Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia
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| Foto: Paula Fróes/Arquivo/GOVBA |
Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado. As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.
Na última segunda-feira (10), após reunião com a secretária de Saúde, Tereza Paim, o governador Rui Costa decidiu reduzir de 5 mil para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O decreto foi publicado na terça-feira (11) e vale até o dia 25 de janeiro.
Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Estão mantidas no decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estende a bares e restaurantes, que devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.
A decisão pelo reforço de medidas de maior restrição ocorre para tentar conter o aumento dos registros de H3N2 e de casos de infecção pelo coronavírus. O número de casos ativos de Covid-19 na Bahia chegou a 7.256, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quinta-feira (13).
Parlamentares do PDT veem crise em candidatura de Ciro e podem pressionar pedetista para que desista
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| Foto: Fabio Texeira/Arquivo/Folhapress |
Parte expressiva dos deputados do PDT avaliam que a candidatura de Ciro Gomes empacou, não cresce nas pesquisas e eles temem não se reelegerem. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.
Carlos Lupi, presidente do PDT, é constantemente abordado pelos deputados com essa inquietação. E para todos repete que o partido vai com Ciro até outubro e acredita que a candidatura deslanche.
Uma eventual aliança com Marina Silva não é vista como solução para furar a polarização entre Lula e Jair Bolsonaro.
Parlamentares vão esperar até março para ver se Ciro decola. Caso contrário, alguns deputados podem sair da legenda ou pressionar Ciro para que ele desista.
Operação Força Total: Homem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por posse de drogas
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| Foto: Divulgação/PM |
O suspeito foi conduzido para a delegacia de Ibirataia, juntamente com a droga apreendida.
Autor: E. J. dos S., Nasc: 08/07/1997. End: Rua João José de Lima, Bairro Ibirataia de Cima
Material apreendido: 01 Pacote plástico contendo substância análoga à maconha.
Fonte: Ascom/55ª CIPM- PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Operação Força Total: Homem é preso e adolescente é apreendido pela Polícia Militar em Barra do Rocha por posse de drogas
Durante a realização da Operação Força Total, nessa quinta-feira (13/01/2022), por volta das 15h15min, a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha abordou dois suspeitos que se encontravam na Rua Otávio Mangabeira, Centro de Barra do Rocha, sendo encontrada com um deles (17 anos), uma pequena quantidade de entorpecente, similar à maconha.
O Conselho Tutelar do município foi acionado e foi mantido contato com a responsável pelo autor do ato infracional.
Conforme a orientação do Conselho Tutelar, os responsáveis pelo autor do ato infracional ficariam na incumbência de apresentá-lo no Ministério Público na cidade de Ipiau.
Os envolvidos e os materiais apreendidos foram apresentados na Depol de Barra do Rocha.
Autores: F. F. S., Nas: 18/03/2004.; End: Rua Lauro de Freitas, Centro, Barra do Rocha - BA.
I. P. B., de 21 ano, End: Praça Prosperino W. de Souza, Centro, Barra do Rocha - BA.
Materiais Apreendidos: quantidade de entorpecente, similar à maconha; 01 tesoura.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso em Ipiaú por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
No local, a guarnição encontrou a genitora da mulher envolvida, que informou que sua filha e seu companheiro estavam em vias de fato, se agredindo, e que isso é uma situação rotineira, mas que ela estava com medo de um matar o outro.
A guarnição teve que utilizar a força necessária para conduzir companheiro que estava em aparente estado de embriaguez, assim como sua companheira. Autor: G. P.; Vitima:: L. P. S., de 38 anos
Os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Informações: 55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
PEC dos Precatórios vira alvo no STF em ação de OAB, juízes e entidades sindicais
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| Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo |
A flexibilização do pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça, decorrente da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, passou a ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e associações de magistrados e servidores ajuizaram uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as alterações. Elas pedem em caráter cautelar a suspensão das emendas promulgadas pelo Congresso, além da declaração de inconstitucionalidade das medidas.
Também fazem parte do grupo a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), a CSPM (Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais), a Conacate (Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado) e a Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores de Policiais Civis).
As alterações constitucionais contestadas pelas entidades foram feitas após proposta do governo no ano passado, que justificou a necessidade da medida citando o expressivo crescimento de precatórios em 2022 (de 61%, para R$ 89 bilhões). O Executivo afirmava que o montante, ao lado da necessidade de outras despesas (como benefícios sociais), não caberia no teto de gastos.
O Congresso, após as discussões, aprovou a flexibilização solicitada pelo governo em duas emendas –depois de fatiar o texto para ele ser aprovado mais rapidamente.
Em uma delas, mudou a regra de correção do teto de gastos (causando sua expansão). Em outra, criou um limite anual para o pagamento de precatórios dentro do teto.
O montante de precatórios não pagos passou, com a medida, a ser postergado para exercícios seguintes —com possibilidade de ser quitado antes por meio de medidas alternativas (como pagamento com desconto de 40%, quitação de dívida ativa, encontro de contas com dívidas de entes subnacionais, compra de imóveis públicos, entre outras).
A ação no STF chama as medidas de “moratória” sobre os precatórios e afirma que as emendas violaram um conjunto expressivo de direitos e garantias fundamentais.
As entidades levantam um conjunto de argumentos para apontar tanto a inconstitucionalidade formal, em decorrência do que chamam de “vícios no procedimento adotado na aprovação das emendas”, como a inconstitucionalidade material acerca do conteúdo das normas aprovadas.
Na primeira frente de argumentação, sobre os procedimentos, é contestada especificamente uma manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que autorizou parlamentares em missão a participarem da votação.
A manobra foi fundamental para aprovar a PEC. Oito deputados votaram graças à brecha criada, sendo que o texto foi aprovado com uma folga de apenas quatro votos.
