Ipiaú: Polícia Militar apreende motocicleta e prende homem por descrumprir 'Decreto Municipal de Combate ao Covid-19'
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Por volta das 22h30min do dia 24/06/2020 (quarta-feira), quando em rondas na avenida Juraci Magalhães, a guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú se deparou com o um motociclista em frente ao estabelecimento comercial denominado LINKS FREE, comprando bebidas alcoólicas.
O condutor não era habilitado e não possuía a documentação da motocicleta, além de não portar qualquer documento de identificação pessoal.
Em razão das infrações de trânsito seu veículo foi apreendido. Além disso, o suspeito estava em flagrante descumprimento do toque de recolher previsto em decreto municipal de combate à proliferação da COVID-19 em Ipiaú.
O suspeito foi conduzido à delegacia de Ipiaú, onde foi verificado que o mesmo já havia sido conduzido pela PMGO, na cidade de Uberlândia por associação ao crime.
Foi feito o Registro de Ocorrência Policial (ROP) e encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipiaú para as providências administrativas em relação ao estabelecimento LINKS FREE SHOPPING, que estava em pleno descumprimento do decreto municipal, comercializando bebida alcoólica fora do horário permitido.
OBS: A LINKS FREE SHOPPING já foi advertida outras vezes pela Polícia Militar por estar descumprindo decreto municipal.
Conduzido: K. S. DOS S.
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
Itagibá: Polícia Militar prende omem por desordem e ameaça
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| Foto: Divugação/55ª CIPM |
A guarnição deslocou para verificar a denúncia. No local, constatou que um homem havia arremessado tijolos e cadeiras na residência da vítima e o ameaçava .
Os envolvidos foram conduzidos a Delegacia de Itagibá, para que o autor fosse devidamente autuado.
Autor_C. de J. R. Nasc. 26/11/98
Fonte;“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
VEREADOR DE ITAGIBÁ É PRESO E VEÍCULO APREENDIDO PELA POLÍCIA MILITAR EM ITAGIBÁ, POR DIRIGIR SOB EFEITO DE BEBIDA ALCOÓLICA, DESCUMPRIMENTO DE DECRETO MUNICIPAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DESACAT
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Na noite dessa sexta-feira (26/06/2020), por volta das 20h30min, o vereador de iniciais L. D. P (PC do B), do município de Itagibá, foi flagrado pela guarnição da 55ª CIPM/Itagibá, em aparente estado de embriaguez alcoólica, conduzindo o veículo VW/Gol, na rua Dudu Correio.
O vereador, alegando ser autoridade, desacatou prepostos da guarda municipal, além de descumprir decreto municipal, após fazer uso de bebida alcoólica no Bar do Adega, em Itagibá.
Na ocasião, o Edil foi descortês e debochado com o GCM, chamando-o de “ guardinha”, dentre outras ofensas, desmerecendo sua função, após ser advertido por exercer um cargo público (vereador).
OBS: O vereador já figura em algumas denunciais feita a Polícia Militar local, de estar sempre descumprindo os Decretos Municipal (consumir bebida em bares, aglomerações, toque de recolher) convocando a população para não cumprir o distanciamento social. No entanto, nunca havia sido pego em flagrante.
Material Apreendido: Automóvel, VW/GOL, Placa: OUW-2909, de Itagibá; Autor: L. D. P.; Nasc. 25/05/1981
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
Senado Federal aprova PEC que adia Eleições Municipais para 15 de novembro
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| Aprovada pelos senadores em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue agora para a Câmara |
Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, em sessão remota realizada terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Pela proposta, o segundo turno do pleito ocorrerá no dia 29 de novembro. A PEC segue agora para análise pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos de votação.
Na sessão desta terça, o Senado aprovou o texto substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao conteúdo original da PEC nº 18, proposto por um grupo de senadores.
O debate sobre a prorrogação das eleições surgiu a partir de alertas feitos por médicos e cientistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a necessidade de se adiar o pleito, inicialmente previsto para 4 de outubro, devido à pandemia da Covid-19.
Datas
Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para algumas etapas do processo eleitoral de 2020. Pelo texto, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. O registro de candidaturas deve acontecer até 26 de setembro, e o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de setembro, entre outras datas especificadas.
Já a prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) permanece inalterada.
A PEC aprovada nesta terça também estabelece que outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da proposta devem contabilizar para seus efeitos o adiamento das eleições, como é o caso das datas-limite para desincompatibilização, que deverão ter como referência os novos dias de realização das votações.
Convenções e propaganda eleitoral
A proposta autoriza os partidos políticos a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal nem pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.
