Ao cassar Dilma, a oposição pensou conquistar o paraíso, deu no inferno
“Os golpes da adversidade são terrivelmente amargos, mas nunca estéreis”
Ernest Renan, escritor francês (1823-1892)
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| Reprodução/Instagram |
Um deputado baiano derrotado estava ontem na Assembleia conversando com colegas creditando muito do insucesso dos opositores de Rui Costa a um monumental erro político cometido por eles, adversários do PT; fazer o impeachment de Dilma.
Ele fez paródia com a frase do mineiro Magalhães Pinto, aquela famosa: ‘Política é como uma nuvem, você olha agora está um jeito, daqui a pouco está de outro’.
— Nós olhamos e o céu estava sorridente, dia lindo. De repente, fechou uma tempestade arrasadora, como um salto do céu para o inferno. E o pior é que só agora nos demos conta da vastidão dos estragos.
A mudança
Nas cenas reais, lembra o personagem em apreço, tudo parecia maravilha quando Michel Temer assumiu. Geddel na chefia da Casa Civil, diretamente ligada ao presidente da República, significava a esperança de dinheiro farto para obras entre os adversários de Rui Costa.
Sem falar na ocupação de espaços secundários que poderiam engordar o cacife de quem nada tinha e passou a ter máquina federal na mão.
De repente, o tempo turvou. Geddel (até hoje preso) caiu duas vezes, do governo e com as malas dos R$ 51 milhões. Com o escândalo de Temer, Aécio e Joesley, as barganhas para manter o presidente, quem vislumbrava o céu, virou leproso. E pagou caro nas urnas deste ano. Simplesmente um desastre.
Em audiência na Bahiagás, Maria busca vagas de emprego para Ipiaú nas obras do Gasoduto
A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, participou nesta segunda-feira (22), ao lado de sua filha Flávia Mendonça, de uma audiência na cidade de Salvador, com Wanderley Carloni (ASDIP) e Wenceslau (GPLAN), ambos da Bahiagás, onde foram tratados detalhes e apresentado o projeto da passagem do gasoduto por Ipiaú.
Este é o maior gasoduto de distribuição do Nordeste e segundo maior do país, com cerca de 300 km de extensão. A obra, que já está em fase de execução, ligará os municípios de Ipiaú e Brumado, passando por Jequié, Maracás, entre outros. O valor total estimado do projeto é de R$ 504 milhões.
A construção irá contribuir para o desenvolvimento da região com o atendimento aos setores de mineração, industrial, comercial e automotivo.
Na oportunidade, Maria pleiteou um maior número de vagas de empregos para o município e colocou a prefeitura à disposição para contribuir no processo. (Dircom/Prefeitura)
Ministério Público Eleitoral processa Crivella por uso da máquina administrativa
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| Foto: EBC |
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, poderá ser multado por conduta vedada nas eleições pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Também poderão ser punidos o senador Eduardo Lopes e os então candidatos a deputado federal Marcelo Crivella Filho e a deputado estadual Alessandro Costa, todos do PRB, e o presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Tarquinio Almeida.
A ação por conduta vedada de agente público teve origem no uso da estrutura da Comlurb em prol das candidaturas de Lopes, Crivella Filho e Costa num evento em 13 de setembro.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) julgará se condena os cinco ao pagamento de multas entre 5 mil e 100 mil Unidades Fiscais de Referência (UFIR), o que representa de R$ 16,4 mil a R$ 329,4 mil, conforme fixado pela legislação.
Segundo o procurador regional eleitoral substituto Maurício da Rocha Ribeiro, além da legislação eleitoral, Crivella desafiou uma decisão judicial. Em processo por improbidade administrativa, a 7ª Vara da Fazenda Pública determinou em liminar que o prefeito deixasse de “utilizar a máquina pública municipal para defesa de interesses pessoais ou de seu grupo religioso”, sob pena de ser afastado do mandato.
A Procuradoria Regional Eleitoral relatou ao TRE que o prefeito pediu expressamente votos aos políticos presentes no evento, citando o número de um dos candidatos. No fim, o material de propaganda deles foi distribuído ao público, formado por cerca de 200 pessoas, incluindo servidores da Comlurb. A sede da empresa, que ofereceu veículos oficiais para o transporte, fica a cerca de 500 metros da quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, onde o evento foi organizado.
“Ocorreu ilícito eleitoral, caracterizado como conduta vedada, pois foi utilizado aparato municipal e seus servidores com a finalidade de beneficiar determinados candidatos, o que acarreta evidente prejuízo à lisura das eleições”, afirmou Maurício Ribeiro. “Espécie do gênero abuso de poder, a conduta vedada traduz-se na malversação da máquina administrativa em prol de determinados candidatos”, explicou o procurador.
Em nota, a assessoria da prefeitura informou que Crivella ainda não tinha sido comunicado formalmente da ação e disse que, se esta existir, prestará esclarecimentos oportunamente e comprovará que não praticou qualquer conduta vedada. (ABr)
Por-Diário do Poder
Pesquisa Ibope mostra Bolsonaro com 57% e Haddad 43% dos votos válidos
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| Jair Bolsonaro, candidato do PSL a presidente. Foto: Jorge Araúo/Folhapress |
A pesquisa Ibope para presidente da República, divulgada na noite desta terça-feira (23), mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) mantém a liderança nesta reta final da eleição. Nos votos válidos Jair Bolsonaro (PSL) tem 57% e Fernando Haddad (PT), 43%. Na última pesquisa Ibope, divulgada no dia 15 de outubro, Bolsonaro tinha 59% e Haddad 41%.
Contabilizados os votos totais, ou seja, onde se contabiliza os brancos e nulos, Jair Bolsonaro (PSL) tem 50% das intenções de voto, Fernando Haddad (PT) 37%; votos brancos ou nulos são 10% e eleitores indecisos, 3%.
