Ministra Tereza Campello esclarece que o governo federal está pagando regularmente os benefícios
Brasília, 19 – O pagamento do Bolsa Família está sendo
feito normalmente de acordo com o calendário do programa. Foi o que
informou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello. Ela deu uma coletiva de imprensa, neste domingo (19), em
Brasília, para falar sobre os boatos surgidos durante o último sábado de
que o governo federal iria acabar com o programa de transferência de
renda. “Não existe qualquer possibilidade de suspensão ou qualquer
alteração do pagamento do Bolsa Família, o benefício está sendo pago em
dia e seguindo o calendário”, esclareceu a ministra.
Tereza Campello confirmou que as famílias beneficiárias do programa podem ficar despreocupadas e retirar o pagamento normalmente de acordo com a data de saque indicada no cartão do beneficiário. “Começamos os pagamentos deste mês, na sexta-feira (17), como estava previsto, e amanhã (segunda-feira) a retirada dos recursos pode ser realizada normalmente pela população”, disse.
A ministra disse ainda que a Polícia Federal já abriu um inquérito e iniciou a investigação para apurar os fatos com o maior rigor.
Todo ano o MDS disponibiliza o calendário de pagamento do benefício. “O calendário serve justamente para que as pessoas não vão de uma só vez nas agências e casas lotéricas, com isso a população tem um atendimento tranquilo, sem congestionamentos”, explicou.
Este ano, o Bolsa Família completa dez anos. O programa teve aumento de 60% acima da inflação dentro do governo da presidenta Dilma, além de passar a oferecer os benefícios nutriz e gestante. “Nunca tivemos atraso, não existe possiblidade de não haver dinheiro, os recursos estão garantidos e nunca foram contingenciados, além disso, todo o sistema da Caixa encontra-se operante”, finaliza a ministra.
Segue calendário de pagamento do programa Bolsa Família
Tereza Campello confirmou que as famílias beneficiárias do programa podem ficar despreocupadas e retirar o pagamento normalmente de acordo com a data de saque indicada no cartão do beneficiário. “Começamos os pagamentos deste mês, na sexta-feira (17), como estava previsto, e amanhã (segunda-feira) a retirada dos recursos pode ser realizada normalmente pela população”, disse.
A ministra disse ainda que a Polícia Federal já abriu um inquérito e iniciou a investigação para apurar os fatos com o maior rigor.
Todo ano o MDS disponibiliza o calendário de pagamento do benefício. “O calendário serve justamente para que as pessoas não vão de uma só vez nas agências e casas lotéricas, com isso a população tem um atendimento tranquilo, sem congestionamentos”, explicou.
Este ano, o Bolsa Família completa dez anos. O programa teve aumento de 60% acima da inflação dentro do governo da presidenta Dilma, além de passar a oferecer os benefícios nutriz e gestante. “Nunca tivemos atraso, não existe possiblidade de não haver dinheiro, os recursos estão garantidos e nunca foram contingenciados, além disso, todo o sistema da Caixa encontra-se operante”, finaliza a ministra.
Segue calendário de pagamento do programa Bolsa Família
PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS - 2013 |
Mês do Benefício
|
Cartão Terminado em:
| |||||||||
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
7
|
8
|
9
|
0
| |
Janeiro
|
18/01
|
21/01
|
22/01
|
23/01
|
24/01
|
25/01
|
28/01
|
29/01
|
30/01
|
31/01
|
Fevereiro
|
15/02
|
18/02
|
19/02
|
20/02
|
21/02
|
22/02
|
25/02
|
26/02
|
27/02
|
28/02
|
Março
|
15/03
|
18/03
|
19/03
|
20/03
|
21/03
|
22/03
|
25/03
|
26/03
|
27/03
|
28/03
|
Abril
|
17/04
|
18/04
|
19/04
|
22/04
|
23/04
|
24/04
|
25/04
|
26/04
|
29/04
|
30/04
|
Maio
|
17/05
|
20/05
|
21/05
|
22/05
|
23/05
|
24/05
|
27/05
|
28/05
|
29/05
|
31/05
|
Junho
|
17/06
|
18/06
|
19/06
|
20/06
|
21/06
|
24/06
|
25/06
|
26/06
|
27/06
|
28/06
|
Julho
|
18/07
|
19/07
|
22/07
|
23/07
|
24/07
|
25/07
|
26/07
|
29/07
|
30/07
|
31/07
|
Agosto
|
19/08
|
20/08
|
21/08
|
22/08
|
23/08
|
26/08
|
27/08
|
28/08
|
29/08
|
30/08
|
Setembro
|
17/09
|
18/09
|
19/09
|
20/09
|
23/09
|
24/09
|
25/09
|
26/09
|
27/09
|
30/09
|
Outubro
|
18/10
|
21/10
|
22/10
|
23/10
|
24/10
|
25/10
|
28/10
|
29/10
|
30/10
|
31/10
|
Novembro
|
18/11
|
19/11
|
20/11
|
21/11
|
22/11
|
25/11
|
26/11
|
27/11
|
28/11
|
29/11
|
Dezembro
|
10/12
|
11/12
|
12/12
|
13/12
|
16/12
|
17/12
|
18/12
|
19/12
|
20/12
|
23/12
|
(Fonte, MDS.gov.br)
Posto da PRE do Japumerim realizou Operação Guardião no final de semana
O posto da Polícia Rodoviária Estadual do Japumerim realizou durante o final de semana a Operação Guardião, objetivando a fiscalização de veículos, apreensão de armas, drogas e veículos roubados, além da aplicação da Lei Seca. Foram autuados 17 veículos e fiscalizados entre motos carros e ônibus cerca de 100 veículos.
