Brasileiro quer mais mulher na política, aponta pesquisa Ipsos

Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
Números do Congresso confirmam o que um olhar já revela: embora sejam maioria entre a população, as mulheres têm cerca de 15% de representação política nas duas Casas legislativas, ocupando 12 das 81 cadeiras do Senado e 77 das 513 na Câmara. Para sete em cada dez brasileiros, no entanto, isso não deveria ser assim. O Brasil é o país que mais defende a participação feminina na política, segundo levantamento global feito pelo Instituto Ipsos.

Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores fizeram a mesma pergunta em 28 países: O mundo seria um lugar melhor, mais pacífico e bem-sucedido se mais mulheres estivessem no poder? A média global dos que responderam que sim é de 54%. Depois do Brasil, primeiro lugar no ranking com taxa de 70%, Peru e Colômbia empatam na segunda colocação. Ambos os países, porém, têm maior participação feminina na política que o Brasil. No Peru as mulheres são 40% do Parlamento, e na Colômbia, 19,7%.

Homens e mulheres responderam de forma parecida ao levantamento. Em todos os países, as entrevistadas apresentaram maiores taxas de concordância à questão que os homens. A diferença foi de 12 pontos porcentuais na média global, e 10 no Brasil.

Na pesquisa, online, foram ouvidos 19 mil entrevistados entre 16 e 74 anos, em todos os continentes. Os dados foram colhidos entre 23 de julho e 6 de agosto deste ano. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos porcentuais, para mais e para menos.

Embora o ímpeto seja culpar o eleitor, a disparidade começa antes do dia da eleição. Dados da plataforma 72 horas, que analisa a distribuição de recursos financeiros para campanhas, mostram que candidaturas de mulheres receberam 30% dos valores repassados pelos partidos em 2020. O valor foi apenas o suficiente para cumprir a lei que naquela eleição definia o repasse mínimo de 30% do fundo especial de financiamento de campanha para mulheres.

Segundo a especialista em financiamento de campanhas Fefa Costa, co-idealizadora da plataforma 72 horas, no ano passado observou-se um número muito baixo de representatividade feminina em todos os partidos. Muitas legendas nem chegaram a respeitar a cota, como é o caso do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que destinou 17% dos recursos a candidaturas femininas. “O ideal seria que houvesse paridade. Precisamos falar de 50 a 50”, afirmou. “30% já é muito pouco perto da nossa real condição, e, mesmo assim, boa parte dos partidos não cumpre.”

Bônus. Proposta aprovada pelo Congresso em setembro deve contribuir para transformar esse cenário. A norma, promulgada no último dia 28, prevê um “bônus” financeiro para os partidos que mais conseguirem votos em candidatos negros e mulheres, o que já provocou uma “corrida” dos partidos para aumentar o número de candidaturas desses grupos.

“Claro que todo avanço para a igualdade de gênero e racial é visto com bons olhos, mas é preciso entender o que acontece na prática”, avaliou Fefa. O mérito da proposta, segundo ela, é incentivar os partidos a impulsionarem candidaturas destes segmentos, conferindo mais visibilidade a lideranças que querem fazer parte do processo político, mas que carecem de apoio das legendas para ganhar relevância. “O ponto mais importante é se haverá transparência para que a sociedade e os próprios candidatos tenham meios para fiscalizar os recursos, saber se (a regra) é aplicada da maneira correta”.

A pesquisa do Instituto Ipsos chancela o interesse da população nesse tema, disse Helio Gastaldi, porta-voz da empresa no País. Ele afirmou que o “ambiente beligerante” da política brasileira não passa despercebido pela população, que valoriza a lógica parlamentar de busca pelo consenso. “O levantamento permite inferir que a maioria das pessoas não concorda com a hostilidade reservada às mulheres nos espaços de poder”, diz.

“Vemos mulheres sendo tratadas de maneira agressiva. Pessoas que, em vez de debater a pauta que se apresenta, tentam desqualificar o interlocutor, no caso a mulher, e enfraquecer seus argumentos”, acrescentou Gastaldi. Exemplo disso aconteceu durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no mês passado, quando a senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi chamada de “totalmente descontrolada” pelo depoente Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).

Quando acontecem longe das câmeras, casos como o da senadora Simone podem ser denunciados aos canais do Ministério Público Eleitoral de cada Estado. No âmbito da Câmara, as queixas também podem ser apresentadas à Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. O órgão não recebe apenas denúncias de violência política, mas de não cumprimento das leis perante casos de violência doméstica e familiar.
Davi Medeiros/Estadão Conteúdo

Nas mãos do STJ: usina da Vale soterrada em Mariana já faturou R$ 485 mi sem gerar energia

 

Foto: Arquivo Agência Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, nesta quarta-feira (6/10), ação na qual a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pede para travar os pagamentos que são feitos mensalmente à Hidrelétrica Risoleta Neves. A usina pertence ao consórcio Candonga, que tem a Vale como a acionista majoritária. A reportagem é do site “Metrópoles”.

A usina não funciona desde 2015, quando foi soterrada pela lama originada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Mesmo sem gerar um único watt, a Vale já recebeu cerca de R$ 485 milhões desde a tragédia, como se estivesse funcionando normalmente até hoje.

