Aliados veem risco de ‘tiro no pé’ em ofensiva de ministros do STF

Plenário do STF
A atuação dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes em meio à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal tem gerado preocupação entre aliados, que avaliam a estratégia como arriscada. Segundo relatos, a ofensiva contra políticos críticos da Corte, como Alessandro Vieira e Romeu Zema, pode acabar fortalecendo esses adversários politicamente e ampliando a rejeição popular ao STF. A informação é do jornal O Globo.

Apesar dos alertas, ministros ligados a esse grupo, incluindo Flávio Dino e Dias Toffoli, mantêm a estratégia de confronto, acreditando que é necessário reagir com firmeza às críticas. Nos bastidores, eles demonstram confiança de que dominam o cenário político em Brasília e minimizam pesquisas que indicam aumento da desconfiança da população em relação ao tribunal.

Mesmo com o crescimento de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, aliados avaliam que não há força política suficiente no Senado Federal para avançar com esses processos. A avaliação interna é de que as pesquisas refletem apenas um momento específico e não representam risco concreto imediato, embora o cenário continue tensionado com o desenrolar do caso envolvendo o Banco Master.

Por Redação

Por Dentro das Eleições: Brasil utiliza sistemas eleitorais majoritário e proporcional

                 Nas Eleições 2026, serão eleitos o presidente, governadores, senadores e deputados
Os sistemas eleitorais têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular democraticamente manifestada, de forma que os mandatos eletivos sejam exercidos com legitimidade. Também viabilizam o estabelecimento dos meios para que os diversos grupos sociais sejam representados e para que as relações entre representantes e representados se fortaleçam.

Os sistemas eleitorais envolvem um conjunto de técnicas legais, cujo objetivo é organizar a representação popular com base nas circunscrições eleitorais (espaço geográfico onde se disputa determinada eleição). Assim, a circunscrição eleitoral no pleito para presidente e vice-presidente da República é o país. Já nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, é o estado ou o Distrito Federal. Por sua vez, o município é a circunscrição eleitoral nos pleitos para prefeito, vice-prefeito e vereador.

O Brasil utiliza o sistema eleitoral misto: majoritário para cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e do Senado Federal; e proporcional para vereadores e deputados federais, estaduais e distritais. No sistema majoritário, vence o candidato com mais votos, seja por maioria simples ou absoluta. No proporcional, os votos são somados entre os partidos, e as vagas são distribuídas de acordo com o total de votos da legenda ou federação, favorecendo os candidatos mais votados dentro da sigla.

Sistema majoritário

Neste sistema, vence o candidato que for mais votado, tanto para os cargos do Poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito) quanto do Poder Legislativo (senador).

Ganha quem tiver a maioria absoluta ou simples dos votos. A primeira é atingida quando as candidaturas obtêm a metade mais um dos votos válidos (sem contar os brancos e os nulos). Já a maioria simples elege quem receber mais votos.

Nas disputas para Presidência da República, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras de cidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores, é preciso conseguir a maioria absoluta para vencer a eleição. Quando isso não ocorre no 1º turno da eleição, é realizado um 2º turno com apenas os dois primeiros colocados na primeira etapa. Dessa forma, a maioria absoluta é inevitavelmente alcançada.

No caso das eleições para as prefeituras com menos de 200 mil eleitores e para o Senado, basta a maioria simples: quem tiver mais votos se elege.  

Sistema proporcional

O outro sistema é o proporcional, que é mais complexo. Ele é utilizado para eleger deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. Os votos não servem apenas para eleger o candidato, mas também para fortalecer o partido ou a coligação a que ele pertence. Os votos de legenda ou nominais são somados e, a partir disso, as vagas são distribuídas proporcionalmente ao desempenho de cada partido nas urnas.

Esse modelo dá mais força à agremiação. O mandato pertence à legenda, e não ao candidato. Quanto mais votos um partido receber, mais vagas ele vai ter – por isso, o sistema é chamado de “proporcional”.

Nessas circunstâncias, o eleitorado pode escolher também votar apenas no partido – esse é o chamado voto de legenda. Na prática, basta digitar na urna eletrônica o número da agremiação que a eleitora ou o eleitor quer apoiar.

Quocientes

Além disso, ao votar em uma candidata ou um candidato, mesmo que essa pessoa não seja eleita, o voto pode ajudar a eleger outra da mesma agremiação. Quem ocupa os cargos que o partido conquistou são os mais votados pela sigla ou federação.

Por fim, para entender como o partido consegue obter essas vagas, é preciso compreender o que são os quocientes eleitoral, partidário e as sobras de vaga.

O quociente eleitoral (QE) é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem preenchidas. Para o cálculo, despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredonda-se para um, se superior. 

O quociente partidário (QP) é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido ou pela federação dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fração). O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda. 

As cadeiras serão distribuídas, primeiramente, entre os partidos políticos e as federações que tenham atingido 80% do QE e que tenham, em sua lista, candidata ou candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima de 20% do QE.

Empate

Na representação majoritária, em qualquer hipótese de empate, será qualificada a pessoa com maior idade.

Já no sistema proporcional, no caso de empate de médias entre dois ou mais partidos ou federações, considera-se aquele com maior votação. Ocorrendo empate na média e no número de votos dados aos partidos ou às federações, prevalecerá, para o desempate, o número de votos nominais recebidos pela candidata ou pelo candidato que disputa a vaga.
Cargos em disputa nas Eleições 2026 

Deputados: são 513 as vagas para o cargo de deputado federal. Já os eleitos para deputado estadual preencherão 1.035 cadeiras nas assembleias legislativas. São 24 as vagas para deputado distrital. Pelo sistema proporcional, as cadeiras são distribuídas entre partidos e federações, conforme a votação total, e preenchidas pelos candidatos mais votados dentro das legendas. 