Ao longo da semana também foi realizada durante a a operação Cavalo de Tróia. que resultou na apreensão de seis animais encontrados em vias públicas e que agora estão no Parque do Vaqueiro em Itagibá à disposição dos proprietários para serem sanadas as exigências legais a fim de que possam ser liberados aos seus proprietários.
Fonte Ipiau online
TCU quer ser gestor de obras, diz ministro
Há
um mês e meio no cargo, o ministro dos Transportes, César Borges, não
esconde sua perplexidade com os obstáculos que o governo enfrenta para
tocar seus projetos. "No passado, não se tinha dinheiro para gastar em
infraestrutura", comentou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
"Agora, tem recursos, mas não conseguimos gastar." Entre os elementos
que atrasam as obras, ele atacou principalmente o Tribunal de Contas da
União (TCU). "O TCU a cada dia passa de órgão fiscalizador para gestor
de obras", afirmou. "Ele não apenas se contenta em acompanhar os preços,
a melhor utilização do recurso público." Borges informou que o tribunal
às vezes solicita informações e questiona pontos que deveriam ser
decisão do responsável pela obra. Ele citou como exemplo um corte no
solo para a construção de uma estrada. "Tem de fazer uma sondagem que
vai até o leito da estrada; se tiver dez metros de rocha, eu tenho de ir
até lá embaixo", explicou. "Mas por que ir até o leito? Às vezes, basta
ir até o impenetrável, que é a rocha." Para Borges, esse tipo de
decisão deveria ser do gestor, e não do tribunal. "O gestor da obra é o
gestor da obra, o órgão público, e aí ele assume a responsabilidade",
afirmou. "Mas, se o tribunal quer fazer gestão de obra, complica um
pouco."
Barbas viram espaço para anúncio publicitário nos EUA
Foto: Divulgação
Se
marcar a pele com tatuagem com logo de empresa já rendeu um dinheirinho
para muita gente nos Estados Unidos, o novo alvo das marcas é ainda
mais inusitado. Confira na Coluna Mercado quanto uma pessoa pode ganhar por dia se colocar um anúncio na barba.
TCU quer ser gestor de obras, diz ministro
Foto: Edsom Leite/ MT/ Bahia Notícias
Há
um mês e meio no cargo, o ministro dos Transportes, César Borges, não
esconde sua perplexidade com os obstáculos que o governo enfrenta para
tocar seus projetos. "No passado, não se tinha dinheiro para gastar em
infraestrutura", comentou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
"Agora, tem recursos, mas não conseguimos gastar." Entre os elementos
que atrasam as obras, ele atacou principalmente o Tribunal de Contas da
União (TCU). "O TCU a cada dia passa de órgão fiscalizador para gestor
de obras", afirmou. "Ele não apenas se contenta em acompanhar os preços,
a melhor utilização do recurso público." Borges informou que o tribunal
às vezes solicita informações e questiona pontos que deveriam ser
decisão do responsável pela obra. Ele citou como exemplo um corte no
solo para a construção de uma estrada. "Tem de fazer uma sondagem que
vai até o leito da estrada; se tiver dez metros de rocha, eu tenho de ir
até lá embaixo", explicou. "Mas por que ir até o leito? Às vezes, basta
ir até o impenetrável, que é a rocha." Para Borges, esse tipo de
decisão deveria ser do gestor, e não do tribunal. "O gestor da obra é o
gestor da obra, o órgão público, e aí ele assume a responsabilidade",
afirmou. "Mas, se o tribunal quer fazer gestão de obra, complica um
pouco."
Inf. Bahia noticias
Após tumultos, ministra pede que beneficiários do Bolsa Família sigam calendário de saques
A
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
fez neste domingo (19) um apelo para que a população siga o calendário
do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não
procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da
data, informa a Agência Brasil. Centenas de beneficiários do Bolsa
Família foram até agências da Caixa em todo o Brasil na tarde deste
sábado, após rumores de que seria o último dia para o pagamento do programa, desmentidos pelo governo federal.
Para a ministra, o boato de que o BF seria suspenso não prejudica o
governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia
[com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família
já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse. A
ministra declarou ainda que desconhece relatos de usuários nas redes
sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data e que
demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do
programa. “Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não
se preocupar, pois o dinheiro estava lá”, afirmou.
No Barradão em festa, Vitória empata com o Bahia e conquista o título baiano de 2013
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O
jogo deste domingo (19), no Barradão, só selou o que já era esperado.