“Os parlamentares afastados temporariamente de suas funções em decorrência de missão oficial ao exterior não poderiam ter votado na sessão em questão, pois gozavam de autorização para se ausentar em razão de compromisso oficial. Portanto, houve burla ao devido processo legislativo e violação ao interesse público […], o que implica ofensa direta ao princípio da moralidade administrativa e da impessoalidade”, afirmam as entidades.
Outro ponto contestado é o fatiamento da proposta. A PEC, após aprovação pela Câmara, foi remetida ao Senado. A proposta foi alterada na nova Casa –mas não inteiramente devolvida à Câmara.
Por meio de acordo entre as lideranças, os presidentes da Câmara e Senado decidiram promulgar a fatia da proposta sobre a qual havia consenso. “A promulgação de trecho que não sofreu alteração […] viola a exigência constitucional de aprovação pelas duas Casas do Congresso Nacional. Isso porque a PEC consiste em proposição una, que deduz alterações constitucionais pensadas para fazer sentido em sua totalidade”, afirmam as entidades.
Já na discussão sobre o conteúdo da proposta, a ADI levanta contestações a seis pontos. Entre eles, o próprio estabelecimento de um teto para o pagamento dos precatórios.
“Não bastasse a inconstitucional e arbitrária estipulação de um limite para o pagamento de dívidas […], o dispositivo [estabelece que] só [haverá] garantia de receber os valores no exercício financeiro seguinte mediante renúncia de 40% de seus créditos, verdadeiro confisco estatal do patrimônio dos cidadãos”, afirmam as entidades.
Também é questionado o uso da Selic para corrigir os valores dos precatórios. Para as entidades, o índice é inadequado, inconstitucional e não cobre a inflação. “A atualização abaixo do índice inflacionário, de forma unilateral e impositiva, representa confisco”, afirmam.
As entidades também questionam o chamado encontro de contas, mecanismo por meio do qual contribuintes que devem à União podem abater o débito no mesmo valor dos precatórios que têm a receber dela. Elas dizem que essa medida já foi declarada inconstitucional pelo STF após emenda de 2009 e que o texto viola a separação dos Poderes ao restringir a eficácia das decisões judiciais.
Procurado, o Ministério da Economia informou que a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) ainda não foi notificada quanto ao teor da ação judicial e que, oportunamente, “apresentará, conjuntamente com a AGU [Advocacia-Geral da União], todas as informações necessárias para demonstrar perante o STF a constitucionalidade das emendas constitucionais”.
Fábio Pupo/Folhapress
Boletim Covid/ 13 de janeiro, confirma nesse momento, temos 36 casos ativos.
Obs: os números de hoje foram computados claro, com os resultados da ação de Testagem e Vacinação de Covid-19 realizada ontem, quarta-feira, na Praça Rui Barbosa.
101 testes - 22 positivos
Vacinação
220 doses aplicadas sendo 15 de primeira dose, 29 de segunda dose e 176 de terceira dose.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 13 de janeiro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não>Prefeitura de Ipiaú/Dircom
PT deve moderar discurso sobre ditaduras aliadas na campanha de Lula para evitar danos
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| Foto: Amanda Perobelli/Reuters/Estadão |
A ideia é evitar ataques da oposição, que na campanha deve explorar a ligação da legenda com ditaduras alinhadas ideologicamente, como Venezuela e Cuba. Ainda assim, a ideia é que não haja uma condenação pública a governos aliados, e a estratégia será evitar o tema, considerado uma pedra no sapato.
A avaliação no PT é a de que o assunto não é um tema central nas eleições, mas pode ser danoso quando explorado por adversários. A questão também não deve ser um ponto crucial para definir uma aliança com Geraldo Alckmin (sem partido), especulado como candidato a vice de Lula. Para um aliado próximo do ex-governador de São Paulo, ele deve “concordar em discordar” do petista.
Pedro Tobias, amigo de longa data de Alckmin, diz que o ex-tucano “é um democrata”, mas que, “quando você se casa, marido e mulher têm suas diferenças”. O ex-presidente do PSDB de SP afirma ser valioso ter Alckmin na chapa de Lula para “amansar um pouco do extremismo” do apoio a ditaduras de esquerda e diz que o ex-governador não deve deixar de manifestar suas posições —como fez com a proposta de revogação da reforma trabalhista, bandeira do PT que recentemente abalou as negociações para a aliança entre os políticos.
A discussão em torno das ditaduras alinhadas ao PT reapareceu no último fim de semana, quando circulou nas redes sociais trecho de entrevista da ex-presidente Dilma Rousseff dada em agosto ao portal Opera Mundi, durante a qual atribui o êxito de Hugo Chávez na Venezuela a uma aliança com o Exército.
“O chavismo fez uma aposta no Exército. Fundamentalmente. A não ser que a gente seja ingênuo”, afirmou a petista. “Onde tiver Exército, nunca acredite que as mobilizações paramilitares ocorram sem a cumplicidade dele”, acrescentou a ex-presidente, ela própria alvo da ditadura militar no Brasil. A avaliação chamou a atenção por destoar da posição de figuras importantes do partido, aliado histórico do chavismo.
À reportagem, o ex-chanceler Celso Amorim, que coordenou a política externa brasileira durante todo o governo Lula e é apontado como um dos principais conselheiros do ex-presidente sobre o assunto na campanha deste ano, também se diz contrário a regimes ditatoriais, mas prega o diálogo.
“Não sou a favor disso [ditaduras], e o próprio presidente Lula já disse que não é a favor de eleições indefinidas e prisões políticas. Eu te digo, francamente, que sou totalmente contrário às prisões políticas.”