O Ibope também avaliou o potencial eleitoral de cada candidato:
Jair Bolsonaro
Com certeza votaria nele para presidente – 37%
Poderia votar nele para presidente – 11%
Não votaria nele de jeito nenhum – 40%
Não o conhece o suficiente para opinar – 11%
Não sabem ou preferem não opinar – 2%
Fernando Haddad
Com certeza votaria nele para presidente – 31%
Poderia votar nele para presidente – 12%
Não votaria nele de jeito nenhum – 41%
Outras notícias
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Não o conhece o suficiente para opinar – 14%
Não sabem ou preferem não opinar – 2%
Votação espontânea
Quando o entrevistado fala espontaneamente em quem pretende votar, sem que lhe seja apresentados nomes:
Jair Bolsonaro 42%
Fernando Haddad 33%
Expectativa de vitória
Jair Bolsonaro 69%
Fernando Haddad 21%
Não souberam ou não falaram 9%
Pesquisa
O Ibope ouviu 3010 eleitores em 208 municípios, entre os dias 21 e 23 de outubro.
O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Registro do TSE: BR-07272/2018
Por-Diário do Poder
Secretaria humaniza saúde de Ipiaú com ações de prevenção e acolhimento
Acolhimento é a palavra que define a prática proposta pela Secretaria de Saúde de Ipiaú. A definição do novo conceito de trabalho idealizado pela Secretária Meirinha Alves e a Prefeita Maria das Graças, permite com que a equipe proponha a implementação de ações de convivência nos órgãos de saúde para promover o estabelecimento de vínculos com o usuário do serviço público.
Foi assim na manhã desta sexta-feira 23 de outubro, na Policlínica Dr. Manoel Borges de Barros, onde dezenas de mães que praticam atividade física na Academia de Saúde Municipal, chegaram animadas para um divertido aulão de dança. A programação seguiu com palestras, depoimentos e bate papo para tirar dúvidas sobre sintomas de doenças. Na ocasião, exames médicos e testes rápidos foram feitos para manter a política de prevenção.
Também teve sorteio de brindes para descontrair e uma caminhada divertida para fechar a programação que vem introduzindo na saúde da gestão do Governo Participativo, o conceito de integração entre servidores públicos e o cidadão. Afinal, para se cuidar bem da população, de forma humana, acolhedora, igualitária e preventiva, é preciso conhecê-la- cada vez mais. (Dircom/Prefeitura)
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento se encerra em 1º de novembro
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| Roque de Sá/Agência Senado |
O prazo para a apresentação de emendas ao projeto do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) se encerrará no dia 1° de novembro, uma quinta-feira. A data foi informada nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), após negociação com o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Negromonte havia tentado junto a Eunício um prazo maior, até 8 de novembro, mas não foi possível uma prorrogação tão grande.
— Essa data foi a possível, em entendimento com o presidente do Congresso — afirmou o deputado.
Os parlamentares, as comissões permanentes da Câmara e do Senado, assim como as bancadas estaduais, têm direito de apresentar emendas ao projeto de Orçamento. Caso percam o prazo, projetos e programas podem ser paralisados por falta de verbas. Daí a importância dessa data-limite.
Além disso, o Orçamento de 2019 tem de ser votado até 22 de dezembro. Caso não o seja, o governo que tomará posse em 1° de janeiro de 2019 terá de governar usando um doze avos do Orçamento de 2018 por mês, com a correção da inflação, até que o PLN 27/2018 seja votado.
Eunício Oliveira informou no dia anterior que representantes de ambos os candidatos à Presidência da República — Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) — entraram em contato com ele manifestando o interesse de terem alguma participação mais ativa na votação do Orçamento ainda este ano.
Créditos suplementares
Na reunião desta quarta, a CMO aprovou o relatório de quatro projetos de lei de autoria do governo, que concedem três créditos especiais e um crédito suplementar, totalizando mais de R$ 168 milhões. Foram os PLNs 11/2018, 15/2018, 16/2018 e 19/2018.
Além disso, foi aprovado o requerimento de convite aos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior, e ao secretário de Orçamento Federal, George de Aguiar Soares, para falarem à CMO em audiência pública sobre o cancelamento de verbas a programas de fomento ao setor agropecuário.
(Fonte da Agência Senado)
Promulgado nesta terça reajuste do piso de agentes comunitários de saúde
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| Dênio Simões/Agência Brasília |
Foi promulgado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Trechos da Lei 13.708/18 haviam sido vetados pela Presidência da República, mas o veto foi rejeitado pelo Congresso Nacional no dia 17 deste mês.
Veto
A previsão de reajuste havia sido vetada pela Presidência da República após consulta aos Ministérios do Planejamento, da Justiça, da Fazenda e da Saúde.
O presidente da República, Michel Temer, alegou que o aumento do piso é inconstitucional, pois só poderia ter sido proposto por iniciativa do Executivo federal. Há também, segundo Temer, infração ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e à Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar despesa obrigatória sem estimativa de impacto financeiro.
Rejeição ao veto
Com a derrubada do veto, voltam a valer os valores incluídos no projeto de lei de conversão oriundo da MP 827/18. A remuneração será de R$ 1.250 a partir de 2019; de R$ 1.400 em 2020; e de R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou a derrubada do veto.
“Essas pessoas são anjos da guarda sem asas. Estão todos os dias nas portas de pessoas que não têm condição de tratamento, plano de saúde, que ficam três, quatro meses numa fila para serem atendidas no SUS [Sistema Único de Saúde]. É mais do que justo e correto”, afirmou.
Regulamentação
De acordo com a Lei 13.708, é essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde nos programas ligados à saúde da família, e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A cada dois anos, trabalhadores de ambas as carreiras frequentarão cursos de aperfeiçoamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados.
A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial será dedicada exclusivamente às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas. A lei também assegura aos agentes participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.
Compete ao ente federativo ao qual o trabalhador estiver vinculado (União, estado ou município) fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades.
