Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31)
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| Divulgação/TSE |
As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Convenções partidárias são reuniões realizadas por partidos políticos, em que filiados e filiadas, com direito a voto, na forma do estatuto, escolhem os candidatos e candidatas que disputarão o pleito. Também é neste momento que o partido decide se vai participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas; sorteia os números com os quais os candidatos irão concorrer; entre outras decisões. Portanto, a convenção é uma das etapas mais relevantes do processo eleitoral.
A grande novidade para as eleições 2020 é que vários procedimentos - da convenção partidária ao registro das candidaturas - podem ser online, como forma de atender às recomendações médicas e sanitárias. Além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
O Tribunal Superior Eleitoral elaborou materiais informativos para garantir a realização das convenções partidárias com segurança tanto para os servidores da Justiça Eleitoral, quanto para os membros dos partidos.
Ata
A Justiça Eleitoral definiu as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.
A Resolução TSE nº 23.623/2019 estabelece, entre outros pontos, que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.
Nesse modelo, a rubrica da Justiça Eleitoral é suprida pela cadeia de verificações de segurança do Sistema Candidaturas (Cand), que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu. O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.
Lista de presença
A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.
Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.
A ata e a lista de presentes deverão ser remetidas pelo Candex até 24 horas depois da convenção, e o partido deve conservar uma via da ata junto com a lista assinada pelos convencionais.
Antecedência
Realizar as convenções nos primeiros dias do início do prazo pode ser um fator facilitador para a organização dos partidos, já que após a convenção e o envio da ata, as agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.
O próprio presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite é o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.
A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos - o interessado não poderá escolher o horário.
Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Nota de R$ 200 deve entrar em circulação na próxima quarta-feira (2)
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A criação da cédula foi anunciada no final de julho, após aprovação do Conselho Monetário Nacional. A nova terá como personagem o lobo-guará.
A escolha é devido a uma pesquisa realizada pelo Banco Central em 2000, que questionava que espécimes da fauna as pessoas queriam ver representadas nas notas de Real. O lobo-guará ficou em terceiro lugar, atrás da tartaruga-marinha, que estampa a cédula de R$ 2, e do mico-leão-dourado, que está na cédula de R$ 20.
De acordo com informações do G1, ainda não foram revelados detalhes como desenho, cor e informações de segurança da nova cédula de R$ 200. Isso só deverá ser de conhecimento público na quarta-feira, dia do lançamento.
A nota de R$ 200 é a sétima da família de notas do Real, e a primeira de um novo valor em 18 anos. A Casa da Moeda deve produzir 450 milhões de cédulas do novo valor.
Os motivos alegados para criação da cédula são diminuição de transações feitas com dinheiro vivo, economizando assim impressão de papel moeda, e a necessidade de fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial, já que boa parte dos beneficiários preferiu sacar o benefício em espécie. Por outro lado, deputados do Podemos, Rede e PSB, que entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o lançamento, veem na nota de R$ 200 um facilitador para atividades ilícitas, como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação e evasão de divisas.
Prefeita Maria das Graças vira ré por irregularidades em contratos do São João
Essa é a segunda vez que a prefeita responderá a um processo por irregularidades
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| Reprodução/Facebook |
A prefeita da cidade de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal, virou ré após ação de acusação do Ministério Público do Estado (MP-BA) de irregularidade em licitações e crime de responsabilidade, por ter contratado, sem licitação, atrações para os festejos de São João de 2014 e 2015. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (31), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Maria das Graças vai responder, outra vez, um processo pela mesma acusação de iregularidades na realização do São João. O primeiro foi realizado pelo valor de R$ 672,2 mil e o segundo por R$ 367,5 mil. Nos dois casos, o MP-BA questionou o prazo que os procedimentos tiveram, o que não teria como demonstrar se os preços a serem pagos às empresas contratadas tinham parâmetros legítimos no mercado.
Homem suspeito de estuprar enteada por 11 anos é preso em operação contra abusos
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| Foto: Alberto Maraux/SSP |
Oito pessoas foram presas pela Polícia Civil que estava investigando casos de violência doméstica e estupro no município de Juazeiro, no norte da Bahia, durante todo o mês de agosto. Um dos suspeitos que foi detido na Operação “Maria faz 14” é um homem que estuprou a ex-enteada durante 11 anos.
Segundo a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade, a vítima tinha 8 anos quando os abusos começaram. A mãe da jovem se separou do suspeito em 2017, após ser vítima de violência doméstica.
Para não ser denunciado e continuar cometendo os abusos sexuais, o homem, que não teve o nome divulgado, ameaçava divulgar fotos íntimas da jovem nas redes sociais. Ainda conforme a polícia, as imagens eram feitas durante o estupro.
