Prefeitura de Salvador reativa drives thru para vacinarão exclusiva de gestantes e puérperas contra influenza

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A partir da próxima segunda-feira (27), gestantes e puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias) da capital baiana poderão utilizar um dos quatro drives thru instalados na cidade para se vacinar contra a gripe. Os pontos de imunização que funcionarão das 08 às 13 horas para atendimento exclusivo desse público, serão instalados na Arena Fonte Nova; no 5º Centro de Saúde Clementino Fraga, nos Barris; e nos dois campus da Faculdade Bahiana de Madicina, nos bairros do Cabula e Brotas.

Para ter acesso as doses, as puérperas deverão apresentar documentação que comprove a que realização do parto nos últimos 45 dias. “Reativaremos os drives para imunização das gestantes e mulheres que deram à luz recentemente. Esse grupo será incorporado ao público alvo dessa etapa da estratégia de vacinação por orientação do Governo do Estado”, destacou Doiane Lemos, subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis.

Além dos drives thru, outros 57 postos de saúde de referência seguirão disponibilizando as doses para os demais grupos eletivos: caminhoneiros, profissionais de transportes coletivo (motoristas e cobradores), portuários, portadores de doenças crônicas e profissionais das forças de segurança e salvamento, além de funcionários do sistema prisional e trabalhadores da saúde.

Os portadores de doenças crônicas deverão apresentar a prescrição médica com o motivo da indicação, ou seja, a patologia que o paciente apresenta. “Como acontece todos os anos, as pessoas com comorbidades tem que apresentar um documento médico que ateste que esse paciente faz parte do grupo de portadores de doença crônica. É importante destacar que de acordo com orientações do Ministério da Saúde, receitas de medicamentos não são consideradas como um documento válido para comprovação do estado de comorbidade”, explicou Doiane.

Iniciada em 23 de março, a mobilização imunizou mais de 401 mil pessoas na capital. 108% dos idosos – cerca de 272 mil indivíduos da terceira idade – e 84% dos trabalhadores da saúde já foram protegidos no município até o momento.

Por: Politica Livre

Bolsonaro cobrava investigações sobre Rodrigo Maia, Doria e Witzel na PF

Foto: Dida Sampaio/Estadão
Ao deixar o Ministério da Justiça nesta sexta-feira, Sergio Moro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro queria interferir na Polícia Federal para ter em cargos estratégicos pessoas de sua confiança a quem ele pudesse solicitar informações de investigações. Preocupam o presidente dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Mas aliados dele e integrantes do judiciário afirmam também, segundo o jornal O Globo, que Bolsonaro reclamava com frequência porque achava que a PF “fazia corpo mole” ao não investigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os governadores João Doria (SP) e Wilson Witzel (RJ)

“A recusa em atuar no inquérito das Fake News que pode respingar no Eduardo (Bolsonaro) foi o estopim”, afirmou um integrante do Judiciário, que pediu anonimato. “Bolsonaro queria autonomia para ‘pilotar’ a PF como um todo, principalmente para investigar Maia, a quem ele vem pedindo mais empenho nas investigações”, acrescentou.

Os inquéritos do STF apuram a disseminação de fake news e ataques a parlamentares e ministros da Corte pelas redes sociais, enquanto o outro está centrado na organização de atos antidemocráticos no último fim de semana.

Os superintendentes e diretores que participaram da reunião com Maurício Valeixo na quarta-feira ficaram perplexos ao ver o presidente Jair Bolsonaro afirmar no pronunciamento ontem que o diretor-geral teria dito que estava “cansado” e que queria deixar o cargo. Duas pessoas presentes à reunião com Valeixo na quarta-feira de manhã disseram que ele afirmou apenas que “não tinha apego a cargos” e que, se ele tivesse que sair por vontade do ministro Sergio Moro, ele sairia. “É muito diferente de dizer que ele tava cansado e que ia sair, comunicando a exoneração. Ele não disse isso”, afirmou um delegado.

Existe expectativa sobre um eventual boicote como ocorreu com Fernando Segóvia durante o governo de Michel Temer, que ficou pouco mais de três meses no cargo e não contava com cooperação da própria instituição.
Por: Politica Livre

MP-BA pede que PGR inclua em investigação atos anti-democráticos ocorridos em Salvador

Foto: Divulgação/MP-BA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) inclua as manifestações do último domingo (19) em Salvador na investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, atendendo pedido do Procurador-Geral da República, autorizou a instauração de inquérito para investigar manifestações ocorridas no Distrito Federal em que se pedia um novo Ato Institucional (nos moldes do AI-5), bem como o fechamento de instituições republicanas e democráticas, como a própria Suprema Corte e o Congresso Nacional”, diz pedido assinado pelo procurador Rômulo Moreira.

“Os participantes proferiram palavras contra a democracia, especialmente pedindo um novo AI-5 e o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional ; inclusive, um dos manifestantes, aqui em Salvador, afirmou, segundo um vídeo divulgado no Twitter pelo site Bahia Notícias, que: ‘Nós não estamos aqui hoje pensando que nós vamos resolver o problema comunista no Brasil através das urnas. Comunista só ouve o som do fuzil'”, acrescenta.

Ilhéus registra 57 profissionais de saúde com coronavírus e terá toque de recolher

De acordo com os dados do último boletim da Sesab, ao todo são 134 casos de Covid-19 na cidade
Foto: Sesab
A situação do sul da Bahia com o novo coronavírus gerou alerta na Secretaria de Saúde. Em entrevista na última sexta-feira (24) ao BATV, telejornal noturno da TV Bahia, o secretário Fábio Vilas-Boas, afirmou que pode impor um toque de recolher em Ilhéus após registrar 57 profissionais saúde com o vírus e 4 mortes no município.