Da Redação – AC (com informações da Agência Senado)
Seleção de Vôlei de Ipiaú conquista a Copa Primavera na reabertura do Ginásio de Esportes; Evento teve apoio da Prefeita Maria
A primeira resposta positiva da municipalização do Ginásio de Esportes Cleriston Andrade, foi a realização da Copa Primavera de Voleibol que reuniu representações de sete municípios e teve como campeã da categoria masculina a equipe local. O time feminino de Ipiaú, também brilhou e conquistou o vice-campeonato. Além de revelar atletas, o torneio intermunicipal mobilizou grande número de torcedores e foi prestigiado por autoridades como a Secretária de Ação Social, Nena Costa, e outras lideranças políticas. O Diretor de Esportes do Município, Givaldo Nascimento, elogiou o alto nível do evento e atribuiu o sucesso obtido à coragem da prefeita Maria das Graças em trazer para a esfera do município a administração do equipamento.
A Copa Primavera foi idealizada por Ian Rocha, articulador do Projeto Vôlei, que estabeleceu com a Prefeitura de Ipiaú uma parceria promissora. A conquista do título intermunicipal mostrou que a equipe ipiauense pode experimentar grandes avanços no voleibol baiano e contribuir para a formação de novos atletas. Ipiaú venceu todos os jogos que disputou. A decisão do título foi contra a forte equipe de Maracás. Na categoria feminina a equipe ipiauense disputou o título com a Seleção de Jequié, mas não teve o mesmo sucesso do time masculino que venceu o adversário por dois sets a zero.
OS CAMPEÕES
Iana, Saul, Tauan, Herbeth, David Cardin, Gustavo, João Victor, Matheus,Roger,Lucas de Paula, Marcelo e Cesar.Esta é a formação do time campeão da Copa Primavera, treinado por Dionísio Morcegão. João Victor ganhou o troféu de “Melhor Levantador”, Lucas de Paula, foi premiado como o “Melhor Passe” e Tauan, foi o “Atleta Revelação.
A equipe feminina, vice-campeã da competição, atuou com Jojoba, Iris, Sabrina, Crislane, Querole, Naira, Micheli, Rosangela, Sumira, Alice e Janci Queiroz. O treinador é Elenildo Junior. (Dircom/Prefeitura)
Ex-presidente da Transpetro entrega à PF documentação em inquérito contra Ideli
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| Ex-ministra Ideli Salvatti (PT/SC) |
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado entregou documentos à Polícia Federal na quinta-feira, 18, que comprovariam o Anexo 13 de sua delação à Operação Lava Jato sobre a campanha da ex-ministra Ideli Salvatti (PT/SC) ao governo de Santa Catarina em 2010. Em depoimento, Machado declarou que a Camargo Corrêa repassou R$ 500 mil ao Comitê Financeiro do PT, que teria transferido o montante à petista, alvo de inquérito. O delator contou que o valor estava ligado ‘às propinas dos contratos pactuados com a Transpetro, referente à construção de navios feitos pelo estaleiro Atlântico Sul’. “O declarante ressalta que esses valores mesmo sendo doações oficiais são na realidade propinas oriundas dos contratos que as construtoras tinham com a Transpetro”, afirmou Machado.
Na lista de novos documentos estão uma relação de viagens do ex-mandatário da Transpetro a Brasília, ‘com destaque’ para quatro deslocamentos nos meses de julho e agosto de 2010, um demonstrativo do Tribunal Superior Eleitoral com a relação de valores recebidos pelo Comitê Financeiro Único do PT naquele ano, com registro de três doações no valor de R$ 500 mil da Camargo Corrêa nos dias 20 de agosto, 15 e 22 de setembro de 2010 e um demonstrativo do TSE com os valores recebidos por Ideli Salvatti em 2010 – doação do Comitê no valor de R$ 1,745 milhão na data de 30 de setembro de 2010, logo após a doação feita pela empreiteira. “Os documentos ora apresentados comprovam a cronologia dos fatos narrados pelo colaborador no anexo 13 do acordo de colaboração, em apuração no presente inquérito policial”, apontou o ex-presidente da Transpetro.
O delator prestou depoimento à PF no dia 19 de setembro. Machado relatou que, em julho ou agosto de 2010, recebeu um telefonema de Ideli pedindo que ele recebesse um assessor, ‘pois este teria um assunto de interesse’ dela. “O colaborador, então, encontrou-se com o assessor de nome Argento que ‘esclareceu que o pedido de Ideli Salvatti era em virtude de ser candidata à governadora de Santa Catarina e queria saber se o declarante poderia ajuda-la financeiramente”, narraram os advogados. De acordo com Sérgio Machado, ‘após ter aceitado fazer a contribuição solicitada, esta foi concretizada com o pagamento de R$ 500 mil feito pela empresa Construções e Comércio Correa S/A’.
Ex-ministra do STJ diz que Alexandre de Moraes “exagerou” sobre Bolsonaro
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| Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon |
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, considerou “exagero” a defesa do ministro do Supremo Alexandre de Moraes de abertura de inquérito para apurar declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) de que só seriam precisos “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. “É exagero o ministro Alexandre de Moraes dizer que é preciso abrir inquérito para apurar”, afirmou à Coluna do Estadão.
Calmon já declarou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro, pai do deputado reeleito. Sem citar nominalmente o deputado, o ministro afirmou que as declarações dele são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.
“Porque mesmo com 30 anos de Constituição, temos que conviver com declarações dúbias, feitas de maneira absolutamente irresponsável, por um membro do Parlamento brasileiro”, criticou. “É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento da instituições republicanas.” Diante da polêmica,
o candidato à Presidência do PSL enviou segunda-feira, 22, uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello após o magistrado classificar como ‘inconsequente e golpista’ as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). No texto enviado ao decano, o presidenciável afirma que o STF é o “guardião da Constituição” e que “todos temos de prestigiar a Corte”.
