Durigan planeja bloqueio de despesas para lidar com pressões por redução na fila do INSS perto da eleição
A estratégia fiscal do Ministério da Fazenda para o Orçamento do último ano do governo Lula 3 é fazer uma poupança agora para administrar pressões de alta de despesas obrigatórias advindas do programa de redução da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim de 2026.
A orientação dada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, à equipe é antecipar um bloqueio mais duro de despesas no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2026 para sinalizar um gerenciamento realista das contas do governo federal neste ano, de acordo com pessoas a par do tema ouvidas pela Folha.
Analistas do mercado financeiro estimam que o governo deverá fazer um bloqueio entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões para cumprir a meta fiscal.
Nº 2 da Fazenda, Durigan deve assumir o lugar de Fernando Haddad (PT). Nesta terça-feira (10), Haddad confirmou em entrevista que deixa o cargo na semana que vem para se candidatar nas eleições de outubro e que Durigan deverá sucedê-lo.
O bloqueio de despesas é o instrumento que o governo tem para congelar temporariamente os gastos discricionários (custeio e investimentos) para administrar os riscos de descumprimento do teto de gastos quando despesas obrigatórias crescem acima do esperado.
De acordo com técnicos da Fazenda, não se enxerga até o momento a necessidade de um contingenciamento de despesas —o congelamento temporário que é realizado quando a receita prevista na lei orçamentária não se concretiza para o cumprimento das metas fiscais.
O envio ao Congresso do primeiro relatório bimestral tem que ser feito até o dia 24 de março, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026.
Em ano de eleições, o presidente Lula, que vai disputar o seu quarto mandato ao Palácio do Planalto, já cobrou a diminuição da fila do INSS. Em janeiro, havia 3,07 milhões de requerimentos de benefícios em análise ou aguardando perícia médica inicial.
O problema maior para a equipe econômica é lidar ao mesmo tempo com o fluxo de novos benefícios, que aumenta todos os meses, e com o estoque dos benefícios represados.
A avaliação na secretaria-executiva da Fazenda repassada a auxiliares é que o governo precisa antecipar o bloqueio das despesas discricionárias e com isso abrir espaço para administrar a pressão adicional que pode vir do INSS para não correr riscos até o final do ano.
O diagnóstico feito é que, além dos ministérios, parlamentares e prefeitos, que pressionam pela liberação de emendas parlamentares, precisam se acostumar a essa realidade da execução orçamentária de 2026. Neste ano, de acordo com a LDO, 65% das emendas de execução obrigatória têm que ser pagas até o fim do primeiro semestre. Essas são as emendas individuais e de bancada.
Em janeiro passado, o INSS publicou portaria que traz mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios e no pagamento extraordinário. A norma trouxe como principal mudança a nacionalização da fila, para reduzir o número de pedidos aguardando conclusão em todo o país.
Com a mudança, a fila do INSS deixou de ser regional e passou a ser única em nível nacional, permitindo que servidores de regiões com menor tempo de espera atuem nos processos de locais onde a demanda é maior.
A estratégia do INSS é priorizar, na análise dos pedidos previdenciários, as pessoas que estão esperando há mais tempo pela resposta do INSS. Além disso, dá atenção especial aos benefícios que têm maior demanda, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Zerar a fila foi uma promessa de campanha feita pelo presidente Lula em 2022.
Como mostrou a Folha, a fila de novos pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios ao INSS tem crescido em torno de 10% ao mês desde maio do ano passado. O governo avalia o custo para o Orçamento dada a maior velocidade do ritmo de redução do estoque, segundo informações repassadas pelo INSS à equipe econômica.
Desde o início do governo Lula, o máximo de redução mensal da fila que o INSS conseguiu num único mês foi de 156 mil, em agosto de 2023. Ao longo de todo o ano de 2025, a fila ficou acima de 2 milhões de pessoas em espera todos os meses.
Em fevereiro, o governo anunciou um decreto de programação orçamentária e financeira deste ano que, na prática, prevê uma poupança de mais de R$ 40 bilhões em gastos para garantir que o governo cumpra a meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB, o correspondente a R$ 34,3 bilhões.
Para ajudar no Orçamento, o governo conta, do lado das receitas, com a redução de 10% dos benefícios tributários, medida aprovada no ano passado pelo Congresso. Mas por outro lado terá que lidar com pressões extras no governo e no Congresso para expansão de despesas em ano eleitoral.
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE BLOQUEIO E CONTINGENCIAMENTO
O novo arcabouço fiscal determina que o governo observe duas regras: um limite de gastos e uma meta de resultado primário (verificada a partir da diferença entre receitas e despesas, descontado o serviço da dívida pública).
Ao longo do ano, conforme mudam as projeções para atividade econômica, inflação ou das próprias necessidades dos ministérios para honrar despesas obrigatórias, o governo pode precisar fazer ajustes para garantir o cumprimento das duas regras.
Se o cenário é de aumento das despesas obrigatórias, é necessário fazer um bloqueio.
Se as estimativas apontam uma perda de arrecadação, o instrumento adequado é o contingenciamento.
Como funciona o bloqueio
O governo segue um limite de despesas, distribuído entre gastos obrigatórios (benefícios previdenciários, salários do funcionalismo, pisos de saúde e educação) e discricionários (investimentos e custeio de atividades administrativas).