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de setembro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Colaborou Andreia Verdélio

Edição: Graça
Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil - Brasília

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*Vacinômetro 05 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 05 de outubro, 47.800 doses de vacina . Sendo que 29.081 são referentes a primeira dose e 18.547 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 172 pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Boletim Covid/ 05 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú connfirma 02 novos casos do coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de outubro, tivemos 12.955 casos registrados como suspeitos, sendo 3.133 casos confirmados, dentre estes, são 3.045 pessoas RECUPERADAS, 03 estão em isolamento social, 00 internada e 85 foram a óbito. 9.813 casos foram descartados e 09 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 03 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bolsonaro no PP jogará Leão na clandestinidade na Bahia, sem poder indicar vice de Wagner, diz petista

Foto: Divulgação/Arquio
Apesar dos panos quentes colocados pelas lideranças do PP da Bahia em relação ao impacto do eventual ingresso do presidente Jair Bolsonaro no partido na aliança governista liderada pelo governador Rui Costa (PT), é certo que, se ocorrer, ela vai inviabilizar os planos do vice-governador João Leão (PP) de indicar o vice na chapa do virtual candidato petista, Jaques Wagner.

“Como é que Jaques Wagner vai colocar em sua vice um nome do partido de Jair Bolsonaro?”, questiona um deputado petista, alegando que, no caso de atender a um pedido do PP neste sentido, o senador pode se tornar alvo de questionamentos até do seu principal adversário no Estado, o ex-prefeito ACM Neto (DEM), que também tem buscado manter distância de Bolsonaro.

Ele avalia que, mesmo depois da eventual entrada do presidente da República no PP, Leão pode se manter na base de Rui Costa. Uma vez tendo recebido Bolsonaro, o PP estadual, no entanto, não conseguirá se coligar formalmente com o PT nem indicar ninguém na chapa de Wagner por causa da confusão que isso vai gerar na cabeça do eleitor. “Bolsonaro no PP joga Leão na clandestinidade na Bahia”, complementa.

Ele diz que o vice-governador poderá dar a volta por cima se, de fato, estiver disposto a concorrer ao governo, como tem dito e repetido. Aí, poderia ser candidato a governador com o apoio Bolsonaro. A fonte antecipa, no entanto, que ninguém no PT acredita nesta hipótese, mesmo porque o vice é muito bem aquinhoado no governo do Estado e deverá continuar assim na próxima gestão, se apoiar o PT.

Política Livre

Bahia registra 353 novos casos de Covid-19 e mais 5 óbitos pela doença

Foto: Divulgação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 353 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 451 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (5) também registra 5 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.235.722 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.206.334 são considerados recuperados, 2.502 encontram-se ativos e 26.886 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.548.463 casos descartados e 239.599 em investigação. Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.090 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Ainda conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Vacinação

Com 10.187.316 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 80% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab informa ainda que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.

Envolvido em assalto a ônibus acumula quatro passagens pela polícia

Foto: Divulgação SSP
Ele foi capturado nesta terça-feira (5), após roubar um ônibus na Avenida Afrânio Peixoto e atingir um policial que tentou impedir o crime.
Um dos envolvidos em um assalto a ônibus ocorrido nesta terça-feira (5), na Avenida Afrânio Peixoto, acumula quatro passagens pela polícia, por violência contra mulher (duas vezes), receptação e roubo.

Ele foi capturado momentos depois de cometer o roubo e atirar contra um policial que estava no coletivo e tentou impedir o crime. Um comparsa que também participou da ação criminosa foi atingido pelo PM e não resistiu. Já o policial, teve ferimentos na região do braço e não corre risco de morte.

"Quando as guarnições chegaram ele tinha fugido, mas algumas pessoas informaram para onde ele havia corrido. As diligências foram iniciadas e o criminoso foi encontrado", explicou o comandante da 18ª Companhia Independente da PM, major Luís Ribeiro Neri.

Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38 – utilizado no momento do crime - , dois aparelhos celulares (um deles tomado no assalto e já devolvido à vítima), munições, uma porção de cocaína e uma bermuda.

“Aqui na 5ª Delegacia Territorial, durante depoimento, ele confessou ter anunciado o assalto e atirado no policial”, disse o titular da DT, delegado Ricardo Amorim. O assaltante que não resistiu ainda não foi identificado.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento

Mais novecentas porções de crack são apreendidas em Feira

Foto: Divulgação SSP
O material foi recolhido durante uma ação da Polícia Militar na segunda-feira (4), durante rondas ostensivas, no bairro de Queimadinha.
Mais de 900 pedras de crack, embalagens, balanças e outros materiais foram apreendidos pelo Esquadrão de Motociclistas Asa Branca, com apoio da Rondas Especiais (Rondesp) Leste e da Operação Garra,no bairro de Queimadinha, em Feira de Santana, nesta segunda-feira (4).

As equipes chegaram na localidade da Travessa Rondônia após informações sobre o tráfico de drogas, como explica o comandante do Esquadrão Asa Branca, tenente-coronel André Luís Cavalcante Vieira. “Um bando que estava armado e utilizava roupas camufladas fugiu para uma área de vegetação, na Lagoa do Prato Raso. Eles efetuaram disparos e não foram alcançados, mas deixaram grande quantidade de materiais.

Durante buscas no local foram apreendidos 924 pedras de crack, 26 porções maiores da mesma droga, 500 gramas de cocaína, 4000 mil embalagens, uma roupa camuflada, uma balança e outros pacotes com diferentes tipos de entorpecentes. O material foi levado para a Delegacia Territorial de Feira de Santana.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento

Ação policial recupera carga avaliada em R$10 milhões

Foto: Divulgação/SSP
Mercadorias estimadas em R$ 10 milhões foram apreendidas em Feira de Santana, na segunda-feira (4), durante uma ação realizada pela Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), para desarticular um esquema de sonegação fiscal no transporte e comércio de produtos têxteis naquela região.
Foto: Divulgação/SSP
Batizada de “Desvio”, a operação contou com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia de Polícia Militar Fazendária, além de policiais civis de Vitória da Conquista e Feira de Santana.
Foto: Divulgação/SSP
A titular da Dececap, delegada Márcia Pereira, explicou que as investigações culminaram na interceptação de uma carreta que transportava uma carga com nota fiscal irregular. “Após ações de inteligência e em campo, conseguimos localizar o destino desse material, que era um depósito clandestino em Feira. Nesse espaço, apreendemos os produtos”, disse a titular.