Amorim, no entanto, defende que críticas públicas ao autoritarismo na vizinhança não surtem efeito e acabam por isolar ainda mais os países. “Não é questão de defender regimes autoritários, mas não significa que sejamos a favor do isolamento ou de sanções, porque isso não deu certo. Cuba sofre isso há 60 anos sem atender ao suposto objetivo de restaurar um regime do tipo liberal”.
A ameaça de que o Brasil “vire uma Venezuela” sob governos petistas, embora nunca tenha chegado próxima à realidade, sempre esteve no discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A gente não quer isso para o nosso país”, disse Bolsonaro em outubro, em viagem oficial a Boa Vista, capital de Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela. “O presidente brasileiro do passado [Lula] ia à Venezuela fazer campanha para [Hugo] Chávez e [Nicolás] Maduro. É sempre enganando o povo. Para ir para a esquerda e se associar ao socialismo”.
Analistas políticos, porém, apontam que, na verdade, há mais elementos que assemelham o atual governo ao chavismo do que nos mandatos da esquerda no país —como a forte ligação com as Forças Armadas, o ataque às instituições e ao STF e a cooptação de órgãos de investigação.
O potencial de conflito em torno da defesa de regimes autoritários já foi demonstrado meses antes da corrida eleitoral. Quando o ditador Daniel Ortega foi reeleito em um pleito de fachada na Nicarágua, em novembro, a Secretaria de Relações Internacionais do PT publicou uma nota parabenizando-o pela vitória em uma eleição descrita como “uma grande manifestação popular e democrática”.
A nota logo foi alvo de críticas, por elogiar um pleito marcado pela prisão de opositores, o que causou desconforto interno e levou lideranças a colocarem panos quentes. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o conteúdo não havia sido submetido à direção da legenda, mas afirmou que a posição “em relação a qualquer país é em defesa da autodeterminação dos povos contra interferência externa e respeito à democracia”. Esse, aliás, é o tom que figuras do partido apontam que será usado como argumento para se desvencilhar de críticas públicas a regimes como o de Ortega.
Nicarágua, Venezuela e Cuba têm registrado histórico de perseguição à oposição, repressão a manifestações, ameaças à liberdade de imprensa e cooptação de instituições. Em casos como o venezuelano, também há grave crise econômica e escassez de produtos básicos.
O PT vive uma divisão em seu núcleo de política externa, entre uma ala mais social-democrata, crítica a experiências que interrompem a alternância democrática de poder, e outra mais marxista, favorável a modelos como o soviético e o cubano. A discussão, entretanto, não ganhou tração a ponto de reverter resoluções históricas do partido que deram apoio a regimes vizinhos autoritários.
Tarso Genro, ex-ministro da Justiça e da Educação de Lula e ex-governador do Rio Grande do Sul, entusiasta do nome de Celso Amorim à frente do Itamaraty em um eventual terceiro governo de Lula, afirma à reportagem não ver “nenhum traço da revolução nicaraguense hoje no governo de Ortega, que se tornou um regime autoritário”, mas ressalta que não considera o ditador “pior que Bolsonaro”.
O petista também afirma que “o chavismo não é exemplo para nenhum país da América Latina”, mas que seu modelo nasceu de forma democrática e “depois foi sofrendo modificações, inclusive com a hipervalorização das Forças Armadas” destacada por Dilma na entrevista ao Opera Mundi.
Para ele, o próximo governo deve romper o isolamento atual do Brasil e estabelecer uma política de não alinhamento automático, que consiga dialogar de forma independente com diferentes blocos econômicos, como EUA, China e União Europeia. Isso passa, segundo Genro, pela negociação com regimes autoritários na região. “O Brasil não pode se envolver em nenhuma política de hostilidade com governos reconhecidos pela ONU e que funcionam, mesmo que sem mecanismos tradicionalmente democráticos”.
Em 2018, o assunto já havia sido explorado contra Fernando Haddad, então candidato petista à Presidência, lembra o coordenador da campanha, Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras. Naquele ano, porém, a ausência do então candidato Jair Bolsonaro em debates levou as acusações para outras esferas. “Como não houve confronto entre os dois, essas coisas surgiam sempre no mundo virtual.”
A orientação era a mesma de agora. “Nossa posição oficial era de que é uma questão de soberania nacional, que não devemos entrar em processos internos de outro país, e que os problemas da Venezuela deveriam ser resolvidos pelos próprios venezuelanos. Não devemos nos meter em um país soberano”.
Procuradas, Dilma e a direção nacional do PT não quiseram se manifestar.
Mayara Paixão/Thiago Amâncio/Folhapress
Secretaria Municipal de Educação iniciará busca ativa através de articulação intersetorial
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Secretária de Educação, Erlandia Souza destaca que por meio da busca ativa, o município contará com dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.
O trabalho se desenvolverá através de um mutirão e para que obtenha o êxito desejado precisa da colaboração da população. De acordo com a proposta, os agentes comunitários de saúde (ACS) desempenharão um papel importante na localização desses jovens que estão fora da escola. Eles vão passar de casa em casa conversando com os moradores e, caso identifiquem alguma criança que não esteja matriculada, vão anotar o nome dos pais ou responsáveis juntamente com o contato de telefone. Posteriormente, a equipe da Secretaria Municipal de Educação vai entrar em contato com a família para agilizar o processo da matrícula.
As três primeiras metas do Plano Nacional de Educação (PNE) são sobre a universalização da Educação Básica. Ou seja, determinam que, até 2024, toda e qualquer criança e adolescente entre 4 e 17 anos deve estar matriculado na escola.
A busca ativa é uma forma de chegar até as pessoas que, seja por desconhecimento, dificuldade ou outros impedimentos, não têm acesso à escola ou demais serviços públicos. Em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude, ou seja, através de uma articulação intersetorial, essa demanda por inclusão escolar tende a ser bem-sucedida.
