“Trem do impeachment” já deixou a estação, diz deputado baiano referindo-se a Bolsonaro EXCLUSIVAS
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| Foto: Gabriella Biló/Estadão/Presidente Jair Bolsonaro |
Um conhecido deputado baiano avalia que o “Trem do Impeachment” contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já deixou a estação. “Quando chegará ao destino depende ainda de muitos fatores”, analisa.
Este seria um dos motivos porque o presidente andaria tão nervoso, atacando um ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que o impediu de transformar a Polícia Federal em, conforme diz, um “órgão de família”.
Ele também aponta a completa desassistência de Bolsonaro no plano jurídico, citando a decisão de cancelar a nomeação de Alexandre Ramagem para a PF, depois da liminar de Moraes, e ao mesmo tempo dizer que a AGU iria recorrer dela.
“Ora, se a AGU iria recorrer ele não deveria ter suspendido a nomeação. A sensação é a de que o presidente não sabe o que diz e nem faz”, afirma, observando que, com o ataque a Moraes, Bolsonaro só fez a classe jurídica unir-se contra ele.
Por: Politica Lvre
Moradores de Itacaré só poderão sair da cidade com autorização da prefeitura
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| Foto: Mário Nogueira / Secom-BA |
A prefeitura de Itacaré, no Litoral Sul da Bahia decidiu endurecer as medidas restritivas para reduzir a propagação do coronavírus. Após montar barreiras nas vias de acesso, o município determinou agora que a saída de moradores do município passará por aprovação prévia. A medida vigora a partir desta quinta-feira (30). Os moradores terão de apresentar informações sobre o dia, o horário, o destino, além da justificativa para a viagem. De acordo com a prefeitura de Itacaré, a autorização deve ser solicitada no Centro de Informações da Covid-19. O atendimento pode ser presencial ou pelo telefone (73) 99995-7568.
Ainda segundo a prefeitura, a medida tem como objetivo evitar que os moradores de Itacaré tenham contato com pessoas de outros municípios da região, como Ilhéus e Itabuna. Com o maior número de casos no interior, as duas cidades já têm 193 e 164 registros confirmados da Covid-19, respectivamente. A prefeitura informou que mesmo com os dados informados, a autorização de saída do município não é garantida.
Destino turístico da região, Itacaré não está hospedando visitantes, uma das medidas de controle do coronavírus. Segundo boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Itacaré tem ainda um caso confirmado da Covid-19.
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE IPIAÚ E DEMAIS CIDADES DA BAHIA ESTÃO ISENTAS DE PAGAR CONTAS DE LUZ E ÁGUA
Em Ipiaú e demais cidades da Bahia, todas as famílias de baixa renda enquadradas nos critérios estabelecidos pelo estado, terão as suas contas de luz e água pagas pelo Governo do Estado da Bahia.
Está é mais uma medida adotada pelo governo para minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus.
Ou seja, toda residência com consumo de energia elétrica inferior ou igual a 100 quilowats (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril à 30 de junho deste ano.
Os consumidores que estão no cadastro social da Embasa e que possuem consumo de até 25 metros cúbicos por mês, também não precisarão pagar as contas de água dos referidos meses.
A Prefeitura de Ipiaú então, reforça a divulgação dessas importantes medidas para minimizar o impacto financeiro causado pela pandemia na família ipiauense.
Segundo as autoridades de saúde o isolamento social continua sendo a principal medida de prevenção contra o corona vírus. Se precisar sair, use máscara.
Prefeitura de Ipiaú - Governo Participativo
SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIAÚ REALIZA TESTES DO COVID 19 NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde está realizando testes de detecção do Novo Corona Vírus nos Profissionais de Saúde do município.
Os testes estão sendo realizados nos profissionais que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus.
Está é mais uma medida do Governo Participativo para preservar a saúde dos profissionais e tranquilizar a população com relação a segurança no atendimento à saúde em Ipiaú
Segundo a Secretaria de Saúde, o isolamento social ainda é a melhor forma de combater a pandemia do Covid 19. Se precisar sair use máscara.
Prefeitura de Ipiaú - Governo Participativo
POLICIAIS MILITARES EM IPIAÚ SÃO VACINADOS NO TRABALHO
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Saúde do município, realizou na manhã desta quinta-feira 30, a vacinação contra a Influenza nos policiais militares da 55a Companhia Independente da Polícia Militar.
Os policiais militares imunizados, também somam importantes esforços e são uma das principais categorias da linha de frente no combate à pandemia do novo corona vírus.
Em Ipiaú, os profissionais da segurança pública tem sido destaque nacional pela atuação de enfrentamento contra o Covid 19.
Prefeitura de Ipiaú - Governo Participativo
Coleta de lixo será suspensa nesta sexta (1º)
A Transloc, empresa responsável pela coleta de lixo no município de Ipiaú, comunica que nesta sexta-feira, 01 de Maio, feriado do Trabalhador, não haverá operação de limpeza. Desta forma, a coleta de lixo domiciliar e varrição de ruas ficarão suspensas, retornando às normalidades no sábado (02). A empresa Transloc conta com a colaboração de todos.
