Policiais penais aprovam paralisação de 48 horas contra reforma da Previdência de Rui
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| Assembleia Legislativa da Bahia |
Com a paralisação de 48 horas nas próximas segunda (27) e terça (28), apenas 30% dos policiais penais vão trabalhar nas unidades prisionais da Bahia. Com esse efetivo estabelecido pelo normativo da Lei de Greve, os detentos só terão acesso às necessidades básicas. A medida foi aprovada durante Assembleia Unificada promovida por Policiais Penais e Policiais Civis, nesta semana.
Devido à redução do efetivo, as Assistências Sociais garantidas pela Lei de Execução Penal (LEP) como visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa serão suspensas.
“Por conta da paralisação, os detentos só serão assistidos em suas necessidades básicas como alimentação, atendimento médico de urgência e cumprimento de Alvará de Soltura”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, ao salientar que, até o momento, o movimento não recebeu nenhum retorno do Governo do Estado relativa à PEC 159/2020 que pretende promover uma Reforma da Previdência estadual que, segundo os servidores, vai resultar em “prejuízos históricos” ao funcionalismo público baiano.
Policiais penais e civis encaminharam um ofício ao Governo para reivindicar “tratamento isonômico” em relação aos policiais militares e solicitam que a PEC 159/2020 garanta integralidade, paridade, redução da idade mínima da aposentadoria e manutenção de 100% do abono de permanência.
Devido à redução do efetivo, as Assistências Sociais garantidas pela Lei de Execução Penal (LEP) como visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa serão suspensas.
“Por conta da paralisação, os detentos só serão assistidos em suas necessidades básicas como alimentação, atendimento médico de urgência e cumprimento de Alvará de Soltura”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, ao salientar que, até o momento, o movimento não recebeu nenhum retorno do Governo do Estado relativa à PEC 159/2020 que pretende promover uma Reforma da Previdência estadual que, segundo os servidores, vai resultar em “prejuízos históricos” ao funcionalismo público baiano.
Policiais penais e civis encaminharam um ofício ao Governo para reivindicar “tratamento isonômico” em relação aos policiais militares e solicitam que a PEC 159/2020 garanta integralidade, paridade, redução da idade mínima da aposentadoria e manutenção de 100% do abono de permanência.
Por Política Livre
Licitação para a construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica é concluída
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| Projeto: Ponte Salvador/Itaparica |
Mais uma etapa para a construção da Ponte Salvador – Itaparica foi concluída com a publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta sexta-feira (24), da homologação do Consórcio que fará a obra. Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), previsto para março, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.
A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento. “A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.
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| Projeto: Ponte Salvador/Itaparica |
O consórcio Ponte Salvador Itaparica é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.
Secom/GOVBA
Secom/GOVBA
Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
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| Foto: Rayllanna Lima/ bahia.ba |
Um projeto em tramitação no Senado proíbe a venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos de combustíveis. A proposta parte da realidade de mortos e mutilados no trânsito em todo o país.
“Em 2017, as baixas superaram 47 mil mortes, sem contar os 400 mil mutilados. Uma verdadeira carnificina. Na Síria, país devastado por um severo conflito armado, morreram, no mesmo período, os mesmos 47 mil, segundo dados do Observatório Sírio de Direitos Humanos”, justificou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto.
A proibição inclui ainda qualquer estabelecimento que fique nas dependências do posto de combustível, até mesmo lojas de conveniência. Os proprietários que infringerem a norma poderão ser multados em dez salários mínimos, com possibilidade de esse valor dobrar em caso de reincidência.
De acordo com o senador, a proposta não causará prejuízos financeiros aos postos de combustíveis, já que a principal atividade do estabelecimento não será afetada. “A principal atividade empresarial a ser desenvolvida por um posto de combustíveis é o abastecimento de veículos, seguido de diversos outros serviços veiculares, como troca de óleo e pneus. Logo, proibir a venda de bebidas alcoólicas tem um baixíssimo impacto no faturamento de um posto de combustíveis e um altíssimo efeito positivo na proteção da vida e da saúde humana”, diz o parlamentar no projeto.
A matéria está sob análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em seguida, deve tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise terminativa. Se não houver recurso para apreciação no plenário, a matéria é encaminhada para a Câmara dos Deputados. em tramitação no Senado proíbe a venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos de combustíveis. A proposta parte da realidade de mortos e mutilados no trânsito em todo o país.
“Em 2017, as baixas superaram 47 mil mortes, sem contar os 400 mil mutilados. Uma verdadeira carnificina. Na Síria, país devastado por um severo conflito armado, morreram, no mesmo período, os mesmos 47 mil, segundo dados do Observatório Sírio de Direitos Humanos”, justificou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto.
A proibição inclui ainda qualquer estabelecimento que fique nas dependências do posto de combustível, até mesmo lojas de conveniência. Os proprietários que infringerem a norma poderão ser multados em dez salários mínimos, com possibilidade de esse valor dobrar em caso de reincidência.
De acordo com o senador, a proposta não causará prejuízos financeiros aos postos de combustíveis, já que a principal atividade do estabelecimento não será afetada. “A principal atividade empresarial a ser desenvolvida por um posto de combustíveis é o abastecimento de veículos, seguido de diversos outros serviços veiculares, como troca de óleo e pneus. Logo, proibir a venda de bebidas alcoólicas tem um baixíssimo impacto no faturamento de um posto de combustíveis e um altíssimo efeito positivo na proteção da vida e da saúde humana”, diz o parlamentar no projeto.
A matéria está sob análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em seguida, deve tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise terminativa. Se não houver recurso para apreciação no plenário, a matéria é encaminhada para a Câmara dos Deputados.
Aras define nova chefe da Lava Jato na PGR
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| José Cruz/Agência Brasil |
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou hoje (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na procuradoria. O confirmação foi feita após o chefe anterior da equipe, o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pedir demissão por divergências com Aras.
Além de Lindora, farão parte da nova equipe os procuradores Wladmir Aras e Raquel Branquinho, que atuaram na Lava Jato durante os mandatos dos então procuradores Rodrigo Janot e Raquel Dodge. Ao todo, o grupo será composto por oito procuradores.
O GT da Lava Jato na PGR tem como atribuição auxiliar o procurador-geral nos casos que envolvam pessoas com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), como parlamentares e ministros. Cabe aos membros do grupo realizar oitivas, participar da produção de provas, de audiências judiciais, requisitar documentos e informações, entre outras tarefas.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília
Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 35 milhões
O concurso 2227 da Mega-Sena deverá pagar nesta quinta-feira (23) R$ 35 milhões a quem acertar os seis números.
As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Bolsonaro sobre Ministério da Segurança: ‘Lógico que o Moro deve ser contra’
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
O Ministério da Segurança poderá ser recriado. Pelo menos foi o que admitiu o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23). Segundo ele, há setores da sociedade que defendem a estrutura, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Atualmente, a área está integrada ao Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
“Isso [recriação do ministério] é estudado, estudado com Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, né? Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia é favorável à criação da Segurança, acredito que a comissão de segurança pública, como trabalhou no passado, também seja favorável”, explicou.
Na última quarta-feira, o presidente prometeu estudar a recriação do Ministério da Segurança Pública, um pleito trazido a ele por secretários estaduais da área. No encontro de ontem, os secretários pediram ainda a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de segurança, o bloqueio de celulares em presídios e o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O ministério da Segurança Pública passou a existir em 2018, nos últimos meses do governo Michel Temer, até ser extinto quando Bolsonaro assumiu.
Atualmente, a área está integrada ao Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
“Isso [recriação do ministério] é estudado, estudado com Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, né? Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia é favorável à criação da Segurança, acredito que a comissão de segurança pública, como trabalhou no passado, também seja favorável”, explicou.
Na última quarta-feira, o presidente prometeu estudar a recriação do Ministério da Segurança Pública, um pleito trazido a ele por secretários estaduais da área. No encontro de ontem, os secretários pediram ainda a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de segurança, o bloqueio de celulares em presídios e o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O ministério da Segurança Pública passou a existir em 2018, nos últimos meses do governo Michel Temer, até ser extinto quando Bolsonaro assumiu.
Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhão em 2019
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| Marcelo Casal Jr: Agência Brasil |
A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. A análise das receitas do último ano foi divulgada hoje (23) pela Receita Federal.
Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e “por fatores não recorrentes”, ou seja, que não se repetem. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.
Um dos fatores não recorrentes citados pela Receita foi as reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.
A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018, e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano. “Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita.
Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,501 bilhões, registrando crescimento real - descontada a inflação - de 0,08% em relação a dezembro de 2018.
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.
As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro. Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília
Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e “por fatores não recorrentes”, ou seja, que não se repetem. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.
Um dos fatores não recorrentes citados pela Receita foi as reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.
A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018, e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano. “Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita.
Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,501 bilhões, registrando crescimento real - descontada a inflação - de 0,08% em relação a dezembro de 2018.
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.
As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro. Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília
Mulher é morta a facadas em Ubatã; companheiro é suspeito do crime
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| Foto: Ubatã Notícias |
Uma mulher identificada como Jociene de Oliveira, de cerca de 30 anos, foi morta a facadas na rua Valdemar Oliveira, no Bairro São Raimundo, na noite desta quarta-feira (22). Segundo informações da Polícia Civil, o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, identificado como Danilo Simplício de Jesus, que foi visto por testemunhas saindo da residência de Jociene com uma mochila nas costas. Pouco tempo depois o corpo foi encontrado por populares num cômodo do imóvel.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, havia uma perfuração, provavelmente ocasionada por arma branca, no peito da vítima. Jociene ainda apresentava hematomas pelo corpo. Segundo a mãe da vítima, em entrevista ao repórter Garcia Júnior, da Rádio Povo, Danilo seria agressivo, agredia frequentemente a sua filha e a ameaçava de morte. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus foi acionado e realizou o levantamento cadavérico. A Polícia Civil investigará o crime de feminicídio. *As informações são do Ubatã Notícias
Ainda de acordo com a Polícia Civil, havia uma perfuração, provavelmente ocasionada por arma branca, no peito da vítima. Jociene ainda apresentava hematomas pelo corpo. Segundo a mãe da vítima, em entrevista ao repórter Garcia Júnior, da Rádio Povo, Danilo seria agressivo, agredia frequentemente a sua filha e a ameaçava de morte. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus foi acionado e realizou o levantamento cadavérico. A Polícia Civil investigará o crime de feminicídio. *As informações são do Ubatã Notícias
Mulher sem mãos tem pedido de benefício negado pelo INSS por não poder assinar papel
Uma mulher de Rondônia teve o pedido de benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho. A razão? Segundo o G1, por não ter mãoes e pernas, a mesma não pôde assinar os documentos que autorizam o pagamento. Em entrevista ao portal, a ex-sinaleira Cleomar Marques conta que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. Uma delas porque Cleomar não poderia assinar os papéis.
“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma. Apesar da negativa, Cleomar insistiu e fez um novo requerimento para tentar um benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência,que também foi indeferido por ela ter uma renda per capta familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50.
Na terceira tentativa, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou “falta do período de carência”. Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo. Atualmente, mãe e filha dependem de doações para sobreviver. “Olha, é um constrangimento para mim tudo isso. Eu trabalhava, tinha minha vida e agora sou dependente dos outros. É a minha filha, única que mora comigo, que faz tudo para mim”, desabafa. (mais…)
“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma. Apesar da negativa, Cleomar insistiu e fez um novo requerimento para tentar um benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência,que também foi indeferido por ela ter uma renda per capta familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50.
Na terceira tentativa, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou “falta do período de carência”. Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo. Atualmente, mãe e filha dependem de doações para sobreviver. “Olha, é um constrangimento para mim tudo isso. Eu trabalhava, tinha minha vida e agora sou dependente dos outros. É a minha filha, única que mora comigo, que faz tudo para mim”, desabafa. (mais…)
Maia reage e diz que decisão de Fux sobre juiz das garantias desrespeita Parlamento brasil
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| Foto: Câmara dos deputados |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (22) que a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a implementação do juiz das garantias é desnecessária e desrespeitosa.
“Eu acho que a decisão do ministro Fux é desnecessária e desrespeitosa com o Parlamento brasileiro e com o governo brasileiro, com os outros Poderes”, afirmou à reportagem.
Maia disse que depois de um primeiro semestre turbulento, com embates entre Executivo, Legislativo e Judiciário, os Poderes haviam estabelecido relação harmoniosa. Segundo ele, essa decisão gera “perplexidade, indignação” do Congresso e é um mau sinal para investidores.
“Não podemos entrar em fevereiro com uma boa expectativa de crescimento, com o STF dando uma sinalização muito ruim para o Brasil e para os investidores estrangeiros no nosso país”, disse.
“Como alguém pode investir no Brasil chegando aqui e abrindo o jornal e vendo o ministro do Meio Ambiente quase defendendo as queimadas? Do outro lado o ex-procurador-geral da República dizendo que quase matou um ministro do STF, e agora o vice-presidente do STF tomando uma decisão inócua, sem nenhum tipo de diferença em relação à anterior porque o outro dava um prazo para a execução da matéria e certamente seria julgada antes da implementação do juiz de garantias, e ele desfaz a decisão do próprio presidente do Supremo?”, disse.
“Quem confiaria em um país que passa por esses obstáculos de forma cotidiana?”, afirmou.
Maia afirmou ainda que o presidente do STF, Dias Toffoli, cuja decisão foi revogada por Fux, foi “o principal atacado hoje [quarta-feira]” e que ele foi o “principal condutor” das conversas que levaram a uma pacificação das relações entre os chefes dos Poderes em 2019, quando Maia e o presidente Jair Bolsonaro travaram diversos embates.
“Eu confio no STF, confio nos seus ministros e confio principalmente na presidência do presidente Dias Toffoli, que na sua volta eu tenho certeza de que vai restabelecer a normalidade na relação de equilíbrio entre os Poderes”, afirmou Maia. Folhapress
“Eu acho que a decisão do ministro Fux é desnecessária e desrespeitosa com o Parlamento brasileiro e com o governo brasileiro, com os outros Poderes”, afirmou à reportagem.
Maia disse que depois de um primeiro semestre turbulento, com embates entre Executivo, Legislativo e Judiciário, os Poderes haviam estabelecido relação harmoniosa. Segundo ele, essa decisão gera “perplexidade, indignação” do Congresso e é um mau sinal para investidores.
“Não podemos entrar em fevereiro com uma boa expectativa de crescimento, com o STF dando uma sinalização muito ruim para o Brasil e para os investidores estrangeiros no nosso país”, disse.
“Como alguém pode investir no Brasil chegando aqui e abrindo o jornal e vendo o ministro do Meio Ambiente quase defendendo as queimadas? Do outro lado o ex-procurador-geral da República dizendo que quase matou um ministro do STF, e agora o vice-presidente do STF tomando uma decisão inócua, sem nenhum tipo de diferença em relação à anterior porque o outro dava um prazo para a execução da matéria e certamente seria julgada antes da implementação do juiz de garantias, e ele desfaz a decisão do próprio presidente do Supremo?”, disse.
“Quem confiaria em um país que passa por esses obstáculos de forma cotidiana?”, afirmou.
Maia afirmou ainda que o presidente do STF, Dias Toffoli, cuja decisão foi revogada por Fux, foi “o principal atacado hoje [quarta-feira]” e que ele foi o “principal condutor” das conversas que levaram a uma pacificação das relações entre os chefes dos Poderes em 2019, quando Maia e o presidente Jair Bolsonaro travaram diversos embates.
“Eu confio no STF, confio nos seus ministros e confio principalmente na presidência do presidente Dias Toffoli, que na sua volta eu tenho certeza de que vai restabelecer a normalidade na relação de equilíbrio entre os Poderes”, afirmou Maia. Folhapress
Brasil piora no ranking de corrupção em 2019, diz Transparência Internacional
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O Brasil alcançou sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional desde 2012. O País aparece na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2019, divulgado nesta quinta-feira, 23.
