Dupla é presa com arma e drogas pela 85ª CIPM
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| Foto: Divulgação SSP Policiais chegaram no bairro de Mimoso I, em Luís Eduardo Magalhães, após denúncias, no sábado (30). |
De acordo com o comandante da unidade, major Cristiano Silva Mendes Gouveia, os policiais receberam informações de uma movimentação, próximo a uma metalúrgica. No local indicado, foi encontrado um homem com porções de drogas.
“Ao ser questionado sobre a origem do material, ele disse que havia comprado nas proximidades. Dando continuidade ao trabalho, os PMs encontraram outro criminoso, com uma pistola e mais entorpecentes”, disse o major.
Na ação foram encontrados uma pistola calibre 9mm, três tabletes de maconha e uma balança. Os dois homens foram apresentados, junto com o material, na Delegacia Territorial (DT) de LEM.
Fonte: Ascom | Poliana Lima
Cipe Mata Atlântica apreende 125 porções de drogas em Guaratinga
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| Foto: Divulgação SSP Um homem acabou preso, no flagrante realizado neste domingo (31), no povoado de Escadinha. |
Os policiais realizavam o patrulhamento ostensivo na BA-283, próximo ao povoado de Escadinha, quando avistaram um homem. O criminoso percebeu a presença dos PMs e correu, deixando para trás uma sacola com os materiais.
Durante as buscas na localidade, ele foi localizado e, em seguida, levado para a Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis, com os materiais apreendidos.
Fonte: Ascom | Poliana Lima
Quadrilha que teve 25 integrantes mortos em MG tem relação com assaltos a bancos em outros estados, diz Bope
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| Foto: Franco jr |
"Eu acredito pela assinatura, pelo planejamento deles, que possa ser a mesma quadrilha que tenha operado em Uberaba MG), Criciúma (SP) e Araçatuba (SP), pela quantidade de agentes, veículos utilizados. Um aspecto que chama atenção é que na ocorrência de Araçatuba, os veículos foram pintados de preto e o comboio era feito com os pisca alertas ligados, um dos veículos nessa ação ele já estava sendo pintado com tinta preto e foram encontrados em um sítio vários sprays de tinta preta, ou seja, muito parecido com a última ação", disse o comandante do Batalhão de Operações Especias (Bope), tenente-coronel Rodolfo César Morotti Fernandes.
Conforme a Polícia Militar, desde a manhã de sábado (30), informações davam conta de movimentações estranhas e de um possível ataque a instituições financeiras em Varginha. O Bope foi acionado durante a noite e em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, houve a abordagem ao grupo durante a madrugada deste domingo.
Ainda conforme o Bope, alguns dos suspeitos chegaram a ser socorridos com vida, mas não resistiram. Nenhum policial ou civil ficou ferido na ação.
"Infelizmente 25 criminosos que partiram para o confronto acabaram perdendo a vida, mas eu prefiro que eles percam a vida do que alguns dos nossos policiais. A ideia era fazer a prisão dos indivíduos, porém a partir do momento que eles notaram a presença dos policiais, eles partiram para o confronto e aí justifica-se a importância dos grupamentos especializados", disse Aristides Júnior, chefe da comunicação da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
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| Armamento apreendido durante operação da PM e PRF que resultou na morte de 25 suspeitos de roubo a bancos em Varginha (MG) — Foto: Tarciso Silva/EPTV |
É uma ação de guerra. Eles utilizaram armamentos de guerra, que derrubam até aeronaves, muita gasolina, explosivos ou seja, a ideia era fazer uma grande ação aqui em Varginha ou na região e que poderia ter números desastrosos, como já presenciamos em operações anteriores", Inspetor Aristides Júnior, da PRF.
"Graças à inteligência nós conseguimos antecipar essa ação criminosa, que se tivesse sido levada a efeito, com certeza teríamos muitos danos colaterais, danos materiais e vidas perdidas na cidade de Varginha", disse o comandante do Bope.
A identidade dos homens mortos na ação ainda não foi divulgada. Conforme o comandante do Bope, as características da quadrilham levam a crer que o grupo seja o mesmo que executou grandes assaltos nos últimos meses no país.
"O Criminoso ele por vezes deixa uma assinatura, seja o modus operandis, o modo dele de agir, o planejamento, a característica dos veículos. No caso ali nós podemos citar as vestes e calçados táticos, coletes, o calibre do armamento utilizado, e inclusive nos explosivos apreendidos em um dos sítios. A nossa equipe de esquadrão antibombas conseguiu localizar essa assinatura nos explosivos, ou seja, a forma de produção dos metalons, a chapa utilizada, o cordel detonante utilizado, isso tudo indica ser a mesma quadrilha", disse o comandante do Bope.
Operação e confronto
A operação conjunta entre Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) resultou na morte de 25 suspeitos de pertencerem a uma quadrilha roubos a bancos neste domingo (31) em Varginha (MG). De acordo com a PM, os suspeitos seriam especialistas neste tipo de crime.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os confrontos com os homens ocorreram em dois sítios diferentes localizados em duas saídas da cidade. Na primeira, os suspeitos atacaram as equipes da PRF e da PM, sendo que 18 criminosos morreram no local. Em uma segunda chácara, conforme a PRF, foi encontrada outra parte da quadrilha e neste local, após intensa troca de tiros, sete suspeitos morreram.
Ao todo foram apreendidas 26 armas, dois adaptadores, 5.059 munições, 116 carregadores, capacetes à prova de balas, explosivos diversos, 12 coletes balísticos, sete rádios comunicadores, 12 galões de gasolina de 18 litros cada e quatro galões de diesel de 100 litros cada. Entre as armas, havia um ponto 50, além de fuzis e granadas. Pelo menos 12 veículos roubados que estavam com a quadrilha foram recuperados.
A Polícia Militar de Varginha revelou que os suspeitos haviam alugado um sítio na região do bairro rural da Flora para ficarem perto do Batalhão da PM e assim realizarem a ação.
“Foi uma operação conjunta PRF e PM, que resultou em uma apreensão de forte armamento, um grande número de armas de fogo, além também de explosivos, coletes balísticos que eram utilizados por esses infratores. O que temos até agora é que houve essa grande apreensão em que vários criminosos estão sendo socorridos”, explicou a capitão Layla Brunnela da Polícia Militar.
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| Armamento apreendido durante operação da PM e PRF que resultou na morte de 25 suspeitos de roubo a bancos em Varginha (MG) — Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Provavelmente é a maior operação referente ao novo cangaço aqui no país, muitos infratores fariam um roubo a banco e foram surpreendidos pelo nosso serviço de inteligência integrado com a Polícia Rodoviária Federal”, completou a capitão da PM.
A polícia chegou a confirmar que 26 homens teriam sido mortos no confronto, mas depois voltou atrás e afirmou que o número oficial é de 25 mortos. Segundo a polícia, os suspeitos foram mortos após entrarem em confronto com a polícia. Todos os envolvidos tinham idades entre 25 e 40 anos.
