Policiais militares impedem suicídio de jovem em Itabuna
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| Foto: Diulgação |
O homem, morador do bairro de Fátima, ligou para 190 e afirmou que cometeria suicídio. Um bombeiro militar tentou manter o jovem calmo até a chegada das equipes. Quando os militares chegaram encontraram a vítima chorando, agarrada no lado externo da ponte.
Por aproximadamente 40 minutos os PMs conversaram com o jovem até retirá-lo do local. De acordo com o tenente-coronel Sandro Ferreira Lopes, comandante do 15º Batalhão, uma equipe do 4º Grupamento de Bombeiros Militar realizou os primeiros cuidados e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência fez o encaminhamento para o Hospital de Base da cidade.
Fonte: Marcia Santana
Mãe de traficante é capturada transportando drogas em Salvador
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| Foto: Divulgação SSP |
Uma mulher de 46 anos, mãe de um traficante de drogas, foi capturada com entorpecentes por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Central. A criminosa foi flagrada nas proximidades da Rodoviária de Salvador, na noite de quarta-feira (3).
Dentro de uma sacola amarela a mulher levava um tablete de maconha, 50 trouxas da mesma erva, 15 porções de cocaína, uma pedra de crack, uma balança, um caderno com anotações do comércio de entorpecentes e 20 reais.
A traficante e as drogas foram apresentadas na Central de Flagrantes.
Fonte: Acom/Alberto Maraux
Em pior dia da pandemia, Brasil tem 1.349 mortes; quase 600 mil casos
Após um atraso de mais de três horas, o Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (3), o boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil. Os dados mais recentes indicam 1.349 mortes confirmadas em 24 horas no Brasil, ou uma a cada 64 segundos, o maior número já contabilizado nesta pandemia.Foto: Alex Pazuelo/Foto pública
O Ministério atribuiu o atraso na divulgação, às 22h, a “problemas técnicos”. De acordo com o boletim, os números contabilizam casos até o horário padrão de divulgação, sem contar as motes nas três horas a mais.
Com isso, o total de óbitos chega a 32.548. O índice supera a alta de ontem, quando foram registrados 1.262 óbitos. O número de pessoas recuperadas da doença também sobe a cada dia e já chega a 238.617, o equivalente a 40,9% dos pacientes. Ainda segundo a pasta, mais de 312 mil casos seguem em acompanhamento.
O boletim registra 4.115 mortes ainda em investigação. São óbitos sinalizados como suspeitos para Covid-19, que aguardam resultado de testes para a doença do novo coronavírus.
Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo é o estado com o maior número de casos (123.483) e mortes (8.276). Na sequência, aparecem o Rio de Janeiro (59.240 casos e 6.010 mortes) e o Ceará (56.056 casos e 3.605).
Informações:Bahia.Ba
Mais antiga estrutura de civilização maia é encontrada no México
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| @Takeshi Inomata/Reuters/Direitos reserado |
Usando um método de medição aérea remota, cientistas descobriram a maior e mais antiga estrutura da antiga civilização maia de que se tem conhecimento: uma plataforma elevada retangular colossal construída entre 1.000 e 800 a.C. no estado mexicano de Tabasco.
A estrutura, ao contrário das altas pirâmides maias de cidades como Tikal, na Guatemala, e Palenque, no México, erguidas cerca de 1.500 anos atrás, não foi feita de pedra, mas de argila e terra, e provavelmente era usada para rituais em massa, disseram pesquisadores nessa quarta-feira (3).
Situada em local chamado Aguada Fenix, perto da fronteira com a Guatemala, a estrutura media quase 400 metros de largura, 1.400 metros de comprimento e entre 10 e 15 metros de altura. Seu volume total ultrapassava o da Grande Pirâmide de Gizé, no Egito, construída 1.500 anos antes.
Não havia sinais de esculturas retratando indivíduos notáveis, o que sugere que, àquela altura, a cultura maia era mais comunal (bens e modos de produção coletivos) e só mais tarde desenvolveu a desigualdade social e uma sociedade hierarquizada, liderada pela realeza, segundo os pesquisadores.
"Por ela ser tão larga horizontalmente, se você caminha por ela, parece uma paisagem natural", disse Takeshi Inomata, arqueólogo da Universidade do Arizona que liderou a pesquisa publicada no periódico científico Nature. "Mas sua forma surge belamente no 'Lidar'".