Senadores: o Senado Federal terá 54 cadeiras renovadas (dois terços do total de 81). A eleição é majoritária simples: os dois candidatos com maior votação em cada estado são eleitos. O mandato dos senadores dura oito anos. Cada senador tem dois suplentes.

Governadores e vice-governadores: serão escolhidas 27 chapas (26 estados + Distrito Federal). A vitória em 1º turno exige mais de 50% dos votos válidos; caso contrário, haverá 2º turno entre os dois mais votados. Presidente e vice-presidente da República: uma chapa será escolhida para o Executivo Federal; a vitória em 1º turno exige maioria absoluta dos votos válidos.

Competências dos cargos 

Presidente da República: supervisiona o governo federal, define diretrizes de política econômica, relações exteriores, segurança, saúde e educação. 

Governadores: chefes do Poder Executivo em cada estado e no Distrito Federal, responsáveis por políticas estaduais de saúde, segurança pública e educação.
 
Senadores: representam os estados, aprovam leis de longo prazo e têm competências exclusivas, como processar e julgar o presidente da República e aprovar autoridades indicadas pelo Executivo.
 
Deputados federais: representam a população na Câmara dos Deputados, legislam em âmbito nacional, propõem e revisam leis, fiscalizam o governo federal e aprovam o orçamento. 

Deputados estaduais e distritais: atuam nas assembleias estaduais ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal, legislando sobre matérias estaduais e fiscalizando o Executivo local.

Idade mínima por cargo

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal de 1988, a idade mínima para concorrer aos cargos é condição de elegibilidade. Veja:

Presidente da República, vice-presidente da República e senador:35 anos. 

Governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal: 30 anos. 

Deputado federal e deputado estadual ou distrital: 21 anos.

Série de reportagens

Desde o dia 3 de abril, o Portal do TSE publica a série de reportagens “Por Dentro das Eleições”, sobre os principais assuntos reunidos nas 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições 2026.   

Com linguagem simples e objetiva, as matérias abordam de maneira didática as normas que deverão guiar eleitores, partidos políticos e candidatos. A série será publicada uma vez por semana, às sextas-feiras, entre abril e outubro.

MC/LC/DB

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Navio chinês com 800 toneladas de peças chega em maio para obras da ponte Salvador-Itaparica

A previsão é de que ancore em Salvador na segunda quinzena de maio, para que as obras comecem em junho
Um navio carregado com mais de 800 toneladas de equipamentos partiu da China com destino a Salvador (BA). A embarcação que zarpou no dia 30 de março leva 44 contêineres de materiais que serão utilizados nas primeiras etapas de construção da ponte que vai ligar a capital baiana à Ilha de Itaparica.

A previsão é de que ancore em Salvador na segunda quinzena de maio, para que as obras comecem em junho. Com 12,4 de extensão, a ponte será o maior eixo de ligação sobre o mar já construído em toda a América Latina.

Na semana passada, a concessionária Ponte Salvador-Itaparica, formada pelas estatais China Communications Construction Company (CCCC) e China Railway Construction Corporation (CRCC), pediu os alvarás que autorizam o início dos trabalhos na Baía de Todos-os-Santos. Os documentos entregues às prefeituras de Salvador e de Vera Cruz, municípios que são os pontos de partida e chegada da ponte, têm previsão de serem liberados em até 30 dias, segundo a concessionária.

A ponte tem prazo total de construção em cinco anos, com previsão de ser inaugurada em junho de 2031. A concessionária vai operar a estrutura por mais 29 anos, chegando aos 35 anos de contrato, prazo que inclui um ano na etapa de licenciamento.

A remessa de equipamentos da China será usada para erguer uma plataforma lateral que será usada para apoiar a construção da ponte. Trata-se de uma tecnologia chinesa que ainda não tinha sido usada na América Latina.

Fixada no fundo do mar, essa plataforma serve de apoio para o trabalho de funcionários, chega de material e instalações em geral da ponte em si, que será erguida paralelamente à plataforma. Quando a ponte estiver concluída, todo material é desmontado e retirado.

"Com essa engenharia, conseguimos reduzir em 70% o número de embarcações que seriam necessárias para apoiar a construção da ponte", diz Carlos Prates, porta-voz da concessionária Ponte Salvador-Itaparica.

A fase de implantação da plataforma já possui todas as licenças ambientais necessárias, dependendo agora apenas dos alvarás das prefeituras. Já a instalação da ponte em si aguarda autorização do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), o órgão estadual que emite as licenças.

No segundo semestre, mais oito embarcações virão da China para o Brasil. São equipamentos específicos de apoio ao projeto, como rebocador multiuso, navio de cravação de estacas e navio misturador de materiais.

O material da obra em si, porém, será produzido no Brasil, além da contratação local de funcionários, que vai se concentrar na região do projeto. Estão previstos cerca de 7.000 postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Serão usados, entre a laje da ponte e seus 169 pilares, cerca de 660 mil metros cúbicos de concreto, material que daria para construir 7,5 estádios do Maracanã. Um dos canteiros funcionará em estaleiro de Maragogipe, onde serão fabricados os pré-moldados.

A operação da ponte vai incluir a cobrança de um pedágio que, segundo Carlos Prates, deverá ter um preço próximo do que é praticado hoje pelos serviços de ferry-boat. Hoje, um carro pequeno paga R$ 64,70 em dias úteis para fazer a travessia. Nos fins de semana e feriados, o preço sobe para R$ 91,70. A travessia marítima feita em cerca de 1 hora é conhecida pelas longas filas para embarcar.