O homem foi preso na última quarta-feira (26) e conduzido para o Conjunto Penal de Juazeiro. Na casa dele, um tablet foi apreendido e passará pela perícia. O nome da operação faz alusão aos 14 anos da Lei Maria da Penha.
As denúncias de crimes contra mulheres e crianças podem ser feitas pelo Disk 100, ou pela nova delegacia digital.
Prefeito reúne apoiadores e promove aglomeração em plena pandemia; vídeo
Gilson Fonseca é filiado ao DEM e deve disputar reeleição no pleito de novembro
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| Foto: Reprodução/site-Bahia em Mídia |
O prefeito da cidade de Itágibá, na região do Médio Rio das Contas, Gilson Fonseca (DEM), desrespeitou a quarentena e reuniu no último sábado (29) dezenas de apoiadores políticos em uma propriedade em plena pandemia do novo coronavírus. O democrata deverá disputar a reeleição no pleito municipal de 15 de novembro.
Um vídeo divulgado pelo blog Marcos Cangussu mostra a aglomeração de vários correligionários do prefeito, que se abraçavam e posavam para fotos sem máscara.
As medidas de prevenção à Covida-19 na cidade foram decretadas por Fonseca no dia 17 de março. Segundo o decreto: “Para os eventos que envolvam aglomerações e que não necessitem de licenciamento expedido pela Prefeitura Municipal de Itagibá, a recomendação é que sejam cancelados ou adiados diante do cenário epidemiológico atual”.
Homem é preso pela Polícia Militar em Itagibá por posse de entorpecentes
Ma manhã desta segunda-feira (31/08/2020), por volta das 9h20min, após denúncia anônima, de que o senhor J. F. M. F. estaria portando drogas na Praça Tote Lomanto, no centro de Itagibá, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá abordou o suspeito, encontrando com ele substâncias análogas à maconha.
O suspeito informou que a droga era para o seu consumo, e que o mesmo é usuário e que o dinheiro era da retirada do auxílio emergencial.
O autor foi conduzido à delegacia de Itagibá, com todo o material apreendido.
Material apreendido: 10 gramas de substância análoga a maconha; R$ 474,00; 03 cartões magnéticos; 01 pacote de colomi, (papel de cigarro); Carteira com documentos pessoais (RG e título de eleitor); 01 pochete de lona na cor verde; 01 celular LG branco, modelo D410; 01 chip claro; 01 isqueiro.
“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!”
PRF apreende 12 Kg de cocaína durante abordagem na BR 116 em Jequié
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo a criminalidade e dando prejuízo de alto impacto na fonte de receita do crime organizado. Mais uma apreensão de drogas foi registrada pela PRF BA na noite deste domingo (30). Dois homens foram presos.
A equipe fiscalizava na altura do quilômetro 677 da BR 116, trecho de Jequié (BA), quando deu ordem de parada a um veículo Pajero Sport, com placas de Embu (SP). Ao solicitar a documentação do motorista e do passageiro, os PRFs perceberam que os ocupantes do carro demonstraram um certo desconforto com a ação policial e bastante nervosismo.
Em razão da suspeita e após a entrevista, os agentes federais iniciaram uma fiscalização minuciosa no automóvel e encontraram 12 Kg de cocaína dentro do pneu estepe do carro.
Questionado, o passageiro de 30 anos, relatou que ‘pegou’ a droga em Interlagos e receberia 6.500 reais para transportá-la até a cidade de Feira de Santana (BA). Que daria 3.500 reais para o motorista. Informações e Foto: PRF
Instagram:http://bit.ly/JequieUrgente
Avião de traficante é vendido por 800 mil reais em leilão
O avião modelo Cessna Aircraft, prefixo PR-OIE, usado por uma facção para transportar cocaína e apreendido pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na cidade de Vitória da Conquista, foi vendido por 800 mil reais, em leilão promovido pela Polícia Civil da Bahia e Ministério da Justiça. Processo de venda, através de negociação on line, foi iniciado nesta segunda-feira (31), às 10h.
Além da aeronave, 22 veículos também recolhidos com traficantes, durante operações policiais estão sendo oferecidos no leilão virtual. Interessados em dar lances podem acessar o site www.mpleiloes.com.br.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Mourão diz ser contra acúmulo de salários de militares acima do teto por questão ‘ética e moral’
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou ser contra a possibilidade de integrantes das Forças Armadas com cargo no governo acumularem remunerações que ultrapassem o teto do funcionalismo – R$ 39,3 mil. Como mostrou o Estadão, o Ministério da Defesa obteve aval da Advocacia-Geral da União (AGU) para aplicar um entendimento diferente para a regra no caso de militares com cargo no governo, o que, na prática, liberaria salários acima do limite.
Mourão disse que discorda da iniciativa da Defesa por “uma questão ética e moral” devido ao momento que o País vive. O vice-presidente é general da reserva e poderia ser beneficiado pela medida.
