Dezembro terá fenômeno astronômico que não ocorre desde a Idade Média

@Divulgação/Nasa

Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo.

A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan.

Embora as melhores condições de visualização sejam próximas ao Equador, o fenômeno poderá ser observado em qualquer lugar da Terra, se o clima permitir. Hartigan explica que a dupla planetária aparecerá baixo no céu ocidental por cerca de uma hora após o pôr do sol todas as noites. “Para a maioria dos observadores do telescópio, cada planeta e várias de suas maiores luas estarão visíveis no mesmo campo de naquela noite”, acrescentou.

Segundo o astrônomo, alinhamentos entre esses dois planetas são bastante raros. “No entanto, esta conjunção é excepcionalmente rara por causa da maior proximidade entre eles. Você teria que voltar até um pouco antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para observar um alinhamento mais próximo entre esses objetos visíveis no céu noturno”, complementou.

A próxima vez que esse vento ocorrerá será no dia 15 de março de 2080. Depois, só depois do ano 2400.
Com informações da Rice University

Bolsonaro visita hoje obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai

@Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (1º) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde visitará as obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai e terá reunião ampliada com o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez. Com quase 40% das obras concluídas, a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, no Rio Paraná, vai desafogar o trânsito na Ponte da Amizade.

A visita está prevista para acontecer por volta das 10h40. Logo depois, Bolsonaro e Benítez se deslocam para o Hotel Recanto, para a reunião de trabalho, seguida de um almoço. Às 14h45, os presidentes dão declaração à imprensa.

A pedra fundamental da segunda ponte entre os dois países foi lançada em maio do ano passado [https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-05/presidentes-lancam-pedra-fundamental-da-segunda-ponte-brasil-paraguai]. A cargo do Brasil, a obra está sendo custeada pela margem brasileira da empresa Itaipu Binacional e vai ligar Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Puerto Presidente Franco. O investimento será de R$ 463 milhões, considerando obras da estrutura, desapropriações e a construção de uma perimetral no lado brasileiro, que ligará a ponte à BR-277.

Empreendimento
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é responsável pela supervisão do empreendimento, gerenciado pelo governo do Paraná por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado. Do tipo estaiada, a ponte terá 760 metros de comprimento, com vão livre de 470 metros, e contará com pista de 3,7 metros de largura em cada faixa, acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro.

Sob responsabilidade do governo paraguaio, uma terceira ponte entre os dois países será construída sobre o Rio Paraguai, ligando a cidade de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai. Ela será custeada pela margem paraguaia de Itaipu e deverá facilitar o acesso do Brasil ao Oceano Pacífico e abrir mercados para as produções de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A soma dos investimentos da Itaipu em obras de infraestrutura é de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. De acordo com o órgão, são obras que devem resolver diversos gargalos para o desenvolvimento regional. Nessa lista também estão a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, a ampliação da pista de pouso e de decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a construção do Mercado Municipal de Foz do Iguaçu.

Edição: Kleber Sampaio
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dados sugerem que segunda onda de Covid-19 chegou antes do fim da primeira

Nota técnica da UFRJ pede ação rápida contra pandemia e cita medidas como fechamento de praias, cancelamento de eventos e lockdown

CRÉDITOS: EBC

Em nota técnica divulgada pelo Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Covid-19, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cientistas pedem ação rápida contra a pandemia e citam medidas como “fechamento de praias”, “cancelamento de eventos” e “lockdown”.

No documento, as autoridades afirmam que a rede de saúde precisa ser remobilizada e propõe o fechamento de tudo o que não seja essencial para fazer girar a economia, como shows e praias.

Os dados, de acordo com a nota, “sugerem que há uma nova onda se sobrepondo à primeira, fato que torna o problema ainda mais grave e complexo, principalmente em virtude de aglomerações desnecessárias e declarações públicas de autoridades governamentais afirmando que não retrocederão nas medidas de flexibilização
Leia a íntegra do documento no arquivo abaixo.

Nota-tecnica

Por: CartaCapital

Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração

Foto: Diulgação/Portal da Feira

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

O Detran-BA alerta os condutores com CNH vencida em 2020 que a renovação do documento começará em janeiro de 2021, somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, de forma escalonada. Portanto, não há a necessidade de o cidadão se preocupar antecipadamente. O período para a atualização da carteira em 2021 será no mesmo mês do vencimento em 2020.