Jovem encontrado morto às margens da BR-330 era de Ipiaú
A Polícia Civil divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (30), a identidade do homem encontrado morto às margens da BR-330, nas proximidades da entrada do Barreiro, região rural do município, à cerca de 3,5 km do centro de Ubatã (lembrar). Trata-se de João Vitor Almeida, de 20 anos, morador do Bairro ACM, em Ipiaú. A família chegou a postar um banner nas redes sociais informando o desaparecimento de João Vitor, que teria saído de casa por volta das 18h desta quarta-feira (29).
Segundo informou o site Ubatã Notícias, o corpo apresentava perfurações de marcas de tiros e João Vitor portava um simulacro, imitação de uma arma de fogo. Num dos bolsos do ipiauense ainda foram encontrados dois aparelhos celulares. A Polícia Civil investiga se João Vitor teria envolvimento num assalto ocorrido em Ubatã na noite desta quarta (lembrar), em que bandidos armados teriam roubado, no Bairro São Raimundo, dois celulares de ubatenses. A Delegacia Territorial de Ubatã investigará o crime. *Com informações do Ubatã Notícias
PRF interdita trecho da BR-324 após pista erodir devido à chuva
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| Foto: Divulgação |
A Polícia Rodoviária Federal na Bahia informa aos usuários da BR-324 que foi necessária a interdição total de pista na altura do quilômetro 589 (sentido Salvador x Feira de Santana), trecho do município de Candeias, em razão de erosão da pista, ocasionada por fortes chuvas na região.
A PRF informa que está empreendendo todos os esforços para restabelecer o fluxo normal de veículos. A via foi sinalizada e a concessionária Via Bahia já iniciou os serviços de limpeza e recuperação do pavimento.
Até que seja restabelecido o tráfego no local, a PRF solicita aos usuários evitar transitarem na BR 324 e somente em caso de extrema necessidade deverão procurar vias de acesso alternativas, a fim de evitar transtornos na viagem e congestionamento das vias.
Um desvio provisório foi direcionado para o viaduto de acesso a Candeias localizado no Km 593 da rodovia. O usuário deve seguir até o Km 574 em direção ao viaduto de São Sebastião do Passé, acessando novamente a BR 324.
Em caso de emergência, a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
Multa para quem não usar máscara deverá ser cobrada pelos municípios, diz Rui
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
Após sancionar o Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de máscaras durante a pandemia, o governador Rui Costa (PT) disse que a multa para quem descumprir a norma será fiscalizada e cobrada pelas cidades.
O valor, porém, ainda não foi definido. “Nós queremos fazer um convênio e fazer uma delegação aos municípios”, sugeriu Rui, em entrevista à rádio A Tarde FM na manhã desta quinta-feira (30).
Segundo ele, a multa será necessária para “custear as ações e assistências médicas” durante a crise. Vale lembrar que a medida só será válida para as cidades baianas com casos registrados do novo coronavírus.
Mateus Soares
Neto e Rui dão show na gestão da crise do coronavírus, por Raul Monteiro*
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Há pouca chance de o presidente da República conseguir transferir a governadores e prefeitos a responsabilidade pelas mortes causadas pelo novo coronavírus. Mesmo porque, se a situação de infectados e mortos por esta terrível doença que ele chamou de “gripezinha” e bateu ontem a marca de quase seis mil óbitos no país, não está ainda pior é devido ao grande esforço que executivos de governos e prefeituras têm feito – na falta de uma coordenação nacional que deveria ser exercida por Jair Bolsonaro (sem partido) – para enfrentá-la, praticamente sozinhos, e em muitos Estados e municípios, inclusive, sem os recursos necessários.
O exemplo da Bahia é eloquente. No Estado, o prefeito ACM Neto (DEM) foi o primeiro a adotar as medidas restritivas para evitar a rápida disseminação da Covid 19, no que foi acompanhado de perto e solidariamente pelo governador Rui Costa (PT). Em seguida, os dois passaram a adotar vários procedimentos complementares à estratégia para que o enfrentamento obtivesse sucesso até o ponto de, inclusive, deixando as divergências políticas de lado, se unirem e decidirem tomar iniciativas conjuntas que, até agora, têm sido as responsáveis pelo controle obtido na capital e na Bahia.
A união de governo e Prefeitura está longe, no entanto, de representar algum tipo de tranquilidade para os dois gestores. No Sul da Bahia, por exemplo, a situação se descontrolou por se tratar de um hub frequentado pela típica e acéfala elite econômica nacional, deslumbrada, egocêntrica, prepotente e descomprometida com o país e seu povo, que, por meio de seus jatinhos particulares e de festas milionárias, em plena eclosão da pandemia no país, semeou a doença no forte pólo turístico representado por cidades como Porto Seguro e Itacaré, através das quais vários outros municípios da região acabaram sendo atingidos.