Com o empate em 1 a 1, com gols de Dinei e Fernandão, o Vitória
conquistou, de maneira incontestável, o título do Campeonato Baiano de
2013. Em relação ao Bahia, o Leão foi soberano na competição estadual.
Foram quatro Ba-Vis e três vitórias do rubro-negro, sendo duas goleadas
que afundaram ainda mais o tricolor e um resultado agregado nos dois
jogos da grande final de 8 a 4. A conquista traz ao Vitória o 27º título
do Baianão, recuperando a hegemonia perdida em 2011, quando deixou o
título escapar para o Bahia de Feira, e em 2012, quando o Bahia voltou a
ser campeão. Clique e saiba tudo sobre o título do Vitória na Coluna Esportes.
Coreia do Norte dispara míssil de curto alcance pelo segundo dia consecutivo
Após os testes realizados no sábado (18),
a Coreia do Norte voltou a lançar, neste domingo (19), um míssil de
curto alcance em direção ao mar do Leste (mar do Japão), segundo fontes
do Ministério de Defesa sul-coreano citadas pela agência de notícias
Yonhap. Embora possam ser simples exercícios rotineiros, os lançamentos
são considerados uma ameaça bélica e foram condenados pela comunidade
internacional desde os primeiros mísseis, no sábado. O secretário-geral
da ONU, Ban Ki-moon, chamou a ação de “provocativa”.
Ministro decide pela aproximação das petroleiras estatais Petrobras e Pemex, do México
O
chanceler do México, José Antonio Meade, foi recebido na última
sexta-feira (17) pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio
Patriota. Na reunião, os dois decidiram retomar os trabalhos da
comissão binacional, que não se reúne desde 2008. Pretende-se promover
uma agenda de eventos bilaterais que irá incluir encontros de
empresários dos dois países e uma nova reunião dos dois chanceleres,
desta vez no México, no 3º trimestre deste ano. Os dois países têm
grande interesse, segundo Patriota, em compartilhar ações no campo
energético e devem promover a aproximação das petroleiras estatais
Petrobras e Pemex. “Desde o 1º encontro do presidente [Enrique] Peña
Nieto com a presidenta Dilma ele indicou interesse [na aproximação das
duas empresas]. A Petrobras e a Pemex têm muito o que compartilhar sobre
as áreas em que elas se especializaram e, claro, têm muitas
oportunidades de trabalho conjunto”, disse Patriota.
Inf. Bahia noticias.
Juíza apresenta reclamação contra TJ-BA no CNJ por descumprir prazo de liminar
A
juíza Ezir Rocha do Bonfim, que pleiteava uma vaga para ocupar uma
cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo
critério de merecimento, previsto no edital 42/2012, apresentou uma
queixa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Corte baiana. De
acordo com a magistrada, o TJ-BA voltou a descumprir a liminar do CNJ,
que determinava que a discussão sobre o processo de promoção para
desembargadores ocorresse em uma sessão plenária ordinária, e não
extraordinária, como havia sido convocada anteriormente. Rocha do Bonfim
pontua que o tribunal baiano não respeitou o prazo de dez dias
estabelecidos pelo Conselho Nacional para que o Pleno se reunisse e
discutisse as promoções. No pedido, a juíza não pede a suspensão da
Sessão do TJ-BA, mas solicita que sua representação seja deferida pelo
órgão, através da conselheira Maria Cristina Peduzzi.
Fonte Bahia noticias
Governo vai financiar este ano até 4 mil cozinhas em creches e escolas públicas
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o
Ministério da Educação (MEC) vão financiar este ano a instalação de até 4
mil cozinhas em creches e escolas públicas. O anúncio foi feito nesta
quinta-feira (16) pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e
Combate à Fome), ao participar do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação, em Mata de São João (BA). O governo federal
repassará aos municípios R$ 25 mil por escola selecionada para a compra
de itens necessários às cozinhas. No ano passado, foram instaladas mil
cozinhas nesses estabelecimentos.
De acordo com Tereza Campello, a medida fortalece ainda mais a agenda integrada entre as áreas social e de educação. A construção de um Brasil sem miséria, assinalou, passa pela educação. “O que perpetua a miséria não é o Bolsa Família, mas sim a falta de oportunidades e de acesso à educação”, afirmou a ministra durante o evento, que reuniu mais de mil gestores municipais de educação.
De acordo com Tereza Campello, a medida fortalece ainda mais a agenda integrada entre as áreas social e de educação. A construção de um Brasil sem miséria, assinalou, passa pela educação. “O que perpetua a miséria não é o Bolsa Família, mas sim a falta de oportunidades e de acesso à educação”, afirmou a ministra durante o evento, que reuniu mais de mil gestores municipais de educação.
Ela destacou também a importância do
cumprimento da condicionalidade de educação do Bolsa Família. Os alunos
do programa de transferência de renda, lembrou, têm melhor rendimento
escolar e menor índice de evasão da escola em comparação com os demais
estudantes da rede de ensino público. “É a primeira vez que as crianças
pobres têm melhores indicadores do que os demais alunos de escolas
públicas.”
As crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos beneficiadas pelo Bolsa Família devem cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Brasil Sem Miséria – Segundo a ministra, o Plano Brasil Sem Miséria reforçou ainda mais as ações voltadas à educação. Por meio da Ação Brasil Carinhoso, o governo incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. Além disso, aumentou em 50% os valores repassados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manutenção de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.