Quando a projeção de uma despesa obrigatória sobe, o governo precisa fazer um bloqueio proporcional nas discricionárias para honrar todas as obrigações sem descumprir o limite global de gastos.
Como funciona o contingenciamento
O governo segue uma meta fiscal, que mostra se há compromisso de arrecadar mais do que gastar (superávit) ou previsão de que as despesas superem as receitas (déficit). Neste ano, o governo estipulou uma meta zero, que pressupõe equilíbrio entre receitas e despesas, com margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos.
Como a despesa não pode subir para além do limite, o principal risco ao cumprimento da meta vem das flutuações na arrecadação. Se as projeções indicam uma receita menos pujante, o governo pode repor o valor com outras medidas, desde que tecnicamente fundamentadas, ou efetuar um contingenciamento sobre as despesas.
Pode haver situação de bloqueio e contingenciamento juntos?
Sim. É possível que, numa situação de piora da arrecadação e alta nas despesas obrigatórias, o governo precise aplicar tanto o bloqueio quanto o contingenciamento. Nesse caso, o impacto sobre as despesas discricionárias é a soma dos dois valores.
Por Adriana Fernandes/Folhapress
Campanha de Flávio dá ultimato para Ratinho Jr desistir de candidatura à Presidência
O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), se reuniu nesta quarta (11) com o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e ouviu apelos para que desista da candidatura presidencial e apoie o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com a possibilidade até de ser indicado para a vice. Ratinho Jr. rejeitou essa proposta.
De acordo com três pessoas que ouviram relatos do encontro, Ratinho Jr. reafirmou a Marinho que será candidato à Presidência se for escolhido pelo PSD. O partido deve definir até 30 de março quem será o indicado entre os governadores do Paraná, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Goiás, Ronaldo Caiado.
Marinho respondeu que, se isso acontecer, o PL romperá com Ratinho Jr. no Paraná e apoiará outra candidatura ao governo para que Flávio tenha um palanque no estado. Até então, havia um acordo para que a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro se aliasse ao escolhido pelo governador, em troca do deputado federal Filipe Barros (PL) concorrer ao Senado.
O líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio deu até terça-feira (17) para que Ratinho Jr. avalie a proposta, antes que o filho mais velho de Bolsonaro feche um acordo com outro candidato no Paraná. Há duas opções na mesa: o senador Sergio Moro (União Brasil), que lidera pesquisas de intenção de voto, ou o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi (PSD).
Curi trabalha para ser escolhido por Ratinho Jr. como seu sucessor, mas o governador demonstra preferência pelo secretário das Cidades, Guto Silva (PSD). O deputado estadual mantém conversas com o Republicanos para se lançar candidato, e o PL poderia indicar o vice.
A possibilidade mais forte hoje, porém, é o PL endossar a candidatura de Moro, que até então enfrentava dificuldades de encontrar um partido para concorrer.
Ainda de acordo com os relatos, Marinho ligou para os presidentes do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antônio Rueda, para dizer que o PL pretende apoiar o ex-juiz da Operação Lava Jato e indicar o vice. O PP, que lidera a federação entre as duas siglas no estado, tenta barrar a candidatura do senador.
Marinho afirmou aos dois partidos que a preferência é apoiar Moro no União Brasil, mas que, se não houver espaço, já que a prioridade é fortalecer as bancadas no Congresso, ofereceria legenda para o ex-juiz disputar pelo PL.
O partido de Flávio pretende inclusive filiar um parlamentar do PSD para ocupar essa vaga de vice, o deputado federal Reinhold Stephanes Junior.
O rompimento com o PL ameaça a sucessão de Ratinho, por fragmentar a base do governador. Aliados dele, no entanto, minimizam a divergência e dizem que ele já venceu em 2024 a eleição para a Prefeitura de Curitiba, mesmo com Bolsonaro tendo rompido o acordo no segundo turno e feito gestos de apoio à adversária Cristina Graeml.
Além disso, na conversa, Ratinho Jr. afirmou que manteria o acordo com o PL no Paraná, com Filipe Barros em uma das vagas para o Senado. O rompimento da aliança, disse, poderia ter impacto também em um eventual apoio entre ambos no segundo turno da eleição presidencial.
Aliados do governador e dos Bolsonaros ainda tentam evitar um rompimento, argumentando que a aliança contra o PT é o melhor caminho para os dois grupos.
Parte dos integrantes da campanha de Flávio vê o governador do Paraná como um dos melhores perfis de vice, por agregar o apoio de um estado importante e por ele ser o candidato do PSD que demonstra maior potencial pelas pesquisas. É um nome que também agrada aliados de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Na conversa, Marinho ofereceu essa possibilidade para Ratinho. No entanto, neste encontro de quarta, a sugestão foi rejeitada pelo governador, que disse preferir manter o plano presidencial.
Por Raphael Di Cunto/Folhapress
Datafolha: Descrédito de instituições cresce, e 52% desconfiam de partidos políticos
O Brasil enfrenta um cenário de grande descrédito em relação às suas principais instituições —entre dezembro de 2024 e março de 2026, piorou a confiança ou a avaliação da população sobre 7 das 8 pesquisadas pelo Datafolha.
Segundo o levantamento, o ceticismo é generalizado. Além da desconfiança recorde sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Poder Judiciário, foram atingidos setores como o Legislativo, a Presidência da República, a imprensa e as Forças Armadas.