(Fonte: Estadão)
Suposta indicação de Moro ao STF gera burburinho entre ministros
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| Foto: Divulgação/Roda Viva |
A possível indicação do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja eleito, tem desagradado magistrados de cortes superiores que aguardam por uma oportunidade.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, há ministros que consideram que a hipótese é semelhante a colocar um soldado para comandar os generais, uma vez que a condução de um juiz de primeira instância para o mais importante tribunal do país é incomun e inusitada.
O rito habitual costuma incluir apenas ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores de cortes regionais e estaduais.
Bahia.Ba
TSE e TREs reafirmam segurança da urna em ‘Carta à Nação
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| Foto: Divulgação/TSE |
A seis dias do segundo turno a integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas foram asseguradas em uma “ Carta à Nação Brasileira”, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
“A Justiça Eleitoral rotineiramente realiza testes e auditorias que comprovam e asseguram a transparência e absoluta confiabilidade do voto eletrônico”, afirma o documento, que enumera os testes e instituições que verificam o sistema, como partidos, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O texto diz ainda que o sistema não pode ser invadido por hackers, por não ser conectado à internet, e que “não existe a possibilidade da urna eletrônica completar automaticamente o voto do eleitor”.
Na carta, os magistrados conclamam a sociedade a atuar em favor do “Estado Democrático de Direito, com respeito às instituições, dentre as quais a Justiça Eleitoral, que é responsável por assegurar a legitimidade do processo eleitoral”. Com informações do G1.
Apoio a Rodrigo Maia para a presidência da Câmara ganha força no PSL
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| Foto: Divulgação |
Uma parte do PSL estuda manter o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no comando do Legislativo federal, e nomear Mendonça Filho (DEM-PE) ministro da Educação num gesto ao centrão. A tese que ganha força é de que seria vantajoso essas ações.
O grupo que elabora propostas de governo para o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu a ele que mantenha o Ministério da Segurança como organismo autônomo e apartado do Ministério da Justiça.
Por: Bahia noticias
Isaac Carvalho fica elegível após decisão do STJ, informa aliado
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Juazeiro |
O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) terá seus votos contabilizados, após decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O comunista teve 100.549 votos no dia 7 de outubro, mas sua candidatura fora indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE).
Condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em maio de 2016 a cinco anos de inelegibilidade, Isaac foi para a disputa contando com os recursos impetrados.
“Foi deferida pelo relator uma cautelar que suspende os efeitos da decisão que o condenou aqui na Bahia. Com isso, ele se torna elegível e os votos serão contados”, reiterou ao bahia.ba o deputado federal Daniel Almeida, correligionário de Isaac.
Segundo o parlamentar, com a decisão quem perde uma cadeira na Câmara dos Deputados é a coligação do Democratas, especificamente o deputado estadual Leur Lomanto Jr (DEM).
Prefeitura de Ipiaú anuncia eleição do Conselho Municipal de Cultura
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| Maria Das Graças prefeita do Município e Marcelo Batista Diretor de Cultura do Município |
A Diretoria de Cultura de Ipiaú informa que na última semana do mês de novembro, em data ainda a ser confirmada, acontecerá no Salão do Plenário da Câmara de Vereadores, a assembleia geral para a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural. O Diretor de Cultura do município, Marcelo Batista, explica que a eleição do conselho atenderá a uma determinação do Sistema Municipal de Cultura criado através da Lei nº 2302 sancionada no dia 18 de dezembro de 2017 pela prefeita Maria das Graças, no dia 18 de dezembro de 2017, em atendimento a uma reivindicação do Coletivo Cultural de Ipiaú. A gestora encaminhou o projeto à Câmara de Vereadores, onde foi aprovado por unanimidade.
O Conselho Municipal de Política Cultural será constituído por 16 membros titulares com igual número de suplentes, sendo oito membros representando o Poder Público e oito representando a sociedade civil. Os membros representantes do Poder Público serão designados, enquanto os da sociedade civil serão eleitos entre os agentes culturais com residência no município e comprovação de atuação nas áreas temáticas de artesanato, arte digital e audiovisual, teatro, artes visuais, cultura popular, literatura, música, dança, artes integradas; comunidades tradicionais e expressões culturais populares. As entidades e agentes culturais que atuam no município serão convocados em tempo hábil para essa reunião. (Dircom/Prefeitura)
Em Conquista, Malta critica PT e diz que ministros do STF terão mandatos contados
Em ato de apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), na cidade de Vitória da Conquista, neste domingo (21), o senador Magno Malta (PR-ES), criticou o PT e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Queremos proteger as crianças, não queremos ideologia de gênero, não queremos aborto”, disse em discurso.
Segundo o Blog do Anderson, Malta garantiu que “a partir de janeiro o Capitão Bolsonaro, o futuro presidente do Brasil, vai entregar o seu porte de arma e você vai poder defender a sua família”. “Nós acreditamos no combate a corrupção, até porque temos moral para isso. Bolsonaro tem mãos limpas, eu tenho mãos limpas, os senhores têm mãos limpas”, ressaltou sobre a segurança pública.
“Bolsonaro é um homem destemido que tem Deus no coração, tem sangue no olho e vai enfrentar os bandidos, mas o Brasil não tem bandido só roubando no ponto de ônibus com 38 não, o Brasil tem bandidos também nos Tribunais Superiores, o Supremo Tribunal Federal desse país cada um tem um bandido de estimação e isso vai acabar. A partir de Jair Bolsonaro presidente mandato de presidente do Supremo vai ser só oito anos. Vai acabar com essa coisa de achar que eles são maiores que Deus”, completou.