Lidar, uma abreviação de Detecção e Alcance de Luz, é uma técnica de medição remota que emprega pulsos de laser e outros dados obtidos sobrevoando um local, para gerar informações tridimensionais sobre a forma das características da superfície.
Nove estradas e uma série de reservatórios eram ligados à estrutura. Algumas partes rurais de Aguada Fenix estão cobertas por pastagens hoje em dia, e outras estão arborizadas.
"É provável que muitas pessoas de áreas próximas se reunissem para ocasiões especiais, possivelmente ligadas a ciclos do calendário", disse Inomata. "Os rituais provavelmente envolviam procissões ao longo das estradas e dentro da praça retangular. As pessoas também depositavam objetos simbólicos, como machados de jade, no centro do planalto".
Por Will Dunham - Repórter da Reuters - Washington/
Petrobras reajusta em 5% preço do gás de cozinha
@Reuters: Caetana Barreira/Direitos reservado
A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg. A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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| @Reuters: Caetana Barreira/Direitos reservado |
A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Lacen inicia testes moleculares para Covid-19 em Porto Seguro
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| Foto: Divulgação/SESAB |
A unidade do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) de Porto Seguro, no sul da estado, irá realizar testes RT-PCR, que é o padrão ouro para para detecção de Covid-19, a partir desta quinta-feira (4). Localizada no Laboratório Municipal de Referência Regional do município, a unidade tem capacidade para 24 testes por dia e pode processar 12 testes simultaneamente em um período de quatro horas e meia.
Outras cinco cidades do interior já foram equipadas e atualizadas com o protocolo do Ministério da Saúde para fazer a testagem: Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Paulo Afonso e Barreiras, este último em parceria com a Universidade Federal do Oeste (Ufob). Com as unidades no interior, municípios que demoravam até sete dias para receber os resultados podem obtê-los em até 48 horas. Técnicos de todos esses municípios foram treinados no Laboratório Central da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que, com essa iniciativa, as ações de saúde pública poderão ser tomadas ainda mais rapidamente. “O Lacen, em Salvador, já vem fazendo um grande número de testes e dando respostas rápidas. Com essa descentralização, a agilidade será ainda maior, possibilitando que todas as medidas em relação aos pacientes e contactantes sejam ainda ágeis. É uma importante ação no combate ao novo coronavírus”, afirma.
De acordo com a diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, a descentralização ajuda a dar mais agilidade na realização de testes de Covid-19 em todas as regiões. "A partir de agora, poderemos realizar exames de biologia molecular, com o exame RT-PCR, em tempo real, o que permite identificar pequenas partículas do vírus na secreção do nariz e garganta das pessoas. Antes, os testes eram feitos em Salvador e acabava se perdendo muito tempo para que o resultado chegasse até os municípios do interior. Agora, os testes ficam acessíveis muito mais rapidamente, garantindo melhores resultados nos casos mais críticos".
O Lacen-BA realizou mais de 60 mil testes do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 3 de junho de 2020. Os números colocam a Bahia em segundo lugar no ranking nacional de testagens moleculares, ficando atrás apenas de São Paulo.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Mais dez municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 290
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| Foto: Diulgação pública |
A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Serra Dourada, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
A Bahia possui 290 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andaraí, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Apuarema, Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Iaçu, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.
A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês.
Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
MPF e MP-BA fiscalizam contrato emergencial para gestão do Hospital Espanhol
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Os Ministérios Público Federal (MPF-BA) e Estadual (MP-BA) instauraram inquérito para acompanhar e fiscalizar contrato firmado entre o governo da Bahia e o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Espanhol. A unidade pública de saúde, situada na capital baiana, foi inaugurada em 22 de abril deste ano, para tratar pacientes com suspeita e diagnóstico de Covid-19.
O contrato foi firmado em 1º de abril, com valor global de R$ 29.882.634,90 dividido em seis parcelas mensais de R$ 4.980.439,15. O prazo de vigência é de 180 dias ou enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O funcionamento do hospital é custeado com recursos do estado e federais, do Sistema Único de Saúde (SUS), o que motivou a fiscalização conjunta entre MPF e MP/BA.
De acordo com a avaliação dos MPs, a documentação que ampara a contratação emergencial – por dispensa de licitação – não contém informações que permitam verificar como se chegou ao valor estimado e efetivamente contratado para os serviços.
