Secretaria da Segurança Pública da Bahia desmente falsas acusações levantadas por vídeo de origem duvidosa
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, rechaçou as acusações feitas a partir de um vídeo que circula na Internet, onde um corpo é apresentado como se fosse do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em confronto. Segundo o secretário, “a Secretaria da Segurança Pública da Bahia vai continuar com aquilo que nós começamos a fazer desde antes mesmo do dia do fato, que é o auxílio que nós prestamos à operação do Rio de Janeiro. [Vamos] agir com a máxima transparência, com a máxima intenção de ajudar instituições como o Ministério Público e a Justiça, e não trazer confusões e nem teorias políticas a respeito de um trabalho eminentemente policial”.
Barbosa destacou que o vídeo divulgado nas redes não é reconhecido como autêntico pela perícia baiana ou pela perícia do Rio de Janeiro. “As imagens não foram feitas nas instalações oficiais do Instituto Médico Legal. Então, nós temos a clara convicção de que isso é para trazer algum tipo de dúvida, de questionamento, a um trabalho que ainda não foi concluído. Eu reforço aqui o posicionamento das nossas instituições, a transparência com que estamos agindo e não vamos deixar que, por uma questão política, ou por qualquer outro motivo, qualquer outro interesse que esteja por trás disso tudo, venham trazer qualquer tipo de questionamento prévio, sem antes termos a conclusão da nossa investigação, das nossas perícias, e que o Ministério Público e a Justiça se posicionem quanto a isso”.
O secretário também ressaltou a necessidade de se resguardar a honra das instituições, Polícia Militar e do Instituto de Perícia Técnica, que vêm fazendo o respectivo trabalho. “Nós temos ainda um prazo para concluir a nossa investigação. Nós fomos instados a comentar o resultado da perícia, e foi claramente indicado pelo perito que não havia sinais de execução, nem sinais de tortura no corpo que foi avaliado”. Segundo ele, ainda há outras perícias a serem realizadas e outras pessoas estão sendo ouvidas pela autoridade policial. “O que nós queremos é dar continuidade ao trabalho sério de investigação que a nossa polícia já faz, sem nenhum tipo de indagação ou questionamento prévio antes da conclusão da autoridade policial”.
A posição do perito legista
O perito médico legista e diretor do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), Mário Câmara, disse que foi surpreendido com essas imagens que estão circulando na internet e afirmou que não é possível analisar um vídeo que não foi autenticado pela perícia. “Não sabemos se foi adulterado, onde foi feito, não sabemos se o corpo é realmente do senhor Adriano. Então não faremos comentários sobre o vídeo. O que eu posso dizer, é reiterar que o laudo pericial foi feito por um perito médico legal especialista na área, com formação e balística, muito experiente em casos como este".
Segundo Mário Câmara, o caso de Adriano não é tecnicamente difícil. “O laudo pericial descreve exatamente os orifícios de entrada, os orifícios de saída, a trajetória dos projéteis, a angulação, não há nenhum sinal de tortura no corpo, não há sinal, no corpo, de execução. Há sinais sim, pela angulação dos projéteis, de um confronto com a polícia. Agora é preciso complementar com outros laudos, com a investigação policial. Essa história toda, essas filmagens que estão aparecendo, não são técnicas, são argumentações de leigos que nos ofendem bastante”.
O diretor do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML) destaca que a instituição tem mais de um século de existência e foi o primeiro instituto médico legal do Brasil. “Daqui saíram os especialistas que formaram a medicina legal em São Paulo, no Rio de Janeiro. Todos os nossos peritos são pós-graduados, têm mestrado, doutorado, não é gente que não tem experiência no assunto. Ninguém tem mais experiência para fazer esse tipo de procedimento do que o perito médico legista. Então, nós estamos seguros do que nós fizemos e responderemos perante o juiz como sempre fizemos, vamos esclarecer ao juízo eventuais dúvidas que por acaso apareçam”. Assista ao vídeo com as declarações do secretário e do diretor do IML: https://www.youtube.com/watch?v=AkFo8lYGvS4&feature=youtu.be
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
CAE do Senado aprova mudanças para nomear e demitir diretoria do BC
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| MarceloCasal/Agência Brasil |
Em votação simbólica nesta terça-feira (18) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)_ relatório do senador Telmário Mota (PROS-RR ) sobre Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019, que trata de nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central. Em novembro, o texto já havia sido aprovado no colegiado, mas depois de receber duas emendas no plenário da Casa, precisou voltar ao colegiado.
Mudanças
Diferentemente de hoje, quando a diretoria do BC é trocada nos primeiros meses de mandato do presidente da República, o texto prevê que os mandatos do presidente do Banco Central e de sua diretoria sejam fixos, começando no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República e continuando nos primeiros dois anos do exercício presidencial seguinte.
Outra novidade seria a nomeação dos oito diretores da instituição de forma escalonada. Pela proposta, dois serão nomeados a cada ano de governo. A proposta original do senador Plínio Valério (PSDB-AM) estabelecia que os mandatos da diretoria da instituição coincidiriam com o do presidente do Banco Central.
Demissão
O projeto estabelece que a demissão do presidente e de diretores do BC fora do período previsto só pode acontecer com justificativa. Nessa situação, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CNM) submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, que ficará condicionada à prévia aprovação por maioria absoluta dos senadores, em votação secreta. Segundo Telmário, como o CMN assessora o presidente da República em assuntos monetários e bancários, entre eles a fixação da meta de inflação, um parecer do conselho agregaria valor técnico à avaliação de desempenho dos membros da diretoria do banco.
Outra hipótese de exoneração é a condenação por improbidade administrativa ou por crime que acarrete a proibição de acesso a cargos públicos. Caso qualquer dos cargos fique vago, um substituto será indicado e nomeado para completar o mandato.
Quarentena
Ainda conforme o texto aprovado na CAE, os integrantes da diretoria do BC serão nomeados pelo presidente da República entre brasileiros “idôneos, de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros ou comprovados conhecimentos que os qualifiquem para a função.”
O presidente e os diretores do BC também devem cumprir a Lei nº 12.813, de 2013, que trata de conflito de interesses e informações privilegiadas em cargos públicos. A lei prevê uma espécie de "quarentena", que proíbe uma série de atividades, como prestação de serviço para pessoa física ou jurídica com que tenha estabelecido “relacionamento relevante” em razão do exercício do cargo nos seis meses após o desligamento.
Emenda
Uma emenda aprovada, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê que além do controle da inflação, o Banco Central terá outros dois objetivos: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional.
“Concordamos com a proposição, mas entendemos que ela pode ser aperfeiçoada pela determinação na lei dos objetivos do Banco Central independente, de forma a garantir a devida responsabilização e transparência da condução da política monetária”, justificou Tasso.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
CCJ aprova permanência de construções às margens de estradas e ferrovias
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| HVL/Wikipédia |
Edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias poderão ter o direito de permanência, ainda que a lei em vigor proíba a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas ou trilhos. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (22). O texto segue com pedido de urgência para análise em Plenário.
Atualmente, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766, de 1979) proíbe a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas e ferrovias e de águas correntes (mar, rios, riachos) e dormentes (lagos, lagoas).
O projeto aprovado, além de assegurar o direito de permanência das edificações já erguidas ou em construção nesses locais, dispensa a observação dessa margem de segurança nos trechos rodoviários ou ferroviários que atravessem perímetro urbano ou áreas urbanizadas que possam ser incluídas nesse perímetro. E determina ao Poder Público que desista de ações judiciais para retomada dos terrenos.
— O projeto resolve situações em que o próprio Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] se encontra hoje, com demandas judiciais intermináveis que nunca se resolverão — afirmou o relator, senador Jorginho Mello (PL-SC).