Confira o calendário completo:
Para a transferência de propriedade do veículo que não ainda não foi feita neste ano, a pessoa deverá regularizar a situação até 31 de março de 2021. O serviço é disponibilizado pelo Detran-BA apenas por hora marcada no SAC Digital.

Já os novos prazos para que o órgão de trânsito volte a enviar as notificações de multas irão seguir um cronograma de 10 meses, tendo como referência a data em que as infrações foram cometidas. Veja como ficou:
Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Bahia tem mais 1652 novos casos confirmados; 11.029 pacientes estão ativos

Foto: Divulgação/Fiocruz

 A Bahia soma 11.029 casos ativos de Covid-19 nesta segunda-feira (30), conforme boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Nas últimas 24 horas, 1.652 novos casos de infecção pelo Sars-CoV-2 foram diagnosticadas e 18.57 pacientes foram considerados recuperados da doença. O boletim confirmou ainda 21 mortes causadas pela pandemia.

Desde o início da pandemia, o estado detectou 403.07 contaminações pelo novo coronavírus, das quais 383.774 foram curadas. No mesmo período,31.881 profissionais da saúde testaram positivo para a Covid-19. . No geral, 8.268 pessoas morreram;

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,59%). A capital registrou 98.051 infectados e tem 1.732 casos ativos. Há 516 pacientes internados e 777 leitos disponíveis, com taxa de ocupação hospitalar de 66%.

No interior, os municípios com mais contaminações diagnosticadas são Feira de Santana (19.083 doentes no total), Itabuna (14.748) e Vitória da Conquista (11.961). Já em casos ativos as cidades mais afetadas são: Feira de Santana (557), Vitória da Conquista (284) e Santo Antônio de Jesus (209). A ocupação hospitalar em toda a Bahia está em 57% – 1855 vagas e 1061 hospitalizados.

Brasil registra 287 mortes e 21.138 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas

Bahia é o terceiro estado com mais infectados pela doença

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Brasil registrou 287 mortes e 21.138 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (30).

Desde o início da pandemia, 173.120 brasileiros morreram e 6.335.878 contraíram o vírus. Ainda conforme a pasta, 5.601.804 se recuperaram da Covid-19 e 560.954 estão em acompanhamento.

O estado que lidera no número de mortes é São Paulo, que já contabilizou 42.095 óbitos em virtude da doença. Em segundo aparece Rio de Janeiro, com 22.590 mortes, seguido por Minas Gerais (10.041), Ceará (9.612), Pernambuco (9.037).

São Paulo também fica em primeiro lugar no número de infecções, com 1.241.653, depois dele aparece Minas Gerais (416.335), Bahia (403.071), Rio de Janeiro (354.354) e Ceará (300.627).

Caixa retorna valores não movimentados do saque emergencial do FGTS

@Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos valores pode levar até sete dias corridos.

Caso desejem, os trabalhadores ainda podem ter acesso ao saque, cujo valor é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Para isso, deverão solicitar pelo aplicativo do FGTS, entre 7 e 31 de dezembro, para que a Caixa transfira novamente o valor a ser sacado para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Quem ainda não fez o saque e quer ter acesso ao dinheiro deve acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na Conta Poupança Social Digital. O valor e a data do crédito serão informados em seguida.

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

Mais dúvidas podem ser esclarecidas nos canais disponibilizados pela Caixa para atender demandas relacionadas ao saque emergencial FGTS: App FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Central de Atendimento CAIXA 111, opção 2; e Internet Banking CAIXA. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Edição: Graça Adjuto/Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Boletim Covid/ desta segunda-feira, 30 de novembro confirma três (03) novos casos de coronavirus em Ipiaú

                           

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de novembro, tivemos 7.459 casos registrados como suspeitos, sendo 2111 casos confirmados, dentre estes, são 2.058 pessoas RECUPERADAS, 14 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 37 foram a óbito. 5.320 casos foram descartados e 28 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos.