Os MPs enviaram ofício à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para que apresente informações mais detalhadas, como: quantos profissionais serão contratados; quais serviços serão terceirizados; qual a modalidade de contratação de profissionais médicos e o respectivo cálculo dos encargos sociais em caso de contratação de pessoa jurídica; e quais os valores monetários para os itens de despesa apresentados pelo INTS.
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.37/2020.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa que tivemos ciência de mais 11 casos de pacientes positivo para COVID-19 na data de hoje (03.06.2020). Todos os pacientes encontram-se bem, em isolamento domiciliar. Dessa forma, até presente data temos total de 987 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 257 casos confirmados, destes confirmados,162 pessoas que testaram positivos para COVID já estão RECUPERADAS,84 pessoas estão em isolamento social,04 encontram-se internados, 07 evoluíram à óbito,412 casos foram descartados e 318 casos aguardando resultados. No momento, temos 88 casos ativos. Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que seguimos com o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Orientamos que todo paciente SUSPEITO PARA COVID-19 (pessoa com FEBRE, TOSSE SECA,DOR DE GARGANTA,DOR NO CORPO,CEFALEIA,CANSAÇO,PERDA RECENTE DE OLFATO E PALADAR E DIFICULDADE PARA RESPIRAR,NOS CASOS MAIS GRAVES)pode procurar o Centro de Triagem para COVID-19, que funciona 24 horas, durante todos os dias da semana, localizado na Rua Altino Cerqueira, próximo ao Ginásio de Esportes. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú, precisamos da colaboração de toda sociedade.
Ipiaú/BA,03 de junho de 2020.
Quinta Feira Verde no Varejão
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✅ MAMÂO
R$ 2,59 KG
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Loja 01-Praça Salvador da Mata,62-Tel. (73) 35312222
Loja 02-Rua Walter Hohlenwerger, 73 Tel. (73) 35313177
Ipiaú-BA
✅ POKAN
R$ 2,29 KG
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✅ CENOURA
R$ 2,85 KG
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✅ MANGA TOMMY
R$ 2,89 KG
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✅ PEPINO COMUM
R$ 1,89 KG
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E muito mais...
Estelionatário interestadual localizado na Chapada Diamantina
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| Foto: Divulgação SSP Foram apreendidos com o criminoso cerca de 700 porcões de drogas, quatro armas e dinheiro. |
Um dos principais estelionatários do país e um comparsa foram encontrados com quase 700 porções de entorpecentes e quatro armas de fogo, na terça-feira (2). O flagrante foi realizado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, no Assentamento São Joaquin, distante cinco quilômetros do município de Macajuba.
Foram apreendidos duas pistolas de cano duplo e dois revólveres calibres 38 e 32, 509 pinos de cocaína, 182 porções de maconha, uma balança, dois smartphones e R$ 84,00 em espécie.
A caminhonete Hilux preta, placa NCY 6062, de Rondônia, ocupada pela dupla, chamou a atenção das equipes. "Estamos sempre atentos a automóveis deste porte e com placas de outros estados", explicou o comandante da Cipe Chapada, major Nelson Normando de Souza Júnior.
A equipe solicitou a parada, mas os criminosos saíram do veículo atirando e fugiram para um matagal. "Fizemos o cerco, porém os dois continuaram disparando contra os policiais. Eles foram feridos e socorridos para o Hospital Municipal de Macajuba, mas não resistiram", contou o oficial.
Um dos criminosos tinha passagem por tráfico e era considerado um dos principais estelionatários do país. Ele também estava ligado a sequestros, roubos de veículos e de gado.
Fonte: Ascom / Márcia Santana
Quatro quilos de maconha, cocaína e crack apreendidos em SSA
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| Foto: Divulgação SSP Rondesp Atlântico achou as drogas, no bairro Nova Esperança, próximo de São Cristóvão, em Salvador. |
Patrulhamento das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, na tarde desta quarta-feira (3), resultou nas apreensões de drogas, arma e munições. O caso aconteceu no bairro Nova Esperança, próximo de São Cristóvão, em Salvador.
Os PMs passavam pela localidade do Barro Duro quando decidiram abordar um homem. Com ele foram encontrados 2 kg de maconha, 1 kg de cocaína (tablete e 455 pinos), 63 pedras de crack, um revólver calibre 32, munições, balança, máquina de cartão, embalagens plásticas e duas notas falsas de 50 reais.
