Armamento em poder de civis aumenta 65% em dois anos e ultrapassa 1 milhão
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão |
Em janeiro de 2019, o Brasil dava o primeiro passo rumo à expansão do armamento da população. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, seguido de uma série de outras alterações nas normas, permitiu ao brasileiro não só comprar mais armas de fogo e munições, mas também ter acesso a um arsenal mais potente. Fuzis, por exemplo, antes restritos às forças de segurança, agora podem ser adquiridos por civis— em compras que podem ser feitas pela internet — para a prática de tiro esportivo e caça. A facilidade de acesso resultou num salto do arsenal.
Dois anos depois da primeira investida presidencial, o país tem 1,151 milhão de armas legais nas mãos de cidadãos — 65% mais do que o acervo ativo de dezembro de 2018, que era de 697 mil. Os dados são inéditos e foram obtidos via Lei de Acesso à Informação junto ao Exército e à Polícia Federal (PF), em uma parceria do GLOBO com os Institutos Igarapé e Sou da Paz.
No Dia da Saudade, veja músicas que celebram o tema
Tem para todos os gostos: entre as mais gravadas estão Chega de Saudade, dos ícones da Bossa Nova Tom Jobim e Vinícius de Moraes, Ainda Ontem Chorei de Saudade, de Moacyr Franco mas que foi gravada por grandes nomes da música brasileira como João Mineiro e Marciano
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| Foto: Divulgação |
Quem nunca curtiu uma fossaouvindo músicas sobre saudade? O tema é recorrente no repertório brasileiro. De acordo com dados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), mais de 15 mil canções levam a palavra saudade no título.
Tem para todos os gostos: entre as mais gravadas estão Chega de Saudade, dos ícones da Bossa Nova Tom Jobim e Vinícius de Moraes, Ainda Ontem Chorei de Saudade, de Moacyr Franco mas que foi gravada por grandes nomes da música brasileira como João Mineiro e Marciano e, mais recentemente, pelos sertanejos Leonardo e Eduardo Costa. E tem o clássico Que Saudades da Amélia.
Mas, quem pensa que as composições sobre o tema são só as antigas, se engana: recentemente, a cantora sertaneja Yasmin Santos gravou o hit Saudade Nível Hard. A música começou a fazer sucesso em 2018. Também não é privilégio de quem gosta de uma sofrência: tem pagode, com o grupo Pixote, Saudade Arregaça.
Parlamento de Portugal aprova legalização da eutanásia no país
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa precisa sancionar a lei para que entre em vigor
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| Foto: Reprodução |
O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira a legalização da eutanásia no país, lei que ainda precisará ser sancionada pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.
"É uma lei totalmente plural, que respeita quem escolhe o dia de sua morte com a ajuda de terceiros", afirmou a deputada Isabel Moreira, nascida no Rio de Janeiro e que integra o Partido Socialista (PS). A lei da eutanásia foi aprovada com 136 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções. Portugal se tornou o sétimo país do mundo a legalizar a eutanásia, depois de Espanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Canadá e Colômbia.
O projeto de lei avançou, após um ano de trâmites parlamentares, com o apoio dos grupos de esquerda, a rejeição da direita, e em meio a um tenso debate sobre a idoneidade do momento: a pandemia de covid-19.
A lei estabelece que o solicitante da morte assistida deve ser maior de idade, sem problemas mentais e em situação de sofrimento "duradouro e insuportável". Além de ter uma doença ou lesão incurável, a decisão final será analisada por um comitê de especialistas e só poderá ser praticada no Sistema Nacional de Saúde (SNS).
O Partido Comunista (PCP) apoiou a proposta com o argumento de que representa a compreensão de uma situação limite em que uma pessoa pode se encontrar.
Para o porta-voz dos Verdes, Luís Pereira, é "uma boa lei" porque "a morte medicamente assistida não é punível", mas lamentou que ela só seja possível no sistema público de saúde.
Segundo o líder do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, a lei reflete o "sentimento geral dos portugueses de dar liberdade a quem pode escolher lucidamente o final de sua vida".
"É uma lei justa, rigorosa e confiável na qual um ato de bondade deixa de ser um ato punível que condena à prisão", argumentou.
Na direita, Temo Correia, deputado do CDS - Partido Popular, afirmou, parafraseando o papa Francisco, que a medida é "uma derrota para todos" porque "a resposta não é abandonar os que sofrem".
"Esta lei é um terror porque permite matar vidas que poderiam ser salvas. É uma indignidade e vai contra a Constituição da República Portuguesa", comentou Correia.
A reação da Igreja Católica não demorou para chegar. Os bispos de Portugal expressaram "tristeza e indignação no momento de maior gravidade de uma pandemia mortífera, onde todos nos empenhamos em salvar o maior número de vidas".