A despeito de todas as medidas que vem adotando e, em alguns casos, renovando, o prefeito de Salvador chegou a admitir, numa das muitas coletivas que, assim como o governador, tem dado para explicar e justificar as iniciativas, sua preocupação com a possibilidade de a capital baiana viver um colapso de seu sistema de saúde entre meados e finais do próximo mês de maio. Ágil, atributo que já incorporou à sua marca de gestor, Neto associou às medidas restritivas um conjunto de ações no campo social, inclusive com a rápida distribuição de recursos para informais, muito antes de o governo federal implementar, a duras penas, seu auxílio emergencial, que a abundante e desprotegida população pobre tem levado dias para poder sacar em filas intermináveis da Caixa.
Igualmente preocupado com o impacto do isolamento social na sobrevivência econômica dos mais pobres, Rui resolveu ajudar alunos da rede pública com a distribuição de um voucher de R$ 50, medida que só não foi até agora melhor sucedida devido aos limites gerenciais evidentes de seu secretário de Educação. Com taxas de sucesso variáveis, são todas iniciativas que demonstram o compromisso do governador e do prefeito de Salvador com a população de seu Estado e município, respectivamente. Uma atenção que não pode ser igualada pelo presidente, motivo porque sua manjada tentativa de colocar no outro a culpa por sua inação e incompetência não tem como prosperar.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Para evitar contágio, medidas serão tomadas para retorno das aulas na rede estadual, anuncia Rui
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| Foto: Alberto Coutinho/GOVBA |
O governador Rui Costa (PT) declarou que está avaliando o retorno das aulas nas escolas estaduais, porém com protocolos de segurança que devem ser seguidos por alunos, funcionários e professores.
“Vamos ter um esquema especial, como pia específica na entrada das escolas, além de álcool em gel e máscaras para alunos e professores, que deverão manter uma distância considerável da cadeira do aluno”, disse, em entrevista à rádio A Tarde FM nesta quinta-feira (30).
“Nós estamos escrevendo rodízios na hora do lanche e do almoço para não ter aglomerações. Uma série de protocolos e mudanças de padrão de convivência”, acrescentou Rui.
Mateus Soares
ACM Neto e Ronaldo Caiado consideram Onyx Lorenzoni um caso perdido no DEM BRASIL
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| Foto: Secom/Prefetura de Salvador |
O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, bem como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, se reuniram recentemente com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na tentativa de reduzir a distância entre ele e o restante do partido, a cada dia maior, mas sem sucesso, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A dupla saiu do encontro convencida de que Onyx deixou-se levar pela lavagem cerebral de Bolsonaro e se transformou num caso praticamente perdido, informa a publicação
Por: PoliticaLivre
Presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior será empossado presidente do Coptrel
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| Foto: Divulgação |
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, será empossado, na próxima segunda-feira (4), gestor do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). A solenidade ocorrerá, de forma inédita, por videoconferência, com início previsto para 11h. O evento contará com transmissão ao vivo e interessados poderão acompanhar por meio do site: coptrel.justicaeleitoral.jus.br
Na ocasião, além do desembargador Jatahy Júnior, serão ainda empossados os desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (TRE-RJ) e Glauber Antônio Nunes Rêgo (TRE-RN), respectivamente vice-presidente e secretário.
Esta é a primeira vez que um representante da Justiça Eleitoral baiana presidirá o Coptrel. A eleição que deu vitória ao desembargador Jatahy Júnior ocorreu no último dia 30 de março, em votação virtual. O pleito teve participação dos 27 presidentes de TREs.
O desembargador Jatahy Júnior obteve 19 votos e o presidente do TRE-SP, desembargador Waldir Campos, ficou com 8 votos. Com o resultado, o gestor do Regional baiano foi eleito para suceder o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin (ex-presidente do TRE-SP). Não houveram votos nulos ou em branco.
Mais de 46,2 milhões de pessoas já receberam o auxílio emergencial
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Mais de 46,2 milhões de brasileiros já tiveram a primeira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial creditada em suas contas, o que representa a liberação pelo governo federal de R$ 32,8 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. O total de contemplados supera a população de países como o Canadá (37,5 milhões de habitantes), e a Argentina (44,5 milhões).
O aplicativo criado pela Caixa teve 67,5 milhões de downloads e permitiu 49,2 milhões de cadastros. A Central de Atendimento 111, para tirar dúvidas das pessoas, recebeu mais de 98,6 milhões de ligações. Os números foram atualizados pela Caixa Econômica Federal no fim da tarde dessa quarta-feira (29).
A estimativa do ministério é de que até 70 milhões de brasileiros recebam os recursos. "Já superamos 45 milhões de brasileiros contemplados, isso contando 14,2 milhões ligados ao Programa Bolsa Família, outros milhões do Cadastro Único Federal (que não são do Bolsa Família) e já estamos virando a casa dos 15 milhões via aplicativo", disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial contempla integrantes do Bolsa Família e pessoas inscritas em outros programas que constam do Cadastro Único do Governo Federal, além de microempreendedores individuais, autônomos e contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encaixam nos critérios da lei.
Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular.
*Com informações do Ministério da Cidadania
Ibirataia: Polícia Militar prende homem por "Violência Doméstica" Lei Maria da Penha.
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| @Divulgação |
No dia 29 de Abril 2020 (quarta-feira), por volta das 23h20min a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, em ronda pela cidade, foi solicitada por uma mulher,nas proximidades da prefeitura de Ibirataia, alegando que teria sido agredida por seu companheiro.
A guarnição deslocou até a Rua Hélio Marcelino n32, bairro Alto do Mirante, residência da vítima, aonde encontrou o agressor que foi conduzido para delegacia da cidade.
Autor: A. C. S.
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Itagibá: Polícia Militar prende homem por pertubação do sossego alheio, desobediência e ameaça
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 21h dessa quarta-feira (29/04/2020), as guarnições da 55ª CIPM/Itagibá e Dário Meira deslocaram até o distrito de Acaraci, para atender uma solicitação do senhor, que informou que, juntamente com sua esposa, estavam sendo ameaçados, caluniados e difamados pelo seu vizinho, apelidado de "Gideon".
Tal fato aconteceu após uma orientação da guarnição de Dário Meira que esteve no endereço de "Gideon" para averiguar uma denúncia de aglomeração de pessoas, em sua residência, e que após a guarnição sair do local, ele achou que o seu vizinho e esposa teriam feito a denuncia. Desta forma, começaram as ameaças e ofensas.
Ao chegar no local os policiais militares observaram que o autor estava bastante alterado e sob o efeito de álcool. Ao receber voz de prisão, o autor resistiu a prisão sendo necessário o uso progressivo da força para contê-lo e apresentá-lo na Delegacia de Itagibá.
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza a ação "Teste Rápido contra o coronavirus" no Abrigo dos Velhos.
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Saúde, vem realizando a ação de prevenção em saúde “TESTE RÁPIDO CONTRA O CORONA VÍRUS”, com a realização de testes para a detecção do COVID - 19 em instituições no município.
A equipe da Vigilância Epidemiológica, realizou nesta quarta-feira 29, os testes em todos os profissionais da Fundação Casa de Deraldina de Amparo a Velhice, ao todo 23 funcionários e prossegue nesta quinta, 30, testando todos os 68 idosos que residem no local.
A ação é parte de uma série de medidas preventivas adotadas pelo Governo Participativo, contra a expansão do corona vírus.
Em tempo, a secretaria de saúde de Ipiau continua realizando testes para a detecção do corona vírus nos profissionais de saúde do município, profissionais de segurança e pacientes suspeitos acompanhados pelo monitoramento municipal do Covid -19.
Prefeitura de Ipiaú - Governo Participativo
Ministro da Saúde falará sobre ações de combate ao coronavírus nesta quarta no Senado
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| Jose Dias/PR |
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (27), em votação simbólica, requerimento da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) para que o ministro da Saúde, Nelson Teich, participe de videoconferência com os senadores na sessão remota do Plenário do Senado da quarta-feira (29), às 16h30. O público pode participar com perguntas por meio do portal e-Cidadania. Clique aqui para ter acesso à página do evento interativo.
De acordo com o requerimento (RQS 275/2020), o novo ministro da saúde terá de esclarecer quais ações serão providenciadas pela pasta para socorrer os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate à pandemia de covid-19.
Teich assumiu a chefia do Ministério da Saúde há dez dias, nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após a demissão de Luiz Henrique Mandetta.
Fonte: Agência Senado
Glossário explica conceito de candidato em uma eleição
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro explica que candidato em uma eleição é aquele eleitor que satisfaz todas as condições de elegibilidade e não se enquadra em nenhuma das situações de inelegibilidade definidas pela legislação eleitoral. O postulante a candidato, escolhido previamente em convenção partidária, deve ter o seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral para disputar o pleito.
Durante o processo eleitoral, o candidato busca conquistar a simpatia do eleitorado para as suas propostas, para que seja, por meio do voto, legitimado como seu representante no exercício de cargo eletivo no Poder Legislativo ou no Poder Executivo municipal, estadual ou Federal.
O Serviço
O Glossário Eleitoral oferece, por meio de mais de 300 verbetes, informações detalhadas e referências históricas sobre a evolução da Justiça Eleitoral brasileira e das eleições.
O serviço permite ao usuário, com alguns cliques, ter acesso a expressões utilizadas de forma costumeira pelos operadores desse ramo especializado da Justiça do país.
Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.
Apoio a impeachment de Bolsonaro é de 39% entre quem o acha regular, diz Datafolha
A mais recente pesquisa do Datafolha sobre o governo Jair Bolsonaro mostra um aumento na polarização do país, com a queda na taxa de quem acha o trabalho do presidente regular.
Neste contingente, que soma 26% da população, ante 32% em levantamento feito no começo de dezembro, o apoio à abertura de um processo de impeachment e à renúncia do presidente tem peso semelhante: 39% e 38%, respectivamente.
