Mesmo com debandada, Paulo Guedes não deve deixar o governo
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, pessoas próximas a ele relatam cansaço com o acúmulo de frustrações, pela resistência do meio político em se engajar nas mudanças propostas, mas têm dito que não é hora de sair.
O diagnóstico que se consolida no entorno do ministro da Economia é o de que Jair Bolsonaro, embora diga apreciar alguns aspectos do liberalismo, não é um liberal.
Recentemente, dois auxiliares mais ligados à agenda liberal na pasta, Salim Mattar e Paulo Uebel, pediram demissão. Preocupa, mas não abala Paulo Guedes.
“PG não sai. Tem consciência de que é o pau da barraca”, disse Rubem Novaes, amigo do ministro e demissionário presidente do Banco do Brasil.
A saída de Salim pegou senadores, deputados e colegas do governo de surpresa. Em reuniões recentes, até na véspera, o então secretário de desestatização não deu sinais de que tomaria a decisão. Desconfiam que o estopim teria sido encontro com Bolsonaro na terça-feira (11).
Salim reclamava da dificuldade de avançar nas privatizações. Segundo relatos, Guedes estava insatisfeito com o auxiliar, que vinha travando queda de braço com Martha Seillier. Incorporada ao time em fevereiro e que comanda o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).
Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica
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| @Marcello Casal Jr-Agência Brasil |
Segundo o projeto de lei de conversão, no qual a MP foi transformado, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) poderão acessar suas respectivas informações junto a órgãos públicos com assinaturas eletrônicas simples ou avançadas, exceto nos casos previstos em regulamento.
Todos os sistemas que utilizam assinatura eletrônica precisarão se adaptar às novas regras da MP até o dia 1º de julho de 2021.
Pelo texto, a assinatura simples se destina a transações de baixo risco e que não envolvam informações protegidas por sigilo, permitindo a conferência de dados pessoais básicos, como nome, endereço e filiação. A estimativa do governo federal é que 48% dos serviços públicos atualmente disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples.
Já a assinatura avançada é usada em processos e informações com informações sigilosas e assegura que o documento é de uso exclusivo do titular, permitindo o rastreamento de eventuais alterações feitas no documento assinado.
As assinaturas eletrônicas tratadas pela MP não se aplicam a processos judiciais, aos sistemas de ouvidoria de entes públicos, aos programas de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas e a outros casos em que a preservação do sigilo seja necessária.
* Com informações da Agência Câmara
Coluna – Coronavírus já contaminou o Campeonato Brasileiro
A pandemia do novo coronavírus (covid-19) não escolhe a Série. Seja na A, na B ou na C, ela já fez vítimas e adiou partidas do Campeonato Brasileiro – aliás, é bom ressaltar, já atrasou o início e achatou o calendário. Com isso, cria-se a expectativa de que, nas próximas rodadas, teremos novas tristes surpresas, com o anúncio de outros casos positivos e o veto a jogadores, alguns certamente titulares.
@LucasFgueiredo/CBF-Direitos reservados 
Como era bom quando só a arbitragem preocupava e fazia o torcedor mais apaixonado dizer que tinha sido prejudicado por ela num jogo ou outro. Evoluímos para o árbitro de vídeo, o VAR, e ele passou a ser culpado de manipular as imagens para favorecer os “grandes”. Mas nem a arbitragem, nem o VAR, afetavam a saúde ou ameaçavam quem estava dentro ou fora do gramado e no estádio em geral.
A questão é: o Brasileirão voltou na hora certa? E não adianta a gente se basear na volta dos Estaduais, cada um num período diferente. Um campeonato nacional se estende por todos os estados. Nas Séries A e B, são 14 estados, de quatro regiões; na Série C, outros três estados e mais a região Norte, totalizando 17 estados de todas as regiões do país. Considerando que em cada uma delas temos um momento diferente da pandemia, como manter a harmonia no confronto entre equipes de cidades com números em queda e de cidade com números em elevação?
Outro aspecto são os protocolos de segurança, em que bastou a primeira rodada da Série A para a CBF mudar os elaborados por ela. O Goiás, num intervalo inferior a dez dias entre um teste e outro, teve dez jogadores infectados pela covid-19, e teve a partida que faria contra o São Paulo adiada, já com o time tricolor em campo.