"Não podemos aceitar que a morte provocada seja a resposta para a doença e o sofrimento", opinaram em comunicado.
Agora, a última palavra cabe ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que precisa sancionar a lei para que entre em vigor.
Fonte: UOL
Aberta licitação para cobertura e construção de quadras poliesportivas em escolas de 46 municípios
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (30), no Diário Oficial, a abertura de licitações para a execução das obras de 52 coberturas para quadras poliesportivas, além da construção de mais 14 em unidades escolares localizadas em 46 municípios. A ação segue a proposta do Governo do Estado de requalificação do espaço escolar em todos os territórios.
O acesso aos procedimentos para uso da ferramenta pelos licitantes será feito neste endereço eletrônico. Os interessados em participar devem encaminhar os envelopes de proposta e habilitação, na forma descrita no instrumento convocatório, via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos.
Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos neste endereço eletrônico ou no Portal da Educação. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3115.1403 e/ou e-mail: mailto:copel@educacao.ba.gov.br.
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação
De ‘nata do que não presta’ à base aliada, centrão explica adesão a Bolsonaro
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| Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados |
Na campanha de 2018, Jair Bolsonaro, então no PSL, dizia que os dirigentes do centrão eram “a alta nata de tudo o que não presta no Brasil”. Chegando ao poder, o presidente atravessou 2019 em conflito com esses partidos. Já 2020 ficou marcado como o ano em que eles fizeram contato.
Em busca de sustentação no Congresso para aprovar projetos e reduzir os riscos que poderiam abreviar seu mandato, Bolsonaro distribuiu cargos para o centrão e tornou essas siglas a espinha dorsal de sua base política.
O presidente, que no início do ano passado participava de manifestações que pediam o fechamento do Congresso, abandonou o embate com os partidos tradicionais. Como resultado, recebeu apoio até de antigos críticos.
Nesta segunda-feira (1º), dois nomes apoiados por Bolsonaro aparecem como favoritos para as eleições no Congresso: Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado, e Arthur Lira (PP-AL), na Câmara —esse último o principal líder do chamado centrão, bloco de partidos de centro e de direita conhecidos como adeptos do ‘tomá lá, dá cá’ (apoio em troca de cargos e verbas).
Dirigentes e líderes dizem que a aproximação com o governo em 2020 foi possível porque Bolsonaro corrigiu problemas em seu comportamento.
“Não dá para comparar o Bolsonaro dos últimos seis meses com o daquela época”, afirmou à Folha o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é presidente da sigla. “A gente caminhava para um extremismo que não tinha como dar certo. Ele notou que aquilo era um erro.”
A nova aliança representou, em certos casos, mudanças nos dois lados da relação. Nogueira, por exemplo, disse em 2017 que Bolsonaro tinha “um caráter fascista” e que não teria “capacidade de governar”. Afirmava ainda que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia sido o maior presidente da história do país.
Agora, o discurso é favorável ao atual governo. “Hoje, tem muito mais identificação desses partidos com a pauta do Bolsonaro do que tinham com o Lula, principalmente na pauta econômica. Eu não tenho identificação nenhuma com o pessoal do PT, da Dilma naquela época”, disse Nogueira.
No discurso, integrantes do centrão citam como razões para a mudança de posição o que chamam de amadurecimento de Bolsonaro e a constatação do presidente de que a política se dá em negociação com os partidos, não à revelia deles.
Nos bastidores, porém, alguns líderes destacam outros pontos de convergência. Há, por exemplo, interesse comum no desmonte da Lava Jato —operação que teve o centrão como um de seus alvos e que projetou Sergio Moro, agora rival de Bolsonaro— e uma farta distribuição de verbas e cargos na máquina federal.
“Eu digo sempre que o parlamentar gosta de atenção. Tendo atenção, sendo ouvido, trabalha melhor. Você ter trânsito é muito melhor do que ter cargo”, diz Joaquim Passarinho (PSD-PA), um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara.
Ele integra um partido que rejeita os termos centrão e governista, embora atue dentro do bloco e ocupe cargos no governo, como o comando da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e o Ministério das Comunicações.
Outras siglas assumem a posição de maneira mais aberta. É o caso do PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson. Ele diz que o prestígio oferecido pelo governo aos deputados é essencial e admite que a distribuição de cargos é parte dessa relação.
“O governo Lula escancarava, dava o cargo para o partido fazer dinheiro. O Bolsonaro, não. Dá o cargo para fazer política”, afirmou Jefferson, que delatou o mensalão em 2005, foi condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O presidente do PTB reconhece que os parlamentares da sigla fizeram indicações para cargos no governo e afirma que todos receberam um alerta: “Avisa ao teu indicado para não errar. Se errar, vai ser processado, vai ser preso e nós vamos colocar no jornal que a indicação é sua”.