A especializada instaurou um inquérito para apurar o crime e realizou as oitivas de todos que foram encontrados no local. “As ações da Dececap prosseguem, para identificar possíveis ramificações de uma organização criminosa, voltada para a sonegação fiscal no ramo de comércio de têxteis na Bahia”, completou a delegada.
Fonte: Ascom | PC

Adab orienta produtores de Ipiaú a adotarem ações preventivas contra Monilíase do Cacaueiro

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom/ 
Em estado de alerta após a constatação de um foco da doença Monilíase do Cacaueiro, no Acre , a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), intensificou o monitoramento nas plantações de cacau deste estado e vem orientando os produtores a adotarem ações preventivas para o impedimento da chegada da enfermidade em território baiano.

Foi com esse objetivo que técnicos da Adab realizaram uma recente visita de campo nas regiões do Braço Pequeno e Cajueiro, zona rural de Ipiaú, onde dialogaram com agricultores familiares, solicitando aos mesmo que informem ao órgão qualquer anormalidade em seus cacaueiros.

O secretário da Agricultura e Meio Ambiente do município, Poleandro Silva, acompanhou a equipe e disse que também estará atento à situação e buscará seguir as recomendações da Nota Técnica elaborada pela Secretaria de Agricultura do Estado ( Seagri) que estabelece ações estratégicas para o impedimento da chegada da doença.

Poleandro informou que a Bahia executa, desde 2007 , o Projeto Fitossanitário de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro, o qual contempla ações de educação fitossanitária, capacitação técnica, identificação de pontos de ingresso e rotas de risco, além de levantamentos de detecção da praga e cursos de emergência.

PIOR QUE A VASSOURA-DE-BRUXA
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom/ 
A monilíase, causada pelo fungo Moniliophthora roreri, é uma das mais sérias doenças do cacaueiro, infectando os frutos em qualquer fase de desenvolvimento e, em condições favoráveis, pode causar perdas de até 100% da produção. Ela já se encontra em todos os países produtores de cacau da América Latina. O foco detectado no Acre colocou o Brasil em estado de alerta.

Nas regiões onde a monilíase se instalou, a sua ação tornou-se mais destrutiva do que a causada pela vassoura-de-bruxa (Moniliophthora perniciosa), doença que provocou uma catástrofe na Região Cacaueira do Sul da Bahia, eliminando mais de 250 mil empregos diretos e provocando uma enorme redução da produção de cacau.

José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bruno Reis avalia possibilidade de retorno do público aos estádios ainda nesta semana

Foto: Bruno Concha/Secom PMI

O prefeito Bruno Reis (DEM) afirmou, em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (5), que o retorno do público aos estádios na capital depende da redução do número de casos da Covid-19.

Segundo ele, os protocolos para a retomada já foram discutidos entre os clubes de futebol. A expectativa é que anuncie a volta do público ainda nesta semana.

“Sobre os estádios, nós conversamos na semana passada, eu e o governador, e combinamos, caso os números [da Covid-19] caíssem nessa semana, que poderemos voltar”, disse Bruno.
Mateus Soares

Martelo sobre Réveillon e Carnaval será batido entre final de outubro e início de novembro, diz Bruno

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

O prefeito Bruno Reis (DEM) declarou, em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (5), que há a expectativa de confirmar ou não a realização do Réveillon e do Carnaval entre o final de outubro e o início de novembro.

O democrata lembrou que embora a Prefeitura de Salvador promova as festas, há outros importantes atores envolvidos – como os patrocinadores. Desta forma, a realização dos eventos precisa ser feita com antecedência.

“Tem que rezar para ter patrocinador. Se tiver patrocinador e condições sanitárias no Réveillon, terá a festa”, disse. “No Carnaval, da mesma forma”, continuou.
Mateus Soares

Leão descarta abalo na Bahia se Bolsonaro entrar no PP: ‘Só se o PT não quiser mais’

Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo

A virtual ida do presidente Jair Bolsonaro para o PP ganhou mais forma no início desta semana. Isso porque a aliados o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que não vai atuar para barrar a entrada do primeiro mandatário no partido.

Um dos principais líderes do centrão, o deputado por Alagoas afirmou que, hoje, cerca de 90% do partido quer o presidente da República na sigla e, por isso, não será ele quem vai impedir a filiação.

O vice-governador João Leão (PP), que não esconde o desejo em lançar o seu nome ao Palácio de Ondina em 2022, buscou hoje, a este Política Livre, minimizar o impacto no partido na Bahia do retorno das articulações sobre o ingresso de Bolsonaro.

Para o pepista, que compõe a base do governador Rui Costa (PT) no Estado, uma possível filiação de Bolsonaro à sigla “não vai abalar em absolutamente nada as relações [do PP] com o PCdoB, com o PT, com o PSD e com o Avante”.

Segundo ele, a “única coisa que pode abalar é se o PT disser que não quer mais conta com Leão e com o PP”. “Mas jamais penso que isso vá acontecer. Não existe isso”, ponderou o vice-governador.

Leão voltou a garantir que lançará sua candidatura ao governo – o que contraria os planos do atual grupo, que é de apoiar o senador Jaques Wagner (PT) na disputa. “Leão vai ser candidato a governador”, fez questão de assegurar.

