Governo começa a pagar R$ 13 bi em benefícios turbinados

O governo Jair Bolsonaro (PL) inicia nesta terça-feira (9), a menos de dois meses das eleições, o pagamento de benefícios sociais turbinados à população. A partir de agosto, a conta ficará acima de R$ 13 bilhões, sendo R$ 12,1 bilhões destinados ao Auxílio Brasil de R$ 600, além de R$ 624 milhões ao Auxílio Gás de R$ 110.

O montante também considera R$ 381,8 milhões de recursos destinados ao pagamento das duas primeiras parcelas do BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga).

Os auxílios turbinados foram liberados após aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizou a expansão de pagamentos acima do teto de gastos, atropelando a legislação fiscal em meio à corrida pelo Palácio do Planalto.

O volume total de recursos do pacote de medidas, com duração prevista até dezembro, é estimado em R$ 41,25 bilhões.

Com a emenda constitucional, o governo redimensionou o principal programa social do país, incluindo mais 2,2 milhões de novas famílias. Com isso, o Auxílio Brasil irá transferir R$ 600 a um total de 20,2 milhões de beneficiários de agosto até o fim do ano.

O pagamento do benefício com o adicional de R$ 200, que aconteceria de 18 a 31 de agosto de acordo com o calendário inicial, foi antecipado e será feito entre os dias 9 e 22, conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social).

Marcelo Neri, diretor do FGV Social, considera que houve um grande retrocesso com o que ele chama de “armadilha das generosidades”, em conjunto com a liberação de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, e alerta para uma montanha russa da pobreza no ciclo eleitoral.

“Em todas as eleições federais desde 1982, sem exceção, a pobreza caiu em ano pré-eleitoral, e na grande maioria delas, houve aumento de pobreza depois das eleições. Isso está especialmente forte agora”, ressalta.

Para ele, o Auxílio Brasil está mal desenhado por não levar em consideração o tamanho das famílias e o grau de pobreza dos beneficiários.

“Talvez seja um desenho vantajoso do ponto de vista eleitoral, mas certamente está muito longe do que pode ser feito com os mesmos recursos em termos de combate à pobreza”, disse.

As intenções de voto em Jair Bolsonaro (PL) subiram entre os chamados vulneráveis, aqueles com baixa renda e instabilidade financeira, segundo a pesquisa mais recente do Datafolha, do final de julho. Lula (PT), por outro lado, ultrapassou o atual chefe do Planalto na parcela da população com maior renda e estabilidade.

Se antes Bolsonaro perdia de 57% a 19% entre os vulneráveis, agora a diferença no placar se reduziu para 54% a 24%. Cerca de metade dessa fatia recebe o Auxílio Brasil ou mora com alguém beneficiado pelo programa de transferência de renda, que teve seu valor ampliado de R$ 400 para R$ 600 no período.

Entre os benefícios liberados por Bolsonaro às vésperas das eleições, também está o pagamento do valor integral do botijão de gás de 13 kg para 5,6 milhões de famílias. Serão três parcelas de R$ 110, em agosto, outubro e dezembro, já que o benefício é bimestral. O calendário do Auxílio Gás segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, tendo o NIS como base.

Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber 50% do valor médio calculado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em junho deste ano, 5,7 milhões de famílias de baixa renda receberam R$ 53.

Quanto ao auxílio a caminhoneiros autônomos, haverá o repasse acumulado de R$ 2.000 referentes aos meses de julho e agosto a 190.861 motoristas. A partir de setembro, o valor será de R$ 1.000. Ao todo, serão pagas seis parcelas até dezembro.

O número total de beneficiários é bem mais baixo do que o número de caminhoneiros cadastrados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De acordo com a entidade, até 31 de maio, foram 872.320 cadastros como TAC (Transportador Autônomo de Cargas) em todo o Brasil.

O Ministério do Trabalho e Previdência abriu um novo prazo, de 15 a 29 de agosto, para que os caminhoneiros realizem uma autodeclaração, com pagamento das duas primeiras parcelas previsto para 6 de setembro.

“Os transportadores de carga que atenderem às exigências após esse período somente terão direito a receber a partir da parcela três (não sendo possível o pagamento de período retroativo)”, diz a pasta em nota.

A liberação das benesses continua na próxima terça-feira (16), com o pagamento do benefício emergencial, que pode chegar a parcelas de até R$ 1.000, aos taxistas elegíveis. O limite da fatura estabelecido pela emenda constitucional é de R$ 2 bilhões.

Na primeira etapa de cadastramento, mais de 3.000 municípios forneceram os dados de 301.505 motoristas. As informações ainda serão analisadas pela Dataprev para definir quem terá direito a receber o benefício. A segunda fase de envio dos cadastros está aberta, com início de repasse previsto a partir de 30 de agosto.

Nathalia Garcia/Folhapress

Raio cai perto da Casa Branca e mata 3 pessoas; imagens são impressionantes

Três pessoas morreram por conta de um raio que caiu ao lado da Casa Branca, sede da presidência dos Estados Unidos da América, em Washington D.C.

O fenômeno aconteceu na última quinta-feira (4) e chocou as autoridades da capital estadunidense. Uma câmera meteorológica do canal Fox 5, emissora regional de D.C., registrou o acidente.

Raio chocante atingiu proximidades da Casa Branca, em Washington, nos EUA; imagens foram registradas por câmeras de segurança da Fox News

O local atingido é o Lafayette Square, uma praça nas proximidades da residência oficial do presidente Joe Biden. Segundo as informações da polícia estadunidense, as vítimas são um casal de idosos e um homem de 29 anos de idade.

James Mueller, 76, e Donna Mueller, 75, faleceram na hora. Além disso, outras pessoas foram levadas para um hospital devido ao impacto do raio.

Segundo o relato, os hospitalizados e as vítimas fatais estavam se protegendo de uma tempestade debaixo de uma árvore, algo que não é recomendado pelos especialistas

“Estamos tristes com a trágica perda de vidas em Lafayette Park”, afirmou a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em comunicado. “Nossos corações estão com as famílias que perderam entes queridos e estamos orando por aqueles que ainda lutam por suas vidas”, disse.
De acordo com John Jensenius, especialista do Conselho Nacional de Segurança contra Raios, “Este incidente ressalta a necessidade de as pessoas chegarem a um lugar seguro sempre que uma tempestade estiver na área. Mesmo um estrondo distante de trovão deve servir como um aviso para entrar imediatamente em um prédio”, disse, em entrevista à CNN.
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Comunicado da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Saúde e da Vigilância Epidemiológica, informa que existe 01 caso suspeito de Monkeypox (varíola dos macacos) na cidade.

O paciente com suspeita foi atendido e está cumprindo o isolamento domiciliar. A coleta foi realizada hoje, 08, e enviada de imediato para exame laboratorial no LACEN, em Salvador, a fim de confirmar ou descartar o diagnóstico.

A Secretaria orienta que, tendo os sintomas da doença, dirija-se de imediato ao posto de saúde mais próximo para realização de notificação e exame.

Prefeitura de Ipiaú

Carta pela democracia é oficialmente manifesto pró-Lula, diz Ciro Nogueira

A campanha de Jair Bolsonaro (PL) acredita que poderá repetir com a Carta aos Brasileiros a estratégia usada em 2018 contra o movimento “Ele Não”.

