Itagibá: Prefeitura inicia elaboração do PCA 2026 com foco na eficiência e transparência
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| Reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Esportes. |
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| Reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Transporte. |
O Prefeito Marcos Barreto reforçou o compromisso de sua gestão com a transparência e a inovação administrativa.
“Estamos investindo em planejamento como uma forma de garantir que cada real investido retorne em benefícios concretos para nossa população. O PCA 2026 é mais um passo no caminho de uma cidade que cresce sem parar”, afirmou o gestor.
O projeto conta ainda com o suporte técnico da Merídio Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, que vem auxiliando a administração municipal na aplicação das melhores práticas de gestão, planejamento e controle nas contratações públicas.
Com esta iniciativa, Itagibá se consolida como referência regional em governança pública, fortalecendo uma cultura administrativa baseada na seriedade, no planejamento e na eficiência.
Divulgação/Prefeitura de Itagibá
Lula fica de fora da lista dos 100 mais influentes da revista ‘Time’
Ibirataia: I Copa de Futsal Masculino se aproxima da grande final com jogos acirrados
Magnus empata com Mirassol e Borussia vence Algodão em noite eletrizante; semifinal será na terça-feira (15)
Prefeitura de Ipiaú realiza caminhada pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo
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A caminhada contou com a participação de alunos da rede pública municipal, além de associações como a PAE, CAPE, ADAS, NUPE e SRMs, que desempenham um papel fundamental no suporte e inclusão das pessoas com TEA. A prefeita Laryssa Dias, que não pôde estar presente devido a compromissos em Brasília para a captação de recursos destinados ao município, reforçou seu compromisso com as políticas públicas voltadas à inclusão. "Nosso governo tem trabalhado incansavelmente para garantir mais direitos e qualidade de vida para todas as crianças atípicas e suas famílias. Mesmo à distância, estou acompanhando de perto essa causa tão importante", declarou.
A caminhada foi bem recebida pela população e demonstrou a união das secretarias municipais na busca por um município mais inclusivo e acolhedor. A Prefeitura de Ipiaú segue empenhada em promover ações que garantam mais respeito, conscientização e qualidade de vida para as pessoas com TEA.
Fernando Canuth / Decom PMI
Vereador Robson Moreira propõe homenagens em espaços públicos do Bairro ACM
As propostas denominam dois espaços da comunidade com os nomes de moradores que deixaram um legado de contribuição social e esportiva.
O primeiro projeto dá o nome de Professor Joselito Fernandes de Oliveira à praça localizada no bairro. A homenagem reconhece a trajetória do mestre de karatê, líder comunitário e um dos primeiros moradores do ACM. Joselito foi referência na formação de jovens e na promoção de valores como disciplina, respeito e cidadania.
O segundo projeto denomina como Complexo Esportivo Jackson Silva Santos o espaço esportivo do mesmo bairro. Jackson, cadeirante e apaixonado por esportes, tornou-se símbolo de superação e exemplo de perseverança para toda a comunidade. “É uma justa homenagem a quem inspirou tantas pessoas com sua força e dedicação”, destacou Robson Moreira.
As propostas tramitam na Câmara Municipal e buscam eternizar a memória de moradores que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do esporte de Ipiaú.
Ascom/vereador Robson Moreira
Seleção de Ubatã enfrenta Itagibá no segundo confronto da Copa Intervale neste domingo
Personagens de Ipiaú: a história de Cleraldo Andrade é um dos destaques do livro de José Américo Castro
O livro Personagens de Ipiaú: os folclóricos e outras figuras, do jornalista José Américo Castro, promete ser um grande sucesso devido ao seu rico conteúdo antropológico. A obra entra para a história como um importante memorial da comunidade local. O lançamento do livro acontece no dia 04 de abril no Casarão de Zé Américo.
Entre as dezenas de personagens retratados, consta o empresário e ex-deputado estadual Cleraldo Andrade, que se notabilizou na política ao exercer três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa da Bahia, entre 1975 e 1987. Seus mandatos foram pelos partidos ARENA, PDS e PFL, agremiações de direita que, à época, estavam sob a liderança do governador Antônio Carlos Magalhães, avô de ACM Neto.