O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no Paí o que classificou como “interferência política” do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e a paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.
Em 2018, o País ficou na 105ª colocação, com 36 pontos, e em 2017 alcançou 37 pontos, no 96.º lugar. O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários – quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.
O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como “um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País”.
“Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção”, diz o documento.
Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização está a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que em julho do ano passado determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia. A ação “praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro do país”, diz o relatório. O plenário da Corte reviu a proibição no fim de novembro.
Inquérito. Outro ponto destacado no relatório da Transparência Internacional como negativo é o chamado “inquérito das fake news” do Supremo, determinado por Toffoli e coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, que busca investigar notícias falsas disseminadas e ataques virtuais a ministros da Corte. “Um inquérito ilegal que secretamente buscava constranger agentes da lei”, afirma a organização.
Sobre Bolsonaro, o documento afirma: “Dentre os desafios atuais, há a crescente interferência política do presidente Bolsonaro nos chamados órgãos de controle e a aprovação de legislação que ameaça a independência dos agentes da lei e a accountability dos partidos políticos”.
Conforme o estudo, 2/3 dos 180 países avaliados tiveram pontuação abaixo de 50 e que o índice médio alcançado foi de 43. “O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019 mostra que a corrupção é mais presente em países onde é maior a influência do dinheiro nas campanhas eleitorais e onde os governos dão atenção apenas às vozes de indivíduos ricos e influentes”, aponta o relatório.
Os cinco mais bem colocados no ranking são Dinamarca (87), Nova Zelândia (87), Finlândia (86), Cingapura (85) e Suécia (85). Os cinco piores são Venezuela (16), Iêmen (15), Síria (13), Sudão do Sul (12) e Somália (9). A região com a maior pontuação foi a Europa ocidental, com pontuação média de 66. Já a pior região no Índice é a África Subsaariana: 32 pontos de 100.
1. Dinamarca
2. Nova Zelândia
3. Finlândia
4. Singapura
5. Suécia
6. Suíça
7. Noruega
8. Holanda
9. Alemanha
10. Luxemburgo
106. Brasil
Lava Jato. Em relação aos países da América Central, do Sul e Caribe, a pontuação média foi de 43 em 100. O estudo coloca o financiamento de partidos políticos e a integridade eleitoral como grandes desafios para a região no combate à corrupção e atribui à Operação Lava Jato a revelação de uma “forte expansão de contribuições políticas ou doações ilegais como parte de um dos maiores escândalos de corrupção da história”.
A reportagem do Estado procurou na noite de ontem as assessorias do Palácio do Planalto e da presidência do Supremo Tribunal Federal, mas não obteve contato até a conclusão desta reportagem. Estadão
O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no Paí o que classificou como “interferência política” do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e a paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.
Em 2018, o País ficou na 105ª colocação, com 36 pontos, e em 2017 alcançou 37 pontos, no 96.º lugar. O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários – quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.
O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como “um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País”.
“Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção”, diz o documento.
Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização está a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que em julho do ano passado determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia. A ação “praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro do país”, diz o relatório. O plenário da Corte reviu a proibição no fim de novembro.
Inquérito. Outro ponto destacado no relatório da Transparência Internacional como negativo é o chamado “inquérito das fake news” do Supremo, determinado por Toffoli e coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, que busca investigar notícias falsas disseminadas e ataques virtuais a ministros da Corte. “Um inquérito ilegal que secretamente buscava constranger agentes da lei”, afirma a organização.
Sobre Bolsonaro, o documento afirma: “Dentre os desafios atuais, há a crescente interferência política do presidente Bolsonaro nos chamados órgãos de controle e a aprovação de legislação que ameaça a independência dos agentes da lei e a accountability dos partidos políticos”.
Conforme o estudo, 2/3 dos 180 países avaliados tiveram pontuação abaixo de 50 e que o índice médio alcançado foi de 43. “O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019 mostra que a corrupção é mais presente em países onde é maior a influência do dinheiro nas campanhas eleitorais e onde os governos dão atenção apenas às vozes de indivíduos ricos e influentes”, aponta o relatório.
Os cinco mais bem colocados no ranking são Dinamarca (87), Nova Zelândia (87), Finlândia (86), Cingapura (85) e Suécia (85). Os cinco piores são Venezuela (16), Iêmen (15), Síria (13), Sudão do Sul (12) e Somália (9). A região com a maior pontuação foi a Europa ocidental, com pontuação média de 66. Já a pior região no Índice é a África Subsaariana: 32 pontos de 100.
1. Dinamarca
2. Nova Zelândia
3. Finlândia
4. Singapura
5. Suécia
6. Suíça
7. Noruega
8. Holanda
9. Alemanha
10. Luxemburgo
106. Brasil
Lava Jato. Em relação aos países da América Central, do Sul e Caribe, a pontuação média foi de 43 em 100. O estudo coloca o financiamento de partidos políticos e a integridade eleitoral como grandes desafios para a região no combate à corrupção e atribui à Operação Lava Jato a revelação de uma “forte expansão de contribuições políticas ou doações ilegais como parte de um dos maiores escândalos de corrupção da história”.
A reportagem do Estado procurou na noite de ontem as assessorias do Palácio do Planalto e da presidência do Supremo Tribunal Federal, mas não obteve contato até a conclusão desta reportagem. Estadão
“Grupo que não tem comando vira bando”, teria dito Wagner sobre falta de coordenação política para eleições
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| Foto: Raiane Veríssimo/Política Livre/Arquivo |
Petistas e aliados do governador Rui Costa (PT) aguardam até hoje uma resposta sua à declaração do senador Jaques Wagner (PT) de que estaria disponível para coordenar as articulações com vistas às eleições municipais deste ano pelo lado do governo.
Em conversa reservada com interlocutores, não desmentida pelo senador, Wagner ressaltou que, para isso, no entanto, precisaria de uma autorização expressa do governador, sem a qual não se sentiria legitimado para se movimentar politicamente.
Mais do que uma preocupação com o desempenho das forças aliadas do governo nas eleições municipais, a proposta do senador, na avaliação de aliados, refletiria o interesse numa estratégia para fortalecer sua própria candidatura à sucessão de Rui, em 2024.
Pelo visto, entretanto, o movimento de Wagner não tem sido valorizado pelo governador que, segundo seus aliados, não fez qualquer movimento até agora no sentido de emitir a autorização solicitada pelo antecessor e padrinho político.
Ao mesmo grupo ao qual justificou que não poderia atropelar o governador e entrar em campo assumindo a coordenação política do governo sem seu aval explícito, apesar das cobranças que seus membros lhe fizeram, Wagner fez uma declaração que os preocupou.
Em dado momento, o ex-governador da Bahia, numa resposta à queixa dos interlocutores de que a falta de coordenação política poderia ser imensamente arriscada para todo o grupo, afirmou, coçando o queixo em tom pensativo, que “grupo que não tem comando vira bando”
Por: Politica Livre
Em conversa reservada com interlocutores, não desmentida pelo senador, Wagner ressaltou que, para isso, no entanto, precisaria de uma autorização expressa do governador, sem a qual não se sentiria legitimado para se movimentar politicamente.
Mais do que uma preocupação com o desempenho das forças aliadas do governo nas eleições municipais, a proposta do senador, na avaliação de aliados, refletiria o interesse numa estratégia para fortalecer sua própria candidatura à sucessão de Rui, em 2024.
Pelo visto, entretanto, o movimento de Wagner não tem sido valorizado pelo governador que, segundo seus aliados, não fez qualquer movimento até agora no sentido de emitir a autorização solicitada pelo antecessor e padrinho político.
Ao mesmo grupo ao qual justificou que não poderia atropelar o governador e entrar em campo assumindo a coordenação política do governo sem seu aval explícito, apesar das cobranças que seus membros lhe fizeram, Wagner fez uma declaração que os preocupou.
