com o então diretor do Departamento de Logística, Roberto Dias. Entretanto, Franco, que era a maior autoridade da pasta depois do ministro Eduardo Pazuello, desconhecia tal fato, disse Carvalho.
Para Carvalho, Dominguetti foi 'ingênuo' ao divulgar áudio de deputado
Cristiano Carvalho classificou Dominguetti Pereira como “ingênuo” ao reproduzir o áudio do deputado Luis Miranda (DEM-DF) durante depoimento à CPI. Ele contou que, logo após a divulgação, mandou mensagem ao cabo da PM e vendedor da Davati para informar que o áudio era antigo e que o parlamentar falava sobre negociações relacionadas a luvas e não a vacinas. Cristiano disse acreditar que Dominguetti não “agiu de má fé” e que em nenhum momento o orientou para que divulgasse o material.
— Ele foi mal orientado ou induzido, e não fui eu.
| Foto: Fonte Agência Senado |
Questionado sobre o motivo de Roberto Ferreira Dias, então diretor de Logística do Ministério da Saúde, ter iniciado as tratativas com a empresa Latin Air Supplies, Cristiano Carvalho afirmou que inicialmente não acreditava na intenção do governo brasileiro de comprar vacinas.
— Indiquei uma pessoa dos EUA para tratar disso com Roberto Dias, Rafael Alves, Dominguetti e reverendo Amilton. O Roberto começou a pressionar pedindo uma empresa mais encorpada que pudesse fazer esse tipo de operação. Foi aí que eu procurei o sr. Guerra nos EUA e ele me apresentou ao Herman Cardenas [dono da Davati].
Depoente nega citação a Ricardo Barros em negociação da Covaxin
| Foto: Fonte Agência Senado |
Cristiano Carvalho negou que o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tenha sido citado em negociações para a compra da vacina Covaxin. Ele disse, no entanto, que outros parlamentares assinaram cartas de apoio para que a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ONG presidida pelo reverendo Amilton, intermediasse a aquisição do imunizante indiano.
— Peço desculpas pela ignorância, mas só descobri quem era Ricardo Barros através da CPI. Nunca me citaram o nome dele em nenhuma negociação dessas aqui — disse.
| Foto: Fonte Agência Senado |
O relator, Renan Calheiros, insistiu em saber o papel do reverendo Amilton Gomes na negociação para a compra dos imunizantes. O religioso é presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah). Cristiano Carvalho esclareceu que foi apresentado ao reverendo pelo cabo da PM e vendedor Dominguetti e que a reunião da Davati com o Ministério da Saúde, em 22 de fevereiro, foi marcada por Amilton Gomes. Para Eduardo Braga (MDB-AM), as informações do depoente indicam que o reverendo era o “intermediário” dessa questão junto ao Ministério.
| Foto: Fonte Agência Senado |
Cristiano Carvalho informou que o reverendo Amilton Gomes de Paula, intermediário das negociações da Davati com o Ministério da Saúde, também mantinha negócios com governos de outros países, como Paraguai e Arábia Saudita. As tratativas se davam através da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), organização fundada e dirigida pelo reverendo. Carvalho disse acreditar que Amilton usou os contatos internacionais para "impressionar" a Davati. Ele mostrou à CPI um documento do consulado-geral do Paraguai no Rio de Janeiro, endereçado ao reverendo Amilton, que mostra interesse daquele país na compra de vacinas por meio da Senah.
| Foto: Fonte Agência Senado |
Ao explicar seu primeiro encontro com o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, Cristiano Carvalho disse que eles trataram de assuntos relativos a comércio exterior e que o então diretor disse que o governo estava atrás de vacinas, escassas no mercado. Carvalho então teria informado a Dias as condições da oferta, deixando claro que o pagamento só seria feito quando os imunizantes chegassem ao Brasil. O depoente disse ainda que não sabe como o cabo da PM Luiz Dominguetti Pereira teve acesso a Roberto Dias no Ministério da Saúde.
Foto: Fonte Agência Senado
Elcio Franco aparece em várias denúncias, dizem senadores
Senadores destacaram o nome do ex-secretário-executivo Elcio Franco como ponto em comum nas denúncias de corrupção dentro do Ministério da Saúde e salientaram o fato de que hoje ele trabalha dentro do Palácio do Planalto, como assessor especial da Casa Civil. As observações foram feitas depois que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do Senado, disse que os diálogos entre servidores do ministério e vendedores da Davati causam "desconforto", mas não apontam para corrupção generalizada dentro do governo federal.
O presidente, Omar Aziz (PSD-MA), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), falaram do papel de Franco no atraso das negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que Franco "ainda fala pelo governo" e foi escalado para rebater as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro feitas pelos irmãos Miranda.