Na época, a ação de mulheres foi chamada de elitista e ajudou a energizar a base conservadora do então candidato.

“Esses manifestos são uma narrativa para tirar o foco do crescimento do país, da deflação, da geração de empregos. Isso, sim, são coisas que dizem respeito à vida das pessoas”, diz o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Para o ministro, o fato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter assinado o documento demonstra de forma cabal seu caráter político. “O que a gente já sabia agora é oficial: nada mais é do que um manifesto pró-Lula”, afirma.

Fábio Zanini/Folhapress

Cantora gospel internada há 1 ano e meio: o que se sabe sobre seu estado de saúde

Um ano e sete meses após sofrer um grave acidente de carro, a cantora gospel Amanda Wanessa segue internada no Real Hospital Português, no Recife.

Segundo o produtor Dobson Santos, marido da artista, a cantora aguarda a realização de uma cirurgia no crânio, e enfim receber alta para voltar pra casa, mas demoras em alguns exames atrasaram o procedimento cirúrgico.

Santos revelou que Amanda está internada em um apartamento normal no hospital, sem aparelhos, apenas se recuperando e aguardando pela cirurgia, e negou que sua mulher estivesse em estado vegetativo, como chegou a ser especulado como explicação para a duração da internação.

Segundo seu marido, a artista irá colocar uma prótese no crânio, para estabilizar a calota craniana e por finalidades estéticas.
Segundo seu marido, a artista segue internada em recuperação, e voltará em breve pra casa


O produtor, que tem uma filha de oito anos com a cantora, revelou que sua esposa está também recuperando as capacidades cognitivas, trabalhando com fisioterapia motora e respiratória e fonoaudiologia: a expectativa é que o novo procedimento também ajude em sua recuperação. Amanda se encontrava até fevereiro em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

O acidente

Em 4 de janeiro de 2021, Amanda Wanessa bateu contra um caminhão na Rodovia PE-60 no município de Barreiros, próximo a cidade de Rio Formoso, a mais de 100 km da capital, Recife. A artista foi levada para o Real Hospital Português, onde passou por cirurgias na cabeça, na perna e no braço, e permaneceu entubada por quase dois meses internada na UTI do hospital: após melhoras, a artista foi transferida, no início desse ano, para a Semi Intensiva.
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Candidatos ao governo e a vice declaram patrimônio à Justiça Eleitoral; três são milionários

O candidato do União Brasil a governador, ACM Neto, é o que mais declarou bens em seu nome: R$ 41 milhões. Os dados foram divulgados pelo Justiça Eleitoral e ainda demonstram uma evolução patrimonial de R$ 14 milhões se comparado ao valor declarado em 2016.

O deputado federal João Roma (PL), candidato a governador, declarou ter R$ 5,5 milhões em bens. O parlamentar teve uma evolução patrimonial de R$ 1,1 milhão se comparado ao valor declarado nas eleições de 2018, quando conquistou o mandato na Câmara dos Deputados.

Já o candidato Jerônimo Rodrigues declarou ter R$ 515 mil em bens, sendo mais valioso, um apartamento avaliado em R$ 315 mil. Kleber Rosa (PSOL) é o que possui menor patrimônio: ele declarou ter R$ 309 mil de bens.

Vices

A vice na chapa de ACM Neto, Ana Coelho (Republicanos), declarou R$ 26,5 milhões entre apartamentos, cotas de capital e outros bens. Em seguida, vem Geraldo Júnior (MDB), vice de Jerônimo, com R$ 143,5 mil.

Ronaldo Mansur, vice de Kleber Rosa, declarou R$ 1,7 mil em ações. A vice de João Roma, Leonídia Umbelina (PMB), ainda não apresentou à Justiça Eleitoral uma lista de bens.

Bahia registra 30 novos casos de Covid-19 e mais 15 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 30 casos de Covid-19 e 15 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.668.600 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.635.583 são considerados recuperados, 2.553 encontram-se ativos e 30.464 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (8) contabiliza ainda 1.968.768 casos descartados e 358.595 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 67.922 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesan ainda informa que a Bahia contabiliza 11.648.640 pessoas vacinadas contra a Covid-10 com a primeira dose, 10.813.617 com a segunda ou dose única, 6.884.921 com a de reforço e 1.576.562 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.013.233 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 622.991 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 14.721 tomaram a primeira dose.

“Cenário em Salvador e RMS é de guerra com média de quatro tiroteios por dia”, afirma Paulo Câmara

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (8) que a Bahia vive um cenário de guerra, ao comentar o número de tiroteios e mortos em Salvador e região metropolitana (RMS) no último mês. “Foram pelo menos quatro tiroteios e três pessoas baleadas por dia, em média, em julho”, destacou o parlamentar, com base em dados do Instituto Fogo Cruzado, que realiza o mapeamento da violência armada. Este foi o primeiro mês de atuação da entidade na Bahia.

De acordo com o instituto, foram pelo menos 131 tiroteios em Salvador e região metropolitana no último mês, com 108 pessoas baleadas e um alto índice de letalidade. Foram 84 mortos, o que corresponde a 77% das pessoas alvejadas.

“Esses dados, relativos apenas à capital e região metropolitana, dão uma dimensão da tragédia que é a segurança pública no nosso estado. A Bahia vive um cenário de guerra. Por trás desses números, estão histórias de dezenas de famílias que perderam seus entes queridos, como a idosa Maria de Lourdes dos Santos, que morreu na última semana, depois de ser baleada em uma troca de tiros quando fazia uma caminhada”, disse o deputado.

Em julho, foram contabilizados 105 tiroteios em Salvador, com 67 mortos e 20 feridos. As trocas de tiros são informadas pela população em um aplicativo e, em seguida, mapeadas e confirmadas pelo Fogo Cruzado com os órgãos oficiais.

Ministro da Defesa diz que indicará substituto para militar excluído da fiscalização das eleições

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, diz ao Painel que indicará um nome para substituir o coronel Ricardo Sant’Anna, que foi excluído do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin.

O substituto será escolhido entre membros do Exército, diz Nogueira, já que Sant’Anna faz parte dessa Força.

Sobre a decisão de Fachin, o ministro disse considerar “melhor não comentar”.

Em ofício enviado nesta segunda-feira (8) a Nogueira, Fachin afirma que Sant’Anna divulgou nas redes sociais “informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”.

“Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar”, escreveu o presidente do tribunal.

O ofício também é assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que assume o comando do TSE no próximo dia 16.
As mensagens de Sant’Anna contra as urnas foram divulgadas pelo portal Metrópoles. Segundo a publicação, um vídeo divulgado pelo militar comparava o voto à compra de bilhete de loteria.

No documento, Fachin comunicou o ministro da Defesa sobre o descredenciamento do militar da equipe de fiscalização das eleições das Forças Armadas.