Em dado momento, o ex-governador da Bahia, numa resposta à queixa dos interlocutores de que a falta de coordenação política poderia ser imensamente arriscada para todo o grupo, afirmou, coçando o queixo em tom pensativo, que “grupo que não tem comando vira bando”
Por: Politica Livre
Lula vai em primeiro evento do MST desde que saiu da prisão
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| Foto: Eduardo Knapp/Folhapress |
O ex-presidente Lula se encontra com dirigentes nacionais do MST (Movimento dos Sem-Terra) nesta quinta (23) em Sarzedo (MG), no primeiro evento organizado pelo movimento social desde que ele deixou a prisão, em Curitiba.
Lula se reúne na sexta (24) com lideranças do PT. Vai mapear a força de nomes da sigla à Prefeitura de BH. Painel/Folha de S.Paulo
Lula se reúne na sexta (24) com lideranças do PT. Vai mapear a força de nomes da sigla à Prefeitura de BH. Painel/Folha de S.Paulo
Câncer: Cannabis pode não ajudar na dor, diz estudo
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| @DR |
Um estudo publicado nesta segunda-feira na revista BJM está colocando em dúvida a capacidade da cannabis ajudar com a dor em pacientes com câncer.
Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores analisaram seis ensaios clínicos de quase 1500 pacientes com câncer no Reino Unido e na Europa. Os ensaios faziam uma comparação entre os níveis de dor de pacientes com câncer em tratamento com opióides que adicionaram cannabis para controle adicional da dor, e grupos que receberam placebo.
A análise não encontrou nenhuma alteração na intensidade média da dor entre as pessoas que utilizaram cannabis e as que tomavam placebo. Ainda, alguns dos pacientes que recorreram à cannabis sofreram efeitos colaterais como tonturas, náuseas, vômitos, fadiga e sonolência.
Em resumo, segundo o novo estudo os canabinóides não devem ser recomendados para tratar a dor associada ao câncer.
Guedes diz que Brasil vai liberar compras de governo a estrangeiros
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| © Reuters |
O Brasil vai aderir ao acordo de compras governamentais do qual fazem parte países da Europa, Estados Unidos, China e Japão, entre outros. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 21, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a jornalistas brasileiros durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. "Agora passamos a admitir empresas de fora para todas as compras que a gente fizer, (será) um tratamento isonômico", explicou ele.
Segundo Guedes, a adesão faz parte de uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, de atacar a corrupção. "O Brasil está querendo entrar para primeira liga, para primeira divisão de melhores práticas. Isso realmente é um ataque frontal à corrupção", argumentou. "Um tema importante na campanha de Bolsonaro era acabar com a corrupção, e sabemos que boa parte da corrupção foi permitida realmente em coisas de governo: empreiteiras, obras governamentais, coisas desse tipo", citou.
O ministro foi questionado se a decisão, por outro lado, não impediria a promoção de políticas industriais e disse que é preciso "saber o que você quer". "Você quer ter as melhores práticas, receber os maiores fluxos de investimentos, se integrar às cadeias globais de negócio ou continuar sendo o que disse durante a campanha: 200 milhões de trouxas servindo a seis empreiteiras, seis bancos... Não! O Brasil não pode ser uma fábrica de bilionários às custas de seus consumidores. É isso o que o Brasil é", disparou.
Guedes disse ainda que o Brasil quer mais crescimento, competição, melhores oportunidades e se livrar de corrupção. "O PA são as melhores práticas, e quando o governo comprar alguma coisa entra todo mundo. Não dá para fazer aqueles acordos de campanha: eu ajudo a te eleger e depois você me dá recursos públicos", afirmou.
Questionado por uma jornalista francesa sobre se era muito difícil fazer reformas no Brasil, Guedes respondeu que "é muito"."Mas o Congresso está trabalhando", continuou.
Um dos trunfos do ministro no evento de Davos é o de ter aprovado a reforma da Previdência. Na edição do ano passado, o ministro disse à reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que iria para Londres algumas semanas depois, viagem que nunca ocorreu neste primeiro ano de governo. Quando cobrado sobre à ida à Inglaterra, ele brincou: "É que eu achei que ia aprovar a reforma da Previdência em apenas seis dias..."
POR ESTADÃO CONTEÚDO
Rui e Wagner devem escolher juntos apoio à Prefeitura de Salvador; nome de major Denice ganha força
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| Foto: Reprodução/Instagram |
O governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) devem bater o martelo, nos próximos dias, sobre o apoio à Prefeitura de Salvador. Segundo fontes ouvidas pelo Política Livre, o nome da major da PM Denice Santiago, responsável pela Ronda da Maria da Penha, tem ganhado força e pode ser a escolhida para representar o PT nas eleições em outubro.
Para se chegar a um denominador comum, Rui e Wagner têm conversado pelo telefone praticamente todos os dias. Em entrevista ao Política Livre na Lavagem do Bonfim, Wagner já tinha ressaltado que poderia ser um nome novo e a decisão sairia até o Dia de Iemanjá, no próximo dia 2. “Pode ser que seja gente nova, o povo tem gostado de gente jovem – quando digo jovem, não é só na idade, é também de cabeça – e pessoas que não estejam na política”, ressaltou.
Quando questionado se poderia ser então duas “outsiders”, além da major Denice, Maria Rita Lopes Pontes, superintende das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Wagner foi logo descartando o nome da sobrinha da Santa Dulce dos Pobres. No entanto, não mencionou nada sobre a responsável pela Ronda da Maria da Penha – o que faz com seu nome cresça nas apostas como sendo o de consenso dentro da cúpula do PT.
Conforme apurou o Política Livre, as duas vinham sendo sondadas pelo governador, após desistência de Guilherme Bellintani, presidente do Esporte Clube Bahia. Rui, inclusive, mesmo se recuperando de uma cirurgia, marcaria um encontro para tentar convencer a major a se filiar ao PT para concorrer à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), que lançou no último dia 6, a pré-candidatura de seu vice Bruno Reis (DEM). Se a tal reunião realmente aconteceu, a informação é guardada a sete chaves.
Enquanto isso não acontece, quatro postulantes ainda disputam internamente no partido e todos garantem que não têm pretensão de desistir da pré-candidatura. A socióloga Vilma Reis e a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, entram na disputa com o apoio da ala do partido que quer uma candidatura negra. O deputado estadual Robinson Almeida era tido como indicação do senador Jaques Wagner. Já o ex-ministro Juca Ferreira recebeu o apoio do cantor e compositor baiano Gilberto Gil.
Raiane Veríssimo
Regina Duarte se reúne com Bolsonaro no Palácio do Planalto
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| © Divulgação / Palácio do Planalto |
Aatriz Regina Duarte almoçou hoje (22) com presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Ela foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. Segundo a assessoria da Presidência da República, a possibilidade de Regina Duarte assumir o cargo ainda está sendo debatida.
Após almoçar com Bolsonaro, a atriz também se reuniu com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) para conversar sobre a estrutura da pasta.
"A atriz Regina Duarte esteve no Palácio do Planalto, onde almoçou com o presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foi debatida a possibilidade de a atriz assumir a Secretaria Especial da Cultura. Em seguida, Regina participou de reunião com ministro Luiz Eduardo Ramos, ministro Jorge Oliveira e ministro Marcelo Álvaro Antônio sobre estrutura da Secretaria", informou o Planalto, em postagens no Twitter. Em seguida, ele se deslocou para a sede da Secretaria Especial de Cultura, na Esplanada dos Ministérios, onde dará continuidade à agenda de reuniões.
Mãe de três filhos e avó de seis netos, Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947 e trabalha como atriz há 54 anos, sendo um dos rostos mais conhecidos da televisão brasileira.
O cargo de secretário especial da Cultura ficou vago após a exoneração de Roberto Alvim na última sexta-feira (17), depois da repercussão negativa de um vídeo para anunciar o lançamento do Prêmio Nacional das Artes. Divulgado pelo então secretário, em sua conta no Twitter, o vídeo contém trechos que remetem a um discurso do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.
Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Especial de Cultura informou que o edital do Prêmio Nacional das Artes não chegou a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e que o substituto de Alvim decidirá se o prêmio será lançado de fato. "Caberá ao novo secretário reavaliar a continuidade do Prêmio", disse a assessoria da pasta.