Traficantes e materiais foram apresentados, na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Reincidente com drogas é novamente capturado em Conquista
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| Foto: Divulgação SSP |
Equipes do Esquadrão Falcão da Polícia Militar, especializada em motopatrulhamento, prenderam um traficante e apreenderam droga, na manhã desta quarta-feira (3). O flagrante ocorreu no bairro da Alegria, em Vitória da Conquista, Sudoeste do estado.
Guarnições faziam rondas pela localidade e viram um homem dispensar um objeto. Ao verificar a sacola, os policiais acharam 58 porções de maconha prontas para a comercialização.
O homem, que já tinha outras duas passagens por posse de drogas, foi preso e conduzido para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da cidade.
Fonte: Ascom / Márcia Santana
Metralhadora falsa e 2 mil porções de drogas localizadas
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| Foto: Divulgação SSP Os dois criminosos acabaram capturados na ação que ocorreu no bairro de Engomadeira, em Salvador. |
Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Central e da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (Tancredo Neves) capturaram, nesta quarta-feira (3), uma dupla de traficantes em posse de dois simulacros de arma de fogo (metralhadora e pistola), no bairro de Engomadeira, em Salvador.
Segundo o comandante da Rondesp Central, major Wildon Teixeira, a ação ocorreu na Rua 25 de Dezembro. "Estamos reforçando o patrulhamento para combater e prevenir a atuação do tráfico nessa região e, durante rondas, guarnições flagraram os criminosos. Eles chegaram a fugir, mas foram descobertos pelas equipes dentro de uma residência embalando drogas", declarou.
Além das armas falsas também foram apreendidos cerca de dois mil papelotes de maconha, uma balança, uma tesoura, uma caderneta, duas placas de veículo com identificação de Blumenau - Santa Catarina, R$ 82 e uma calculadora.
O material, assim como os traficantes, foram apresentados na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
TSE cassa diploma de deputado estadual da Bahia por ausência de filiação partidária e fraude no registro de candidatura
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| Foto: Divulgação/TSE |
Na sessão desta terça-feira (2), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, cassou o diploma do deputado estadual da Bahia Ewerton Carneiro da Costa por ausência de filiação partidária e por fraude no registro de candidatura. A Corte Eleitoral julgou conjuntamente dois recursos envolvendo o parlamentar, sendo um deles movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e o outro por Márcio Moreira da Silva, segundo suplente de deputado estadual nas Eleições de 2018.
No recurso contra expedição de diploma apresentado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral argumentou que o candidato não teria condições de elegibilidade por não estar filiado a nenhum partido político na época em que a votação foi realizada. O órgão também o acusou de tirar proveito de sua antiga função de policial militar da ativa, omitindo a informação de que ocupava, no período da campanha, o cargo de vereador por Feira de Santana (BA). Ainda de acordo com o MPE, Ewerton teria se afastado das atividades da Polícia Militar em 2016 para assumir a cadeira na Câmara de Vereadores do município, não podendo concorrer ao pleito de 2018 sem estar vinculado a uma legenda.
O segundo recurso, de natureza ordinária, foi proposto Márcio Moreira da Silva contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) manejada sob o argumento de fraude no registro de candidatura pela adoção de ardil, consistente na invocação da condição de policial militar da ativa, para evitar ter de demonstrar sua filiação partidária.
Para o relator do processo no Colegiado, ministro Sérgio Banhos, não houve má-fé do candidato ao preencher o requerimento do registro de candidatura, pois ele assim o teria feito “com base na crença de que estaria na situação de militar da ativa”. Quanto à acusação de ter omitido a informação de que ocupava o cargo de vereador, o magistrado defendeu que o fato perde relevância porque Ewerton teria a compreensão de que militares da ativa poderiam concorrer à eleição sem necessidade de filiação prévia, bastando apenas o pedido de registro de candidatura pelo partido e a escolha em convenção.