A proposta aprovada também altera a Lei 6.766, de 1979, para que sejam respeitadas as margens de 15 metros também para os dutos. Essa previsão foi reintroduzida no texto, já que fazia parte da legislação original, mas havia sido excluída mais tarde, pela Lei 10.932, de 2004.
Indenização
O projeto determina que a construção, quando foi erguida em áreas que comprometam a segurança do trânsito ou coloquem em risco a vida dos residentes dos imóveis, seja passível de desapropriação, com pagamento de indenização.
A proposta não pretende suprimir a exigência da faixa não edificável para os loteamentos futuros, apenas assegura o direito de permanência das edificações já construídas ou em construção feitas na reserva de faixa não edificável, numa espécie de anistia. As construções também devem respeitar a legislação ambiental.
— É um projeto importante para centenas de moradores na faixa à beira de ferrovias, particularmente no Rio Grande do Sul, em Cruz Alta, Júlio de Castilhos, inúmeros municípios com essa situação — afirmou o senador Lasier Martins (Pode-RS), que foi relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Emenda apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), que exigia comprovação de propriedade para o pagamento de uma possível indenização, foi retirada para que o projeto não tivesse de retornar à Câmara.
Fonte: Agência Senado
Em Salvador, Rui Costa entrega mais de R$ 15,7 milhões em ônibus escolares, ambulâncias e viaturas
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Fotos: Alberto Coutinho e Manu Dias/GOVBA
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Na manhã desta terça-feira (18), o governador Rui Costa realizou a entrega de 24 ônibus escolares para facilitar a locomoção de alunos da rede pública de ensino que vivem na zona rural do estado. Também foram entregues 34 ambulâncias para prefeituras e 30 viaturas para o Corpo de Bombeiros. Um investimento de mais de R$ 15,7 milhões. A cerimônia aconteceu no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a participação de prefeitos e representantes dos municípios beneficiados.
“Hoje estamos entregando viaturas que fortalecem a atuação do Corpo de Bombeiros, reforçando a proteção de baianos e baianas, e novas ambulâncias para os municípios para facilitar e melhorar o transporte de pacientes. Além disso, entregamos ônibus escolares para melhorar e dar mais dignidade no transporte de crianças e adolescentes que vivem na zona rural, e que agora podem viajar com mais conforto, qualidade e segurança”, afirmou o governador.
Ônibus escolares
Com um investimento de R$ 4,6 milhões, os 24 ônibus escolares fazem parte do programa da Secretaria da Educação do Estado (Sec) e irão beneficiar os municípios de Andorinha, Barrocas, Cotegipe, Crisópolis, Esplanada, Feira de Santana, Gentio de Ouro, Itagibá, Jeremoabo, Jiquiriçá, Licinio de Almeida, Maraú, Novo Horizonte, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, São Desidério, São Felix do Coribe, São Miguel das Matas, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Valente e Wagner.
Ambulâncias
As ambulâncias entregues pela Secretaria da Saúde (Sesab) irão beneficiar 33 municípios e o Hospital Regional de Porto Seguro. Foram investidos R$ 4,6 milhões nos veículos. As unidades serão destinadas às prefeituras de Alagoinhas, Almadina, Buritirama, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Capim Grosso, Ibirapuã, Igaporã, Itaetê, Itapicuru, Itatim, Jaguaripe, Jataúna, Macarani, Macaúbas, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedrão, Pilão Arcado, Pojuca, Potiraguá, Remanso, Rio Real, Sátiro Dias, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Teolândia, Terra Nova, Valença e Vera Cruz.
Para o prefeito de Miguel Calmon, Cacá, “os veículos irão melhorar a infraestrutura da atenção à saúde nos municípios. É uma forma de dar mais conforto e segurança para a nossa população, principalmente para os pacientes em estados mais complicados e que precisam de maiores cuidados durante o deslocamento para as unidades onde serão atendidos”.
Bombeiros
Durante o evento, o governador também entregou 30 novas unidades adquiridas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o Corpo de Bombeiros. São 20 ambulâncias de resgate para atender os grupamentos da capital baiana e interior do estado, além de 10 caminhões, para a demanda operacional da corporação. Também foram entregues 28 kits de mergulho, materiais para reflutuação e equipamentos de comunicação subaquática. A aquisição dos equipamentos contou com um investimento de R$ 6,5 milhões.
As ambulâncias de resgate vão atender os grupamentos dos municípios de Salvador (7), Feira de Santana (1), Itabuna (1), Ilhéus (1), Porto Seguro (1), Vitória da Conquista (1), Jequié (01), Juazeiro (1), Itaberaba (1), Paulo Afonso (1), Santo Antônio (1), Barreiras (1), Teixeira de Freitas (1) e Alagoinhas (1). Já as viaturas serão entregues a unidades do Corpo de Bombeiros da capital (7), Alagoinhas (1), Barreiras (1) e Itaberaba (1).
Fotos: Alberto Coutinho e Manu Dias/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Secretaria de Saúde apresenta plano de enfrentamento às arboviroses em Ipiaú
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| Fotos: Divulgação/Dircom PMI |
O publico alvo do evento foram os profissionais da assistência à saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários e agentes de endemias, dentre outros trabalhadores do setor. A idéia do plano é nivelar todos os profissionais dentro de uma visão multidisciplinar sobre o que e como fazer, caso ocorra um processo epidêmico.
Na oportunidade os profissionais foram devidamente orientados e capacitados para enfrentamento do agravo e receberam material gráfico de apoio e manuais para auxiliar no trabalho.
“Foi um momento de conhecimento, troca de informações ,onde a equipe também recebeu uma capacitação sobre o novo Coronavírus. Contamos com a participação da equipe do HGI no qual reafirmamos nossa parceria para o fortalecimento da nossa Rede de Saúde que beneficia mais ainda a população de Ipiaú”, informou a Secretária de Saúde, Larissa Dias.
A secretária destaca que o programa de combate à dengue é de grande importância e necessita do envolvimento de todos, principalmente da população que continuará a ser orientada para não deixar água parada, onde o mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses ( dengue, zika, chikungunya e febre amarela)encontram condições ideais de reprodução.
Além de estarem preparados do ponto de vista teórico, os profissionais capacitados se encontram devidamente habilitados para a prática. Mutirões serão realizados em toda a cidade, iniciando pela Rua do Emburrado, onde já foi confirmado um caso de dengue, e Bairro Aloísio Conrado. Na sequencia ocorrerão panfletagens em praça publica, palestras nos colégios igrejas e outros locais de aglomeramento de gente.
O plano envolve cinco eixos temáticos: coordenação, assistência, vigilância, apoio logístico, comunicação, mobilização e educação em saúde. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Homem mais rico do mundo doa R$ 43 bilhões para combater mudanças climáticas
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| Foto: Arquivo Pessoa/Instagram |
O homem mais rico do mundo decidiu criar um fundo de US$ 10 bilhões (R$ 43 bilhões) para programas de combate às mudanças climáticas. Fundador da Amazon, Jeff Bezos financiará cientistas, ativistas, organizações não lucrativas e outros grupos que atuam em defesa do meio ambiente.
De acordo com informações do O Globo, o valor doado corresponde a 7,5% da fortuna do empresário, que foi alvo de críticas e pressões ao longo dos anos justamente por não usar sua riqueza para patrocinar ações desse tipo.
“Vai ser preciso ação coletiva das grandes companhias, das pequenas companhias, dos Estados, de organizações globais e dos indivíduos”, disse.
Outros bilionários também fizeram a pauta sobre meio ambiente uma causa popular nos Estados Unidos, a exemplo de Bill Gates, Michael Bloomberg e o gestor de fundos de hedge Tom Steyer. Eles estão entre os maiores filantropistas globais dedicados à causa.