Tereza Campello também citou a expansão do ensino em tempo integral para alunos beneficiados pelo Bolsa Família, por meio do Programa Mais Educação, cujo prazo de adesão vai até o dia 31 deste mês. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas com jornada em dois turnos até o fim do ano e a 60 mil até 2014.
A ministra falou ainda sobre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que 30% dos produtos destinados à merenda escolar sejam comprados de agricultores familiares.
www.mds.gov.br/saladeimprensa
As crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos beneficiadas pelo Bolsa Família devem cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Brasil Sem Miséria – Segundo a ministra, o Plano Brasil Sem Miséria reforçou ainda mais as ações voltadas à educação. Por meio da Ação Brasil Carinhoso, o governo incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. Além disso, aumentou em 50% os valores repassados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manutenção de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.
Tereza Campello também citou a expansão do ensino em tempo integral para alunos beneficiados pelo Bolsa Família, por meio do Programa Mais Educação, cujo prazo de adesão vai até o dia 31 deste mês. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas com jornada em dois turnos até o fim do ano e a 60 mil até 2014.
A ministra falou ainda sobre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que 30% dos produtos destinados à merenda escolar sejam comprados de agricultores familiares.
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Pagamento do Bolsa Família está garantido
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa
que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou
interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família.
O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa.
O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.
(Fonte: MDS.gov.br) O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa.
O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.
Anistia Internacional defende pronunciamento público de Dilma sobre Comissão da Verdade
Ao fazer o balanço de um ano de atividades da Comissão Nacional da
Verdade (CNV), a Anistia Internacional sugeriu um depoimento público da
presidente Dilma Roussef. A entidade considera que o grupo falha por não
fazer mais audiências públicas, como a que ouviu o coronel reformado
Carlos Alberto Brilhante Ustra, que acusou a presidente de integrar um grupo terrorista.
Para a Anistia, as audiências fechadas só deveriam ocorrer em situações
extremas. “Qual seria o impacto de audiência pública em que a
presidente Dilma Rousseff contasse sua história como sobrevivente de
tortura e se comprometesse a banir esse crime do país?”, questiona
trecho da análise sobre o trabalho da CNV e publicado pela Anistia
Internacional, reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa
dos direitos humanos. Para a instituição, o Brasil poderia repetir a
experiência da África do Sul, onde os testemunhos eram transmitidos em
rádio e TV. O documento considera que o Brasil criar a comissão da
verdade com atraso em comparação aos vizinhos latino-americanos, mas
cita como avanços descobertas relativas ao caso do ex-deputado Rubens
Paiva, e a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog ,
que reconheceu seu assassinato em dependências do Estado e descartou a
farsa do suicídio. A entidade acredita que o relatório final deve ter
contribuições para as políticas públicas e que possa servir de base para
processos judiciais nos questionamentos à Lei de Anistia.
Fonte Bahia noticias
Governo quer viabilizar cartão para beneficiário do Minha Casa, Minha Vida
Foto: José Cruz/ABr
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (16)
que o governo estuda a criação de um cartão para que os beneficiários do
Programa Minha Casa, Minha Vida possam adquirir eletrodomésticos
básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão
funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro. Mantega não deu
mais detalhes sobre as medidas. A proposta foi discutida nesta quinta
com a titular do Planejamento, Miriam Belchior, após reunião anterior
com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo
informações da Agência Brasil, a empresária Luiza Helena Trajano,
presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa
eletrodomésticos em todo país, também participou do encontro. Mantega
não quis antecipar se haverá recursos do Tesouro Nacional nas operações,
para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão
cobradas dos beneficiários. A dona do grupo varejista disse que a
proposta do governo ainda não está definida e que o Magazine Luiza vai
estudar quais produtos serão ofertados e por qual preço. “Eles [o
governo] ainda estão estudando e ainda vão decidir. A gente só veio ver
como vai funcionar [o programa]. Não temos propostas concretas ainda”,
disse a empresária.
Candidatos a desembargador defendem advocacia e reclamam de tratamento do judiciário
Foto: Niassa Jamena/Bahia Notícias
O
fortalecimento da advocacia e da melhora das condições de trabalho
foram as causas mais defendidas por todos os candidatos a desembargador
do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que participaram do debate
promovido pela Associação de Procuradores do Estado da bahia (Apeb),
nesta quinta-feira (16). Os postulantes ao cargo concorrem pelo Quinto
Constitucional – vagas da Corte destinadas à advocacia. Durante todo o
evento, os aspirantes a vaga no judiciário baiano reafirmaram a
importância das prerrogativas dos advogados, prometeram defender a
classe caso assumam o posto e se queixaram das dificuldades enfrentadas
nos fóruns e o tratamento dispensado pela Justiça aos causídicos. “O
tratamento dado aos advogados pelos julgadores é deficitário, é
humilhante”, desabafou a advogada e candidata Maria Sampaio das Mercês,
mais conhecida como Lia Sampaio e única mulher a concorrer ao cargo. Em
referência ao tema do debate, “Visões da Advocacia Pública”, todos os
pleiteantes afirmaram ser necessário fortalecer a advocacia pública e
não existir diferenças entre o procurador (advogado do Estado) e o
advogado particular. A discussão contou com três perguntas feitas pela
plateia e que foram respondidas por cada um dos advogados separadamente.