Quando o presidente da CBF, Rogério Caboclo, anunciou a volta do Brasileirão, em 05 de julho, o Brasil registrava, em média, 26.051 novos casos e 602 mortes diárias. Nesta segunda-feira (10), o total de infectados foi de 22.048 e os óbitos chegaram a 703. Índices ainda altos, ou alguém discorda disso?
Considerando que a CBF já se manifestou no sentido de que não existe um número mínimo ou máximo de jogadores contaminados para uma partida ser adiada, podemos arriscar dizer que há a possibilidade de a covid-19 mudar o favoritismo de um jogo e afetar a classificação. E, vejam bem, estou falando exclusivamente do aspecto esportivo, que, no momento atual, sem dúvida alguma, nem de longe é o mais importante. Mas apenas saliento que podemos ter, no fim, um campeonato contestado e do qual queiramos nos esquecer.
Pela previsão da CBF, dia 26 começa a Copa do Brasil. Que, ao contrário do Brasileirão, não permite a um time perder um jogo, para se recuperar em outras 37 rodadas. Lá serão jogos eliminatórios. E valendo uma cota de premiação bem maior. Ainda há tempo de se mudar essa programação.
Por Sergio du Bocage, apresentador do programa “No Mundo da Bola”, da TV Brasil
Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 13 novos casos de coronavirus nesta terça-feira 11 de agosto
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça (11)
Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que adiou o pleito para novembro
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| @Divulgação/TSE |
Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.
A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora. Isso se aplica aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele.
Os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, por exemplo, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Municipais de 2020 só poderão pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral.
Até essa data, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador. Perfis em redes sociais e páginas na internet também poderão ser criadas em seu nome para apresentar as propostas para um eventual mandato. Além disso, é possível arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais.
PF e MPF cumprem mandados contra fraudes no fundo de pensão Postalis
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com apoio dos Correios, cumprem nesta terça-feira (11) seis mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro. A chamada Operação Rebate investiga o uso de empresas de fachada para desviar dinheiro do fundo de pensão Postalis.
De acordo com o MPF, o diretor-presidente de uma grande instituição financeira, cujo nome não foi divulgado, desviava recursos de fundos de investimento que recebiam aportes do Postalis através da dissimulação de taxas de comissão (rebates) repassadas para duas empresas vinculadas ao investigado.
Os mandados cumpridos buscam reunir provas sobre a prática de crimes, como lavagem de dinheiro e também localizar bens de alto valor supostamente adquiridos pelo investigado, como joias, metais e pedras preciosas pagas com o uso de dinheiro em espécie, em valores superiores a R$ 45 milhões.
UM ADEUS À DONA YVONNE
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| Foto: Arquivo Familiar |
Faleceu às 6:20 da manhã desta terça-feira, no Hospital Geral de Ipiaú, em decorrência de peneumonia broncoaspirativa, a senhora Yvonne Góes Souza Reis. Ela era viúva do advogado Talma Reis, deixa três filhos (o advogado Jaime Reis Neto, o médico Talma Reis Filho e Maria Tereza) , netos e bisnetos, além de um legado marcado pela bondade e solidariedade humana.
O corpo está sendo velado na Capela do Cemitério da Saudade, também conhecido como Cemitério Velho, onde ocorrerá o sepultamento às 17 horas.
Dona Yvonne tinha 94 anos incompletos, era natural de Ubaíra e morava em Ipiaú há mais de 65 anos. Ela esteve na retaguarda da Força Expedicionária Brasileira (FEB), costurando roupas para os soldados que defendiam a pátria na Segunda Guerra Mundial, auxiliou o ex-prefeito Euclides Neto a organizar um município que se tornaria “Modelo da Bahia”, deu grande contribuição na construção da atual Igreja Matriz e foi fundadora da Casa da Menor.
No ano de 1964 aconteceu uma das maiores enchentes do Rio das Contas. Muitas famílias ficaram desabrigadas, grande calamidade foi verificada. Dona Yvonne não esmoreceu, mostrou que a força do seu espírito é bem maior do que sugeria o seu corpo franzino.
Socorreu os desabrigados, arranjou alojamentos, providenciou alimentos, esteve de prontidão para auxiliar o prefeito Euclides Neto a vencer aquela calamidade pública.