No topo do ranking de desconfiança, os partidos políticos seguem como as instituições menos confiáveis do país, com 52% da população afirmando não depositar nenhum crédito neles. Mas, nesse caso, não houve grandes mudanças: eles já lideravam nesse quesito na pesquisa anterior, com 50%, tendo havido oscilação desde então dentro da margem de erro.
O Congresso Nacional reflete de forma aguda esse desgaste, registrando níveis recordes de insatisfação nesta legislatura.
O índice de brasileiros que não confiam na instituição chegou a 45%, enquanto apenas uma parcela mínima de 5% afirma confiar muito nela —em 2024 eram 11%.
Além disso, apenas 14% dos brasileiros avaliam o trabalho dos parlamentares como ótimo ou bom, uma queda de sete pontos percentuais em relação a dezembro de 2025. De outro lado, saltaram de 31% para 39% os que veem o desempenho do Congresso como ruim ou péssimo.
O detalhamento por estratos sociais revela que a insatisfação com o Legislativo é movida principalmente pelos setores mais escolarizados e de renda intermediária. Enquanto a satisfação entre os menos instruídos chega a 20%, ela cai para apenas 10% entre quem possui maior nível de escolaridade.
No recorte por gênero e renda, observa-se que os homens (43%) e os brasileiros com renda familiar entre 5 e 10 salários mínimos (46%) são os que mais avaliam o trabalho do Congresso como ruim ou péssimo. Além disso, a desaprovação é mais forte entre aqueles que também desaprovam o governo federal (44%).
O Datafolha entrevistou 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 137 municípios pelo Brasil, de 3 a 5 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-03715/2026.
A Presidência da República também sofreu uma erosão significativa em sua base de confiança, com o índice de desconfiança saltando de 36% para 43% entre dezembro de 2024 e março deste ano. Atualmente, apenas 22% dos brasileiros afirmam confiar muito na instituição máxima do Executivo.
Em relação à imprensa, 36% dizem não confiar na instituição, contra 28% em dezembro de 2024. Já a confiança plena nos veículos de comunicação recuou de 22% para 15%.
As Forças Armadas, que tiveram integrantes condenados em 2025 no processo sobre a tentativa de golpe de Estado no governo Jair Bolsonaro (PL), atingiram o maior patamar numérico de desconfiança de sua série histórica (27%). Já o índice de confiança plena recuou de 34% para 26%, o menor já medido pelo Datafolha para os militares.
As grandes empresas brasileiras viram a desconfiança crescer de 20% para 26%, com a confiança absoluta caindo para 20%.
O cenário de descrédito se estende ao Poder Judiciário, que bateu seu recorde histórico de desconfiança ao atingir 36%, com apenas 15% da população mantendo uma confiança elevada na instituição.
Dentro deste contexto, o STF também registrou seu maior índice de desconfiança (43%).
Por Fernando Canzian/Folhapress
Suplência de Wagner no Senado entra no radar para acomodar Geraldo Júnior, já tido como fora da vice
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB)
Cresceu dentro do governo a tendência de que o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) deverá ser acomodado na suplência do senador Jaques Wagner (PT), considerando que já é dada como certa a sua saída da chapa de reeleição ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Em fevereiro deste ano Wagner, desautorizando o governador, chegou a anunciar que Geraldo permaneceria na vice, mas depois recuou.
O anúncio precoce, sem a presença de Jerônimo, que estava em missão internacional com Lula, abriu uma crise interna na base - que só não foi pior que o episódio em que o emedebista, já ameaçado, foi pego em flagrante tramando contra o ex-governador e ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) em um grupo de WhatsApp.
Na avaliação de aliados, diante do constrangimento criado, restaria ao próprio Wagner oferecer a solução política para amparar Geraldo e não criar mais fissuras com o MDB.
Nos bastidores, interlocutores do governo recorrem à expressão popular “quem pariu Mateus que embale” para reforçar a tese de deixar a cargo do senador a responsabilidade de encontrar um caminho para o impasse. Lembram que ele foi o fiador da chegada de Geraldo ao grupo na campanha de 2022 e depois o principal padrinho da sua fracassada candidatura à Prefeitura de Salvador em 2024.
Esta semana, o governador Jerônimo surpreendeu ao admitir que a vice poderá ficar com o PSD, que havia perdido espaço na majoritária quando o senador Angelo Coronel foi rifado e deixou o grupo para buscar a reeleição pelo grupo de ACM Neto (União Brasil). Em seguida, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos, um dos nomes cotados para o posto, disse que o PSD iniciou diálogo interno sobre o tema - mas sem nenhuma deliberação até aqui.
Por Política Livre
Rui Costa fala em “deslealdade” após vazamento de mensagens envolvendo Geraldo Júnior
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta quarta-feira (11) que considera um ato de deslealdade o episódio envolvendo mensagens vazadas em um grupo no WhatsApp atribuídas ao vice-governador Geraldo Júnior (MDB). Apesar disso, o petista disse que não alimenta rancor e destacou que a decisão sobre a composição da chapa majoritária nas próximas eleições cabe ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Obviamente, se você me perguntar qual a minha opinião sobre aquilo, posso dizer que é uma deslealdade aquilo. Mas eu não faço política com rancor, com mágoa ou com raiva. A vida é sempre assim, às vezes você se surpreende com a deslealdade das pessoas. Ali foi um ato de deslealdade”, afirmou Rui Costa ao jornalista Giorlando Lima, durante solenidade de entrega de uma Unidade Básica de Saúde no município de Belo Campo, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues.