Os candidatos não fizeram perguntas entre si. As questões exigiram
respostas eminentemente opinativas e abordaram a restauração da Câmara
Especial de Direito Público, a responsabilização civil e criminal do
procurador que tenha um cliente que descumpra uma ordem judicial,
supostamente influenciado pelo parecer do defensor e a atuação do TJ-BA
no caso de sentenças que oneram financeiramente a parte condenada. As
respostas mais contundentes se referiam a culpabilidade do procurador,
hipótese que todos alegaram ser absurda e ilógica. “O que acontece é que
muitos juízes para obrigar o cumprimento de uma ordem querem
responsabilizar os procuradores. Isso é mais comum na advocacia pública
do que na privada. Mas de qualquer forma é uma total confusão entre
cliente e parte”, criticou o candidato Maurício Kertzman Szporer. A
questão do prejuízo ao erário causado por certas sentenças também causou
polêmica. “O julgador não pode se deixar intimidar pelo impacto
financeiro e assim deixar de dar uma sentença coerente”. Ele tem um
compromisso com a sociedade”, afirmou o advogado Ricardo Albuqerque
Meira. No total são quinze candidatos, mas apenas nove compareceram ao
debate. Além de Lia, Kertzman e Meira também estiveram presentes Pedro
Barachisio Lisboa, Oscimar Alves Torres. Graciliano José Mascarenhas
Bonfim, Carlos Alberto Nova Filho e Ronaldo Melo Martins da Costa. Os
advogados que irão compor a lista sêxtupla da seccional baiana da Ordem
dos Advogados (OAB-BA) serão eleitos de forma direta pelos causídicos
baianos. O pleito será no dia 4 de junho.
Rosana Cotrim deve reassumir prefeitura de Igaporã, decide ministra do TSE
Afastada
do cargo de prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim (PR) deverá retornar
novamente ao posto, decidiu nesta quinta-feira (16) a ministra Laurita
Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao acatar pedido de liminar
protocolado pela republicana e seu vice, José Suly Fagundes Netto
(PMDB). A decisão da ministra suspendeu a cassação do registro de
candidatura da política, mantida na última semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
As sucessivas mudanças no comando do Executivo municipal só deverão ser
resolvidas com o julgamento do mérito, pelo próprio TSE. Rosana
disputou as eleições de 2012 no lugar do marido, o ex-prefeito Deusdete
Fagundes (PSB), cujo registro de candidatura havia sido indeferido. De
acordo com denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral, a substituição
de Deusdete por Rosana, na véspera do pleito, foi uma fraude.
Fonte Bahia noticias
Kassab defende candidatura de Otto ao governo da Bahia
Foto: Betto Jr./ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O
presidente nacional do PSD, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab, defendeu que o vice-governador e seu correligionário, Otto
Alencar, é a melhor opção para suceder Jaques Wagner no governo da
Bahia, noticia o jornal A Tarde. “Evidente que sabemos que o Otto é um
quadro majoritário e o PSD tem a expectativa de que ele seja o candidato
a governador, mas temos a consciência que caberá a Wagner fazer esse
encaminhamento”, disse Kassab, em visita ao estado.
O ex-gestor da capital paulista garantiu, no entanto, que não
conversaria com o governador sobre uma candidatura de Otto, que preside o
partido na Bahia. “Entendemos que o PSD tem um dos melhores nomes”,
afirmou Kassab
690 títulos foram cancelados em Ipiaú, Ibirataia e Barra do Rocha
Quem teve o título cancelado deve procura o Cartório Eleitoral.
Na Bahia,
um total de 120.769 eleitores tiveram os títulos cancelados por não
justificar as faltas às últimas três eleições. São os chamados eleitores
faltosos, que tinham até 25 de abril para justificar a situação e
evitar que o documento fosse cancelado. Entre os baianos títulos
cancelados, 690 estão na 24ª Zona Eleitoral, responsável pelos
municípios de Ipiaú (358 títulos cancelados), Ibirataia(263 títulos
cancelados) e Barra do Rocha(63 títulos cancelados). A orientação é que
aqueles que tiveram o título cancelado não deixem de procurar os postos
de atendimento da Justiça Eleitoral para recuperar a sua inscrição
eleitoral. Dentre outras limitações, os eleitores nesta situação ficam
impedidos de matricular-se em faculdades, obter passaporte ou carteira
de identidade, contrair empréstimo em instituições financeiras,
participar de concorrência pública ou administrativa ou ser nomeado, no
caso de aprovação, em concurso público. (Giro em Ipiaú)
Toffoli rejeita pedido de Igreja da Bruxaria para anular eleição de Feliciano para CDH
O pedido de mandado de segurança impetrado por membros da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados foi rejeitado pelo ministro Dias Toffoli. A ação foi assinada por Denise Maldonado de Santi, Mauro Bueno da Silva e Rodrigo Oliveira Perez. Os três membros afirmam que, por serem “eleitores brasileiros”, estavam legitimados a mover uma ação para resguardar “direito líquido e certo de representação política dos cidadãos”. O ministro rejeitou os argumentos e negou o seguimento da ação. Para o ministro, cidadãos não são legitimados à impetrar mandado de segurança coletivo contra abusos cometidos por autoridades públicas, com base no artigo 5º da Constituição Federal, que reserva esse direito a partidos políticos, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em pleno funcionamento. Dessa forma, cidadãos e eleitores estão de fora do quadro dos que podem mover ações no STF. Toffoli ainda considerou que não cabe ao STF atuar como revisor de “ato interna corporis de caráter político”. O ministro disse que é lícito e previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados o acordo entre partidos e blocos parlamentares no início da sessão legislativa. Esses acordos permitiram que Feliciano chegasse à Presidência da Comissão de Direitos Humanos.