A autarquia também anunciou a exoneração do secretário adjunto José Paulo Soares Martins, que ocupava interinamente as funções da pasta desde o desligamento de Alvim. Essa exoneração ainda deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
Com informação: Agência Brasil
Mais de 2 mil pessoas estão desalojadas no Espírito Santo
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| Foto: Divulgação/Governo de Espírito Santo |
As fortes chuvas que atingem o Espírito Santo desde a última sexta-feira (17) já causaram a morte de sete pessoas e deixaram 2.355 desalojadas.
Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), do total de desalojados, 2.271 pessoas tiveram que deixar suas casas e se acomodar provisoriamente na casa de parentes ou amigos. As 84 pessoas desabrigadas foram levadas para abrigos públicos – em alguns casos, improvisados em escolas públicas ou igrejas.
Os mais de 90% dos desalojados contabilizados até as 11h de hoje (22) vivem em duas cidades do sul do estado. Em Alfredo Chaves, a cerca de 80 quilômetros da capital Vitória, foi registrado o maior número de desalojados: 1.107 pessoas, além de três mortes.
Em Vargem Alta, a apenas 40 quilômetros a oeste de Alfredo Chaves, 1.006 pessoas tiveram que deixar suas casas e se alojar na casa de parentes ou amigos. Em Vargem Alta, também foi registrado o maior número de desabrigados: 58 pessoas.
Devido à situação, na segunda-feira (20), o prefeito de Alfredo Chaves, Fernando Videira Lafayette, declarou situação de calamidade pública. Até o momento, 17 pontes foram danificadas ou destruídas no município.
O transbordamento do Rio Benevente alagou ruas, destruiu casas e ainda provocou as três mortes registradas na cidade. Estradas vicinais e rodovias estaduais foram atingidas por barreiras, interrompendo integral ou parcialmente o tráfego de veículos.
Os festejos para comemorar os 129 anos de emancipação política da cidade, marcados para a próxima sexta-feira (24), foram cancelados pela prefeitura, que concentrou na Coordenadoria de Defesa Civil os esforços dos órgãos municipais para atender à população, limpar as ruas e restabelecer os serviços básicos.
Além das mortes registradas em Alfredo Chaves, quatro pessoas morreram em Iconha, 100 quilômetros ao sul de Vitória, por causa da chuva.
Na sexta-feira (17), o nível do Rio Iconha, que corta a cidade, subiu quase 4 metros, transbordando, causando alagamentos e obrigando a Defesa Civil Municipal a pedir para as famílias deixarem suas casas em áreas de risco e buscarem abrigos seguros.
O abastecimento de água foi afetado em parte da cidade e, no domingo (19), a empresa de água e esgoto, Saae, recomendou à população que consuma água com cautela. “Que a água seja utilizada para as necessidades básicas, de higiene, sendo que carros-pipas estarão à disposição das famílias para que seja realizada a limpeza das casas.” A prefeitura também pediu à população que colabore com a doação de materiais de limpeza e de higiene pessoal para as vítimas das enchentes.
Maior volume de chuva
Só em Colatina, no centro do estado, a cerca de 130 quilômetros, choveu nas últimas 24 horas 100,86 milímetros (mm). Além de representar o maior volume acumulado em todo o estado, entre as 6h de ontem e 6h de hoje, o volume é inesperado, já que a expectativa para todo o mês fica entre 300 e 500 mm.
Institutos de meteorologia alertam que é grande a probabilidade de que chuvas fortes ou tempestades voltem a atingir o estado a partir das próximas horas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta laranja para o Espírito Santo, parte de Minas Gerais (também castigado pelas fortes chuvas dos últimos dias), Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e do Distrito Federal
Ontem, órgãos federais como o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já tinham emitido um alerta conjunto sobre a possibilidade de chuvas intensas na mesma faixa do território brasileiro.
Em nota conjunta, os órgãos federais recomendam que as autoridades estaduais e municipais de proteção e defesa civil alertem a população vulnerável para o risco iminente.
Por Alex Rodrigues
Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), do total de desalojados, 2.271 pessoas tiveram que deixar suas casas e se acomodar provisoriamente na casa de parentes ou amigos. As 84 pessoas desabrigadas foram levadas para abrigos públicos – em alguns casos, improvisados em escolas públicas ou igrejas.
Os mais de 90% dos desalojados contabilizados até as 11h de hoje (22) vivem em duas cidades do sul do estado. Em Alfredo Chaves, a cerca de 80 quilômetros da capital Vitória, foi registrado o maior número de desalojados: 1.107 pessoas, além de três mortes.
Em Vargem Alta, a apenas 40 quilômetros a oeste de Alfredo Chaves, 1.006 pessoas tiveram que deixar suas casas e se alojar na casa de parentes ou amigos. Em Vargem Alta, também foi registrado o maior número de desabrigados: 58 pessoas.
Devido à situação, na segunda-feira (20), o prefeito de Alfredo Chaves, Fernando Videira Lafayette, declarou situação de calamidade pública. Até o momento, 17 pontes foram danificadas ou destruídas no município.
O transbordamento do Rio Benevente alagou ruas, destruiu casas e ainda provocou as três mortes registradas na cidade. Estradas vicinais e rodovias estaduais foram atingidas por barreiras, interrompendo integral ou parcialmente o tráfego de veículos.
Os festejos para comemorar os 129 anos de emancipação política da cidade, marcados para a próxima sexta-feira (24), foram cancelados pela prefeitura, que concentrou na Coordenadoria de Defesa Civil os esforços dos órgãos municipais para atender à população, limpar as ruas e restabelecer os serviços básicos.
Além das mortes registradas em Alfredo Chaves, quatro pessoas morreram em Iconha, 100 quilômetros ao sul de Vitória, por causa da chuva.
Na sexta-feira (17), o nível do Rio Iconha, que corta a cidade, subiu quase 4 metros, transbordando, causando alagamentos e obrigando a Defesa Civil Municipal a pedir para as famílias deixarem suas casas em áreas de risco e buscarem abrigos seguros.
O abastecimento de água foi afetado em parte da cidade e, no domingo (19), a empresa de água e esgoto, Saae, recomendou à população que consuma água com cautela. “Que a água seja utilizada para as necessidades básicas, de higiene, sendo que carros-pipas estarão à disposição das famílias para que seja realizada a limpeza das casas.” A prefeitura também pediu à população que colabore com a doação de materiais de limpeza e de higiene pessoal para as vítimas das enchentes.
Maior volume de chuva
Só em Colatina, no centro do estado, a cerca de 130 quilômetros, choveu nas últimas 24 horas 100,86 milímetros (mm). Além de representar o maior volume acumulado em todo o estado, entre as 6h de ontem e 6h de hoje, o volume é inesperado, já que a expectativa para todo o mês fica entre 300 e 500 mm.
Institutos de meteorologia alertam que é grande a probabilidade de que chuvas fortes ou tempestades voltem a atingir o estado a partir das próximas horas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta laranja para o Espírito Santo, parte de Minas Gerais (também castigado pelas fortes chuvas dos últimos dias), Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e do Distrito Federal
Ontem, órgãos federais como o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já tinham emitido um alerta conjunto sobre a possibilidade de chuvas intensas na mesma faixa do território brasileiro.
Em nota conjunta, os órgãos federais recomendam que as autoridades estaduais e municipais de proteção e defesa civil alertem a população vulnerável para o risco iminente.
Por Alex Rodrigues
Solla aciona MP-BA contra prefeito de Itabuna por segurar R$ 25 milhões
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| Dep. Federal Jorge Solla |
Enquanto os funcionários dos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, administrados pela Santa Casa de Itabuna, declaram greve por atraso de salário, a gestão do prefeito Fernando Gomes se nega a repassar à filantrópica R$ 25,5 milhões, recursos federais direcionados à entidade devido à luta de um grupo de deputados federais. Um deles é o deputado Jorge Solla (PT-BA), que denunciou nesta quarta-feira (22) a situação ao Ministério Público (MP-BA), além de solicitar intervenção política do governador Rui Costa, dos senadores e do secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas.