No segundo semestre de 2020, poderá apenas ser realizada publicidade institucional de atos e campanhas de órgãos públicos municipais e suas respectivas entidades da administração indireta destinada ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e à orientação à população quanto aos serviços públicos e outros temas afetados pela pandemia.
Mobilidade de datas
Se as condições sanitárias em determinado município não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, o Plenário do TSE poderá, de ofício ou por provocação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) respectivo, e após oitiva da autoridade sanitária nacional, definir novas datas para o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro de 2020. Nesse eventual contexto, o Colegiado da Corte Eleitoral poderá ainda dispor sobre as medidas necessárias para a conclusão do processo eleitoral, dando ciência do fato à comissão mista do Congresso Nacional que trata do impacto financeiro e na saúde pública da Covid-19.
Caso as condições sanitárias de um estado impeçam a realização das eleições nas datas previstas, o Congresso Nacional, por provocação do TSE, instruído com manifestação da autoridade sanitária nacional, e após parecer da comissão mista do Congresso, poderá editar decreto legislativo definindo novas datas para o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro, cabendo ao TSE dispor sobre as medidas necessárias para a conclusão do processo eleitoral.
Adequação de normas
A proposta estabelece, ainda, que o TSE fará as adequações das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020, de acordo com o disposto na PEC. Diante disso, o texto autoriza o Tribunal a promover ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, bem como de todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral.
Além disso, permite ao TSE fazer mudanças nas regras relativas à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de maneira a propiciar segurança sanitária para todos os participantes do processo eleitoral.
Por fim, a PEC dispõe que não se aplica às Eleições Municipais deste ano a regra do artigo 16 da Constituição, segundo a qual a lei que alterar o processo eleitoral não vale para a eleição que venha a ocorrer até um ano da data de sua vigência.
Alertas da saúde
Nos últimos 30 dias, especialistas em saúde participaram de reuniões por videoconferência em que expuseram aos presidentes do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como a senadores e deputados os efeitos que a não prorrogação das eleições poderia causar no avanço do novo coronavírus. Os encontros foram uma iniciativa do TSE, que também incluiu nos debates o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, no sentido de destacar a urgência desse debate em um momento de pandemia.
Nesta segunda-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão plenária virtual do Senado Federal, na qual debateu – ao lado de médicos, cientistas, senadores e especialistas em Direito Eleitoral – a PEC que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A sessão virtual foi presidida pelo senador Weverton Rocha, relator da PEC.
Na sessão remota do Senado desta terça, o senador Weverton apresentou relatório e voto sobre a PEC antes de o Plenário daquela Casa deliberar sobre a proposta. Ao final da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou os senadores pela votação histórica que preserva vidas e fortalece a democracia.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Último dia para se inscrever em audiência pública sobre resolução que trata da extinção de partidos
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| Alterações na norma serão debatidas na próxima segunda-feira (29) |
Termina neste sábado (27), às 14h59, o prazo para se inscrever e fazer uso da palavra durante a audiência pública que vai coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político.
O documento também abrange a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que tenham contas anuais ou eleitorais consideradas não prestadas pela Justiça Eleitoral por decisão transitada em julgado.
A audiência pública será realizada de forma virtual a partir das 15h da próxima segunda-feira (29) e será comandada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sergio Banhos, relator da proposta de alteração da resolução.
Cada expositor poderá falar por até cinco minutos, e a estimativa é de que a audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido, por decisão do relator. Caso ocorram inscrições de representantes de mais de um órgão do mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional.
Os inscritos receberão um e-mail com as orientações e com o link para acesso à sala virtual. Na mensagem, o participante deve informar o telefone para contato e outros dados, como uso de nome social ou necessidade de auxílio de intérprete de libras, se for o caso.
No dia da audiência pública, a sala virtual estará aberta a partir das 14h, inclusive para fins de realização dos testes prévios à manifestação de cada expositor. A lista de inscritos para fazer uso da palavra será divulgada com antecedência no Portal do TSE.
Quem não conseguir fazer a inscrição dentro do prazo poderá enviar as sugestões por escrito. Essas contribuições também devem ser feitas via preenchimento do formulário eletrônico e serão recebidas até as 23h59 do dia 30 de junho.
Minuta
A minuta está disponível para consulta prévia por representantes de partidos políticos e de instituições públicas e privadas, bem como por advogados e demais interessados. O texto tem como base a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6032, além do disposto no artigo 73 da Resolução TSE nº 23.604/2019.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Consulte todas as informações no Portal do TSE.
Acesse o formulário eletrônico para o envio de sugestões e inscrição.
Acesse o ato convocatório da audiência pública.