PROGRAMA
A iniciativa Busca Ativa Escolar é uma solução tecnológica e uma metodologia inovadora por meio da qual o UNICEF, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) apoiam os municípios na identificação das crianças e dos adolescentes que estão fora da escola, ajudando-os a voltar às salas de aula, permanecer e aprender.
O UNICEF e seus parceiros aproveitam os recentes avanços tecnológicos para conectar os gestores de diferentes setores públicos (Educação, Saúde, Assistência Social, entre outros), que são encorajados a criar equipes intersetoriais para analisar as causas da exclusão, encontrar soluções para superar cada uma dessas barreiras e, por fim, reintegrar essa criança ou esse adolescente à escola, garantindo a permanência e a aprendizagem.
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, foi desenvolvido o guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências, para apoiar governos estaduais e municipais na garantia do direito à educação de cada criança e cada adolescente em situações de calamidade pública e emergências, tais como pandemias – a exemplo da causada pela Covid-19, desastres naturais e outras.
José Américo de Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Programa das Nações Unidas busca consultoria para dar apoio à Bahia em meio às enchentes
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| .Foto: Isac Nóbrega/PR/Arquivo |
A consultoria fará um diagnóstico sobre o cenário social das cidades afetadas, elaborará o cadastro e identificará as famílias desabrigadas e atingidas, bem como construirá uma proposta de cofinanciamento para ações de proteção social. Também serão realizadas capacitações de técnicos e gestores municipais, e ainda será elaborado um caderno de metodologias de atendimento às famílias.
Atualmente, já são mais de 160 os municípios afetados pelas enchentes provocadas por fortes chuvas, com 815 mil pessoas atingidas, sendo mais de 101 mil desabrigados ou desalojados e, ao menos, 26 mortes.
“Vamos direcionar os trabalhos para os municípios prioritários ou mais afetados, trabalhando em conjunto com o Governo do Estado da Bahia, assim que a consultoria for definida”, disse o coordenador do Escritório de Projetos do PNUD na Bahia, Leonel Neto.
As enchentes na Bahia foram provocadas por um ciclone extratropical formado na costa sul do país, que gerou um volume de chuvas de 450 mm no extremo sul do estado, resultando nas piores inundações dos últimos 35 anos, segundo a Defesa Civil estadual. Os desabrigados precisam de assistência do governo para ter uma moradia temporária.
Nesse contexto, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) está apoiando os municípios mais severamente afetados, cadastrando a população em situação de vulnerabilidade e risco social, que necessitará de apoio especial do poder público.
Para ser selecionada, a consultoria precisa ter experiência comprovada em elaboração de diagnóstico socioeconômico, planejamento, estudos e pesquisas, de preferência em contexto de crise, nos últimos cinco anos. Também é necessário ter conhecimento acerca das especificidades do desenvolvimento socioeconômico na Bahia nos últimos dez anos, dentre outros requisitos. O edital pode ser acessado no link https://vendor.un.org.br/processes/5689
O edital foi lançado no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional “Fortalecimento das Políticas de Proteção Social na Bahia”, implementado por meio de uma parceria entre o PNUD e a SJDHDS.
“A iniciativa tem como objetivo apoiar a política de assistência social baiana, visando reduzir a pobreza e a vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária e pacífica, por meio do aprimoramento e consolidação local da rede de proteção social”, acrescenta a superintendente de Assistência Social na SJDHDS, Leísa Sousa.
Outro objetivo da parceria com o PNUD é realizar estudos e elaborar um plano de enfrentamento de situações de desastre, emergência e calamidade, indicando as necessidades de cofinanciamento e de provisões da assistência social para responder aos riscos sociais de forma eficaz, sobretudo em face dos efeitos da pandemia de Covid-19
Bahia atinge 7.256 casos ativos de Covid-19; 14 óbitos são registrados
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.999 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,16%) e 903 recuperados (+0,07%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (13) também contabiliza 14 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.283.736 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.248.838 são considerados recuperados, 7.256 encontram-se ativos e 27.642 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
Segundo a Sesab, este maior número de casos ativos para Covid-19 desde 26/07/2021, quando a Bahia atingiu 7.796 casos.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.708.135 casos descartados e 278.315 em investigação. Conforme a Sesab, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 53.263 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
De acordo com a secretaria, estes dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 10.864.784 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 261.485 com a dose única, 8.950.376 com a segunda dose e 1.668.352 com a dose de reforço.
Operação Força Total intensifica policiamento na Bahia
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| Foto: Diulgação/PMBA |
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| Foto: Diulgação/PMBA |
A operação amplia as ações ostensivas, preventivas e repressivas de forma a potencializar o policiamento e as operações policiais já em andamento, ampliando a segurança no estado. Também está previsto policiamento em áreas específicas e o cumprimento de mandados de prisão, abordagens a pessoas, veículos e ônibus, além de paradas em pontos estratégicos nos principais corredores de tráfego e blitzes nas rodovias estaduais.
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| Foto: Diulgação/PMBA |
Além do efetivo que atua diariamente, cinco mil policiais militares irão reforçar as ações, inclusive das unidades administrativas e de ensino. Eles atuarão a pé, em viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e em postos de abordagem policial.
“A nossa principal missão é proteger a sociedade. No último trimestre, tivemos uma redução de 14,3% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais [CVLI] e 40% no mês de janeiro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse resultado é fruto do trabalho de toda a tropa, grande responsável por essa redução. Esta operação é uma mensagem de força e segurança para o cidadão”, pontua o comandante-geral.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
BA-849, do entroncamento da BR-242 até Palmeiras, tem tráfego liberado
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| Foto: Divulgação/Seinfra |
Também nesta quinta-feira (13), duas pontes passaram por serviços feitos pela Seinfra. Na BA-046, os reparos na ponte sobre o Riacho Faustino, que fica entre Iaçu e Milagres, foram iniciados depois de erosão no aterro por conta das chuvas. Já a manutenção na ponte sobre o Rio Pardo, na BA-634, entre Itambé e Ribeirão do Largo, foi finalizada pela equipe técnica do órgão. O tráfego sobre ambos os equipamentos está normalizado.