“Têm dois aspectos aí. Número um, já tem jurisprudência a respeito que os proventos de aposentadoria não acumulariam com a questão de abate-teto. Agora, número dois tem a questão ética e moral, que eu acho que não é o caso”, disse Mourão a jornalistas, ao chegar no Palácio do Planalto.
“Eu claramente sou contra isso aí no momento que nós estamos vivendo. Se a gente estivesse vivendo uma situação normal, o País com recurso sobrando, tudo bem, mas não é o que está acontecendo”, declarou o vice.
A Defesa argumenta, com apoio dos comandos de Aeronáutica, Exército e Marinha, que o abate-teto deveria limitar cada salário isoladamente. O argumento é de que a medida corrigiria distorções de militares da reserva que exercem cargos no governo sem receber o salário ou em troca de apenas uma parte.
Assim, caso nenhuma das remunerações atinja o teto, o militar poderia recebê-las integralmente. Apesar do aval da AGU, dado em abril, o pagamento acima do limite foi suspenso durante a pandemia da covid-19.
O Ministério da Economia, no entanto, tenta convencer a AGU a rever essa autorização. Em documento obtido pelo Estadão, a área econômica alerta para o possível impacto nas contas que a mudança na regra pode causar e aponta que, desde 2018, o desconto feito no salário de servidores poupou R$ 518 milhões aos cofres públicos.
Apesar de a AGU ter dado a autorização com base em uma consulta da Defesa, na prática, outros ministérios, como o da Cidadania, já formularam consultas ao órgão sobre como proceder os pagamentos. Isso porque o parecer do órgão jurídico beneficia não só os militares, mas todos os servidores do governo que recebem salários de duas fontes diferentes.
Estadão
Polícia Federal cumpre 623 mandados no país contra grupo criminoso
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| @Divulgação/Polícia Federal |
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a megaoperação Caixa Forte 2, para investigar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro praticados por facção criminosa. Para a ação, foram mobilizados 1,1 mil policiais federais, que cumprem 623 mandados judiciais em 18 unidades federativas (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Chile.
Ao todo, foram expedidos pela 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte 422 mandados de prisão preventiva e 201 mandados de busca e apreensão. Também foi ordenado o bloqueio judicial de R$ 252 milhões.
Em nota, a PF informou que, na primeira fase da operação, descobriu a existência do núcleo "Setor do Progresso", que tinha como função promover lavagem de dinheiro dos valores gerados com a atividade de tráfico de drogas.
As investigações também conduziram a polícia ao chamado "Setor da Ajuda", criado para recompensar membros de uma facção recolhidos em presídios e que mantinham contas bancárias para onde parte do dinheiro oriundo das atividades era destinada. Em alguns casos, as quantias eram depositadas em contas de pessoas que não pertenciam ao grupo criminoso, para despistar as autoridades policiais.
A PF apurou, ainda, que 210 suspeitos desempenham as funções no alto escalão da facção criminosa, como a execução de servidores públicos. Todos cumprem penas em presídios federais. Os presos deverão responder por crimes de participação em organização criminosa, associação com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, cujas penas podem chegar a 28 anos de prisão.
Por Agência Brasil - Brasília
Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasl |
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos em setembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a agosto. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último dia 22.
O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
| Mês de nascimento | Dia do crédito na conta poupança social digital | data para saque em espécie |
|---|---|---|
| janeiro | 29 de junho | 25 de julho |
| fevereiro | 06 de julho | 08 de agosto |
| março | 13 de julho | 22 de agosto |
| abril | 20 de julho | 05 de setembro |
| maio | 27 de julho | 19 de setembro |
| junho | 03 de agosto | 03 de outubro |
| julho | 10 de agosto | 17 de outubro |
| agosto | 24 de agosto | 17 de outubro |
| setembro | 31 de agosto | 31 de outubro |
| outubro | 08 de setembro | 31 de outubro |
| novembro | 14 de setembro | 14 de novembro |
| dezembro | 21 de setembro | 14 de novembro |
Orientações
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.
O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Por Agência Brasil - BrasíliaAgência Brasil explica: como é o sistema político e eleitoral dos EUA
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| @Agência Brasil |
Neste ano, os Estados Unidos (EUA) realizam novas eleições. A disputa em que o atual presidente, o republicano Donald Trump, tenta a reeleição contra o democrata Joe Biden, tem influência global pelo domínio político e econômico do país na geopolítica mundial. A votação está marcada para 3 de novembro.
O pleito desperta dúvidas pelas regras diferentes daquelas adotadas em outros países, inclusive no Brasil. Para entender as eleições dos EUA é preciso compreender o sistema político.
Assim como o Brasil, trata-se de uma Federação. Mas, lá os estados têm prerrogativas e poderes muito maiores. A organização da Federação é definida pela Constituição, que tem sete artigos divididos em seções, além das primeiras dez emendas que constituem a Carta de Direitos. As eleições dos estados não ocorrem conjuntamente, podendo ser em biênios diferentes.