Veja vídeo:
Bolsonaro tem 60% e Haddad 40%, diz pesquisa FSB/Pactual
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| Fotos: Fernando Frazão-Agência Brasil/Ricardo Stuckert/edição bahia.ba |
Uma pesquisa feita pelo BTG Pactual/FSB, divulgada na madrugada desta segunda-feira (22), aponta uma diferença de 20 pontos entre os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Na pesquisa estimulada, levando em conta apenas os votos válidos (excluindo brancos, nulos e abstenções), Bolsonaro tem 60% dos votos, oscilando um ponto para cima ante a pesquisa da última semana, enquanto Haddad passou de 41% para 40% das intenções de voto em uma semana.
Considerando os votos totais, o candidato do PSL possui 52% dos votos contra 51% da última semana, ante 35% do petista, que manteve a intenção de voto. 4% pretendem votar branco/nulo, 5% em ninguém/nenhum deles e 4% não sabem ou não responderam.
Espontânea – Na intenção de voto espontânea, 48% disseram votar em Bolsonaro (ante 49% do último levantamento) e 31% em Haddad (ante 30% da última pesquisa). Brancos e nulos somaram 6%, ninguém ou nenhum totalizaram 5%, enquanto não souberam ou não responderam totalizaram 11%.
A decisão de voto dos eleitores de Bolsonaro também é a maior, mantendo-se em 94%, ante 90% dos que votarão em Haddad, enquanto 74% dos que disseram que não votarão em ninguém estão certos do voto. Já 70% dos que apontaram que vão votar em branco/nulo mostraram certeza do seu voto.
Foram entrevistados, por telefone, 2.000 eleitores com idade a partir de 16 anos e a margem de erro é de 2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-03689/2018.
Reajuste do INSS menor que inflação deixa aposentados no vermelho
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| © Reprodução |
Com a renda reduzida desde a aposentadoria, Brás Ferreira, 56, tem um exercício mensal: colocar todas as contas na ponta do lápis. Com o controle financeiro rígido, ele tenta fugir do índice de consumidores endividados.
Em setembro, 18,3 milhões de pessoas entre os 50 e os 84 anos ficaram com restrições no CPF devido aos atrasos de contas, aponta o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). Ao todo, 62,4 milhões estão com nome sujo.
Ferreira diz que, ao pegar o dinheiro da aposentadoria, projeta as contas do mês e de outros três seguintes. "É assim que vejo a necessidade de apertar o cinto e fazer cortes. Ultimamente, corte é o que eu tenho mais feito."
Para não extrapolar no cartão de crédito e pegar crédito consignado, ele cortou atividades de lazer como cinema e viagens aos fins de semana.
Segundo ele, os gastos com plano de saúde, remédios, energia e gás estão pesando muito neste ano. Além de cortar as atividades de lazer, também deixou de poupar. "Faço tudo para não sair do orçamento e não ficar devendo nada. Mas preciso rebolar muito para que dê certo."
Para Angela Nunes, planejadora financeira da Planejar (Associação Brasileira de Planejadores Financeiros), o exercício de colocar o orçamento na ponta do lápis, como feito por Ferreira, é fundamental para deixar as contas nos eixos.
Em encontros com prefeitos, Rui pede que Bahia dê exemplo de baixa abstenção
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| Foto: Matheus Morais/ bahia.ba |
O governador reeleito Rui Costa (PT) se reuniu durante a semana com prefeitos de cidades do Sul e do Sudoeste baiano para pedir empenho dos gestores na garantia da democracia, do direito ao voto dos cidadãos no interior do estado.
“Precisamos reduzir a abstenção na Bahia e fortalecer a democracia, mas é imprescindível que a Lei Eleitoral seja rigorosamente respeitada pelos Municípios na hora de garantir transporte público aos eleitores”, afirmou o petista aos gestores de Itapetinga, Itabuna, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Jequié.
Rui Costa também discutiu a questão com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eudes Ribeiro (PSD).
“Independentemente da filiação partidária, tenho orientado os prefeitos a procurar o Tribunal Regional Eleitoral em caso de dúvida, mas não deixem de garantir esse direito por falta de transporte. Todas as iniciativas legais devem ser colocadas em prática”, concluiu.
TSE suspende propaganda do PT que associa Bolsonaro à tortura
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| Foto: Estadão/Tribunal Superior Eleitoral |
O Tribunal Superior Eleitoral, em decisão liminar do ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu a veiculação da peça de propaganda televisiva da coligação do candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) que exibe cenas de tortura e expõe fala do candidato Jair Bolsonaro como sendo favorável a essa prática. A decisão atende a um pedido da coligação do PSL.
Os advogados alegaram que a propaganda induz o eleitor a pensar que, se Bolsonaro for eleito, vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos; dessa forma, a propaganda, segundo os advogados, estaria colocando medo e acirrando os ânimos da população promovendo confronto entre apoiadores dos dois candidatos.
O ministro Salomão, na decisão publicada neste sábado, 20, afirmou que a “a peça publicitária impugnada ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral” e que “o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h”.
“Observando a sequência das cenas e a imputação formalizada ao candidato impugnante e seus eleitores/apoiadores, percebo que a peça televisiva tem mesmo potencial para ‘criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais'”, disse o ministro do TSE, que é também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A propaganda resgata um vídeo em que Bolsonaro se diz favorável à tortura, em um programa de televisão. “Eu sou favorável a tortura, tu sabe disso”, diz Bolsonaro no vídeo exposto. A peça também mostra o deputado federal defendendo a memória do coronel Brilhante Ustra na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”).
A peça publicitária da coligação do candidato Fernando Haddad expõe trechos de cenas de tortura do filme Batismo de Sangue (2006), dirigido por Helvécio Ratton, e mostra depoimento da escritora Amelinha Teles, que foi torturada pelo Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a ditadura militar.
Outra fala de Bolsonaro exposta é uma em que ele fala sobre morte de inocentes. “Através do voto, você! Não vai mudar nada nesse país. Você só vai mudar, infelizmente, quando um dia nós partimos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil. Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem”, diz.