Desde dezembro, a Secretaria de Infraestrutura tem executado ações para retomar a circulação de veículos nas rodovias afetadas pelas chuvas. O reparo das vias permitiu ao órgão liberar o tráfego parcialmente ou totalmente em 61 dos 74 trechos atingidos.
A lista com as condições de trafegabilidade dos trechos de rodovias baianas afetados pelas fortes chuvas das últimas semanas (74) está disponível neste link: bit.ly/Seinframonitora
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser pagos via Pix ou cartão de crédito
Regularização do título eleitoral pode ser feita pela internede ir ao cartório eleitoral ou agência bancária
Quem não compareceu às urnas nem justificou a ausência por três eleições consecutivas está em débito com a Justiça Eleitoral e pode ser impedido de votar nas Eleições 2022. Para facilitar a regularização, a Justiça Eleitoral oferece diversas formas de pagamento para quitar eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou agência bancária.
Desde setembro do ano passado, eleitores e eleitoras de todo o país podem realizar o pagamento de multas eleitorais via Pix ou por cartão de crédito. As duas formas de pagamento são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.
Na prática, ela funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital pagável em qualquer instituição bancária. O sistema permite que cidadãos e cidadãs resolvam a pendência de forma simples e prática, sem precisar ir a uma agência bancária para efetuar o pagamento. Vale ressaltar, no entanto, que a opção de emissão de boleto via GRU continua disponível.
Estão passíveis de multa os eleitores que: não votaram nem justificaram a ausência a uma eleição, sendo cada turno considerado um pleito específico; se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal previsto no artigo 8º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A multa decorrente do alistamento eleitoral tardio não pode ser quitada por esses meios.
Acesso
As multas eleitorais podem ser acessadas pelo atendimento on-line na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema Título Net ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Para consultar os débitos, basta preencher os campos solicitados com os mesmos dados constantes do cadastro eleitoral.
Caso tenha débito, o sistema indica a opção “Emitir GRU”, para impressão e pagamento exclusivo no Banco do Brasil, a opção “Pagar”. Ao clicar nessa opção, o usuário será direcionado para o fluxo de pagamento instantâneo via Pix ou cartão de crédito. Então, basta seguir as orientações que surgirem na tela para efetuar o pagamento.
Quem escolher pagar via Pix pode optar entre receber uma chave de pagamento por meio de QR Code, com validade de 24 horas; ou um código numérico que deverá ser copiado dentro de um aplicativo bancário para concluir a transação. O pagamento por cartão de crédito será intermediado pelos aplicativos PicPay e Mercado Pago.
Após efetuar o pagamento, a quitação da multa será processada automaticamente. O cartório eleitoral acessará as informações e a registrará no cadastro, regularizando a situação do eleitor com a Justiça Eleitoral.
Pix para arrecadação de recursos nas campanhas
Além do pagamento de multas, o sistema de transação instantânea ganhou mais um uso no processo eleitoral. Este ano, o TSE também autorizou a utilização do Pix para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar exclusivamente o CNPJ ou CPF como chave de identificação. As demais chaves, como e-mail e número de telefone celular, não poderão ser utilizadas na comprovação dos gastos dos candidatos.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Você sabe o que é “fósforo” no linguajar eleitoral? Confira no Glossário
Serviço de pesquisa pode ser acessado em link específico no Portal do TSE
Você sabe o que significa a expressão “fósforo” para a Justiça Eleitoral? O Glossário Eleitoral Brasileiro responde: fósforo era a pessoa que votava no lugar de um eleitor, ou seja, um impostor. A origem possível do vocábulo decorreria da semelhança da urna de madeira com uma caixa de fósforos e, nesse sentido, o fósforo se dispunha a riscar, isto é, a votar em qualquer urna.
O Glossário também traz o conceito de circunscrição eleitoral, que é o espaço geográfico onde se trava determinada eleição. Assim, na eleição do presidente e vice-presidente da República, a circunscrição eleitoral é o país; o estado, nas eleições para governador e vice-governador, senadores, deputados federais e estaduais; o município, nas eleições de prefeito e vereadores; e o distrito, onde e quando se realiza a eleição pelo sistema distrital.
O Glossário
O Glossário Eleitoral contém mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. Além de esclarecer de maneira simples a terminologia jurídica, o serviço revela como algumas expressões surgiram ao longo da história das eleições.
Para facilitar a pesquisa, os verbetes estão distribuídos em ordem alfabética, para facilitar a procura pelo enunciado desejado.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Tite faz primeira convocação do ano para reta final das eliminatórias
Brasil terá duelos com Equador e Paraguai abrindo a temporada da Copa
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| Foto Reprodução/Twiiter/CBF Futebol |
O técnico Tite realizou nesta quinta-feira (13) a primeira convocação da seleção brasileira de futebol em 2022. O escrete canarinho terá dois jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo pela frente: Equador, no próximo dia 27, no estádio Casa Blanca, em Quito; e Paraguai, no dia 1º de fevereiro, no Mineirão, em Belo Horizonte.
Na lista de 26 jogadores, o destaque é o desfalque do atacante Neymar, do Paris Saint-Germain (França), que se recupera de uma lesão no tornozelo. O lateral-direito Danilo, da Juventus (Itália), que recentemente voltou a treinar após um mês e meio tratando uma contusão na coxa, também ficou fora. Na comparação com a última convocação de 2021, outra ausência é a do lateral-esquerdo Renan Lodi, do Atlético de Madrid (Espanha).