Acesse a íntegra da minuta.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
TSE fará plantão de 27 a 30 de junho para receber contas partidárias de 2019
Dia 30 é a data-limite para as legendas enviarem as prestações. A não apresentação das informações pode acarretar, entre outros, a suspensão de repasses do Fundo Partidário
De 27 a 30 de junho (sábado a terça-feira), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em regime de plantão para receber as prestações de contas partidárias do exercício financeiro de 2019. A medida foi tomada em razão do alto número de prestações ainda pendentes de entrega, uma vez que cerca de 85% das contas ainda não foram apresentadas. A data-limite para o envio das informações pelas legendas é o dia 30 de junho.
A ação de suporte remoto para os Tribunais Regionais Eleitorais e para o público externo envolverá várias áreas do TSE. O plantão nos dias 27 e 28 de junho será das 8h às 20h. Já nos dias 29 e 30 de junho, o atendimento ocorrerá das 8h às 23h59. A não apresentação dos dados pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como a suspensão de repasses das cotas do Fundo Partidário.
As siglas devem utilizar dois sistemas diferentes da Justiça Eleitoral para enviar as prestações de contas: o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro; e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), para a autuação manual de todos os documentos e peças exigidos pelo artigo 29 da Resolução TSE nº 23.604/2019.
Os diretórios municipais que não tenham movimentado recursos financeiros ou bens estimáveis em dinheiro, para fins de prestação de contas à Justiça Eleitoral, podem utilizar a declaração de ausência de movimentação de recursos, que deverá ser preenchida no sistema SPCA e autuada de forma manual pelo partido no PJe.
Legislação
A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) com a redação dada pela Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo para a apresentação. Antes, o balanço contábil do exercício finalizado deveria ser enviado até 30 de abril do ano seguinte.
De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Proerd já atendeu a 749 mil crianças e jovens
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| Imagem: Alberto Maraux |
Mais de 749 mil crianças e adolescentes baianos já foram orientados sobre os males e riscos do uso e abuso de drogas, lícitas e ilícitas, através das aulas ministradas por policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Nesta sexta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, a Secretaria da Segurança Pública lembra a atuação do programa que festejará 17 anos de existência em 2020.
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| Mascote do Proerd anima público durante solenidade de formatura |
Novecentas e trinta e uma escolas, públicas e particulares receberam as visitas dos professores do Proerd que, em 2019, formou cerca de 113 mil jovens. Entre os temas abordados nas aulas estão o uso e abuso de drogas, comércio ilegal de ilícitos e estragos que estes causam na estrutura familiar.
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| Foto: Alberto Maraux |
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, uma criança ou adolescente tocado pelos ensinamentos do Proerd leva este conhecimento para os pais, parentes e amigos. “O jovem vai atuar como disseminador da informação e evitará que mais famílias sejam destruídas pelo contato com entorpecentes”, falou.
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| Foto: Alberto Maraux |
Em 2020, o programa deve alcançar mais de 58 mil estudantes baianos. “As aulas tiveram que ser interrompidas para o bem-estar e saúde dos alunos, mas retornaremos assim que superarmos essa crise”, concluiu Barbosa.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Operação conjunta conduz 12, prende dois e apreende R$ 5,3 mil
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| Foto: Divulgação SSP |
Doze pessoas foram conduzidas e dois homens capturados em flagrante, na tarde desta sexta-feira (26), na cidade de Santa Cruz Cabrália, durante operação conjunta entre a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Porto Seguro) e Rondesp Sul.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos bairros Campinho e Carajá e alcançou 15 celulares, R$ 5,3 mil, uma pistola om carregador calibre .40, 15 porções de maconha, dois pinos de cocaína e uma motocicleta.
Segundo o titular da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno, o grupo já era investigado por 11 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ligados à disputa pelo comércio ilegal de entorpecente entre 2019 e 2020. “Dois deles foram encontrados com drogas e uma pistola e foram presos em flagrante”, contou o coordenador. Os capturados estão à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
DRFR de Feira recupera carro roubado e apreende armas e drogas
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| Foto: Divulgação SSP Materiais estavam com dois criminosos que acabaram presos em flagrante, na sexta-feira (26), pelos investigadores. |
Um carro roubado, armas, munições e drogas foram apreendidos por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana. O flagrante aconteceu, na sexta-feira (26), após ações de inteligência. Dois criminosos terminaram presos.
Os investigadores monitoravam informações sobre uma dupla que traficava drogas e também roubava veículos, na cidade de Feira de Santana. No bairro Parque Ipê, os suspeitos foram abordados em um carro modelo Hilux. Os policiais civis consultaram o sistema e verificaram que o veículo era roubado.