Oposição recorre a STF na tentativa de suspender votação da MP dos Portos
Foto: Roberto Stuckert Filho
A oposição no Senado vai tentar suspender, através da Justiça, a votação da MP dos Portos que começou às 11h na Casa, após aprovação do texto na Câmara dos Deputados. O senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, deve encaminhar um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegção de que o direito do Senado de discutir uma decisão da Câmara não é respeitado neste caso, já que haverá menos de 24 horas para analisar a matéria. "O Senado é a Casa revisora. O que está ocorrendo neste momento? Estamos sendo obrigados a rasgar a Constituição. Vamos entrar com mandado de segurança no STF para garantir o direito do Senado agir como casa revisora. Na hora que este mandato estiver pronto, será entregue", argumentou. O mandado de segurança também tem o apoio do PSDB e de senadores do grupo dos chamados "independentes". Caso a liminar seja concedida, não haverá mais tempo para a votação da proposta e ela perderá a validade. O Senado tem até à meia-noite desta sexta-feira (17) para votar a medida provisória. Informações da Folha.
Rosemary Noronha deverá ser acusada de tráfico de influência
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal prepara elementos para acusar Rosemary Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula, de tráfico de influência. O crime é configurado quando um funcionário público solicita ou obtém alguma vantagem ilícita. Ela será alvo de uma ação de improbidade por ter usado o cargo para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista, de acordo com a Operação Porto Seguro. A ajuda de Rose foi recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5 mil). A ação será acompanhada de um pedido de bloqueio de bens, para ressarcir os eventuais prejuízos que a ajuda possa ter causado à União. Rose já é ré na Justiça criminal. Ela responde a um processo por formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e tráfico de influência. Informações da Folha.
STJ mantém ação penal da Operação Navalha; empresário e ex-governador de SE estão entre réus
Zuleido Veras, dono da construtora Gautama
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que abriu ação penal contra os 12 denunciados no processo gerado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que desbaratou esquema de desvio de recursos públicos – cerca de R$180 milhões – em obras no Rio São Francisco, em Sergipe. Entre os réus estão o ex-governador do estado João Alves Filho, e o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, informa reportagem do Jornal do Brasil. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (15) no julgamento de recursos (embargos declaratórios) opostos pelos denunciados Flávio Conceição de Oliveira Neto, José Ivan de Carvalho Paixão, João Alves Filho, João Alves Neto, Renato Conde Garcia e Victor Fonseca Mandarino. “O MPF imputou aos embargantes a prática do crime de formação de quadrilha, expondo de forma suficiente a atuação de cada um dos acusados, autorizando o recebimento da denúncia e o consequente início da instrução criminal”, afirmou a ministra baiana Eliana Calmon, relatora da ação penal.
Ganhador de Salvador da Mega-Sena aplicou R$ 1 mi na poupança
O ganhador de Salvador do último prêmio da Mega-Sena já começou a usar os R$ 1.471.764,39 que recebeu após sorteio realizado no sábado (11). De acordo com informações da Caixa Econômica Federal (CEF), o vencedor, que foi um dos sortudos que dividiram o valor, destinou R$ 1 milhão, na terça-feira (14), para aplicações na Caixa, e sacou o restante: mais de R$ 470 mil. A identidade do vencedor não pode ser divulgada por questão de segurança. O banco informou que a aposta foi feita em uma lotérica na Avenida Octávio Mangabeira, no bairro de Piatã. Ele ficou com a metade do prêmio total, de R$ 2,5 milhões, que também saiu para um jogador de Campinas, em São Paulo. Segundo a CEF, 137 apostas acertaram a Quina e cada uma recebeu R$ 11.663,62. Outras 9.075 apostas acertaram a Quadra e cada uma arrecadou R$ 251,54. Informações do G1.