"O Renan Lodi não pôde ser convocado pela não vacinação [contra a covid-19]. Ele perdeu a oportunidade de concorrer. O Renan não poderia entrar no Equador, pois tomou a primeira dose no dia 10. Respeitamos as leis do país", explicou Tite, em entrevista coletiva.
Os substitutos do trio são os laterais Daniel Alves e Alex Telles - de Barcelona (Espanha) e Manchester United (Inglaterra), respectivamente - e o atacante Rodrygo, do Real Madrid (Espanha). Além deles, voltaram a ser chamados o goleiro Weverton (Palmeiras) e o meia Bruno Guimarães, do Lyon (França).
"Temos um radar de cerca de 46 atletas. O Bruno Guimarães é um deles. Checamos o momento do atleta. Iniciou muito bem no Lyon, teve uma queda, que é normal de adaptação. Em um segundo momento, ele já se comunica e entende melhor o clube e o país. O Telles da mesma forma. Existe a concorrência no setor", argumentou, também em coletiva, o auxiliar Cesar Sampaio.
O Brasil já está classificado para o Mundial deste ano, no Catar, mas ainda tem cinco compromissos das Eliminatórias pela frente ocupando as datas-Fifa, que são os períodos voltados a jogos entre seleções. Por enquanto, não há duelos previstos contra equipes de outros continentes - em especial as europeias - na trajetória até a Copa. Apesar disso, Tite vê o Brasil entre os favoritos ao título.
"Eu cito que Brasil, França, Inglaterra, Bélgica, Alemanha, Argentina, Itália e Espanha estão entre os postulantes. Nenhum deles eu vejo se destacando. É justamente por não jogarmos contra europeus que não dá para dizer se é favorito ou não, pois não há referência. Eu gostaria que jogássemos, mas não dá pelo calendário", finalizou o treinador.
Os convocados
Goleiros: Alisson (Liverpool-ING), Ederson (Manchester City-ING) e Weverton (Palmeiras);
Laterais: Daniel Alves (Barcelona-ESP), Emerson (Tottenham-ING), Alex Sandro (Juventus-ITA) e Alex Telles (Manchester United-ING);
Zagueiros: Éder Militão (Real Madrid-ESP), Gabriel Magalhães (Arsenal-ING), Marquinhos (PSG-FRA) e Thiago Silva (Chelsea-ING);
Meias: Bruno Guimarães (Lyon-FRA), Casemiro (Real Madrid-ESP), Fabinho (Liverpool-ING), Fred (Manchester United-ING), Gerson (Olympique de Marselha-FRA), Everton Ribeiro (Flamengo), Lucas Paquetá (Lyon-FRA) e Philippe Coutinho (Aston Villa-ING);
Atacantes: Antony (Ajax-HOL), Vinícius Júnior (Real Madrid-ESP), Rodrygo (Real Madrid-ESP), Gabriel Jesus (Manchester City-ING), Matheus Cunha (Atlético de Madrid-ESP), Raphinha (Leeds United-ING) e Gabriel Barbosa (Flamengo)
Fabinho e Lucas Paquetá estão suspensos do jogo contra o Equador.
Matéria alterada às 14h43 para correção do ano no primeiro parágrafo. O correto é 2022, e não 2021.
Por Lincoln Chaves - Repórter da EBC - São Paulo
Atualizado em 13/01/2022 - 14:43
Descongelamento de IFA para vacina 100% nacional começa nesta sexta
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| Foto: Reprodução/Twitter CBF/Futebol |
O IFA é o ingrediente mais importante da vacina, pois contém as informações necessárias para que o corpo produza defesas contra o SARS-CoV-2. Após um processo que começou em meados do ano passado, Bio-Manguinhos conseguiu nacionalizar a produção deste insumo, mediante um acordo de transferência de tecnologia com a AstraZeneca, tornando a instituição autossuficiente na produção da vacina contra covid-19.
Depois de descongelado, o IFA vai passar pela formulação, quando é misturado a outros ingredientes, e pelo envase, quando é acondicionado nos frascos. A vacina, então, é revisada, rotulada e embalada para ser enviada ao Ministério da Saúde, e esse processo é submetido a um controle de qualidade que dura cerca de duas semanas.
A previsão de Bio-Manguinhos é que o primeiro lote da vacina AstraZeneca/Fiocruz 100% nacional seja entregue ao Programa Nacional de Imunizações em fevereiro. O instituto já tem material suficiente para produzir 21 milhões de doses.
Edição: Nádia Franco
Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
PF fecha estufa clandestina usada para cultivo de maconha, em Londrina
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| Foto: Divulgação/Policia Federal |
Os policiais federais, ao longo das investigações, apuraram que o galpão foi alugado pelos traficantes e transformado em uma estufa, onde cultivam a erva que era comercializada na região.
Cerca de dez policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Londrina e Cambé, no interior do estado. Durante o cumprimento dos mandados, uma pessoa foi presa em flagrante no momento em que fazia a manutenção das mudas de maconha.
Segundo a PF, os investigados responderão pelo crime de tráfico de entorpecentes e associação criminosa, cujas penas máximas somadas atingem 18 anos de reclusão.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
Parte de morro desliza sobre duas casas no centro de Ouro Preto
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| Foto: Reprodução/Redes sociais |
Vídeos filmados por pessoas que testemunharam o acidente circulam pelas redes sociais. Neles, é possível ver, à distância, o momento em que parte do Morro da Forca vem abaixo, na altura da Rua Diogo de Vasconcelos, 327, próximo ao Terminal de Integração José da Silva Araújo. O acidente ocorreu por volta das 9 horas, pouco após o Corpo de Bombeiros ter sido acionado por pessoas que perceberam que o talude estava cedendo.