No caso do impeachment, há um empate dentro da margem de erro de três pontos percentuais com o índice dos que defendem a abertura na população em geral: 45%. Já a defesa da renúncia tem uma distância maior, fora da margem: no total, 46% acham que o presidente deveria sair voluntariamente do cargo.
Entre esse time do meio, 52% são contra o processo de impedimento, empatados com 48% da conjunto avaliado. Já o apoio para que Bolsonaro não renuncie é de 55%, também empatado com o índice geral (50%).
Acompanhar o movimento desse grupo é importante no contexto da crise política atual dada a aceleração da polarização. Bolsonaro tem hoje cristalizados 33% de ótimo e bom entre os brasileiros, enquanto 38% o rejeitam como ruim ou péssimo.
Nesses grupos, o apoio ou desaprovação de renúncia e impeachment seguem a lógica esperada. Só 8% daqueles que acham Bolsonaro bom ou ótimo querem o processo de impedimento e 11%, a renúncia. A mão contrária vai na mesma linha: 84% dos que o rejeitam querem ver o impeachment na Câmara e 83%, a renúncia.
Assim, o grupo da avaliação regular, caso a tendência de polarização se acentue, deverá ajustar o balanço desta polarização.
Bolsonaro está sob pressão devido à conjunção da crise sanitária e econômica decorrente da Covid-19 e pela saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Estrela da Esplanada, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de tentar interferir politicamente na PF.
Bolsonaro negou, mas indicou para o cargo um delegado próximo de sua família, que é alvo de apurações. Nesta quarta (29), decisão provisória no Supremo Tribunal Federal impediu a posse do escolhido, Alexandre Ramagem.
Com colapso na saúde, S
Segurados do INSS poderão receber benefício direto em conta-corrente
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| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil |
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência do pagamento do benefício para depósito em conta-corrente. A solicitação pode ser feita apenas por meio do aplicativo ou do site Meu INSS.
A autorização para mudança de modalidade está prevista na Portaria 543/2020, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, e vale enquanto durar a situação de risco à saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus no país. A medida visa evitar o deslocamento dos cidadãos aos bancos.
Para fazer a solicitação, o beneficiário precisa ter o login e senha do Meu INSS, para que o procedimento seja feito mediante autenticação do usuário. A conta-corrente cadastrada deve ser feita no nome do titular do benefício. Além disso, não será necessária a autenticação da documentação apresentada no momento do requerimento.
De acordo com a portaria, para a efetivação da mudança de modalidade de pagamento, ocorrerá o bloqueio do crédito que se encontra disponível e no prazo de validade. Dessa forma, o órgão poderá reemitir o pagamento diretamente para a conta-corrente indicada pelo beneficiário.
Por Andreia Verdélio
Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei.
A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por 18 meses. “Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode virar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, para gastarmos, para fazermos aumento no funcionalismo no meio de uma crise extraordinária, em que milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse o ministro, em uma transmissão pela internet, organizada pelo setor varejista.
Guedes disse que “estão excetuados” dessa vedação de aumento de salários, “médicos, enfermeiros, policiais militares, todo mundo que está na rua ajudando a população a lutar contra o vírus”.
Reservas internacionais e privatizações
O ministro defendeu ainda redução no tamanho das reservas internacionais para diminuir a dívida bruta. “Podemos reduzir um pouco as reservas que temos. Isso dá uma redução de dívida bruta”, afirmou.
Guedes disse ainda que ontem esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e foi discutido o plano de privatizações do governo. Segundo o ministro, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, mostrou que o Brasil tem ativos imobiliários (propriedades) que superam o valor de R$ 1 trilhão, além de R$ 900 bilhões em empresas estatais. "Temos uma dívida de R$ 4 trilhões e quase R$ 2 trilhões em ativos. Se acelerarmos as privatizações e a venda de imóveis, também podemos reduzir a dívida”, disse.
Mais competição
Na transmissão, o ministro afirmou que é preciso ter mais competição no “andar de cima” da economia, citando bancos e empreiteiras. “Há milhões de pequenos empreendedores competindo e criando prosperidade, criando emprego e trazendo a saúde financeira para a população brasileira. Queremos que, no andar de cima, também aconteça essa competição”, afirmou.
Para o ministro, com mais competição e consequentemente mais produtividade, os salários dos trabalhadores vão subir e será possível “criar um mercado de consumo de massa”. “Já foi ensaiado [criar um mercado consumidor de massa] duas ou três vezes, mas não teve sustentação, porque não foi ensaiado em cima da produtividade, da acumulação de capital, dos impostos mais baixos, da maior geração de emprego. Ele foi sempre ensaiado só jogando um chuveirinho de dinheiro para o mais pobre”, argumentou.
“Não queremos dar chuveirinho de dinheiro. Já demos FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] duas vezes, agora demos o auxílio emergencial”, acrescentou. Segundo ele, essas medidas ajudam, mas somente o aumento de produtividade será eficiente. “Essa é a verdadeira proteção para com o trabalhador brasileiro”, disse.