O presidente do tribunal também afirmou que outro nome “habilitado para as funções” poderia ser indicado para integrar o grupo de fiscalização.
Guilherme Seto, Folhapress

Campanhas de Multivacinação e Poliomielite iniciaram nesta segunda em Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú iniciou nesta segunda- feira, 08, campanhas de vacinação importantes no calendário do Ministério da Saúde. Crianças menores de cinco anos devem tomar a vacina da poliomielite - que protege contra a paralisia infantil - durante a mobilização que vai até o dia 09 de setembro. A poliomielite foi erradicada em 1994 no país, mas a Secretaria de Saúde alerta que o baixo índice de vacinação atual é preocupante.

O mesmo período integra a campanha de Multivacinação para vacinar crianças e adolescentes menores de 15 anos com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação num esforço para aplicar vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da Criança e Adolescente.

De acordo com a determinação do Programa Nacional de Imunizações as vacinas são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Estarão disponíveis para os adolescentes, as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

Para receber as doses da vacina basta se dirigir ao Posto de Saúde mais próximo da sua casa munido de documento pessoal com foto ou registro da criança e cartão do SUS, além da caderneta de vacinação.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Lindôra muda tom da PGR e intensifica estratégia para blindar Bolsonaro

Com a proximidade do fim do primeiro mandato de Jair Bolsonaro (PL), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, elevou o tom nas defesas que faz ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo arquivamento de apurações que envolvem o presidente e seus aliados.

A escalada tem sido vista dentro do Ministério Público Federal como uma tentativa de blindar Bolsonaro e evitar a reabertura de investigações contra ele caso perca as eleições.

Consequentemente, em caso de reabertura dessas apurações, haveria margem para questionar na Justiça o trabalho da PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Augusto Aras.

No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, arquivou uma ação de senadores contra Aras por suposta prevaricação, mas afirmou que isso não eliminaria a possibilidade de novo processo “na hipótese de surgimento de novos elementos”.

Posicionamentos de Lindôra resultaram em críticas do próprio Moraes e também da cúpula da CPI da Covid, que a chamou de “testa de ferro” de Aras. Procurada pela reportagem, a vice-procuradora-geral não se manifestou.

Lindôra é o braço direito de Aras na PGR mesmo antes de ocupar o posto de vice, cargo para o qual foi nomeada em abril deste ano. Ela tomou a linha de frente em momento de alinhamento com Bolsonaro e tem assumido o desgaste político do órgão.

É um nome que tende a ser considerado pelo Palácio do Planalto para o comando do Ministério Público Federal caso Bolsonaro seja reeleito.

No final de julho, por exemplo, Lindôra pediu ao STF o arquivamento de 7 das 10 apurações preliminares abertas após a conclusão dos trabalhos da CPI da Covid no Senado. Cinco desses procedimentos incluem crimes atribuídos a Bolsonaro pela comissão parlamentar.

A subprocuradora usou argumentos que vão além da falta de provas para que as apurações sejam encerradas. Disse que não há indícios de crimes, argumento que dificultaria a reabertura de um novo processo a respeito das suspeitas apontadas pela CPI.

No procedimento que pedia a investigação de Bolsonaro por suspeita de prevaricação, Lindôra afirmou que “todos os fatos apontados foram exaustivamente analisados e deles não se extrai minimamente a prática delitiva imputada”.

Acrescentou que não há qualquer outra medida a ser realizada para apurar se houve delito, a não ser as já realizadas pela CPI, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Isso também foi dito de forma similar no procedimento que pedia abertura de inquérito por suspeita de emprego irregular de verba pública, de epidemia com resultado morte e de infração de medida sanitária preventiva.

Na apuração preliminar sobre a suspeita de charlatanismo, Lindôra foi além. Disse haver indicação que “o presidente da República Jair Messias Bolsonaro tinha plena convicção e confiança na eficácia do tratamento para a Covid-19 com a utilização de cloroquina e hidroxicloroquina, aliado ao seu conhecimento de pendência comprobatória médico-científica para esse propósito”.

“O agente que age sinceramente acreditando nos recursos de tratamento poderá até ser tido com inculto, mas não charlatão”, afirmou a vice-PGR.

A defesa dos arquivamentos de investigações com base no entendimento de ausência de ilegalidade após “exaustiva” apuração seria, segundo um membro do Ministério Público, uma estratégia para “esvaziar as gavetas” em vez de engavetar os casos.

A manifestação mais forte de Lindôra foi apresentada no último dia 1º, em pedido para arquivar inquérito que apura a conduta de Bolsonaro por vazar dados de investigação sobre ataque ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018.

A PF concluiu que houve irregularidade na divulgação das informações.

Aras já havia solicitado o arquivamento dessa investigação em fevereiro deste ano, mas Moraes fez novas determinações à PF nos autos.

Em seu pedido de arquivamento, Lindôra reclamou de Moraes e disse que, ao não arquivar o inquérito, o ministro violou o sistema acusatório.

Ela também criticou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) –que apresentou ação contra as manifestações da PGR– e disse que Aras vem sofrendo “tentativas de constrangimento, intimidação e pressão” em sua “atuação independente”.

Moraes rebateu no último dia 5. Ele negou o pedido de arquivamento sob o argumento de que foi feito fora do prazo e que houve incompatibilidade entre a solicitação e manifestações anteriores feitas por Lindôra, em “inusitada alteração de posicionamento”.

Antes de assumir o posto de vice-PGR no início deste ano, a subprocuradora atuou em investigações relacionadas ao emprego de verbas federais para o enfrentamento da pandemia e que miraram governadores, casos sob a responsabilidade do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Um dos alvos da Procuradoria foi o ex-governador fluminense Wilson Witzel (PSC), antes aliado e que se tornou desafeto da família Bolsonaro. Foram apresentadas quatro denúncias contra Witzel.

Integrantes da PGR afirmaram que o teor das manifestações de Lindôra sobre as apurações preliminares decorrentes do relatório final da CPI era esperado frente ao histórico favorável a Bolsonaro nas manifestações do órgão relativas a suspeitas atribuídas ao presidente.

Em um grupo de integrantes da Procuradoria no WhatsApp circulou uma publicação do perfil humorístico Sensacionalista que dizia “Defesa Civil interdita prédio da PGR por sobrepeso nas gavetas e risco de desabamento”.

Há entre subprocuradores uma preocupação com o 7 de Setembro. Bolsonaro tem convocado apoiadores a irem às ruas e quer fazer da celebração do Bicentenário da Independência um ato eleitoral.

Ele determinou às Forças Armadas mudança de hora e local do desfile militar previsto para ocorrer no Rio de Janeiro para permitir conciliar com o evento que ocorrerá pela manhã em Brasília.

O caso foi levado ao Supremo pela Rede Sustentabilidade. O partido de oposição afirmou que a mudança não tem razão técnica, mas atende a “vontades político-eleitorais” do chefe do Executivo.

Relatora da ação na corte, a ministra Cármen Lúcia determinou na sexta-feira (5) que a Presidência da República preste informações, em cinco dias, a respeito da alteração. É de praxe nesses casos que, em seguida, o assunto seja enviado à PGR para manifestação.