Jefferson diz que o presidente se beneficia da aliança com o centrão, apesar das críticas que ainda são feitas por apoiadores fiéis. “Você tem um pessoal na base dele que é mais radical, mais purista, mais virginal. E a política tem seus aspectos práticos.”
Líder da bancada gaúcha na Câmara e também vice-líder do governo, Giovani Cherini (PL-RS) diz que a ideia de governar sem o apoio de partidos foi “uma febre eleitoral”.
“Os eleitores exigiam isso. Aquilo de ‘não vou colocar político, vou colocar técnico’. Só que as pessoas não entendem que o técnico trabalha oito horas, o político trabalha 24 horas. Essa é a diferença”, declara.
O deputado minimiza críticas que ele próprio fez a Bolsonaro até os primeiros meses de 2020, quando o presidente endossava movimentos públicos, autoritários e inconstitucionais contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso.
“Penso a mesma coisa [da época das críticas], temos que respeitar os Poderes. Como faço uma crítica agora à intervenção de assuntos políticos que o STF tem feito em relação ao Poder Executivo. Pedir plano de vacinação, isso não é papel do STF”, afirma.
Após essa entrevista, dada no fim de 2020, Bolsonaro voltou recentemente a dar declarações de cunho antidemocrático, como a de que são as Forças Armadas que decidem se o país vai viver numa democracia ou numa ditadura.
Cherini nega ter obtido cargos e vantagens em sua relação com Bolsonaro e até levanta dúvidas sobre a existência da prática.
“Se acontece isso, eu devo ser um bobo, né? Não recebi nada de especial. Tem zum-zum, porque zum-zum de deputado existe muito. Muitos gostam de se gabar, de ter prestígio, e vai ver, muitas vezes não é isso.”
O PL, porém, indicou aliados para cargos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no Ministério da Saúde e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, entre outros.
Bruno Boghossian e Ranier Bragon/Folhapress
Brasil começa 2021 com mais miseráveis que há uma década
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| Foto: Arquivo Agência Brasil |
Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, 2021 começou com um salto na taxa de pobreza extrema no Brasil. O país tem hoje mais pessoas na miséria do que antes da pandemia e em relação ao começo da década passada, em 2011.
Neste janeiro, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia), linha de pobreza extrema calculada pela FGV Social a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads) Contínua e Covid-19.
No total, segundo projeção da FGV Social, quase 27 milhões de pessoas estão nessa condição neste começo de ano —mais que a população da Austrália.
Trata-se de um aumento significativo na comparação com o segundo semestre de 2020, quando o pagamento do auxílio emergencial a cerca de 55 milhões de brasileiros chegou a derrubar a pobreza extrema, em agosto, para 4,5% (9,4 milhões de pessoas) —o menor nível da série histórica.
A taxa neste começo de década é maior que a do início da anterior (12,4%) e que a de 2019 (11%).
O efeito negativo da pandemia sobre a renda dos mais pobres já tenderia a ser prolongado levando-se em conta a recuperação difícil que o Brasil tem à frente (quase sem espaço no Orçamento público para novas rodadas de auxílio emergencial), o aumento das mortes pela Covid-19 e o atraso no planejamento da vacinação.
O pagamento do auxílio emergencial custou cerca de R$ 322 bilhões, a maior despesa do Orçamento de Guerra contra a Covid-19.
Com essa e outras medidas emergenciais, em 2020 a dívida pública saltou 15 pontos, atingindo 89,3% como proporção do PIB e R$ 6,6 trilhões —ambos recordes que levaram à deterioração no perfil de refinanciamento.
Mas, além do aumento da pobreza no presente, a pandemia deve impor perdas futuras de renda aos mais jovens, sobretudo os pobres, que acabaram perdendo boa parte do ano escolar de 2020.
Em média, cada ano de ensino a mais chega a representar ganho de 15% no salário futuro; e 8% mais chance de conseguir um emprego.
Em 2020, no entanto, os alunos da rede pública tiveram a metade das atividades em relação a anos normais, segundo dados da FGV Social e das Pnads. A redução nas escolas privadas foi bem menor –o que implicará em aumento, nos próximos anos, da desigualdade entre ricos e pobres.
O aprofundamento das disparidades também se dará regionalmente. Na rica Santa Catarina, por exemplo, só 2% dos alunos de escolas públicas e privadas deixaram de receber material para atividades em casa na pandemia. No pobre Pará, foram 42%.
No geral, os jovens, os sem escolaridade, os nordestinos e os negros foram os que mais perderam renda do trabalho na pandemia (veja quadro). Hoje, cerca de 35% dos jovens brasileiros nem trabalham nem estudam —os chamados “nem nem” eram 25% no final de 2014.