Em frente aos imóveis atingidos no sopé do morro, do outro lado da rua, funciona o Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A rua foi isolada e moradores de casas próximas ainda não foram autorizados a retornar a suas residências, pois a área ao redor do talude que deslizou está instável devido às fortes chuvas que há semanas atingem Minas Gerais.
“Se houver outro desmoronamento, há a possibilidade de um hotel e um restaurante serem atingidos”, informou o Corpo de Bombeiros, em nota. Segundo a corporação, os dois casarões atingidos tinham valor histórico reconhecido, foram tombados.
Moradores
Dono de uma barbearia que funciona a cerca de 300 metros do terminal de integração, Fábio Rogério Alves, 44 anos, contou à Agência Brasil que ele e outras duas pessoas, incluindo uma funcionária da prefeitura, notaram os primeiros sinais de que parte do morro estava prestes a ceder. Antes mesmo de acionar as autoridades locais, os três interromperam o trânsito de veículos e passaram a alertar as pessoas.
“Antes mesmo dos bombeiros chegarem, pouco antes da queda do morro, já tínhamos isolado a passagem de veículos e de pedestres. Como o terminal ainda não estava funcionando, não havia muita gente circulando”, disse Alves. Segundo ele, os dois casarões atingidos já estavam embargados e lacrados há vários anos. Há 15 anos trabalhando de um local de onde se vê toda a Rua Diogo de Vasconcelos, o barbeiro afirma que, no mesmo ponto, já houve um deslizamento semelhante em 2011. “O terreno ali é bastante instável”, explicou.
Matéria alterada às 12h para acréscimo de informações.
Edição: Valéria Aguiar
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
INSS suspende perícia de revisão do auxílio-doença após alta de casos de Covid-19
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a realização das perícias para revisão do auxílio-doença, em razão do aumento de casos de Covid-19 no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (11) e passou a valer a partir de 12 de janeiro.
O INSS e a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal) determinaram a suspensão das perícias “tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, segundo o comunicado publicado no Diário Oficial.
Em agosto de 2021, a operação de pente-fino do INSS convocou 170 mil beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) para a perícia.
Em setembro, o INSS convocou novamente mais de 95 mil segurados, que não haviam sido localizados pelo órgão ou respondido à convocação até então, para agendamento da perícia até 11 de novembro. Mais de 10 mil segurados no estado de São Paulo estavam nessa situação.
A convocação determinava suspensão do pagamento do benefício caso o segurado não agendasse a perícia no prazo ou não comparecesse na data prevista. O pagamento poderia ser cortado definitivamente após 60 dias da suspensão.
A suspensão das períciais revisionais, publicada nesta semana, não vale para os mutirões de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas pela SPMF, segundo o comunicado.
Suzana Petropouleas/Folhapress
Secretaria de Ação Social beneficia 150 famílias através do PAA e também o município de Dário Meira
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú /Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú /Dircom |
Verduras, legumes, hortaliças , temperos além de farinha, bolos, biscoitos e doces são produzidos pela Associação do Braço Pequeno e Associação Volta Esperança, que desta vez entregaram quase 10 mil kg de alimentos. Parte desses alimentos foi doado pela Prefeitura de Ipiaú a Dário Meira, entregue à secretária de Agricultura do município, Tânia Cristina Porto.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú /Dircom |
O Governo da Bahia liberou mais 40 mil reais para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA em Ipiaú, para esse ano a cidade já havia sido contemplada com o valor de 80 mil reais em PAA Direto. O novo valor faz parte da política emergencial para as cidades afetadas pelas enchentes.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú /Dircom |
O PAA é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar e de combate a fome no Brasil. Por meio dessa iniciativa agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos que distribuem a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva agradeceu mais investimento para o PAA em Ipiaú e consequente fortalecimento da agricultura familiar. Agradecemos as superintendências da BAHIATER e Superintendência de Segurança e Inclusão Alimentar (SISA), nas pessoas dos coordenadores de Mercados Institucionais da BAHIATER Fábio Braga, Samuel Feldmam e Aurelicio, no empenho e dedicação no PAA (leite e doação simultânea), como também a Rose Pondé, madrinha do PAA na Bahia pela compaixão e estímulo aos agricultores para aumentarem sua produção. O governo do estado está nessa missão para amenizar os efeitos das fortes chuvas nesta região”.
Prefeitura de Ipiaú /Dircom
PM lança hoje (13/01/22) Operação Força Total nos 417 municípios baianos
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| Foto: Divulgação/PM |
A Força Total irá intensificar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo com o objetivo de potencializar as ações e operações policiais em andamento, ampliando a segurança no estado.
Serviço
O que: Lançamento da Operação Força Total da PMBA
Onde: Na antiga sede de praia do Bahia, na Boca do Rio.
Quando: Quinta-feira, 13 de janeiro. Hora: 8h
Polícia Militar da Bahia
PMBA – DCS, 12.jan.22
Redes sociais: @pmdabahia
Telefones: 3116-8957/8958
WhatsApp: 99949-2594
E-mail: imprensa@pmdabahia.com
PMBA, UMA FORÇA A SERVIÇO DO CIDADÃO!
Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid
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| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz |
Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de covid-19 puxado pela disseminação da variante Ômicron.
As novas regras restritivas alteram o cenário de flexibilização que ganhou força a partir do último trimestre do ano passado, quando limitações para eventos maiores e atividades com maior risco de contaminação passaram a ser admitidas em todo o país.
Confira como está a situação dos estados:
Piauí
No Piauí segue vigente decreto Nº 20.439, publicado em 28 de dezembro de 2021, que fixa restrição e horário até as 18 h para comércios e até as 22 h para shoppings centers. Mercados e congêneres (mercearias, padarias etc..) podem operar até as 24 h, desde que não permitam a entrada de novos clientes depois desse horário.