Embora a instalação da plataforma seja o marco formal do início da construção, a etapa mais visível para a população, que é a execução da ponte no mar, está prevista para começar apenas em 2027, com o avanço das intervenções estruturais sobre a água.

Além dos 12,4 quilômetros de extensão sobre a água, o projeto inclui 4,4 quilômetros de acessos viários na capital, com túneis e viadutos, além da construção de uma via expressa de 22 quilômetros na ilha e a duplicação de um trecho da BA-001.

O governo baiano diz que a obra estimada em cerca de R$ 15 bilhões trará impacto econômico na vida de 70% da população baiana, cerca de 10 milhões de pessoas que vivem em 250 municípios.

Hoje, a ponte Rio-Niterói é considerada a maior da América Latina em extensão total, com 13,29 quilômetros. Ocorre que seu trajeto inclui não apenas o trecho sobre a água, mas também acessos em terra e viadutos urbanos. Sobre o mar carioca mesmo são aproximadamente 9 quilômetros. No caso da ponte Salvador–Itaparica, os 12,4 quilômetros correspondem ao trecho contínuo sobre a água.

"Esse projeto é o símbolo da aliança do Brasil com a China, um projeto que reúne esforços das duas nações. É muito mais do que apenas a construção de uma obra física, é o símbolo das relações comerciais que vão desenvolver e impactar diretamente a população baiana", disse Carlos Prates.

Em julho do ano passado, durante uma passagem pela Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a demora para a construção da ponte e chegou a comemorar o início das obras.

"Finalmente saiu a ponte de Itaparica. Essa ponte foi um parto difícil. O [ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia] Rui Costa sabe o quanto ele sofreu. Quantas vezes eu falei com o [líder da China] Xi Jinping: 'Ô, meu amigo, e a nossa ponte? E a nossa ponte? Está acertada? Vai ser construída?", disse em entrevista à TV Bahia.

A estrutura é uma promessa antiga das gestões petistas da Bahia. As conversas para viabilizar a ponte datam de 2009, ainda no governo de Jaques Wagner (PT), hoje líder de Lula no Senado. As negociações chegaram a uma nova etapa somente em 2020, quando o governo estadual estava sob Rui Costa.
Por André Borges/Folhapress

Caiado declara apoio total ao PL da Misoginia e amplia debate na direita-- Por Redação

Ronaldo Caiado
O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado, afirmou apoiar “100%” o chamado PL da Misoginia, proposta que equipara crimes de ódio contra mulheres ao racismo. O projeto, já aprovado por unanimidade no Senado, tem gerado debate nacional sobre o enfrentamento à violência de gênero e os limites da liberdade de expressão. A reportagem é do jornal O Globo.

A proposta também recebeu apoio de nomes como Damares Alves e Flávio Bolsonaro, embora este último tenha sinalizado ressalvas e defendido possíveis ajustes na Câmara. Por outro lado, o pré-candidato Romeu Zema se posicionou contra o texto, citando preocupações com a amplitude dos conceitos previstos na medida.

Entre parlamentares e aliados da direita, o projeto enfrenta resistência, com críticas de que poderia abrir espaço para censura. Já defensores argumentam que o texto delimita de forma clara as condutas puníveis e fortalece o combate à violência contra mulheres. A proposta prevê aumento de penas, com reclusão de dois a cinco anos para injúrias motivadas por ódio de gênero, e ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Diego Castro recepciona PM após prisão administrativa e denuncia novo processo contra soldado

O deputado estadual Diego Castro (PL) recepcionou, na noite desta segunda-feira (20), o soldado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) Paulo dos Anjos, após o cumprimento de prisão administrativa de 15 dias no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Feira de Santana.

De acordo com o Procedimento Administrativo (PAD), o militar foi punido em razão de declarações consideradas ofensivas contra o governo do Estado. O documento também aponta que o soldado teria incentivado outros policiais a integrarem um movimento grevista e a se rebelar contra o governo, utilizando meios de comunicação como rádio e redes sociais.

A soltura de Paulo dos Anjos foi divulgada por Diego Castro em suas redes sociais. Na ocasião, o parlamentar também afirmou que o policial poderá ser alvo de um novo processo administrativo.

“Viemos dar um abraço nesse guerreiro, amigo e irmão. Viemos louvar a Deus pela sua liberdade e pela sua vida. E, ao mesmo tempo que a gente se alegrou, a gente também ficou indignado, porque no momento que estávamos todos ali, felizes com a sua soltura, pasmem, mais uma vez o governo, à serviço da bandidolatria, quer punir o soldado com um novo processo, simplesmente porque, na condição de cidadão, denunciou o que virou a Rodoviária de Feira de Santana ao seu redor, uma verdadeira Cracolândia, um verdadeiro bunker de criminosos e sacizeiros”, disse.

“Mais uma vez, o governo ao invés de proteger e dar as mãos para apoiá-lo e dar todas as condições para que a rodoviária mude de realidade, agora quer colocar Paulo dos Anjos em outra detenção. Não tem como as coisas darem certo desse jeito, com um governo que passa a mão na cabeça do crime”, acrescentou Diego Castro.

Confira a publicação:
https://www.instagram.com/reel/DXX3X4Nguik/?igsh=b3M3cTdwODJqanJs

Por Redação/Politica Livre

Chefe da campanha de Flávio Bolsonaro critica proposta de Dino para o STF, e Gleisi elogia

Rogério Marinho
A proposta de Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de uma reforma no Judiciário gerou reação de dois dos principais porta-vozes da esquerda e da direita no debate político.