A diligência seguiu até uma residência usada pelos criminosos de 25 e 19 anos. No local os investigadores encontraram uma pistola calibre 9mm, um revólver calibre 32, carregador, munições, meio quilo de maconha e 417 porções da mesma erva embaladas para serem comercializadas.
Os criminosos, naturais de Salvador e do município de São Félix, foram apresentados no Complexo Policial do Sobradinho. "Vamos aprofundar as investigações, pois a dupla, através de informações preliminares, integra uma facção envolvida com tráfico, roubos, corrupção de menores, porte ilegal de arma de fogo e homicídios", informou o titular da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Roberto Leal.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Ex-deputado Felix Mendonça morre aos 92 anos vítima de Covid-19
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| O ex-deputado federal Felix Mendonça |
O ex-deputado federal Felix Mendonça morreu nesta sexta-feira (26), aos 92 anos, vítima de Covid-19. Ele estava internado desde o último domingo (21), quando foi diagnóstico com a doença. O filho dele, deputado federal Félix Mendonça Júnior, também testou positivo para Covid-19 (veja aqui).
Nascido na cidade de Coração do Almeida e formado em engenharia, Felix Mendonça foi prefeito de Itabuna (1963–1966), deputado estadual (1967–1971) e deputado federal (1983–2011). O ex-deputado deixa a esposa, Maria Helena Mendonça, e os filhos Andrea, Cristiana e Felix Júnior.
OMS precisa de R$ 170,9 bilhões para ações de combate à pandemia
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| Margaret Harris, porta-voz da OMS (Imagem: Reprodução/YouTube) |
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um chamado apontando a necessidade de arrecadar cerca de R$ 170,97 bilhões para as ações de combate à pandemia do novo coronavírus nos próximos 12 meses.
O orçamento calculado pela entidade visa financiar as estratégias da iniciativa conjunta batizada de Acelerador de Acesso das Ferramentas de Combate à Covid-19, organizado pela OMS e reunindo governos, empresas e entidades da sociedade civil. O projeto foi lançado em abril.
Do total projetado, segundo a OMS R$ 18,57 bilhões já foram “prometidos”. Outros R$ 152 bilhões (US$ 27,9 bilhões) ainda não foram arrecadados. Deste montante, R$ 74,8 bilhões são “necessários urgentemente”, de acordo com comunicado da entidade.
Entre as metas para o uso dos recursos estão a entrega de 500 milhões de testes para países de renda média baixa (lower middle income countries) e 2 bilhões de doses de vacinas, das quais 1 bilhão devem ser disponibilizadas até o fim de 2021.
“O investimento é significativo, mas diminui o tamanho quando comparado o custo da covid-19: o custo total do trabalho do acelerador é menos de um décimo do que o Fundo Monetário Internacional estima que a economia global está perdendo a cada mês devido à pandemia”, destaca a OMS no comunicado divulgado hoje.
A iniciativa envolve uma série de frentes de ação, como a oferta de diagnósticos, o desenvolvimento de vacinas e fortalecimento dos sistemas de saúde dos países.
Artistas buscam alternativas de sustento durante a pandemia
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Em função da crise sanitária provocada pela covid-19, eventos culturais de grande porte, que acabam movimentando a economia dos locais onde são realizados, foram adiados, alguns sem anunciar nova data. A organização do Festival de Cinema de Gramado, um dos principais do país, resolveu manter quase inalterada a programação, somente transferindo o evento de agosto para setembro. Mais cautelosa, a 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que recebe, em média, 600 mil visitantes a cada edição, ficou para 2022.
Ao mesmo tempo em que os espaços culturais precisam adotar o fechamento como medida de combate à covid-19 e eventos são adiados pelo mesmo motivo, artistas têm tido dificuldade de encontrar uma fonte de renda. Por essa razão, estão recorrendo às redes sociais para passar o chapéu (como se denomina, no meio artístico, a prática de recolher contribuições voluntárias após uma apresentação).
Em um clique, encontram-se diversas postagens de artistas que, individual ou coletivamente, pedem doações ou realizam lives (transmissões online, ao vivo) para arrecadar recursos. O perfil é bastante heterogêneo. São artistas iniciantes e outros mais consolidados, como os do Teatro Oficina Uzyna Uzona, companhia que completa 62 anos de existência, este ano, e foi fundada por José Celso Martinez Corrêa, mais conhecido como Zé Celso, um dos ícones da tropicália.