Testes da covid-19
Guedes defendeu ainda que, quando a economia voltar a funcionar, os empresários testem sistematicamente os funcionários. “Precisamos de vocês agora, empresário, fazendo testes. Funcionário chegou, faz o teste. Se está infectado, vai para casa”, disse.
Crédito para as empresas
Na transmissão, Guedes disse que a liberação de compulsórios - recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central - foi usada pelos bancos para negociar com as maiores empresas. “Soltamos primeiro o crédito, liberando compulsórios e esperando a maré de liquidez subir. Mas os bancos, em um momento de crise, pensam primeiro no depositante do que nos tomadores de crédito. Conservadoramente, eles retiveram essa liquidez e renegociaram o crédito de seus melhores clientes, que são as maiores empresas”, afirmou.
Para as pequenas e médias empresas, Guedes disse que foi lançada a linha de financiamento da folha de pagamentos. E para as microempresas, ele citou o projeto de lei que vai permitir aos bancos darem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta. De acordo com ele, esse crédito deve chegar a R$ 16 bilhões, beneficiando 3,5 milhões de micro e pequenas empresas.
Mal-entendido
Guedes afirmou ainda que houve um mal-entendido na avaliação de que o programa Pró-Brasil lançado pela Casa Civil tenha gerado conflito com a equipe econômica. O programa de investimento do governo federal foi lançado sem a presença de Guedes.
“O general Braga Netto é o chefe da Casa civil. Ele é o homem que tem que compatibilizar todos os programas setoriais. Naturalmente, todos os ministérios têm os seus projetos. A economia tem que dizer quanto tem de recursos”, afirmou.
Ele defendeu que a retomada da economia não será por investimentos públicos, mas pelos privados. “A retomada do crescimento virá pelo investimento privado”, afirmou. E argumentou ainda que o “PAC [Programa de Aceleração de Crescimento, lançado em 2007] já foi seguido e já deu errado”.
Por Agência Brasil
Alexandre de Moraes suspende posse de Ramagem na direção da PF
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| FOTO: CAROLINA ANTUNES/PR |
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quarta-feira 29 a posse de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão liminar foi tomada em ação movida pelo PDT.
Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro em sua decisão.
Ramagem era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Polícia Federal. O problema é que o escolhido é amigo próximo da família do presidente, o que aumentou as especulações sobre uma tentativa de interferência política de Bolsonaro na PF.
Em sua decisão, Moraes ressalta que o presidencialismo garante amplos poderes para o presidente, mas exige o cumprimento de princípios constitucionais e da legalidade dos atos.
A vaga para o cargo estava aberta desde que o presidente decidiu demitir, na última semana, o ex-diretor geral da PF, Maurício Veleixo. A decisão resultou também na demissão do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, o ministro mais popular do governo
Ao anunciar sua saída, Moro acusou Bolsonaro de demitir Veleixo para interferir nas decisões da Polícia Federal, que investiga um dos seus filhos. O ex-integrante do governo disse, também, que o presidente não estava lhe dando carta branca para combater a corrupção como havia sido prometido em 2018, quando Moro aceitou o cargo oferecido pelo capitão.
O presidente ainda não comentou sobre a decisão.
Por: CartaCapital
Terminal Rodoviário de Salvador não tem previsão para reabrir diante da pandemia, diz Rui Costa
Foto: Elói Correia/GOVBA
O Terminal Rodoviário de Salvador não tem previsão para ser reaberto. Isso foi o que o governador Rui Costa (PT) revelou durante uma entrevista à rádio Sociedade na manhã desta quarta-feira (29).
A medida ocorreu por decreto do Governo da Bahia que suspendeu o transporte intermunicipal total em diversas cidades como forma de combater o avanço do novo coronavírus no estado.
“Nenhuma previsão [para a reabertura]. Esse [caso] deve ser provavelmente muito lá na frente. Provavelmente seria o último [terminal a reabrir], por conta de que Salvador é a maior cidade”, declarou Rui.
“A maioria dos casos está aqui. Não há perspectiva. O vírus não se transporta pelo vento. Quem transporta são os seres humanos”, acrescentou.
Mateus Soares‘Só não dá para mudar o presidente e o vice’, diz Bolsonaro sobre Regina Duarte
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| Foto: Alex Silva/Estadão |
O presidente Jair Bolsonaro engrossou nesta terça-feira, 28, o coro de uma campanha nas redes sociais contra a secretária de Cultura, Regina Duarte. Em conversa com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, Bolsonaro reclamou da ausência de Regina Duarte em Brasília, apesar de dizer, em seguida, que também ama a “namoradinha do Brasil”.
“Infelizmente a Regina está em São Paulo, trabalhando pela internet ali. Eu quero é que ela esteja mais próxima. Ela é uma excelente pessoa, um bom quadro. (A pasta da Cultura) É também uma Secretaria que era Ministério, (tem) muita gente de esquerda pregando ideologia de gênero, essas coisas todas que a sociedade, a massa da população não admite. E ela tem dificuldade nesse sentido”, afirmou o presidente.