“É um péssimo começo de década”, resume o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social. “Ao longo dos últimos muitos anos, como um relógio, tivemos aumento nos anos de estudo, com impactos positivos na renda e na queda da desigualdade. Desta vez, isso foi interrompido.”
Neri lembra que, ao encontrar um mercado de trabalho deprimido nos primeiros anos em que buscam colocação, os jovens acabam tendo a renda futura muito comprometida.
O aumento da taxa de pobreza complica o cenário. Como os pobres consomem toda a renda que recebem, o fato de um número significativo não estar trabalhando ou ganhando trava a aceleração do crescimento econômico.
Neste momento, a volta da incerteza sobre a plena reabertura da economia afetará sobretudo o setor de serviços, responsável por 2/3 do PIB e onde os pobres mais atuam.
Assim, algumas consultorias e bancos já começam a rever previsões de crescimento para 2021. O Bradesco, por exemplo, cortou de 3,9% para 3,6% a alta estimada do PIB, embora ainda veja como positivos o ciclo de recomposição de estoques, a poupança precaucional de quem recebeu o auxílio emergencial e alguns sinais de recuperação no mercado de trabalho.
Outro limitador da recuperação pela via do consumo das famílias —responsável por 65% do PIB— é o aumento da inflação, especialmente para os mais vulneráveis.
Em 2020, a inflação para as famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos atingiu 6,3%, segundo o IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, da FGV). Dentro do índice, os preços dos alimentos dispararam 15,4%.
Segundo cálculos do Diesse (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor da cesta básica em São Paulo em relação ao salário mínimo (R$ 1.100) é o maior em 15 anos —o que compromete a capacidade de consumo das famílias.
A partir de critérios distintos, o economista Naercio Menezes, do Insper, também calcula que a taxa de pobreza neste começo de 2021 seja maior que a do fim de 2019.
Assim como Neri, ele prevê que o impacto da falta de aulas durante a pandemia vá ser significativo, capaz de reverter boa parte dos avanços na educação e na renda dos mais pobres nos últimos 20 anos.
Segundo seus cálculos, sem o auxílio emergencial no ano passado, os miseráveis teriam chegado a quase 20% dos brasileiros (42 milhões).
Menezes não acredita, porém, que a pobreza siga aumentando de forma significativa, a não ser que a pandemia exija novamente períodos muito longos de forte distanciamento social.
“A partir de outubro, quando o valor do auxílio foi reduzido de R$ 600 para R$ 300, as pessoas voltaram a procurar trabalho remunerado. Mas há risco de isso ser interrompido caso o número de mortes mantenha-se elevado”, diz.
Nos três meses até novembro, que coincidiram com o relaxamento das medidas de distanciamento, a população ocupada cresceu 4,7% e chegou a 85,6 milhões de pessoas, um aumento de 3,9 milhões ante o trimestre anterior.
A ocupação maior deu-se sobretudo na informalidade, onde concentram-se os mais pobres que conseguem algum tipo de trabalho. Os informais representam hoje 39% dos ocupados, mas podem sofrer novamente com a volta da restrição à circulação.
No mercado formal, 2020 surpreendeu e fechou com saldo positivo de 142,7 mil vagas. Daqui para a frente, porém, o principal mecanismo de defesa do emprego com carteira assinada (estabilidade por algum tempo a quem teve salário e jornada reduzidos) perderá a validade.
“O mercado formal reagiu bem até o final do ano, muito em razão das regras mais flexíveis da reforma trabalhista [de 2017], mas a tendência é desacelerar com a piora da pan- demia”, diz José Márcio Camar-go, economista da PUC-Rio.
Em sua opinião, os próximos meses serão críticos, marcados por duas correntes contrárias: de um lado, o vírus mais transmissível exigindo distanciamento; de outro, a ampliação da vacinação.
“O certo é que o Brasil e o mundo sairão disso mais desiguais. Empresas e trabalhadores mais produtivos e com reservas sairão na frente. E, infelizmente, não se resolve um problema de desigualdade dessa magnitude apenas com políticas de transferência de renda.”
Fernando Canzian/Folhapress
Fábio Vilas-Boas conclama pessoas a se vacinarem para bater meta de 75% até esta segunda-feira BAHIA
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conclamou os baianos que se enquadram na primeira fase de vacinação contra covid-19 a irem tomar o imunizante. Até o momento, foram vacinadas 182.083, o que representa 63% do total.
“Vamos arregaçar as mangas (literalmente) e bater a meta de chegar segunda-feira (01) com o maior número possível de municípios com 75% ou mais”, disse o gestor no Twitter.
Nesta terça-feira (02), começam a ser vacinados os idosos acima de 90 anos. Em Salvador, os familiares devem agendar um horário, pela internet, a partir desta segunda-feira (01).