“Quero continuar com todos os meus companheiros. Quero colocar eles no colo, tomar conta e ajudar a vida dos nossos partidos. Se Rui está sendo bom, Leão vai ser muito melhor, inclusive com o PT. Quero tomar conta e dar conta”, declarou.


Mateus Soares

Prefeitura de Ipiaú realiza leilão de veículos e bens móveis


Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
No próximo dia 18 de outubro, às 10h, a Prefeitura de Ipiaú irá realizar leilão de veículos, máquinas e bens móveis por terem se tornado onerosos aos cofres públicos pela sua inutilidade, de acordo com Edital nº 001/2021 publicado no Diário Oficial do Município, sexta-feira, 01 de outubro.

A sessão pública que será realizada de forma online pelo site www.rjleilões.com.br, será conduzida pelo leiloeiro oficial Rudival Almeida Júnior, contratado por meio de Chamamento Público nº 005/20021. A alienação acontecerá exclusivamente no site citado com disputa de lances na modalidade online, com acesso identificado, de 01 de outubro a partir das 10h até o dia 18/10 a partir das 10h.

Poderão oferecer os lances pessoas físicas (maiores de 18 anos) e pessoas jurídicas sendo que nas duas modalidades os interessados devem baixar os arquivos no momento do cadastro.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Lira reduz resistência a Bolsonaro no PP e descarta veto à filiação do presidente

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo/
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)

Apesar de demonstrar resistência à entrada de Jair Bolsonaro no PP, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse a pessoas próximas que não vai atuar para barrar a entrada do mandatário no partido.

Líder do centrão e deputado pelo PP de Alagoas, ele afirmou a aliados que, hoje, cerca de 90% do partido quer o presidente da República na sigla e, por isso, não será ele quem vai impedir a filiação.

Bolsonaro está cada vez mais próximo de fechar a aliança com o PP. Como condição, pediu para escolher os candidatos que disputarão uma vaga no Senado pela legenda em 2022.

O presidente do PP, Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, comprometeu-se a dar influência ao mandatário na sigla. Isso significa que Bolsonaro poderá escolher quem se candidatará a senador pelo menos nos estados considerados chave para ele, como é o caso do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.

Como mostrou o Painel, as conversas para que o presidente da República se filie ao PP evoluíram na última semana, depois que Ciro começou a consultar oficialmente representantes do partido nos estados a respeito do tema.

Hoje, segundo dirigentes ouvidos pela reportagem, a maioria absoluta é favorável à migração de Bolsonaro. Os mais resistentes ao mandatário estão concentrados no Nordeste: Bahia, Paraíba e Pernambuco.

A razão para a contrariedade é o fato de os filiados avaliarem que Bolsonaro está mal nas pesquisas de intenção de voto, com menos chances de ser reeleito. Por isso, os resistentes preferem se aliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) localmente.

A mais recente pesquisa Datafolha mostrou que a corrida presidencial está estagnada, com Lula mantendo larga vantagem sobre Bolsonaro.

Comparado ao último levantamento, Lula oscilou de 46% para 44% e Bolsonaro, de 25% para 26%, numa hipótese em que o candidato tucano é João Doria (SP), que passou de 5% para 4%. Nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro (de 8% para 9%), tudo dentro da margem de erro.

O petista foi de 46% para 42%, e Bolsonaro se manteve em 25%, na simulação em que o nome do PSDB é Eduardo Leite (RS) —que oscilou de 3% para 4%. A diferença no cenário com o gaúcho é que Ciro Gomes (PDT) pulou de 9% para 12%.

O presidente da Câmara dos Deputados não queria Bolsonaro na legenda porque teme prejuízo à tentativa de se reeleger no comando da Casa em 2023.

O cálculo de Lira é que, se Bolsonaro perder e estiver no seu partido, será muito difícil superar as resistências ao presidente e evitar contaminação de sua campanha.

Neste ano, o deputado foi eleito com a pecha de bolsonarista por ter contado com o apoio do governo, que mobilizou cargos e cedeu emendas para a eleição dele.

Ainda assim, Lira teve o apoio, mesmo que não oficial, de congressistas de siglas de oposição sob o argumento de que seria independente à frente da Câmara.

Se Bolsonaro estiver filiado a seu partido, ficará mais difícil enfrentar esses entraves, avalia o deputado. De todo modo, no último fim de semana, ele afirmou a aliados que não vai agir para barrar Bolsonaro.

A aposta no PP é que a sigla vai conseguir aumentar substancialmente as bancadas na Câmara, no Senado e eleger governadores com Bolsonaro e outros puxadores de voto do segmento ideológico que entrariam na legenda.

Eleito pelo PSL, até 2018 um partido nanico, o presidente da República se aproximou ainda mais do centrão em um momento de fragilidade, quando se viu ameaçado por mais de cem pedidos de impeachment e pelo avanço da CPI da Covid.

A expectativa é que a filiação ao PP ocorra em breve. Em julho, o presidente afirmou que procurava um partido para “chamar de seu”.

“Tentei e estou tentando um partido que eu possa chamar de meu e possa, realmente, se for disputar a Presidência, ter o domínio do partido. Está difícil, quase impossível”, disse em entrevista à Rádio Grande FM, de Mato Grosso do Sul.

Apesar da declaração, Bolsonaro não conseguiu impor no PP condições que tentou colocar a outros partidos, entre eles o Patriota, ao qual o senador Flávio Bolsonaro chegou a se filiar.

Em negociação com o Patriota, Bolsonaro pediu para filtrar as candidaturas ao Congresso e as filiações. Sem citar nomes, o presidente disse que queria evitar traições após a eleição, como ocorreu no PSL.

Durante a eleição de 2018, o grupo de Bolsonaro tinha a presidência do partido, com o combinado de que, após as eleições, Luciano Bivar (PE) retomaria ao poder.