Jeff Bezos já havia feito doações para outras temáticas. Em 2018, por exemplo, lançou o fundo Day One, quando destinou US$ 2 bilhões para a educação infantil e iniciativas de moradias populares.
No ano passado, ele prometeu que a Amazon será neutra de carbono até 2040. Ele também anunciou que pretende comprar 100 mil veículos elétricos de entrega de produtos da norte-americana Rivian Automotive.
Deflagrada operação de combate à exploração sexual infantil
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| Foto: Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Policiais civis de 12 estados participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-fera (18) da sexta fase da Operação Luz na Infância, que tem como objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual.
A operação está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e envolve ainda as agências de aplicação da lei da Colômbia, dos Estados Unidos, do Paraguai e Panamá.
Os policiais civis cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes em endereços ligados aos investigados, nos estados de Alagoas, do Acre, Ceará, Rio de Janeiro, de Goiás, do Paraná, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Piauí e de Santa Catarina.
Por Agência Brasil - Brasília
Compliance para partidos políticos não sai do papel
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| © Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
Apresentado pelos partidos como uma "vacina ética" para evitar danos decorrentes da repercussão da Operação Lava Jato, o compliance até hoje não saiu do papel nas legendas que prometeram criar mecanismos de transparência e cumprimento de normas similares aos adotados por grandes empresas.
Todas as siglas terão de correr contra o relógio caso o Congresso aprove um projeto de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que obriga partidos políticos a cumprir uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. O PLS 429/2017, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) para submeter seus representantes a programas de compliance, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e desde 16 de janeiro está pronto para ser votado em plenário.
Entre 2017 e 2019, o MDB, PT, PSDB, PDT, Podemos e PSL anunciaram que contratariam empresas ou entidades para implantar os sistemas de transparência usados no mundo corporativo. A XV Convenção Nacional do PSDB, que aconteceu ano passado em Brasília, referendou o novo Código de Ética e definiu normas de integridade e conformidade (compliance), mas ainda não há um sistema operacional. "São etapas que estão sendo cumpridas. Devemos estar com ele maduro ao longo dos próximos 18 meses. Estamos numa fase preparatória. Em alguns meses teremos uma consultoria conduzindo. É tudo novo para cultura de partido político, mas demos os primeiros passos", disse o ex-deputado Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB.
O compliance foi tema de intensos debates nas disputas internas que marcaram a sucessão de Aécio Neves no comando do partido. Quando disputou a presidência da legenda, o senador Tasso Jereissati (CE) defendeu como plataforma de campanha um código de ética mais rigoroso e um estatuto que contemple adoção do sistema de compliance para fiscalização interna do partido e seus integrantes.
No caso do PT, o projeto de compliance foi aprovado pelo Diretório Nacional em 2018, mas ainda não entrou em funcionamento. Segundo a assessoria da sigla, o sistema será implementado esse ano.
Já no Podemos, que também prometeu adotar um sistema, a presidente do partido, deputada Renata Abreu, disse que ele tem uma secretaria dedicada para esse tema, mas o senador Álvaro Dias (PR), que disputou a presidência da República pelo partido, afirmou que ainda não há um mecanismo em funcionamento. "Ainda há um grupo discutindo isso no partido. Vamos tratar dessa questão", disse o parlamentar, que se diz favorável ao projeto de Anastasia. O partido informou que o custo de adoção do sistema será de R$ 220 mil e custeio de manutenção para 2020 de R$ 180 mil.
Racha
A falta de um instrumento de compliance foi usado como munição na guerra interna do PSL entre o presidente Jair Bolsonaro e o grupo do deputado Luciano Bivar. Em julho de 2019, o presidente se reuniu com Bivar, presidente do PSL, para definir como a sigla adotaria o mecanismo. Tempos depois, Bolsonaro cobrou "transparência" nas contas da legenda.
Procurada, a direção da sigla não respondeu à reportagem sobre o assunto, mas parlamentares do PSL dizem desconhecer a existência de mecanismos de transparência. No site do partido, porém, há um canal com a prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a relação de empregados da legenda. Mas a lista não específica o cargo nem o salário de cada funcionário. Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que, ainda com Bolsonaro, PSL usou verba pública com carros e restaurantes de luxo
Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o partido contratou uma empresa para fazer o compliance e que ele estará pronto em dois meses. O MDB anuncia desde novembro de 2017 a intenção de adotar compliance. Nas convenções daquele ano - quando formalizou a mudança do nome de PMDB para MDB -, fez alterações em seu estatuto de forma a mudar a escrituração contábil. Apesar disso, o projeto de compliance não saiu do papel. Desde que a nova executiva assumiu, em outubro, o partido voltou a falar que pretende apresentar um plano de compliance, mas não informou que fim levou o plano anterior.
Há entre os dirigentes partidários focos de resistência aos projetos que obrigam os partidos a elaborar sistemas de integridade e transparência. "O compliance virou uma moda, mas não é determinante. Não tivemos em 30 anos nenhuma conta partidária negada. Nunca existiram tantos órgãos de controle no Brasil", afirmou Carlos Siqueira, presidente do PSB.
Certificação
É preciso ter certificação para que o programa de compliance dos partidos políticos não seja apenas para inglês ver. É o que defende Rodrigo Brandão, diretor executivo da Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance (Abraecom). Leia abaixo entrevista por ele ao jornal O Estado de S. Paulo.
Acredita que a dinâmica dos partidos políticos é compatível com o modelo de compliance das empresas?
Se a sua dúvida é: o modelo de compliance das empresas privadas seria aplicável aos partidos políticos? A resposta é sim. Isso ocorre pois a estrutura de gestão dos partidos é semelhante à estrutura das empresas, fato este que viabilizaria a implementação de um programa de compliance. Entendo, inclusive, que esse eventual programa de compliance poderia ser certificado, assim como ocorre hoje em alguns órgãos da administração pública direta, como o Governo do Estado do Paraná, por exemplo.
Qual importância para os partidos de ter o certificado de compliance?
Em minha opinião, seria fundamental! E isso porque a certificação significa duas coisas: que o partido terá um programa de compliance de verdade, e não algo "para inglês ver", já que a certificação indicará que houve uma implementação real não só das políticas de compliance, mas também dos mecanismos e controle internos necessários para viabilizar o monitoramento. Em segundo lugar, porque para manter a certificação, o partido passará periodicamente por nova auditoria, que verificará se o programa de compliance continua efetivo, trazendo transparência para o processo, perante a sociedade.
Alguns dirigentes dizem que o compliance custa caro. Como funciona esse processo? É caro?
Sim, custa caro. Um programa de compliance certificável pelas normas internacionais ISO, ou pela própria Controladoria Geral da União, vai custar caro pela quantidade de providências para torná-lo efetivo. Por exemplo: terá de ser criada ou identificada uma área responsável por monitorar o programa de compliance. Terá de ser criada uma campanha e mecanismos de comunicação institucional (site, folders, trilhas de conhecimento, aplicativos, etc.). Terá de ser criado um canal de denúncia efetivo, que garanta sigilo, apuração correta da denúncia, tratamento adequado e devolução. O treinamento deve ser estendido ao maior número de pessoas possível, envolvidas com o partido. Devem ser implantados controles internos e mecanismos de monitoramento. Ou seja, tudo isso tem custo elevado.
Como avalia o projeto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para obrigar os partidos e terem compliance? Os partidos estão preparados para isso?
A atual versão do PL do Senador Anastasia melhorou bastante em relação à sua versão anterior, na medida em que agora traz penalidades aos partidos caso estes não venham a adotar e aplicar um programa de compliance efetivo. O projeto ainda carece, todavia, de algo fundamental: ele apenas pune os partidos em razão da falta de efetividade ou da inexistência de um programa de integridade, não imputando a eles, todavia, responsabilidade objetiva caso seus membros, representantes, funcionários ou afiliados venham a praticar atos de corrupção, assim como acontece hoje com as empresas privadas, em virtude da Lei Anticorrupção brasileira.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Homicídios diminuíram 21,1% de janeiro a outubro de 2019 no país
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| © Reuters |
Onúmero de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). Com isso, segundo o ministério, mais de 8.700 vidas foram preservadas no período.