Na Assembleia Legislativa, Cleraldo Andrade ocupou cargos de destaque, como 2º vice-presidente da Mesa Diretora (1985-1987) e 1º secretário da Mesa Diretora (1981-1983). Além disso, presidiu a Comissão de Redação e Leis (1977-1978) e foi relator da Comissão Especial para Estudos da Problemática do Cacau (1978). Também atuou como membro titular das comissões de Redação Final (1975-1976, 1979), Agricultura e Reforma Constitucional (1976), Turismo e Empreendimentos Sociais (1978-1980), Proteção ao Meio Ambiente (1980), Constituição e Justiça (1979, 1983-1984), Desenvolvimento Econômico, Social e Urbano (1983-1984) e da Comissão Especial da CEPLAC (1985).
Seu currículo inclui ainda a participação como suplente nas comissões de Constituição e Justiça (1975-1980), Turismo (1979), Finanças e Orçamento (1983-1984), Agricultura (1976) e Agricultura e Incentivo Rural (1977-1978).
Como deputado estadual, sempre defendeu os interesses de Ipiaú e região. Em sua trajetória profissional, exerceu diversas funções, a maioria delas em cargos de confiança nos governos estadual e federal. Sua atuação parlamentar resultou em importantes benefícios para Ipiaú, como a construção do Terminal Rodoviário, do Complexo Policial, do Ginásio de Esportes e do Hospital, além de outras obras de grande relevância. Cleraldo também foi presidente da antiga Codeba e fundador da FM Ipiaú.
Em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado da Bahia, foi agraciado com o título de Cidadão da Cidade do Salvador e com a Medalha Tomé de Souza, a mais importante honraria do estado.
No livro de Zé Américo, Cleraldo Andrade é retratado em três páginas, com muitas outras informações sobre sua trajetória e contribuições para a comunidade.
Fim de semana esportivo movimenta Ipiaú com torneios de futevôlei, futsal e lançamento da 1ª Copa de Veteranos
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Michel Querino / Ascom Prefeitura de Ipiaú
Fotos: Ascom Prefeitura de Ipiaú
Itagibá recebe no dia 22 de março o Workshop Jovem – Ser, Pertencer e Liderar
Prefeitura de Ipiaú abre inscrições para Oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Dino homologa acordo com Congresso, mas não libera todas as emendas
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| Foto: Andressa/Anholete/STF/Arquivo |
SEC abre 10 mil vagas para oficineiros do Educa Mais, fortalecendo a educação integral
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Em 2024, o Educa Mais Bahia contou com 7.832 oficineiros, beneficiando 240 mil estudantes em 987 escolas. Agora, com a ampliação do programa, espera-se alcançar ainda mais jovens, oferecendo oficinas que incluem cultura digital, experimentação científica, práticas esportivas e promoção da saúde. Além de fortalecer o aprendizado, essas atividades incentivam a criatividade, o protagonismo estudantil e a construção coletiva do conhecimento.
As oficinas poderão acontecer dentro das escolas ou em espaços comunitários, sempre com acompanhamento pedagógico. Cada unidade terá um número definido de oficinas, garantindo que a oferta atenda à demanda dos estudantes.
Os oficineiros serão selecionados dentro das comunidades escolares, valorizando talentos locais e profissionais que já desenvolvem atividades educativas. Eles receberão um ressarcimento de até R$ 1.100 mensais para cobrir despesas com transporte e alimentação. Para participar é necessário ser maior de idade e, preferencialmente, ter concluído o Ensino Médio. No entanto, estudantes da rede estadual não poderão atuar como oficineiros, garantindo que sejam os principais beneficiados pelas atividades.
Fonte: Ascom/SEC
2ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 513 mil e aplica multa de R$ 5 mil a ex-prefeita de Ubaitaba
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| Sessão na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) |
Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Ubaitaba, teve como objetivo o apoio financeiro para a reforma do Ginásio de Esportes do município, constando de serviços preliminares, demolições e retiradas, fundação, alvenaria, cobertura, revestimento, forro, pavimentação, esquadria de madeira, esquadria metálica/alumínio, vidros, pintura, impermeabilização, louças e metais, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, SPDA, sistema de combate a incêndio, equipamentos, serviços complementares, diversos, área externa, limpeza.
As sanções foram aplicadas devido às irregularidades detectadas na execução do convênio, consistentes em: irregularidades na prestação de contas da 1ª parcela; ausência de prestação de contas da 2ª parcela; execução parcial do convênio, sem comprovação do aproveitamento e funcionalidade da parcela executada. Além da imputação de débito e da aplicação de multa, os conselheiros decidiram também, por maioria, pelo encaminhamento de cópias do processo ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.