De acordo com os dados do último boletim publicado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ao todo são 134 casos na cidade.

Desse número, segundo a reportagem da TV Bahia, 57 fazem parte do corpo de funcionários do Hospital Regional Costa do Cacau, que é a unidade de referência para o tratamento do vírus.

“Nós precisamos ampliar o rigor do distanciamento social, nós estamos vendo várias áreas do estado como a periferia de Salvador, o município de Ilhéus, onde o desrespeito às regras é mais evidente, isso vai ensejar, por parte do Governo do Estado e da Prefeitura, ações mais enérgicas a partir de amanhã, inclusive com a ajuda da Polícia Militar, toque de recolher a noite, fechamento de bares, fechamento do comércio e bloqueio de ruas”, afirmou Vilas-Boas.

De acordo com a direção do hospital, em informações cedidas ao jornal Correio*, cerca de 800 funcionários serão testados para diagnóstico da Covid-19 como tentativa de achatar a curva de contágio da doença na cidade.

Cocaína e maconha são apreendidas durante operação; homem foi preso

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Cocaína, maconha, balança de precisão e embalagens para acondicionar drogas foram apreendidas, nesta sexta-feira (24), em Casa Nova, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), da cidade, durante operação para cumprir mandados de busca e apreensão.

O material foi encontrado na casa de um homem, suspeito de usar o imóvel para traficar drogas. No local, os policiais também encontraram dez relógios e quatro celulares, roubados de uma loja acessórios, daquele município.

De acordo com o titular da DT/Casa Nova, delegado José Arnóbio, um adolescente de 17 anos também foi apreendido durante a ação. O suspeito foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, receptação e corrupção de menores e passará por audiência de custódia.

Cerca de 800 agências da Caixa estarão abertas hoje das 8h às 12h

@Arquivo/Agência Brasil
Cerca de 800 agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas hoje (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população.

Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque do Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.


Segundo o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a Caixa, tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo feita sinalização nas áreas externas das agências para organizar a fila, mantendo o afastamento social.

O banco informou também que reforçou seu protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.
Medidas para redução de filas

Adicionalmente à abertura de agências neste sábado, a Caixa disse que vem adotando uma série de medidas para reduzir o impacto das filas. Desde quarta-feira (22), 1.102 agências em todo país passaram a abrir com 2 horas de antecedência para atendimento de serviços essenciais, funcionando das 8h às 14h.

Para manter as agências funcionando por mais tempo, a Caixa informou também que está alocando mais de 2,8 mil vigilantes adicionais, bem como recepcionistas, para reforçar a orientação e o atendimento ao público.
Auxílio emergencial

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras.

Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Vale ressaltar que a prestação de informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo ou do site e da central telefônica exclusiva 111.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Suspensão do isolamento social em municípios baianos preocupa Rui Costa

Foto: Fernando Vivas / GOVBA
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais no início da tarde desta sexta (24), o governador Rui Costa disse que está preocupado com a proposta de fim do isolamento social em alguns municípios baianos, sobretudo naqueles que ainda registram casos da Covid-19. O governador informou que tem feito reuniões com os prefeitos e alertado sobre os riscos dessas decisões.

“Eu tenho sugerido aos prefeitos que sejam cautelosos no processo de abertura do comércio. Acho que só temos segurança para a abertura gradual em cidades que nós tenhamos pelo menos 14 dias sem casos positivos confirmados. As cidades que têm casos todos os dias reabrir o comércio é um risco extremamente alto para a população. Falei isso em todas as reuniões que fiz com os prefeitos das regiões de Ihéus/Itabuna, Jequié/Ipiaú e do Extremo Sul do estado”, ressaltou Rui.

Covid-19: São Paulo registra mais 167 mortes e atinge 1,5 mil óbitos

@Reuters: Lindsey Wasson/direito Reserado
O estado de São Paulo registrou nas últimas 24 horas mais 167 óbitos decorrentes da covid-19. No total, a doença já causou 1.512 óbitos no estado. O número de cidades paulistas com ao menos uma vítima fatal da doença chegou a 124, dez a mais do que o registrado ontem(23). Os dados, divulgados hoje são da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

De acordo com o governo paulista, dos 1.512 óbitos até agora causados pela doença, 1.010 ocorreram na capital (66%) e 502, em localidades fora da cidade de São Paulo (33%). Em relação aos casos confirmados, o estado registra, no total, 17.826 casos, distribuídos em 269 municípios. Há 6,4 mil pacientes – com confirmação ou suspeita de estar com a doença – internados em hospitais de São Paulo: 2.477 em unidades de terapia intensiva (UTI) e 3.976 em enfermarias.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado, destinados ao tratamento da covid-19, está em 57,7%, um crescimento de dois pontos percentuais nas últimas 24 horas. Na Grande São Paulo, a taxa é de 76,9%, elevação de cerca de 3% em relação a ontem.

Segundo o governo do estado, os principais fatores de risco associados à mortalidade por covid-19 são cardiopatia (59,9% dos óbitos), diabetes mellitus (42,7%), pneumopatia (13,2%), doença renal (12,1%) e doença neurológica (11,3%). 

A Secretaria Estado da Saúde de São Paulo não divulgou o número de pacientes recuperados da covid-19. 
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

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Boletim Informativo Coronavírus Secretaria Municipal de Saúde - Ipiau/BA 24/04/2020


PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil/
Procurador-geral pede que seja determinado o depoimento de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas solicitadas ao STF, Aras pediu que seja determinado o depoimento de Moro.