Para amparar os trabalhadores do setor, o Senado Federal aprovou, em 4 de junho, o projeto de Lei Aldir Blanc (PL nº 1075), que prevê a concessão de benefício no valor de R$ 600, além de possibilitar a distribuição de quantias para garantir a manutenção de empresas e espaços culturais. Segundo o texto, a quantia que será repassada da União, por meio do Fundo Nacional de Cultura, para estados, Distrito Federal e municípios totaliza R$ 3 bilhões. A proposta, apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Obstáculos
Como outros colegas de profissão, a artista e brincante Bruna Luiza tem passado por momentos difíceis durante a pandemia já que não há trabalhos a serem feitos. Professora de circo, ela conta que nunca conseguiu manter uma reserva financeira e que costumava complementar a renda com aulas de reforço escolar.
Sem dinheiro guardado, ela e seu companheiro decidiram deixar Brasília para ir morar em uma vila de Alexânia, interior de Goiás, onde o custo de vida é menor. Com duas crianças em casa, uma de 6 anos de idade e outra de 7, o casal está vivendo com o auxílio emergencial concedido pelo governo federal.
"Quando começou a pandemia, nossa renda vinha das aulas de circo e tínhamos vários trabalhos fechados [já acordados]. Todas essas fontes de renda se foram. Atualmente, a gente está vivendo do auxílio emergencial. A gente está se inscrevendo em todos os editais que têm, mas são perspectivas futuras, porque nenhum edital foi para agora”, afirma.
“Meu companheiro tem feito algumas lives e rodado o chapéu, mas não é nada que gere muito dinheiro, é um valor pequeno, com que dá para fazer a feira, o mínimo. Eu ainda estou precisando me adaptar a essa nova realidade para buscar uma forma de trabalho", completa.
Sobre os editais de fomento à cultura, ela critica a lógica de rivalidade que esse modelo de financiamento promove, defendendo que o processo seja revisado, tendo em vista que a crise atingiu parte significativa da classe artística.
"Eles lançam edital, no meio dessa pandemia, em que colocam em competição os artistas, que já estão em um estado de vulnerabilidade muito grande", lamenta.
Bruna comenta que muitos artistas têm disponibilizado aulas e apresentações gratuitas, o que encara como positivo para o público e, ao mesmo tempo, como obstáculo para os artistas que poderiam conseguir remuneração ensinando o que sabem e garantir parte do sustento durante a pandemia.
"Tem muito conteúdo sendo fornecido de graça. O que você quiser saber sobre circo, flexibilidade, força, acrobacia, tem muito material sendo disponibilizado. Vejo que tem dois lados interessantes. Um é que fica acessível para muita gente. Mas também fica difícil de trabalhar, porque tem muita coisa de graça. E tem muita gente apertada [financeiramente]."
Museus
Em meados de maio, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) emitiu informe em que estimava que 13% dos museus de todo o mundo poderiam encerrar, em definitivo, suas atividades, em decorrência das consequências da pandemia de covid-19. Já naquele período, mais de 85 mil instituições, que representam 90% do total (95 mil), haviam suspendido visitações, a fim de evitar contaminações pelo novo coronavírus, e parte delas buscava se adaptar para manter exposições online.
No comunicado, a Unesco destacou que apenas 5% dos museus localizados em países da África e países insulares em desenvolvimento estavam conseguindo manter atividades em ambiente virtual. Como essa situação, existem também outras que indicam que o segmento de cultura está sob ameaça, não apenas sob o ponto de vista de circulação do conhecimento e preservação do patrimônio cultural, mas de sustento dos profissionais do ramo.
De acordo com a Unesco, a falta de receita dos museus afeta também os funcionários dessas instituições e os artistas, muito deles autônomos ou trabalhando com "contratos precários".
Criatividade em números
De acordo com o Mapa Tributário da Economia Criativa, elaborado pelo extinto Ministério da Cultura, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação e a Unesco, a classe criativa correspondia a 1,8% dos trabalhadores formais brasileiros, em 2015. Em 2013, a proporção era de 1,7%. Atualmente, a economia criativa responde por 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O documento foi divulgado em dezembro de 2018.
Publicado em janeiro de 2019, um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) aponta que as exportações de bens criativos do Brasil, em que se sobressaem bens de design, como moda, design de interiores e joias, somaram US$ 923,4 milhões em 2014. Naquele ano, somente as novas mídias produzidas no país, que incluem filmes, movimentaram US$ 102 milhões. Artes visuais, por sua vez, geraram US$ 92 milhões e artes e artesanato, US$ 73 milhões.
Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São PauloCaixa paga hoje auxílio emergencial a 6,5 milhões de pessoas
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| Foto: Agência Brasil |
Cerca de 6,5 milhões de pessoas nascidas em janeiro e fevereiro recebem hoje (27) uma nova parcela de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) do auxílio emergencial do governo federal. O calendário de pagamento é escalonado de acordo com o mês de aniversário do beneficiário e, até o próximo sábado (4), mais de 40 milhões de pessoas devem receber os recursos.