"Entraram em confronto com os nossos policiais militares e tiveram a resposta devida. A gente quer evitar a todo momento confronto, não vamos aqui comemorar nenhuma morte, isso não é intenção da Polícia Militar de Minas Gerais nem da Polícia Rodoviária Federal, mas sim, uma ação precisa da nossa inteligência, trabalho conjunto da inteligência da PRF. Ações como essa sempre serão pautadas pela legalidade, a gente só fez aqui responder à altura aquele risco que nossos policiais sofreram", disse a capitão da PM.
Ainda conforme a polícia, uma carreta que foi apreendida em Muzambinho (MG) faria parte da ação, que aconteceria na noite deste domingo (31). O veículo tinha um fundo falso.
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| Armamento apreendido durante operação da PM e PRF que resultou na morte de 25 suspeitos de roubo a bancos em Varginha (MG) — Foto: Divulgação/Polícia Militar |
A operação da Polícia Rodoviária Federal recebeu o nome de "Audaces Fortuna Sequitur". Segundo a polícia, ela recebeu esse nome por fazer referência "à sorte, que acompanha os audazes". Segundo a polícia, a quadrilha já vinha sendo investigada há alguns meses.
Repercussão
Pelas redes sociais, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e o Ministro da Justiça, Anderson Torre, falaram sobre a ação.
"Em Minas, a criminalidade não tem vez. As forças de segurança do estado trabalham com inteligência e integração para impedir ações criminosas", disse o governador.
"Mais uma ação de sucesso! Ontem uma grande operação envolvendo a Polícia Rodoviária e o Bope, da Polícia Militar de Minas Gerais, combateram criminosos do 'Novo Cangaço' no Sul de Minas. Parabéns pelas forças policiais pela condução da ocorrência. Enfrentar a criminalidade nas ruas é o grande desafio e o diferencial do nosso trabalho", disse o ministro Anderson Torre.
Por Lucas Soares e Franco Jr., g1 Sul de Minas — Varginha, MG
31/10/2021 14h54 Atualizado há uma hora
25 Assaltantes morrem em confronto com a Polícia nessa manhã de domingo em Minas Gerais
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| Armas encontradas em poder do Bando |
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| Armas encontradas em poder do Bando |
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os confrontos com os criminosos ocorreram em duas abordagens diferentes. Na primeira, os suspeitos atacaram as equipes da PRF e da PM, sendo que 18 criminosos morreram no local.
Em uma segunda chácara, conforme a PRF, foi encontrada outra parte da quadrilha e neste local, após intensa troca de tiros, sete suspeitos morreram.
Durante as duas abordagens, foram recuperados, explosivos , armas longas ponto 50 e 10 fuzis, além de outras armas, munições, granadas, coletes, miguelitos e 10 veículos roubados.
Foi uma operação conjunta PRF e PM, que resultou em uma apreensão de forte armamento, um grande número de armas de fogo, além também de explosivos, coletes balísticos que eram utilizados por esses infratores. O que temos até agora é que houve essa grande apreensão em que vários criminosos estão sendo socorridos”, explicou a capitão Layla Brunnela da Polícia Militar.
“Provavelmente é a maior operação referente ao novo cangaço aqui no país, muitos infratores fariam um roubo a banco e foram surpreendidos pelo nosso serviço de inteligência integrado com a Polícia Rodoviária Federal”, completou.
Fonte: G1
Itamaraty quer empenho nas investigações a assalto em consulado no Rio
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Arquivo |
O Ministério das Relações Exteriores divulgou, neste domingo (31), nota de solidariedade ao cônsul-geral de Portugal no Rio, embaixador Luiz Gaspar da Silva. Ele e sua família foram feitos reféns durante assalto ao consulado no Rio, ocorrido na madrugada de ontem (30).
Segundo o comunicado, o chanceler Carlos França telefonou ao ministro de Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, e garantiu-lhe o máximo empenho das autoridades brasileiras na investigação. “O Ministério das Relações Exteriores acompanha o tema com atenção, auxiliando as investigações, e mantém contato com a embaixada e os consulados de Portugal para oferecer o apoio cabível”, diz a nota.
De acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro está seguindo as obrigações elencadas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, sobretudo a de garantir a segurança de embaixadas e repartições consulares instaladas em território nacional. “As relações luso-brasileiras são fortes e baseiam-se na profunda ligação entre os povos e na boa colaboração entre os governos”, finaliza o comunicado.
Investigações
A 10ª Delegacia Policial de Botafogo, no Rio, investiga o caso. O assalto ao Consulado-Geral da Portugal ocorreu na madrugada deste sábado (30). A perícia no local foi realizada e imagens de câmeras de segurança, requisitadas.
De acordo com a polícia, durante buscas de indícios relacionados ao fato, os agentes encontraram um boné e duas máscaras de proteção facial em mata próxima ao consulado. As diligências seguem em andamento para identificar a autoria do crime, afirmou a polícia.
Brasileiro Glover Teixeira é campeão do UFC aos 42 anos
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| Foto: Divulgação / UFC |
O brasileiro Glover Teixeira, 42, conquistou o cinturão dos meio-pesados do UFC (Ultimate Fighting Championship) neste sábado (30), com uma vitória por finalização sobre o polonês Jan Blachowicz, 38. O combate foi realizado em Adu Dhabi, na arena conhecida como Ilha da Luta, que sediou o UFC 267. No segundo round, Glover superou o polonês por estrangulamento para se tornar o segundo campeão mais velho na organização de MMA. O líder nessa estatística é o americano Randy Couture, que o fez aos 45 anos.
“Não tenho palavras para descrever isso”, disse Glover após a vitória. Devido à idade, o brasileiro via a chance como última de sua carreira. Em 2014, ele perdeu a primeira chance ao ser derrotado pelo americano Jon Jones. Passados sete anos, o mineiro disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que acreditava que a experiência acumulada depois daquela derrota, somada a uma mudança de hábitos, poderiam ser decisivas para o seu sucesso.
“Quando veio a pandemia, eu tive de parar de treinar, fiquei isolado naquele tédio e foi aí que eu comecei a ler. Eu percebi que a gente não tem o controle de nada nesta vida e comecei a mudar o meu astral, relaxei e me dediquei à reflexão sobre a vida”, contou durante a preparação para o combate em Adu Dhabi. A “Autobiografia de um Iogue”, escrita por Paramahansa Yogananda (1893-1952), um indiano que difundiu a ioga nos EUA na primeira metade do século 20, esteve na cabeceira do brasileiro durante o último mês.
“Acredito que perdi algumas lutas por causa de muito treino, por ter passado o limite, que é o overtraining. Tenho certeza que tive alguns problemas com isso”, afirmou Glover. “Agora, eu consigo treinar melhor e me focar mais. Com a leitura, eu tiro todos aqueles pensamentos sem pé nem cabeça, que vão e voltam”. Na época em que lutou contra Jon Jones, ele chegava a fazer até nove treinos por semana em alta intensidade. Atualmente, para preservar seu corpo, alterna entre três treinos fortes e três com exercícios mais leves.