De acordo com o procurador, os fatos evidenciam supostos crimes de falsidade ideológica, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo ou denunciação caluniosa e crime contra a honra.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, disse Aras no pedido.

Mais cedo, ao anunciar a demissão, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Com entrega de nova ala do Lacen, Bahia passa a ter capacidade para realizar mil testes diários da Covid-19

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
A capacidade da Bahia de processar testes para o novo coronavírus salta de 400 para 1.000 exames por dia, com a entrega, nesta sexta-feira (24), da nova ala do Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), realizada pelo secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas. O secretário afirmou que “o investimento superior a R$ 2 milhões, em obras e equipamentos, tornou o Lacen o maior laboratório do País em capacidade de realização de exames da Covid-19, e foi idealizado de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro, quando a China divulgou o início da pandemia mundial”. O Laboratório fica na Rua Waldemar Falcão, 123 – Horto Florestal, em Salvador.

Ainda de acordo com Vilas-Boas, "esse primeiro pilar, que é o do diagnóstico, compreendeu a construção deste prédio, a ampliação do laboratório de biologia molecular, a aquisição de novos equipamentos e a contratação de insumos. Isso alçou o Lacen da Bahia ao principal laboratório público estadual do Brasil na capacidade de realizar exames para coronavírus”.

De acordo com a diretora-geral do Lacen, Arabela Leal, a unidade tem recebido uma média de 400 exames diariamente, e, com a ampliação, a expectativa é atender até mil pacientes por dia. “Essa nova ala comporta não apenas o setor de biologia molecular, que faz todos os exames de coronavírus, HIV, hepatites e outras doenças, mas, também na parte superior, está montado um laboratório de vigilância sanitária, que faz análises químicas de água, de alimentos, produtos de limpeza, entre outros produtos”.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça tem reação imediata no Senado

Fonte: Agência Senado


A exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequente saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, repercutiram de imediato no Senado, nesta sexta-feira (24). Além de fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro, dezenas e senadores foram às redes sociais demonstrar preocupação com a independência da PF. 

Os oposicionistas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) disseram que o ministro Moro na verdade apresentou uma delação premiada, implicando o presidente em vários crimes. Eles pediram uma investigação urgente e defenderam até um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo. 

"Ao dizer que o presidente da República quer alguém na PF com quem possa 'colher relatório de informação', o ministro acusa formalmente de grave crime de responsabilidade. É uma clara tentativa de obstrução de justiça. É preciso urgente investigação sobre o tema", opinou Costa. 

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) levantou uma série de indagações sobre os motivos que levaram o presidente da República a tentar interferir na instituição policial da União: 

"Moro sai deixando claro que Bolsonaro quer interferir na PF. Por quê? Será que a equipe atual descobriu algo que está incomodando o governo? E disse que Bolsonaro quer alguém de sua confiança na PF para obter diretamente informações. Qual objetivo disso? Não é papel da PF esse tipo de serviço", questionou. 
Apoio 

Houve também senadores demonstrando apoio e prestando solidariedade ao ex-juiz, como Antonio Anastasia (PSD-MG), Major Olímpio (PSL-SP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que disse que há homens e mulheres no país que não se vendem aos "poderosos de plantão": 

"Os canalhas precisam entender, de uma vez por todas, que existem no Brasil homens e mulheres que não se vendem e nem abaixam a cabeça para os poderosos de plantão. Toda a solidariedade ao cidadão Sérgio Moro e à equipe do MJSP, em especial da PF", disse Vieira. 

Para Antonio Anastasia (PSD-MG), não deve ter sido fácil para o ministro tomar tal decisão, todavia, não é possível abrir mão de valores e compromissos. O representante de Minas disse ainda que o ex-juiz merece todo o reconhecimento dos brasileiros. 

"Imagino que a decisão do ministro em deixar a pasta não tenha sido fácil. Mas concordo que não podemos abrir mão de nossos valores e compromissos e daquilo que acreditamos. Desejo a ele sucesso nos seus próximos desafios. O ministro merece, assim, o reconhecimento dos brasileiros. Torço para que sua saída não represente a descontinuidade do planejamento e das ações do MJSP. O Brasil ainda precisa avançar muito no combate à corrupção e na melhoria da segurança pública e não aceitará retrocessos", disse. 
Veja o que os senadores disseram nas redes sociais 

* Alessandro Vieira (Cidadania-SE): "Os canalhas precisam entender, de uma vez por todas, que existem no Brasil homens e mulheres que não se vendem e nem abaixam a cabeça para os poderosos de plantão. Toda a solidariedade ao cidadão Sérgio Moro e à equipe do MJSP, em especial da PF. Força e Honra.". 

* Antonio Anastasia (PSD-MG): "Imagino que a decisão do ministro em deixar a Pasta não tenha sido fácil. Mas concordo que não podemos abrir mão de nossos valores e compromissos e daquilo que acreditamos. Desejo a ele sucesso nos seus próximos desafios." 

* Weverton (PDT-MA): "É curioso também ver o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, reconhecer que no governo de Dilma, ao contrário do que acontece no governo Bolsonaro, havia liberdade e autonomia da PF. Nada como o tempo para a corrigir a história." 

* Humberto Costa (PT-PE): "Estamos diante de um caso de delação premiada feita pelo ministro da Justiça contra o presidente da República. Ele é a principal testemunha dos crimes de responsabilidade cometidos pelo chefe do Executivo. Não há outro caminho que não o do impeachment." 