Ao abrir a divergência, o ministro Edson Fachin assentou, a partir do voto do relator, que, no processo, há provas contundentes de que o candidato teria fraudado o requerimento de registro de candidatura ao declarar que exercia a atividade de policial militar para suprimir a demonstração da condição constitucional de elegibilidade da filiação partidária (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V), quando, na prática, ocupava o cargo de vereador por Feira de Santana. O ministro também reconheceu que a condição de vereador eleito lhe exigia a filiação partidária para concorrer em nova eleição, como foi o caso debatido. Diante dessas condições, votou pela procedência do pedido do MPE, com a desconstituição do diploma do parlamentar e a consequente perda do mandato.
À exceção do relator, todos os ministros seguiram o entendimento divergente apresentado pelo ministro Edson Fachin.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina
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| Foto: Ilustrativa/Freepik |
Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Ghebreyesus Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou hoje (3) durante coletiva de imprensa que o grupo responsável pelos testes clínicos com substâncias que podem combater o novo coronavírus retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina.
“Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade [nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2] decidiu suspender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros.
Após uma suspensão de 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de março), os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere – empresa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos [contra a covid-19] como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou.
Teste de vacina desenvolvida no Reino Unido terá participação de 2 mil brasileiros
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| Foto: divulgação Universidade de Oxford |
Dois mil brasileiros participarão dos testes para vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford (ING).O grupo de pesquisa dessa instituição quer ampliar os testes em uma região com altas taxas de circulação do Sars-Cov-2 para poder medir a eficácia da vacina. As informações são do G1.
O Brasil é considerado, atualmente, um dos epicentros da pandemia. Por este motivo, é o primeiro país fora do Reino Unido a começar a testar a eficácia da imunização contra o Sars-CoV-2.Foram escolhidas como voluntários pessoas na linha de frente do combate ao coronavírus, com uma chance maior de exposição ao Sars-CoV-2.
“Um dos fatores limitantes de tudo isso é se a gente vai continuar a ter, nos países em que as vacinas estão sendo testadas, um número de infecção que permite que você teste essa vacina rapidamente”, explicou a cientista brasileira e doutora pelo Instituto ButantanDaniela Ferreira.
Com coronavírus, produção industrial cai 18,8% em abril, diz IBGE
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| Foto: EBC |
A pandemia de coronavírus atingiu em cheio a produção industrial do Brasil em abril, quando a atividade registrou queda 18,8% em relação a março, com a intensificação das restrições de circulação paralisando fábricas e mantendo as pessoas em quarentena em casa.
Esse é o baque mais forte na série histórica iniciada em 2002 e soma-se às já fortes perdas de 9,0% em março, acumulando nesse período contração de 26,1%.
Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação a abril do ano passado, a indústria brasileira teve recuo de 27,2%, sexta queda consecutiva e também recorde negativo da série histórica nessa comparação.
À Agência Reuters, André Macedo, gerente de pesquisa do IBGE, disse que esse é o pior momento da indústria brasileira. “O que dá para dizer é que, com o que já foi observado e com dados prévios, a indústria está totalmente fora de seu padrão e de sua rotina usual”, declarou.
Este ano, o mercado prevê contração de 3,59% da produção industrial e um cenário em que a economia como um todo deve retrair 6,25%, de acordo com a mais recente pesquisa Focus do Banco Central.
Como pedir concessão e prorrogação do auxílio-doença durante pandemia
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| Foto: Diulgação |
Muitos segurados estão com dúvidas sobre a concessão e prorrogação do auxílio-doença, devido à suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocada pela pandemia de Covid-19. A Secretaria de Previdência selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página eletrônica, as dez perguntas mais frequentes feitas pelos segurados sobre a perícia médica.
A prorrogação será feita automaticamente pelo INSS enquanto durar a pandemia, e o segurado recebe antecipação no valor de um salário mínimo (R$ R$ 1.045) por até três meses. O restante do valor, para aqueles com direito a mais de um salário mínimo, será pago posteriormente, após a reabertura das agências do INSS, quando serão emitidas as orientações de como proceder para solicitar a diferença de valores.
Confira as perguntas e respostas feitas pela secretaria:
Como sei se tenho direito ao auxílio-doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. No entanto, se o afastamento for decorrente de acidente de trabalho, não há carência para receber o benefício. Confira mais detalhes no site do INSS.
Como faço para receber auxílio-doença enquanto as agências do INSS estiverem fechadas por causa da pandemia do coronavírus?