Há ainda um cuidado maior com a alimentação e, sobretudo, com os períodos de descanso. Disciplina é a palavra que ele mais gosta de enfatizar, inclusive para os alunos da academia que montou em Danbury, no estado de Connecticut, nos EUA, onde mora desde 1999, quando chegou como imigrante ilegal. Glover tinha entre 17 e 18 anos quando decidiu deixar a cidade de Sobrália, a cerca de 300 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais, rumo aos Estados Unidos. Ele entrou no país atravessando a fronteira pelo México, com ajuda de “coiotes”, que vendem a travessia ilegal.
Depois de deixar a terra natal, ele passou pela Colômbia, viajou até a Guatemala, de onde partiu de carro para cruzar o México até a cidade de Tijuana, local em que ficou 13 dias esperando a neblina baixar para conseguir passar pelo deserto. Em 2008, o lutador perdeu a chance de assinar um contrato com o UFC por sua condição de ilegal no país. Ele acabou deportado quando as autoridades locais tiveram conhecimento da situação.
De volta ao Brasil, ficou três anos em Sobrália, até o fim de 2011, período que durou o trâmite burocrático, incluindo o pagamento de uma multa, até conseguir o green card, visto que permite a estrangeiros residir e trabalhar permanentemente nos EUA.
Com a situação regularizada, o brasileiro, enfim, pôde assinar contrato com o UFC. Hoje, o cartel dele tem 33 vitórias e 7 derrotas, além do título de campeão dos meio-pesados. Os outros brasileiros que detêm títulos do UFC atualmente são Charles do Bronx e Amanda Nunes.
Folhapress
Restrições contra Covid chegam ao fim em SP nesta segunda: voltam baladas, festas e shows
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
Depois de 588 dias chegam ao fim as restrições da pandemia no estado de São Paulo. A partir desta segunda-feira (1º), todos os estabelecimentos podem funcionar com capacidade máxima, sem limite de horário ou determinação de espaço. Festas, baladas, shows, eventos com torcida estão autorizados sem qualquer restrição a partir da data. Algumas dessas atividades já estavam ocorrendo no estado, mas ainda tinham que seguir regras, como manter o público sentado e não atender a capacidade total.
Agora as únicas normas obrigatórias no estado são o uso de máscara e a exigência do passaporte da vacina em eventos com mais de 500 pessoas. O distanciamento deixa de ser regra e passa a ser apenas uma recomendação das autoridades estaduais. É a primeira vez desde 22 de março de 2020, quando o governador João Doria (PSDB) decretou quarentena no estado para conter a disseminação da Covid, que os estabelecimentos comerciais de todos os tipos poderão funcionar sem limitações.
As liberações feitas a partir desta segunda são vistas como o fim do Plano São Paulo, que foi estabelecido para coordenar a flexibilização das atividades econômicas no estado. Em agosto, quando anunciou o fim das restrições para novembro, o governo trabalhava com a expectativa de chegar nesta data com 90% da população do estado vacinada com duas doses (ou dose única).
Ainda que a meta não tenha sido alcançada, a liberação foi mantida. São Paulo é o estado brasileiro em que a cobertura vacinal está mais avançada, com 87% da população adulta já com o esquema de vacina contra a Covid completo. Em relação a toda a população, 67,5% receberam as duas doses. Com o avanço da vacinação, São Paulo viu os indicadores da Covid caírem expressivamente nos últimos meses. Neste sábado (30), o estado registrou menos da metade de pessoas hospitalizadas do que há um ano.
Em 30 de outubro de 2020, São Paulo tinha 6.949 pacientes em leitos reservados para Covid, sendo 2.883 em UTI e 4.066 em enfermaria. Neste sábado, eram 3.400 internados com o vírus, 1.069 em UTI e 1.791 em enfermaria. Ainda que a vacinação esteja avançada e os casos da doença em queda, especialistas afirmam que é preciso cuidado por enquanto. Festas e shows em ambientes fechados são considerados de alto risco para infecção.
Desde agosto, esses estabelecimentos já estavam liberados para voltar a funcionar, mas atendendo apenas uma parcela da capacidade total e somente com o público sentado -as pista de dança estavam proibidas. O governo diz que esses espaços podem exigir passaporte de vacinação dos frequentadores. A exigência do comprovante já foi adotada nos estádios e eventos esportivos do estado, que agora podem também funcionar com capacidade total.
A liberação de todas regras de distanciamento foi seguida também na capital paulista. Na quinta (28), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) revogou todas as restrições de ocupação, horário de funcionamento e distanciamento mínimo entre pessoas em estabelecimentos públicos e privados na cidade de São Paulo. A revogação apenas concretizou medidas que já tinham caído por orientação do governo estadual. O comércio, por exemplo, já estava funcionando sem restrição de horário e capacidade desde o começo de setembro. As escolas também já estão liberadas a receber 100% dos alunos, sem precisar garantir o distanciamento de um metro entre eles.
Tanto a gestão estadual quanto a municipal defendem que as liberações são seguras desde que a população mantenha o uso de máscaras. A obrigatoriedade da proteção facial, no entanto, já tem sido abandonada em outras capitais, como Rio de Janeiro e Distrito Federal. Além da máscara, governo e prefeitura defendem a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação em eventos com mais de 500 pessoas. Em alguns locais públicos na cidade, como a Câmara Municipal e os fóruns do Tribunal de Justiça, o passaporte de vacina é obrigatório para qualquer um.
Na capital paulista, desde 1º de setembro, passou a valer o decreto que exige a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid em eventos com público superior a 500 pessoas. Casas noturnas e espaços de eventos consultados pela Folha estão exigindo o passaporte para os seus frequentadores.
Folhapress
Novo Bolsa Família zera lista de espera na largada, mas fila deve voltar em 2022
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| Foto: Reprodução/Folha de São Paulo/Arquivo |
Apesar de o governo prometer zerar a fila de espera do novo Bolsa Família, o programa social não deverá ser suficiente para atender à população vulnerável em 2022. Nos moldes divulgados até o momento, o Auxílio Brasil, nome dado ao substituto da marca social petista, irá atender a 17 milhões de famílias -são 2 milhões a mais que a cobertura atual.
A fila de espera do Bolsa Família tem 1,2 milhão de cadastrados. Mas essa lista está congelada. Desde abril, quando o governo começou a pagar o auxílio emergencial em 2021, o Ministério da Cidadania não analisa mais os cadastros que podem se encaixar no Bolsa Família. Entre abril e julho, cerca de 600 mil novas famílias na faixa de pobreza e extrema pobreza entraram no Cadastro Único (sistema para programas sociais).
Ou seja, em tese a lista de espera até julho seria de 1,8 milhão de famílias. Mas, para entrar na fila de espera do programa, esses 600 mil cadastros ainda precisam ser conferidos pelo Ministério da Cidadania. A expectativa é que o número de famílias em espera para entrar no programa seja ser zerado no fim de 2021. No entanto, integrantes do governo dizem que as inscrições no Cadastro Único subiram ainda mais a partir de julho por causa da proximidade do fim do auxílio emergencial. Em agosto e setembro, o aumento já teria sido expressivo.
Por isso, apesar da intenção de manter a fila de espera do novo Bolsa Família zerada, a tendência é que nem todos consigam ser atendidos em 2022 diante do aumento da pobreza no país. Procurado, o Ministério da Cidadania disse que “o governo federal adotará as medidas necessárias para alcançar os cidadãos de menor renda”. Para a especialista em políticas públicas Letícia Bartholo, o Auxílio Brasil mantém a mesma falha do Bolsa Família ao não prever em lei que famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não podem esperar pela transferência de renda.