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e chefe na pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, questionou o que seria a convergência entre a manifestação do ministro com posicionamentos recentes do PT. Já a pré-candidata ao Senado e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula (PT), Gleisi Hoffmann, elogiou a iniciativa.

Nesta segunda-feira (20), Flávio Dino publicou um artigo no portal ICL Notícias, no qual falou a favor de uma reforma no Judiciário.

Dino defendeu a ideia de que o STF tem sofrido maior escrutínio por se envolver em temas como negacionismo climático e defesa da democracia. Falou também sobre a necessidade de alterações robustas no Sistema de Justiça, para além de "mudanças superficiais, assentadas em slogans fáceis, ou de caráter puramente retaliatório".

Por fim, propôs 15 "eixos para esse redesenho normativo", dentre eles a revisão do capítulo do Código Penal sobre os crimes contra a Administração da Justiça e a revisão das competências constitucionais dos Tribunais Superiores.

Gleisi Hoffmann classificou como "muito bom" o artigo do magistrado. Ela reforçou a perspectiva de que as críticas contra o STF estariam crescendo depois de decisões sobre temas como a tentativa de golpe do 8 de Janeiro.

"Fortalecer o sistema de justiça para que os direitos de todas e todos brasileiros sejam efetivados de forma rápida e confiável, esse deve ser o objetivo de uma reforma no Judiciário, como bem disse o ministro Dino ‘O Brasil precisa de mais Justiça, não menos’ ", afirmou Hoffmann.

No outro lado, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a convergência entre o artigo de Dino e as propostas do PT sobre o tema. Figuras como o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, têm defendido a necessidade de reformas estruturais, inclusive do Judiciário, para aproximar a sociedade do Estado.

O tema aparece também no novo programa político do PT, que defende a criação de um manual de conduta para o Supremo, como mostrou a coluna Painel. O texto deve ser aprovado em congresso partidário programado para acontecer entre os dias 24 e 26 de abril, em Brasília.

Segundo Rogério Marinho, "a convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta dúvidas legítimas sobre a condução desse debate".

O chefe da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência afirmou nas redes sociais considerar necessária uma reforma no Judiciário, mas disse que "cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo".

Ele citou o que classificou como "temas centrais" ainda ignorados na discussão, como o uso recorrente de decisões monocráticas e a atuação de parentes de ministros em processos que poderão ser julgados por eles.

"É igualmente necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, em desvio de sua função institucional", afirmou Marinho.

"Sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade".
Por Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress

Governo Trump manda delegado da PF que atuou no caso Ramagem deixar o país

PF diz que não foi comunicada sobre saída de brasileiro; ex-deputado foi solto dois dias após prisão por ICE
O delegado da Polícia Federal Marcelo Ivo
O governo Donald Trump afirmou nesta segunda-feira (20) que um funcionário brasileiro teria atuado para manipular o sistema de imigração "para contornar tanto pedidos formais de extradição quanto prolongar caças às bruxas políticas em território" americano.

O funcionário citado seria o delegado da PF (Polícia Federal) Marcelo Ivo de Carvalho, que atua em Miami, conforme a Folha apurou. Ele atua como adido da PF em Miami e teve participação no caso que levou à prisão do ex-delegado federal e ex-deputado Alexandre Ramagem, na semana passada pelo ICE, a agência de imigração dos EUA. Ramagem foi solto dois dias depois.

Marcelo retorna ao Brasil nesta terça-feira (21), segundo fontes da PF ouvidas pela reportagem.

Após a prisão do ex-deputado, a Polícia Federal afirmou que teria havido uma ação conjunta entre EUA e Brasil. Agora, diz que não foi notificada pelo pedido do governo Trump sobre a saída de Ivo do território americano.

"Nenhum estrangeiro pode manipular nosso sistema de imigração para contornar tanto pedidos formais de extradição quanto prolongar caças às bruxas políticas em território dos EUA. Hoje, solicitamos que o funcionário brasileiro relevante deixe nossa nação por tentar fazer isso", diz um post da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que foi publicado pelas redes sociais.

Outro post idêntico foi publicado pelo escritório de relações ocidentais do Departamento do Estado dos EUA.

Marcelo Ivo foi designado, em março de 2023, para exercer a função de oficial de ligação junto ao ICE (sigla em ingês para Serviço de Imigração e Alfândega), em Miami. Esse tipo de missão para os policiais federais brasileiros tem um período específico. No caso da função junto ao ICE, era de dois anos.

A permanência do delegado —que antes foi superintendente da PF na Paraíba— foi prorrogada, até agosto de 2026, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

Mas, em 17 de março deste ano, o delegado-geral da PF, Andrei Rodrigues, determinou a substituição de Marcelo por outra delegada, Tatiana Torres. A troca formal, portanto, se deu antes do episódio da prisão de Ramagem.

A partir do episódio envolvendo o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento na trama golpista, o delegado Marcelo foi "convidado" a deixar os EUA, segundo policiais ouvidos pela reportagem.

Fontes da PF dizem que a diplomacia americana tem a prerrogativa para pedir uma substituição do tipo e que Marcelo Ivo voltaria ao Brasil de toda forma, como já estava previsto. A saída foi acelerada, segundo essas fontes, em razão dos acontecimentos relacionados a Ramagem e da pressão feita pelo governo de Donald Trump.

O caso de Ramagem passou pelo então oficial de ligação junto ao ICE, segundo esses policiais.