“Infelizmente, o uso do cachimbo deixa a boca torta. O atual prefeito tem o DNA do autoritarismo. Age como coronel carlista, que sempre foi, ao se apropriar de R$ 25 milhões do SUS, dinheiro que nunca foi dele. Sua atitude paralisa e sufoca financeiramente serviços de saúde tão importantes, estão ameaçados de morte”, criticou o deputado Solla. Os recursos foram depositados nas contas da prefeitura em dezembro de 2019.
“Diante da grave dificuldade que passa a entidade, formamos uma frente de deputados que foi ao Ministério da Saúde e solicitamos recursos para realizar um mutirão de cirurgias bariátricas na Santa Casa. A ideia era de zerar a fila e a Santa Casa, ao produzir, ter uma margem de lucro e ajudar a pagar as dívidas acumuladas”, explicou o petista. O Sindicato Trabalhadores Estabelecimento Saúde Itabuna (Sintesi) também encaminhou denúncia ao MP-BA solicitando intervenção na gestão municipal do SUS.
Solla recorda que situações como essa já aconteceram na gestão anterior de Fernando Gomes em Itabuna (2005-2008), quando a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) teve de assumir a gestão do SUS em Itabuna após a prefeitura cometer uma série de irregularidades. “Na época, regularizamos o pagamento dos prestadores privados e filantrópicos, que estavam muito atrasados, como agora, ampliamos a oferta contratada, abrimos um hospital privado que estava fechado, e agora fechou novamente, e organizamos a oferta pública, especialmente do Hospital de Base”, completa o petista.
“Infelizmente, o uso do cachimbo deixa a boca torta. O atual prefeito tem o DNA do autoritarismo. Age como coronel carlista, que sempre foi, ao se apropriar de R$ 25 milhões do SUS, dinheiro que nunca foi dele. Sua atitude paralisa e sufoca financeiramente serviços de saúde tão importantes, estão ameaçados de morte”, criticou o deputado Solla. Os recursos foram depositados nas contas da prefeitura em dezembro de 2019.
“Diante da grave dificuldade que passa a entidade, formamos uma frente de deputados que foi ao Ministério da Saúde e solicitamos recursos para realizar um mutirão de cirurgias bariátricas na Santa Casa. A ideia era de zerar a fila e a Santa Casa, ao produzir, ter uma margem de lucro e ajudar a pagar as dívidas acumuladas”, explicou o petista. O Sindicato Trabalhadores Estabelecimento Saúde Itabuna (Sintesi) também encaminhou denúncia ao MP-BA solicitando intervenção na gestão municipal do SUS.
Solla recorda que situações como essa já aconteceram na gestão anterior de Fernando Gomes em Itabuna (2005-2008), quando a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) teve de assumir a gestão do SUS em Itabuna após a prefeitura cometer uma série de irregularidades. “Na época, regularizamos o pagamento dos prestadores privados e filantrópicos, que estavam muito atrasados, como agora, ampliamos a oferta contratada, abrimos um hospital privado que estava fechado, e agora fechou novamente, e organizamos a oferta pública, especialmente do Hospital de Base”, completa o petista.
Ascom: Dep. Jorge Solla
Leão exalta pré-candidatura de Coronel a prefeito de Salvador e não descarta apoiá-lo
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| Foto: Raiane Verissimo/Política Livre |
O vice-governador João Leão (PP) disse na manhã desta quarta-feira (22) que achou “excepcional” o lançamento da pré-candidatura do senador Angelo Coronel (PSD) à prefeitura de Salvador e não descartou apoiá-lo. “Bom de voto. Achei excepcional isso de ele ser candidato. Vamos ter uma reunião com o Niltinho, que é o nosso candidato, para ver que posição iremos tomar. Sentar com Otto, Wagner, Rui”, disse o pepista no programa Direto ao Ponto, na rádio 100.
Leão disse ainda que incentivou Coronel a entrar na disputa. “Eu fui um dos que o incentivei. Coronel é empresário, tem experiência administrativa, foi excepcional prefeito de Coração de Maria, tem tradição política”, acrescentou.
Sandro Régis diz que ‘nome está à disposição’ para ser novo líder da oposição
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| Foto: Ascom/ALBA |
Após o deputado estadual Targino Machado (DEM) decidir entregar o cargo de líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o nome do seu colega de partido, deputado estadual Sandro Régis (DEM), começou a circular como provável substituto.
Procurado pelo site Política Livre na manhã desta quarta-feira (22), Régis garantiu que ainda não houve nenhuma reunião juntamente com todo o grupo, mas disse que o seu nome “está à disposição”.
“Ainda não houve discussão na bancada. A bancada é composta por três blocos. A liderança não foi abordada em reunião. Não teve reunião. Meu nome está à disposição”, contou Régis, à reportagem.
“Meu nome sempre é lembrado pelo meu tempo de trabalho, pela minha história, pela minha ligação com o prefeito ACM Neto e pela minha trajetória política. Automaticamente, o nome nome é lembrado”, acrescentou.
Conforme apurou o Política Livre, Régis deve assumir a bancada em fevereiro, quando a Casa volta aos trabalhos normais após convocação extraordinária.
Mateus Soares e Raiane Veríssimo
Solla aciona MP-BA contra prefeito de Itabuna por segurar R$ 25 milhões
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| Foto: Divulgação |
Enquanto os funcionários dos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, administrados pela Santa Casa de Itabuna, declaram greve por atraso de salário, a gestão do prefeito Fernando Gomes se nega a repassar à filantrópica R$ 25,5 milhões, recursos federais direcionados à entidade devido à luta de um grupo de deputados federais. Um deles é o deputado Jorge Solla (PT-BA), que denunciou nesta quarta-feira (22) a situação ao Ministério Público (MP-BA), além de solicitar intervenção política do governador Rui Costa, dos senadores e do secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas.
“Infelizmente, o uso do cachimbo deixa a boca torta. O atual prefeito tem o DNA do autoritarismo. Age como coronel carlista, que sempre foi, ao se apropriar de R$ 25 milhões do SUS, dinheiro que nunca foi dele. Sua atitude paralisa e sufoca financeiramente serviços de saúde tão importantes, estão ameaçados de morte”, criticou o deputado Solla. Os recursos foram depositados nas contas da prefeitura em dezembro de 2019.
“Diante da grave dificuldade que passa a entidade, formamos uma frente de deputados que foi ao Ministério da Saúde e solicitamos recursos para realizar um mutirão de cirurgias bariátricas na Santa Casa. A ideia era de zerar a fila e a Santa Casa, ao produzir, ter uma margem de lucro e ajudar a pagar as dívidas acumuladas”, explicou o petista. O Sindicato Trabalhadores Estabelecimento Saúde Itabuna (Sintesi) também encaminhou denúncia ao MP-BA solicitando intervenção na gestão municipal do SUS.
Solla recorda que situações como essa já aconteceram na gestão anterior de Fernando Gomes em Itabuna (2005-2008), quando a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) teve de assumir a gestão do SUS em Itabuna após a prefeitura cometer uma série de irregularidades. “Na época, regularizamos o pagamento dos prestadores privados e filantrópicos, que estavam muito atrasados, como agora, ampliamos a oferta contratada, abrimos um hospital privado que estava fechado, e agora fechou novamente, e organizamos a oferta pública, especialmente do Hospital de Base”, completa o petista.
Por: Politica Livre
Para MPF, diálogo mostra que Glenn Greenwald 'auxiliou, orientou e incentivou' hackers; relatório da PF diz que não há evidências de participação
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| Glenn Greenwald participou de audiência pública no Congresso, em 2019, sobre a atuação de juízes e procuradores brasileiros na Operação Lava Jato — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados |
A denúncia apresentada nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, tem como base um relatório da Polícia Federal que citou não haver evidências da participação dele nos crimes investigados.
Mesmo sem ter sido indiciado ou investigado, Glenn foi denunciado na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades.
O Intercept publicou, em 2019, conversas atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores da Operação Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores, o que, para o Intercept, evidencia parcialidade do então juiz.