Falsa cabeleireira presa com 1.045 comprimidos de ecstasy
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| Falsa cabeleireira presa com 1.045 comprimidos de ecstasy |
Os PMs decidiram abordar um carro modelo Onix, que presta serviço por aplicativo e, quando foram revistar a bolsa da passageira, desconfiaram do nervosismo da mulher. Aos militares, ela contou que trabalhava em um salão e que levava cosméticos.
Após revista minuciosa, a guarnição percebeu que dentro de um saco, a mulher guardava 1.045 comprimidos da droga sintética. Depois do flagrante, ela assumiu que transportava ecstasy e informou que entregaria a outro comparsa, na estação de metrô da Avenida Bonocô.
O outro traficante foi procurado, no ponto indicado pela criminosa, mas não foi encontrado. Os entorpecentes e a mulher foram apresentados na 11ª Delegacia Terrirorial (DT), no bairro de Tancredo Neves.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Operação Gêmeos recupera veículo e captura trio após roubo
Um Ford Ka, branco, com restrição de roubo, um Chevrolet Onix, um revólver calibre 38 e diversos pertences das vítimas foram apreendidos pelos policiais.
De acordo com o comandante da Operação Gêmeos, major Carlos Emiliano, as equipes foram informadas pelo Centro de Comunicações (Cicom) sobre o crime, no bairro de São Marcos.
"Os policiais realizavam rondas e encontraram o Onix utilizado no roubo. O condutor informou onde estaria o Ford Ka", contou o oficial. O automóvel roubado foi achado em Paripe.
Três pessoas foram conduzidas à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Brasil deve receber até 14 milhões de vacinas de Oxford em fevereiro BRASIL
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
O Ministério da Saúde informou hoje (30) que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. O grupo faz parte de uma aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso ao imunizante.
O Brasil é um dos 191 países que fazem parte da Covax Facility. Em setembro do ano passado, duas medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro garantiram os recursos para que o país participasse do consórcio.
O governo federal também possui parceria direta com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para produção de vacinas, por meio da Fundação Osvaldo Cruz, e com o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac.
Agência Brasil
Bahia vacina mais de 182 mil baianos contra Covid-19; Estado tem 4.078 novos casos
Com 182.083 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas deste sábado (30), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Neste final de semana (30 e 31) a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está distribuindo 65 mil vacinas para atender a um público-alvo de aproximadamente 58 mil idosos com mais de 90 anos. A secretaria realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.078 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.560 recuperados (+0,6%). Dos 585.958 casos confirmados desde o início da pandemia, 563.176 já são considerados recuperados e 12.723 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,94%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.729,36), Itororó (10.033,36), Itabuna (9.185,69), Muniz Ferreira (9.135,00), Conceição do Coité (8.935,33).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 972.964 casos descartados e 136.464 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (30).
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de janeiro, tivemos dois (02) novos casos de coronavirus
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Relator do auxílio emergencial defende pagamento de parcelas de R$ 300 por seis meses
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| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
Relator do projeto que garantiu o auxílio emergencial no ano passado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avalia que a nova rodada do benefício do governo para combater o agravamento da pandemia da covid-19 pode ser feita por meio de crédito extraordinário sem risco para a estabilidade fiscal do País.
Defensor do auxílio por mais seis meses com valor de R$ 300 e custo mensal calculado em R$ 15 bilhões, Vieira diz que falta “sensibilidade” e perfil técnico à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para lidar com essa política do auxílio.
Na sua avaliação, parte da equipe econômica, para não renovar o auxílio, adota uma interpretação defensiva dizendo que a medida não pode ser feita por crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação). “Assim, a resistência fica maior ainda”, diz Vieira em entrevista ao Estadão.
Segundo ele, não há risco de responsabilidade fiscal se a prorrogação do auxílio for feita, mesmo sem um novo decreto do estado de calamidade, por meio da edição pelo governo de crédito extraordinário. Se há dúvida na equipe econômica do governo sobre o uso do crédito extraordinário, disse o senador, basta uma consulta “pura e simples” ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por fiscalizar as finanças públicas: “Não é nada de outro mundo. Tem cada vez mais a palavra de técnicos consistentes afirmando que não há risco.”
Ele ressalta que o crédito extraordinário existe como válvula de escape para situações como a de agora, que está fora da previsão como o agravamento da pandemia, permitindo o aumento do endividamento público.
Vieira aposta na aprovação do auxílio depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, porque os quatro principais candidatos apoiam a medida. Para o senador, essa medida é mais rápida e juridicamente defensável. Vieira diz que não se trata de valores astronômicos diante do quadro atual da pandemia e, por isso, se bem comunicada, a necessidade da medida será compreendida pelo mercado financeiro.