“O problema é que a fila vai continuar existindo. A pobreza aumentou, e o Auxílio Brasil prevê que o público do programa e o valor a ser pago têm que ser compatibilizados com o que tem de orçamento”, disse Bartholo, ao lembrar que o acesso não é automático. Criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família era o carro-chefe dos programas sociais do governo para transferir renda diretamente para os mais pobres.
Agora, ele será substituído pelo Auxílio Brasil a partir de novembro, numa tentativa de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançar uma marca própria na área social. O novo programa mantém as premissas do antecessor ao atender famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) e pobreza (entre R$ 89 e R$ 178).
Essas faixas, que não são corrigidas desde 2018, devem subir para cerca de R$ 93 e R$ 186, respectivamente. O reajuste, porém, não compensa a inflação do período. Quando esses limites são mais altos, mais pessoas podem se cadastrar. A fila de espera do Bolsa Família se forma quando cadastros já aprovados pelo governo ficam mais de 45 dias sem uma resposta definitiva, ou seja, sem entrar efetivamente no programa.
Esse prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa não consegue cobrir a todos desde junho de 2019 -primeiro ano de Bolsonaro. Apesar de alertas internos, o governo rejeitou, por diversos meses, ampliar o orçamento do Bolsa Família para atender aos mais pobres até o início da pandemia. Por causa da Covid-19, Bolsonaro decidiu pagar o auxílio emergencial, que se caracterizou pela ampla cobertura assistencial a famílias de baixa renda.
De acordo com dados da FGV Social, em um intervalo de pouco mais de um ano, o número de pessoas em situação de pobreza no país variou bastante. Os dados consideram famílias que ganham até R$ 261 por pessoa. O número de pessoas nessa faixa, que era de mais de 23 milhões (11%) no fim de 2019, chegou a cair para cerca de 9,8 milhões (4,3%) na metade do ano passado, momento em que o auxílio emergencial chegou a mais famílias.
Com o fim abrupto do benefício, o número de mais pobres explodiu no primeiro trimestre de 2021, indo a mais 34,3 milhões (16,1%), para mais tarde voltar a cair, para os atuais 27,7 milhões (12,98%), com a nova rodada do auxílio emergencial a partir de abril -o benefício estava previsto até outubro. Desde março de 2021, o tamanho do Bolsa Família bate recordes. O número de famílias está próximo de 14,7 milhões. Nem nos governos do PT a cobertura foi tão grande. Apesar desses recordes, a fila de espera supera a média dos governos de Dilma Rousseff (PT) e Temer.
O economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, disse que o Bolsa Família, extinto após 18 anos, ajudou nos índices sociais do período. Para ele, a transferência de renda tem efeitos positivos para a superação da desigualdade e para a atividade econômica. “Ele vai atacar o pior tipo de pobreza, e faz as rodas da economia girarem”, afirmou Neri.
O Ministério da Cidadania ressaltou que “é compromisso desta gestão ampliar o alcance das políticas socioassistenciais e atingir, com maior eficácia, a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica”. Além disso, informou que pretende aprimorar o Cadastro Único e a porta de acesso aos programas sociais do governo federal, entre eles o Auxílio Brasil.
O plano do presidente Bolsonaro é elevar o benefício médio das famílias. Hoje, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 190. Bolsonaro quer pagar, no mínimo, R$ 400 até dezembro de 2022. A principal diferença entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família é a intenção do governo de ampliar a verba para o programa. De olho nas eleições de 2022, Bolsonaro foi aconselhado por aliados a destinar mais recursos para essa área.
Na avaliação de Neri, o programa deveria estar afastado dessa questão política. “A pobreza sempre cai em ano antes de eleição e sobe em ano pós-eleição”. Para Bartholo, a falta de previsibilidade para as famílias mais pobres prejudica a política pública de combate à fome e à pobreza. “Essas famílias precisam saber quanto vão receber depois, em 2023”.
Por falta de espaço no Orçamento, o governo precisa ainda aprovar uma proposta no Congresso para que haja mais recursos disponíveis nos próximos anos, inclusive em 2022. Os recursos seriam garantidos com a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que trata de precatórios (despesas do governo reconhecidas pela Justiça), que prevê um drible ao teto de gastos.
O Palácio do Planalto depende dessa medida para colocar em prática o plano de ampliar o benefício de assistência social para R$ 400 e atingir a cobertura de 17 milhões de famílias.
Thiago Resende E Julia Chaib / Folhapress
Caixa encerra pagamento do auxílio emergencial após sete meses
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial. Os inscritos no Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro. As datas da prorrogação do benefício haviam sido anunciadas em agosto. O benefício começou a ser pago em abril.
Agência Brasil
Bolsonaro associa Lula a narcotráfico em entrevista a TV italiana
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| Foto: Montagem / Política Livre / Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acusou seu principal adversário na campanha eleitoral à Presidência, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, de ter relações com narcotraficantes, segundo a tradução de entrevista concedida neste domingo (31) à emissora italiana SkyTV24. Nos trechos já divulgados pelo canal, o tradutor fala por cima da voz de Bolsonaro, o que não permite saber quais foram as palavras exatas usadas pelo presidente.
A Folha de S.Paulo pediu ao governo federal a gravação original, em português, mas não a recebeu até a publicação desta reportagem. De acordo com o material exibido, o presidente brasileiro disse à jornalista Michele Cagiano: “Lula quase levou à falência a nossa empresa petrolífera, a Petrobras. É uma longa história. A sua liderança política começa com as Farc colombiana. A partir deste momento começou a sua relação com o narcotráfico. O milagre que salvou o Brasil foi a nossa chegada em 2018”.
A entrevista foi gravada às 7h30 da manhã deste domingo, último dia da reunião de cúpula do G20, onde os líderes das maiores economias do mundo se comprometeram a conter emissões de gás carbônico e distribuir vacinas contra a Covid-19. Segundo Bolsonaro, Lula o acusa de genocídio “porque é um oportunista” e negou ter falhado no combate ao coronavírus. “Gastamos 100 bilhões de dólares. Demos fundos, meios e também profissionais para combater a pandemia, além de remédios”.
O presidente, de acordo com a tradução, afirma que “o chefe do Serviço Secreto da Venezuela, preso faz pouco tempo, disse que Lula recebia dinheiro, e todas as autoridades de esquerda recebiam financiamentos do narcotráfico, fundos enviados também à Espanha”. Na entrevista, ele também afirmou, de acordo com a tradução: “Nós sempre fomos a favor da vacina. Eu destinei muitos fundos para a compra das vacinas e isso aconteceu. Porém eu penso que os médicos devem ter a autonomia sobre como tratar o paciente e qual remédio escolher para a cura”.