Como os pagamentos são feitos nas poupanças digitais da Caixa, o banco não abrirá as agências.
Durante o dia de hoje e ao longo da próxima semana, a Caixa Econômica Federal fará o crédito da terceira parcela para os beneficiários do lote 1, que receberam a primeira parcela até 30 de abril. Já os beneficiários do lote 2, que tiveram o crédito da primeira parcela entre 16 e 29 de maio, receberão a segunda parcela. E os novos beneficiários do lote 4 receberão a primeira parcela.
O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia de covid-19. Esses lotes de pagamento são para os beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, ou seja, para aqueles que fizeram o cadastro no site ou aplicativo da Caixa ou que já estavam inscrito no Cadastro Único do governo federal.
Contas digitais
Todos os beneficiários vão receber o dinheiro em uma conta poupança digital, mesmo aqueles que indicaram conta de outro banco no cadastro. De acordo com a Caixa, a prioridade é manter o atendimento digital, para evitar aglomeração de pessoas nos pontos de atendimento, seguindo os protocolos de prevenção do período de pandemia.
Os beneficiários poderão utilizar os recursos por meio do cartão de débito virtual, disponibilizado no aplicativo Caixa Tem, para compras pela internet ou por meio de maquininhas em lojas físicas. Também é possível realizar o pagamento de boletos e de contas de água, luz, gás e telefone.
Para aqueles beneficiários que quiserem realizar o saque em dinheiro, o calendário de pagamento vai de 18 de julho a 19 de setembro, também de acordo com o mês de nascimento. Nas respectivas datas, havendo saldo remanescente na poupança digital, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou no cadastro, sendo da Caixa ou conta em outro banco.
Outros pagamentos
Sobre o pagamento da segunda parcela para os aprovados no lote 3, que receberam a primeira parcela entre os dias 16 e 17 de junho, a Caixa informou que ainda não tem data definida. Os beneficiários desse grupo poderão fazer o saque em dinheiro da primeira parcela entre 6 e 18 de julho, também de acordo com o mês de nascimento.
Já os beneficiários do auxílio emergencial que estão no programa Bolsa Família, recebem os recursos de acordo com o calendário do programa, sempre nos últimos dez dias de cada mês. Na segunda (29) e terça-feira (30), o banco faz o crédito da terceira parcela para aqueles que tem o Número de Identificação Social (NIS) final 9 e 0, respectivamente.
Para este público, o recebimento do auxílio emergencial é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão do Bolsa Família ou por crédito na conta da Caixa.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaAções policiais apreendem mais de mil toneladas de drogas em 6 meses
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| @Isac Amorim/MJSP |
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (26) que o maior desafio de sua gestão será contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Ao assumir o cargo, em 29 de abril deste ano, Mendonça defendeu maior integração entre União, estados e municípios, a valorização dos profissionais da segurança pública e o fortalecimento do Susp, sistema instituído em junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos do setor, nas três esferas administrativas.
Nesta sexta-feira (26), ao participar da divulgação dos resultados das ações de combate às drogas realizadas pelas polícias estaduais e pelas polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) durante o primeiro semestre deste ano, Mendonça voltou a destacar a importância da colaboração e da ação integrada.
“Nosso papel no ministério é sermos agentes de coesão nacional”, disse o ministro, ao se dirigir ao presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Cristiano Barbosa Sampaio, que é, também, o responsável pela pasta no estado do Tocantins.
“Doutor Cristiano, a criminalidade atua em rede. Criemos, portanto, a rede da Segurança Pública Nacional. Os senhores [secretários estaduais] são 27. Nós somos um [ministério]. Estamos na cabeça do sistema para fortalecer, para ajudar ao corpo, e não para mandar. Nosso papel é sermos um instrumento de racionalidade”, acrescentou o ministro.
Além da cooperação entre estados e governo federal, Mendonça defendeu a atuação conjunta das várias forças policiais, deixando de lado quaisquer antagonismos. “As polícias civil não são para competir, no sentido negativo, com as militares e vice-versa, assim, como a PF não existe para competir com as polícias estaduais. Não estamos em um processo de autofagia”,afirmou Mendonça.
O ministro assegurou que a PF tem autonomia total para atuar. “A minha interferência, e a do governo Bolsonaro, é cobrar os resultados que a sociedade espera. Esta é nossa interferência: cobrar resultados, autonomia e responsabilidade. E cobrem de nós apoio, incentivo, capacitação e estrutura.”