“Além dos artigos e emendas da Constituição, o resto é tudo capacidade e responsabilidade dos estados. Todo o dia a dia das pessoas é determinado pelos estados. O Brasil é federalista. Mas os estados norte-americanos são mais autônomos. Há crimes federais, mas a maior parte deles cabe aos estados definir”, explica o professor de Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado Carlos Gustavo Poggio.
Esse arranjo político influencia as eleições à Presidência. O voto não é direto, como no Brasil, mas por meio de um colégio de delegados. Os eleitores votam em candidatos, mas o presidente não é escolhido por receber 50% + 1 dos votos, mas entre os que conquistam maioria no colégio eleitoral, formado por 538 representantes.
Esse colégio é formado a partir de pesos atribuídos a cada estado (proporcional às cadeiras na Câmara de Representantes e no Senado), que indica um número determinado de representantes de acordo com sua população.
Em quase todos os estados, os eleitores votam nos candidatos e o que receber mais votos “leva” a totalidade do número de delegados daquele local. Considerando o número de representantes no Parlamento, a Califórnia, por exemplo, tem 55 delegados, enquanto o Alaska e Dakota do Norte indicam apenas três. O colégio se reúne no dia 14 de dezembro.
“Importante identificar que 48 dos 50 estados regem-se pelo sistema de o vencedor leva tudo. Existem exceções a esse regime em dois estados, Nebraska e Maine”, comenta o professor de Relações Internacionais das Faculdades Ibmec em Brasília, Ricardo Caichiolo.
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| Casa Branca - Arquivo/Agência Brasil |
Por isso, um candidato pode vencer a corrida sem ter tido a maioria dos votos do conjunto da população. Foi o que ocorreu com Hillary Clinton e Donald Trump em 2016. Cada estado organiza sua eleição e define os próprios procedimentos. É permitida a votação pelo correio, o que é organizado por cada estado.
“Uma das razões desse sistema complexo é manter o equilíbrio entre os estados americanos. Estados menores seriam irrelevantes e, com esse sistema, eles têm mais relevância. Se o voto é popular, conta a maioria da população, mas o voto dos estados conta individualmente. Estados pouco populosos vão ter pouco a dizer”, comenta o professor Carlos Poggio.
Legislativo
Na esfera federal, os EUA têm também a separação de poderes. O Poder Legislativo é formado pela Câmara de Representantes, o equivalente à Câmara dos Deputados, e o Senado. A primeira tem eleições de dois em dois anos. Já o segundo tem mandatos de seis anos e pleitos de quatro em quatro, quando são renovadas algumas cadeiras (como no Brasil).
A Câmara é formada por 435 integrantes, em números proporcionais à população por estado. O mínimo é de um representante (no Brasil são oito). Já o Senado é composto de 100 representantes, sendo dois por estado.
O sistema adotado na disputa das cadeiras da Câmara é de voto distrital puro. Ou seja, o território dos estados é dividido em áreas e candidatos concorrem para obter a maior votação. Não há, como no Brasil, a consideração dos quocientes partidários e os cálculos dentro das chapas.
De acordo com Carlos Poggio, o mandato curto da Câmara está ligado ao fato de que essa Casa Legislativa foi formatada para estar mais diretamente ligada à população. Os senadores foram indicados por estados até 1912.
“Leis de aumento de fundos só podem ter projetos apresentados pela Câmara de Representantes. O Senado historicamente trata de temáticas relacionadas à política externa, como tratados”, acrescenta Ricardo Caichiolo, do Ibmec.
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Economista: simplificação de impostos é pilar de mudança tributária
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| @Luis Macêdo/Câmara dos Deputados |
Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional, o economista Luiz Carlos Hauly defendeu a simplificação de impostos como o primeiro pilar de uma mudança do sistema.
“A reengenharia tributária tecnológica que estamos fazendo vai proporcionar crescimento econômico sustentado e inclusão econômica, social, fraternal e solidária. Na própria base de consumo, a simplificação”, disse.
No programa Brasil Em Pauta – Especial Reforma Tributária, da TV Brasil, que vai ao ar hoje (31), às 22h30, Hauly explica que sua proposta define um imposto único sobre o consumo, outro tributo único sobre a renda dos brasileiros e uma reestruturação das alíquotas sobre patrimônios.
Tributarista, Hauly ressaltou que toda a sociedade está diretamente envolvida no debate. Segundo ele, estudos de entidades como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram, por exemplo, que quem ganha até dois salários mínimos no Brasil tem 53,9% de impostos, de carga tributária na sua renda pessoal ou familiar. “Ou seja, em R$ 1 mil de salário, tem R$ 539 de impostos. Os que ganham acima de R$ 30 mil por mês pagam só 29%”, disse.