José Marques e Marcelo Rocha, Folhapress

Em Teixeira de Freitas, Estado inaugura nova sede do Colégio da Polícia Militar e anuncia obras de infraestrutura, saneamento e saúde

Uma das maiores escolas da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul, foi inaugurada pelo Estado da Bahia nesta segunda-feira (8), no bairro Monte Castelo. A nova sede do Colégio da Polícia Militar (CPM) Anísio Teixeira conta com quadra poliesportiva coberta com arquibancada; campo com pista de atletismo; piscina, biblioteca, laboratório de ciência e uma série de espaços de ensino em tempo integral. A obra teve investimento de mais de R$ 21 milhões. O ato de entrega desta e de outras ações no município contou com a presença do governador Rui Costa.

O Estado também autorizou a licitação para a construção do Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul, no bairro Jardim Planalto. O espaço terá sala de professores, biblioteca, auditório com capacidade para 190 pessoas, laboratórios para formação de profissionais de enfermagem, informática e química, além de infraestrutura para atender qualificações em diferentes áreas de interesse.

Também nesta segunda-feira, o Estado entregou quatro viaturas para o 18º Grupamento de Bombeiros Militar de Teixeira de Freitas e anunciou o início das obras de uma nova sede para o Pelotão da Polícia Militar. Foi assinada ainda a autorização para abertura de licitação para a reforma do Ginásio de Esportes Antônio Imbassahy, na cidade.

Por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), será realizado serviço de restauração, manutenção e pavimentação asfáltica da BA-290, entre Teixeira de Freitas e o município de Alcobaça, com investimento de quase R$ 30 milhões.

Também foi autorizado o início imediato das obras de pavimentação da BA-290, na rotatória da usina e estrada da balança; do anel rodoviário de Medeiros Neto; do acesso à Vila Betinho, na BA-693, no município de Lajedão; do trecho entre São João da Prata e o entroncamento da BA-126, no município de Vereda; e do trecho da BA-001, do distrito de Cumuraxatiba à sede do município de Prado. Ainda na rodovia BA-001, será construída uma ponte sobre o Rio Jacuruçu, no trecho entre Alcobaça e Prado.

Estradas vicinais dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Itamaraju, Itanhém, Ibirapuã, Jucuruçu, Lajedão, Mucuri, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda também serão restauradas, totalizando mais de 450 quilômetros de vias reformadas. Na região, já estão em andamento a restauração do trecho Itanhém – Medeiros Neto – Teixeira de Freitas, com 89 quilômetros; e a duplicação da travessia urbana de Teixeira de Freitas, com 1,24 km. Essas ações têm o investimento total de R$ 62.8 milhões.

O Estado, através do programa Água para Todos, autorizou o começo das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Teixeira de Freitas, com R$ 2,7 milhões destinados ao serviço. O trabalho será realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS). Foi autorizada também a abertura de licitação para execução de extensão de rede de esgotamento sanitário do polo industrial de Teixeira de Freitas.

Ainda no município, está sendo realizada a Feira Cidadã, na área externa da Policlínica Regional de Saúde, no bairro São José, com atendimento gratuito nas áreas de oftalmologia e odontologia; e exames como raio-x, ultrassonografia, mamografia e eletrocardiograma para pacientes com requisição médica emitida pelo SUS e em etapas pré-cirúrgicas.

O Hospital Regional Costa das Baleias está sendo construído pelo Estado da Bahia na cidade. A unidade terá 216 leitos de média e alta complexidade: 24 de urgência/emergência, 12 de quimioterapia, 150 de internação e 30 de UTI. O espaço de 20 mil metros quadrados recebe investimento de R$ 108 milhões. A obra está sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Após render guardas, 35 presos ligados ao PCC fogem de penitenciária no Paraguai

SOROCABA - Ao menos 35 presos ligados à facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) renderam os guardas e fugiram da Penitenciária Regional de Misiones, no Paraguai, no fim da tarde deste domingo, 7. O centro prisional fica a 330 quilômetros de Foz do Iguaçu, no Paraná, e a 480 de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, cidades da fronteira com o Brasil. A Polícia Nacional do Paraguai comunicou a fuga às secretarias de Segurança Pública dos dois Estados brasileiros.

Um grande efetivo foi mobilizado para um cerco aos fugitivos, mas até a manhã desta segunda-feira, 8, apenas 15 tinham sido recapturados, segundo o Ministério da Justiça. Um deles foi baleado, mas sobreviveu. O comandante das forças de busca, comissário Baldomero Benitez, pediu apoio aéreo após informar que uma parte dos fugitivos havia deixado a região de Misiones. Segundo ele, os foragidos já podem ter chegado às fronteiras do Brasil e da Argentina.

Na manhã desta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça paraguaio, Édgar Olmedo, anunciou uma intervenção na penitenciária e o afastamento definitivo do diretor do centro de reclusão. Segundo ele, os presos foram recrutados como "soldados" pelo PCC. "Em sua maioria, são cidadãos paraguaios vinculados ao grupo criminoso brasileiro PCC, havendo entre eles alguns com função de hierarquia no braço paraguaio da facção", afirmou.

Conforme relatório divulgado pela administração prisional, no fim da tarde de domingo, quando alguns detentos voltavam das compras, os presos que estavam no pavilhão reservado a integrantes do PCC renderam os carcereiros, tomaram suas armas e os usaram como reféns para sair do pavilhão. Em seguida, eles pularam a muralha, usando cordas feitas com lençóis.

De acordo com o ministro, não está descartada a possível cumplicidade dos guardas com os fugitivos. O diretor do presídio estava suspenso do cargo depois que uma operação do ministério encontrou grande quantidade de armas e drogas em poder dos presos. Ainda segundo Olmedo, a fuga expõe toda a sociedade pois entre os fugitivos estão detentos de alta periculosidade, acusados de homicídios, assaltos e tráfico internacional de drogas.

Para Olmedo, o episódio reforça a influência que o PCC está conseguindo no sistema carcerário paraguaio. Segundo ele, a facção brasileira está ganhando "corpo e espaço" na sociedade paraguaia. Desde que a facção brasileira passou a agir no Paraguai, há cerca de dez anos, disputando as rotas de tráfico de drogas e armas com a facção carioca Comando Vermelho (CV) e grupos locais, o PCC passou a recrutar "soldados", sobretudo nos presídios.

Conforme dados oficiais, 1.060 integrantes do PCC estão espalhados por seis das dez penitenciárias paraguaias que, juntas, abrigam 16.200 presos. A penitenciária de Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu, tem o maior número de presos ligados à facção: 480. Já na penitenciária regional de Pedro Juan Caballero, vizinha à brasileira Ponta Porã, são 96 presos vinculados ao PCC.
Outra fuga

Em janeiro de 2020, ao menos 76 presos fugiram da penitenciária regional de Pedro Juan Caballero, por meio de um túnel cavado desde o interior das celas, até o lado externo, passando sob a muralha do presídio. A maioria dos fugitivos era ligada ao PCC, o que pôs em alerta as forças de segurança pública brasileiras.

A investigação apontou que a fuga foi facilitada por carcereiros e funcionários do presídio. Dez dias depois, apenas 11 detentos tinham sido recapturados.

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Pobreza chega a recorde de quase 20 milhões nas metrópoles brasileiras

Com o corte do auxílio emergencial, a disparada da inflação e a retomada insuficiente do mercado de trabalho, o número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas metrópoles brasileiras em 2021.