* Eliziane Gama (Cidadania-MA): "É de extrema gravidade o que foi informado pelo ministro Moro que o presidente pedia relatórios constantes sobre investigações em andamento na Polícia Federal. Por que o interesse pessoal do presidente em saber detalhes das investigações? O que o presidente teme?" 

* Marcos Rogério (DEM-RO): "Vejo com extrema preocupação a demissão do ministro Sérgio Moro, pelas circunstâncias anunciadas. Moro preserva sua honra e é digno de nosso respeito e admiração, pela postura de defesa das instituições democráticas." 

* Rodrigo Cunha (PSB-AL): "Como juiz, Sergio Moro mudou o patamar do combate à corrupção no país. No governo, tornou-se símbolo de que a intolerância aos desmandos e aos crimes de colarinho branco seria o norte da atuação do Ministério da Justiça." 

* Major Olímpio (PSL-SP): "Moro é herói nacional. Uma grande derrota do país. Lamento muito por essa grande perda sofrida. Triste dia. Grande derrota ao combate à corrupção". 

* Fabiano Contarato (Rede-ES): "O que realmente interessa ao país é o combate à corrupção não enfraquecer. Fui eleito defendendo a Lava Jato e para mim, como para milhões de brasileiros, é um dia triste! Temos de passar tudo a limpo! Que não fique um corrupto no poder! Que seja observado nosso comando constitucional do princípio da impessoalidade! Doa a quem doer!" 

* Rogério Carvalho (PT-SE): "Moro não tem nenhuma credibilidade para fazer acusações. Negociou e usou criminosamente das instituições para perseguição política. Agora o foco está em preservar e fortalecer a democracia assim como fizemos nos governos do PT. Moro atira para se manter no jogo político onde sempre esteve". 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro; OAB fará relatório

Foto: Nelson Jr./STF
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal.

Com isso, ele pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.

Segundo um ministro do STF, a Polícia Federal investiga sob supervisão do Ministério Público Federal e do Judiciário _jamais do Executivo, como pretenderia Bolsonaro.

Um segundo crime seria o de falsidade ideológica: ao dizer que demitiu o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, a pedidos, sendo que isso, segundo Moro, não é verdade, Bolsonaro mentiu –outro crime que precisaria ser apurado.

Segundo o artigo 299 do Código Penal, é crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

A OAB vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais, formada por juristas como Sepúlveda Pertence, para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment.

Folha de S.Paulo

Bolsonaro relatou a Moro preocupação com inquérito de fake news, e PF vê crime em ações do presidente

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Diretores da Polícia Federal afirmam que há crime nas ações de Jair Bolsonaro, que exonerou na manhã desta sexta (24) o diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo.

Sergio Moro (Justiça) disse em pronunciamento que o presidente queria ter acesso a relatórios de inteligência e relatou estar preocupado com inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Moro também disse que não assinou nenhum documento de exoneração de Valeixo —no Diário Oficial da União, a exoneração conta com a assinatura eletrônica de Moro.

De acordo com informações obtidas pelo Painel, a investigação que Bolsonaro demonstrou maior receio a Moro foi de fake news, que está com Alexandre de Moraes.



Folha de S.Paulo

Saída de Moro atrai ao Brasil uma tempestade perfeita e devastadora sobre economia

Foto: Divulgação
A saída de Sérgio Moro do governo Jair Bolsonaro significa o fim do discurso do presidente da República contra a corrupção. Se a retórica nunca foi de verdade, agora está claro, para quem quiser ou não quiser ver, que era uma farsa.

Moro era, em essência, essa pauta no governo, uma pauta, aliás, que não se desenrolou como a sociedade esperava, a despeito da expectativa que sua extraordinária atuação no comando da Lava Jato projetava.

Não é por coincidência que o desligamento do ministro ocorre no momento em que, por outro lado, o presidente se abraça ao Centrão na expectativa de neutralizar um impeachment do qual perigosamente se aproxima.

Mas, lamentavelmente, não será apenas o impacto da decepção com um governo que começa a mostrar sua verdadeira face uma das principais consequências do pedido de demissão de Moro.

Seu afastamento, conjuminado com o abraço do governo no Centrão, a saída de um ministro da Saúde que acertava e agora o provável escanteio do titular da Economia, Paulo Guedes, criam um clima de instabilidade que terá um devastador impacto econômico sobre o país em meio à crise provocada pelo coronavírus.

Este é o motivo porque o dólar se eleva e as bolsas se estressam. Bolsonaro confirma para o país e o mundo que seu governo é uma montanha russa num filme de terror assustador.

E, sob cenário tão medonho, não é possível acreditar que investidores – nacionais ou estrangeiros – queriam se aproximar do Brasil, principalmente enquanto ele estiver no cargo de presidente da República, criando conflitos internos e externos, em sua totalidade, injustificáveis e inoportunos.

Cada um agarre no que puder, pessoal, porque o piloto que está montado manche e não quer abandoná-lo de jeito nenhum ainda reserva ao país uma rota, por sua escolha pessoal, de muito mais turbulência.

Pedido de demissão de Moro demonstra ‘arrefecimento do esforço de transformação do Brasil’, diz Barroso

Foto: Daniel Teixeira/Estadão
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta sexta-feira (24), que o pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, demonstra um arrefecimento no combate ao desvio de dinheiro público no país.

“Eu acho que a Lava Jato e a luta contra a corrupção simbolizaram uma sociedade que deixou de aceitar o inaceitável. Há pessoas que gostam mais e pessoas que gostam menos do ministro Sergio Moro, mas o fato é que ele é o símbolo desse processo histórico. E, portanto, eu acho que isso revela, como fatos já vinham revelando, um certo arrefecimento desse esforço de transformação do Brasil”, ressaltou em videoconferência com a XP Investimentos.