Itagibá vence por 3X0 a Seleção de Ubatã na estreia da Copa Níquel
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O evento é mais uma ação da Prefeitura Municipal de Itagibá, que, por meio da Secretaria de Esportes, reforça seu compromisso com o desenvolvimento esportivo e social da cidade.
Emendas movimentam R$ 150 bi em 5 anos com protagonismo do Congresso e baixa transparência
A cifra desembolsada desde 2020 ainda é o dobro dos R$ 70 bilhões aplicados por órgãos federais, no mesmo período, em ações ligadas a ciência e tecnologia, cultura, esportes e saneamento.
O boom de emendas resultou na remodelação de órgãos federais, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Antes dedicados aos projetos de irrigação e de redução de desigualdades, ambos se voltaram à distribuição das emendas por meio de doações de maquinários e obras de pavimentação. Emendas executadas pelos dois órgãos são alvos de apurações sobre possíveis irregularidades.
Desde então, o Congresso tornou obrigatória a execução das emendas individuais e das bancadas dos estados, criou a emenda Pix e garantiu fatias cada vez maiores de recursos. As mudanças se escancararam a partir de 2020, quando o Orçamento federal chegou a prever R$ 46,2 bilhões em emendas, mais que o triplo dos R$ 13,7 bilhões disponíveis no ano anterior.
Com o avanço inédito, elas se tornaram a principal ferramenta de poder de deputados e senadores em suas bases eleitorais e continuaram a ter importância como moeda de troca em negociações entre Congresso e Executivo.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula o petista se referiu à distribuição de verba com baixa transparência de “o maior esquema de corrupção da atualidade”, “orçamento secreto” e “bolsolão”. Aliados da sua gestão, porém, ocupam posições de destaque em órgãos que mantiveram o escoamento de bilhões de reais, sem apontar os verdadeiros padrinhos da verba.
A distribuição das verbas ganhou como novo elemento, em 2024, uma série decisões do STF travando por meses a execução das emendas, sob argumento de que não havia transparência na partilha. Relator das ações no Supremo, o ministro Flávio Dino também ordenou abertura de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre repasses para ONGs e para os municípios mais beneficiados pelos parlamentares.
O atrito arrefeceu após a aprovação de uma lei e a edição de uma portaria que atenderiam às decisões do STF.
Dino, porém, voltou a segurar a destinação de parte das emendas em dezembro. Ele ainda determinou a abertura de uma investigação da PF sobre uma suposta manobra de líderes da Câmara para remanejar, sem transparência, cerca de R$ 4 bilhões das chamadas emendas de comissão. Para integrantes do governo e do Congresso, as decisões do Supremo sinalizam que as incertezas sobre o tema devem se repetir neste ano.
Integrante da cúpula do governo Lula, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de desvio de verba indicada para obras na cidade governada pela sua família. Ele nega e diz que os investigadores criaram uma “narrativa”. Em 2023, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou paralisar e anulou provas de uma investigação sobre supostas irregularidades na compra de kits de robótica com verbas de emendas, caso que envolve pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado rechaça as suspeitas.
Lira mantém forte influência sobre a partilha das verbas de comissão. Como a Folha mostrou, parte desse dinheiro era direcionada conforme orientações dadas aos colegiados por uma assessora de confiança do presidente da Câmara. Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais, pasta comandada pelo ministro Alexandre Padilha (PT) e que faz a interlocução com o Congresso, disse que cabe ao Executivo a execução da Lei Orçamentária, enquanto o Congresso “detém a competência para incluir emendas”.
O ministério ainda afirmou que a lei complementar 210, sancionada em novembro passado, limita o crescimento das emendas pelas regras do novo arcabouço fiscal e estabelece outros critérios, como a “exigência de aplicação a projetos de interesse nacional ou regional, no caso das emendas de comissão”.
Mateus Vargas/Folhapress
FUTEBOL: Com apoio da Atlantic Nickel, estudante de projeto social da região conquista vaga inédita no Esporte Clube Bahia
Já o novo integrante da categoria de base futebol baiano emociona-se com a primeira conquista. “Estou muito feliz por fazer parte do Esporte Clube Bahia. Meu sonho é ser jogador de futebol profissional. Sou fã e me inspiro no Messi. Vou me esforçar para me tornar a próxima promessa do futebol assim como Estevão e Endrick”, aspira Levy Brito, novo atleta infanto-juvenil.