Drogas
Os resultados das ações policiais de combate às drogas durante o primeiro semestre do ano foram divulgados hoje, Dia Internacional de Combate às Drogas. Juntas as forças federais e estaduais apreenderam a mais de mil toneladas de drogas nos últimos seis meses.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, só a Polícia Federal apreendeu, nos últimos seis meses, o equivalente a 206 toneladas de maconha e 44 toneladas de cocaína; além de 66 mil comprimidos de ecstasy e mais de 127 mil unidades de metanfetamina. A PF apreendeu também bens avaliados em mais de R$ 24 milhões que estavam em poder de narcotraficantes. A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, apreendeu 284 toneladas de maconha e 14 toneladas de cocaína.
Nesse período, as polícias estadyuais apreenderam, conjuntamente, mais de de 762 toneladas de maconha; quase 34 toneladas de cocaína; 8,8 toneladas de pasta base; 3,3 toneladas de crack e cerca de 4 toneladas de skunk. Segundo o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, o volume apreendido nos estados pode ser um recorde histórico e deve aumentar até o fim do mês, pois, em virtude da data internacional, as ações conjuntas intensificaram-se nesta semana. As forças estaduais apreenderam ainda 14,117 armas, confiscaram a 681 veículos e prenderam a 48.298 pessoas ligadas ao tráfico de drogas.
Só no âmbito do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia), as apreensões feitas por agentes de segurança pública causaram prejuízo estimado em R$ 680 milhões às organizações criminosas. O programa está em andamento em 11 estados: Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Ainda de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde o começo do ano, já foram arrecadados mais de R$ 8 milhões para os cofres públicos com a venda de itens apreendidos de pessoas e organizações ligadas ao narcotráfico e leiloados com autorização judicial.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Covid-19: Brasil tem 2º dia com maior registro de novos casos
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| Warley de Andrade/TV Brasil |
O Brasil teve o segundo dia com maior número de novos casos de covid-19 registrados no balanço divulgado hoje (26) pelo Ministério da Saúde. Foram 46.860 pessoas infectadas adicionadas às estatísticas.
A marca foi superada apenas pela última sexta-feira (19), quando a soma das 24 horas atingiu o recorde de 54.771 novas notificações. Com isso, o total subiu para 1.274.974 de casos confirmados, mantendo a segunda colocação no ranking mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. Depois de uma tendência de queda entre a semana retrasada e a passada, os casos voltaram a aumentar na semana epidemiológica 25, como constatou o Ministério da Saúde nesta semana.
Já o número de novas mortes em razão da pandemia do novo coronavírus foi de 990, abaixo dos dias anteriores. Ontem foram registrados 1.141 novos óbitos; na quarta-feira(24), 1.185; e na terça-feira (23), 1.374. O total de falecimentos tendo como causa a covid-19 somou 55.961, mais do que a capacidade máxima do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,4%. A mortalidade (quantidade de óbitos pela população) atingiu 26,6%. A incidência dos casos de covid-19 no país é de 606.7%.
O balanço do Ministério da Saúde aponta 521.487 pacientes ainda em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia totaliza 697.526.
Estados
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (13.966), Rio de Janeiro (9.587), Ceará (5.920), Pará (4.803) e Pernambuco (4.610). Ainda figuram entre os estados com altos índices de vítimas em função da pandemia Amazonas (2.739), Maranhão (1.906), Bahia (1.642), Espírito Santo (1.507), Alagoas (975) e Paraíba (864).
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| Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde |
Secretaria de Saúde do Municipio de Ipiaú confirma mais 27 novos casos do Covid-19 nesta sexta-feira 26.
Secretaria de Saúde do Municipio de Ipiaú confirma mais 27 novos casos do Covid-19 nesta sexta-feira 26.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 26 de junho, temos 1.658 casos registrados como suspeitos, sendo 661 casos confirmados, dentre estes, são 501 pessoas RECUPERADAS, 148 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 08 foram a óbito. 1190 casos foram descartados e 117 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 152 casos ativos.
A gente precisa de você pra vencer essa batalha contra o coronavírus então só saia de casa se for necessário, se sair use máscara e álcool 70%, lembre de cumprir o distanciamento social, lavar as mãos adequadamente e higienizar os produtos que chegam a sua casa.
Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.
Secretaria de Saúde do Municipio de Ipiaú confirma mais 27 noos casos do Covid-19 nesta sexta-feira 26.
Prefeitura de Ipiaú divulga processo seletivo para contratação de Servidores temporários.
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| Sede: Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeitura de Ipiaú divulga abertura de edital para Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários. O edital é para preencher 23 vagas em cargos nos níveis médio e superior.