O magistrado, porém, acredita que, apesar da mudança no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil dará seguimento ao enfrentamento aos esquemas de corrupção.

“Acabamos um pouco com o fetiche do corrupto rico que circulava na sociedade como se fosse pessoa de bem e normal, de modo que qualquer coisa que enfraqueça o processo histórico de transformação eu acharei ruim, mas acho que a história seguirá seu curso independentemente de A ou de B”, observou.

Sem citar nenhum caso específico, Barroso fez críticas ao STF, mas afirmou que “o Brasil já mudou”.

“Mesmo com decisões do Supremo que eu discordo profundamente, que eu acho que nos retardaram um pouco nesse processo, a sociedade já não aceita mais, já não é mais tão fácil acontecer de novo o que aconteceu na Petrobras, já não é mais tão fácil agentes públicos nos mais altos cargos venderem atos normativos”, disse.

“Portanto, eu acho que a despeito de decisões das quais eu discordo e de movimentos políticos imediatos que parecem ir na direção contrária, esse gênio não voltará para a garrafa”, completou.

Folhapress

Proximidade excessiva de Aras com Bolsonaro chama atenção do STF

Ministros têm afirmado privadamente que veem Aras como um dos mais dedicados candidatos à vaga de Celso de Mello, que se aposenta em outubro
Foto: Isac Nobrega/PR
A proximidade do procurador-geral da República, Augusto Aras, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem chamado a atenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com a publicação, os ministros têm afirmado privadamente que veem Aras como um dos mais dedicados candidatos à vaga de Celso de Mello, que se aposenta em outubro — uma movimentação que tem incomodado.

Na segunda-feira 20, depois de semanas de críticas internas, Aras pediu a abertura de um inquérito ao STF para investigar a participação de políticos na organização de atos defendendo um golpe militar.

Na véspera, Bolsonaro havia ido a uma dessas manifestações, em frente ao Quartel-General do Exército, dando a elas uma relevância que nunca tiveram. Ainda no domingo, em uma nota de difícil compreensão, Aras defendera a importância da democracia.

Ainda de acordo com a coluna, pelo menos dois ministros do STF fizeram chegar a ele desconforto com sua inação frente à postura de Bolsonaro.

“Ele estava muito omisso em relação a alguns episódios, em especial esse gesto do presidente (ter ido aos protestos). Há quem diga que o inquérito foi para inglês ver, e que não chegará ao Bolsonaro, mas o fato de ser conduzido pelo mesmo ministro que conduz uma investigação sobre a produção de fake news pode levar as duas coisas para perto do presidente da República”, analisou, sob sigilo, um ministro do STF, referindo-se ao inquérito para investigar ataques com conteúdo falso ao tribunal, sob o comando de Alexandre de Moraes, designado o mesmo relator da nova apuração.

Moro anuncia pronunciamento para o final desta manhã e pode deixar o governo

Ministro da Justiça disse que deixaria o cargo se Bolsonaro exonerasse diretor-geral da PF, o que ocorreu nesta sexta (24)
Foto: Lula Marques/ Agência PT
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que o chefe da pasta, Sergio Moro, fará um pronunciamento nesta sexta-feira (24), às 11h.

O conteúdo do que será abordado não foi divulgado, mas o ministro pode anunciar que vai deixar o governo, visto que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, seu braço direito, foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na quinta (24), ao ser comunicado da exoneração, Moro disse que se Valeixo fosse demitido, ele também pediria demissão. O ministro teria ficado sabendo que a troca na PF seria oficializada no Diário Oficial desta sexta ainda na noite de quinta, enquanto negociava com a ala militar, no Palácio do Planalto, sua permanência no governo.

A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valdeixo, conforme consta no documento, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo informações da Folha, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Além disso, ao contrário do que informa a medida publicada, Valeixo não teria “pedido” sua exoneração ao Planalto.

O incomodo de Bolsonaro com a direção da PF ocorre há um tempo, mas ganhou força devido a investigações de pessoas no seu entorno, incluindo sua família, bem como com inquéritos que apuram um suposto esquema de fake news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos, e as manifestações pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas no domingo (19). O presidente participou de uma delas, em Brasília.

Os dois casos, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem ser tocados por uma mesma equipe de policiais federais, o que desagrada ao presidente. A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.Por: Bahia.ba

Profissionais indígenas ajudam no combate ao coronavírus em Roraima

@Marcelo Mamargo/Agência Brasil-
Enfermeira diz que há aldeias bem distantes, só com acesso aéreo
São cerca de 50 mensagens diárias trocadas entre a enfermeira Letícia Monteiro e os indígenas das etnias Wai Wai, Macuxi, Taurepag, Wapixana que vivem nas regiões Murupú, Wai Wai e Surumú, em Roraima, sobre o novo coronavírus (covid-19). Ela é responsável pelo monitoramento dessas comunidades e, além de checar se há alguém com algum dos sintomas da doença nas regiões, ela tira dúvidas e transmite orientações. 

Indígena do povo Taurepag, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada também em Roraima, Letícia tem 44 anos e é uma das enfermeiras da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

“A pandemia é bem preocupante. Existem aldeias em regiões bem distantes, só com acesso aéreo. Se a doença chegar lá, há o risco de a pessoa não conseguir chegar a tempo à cidade”, diz. “Além disso, a população indígena não tem isso de cada um ficar na sua casa. Todo mundo fica junto, têm famílias que moram juntos pais, filhos, filhos já casados e netos. Uma casa comporta 15, 20 pessoas. A comunidade se reúne para comer, para conversar. Há um risco muito grande de contaminar todos de uma vez”. 