Em outro ponto em que é criticado pela comunidade internacional, o da proteção à Amazônia, disse que “o setor zootécnico [tradução provável para agropecuária] gera emissões de gases poluentes”, mas “a Amazônia não está queimando porque é uma floresta úmida, pega fogo só nas áreas periféricas”. “Tem também os desmatamentos ilegais que nós combatemos. Tanto é que este ano estamos indo tão bem que a imprensa não diz mais nada sobre isso”.
Ana Estela de Sousa Pinto / Folhapress
G20 chega a acordo sobre clima com poucos compromissos concretos
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| Foto: Celestino Arce/NurPhoto |
Líderes do G20 concordaram com uma declaração final neste domingo (31) que pede uma ação “significativa e efetiva” para limitar o aquecimento global a 1,5°C, mas oferece poucos compromissos concretos. O resultado de dias de duras negociações entre diplomatas deixa muito trabalho a ser feito na cúpula mais ampla do clima organizada pela ONU na Escócia, a COP26, para onde a maioria dos líderes do grupo das 20 maiores economias do mundo voará diretamente de Roma.
O bloco, que inclui Brasil, China, Índia, Alemanha e Estados Unidos, é responsável por cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa. O documento final diz que os planos nacionais atuais sobre como reduzir as emissões terão de ser fortalecidos “se necessário” e não faz nenhuma referência específica a 2050 como uma data para zerar as emissões líquidas de carbono.
“Reconhecemos que os impactos das mudanças climáticas a 1,5°C são muito menores do que a 2°C. Manter 1,5°C ao alcance exigirá ações significativas e eficazes e compromisso de todos os países”, disse o comunicado. O limite de 1,5°C é o que os especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) dizem que deve ser atingido para evitar uma aceleração dramática de eventos climáticos extremos, como secas, tempestades e inundações, e para alcançá-lo eles recomendam que as emissões líquidas sejam zeradas até 2050.
O projeto inclui uma promessa de suspender o financiamento internacional para a geração de energia a carvão até o final deste ano, mas não estabeleceu uma data para a eliminação desse tipo de energia pelos países, limitando-se a prometer fazê-lo “o mais rápido possível”. O G20 também não estabeleceu uma data para a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, dizendo que se esforçarão para fazê-lo “no médio prazo”.
Quanto ao metano, que tem um impacto mais potente, mas menos duradouro do que o dióxido de carbono no aquecimento global, o acordo atenua o texto de um projeto anterior. No acordo, os líderes reconheceram “a importância fundamental” de zerar as emissões líquidas de carbono “até a metade deste século”. A Itália, que está hospedando a cúpula, fez pressão para incluir a data de 2050.
A China, o maior emissor de carbono do mundo, estabeleceu uma data-alvo posterior, para 2060, e outros grandes poluidores, como Índia e Rússia, não se comprometeram com 2050. Em relação à neutralidade de carbono, o projeto não estabelece uma data precisa, mas garante que ela deverá ser alcançada “até a metade do século”. As 20 nações mais desenvolvidas também reafirmaram o compromisso, até agora não cumprido, de mobilizar US$100 bilhões para os custos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.
Especialistas da ONU dizem que mesmo que os planos nacionais atuais sejam totalmente implementados, o mundo se encaminha para um aquecimento global de 2,7°C, com uma aceleração catastrófica de eventos como secas, tempestades e inundações.
Folhapress
Grupo de sócios do Minas protesta em apoio a Mauricio Souza e fala em ditadura
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| Foto: Reprodução / Instagram |
Um grupo de manifestantes se reuniu para apoiar o central Maurício Souza neste sábado (30) em protesto em frente à sede do Minas Tênis Clube, próximo à Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Composto majoritariamente por sócios do clube, o grupo defendeu o jogador, demitido por divulgar mensagens homofóbicas na internet. Participantes do ato acusaram o Minas de fazer um “julgamento ditatorial” do atleta. O jogador de vôlei, medalhista olímpico com a seleção brasileira, criticou a orientação sexual do novo Super-Homem e desencadeou uma crise com a torcida e com os patrocinadores do clube.
Cláudia Diniz, 52, funcionária pública e uma das organizadoras da manifestação, criticou a decisão do Minas de demitir Maurício. “Não nos sentimos representados por essa decisão sumária, como foi feita. Não entendemos que houve erro ou crime cometido por ele. Nada que justificasse um julgamento ditatorial, onde só existe uma opinião vigente”. Ela disse que a reação à postagem foi excessiva. “Houve um massacre com uma intenção que se diz de defender uma minoria, mas estão atacando de forma cruel um pai de família. Tiraram dele a fonte de renda. São coisas gravíssimas”, afirmou.
Ela disse que o caso se trata de um ataque à liberdade de expressão e que “não há nenhum tipo de homofobia”. Segundo a funcionária pública, o clube vai receber os manifestantes para uma reunião na próxima quarta-feira (3).
Luciana Rezende, que também protestava no local, disse que o grupo defende que Minas Tênis seja “apartidário”. Segundo ela, a demissão de Maurício levou o clube a ser de esquerda. “A minha vontade como mãe é que o clube não seja nem de esquerda nem de direita, que seja neutro nessa questão de ideologia, que é uma coisa muito séria”, afirmou.
Romoaldo Fiuza declarou que o Brasil vive um estado de exceção em que as pessoas não podem expressar opiniões e creditou a demissão do atleta aos patrocinadores: “Estamos vivendo uma pressão da Europa. A opinião que tem que prevalecer é deles? É uma loucura”. Procurado, o Minas Tênis Clube informou que não tem nada a declarar sobre o protesto. Já Mauricio Souza não atendeu as tentativas de contato.
O protesto ocorreu no mesmo dia em que a equipe Fiat/Gerdau/Minas entraria em quadra para enfrentar o Farma Conde Vôlei São José em Belo Horizonte, às 20h. Maurício foi demitido do Minas na última quarta (27) após pressão da torcida e dos principais patrocinadores do time, a Fiat e Gerdau. As empresas repudiaram os posts do central, que reclamava do fato do novo Super-Homem ser bissexual. Pressionado, o central publicou um vídeo pedindo desculpas, mas mantendo seu posicionamento anterior.
Um grupo de 20 parlamentares de 13 estados diferentes entrou com uma representação contra Maurício Souza no MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) solicitando a abertura de uma ação civil pública contra o atleta por incitação do preconceito e discriminação homotransfóbica, e pedindo R$ 50 mil em dano moral coletivo. Renan Dal Zotto, técnico da seleção masculina de vôlei, disse que não há espaço para homofóbicos na equipe. Tite, treinador da seleção brasileira de futebol, também repudiou a posição do central. Por outro lado, Maurício recebeu o apoio de outras personalidades do esporte e de políticos de direita.
Fred, atacante do Fluminense, o defendeu, assim como outros jogadores e ex-atletas. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou mensagem contrárias a decisão do Minas Tênis, depois que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a reação ao post do jogador, afirmando que “tudo é homofobia, tudo é feminismo”.
Mauricio tinha 200 mil seguidores no Instagram e, após a repercussão da postagem, viu esse número aumentar para 1,6 milhão. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em junho de 2019 que a Lei de Racismo (7.716/19) contempla os crimes de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, ou seja, contra pessoas LGBTQIA+.