Rui ainda ressaltou que não cabe a ele decidir se Geraldo Júnior voltará a compor a chapa majoritária como vice-governador. “Isso não cabe a mim, cabe ao governador decidir quem é que vai compor a chapa dele”, declarou.
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PF cumpre mandados de prisão contra grupo que enviava cocaína ao exterior
Paranaguá/PR. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11/3), a Operação Fundo Falso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por remessas de cocaína ao exterior por meio da contaminação de contêineres em terminais portuários do Sul do país.
Foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva, além de mandados de busca e apreensão.
Comunicação Social da Polícia Federal de Paranaguá/PR
Silveira defende manter preço da gasolina e ameaça acionar PF contra 'especulação criminosa'
Ministro afirmou que vai acionar Cade, Senacon, ANP e PF contra aumentos abusivos nos postos
| Foto: Lula Marques/Agencia Brasil/Arquivo |
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou haver necessidade de elevar o preço da gasolina no Brasil em razão da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã e ameaçou multar e acionar a Polícia Federal (PF) contra distribuidoras e revendedoras que aumentem o valor cobrado por combustíveis.
"É naturalmente um momento de apreensão do mundo inteiro, não só do Brasil, porque nós vivemos um caos geopolítico, mas não tem risco ao abastecimento [de combustível] e, muito pelo contrário, há toda condição de se manter o preço dos combustíveis", disse nesta quarta-feira (11) a jornalistas.
Nos últimos dias, entidades do setor pressionaram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Petrobras a reajustar o preço dos combustíveis.
Silveira disse que são abusos cometidos por distribuidoras e revendedoras de combustível, e que vai acionar a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a PF contra esse tipo de situação.
"O que há é uma criminosa especulação por parte dessas distribuidoras e dos revendedores. Por isso, nós vamos aplicar as multas devidas, vamos fiscalizar, vamos fazer operações", disse.
Ele lembrou que o Brasil é um país exportador de petróleo (produz mais do que consome) e importa apenas uma parte do diesel e da gasolina que usa.
Nesta quarta, o Irã atacou mais três navios no golfo Pérsico e voltou a enfatizar que pretende manter fechado o estreito de Hormuz, por onde passa 20% do petróleo mundial. "Se preparem para o petróleo a US$ 200 o barril", disse o porta-voz militar iraniano Ebrahim Zolfaqari.
Nesta quarta, o preço do petróleo —o barril Brent, o referencial do mercado— iniciou o dia em queda, mas depois subiu 6%.
Em resposta a alta dos preços, a AIE (Agência Internacional de Energia) anunciou a liberação de 400 milhões de barris no mercado, em um movimento inédito em sua história.
A postura da Petrobras até aqui, que detém o controle majoritário do produto no país, é de tratar o aumento como uma volatilidade de momento, mas ainda incipiente para levar a decisão de aumentar o valor comercializado no mercado.
O mesmo é avaliado por integrantes do governo, que lembram que subir o preço da gasolina é uma medida impopular e que deve ser tratada com cautela diante do crescimento de Flávio Bolsonaro (PL) na corrida contra Lula para as eleições de 2026.
A alta do preço, porém, vem aumentando a defasagem do preço da gasolina e do diesel no mercado internacional com relação ao nacional —ou seja, reduzindo a margem de lucro para o mercado interno e beneficiando a exportação.
Por isso, postos de combustíveis e entidades do setor vêm pressionando a Petrobras e já anunciam aumento no valor cobrado pelos dois combustíveis nas bombas, o que encarece o custo para o consumidor.
Por João Gabriel, Folhapress
Toffoli se declara suspeito para julgar pedido de CPI do Master
Magistrado alegou motivo de foro íntimo para não julgar
| Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffol
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o pedido de instalação da CPI do Banco Master.
"Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo", afirmou ele em seu despacho.
O pedido à Corte para que determine a instalação da CPI foi feito pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Ele alega que, apesar de 201 deputados terem assinado o pedido de instalação da comissão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se recusa a instalá-la, alegando que ela tem que entrar em uma fila de pedidos de CPI antes de ser efetivada.
No texto, Toffoli ressalta inicialmente que os ministros do STF já declararam que ele não é suspeito para julgar casos que envolvam oBanco Master.
"Foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada 'Operação Compliance Zero'", afirma ele, referindo-se a reunião do dia 12 de fevereiro em que os magisrados do Supremo afirmaram que ele poderia participar de qualquer julgamento.
Toffoli havia sido sorteado no fim do ano passado para relatar o processo contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no Supremo.
Ele deixou a relatoria do caso, no entanto, depois que a PF (Policia Federal) apresentou um relatório ao presidente da Corte, Edson Fachin, afirmando ter encontrado menções a Toffoli no celular de Vorcaro e mensagens apontando para pagamentos feitos à empresa Maridt, que tem o magistrado entre seus sócios.
A Maridt era dona do resort Tayayá, que fica no Paraná e que foi vendido para um fundo ligado ao ex-banqueiro.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
Genial/Quaest: Avaliação negativa do governo Lula vai a 43%, contra 31% de positiva
A avaliação negativa do governo Lula (PT) chegou a 43%, enquanto a positiva oscilou para 31%, mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11). Consideram a gestão regular 25%.