A CASA DA MENOR
No processo de criação da Casa da Menor dona Yvone se posicionou na linha de frente junto com as rotarianas Alvina Godinho, Sonia Magalhães, Nicia Ramos e Angélia Gondim. Liderou campanhas, arrecadou recursos, estruturou a instituição que se tornou uma fundação com o nome de Alvina Godinho e foi inaugurada no dia 14 de maio de 1983.
Registros indicam que ao longo de 34 anos mais de 300 garotas foram acolhidas na casa. Em todo esse tempo dona Yvonne esteve presente, dando atenção, carinho, esperança e melhores condições de vida às jovens órfãs carentes.
Num ato de reconhecimento a Câmara Municipal, por indicação da vereadora Andréia Novaes de
Oliveira concedeu a dona Yvone o título de “Cidadania Ipiaúense”, enquanto a Loja Maçônica Fraternidade Rionovense lhe entregou uma placa dourada contendo a seguinte inscrição:
“Uma homenagem a quem, com sabedoria, transformou nosso dia a dia em algo mais suave e encantador”. Pura verdade. Justo reconhecimento a quem sempre fez o bem.
Por: José Américo Castro
Nova regra deixa partidos nanicos sem nenhum tempo de TV nas eleições municipais
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.
Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.
No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.
O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias de campanha para as eleições de 2020.
A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.
A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”.
A emenda prevê inclusive uma progressão desta restrição. Em 2030, os partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a nenhum tempo de rádio e televisão na propaganda eleitoral gratuita.
Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela Folha dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas.
Alguns desses especialistas também consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, “por causa da isonomia” e do “sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição”, como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.
Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas.
“Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois”, diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por uma cláusula de barreira.
Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.
Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional. Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de barreira feria o direito de manifestação política das minorias.
Folha de S.Paulo
Associação Brasileira de Imprensa reclama de demora da Receita Federal e diz temer perseguição política
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Associação Brasileira de Imprensa diz que aguarda, há mais de um mês, informações solicitadas à Receita Federal, necessárias para a obtenção de crédito pela entidade junto a bancos. A entidade, que é crítica do governo de Jair Bolsonaro, teme que a demora se dê por perseguição política.
Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo
Ibirapitanga: Empresario Nildo Menezes oficializa apoio ao pré-candidato Jé Assunção
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| Foto enviada via Whatsapp |
Nildo Menezes vinha pensando na possibilidade de apoiar o pré-candidato a prefeito de Ibirapitanga, Jé Assunção. Nessa semana, a decisão foi oficializada. Nildo e Jé estão juntos na representatividade do grupo "Eu amo Ibirapitanga". Nildo é dono de uma renomada empresa de internet. A Itanet é sucesso na região pelos serviços prestados, em 12 anos de história.
"Vejo muito de mim em você! Começamos do zero, quebramos, caímos, levantamos e aprendemos, mas nunca deixamos a peteca cair. Sempre acreditamos nos nossos sonhos e aqui está você, um dos maiores empresários da nossa região. Começou com uma pequena lan house no distrito de Itamarati e hoje fornece internet para inúmeros municípios da nossa região, como: Ipiaú, Ubatã, Ibirataia, Algodão, Ibirapitanga, Itamarati, Travessão, Novo Horizonte, Camamuzinho entre outros lugares", comentou Jé, agradecendo a adesão.
As eleições 2020, no município de Ibirapitanga, seguem conforme o esperado. Com a atual Pandemia do Novo Coronavírus, as articulações partidárias e pré-campanha estão a todo vapor.
Por: Ibira Online
Projeto prevê cota mínima de candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo
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| Foto: Divulgação/TRE |
O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais.
Pelo projeto em análise na Câmara dos Deputados, o número de candidaturas de autodeclarados negros será igual ou equivalente à proporção de pretos e pardos na população da unidade da Federação, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além disso, o texto assegura recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (conhecido como Fundo Eleitoral), do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV para as candidaturas de mulheres negras – conceito que inclui pretas e pardas.
“Existe ainda no Brasil uma sub-representatividade de pessoas negras em poderes eleitos, o que não condiz com a realidade brasileira, em que mais de 50% da população se autodeclara negra”, destaca a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora da proposta, assinada também por outros 33 deputados do PT.
Dos 513 deputados federais eleitos em 2018, 104 se reconhecem como pardos (20,27%) e 21 se declaram pretos (4,09%), totalizando 24,36% de deputados negros.