As informações fazem parte dos boletins de ocorrência dos estados e do Distrito Federal, compiladas pelo ministério por meio da plataforma Sinesp, que indicam ainda diminuição nos crimes de roubo seguido de morte (23,1%); tentativa de homicídio (6,5%); lesão corporal seguida de morte (5,2%); e estupro (5,7%).
Foram registrados também redução de 38,5% nos crimes de roubo à instituição financeira, furto de veículos (12,2%), roubo de carga (22%) e roubo de veículo (26,6%)
O Sinesp é uma plataforma de informações integradas, que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública. As informações são validadas pela Senasp por meio dos boletins de ocorrência de todos os municípios, regiões administrativas, estados e do Distrito Federal.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, compartilhou a notícia no Twitter, com um gráfico que mostra a diminuição do número de homicídios.
Com informação: Agência Brasil
Ipiau: Mulher é presa pela Polícia Militar por posse de de entorpecentes,
Por volta das 13h20min dessa Segunda-feira (17/02/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, via 190, sobre suposto tráfico de drogas numa residência na rua Edson souza, no bairro Santa Rita.
A Guarnição da 55ª CIPM/PETO foi deslocada ao local, a fim de verificar a situação. Ao chegar amolação e proceder com a abordagem no imóvel denunciado, foram encontrados embalagens e uma quantidade de drogas dentro de um recipiente plástico.
A senhora de pre nome Alessandra, afirmou desconhecer a origem do material encontrado, sugerindo pertencer ao seu esposo Rafael que não estava no imóvel.
A suspeita foi conduzida e apresentada na delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.
Conduzida: Alessandra Santos da Silva, nascida em 14/08/1987
Material Aprendido: 4 Buchas de maconha, 3 Pedras de crack, 01 Aparelho Celular Marca Samsung modelo A9, 01 Tesoura, Embalagens
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Em carta, governadores pedem diálogo e convidam Bolsonaro para reunião
Um grupo de 20 dos 27 governadores publicou uma carta, nesta segunda-feira (17), em que pede diálogo com o governo federal em torno de pautas de interesse da sociedade e comenta declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. No documento, o grupo de governadores também convida o presidente para uma reunião prevista para abril.
"Recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil", diz o documento.
Os governadores que assinam a carta são: Gladson Cameli (Acre), Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
"É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equlíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós. Trabalhando unidos conseguiremos contribuir para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, pela redução da desigualdade social e pela busca por prosperidade econômica. Juntos podemos atuar pelo bem do Brasil e dos brasileiros. Nesse sentido, convidamos o senhor presidente da República para o próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril do ano em curso", diz a carta.
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não havia se manifestado sobre a carta dos governadores até o fechamento da matéria.
1 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo
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| Jose Cruz: Agência Brasil/Arquivo |
A Polícia Federal (PF) informou hoje (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. O conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido por meio de monitoramento de rotina, realizado nas últimas semanas na Deepweb, sites com conteúdos ilegais e anônimos da internet.
Segundo a PF, as mensagens se tratam de ameaças genéricas e não indicam indícios do planejamento de qualquer tipo de atentado contra o STF. As investigações continuam para identificar as pessoas envolvidas no caso.
A PF também informou que as todas as informações obtidas foram enviadas ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de um inquérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, no ano passado, para apurar ameaças aos ministros pela internet.
Em março de 2019, Toffoli determinou a abertura de um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.
A medida foi tomada “considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus membros e familiares.”
Na ocasião, a medida foi contestada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Para a ex-procuradora, caberia ao Ministério Público realizar tais investigações e não ao Judiciário.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Distribuição de cestas básicas prossegue até a próxima quarta-feira
A Secretaria de Ação Social do Município de Ipiaú deu início no último sábado, 15, na Fazenda do Povo e no distrito de Córrego de Pedras, a entrega de cestas básicas para as famílias que estão devidamente cadastradas para receber o benefício. A distribuição prosseguio nesta segunda-feira,17, até as14 horas, no prédio da Secretaria, obedecendo a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.
O primeiro grupo é constituído pelos cadastrados que iniciam o nome com as letras de A até H. Amanhã, terça-feira,18, o atendimento será para aqueles pessoas cujas iniciais vão da letra I até a letra O, enquanto na quarta-feira,19, será a vez do pessoal das letra P a Z.
A entrega na zona urbana acontece no horário das 8 às 14 horas. A Secretária da Ação Social, Nena Costa, informou que ainda nesta quarta-feira, serão anunciadas as distribuições nas demais regiões da zona rural do município. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
O primeiro grupo é constituído pelos cadastrados que iniciam o nome com as letras de A até H. Amanhã, terça-feira,18, o atendimento será para aqueles pessoas cujas iniciais vão da letra I até a letra O, enquanto na quarta-feira,19, será a vez do pessoal das letra P a Z.
A entrega na zona urbana acontece no horário das 8 às 14 horas. A Secretária da Ação Social, Nena Costa, informou que ainda nesta quarta-feira, serão anunciadas as distribuições nas demais regiões da zona rural do município. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 170 milhões
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2234 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (15). A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (19), é de R$ 170 milhões. Os números sorteados foram: 04 – 21 – 27 – 29 – 42 – 47.
As apostas para o concurso 2235 da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (19) em qualquer casa lotérica. Também é possível fazer apostas por meio do site Loterias Online da Caixa. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50. Agência Brasil
As apostas para o concurso 2235 da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (19) em qualquer casa lotérica. Também é possível fazer apostas por meio do site Loterias Online da Caixa. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50. Agência Brasil
Coronel volta a criticar Rui: ‘Não tem necessidade de buscar um nome de fora’
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O senador e pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PSD, Angelo Coronel, voltou a criticar o governador Rui Costa (PT) por escolher a major Denice Santiago como possível pré-candidata do PT ao Palácio Thomé de Souza no pleito de outubro.
Para ele “não tem necessidade de buscar um nome de fora” da base para ser a pré-candidata do grupo.
“Eu tenho uma visão política, estamos há 16 anos em um grupo onde todos os partidos votaram e fizeram com que esse grupo seja o mais coeso do Brasil hoje. Numa eleição para Salvador, ir buscar um quadro fora da política significa que os internos não servem. Eu vou de encontro a isso, temos quadros considerados e todos têm capacidade de disputar a eleição. Não tem necessidade de buscar um nome de fora”, disse em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio 100.
Coronel disse ainda que se mantém como pré-candidato do PSD a prefeito, bem como sua esposa, Eleusa Coronel. “Nossos nomes estão mantidos. Vamos fazer um afunilamento mais na frente pra ver que vai disputar”, salientou.
Para ele “não tem necessidade de buscar um nome de fora” da base para ser a pré-candidata do grupo.
“Eu tenho uma visão política, estamos há 16 anos em um grupo onde todos os partidos votaram e fizeram com que esse grupo seja o mais coeso do Brasil hoje. Numa eleição para Salvador, ir buscar um quadro fora da política significa que os internos não servem. Eu vou de encontro a isso, temos quadros considerados e todos têm capacidade de disputar a eleição. Não tem necessidade de buscar um nome de fora”, disse em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio 100.
Coronel disse ainda que se mantém como pré-candidato do PSD a prefeito, bem como sua esposa, Eleusa Coronel. “Nossos nomes estão mantidos. Vamos fazer um afunilamento mais na frente pra ver que vai disputar”, salientou.