Segundo Hauly, os mesmos levantamentos revelam que a distância fica ainda maior à medida que o ganho aumenta. “Isso porque os governos tributam a base de consumo. Esses tributos vão para o preço e as famílias que ganham menos, consomem mais serviços e bens essenciais. O Brasil precisa, primeiro, eliminar o excesso de tributos que gerou 6 milhões de normas tributárias - por isso é chamado de manicômio tributário – e, segundo, o excesso de carga tributária sobre a base do consumo diante da baixa tributação na renda”, afirmou.
Para o ex-parlamentar, o Brasil que ocupa o lugar de oitava economia do mundo não tem razões para não crescer. O problema, segundo ele, são as inconsistências do sistema tributário brasileiro.
Além da simplificação dos tributos, a proposta defendida por Hauly ainda prevê o que ele define como tecnologia 5.0 de cobrança, recaindo sobre o consumo por débito ou crédito, em moldes similares aos praticados pelos americanos. “Se você fez uma compra no mercado ou na farmácia, instantaneamente se você gastou R$ 500, R$ 500 vão para o caixa da empresa e se o imposto for 10%, R$ 50 vão para o governo. Fica neutro no meio da cadeia”, disse.
O terceiro pilar da PEC determina mecanismos para diminuir a tributação considerada agressiva. “Comida, remédio, água, esgoto, transporte público, educação e saúde terão a menor alíquota de cinco para o Imposto de Bens e Serviços Único. Estamos advogando que seja de 7%, que é a alíquota internacional para comida e remédio”, explicou.
Também convidado do Brasil em Pauta – Especial Reforma Tributária, o cientista politico e professor da UnB Ricardo Caldas lembrou que a sociedade tem noção de que há muitos impostos e carga tributária excessiva, ao mesmo tempo em que sofre com a falta de serviços básicos como saúde e educação. Mas, segundo ele, faltam clareza e uma diferenciação limitada sobre as cobranças tributárias no país.
“Há uma confusão no Brasil e a Receita Federal não faz questão de explicar o que é renda aferida pelo trabalho e o que é renda aferida por aluguel, aplicações, etc. No Brasil tudo entra no mesmo pacote, enquanto outros países separam o que é renda do trabalho”, acrescentou.
Para Caldas, há uma consciência social de que a reforma tributária é necessária. “O que é difícil é que os autores da cada uma das casas do Congresso – Câmara e Senado - abram mão de suas propostas. Se for possível uma negociação, aproveitando os melhores pontos de cada uma, seria o ideal”, concluiu.
Por TV Brasil - Brasília
Receita paga hoje restituições do 4º Lote do Imposto de Renda
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Por Agência Brasil - Brasília
Milton Neves lamenta morte de esposa na web: 'Primeira namorada, única noiva e esposa'
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| Foto: Reprodução/instagram |
Do relacionamento nasceram Rafael Eduardo Magnoni Neves, Fábio Lucas Neves e Netto Neves. "Nice, Deus te pague, minha primeira namorada, única noiva e única esposa. Vá com Deus e fique tranquila no céu, porque nossos 3 meninos hoje cuidam de mim como tão bem você cuidou deles enquanto eu trabalhava feito louco. Deus te pague!”, encerrou.
Volume de água liberado pela represa Pedra do Cavalo em dia de tremor estava previsto
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| Foto: Reproduçção/TV Bahia |
De acordo com informações do Correio, uma das turbinas por onde a água é normalmente evacuada passou por manutenção e, por isso, o volume de água foi liberado através dos vertedouros. Em nota, a assessoria da Votorantim, responsável pela administração, informou que o procedimento é normal e segue as normas de segurança determinadas pelas autoridades.
Ainda segundo o informe, a quantidade de água que pode ser liberada foi aumentada após nova legislação. "Para atender a essa nova regra, o fluxo de água passará prioritariamente pelas turbinas da Usina podendo ser transferido para o vertedouro durante alguns períodos do dia, sem alterar a média diária estabelecida na regra operativa. Desta forma, durante a operação normal da Usina, será comum a população ver um pequeno fluxo de água no vertedouro”, destaca o informe.
Defesa Civil de Salvador recebeu 22 telefonemas de pessoas relatando os tremores de terra
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| Imagem ilustrativa |
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu 22 telefonemas da população pelo 199 e 156 relatando o tremor de terra ocorrido na manhã deste domingo (30) em cidades do Recôncavo na capital baiana, mas sem registro de ocorrências graves ou feridos.
Foram três do bairro de Daniel Lisboa, dois de Ondina, dois de Itapuã, três da Caixa D'água, um de Canabrava, um da Ribeira, um dos Barris um de Barreiras, um de Nazaré, um do Trobogy, um de Perrnambués, um de Mata Escura, um do Cabula, um do Cabula VI, um de Dom Avela e um do Arenoso, segundo registros até o período da tarde. A Codesal mantém plantão permanente para atender as emergências pelo telefone gratuito 199.