Para o ministro Luís Felipe Salomão, a propaganda simula uma distopia — conceito que é o oposto da utopia e remete a um lugar ou um estado imaginário em que há opressão e disfuncionalidade na sociedade. “A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, afirma.
Por apresentar “cenas muito fortes de tortura”, segundo ele, “é forçoso reconhecer a inviabilidade de sua transmissão” uma vez que a propaganda eleitoral no horário noturno inicia às 20h30. Salomão fixou uma multa de R$ 50 mil a cada descumprimento da decisão, se a propaganda voltar a ser veiculada.
Estadão Conteúdo
Manifestantes protestam neste domingo contra o PT e a favor de Bolsonaro
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| Foto: Reprodução/Twitter |
Manifestantes no Brasil e no exterior saem às ruas neste domingo (21) para declarar repúdio à volta do PT ao poder e defender a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. Convocados por organizações da sociedade civil, como o Vem Pra Rua e o MBL (Movimento Brasil Livre), atos estão marcados em mais de 200 municípios, em 25 estados e no Distrito Federal.
Apenas não há programação oficial prevista para o Ceará, reduto eleitoral do candidato derrotado no primeiro turno Ciro Gomes (PDT). Também estão previstas manifestações em 14 cidades do exterior, em países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Portugal e Israel. No sábado (20), atos a favor da candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), bem como de defesa da democracia e dos direitos humanos, ocorreram em dezenas de cidades do país, como São Paulo, Recife e Salvador, e no exterior, como Londres.
Os protestos deste domingo pelo Brasil e no exterior se orientam por motes marcados pelo sentimento antipetista, como “#PTnão, para o Brasil Não Virar uma Venezuela” e “PT Nunca Mais”. Na avenida Paulista, em São Paulo, o ato está marcado para as 14h. No Rio de Janeiro, os manifestantes começam a se reunir já pela manhã, no posto 5, na praia de Copacabana, zona sul.
Em Rio Branco, Sinop (MT), Araçatuba e Hortolândia, em São Paulo, os protestos acontecem junto a instalações de lojas da rede varejista Havan, do empresário catarinense Luciano Hang, apoiador e doador de recursos declarado para a candidatura de Bolsonaro.
As informações são do site UOL.
Maia procura aliado de Bolsonaro para discutir reeleição na Câmara
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o democrata demonstrou otimismo com o retorno de Bebiano, mas aliados acreditam que a parceria pode não ser concretizada
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| Foto: Rodrigo Veloso/ bahia.ba |
O deputado federal reeleito Rodrigo Maia (DEM) admitiu a dirigentes dos partidos do Centrão ter procurado o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebiano, para discutir sua recondução à presidência da Câmara Federal em uma suposta vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições, no próximo domingo (28).
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o democrata demonstrou otimismo com o retorno de Bebiano, mas aliados acreditam que a parceria pode não ser concretizada.
Bahia.Ba
Ibirataia: Homem morre em confronto com a Polícia Militar durante a Operação Cidade Segura
No início da noite desse sábado, 20/10, durante a Operação Cidade Segura, no município de Ibirataia, foi informado por denúncia anônima, via 190, que na localidade conhecida como "Beco da Baiuca" no bairro Mirassol em Ibirataia, acontecia forte movimentação de tráfico de drogas e vários reunidos tramando ações delituosas.
As guarnições da 55 CIPM, PETO, Ibirataia, motociclistas e Barra do Rocha deslocaram ao local para averiguar a informação.
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| Foto: Policia Militar |
Chegando ao local, os infratores visualizaram as guarnições e começaram a fugir, momento em que um dos infratores de posse de uma arma de fogo efetuou disparo na direção dos policiais militares, que imediatamente revidaram a injusta agressão.
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| Foto: Policia Militar |
Que o traficante de nome Dijamilton foi encontrado adiante ao chão, ferido com a sua arma ao lado.
Que foi prestado de imediato o socorro até o Fundação Hospitalar de Ibirataia, Más o infrator resistente, Dijamilton Carvalho Ferreira (22) anos não resistiu aos ferimentos vindo a óbito, atestado pelo médico plantonista.
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| Foto: Policia Militar |
Foram apreendido os seguintes materiais; 01 revolver de marca taurus, calibre 32 sem numeração, com 3 munições deflagradas, e 3 munições intactas, uma quantidade de drogas (peso incerto)
Fonte: Ascom/55ªCIPM
Obras de urbanização às margens do Rio Jaguaribe são concluídas
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| Foto: Carol Garcia/Gov |
As obras de urbanização no trecho de um quilômetro ao longo do Rio Jaguaribe, em Piatã, foram concluídas nesta semana. O serviço de paisagismo, que recuperou uma área de cerca de 41 mil metros quadrados, teve plantio de 600 mudas de espécies arbóreas e palmáceas.
A recuperação da pavimentação em pedra portuguesa de diversos trechos da calçada também foi realizada. As intervenções fazem parte do investimento de R$ 273 milhões realizado pelo Estado da Bahia.
A intervenção conta ainda com o serviço de macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira, sendo que essa etapa da obra deve ser concluída em até 12 meses. Além disso, duas passarelas sobre o rio Jaguaribe já foram entregues no início deste mês e oferecem melhor acessibilidade e mais segurança para quem transita pelo local.
O diretor de obras estruturantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Sérgio Silva, explica o serviço finalizado nesta sexta-feira (19). “O serviço que foi concluído consiste na revitalização da cobertura vegetal das margens. Fizemos a plantação de alguns arbustos a partir das condicionantes ambientais e conseguimos preservar a vegetação nativa, que continua intacta desde antes das obras”.
Nas novas passarelas foram instalados piso tátil, iluminação fotovoltaica e o piso rebaixado para facilitar o acesso de cadeirante. O piscineiro André Luiz trabalha na região há mais de 20 anos e lembra as dificuldades para transitar no local antes das obras. “As pontes já estavam caindo aos pedaços e muitas vezes tínhamos que andar mais para conseguir acessar o outro lado da avenida”, conta.