É o maior nível de uma série histórica de dez anos, iniciada em 2012, aponta o 9º Boletim Desigualdade nas Metrópoles. O estudo analisa estatísticas das 22 principais áreas metropolitanas do país.

Ao chegar a 19,8 milhões, o número de pobres passou a representar 23,7% –quase um quarto– da população total dessas regiões.

O percentual também é, com folga, o maior da série histórica. Até então, a porcentagem nunca havia alcançado 20%.

O grupo em situação de pobreza teve acréscimo de 3,8 milhões de pessoas na comparação com 2020, quando estava em cerca de 16 milhões.

O avanço equivale a praticamente o dobro da população total estimada para uma cidade como Curitiba –quase 2 milhões de habitantes.

O boletim é produzido em uma parceria entre PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), Observatório das Metrópoles e RedODSAL (Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina).

A nova edição utiliza dados da Pnad Contínua com recorte anual. Essa versão da Pnad, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), vai além do mercado de trabalho e também contempla outras fontes de renda, incluindo programas sociais.

Para os responsáveis pelo boletim, o Brasil já sinalizava dificuldades no combate à pobreza desde a passagem de 2014 para 2015. A partir da chegada da pandemia, em 2020, o problema se agravou.

“A crise já vinha se desenhando. Estávamos em uma maré muito ruim. Em cima disso, veio a pandemia”, afirma André Salata, professor do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUCRS e um dos coordenadores do boletim.

O salto da pobreza em 2021, dizem os pesquisadores, pode ser associado a pelo menos três fatores: recuperação incompleta do mercado de trabalho, disparada da inflação e retirada abrupta do auxílio emergencial no início do ano passado. O benefício até foi retomado na sequência, mas com público e valores reduzidos.

“Isso [mudanças no auxílio] fez os indicadores de pobreza darem um salto”, diz Salata.

“Em 2021, tivemos ainda o efeito inflacionário”, lembra Marcelo Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles e professor do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ), que também é coordenador do estudo.

“As pessoas voltaram ao trabalho, estimuladas pelo avanço da vacinação. Mas essa retomada não foi suficiente para recuperar a renda do período anterior à pandemia. Tudo isso contribuiu para as perdas, sobretudo dos mais pobres”, completa Ribeiro.

O boletim utiliza critérios do Banco Mundial para definir os parâmetros de pobreza e pobreza extrema.

Em valores médios de 2021, convertidos em reais, a linha de pobreza foi de aproximadamente R$ 465 per capita (por pessoa) por mês, enquanto a de pobreza extrema ficou em cerca de R$ 160 per capita por mês.

Na prática, moradores de domicílios cuja renda por pessoa esteve abaixo desses patamares foram classificados pelo estudo como pobres ou extremamente pobres.

O boletim mostra que o segundo grupo também bateu recorde em 2021. O contingente de pessoas em pobreza extrema chegou a 5,3 milhões nas regiões metropolitanas no ano passado. A marca representa 6,3% da população.

Houve acréscimo de 1,6 milhão de pessoas em situação de pobreza extrema ante 2020, quando o contingente era de 3,7 milhões. O avanço anual supera a população de uma capital como Porto Alegre (1,5 milhão).

As regiões metropolitanas com as maiores taxas de pobreza em 2021 foram Manaus (41,8%) e Grande São Luís (40,1%), as duas únicas acima de 40%. Já os locais com os menores resultados foram Florianópolis (9,9%) e Porto Alegre (11,4%).

No caso da pobreza extrema, Recife (13%) e Salvador (12,2%) registraram os percentuais mais elevados. Florianópolis (1,3%) e Cuiabá (2,4%) apareceram na outra ponta, com os índices mais baixos.

SALTO EM SÃO PAULO
Os responsáveis pelo estudo ainda chamam atenção para o caso de São Paulo, já que se trata da maior metrópole do país.

De 2014 para 2021, período com registro de turbulências na economia, o número local de pobres quase dobrou, passando de cerca de 2 milhões para 3,9 milhões. A taxa de pobreza na região metropolitana pulou de 9,5% para 17,8% no mesmo intervalo.

Já o grupo em pobreza extrema em São Paulo saltou de 381,4 mil em 2014 para 1,03 milhão em 2021. A taxa aumentou de 1,8% para 4,7% da população total.

“O número de pessoas em pobreza extrema em São Paulo é assustador. Chegou a mais de 1 milhão. Em 2014, era de menos de 400 mil. Claro, a população está aumentando, mas é um salto muito grande. Exemplifica a crise social”, avalia Salata.

“No Rio de Janeiro, o número de pessoas em extrema pobreza também é de quase 1 milhão [subiu de 336,1 mil em 2014 para 926,8 mil em 2021]. É como se tivéssemos uma metrópole extremamente pobre dentro de São Paulo ou Rio”, compara Ribeiro.

Geysa de Oliveira Glória, 31, sentiu o impacto da crise. A moradora de Heliópolis, periferia de São Paulo, está sem emprego formal desde 2020, quando perdeu uma vaga em uma cozinha de uma escola.

“Está muito complicado devido à falta de trabalho, e tudo está caro”, lamenta Geysa, que vive com o marido, o filho e a sogra.

Segundo ela, o sustento do lar nos últimos meses veio do seguro-desemprego do companheiro, de bicos esporádicos e de doações. Geysa quer apostar na produção e venda de bolos e doces, atividade em que já tem experiência.

“Meu desejo é ter meu mercado para trabalhar. Gosto do que faço, dos meus doces e bolos”, diz. “Já consegui ajudar muitas pessoas, hoje não consigo. Isso dói”, completa.

CENÁRIO DE 2022
Para 2022, os pesquisadores veem tanto fatores que podem elevar a renda dos mais vulneráveis quanto questões que dificultam uma recuperação mais consistente.

Por um lado, dizem, a volta ao mercado de trabalho e o aumento do Auxílio Brasil às vésperas das eleições tendem a gerar uma recomposição do rendimento.

“O Auxílio Brasil de R$ 600, sem dúvida, vai ter impacto na renda dos mais pobres. Mas é bom lembrar que uma política de transferência de renda, para ser bem feita, precisa de sustentabilidade e ser bem focalizada. Há muitas críticas em relação à focalização do auxílio”, pondera Salata.

Parte do benefício é corroída pela inflação. Isso significa que o valor nominal não comprará o mesmo que em 2020, quando o auxílio emergencial também chegou a pagar R$ 600.

“A gente pode ver uma retomada ainda insuficiente para alcançar patamares pré-pandemia. A população mais pobre vai passar por uma conjuntura bastante complicada em termos de renda, de poder aquisitivo, até o final do ano”, aponta Ribeiro.

Leonardo Vieceli/Folhapress

Colesterol alto é fator de risco para doenças cardiovasculares

O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional RJ (SBD-RJ), Daniel Kendler, lembra, no Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado hoje (8), que o excesso dessa gordura no organismo é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame. Cerca de 40% da população brasileira têm colesterol elevado, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

Em entrevista à Agência Brasil, Kendler, endocrinologista e professor do Instituto de Educação Médica (Idomed) da Universidade Estácio de Sá, explicou que o colesterol é um tipo de gordura produzida tanto pelo próprio organismo quanto pela ingestão de alimentos.