Vítimas de preconceito por orientação sexual podem denunciar o crime em delegacias especializadas, fazer um boletim de ocorrência, ligar para o disque 100 ou disque-denúncia da localidade e até mesmo ligar para o 190 em caso de flagrante.
Bruno Torquato / Folhapress
Greve dos caminhoneiros: governo obtém liminar contra paralisações em três estados
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| Foto: Tiago Queiroz / Estadão |
O governo federal conseguiu ao menos parcialmente liminares judiciais que proíbem eventuais bloqueios da greve dos caminhoneiros, marcada para a segunda-feira, nas rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná e das estradas federais que interligam a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul. Os pedidos foram feitos pela Advocacia Geral da União (AGU).
O Tribunal de Justiça de São Paulo também deferiu liminar, solicitada pela CCR Nova Dutra, proibindo o estacionamento no acostamento da rodovia Presidente Dutra e o seu bloqueio pela categoria. A Justiça Federal do Paraná proibiu, em outra decisão, o bloqueio dos trechos da rodovia BR-116 do Paraná e Santa Catarina sob a responsabilidade da concessionária Autopista Planalto Sul, autora do pedido.
As liminares solicitadas pela AGU têm como réus as entidades de caminhoneiros que organizam a paralisação: Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL). Os pedidos judiciais das concessionárias de rodovias citam apenas “pessoas incertas e não conhecidas”.
No Paraná, o juiz federal substituto de plantão Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, atendendo ao pedido da União, determinou multa de R$ 100 milhões à entidade que obstruir ou dificultar a passagem em rodovias federais de Curitiba e outros 28 municípios. O magistrado determinou ainda multa de R$ 2 mil por pessoa na manifestação por hora e autorizou as forças policiais a usar medidas “necessárias, proporcionais e suficientes” ao resguardo da ordem e a solicitar dados pessoais, como CPF, RG, idade, profissão e residência, dos participantes.
Na rodovia Dutra, a juíza Flávia Martins de Carvalho proibiu o estacionamento de veículos destinados à manifestação de caminhoneiros ou a outros protestos organizados por centrais sindicais, órgãos de classe ou movimentos sociais, por toda extensão do trecho sob concessão da CCR, de São Paulo ao Rio de Janeiro, sob multa de R$ 300 mil por dia de descumprimento. A magistrada determinou ainda o distanciamento mínimo de 500 metros de participantes da manifestação das praças de pedágio e que o comando da Polícia Rodoviária Federal seja oficiado para ajudar no cumprimento das medidas.
No Rio Grande do Sul, o juiz federal Ricardo Humberto Silva Borne determinou a “imediata desocupação das rodovias federais ou outros bens da União” que interligam a refinaria Alberto Pasqualini. O magistrado estabeleceu multa de R$ 10 mil por pessoa que participe da manifestação e de R$ 100 mil por entidade caso haja bloqueio das vias. O juiz federal Ivori Luis da Silva Scheffer determinou multa de R$ 5 mil por pessoa e de R$ 100 mil por entidade que organize ou apoie manifestação que bloqueie o trânsito de veículos e pessoas em rodovias federais de Santa Catarina, além de ter autorizado a desobstrução das estradas “com uso de força policial nos limites legais.”
A liminar obtida pela Autopista Planalto Sul, concessionária dos trechos da BR-116 no Paraná e em Santa Catarina, determina que qualquer manifestante que pretenda interditar rodovias seja identificado e intimado a se abster, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano determinou também o envio de ofícios à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar para cumprimento das medidas.
As liminares se somam a outras já conquistadas pelo governo federal em Goiás e no Porto de Santos. Em Pernambuco, o juiz federal Allan Endry Veras da Silva negou pedidos de liminar da AGU para determinar multas e autorizar o recolhimento de dados pessoais de manifestantes no Estado.
Paralisação está mantida, diz entidade
O presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, disse ao Estadão/Broadcast desconhecer as liminares obtidas pelo governo contra possíveis interdições e ocupações de rodovias durante a paralisação de caminhoneiros marcada para esta segunda-feira, 1º. Segundo Dias, o movimento está mantido.
“No dia primeiro estamos nas pistas e temos de ser ouvidos pelo governo para resolver a nossa situação”, afirmou. O CNTRC é uma das entidades que organiza o movimento, junto com a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).
Cícero Cotrim e Isadora Duarte / Estadão
Brasileiro: Flamengo vence Atlético e mantém sonho pelo título
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| Foto: Marcelo Cortes/Flamengo |
O Flamengo manteve vivo o sonho de conquistar a atual edição do Campeonato Brasileiro após derrotar o Atlético-MG por 1 a 0, na noite deste sábado (30) no estádio do Maracanã, graças a gol do atacante Michael.
Com esta vitória, o Rubro-Negro assumiu a vice-liderança da classificação com 49 pontos, 10 a menos do que o Galo, que disputou dois jogos a mais.
O triunfo também foi importante para o técnico Renato Gaúcho, que vinha sendo muito criticado após uma sequência negativa que levou à desclassificação nas semifinais da Copa do Brasil diante do Athletico-PR e que inclui um empate com o Cuiabá e uma derrota no clássico com o Fluminense.
O único gol do confronto saiu aos 25 minutos do primeiro tempo, quando Isla cruzou para Bruno Henrique escorar de cabeça para Michael superar Everson.
O Flamengo volta a entrar em campo pelo Brasileiro na terça-feira (2), quando reencontra o Athletico-PR. Um dia depois o Galo encontra o Grêmio.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Informativo da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiau.
Covid-19: Bahia registra 627 novos casos e mais 6 óbitos pela doença
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Arquivo |
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.579.047 casos descartados e 244.020 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 52.304 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 10.656.575 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 83,70% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.//
Com tutorial sobre e-Cidadania, advogado emplaca proposta de 14º a aposentados
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| Acervo Pessoal |
O advogado Sandro Gonçalves, 38 anos, é uma celebridade na internet. Seu canal no YouTube tem mais de 700 mil inscritos. O advogado mostra cenas do seu cotidiano, comenta notícias, faz corrente de oração ao vivo. Mas o canal de Sandro tem um objetivo principal: oferecer orientação jurídica e legislativa aos aposentados. Nos vídeos, Sandro costuma explicar, pacientemente, cada detalhe de tramitação dos projetos de lei voltados para seu público.
Em maio de 2020, Sandro resolveu fazer um vídeo sobre um tema popular naquele momento: o anúncio pelo ministro Paulo Guedes do adiantamento do 13o salário aos aposentados do INSS. Quando estudava para fazer o roteiro, Sandro formou sua opinião: ele achava que o adiantamento não traria nenhuma solução real.
— Em dezembro, a pandemia estaria ainda pior e as pessoas já teriam gasto todo o dinheiro do 13o — avaliou ele.
O advogado resolveu então entrar no site do e-Cidadania e enviar uma ideia legislativa: a criação de um 14º salário emergencial para os aposentados e pensionistas do INSS. Depois de publicar a ideia, Gonçalves voltou ao canal no YouTube e fez alguns vídeos pedindo apoio aos seus seguidores. Preparou um tutorial ensinando seu público a votar no portal e-Cidadania. “É só você seguir esses passos que você vai estar ajudando muita gente a aprovar o 14o emergencial”, diz no vídeo.