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder 
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Prefeitura inicia decoração natalina na Praça Rui Barbosa e outros espaços da cidade


A Prefeitura Municipal de Ipiaú começou a instalar a decoração natalina da Praça Rui Barbosa que repetirá o bom gosto adotado pela administração da prefeita Maria das Graças nos anos anteriores. Tudo estará pronto até o dia 2 de dezembro, data em que o município completa 87 anos de emancipação política. Cerca de 15 funcionários da Prefeitura estão diretamente envolvidos nos trabalhos coordenados pela decoradora Sunelma Calhau. 
Esferas luminosas, bolas, milhares de micro lâmpadas, árvores de natal e outros adereços constarão da ornamentação que terá em seu ponto central o tradicional presépio. Não faltará a emblemática figura do Papai Noel e demais símbolos alusivos à ocasião. A novidade será um espaço temático baseado na história de Frozen, com seus principais personagens, inclusive o boneco de neve Olaf, muito admirado pelo público infantil.
A luminosidade natalina já constatada na Praça do Cinquentenário já se estende por outros locais da cidade, a exemplo das praças São José Operário, no Bairro Euclides Neto, Honório, Emídio Barreto e Antônio Francisco Linhares.
Brilhando e cintilando, a ornamentação das praças é um convite à confraternização entre os homens e mulheres de boa vontade. A prefeita Maria das Graças tem acompanhado os trabalhos de montagem da decoração e orientado para que tudo aconteça com o brilhantismo que a comunidade ipiauense gosta e merece. 

José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Prefeitura de Ipiaú faz Semana de Mobilização de Combate à dengue


A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, está promovendo a Semana de Mobilização de Combate à Dengue. A iniciativa teve início no último dia 27 , com mutirões de limpeza nos Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua do Emburrado e Avenida São Salvador Euclides Neto e seguirá até a próxima sexta-feira, 4 de dezembro, com diversas atividades, incluindo visitas domiciliares, panfletagem educativa e aplicação de larvicidas. 
Nessa segunda-feira,30, aconteceu um mutirão no Bairro Euclides neto. A mesma ação será repetida terça-feira, 1º de dezembro, no Bairro Constança. 

A programação prossegue nos dias três e quatro com blitz educativa no semáforos da Praça do Cinquentenário e Rua Juracy Magalhães, em frente ao prédio do Correio. Também serão montados pontos de orientação nas praças Rui Barbosa e Cinquentenário. 

O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos causados pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses, dengue, zika e febre chikungunya. A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

‘PDT se torna o maior partido de oposição do Brasil’, comemora Leo Prates

Foto: Secom/PMS

O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates (PDT), comemorou nas redes sociais, nesta segunda-feira (30), os resultados nas urnas deste domingo (29). Entre os partidos de esquerda, o PDT será a legenda que irá governar o maior número de pessoas no Brasil com 5,18% dos brasileiros.

Em seguida está o PSB com 3,89% e em terceiro o PT com 2,62%. Léo Prates ainda parabenizou o presidente do partido, Carlos Lupi, e a liderança política da legenda, Ciro Gomes.

“Parabéns Presidente Carlos Lupi! Parabéns Presidente Ciro Gomes, o PDT se torna o maior partido de oposição do Brasil”, celebrou.

Caixa paga R$ 421,9 milhões referentes ao Auxílio Emergencial Extensão

@MarcelloCasal Jr/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal faz hoje (30) o pagamento de R$ 421,9 milhões referente à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Serão contemplados 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 0.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.

Segundo o banco, para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.
Poupança digital

A Caixa inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não têm conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.

De acordo com o banco, a ação leva segurança e autonomia ao cidadão, que passa a ter conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências. Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

A abertura das contas digitais para crédito do Bolsa Família será feita de forma escalonada. Os primeiros a receber os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital serão os beneficiários de NIS com final 9 e 0, seguindo a data de crédito regular do programa. Nesta primeira etapa, que ocorrerá em dezembro, cerca de 1,5 milhão de pessoas (16,5% do total de cidadãos com direito ao benefício neste período) receberão os valores pelo Caixa Tem.

Mês a mês, de acordo com o último digito no NIS, os beneficiários passarão a receber o benefício do Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital.

Edição: Valéria Aguiar
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

 

Candidaturas de nove prefeitos eleitos no Rio estão sub judice

@TSE

O estado do Rio de Janeiro tem nove candidatos a prefeitos que venceram no primeiro e no segundo turnos das eleições, mas ainda não foram declarados eleitos porque suas candidaturas estão sub judice, aguardando decisão na Justiça Eleitoral. Esses municípios terão que esperar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer os novos prefeitos.

O candidato Wladimir Garotinho (PSD) foi o mais votado no segundo turno das eleições em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Ele teve 52,4% dos votos válidos. 