Ramagem foi condenado à prisão no ano passado na mesma ação que levou à cadeia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por Isabella Menon/Vinicius Sassine/Folhapress

Oposição apresenta novo pedido de impeachment de Gilmar por investigação contra Zema

Pedido deve ser protocolado na quarta (22) pelo líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Parlamentares de oposição decidiram apresentar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, desta vez pela notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato a presidente.

O pedido de afastamento contra o ministro deve ser protocolado nesta quarta-feira (22) por iniciativa do líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Gilmar pediu ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news por causa de um vídeo em que um boneco que o imita conversa sobre o caso Master com outro que representa o ministro Dias Toffoli.

O vídeo foi divulgado por Zema no mês passado e republicado nesta segunda-feira (20), depois que a coluna Mônica Bergamo noticiou o pedido de Gilmar. Moraes enviou a notícia à PGR (Procuradoria-Geral da República), que ainda não se manifestou. O procedimento é sigiloso.

No vídeo, o fantoche de Toffoli pede ao de Gilmar que suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado. O boneco de Gilmar anula a decisão e pede "uma cortesia lá do teu resort", em referência ao resort Tayayá, que era de Toffoli e foi comprado por um fundo ligado a Daniel Vorcaro.

Na notícia-crime, Gilmar afirma que Zema "vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal como também da minha própria pessoa".

Levantamento de dezembro do Senado Federal indicava que 99 pedidos de afastamento foram apresentados contra ministros do STF desde 2020. O recordista era Moraes, com 56. Gilmar aparecia em segundo lugar, com 12. O número, porém, já cresceu neste ano, com os desdobramentos do escândalo envolvendo o Master.

Na visão de bolsonaristas, é preciso registrar o que veem como abusos de ministros de Supremo, mesmo que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já tenha deixado claro que não pretende abrir nenhum processo de impeachment nesta legislatura.

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Por Thaísa Oliveira/Folhapress

Empresa americana compra a única mineradora brasileira de terras raras por US$ 2,8 bilhões- Por Folhapress

Transação pela Serra Verde combina pagamento de US$ 300 milhões em dinheiro e emissão de 126,9 milhões de ações

Mina da Serra Verde, em Goiás
A empresa norte-americana USA Rare Earth anunciou nesta segunda-feira (20) a compra da Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação no Brasil, em um negócio avaliado em US$ 2,8 bilhões, combinando pagamento em dinheiro e ações.

As terras raras são um conjunto de elementos químicos de difícil extração e refino, sendo alguns deles matérias-primas para a fabricação de ímãs essenciais para tecnologias relacionadas à transição energética e à defesa. A China detém hoje mais da metade da extração do material e controla quase toda a capacidade de refino. Empresas e o governo americano tentam reduzir essa dependência.

Pelos termos do acordo, a USA Rare Earth desembolsará US$ 300 milhões em dinheiro e emitirá 126,9 milhões de novas ações para viabilizar a transação. A conclusão do negócio está prevista para o terceiro trimestre de 2026, conforme comunicado divulgado pela empresa.

A USA Rare Earth é uma empresa americana que atua de forma integrada na produção de ímãs e na exploração de terras raras, insumos estratégicos para setores como veículos elétricos, energia limpa, e eletrônicos. A companhia possui uma fábrica em Oklahoma e o depósito de terras raras Round Top, no Texas.

A Serra Verde opera uma mina de terras raras no norte de Goiás. De acordo com a USA Rare Earth, a produção no local deve representar mais da metade de todo o suprimento mundial de terras raras pesadas fora da China até 2027.

Com a combinação, a empresa passará a atuar em toda a cadeia produtiva, que inclui mineração, processamento, separação, metalização e fabricação de ímãs —materiais usados nos ímãs permanentes encontrados em tudo, de carros elétricos a sistemas de armamentos.

O movimento ocorre num momento em que os EUA têm se preocupado cada vez mais em quebrar o domínio chinês sobre a produção desses minerais. Com as segundas maiores reservas de terras raras do mundo, mas produção ainda incipiente, o Brasil está no centro dessa corrida global pelos recursos.

Para Barbara Humpton, diretora executiva da USA Rare Earth, a aquisição representa "um passo transformador na realização da ambição de construir uma campeã global e a parceira preferencial em elementos de terras raras, óxidos, metais e ímãs". "A mina Pela Ema, da Serra Verde, é um ativo único e a única produtora fora da Ásia capaz de fornecer os quatro elementos de terras raras magnéticos em grande escala", acrescentou, em nota, a executiva.

Em paralelo, a Serra Verde também anunciou que firmou um acordo de 15 anos para fornecer 100% da produção durante a fase inicial de sua mina a uma empresa de propósito específico capitalizada pelo governo dos EUA e por fontes privadas.

Atualmente a empresa exporta toda a sua produção para a China. Mas já havia sinalizado no ano passado que remodelou contratos com chineses para escoar parte de sua produção para clientes ocidentais, sem citar a nacionalidade deles.

As ações da empresa listadas na Nasdaq, segunda maior bolsa de valores dos EUA e do mundo, subiram 8,3% nas negociações de pré-mercado após o anúncio, resultando em uma capitalização de mercado de US$ 4,4 bilhões.

FINANCIAMENTO DE BANCO ESTATAL DOS EUA E TERRAS RARAS COMO GARANTIA

Em fevereiro deste ano, a Serra Verde anunciou que um banco estatal dos Estados Unidos aumentou para US$ 565 milhões o financiamento concedido à empresa. Com isso, o governo americano passou a ter o direito de adquirir uma participação acionária minoritária na mineradora.

Em novembro de 2025, a companhia já havia anunciado que o DFC (Development Finance Corporation) tinha se comprometido a aportar US$ 465 milhões na empresa.