Até a realização da entrevista não havia casos registrados na região monitorada por Letícia. A própria enfermeira, no entanto, estava isolada em casa, em Boa Vista, por apresentar alguns dos sintomas da covid-19 após ter contato com uma pessoa que testou positivo para o vírus. Ela apresentou apenas sintomas leves e segue fazendo o monitoramento em casa. 

“Primeiro, a gente sente uma grande preocupação e, depois, uma impotência por não ter todos os materiais, todos os epi [equipamento de proteção individual]. Agora que eles estão chegando”, diz Letícia.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também monitora a pandemia do novo coronavírus e oferece apoio às comunidades indígenas. “Elaboramos um projeto emergencial para apoiar as lideranças indígenas no combate ao coronavírus nas entradas das terras indígenas. Também estamos arrecadando recursos para a compra de cestas básicas e material de higienização. Estamos recebendo das lideranças solicitação de material para confecção de máscaras dentro dos territórios”, explica a secretária-geral do Movimento das Mulheres Indígenas do CIR, Maria Betania Mota de Jesus, que é da etnia Macuxi.

“É estranho para nós, povos indígenas, o isolamento social porque a gente vive na coletividade. Mas, é necessário fazer isso, ter essa força tarefa para conscientizar a ter cuidado com aglomerações”, diz. Segundo ela, o próprio CIR cancelou todas as atividades e reuniões agendadas para os próximos dias.

Desde o mês passado, para tentar conter o avanço da doença, comunidades indígenas fecharam o acesso ao território e estão controlando a entrada de pessoas. 

Em Roraima, segundo dados parciais da Sesai, são mais de 342 comunidades, com população de 70,6 mil indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Taurepang, Wai Wai, Yekuana, Yanomami, Sapará, Pirititi e Wamiri Atroari.
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Maurício Valeixo não é mais diretor-geral da Polícia Federal

@José Cruz/Agência Brasil-
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Por Agência Brasil - Brasília

Caixa credita R$ 1,2 bi da primeira parcela do auxílio emergencial

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil-
Beneficiários terão acesso aos recursos neste sábado (25)
A Caixa creditará cerca de R$ 1,2 bilhão da primeira parcela do auxílio emergencial na noite desta sexta-feira (24) para 1,9 milhão do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Os recursos, que já foram disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, poderão ser acessados amanhã (25).

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, a Caixa creditou o benefício para 33,2 milhões de pessoas, num total de R$ 23,5 bilhões. Entre os inscritos pelo aplicativo e site, 13,1 milhões receberam o auxílio e totalizarão 15 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até a noite dessa quinta-feira (23), 45,9 milhões de cidadãos se cadastraram para recebimento do benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 275 milhões de visitas, e a central exclusiva 111 registra mais de 68 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa soma 57,2 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, supera 37,2 milhões de downloads.
Poupança

A Caixa esclarece que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.
Bolsa Família

Além dos beneficiados desta sexta-feira, a Caixa segue creditando os recursos para os beneficiários do programa Bolsa Família, conforme o calendário abaixo:

Sexta-feira (24): 919.453 pessoas – NIS final 6

Segunda-feira (27): 921.061 pessoas – NIS final 7

Terça-feira (28): 917.991 pessoas – NIS final 8

Quarta-feira (29): 920.953 pessoas – NIS final 9

Quinta-feira (30): 918.047 pessoas – NIS final O Saque em espécie

Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a Caixa escalonou o calendário de saque. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.

Segue o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Por Kelly - Brasília
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Ipiaú: Secretaria de Ação Social distribui máscaras e sopa em bairros

Foto: Divulgação/Dircom PMI
Através da Secretaria de Ação Social, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, continua atuando em favor da população vulnerável nesse período de isolamento social adotado pelas autoridades sanitárias para minimizar os impactos do Novo Coronavírus (Covid-19). Além da distribuição de sopa e mingau, que vem acontecendo sem aglomeração, a equipe da secretaria também tem entregado máscaras de proteção individual e orientado as pessoas como usá-las adequadamente. Recentemente foram atendidas as comunidades dos bairros Horta Comunitária, Quadra 17 e Beira Rio, além do Distrito de Córrego de Pedras.


Novas máscaras estão sendo confeccionadas para atender o maior número de pessoas que for possível. As peças doadas são de tecido e de uso individual, seguindo os parâmetros recomendados pelo Ministério da Saúde. A recomendação é para usá-las sempre que a pessoa precisar sair de casa. Deve-se evitar tocar na máscara e ao colocar e retirar, higienize bem as mãos com água e sabão ou com álcool 70%. Chegando em casa, a pessoa deverá deixar o item de molho em água e sabão ou solução de água sanitária (1 colher de sopa para 500 ml de água) por cerca de 30 minutos. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú)
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Ipiaú: Secretaria de Saúde inicia segunda fase de vacinação contra a gripe; idosos continuarão sendo imunizados

@Divulgação
Prossegue a segunda fase da campanha nacional de vacinação contra a gripe. Agora, o público alvo se estende aos portadores de doenças crônicas, portuários, caminhoneiros, profissionais de transporte coletivo, profissionais das forças de segurança e salvamento, população privada de liberdade, inclusive adolescentes, e funcionários do sistema prisional.

Em Ipiaú, a vacinação das duas fases acontece nas 14 unidades de saúde, assim como em domicílios. As pessoas a serem vacinadas devem apresentar a caderneta de vacinação ou um documento de identificação. 