Neste momento em que há suspensão do atendimento presencial, bem como da perícia médica, quem requerer o auxílio-doença deve enviar o atestado médico pelo Meu INSS, site ou aplicativo, para que seja feita a antecipação no valor de R$ 1.045. Caso o atestado esteja em conformidade, após verificação pela perícia médica federal, o INSS faz o processamento do pedido e procede com o pagamento da antecipação do benefício, que será feito junto com o calendário de pagamento mensal. O INSS tem um passo a passo de como enviar o atestado.
Fiz perícia antes do fechamento das agências do INSS, mas não recebi o resultado. Como saberei se tenho direito ao benefício?
O segurado que faz qualquer requerimento ao INSS deve acompanhar o status da análise do benefício pelo Meu INSS ou pela central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Tinha perícia agendada, mas foi cancelada por causa do fechamento das agências. O que faço?
Basta entrar no aplicativo Meu INSS para fazer o envio do atestado médico, caso o segurado queira solicitar a antecipação do auxílio-doença, no valor de R$ 1.045.
Como faço para registrar o atestado médico?
Acesse o Meu INSS ou use o aplicativo para celular e selecione a opção “Agendar Perícia”. Selecione “Perícia Inicial” e quando aparecer a pergunta “Você possui atestado médico?”, responda sim e anexe no portal.
Preciso prorrogar meu auxílio-doença. O que devo fazer?
Em atendimento à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo INSS enquanto durar o fechamento das agências, em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus. A regra está prevista na Portaria 552. De acordo com a portaria, os pedidos de prorrogação serão efetivados de forma automática a partir da solicitação, por 30 dias, ou até que a perícia médica presencial retorne, limitado a seis pedidos. Para resguardar o direito do segurado, o INSS também informa que prorrogará automaticamente aqueles auxílios que foram concedidos por decisão judicial, ou em que a última ação tenha sido de estabelecimento, ou ainda, por meio de recurso médico.
Por quanto tempo posso receber a antecipação de um salário mínimo?
A antecipação para o auxílio-doença, no valor de R$ 1.045, será paga pelo período de três meses, incluindo as possíveis prorrogações.
Meu auxílio-doença foi prorrogado automaticamente, mas já estou apto para voltar ao trabalho. Como cancelo a prorrogação?
Nesses casos o segurado que teve a antecipação liberada, mas está apto para retornar ao trabalho, deve solicitar a alta a pedido, para que seja suspensa a antecipação do benefício.
Recebi um salário mínimo de antecipação, mas meu auxílio-doença teria um valor maior. Vou receber a diferença?
Se o segurado tiver direito a um benefício maior do que R$ 1.045, após a reabertura das agências do INSS serão emitidas as orientações de como proceder para solicitar a diferença de valores.
Serei comunicado caso tenha que comparecer a uma perícia médica para manter o benefício ou receber o complemento do valor devido?
Quando houver o retorno do atendimento presencial, o INSS notificará os segurados sobre os procedimentos necessários para realização de perícia. Isso acontecerá pelo Meu INSS ou por contato telefônico feito pelos atendentes da Central 135. Por isso,é importante manter todos os dados de contato atualizados. Basta acessar o Meu INSS e conferir se os contatos telefônicos e e-mail estão corretos. Além disso, toda informação importante para o segurado do INSS é publicada na página oficial do órgão.
Por Kelly Oliveira/Bahia.Ba
Homem descumpre medida protetiva, ameça ex-esposa e é preso na Fazenda do Povo
A Polícia Civil prendeu na terça-feira (02) um homem acusado de realizar ameaças contra a ex-esposa. O caso foi denunciado pela vítima na delegacia de Ipiaú. Valmir de Jesus Santos foi preso no povoado da Fazenda do Povo.
Segundo informou o delegado Rodrigo Fernando, contra Valmir existia duas medidas protetivas, uma deferida em 2019 pela pela Vara Criminal de Ipiaú e, outra, expedida no dia 13/01/2020, no Plantão Judiciário, após lavratura de procedimento no Plantão Central de Ipiaú.
O delegado disse ainda que o homem possui diversas ocorrências referentes a violência doméstica. “A Polícia Civil lavrou procedimento de flagrante em desfavor do acusado, tentando, portanto, evitar um mal maior, socorrendo mais uma vítima de violência doméstica que procurou ajuda na delegacia”, comentou o delegado Rodrigo Fernando.