Além disso, seu colega, o estudante Samuel Rocha (12 anos), acaba de ser aprovado na seletiva da categoria Sub -12 do Esporte Clube Bahia jovem, e se junta a Levy, tornando-se também uma nova promessa do futebol.
Foco na educação e combate a evasão escolar
O projeto tem como objetivo estimular o desenvolvimento socioemocional do público infantojuvenil do distrito de Tapirama, da cidade de Gongogi, no Sul da Bahia, para que obtenham melhor rendimento escolar a partir da prática do futebol. Desde a sua implantação, o programa, que estimula a redução da evasão escolar na região, já beneficiou mais de 30 crianças.
Na Escolinha de Esportes, os jovens aprendem os fundamentos do futebol e os valores do esporte, como disciplina, respeito e trabalho em equipe. Além de oferecer uma oportunidade de lazer e desenvolvimento, o projeto também tem a possibilidade de revelar novos talentos e mudar a realidade de muitos jovens da região. “É uma satisfação enorme, um sentimento de dever cumprido. A gente vê que o projeto está no caminho certo, que está fazendo a diferença na vida desses garotos”, emociona-se Gil Santos, coordenador do projeto social Associação e Escolinha Esportiva, que tem apoio da mineradora.
Compromisso com o desenvolvimento social nos entornos de suas operações
O programa recebe apoio da Appian / Atlantic Nickel deste 2021, totalizando cerca de R$ 90 mil investidos até 2023. A iniciativa, que atualmente conta com a participação de 28 crianças entre 7 e 14 anos, reflete o objetivo de estimular o desenvolvimento social e econômico nos entornos de suas operações. “O cuidado com as comunidades que recebem nossas operações é uma das nossas principais missões, principalmente no que tange ao fomento da educação. As iniciativas realizadas na localidade poderão transformar positivamente a vida destes jovens, independentemente se forem seguir a carreira do esporte ou não”, explica Diogo Oliveira, diretor de ESG e Pessoas da Appian Capital Brazil.
"Estamos investindo na educação para transformar a realidade dos nossos jovens", afirma governador Jerônimo Rodrigues sobre o investimento de R$ 1,3 bilhão nas escolas da Bahia
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Na terceira fase do programa, serão licitadas 33 obras, com investimento de R$ 528 milhões, beneficiando mais de 21,2 mil estudantes em 22 municípios. Já na segunda etapa, foram autorizadas 50 obras, totalizando R$ 793 milhões, para atender cerca de 34 mil alunos. As intervenções incluem a construção de novas unidades, ampliações, modernizações e reformas em escolas da rede estadual.
Entre as instituições beneficiadas, estão 12 colégios de comunidades tradicionais, como aldeias indígenas, escolas do campo e assentamentos, atendendo mais de 3.500 estudantes. Essas novas estruturas respeitarão os saberes e culturas locais, oferecendo laboratórios, quadras cobertas, teatros e usinas de energia solar, além de salas de aula modernas.
Férias na Escola
O projeto "Férias na Escola", promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), oferece oficinas gratuitas de arte, cultura, esportes e reforço escolar para estudantes da rede estadual entre os dias 13 e 31 de janeiro. As atividades incluem futsal, polo aquático, dança contemporânea, crochê, stop motion e horta escolar, além de aulas de recomposição em Matemática e Língua Portuguesa.
O estudante Guilherme Santos, de 16 anos, destacou como as oficinas impactam sua relação com a escola. “Participar dessas atividades durante as férias deixa nossa relação com a escola mais leve e divertida. É muito bom ter uma ocupação aqui, porque assim ninguém fica na rua nos dias sem aula.”
A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou a importância do projeto “Férias na Escola” para o engajamento dos estudantes durante o recesso escolar. “As oficinas são uma oportunidade de manter os jovens conectados ao ambiente educacional de forma criativa e acolhedora, fortalecendo o vínculo com a escola e oferecendo alternativas que estimulam o aprendizado, a convivência e o desenvolvimento de novas habilidades. É um momento em que a educação ultrapassa os muros da sala de aula e se torna ainda mais significativa para cada estudante.”