Candidaturas femininas
O projeto insere na Lei Eleitoral a garantia de reserva para as candidaturas femininas de pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha alocado a cada partido e de pelo menos 30% do tempo de propagada eleitoral gratuita no rádio e na TV. Hoje essa reserva é garantida por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018, mas não consta na legislação.
O texto prevê, adicionalmente, que esses recursos e o tempo de propaganda eleitoral serão distribuídos na proporção de 50% para candidaturas de mulheres brancas e 50% para mulheres pretas e pardas.
Além disso, altera a Lei dos Partidos para também estabelecer a reserva para as candidaturas femininas de 30% de recursos da parcela do Fundo Partidário destinada às campanhas políticas, sendo 50% também garantido para mulheres pretas e pardas.
TSE
Está em análise atualmente no TSE consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva sobre a possibilidade de instituição de cota para candidatos negros nas eleições; e de reserva de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral para candidaturas negras.
O relator do caso e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou a cota de candidaturas negras, argumentando que a iniciativa depende de lei a ser aprovada pelo Congresso, mas se mostrou favorável à divisão da “fatia feminina” do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV entre candidatas negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas por cada partido. O mesmo critério deverá ser adotado para homens negros e brancos, caso o voto seja acatado pelo TSE.
O ministro Alexandre Moraes pediu vista da matéria, e por isso a votação da consulta ainda não foi finalizada pelo tribunal.
Agência Câmara de Notícias
Senado pode sustar aumento de limite para compra de munição
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| Foto: Thiago Gomes/Agência Senado |
O Senado pode sustar a portaria 1.634, editada em abril. Assinada pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a norma aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma.
Para tornar sem efeito a medida, seis senadores apresentaram o projeto de decreto legislativo (PDL) 198/2020
“Ao que tudo indica, a norma serve tão apenas para favorecer desvios e abastecer o crime organizado e as milícias”, alegam os autores do PDL.
A proposta para sustar a portaria tem como signatários Jaques Wagner (PT), mais quatro senadores petistas Humberto Costa (PE), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Rogério Carvalho (SE), que lidera o partido, e Zenaide Maia, parlamentar do Pros (RN).
Engajamento da população é vital para evitar incêndio na natureza
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| Chico Ribeiro/Governo de Mato Grosso |
O coordenador de Educação Ambiental do Projeto Bichos do Pantanal, do Instituto Sustentar, Mahal Massavi, disse que o engajamento da população é essencial para a prevenir incêndios. Segundo ele, a educação tem que começar desde os primeiros anos das crianças, tanto em casa quanto nas escolas.
Para o ambientalista, a prática de queimadas é uma característica do Brasil, que pode ser notada em especial no estado do Mato Grosso, entendida sempre como um forma de auxiliar na limpeza do terreno. "O comportamento não surgiu agora. É histórico, centenário, disse o coordenador. "Mato Grosso tem o perfil da cultura agrícola e a questão do fogo é mais intensa ainda ali.”
Para mudar a conduta, ele considera importante uma ação engajada da população. “O que a gente vislumbra nesse processo é realmente motivar as pessoas, através da educação ambiental, para uma nova fórmula de vínculo, uma nova forma de estar na natureza e pensar aquele espaço como um espaço meu e do outro também, de coletividade, de que o fogo, na verdade, causa muito mais prejuízos do que vantagens que, no caso aqui, seria limpeza”, afirmou.
Fora de controle
Mahal Massavi avaliou que agora, a questão ficou fora de controle. "O fogo ateado em uma propriedade dificilmente poderá ser controlado pelo proprietário da terra para ficar delimitado. Em função da estiagem, toda a vegetação no Pantanal, principalmente, que é uma região que está sofrendo bastante, fica muito seca porque as árvores perdem as folhas e isso gera um combustível muito fácil de pegar fogo."
Segundo Massavi, dentro de casa ou na escola a criança tem que ser motivada a pensar que o fogo é prejudicial e que, se ela coloca fogo no seu quintal, em uma propriedade, aquilo vai afetar todo mundo, em uma escala local, regional e global. “Esse pequeno discurso, essa pequena construção que a gente acha inicialmente que é uma ideia romântica, vai trazer um efeito gigantesco e em escala”.