Ele conseguiu seu intento: em uma semana a ideia tinha mais de 40 mil apoiamentos e, enviada à Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), foi transformada em Sugestão Legislativa (SUG). Pouco depois, o telefone de Sandro tocou. Era o senador Paulo Paim.
— Tomei até um susto. Eu nunca tinha falado com um senador na minha vida.
Como, por causa da pandemia, as comissões não estavam funcionando na época, a SUG proposta por Sandro não podia ser analisada pelos parlamentares. Paulo Paim decidiu apresentá-la logo como projeto - o PL 3.657/2020.
Em um vídeo feito em homenagem ao advogado, Paim referiu-se a Gonçalves como um “querido amigo”, e disse que “teve a honra de conhecer e o prazer de poder relatar sua brilhante ideia do 14o salário para os aposentados e pensionistas".
— A participação popular no processo legislativo é a expressão da soberania popular. Espero que o Congresso Nacional aprove esta proposta que beneficia mais de 30 milhões de pessoas diretamente e 100 milhões indiretamente — diz Paim.
O advogado tomou gosto pela participação no processo legislativo. Ele costuma escrever propostas de leis e apresentá-las como sugestão aos parlamentares com quem tem contato – conheceu alguns na audiência pública sobre o 14o salário emergencial. Seu nome aparece na justificativa de alguns projetos de lei em tramitação.
Da Redação com Luciana Barreto, do Portal e-Cidadania
Fonte: Agência Senado
DH de Feira de Santana prende homicida horas após o crime
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| Foto: ilustrativa: Ascom-PC / Tony Silva. Vítima foi esfaqueada no centro da cidade. O autor estava escondido em uma casa abandonada na mesma região. |
O corpo da vítima foi encontrado com ferimentos causados por arma branca, na Avenida Maria Quitéria, no centro da cidade. Com o autor foram encontradas cinco facas, entre estas, a utilizada para o crime, além de uma tesoura, chave de fenda e outros objetos. Imagens de câmera de segurança da região foram coletadas e analisadas pela equipe da DH/Feira de Santana. O homem confessou o crime e atribuiu supostas ameaças da vítima como motivação do homicídio.
De acordo com a delegada Maria Clécia Vasconcelos, que realizou o flagrante, o criminoso tem passagens por furto e agressões. “Este homem é suspeito de envolvimento em três homicídios de pessoas em situação de rua, além de já ter sido conduzido algumas vezes por agredir essas vítimas, contudo não houve elementos para prisão, à época. Ele foi autuado em flagrante e continuará sendo investigado pelos outros crimes”, afirmou a delegada.
Fonte: Ascom PC
Conta de água terá reajuste de 9,15%; percentual é inferior ao pedido pela Embasa
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| Foto: Reprodução / Arquivo |
Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o reajuste tarifário de 9,15% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). Abaixo do valor solicitado pela prestadora, que foi de 13,73%, a recomposição representa o acumulado dos períodos de 2020 (que estava suspenso) e 2021. Já a tarifa mínima residencial social não vai sofrer qualquer alteração, permanecendo em R$ 13,40.
O reajuste anual, que visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão responsável pela regulação do setor. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação.
Prevista em lei, a correção anual recompôs somente a variação da inflação do período medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ R$ 26,40 para R$ 28,80 para faixa de consumo de 0 a 6 m³.
Líderes do G20 apoiam imposto corporativo mínimo global para começar em 2023
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| Foto: Reprodução/Reunião do G20, em Roma |
Líderes das 20 maiores economias do mundo reunidos em encontro de cúpula do G20 decidiram neste sábado (30) apoiar um acordo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) por um imposto corporativo mínimo e global de 15%, a ser cobrado de multinacionais. A medida já era esperada. A previsão é que as novas regras entrem em vigor em 2023.
Segundo rascunho do documento final que será divulgado ao fim do encontro, neste domingo (30), o G20 pede que sejam desenvolvidas rapidamente regras, modelo e instrumentos multilaterais para garantir a implementação da medida. Cada nação, porém, deverá criar uma legislação própria a respeito.
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, afirmou que o imposto mínimo mundial colocará fim à guerra tributária entre os países. A mudança foi classificada como uma reformulação das regras da economia global. Em outubro, 136 países chegaram a um acordo por uma taxa mínima sobre corporações globais, incluindo gigantes da internet como Google, Amazon, Facebook, Microsoft e Apple, para dificultar a evasão fiscal por meio de sedes estabelecidas em jurisdições com baixos impostos.
Esses países, que representam cerca de 90% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, devem receber cerca de US$ 150 bilhões (R$ 846,4 bilhões) a mais em impostos com a nova tribuitação, segundo estimativas. A medida está estruturada em dois pilares. Uma delas é a taxa mínima de 15% para empresas com faturamento superior a 750 milhões de euros (R$ 4,9 bilhões) por ano.
O outro pilar visa garantir que os rendimentos pagos pelas grandes corporações cheguem aos países onde auferem os seus rendimentos e não onde têm a sua sede, o que limita as polêmicas práticas de engenharia tributária. Esta medida será aplicada a multinacionais cujo volume global de negócios global seja superior a 20 bilhões de euros (cerca de R$ 130 bilhões) e cuja rentabilidade seja superior a 10%.
Economistas como Thomas Piketty e Joseph Stiglitz, porém, afirmam que o acordo firmado na OCDE favorece países ricos e afeta poucas empresas globais.
Folhapress
Euclides e Robertos Carlos têm até o final de novembro para decidir se ficam no PDT, diz Félix Jr
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| Foto: Montagem / Política Livre |
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Júnior, disse que os deputados estaduais Euclides Fernandes e Roberto Carlos têm até o final de novembro para dizer se permanecem no partido. Após o rompimento formal da sigla com o governo Rui Costa, os parlamentares mantiveram-se fiéis ao petista. “O PDT convencionou com eles até novembro uma posição. Se saem do partido ou se acompanham o partido em tudo”, disse Félix Jr, durante conversa, na noite desta quinta-feira (28) com este Política Livre.
Félix, entretanto, salientou que, apesar do prazo, a tendência é que Euclides e Roberto Carlos deixem o partido, uma vez que ambos declaram apoio ao senador Jaques Wagner, pré-candidato do PT à sucessão de Rui Costa. “Não é o caminho que o PDT vai adotar”, disse o parlamentar. O presidente estadual do PDT também reiterou que o destino dos deputados Samuel Júnior e Alex Santana também já está definido: “já estão fora”. Segundo Félix Jr, restam questões burocráticas no caso dos dois parlamentares que apoiam pautas bolsonaristas.
Davi Lemos
Denúncia de ‘rachadinha’ contra Alcolumbre amplia pressão por sabatina de Mendonça
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| Foto: Frederico Brasil/Futura Press/Folhapress/Arquivo |
A denúncia de um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) fez auxiliares palacianos e congressistas governistas aumentarem a pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela sabatina de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A indicação do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) para a vaga na corte está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde julho. O colegiado é presidido por Alcolumbre, que ainda não pautou a sabatina. Interlocutores de Bolsonaro afirmam que as revelações mostradas pela revista Veja enfraquecem Alcolumbre politicamente e o deixam com menos margem para seguir bloqueando a nomeação de Mendonça.