Seus votos foram contabilizados, mas classificados como sub judice, pois há uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferindo o registro da candidatura. O candidato apresentou recurso e aguarda análise do TSE. O imbróglio diz respeito ao seu vice, Frederico Paes (MDB), que não teria observado prazos para se desincompatibilizar da direção de um hospital.

O candidato do PSB Rubens Bomtempo obteve 55,18% dos votos em Petrópolis no segundo turno das eleições. Mas o resultado final do pleito na cidade da região serrana do estado do Rio segue, no entanto, em julgamento. Na última segunda-feira (23), o TRE-RJ indeferiu o registro da candidatura após condenação de Bomtempo por improbidade administrativa. 

Primeiro turno

No primeiro turno, sete candidatos a prefeito no estado do Rio venceram o pleito, mas aguardam julgamento do recurso pelo TSE. Um desses municípios é Duque de Caxias, na região metropolitana da capital, onde Washington Reis (MDB) ficou em primeiro lugar e ganharia em primeiro turno, se não estivesse com a candidatura sub judice. 

Outros vencedores do primeiro turno que ainda não podem se considerar eleitos são Christiane Cordeiro, do PP (Carapebus); Renato Cozzolino, do PP (Magé); Dayse Onofre, do PL (Paraíba do Sul); Jaime Figueiredo, do PROS (Silva Jardim); Dr. Silvestre, do PP (Varre-Sai); e Neto, do DEM (Volta Redonda).

Edição: Graça 
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Sandro Régis parabeniza vitórias de Colbert e Herzem e diz que 'PT foi o grande derrotado na Bahia e no Brasil'

 

Foto: Divulgação

O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizou neste domingo (29), em nome de todos os integrantes do bloco, as vitórias de Colbert Martins (MDB) e Herzem Gusmão, reeleitos prefeitos de Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente. 

"O povo escolheu as boas administrações, mas também a liderança do prefeito ACM Neto (Democratas). Ficou evidente o prestígio de ACM Neto na capital, com a eleição de Bruno Reis (Democratas) com ampla vantagem, e também no interior. Isso mostra que as pessoas querem pessoas competentes e capacitadas para gerir as cidades e levar desenvolvimento. É esse modelo de gestão que queremos para a Bahia", destacou. 

O líder da oposição afirmou que o PT foi o grande derrotado na Bahia e no Brasil, ao ressaltar resultados em outros estados. "Ficou claro que, em Feira e Conquista, a eleição foi estadualizada, já se transformando em uma prévia para a vitória do futuro governador da Bahia, ACM Neto", enfatizou. 

Régis ainda ressaltou o resultado positivo da oposição nas 30 maiores cidades do estado. No total, 18 prefeitos são de partidos que integram o bloco oposicionista. "Isso já mostra que as pessoas não estão mais satisfeitas com os governos petistas e querem gestões transparentes e competentes, como a de ACM Neto, considerado o melhor prefeito do país", disse.

https://www.bahiajornal.com.br/

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Entenda o décimo terceiro salário

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Agência Brasil

PSDB terá maior população governada pelo país, e poder fica mais pulverizado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


Empurrado pela vitória em São Paulo, o PSDB se manterá como o partido que governa uma parcela maior da população nos municípios do país, embora tenha perdido o controle de importantes metrópoles nos estados.

Terão prefeitos tucanos 34,1 milhões de pessoas país afora, ante 26,1 milhões do segundo partido com o maior nesse quesito, o MDB.

De maneira geral, em relação há quatro anos, o poder político estará menos concentrado em poucos partidos.

O recorte de população governada tem importância no jogo de forças partidário do país porque reflete as zonas de influência de cada agremiação, um ativo, por exemplo, na hora da montagem dos palanques nas eleições gerais de 2022.

Também reflete o peso orçamentário sob a administração de cada legenda, fator relevante para a confecção de vitrines políticas ou na formação de novas lideranças de projeção nacional.

Só na capital paulista, o PSDB governará 12,3 milhões de habitantes.

O partido, porém, encolheu 35% no número de prefeitos eleitos em relação ao pleito de 2016 e vai sair de grandes prefeituras, como Porto Alegre, Manaus e Teresina. Mas permanece com hegemonia no estado de São Paulo, onde tem o governador há sete mandatos e ampliou agora a quantidade de prefeituras.