Fonte: Giro em Ipiaú
Homem é encontrado morto em área rural de Ipiaú
Um homem de 30 anos (idade confirmada ao GIRO pela família) foi encontrado morto na manhã dessa quarta-feira (03) em uma área rural de difícil acesso, nas proximidades do bairro Santa Rita, em Ipiaú. O corpo pendurado numa corda amarrada em uma jaqueira foi localizado por um irmão do homem, que estava desaparecido desde a noite passada.
O jovem identificado como Jackson dos Santos Moreira morava na Rua da Banca com a avó. Conforme um familiar informou ao GIRO, a motivação do suicídio teria sido um “fuxico com o nome dele”, disse um parente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizará o levantamento cadavérico e encaminhará o corpo para o IML em Jequié. (Giro Ipiaú)
Agricultores familiares pedem derrubada de veto a auxílio emergencial de R$ 600 para categoria.
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| Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Cerca de 60% dos brasileiros consome alimentos oriundos da agricultura familiar, afirma presidente da Contag
Em reunião da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar por teleconferência, nesta terça-feira (2), a principal demanda foi a derrubada do veto. O presidente da frente, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), afirmou que diversos setores já foram contemplados com recursos, políticas e programas durante a pandemia, mas não a agricultura familiar.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), Aristides dos Santos, destacou que mais de 60% dos brasileiros consomem alimentos vindos da agricultura familiar, e que o segmento precisa ser valorizado e apoiado. “Não só a agricultura familiar precisa participar e ter apoio deste auxílio, como outras categorias, como previa o projeto. Esta é uma das grandes demandas do momento”, disse. “Precisamos conseguir primeiro que os presidentes das duas Casas legislativas pautem os vetos”, completou.
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Para o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, “inchar o projeto do auxílio emergencial com outras categorias acabou prejudicando os agricultores familiares”. Schwanke observou que uma parte deles - 3,3 milhões de trabalhadores rurais que recebem Bolsa Família - já foram contemplados com o benefício.
Comercialização
A coordenadora da Regional Sudeste da Contag, Alaíde Bagetto, chamou atenção para a dificuldade para os agricultores familiares comercializarem seus produtos especialmente no período de isolamento social. “Com a pandemia, a maioria dos municípios fecharam as feiras, que eram o ponto de comercialização da agricultura familiar nos municípios. A gente vê situações de pessoas perdendo as mercadorias porque não conseguem comercializar”, relatou.
Ela observou ainda que, nos municípios menores, os prefeitos não estão comprando da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme determina a legislação. Pelos programas do governo, os alimentos comprados desses agricultores são destinados à rede pública de ensino e à rede socioassistencial do governo, por exemplo. Além disso, Alaíde defendeu a isenção do pagamento de energia elétrica por agricultores familiares durante a pandemia, conforme determinam alguns projetos em análise na Câmara.
“Nós, já há mais de 30 dias, emitimos recomendações para funcionamento das feiras de agricultura familiar, referendadas pelo ministério da Saúde e pela Anvisa. Não é necessário que os prefeitos fechem essas feiras”, esclareceu o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. Segundo ele, é necessário mobilizar prefeitos e governadores para comprar da agricultura familiar para o PNAE. “Estamos fazendo nossa parte, mas é importante que vocês na ponta também façam”, disse. Na visão dele, a pandemia mostra, porém, que a dependência exclusiva dos mercados públicos é um problema. Para ele, é importante fortalecer as cooperativas para acessar mercados privados, inclusive externos.
Demandas do setor
Deputados presentes à reunião, como Bira do Pindaré (PSB-MA), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Nilto Tatto (PT-SP) e Carlos Vera (PT-PE), ressaltaram que mais de 20 propostas para atender o setor durante a pandemia já foram apresentadas e defenderam que as demandas dos agricultores familiares sejam condensadas em só texto e aprovadas pela Câmara. Zé Silva (Solidariedade-MG), líder do partido, pediu atenção às propostas que permitem que os recursos do PNAE sejam repassados diretamente para os pais em dinheiro (PLs 1084/20 e 2361/20, por exemplo). Para ele, essas propostas devem ser rejeitadas, pois prejudicariam a agricultura familiar.