No primeiro ano de mandato de Bolsonaro, porém, o mandatário resistiu a devolver o comando do PSL, o que gerou uma cisão interna.

Hoje, dos 53 deputados do PSL, cerca de metade é aliada do presidente da República e deve acompanhá-lo para o partido que ele escolher para disputar a reeleição.

Por causa do histórico e de resistências ideológicas, Bolsonaro enfrentou divisões também no Patriota.

Os aliados do presidente queriam incluir no DNA do Patriota valores cristãos e uma posição contrária à legalização do aborto para tentar reconquistar votos de evangélicos na eleição de 2022.

A ala da sigla mais ligada ao antigo PRP (Partido Republicano Progressista), que se fundiu ao Patriota em 2018, rejeita embarcar na proposta de transformá-lo em um símbolo da agenda bolsonarista.

A intenção de Flávio Bolsonaro era a de controlar a sigla com seu pai.

Adilson Barroso, então presidente da legenda com quem ele negociava as condições, foi tirado do posto e teve seus atos anulados após ter afastado dirigentes do Patriota para obter maioria no diretório nacional, mudar o estatuto e abrir espaço para que Jair Bolsonaro e seus aliados tivessem o comando da legenda.

Com o fracasso no acordo, Flávio e Bolsonaro passaram a reavaliar a estratégia.

Após sair do PSL, Bolsonaro se mobilizou a partir de 2019 para criar um partido próprio, a Aliança Pelo Brasil. O projeto, porém, acabou deixado de lado para 2022 diante da dificuldade de coletar as assinaturas necessárias para viabilizá-lo.

PP EM NÚMEROS

Fundo eleitoral
R$ 141 milhões (quarto maior)

Fundo partidário
R$ 47 milhões (quinto maior)

Bancada na Câmara
42 deputados (quarta maior)

Bancada no Senado
7 senadores (quinta maior)

Número de governadores
2

Número de prefeitos
685

Dados consideram a fusão entre DEM e PSL

Julia Chaib/Camila Mattoso/Folhapress

Adversário de Ciro, ex-senador vai receber Lula e afirma que pedetista é ‘poeta do mal’

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

O ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) diz que Ciro Gomes (PDT) é um “poeta do mal” e “cantador de viola” que convence poucos com sua proposta de cessar-fogo contra o PT. Após ser vaiado durante protesto na avenida Paulista, o pedetista pediu uma “trégua de Natal, como nas guerras” para combater o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

À MESA

“O João Santana [marqueteiro de Ciro] pode mudar a imagem, mas não muda gênio nem gênero. E quem já está desgastado pelo gênio, não conserta mais. O cara chamou todo mundo de ladrão, agora vão achar que ele está dizendo a verdade?”, afirma Eunício. Nesta quarta (6), o emedebista receberá o ex-presidente Lula (PT) para um jantar em sua casa. No cardápio, estão previstos frutos do mar e carne de cordeiro.
Mônica Bergamo/Folhapress

Brasil é o maior exportador de comida halal no mundo

Foto: Noticias do Agronegócio

Halal é uma palavra árabe que significa lícito, permitido. Mais do que isso, é um conceito que permeia a alimentação e o uso de produtos cosméticos e farmacêuticos por muçulmanos em todo o mundo. Pela sharia, o código de leis islâmico, os seguidores da fé de Maomé só podem consumir produtos que se encaixem nessa categoria porque seriam aqueles permitidos por Deus.

No judaísmo, há uma categoria semelhante: o kosher. Um exemplo é a proibição de consumo de carne de porco, de álcool etílico, sangue e animais de presas longas, considerados haram, ou seja, não permitidos. As carnes de boi, frango, caprinos e ovinos podem ser consumidas, desde que o abate seja feito de forma adequada, em um ritual halal.

A restrição é ligada não apenas a esses itens, mas a qualquer produto que contenha esses ingredientes em sua composição ou que tenha contato com eles. Um carimbo usado em uma carne, por exemplo, não pode ter glicerina de origem suína.

Como isso é levado muito a sério pelos muçulmanos, é preciso garantir que os produtos consumidos realmente tenham sido processados da forma correta. Por isso, as empresas interessadas em servir ao consumidor islâmico precisam ser certificadas.

“Hoje, 1,9 bilhão de consumidores no mundo são muçulmanos. E as estimativas para 2060 é que uma, em cada três pessoas, seja muçulmana. Então você tem um mercado gigantesco, um potencial enorme a ser explorado. Além disso, os consumidores muçulmanos são muito fiéis. Uma vez que eles identificam uma marca certificada, que traz um produto de qualidade, acabam se fidelizando àquela marca”, explica Elaine Franco de Carvalho, coordenadora de qualidade da Fambras Halal, uma das principais certificadoras halal do Brasil.

É um mercado concentrado não apenas no Oriente Médio e norte da África, mas também em países como o próprio Brasil. Na Indonésia, por exemplo, que tem grande população muçulmana e é o maior mercado consumidor de comida halal, a certificação é obrigatória para os exportadores.

“Uma vez que a empresa estiver certificada, ela vai atender a alguns países que antes ela não atendia, por ter a certificação halal como requisito [para exportação] ou por ter a certificação halal com diferencial”, afirma Elaine.

Segundo dados do último Relatório Global do Estado da Economia Islâmica, antes da pandemia o Brasil era o maior exportador mundial de comida halal. Em 2019, o país exportou US$ 16,2 bilhões nesse tipo de produto, 12% a mais do que o segundo colocado, a Índia, que negociou US$ 4,4 bilhões.