A criança passa a entender que aquele espaço é um espaço de pertencimento para ela também, onde ela vivencia experiências e que ela tem responsabilidade por esse espaço.
Para o educador ambiental, nas últimas décadas, o Brasil perdeu muito esse papel das escolas. “A escola deixa de fazer isso e a família também, onde a educação é precária, pais que não estão presentes. E esse senso de pertencimento e de responsabilidade deixa de estar nas crianças", disse.
Despertar
O Projeto Bichos do Pantanal, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, tem como objetivo despertar nas crianças essa nova forma de vínculo, de estar na natureza, vendo-a como um espaço dinâmico, que envolve não só o espaço físico, mas tudo que está inserido ali, como os animais.
O projeto promove visitas semanais nas escolas, durante as quais acompanha professores e alunos, principalmente das séries iniciais, levando as crianças até áreas naturais ou dentro das cidades, para reforçar que elas fazem parte do espaço e que qualquer ação que provoquem vai determinar uma reação naquele local. O objetivo é mudar a mentalidade e a postura vigente até agora.
O Bichos do Pantanal atua nos municípios de Cáceres e Porto Estrela, que apresentam dois biomas importantes do Brasil, que são o Cerrado e o Pantanal. Mahal Massavi afiançou, porém, que a educação ambiental alcança uma dimensão bem maior. O projeto almeja se estender para outras localidades mas, para isso, depende do orçamento que recebe através do Programa Petrobras Socioambiental.
Parcerias
O projeto tem parcerias com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nas unidades de conservação. Nos dois municípios de Mato Grosso (Cáceres e Porto Estrela) há duas estações ecológicas: Taiamã, que fica ao longo do Rio Paraguai, localizada na planície pantaneira, com grandes campos inundáveis; e Serra das Araras, que fica no planalto, região de cerrado. Ali já se tem, há muitos anos, um bom controle do fogo, disse o coordenador. As queimadas nessa estação são sempre contidas com muita eficácia, graças ao trabalho dos chefes das unidades. “As crianças conseguem perceber como é importante a manutenção dessas áreas para a biodiversidade”.
Além do ICMBio, o projeto tem parcerias com prefeituras locais, escolas, fundações. “É uma rede de cooperação com outros projetos e instituições no sentido de alcançar esse objetivo, que é motivar essa nova conduta”. Por meio dessa rede colaborativa, o projeto trabalha para formar gestores que descubram potencialidades que promovam o desenvolvimento sustentável. Uma das principais linhas com essa meta é o ecoturismo local, que atua, em especial, com proprietários de grandes fazendas, que acabam deixando no passado a prática das queimadas, tão prejudicial ao meio ambiente.
Fazendeiros
Os fazendeiros que aderiram ao programa do ecoturismo deixaram de fazer queimadas. “Isso é importante, quando a pessoa passa a enxergar e se vê como parte do processo e tem um retorno financeiro. Essa geração de renda foi fundamental para que se mudasse também essa visão, para que se entendesse que a floresta em pé, que os animais vivos, trazem muito mais retorno, até retorno financeiro, do que ir lá e matar e colocar fogo”, disse Massavi.
Segundo o Projeto Bichos do Pantanal, quase a totalidade dos focos de incêndios são provocados pela ação humana, seja intencional ou acidentalmente. O projeto reitera que há necessidade de um despertar do indivíduo e da coletividade para a conservação do meio ambiente, para garantir qualidade de vida para a população e para a própria sustentabilidade.
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Bahia tem mais seis municípios com transporte suspenso
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| Foto: Divulgação |
Brejolândia, Iramaia, Itaetê, Mulungu do Morro, Nova Itarana e Pindaí terão o transporte suspenso a partir desta quarta-feira (12). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11).
Fica suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Matina, Palmeiras e Ribeirão do Largo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, a Bahia possui 357 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Brejões, Brejolândia, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.
A restrição ainda inclui os municípios de Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo e Ribeira do Pombal.
Também estão com transporte suspenso Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Secom/GOVBA
Boletim Covid da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 14 novos casos de coronavirus hoje 10 de agosto.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 10 de agosto, temos 5.155 casos registrados como suspeitos, sendo 1.561 casos confirmados, dentre estes, são 1.479 pessoas RECUPERADAS, 51 estão em isolamento social, 10 estão internadas e 21 foram a óbito. 3.526 casos foram descartados e 68 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 61 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
De olho em reeleição, Bolsonaro avalia chapa para 2022
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| © Shutterstock |
Com a imagem desgastada pela pandemia do novo coronavírus, o presidente montou um cronograma de inaugurações pelo país até o final do ano e lançará medidas de impacto social na tentativa de diminuir a rejeição ao seu nome nas classes D e E.