Em outro estado onde tem o governador, o Rio Grande do Sul, venceu em três cidades no segundo turno: Santa Maria, Caxias do Sul e Pelotas.

Em 2016, impulsionado por uma onda de rejeição ao PT, os tucanos haviam atingido a maior marca de população governada neste século, com 49 milhões de pessoas.

Ainda nesse campo político, o MDB, que continua como líder em prefeitos eleitos pelo país, embora com uma retração de cerca de 25% em relação a 2016, reverteu em partes um fenômeno ocorrido na eleição de 2018.

Naquele ano, alvejado na onda de renovação nas eleições gerais, sofreu derrotas com antigos caciques, como Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).

Agora, ganhou importantes prefeituras com nomes que remetem à sua tradição política, como em Boa Vista, reduto de Jucá, em Cuiabá (MT), e principalmente em Goiânia, onde quem venceu foi Maguito Vilela, que tinha sido governador de Goiás mais de 20 anos atrás.

O DEM, que passou por reveses nos tempos em que o PT detinha a Presidência da República, dobrou sua população governada, além de ter sido um dos partidos que mais aumentaram a quantidade de prefeitos eleitos em relação há quatro anos.

A quantidade de eleitores é diretamente influenciada pela eleição de Eduardo Paes no Rio, segundo município mais populoso do país, com 6,7 milhões de habitantes.

O partido também obteve reeleições em primeiro turno em 2 das 3 capitais sulistas —Curitiba e Florianópolis. O paranaense Rafael Greca e o catarinense Gean Loureiro, porém, têm pouco tempo de legenda —haviam vencido em 2016 respectivamente pelo PMN e MDB.

O DEM pode estender seus redutos eleitorais caso vença em Macapá (AP), onde a eleição foi adiada por causa de um apagão no início do mês. Nessa cidade, o partido chegou a aparecer à frente em pesquisas, com o candidato Josiel Alcolumbre.

Integrante do bloco parlamentar conhecido como centrão, o PP também foi um dos que mais avançaram em número de prefeitos eleitos: governará 16,6 milhões.

Nas capitais, venceu em João Pessoa (PB) e em Rio Branco (AC), município que detinha a marca de eleger apenas prefeitos petistas desde 2004.

O PSD, também integrante do centrão, emplacou no primeiro turno a reeleição de Alexandre Kalil em Belo Horizonte e de Marquinhos Trad em Campo Grande (MS), e agora conseguiu renovar o mandato em Guarulhos, maior município que não é capital no país, com 1,4 milhão de habitantes.

Também ganhou em Campos dos Goytacazes, no Rio, que voltará a ser governada pela família Garotinho. Depois de quatro mandatos do casal Anthony e Rosinha, o vitorioso foi o filho, Wladimir Matheus de Oliveira, 35, atualmente deputado federal. Mas a candidatura ainda está sub júdice.

No espectro político mais à esquerda, o PDT permanece no ranking de população governada à frente do PT, que agora novamente sofreu retração na quantidade de prefeitos eleitos.

Pedetistas vão governar Aracaju (SE) e Fortaleza. O PT pela primeira vez desde a redemocratização não ganhou em capitais.

Em 2016, já havia sofrido uma queda de 60% no número de prefeitos eleitos. Diferentemente da situação de quatro anos atrás, quando a campanha ocorreu em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff e ao auge da Operação Lava Jato, desta vez o partido teve algum sucesso em regiões metropolitanas. Elegeu os prefeitos de Diadema e Mauá (ambas na Grande São Paulo) e em Contagem (MG).

Destaque no campo da esquerda ao passar para o segundo turno em São Paulo, o PSOL elegeu pela segunda vez em sua história um prefeito em capital, com Edmilson Rodrigues, em Belém.

A população governada por psolistas passará, portanto, a 1,5 milhão.

Já o partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente em 2018, o PSL terá em Ipatinga (MG) a sua principal cidade. O partido ainda concorre em Macapá.

Outro partido que se destacou em 2018, o Novo, elegeu pela primeira vez um prefeito no país. Foi no interior de Santa Catarina, um dos estados mais identificados com o bolsonarismo dois anos atrás.

Empresário do setor farmacêutico e novato na política, Adriano Silva, 42, foi eleito em Joinville, cidade mais populosa do estado, com quase 600 mil moradores. O Novo, que ficou em quinto lugar na eleição presidencial de 2018, já governa Minas Gerais.