Aliados no Congresso dizem, portanto, que devem renovar a pressão sobre Pacheco para que ele cobre de Alcolumbre uma data para que a sabatina de Mendonça ocorra na comissão. Congressistas favoráveis a Mendonça já tentaram no passado convencer Pacheco a levar a indicação diretamente para o plenário do Senado. O presidente da Casa, no entanto, não atendeu a esses apelos até o momento, em uma manobra que acabou empoderando Alcolumbre.
Desde meados de outubro, senadores governistas tentam atrair Pacheco para o centro da crise envolvendo a sabatina de Mendonça e afirmam que cabe ao chefe do Senado adotar as medidas necessárias para destravar a situação. Agora, a avaliação é que possíveis desdobramentos das acusações podem deixar a situação de Alcolumbre insustentável no comando do colegiado. Uma eventual licença do mandato para que senador se concentre em sua defesa, por exemplo, beneficiaria Mendonça.
Alcolumbre também pode ser alvo de uma representação no Conselho de Ética por algum parlamentar ou partido político. O colegiado é presidido por um aliado do senador, Jayme Campos (DEM-MT). A representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo caso de “rachadinha” no conselho não teve seguimento. Um agravante para o caso de Alcolumbre, segundo técnicos do Senado ouvidos reservadamente pela reportagem, é que o suposto crime aconteceu durante o mandato.
O esquema da “rachadinha” consiste na prática de um servidor público ou prestador de serviços da administração desviar parte de sua remuneração a políticos e assessores. De acordo com a revista Veja, Alcolumbre recebeu pelo menos R$ 2 milhões por meio do esquema de devolução de salários. A publicação diz que seis moradoras do Distrito Federal foram contratadas como assessoras do parlamentar, mas que nunca trabalharam para o Senado.
Elas tinham vencimentos entre R$ 4.000 e R$ 14 mil, porém, não recebiam os valores de forma integral. Após serem admitidas, diz a revista, as funcionárias fantasmas abriam uma conta em um banco e entregavam o cartão a uma pessoa de confiança do senador que sacava os salários e benefícios a que teriam direito.
Em troca, elas recebiam uma gratificação que, às vezes, não chegava a 10% do salário. Segundo a Veja, a prática começou em janeiro de 2016 e funcionou até março deste ano. Alcolumbre presidiu o Senado de 2019 a 2021. Os relatos à revista foram feitos pelas próprias mulheres.
O ex-presidente do Senado afirmou, em nota, desconhecer o esquema de “rachadinha” em seu gabinete. Ele declarou não ter envolvimento com as denúncias relatadas.
Marianna Holanda e Ricardo Della Coletta / Folhapress
‘Petrobras é um problema’, diz Bolsonaro a Erdogan no G20
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| Foto: Assessoria de imprensa do Quirinale / APP |
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), disse ao presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que “a Petrobras é um problema”. A frase foi dita em uma rodinha de líderes onde estava também Olaf Scholz, o social-democrata que deve se tornar primeiro-ministro da Alemanha, mas foi ignorado pelo presidente brasileiro. O líder turco foi o primeiro, entre os mais de 20 presentes, a ser abordado por Bolsonaro, logo depois de pegar um salgadinho e tirar a máscara, assim que entrou na antessala da reunião de cúpula do G20, em Roma.
“Me ajuda aí”, disse ele ao tradutor, dirigindo-se ao grupo em que Erdogan conversava com Scholz. Avisado de que o presidente brasileiro gostaria de conversar com ele, Erdogan perguntou ao presidente como estava a situação no Brasil. Em resposta, ouviu várias informações falsas. “Tudo bem. A economia voltando bem forte”, afirmou ele, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora o FMI aponte a economia brasileira como a que terá menor crescimento entre as do G20 neste ano.
Segundo o órgão internacional, o Brasil é um dos países em que os estímulos usados pelo governo contra a crise provocada pela pandemia tiveram efeito negativo. O presidente emendou em seguida: “A mídia, como sempre, atacando; estamos resistindo bem. Não é fácil ser chefe de Estado em qualquer lugar do mundo”. O presidente turco não concordou nem discordou, apenas mudou de assunto, dizendo que o Brasil “tem grandes recursos petrolíferos” e citando a Petrobras.
Em vez de aproveitar a deixa para elogiar a empresa brasileira, Bolsonaro optou pela crítica: “Petrobras é um problema. Mas estamos quebrando monopólios, com uma reação muito grande. Há pouco tempo era uma empresa de partido político. Mudamos isso”. Erdogan mais uma vez sai pela tangente: “E quando é a eleição?”. O presidente responde que é daqui a 11 meses e seu correspondente turco acrescenta: “Significa que o senhor tem bastante coisa ainda para fazer”.
Bolsonaro afirma então que tem “um apoio popular muito grande”, embora a pesquisa Datafolha mais recente mostre que mais da metade (53%) dos brasileiros o reprova, o maior índice desde que ele tomou posse, em 2019. O presidente brasileiro acrescentou ainda que tem “uma boa equipe de ministros”. “Não aceitei indicação de ninguém. Foi eu que botei todo mundo. Prestigiei as Forças Armadas. Um terço dos ministros [é de] militares profissionais. Não é fácil. Fazer as coisas certas é mais difícil.”
Durante os cerca de dois minutos de conversa, Bolsonaro não fez nenhuma pergunta sobre a Turquia a Erdogan. Também não dirigiu nenhuma palavra a Scholz, que depois de algum tempo virou de costas e passou a conversar com Boris Johnson. A conversa entre os dois presidentes foi filmada pelo jornalista Jamil Chade, do UOL, que havia sido o indicado para cobrir a chegada dos líderes em um esquema de “pool” -no qual, quando há restrições do número de pessoas, um repórter faz a cobertura sob compromisso de compartilhá-la com os outros credenciados para o evento.
Após o diálogo, porém, o jornalista foi retirado por seguranças, por estar numa área fechada à mídia. Depois de falar com Erdogan, o brasileiro trocou frases com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e o presidente da Argentina, Alberto Fernández. As críticas à Petrobras vêm um dia depois de as ações da petroleira despencarem (5,90% as preferenciais e 6,49% as ordinárias), justamente por causa de críticas feitas por Bolsonaro, na quinta, ao lucro da estatal.
Sofrendo impactos do aumento de preços dos combustíveis em sua popularidade, o presidente disse que a estatal “tem que ser uma empresa que dê um lucro não muito alto como tem dado” -no terceiro terceiro trimestre de 2021, os ganhos foram de R$ 31,1 bilhões. Erdogan, 67, integra setores conservadores e da militância islamita e foi prefeito de Istambul, a principal cidade turca, de 1994 a 1998. Em 2001, fundou o seu AKP (Partido Justiça e Desenvolvimento).
O político se tornou primeiro-ministro em 2003 e renovou o mandato em 2007. Em 2014, foi eleito presidente da República e reeleito em 2018, adotando medidas autocráticas.
Ana Estela de Sousa Pinto / Folhapress
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