Partiu Estágio
O Programa Partiu Estágio convocou 689 estudantes universitários para entregar a documentação exigida entre os dias 20 e 31 de janeiro. Os convocados devem acessar o site oficial do programa (www.ba.gov.br) para consultar as orientações sobre prazos e procedimentos, além de entrar em contato com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irão atuar para esclarecer dúvidas sobre a entrega da documentação. Comunicados via WhatsApp também foram enviados para fornecer informações detalhadas.
“Com essa iniciativa, estamos oferecendo aos jovens a chance de se desenvolverem em suas áreas de formação e contribuírem para o fortalecimento das instituições públicas. A educação vai além das salas de aula, e esse programa é mais um passo importante na construção de um futuro mais qualificado e conectado com as necessidades da sociedade”, destacou Edelvino Góes, secretário da Administração.
Entrega do livro "Ainda Estou Aqui"
A entrega simbólica das primeiras unidades do livro "Ainda Estou Aqui" também foi destaque no evento. A obra, que aborda temas como democracia, história e direitos humanos, será utilizada como ferramenta pedagógica em escolas estaduais. Está prevista a exibição de um filme baseado no livro, seguida de debates e atividades que promovam o pensamento crítico entre os jovens.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Inema emite alerta de chuvas intensas na Bahia
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| A previsão indica volumes significativos que podem agravar a instabilidade nas áreas já afetadas |
A previsão do tempo ainda indica chuva em diversas regiões do estado neste final de semana. A influência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) seguirá ativa, mantendo condições climáticas típicas desta época do ano, com acumulados significativos de chuva previstos especialmente para as regiões Sul, Leste e Oeste.
No sábado (11), as chuvas mais significativas são para as regiões do Nordeste baiano. Nas regiões do São Francisco, Chapada Diamantina e Norte do estado, o céu ficará predominantemente nublado, com probabilidade de ocorrência de chuvas fracas. Em relação à temperatura, os destaques vão para Juazeiro, com mínimas de 27°C a 31°C e Itaberaba, com temperatura entre 25°C e 31°C.
Na capital, o céu terá variação de nebulosidade, com possibilidade de chuvas ao longo do dia. A faixa litorânea, incluindo Salvador e regiões próximas, terão chuvas moderadas ao longo do dia, com acumulados pontuais que podem ultrapassar 30 mm. As temperaturas devem variar entre 25°C e 31°C. No Sul, cidades como Ilhéus e Porto Seguro devem enfrentar chuvas mais intensas. O oeste apresentará condições mais estáveis, embora chuvas moderadas ainda possam ocorrer em pontos isolados. A temperatura em Ilhéus deve ficar entre 22°C e 30°C.
Para o domingo (12), a previsão aponta que uma umidade que vem da Amazônia em direção ao oceano deve influenciar as condições atmosféricas, mantendo o tempo instável em todo o estado, com condições favoráveis para chuvas fracas a moderada. No Recôncavo, Nordeste e partes do Sul, o céu deve ficar parcialmente nublado com períodos de chuvas fracas. Nas demais regiões, o céu deve permanecer nublado. Em Salvador e região metropolitana, o cenário permanece com chuvas moderadas intermitentes e temperaturas entre 25°C e 31°C.
Balneabilidade
O Inema também divulgou o boletim de balneabilidade das praias no estado. O estudo avalia a qualidade das águas com base na análise microbiológica da bactéria Escherichia coli (E. coli), que indica contaminação fecal. Os critérios seguem a Resolução nº 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define os padrões para a classificação das águas destinadas à recreação de contato direto.
As praias podem ser classificadas como impróprias em situações excepcionais, como derramamento de óleo, vazamento de esgoto ou surtos de doenças transmitidas pela água. Em períodos de chuva, o risco aumenta devido ao transporte de resíduos urbanos pelas galerias pluviais, o que torna a cautela ainda mais necessária.
Praias consideradas impróprias para banho em Salvador:
• São Tomé de Paripe – Em frente à casa Vila Maria, ao lado da rampa de acesso à praia.
• Tubarão – Em frente ao conjunto habitacional abandonado, próximo à antiga fábrica de cimento.
• Penha – Em frente à barraca do Valença.
• Bogari – Em frente ao Colégio da PM (antigo Colégio João Florêncio Gomes).
• Bonfim – Ao lado da quadra de esportes, em frente à rampa de acesso à praia.
• Pedra Furada – Atrás do Hospital Sagrada Família, em frente à ladeira que dá acesso à praia.