Na denúncia contra Glenn, o MPF cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
Ainda de acordo com o MPF, Glenn "auxiliou, orientou e incentivou" o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.
No entanto, um relatório da PF de dezembro de 2019 – feito a partir dos mesmos diálogos listados pelo MPF – aponta que "não é possível identificar a participação moral e material" do jornalista nos crimes.
Sancionada permanência de famílias que vivem às margens de rodovias e ferrovias Fonte: Agência Senado
Projeto aprovado pelo Congresso Nacional (PL 693/2019) que assegura o direito de permanência a famílias que vivem em imóveis construídos em faixas não-edificáveis de rodovias e ferrovias foi sancionado e agora é lei (Lei 13.913). Segundo o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a medida protege os posseiros contra ações de reintegração de posse de concessionárias. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Fonte: Agência Senado
Rádios educativas ou comunitárias poderão ter financiamento do BNDES Fonte: Agência Senado
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| Pedro França/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em fevereiro, na retomada dos trabalhos, o relatório do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) sobre Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2017) que trata da possibilidade de rádios educativas ou comunitárias conseguirem financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Pelo texto do projeto, o dinheiro concedido pelo BNDES a essas rádios deverá ser usado na compra de equipamentos e na modernização das instalações e sistemas radiantes. A verba ainda poderá ser aplicada na criação e produção de programas culturais educativos para serem veiculados nas emissoras, desde que esses programas tratem de manifestações que reflitam a cultura local.
O projeto ainda abre a possibilidade de que as verbas oriundas do BNDES financiem bolsas para formação e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nessas rádios e para a prestação de consultoria técnica especializada. Por fim, as linhas de financiamento também poderão servir para projetos de divulgação das emissoras e suas programações e no apoio à atuação de conselhos comunitários.
O substitutivo da Câmara a projeto apresentado pelo ex-senador Marcelo Crivella prevê ainda que as linhas de financiamento do BNDES às rádios educativas ou comunitárias poderão durar até dez anos, com prazo de carência de dois anos. Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer os limites, condições financeiras e parâmetros técnicos dessa política, caso o projeto seja aprovado e vire lei.
O projeto original (PLS 556/2007) previa o financiamento pelo BNDES apenas para as rádios comunitárias. A Câmara acrescentou as rádios educativas, com o que o relator concordou:
"Entendemos ser adequada a inserção das rádios educativas na proposição, porquanto as mesmas razões que justificam a concessão do financiamento às rádios comunitárias também são aplicáveis às rádios educativas".
Fonte: Agência Senado
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Ponto de distribuição de drogas é desmontado em Itamaraju
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| Foto: Divulgação SSP |
Maconha em tabletes, crack, cocaína e materiais utilizados no tráfico de drogas foram apreendidos por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, na tarde desta terça-feira (21). Os objetos estavam escondidos em uma casa que servia como ponto de distribuição de drogas, no município de Itamaraju.
Em rondas ostensivas, os policiais avistaram um homem saindo de uma casa de forma suspeita. Ao notar a aproximação, o criminoso fugiu por uma região de ribanceira. “Quando ele começou a correr buscamos rapidamente localizá-lo, porém não foi possível por conta da área ser de difícil acesso”, contou o tenente Edson Santos Prazeres, lotado na Cipe Mata Atlântica.
Na residência foram apreendidos onze tabletes de maconha e crack, 35 trouxinhas da mesma erva, 300 gramas de cocaína, 172 pinos vazios para embalar entorpecentes, uma faca e duas balanças.
Todo o material foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Itamaraju.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Laboratórios recolhem medicamentos para úlcera no estômago
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| Marcelo Casal Jr: Agência Brasil |
Os laboratórios Medley e Aché decidiram recolher lotes de medicamentos com cloridrato de renitidina por suspeita de uma possível contaminação de uma substância de efeito cancerígeno nos pacientes que consomem os produtos. Os medicamentos são utilizados para o tratamento de úlcera estomacal, refluxo, dentre outras enfermidades.
A Medley retirou do mercado 50 lotes do medicamento Ranitidina de 150mg e 300mg, com fabricação entre outubro de 2018 e setembro de 2019. O receio da companhia envolvia a possível presença de uma impureza da nitrosamina chamada N-nitrosodimetilamina, que teria potencial de causar câncer em seres humanos.
Já o laboratório Aché realizou também preventivamente a coleta dos medicamentos Label comprimidos e Label xarope e genéricos de cloridrato de raniditina. Em nota à Agência Brasil, alegou que “segue rigorosamente todas as solicitações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclusive a recomendação sobre o controle das nitrosaminas”.
Segundo a Medley, as pessoas que tiverem de se desfazer do medicamento não terão prejuízos. A empresa orienta quem estiver nesta situação a entrar em contato com o SAC da Medley pelo telefone 0800 7298 000, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h.
Também no caso da Aché, dúvidas de pacientes ou lojistas vendedores dos produtos devem ser encaminhadas por meio da Central de Atendimento a Clientes pelo telefone 0800-701-6900 ou pelo e-mail:cac@ache.com.br.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
Estudo da OCDE mostra futuro das profissões
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Medicina, direito, engenharia, pedagogia e licenciaturas estão entre as carreiras mais procuradas por estudantes de 15 anos em 41 países. No Brasil, quase dois a cada três estudantes pretendem seguir as dez profissões mais citadas no questionário do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018 por aqueles que fizeram as provas.
Os resultados estão no estudo “Empregos dos sonhos? As aspirações de carreira dos adolescentes e o futuro do trabalho”, divulgado hoje (22) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A publicação analisa, entre outras, as respostas à pergunta: “Qual profissão você espera ter aos 30 anos de idade?”, feita aos participantes do Pisa. O levantamento analisa ainda os resultados dos países que participaram da edição do exame em 2000 e em 2018.
“As aspirações profissionais dos jovens são importantes”, diz o estudo. “As aspirações de carreira dos adolescentes são um bom preditor dos empregos que os alunos podem ocupar quando adultos”, observa. A intenção é mostrar também como essas aspirações mudaram ao longo do tempo.
Ranking por gênero
Os rankings das profissões mais desejadas variam de acordo com o gênero dos estudantes. Entre as mulheres, tanto em 2000 quanto em 2018, medicina, direito, pedagogia e licenciaturas, enfermagem, psicologia, administração e veterinária estão entre as top 10.
Em 2000, profissões como jornalista, secretária e cabeleireira completavam o ranking. Em 2018, elas saíram e deram lugar às ocupações de designers, arquitetas e policiais.
Entre os homens, as profissões mais procuradas em 2018 foram engenheiro, administrador, médico, advogado, profissional de educação física, arquiteto, mecânico automobilístico, policial e profissional de tecnologia da informação e comunicação. As profissões são as mesmas desejadas em 2000, apenas mudaram de lugar no ranking. Engenharia, que ocupava a terceira posição entre os meninos, passou a ser a mais buscada.
“De maneira esmagadora, são mais frequentes os meninos que esperam trabalhar em ciência e engenharia do que as meninas, mesmo quando meninos e meninas têm o mesmo desempenho no teste científico do Pisa, mas esse nem sempre é o caso. Além disso, em muitos países, o nível de interesse das meninas por essas profissões é maior do que o dos meninos”, diz o estudo.
No Brasil, 63% dos estudantes de 15 anos querem seguir essas carreiras. O índice só é superado pela Indonésia, com 68%. França e República Tcheca têm o menor percentual, 36%.
Futuro das profissões
O estudo analisou também os riscos de as profissões escolhidas pelos estudantes não existirem mais no futuro devido ao uso de robôs e de inteligência artificial para substituir trabalhadores.
De acordo com o texto, a maioria das carreiras mais populares entre os jovens, como profissionais de saúde e sociais, culturais e legais, tende a ter baixo risco de automação.
No entanto, fora do ranking das profissões top 10, “muitos jovens selecionam empregos com risco muito maior de automação. Ao todo, 39% dos empregos citados pelos participantes do Pisa correm o risco de ser automatizados dentro de 10 a 15 anos”.