A segunda fase da imunização trivalente (Influenza A - H1N1, Influenza B e Influenza -H3N2), teve inicio no ultimo dia 16 e prossegue até o dia 8 de maio. A primeira fase da campanha foi destinada a idosos e trabalhadores da saúde. 

A vacinação de idosos que neste município já atingiu 72, 5% do público alvo, totalizando 3. 751 pessoas, tem continuidade com atendimento em domicilio, mas, continuará.

Na próxima fase da vacinação, com início previsto para o dia 9 de maio, serão atendidos os professores (rede pública e privada), as crianças de seis meses a seis anos, mulheres grávidas, mães no pós –parto, pessoas com 55 a 59 anos, pessoas com deficiência e indígenas. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú)
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Boletim Informativo Coronavírus Secretaria Municipal de Saúde - Ipiau/BA 23/04/2020


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Secretária de Saúde de Ipiaú realiza vistorias e momento de fé com líderes religiosos na UPA

Foto: Divulgação/DircomPMI
Na tarde desta quinta - feira (23), a Secretária de Saúde de Ipiaú, Laryssa Dias, visitou as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde a partir das 19h de hoje, o novo equipamento funcionará como Centro de Atendimento de pacientes suspeitos e infectados pelo novo Coronavírus (Covid-19). 
Na oportunidade, a pedido da Prefeita Maria das Graças Mendonça, autoridades religiosas do município, à exemplo do Padre Edilson da Paróquia de São José, do Padre Márcio Luciano, da Paróquia de São Roque, do Pastor Carlos César Januário, do Pastor Paulo Silva e a Pastora Silvana Brito (membro do Conselho de Saúde e AME), realizaram um ato ecumênico, onde foi proferido palavras de bênçãos e a oração universal do Pai-Nosso.

Na unidade, que funcionará como centro de triagem, foram instalados respiradores artificiais, monitores, aspiradores, longarinas e aparelhos de ar-condicionado, além de leitos e demais equipamentos necessários ao trabalho dos profissionais de saúde. (Dircom / Prefeitura de Ipiaú)

Moro pede demissão após Bolsonaro anunciar troca de chefe da PF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (23), depois de ser informado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a mudança na diretoria-geral da Polícia Federal. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com o jornal, o presidente tenta reverter a decisão do ex-juiz. A chefia da PF é ocupada por Maurício Valeixo, escolhido por Moro para o cargo.

Bolsonaro tenta trocar o comando da corporação desde o ano passado. O motivo é o interesse em ter controle total sobre a atuação da polícia.
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Mais de 80 mil estudantes da rede estadual já receberam o vale-alimentação estudantil

Foto Elói Correia/GOVBA
Mais de 80 mil estudantes da rede estadual de ensino já receberam o vale-alimentação que está sendo entregue pelo Governo do Estado, em Salvador e mais 21 municípios, neste período de pandemia do novo coronavírus. O benefício, no valor de R$ 55, por estudante, começou a ser entregue na última segunda-feira (20), nas redes Assaí e Cesta do Povo, com suas lojas credenciadas.
Foto Elói Correia/GOVBA
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Manoel Vicente Calazans, destacou a importância da iniciativa, que neste primeiro momento beneficia 284 mil estudantes. "O grande objetivo desta ação é garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede estadual de ensino na Bahia, já que, com a pandemia, as escolas estão fechadas e a ausência da alimentação escolar cria um forte impacto na economia da família", destacou. 

Horário de funcionamento

O benefício pode ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas. O vale é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, dentre outros.

A Rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e, no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h.

Documentos necessários

A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado (Assaí ou Cesta do Povo e suas lojas credenciadas) apenas uma pessoa: o estudante, o pai, a mãe ou o responsável, cujo CPF está cadastrado na escola, e que esta ida seja planejada para evitar aglomerações. É preciso apresentar o CPF e um documento de identidade com foto do estudante. Se a retirada for feita por outra pessoa, a mesma deve apresentar um documento de identidade e CPF, se tiver.

Outra recomendação é para que, antes de ir ao supermercado, seja confirmado se o CPF já está cadastrado. Para isto, basta ligar para a escola onde o estudante está matriculado; para o número 0800 284 0011; ou verificar pelo Sistema Siadiante no Portal da Educação. Por esses meios, também é possível saber se é para ir na Rede Assaí ou na Cesta do Povo e suas lojas credenciadas.

Para os estudantes que moram onde não há lojas dessas redes, será entregue um cartão alimentação com o mesmo valor, totalizando 800 mil estudantes beneficiados, em todos os 417 municípios da Bahia. Estão sendo investidos R$ 44 milhões de recursos do Governo do Estado com a ação.

Máscaras de proteção

Juntamente com a entrega do vale-alimentação, o Governo do Estado também está disponibilizando máscaras de tecido para quem estiver na fila sem o uso da proteção. A entrega do primeiro lote, com 14 mil máscaras, acontece em Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana, mas se estenderá pelo interior do Estado. A iniciativa é fruto de uma parceria das secretarias estaduais do Planejamento (SEPLAN), Educação (SEC), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Secom/GOBA

Advogados vão ao Supremo para obrigar Maia a avaliar pedido de impeachment contra Bolsonaro

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua apresentaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar um pedido de impeachment movido por eles contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A ação está sob relatoria do ministro Celso de Mello, decano da Corte.