Em paralelo, começou a avaliar possibilidades para a sua chapa eleitoral, como o partido pelo qual se lançará à reeleição e o perfil do candidato a vice-presidente que lhe trará mais apoio.
Na última semana, quando visitou São Paulo, Bolsonaro disse a um deputado aliado que a sua meta a partir de agora é visitar até dois estados por semana.
Nos próximos dias, Bolsonaro irá a Belém, no Pará, para inaugurar uma praça, e pretende ir ao Rio, a um evento militar.
Os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional apresentam ao presidente uma lista de opções para que ele escolha aonde ir.
Em conversa recente com investidores, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que os titulares das duas pastas – Tarcísio de Freitas e Rogério Marinho, respectivamente – têm discutido com o TCU (Tribunal de Contas da União) uma brecha na lei do teto de gastos em busca de verbas para obras.
O foco das viagens será o Nordeste e o Sudeste, nas quais, como mostrou pesquisa Datafolha de junho, Bolsonaro apresentou maior índice de desaprovação após a crise sanitária. O mesmo levantamento apontou que a menor aprovação está entre os que ganham até dois salários mínimos.
As projeções internas do Palácio do Planalto mostraram que o auxílio emergencial, pago desde abril, teve efeito positivo nas regiões e faixas sociais onde o presidente sofre mais resistência. E, por isso, ele avalia estendê-lo pelo menos até outubro.
Até lá, o governo federal deve enviar ao Congresso um projeto de lei que cria o Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família que serviria como um substituto ao auxílio emergencial sobretudo para trabalhadores informais.
O valor do benefício ainda não foi definido, mas deve ser superior ao do programa criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre R$ 250 e R$ 300.
Além da nova iniciativa, o governo federal distribuirá até o final do ano R$ 5 milhões em cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade e pretende lançar o programa social "Cuidar + Brasil", discutido pelo Ministério dos Direitos Humanos.
A medida deve oferecer também acesso a microcrédito e a cursos de capacitação profissional a famílias de baixa renda, uma espécie de porta de saída a beneficiários do Bolsa Família.
A ideia de porta de saída é uma tentativa diferenciar o pacote social do Bolsa Família, carimbado pelo PT, e, ao mesmo tempo, acenar ao público liberal de que esta política não é um gasto de recursos sem retorno.
Em outra frente, Bolsonaro disse a ministros palacianos que até dezembro recriará o Ministério da Segurança Pública para reforçar uma das suas principais bandeiras eleitorais que foi o combate à criminalidade.
Além de a violência ser um dos temas que mais preocupam o eleitor brasileiro, o movimento serveria como uma tentativa de vacina a uma eventual candidatura do ex-ministro Sergio Moro.
Para o comando da pasta, são avaliados os nomes do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo pessoal de Bolsonaro.
O presidente tem agido em outras frentes para minimizar seu desgaste. Depois da insistência de pelo menos três ministros, Bolsonaro anunciou na reunião ministerial mais recente que não vai mais parar na porta do Palácio da Alvorada para entrevistas.
O mandatário, porém, teme que esse gesto o faça perder apoio em sua base eleitoral ideológica, nutrida por por uma verborragia beligerante.
O ministro Fabio Faria tem conversado com a militância bolsonarista para explicar que o novo comportamento do presidente não significa que ele tenha abandoando suas bandeiras.
A fase "paz e amor" do presidente teve início com a prisão, em junho, do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Desde então, o presidente está há mais de 50 dias sem fazer ataques diretos ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente também já começou a discutir possibilidades para a sua próxima chapa presidencial, já que a tendência é que não caminhe junto novamente com seu atual vice, o general Hamilton Mourão.
Ele já disse a deputados bolsonaristas que, caso não consiga criar a tempo o Aliança pelo Brasil, pode se filiar a uma sigla já existente. Em avaliação, estão o PTB e o Republicanos.