Estadão Conteúdo
Justiça Federal proíbe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101
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| Foto: Nilton Fukuda/Estadão |
A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu uma liminar que proíbe caminhoneiros que pretendem participar da manifestação nacional contra o aumento do Pis/Cofins sobre o óleo diesel agendada para a próxima segunda-feira (1º) de bloquear a BR-101. Eles estão impedidos de obstruir, mesmo que parcialmente a rodovia e de praticar atos que prejudiquem o tráfego de veículos na via.
A decisão foi proferida hoje (30) pela juíza federal Itália Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi, titular da 24ª Vara Federal da capital fluminense. O pedido judicial foi feito em uma ação de imissão de posse apresentada pela concessionária Autopista Fluminense, responsável pela gestão da BR-101 desde a Ponte Rio-Niterói até a divisa com o estado do Espírito Santo.
Segundo a juíza, o bloqueio de uma das rodovias mais importantes do país, afetando o tráfego de pessoas, de serviços e da produção industrial e agrícola, extrapolaria o exercício dos direitos constitucionais de liberdade de reunião, de manifestação de pensamento e de participação dos cidadãos na vida política. O eventual descumprimento da ordem gerará multa de R$ 1 mil por hora e por veículo. A decisão vale para o trecho da BR que corta o estado do Rio de Janeiro.
A obstrução da rodovia é, de acordo com a juíza, ainda mais grave durante a pandemia do novo coronavírus. “Significativo também fazer menção ao momento pandêmico (Covid-19) que assola todo o território nacional, que, só por si, robustece a necessidade de preservação das rodovias livres, desimpedidas e desembaraçadas, pois que por elas passam alimentos, insumos medicamentosos, pessoas acometidas pela aludida doença em condição de transferência hospitalar etc.”
A decisão, no entanto, ressalta que é permitido aos manifestantes fazer a ampla divulgação das suas reivindicações, “devendo, inclusive, a União e os agentes públicos (policiais militares, policiais federais e policiais rodoviários federais) garantir o exercício do legítimo direito de liberdade de expressão e manifestação, desde que não impeça o direito de ir e vir, inclusive para evitar eventuais prejuízos materiais e físicos aos demais cidadãos que possam estar em situação de emergência”.
A juíza também esclareceu, em sua decisão, que, dentre outras exigências, a Constituição condiciona a liberdade de reunião ao aviso prévio, expresso e formal à autoridade competente, o que não ocorreu no caso das manifestações marcadas para o dia 1º: “Em verdade, a ausência de um dos requisitos pode macular a idoneidade da reunião, sem que esse entendimento signifique violação ao direito de reunião”, acrescentou.
Agência Brasil
Três óbitos e mais 59 novos casos de covid-19 nas últimas 24h em Jequié
Boletim Epidemiológico do Covid-19 em #Jequié, atualizado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta sexta-feira (29) registra mais 3 óbitos, sendo 1 homem, de 70 anos, residente no bairro Jequiezinho, portador de Doença Cardiovascular Crônica, Diabetes Mellitus, estava internado no HGPV; 1 homem, de 75 anos, residente no bairro São Judas Tadeu, portador de Doença Cardiovascular Crônica e Imunossupressão, estava internado no HGPV; e 1 mulher, de 55 anos, residente no bairro São Judas Tadeu, que estava internada no HGPV.
Nas últimas 24 horas foram registrados 59 novos casos, perfazendo um total de 9.320 pessoas confirmadas com a doença, até agora. 8.142 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 86%. Destes, 17 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 8 leitos ocupados por pessoas de outros municípios. http://www.jequiereporter.com.br/blog/
Cinco senadores disputam a Presidência do Senado nesta segunda-feira
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| Agência Senado |
Jorge Kajuru
Ao mesmo tempo que anunciou que está na disputa pela presidência, Kajuru adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.
De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.
— Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.
Lasier Martins
Último a entrar na disputa, Lasier é advogado e jornalista. Foi eleito senador em 2014 e atualmente é o 2º vice-presidente do Senado, eleito em 2019.
— Coloco meu nome em fidelidade aos princípios do partido, o Podemos, contra as velhas práticas do toma lá, dá cá, que é o que está acontecendo com o candidato oficial, através da discriminação na oferta de emendas extras, o que equivale a dizer compra de votos. Além de imoral, tira a independência do Senado, que o subordina ao presidente da República — disse o senador, acrescentando que defende a prisão em segunda instância, que não seria defendida pelo candidato apoiado pelo governo, Rodrigo Pacheco.
Major Olimpio
O senador Major Olimpio justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco. O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.
“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.
Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.
O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.
Simone Tebet
Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014. Anunciada como candidata primeiramente pela bancada do MDB, ela anunciou na quinta-feira (28) que disputa o cargo de forma independente.
— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora.
Fonte: Agência Senado
TSE abre Ano Judiciário de 2021 nesta segunda-feira (1º)
Na próxima segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar.
Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como ocorreu na maior parte do ano passado. As sessões de julgamento podem ser assistidas, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos também ficam disponíveis na página do Tribunal para consulta logo após o encerramento da sessão.
A Assessoria de Comunicação do TSE divulga semanalmente no site do Tribunal matérias com as pautas das sessões, destacando os principais processos a serem julgados.
Além disso, consultar a relação completa dos processos é simples. É só clicar aqui neste link ou seguir este caminho no site: na página principal, no menu superior, clicar em Serviços Judiciais e, a seguir, com o auxílio do menu lateral à esquerda, selecionar em Sessões de Julgamento, o menu Pautas de Julgamento.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer uso de sustentação oral nesta sessão de abertura do ano Judiciário e nas outras sessões do TSE devem enviar solicitação via formulário eletrônico disponível no site do Tribunal.
O formulário deve ser preenchido com informações básicas do advogado e do processo no qual ele fará a defesa. Conforme já disciplinado pela Resolução Administrativa TSE nº 02/2020, as informações devem ser enviadas até 24 horas de antecedência à sessão, quando então o advogado receberá as instruções para acessar o evento.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Plantação com 250 mil pés de maconha avaliada em R$ 8 milhões
Colocadas às margens do Rio São Francisco, as mudas contavam com sistema de irrigação (canos e mangueiras) interligados a um motor, aproveitando a água do rio.
De acordo com o comandante da 45ª CIPM, capitão Leonel Carlos Ribeiro Neto, as roças foram localizadas após incursões na área. O oficial contou ainda que algumas mudas foram retiradas para registro na Delegacia Territorial da cidade e que o restante foi arrancado e incinerado.
Fonte: Ascom | Marcia Santana
Governo quer acelerar novo Bolsa Família enquanto não decide sobre auxílio emergencial
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| Foto: Agência Brasil |
O Ministério da Cidadania quer acelerar a reformulação do programa Bolsa Família para ganhar tempo e tentar aplacar a pressão por uma nova rodada do auxílio emergencial. Enquanto isso, o Ministério da Economia reúne sugestões de especialistas e de outros setores do governo para reformular as regras do benefício, criado para ajudar as famílias na pandemia de covid-19. O objetivo é focalizar a concessão do auxílio e, consequentemente, reduzir o seu custo.
O movimento coordenado sinaliza que a área econômica não pretende ceder à pressão pela renovação imediata do auxílio. A discussão sobre uma nova rodada do benefício permeou, por exemplo, a campanha dos principais candidatos à presidência da Câmara e do Senado – inclusive, daqueles apoiados pelo Palácio do Planalto: Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado. A eleição acontece na segunda-feira.
Na área econômica, a avaliação do “grupo fiscalista” de assessores do ministro Paulo Guedes é de que é preciso esperar um pouco mais para conceder o auxílio. A renovação é dada como praticamente certa, diante do agravamento dos efeitos da doença, embora na quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que uma nova rodada do auxílio “quebraria” o Brasil.
Uma fonte da área econômica disse, sob a condição de anonimato, que o mercado financeiro, resistente a que o governo se endivide ainda mais para bancar a ajuda adicional, está assimilando a nova rodada do benefício. A questão agora, porém, é o governo ter as “rédeas” do processo e evitar que o Congresso faça uma concessão ainda maior, ampliando o risco fiscal.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na quarta-feira passada em entrevista à Rádio Bandeirantes que o novo desenho do Bolsa Família está pronto e deve ser lançado já na próxima semana. Após ter trabalhado na reformulação, Onyx pode em breve deixar a pasta para dar lugar a um nome indicado pelo Centrão. O atual ministro migraria para uma cadeira dentro do Palácio do Planalto na reforma ministerial que Bolsonaro deve fazer para acomodar os recentes acordos políticos.
A estratégia de usar a reformulação do Bolsa Família para aplacar o apetite por um reforço nas políticas sociais não é unânime. Dentro do governo também há o temor de que a divulgação do novo desenho do programa dê errado, aumentando o desgaste e o mau humor dos congressistas com a demora do governo para agir, já que a remodelagem não é de grande alcance.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o novo desenho do Bolsa Família deve elevar o valor médio do benefício dos atuais R$ 190 para R$ 200. Haverá ainda um ajuste no critério de renda para ingressar no programa, que vai permitir a inclusão de cerca de 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
O governo também quer criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.
A reformulação do programa deve ser feita por meio de medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisa ser chancelada pelo Congresso Nacional em até 120 dias – período em que pode sofrer mudanças. Detalhes do texto foram discutidos nesta semana em reunião entre Onyx, Guedes e suas respectivas equipes.
Estadão Conteúdo
Ronaldo defende entrada de clubes de México e EUA na Copa Libertadores
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| @Reuters/Satish Kumar/Direitos reservados |
O México deixou a Copa Libertadores em 2016 devido a um problema de calendário entre a Conmebol e as competições locais da Concacaf. Já os clubes da Major League Soccer (MLS) dos Estados Unidos nunca participaram do torneio da Conmebol.