As vagas são distribuídas nos cargos de Assistente Social, Psicólogo, Visitador, Cadastrador, Entrevistador e Abordador Social. Os salários oferecidos variam de R$ 1045,00 a R$ 1878,21 e a carga horária entre 30h e 40h semanais. A seleção será realizada por meio de análise curricular que será classificatória e eliminatória.
Os interessados deverão realizar sua inscrição, que é gratuita, exclusivamente através do e-mail psseletivosocialip2020@gmail.com mediante envio do formulário de inscrição, anexo III do edital e da documentação exigida em formato pdf. no período de 29/06 a 30/06. Os aprovados serão lotados na Secretaria de Ação Social e Desporto.
Todas as informações no Diário oficial: https://bit.ly/385KMlN
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Secretaria de Educação de Ipiaú define cronograma e funcionamento das aulas fora do ambiente escolar.
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| Fotos: Divulgação/Dircom/PMI |
Por conta da pandemia e da luta da Prefeitura de Ipiaú no combate ao coronavírus, as escolas suspenderam as aulas no dia 18 de março, como medida de prevenção. Desde que percebeu que esse cenário iria se prolongar que a secretaria de educação trabalha para diminuir os efeitos causados pela situação atual.
A equipe da secretaria então elegeu as aulas remotas, que são aulas realizadas fora do ambiente escolar, como maneira ideal para que os alunos voltem a ter acesso ao conteúdo das matérias. Esse modelo está regulamentado pelo Conselho Nacional de Educação e Conselho Municipal de Educação.
Durante essa semana o secretário de educação, Alan Márcio Vitorino, esteve em reunião online com as supervisoras das escolas onde definiram juntos o cronograma e funcionamento das aulas remotas.
Os professores, coordenadores e direção pedagógica estarão em contato via aplicativo de mensagem whatsapp para orientar pais e alunos quanto aos assuntos e atividades. Mais de 6000 alunos serão atendidos da pré-escola, fundamental I, fundamental II e EJA - Educação de Jovens e Adultos que formam vinte e quatro escolas e cinco espaços de séries multisseriadas.
As aulas remotas iniciarão em Ipiaú no dia 30 de junho. Os pais irão se dirigir a escola em que seu filho está matriculado, na data conforme cronograma, para buscar o módulo de atividades e, dessa vez, na mesma oportunidade receberão o Kit de merenda escolar.
O secretário de educação, Alan Márcio Vitorino, disse que a medida é para evitar aglomeração ou que os pais precisem sair muitas vezes de casa, por isso os módulos de atividades serão entregues no intervalo de 15 dias de acordo o cronograma divulgado nas unidades escolares pelas diretoras.
Cronograma da primeira etapa nas imagens em anexo.
Jennifer Bomfim
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Saque-aniversário já pode ser usado como garantia em empréstimos
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos. A partir desta sexta-feira (26), os bancos podem operar essa linha de crédito.
Segundo o Ministério da Economia, o trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário.
A totalidade do saldo poderá ser dada em garantia, o que permite ao trabalhador conseguir o máximo de financiamento com base no saque-aniversário a que tem direito. Quanto às taxas de juros, será usado o teto do consignado no serviço público.
Essa modalidade de garantia (cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito) foi autorizada pela Resolução 958, de 24 de abril de 2020, do Conselho Curador do FGTS. No dia 27 de maio deste ano, saiu no Diário Oficial da União a Circular nº 909 do Ministério da Economia, que torna pública a versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional, produzido pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS.
Esse manual estabelece as regras e os procedimentos necessários para que as instituições possam contratar operações (http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, pasta FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais).
Como retirar
O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.
O dinheiro poderá ser retirado até dois meses depois do mês de aniversário. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
O ministério lembra que uma das regras da nova operação aprovada pelo Conselho Curador do FGTS determina que o titular da conta vinculada que tiver optado pelo saque-aniversário pode solicitar o retorno à sistemática de saque-rescisão somente após encerrados todos os contratos de cessão e alienação fiduciária que eventualmente tiver contratado. Além disso, caso o trabalhador esteja com a modalidade de saque-aniversário vigente, mas tenha solicitado a alteração para a de saque-rescisão, o retorno a essa modalidade deverá ser cancelado pelo trabalhador previamente à contratação da operação de crédito.
Aplicativo
No AppFGTS e no site, o trabalhador poderá realizar os seguintes serviços: autorização de consulta ao valor do saque-aniversário disponível para alienação/cessão fiduciária; autorização para a instituição financeira consultar e solicitar bloqueio de parte do saldo da conta FGTS; acompanhar a evolução da operação de alienação ou cessão fiduciária contratada com a instituição financeira.
A autorização apresentada pelo trabalhador para consulta de saldo e solicitação de bloqueio terá vigência de acordo com sua opção de contratação.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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