O primeiro é comandado pelo ex-deputado federal condenado no escândalo do mensalão, Roberto Jefferson que repaginou o partido para dar-lhe um verniz mais conservador e já foi ao Palácio do Planalto conversar com Bolsonaro e distribuir a última versão do programa da legenda.
Já o Republicanos é o partido no qual estão filiados os dois filhos mais velhos do presidente – o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (RJ).
"Não está em discussão [a filiação de Bolsonaro]. As vindas dos dois filhos foram pontuais. Acho que eles estão focados e assim devem continuar na criação do seu próprio partido", disse o presidente da legenda, Marcos Pereira, à Folha.
Para o posto de vice-presidente, Bolsonaro já avalia um perfil do segmento evangélico.Os cotados são ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o do deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP). A ministra é uma das mais populares do governo, segundo Datafolha.
Procurado pela Folha, Feliciano afirmou que a política é "muito dinâmica" e que a decisão sobre o perfil do candidato a vice "cabe apenas ao presidente".
"O segmento evangélico, com raríssimas exceções, se mantém fiel. Somos uma das maiores bases de apoio do governo e representamos 30% do eleitorado. Isso explica a importância de um vice evangélico", disse.
Boletim Epidemiológico do Coronavírus em Jequié, atualizado em 10/08/2020.
Houve, também, o registro de 103 novos casos, perfazendo um total de 4.097 pessoas confirmadas com a doença, até agora. Mais 125 pessoas tiveram alta, sendo liberadas para suas atividades contabilizando 2.517 pacientes que encontram-se recuperados e não apresentam mais o sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 4.588 pessoas. Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 89,7%. Destes, 22 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 13 leitos ocupados por pessoas de outros municípios.
Confira os dados atualizados do boletim na imagem.
Para mais informações 👉🏻 https://bit.ly/2Wn9ut0
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#UseMáscara #TodosJuntosContraoCoronavírus #PMJ #Jequié
Sefaz intercepta nova carreta de combustível com nota fraudada em Vitória da Conquista
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| Foto: Divulgação/Sefaz-BA |
Após a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, de uma carga de 45 mil litros álcool etílico hidratado com indícios de fraude na nota fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) interceptou na mesma área nova carreta com irregularidades semelhantes, desta vez com 43 mil litros do combustível.
A primeira carga era destinada a uma empresa fantasma no município de Canapi, em Alagoas, e a segunda a uma empresa de Antas, na Bahia, cuja inscrição estadual já havia sido cancelada pela Sefaz-BA por ter realizado operações fiscais fictícias.
Alvos de inquéritos criminais abertos nesta segunda-feira (10) pela Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), as duas cargas estão sob a guarda do fisco baiano, como fiel depositário. As investigações ocorrem na alçada da força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que atua no combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, reunindo, além da Sefaz-BAe da Polícia Civil/Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público do Estado (MPBA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça (TJBA).
“As fraudes em combustíveis têm sido uma preocupação constante das autoridades baianas porque trazem prejuízos aos cofres públicos, à concorrência leal entre as empresas no mercado local e à qualidade do produto”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembrando quem desde 2019m a Sefaz-BA promove duas grandes operações voltadas para o segmento: a Posto Legal, reunindo ainda o Procon-BA, o Ibametro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a PGE, e a Concorrência Leal, em parceria com a Polícia Militar.
Cargas de São Paulo
As carretas, em cujos tanques estão armazenados o total de 88 mil litros de álcool, estão estacionadas no pátio do posto fiscal da Sefaz-BA localizado no quilômetro 843 da BR-116, em Vitória da Conquista. As duas cargas são provenientes de São Paulo. A primeira, identificada pela Polícia Rodoviária Federal na noite de sexta (7), em uma operação de rotina de combate ao crime, saiu do município paulista de Cosmópolis rumo a Alagoas, estado que é um dos maiores produtores brasileiros de álcool, e além disso era destinada a uma empresa que não existe. Após constatar indícios de irregularidades na nota fiscal, a PRF encaminhou a carreta apreendida à Sefaz.
A segunda carga, interceptada no sábado à tarde (8) pela equipe de plantão no posto fiscal da Sefaz-BA, com apoio da Polícia Militar, saiu de Paraguaçu Paulista e destinava-se a uma empresa que também não está operando, por estar inapta junto ao fisco baiano.