Uldurico e ex-diretora de presídio de Eunápolis discutiram sobre Seap acobertar fugas, diz delação -Por Política Livre

O ex-deputado federal Uldurico Júnior
Mensagens trocadas entre a ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis Joneuma Silva Neres e o ex-deputado federal Uldurico Júnior revelaram que ambos discutiram a possibilidade de a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) acobertar a fuga de 16 detentos da unidade ocorrida em 2024. Ao mesmo tempo, criticaram não terem tido apoio da pasta. As informações foram reveladas pelo site Bahia Notícias.

O conteúdo, presente na delação de Joneuma ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), mostra que os diálogos ocorreram após o afastamento dela do cargo dias aptos a fuga. Em uma das mensagens, no dia 18 de dezembro, a ex-diretora escreve a Uldurico que “quando a Seap quer ela abafa”, sugerindo que o órgão estadual já tenha, supostamente, agido naquela direção em casos anteriores.

“Teve fuga em massa em 2022. Já era Luciano […] com fuzil e tudo”, reclamou ela, se referindo ao então superintendente de Gestão Prisional da Seap, Luciano Teixeira.

“Teve resgate em dezembro de 2023. A minha me jogou na fogueira. A Seap segurou a onda de todos”, seguiu Joneuma a Uldurico.

O ex-deputado, por sua vez, escreveu em 21 de dezembro de 2024 ao ex-ministro Geddel Vieira Lima - cacique do MDB, legenda que detém a indicação política da Seap - criticando a condução da secretaria no caso. “Olha o que a Seap está fazendo lá. Forçando gente a fazer depoimento contra mim e a primeira mulher diretora da história. Estão sendo covardes. Estou aguardando como orientou”.

Também a Geddel, conforme mostrou print revelado pelo Bahia Notícias, Uldurico mandou mensagem atribuindo a terceiros, especialmente ao então superintendente de Gestão Prisional, Luciano Teixeira, a responsabilidade pelo episódio da fuga em Eunápolis. "Parece que o Luciano está por trás da fuga dos presos de Eunápolis".

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Zema rebate Gilmar e diz que STF terá que 'prender o Brasil inteiro' para evitar críticas /Por Redação

O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo-MG)
O ex-governador mineiro Romeu Zema (Novo-MG) afirmou que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) "vão ter que prender o Brasil inteiro" caso queiram evitar o uso do humor como instrumento de críticas a eles.

Como a coluna revelou, o ministro do STF Gilmar Mendes enviou ao colega Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra Zema e pediu que ele seja investigado no inquérito das fake news. O procedimento é sigiloso.

Gilmar tomou a iniciativa depois que Zema divulgou, no mês passado, um vídeo [veja acima] em suas redes sociais em que um boneco que imita o magistrado conversa com outro que representa o ministro Dias Toffoli.

Nas imagens, o fantoche de Toffoli pede ao de Gilmar que suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado. O boneco do magistrado então anula a decisão. Em troca, pede "só uma cortesia lá do teu resort que tá pago. Tô a fim de dar uma jogadinha essa semana", referindo-se ao resort Tayayá, que era de Dias Toffoli e foi comprado por um fundo ligado a Daniel Vorcaro.

Moraes enviou a notícia à PGR (Procuradoria-Geral da República), que ainda não se manifestou.

"Esse processo é político. Se querem me intimidar, estão conseguindo o contrário. Me sinto mais indignado, mais inconformado e com ainda mais energia para criticá-los", afirma Zema, que renunciou em março ao governo de MG para se lançar pré-candidato à Presidência.

"Eu fui governador de Minas Gerais por quase oito anos. Me criticaram, fizeram charges, caricaturas. Isso é natural em uma democracia", diz.

"A critica com humor, como a do meu vídeo sobre o STF, faz parte da vida em uma democracia. O humor faz parte desde que o mundo é mundo. Se os ministros do STF querem mudar isso, vão ter que prender o Brasil inteiro. Não vão conseguir", segue.

Zema volta a subir o tom contra a Corte. "O Supremo é um balcão de negócios. Todo brasileiro sabe que há ministros que fizeram negócios com o maior chefe de facção do crime organizado no Brasil", afirma ele, referindo-se aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e a relação que eles ou familiares tiveram com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na semana passada, ele chegou a defender que os dois sejam presos.

Na notícia-crime, Gilmar Mendes afirma que Zema "vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa".

"Valendo-se de sofisticada edição profissonal e de avançados mecanismos de 'deep fake', o vídeo emula vozes de ministros da Suprema Corte para travar diálogo que, além de inexistente, tem como claro intuito vulnerar a higidez desta instituição da República, com objetivo de realizar promoção pessoal", segue o ministro.

Mendes ressalta que o "referido vídeo" foi divulgado nas redes do então governador, "que conta com mais de 2,3 milhão de seguidores na plataforma Instagram e 570 mil na plataforma X, tendo sido republicado em diversos veículos de imprensa, atingindo, portanto, elevadíssimo número de visualizações".

PT defende aliança com direita liberal contra bolsonarismo /Por Fábio Zanini, Folhpress

"O presidente do PT, Edinho Silva, durante o 17º Encontro Nacional do partido, em agosto"
Em seu novo programa político, que deve ser aprovado em congresso partidário nesta semana, o PT defende a aliança com setores liberais comprometidos com a democracia, e diz que ela é importante para isolar a extrema direita.

"É necessário reconhecer que o avanço da extrema direita não eliminou a existência de setores liberais comprometidos, ainda que de forma limitada, com a legalidade constitucional e com a estabilidade democrática", afirma o documento, que é resultado de uma comissão coordenada pelo ex-ministro José Dirceu.