Certificação

Segundo Elaine, o processo de certificação envolve inicialmente uma avaliação documental da empresa, na qual se verifica, por exemplo, os ingredientes e materiais usados na fabricação ou beneficiamento do produto e sua origem. “A gente precisa garantir que se aquela empresa usa uma queratina de origem animal, por exemplo, que ela tenha vindo de um animal abatido de acordo com o ritual islâmico”, conta.

A certificadora, então, envia um auditor com conhecimentos técnicos na área de atuação da empresa (que pode ser um veterinário, um engenheiro agrônomo entre outros) e autoridades religiosas para verificar se tudo é feito dentro dos preceitos do islamismo.

No caso do abate bovino, por exemplo, Elaine explica que é preciso que tudo seja feito de acordo com um ritual, que começa com a declamação das palavras Bismillah, Allahu Akbar (“em nome de Deus, Deus é o maior”) e termina com a drenagem do sangue do animal por três minutos.

A faca deve ser bem afiada para seccionar as principais artérias do pescoço em único corte e garantir a morte instantânea do animal. “É um requisito do abate halal que você minimize o sofrimento do animal”, diz Elaine.

O abate deve ser feito por um muçulmano, mas se não houver ninguém disponível, poderá ser executado por um judeu ou um cristão. Já o supervisor do abate precisa ser um seguidor do Islã.

Depois de aprovada, a empresa pode receber uma certificação para todos os lotes de seu produto, com validade de três anos, ou pode receber certificações por lotes. Cerca de 450 empresas brasileiras são certificadas apenas pela Fambras Halal.

O repórter Vitor Abdala e o fotógrafo Marcelo Camargo viajaram a convite da Apex-Brasil

Edição: Graça 
Por Vitor Abdala* - Enviado especial - Dubai

Nascidos em fevereiro e março podem sacar auxílio emergencial

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro e março podem sacar, a partir de hoje (5), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal nos últimos dias 22, para os aniversariantes de fevereiro, e 23, para os nascidos em março.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Mensagem aos Agentes Comunitários de Saude

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Nesta segunda-feira, 4 de outubro, comemora-se o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS). A data, instituída pela Lei nº 11.585/2.000, homenageia a categoria que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
O município, presta seu reconhecimento aos 93 profissionais que realizam o serviço e expressa sua gratidão através de uma mensagem conjunta da prefeita Maria das Graças e da Secretária de Saúde, Laryssa Dias.

A mensagem tem o seguinte teor:

“Só temos a agradecer pelo trabalho e dedicação aos 122 agentes comunitários de saúde e endemias que atuam em Ipiaú. A categoria é ferramenta fundamental na prevenção e promoção da saúde junto à comunidade, a qual oferecem qualidade de vida e dignidade.

Parabéns a todos vocês, que percorrem as ruas, bairros, sítios, comunidades e distritos visitando as famílias, levando orientações, promovendo a cidadania e contribuindo para o fortalecimento e o sucesso das pessoas.

Que sejam sempre reconhecidos e respeitados por toda sociedade ipiauense.

Aproveito a oportunidade para reafirmar que sempre buscaremos oportunizar o que for necessário para dar suporte ao trabalho de todos vocês. Muito obrigado por cuidarem tão bem do nosso povo.

Desejamos a todos os nossos queridos profissionais ACS, muito sucesso.

Maria das Graças-Prefeita/Laryssa Dias-Secretária de Saúde

Boletim Covid/ 04 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú comemora mais um dia sem registro de caso de coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de outubro, tivemos 12.950 casos registrados como suspeitos, sendo 3.131 casos confirmados, dentre estes, são 3.045 pessoas RECUPERADAS, 02 estão em isolamento social, 00 internada e 85 foram a óbito. 9.811 casos foram descartados e 07 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Vacinômetro 04 de outubro da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 04 de outubro, 47.614 doses de vacina . Sendo que 28.959 são referentes a primeira dose e 18.483 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 172 pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não, Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Metralhadora é apreendida com traficante em Simões Filho

Um metralhadora foi apreendida com um traficante no domingo (3), no município de Simões Filho, em ação de patrulhamento da Rondesp RMS.

As equipes notaram que, ao se aproximarem, um homem tentou fugir, na localidade de CIA I. Ele conseguiu ser alcançado e foi flagrado com uma metralhadora calibre 9mm, munições, carregador para o armamento, porções de cocaína e maconha, uma balança e três relógios.

Ele e os materiais foram apresentados na 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões Filho.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento

78ª CIPM intercepta trio que tentou roubar caminhoneiro

Foto: Divulgação SSP
Homens foram capturados cerca de 30 minutos, após o Cicom informar sobre o caso, em Vitória da Conquista.
Responsáveis por uma tentativa de roubo contra um caminhoneiro e crimes contra o patrimônio, em povoados da zona rural de Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, na noite do domingo (3), três homens foram capturados por equipes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista), após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP.

Os policiais haviam sido informados que os suspeitos armados roubavam transeuntes e atacaram um caminhoneiro, após roubarem um veículo modelo Vectra, placa CMO 6160, no povoado de Goiabeira. Cerca de meia hora após o chamado, os policiais encontraram o carro, na altura do Anel Rodoviário de Vitória da Conquista.

“Acompanhamos o trio e, quando demos voz de parada, eles aceleraram em direção ao bairro de Campinhos. Mesmo com a tentativa de fuga, conseguimos interceptá-los e realizar a abordagem”, detalhou o subcomandante da 78ª CIPM, capitão Fábio Chicourel.

Com o trio foram encontrados três revólveres calibre 32, munições, quatro trouxinhas de maconha e cinco celulares. A ocorrência foi registrada, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista.