“Em ambos os casos foram constatadas fraudes graves e fortes indícios de que o combustível tinha outro destino, diferente do que constava na nota fiscal”, avalia o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana. Em função desses indícios de crimes fiscais, a equipe do fisco não apenas fez a lavratura das Notificações Fiscais, como também encaminhou os casos para investigação pela Polícia Civil.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú faz solicitações ao Secretário de Meio Ambiente da Bahia em Audiência
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Na última quinta-feira, 06, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva, acompanhado de Vanessa Fonseca, coordenadora de Vigilância Sanitária estiveram presentes em uma audiência com João Carlos Oliveira da Silva, secretário do Meio Ambiente da Bahia. Na oportunidade Poleandro protocolou algumas solicitações, entre elas o estudo de viabilidade para recuperação das matas ciliares do Rio Água Branca e seus afluentes e o pedido de cinco mil mudas de essências florestais da Mata Atlântica para dar seguimento ao programa municipal “Nascente é Vida” de recuperação de nascentes das comunidades rurais em Ipiaú.
O secretário também solicitou equipe técnica para emissão do Cadastro Ambiental Rural - CAR que tem por finalidade integrar as informações ambientais referente a situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), das áreas de reserva legal das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das áreas de uso restrito e das áreas consolidadas das propriedades rurais do município. Esta solicitação foi prontamente atendida pelo secretário de Meio Ambiente do estado que fez o convite para capacitar um profissional da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú para realizar o georreferenciamento e a emissão do Cadastro Ambiental Rural - CAR .
Poleandro também aproveitou a audiência para pedir em ofício a revitalização do horto florestal da cidade no intuito de transformar esse espaço verde num centro territorial de educação ambiental.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Jovem morre e sete ficam feridos após tiros em festa de ‘paredão’ na Bahia
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| Carro que foi atingido por disparos durante ataque em Salvador (Foto: Divulgação) |
Um jovem de 25 anos morreu e outros sete ficaram feridos após um ataque durante um “paredão”, tipo de festa em ruas da periferia com som automotivo, na madrugada desta segunda-feira (10), no bairro de São Caetano, em Salvador (BA). O caso ocorreu na rua Direta da Goméia. Conforme registro inicial do feito pela Polícia Militar (PM), uma viatura foi acionada após a denúncia do ataque. Segundo testemunhas relatam aos agentes da PM, três pessoas, duas com arma de fogo e uma com uma arma branca (provavelmente uma faca), se aproximaram e efetuaram diversos disparos e golpes contra os oito jovens com idades de 20 a 27 anos. O caso assustou quem vive no local, e o carro de um morador, que estava estava estacionado na rua, teve os vidros quebrados por causa dos disparos de arma de fogo. Entre as oito vítimas, estavam sete homens e uma mulher. O jovem de 25 anos que morreu foi identificado como Jodmarlei Jesus Lima Brandão. Após o ataque, dois dos feridos foram socorridas no Hospital Geral do Estado (HGE), e os demais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Caetano. Não há detalhes do estado de saúde dos feridos. A motivação e autoria do ataque ainda são desconhecidas. Os responsáveis pelo ataque fugiram. (G1)
Eleições 2020: agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto
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O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.
A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.
Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.
Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.
Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.
Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.
Exceções no contexto da pandemia
A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.
De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que possam ter sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros.
“Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou. “Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta.
Reforço para a Justiça Eleitoral
A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Mesmo após decreto, município amanhece sem transporte público nas ruas
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| Foto: Daniel Machado/ônibus Brasl |
Suspenso desde março por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, o transporte público de Itabuna deveria voltar a circular pela cidade a partir desta segunda-feira (10), graças ao decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes (PTC) na última quinta-feira (5). No entanto, desde o início da manhã, os ônibus ainda permaneciam nas garagens.
O decreto permite que apenas 50% da frota de ônibus retomem as atividades. Desde o início de julho alguns estabelecimentos estão podendo reabrir as portas, mas na ocasião, os ônibus seguiram sem circular.
Outra proibição que consta no decreto é o transporte de passageiros em pé. Além disso, os veículos só poderão circular das 8h às 17h30.
Em nota, a Prefeitura de Itabuna disse que “as empresas que operam o transporte coletivo na cidade estão sendo multadas por não cumprirem o decreto” e que “outras medidas serão adotadas junto a Procuradoria Jurídica do Município”.
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