A norma estipula regras para atividades em locais públicos abertos, como parques, praças e praias. Eventos abertos, teatros e cinemas podem funcionar com 50% da capacidade de público e eventos semiabertos, com até 500 pessoas.
Foi definida a exigência de comprovante de vacinação para boates, casas de espetáculos, festas, eventos, academias de ginástica, estádios, cinemas, teatros, museus, conferências, galerias e parques de diversão.
Pernambuco
A partir de sexta-feira (14) passam a valer novas regras, válidas inicialmente até o dia 31 de janeiro. Em estabelecimentos de alimentação como restaurantes e bares será exigido passaporte vacinal com duas doses para pessoas de até 54 anos e com dose de reforço para pessoas com 55 anos ou mais. As mesas não podem ter mais de 20 pessoas.
A exigência de comprovação de vacinação também valerá para teatros, cinemas e museus, além da orientação de distanciamento mínimo de 1 metro. Caso o local ou evento contenham mais de 300 pessoas passa a ser requisito também o exame negativo, sendo de 24 h antes para antígeno e de 72 horas para PCR.
Foram estabelecidos limites para público de 3 mil em locais abertos e 1 mil em locais fechados ou 50% da capacidade do estabelecimento. As cidades de Olinda e Recife anunciaram o cancelamento dos carnavais deste ano.
Bahia
O governo anunciou nesta semana o limite de 3 mil pessoas para eventos, incluindo jogos de futebol. Também deve ser respeitada a restrição de uso de metade da capacidade de cada local. Para eventos já são exigidos o passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara.
O requisito da comprovação de vacinação para entrar foi definido também para acesso a bares e restaurantes. Segue obrigatória nesses estabelecimentos o uso de máscaras de proteção facial. O governo do estado também anunciou o cancelamento do carnaval de 2022.Ceará
Na semana passada foi publicado decreto fixando novas regras para encontros. Eventos em geral foram restringidos para o limite de 500 pessoas em situações abertas e 250 pessoas em locais fechados. As exigências valerão por pelo menos 30 dias a contar de 6 de janeiro.
Os festejos de carnaval também foram cancelados no estado.
Maranhão
O governo do Maranhão editou decreto retomando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A regra já existia, mas apenas para os municípios que tivessem menos de 70% da população completamente vacinada.
Amazonas
O governo editou novo decreto segundo o qual ficou proibida a realização de eventos com venda de ingressos. Os encontros privados, como casamentos, aniversários e outros tipos de encontro, ficam limitados a 50% da capacidade do local e a 200 pessoas.
As multas pelo descumprimento das novas obrigações poderão variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil.
Amapá
O governo do Amapá editou decreto (Nº 4 de 2022) prorrogando medidas de restrição visando combater a circulação do coronavírus. Eventos em boates e casas de shows devem seguir protocolos como respeito a 50% da capacidade dos locais, exigência de passaporte vacinal e mesas a pelo menos 1 metro de distância.
Eventos esportivos em estádios, ginásios e locais semelhantes devem também respeitar o limite de 50% da capacidade, além de exigir o uso de máscaras.
Eventos sociais em ambientes fechados ou mistos também devem seguir essa limitação, além de poder ocorrer somente no intervalo das 7 h às 2 h. Eventos corporativos também devem ficar restritos à metade da capacidade, com horário das 7 h às 3 h. As mesas devem guardar pelo menos 1 metro de distância entre cada uma.
Bares também precisam respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro e de mesas com no máximo seis cadeiras. Igrejas e templos religiosos podem abrir, desde que assegurem distância de pelo menos 1 metro entre cada pessoa.
São Paulo
Em São Paulo, o governo anunciou o limite de 70% da capacidade para eventos esportivos, como jogos de futebol. Nos demais eventos, a redução da capacidade nessa proporção foi definida como orientação a ser avaliada individualmente pelas prefeituras.
O carnaval da capital paulistano em 2022 também foi cancelado pela prefeitura.
Distrito Federal
Em decreto publicado na quarta-feira (12), o governo do Distrito Federal proibiu eventos com cobranças de ingressos, incluindo shows, festivais e encontros realizados em casas de festas ou estabelecimentos parecidos.
O DF já havia anunciado o cancelamento do carnaval este ano por conta do risco associado à variante Ômicron. A decisão proibiu também eventos públicos ou privados associados à folia, como desfiles de escola de samba e blocos de carnaval.
A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias de Saúde dos demais estados e aguarda retorno.
Agência Brasil
Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra covid-19 para crianças
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| Foto: Jadiel Carvalho/Arquivo/ |
O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país.
Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.
Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.
A distribuição será feita na seguinte proporção (confira o percentual da população de 5 a 11 anos por estado):
Região Centro-Oeste (8,17%)
Distrito Federal – 1,30%
Goiás – 3,55%
Mato Grosso do Sul – 1,47%
Mato Grosso – 1,85%
Região Sudeste (39,18%)
Espírito Santo – 1,93%
Minas Gerais – 9,02%
Rio de Janeiro – 7,49%
São Paulo – 20,73%
Região Sul (13,17%)
Paraná – 5,25%
Rio Grande do Sul – 4,73%
Santa Catarina – 3,19%
Região Nordeste (28,43%)
Alagoas – 1,77%
Bahia – 7,07%
Ceará – 4,42%
Maranhão – 4,02%
Paraíba – 1,89%
Pernambuco – 4,80%
Piauí – 1,62%
Rio Grande do Norte – 1,67%
Sergipe – 1,17%
Região Norte (11,05%)
Acre – 0,57%
Amazonas – 2,77%
Amapá – 0,55%
Pará – 4,99%
Rondônia – 0,93%
Roraima – 0,38%
Tocantins – 0,86%
Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil
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