Aécio pede que Calheiros impeça a votação da MP dos Portos e vê 'medo' em aliados de Dilma
Foto: Reprodução
Potencial candidato do PSDB à sucessão presidencial em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou nesta quinta-feira (16) do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que impeça a votação da Medida Provisória dos Portos na Casa, noticia a Folha. Aécio afirmou que o Senado não é a "extensão" do Palácio do Planalto e cobrou dos aliados da presidente Dilma Rousseff coragem para evitar que o governo "tratore" a votação. "O destino deu a Vossa Excelência [Renan] duas oportunidades de presidir esta Casa, não apenas uma. Talvez hoje tenha a oportunidade de dizer aos parlamentares que é essencialmente presidente do Senado e do Congresso. É um achincalhe, um acinte à inteligência dos parlamentares uma matéria dessa complexidade ser aprovada sem que tenhamos sequer o direito dela ser aprimorada", afirmou Aécio. Ainda segundo a Folha, o tucano disse que os aliados de Dilma têm "medo" de enfrentar a presidente e, por isso, acatam todas as determin
Inf. Bahia notiias
Duas CPI estão instaladas e constituídas na Câmara Municipal de Jequié
Duas Comissões Parlamentares de Inquérito-CPIs, estão instaladas e constituídas na Câmara de Vereadores de Jequié. Com datas de 7 de maio em curso, o presidente interino da Casa, vereador Josué Menezes (PTC), recebeu ofícios assinandos pelas lideranças da maioria e minoria, constando as relações nominais dos componentes das duas CPIs. A que foi instaurada por solicitação do vereador líder da maioria, Gilvan Souza Santana (PTdoB), terá como foco apurar a dívida de R$ 55 milhões, que teria sido deixada pela administração anterior do município e está formada pelos vereadores titulares Francisco Gonçalves Souza Neto (PDT), presidente; João Pereira da Cunha Neto (PSDC), e Emanuel Campos Silva (PV), suplentes José Wanderley Moura Nery (PT) e Ivan de Oliveira (PSB). A outra CPI, instaurada por solicitação do vereador Ednael Alves Almeida (PSD), tem a finalidade de apurar denúncias registradas na Polícia, pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Ivanilton Oliveira, dando conta de irregularidades e favorecimentos ilícitos na pasta. Compõem esta CPI, na condição de titulares, os vereadores Joaquim Caires Rocha (PMDB), presidente; Gilvan Souza Santana (PTdoB) e Manoel Gomes Aragão (PDT), suplentes Eliezer Pereira Silva Filho (PDT) e José Carlos Bastos Pereira (PT). blog Jequié Repórter
Eleições para Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ipiaú
As escolas do município de Ipiaú já deveriam ter realizado eleições para diretores nas escolas. Os critérios adotados para eleições são os votos de alunos, professores, pais e funcionários em resultados proporcionais, ou seja, 25% para cada um.
A Lei nº 1.964 de 15 de abril de 2010 dispõe sobre o Processo Eletivo para Diretores de Escola de Ensino Publico Municipais de Ipiaú e que deveria ter ocorrido em 15 de agosto de 2010.
A Lei Complementar nº 08 de 14 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Ipiaú, no artigo 9º descreve a forma de escolha da direção da escola através de pleito direto pela comunidade escolar. Também na Lei Complementar nº 07 de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Magistério Publico do Município de Ipiaú, em seu artigo 38, está descrito que a escolha do diretor também será em pleito realizado com a comunidade escolar.
Portanto, faz-se necessário que a lei seja cumprida e as escolas realizem as eleições para os cargos de diretor e vice-diretor.
A comunidade escolar é composta por professores, alunos, funcionário e pais de alunos.
Noticiasemcimadahora
TJ-BA escolhe os dois novos desembargadores do estado
Foto: Reprodução/TJ-BA
Em sessão ordinária do Tribunal Pleno o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu nesta, quarta-feira (15), os dois novos desembargadores baianos. Os eleitos foram João Augusto de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel. A vaga ocupada por João Augusto se baseou no critério de merecimento. Já a a escolha de Dinalva foi realizada pelo quesito antiguidade. O processo de promoção dos desembargadores do TJ-BA se deu de forma polêmica. Logo no início de 2013 a juíza Ezir Rocha do Bonfim questionou a lisura do processo de escolha dos magistrados que estavam aptos a concorrer ao cargo. A magistrada pôs em dúvida a precisão dos dados apresentados pelos magistrados candidatos e disse que o relatório elaborado pela Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continha falhas. Em abril Ezir pediu a impugnação do edital de promoção ao cargo alegando que havia sido prejudicada durante o processo. Outro problema que envolveu a escolha foi os cancelamentos promovidos pelo CNJ das sessões em que o tema seria discutido. A suspensões foram efetuadas porque o TJ-BA convocava sessões extraordinárias para debater a promoção e o CNJ afirmou que o assunto teria que ser levado a plenário em sessão ordinária. No total 24 juízes concorreram a vaga. Eles foram avaliados nos quesitos desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Fonte Bahia noticias
Ipiaú: “Uma coisa é autorizar outra é fazer” diz vereador com relação a obras ainda não realizadas
O vereador Josenaldo de Jesus, o Jô da AABB voltou a cobrar em plenário, obras que segundo o edil já foram autorizadas pelo prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo porém ainda não executadas. O parlamentar garantiu que está de olho e vai continuar cobrando do executivo soluções para os problemas da população carente do município.
Segundo ele pelo menos duas solicitações já foram autorizadas, mas até o momento não foram executadas. Em seu discurso deixou claro a distância ente a autorização do prefeito e a execução pelos responsáveis. “Uma coisa é autorizar, outra é fazer.