O terremoto, segundo registro do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi de magnitude 4,6, atingindo as regiões de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, e Amargosa, no Recôncavo Baiano, na manhã deste domingo (30), impacto também percebido por moradores de Salvador.
Segundo o Instituto de Geociência da UFBA (IGEO) e a Sociedade Brasileira de Geologia, o tremor teve profundidade do foco de 10 km e, por ser raso, não atingiu magnitudes suficientes para provocar danos maiores.
De acordo com a diretora do IGEO, Olívia Oliveira, a área atingida se constitui em região propensa à ocorrência de sismos, cujos relatos de terremoto são descritos desde o século passado.
As rochas de grande dimensão da região possuem fraturas que resultam na movimentação de umas em relação às outras; quando isso ocorre, mesmo movimento de alguns centímetros, liberam muita energia que se transformam em vibração e som que são sentidos pela população, explica nota do IGEO e SBG. Por: Bahia noticias
Boletim Covid deste domingo, 30 de agosto da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma,13 novos casos de coronairus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de agosto, temos 5.783 casos registrados como suspeitos, sendo 1.760 casos confirmados, dentre estes, são 1.686 pessoas RECUPERADAS, 38 estão em isolamento social, 10 estão internadas e 26 foram a óbito. 3.918 casos foram descartados e 105 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 48 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Manga verde e manga madura e suas propriedades curativas
A manga é uma fruta muito especial dentro do reino vegetal. Seu sabor doce e sua textura suave nos faz sempre escolhe-la para nossa alimentação. No entanto, nem todos sabem que, além de sua popularidade, ela é muito benéfica para tratar diversas doenças.
Em qualquer uma de suas etapas de amadurecimento ela é muito nutritiva, pois contém grande quantidade de vitaminas e minerais. Por isso hoje nós do Alimentos Saudáveis te trazemos algumas propriedades curativa da manga verde e madura.
Benefícios da manga verde
Problemas gastro-intestinais
A manga verde é muito útil para tratar problemas gastro-intestinais. Consumir uma ou duas mangas pequenas, quando a semente ainda não está formada, com um pouco de mel ela é excelente para curar diarreias, a disenteria, as náuseas matinais, a dispepsia crônica, a indigestão e a constipação.
Transtornos sanguíneos
Devido ao alto teor de vitamina C, consumir manga verde ajuda a regular os transtornos sanguíneos. Favorece a elasticidade das veias, a formação de glóbulos vermelhos e brancos, a absorção de ferro, e previne os sangramentos. Por outro lado fortalece o organismo diante de doenças como a anemia, a tuberculose, a cólera e a disenteria.
Escorbuto
À medida que a manga verde contém mais vitamina C parece ser um bom remédio para combater o escorbuto. Na Índia, eles a secam e o produto obtido no processo é ingerido regularmente, o que é semelhante ao ácido cítrico contido no sumo de limão.
Benefícios da manga madura
Doenças oculares
A manga madura é muito eficaz contra a cegueira noturna, causada pela falta de vitamina A. Por outro lado, impede que outras doenças oculares que podem levar a cegueira total, bem como o desenvolvimento de erros de refração, secura do olho, suavidade da córnea além de coceira e irritação dos olhos.
Infecções
Consumir manga madura durante sua estação ajuda fortalecer o tecido epitelial que recobre a nosso corpo, o que impede a ocorrência de infecções comuns, como sinusite e rinite. Isto é porque contém uma quantidade elevada de vitamina A.
Peso corporal
As pessoas que querem aumentar seu peso corporal podem usar a manga madura como um método saudável muito eficaz. Basta consumir três mangas maduras e doces na parte da manhã, seguido de um copo de leite. ela é rica em açúcar e pobre em proteína, ao contrário do leite. Este tratamento deve ser continuado por pelo menos um mês, o que dará força e vigor, aumentando seu peso de forma saudável.
Como podemos ver, a manga não é apenas uma fruta doce e saborosa para saborearmos pratos exóticos, mas também tem várias propriedades curativas em seu estado verde ou maduro que favorecem a saúde das pessoas.
MANGA COM LEITE: O MITO HISTÓRICO FAZ MAL?
As histórias de familiares um pouco mais vividos sempre chamam a atenção, principalmente aquelas que envolvem algum tema que, querendo ou não, pode comprometer nossa saúde. A maioria dessas histórias são contadas ainda na infância ou na adolescência e acabam passando de geração em geração. Uma das mais famosas é de que comer manga e tomar leite pode levar a um mal estar.