Amazônia: Congresso pode liberar fazendas para desmatar até 50%
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Uma medida provisória (MP) que está sendo analisada no Congresso Nacional pode aumentar significativamente o desmatamento na floresta amazônica. Trata-se da MP 901, que propõe a redução de 80% para 50% a área de florestas em fazendas.
Prevista para ser votada no plenário da Câmara. se for aprovada sem alterações, vai aumentar para até 50% a área que pode ser desmatada em fazendas de Roraima e do Amapá. A proposta tramita em regime de urgência no Congresso.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é um dos principais defensores da medida. As informações são da Folha de S.Paulo.
Associação alerta motoristas sobre riscos no trânsito durante carnaval
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| Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Quem vai pegar a estrada para aproveitar a folia deve manter a atenção redobrada no trânsito durante o período de carnaval. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). Um levantamento feito pela instituição mostra que, em dez anos, mais de 58 mil pessoas se envolveram em acidentes de trânsito nas rodovias do país.
Entre 2010 e 2019, ocorreram 26.438 acidentes, com o envolvimento de 58.706 pessoas, uma média de 2,2 vítimas por registro. Segundo a Abramet, o levantamento, feito a partir do cruzamento de registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), visa a alertar os motoristas a respeito dos riscos da falta de atenção e desobediência às normas de trânsito.
Em 2010, foram feitas 3.338 ocorrências desse tipo. Nove anos depois, o número baixou para 1.181. De acordo com a associação, apesar de o número de acidentes no período ter diminuído quase três vezes, os registros ainda são altos no carnaval.
“Do total de casos, a série histórica – de 2010 a 2019 – revela que 19.117 pessoas sofreram ferimentos leves ou graves e 1.411 morreram em decorrência da imprudência no trânsito. Somente em 2019, os dias de folia – de 1 a 6 de fevereiro – registraram 2.945 pessoas acidentadas. Desse grupo, 1.567 vítimas sofreram danos físicos ou perderam a vida, informou a Abramet.
Para a associação, durante o período de carnaval, a atenção tem que ser redobrada devido aos riscos de acidentes envolvendo pessoas que consumiram álcool. A mistura de álcool e direção é um dos temas prioritários da associação, que auxiliou com estudos na implementação da Lei Seca para os motoristas brasileiros.
“Ao longo dos últimos dez anos, aconteceram 1.506 episódios envolvendo motoristas sob efeito de álcool, que – como consequência – repercutiram em 3.292 vítimas. Desse total, 1.445 sofreram lesões corporais, em diferentes níveis, e 92 morreram. Em 2019, foram 149 vítimas com ferimentos e cinco mortes”, informou a Abramet.
Nos casos em que o motorista é pego por dirigir alcoolizado, a legislação de trânsito determina a aplicação de multa de R$ 2.934,70. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será recolhida e outro condutor habilitado terá que retirar o carro do local.
Se o teor de álcool ficar entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l, o motorista responderá administrativamente. Se for maior do que 0,34 mg/l, ele deve ser levado imediatamente a uma delegacia e responderá também por crime de trânsito, cuja pena é de seis meses a três anos.
Recomendações
Além do alerta, a associação recomenda que os condutores estejam em boas condições físicas e mentais antes de pegar a estrada e façam uma revisão do veículo. O planejamento da viagem também é um fator importante para tornar o deslocamento mais seguro, evitando riscos.
Para auxiliar os motoristas, a Abramet elaborou uma lista com dez itens essenciais para condutores, passageiros e pedestres.
1. Confira se está tudo em ordem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cumpra sempre as restrições e observações descritas no seu documento;
2. Verifique se não há objetos soltos no interior do veículo e se tudo está devidamente acomodado, sem excesso de pessoas ou bagagens;
3. As bagagens deverão sempre ser acomodadas no porta-malas;
4. É fundamental que as crianças com até 10 anos de idade estejam acomodadas no banco traseiro do veículo e utilizando equipamentos de segurança apropriados para cada fase do seu desenvolvimento;
5. O motorista e os passageiros devem sempre estar usando o cinto tipo três pontos, inclusive no banco de trás;
6. Se for dirigir, não pegue a estrada com sono. Procure descansar antes da viagem dormindo pelo menos oito horas;
7. Interrompa a viagem periodicamente para descanso e exercícios, sobretudo em grandes deslocamentos. Longos períodos ao volante reduzem a eficiência do motorista e representam risco de acidentes devido à fadiga. O cansaço predispõe o motorista ao acidente;
8. Alguns medicamentos são capazes de apresentar efeitos colaterais, produzindo sono, torpor e reduzindo reflexos. Durante a condução de um veículo, ao usar um medicamento, tenha pleno conhecimento dos possíveis efeitos colaterais e efeitos adversos.
9. O uso do álcool é absolutamente condenado para quem vai dirigir. É necessário estar em pleno gozo das capacidades físicas e mentais. Mesmo uma dose pode comprometer esse estado de lucidez.
10. O uso de celular na direção de um veículo é proibido. A distração ocasionada pela utilização de aparelhos celulares é uma das principais causas de mortes no Brasil.
Entre 2010 e 2019, ocorreram 26.438 acidentes, com o envolvimento de 58.706 pessoas, uma média de 2,2 vítimas por registro. Segundo a Abramet, o levantamento, feito a partir do cruzamento de registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), visa a alertar os motoristas a respeito dos riscos da falta de atenção e desobediência às normas de trânsito.
Em 2010, foram feitas 3.338 ocorrências desse tipo. Nove anos depois, o número baixou para 1.181. De acordo com a associação, apesar de o número de acidentes no período ter diminuído quase três vezes, os registros ainda são altos no carnaval.
“Do total de casos, a série histórica – de 2010 a 2019 – revela que 19.117 pessoas sofreram ferimentos leves ou graves e 1.411 morreram em decorrência da imprudência no trânsito. Somente em 2019, os dias de folia – de 1 a 6 de fevereiro – registraram 2.945 pessoas acidentadas. Desse grupo, 1.567 vítimas sofreram danos físicos ou perderam a vida, informou a Abramet.
Para a associação, durante o período de carnaval, a atenção tem que ser redobrada devido aos riscos de acidentes envolvendo pessoas que consumiram álcool. A mistura de álcool e direção é um dos temas prioritários da associação, que auxiliou com estudos na implementação da Lei Seca para os motoristas brasileiros.
“Ao longo dos últimos dez anos, aconteceram 1.506 episódios envolvendo motoristas sob efeito de álcool, que – como consequência – repercutiram em 3.292 vítimas. Desse total, 1.445 sofreram lesões corporais, em diferentes níveis, e 92 morreram. Em 2019, foram 149 vítimas com ferimentos e cinco mortes”, informou a Abramet.
Nos casos em que o motorista é pego por dirigir alcoolizado, a legislação de trânsito determina a aplicação de multa de R$ 2.934,70. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será recolhida e outro condutor habilitado terá que retirar o carro do local.
Se o teor de álcool ficar entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l, o motorista responderá administrativamente. Se for maior do que 0,34 mg/l, ele deve ser levado imediatamente a uma delegacia e responderá também por crime de trânsito, cuja pena é de seis meses a três anos.
Recomendações
Além do alerta, a associação recomenda que os condutores estejam em boas condições físicas e mentais antes de pegar a estrada e façam uma revisão do veículo. O planejamento da viagem também é um fator importante para tornar o deslocamento mais seguro, evitando riscos.
Para auxiliar os motoristas, a Abramet elaborou uma lista com dez itens essenciais para condutores, passageiros e pedestres.