Ainda de acordo com Sérgio Silva, o serviço de macrodrenagem irá evitar inundações e alagamentos no período de chuvas. “Além da parte de urbanização de todas as margens do rio e revitalização que inclui a parte de ciclovia no trecho do Bairro da Paz, passeios e acessibilidade, temos a parte de execução da canalização. Com a obra de macrodrenagem vamos resolver essa questão das enchentes, evitando que as casas que ficam na região do Bairro da Paz e Avenida Orlando Gomes sejam inundadas”, esclarece.
(Fonte: Bahia.Ba)
Prefeitura de Ipiaú promove Copa de Voleibol no Ginásio de Esportes Clériston Andrade
A Diretoria de Esportes do Município de Ipiaú, inaugura a nova fase de atividades do Ginásio de Esportes Cleriston Andrade com a realização da Iª Copa Primavera de Voleibol. O evento tem início na manhã deste sábado (20) e prossegue até o final da tarde de domingo (21), com a participação de equipes (masculina e feminina) das cidades de Jequié, Ibirataia, Aurelino Leal, Ubaitaba, Barra do Rocha, Maracás, Jaguaquara e Ipiaú.
O Diretor de Esportes, Givaldo Nascimento, acredita que centenas de pessoas comparecerão ao ginásio para assistir aos jogos e torcer pelos times. Ele informa que a Copa Primavera marcará o início de uma série de outros eventos nas diversas modalidades esportivas.
“Promoveremos torneios e campeonatos de futsal, basquete, handebol e vôlei, além de eventos culturais. A orientação da Prefeita Maria das Graças é de que o Ginásio de Esportes Clériston Andrade, agora municipalizado, esteja em constante processo de dinamização, cumprindo integralmente a sua função social”, explicou o diretor.
O treinador do time feminino de vôlei de Ipiaú, Helenildo Junior, elogiou Maria pela iniciativa de municipalizar o Ginásio de Esportes e com isso possibilitar que os jovens atletas ipiauenses possam mostrar talento e potencialidade. “Era disso que estávamos precisando. Agradecemos à dona Maria por este apoio e asseguramos que agora é hora de fazer a nossa parte”, concluiu Junior.
A equipe masculina que representará Ipiaú na Copa Primavera é treinada por Beto Mil e Morcegão e encontra-se constituída pelos seguintes atletas: Ian, Tauan, Saul ,Artur, David Cardin, David Queiroz, Herbeth, Bismark, César e Caíque Araújo. (Dircom/Prefeitura)
Nessas eleições, a mentira virou verdade e a verdade virou mentira
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| Foto: Reprodução/ iStockphoto |
A denúncia de que há empresários por trás de série de mensagens em massa para disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral é grave e, independente de qual seja o beneficiário, deve ser investigada pelas autoridades competentes. No entanto, o que se observou desde o início da campanha eleitoral é que o prometido combate de “fake news” pelo Tribunal Superior Eleitoral é igual a promessa de político: não saiu do papel.
As eleições de 2018 no Brasil estão marcadas pela disseminação de informações falsas. Parece que o brasileiro importou e internalizou a expressão popularizada pelo americano Donald Trump e é esse fenômeno que caminha para ser decisivo nas urnas. O escritor Laurentino Gomes, autor da trilogia 1808, 1822 e 1889, fez uma série de publicações em redes sociais mostrando que o uso de pseudonotícias na política não é novidade no Brasil. Em momentos decisivos da breve história do país não foram raros os casos em que a disseminação de informações apócrifas e inverídicas transformaram a cena política local. A questão é que, na eleição que termina no dia 28, o esquema em torno da estratégia se tornou lucrativo e massivo como nunca.
O WhatsApp é o principal vilão nesse processo. Enquanto nas redes sociais é possível verificar a popularização de informações falsas, na conversa individual ou em grupos é improvável que haja algum tipo de senso antes de repassar imagens, links ou qualquer conteúdo que agrade ao usuário. Tanto que qualquer pessoa provavelmente já recebeu algum tipo de mensagem falsa e repassou sem parar para refletir sobre o tema. No entanto, um pouco de bom senso já facilitaria muito a vida.
Quem acredita que um projeto de lei tentaria mudar a Bíblia? Quem em sã consciência defenderia a descriminalização da pedofilia? Ou alguém pensou realmente em ensinar a crianças abaixo de seis anos o que é sexo de maneira pouco pudica? Ou que existiu, em algum momento, um kit gay? Todas essas perguntas foram algumas das muitas que fomos obrigados a responder durante a campanha eleitoral de 2018. Tudo conteúdo falso e que assustou quem pouco conhece sobre a realidade do país.
Quando a mensagem deixa de ser alvo de questionamento e o mensageiro passa a ser o principal problema da comunicação, é necessário pensar o papel social do jornalismo. O jornalismo sério permitiu que os mais diversos candidatos fossem instados a falar publicamente sobre temas espinhosos. Mas o clima de torcida organizada impediu que as facetas das verdades fossem levadas em consideração. Muitas mentiras passaram a valer como verdade e, ao que parece, influenciadas por atores secundários no processo eleitoral – vide a denúncia de influência nefasta de empresários na disseminação de conteúdo falso.
Como o Brasil da ficção não é o mesmo da realidade, é preciso ver até que ponto a mentira vai prevalecer sobre a verdade. Na política, infelizmente, as mentiras sempre prevaleceram.
Por: Bahia noticias
Seminário discutirá 30 anos da CF e os impactos da reforma trabalhista
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| Foto: Reprodução / Nova Escola |
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) vai promover o seminário "Constitucionalismo Social e o Mundo do Trabalho" que discutirá os 30 anos da promulgação da Constituição Federal e os impactos da reforma trabalhista.
O evento reunirá profissionais e categorias para refletir sobre o mundo do trabalho, os direitos sociais inscritos na Constituição Federal de 1988 e o panorama atual face à reforma trabalhista e à terceirização irrestrita.