As declarações deram a senha para grupos bolsonaristas voltarem a atacar a atriz. Ao ser questionado sobre a possível saída de Regina do governo, Bolsonaro reagiu com irritação. “Quem falou que ela sai? Você acredita na imprensa? Eu não acredito. Eu queria que ela estivesse em Brasília para conversar mais com ela. Só isso. Mais nada. Eu sou também apaixonado pela namoradinha do Brasil”, insistiu.
Apesar de dizer que ninguém no seu governo vive sob tensão, Bolsonaro fez um comentário enigmático quando lhe perguntaram sobre mudanças na equipe. “Só não pode mudar o presidente e o vice, né? O resto…”
Nesta terça-feira, 28, o Estado mostrou que, apesar do bombardeio sofrido nas redes, Regina pretende continuar no cargo. “Eu vou fazer o que puder pela Cultura. Acredito no presidente Jair Bolsonaro”, afirmou a secretária a interlocutores. Em relação às críticas, ela respondeu com ironia: “Sou zen. Não me abalo com ataques”.
EstadãoMedo de contágio esvazia setores de hospitais e laboratórios privados
Foto: Diego Vara
Enquanto os números de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus não param de aumentar, hospitais particulares, laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem enfrentam um paradoxo: pacientes com outras doenças estão deixando de buscar atendimento por medo da covid-19. A situação, segundo entidades que representam os estabelecimentos, ameaça o equilíbrio financeiro do setor de saúde suplementar.Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o número de exames realizados caiu cerca de 80% desde que o novo coronavírus começou a se espalhar pelo país, entre o fim de fevereiro e o início de março. As cirurgias caíram pela metade. De acordo com o diretor executivo da entidade, Marco Aurélio Ferreira, a realização de procedimentos cirúrgicos corresponde a quase 50% do faturamento dos hospitais particulares.A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) informou que as clínicas de diagnóstico por imagem registraram queda na procura de 70%, em média. Nos laboratórios clínicos, o atendimento caiu, em média, 60% se comparado ao movimento do mesmo período de 2019.“É uma queda expressiva e generalizada. Há laboratórios operando com apenas 20% de sua capacidade”, disse à Agência Brasil a diretora executiva da Abramed, Priscilla Franklin Martins. “A associação vem conversando com o Ministério da Economia, buscando alternativas como uma linha de crédito do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que possa aliviar os empresários que precisam encontrar meios para manter seu quadro de funcionários e arcar com os custos fixos. Até porque, na hora em que esta pandemia passar, a demanda represada virá e precisaremos de capacidade para atendê-la”, disse a executiva.Além do apoio financeiro do banco público, a Anahp e a Abramed defendem que a população seja informada sobre a importância de não interromper tratamentos continuados, bem como da “segurança” de se submeter aos chamados procedimentos eletivos (considerados menos urgentes) e a exames clínicos. De acordo com Ferreira e com Priscilla, o objetivo é garantir não só a saúde financeira dos estabelecimentos particulares, mas também evitar que os pacientes interrompam ou adiem o início de tratamentos.“Pedimos muito à ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] que flexibilizasse um pouco sua orientação inicial sobre as cirurgias eletivas porque os hospitais estavam se esvaziando. Na última semana, a agência divulgou nota estimulando as pessoas a cuidarem da saúde, recomendando que os pacientes não interrompam os tratamentos. Desde então, já pudemos sentir certo aquecimento no movimento”, comentou Ferreira, referindo-se a um comunicado que a autarquia divulgou.Na nota, a ANS alerta sobre o risco da interrupção de tratamentos continuados e sobre a obrigatoriedade do pronto atendimento em casos urgentes. A agência também esclarece que, apesar da pandemia e das orientações de distanciamento social, jamais recomendou a suspensão ou proibiu a realização de internações e cirurgias eletivas.“Acreditamos que chegamos a um bom ponto”, disse Ferreira. “Agora, estamos trabalhando nestas três frentes: a retomada dos procedimentos eletivos, a continuidade do diálogo com as operadoras de planos de saúde – às quais pedimos que mantenham seus pagamentos em dia – e a busca da abertura de linhas de crédito do BNDES”.MedoO diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), José Bonamigo, disse que muitos pacientes adiaram não só os atendimentos mais simples, mas também os de maior complexidade – o que, segundo ele, deixou ociosos alguns serviços médicos não voltados ao atendimento de pessoas com síndromes respiratórias – inclusive em algumas unidades públicas.