O estudo mostra que o risco de automação varia entre países. Na Austrália, Irlanda e no Reino Unido, cerca de 35% dos empregos citados pelos estudantes correm o risco de automação. Na Alemanha, Grécia, Japão, Lituânia e Eslováquia, mais de 45% desses empregos estão em risco.
Pisa 2018
O Pisa é aplicado a cada três anos e avalia estudantes de 15 anos quanto aos conhecimentos em leitura, matemática e ciências. Em 2018, o Pisa foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas.
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Brasil cria centro para indústria 4.0 no Fórum Econômico Mundial
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| Arte/EBC |
Em parceria com o Fórum Econômico Mundial, organização que reúne líderes e empresários de todo o mundo, o Brasil anuncia hoje (22) a instalação do primeiro centro de estudos e pesquisa voltado para a indústria 4.0. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e o governador de São Paulo, João Doria, participarão da solenidade em Davos, na Suíça.
Chamado de C4IR Brasil, o centro entrará em operação ainda no primeiro semestre deste ano. A entidade é uma parceria público-privada entre o Ministério da Economia, o governo do estado de São Paulo e empresas de atuação global.
Segundo o Ministério da Economia, o novo centro terá como objetivo estimular a adoção de novas tecnologias e melhorar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor (onde indústrias de um país produzem ou montam componentes para fabricação em outros países), ampliando a competitividade e a produtividade das empresas brasileiras.
Entre as tecnologias da indústria 4.0, o centro pretende estimular a adoção da internet das coisas (em que objetos se comunicam pela internet) e o uso da inteligência artificial na indústria. O centro procurará levantar os principais desafios econômicos e sociais para a disseminação desses instrumentos, propondo soluções.
A solenidade de lançamento do C4IR Brasil ocorrerá no Centro de Congressos de Davos, onde ocorre a reunião anual do Fórum Econômico Mundial, às 18h no horário local (14h no horário de Brasília). Pela ordem, discursarão no painel Marisol Argueta, chefe da América Latina e membro do Conselho Executivo do Fórum Econômico Mundial; o secretário Carlos da Costa e o governador João Doria.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
ISS sobre serviços de saneamento está na pauta do Plenário
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| Marcos Oliveira/Agência Senado |
O Plenário do Senado pode votar, após o recesso parlamentar, projeto que determina a cobrança, pelos municípios, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início de novembro, quando os senadores do colegiado acompanharam o voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Ao apresentar seu voto na CAE, ele disse que a medida é bem-vinda por acrescentar fonte de arrecadação incidente sobre os serviços sanitários. “Esses, de fato, demandam dos municípios, que precisam cuidar das outras externalidades geradas e lançadas na natureza”.
Esperidião Amin considerou, em seu relatório, que o ISS, como principal tributo municipal, precisa ser valorizado “num momento especialmente delicado dos entes municipais”. Ele lembrou que ainda em 2003 isso foi cogitado, mas vetado pelo então presidente da República, Luiz Lula Inácio da Silva, na hora da sanção.
À época Lula explicou seu veto alegando que a incidência do imposto sobre serviços de saneamento ambiental, inclusive purificação, tratamento, esgotamento sanitários e congêneres, bem como sobre serviços de tratamento e purificação de água, não atende ao interesse público. Ele previu que a tributação poderia comprometer o objetivo do governo em universalizar o acesso a tais serviços básicos.
“A consequência de longo prazo seria aumento nas despesas no atendimento da população atingida pela falta de acesso a saneamento básico e água tratada”, alegou o então presidente.
O autor da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), se opõe à justificativa do veto:
"Dentre as razões do veto, o interesse público aponta exatamente na direção contraria à que foi usada, haja vista a enorme necessidade de recursos dos entes municipais para suprir as crescentes demandas da sociedade por serviços básicos, tais como os serviços de saúde, educação, infraestrutura e segurança".
Tramitação
Depois de aprovado na CAE, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 155/2019 não recebeu mais emendas. Se for aprovado pelo Plenário do Senado, seguirá para votações na Câmara.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início de novembro, quando os senadores do colegiado acompanharam o voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Ao apresentar seu voto na CAE, ele disse que a medida é bem-vinda por acrescentar fonte de arrecadação incidente sobre os serviços sanitários. “Esses, de fato, demandam dos municípios, que precisam cuidar das outras externalidades geradas e lançadas na natureza”.
Esperidião Amin considerou, em seu relatório, que o ISS, como principal tributo municipal, precisa ser valorizado “num momento especialmente delicado dos entes municipais”. Ele lembrou que ainda em 2003 isso foi cogitado, mas vetado pelo então presidente da República, Luiz Lula Inácio da Silva, na hora da sanção.
À época Lula explicou seu veto alegando que a incidência do imposto sobre serviços de saneamento ambiental, inclusive purificação, tratamento, esgotamento sanitários e congêneres, bem como sobre serviços de tratamento e purificação de água, não atende ao interesse público. Ele previu que a tributação poderia comprometer o objetivo do governo em universalizar o acesso a tais serviços básicos.
“A consequência de longo prazo seria aumento nas despesas no atendimento da população atingida pela falta de acesso a saneamento básico e água tratada”, alegou o então presidente.
O autor da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), se opõe à justificativa do veto:
"Dentre as razões do veto, o interesse público aponta exatamente na direção contraria à que foi usada, haja vista a enorme necessidade de recursos dos entes municipais para suprir as crescentes demandas da sociedade por serviços básicos, tais como os serviços de saúde, educação, infraestrutura e segurança".
Tramitação
Depois de aprovado na CAE, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 155/2019 não recebeu mais emendas. Se for aprovado pelo Plenário do Senado, seguirá para votações na Câmara.
Fonte: Agência Senado
Ipiaú: BA-650 que liga município a Dário Meira passa por recuperação da pavimentação
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| Foto: Divulgação / Seinfra |
Serviços estão sendo realizados em cerca de 42 km da rodovia na região do Médio Rio de Contas
Na região do Médio Rio de Contas, a recuperação da pavimentação na BA-650, que liga Ipiaú a Dário Meira, passando por Itagiba, está em andamento. A obra em mais de 42 quilômetros da rodovia está com 72% de execução. Os serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) tem a previsão de conclusão no mês de março deste ano.
A restauração da rodovia vai atender 107 mil moradores de Ibirataia, Itagi e Itagibá, junto com Dário Meira e Ipiaú. “No Médio Rio de Contas tem a produção de cacau, mandioca, de seringa para fabricação de borracha, bovinos e também de minério. Com isso, a obra vai contribuir para o desenvolvimento do agronegócio, da pecuária e do setor de mineração na região”, ressalta Saulo Pontes, diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia. Em Ipiaú, a recuperação em cerca de 1,5 km da Travessia Urbana, também na BA-650, foi concluída no último mês de dezembro.
ASCOM Assessoria de Comunicação Social
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| Foto: Divulgação / Seinfra |
A restauração da rodovia vai atender 107 mil moradores de Ibirataia, Itagi e Itagibá, junto com Dário Meira e Ipiaú. “No Médio Rio de Contas tem a produção de cacau, mandioca, de seringa para fabricação de borracha, bovinos e também de minério. Com isso, a obra vai contribuir para o desenvolvimento do agronegócio, da pecuária e do setor de mineração na região”, ressalta Saulo Pontes, diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia. Em Ipiaú, a recuperação em cerca de 1,5 km da Travessia Urbana, também na BA-650, foi concluída no último mês de dezembro.
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| Foto: Divulgação / Seinfra |
Regularize seu título de eleitor para votar em 2020
Consulte sua situação eleitoral no Portal do TSE. O serviço é gratuito
O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).
Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.
A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.
Se tiver o título cancelado, para regularizar essa situação, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.
Para votar nas Eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.
Quitação eleitoral
O TSE oferece, em sua página eletrônica, a emissão de certidão de quitação eleitoral. Para acessá-la, é preciso clicar na opção Eleitor e Eleições e, em seguida, acessar o menu Certidões > Quitação eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.
Consequências para quem tiver o título cancelado
O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade.
A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.
#Tribunal Superior Eleitoral
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