— Não podemos generalizar, mas também não podemos fazer de conta que não esta acontecendo nada. O general Elcio Franco ainda está dentro do gabinete do presidente — disse Omar Aziz.
Foto: Fonte Agência Senado
Carvalho lê carta enviada por presidente da Davati nos EUA
Senadores destacaram o nome do ex-secretário-executivo Elcio Franco como ponto em comum nas denúncias de corrupção dentro do Ministério da Saúde e salientaram o fato de que hoje ele trabalha dentro do Palácio do Planalto, como assessor especial da Casa Civil. As observações foram feitas depois que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do Senado, disse que os diálogos entre servidores do ministério e vendedores da Davati causam "desconforto", mas não apontam para corrupção generalizada dentro do governo federal.
O presidente, Omar Aziz (PSD-MA), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), falaram do papel de Franco no atraso das negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que Franco "ainda fala pelo governo" e foi escalado para rebater as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro feitas pelos irmãos Miranda.
— Não podemos generalizar, mas também não podemos fazer de conta que não esta acontecendo nada. O general Elcio Franco ainda está dentro do gabinete do presidente — disse Omar Aziz.Foto: Fonte Agência Senado
Carvalho lê carta enviada por presidente da Davati nos EUA
Cristiano Carvalho leu uma carta enviada por Herman Cardenas, presidente da Davati nos EUA, para o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. O documento apresentava a vacina da Johnson & Johnson como uma solução "mais econômica e com menor prazo de entrega para o governo brasileiro”. Segundo o documento, a Davati precisava obrigatoriamente de uma carta de intenção de compra do governo para garantir 96 milhões de vacinas para o Brasil.
Fonte: Agência Senado
Cristiano Carvalho leu uma carta enviada por Herman Cardenas, presidente da Davati nos EUA, para o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. O documento apresentava a vacina da Johnson & Johnson como uma solução "mais econômica e com menor prazo de entrega para o governo brasileiro”. Segundo o documento, a Davati precisava obrigatoriamente de uma carta de intenção de compra do governo para garantir 96 milhões de vacinas para o Brasil.
Fonte: Agência Senado
Relator no Congresso infla fundo eleitoral para 2022, e verba pode chegar a quase R$ 6 bilhões
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| Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil |
O Congresso analisa nesta quinta-feira (15) um aumento bilionário para o fundo de financiamento para a campanha eleitoral de 2022. O fundo eleitoral, segundo técnicos que participaram das negociações, pode chegar a quase R$ 6 bilhões.
Essa verba dos cofres públicos é dividida entre os partidos políticos para bancar a campanha e é hoje o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos.
Em 2020, ano de eleição municipal, o Congresso tentou emplacar uma transferência de quase R$ 4 bilhões. Mas teve que recuar por causa da repercussão negativa e do desgaste político. O valor foi então estabelecido em R$ 2 bilhões.
O valor almejado por líderes partidários para o fundo em 2022 também é bem superior ao repartido em 2018, última campanha para eleição presidencial e do Congresso. Em 2018, os recursos somaram cerca de R$ 2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático.
Para as eleições de 2018 foi criado então o fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões com correção pela inflação), que se somou aos recursos já existentes do fundo partidário, em torno de R$ 1 bilhão.
Apesar da proibição do STF, há brechas que mantêm o desequilíbrio em favor dos mais ricos, devido às doações de empresas feitas por meio de seus executivos, como pessoa física, além do autofinanciamento —ou seja, a possibilidade de os candidatos bancarem suas próprias campanhas, limitados apenas pelo teto estabelecido para cada candidatura.
A estratégia do Congresso para elevar o fundo eleitoral em 2022 envolve a votação da LDO (lei que dá as diretrizes para elaboração do Orçamento) do próximo ano e que deve ocorrer nesta quinta.
O relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), alterou a versão original da proposta, enviada pelo governo em abril. A mudança prevê que o fundo de financiamento da campanha eleitoral terá o valor de 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e em 2022, além de uma parte das emendas de bancada estaduais.
Segundo técnicos do Congresso, isso estabeleceria um piso mínimo para o fundo eleitoral do próximo ano, que deve ser superior a R$ 5,7 bilhões.
Sem a mudança feita por Juscelino Filho, não haveria um patamar mínimo para o financiamento da campanha.
Se o Congresso aprovar a LDO com essa mudança feita pelo relator, o Orçamento de 2022, a ser enviado pelo governo em agosto, teria que já prever quase R$ 6 bilhões para o financiamento da campanha. Isso porque o Orçamento tem que seguir as regras previstas na LDO (lei de diretrizes orçamentárias).
Thiago Resende e Danielle Brant/Folhapress
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