1. Confira se está tudo em ordem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cumpra sempre as restrições e observações descritas no seu documento;
2. Verifique se não há objetos soltos no interior do veículo e se tudo está devidamente acomodado, sem excesso de pessoas ou bagagens;
3. As bagagens deverão sempre ser acomodadas no porta-malas;
4. É fundamental que as crianças com até 10 anos de idade estejam acomodadas no banco traseiro do veículo e utilizando equipamentos de segurança apropriados para cada fase do seu desenvolvimento;
5. O motorista e os passageiros devem sempre estar usando o cinto tipo três pontos, inclusive no banco de trás;
6. Se for dirigir, não pegue a estrada com sono. Procure descansar antes da viagem dormindo pelo menos oito horas;
7. Interrompa a viagem periodicamente para descanso e exercícios, sobretudo em grandes deslocamentos. Longos períodos ao volante reduzem a eficiência do motorista e representam risco de acidentes devido à fadiga. O cansaço predispõe o motorista ao acidente;
8. Alguns medicamentos são capazes de apresentar efeitos colaterais, produzindo sono, torpor e reduzindo reflexos. Durante a condução de um veículo, ao usar um medicamento, tenha pleno conhecimento dos possíveis efeitos colaterais e efeitos adversos.
9. O uso do álcool é absolutamente condenado para quem vai dirigir. É necessário estar em pleno gozo das capacidades físicas e mentais. Mesmo uma dose pode comprometer esse estado de lucidez.
10. O uso de celular na direção de um veículo é proibido. A distração ocasionada pela utilização de aparelhos celulares é uma das principais causas de mortes no Brasil.
China tem 1.770 mortes por coronavírus; escolas continuam fechadas
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| Foto: Peng Ziang/Xinhau |
Autoridades do setor de saúde na China informaram que mais 105 pessoas morreram, principalmente na Província de Hubei, em decorrência de infecção pelo novo coronavírus, elevando o total de mortes no país para 1.770.
O número de infectados se elevou em 2.048, incluindo aqueles que foram clinicamente diagnosticados, o que aumenta o total de vítimas na China para 70.548.
Representantes da área de saúde em Hubei divulgaram instruções pedindo o controle mais severo possível em 24 horas, e o monitoramento de pessoas em cada complexo residencial e vilarejo. Também pede aos moradores que adquiram alimentos e remédios.
As medidas são adotadas por toda a China continental para evitar maior difusão do vírus. Autoridades determinam que todas as pessoas que regressem a Pequim permaneçam em casa durante duas semanas a fim de monitorar seu estado de saúde.
Escolas permanecem fechadas
As escolas na China decidiram adiar o reinício das aulas, por causa da disseminação do novo coronavírus.
As escolas de ensino fundamental planejavam reiniciar as aulas na segunda-feira após o feriado prolongado do Ano Novo Lunar. Entretanto, algumas instituições dizem agora que não devem reabrir até, no mínimo, o dia 2 de março.
Autoridades educacionais passaram a oferecer material de aprendizado online para estudantes.
Eles incluem vídeos com professores ensinando inglês e matemática, além de instruções sobre como evitar a contaminação pelo vírus.
Escolas para estudantes japoneses em Pequim, Xangai e Guangzhou também adiaram o reinício das aulas para o dia 2 de março ou mais tarde.
*Agência pública de televisão do Japão
O número de infectados se elevou em 2.048, incluindo aqueles que foram clinicamente diagnosticados, o que aumenta o total de vítimas na China para 70.548.
Representantes da área de saúde em Hubei divulgaram instruções pedindo o controle mais severo possível em 24 horas, e o monitoramento de pessoas em cada complexo residencial e vilarejo. Também pede aos moradores que adquiram alimentos e remédios.
As medidas são adotadas por toda a China continental para evitar maior difusão do vírus. Autoridades determinam que todas as pessoas que regressem a Pequim permaneçam em casa durante duas semanas a fim de monitorar seu estado de saúde.
Escolas permanecem fechadas
As escolas na China decidiram adiar o reinício das aulas, por causa da disseminação do novo coronavírus.
As escolas de ensino fundamental planejavam reiniciar as aulas na segunda-feira após o feriado prolongado do Ano Novo Lunar. Entretanto, algumas instituições dizem agora que não devem reabrir até, no mínimo, o dia 2 de março.
Autoridades educacionais passaram a oferecer material de aprendizado online para estudantes.
Eles incluem vídeos com professores ensinando inglês e matemática, além de instruções sobre como evitar a contaminação pelo vírus.
Escolas para estudantes japoneses em Pequim, Xangai e Guangzhou também adiaram o reinício das aulas para o dia 2 de março ou mais tarde.
*Agência pública de televisão do Japão
Em Banzaê, Rui inaugura estádio e obras de infraestrutura
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
O governador Rui Costa visitou o município de Banzaê, no nordeste do estado, onde inaugurou a reforma do Estádio Municipal e a pavimentação de diversas ruas dos povoados Camarão, Tamburil e Campo do Brito, na manhã deste sábado (15). A agenda contemplou também a entrega de ambulâncias para cidades da região e autorizações para novas obras.
A reforma do Estádio Municipal, compromisso assumido pelo governador em visita anterior a Banzaê, foi realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), em conjunto com a Prefeitura, a partir de um investimento R$ 1,2 milhão. A obra incluiu implantação de grama sintética, construção de arquibancada com acessibilidade, bilheteria, estrutura para arbitragem e instalações elétricas.
A reforma do Estádio Municipal, compromisso assumido pelo governador em visita anterior a Banzaê, foi realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), em conjunto com a Prefeitura, a partir de um investimento R$ 1,2 milhão. A obra incluiu implantação de grama sintética, construção de arquibancada com acessibilidade, bilheteria, estrutura para arbitragem e instalações elétricas.
"São muitos investimentos aqui em Banzaê. Um estádio belíssimo, com R$ 1,2 milhão em investimento, iluminação em led, grama sintética e arquibancada. Que saiam bons jogadores e jogadoras daqui. E temos também investimentos no Bahia Produtiva, em abastecimento de água e a entrega de ambulâncias e caçambas", afirmou Rui.
A pavimentação das ruas dos povoados foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), novamente em parceria com a Prefeitura. Feita em paralelepípedo com drenagem superficial, a obra é resultado de investimento da ordem de R$ 692 mil. Na oportunidade, o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan) recebeu três caminhões basculante (caçambas), por conta da atuação das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR) e Agricultura (Seagri). Juntos, os veículos representam um investimento superior a R$ 630 mil.
Foram entregues ainda mais de mil metros de tubos e um reservatório, que vão ampliar a oferta de água nas comunidades de Massaranduba e Mirorós. O material, garantido pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), custou cerca de R$ 17 mil.
Na área da saúde, os municípios de Banzaê, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Glória, Ribeira do Pombal e Tucano receberam seis ambulâncias do tipo van. O governador também participou da entrega da reforma da Escola Municipal Abraão Souza Gama, no povoado de Queimada Grande.
Assinaturas
A pavimentação das ruas dos povoados foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), novamente em parceria com a Prefeitura. Feita em paralelepípedo com drenagem superficial, a obra é resultado de investimento da ordem de R$ 692 mil. Na oportunidade, o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan) recebeu três caminhões basculante (caçambas), por conta da atuação das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR) e Agricultura (Seagri). Juntos, os veículos representam um investimento superior a R$ 630 mil.
Foram entregues ainda mais de mil metros de tubos e um reservatório, que vão ampliar a oferta de água nas comunidades de Massaranduba e Mirorós. O material, garantido pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), custou cerca de R$ 17 mil.
Na área da saúde, os municípios de Banzaê, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Glória, Ribeira do Pombal e Tucano receberam seis ambulâncias do tipo van. O governador também participou da entrega da reforma da Escola Municipal Abraão Souza Gama, no povoado de Queimada Grande.
Assinaturas
Além das obras entregues, Rui assinou uma série de autorizações e celebrou diversos convênios em ato na Praça Valmir Matos. Uma delas delas é a ordem de serviço para construção de sistemas integrados de abastecimento de água nas localidades de Raso da Jitirana, Jitirana e Bonlucrá, no valor de R$ 400 mil.