“Essa gordura é importante para a fabricação de hormônios, para a constituição de membranas celulares. Ela tem várias funções que são super importantes”. Já o excesso de colesterol, entretanto, principalmente do chamado colesterol LDL, ou colesterol ruim, é um dos principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame. O “colesterol bom” é conhecido como HDL.

Segundo o endocrinologista, o excesso de colesterol pode se depositar nas paredes das artérias, fazendo com que elas fiquem obstruídas e o sangue pare de chegar ao coração; no caso das artérias cerebrais, pode ocorrer o AVC ou derrame cerebral.

Combate

Para combater o excesso de colesterol, Daniel Kendler destacou a necessidade de melhorar a saúde do indivíduo como um todo. “Quando queremos melhorar o colesterol alto, logo pensamos nas medidas que evitam as doenças cardiovasculares: manter o peso adequado, fazer atividade física regular, não fumar, não ingerir bebida alcoólica em demasia. Tudo isso é importante para o indivíduo que tem colesterol alto. Porque a doença cardiovascular tem vários fatores de risco e temos que atacar todos eles”.

Outro orientação útil para a redução do colesterol alto é evitar o consumo de gorduras saturadas, principalmente gorduras de origem animal. “É o indicado para redução do colesterol”, afirmou o médico. Ele admitiu que, em alguns momentos, dependendo dos níveis de gordura, há necessidade do uso de medicamentos. “Mas vida saudável todo mundo pode e deve ter, independentemente de ir ao médico”.

A realização de exame de sangue anual para medir o colesterol é importante, lembrou o presidente da SBD-RJ. Isso se explica porque o colesterol alto não apresenta sintoma nenhum. A orientação é que, a partir de 40 anos de idade, ou antes, se a pessoa tiver outros fatores de risco, como obesidade, diabetes, história familiar, pressão alta, deve fazer, além da consulta, exame laboratorial para avaliar os níveis de colesterol.

Recomendação

Kendler ressaltou que não existe receita mágica, porque cada indivíduo é diferente. Mas a recomendação geral para evitar o colesterol alto é “não fume, beba com moderação, faça atividade física regular e tenha uma alimentação balanceada em relação à proteína animal, com pouca gordura saturada, muita fibra, vegetais, frutas”. Acrescentou que a proteína animal, com muita gordura, tende a aumentar o colesterol.

O especialista destacou que anualmente, no Brasil, as doenças cardiovasculares são as principais causas de óbitos registrados. Observou ainda que a hereditariedade também pode determinar o colesterol alto, mesmo em indivíduos que tenham hábitos saudáveis. É a chamada hipercolesterolemia familiar, comentou.

Edição: Graça Adjuto
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Itagibá: Homem é preso por Policiais Militares após ter cometido homicídio na cidade

Por volta das 08h10min desse sábado, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada, via telefone funcional, informando de um homicídio ocorrido no Sítio de Bidala, próximo a rua Lauro de Freitas, em Itagibá-BA.

A guarnição deslocou para local, onde a vítima encontrava-se em decúbito ventral, com corte profundo na cabeça. Próximo ao corpo havia um pedaço de madeira com prego e um facão com vestígios de sangue. Uma testemunha, viu um rapaz com a vítima ontem e após o crime havia saído da cidade.

Em diligência para encontrar o suspeito do homicídio, a guarnição recebeu a informação de que ele havia pego um ônibus para Vitória da Conquista, porém, desceu em Poções, dizendo que havia matado uma pessoa em Itagibá.

Os policiais militares entraram em contato com o tio do suspeito, e o convenceu a deslocar a cidade de Poções para trazer o seu sobrinho.

Por volta das 15h20min, o tio do criminoso chegou em Itagibá com ele e procurou a guarnição para entrega-lo.

O criminoso relatou que estava bebendo com a vítima e após uma briga desferiu golpes de madeira na sua cabeça.

O homicida foi conduzido e apresentado no Plantão da delegacia de Jequié, onde foi lavrado o flagrante, e em seguida, foi conduzido para a delegacia de Itagibá, onde ficou custodiado.

Homicida: M. de J. C. (Masculino), End: Rua Lauro de Freitas,S/N,Itagibá-BA.

Vítima: Milton Oliveira de Almeida, Nasc: 18/02/1953, End: Rua Cipriano Braz Nascimento,Bairro Amaralina, Itagibá-BA.

Testemhnha: E. S. de J. (Masculino), Nasc: 28/04/1988, End: Rua A , Bairro Portelinha,Itagibá-BA.

Informações: ASCOM/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!o

Beneficio à J&F vai ser questionado no Ministério de Minas e Energia

O debate parecia ter sido encerrado, mas volta com força. A autorização para a Âmbar Energia usar a sua térmica em Cuiabá, a Mário Covas, no lugar de quatro outras usinas a gás que atrasaram é questionada formalmente pela Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).

A Âmbar é braço de energia do grupo J&F, que também controla a JBS, empresa global do setor de carnes. A troca dos empreendimentos foi autorizada em 12 de julho pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), apesar de o contrato proibir esse tipo de operação.

A Abrace se prepara para entrar na Aneel com recurso contra o benefício, encaminhando cópia do documento ao MME (Ministério de Minas e Energia), questionando a pasta sobre a questão e pedindo posicionamento.

Segundo a Folha apurou, em paralelo, está em análise a abertura de uma representação sobre a questão da Âmbar no TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão está colhendo informações para identificar possíveis irregularidades e questionar a Aneel.

As quatro térmicas da Âmbar fazem parte de um grupo de 17 usinas que foram contratadas em outubro do ano passado pelo PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), um leilão de energia emergencial. Os empreendimentos deveriam operar de 1º de maio deste ano e 31 de dezembro de 2025. Caso ocorresse atraso na entrega da energia, haveria pagamento de multa e rescisão do contrato a partir de 1º de agosto deste ano.

Uma cláusula do contrato de fornecimento dessas térmicas exige que a energia seja entregue pela térmica que venceu o leilão e diz claramente que não é permitido substituir nenhuma delas por qualquer outra usina do sistema.

Do total, 11 delas, incluindo as 4 da Âmbar, não entraram em operação na data limite, no final de julho, e já foram notificadas a prestar esclarecimentos em 15 dias para a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

O que está em discussão são quantias bilionárias a serem pagas pelos consumidores de energia. Pelas estimativas do setor, o conjunto de 11 térmicas do PCS que não ficaram prontas elevariam a conta de luz em R$ 32 bilhões. As quatro térmicas da Âmbar, assumidas pela térmica de Cuiabá, responderiam por quase R$ 18 bilhões dessa conta.

A Frente Nacional de Consumidores de Energia, associação de sete entidades que será oficializada nesta semana, divulgou carta aberta pedindo o cumprimento do edital, que prevê a rescisão do contrato em caso de atraso. Esse grupo de entidades também pede uma manifestação oficial do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para a Aneel.

O ministro já falou, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, que se uma térmica do PCS não ficar pronta no prazo, entende que o contrato está rompido.