De acordo com o texto, "a distinção entre extrema direita autoritária e direita liberal é decisiva para a tática política, ainda que não elimine as divergências estruturais em torno do modelo de desenvolvimento, da distribuição de renda e do papel do Estado".

Embora não cite nominalmente, o partido se refere ao bolsonarismo ao citar a extrema direita, e a setores de centro quando fala dos liberais. O raciocínio está por trás da chamada "frente ampla", que a candidatura de Lula construiu na eleição de 2022 e quer retomar, ao menos em parte, neste ano.

"Setores da direita liberal e democrática podem, em determinados contextos, compartilhar convergências em defesa da legalidade constitucional e da soberania nacional –sem que isso implique diluição programática ou subordinação estratégica do projeto democrático-popular", segue o texto.

O documento é uma espécie de "Constituição" do partido, que o PT atualiza de tempos em tempos. O 8º congresso nacional vai ocorrer entre sexta (24) e domingo (26), em Brasília, com o mote "Soberania, Reconstrução e Futuro".

PM e PC capturam dois criminosos e aprendem fuzil no Extremo Sul

As Polícias Militar e Civil capturaram na tarde de domingo (19), na cidade de Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, dois criminosos e apreenderam fuzil, munições, celulares e dois veículos.

O flagrante aconteceu durante a Operação Renoe Urutau, que tem como principal objetivo combater as facções e ampliar a redução das mortes violentas na região.

Um dos criminosos confrontou com as equipes e acabou atingido. Ele foi socorrido para o Hospital Luís Eduardo Magalhães.

PM e PC seguem com ações de inteligência na região para localizar um terceiro criminoso que acabou escapando do cerco.
Fonte: Alberto Maraux

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A comunidade educacional manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do professor Jaime.

Sua trajetória foi marcada por uma dedicação exemplar ao magistério e por um compromisso inabalável com a formação intelectual e humana de seus estudantes, deixando um vazio imenso no coração daqueles que compartilharam sua jornada.

Reconhecido pela sabedoria e pela integridade, o professor Jaime deixou uma marca permanente nas instituições por onde passou. Sua capacidade de dialogar e de inspirar o amor pelo saber transformou a vida de muitos, consolidando um legado que ultrapassa o espaço da sala de aula e se reflete na trajetória de sucesso de seus alunos e colegas.

Neste momento de luto, estendemos os nossos sentimentos aos familiares, aos amigos e aos companheiros de profissão. Que as memórias dos momentos compartilhados e o reconhecimento de sua importância para a educação tragam conforto a todos os corações que hoje choram a sua partida.

O professor Jaime deixa um exemplo de perseverança e ética que continuará a guiar os propósitos daqueles que acreditam no poder transformador do conhecimento.

Secretaria Municipal de Educação

Ibirataia: Triangular de Baleado movimenta município com disputas e incentivo ao esporte

Evento reuniu atletas, comunidade e reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento esportivo
O Triangular de Baleado Masculino e Feminino, realizado no último dia 19 de abril, na Quadra da Escola Mariana A. Meira, reuniu atletas, estudantes e torcedores em uma manhã marcada por competitividade, integração e valorização do esporte em Ibirataia. Promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, com apoio da Prefeitura, o evento fortaleceu a prática esportiva e incentivou a participação da juventude.
A competição contou com grandes disputas dentro de quadra e a presença de autoridades municipais, entre elas o secretário de Educação, Caio Pina, que acompanhou o evento. O secretário de Esportes, Bonfim Froes, destacou a importância da iniciativa. “O esporte é uma ferramenta de inclusão, disciplina e transformação social. Eventos como esse fortalecem talentos e ampliam oportunidades para nossos jovens”, afirmou.
A realização do triangular reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do esporte e a promoção de ações que estimulem saúde, convivência e cidadania. O evento também consolidou a quadra da Escola Mariana A. Meira como espaço de integração esportiva, marcando mais uma importante iniciativa para o calendário esportivo do município.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia

Operação integrada prende operadora financeira de facção baiana ligada ao CV no Vidigal

Uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MPBA), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e das Polícias Civis da Bahia e do Rio de Janeiro foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (20) na comunidade do Vidigal, Zona Sul do Rio de Janeiro, com o objetivo de prender lideranças de uma organização criminosa do sul da Bahia que estavam escondidas na região. Durante a ação, que recebeu o nome de Operação Duas Rosas II, houve um intenso tiroteio.

Segundo as autoridades, foi presa Núbia Santos Oliveira, apontada como uma das principais operadoras financeiras da facção baiana Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), que tem ligação com o Comando Vermelho.

Ela é esposa de Wallas Souza Soares, conhecido como ‘Patola’, um dos líderes da facção ao lado de Ednaldo Pereira dos Santos, chamado de ‘Dada’. Núbia possuía dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e homicídio e também é investigada por lavagem de dinheiro. Além dela, um homem foi preso em flagrante armado com um fuzil, e a arma e drogas foram apreendidas.

A operação faz parte de um trabalho contínuo de investigação e monitoramento para capturar 13 detentos que fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis em dezembro de 2024 e que, desde então, estariam no Rio de Janeiro sob a proteção do Comando Vermelho.

As investigações indicam que os foragidos continuam exercendo papel de liderança e comando à distância, articulando ações criminosas e mantendo vínculos com o tráfico de drogas e outros delitos. As autoridades informaram que o monitoramento e as investigações seguirão de forma permanente até a captura de todos os fugitivos.