Na unidade, de acordo com o plantonista, delegado Elvander Rodrigues, o trio foi autuado por tentativa de roubo. “Todos têm registros pela prática de crimes. Eles foram ouvidos e estão à disposição da Justiça”, concluiu.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues

Tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi antecipada para um ano antes do pleito para reafirmar a transparência da votação eletrônica. O primeiro turno será realizado em 2 de outubro do ano que vem.

No evento público, representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal (PF), das Forças Armadas e acadêmicos podem enviar representantes para fiscalizar o código-fonte dos softwares, as linhas de programação que comandam o sistema de votação.

Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população e reafirmou que o sistema de votação é seguro e elegeu todos os atuais parlamentares.

“Abrir o código-fonte significa colocá-lo à disposição de todos os partidos para examinarem, fiscalizarem e participarem de cada passo do desenvolvimento desse programa”, afirmou.

A abertura do código-fonte é considerada a primeira etapa de auditoria da urna, que é realizada até o dia da eleição.
Agência Brasil

Agência europeia aprova 3ª dose de Pfizer para todos o adultos

Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

A Agência de Medicamentos Europeia (EMA) aprovou nesta segunda-feira (4) a terceira dose de vacina anti-Covid fabricada pela Pfizer para todos os adultos saudáveis, a partir de 18 anos de idade. O reforço deve ser tomado seis meses depois da segunda dose.

O órgão também recomenda uma terceira injeção de vacinas da Pfizer ou da Moderna (não usada no Brasil) como parte do programa básico de imunização de pessoas vulneráveis, 28 dias após a segunda dose. A terceira dose da Moderna para pessoas saudáveis ainda está em avaliação.

Segundo o comitê de medicamentos humanos da EMA, a recomendação se baseia em estudo que mostrou aumento no número de anticorpos em pessoas de 18 a 55 anos, após a terceira dose.

A agência ressalva que não há evidências de que níveis mais altos de anticorpos impliquem mais proteção em pessoas com sistema imunológico enfraquecido, mas disse esperar que a dose extra contribua para evitar quadros graves “pelo menos em alguns pacientes”.

A terceira dose para pacientes vulneráveis, incluindo idosos, já vinha sendo aplicadas em alguns países europeus e nos Estados Unidos. O Brasil também decidiu reforçar a imunização de idosos, o que já começou a ser feito em São Paulo.

O Centro Europeu de Controle de Doenças (ECDC) publicou no mês passado relatório recomendando a dose extra apenas para pacientes com sistema imunológico deprimido.

Recomendação semelhante é adotada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os órgãos argumentam que não há base científica para avaliar riscos e benefícios da terceira dose em adultos saudáveis.

Doenças cardíacas inflamatórias são um efeito colateral muito raro da vacina da Pfizer, mas a EMA afirmou que não houve casos registrados até agora após uma terceira dose do imunizante. Segundo a agência, efeitos adversos “estão sendo monitorados cuidadosamente”.

O regulador afirmou que a decisão final sobre aplicar ou não uma dose extra deve ser tomada por cada governo nacional, já que depende de outros fatores, como situação da pandemia, estágio da vacinação e disponibilidade dos fármacos.
Ana Estela de Sousa Pinto/Folhapress

Bahia registra 230 novos casos de Covid-19 e mais 8 óbitos pela doença

Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 230 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 284 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (4) também registra 8 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.235.369 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.205.883 são considerados recuperados, 2.605 encontram-se ativos e 26.881 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.547.653 casos descartados e 239.042 em investigação. Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.077 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Vacinação

Com 10.150.478 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 79,72% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab informa ainda que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.

Mulher é flagrada armada em ponto de ônibus

Imagem: Divulgação SSP
Uma mulher foi capturada, na manhã desta segunda-feira (4), após ser flagrada armada pelas equipe da Operação Gemeos, em um ponto de ônibus, na localidade de Baixinha de Santo Antônio, no bairro de São Gonçalo do retiro.

Segundo o comandante da especializada, major Carlos Emiliano, os policiais faziam rondas preventivas na região e perceberam o nervosismo da mulher com a aproximação da guarnição. “Realizamos a busca pessoal e encontramos um revólver calibre 38 municiado e a um simulacro de pistola”, explicou o oficial.
A suspeita foi conduzida ao Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), onde acabou autuada.
Fonte: Ascom: Marcia Santana

STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições de 2022

Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022.

A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano.

Na visão de dirigentes partidários, embora a classe artística no geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação desses eventos também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

A jurisprudência do Judiciário em relação ao tema já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

Agora, o STF irá julgar uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral.

A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Ao Supremo as siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

Nos bastidores da corte, ainda há dúvidas sobre a melhor solução a ser dada para o caso. Há uma corrente que tem defendido internamente, por exemplo, que a liberação de shows gratuitos não seria adequada porque, caso não fique claro o cunho político do evento, confundiria a cabeça dos eleitores.

No centro do julgamento, estará a discussão sobre até que ponto o veto à apresentação de artistas em favor de determinado candidato viola as liberdades individuais dessa classe, garantida a todos os cidadãos pela Constituição.

Na ação apresentada ao Supremo, os partidos afirmam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”.

“O legislador não pode pretender a depuração das campanhas da sua saudável dimensão emocional, retirando o seu calor e energia, para que se convertam em debates exclusivamente racionais e sisudos sobre propostas e projetos”, dizem os partidos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República), no entanto, foi no sentido oposto e deu um parecer pela improcedência da ação.

“O objetivo da norma é impedir o oferecimento de vantagem ao eleitorado, como forma de angariar o voto. Busca, assim, preservar a paridade de armas entre os concorrentes da disputa eleitoral. As normas são razoáveis e proporcionais para o fim perseguido”, afirma.

Caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022 para que não haja um clima de insegurança jurídica como ocorreu em 2020.

Na eleição municipal do ano passado, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) proibiu o cantor Caetano Veloso de fazer um show online pago, no valor de R$ 60, com o intuito de arrecadar verbas a Boulos e Manuela.

A corte estadual entendeu que o evento tinha as características de um showmício. Apesar de a proibição ter sido direcionada à Manuela, a decisão também atingia Boulos, uma vez que só seria realizado um show em apoio aos dois.

O TSE, porém, derrubou a decisão do TRE-RS por um placar de 6 a 1. Como a composição da corte eleitoral sofre mudanças periódicas, seja dos integrantes oriundos do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou da classe de juristas, um novo julgamento poderia ter resultado diferente.

Uma palavra final do Supremo sobre o tema, portanto, deve permitir segurança jurídica às campanhas, pois o TSE não tem poder de se sobrepor ao que for definido pelo STF.

Em 2020, no tribunal eleitoral, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que participarão do julgamento do STF previsto para os próximos dias, votaram a favor da apresentação de Caetano.

O fato de Boulos e Manuela não terem pago para contratar o músico foi um dos principais argumentos apresentados por Barroso.

“É uma prática legítima, que não é propaganda, que não envolve pessoa jurídica fornecendo produtos, de modo que eu veria como uma interpretação indesejadamente expansiva de uma norma restritiva nós impedirmos a realização deste evento”, disse.

O magistrado, porém, destacou que não havia previsão de discurso dos políticos no evento, o que, antes de 2006, era autorizado. O ministro Mauro Campbell foi o único a divergir. Para ele, o evento configurava, sim, showmício.

O julgamento do caso no STF está marcado para a próxima quarta-feira (6). No entanto, antes desse tema a corte deve apreciar o recurso em que o presidente Bolsonaro pede para ser autorizado a depor por escrito no inquérito que apura as acusações feitas contra ele por Sergio Moro quando pediu demissão do Ministério da Justiça.

A discussão, porém, não deve ter desfecho célere. Além disso, após esse caso deve ser pautada uma ação acerca da legalidade de normas da reforma trabalhista. Como a questão do showmício é o terceiro item da pauta, é pouco provável que haja tempo suficiente para ser julgado na quarta-feira.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, comprometeu-se a julgar o caso após essas duas outras ações. Assim, mesmo que não ocorra nesta semana, deve ser julgado na seguinte.

Com isso, outro ponto que deve ser discutido pelos ministros é a questão da anualidade, a regra que determina que mudanças nas normas eleitorais só podem ter validade na eleição caso tenham sido aprovadas um ano antes das eleições.

Mesmo que o STF tome uma decisão fora desse prazo, ministros sob reserva avaliam ser possível dar uma interpretação ao tema que permita que uma possível mudança de regra passe a valer em 2022 por não envolver uma determinação central para as eleições.
Matheus Teixeira/Folhapress

Médicos que denunciam Prevent Senior receitaram hidroxicloroquina para si próprios e seus familiares

Foto: Reprodução

A Prevent Senior vai encaminhar ao Conselho Regional de Medicina de SP (Cremesp) documentos que provam que médicos que hoje a denunciam receitaram hidroxicloroquina para eles próprios e para seus familiares.

A operadora quer demonstrar, com isso, que é falsa a afirmação de que eles eram pressionados a receitar o kit covid, um pacote de remédios ineficazes contra a Covid-19.

Além de hidroxicloroquina, o kit continha ivermectina, azitromicina e vitaminas.

Pelo menos dois médicos que já se expuseram para fazer as denúncias estão no dossiê da Prevent Senior: George Joppert e Walter Correa.

Questionados pela Folha, os dois se negaram a esclarecer, num primeiro momento, se tinham ou não receitado o medicamento para eles mesmos e para seus familiares.

“Isso é uma arapuca”, respondeu Walter Correa à coluna. Ele afirmou, no entanto, que teve Covid-19, mas nunca tomou hidroxicloroquina. “Vou tomar isso?”, disse.

Já a advogada dos médicos, Bruna Morato, confirmou a informação de que os médicos receitaram o medicamento para eles mesmos e para seus parentes. “É verdade”, afirmou ela.

Bruna Morato afirma que a informação “só comprova” que a Prevent Senior pressionava os profissionais a indicarem o kit covid aos pacientes. “A Prevent está me fazendo um favor gigante”, afirma.

Segundo a advogada, todos os médicos da operadora e seus familiares eram segurados da Prevent Senior.

Sempre que algum deles tinha algum sintoma que poderia indicar infecção pelo novo coronavírus, tinham que retirar medicamentos do kit covid.

“Eles eram obrigados a prescrever não apenas para os pacientes gerais da operadora, mas também para eles mesmos e para os familiares”, diz ela.

Bruna Morato afirma que isso ocorria “quando eles apresentavam qualquer sintoma, mesmo que fosse apenas dor de cabeça, uma febre ou qualquer outro sintoma gripal”.

A advogada diz que isso era admissível no começo da epidemia, quando não havia ainda comprovação de que o kit covid não funcionava. Mas que a ineficácia foi comprovada, e mesmo assim a Prevent seguiu pressionando para que o kit fosse entregue aos pacientes.

No domingo (3), os médicos George Joppert, Walter Correa e Andressa Joppert mostraram o rosto pela primeira vez, numa entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo.

Eles repetiram ao programa que eram pressionados a receitar o kit covid. Segundo Correa, a intenção deles é “expor a fraude do tratamento precoce, a fraude do suposto sucesso de gestão” da Prevent na crise.

Mônica Bergamo/Folhapress

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