Representantes da Contag e da Fetag (Federação de Trabalhadores na Agricultores) defenderam também que a Câmara dos Deputados vote rapidamente o Projeto de Lei PL 1543/20, já aprovado pelo Senado Federal, que prorroga por 12 meses o pagamento das dívidas de agricultores familiares. E reclamaram das altas taxas de juros nas ofertas de crédito para os agricultores familiares já anunciadas pelo governo; da dificuldade de liberação de crédito fundiário para que os agricultores brasileiros possam comprar terras e construir casas; e da falta de internet nas regiões rurais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família) quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com o parecer aprovado, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), se houver conflito de informações prestadas pela mãe e pelo pai, deverá ser dada preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600,00 pela mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.
O homem que tiver a guarda unilateral ou que seja responsável, de fato, pela criação dos filhos, poderá contrariar as informações da ex-mulher na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600,00 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.
A possibilidade de o pai solteiro receber as duas cotas também é restabelecida na legislação após o veto do dispositivo pelo presidente Jair Bolsonaro.
A ideia do projeto decorreu de muitas situações relatadas por mulheres que não tiveram acesso às duas cotas de R$ 600,00 porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes como se tivessem a guarda.
Ao projeto está apensado o PL 2835/20, do deputado José Guimarães (PT-CE), com o mesmo objetivo.
Para a relatora, a solução apresentada não impede o pai solteiro de receber o auxílio, embora haja uma minoria de homens nessa situação. “Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE, e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, disse Professora Dorinha.
Pagamento retroativo
A relatora acatou emenda do deputado Milton Vieira (Republicanos-SP) para garantir o pagamento retroativo a que faria jus o genitor ou genitora que teve seu benefício subtraído ou recebido indevidamente por outro genitor ou genitora em virtude de conflito de informações sobre a guarda de filhos em comum.
A Lei 13.982/20, que criou o programa de pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia de Covid-19, prevê o pagamento do benefício por três meses.
Segundo a autora do projeto, deputada Fernanda Melchionna, vários veículos de comunicação mostraram que muitas mulheres ficaram sem o duplo benefício. “Elas que já sofrem com o machismo e com a violência por serem mulheres agora ficaram sem o benefício. Embora a Câmara esteja consertando esse detalhes, o Executivo tem sido muito displicente com o pagamento do auxílio”, afirmou.
Para Guimarães, o problema começou desde o início do pagamento do auxílio. “Quando houver um conflito, a mulher terá preferência de receber o benefício”, disse.
Denúncia
O projeto determina à Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180 a criação de uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.
O texto deixa claro ainda que os pagamentos indevidos do benefício emergencial ou feitos em duplicidade por causa de informações falsas prestadas deverão ser ressarcidos ao poder público por quem os recebeu indevidamente.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
PT corre contra o tempo para tornar Denice mais conhecida entre militância
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
Até uma nova ordem, em outubro deste ano, os eleitores vão às urnas eleger prefeitos e vereadores. No entanto, diante da pandemia do novo coronavírus, as pré-campanhas, principalmente dos novos nomes que surgiram, estão sendo as mais prejudicadas.
Sem o “corpo a corpo”, onde os eleitores analisam cada chapa, pré-candidatos estão precisando se virar entre uma live e outra. É o caso da major Denice Santiago, que disputará a Prefeitura de Salvador pelo Partido dos Trabalhadores, escolhida pelo governador Rui Costa.
Para tornar o rosto da ex-comandante da Ronda Maria da Penha mais conhecido entre a militância, o presidente do PT em Salvador, Ademário Costa, resolveu apresentá-la aos seus seguidores nas redes sociais.
“Essa é Denice Santiago. Psicóloga, policial militar e atualmente pré-candidata do PT à Prefeitura de Salvador”, escreveu Ademário. “Se você não segue nas redes, não tem mais desculpa, já sabe o caminho”, acrescentou, na legenda de uma publicação feita nesta terça-feira (2).
A tentativa de apresentar Denice aos petistas têm sido árdua. Recentemente, inclusive, ela foi convidada para um bate-papo online com o presidente da sigla na Bahia, Éden Valadares, em companhia do governador.
Porém, Rui não participou do programa. Uma nova data ficou pendente para ser definida, mas ainda não foi divulgada.
Sem poder subir no palanque ao lado do chefe do Executivo baiano com a crise sanitária e sem as famigeradas lives, o PT precisa correr contra o tempo.
Por: Bahia.Ba
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