Demanda asiática por petróleo brasileiro cresce e leva exportações do País a recorde

Plataforma de petróleo
Em meio ao conflito no Oriente Médio, o aumento da demanda global pelo petróleo brasileiro tem sido fundamental para ampliar as exportações do País e colocá-las num patamar recorde no início deste ano.

No primeiro trimestre de 2026, as exportações totais do Brasil somaram US$ 82,3 bilhões, acima dos US$ 76,9 bilhões registrados no mesmo período de 2025. É o maior valor já apurado para os três primeiros meses de um ano. Entre janeiro e março, as vendas de petróleo bruto cresceram 31%, para US$ 12,562 bilhões.

“Vemos essa melhora nas exportações desde o final do ano passado. E é uma melhora que veio principalmente pelo volume de exportação, não de preço”, afirma Julia Marasca, economista do Itaú. “A produção de petróleo brasileiro tem crescido e, como temos uma capacidade de refino limitada no País, todo excedente acaba virando exportação.”

Em 2025, a produção foi de 3,770 milhões de barris por dia, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foi o maior valor já apurado. Em 2024, a produção havia sido de 3,358 milhões de barris por dia.

“As empresas já estão operando numa capacidade máxima de produção. E esse aumento é tão forte que tende a esbarrar nessa incapacidade. É positivo no curto prazo, mas um ganho mais relacionado a isso depende da capacidade de produção do País”, acrescenta Marasca.

Segundo a economista do Itaú, o aumento do preço do petróleo nas exportações deve começar a aparecer com mais força a partir dos dados de abril da balança comercial. “O valor do Brent bate com uma defasagem de mais ou menos um mês no preço de exportação de petróleo”, diz.

Os números de exportação de petróleo têm sido puxados sobretudo por uma maior demanda dos países asiáticos por causa da redução de tráfego de navios petroleiros no Estreito de Ormuz — por onde passa 20% da produção global de petróleo. Com a guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos, Israel e Irã, o preço da commodity disparou e chegou a superar a barreira de US$ 110.

Na sexta-feira, 17, o Irã anunciou que a passagem de navios comerciais foi “totalmente aberta” no estreito no período de cessar-fogo entre Israel e Líbano, que começou à meia-noite de sexta. O fim do conflito entre os israelenses e integrantes do grupo Hezbollah tem sido uma exigência dos negociadores iranianos. No sábado, 18, porém, o Irã voltou a bloquear o Estreito de Ormuz, segundo a Guarda Revolucionária

“Há um cenário de diversificação dos ofertantes por causa do fechamento do Estreito de Ormuz e das questões relativas às hostilidades no Oriente Médio”, afirma Lívio Ribeiro, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre) e sócio-fundador da consultoria BRCG. “Na verdade, eu diria que está se ampliando uma tendência que estava sendo observada anteriormente.”

No primeiro trimestre, as vendas de petróleo bruto para a China saltaram de US$ 3,702 bilhões para US$ 7,192 bilhões, e, para a Índia, as exportações passaram de US$ 577,4 milhões para US$ 1,027 bilhão.

“A China aumentou consideravelmente a demanda por combustível brasileiro. E esse crescimento mascarou algumas quedas, como a exportação de combustível para os Estados Unidos”, diz Daiane Santos, professora de economia da UERJ e consultora da Fundação Centro de Estudos do Comércio (Funcex).

Para os Estados Unidos, as vendas de petróleo bruto recuaram de US$ 1,065 bilhão para US$ 632,3 milhões entre o primeiro trimestre do ano passado e 2026.

Daiane também chama a atenção para os últimos números da Agência Internacional de Energia (AIE). No relatório de abril, o órgão passou a prever uma queda na demanda global de cerca de 80 mil barris por dia neste ano. Essa queda, no entanto, não é disseminada. Os países da Ásia ainda devem ter um aumento da demanda do produto, de 141 mil barris por dia, segundo a AIE.

“No geral, há uma queda de demanda por petróleo. Mas, se eu colocar uma lupa, eu vejo que não são todos os países com uma queda de demanda”, diz a consultora da Funcex. “Os países da Ásia têm uma visão de crescimento maior neste ano.”

Novas projeções

O desempenho das vendas brasileiras neste primeiro trimestre tem levado boa parte dos analistas e o próprio governo a revisarem as projeções para as exportações brasileiras e para o saldo comercial.

Na divulgação do resultado da balança comercial de outubro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) ampliou a projeção de exportação deste ano de US$ 348,3 bilhões para US$ 364,2 bilhões, e a do superávit comercial subiu de US$ 68,1 bilhões para US$ 72,1 bilhões.

Se os novos números do governo se confirmarem, a economia deve voltar a colher um resultado recorde nas exportações. Até hoje, o melhor resultado foi registrado no ano passado, quando o País exportou US$ 348,7 bilhões.

Os economistas apontam que o superávit só não deve ser maior porque o Brasil, se por um lado se beneficia da alta de preços no mercado internacional, por outro deve sofrer com produtos importados mais caros.

“Não podemos olhar só para o efeito de curto prazo. Houve um ganho na largada, mas os preços de importação de outros produtos também vão crescer num ambiente em que há mais inflação global de maneira geral”, diz Livio.

Um desempenho mais claro da balança em 2026 só deve ficar claro com o desenrolar da guerra — qual será a duração do conflito e, quando encerrado, qual será o prejuízo nas cadeias globais diante do cenário atual de destruição.

“Depender das exportações de commodities significa que não temos nenhum controle, porque sobem ao sabor dos acontecimentos”, afirma José Augusto de Castro, presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Por Mateus Vargas/Folhapress

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