Até o momento mesmo após o prefeito ter autorizado a solução de alguns problemas, nada foi feito. Moradores estão sofrendo com ruas intransitáveis e a saúde do município corre o risco de entrar no caos”, disse o parlamentar.
Ainda segundo Jô, durante a sessão itinerante da assembléia legislativa da Bahia, ele manteve contato com a Deputada Estadual Maria Luiza Orge (PSD) que por sua vez informou sobre a apresentação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 61 mil, para promover melhorias na infra-estrutura física de uma Escola de Ensino Fundamental.
Em Ipiaú nada foi dito com relação a emenda da deputada. O que para o legislador é preciso estar atento. “A deputada me informou da emendas e nós vereadores precisamos saber para onde será destinado tal recurso”, completou. (Informe Ipiaú)
Papa circulará pelo RJ em carro com vidro blindado
Em vez do papamóvel aberto que tem sido usado pelo papa Francisco no
Vaticano, o pontífice vai circular no Rio de Janeiro em outro modelo,
fechado por vidros blindados e com o teto iluminado. O veículo garante
mais segurança e, ao mesmo tempo, permite que o papa seja visto pela
população. O papamóvel é o mesmo que foi usado por Bento 16 na Jornada
de Madri, em 2011 e o pontífice pode optar por abrir as proteções de
vidro, para facilitar o contato com a população. Segundo representantes
das Forças Armadas responsáveis pelo esquema de segurança de Francisco
na Jornada, um veículo principal e outro reserva serão trazidos ao Rio
em um avião cargueiro da Força Aérea Brasileira (FAB). O papa chega ao
Rio de Janeiro no dia 22 de julho, para a Jornada Mundial da Juventude
(JMJ), que acontece entre os dias 23 e 28. Informações do Estadão.
Vereador diz; Vamos aprender também bater Palmas, a parabénizar o Executivo.
Nesta terça-feira, 14/05 aconteceu mais uma Sessão Ordinária na Câmara de vereadores de Ipiaú
O vereador Carlinhos de Córrego de Pedras mais uma vez cobrou segurança pública para o Distrito de Córrego de Pedras. A vereadora Margaret do Abrigo cobrou melhorias para o bairro Constança e Aloísio Conrado " Mais uma vez volto a cobrar do prefeito atenção para estes bairros, pois eu moro ali e todo hora tem pessoas me cobrando, tem ruas que os moradores deixam seus carros em baixo porque as ruas não oferece acesso até suas portas e com as ultimas chuvas que vem caindo, tudo piorou" concluiu a vereadora.
Já o vereador Aurelino Oliveira rebateu as palavras da sua colega dizendo: "Nós temos que aprender a bater palmas e parabenizar o nosso prefeito pelas grandes obras que tem feito,até agora ainda não vi vocês agradecer, temos que aprender a elogiar o executivo, e não só criticar, a senhora sabe que a maquina ficou 15 dias quebrada? o nosso secretario Evandro está fazendo um ótimo trabalho, nunca ouvi nimguem aqui elogia-lo, eu não estou aqui somente para criticar, mas para parabenizar" concluiu o vereador Aurelino Oliveira na defesa do Governo do Município.
Prefeito de Brumado é cassado
Além do prefeito, a vice também teve o mandato casssado.
A Justiça
Eleitoral cassou na manhã dessa quarta-feira (15), os mandatos do
prefeito e vice-prefeita, Aguiberto Lima Dias (PSL) e Cristina Gondim
(PSDB), respectivamente. O processo foi resultado de uma das Ações de
Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral, pela
candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), a qual
indicava que houve abuso do poder econômico e político, durante as
eleições. O resultado ajuizado pelo magistrado Genivaldo Alves
Guimarães, indica ainda que, além dos diplomas cassados, o prefeito
Aguiberto e sua vice Cristina tiveram a votação recebida no último
pleito nula e os direitos políticos suspensos por oito anos. (Blog do
Anderson)
Pastor Sargento Isidório está com a “língua coçando” por conta do casamento gay
A decisão do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) de obrigar os cartórios a oficiar o casamento gay
deixou o pastor e deputado estadual Sargento Isidorio (PSB) ainda mais
aceso.
Na Assembleia Legislativa, Isidório tem confessado a colegas que
anda com a lígua coçando e que a qualquer momento vai voltar a falar
sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Dizem que o pastor, que foi recomendado a ficar calado, anda
inconsolável com o que tem lido na mídia sobre o assunto e,
especialmente, sobre as últimas notícias do “casamento” de Daniela Mercury com a jornalista Malu Verçosa, da TV Bahia.
Na última vez que se referiu a Daniela Mercury, em uma
entrevista na TV, Isidório desafiou a cantora, dianta das câmaras a
mostrar seu “bilau”, pois só assim provaria que era homem. O político ainda comentou o fato de Daniela ter dito que Malu é sua esposa.
“Se ela disse que é a esposa dela, então ela [Daniela] é homem… Vai
ter que mostrar o bilau”, afirmou o parlamentar , ironizando os
homossexuais.
Fonte Jornaldamidia.com
Assinar:
Postagens (Atom)
Feirão do Lojão da Construção
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