Para a secretária Roseli Silva, de 40 anos, o mito sempre esteve muito presente na sua vida. Quando criança, a mãe dizia que a combinação poderia levar a morte. O medo, porém, não foi capaz de inibir a experiência de uma de suas irmãs que, ao terminar de consumir a fruta e o lacticínio, percebeu que nada tinha acontecido e que a crença da mãe não passava de mais uma história.
O mito surgiu durante a época da escravidão no Brasil. Os escravos, como passavam o dia inteiro na lavoura, sentiam muita fome e, com a chegada do período de pés fartos de mangas nas grandes fazendas, roubavam a fruta. Já durante o dia, os senhores de engenho distribuíam leite em pequena quantidade, devido ao alto valor financeiro. Para evitar que os escravos consumissem mais mangas, eles inventaram que tomar leite e comer manga fazia mal, tendo como objetivo diminuir o consumo.
Segundo o nutricionista Leonardo Peixoto, a combinação de manga com leite não traz malefícios e nem benefícios, apesar de terem em suas composições altas doses de vitaminas, além de muitos sais minerais que fazem bem ao organismo, como fósforo, ferro, cálcio, lipídios e proteína.
Fonte: Jovemsulnews/alimentossaudaveis/cientificojornalismo
Polícia Militar prende homem em Aiquara por; Violência Doméstica contra a sua companheira Lei Maria da Penha)
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| Imagem/Divulgaão |
Por volta das 18h30min desse sábado (29/08/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara fazia ronda na cidade, quando foi acionada, via telefone, por uma senhora de 39 anos, que denunciou que o seu companheiro JOSEMAR SANTOS DE JESUS (DN 01/05/1981) lhe havia agredido com socos, apertado o seu pescoço, e correu atrás dela, vindo a lhe derrubar, quando ela fugiu para casa de um vizinho.
No local, a guarnição encontrou a vítima escondida, nervosa e com medo de voltar para sua casa. Foi autorizada a entrada da guarnição na casa aonde o suposto agressor estava, na rua Bertulino V. De Souza. O mesmo confessou que aconteceu um desentendimento com sua companheira.
O suspeito foi conduzido ao Plantão Central, em Ipiaú, juntamente com a vítima e testemunhas.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
BN/ Séculus: Jé Assunção aparece em vantagem entre eleitores de Ibirapitanga
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O cenário de intenções de voto em Ibirapitanga foi levantado pelo Bahia Notícias em parceria com a Séculus Análise e Pesquisa. Em uma situação espontânea, sem que alternativas fossem apresentadas aos eleitores, Jé Assunção foi o mais citado com 42,82%. Paulinho de Ravan surge em seguida com 28,17%, e em terceiro lugar ficou Civanilton com 6,76%. Não escolheram nenhum 8,17%, não opinaram 7,32%, não souberam 6,48% e 0,28% escolheriam os candidatos pela foto.
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Jé Assunção aparece em vantagem também em um cenário estimulado. Nesta situação 43,94% dos eleitores o apontaram como candidato em quem votariam se a eleição fosse naquele dia. O segundo colocado é Paulinho de Ravan com 29,01% da preferência. Civanilton aparece em seguida com 7,04%. Aqueles que não escolheram nenhum são 9,01%, não souberam 6,48% e não opinaram 4,51%.
Quando questionados a respeito de quem não votariam de jeito nenhum para prefeito de Ibirapitanga a maior parte dos eleitores citou Paulinho de Ravan, que ficou com 31,55%. Civanilton aparece em seguida com 20,00%, e Jé Assunção 18,31%. Não escolheram nenhum 10,14%, não souberam 10,14 e não opinaram 9,86%.
A pesquisa BN/ Séculus também levantou a avaliação da população de Ibirapitanga a respeito da gestão do prefeito Dr. Ravan.
Para a maior parcela dos eleitores a administração é ótima (29,30%). Aqueles que classificam como regular são 26,48% e boa 18,31%.
Outros 14,08% consideram a gestão de Dr. Ravan péssima e 6,48% ruim. Não opinaram 5,35%.
O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 758 entrevistas, entre os dias 21 e 22 de agosto de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-06517/2020.
Por: Bahia noticias
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por desordem, dano ao patrimonio alheio e desobediência
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| Foto: Diulgação/PM |
Na tarde dessa sexta-feira (28/08/2020), as 16h, a Central de Operações da PM recebeu uma ligação, através do 190, informando que na Rua Consuelo Pinheiro, bairro Popular, tinha um homem com sinais de embriaguez causando desordem, e que o mesmo já havia quebrado o vidro de um veículo.
A guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú foi ao local, e lá chegando, confirmou a denúncia. Foi verificado o dano em um veículo, sendo localizado o proprietário que informou que o autor jogou uma pedra no para-brisa do seu veículo.
O agressor foi localizado pela guarnição, bastante alterado, sendo contido pelos policiais militares, que tiveram que usar a força, e conduzido à delegacia de Ipiaú, juntamente com a vítima para que fosse feito o registro.
