Candidatos a desembargador defendem advocacia e reclamam de tratamento do judiciário
Foto: Niassa Jamena/Bahia Notícias
O
fortalecimento da advocacia e da melhora das condições de trabalho
foram as causas mais defendidas por todos os candidatos a desembargador
do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que participaram do debate
promovido pela Associação de Procuradores do Estado da bahia (Apeb),
nesta quinta-feira (16). Os postulantes ao cargo concorrem pelo Quinto
Constitucional – vagas da Corte destinadas à advocacia. Durante todo o
evento, os aspirantes a vaga no judiciário baiano reafirmaram a
importância das prerrogativas dos advogados, prometeram defender a
classe caso assumam o posto e se queixaram das dificuldades enfrentadas
nos fóruns e o tratamento dispensado pela Justiça aos causídicos. “O
tratamento dado aos advogados pelos julgadores é deficitário, é
humilhante”, desabafou a advogada e candidata Maria Sampaio das Mercês,
mais conhecida como Lia Sampaio e única mulher a concorrer ao cargo. Em
referência ao tema do debate, “Visões da Advocacia Pública”, todos os
pleiteantes afirmaram ser necessário fortalecer a advocacia pública e
não existir diferenças entre o procurador (advogado do Estado) e o
advogado particular. A discussão contou com três perguntas feitas pela
plateia e que foram respondidas por cada um dos advogados separadamente.
Os candidatos não fizeram perguntas entre si. As questões exigiram
respostas eminentemente opinativas e abordaram a restauração da Câmara
Especial de Direito Público, a responsabilização civil e criminal do
procurador que tenha um cliente que descumpra uma ordem judicial,
supostamente influenciado pelo parecer do defensor e a atuação do TJ-BA
no caso de sentenças que oneram financeiramente a parte condenada. As
respostas mais contundentes se referiam a culpabilidade do procurador,
hipótese que todos alegaram ser absurda e ilógica. “O que acontece é que
muitos juízes para obrigar o cumprimento de uma ordem querem
responsabilizar os procuradores. Isso é mais comum na advocacia pública
do que na privada. Mas de qualquer forma é uma total confusão entre
cliente e parte”, criticou o candidato Maurício Kertzman Szporer. A
questão do prejuízo ao erário causado por certas sentenças também causou
polêmica. “O julgador não pode se deixar intimidar pelo impacto
financeiro e assim deixar de dar uma sentença coerente”. Ele tem um
compromisso com a sociedade”, afirmou o advogado Ricardo Albuqerque
Meira. No total são quinze candidatos, mas apenas nove compareceram ao
debate. Além de Lia, Kertzman e Meira também estiveram presentes Pedro
Barachisio Lisboa, Oscimar Alves Torres. Graciliano José Mascarenhas
Bonfim, Carlos Alberto Nova Filho e Ronaldo Melo Martins da Costa. Os
advogados que irão compor a lista sêxtupla da seccional baiana da Ordem
dos Advogados (OAB-BA) serão eleitos de forma direta pelos causídicos
baianos. O pleito será no dia 4 de junho.
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