O Republicanos perdeu a Prefeitura do Rio, com a derrota de Marcelo Crivella, mas aumentou a quantidade de prefeitos eleitos em relação a 2016 e mostrou força no interior de São Paulo, com vitórias em Campinas e Sorocaba. O partido é ligado à Igreja Universal e abriga dois dos filhos do presidente Bolsonaro.

O Podemos, sucessor do nanico PTN e encorpado por adesão nos últimos anos, governará uma população maior do que a do PT. No segundo turno, por exemplo, venceu em Blumenau (SC).

Folha de S.Paulo

Em coletiva de imprensa, presidente do TSE agradece pela colaboração para o sucesso das Eleições 2020

Mesários, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, especialistas, personalidades e entidades públicas e privadas foram citadas

Assista ao vídeo de agradecimento do presidente do TSE.

O segundo turno das Eleições Municipais de 2020 foi concluído com sucesso. Esta foi a 39ª eleição conduzida pela Justiça Eleitoral desde 1932 e a 18ª sob o regime democrático estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Em meio à enorme alegria de se ter mais uma missão cumprida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz um retrospecto para agradecer às pessoas e às instituições que somaram esforços para que o dia de hoje fosse um dia de festa.

Além dos desafios que são inerentes à organização e à condução de qualquer pleito em âmbito nacional, as eleições deste ano aconteceram no contexto de uma pandemia mundial, que, só no Brasil, até o momento, ceifou mais de 170 mil vidas. Essa realidade, que tem marcado a história do país, acabou sendo o chamado a pessoas dispostas a se doarem pela democracia em nosso país. Por isso, hoje, na medida em que o processo eleitoral se aproxima do fim e, considerando as dificuldades vencidas, há muitos a quem agradecer.

“Poder agradecer é uma bênção. Portanto gostaria de agradecer a inúmeros colaboradores que nos emprestaram o seu tempo e talento em variadas campanhas que nós desenvolvemos”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante a entrevista coletiva que concedeu após a divulgação dos resultados finais da totalização dos votos do segundo turno.

Entre muitos agradecimentos nominais, ele citou as personalidades públicas que participaram das campanhas de combate à desinformação (Ítalo Iamarino); de incentivo ao voluntariado de mesários (Dráuzio Varella); de cuidados sanitários ao votar (Roberto Kalil); em prol do voto consciente (Caio Coppolla e Gabriela Prioli); e contra a intolerância e pelo maior engajamento feminino na política (Camila Pitanga).

Barroso reconheceu que as Eleições Municipais de 2020 não teriam acontecido se o contingente de 1,7 milhão de mesários – grande parte deles voluntários – não tivesse atendido ao chamado cívico de doar tempo e trabalho para garantir que a votação em todo o país acontecesse de forma ordeira, transparente e segura para os eleitores e para o regime democrático.

Da mesma maneira, compartilham do sucesso destas eleições, os ministros da Casa, os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, tanto no TSE como nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além dos juízes e promotores públicos nas 2.625 zonas eleitorais. Também foi essencial a atuação das tropas da Força Federal, que garantiram a paz, a ordem e a segurança em mais de 620 municípios por todo o país.

O exercício do voto consciente e livre, num contexto onde a disseminação organizada de desinformação desafia a democracia no mundo todo, tem sido uma preocupação constante da Justiça Eleitoral há alguns anos. Assegurar eleições em que prevaleçam a verdade e os fatos requer trabalho e vigilância constantes, para os quais foi essencial a colaboração das 57 entidades públicas e privadas, entre agências de checagem, órgãos de imprensa e plataformas digitais, entre outros, que se alinharam à Justiça Eleitoral para esclarecer o eleitor e muni-lo de informações verdadeiras e confiáveis.

O presidente do TSE agradeceu a ajuda de especialistas médicos e epidemiologistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Hospital Sírio-Libanês e do Hospital Israelita Albert Einstein, que, de forma voluntária, prestaram a consultoria necessária para orientar a elaboração do Plano de Segurança Sanitária que norteou o pleito deste ano.

Nas pessoas dos quatro especialistas dessas instituições que colaboraram com a Justiça Eleitoral, Luís Roberto Barros agradeceu aos médicos – em especial aos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) – que vêm atuando na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19.