Autor: Iranio Bispo da Sila
“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!”
Fonte: Ascom/PM
Trio é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por, porte ilegal de arma de fogo
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| Imagem: Divulgação/PM |
Por volta das 17h de sexta-feira (28/08/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi informada, através de ligação pelo celular funcional, de que homens armados estariam praticando o tráfico de drogas e intimidando moradores no bairro Alto do Mirante, em Ibirataia. A guarnição deslocou ao local e constatou a movimentação suspeita. Ao visualizarem a viatura, vários elementos conseguiram empreender fuga, no entanto, os policiais militares conseguiram render três dos envolvidos, e próximo a um deles foi encontrada uma espingarda de fogo, chumbo, pólvora e a quantia de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) em espécie, além de um smartphone Samsung J5 Prime branco.
Os suspeitos foram apresentados, juntamente com o material apreendido, no Plantão Central na delegacia de polícia de Ipiaú.
Conduzidos: M. de O. (Puty), N. de J. S., J.S.S.
“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!”
Fonte: Ascom/PM
Dupla é presa pela Polícia Militar em Ipiaú por tráfico de drogas
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| Imagem: Divulgação/PM |
Por volta das 17h de sexta-feira (28/08/2020) a guarnição da 55ª CIPM fazia ronda na Travessa 1A, bairro Bela Vista, quando avistou dois indivíduos em atitudes suspeitas.
Foi realizada a abordagem e busca pessoal nos suspeitos, sendo encontrada uma pequena quantidade de entorpecentes.
Ao proceder a busca no imóvel de um dos indivíduos, foram encontradas mais uma quantidade de entorpecentes.
Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Conduzidos: R. S. dos S.; R. A. S.
Material apreendido: 580g de maconha, 83g de crack, 25g de cocaína,12 pedras de crack, 02 petecas, 01 balança de precisão, 01 aparelho celular
PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!
Ascom/55ª CIMP
Boletim Covid deste sábado 29 de agosto confirma 10 novos casos, e aumento de +4 pacientes internados
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 29 de agosto, temos 5.735 casos registrados como suspeitos, sendo 1.747 casos confirmados, dentre estes, são 1.675 pessoas RECUPERADAS, 36 estão em isolamento social, 10 estão internadas e 26 foram a óbito. 3.899 casos foram descartados e 89 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 46 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Gerente de facção encontrado com R$ 4 mil, arma e drogas
O gerente de uma facção que atua no bairro de Águas Claras, em Salvador, foi localizado na manhã deste sábado (29), com R$ 4 mil em espécie, arma e drogas. O flagrante aconteceu durante ação conjunta das Rondas Especiais (Rondesp) Central com a 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras).
A operação, coordenada pelo Comando de Policiamento Regional (CPR) Central, foi deflagrada no Loteamento Condor, após denúncias anônimas sobre traficantes armados. As equipes cercaram um grupo, que reagiu atirando. Apos confronto, o indivíduo apontado por testemunhas como gerente da facção acabou ferido. Ele foi socorrido para o hospital Eládio Lasserre, mas não resistiu.
Com o traficante foram apreendidos R$ 4 mil em espécie, um revólver calibre 38, munições, um tablete de maconha pesando 1 kg e mais 83 porções embaladas da mesma erva, 105 pinos de cocaína, duas balanças e um caderno com a contabilidade do comércio de entorpecentes.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Cadela da Rondesp Chapada localiza drogas em veículo
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| Fotos: Diulgação/SSP |
A cadela Keith, pertencente ao canil das Rondas Especiais (Rondesp) Chapada, do Comando de Policiamento Regional da Chapada, ajudou os integrantes da unidade e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a encontrarem drogas e uma arma falsa, em um veículo. O flagrante ocorreu na sexta-feira (28), na BR-242, em Itaberaba.
Segundo o comandante da Rondesp Chapada, capitão Eduardo Neves, a unidade foi acionada pela PRF para dar suporte em abodagens com foco no combate ao tráfico de drogas. "Como possuímos um canil que atua nessas ocorrências, estamos sempre dando apoio, utilizando a Keith', disse o oficial.
Durante as buscas, a cadela sinalizou a presença de materiais ilícitos. Na averiguação, as equipes encontraram, no veículo modelo Voyage placa OZO-5577, meio tablete de cocaína, porções da mesma droga, um simulacro de arma de fogo e uma balança.
Por volta das 20h, a mesma equipe da PM, também em apoio à PRF, conseguiu flagrar um criminoso com mandado de prisão em aberto. O caso também ocorreu na BR-242.
O criminoso foi encontrado em um ônibus que fazia a rota Alta Floresta - MT / Recife-PE. As duas ocorrências foram registradas na 12a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itaberaba.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
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