As secretarias estaduais de Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Rural (SDR) foram autorizadas a celebrar convênios de estruturação com o Cisan, permitindo a oferta de assistência técnica e financeira aos integrantes da entidade. Os serviços preveem recursos de R$ 2 milhões.
A SDR ainda celebrou outros três convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, com as associações comunitárias Indígena Raul Valério de Oliveira, Kiriri Santo André de Marcacão e Kiriri da Aldeia Pau Ferro.
As secretarias estaduais de Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Rural (SDR) foram autorizadas a celebrar convênios de estruturação com o Cisan, permitindo a oferta de assistência técnica e financeira aos integrantes da entidade. Os serviços preveem recursos de R$ 2 milhões.
A SDR ainda celebrou outros três convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, com as associações comunitárias Indígena Raul Valério de Oliveira, Kiriri Santo André de Marcacão e Kiriri da Aldeia Pau Ferro.
Mais ruas de povoados de Banzaê serão pavimentadas, já que a Sedur foi autorizada a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal. As ruas beneficiadas pertencem aos distritos de Campo do Brito e Tamburil, onde serão investidos R$ 571 mil. Uma praça também será construída no Povoado da Queimada Grande, com recursos da ordem de R$ 688 mil.
Houve
ainda a autorização para o início do processo de licitação da reforma da
Igreja Senhor da Ascensão de Mirandela, na Aldeia Indígena Mirandela,
que terá quase R$ 1 milhão em recursos. A agenda foi encerrada com uma
visita do governador ao Colégio Estadual Flaviano Dantas do Nascimento.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militar por lesão corporal
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| Foto: Divulgação |
Por volta das 21h desse domingo (16/02/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi solicitada, através de telefone, para atender uma situação em que um sujeito estava muito alterado e visivelmente embriagado e havia desferido um golpe de faca nas costas de um senhor em um bar.
Com as informações necessárias para a captura do autor, a guarnição deslocou, imediatamente ao local, e efetuou a prisão do suspeito que ainda estava de posse da faca utilizada para ferir a vítima.
Foi solicitada a ambulância para atender a vítima, que sangrava muito, sendo levada ao Hospital Geral de Ipiaú.
O agressor foi conduzido ao plantão central em Ipiaú, sendo realizado o flagrante de lesão corporal.
Autor:nDionisio dos Santos, Objeto apreendido, 01 Faca
55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Com as informações necessárias para a captura do autor, a guarnição deslocou, imediatamente ao local, e efetuou a prisão do suspeito que ainda estava de posse da faca utilizada para ferir a vítima.
Foi solicitada a ambulância para atender a vítima, que sangrava muito, sendo levada ao Hospital Geral de Ipiaú.
O agressor foi conduzido ao plantão central em Ipiaú, sendo realizado o flagrante de lesão corporal.
Autor:nDionisio dos Santos, Objeto apreendido, 01 Faca
55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Dário Meira: Polícia conduz a delegacia mãe que submeteu filha a "constrangimento de menor" conforme (ECA)
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| Divulgação |
Por volta das 19 h, desse domingo (15/02/2020), a Guarnição da 55ª CIPM/Dario Meira foi solicitada por Diego Santos Costa, o qual relatou que sua sobrinha de 8 anos se encontrava com sua mãe Poliana desde 8 horas da manhã no bar de natal debaixo da ponte.
Ao chegar no local a guarnição presenciou a criança dormindo em uma cadeira plástica com a roupa do corpo toda molhada e ao seu redor várias pessoas maiores de idade bebendo próximo a um carro de som. Ao ser acordada, a criança ainda relatou que estava com fome.
A mãe foi localizada e juntamente com sua filha, foram encaminhadas ao conselho tutelar, para que adotassem as medidas adequadas.
ENVOLVIDAS: Poliana Souza Soares, nascida em: 27/03/1995. M. T. S. S. nascida em: 04/02/2012.
*55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas*e
Ao chegar no local a guarnição presenciou a criança dormindo em uma cadeira plástica com a roupa do corpo toda molhada e ao seu redor várias pessoas maiores de idade bebendo próximo a um carro de som. Ao ser acordada, a criança ainda relatou que estava com fome.
A mãe foi localizada e juntamente com sua filha, foram encaminhadas ao conselho tutelar, para que adotassem as medidas adequadas.
ENVOLVIDAS: Poliana Souza Soares, nascida em: 27/03/1995. M. T. S. S. nascida em: 04/02/2012.
*55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas*e
Salvador: Jovem de 29 anos é morta a facadas por neto da patroa no Vale do Canela
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| Foto: Divulgação |
Uma jovem de 29 anos foi morta, na madrugada deste domingo (16), a facadas pelo neto da patroa no Vale do Canela, em Salvador, segundo o jornal Correio.
De acordo com a publicação, a empregada doméstica Jéssica Santiago dos Santos, 29 anos, estaria grávida de seis meses e teria sido atacada quando segurava seu outro filho de colo. A vítima ainda teria sido estuprada antes dos golpes.
Apontado por parentes como o autor do crime, o neto da proprietária do imóvel, Denilson Israel dos Santos Santana, 29, foi agredido por populares após o crime e está internado no Hospital Geral do Estado do Estado (HGE). Um outro homem, que foi visto entrando no imóvel junto com Denilson, teria envolvimento no crime. No entanto, ele não foi localizado.
Segundo moradores, Denilson e o rapaz eram usuários de droga e tinham deixado um centro de reabilitação para curtirem o Carnaval. De acordo com policiais que atenderam a ocorrência, Denilson confessou o crime alegado que Jessica haveria passado informações sobre a vida dele a um grupo rival da Gamboa. A vítima trabalhava no imóvel há alguns anos e dormia no local.
Fonte: Bahia notiias
Quatro mulheres são mortas em Salvador neste domingo
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| Foto: Paulo Galvão Filho/ Divulgação |
Quatro mulheres foram mortas, neste domingo (16), em Salvador, segundo o boletim da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
De acordo com a SSP-BA, uma mulher, que não teve a identidade identificada, foi morto com diversos tiros no Horto Florestal (saiba mais aqui). Além disso, uma emprega doméstica Jessica Santiago, de 29 anos, foi assassinada no Vale do Canela pelo neto da empregada (veja aqui).
Uma outra mulher, de 29 anos, foi morta na rua Raul Gil em Sussuarana. A vitima foi identificada como Cássia Ribeiro da Conceição. Segundo o jornal A Tarde, ela foi queimada com uma substância química por uma outra mulher. Cássia chegou a ser atendida e encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.
Mais uma mulher foi assassinada na tarde deste domingo. Segundo a SSP-BA, Maria das Graças Costa Soares, de 43 anos, foi morta na Avenida Edgar Santos em Narandiba, por volta das 12h. No ano passado, o número de mulheres mortas na Bahia cresceu 32% (saiba mais aqui).
Cúpula do PT diz que Denice Santiago está disposta a deixar PM para ser candidata
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| Foto: Instagram |
Sem data definida para se filiar ao PT, a major Denice Santiago está disposta até a deixar definitivamente a Polícia Militar da Bahia para ser candidata a prefeita de Salvador na eleição deste ano, segundo informou a cúpula do partido ao Bahia Notícias.
Em conversa reservada, um integrante da cúpula disse que o Comando da Polícia Militar e a Procuradoria Geral do Estado consultam a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a filiação da major ao PT ocorra com o "maior conforto possível para as partes".
A intenção é evitar "embaraço eleitoral" durante a campanha. Nos bastidores, o comentário é de que se procura uma alternativa para que Denice retorne para o posto, se eventualmente for derrotada na eleição. Hoje, a major é comandante da Ronda Maria da Penha. No entanto, segundo petistas, a militar "está disposta a sair [da PM] caso necessário".