“Há muitos hospitais e clínicas de medicina diagnóstica particulares querendo desesperadamente retomar suas atividades porque estão enfrentando dificuldades financeiras devido à redução expressiva do número de atendimentos. Temos notícias de que, em São Paulo, alguns hospitais reduziram a carga horária de alguns profissionais. E até mesmo de alguns casos de demissões – o que parece surpreendente considerando o momento”, afirmou Bonamigo.Marco Aurélio Ferreira, da Anahp, diz não ter conhecimento de demissões em hospitais particulares. “Estamos vendo muitos hospitais privados contratando profissionais para o lugar daqueles que foram atingidos pelo novo coronavírus. Hoje, cerca de 3% dos nossos profissionais [que atendem a pessoas infectadas pelo novo coronavírus ou suspeitas de terem contraído a covid-19] estão afastados por causa da doença ou da suspeita de estarem doentes. A respeito de demissões em outros setores [cujos médicos não atendem aos infectados], não tenho informação”.O diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Gerson Salvador, confirma as demissões, embora afirme que a entidade não tem números. De acordo com Salvador, os maiores prejudicados foram os profissionais que atuam com procedimentos eletivos, entre eles anestesistas – informação mencionada também por Bonamigo, da AMB. “Um absurdo, pois ninguém tem tanta habilidade ao entubar um paciente quanto esses médicos, que podem vir a ser fundamentais na linha de frente do tratamento de pessoas com a covid-19”, diz Salvador.InterrupçãoVários dos entrevistados pela Agência Brasil mencionaram o receio de que, ao evitar hospitais e laboratórios clínicos, muitas pessoas interrompam tratamentos ou adiem o diagnósticos de doenças, retardando, desnecessariamente, o início da terapia.“As pessoas estão com medo de ir aos laboratórios. O que é preocupante”, disse Priscilla. “Os pacientes estão receosos de buscar atendimento para outras doenças, o que pode resultar em agravos à saúde. Temos observado pessoas com quadros preocupantes, como dor torácica ou sintomas neurológicos, retardando a ida ao hospital por medo de se contaminar”, reforçou Bonamigo.Para Daniel Knupp, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a situação é preocupante. “As pessoas não podem deixar de fazer algumas consultas e procedimentos, caso contrário as consequências podem ser piores. Mas é bom lembrar que em momento algum houve orientação para que esses atendimentos fossem interrompidos. A recomendação foi para que fossem adiadas as cirurgias eletivas, como, por exemplo, uma cirurgia plástica.Quem tem uma insuficiência renal, disse Knupp, não pode ficar sem controlá-la. “Quem tem um câncer não pode deixar o tratamento de lado. Há pacientes com transtornos de ansiedade que vão precisar aumentar a dose de medicamentos por causa de toda esta situação; pacientes com hipertensão…enfim, a dificuldade, muitas vezes, está nos serviços conseguirem se organizar para atender às pessoas com síndromes respiratórias ou com suspeita de coronavírus, ao mesmo tempo em que oferecem assistência às demais”.Para Salvador, do Simesp, compete ao Estado estabelecer diretrizes e “organizar” a oferta, levando em conta a demanda pelos serviços de saúde.“Estamos vendo uma parte do sistema de saúde sobrecarregada e outra parte ociosa, o país precisando de leitos hospitalares e de mão de obra qualificada. Então, cabe ao Estado assumir a gestão e distribuir esses recursos de maneira igualitária para que um paciente que precise de um leito, por qualquer motivo, seja atendido, independentemente se no sistema público ou no privado. O que não podemos é ter gente morrendo por falta de leitos enquanto há setores ociosos em hospitais e médicos sendo demitidos”, disse Salvador, manifestando o receio de que, a título de socorrer hospitais e laboratórios privados, pessoas sejam incentivadas a procurar ajuda, mesmo em casos que podem ser adiados sem maiores riscos.“É preciso cuidado para que um estímulo à retomada de procedimentos eletivos não represente apenas a preocupação com os lucros imediatos. Por isso, a meu ver, o melhor, por ora, é que os recursos privados estejam à disposição do SUS [Sistema Único de Saúde], com os estabelecimentos privados sendo devidamente remunerados por isso”, propôs Salvador.A Anahp minimiza os riscos. “Há, nos hospitais, estruturas diferenciadas, preparadas para atender os casos da covid-19 e outras estruturas separadas, nas quais são tomados todos os cuidados necessários ao atendimento dos outros pacientes. Os hospitais estão preparados e têm dado provas disso. É preciso levar em conta a realidade local. Se houver mais casos da covid-19, é óbvio que todos os demais serviços devem ser paralisados. Caso contrário, vamos atender aos outros pacientes”.Ministério da SaúdeConsultado, o Ministério da Saúde informou que, “devido ao momento de emergência em saúde pública, tem orientado os gestores, por meio de notas técnicas, a manter os atendimentos essenciais, suspendendo ou adiando aqueles procedimentos eletivos que não necessitam de urgência para realização”. O objetivo, segundo a pasta, “é desafogar os leitos para casos graves da covid-19 e as demais situações emergenciais do sistema de saúde”.“Além disso, o acompanhamento de pacientes de outras doenças pode ser mantido por meio de outras alternativas”, sustenta o ministério, sem fazer distinção entre serviços públicos e privados. “Os gestores locais podem optar por iniciativas como a telemedicina, visitas domiciliares, fazer busca ativa de pacientes que necessitam ter suas doenças controladas, atendimento em áreas separadas dos casos da covid-19, entre outras, de acordo com a realidade local e com as medidas de precaução adequadas”.Agência Brasil
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