Denúncia de ‘rachadinha’ contra Alcolumbre amplia pressão por sabatina de Mendonça

ipiauurgente.blogspot.com 10/30/2021 10:35:00 AM 0

Denúncia de ‘rachadinha’ contra Alcolumbre amplia pressão por sabatina de Mendonça

Foto: Frederico Brasil/Futura Press/Folhapress/Arquivo

A denúncia de um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) fez auxiliares palacianos e congressistas governistas aumentarem a pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela sabatina de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A indicação do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) para a vaga na corte está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde julho. O colegiado é presidido por Alcolumbre, que ainda não pautou a sabatina. Interlocutores de Bolsonaro afirmam que as revelações mostradas pela revista Veja enfraquecem Alcolumbre politicamente e o deixam com menos margem para seguir bloqueando a nomeação de Mendonça.

Aliados no Congresso dizem, portanto, que devem renovar a pressão sobre Pacheco para que ele cobre de Alcolumbre uma data para que a sabatina de Mendonça ocorra na comissão. Congressistas favoráveis a Mendonça já tentaram no passado convencer Pacheco a levar a indicação diretamente para o plenário do Senado. O presidente da Casa, no entanto, não atendeu a esses apelos até o momento, em uma manobra que acabou empoderando Alcolumbre.

Desde meados de outubro, senadores governistas tentam atrair Pacheco para o centro da crise envolvendo a sabatina de Mendonça e afirmam que cabe ao chefe do Senado adotar as medidas necessárias para destravar a situação. Agora, a avaliação é que possíveis desdobramentos das acusações podem deixar a situação de Alcolumbre insustentável no comando do colegiado. Uma eventual licença do mandato para que senador se concentre em sua defesa, por exemplo, beneficiaria Mendonça.

Alcolumbre também pode ser alvo de uma representação no Conselho de Ética por algum parlamentar ou partido político. O colegiado é presidido por um aliado do senador, Jayme Campos (DEM-MT). A representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo caso de “rachadinha” no conselho não teve seguimento. Um agravante para o caso de Alcolumbre, segundo técnicos do Senado ouvidos reservadamente pela reportagem, é que o suposto crime aconteceu durante o mandato.

O esquema da “rachadinha” consiste na prática de um servidor público ou prestador de serviços da administração desviar parte de sua remuneração a políticos e assessores. De acordo com a revista Veja, Alcolumbre recebeu pelo menos R$ 2 milhões por meio do esquema de devolução de salários. A publicação diz que seis moradoras do Distrito Federal foram contratadas como assessoras do parlamentar, mas que nunca trabalharam para o Senado.

Elas tinham vencimentos entre R$ 4.000 e R$ 14 mil, porém, não recebiam os valores de forma integral. Após serem admitidas, diz a revista, as funcionárias fantasmas abriam uma conta em um banco e entregavam o cartão a uma pessoa de confiança do senador que sacava os salários e benefícios a que teriam direito.

Em troca, elas recebiam uma gratificação que, às vezes, não chegava a 10% do salário. Segundo a Veja, a prática começou em janeiro de 2016 e funcionou até março deste ano. Alcolumbre presidiu o Senado de 2019 a 2021. Os relatos à revista foram feitos pelas próprias mulheres.

O ex-presidente do Senado afirmou, em nota, desconhecer o esquema de “rachadinha” em seu gabinete. Ele declarou não ter envolvimento com as denúncias relatadas.

Marianna Holanda e Ricardo Della Coletta / Folhapress