Em fevereiro, a classificação de ruim ou péssimo do atual governo era de 39%, ao passo que a positiva havia ficado em 33%. Outros 26% afirmavam que o trabalho do presidente estava em um nível regular.
A diferença da avaliação negativa para a positiva dobrou desde o mês passado. A margem era de 6 pontos percentuais; hoje já são 12.
A pesquisa ouviu 2.004 brasileiros de 16 anos ou mais, de 6 a 9 de março, por meio de coleta domiciliar. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o nível de confiança, de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-05809/2026.
Para 47% dos entrevistados, o terceiro mandato de Lula está pior do que os dois primeiros governos do petista. Esse percentual era de 42% em fevereiro.
Já 21% afirmam que o atual governo está melhor, enquanto 19% (que esperavam que fosse bom) acham que está igual, e 10% (que esperavam uma gestão negativa) também veem como igual.
Por essa ótica, o percentual de eleitores independentes que avaliam que o atual governo está pior subiu de 43% para 51%.
No indicador de aprovação do governo, 51% dizem desaprovar a gestão Lula, enquanto 44% aprovam. A diferença passou de 4 pontos percentuais em fevereiro para 7 agora. Antes a desaprovação estava em 49%, e a aprovação, 45%.
Entre mulheres, a desaprovação chegou a 48%, com 46% de aprovação. Já entre os católicos, a desaprovação ficou em 47%, enquanto 49% aprovam o governo.
Também subiu o percentual de pessoas que dizem ter visto mais notícias negativas sobre o governo Lula. Foram 47% ante 41% em fevereiro.
Outros 24% relatam ter visto mais notícias positivas (contra 25% no mês passado), e 27% afirmam não ter visto notícias (em comparação com 25% da pesquisa anterior).
Por Arthur Guimarães de Oliveira, Folhapress
Genial/Quaest: Flávio avança entre eleitores independentes e empata com Lula no 2º turno
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) confirma a consolidação de Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para a eleição presidencial deste ano. Em simulação de segundo turno, o senador aparece numericamente empatado com o presidente Lula (PT) e avança entre eleitores independentes.
O cenário testado com os dois principais pré-candidatos ao Planalto mostra tanto o petista quanto o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com 41% das intenções de voto. Em fevereiro, Lula tinha 43%, enquanto o congressista registrava 38%.
O levantamento foi realizado dos dias 6 a 9 de março com 2.004 brasileiros de 16 anos ou mais por meio de coleta domiciliar. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-05809/2026.
Flávio registrou variação significativa entre o segmento de eleitores independentes. O senador saiu de 21% em janeiro deste ano para 26% em fevereiro e 32% em março. A margem de erro máxima para este grupo é de três pontos percentuais. De janeiro a março, Lula caiu de 37% para 27% no segmento.
Nos cenários de primeiro turno, o atual presidente lidera numericamente em todos os cenários, com Flávio logo atrás. A diferença entre eles varia de 1 a 7 pontos percentuais, com folga em relação a outros nomes.
Além de Flávio e Lula, a Quaest testou como alternativas as candidaturas de Ratinho Jr (PSD), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Eduardo Leite (PSD), Aldo Rebelo (Democracia Cristã) e Renan Santos (Missão).
Nesse grupo, Ratinho aparece em dois cenários, com 7% em ambos, enquanto Zema é cotado em quatro cenários, com pontuações de 2% e 3%. Caiado figura com 4% das intenções em duas simulações. Leite é listado em dois cenários, com 3%. Renan e Aldo Rebelo marcam de 1 a 2 pontos em todos os cenários.
No segundo turno, a diferença de Lula (42%) para Ratinho (33%) é de 9 pontos. Num cenário em que o petista (44%) concorre contra Zema (34%), a vantagem é de 10 pontos. Contra Caiado (32%), são 12 pontos de diferença para Lula (44%). Eduardo Leite marca 26% ante 42% do atual presidente.
Numa simulação contra Aldo Rebelo, Lula tem 44%, e o ex-ministro, 23%. Já no caso de eventual embate com o líder do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos, este tem 24% contra 43% do petista.
Lula e Flávio registram os maiores índices de rejeição na pesquisa. Segundo o levantamento, 55% dizem conhecer o filho do ex-presidente e afirmam que não votariam nele, mesmo percentual da sondagem anterior. O petista aparece com 56%, ante 54% de fevereiro.
Questionados sobre o que te dá mais medo hoje —mais um governo Lula ou a família Bolsonaro voltar ao poder—, 43% citam a manutenção do petista na Presidência (antes eram 41%), enquanto 42% citaram um mandato de um membro do clã do ex-presidente (44% em fevereiro).
Entre os demais, Ratinho tem rejeição de 38% (eram 40%) e Zema aparece com 33% (eram 34%). Caiado e Leite mantiveram o patamar de 35% registrados no levantamento anterior. Aldo Rebelo marca 21% (antes 26%) e Renan Santos, novamente 19%.
Por Arthur Guimarães de Oliveira, Folhapress
Irã possui até 6.000 minas navais, diz relatório do Congresso dos EUA
Estimativa foi feita após conflito de 2025; fontes afirmaram que o regime iraniano está posicionando explosivos no Estreito de Ormuz
O Irã possui um arsenal estimado entre 5.000 e 6.000 minas navais, segundo um relatório do Congresso dos Estados Unidos publicado no ano passado.