O seminário será realizado na próxima terça-feira (23), no auditório do edifício Boulevard Side, das 9h30 às 16h40.
Pela manhã, o mestre em direito público e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro de Azevedo Menezes, abrirá o seminário com a palestra “30 anos de Constituição Cidadã: avanços e retrocessos”. Em seguida, a professora de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Renata Dutra, discorrerá sobre o tema “Um ano de reforma trabalhista: o que mudou?”
No turno da tarde, o auditor fiscal do trabalho e médico do trabalho, Paulo Conceição, falará sobre “A ampliação da terceirização e os impactos sobre a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras”. As atividades serão encerradas com a palestra da vice-presidente do Sinait Rosa Maria Jorge, que apresentará o tema “A atuação da Inspeção do Trabalho como Instrumento de Justiça Social”.
Fonte: Bahia noticias
Prefeita Maria solicita crédito suplementar para atender ações na Saúde e Ação Social
A Prefeita Maria das Graças enviou para a Câmara Municipal
de Ipiaú, dois Projetos de Lei que visam a abertura de crédito suplementar, ao
Orçamento da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de
2018.
O Projeto de Lei nº 015/2018, pede autorização à Câmara para
um crédito no valor de R$ 427.000,00 a ser consignado à Secretaria de Ação
Social e Desporto e destinado aos programas sociais.
Já o Projeto de Lei nº016/2018, pede autorização para a
abertura de crédito no valor de R$ 2.496.000.00, que será consignado à
Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de atender à Gestão de Ações
Básicas de Saúde (PAB) e Gestões das Ações de Alta e Média Complexidade.
Os recursos solicitados são oriundos de emendas
parlamentares que chegaram após a aprovação da Lei Orçamentária do corrente
ano. Para utilizá-los, a prefeitura necessita de dotação orçamentária, o que
somente será possível com a alteração e atualização do Plano Plurianual
2018/2021, das Diretrizes Orçamentárias para o exercício anual, aprovados pelas
Leis nº 2.278/2017 e 2.292/2017, respectivamente. (Dircom/Prefeitura)
Congresso derruba veto e permite aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
Em sessão conjunta nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18. Agora a matéria será promulgada e incorporada à Lei 13.708/18.
De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais dentro de três anos. Em 2019, o piso será R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valerão a partir de 1º de janeiro de 2021.
O texto retomado prevê ainda que o piso será reajustado anualmente a partir de 2022 com índice a ser fixado na lei de diretrizes orçamentárias.
Na Câmara dos Deputados, o veto teve 277 votos contrários e 15 pela sua manutenção. No Senado, foram 45 votos contra o veto e 2 a favor.
Entretanto, um dos itens não obteve quórum suficiente no Senado para sua derrubada. Esse trecho determinava que a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) fixaria o valor reajustado do piso salarial. Para isso a LDO de 2019 (Lei 13.707/18) teria de ser modificada.
Na justificativa do veto, o governo argumentou que o aumento do piso salarial, não previsto na matéria inicial e que é bancado pela União (95% do valor) junto aos municípios, viola iniciativa reservada ao presidente da República em matéria sobre criação de cargos e aumento de sua remuneração.
O Executivo também argumentou que isso violaria a emenda constitucional do teto de gastos (EC 95) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) por criar despesa orçamentária sem indicar estimativa de impacto.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou outra sessão do Congresso para o próximo dia 24, em horário a definir, para continuar a análise de vetos pendentes.
Microempresas
Para a próxima semana, um dos principais vetos destacados para votação no painel eletrônico é o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permitia o retorno ao Simples Nacional das empresas desligadas desse regime especial de tributação por falta de pagamento de tributos posteriormente renegociados.
Esse projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional para permitir que empresas excluídas antes da derrubada de outro veto ao projeto de lei sobre parcelamento pudessem voltar ao Simples Nacional.
Com a regulamentação da lei do parcelamento pela Receita Federal, as microempresas excluídas esperavam poder ser reincluídas no Simples Nacional com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.
O veto do Executivo à matéria baseia-se no argumento de que o retorno dos inadimplentes ampliaria a renúncia de receita sem atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e a emenda constitucional do teto de gastos.
Tratamento de dados
Em relação ao veto de vários itens do Projeto de Lei 4060/12, que disciplina o tratamento de dados pessoais, o Congresso manteve alguns e outros estão pendentes de votação.
Entre os vetos mantidos destacam-se aqueles que previam penas de suspensão da atividade de tratamento de dados por até seis meses; e de proibição parcial ou total do exercício dessa atividade.
Para o Executivo, essas sanções poderiam “gerar insegurança aos responsáveis por essas informações” e impossibilitar a utilização e tratamento de dados essenciais a diversas instituições, como os bancos, “podendo acarretar prejuízo à estabilidade do sistema financeiro nacional.”
Apesar de ficarem sem penalidades mais severas, os gestores de bancos de tratamento de dados ainda podem estar sujeitos a uma autoridade fiscalizadora se for derrubado o veto ao trecho que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entidade que integraria a estrutura do Ministério da Justiça e à qual caberia fiscalizar e aplicar sanções como multa e advertência.
Outro ponto vetado e pendente de análise é a criação do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, composto por representantes de diversas instâncias governamentais e da sociedade civil, com competência de elaborar relatórios anuais de avaliação da Política Nacional de Proteção de Dados e a realização de estudos e debates sobre o tema.
O tratamento de dados pessoais é o cruzamento de dados e informações de uma pessoa específica ou de um grupo para direcionar decisões comerciais (perfil de consumo do titular para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços), políticas públicas ou atuação de órgão público.
Podem ser tratados todos e quaisquer dados, como, por exemplo, nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial, seja obtido em qualquer tipo de suporte (papel, eletrônico, informático, som e imagem, etc.)
Fonte; Agência Câmara
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