Em caráter liminar, os advogados pedem que alguns poderes presidenciais, como a nomeação de ministros; decreto de estado de sítio; nomeação de magistrados e comando das Forças Armadas, sejam transferidos para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Outras solicitações incluem a divulgação dos testes de Bolsonaro para covid-19 e a proibição de publicações nas contas oficiais do presidente que contrariem recomendações da Organização Mundial de Saúde.

Segundo os advogados, Bolsonaro teria cometido supostos crimes de responsabilidade em diversas ocasiões, como a divulgação da campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, suspensa por ordem judicial, a ida a manifestações com pedidos pró-intervenção militar, a demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise sanitária do novo coronavírus, a falta de transparência em relação ao seu próprio teste para covid-19, que não foi publicamente divulgado, e a alegação não comprovada de suposto ‘dossiê de inteligência’ que apontaria suposto plano para derrubá-lo.

“O Presidente da República cometeu, em tese, inúmeros crimes de responsabilidade, permanecendo na reiteração incontrolada, levando a efeito atos diretamente relacionados à omissão do Presidente da Câmara dos Deputados em simplesmente analisar o pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade”, afirmam os advogados.

A dupla alega que se faria necessário, ao menos durante a tramitação da ação no Supremo, transferir parcela de poderes presidenciais a Mourão e alegam que a medida não causaria ‘cenário de anormalidade institucional’ ou ‘qualquer prejuízo da ordem administrativa’.

Neste cenário, Bolsonaro poderia continuar com outras atribuições, como sancionar e vetar leis, conceder indultos e condecorações.
Estadão

Após encontro com Bolsonaro, Conselho de Medicina autoriza hidroxicloroquina no início da Covid-19

Foto: Gerard Julien/AFP

Mesmo ressaltando que não existe comprovação científica de que a hidroxicloroquina seja eficaz para o tratamento do novo coronavírus, o CFM (Conselho Federal de Medicina) liberou o uso do medicamento em três situações, incluindo no início de sintomas sugestivos de Covid-19 e em ambiente domiciliar.

O anúncio foi feito por Mauro Luiz Britto Ribeiro, presidente do CFM, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o ministro da Saúde, Nelson Teich. Na ocasião, Ribeiro entregou às autoridades um parecer do conselho sobre a administração da substância em pessoas com Covid-19.

Bolsonaro é um entusiasta da hidroxicloroquina e da cloroquina para o tratamento da doença. Ele já defendeu que elas sejam utilizadas inclusive no estágio inicial da enfermidade e sua defesa das medicações foi um dos pontos centrais do conflito com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que era contrário à ampla recomendação do remédio para o coronavírus.

“Não existe nenhuma evidência científica forte que sustente o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid. É uma droga utilizada para outras doenças já há 70 anos, mas em relação ao tratamento da Covid não existe nenhum ensaio clínico prospectivo e randomizado, feito por grupos de pesquisadores de respeito, publicados revistas de ponto, que aponte qualquer tipo de benefício do uso da hidroxicloroquina no tratamento”, disse Ribeiro.

No entanto, o dirigente disse que, no parecer, o conselho decidiu liberar os médicos para usarem a substância. Ele ressaltou que não se trata de uma recomendação da entidade, mas de uma autorização.

Ribeiro também destacou que o CFM não autoriza o uso preventivo da hidroxicloroquina.

O primeiro caso em que o uso da droga está liberado é para pacientes críticos, em terapia intensiva, nos chamados casos compassivos. “Ou seja, o paciente está praticamente fora da possibilidade terapêutica e o médico, com autorização dos familiares, pode usar essa droga”, afirmou.

O CFM também autorizou a substância para casos menos graves e até para estágios iniciais dos sintomas.

Ribeiro disse que a hidroxicloroquina também está liberada para pacientes que chegarem com sintomas ao hospital, quando existe “um momento de replicação viral” e também no início dos sintomas, desde que estejam descartadas as possibilidades de que a pessoa tenha na verdade uma gripe normal, dengue ou H1N1.

“É também uma decisão compartilhada com o paciente, em que o médico explica que não existe nenhum benefício provado da droga no uso da Covid e os riscos que a droga apresenta.”

Ele ressaltou que em todos os casos a administração deve ser feita no âmbito da relação entre o médico e o paciente. Dentro dessa relação, a hidroxicloroquina também pode ser receitada em ambiente domiciliar, disse Ribeiro.

No dia 21 de abril, o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niaid, na sigla em inglês), dos EUA, divulgou um documento no qual contraindica o uso de hidroxicloroquina e azitromicina para tratamento da Covid-19 por causa de sua potencial toxicidade. A entidade também não indica o uso de lopinavir/ritonavir, drogas que também estão em estudo para tratar a doença.

A recomendação foi elaborada por um painel de especialistas com representantes de pelos menos 13 entidades, como agências governamentais (entre elas a agência que regula remédios, a FDA ,e o Centro de Controle de Doenças, o CDC) e associações médicas americanas.

Segundo o documento, o uso das drogas citadas só deve ser feita em ensaios clínicos.

Com relação somente à hidroxicloroquina e à cloroquina, o Niaid afirma que ainda não há dados suficientes para uma indicação a favor ou contra as drogas no tratamento da Covid-19. O documento alerta, contudo, que o uso deve ser acompanhado de monitoramento dos efeitos adversos, considerando o risco de alterações cardíacas e mal súbito.

Nos últimos dias, estudos feitos nos EUA, na França e no Brasil não mostraram benefícios da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19.

Um estudo brasileiro feito pela Prevent Senior, inclusive, começou sem aval da comissão de ética, o que pode ser fraude científica, segundo o CNS (Conselho Nacional de Saúde), órgão que integra o Ministério da Saúde.

Folha

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