Na última sexta-feira (14), o governador Rui Costa (PT) confirmou que a major ainda resolve as pendências jurídicas. "Acho que tem um expediente chamado agregar, que fica enquanto não tem o resultado da eleição fora da corporação, mas não fica desligada. Mas quem vai orientar isso são os advogados", explicou (reveja aqui).
Aliança pelo Brasil só irá às urnas em 2022 para evitar derrotas em série
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| Foto: Gabriela Vinhal / Metrópoles |
O Aliança pelo Brasil só irá às urnas em 2022 para evitar derrotas em série. Segundo o jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro já disse a aliados que não quer que o partido saia às pressas.
De acordo com a publicação, Bolsonaro defende que o partido fique pronto a tempo apenas para 2022, quando deve tentar a reeleição à Presidência.A ideia de Bolsonaro é se manter neutro nos pleitos municipais, endossando poucos nomes.
Interlocutores dele relatam uma preocupação com a ideia de lançar candidatos demais e acumular derrotas em 2020. A possibilidade de eleger alguns prefeitos não compensaria esse risco de desgaste.
Apreendidos R$ 101 mil em espécie e meio milhão em cigarros ilegal
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| Divulgação: PM |
Um patrulhamento de rotina da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido resultou nas apreensões de R$ 101 mil em espécie e de meio milhão de reais em cigarros contrabandeados. Os flagrantes começaram na noite de sexta-feira (14) e seguiram pela madrugada de sábado.
Os PMs faziam rondas na cidade de Canarana, às 23h, quando desconfiaram de um carro modelo Corolla, parado próximo do posto Gameleira. Após abordagem e revista aos três ocupantes do veículo, os militares encontraram R$ 101 mil em espécie, uma pistola calibre 40, seis carregadores de pistola, farta munição, R$ 19,9 mil em cheques, rádio comunicador, celulares e cinco comprimidos de ecstasy.
Durante depoimentos preliminares, o trio contou que trazia do Paraguai uma carga de cigarros ilegais. Disseram ainda que os materiais estavam em um caminhão, na cidade de Morro do Chapéu, e que o destino final seria o município de Jacobina. As equipes então, seguiram em diligência até o ponto indicado.
Dentro de um caminhão, em um posto de combustíveis de Morro do Chapéu, os PMs da Cipe Semiárido encontraram 524 caixas e mais 40 maços de cigarros avaliados em R$ 525 mil.
No caminho para a cidade de Jacobina, onde o caso foi registrado, os criminosos ofereceram 200 mil reais aos militares para que fossem soltos. "Nesse momento o tenente responsável pelos flagrantes informou que o trio responderia também pelo crime de corrupção ativa", ralatou o major Carlos Maltez, comandante da Cipe Semiárido.
O oficial contou ainda que o Corolla e o caminhão usados pela quadrilha também foram apreendidos.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
O oficial contou ainda que o Corolla e o caminhão usados pela quadrilha também foram apreendidos.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Esportes Flamengo inicia 2020 com título da Supercopa do Brasil
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| Reuteres: Ueslei Marcelino/Direiotos reservados
O Flamengo inicia o ano de 2020 como
encerrou o de 2019, conquistando títulos. Diante de mais de 48 mil
torcedores, a equipe carioca derrotou o Athletico-PR por 3 a 0, neste
domingo (16) no estádio Mané Garrincha (Brasília), e conquistou a
Supercopa do Brasil.
Esta é a primeira vez que o rubro-negro
carioca conquista o título da competição criada em 1990. Tendo
inspiração nos torneios europeus, a Supercopa do Brasil reúne os dois
campeões nacionais (Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil) no início da
temporada seguinte. Até este domingo, haviam acontecido apenas duas
decisões de Supercopa. Em 1990 o Grêmio se sagrou campeão ao vencer o
Vasco, e em 1991 o Corinthians faturou o título ao derrotar o Flamengo.
O jogo
O Flamengo começou a partida melhor,
adiantando suas linhas e imprensando o Athletico em sua defesa. Com
isso, apenas a equipe carioca criava chances de perigo.
A pressão do atual campeão do Brasileiro foi
tamanha que ele não demorou a abrir o marcador. Aos 14 minutos Gabigol
recebe a bola na direita e cruza para a área, onde Bruno Henrique se
antecipa a dois marcadores e marca de cabeça.
Mesmo com a vantagem no marcador o Flamengo
continuou mandando na partida. E o segundo veio aos 28 minutos. Filipe
Luís cruza na área do Athletico, o lateral Márcio Azevedo tenta recuar
para o goleiro Santos com passe de peito. Mas o toque é fraco. Gabigol
aproveita o vacilo e toma a bola, dribla o goleiro e chuta para a meta
vazia.
Apenas após o 2 a 0 é que o time paranaense consegue criar algo, muito por conta da diminuição do ritmo da equipe da Gávea.
A primeira chance atleticana surge aos 40
minutos, quando o goleiro Santos faz ligação direta para Marquinhos
Gabriel na ponta esquerda. O camisa 10 do Athletico se livra de Rodrigo
Caio e chuta cruzado. Mas Diego Alves defende com tranquilidade.
Porém, a melhor chance vem dois minutos
depois, quando Rony se livra de Rafinha e cruza rasteiro para o meio da
área, onde Erick perde chance claríssima.
Na etapa final o Athletico chega a ensaiar
uma recuperação. Logo aos 10 minutos Erick cabeceia com perigo após bola
levantada na área do Flamengo.
Aos 19 é Guilherme Bissoli quem dá trabalho
para o goleiro Diego Alves. Erick cruza da direita para cabeceio com
perigo do camisa 17.
Mas, mesmo em um ritmo menor, o Flamengo
mantém o controle da partida. Com isso, chega ao terceiro. Aos 23
minutos, Arão lança Bruno Henrique na esquerda. O atacante avança em
grande velocidade e, ao chegar na área adversária, tenta tocar para
Gabigol. Santos corta parcialmente a jogada e a bola fica livre para o
uruguaio Arrascaeta, que chuta da entrada da área.
A partir de então as equipes passam a criar
chances de lado a lado, mas o placar permanece inalterado. 3 a 0 para o
Flamengo, que conquista pela primeira vez a Supercopa do Brasil.
Sequência de decisões
Após o jogo deste domingo, o Flamengo
continua em uma sequência de decisões. A primeira será na próxima quarta
(19), quando enfrenta o Independiente Del Valle (Equador) no estádio
Olímpico Atahualpa (Quito) na partida de ida da Recopa Sul-Americana.
No próximo sábado (22) disputa a final da
Taça Guanabara, no Maracanã (Rio de Janeiro), com o vencedor de Boavista
e Volta Redonda.
Para terminar há o jogo de volta da Recopa
Sul-Americana contra o Independiente Del Valle, partida que acontece no
dia 26 de fevereiro no Maracanã.
Ficha Técnica
Domingo, 16 de fevereiro de 2020
FLAMENGO 3 X 0 ATHLETICO-PR
Competição: Supercopa do Brasil
Local: Estádio Mané Garrincha, Brasília
Flamengo: Diego Alves; Rafinha, Rodrigo
Caio, Gustavo Henrique e Filipe Luís (Renê); Willian Arão, Gerson e
Everton Ribeiro (Diego); Arrascaeta (Michael), Gabigol e Bruno Henrique.
T: Jorge Jesus.
Santos; Khellven (Fernando Canesin), Lucas
Halter, Thiago Heleno e Márcio Azevedo (Abner Vinícius); Wellington,
Erick, Léo Cittadini (Guilherme Bissoli) e Marquinhos Gabriel; Nikão e
Rony.
Gols: Primeiro tempo: Bruno Henrique (14) e Gabigol (28). Segundo tempo: Arrascaeta (23).
13:08 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro |
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