• Rio Vermelho – Próximo à escada de acesso à praia, em frente à igreja Nossa Senhora de Santana.
• Armação – Em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da Costa.
• Boca do Rio – Em frente ao posto Salva Vidas.
• Patamares – Em frente ao posto Salva Vidas Patamares. Próximo ao Coliseu do Forró e Caranguejo de Sergipe.
• Farol de Itapuã – Em frente à Rua da Música (Rua K).
Polícia Militar e instituições parceiras discutem prevenção à violência nos estádios de futebol
“Nós aproveitamos o recesso do futebol e programamos uma série de medidas que nós vamos tomar. A partir deste ano temos a questão do reconhecimento facial, aproximação com as torcidas. Nós fazemos reuniões periodicamente no Bepe, independente de algum tipo de problema”, explicou o tenente-coronel Francisco Menezes, comandante do Bepe.
O trabalho para garantir que os jogos ocorram sem registro de embate entre torcedores tem a parceria de diversos entes. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) é uma delas. A instituição é responsável pelos torneios e apoia as ações. “Somos uma entidade que promove a competição e trabalha em conjunto com a Segurança Pública, para que a segurança possa prevalecer dentro dos estádios, seguindo aquilo que foi estabelecido pelo Ministério Público, pela Polícia Militar, para que a alegria possa permanecer dentro dos estádios e o torcedor possa curtir, de maneira segura, uma partida de futebol”, explicou o coordenador de competições da FBF, Sílvio Mendes Júnior.
Essa reunião de alinhamento das ações contou ainda com as participações de representantes dos clubes Bahia e Vitória, das torcidas organizadas Bamor e Os Imbatíveis, além da Arena Fonte Nova, do Ministério Público do Estado (MPE), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da 16ª Vara Criminal – que detém competência exclusiva para processar e julgar as infrações penais da Lei Geral do Esporte, e da Polícia Civil (PC).
No encontro foram discutidos assuntos importantes como: aplicação de medidas cautelares de afastamento de torcedores violentos dos estádios, cooperação entre as diversas instituições envolvidas (públicos e privados), prevenção e repressão de incitação à violência através das redes sociais, e obrigatoriedade do reconhecimento facial nos estádios com base na Lei Geral dos Esportes. Ficou definida a colaboração entre diferentes órgãos das forças de segurança e as administrações dos times na montagem de esquemas que tragam o clima de tranquilidade nas praças esportivas. Como proposta, foi sugerida a criação de uma delegacia especializada. Outra sugestão foi a intensificação do policiamento durante os jogos, garantindo que os torcedores possam desfrutar das partidas em um ambiente seguro.
Também foram apresentadas as ações realizadas no ano de 2024, para aperfeiçoar e consolidar essas medidas em 2025. De acordo com o promotor de Justiça, Hugo Cassiano, com a aproximação das instituições, este ano pode ser promissor. “A gente acredita que esse processo cultural das torcidas e também esse processo de aproximação das instituições públicas poderemos, sim, enfrentar melhor as situações de violência e prevenir que esses índices sejam apresentados de forma negativa”, indicou Hugo Cassiano.
A reunião reforçou o compromisso das autoridades em promover um ambiente de respeito e segurança nos estádios, buscando não apenas punições para os atos de violência, mas também a prevenção através da educação e do diálogo com as torcidas organizadas. A expectativa é que, com essas medidas, a Bahia possa se tornar um exemplo de segurança e respeito nas competições esportivas. “Eu vejo um combate, uma atuação muito efetiva e eficiente, sobretudo da Polícia Militar, através do Bepe. Eu acho que reuniões como essa visam o aperfeiçoamento de todas as instituições e a gente vai cambiar nesse sentido. Mas o objetivo principal dessa reunião é a integração mesmo de todas as instituições”, afirmou o juiz titular da 16ª vara criminal, Moacyr Pita Lima.
O uso de tecnologias, como câmeras de monitoramento, e a criação de campanhas educativas para conscientizar torcedores sobre a importância da paz nos eventos esportivos também foram destacados.
Programa militar nas fronteiras vira emendoduto para farra de obras e máquinas
A desfiguração levou o governo federal a anunciar que o programa, prestes a completar 40 anos, será transferido do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que já tem sob sua responsabilidade uma estatal também convertida em emendoduto, a Codevasf.