“Eu homenageio todos os médicos do Brasil, nas pessoas de quatro deles, que nos prestaram valiosa consultoria e auxílio em toda a jornada, que foram Marília Santini, da Fundação Oswaldo Cruz, David Uip e Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein”, disse.

Por fim, lembrou que o Plano de Segurança Sanitária só pôde ser implementado porque 37 empresas e entidades prontamente atenderam ao chamado para doar máscaras, protetores faciais e álcool em gel, além do apoio logístico para que todo esse material alcançasse quem necessitava dele, para garantir a saúde de mesários, de servidores da Justiça Eleitoral e de eleitores nos dois dias de votação.

https://www.tse.jus.br/

Maia: no final, Crivella mais parece um diabo do que um pastor

FOTO: MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após votar neste domingo 29 na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM), criticou duramente o atual prefeito e candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), oponente do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que aparece à frente nas pesquisas.

“Não posso deixar de falar da minha surpresa com a atitude do prefeito Crivella, que parecia um pastor, e pareceu mais no final um diabo, com tanta agressividade, com tantas mentiras, fake news. É uma pena ver um pastor de uma igreja tomar seu corpo de tanto ódio”, disse Maia.

“Espero que as pesquisas estejam certas e ele (Crivella) volte para dentro da igreja, volte a orar, fale com Deus e volte a ser o pastor que sempre foi”, completou o presidente da Câmara. Por: CartaCapital

Colbert Martins e Herzem Gusmão vencem 2º turno, na Bahia

De acordo com o TSE, 14 urnas eletrônicas foram substituídas e não houve ocorrência policial
Foto: Divulgação

Com 100% dos votos apurados, a população definiu que os próximos prefeitos de Feira de Santana e Vitória da Conquista - únicas cidades baianas onde houve Eleições Municipais em segundo turno, neste domingo (29) – serão Colbert Martins e Herzem Gusmão, respectivamente. Ambos são do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). 

Em Feira, Colbert venceu com 54,42% % dos votos válidos (164.831). Zé Neto alcançou 138.073 votos (45,58%). Na cidade, localizada no Portal do Sertão, 325.145 compareceram (81,17%) e 75.404 se abstiveram. Votos brancos somam 5.293 (1,63%) e nulos 16.948 (5,21%). 

No segundo maior colégio eleitoral da Bahia, com 100% de apuração nas 532 seções, os eleitores optaram por Herzem Gusmão (MDB) para próximo prefeito da cidade, com 97.364 votos válidos, ou 54% do total de 189.182. Zé Raimundo (PT), conquistou 82.942 votos (46%). Brancos somam 2.367 (1,25%%) e nulos 6.509 (3,44%). 

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apurados através do aplicativo Resultados
http://blog.tre-ba.jus.br/

Confira os prefeitos eleitos nas capitais no segundo turno

Milhões de brasileiros voltaram as urnas para decidirem os novos chefes do Executivo municipal

Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

Milhões de brasileiros voltaram as urnas neste domingo (29) para decidirem quem seria o novo prefeito nas suas cidades. Diferente do primeiro turno, a apuração dos votos aconteceu com normalidade e rapidez.

Confira os eleitos:

São Paulo: Bruno Covas (PSDB) com 59,38% votos válidos*
Rio de Janeiro: Eduardo Paes (DEM) com 64,08%*
Fortaleza: Sarto (PDT) com 51,69%
Manaus: Dadid Almeida (Avante) com 51,27%
Recife: João Campos (PSB) com 56,27%
Porto Alegre: Sebastião Melo (MDB) com 54,63%
Belém: Edmilson Rodrigues (Psol) com 51,76%
Goiânia: Maguito Vilela (MDB) com 52,60%
São Luís: Eduardo Braide (Podemos) com 55,53%
Maceió: Jhc (PSB) com 58,64%
Teresina: Dr. Pessoa (MDB) com 62,31%
João Pessoa: Cicero Lucena (PP) com 53,16%
Aracaju: Edvaldo (PDT) com 57,86%
Cuiabá: Emanuel Pinheiro (MDB) com 51,15%
Porto Velho: Hildon Chaves (PSDB) com 54,47%
Rio Branco: Tião Bocalom (PP) com 60,73%
Vitória: Delegado Pazolini (Republicanos) 58,50%

*Resultado parcial, mas eleito matematicamente

Boletim Covid/ deste domigo, 29 de novembro confirma, dois (02) novos casos de coronavirus em ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 29 de novembro, tivemos 7.450 casos registrados como suspeitos, sendo 2108 casos confirmados, dentre estes, são 2.056 pessoas RECUPERADAS, 13 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 37 foram a óbito. 5.317 casos foram descartados e 25 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 15 casos ativos.