O documento foi divulgado após o conflito de 12 dias entre Irã, Israel e EUA, em junho de 2025. Ele explorou o impacto desse conflito nos mercados de petróleo e gás, considerando as interrupções no Estreito de Ormuz.
O texto afirma que, em 2019, acreditava-se que o regime iraniano possuía um arsenal de mais de 5.000 minas navais. As estimativas para 2025 apontam para um número um pouco maior, em torno de 6.000.
De acordo com o relatório americano, o Irã possui uma variedade de armas subaquáticas, incluindo:minas de fixação magnética, que podem ser acopladas ao casco de um navio
minas ancoradas, que flutuam sob a superfície da água e explodem ao entrar em contato com uma embarcação
e minas de fundo, que ficam no leito marinho e detonam ao detectar uma embarcação próxima.
Irã começa a colocar minas no Estreito de Ormuz
Duas fontes familiarizadas com informações da inteligência dos EUA disseram à CNN que o Irã começou a instalar minas no Estreito de Ormuz, um dos pontos de transporte de recursos enegéticos mais importante do mundo, responsável por cerca de um quinto de todo o petróleo bruto.
A instalação de minas ainda não é extensa, sendo que algumas dezenas de minas foram instaladas nos últimos dias, destacaram as fontes.
Ainda assim, o Irã ainda mantém entre 80% e 90% de suas pequenas embarcações e equipamentos para lançamento de minas, então suas forças poderiam, de fato, instalar centenas de explosivos na hidrovia.
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou em uma publicação na Truth Social na terça-feira (10) que "se o Irã instalou minas no Estreito de Ormuz, e não temos relatos disso, queremos que elas sejam removidas IMEDIATAMENTE!"
*Natasha Bertrand, da CNN, contribuiu para esta reportagem
Procurador junto ao TCU pede afastamento de Marcio Pochmann, presidente do IBGE
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu o afastamento do presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marcio Pochmann.
O documento cita supostas irregularidades na gestão de Pochmann, incluindo sucessivas exonerações de servidores de carreira, tentativa de criação da Fundação IBGE+ sem lei específica autorizadora e manutenção de ambiente de conflito com o corpo técnico responsável por áreas sensíveis.
O IBGE foi procurado por email na noite desta segunda-feira (10), fora do horário comercial, e ainda não respondeu à reportagem. Também não houve manifestação pública da instituição sobre a situação.
O procurador argumenta que práticas da atual gestão do IBGE prejudicaram a credibilidade dos dados produzidos pela instituição e tiveram "potencial de causar dano ao Erário". O documento afirma que a confiança de agentes econômicos é fundamental para o funcionamento de mercados e contas públicas e que "a credibilidade dos indicadores oficiais está associada a juros mais baixos e estabilidade fiscal".
"Embora seja muito difícil, ou mesmo inviável mensurar prejuízos ao Tesouro Nacional ocasionados pela crise de credibilidade no IBGE, a teoria econômica e o histórico de crises de confiança indicam uma relação causal evidente", diz o texto. O procurador afirma que quando instituições responsáveis por dados oficiais perdem credibilidade, isso pode elevar o custo de financiamento da dívida pública.
"A perda de confiança nos dados oficiais compromete diretamente a arrecadação projetada, a formulação de políticas públicas e a estabilidade macroeconômica, configurando ameaça concreta ao patrimônio público", afirma Oliveira.
Pochmann, economista que também já presidiu o Ipea, assumiu o comando do IBGE em agosto de 2023. A crise, por sua vez, se arrasta desde o ano seguinte, e voltou a chamar a atenção em janeiro deste ano, quando a direção confirmou a exoneração de duas servidoras, incluindo Rebeca Palis, coordenadora de contas nacionais, setor responsável pelo cálculo do PIB (Produto Interno Bruto). A decisão pegou técnicos de surpresa às vésperas da divulgação do indicador, que aconteceu no dia 3 de março.
A criação do IBGE+, que o procurador também cita entre os problemas da gestão, é considerada um ponto central do início da crise na entidade. À época, servidores relataram que o quadro técnico não foi ouvido para a elaboração da proposta da fundação, que seria pública de direito privado e era chamada por alguns de "IBGE paralelo". A proposta foi suspensa pelo governo em janeiro de 2025.
Por Helena Schuster/Folhapress
Prefeitura de Itagibá intensifica apreensão de animais soltos nas vias públicas
A Prefeitura de Itagibá tem intensificado as ações de apreensão de animais soltos nas vias públicas do município, reforçando uma operação conjunta entre os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e manutenção da cidade.
A medida tem como objetivo garantir mais segurança para a população, reduzir riscos de acidentes no trânsito e preservar a organização dos espaços urbanos. Animais de grande porte soltos em ruas e estradas representam perigo tanto para motoristas quanto para pedestres, além de comprometerem a limpeza e a conservação das vias públicas.
De acordo com a gestão municipal, foram apreendidos quatro animais durante essa semana pelas equipes de fiscalização da Guarda Municipal, conjuntamente com a Secretaria de Administração estão atuando de forma mais rigorosa no recolhimento desses animais, como parte de uma estratégia de fortalecimento das ações de ordem pública e cuidado com a cidade.
A Prefeitura também reforça o apelo à população, especialmente aos proprietários de animais, para que mantenham seus animais em locais adequados e sob responsabilidade dos donos, evitando que circulem livremente pelas ruas.