Há vários paralelos nas trajetórias recentes do Calha Norte e da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), empresa pública criada há 50 anos para promover projetos de irrigação no semiárido que foi capturada pelos padrinhos de emendas.
Um dos que mais chamam a atenção é o da expansão territorial nos últimos anos para abranger mais municípios de interesse de deputados e senadores.
A Codevasf hoje vai da Amazônia Legal ao litoral do Nordeste, enquanto o Calha Norte chega até a se afastar das regiões fronteiriças, alcançando o estado do Tocantins.
Um dos maiores saltos no programa militar ocorreu em 2022, no último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando a área de abrangência cresceu em 40%, passando de 442 para 619 localidades.
No primeiro ano do governo Lula (PT) houve novo acréscimo, e agora ao todo são 783 municípios. No entanto, apenas cerca de um quinto deles, 170, está nas fronteiras brasileiras.
Hoje, aproximadamente 60% do território nacional é coberto pelo Calha Norte, que chega a dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Os valores de emendas destinados ao programa começaram a aumentar significativamente a partir de 2017.
Daquele ano a 2023, último ano completo considerado no pedido de informações feito pela reportagem ao ministério, os valores anuais de emendas executados no Calha Norte saltaram de R$ 266 milhões, em 2017 (valores corrigidos pela inflação), para R$ 688 milhões, em 2023, o que corresponde a um aumento de cerca de 160% no fluxo de dinheiro público anual.
Em 2024, até outubro, o montante foi de R$ 572 milhões. Ao todo, desde 2017, foram R$ 3,5 bilhões em emendas executadas no âmbito do programa. Desse total, cerca de 70% dos recursos foram destinados a obras, o equivalente a R$ 2,4 bilhões.
A lista de obras e serviços de engenharia realizados pelo Calha Norte é ampla e inclui pavimentação e construção de escolas, hospitais, mercados municipais, praças, quadras de esportes, estádios, ginásios, quartéis, delegacias, presídios e terminais de carga ou passageiros.
Aproximadamente R$ 1 bilhão em emendas foi gasto para a entrega de produtos, o que incluiu a distribuição de 1.877 veículos e 637 máquinas pesadas desde 2017.
O elenco de bens é bastante variado: motocicletas, carros, picapes, ônibus, ambulâncias, caminhões, compactadores de lixo, retroescavadeiras, motoniveladoras e tratores de esteira.
Em setembro, o governo anunciou que o Calha Norte será transferido do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a partir deste mês.
À época, o ministro da Defesa, José Mucio, justificou a medida sob o argumento de que a pasta “vinha fazendo um trabalho que é de Desenvolvimento Regional, fugindo da finalidade do nosso ministério”.
“As Forças Armadas devem trabalhar na área delas, não devem fazer o trabalho que vinham fazendo porque isso confundia, misturava as coisas, atrapalhava a nossa gestão”, afirmou.
“Estamos deixando de fazer o que não é do nosso ministério e nem temos conhecimento para isso, e meu desejo é que as Forças Armadas voltem para os quartéis para cumprirem suas obrigações”, completou.
Mucio endossou a avaliação das Forças Armadas, sobretudo do Exército, de que o Calha Norte tinha se transformado num festival de emendas para outros fins que não os militares, como a construção de praças, quadras e espaços esportivos.
Uma série de empreendimentos desses dá voto, nas palavras de um integrante do Alto Comando do Exército. Mas, abrigados na pasta de Defesa, davam a impressão de que eram verbas para as Forças Armadas.
Uma vez tomada a decisão de transferir o Calha Norte, a preocupação dos militares passou a ser como garantir que, num quadro de corte de gastos pelo Ministério da Fazenda, seja mantida a parte imprescindível do programa para conservar os pelotões de fronteira numa região estratégica para a defesa nacional.
Também se pensou o mesmo sobre outros projetos que recebem recursos do Calha Norte, como o dos navios-hospitais da Marinha que atendem populações ribeirinhas na porção setentrional da bacia amazônica.
A realocação desses recursos ainda estava para ser equacionada do ponto de vista burocrático e, em dezembro, havia receio entre militares de que ela pudesse adiar a transferência do Calha Norte para o Ministério da Integração.
A reportagem perguntou ao Ministério da Defesa sobre o atual estágio da transferência e o aumento dos valores das emendas destinadas ao programa, mas a pasta não respondeu.
Flávio Ferreira e Fábio Victor / Folhapress
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