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder 

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Hérzem já é considerado reeleito em Conquista, com 71,05% das seções totalizadas

Foto: Divulgação
Com 71,05% das seções totalizadas, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzém Gusmão (MDB), já pode ser considerado reeleito, com 56,89% ou 76.626 votos. Zé Raimundo , do PT, tem 43,11% ou 58.077 votos.

Eduardo Paes derrota prefeito Crivella no Rio de Janeiro, com 64,41% dos votos

Foto: Beth Santos/Arquivo/
Eduardo Paes vence eleição contra prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella

O democrata Eduardo Paes (DEM) derrotou o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com 87,96% das seções totalizadas.

Ele obteve até agora 1.435.893 votos ou 62,41%, ao passo que o prefeito cravou 793.512 votos ou 35,59%.

Em Feira, reeleição de Colbert também é considerada irreversível, com 81,38% das seções totalizadas

Colbert Martins Filho

 Com 81,38% das seções totalizadas em Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) também lidera com 54% ou 132.376 votos num quadro que correligionários e estatísticos consideram difícil de virar.

Zé Neto, deputado federal e candidato do PT, tem 46% ou 112.751 votos.

Bruno Covas, em SP, e João Campos, em Recife, estão eleitos, projeta Datafolha

Foto: Divulgação/Arquivo/
Bruno Covas é a vitória mais importante do PSDB no país

O Datafolha acaba de projetar a vitória de Bruno Covas (PSDB), à Prefeitura de São Paulo, e de João Campos (PSB), a prefeito de Recife.

No caso de São Paulo, já foram totalizados 35,46% das sessões, colocando Bruno com 60,23% – 1.129.925 votos e Guilherme Boulos, com 39,7% ou 746.066 votos.

João Campos, do PSB, por sua vez, tem 55,47% dos votos em 70,45% das sessões totalizadas. Sua adversária e prima, do PT, Marília Arraes,, tem 44,53%.

Feira de Santana: com 33% das urnas, Colbert tem 52,22% dos votos e Zé Neto, 47,78%

Foto: Divulgação

Com quase 33% das urnas apuradas, o deputado estadual Zé Neto (PT) tem 47,78% dos votos e o adversário Colbert Martins (MDB), 52,22%, na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral.

Atualizada às 18h06.

Nota sobre afastamento de mesário em Vitória da Conquista


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 39ª Zona Eleitoral de Vitoria da Conquista, informa que afastou um mesário por descumprimento da legislação eleitoral. Ele publicou foto, em rede social digital, com apologia política, de dentro da seção, enquanto trabalhava no segundo turno das Eleições Municipais 2020, neste domingo (29). O caso ocorreu na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, localizado na Vila Serrana II, e pode ser enquadrado como crime eleitoral. 

Pela norma eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos fiscais o uso de roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato. Aos fiscais partidários, somente é permitido uso de crachá com o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam. 

A Justiça Eleitoral reitera que as denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral. No dia do pleito, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia e podem mandar cessar práticas ilegais de candidatos, eleitores e dos próprios colaboradores.http://blog.tre-ba.jus.br/

Bolsonaro vota no segundo turno das eleições municipais no Rio

@Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados

O presidente Jair Bolsonaro votou hoje (29), pouco depois das 10h30, no segundo turno das eleições municipais no Rio de Janeiro. A sessão eleitoral de Bolsonaro fica na Escola Municipal Rosa da Fonseca, dentro da Vila Militar, em Deodoro, na zona oeste da cidade.

O esquema de segurança foi reforçado no local neste domingo. Por causa da presença do presidente, eleitores que votaram na escola até esse horário precisaram passar por detector de metal e revista em bolsas e mochilas.

Após desembarcar na capital carioca, o presidente foi direto para o local de votação. Antes de entrar na escola, ele cumprimentou e tirou fotos com apoiadores que o aguardavam. Bolsonaro retorna para Brasília ainda hoje e, amanhã (30), como é feriado distrital do Dia do Evangélico na capital federal, ele não tem compromissos oficiais previstos.

Edição: Graça 
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

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