“Essa é uma ação que envolve segurança, responsabilidade e cuidado com o município. Contamos com a colaboração da população para mantermos Itagibá organizada e segura para todos”, destacou a gestão municipal.
Os animais apreendidos serão encaminhados para os procedimentos previstos pela legislação, cabendo aos proprietários a responsabilidade de regularizar a situação conforme as normas estabelecidas.
A Prefeitura de Itagibá reforça que a colaboração da comunidade é fundamental para manter a cidade segura, organizada e com melhores condições de mobilidade e convivência urbana.
Nova liderança Marcel Hohlenwerger se reúne com secretário do Governo da Bahia e Deputado Federal para discutir desenvolvimento regional
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Durante agenda institucional em Salvador, Marcel Hohlenwerger se reuniu com o secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Adolfo Loyola, em agenda com o Deputado Federal, Joseildo Ramos, para discutir pautas voltadas ao desenvolvimento do território Médio Rio das Contas.
Apontado pelo próprio secretário e o deputado em suas redes sociais como uma nova liderança da região, Marcel tem atuado em diálogo com o Governo do Estado e com representantes no Congresso Nacional, buscando viabilizar investimentos e projetos para o território.
Essa movimentação aponta a presença do ipiauense nas discussões estratégicas das políticas públicas e amplia o diálogo institucional com fortes lideranças políticas baianas, abrindo perspectivas para novos projetos e investimentos voltados ao desenvolvimento territorial.
PM desmonta laboratório de drogas em Lauro de Freitas
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Na manhã de terça-feira (10), militares da 81ªCIPM desarticularam um laboratório de drogas sintéticas no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas.
Os militares realizavam patrulhamento quando foram informados acerca de indivíduos praticando tráfico de drogas na Rua Orlando Moscoso, no Jardim Tarumã. Diante das informações, uma guarnição se deslocou ao local indicado.
Durante a averiguação, os policiais localizaram uma estrutura utilizada para produção e preparação de drogas sintéticas, além de comprimidos já prontos para consumo. Também foram encontrados pedaços de tabletes de maconha prensada e fôrmas utilizadas para moldagem do entorpecente.
No local, a guarnição apreendeu ainda diversos materiais comumente utilizados no tráfico de drogas, como um moedor, uma balança de precisão, vários tipos de embalagens plásticas e um rádio comunicador.
Também foram recolhidos dois carregadores, ampolas anestésicas, um notebook e um caderno contendo anotações relacionadas ao controle da atividade criminosa.
Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito, foi encaminhado à delegacia para adoção das medidas legais cabíveis.
Fonte
PMBA – DCS
Operação Peptídeos prende 12 pessoas na Bahia
Ação da Polícia Civil cumpriu nove mandados de prisão e três flagrantes em Salvador e Região Metropolitana.
A Polícia Civil prendeu 12 pessoas em oito bairros de Salvador, além de Lauro de Freitas e Camaçari, na Região Metropolitana (RMS), e Feira de Santana, no interior da Bahia, na manhã desta quarta-feira (11), durante a Operação Peptídeos, coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON).
As equipes realizaram três prisões em flagrante e mais nove por força de mandado judicial nos bairros de Valéria, Cajazeiras, Canabrava, Ondina, Barra, Pituba, Caminho das Árvores e Costa Azul, na capital, além da RMS e do interior do estado. Também foram cumpridos mais 57 mandados de busca e apreensão nessas regiões e na capital de São Paulo.
Foram apreendidos medicamentos, entre estes, uma substância proibida no Brasil, utilizada para diabetes tipo 2 e obesidade, de nome “Retatrutide”. Entre os alvos das medidas judiciais estão dois hospitais, sete clínicas de estética, uma loja de cosméticos, uma farmácia e diversos imóveis residenciais, ligados a profissionais de saúde e estética, que foram alvos das buscas e prisões.
As investigações apontam que os envolvidos integrariam uma rede estruturada voltada à comercialização clandestina de substâncias utilizadas no tratamento de diabetes tipo 2, mas que vinham sendo amplamente divulgadas e vendidas para fins estéticos e de emagrecimento, muitas vezes sem prescrição médica e fora dos padrões sanitários exigidos.
Mais de 200 policiais civis participam da operação, por meio de equipes dos Departamentos Especializados de Investigações Criminais (DEIC); de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC); de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO); de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); de Inteligência Policial (DIP); de Polícia Metropolitana (DEPOM); e de Polícia do Interior (DEPIN), das Coordenações de Polícia Interestadual (POLINTER), de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Operações e Recursos Especiais (CORE).
A ação conta ainda com o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), de equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária Municipal de Salvador (DVIS) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA).
Fonte
Ascom PC
Esquema de comercialização irregular de canetas emagrecedoras é alvo de megaoperação
Ação cumpre mandados em seis cidades e investiga rede clandestina de venda de substâncias utilizadas para emagrecimento sem controle sanitário
Desarticular um esquema criminoso voltado à comercialização irregular de substâncias divulgadas como canetas emagrecedoras é o objetivo da Operação Peptídeos, deflagrada nesta quarta-feira (11) por equipes da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic).
Durante a operação, são cumpridos mandados judiciais nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Feira de Santana, na Bahia, além da cidade de São Paulo, capital.
A investigação apura a atuação de uma rede estruturada voltada à comercialização clandestina de substâncias utilizadas no tratamento de pacientes com diabetes tipo 2, mas que vinham sendo amplamente divulgadas e vendidas para fins estéticos e de emagrecimento, muitas vezes sem prescrição médica e fora dos padrões sanitários exigidos pela legislação.