- "Adoraria ver os clubes mexicanos e norte-americanos, seria um passo importante para a Libertadores ter esses dois países", disse Ronaldo em videoconferência na sexta-feira (29). “Por exemplo, um time brasileiro que viaja para enfrentar um mexicano ou norte-americano agrega muito valor à competição”, acrescentou.
Clubes mexicanos disputaram a Libertadores como convidados desde 1998, época em que Cruz Azul, Guadalajara e Tigres da Universidade Autônoma de Nuevo León (UANL) chegaram à final, mas caíram diante de Boca Juniors, Internacional e River Plate em 2001, 2010 e 2015, respectivamente.
O artilheiro da Copa do Mundo de 2002 e três vezes eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa realizou a videoconferência do Brasil em um evento promocional como embaixador da Copa Libertadores.
A final será disputada neste sábado (30) entre Santos e Palmeiras no estádio do Maracanã.
- “É um clássico paulista e não vejo favorito nesta final única, não vou arriscar”, disse Ronaldo.
Proprietários de veículos baianos têm até 10 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto
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Fotos: Camila Souza/GOVBA |
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Fotos: Camila Souza/GOVBA |
A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora.
O mototaxista Nobson Gomes confessa que sempre deixou para pagar o imposto na última hora. Desta vez, decidiu mudar de ideia ao saber do pagamento facilitado com desconto de 10%. “Todos os anos, eu pago na última data prevista para a minha placa, que é de final 7, mas este ano eu vou pagar antecipado para aproveitar o desconto, afinal, é sempre bom sobrar uma graninha”, conta.
Além dos 10% e 5% de desconto, o cidadão pode contar com a facilidade do pagamento parcelado, sem que o tributo pese de uma só vez no bolso. Basta que as taxas sejam pagas dentro do prazo de vencimento de cada parcela. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Já o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.
Os proprietários de veículos registrados na Bahia podem fazer o pagamento em agências ou em caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, informando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Também é possível pagar a taxa diretamente por smartphones, nos aplicativos desses bancos. Informações adicionais podem ser obtidas no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA ou pelo número 0800 071 0071.
A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda maior fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Fonte:Secom/GOVBA
Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos a partir de segunda-feira
A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “ainda que a Bahia registre o segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, é preciso vacinar os nossos idosos. Do total de óbitos na Bahia, 75% tinham mais de 60 anos, sendo que a faixa etária com mais de 80 anos concentrou 29,1%”.
O titular da pasta estadual da Saúde ressalta que os municípios que mais avançaram na imunização terão acesso prioritário na distribuição. “Temos um quantitativo reduzido de doses, ainda fruto das três entregas iniciais do Ministério da Saúde, e, neste sentido, vamos priorizar os municípios que imunizaram pelo menos 75% do seu público-alvo”, afirma o secretário.
Informações detalhadas sobre o quantitativo de doses distribuídas e aplicadas, por município, estão disponíveis no painel da vacinação (bi.saude.ba.gov.br/vacinacao). Os números são atualizados diariamente pela Sesab a partir do contato com as equipes de cada município.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma mais sete (07) novos casos de coronavirus hoje, 29 de Janeiro
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Câmara dos Deputados: Cacá Leão diz acreditar em vitória de Lira ainda no 1º turno
Parlamentar prefere não comentar sobre possível desistência de Baleia Rossi na eleição de presidente da Casa
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| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados |
O deputado federal Cacá Leão (PP) evita falar em favoritismo do candidato a presidente da Câmara pelo PP, Arthur Lira (PP-AL), mas diz acreditar em vitória ainda no primeiro turno contra o emedebista Baleia Rossi no pleito de 1º de fevereiro.
Ao bahia.ba, na tarde desta sexta-feira (29), o parlamentar ressalta que Lira “tem tudo” para ser um “grande presidente da Câmara”. “Ele tem mais de 10 anos como deputado, um excelente trânsito entre as bancadas e acredito muito em uma vitória grande ainda no primeiro turno da eleição. Arthur Lira representa o bom trabalho que estamos fazendo na Casa. Reúne todas as condições para o cargo”, analisa.
Questionado se o oponente de Lira, o emedebista Baleia Rossi, desistirá da disputa, Cacá preferiu não comentar. “Eu sempre gosto de olhar para meu time, meu candidato. Prefiro me concentrar na eleição de Arthur Lira”, destaca.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), por sua vez, admitiu o favoritismo de Arthur Lira na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados: “Na Câmara, é fato que o favoritismo é de Arthur Lira, mas eleição é que nem leite que você bota no fogo para cozinhar: se você cochilar, transborda”. Matheus Morais
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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