Ele também já enviou correspondência à agência questionando o benefício dado à Âmbar e solicitando à agência um parecer sobre a legalidade da medida. No entanto, como a decisão já tinha sido proferida, não havia espaço técnico para a Aneel produzir um parecer.

Na avaliação de especialistas do setor, ouvidos pela reportagem com a condição de não terem os nomes citados, caso a Aneel não reverta a decisão, haverá espaço para o ministério agir.

A medida seria inusual, pois a Aneel, na condição de agência reguladora, é um organismo com autonomia. No entanto, a leitura do setor é que a agência extrapolou a sua competência ao descumprir uma regra do leilão, que é definida pelo ministério, para beneficiar uma empresa privada.

Para emplacar a medida que contrariava a regra do ministério, o relator da proposta, o diretor Efrain da Cruz, adotou duas premissas.

Primeiro, apesar de a térmica de Cuiabá substituir as quatro outras usinas, assumindo suas responsabilidades no PCS, as quatro térmicas seriam entregues dentro do prazo, e jogariam energia no sistema. Segundo, a troca das quatro usinas por Cuiabá representaria uma economia para o consumidor.

Nas duas vezes que o tema foi avaliado na diretoria, a Âmbar obteve aval da maioria dos diretores, inicialmente em decisão cautelar, de caráter provisório, depois em definitivo. Os argumentos foram considerados válidos por Sandoval Feitosa, Hélvio Guerra e Ricardo Tili. O único voto contrário foi o de Camila Bomfim. Giácomo Bassi se declara impedido para votar no caso.

A avaliação do jurídico da Abrace é que os dois pilares da proposta do relator Efraim caíram por terra.

As usinas já não forneceram energia até o prazo final. Num movimento isolado quando o prazo terminava, Efraim ainda tentou garantir outra mudança em favor da Âmbar.

Em 30 julho, solicitou à CCEE que centralizasse a leitura das quatro térmicas no medidor da usina de Cuiabá. Esse tipo de medida é possível, mas precisa de análise da área técnica e aval da diretoria. Não pode ser monocrática.

Antes de atender ao pedido, o presidente da CCEE, Rui Altiere, enviou correspondência à Aneel para fazer consulta adicional sobre a questão. A diretora geral interina, Camila Bomfim, respondeu, em 3 de agosto, que a decisão da diretoria não incluiu centralizar a medição das térmicas da Âmbar e que os procedimentos para leitura da geração de energia dos quatro projetos deveriam seguir os critérios utilizados para as demais usinas do PCS.

A Abrace também argumenta que não há economia para o consumidor. Todas as térmicas a gás do PCS são caras. Foram autorizadas quando havia seca e risco de racionamento. Agora, nem deveriam estar em operação. E o uso da térmica de Cuiabá no lugar dos quatro projetos do PCS não muda isso, afirma a entidade.

Dados da própria Aneel indicam que a economia oferecida pela Âmbar pela substituição seria de R$ 500 milhões. A depender o preço da energia à vista, poderia ocorrer desconto adicional de R$ 300 milhões. Ou seja, no melhor cenário, haveria uma redução de R$ 800 milhões.

O consumidor ganharia mais se o contrato fosse cumprido à risca, defende a Abrace. Nesse caso, os consumidores teriam direito a multa, no valor de R$ 260 milhões por mês, num total de R$ de 780 milhões, de maio a julho, e não pagariam os quase R$ 18 bilhões, afirma a entidade.

A expectativa é que passado o prazo de 15 dias para a apresentação de justificativas, todas as térmicas dos PCS atrasadas vão reivindicar o chamado excludente de responsabilidade.

Esse mecanismo permite a uma empresa pedir ressarcimento quando sofre um dolo excepcional. No caso, as empresas tendem a alegar que foram vítimas de circunstâncias imprevisíveis para justificar o atraso na construção das usinas ou na entrega da energia e para pedir prorrogação do prazo.

Uma já se antecipou, a turca Karpowership Brasil Energia. Seu pedido de excludente de responsabilidade está na pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (9).

Procurada pela reportagem, a Âmbar não se manifestou.

CENTRÃO MOBILIZA INDICAÇÕES NA ANEEL
A percepção no mercado é que o debate em torno do atraso das térmicas a gás, especialmente das usinas da Âmbar Energia, envolvendo até o Ministério de Energia e o Tribunal de Contas da União, ocorre no contexto em que a áreas técnicas perdem espaço e há avanço da influência política nas agências reguladoras.

As agências foram adotadas, na virada dos anos de 1990 para 2000, para fazer o monitoramento, de caráter técnico, de serviços essenciais à população, em especial das empresas e dos setores cujas estatais estavam sendo privatizadas. Com o tempo, no entanto, as indicações e até as reconduções dos profissionais, inclusive de técnicos experientes, passaram a ocorrer a reboque da influência de parlamentares e integrantes do governo.

A avaliação é que muitos desses organismos chegam a estar sendo aparelhados, dado o nível de interferência.

No caso da Aneel, as recentes rodadas de seleção contaram com uma maior participação do chamado Centrão, o bloco que reúne representantes de diferentes partidos, que têm em comum a proximidade com o poder Executivo.

Segundo levantamentos realizados pela área de regulação de diferentes empresas, que precisam lidar com as agências, a recondução do experiente técnico Sandoval de Araújo Feitosa Neto e sua indicação para diretor-geral contaram com o apoio do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, senador licenciado (PP-PI).

É sabido no mercado que o senador Marcos Rogério (PL-RO), forte aliado do governo bolsonarista, defendia que a direção-geral ficasse com Efrarin Pereira da Cruz, um conterrâneo de Rondônia.

Como a sugestão não vingou, o senador apoiou dois outros nomes, Ricardo Tili, que também é de Rondônia e já foi empossado na Aneel, e Fernando Mosna da Silva, assessor no gabinete do senador. Carioca, Mosna é procurador da AGU (Advocacia-Geral da União) desde 2012 e foi procurador federal em Rondônia.

Efrain, que não pode ser reconduzido a diretor, tem no seu gabinete a ex-mulher de Marcos Rogério. No mercado, circulam comentários de que estaria em análise a possibilidade de Efrain passar a atuar como assessor de Tili durante o período de quarentena, os seis meses em que não pode atuar no mercado.

O diretor Hélvio Guerra, outro técnico com currículo reconhecido na agência, foi reconduzido com apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Igualmente respeitada por seus conhecimentos técnicos, Agnes da Costa, que assume no final do ano, recebeu chancela do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. A atual diretora-geral interina, Camila Bomfim, que vai deixar a diretoria, fez carreira técnica na agência como especialista em regulação.

A assessoria de imprensa da Aneel destacou que há um rito oficial para as indicações. No processo, o ministro de Minas e Energia envia o nome do indicado para a Presidência da República que, por sua vez, envia mensagem submetendo o nome do indicado para sabatina no Senado Federal.

Apenas após a sabatina e aprovação no Senado Federal, o indicado é nomeado e toma posse na agência.

A assessoria destacou que os indicados precisam ter qualidade técnica. Destacou, por exemplo, que Sandoval Feitosa é servidor de carreira da agência há 17 anos e trabalhou na fiscalização por oito anos, foi assessor da diretoria, superintendente de duas áreas na Aneel, uma de regulação e outra de fiscalização, para então ter seu nome indicado para diretor.

Da mesma forma o diretor Hélvio Guerra, que foi superintendente de concessões e de fiscalização da geração da agência e presidente da Comissão Especial de Licitações da Aneel. Guerra foi ainda superintendente da agência de março de 2001 a março de 2019 e atuou no Ministério de Minas e Energia como secretário adjunto na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético.

A assessoria do senador Marcos Rogério também destacou as atribuições de Fernando Mosna. “É um técnico reconhecido, com curriculum à altura da indicação, e que o apoio político é coletivo, porque depende da aprovação dos nomes pela comissão [do Senado]’, diz mensagem enviada à reportagem.

Procurados pela reportagem, não se manifestaram o ministro Nogueira e o senador Braga.

Alexa Salomão/Folhapress

Covid-19: Brasil registra 7.198 casos e 57 mortes em 24 horas

O Brasil registrou 7.198 casos positivos e 57 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (7). Desde o início da pandemia, foram registrados 34.018.371 casos e 679.996 óbitos pela doença.

No boletim, os dados de casos e mortes de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, do Mato Grosso, do Maranhão, de Tocantins e de Roraima não foram atualizados. O número de óbitos do Mato Grosso do Sul também não.

Entre os que contraíram a doença, 96,2% se recuperaram, o que corresponde a 32.731.706 pessoas. Há ainda 606.669 casos em acompanhamento.

Estados

São Paulo é o estado com maior número da casos e de mortes, com 5,95 milhões e 173.338, respectivamente. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,83 milhões) e Paraná (2,70 milhões).

O menor número de casos foram registrados no Acre (145.488), Roraima (173.401) e Amapá (177.285). Os três estados também registram os menores números de mortes pela doença: Acre (2.021), Amapá (2.153) e Roraima (2.158).

Vacinação

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, foram aplicadas 496,51 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no Brasil, sendo 178,58 milhões de primeira dose, 159,63 milhões de segunda dose e 4,98 milhões de dose única.

A primeira dose de reforço foi aplicada em 103,56 milhões de pessoas, a segunda dose de reforço em 17,99 milhões e a dose adicional em 4,75 milhões.

Agência Brasil

Sem Neto, debate é marcado por defesa e ataques a Lula e Bolsonaro

Três dos principais candidatos ao governo da Bahia — Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL) — participaram ontem do primeiro debate televisivo da campanha de 2022, pela TV Band. Sem o líder das pesquisas, ACM Neto (União Brasil), que decidira não comparecer, o programa foi marcado por críticas ao adversário ausente. Além disso, Rodrigues e Rosa criticaram Roma, associando-o ao seu antigo aliado, ACM Neto, e ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Por sua vez, o aliado do chefe do Executivo federal decidiu criticar as gestões do PT, tanto na Bahia quanto no plano federal. No entanto, as críticas seguiram um tom moderado, com repetição de temas já abordados na pré-campanha, sendo direcionadas com mais intensidade a Lula e Bolsonaro.

Na primeira etapa, os candidatos responderam a perguntas dos jornalistas ligados à Band. Sobre sua prioridade, caso seja eleito, Jerônimo Rodrigues (PT) iniciou sua fala criticando a ausência de Neto. O petista também citou o ex-presidente Lula o tempo todo, buscando associar-se à imagem do correligionário. “Parece que faltou coragem de debater conosco”, disse sobre Neto. “Quero destacar uma ação de educação em tempo integral para toda a Bahia. Farei com que todos os municípios tenham oferta de educação profissional e ampliarem as vagas do primeiro emprego na Bahia”, propôs.

Kleber Rosa (PSOL) também criticou a ausência de ACM Neto. “Falta de respeito ao povo da Bahia”, disse, antes de criticar as gestões do PT e do carlismo no Estado. “Temos a proposta do salário-mínimo regional. Entreguei em mãos esse projeto ao governador Rui Costa. Propomos um mínimo na Bahia 20% acima do nacional”, expôs.

João Roma (PL), o terceiro a responder, criticou “práticas políticas do passado” e disse achar “lamentável que o ex-prefeito de Salvador esteja ausente no debate. É uma covardia”. “Educação, Saúde e Segurança Pública não estão chegando ao povo. A violência está chegando ao limite do tolerável. Vamos baixar os impostos e tornar a Bahia mais competitiva”, declarou.

Na segunda etapa, também com perguntas de jornalistas do Grupo Band, os participantes responderam e comentaram as respostas dos adversários. Temas como educação, saúde e segurança pautaram o bloco. Rosa aproveitou a oportunidade para alfinetar Roma, ao criticar a Educação de Salvador e o governo federal; já o bolsonarista lembrou que o presidente foi quem mais deu aumento a professores, e detalhou projetos implementados pela gestão federal. Questionado sobre o alto índice de homicídios na Bahia, Jerônimo citou propostas e transferiu parte da culpa à liberação de armas pelo presidente Bolsonaro.

Já no terceiro e quarto blocos, os candidatos fizeram perguntas um para o outro. Nesse momento, os candidatos aproveitaram para reforçar suas críticas um ao outro, além de enaltecer seus respectivos aliados e padrinhos, como Lula e Bolsonaro, que também foram atacados.

Tribuna da Bahia

Ipiaú Mulher é conduzida à Delegacia por Policiais Militares por desacatar e ameaçar servidores da Saúde em UBS.


Por volta das 16h50min dessa sexta-feira (05/08/22), após solicitação via 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até o Posto de Saúde João Alves Pereira (Posto do bairro Santa Rita ) para verificar uma situação onde uma paciente estaria ofendendo e desacatando o médico daquela Unidade.

No Posto de Saúde, os policiais militares se depararam com os envolvidos, sendo constatado a veracidade dos fatos os envolvidos foram conduzidos até à Delegacia de Ipiaú para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

Autora: T. dos S. S. (Feminino), Idade: 28 anos, End: Rua Marcelo Silva, bairro Santa Rita, Ipiaú. Vítima M. S. de A. (Masculino), Idade: 38 anos, T. D. S. (Feminino), Idade: 38 anos

Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão

Ipiaú: Homem é preso pela Policia Militar por posse de motocicleta com chassi adulterado e suspeita de roubo/furto


Por volta das 13h30min dessa quinta-feira (04/08/22) a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, quando realizava rondas pelo centro da cidade, avistou uma motocicleta sendo conduzida na contra mão de direção, na Rua Senhor do Bonfim. Fato que levou os policiais militares a efetuarem a abordagem ao infrator.

Durante a abordagem, ao conferir os documentos de porte obrigatório, e o número de chassi e numeração do motor, foi constatada uma alteração no chassi e a numeração do motor, que divergia da que estava no documento.

Assim, o condutor juntamente com a motocicleta foram apresentados na Delegacia de Ipiaú para serem tomadas as medidas cabíveis.

Infrator: L. S. C. (Masculino), Nasc: 08/09/1990, End: rua das Flores, bairro Aparecida, Ipiaú
Veiculo apreendido: 01 motocicleta HONDA/CB Twister 250, Placa JPI0445

Informações: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!o

Destaques