As apurações indicam que os produtos eram comercializados principalmente por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. Também foram identificados indícios de transporte e armazenamento sem controle sanitário adequado, bem como comercialização sem comunicação aos órgãos de vigilância sanitária.
Mais de 200 policiais civis participam da operação, por meio de equipes dos Departamentos Especializados de Investigações Criminais (Deic); de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc); de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco); de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); de Inteligência Policial (DIP); de Polícia Metropolitana (Depom); e de Polícia do Interior (Depin). A ação conta ainda com o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), de equipes da Vigilância Sanitária Municipal de Salvador (DVIS), das Coordenações de Polícia Interestadual (Polinter) e de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA).
Fonte
Marcela Correia/Ascom-PCBA
Moraes autoriza conselheiro de Trump a visitar Bolsonaro na Papudinha
Ministro do STF liberou ainda a ida de um intérprete para o encontro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta terça-feira (10) a visita do conselheiro para relações com o Brasil nos Estados Unidos, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Papudinha, em Brasília.
O ministro liberou ainda a ida de um intérprete para o encontro.
O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro na terça. No documento, o advogado Paulo da Cunha Bueno solicitou que o encontro com o ex-presidente pudesse ser realizado na próxima semana, em dias excepcionais, devido "ao curto período" de Beattie na capital federal.
Pelas regras de visitação na Papudinha, batalhão da Polícia Militar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, Bolsonaro só pode receber visitas às quartas-feiras e aos sábados. A defesa do ex-presidente, no entanto, solicitou o encontro na segunda ou na terça-feira.
"Diante dessa limitação objetiva de agenda —comum em compromissos de natureza diplomática—, requer-se autorização excepcional para que a visita possa ocorrer no dia 16 de março, no período da tarde, ou no dia 17 de março, no período da manhã ou início da tarde, observadas todas as demais regras de segurança e controle do estabelecimento custodiante", diz o requerimento.
Darren Beattie é crítico do governo Lula e de Alexandre de Moraes. Ele já chamou o ministro de "principal arquiteto do complexo de censura e perseguição" contra Bolsonaro, além de ser próximo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que o agradeceu após a imposição de sanções da Lei Magnitsky sobre Moraes.
O conselheiro de Trump estará em São Paulo e em Brasília para entender o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, segundo apurou a reportagem, e deve se encontrar com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Beattie também vai tratar de decisões judiciais que determinaram o bloqueio de perfis em redes sociais no âmbito dos inquéritos sobre "fake news" e milícias digitais conduzidos pelo Supremo.
Ele ainda deve ter uma ampla agenda com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a partir de junho será comandado por indicados de Bolsonaro, com o ministro Kássio Nunes Marques na presidência e André Mendonça como vice.
Por Luísa Martins/Isadora Albernaz/Folhapress
"Porque voltar às vezes é uma forma de renascer", diz Geddel em meio a insatisfação com o PT
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) decidiu usar mais uma vez as redes sociais para mandar um recado ao mundo político, desta vez aos próprios aliados petistas. Em meio à iminente retirada do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) da chapa à reeleição, o cacique emedebista publicou uma frase do poeta e político paraibano José Américo de Almeida que fala sobre renascimento.
"Porque voltar por vezes é uma forma de renascer", citou Geddel na conta do Instagram. O ex-ministro também usou outra frase atribuída ao poeta: "Ninguém se perde na volta".
Seguidores do emedebista comentaram a publicação. "Geddel paz e amor com ACM Neto", escreveu um. "Juntar essa dupla novamente, mais maduros. ACM e Geddel. Todos estão ansiosos para ver", emendou outro. "O caminho de casa ninguém erra. Maior verdade", complementou um terceiro.
Geddel está insatisfeito com o governo por conta da possibilidade de a vice ficar com o PSD, admitida esta semana pelo próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT), em entrevista (clique aqui para ler). O nome da presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos, chegou a circular como uma alternativa, entre outros quadros pessedistas.
Simultaneamente, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), tem demonstrado interesse em ter o MDB de volta na oposição. Geddel tem boa relação com o gestor da capital.
Por Política Livre
Barroso diz que 'nunca tinha ouvido falar' de Vorcaro e que STF vive 'momento difícil'
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse terça (11) que a corte vive um "momento difícil" em meio à crise do Banco Master. Ele afirmou que "nunca tinha ouvido falar" de Daniel Vorcaro, dono do banco liquidado, e que pretende esperar o andamento das investigações sobre o tema antes de emitir juízo a respeito.
O ministro deu uma entrevista ao canal GloboNews.
O escândalo financeiro atinge dois de seus ex-colegas, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Na semana passada, vieram à tona mensagens trocadas por Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Master, no dia em que este foi preso pela primeira vez. O ministro nega ter recebido as mensagens.
Toffoli deixou a relatoria do caso após revelar que é sócio de uma empresa que vendeu participação no resort Tayayá, no Paraná, a fundos ligados a Vorcaro.
"Há uma percepção crítica real. Eu leio jornal, eu vou à farmácia, eu tenho amigos. Portanto, é um momento difícil. Mas, como eu disse, acho que a gente não deve fazer juízos precipitados."
O ministro aposentado também elogiou a postura do presidente da corte, Edson Fachin, e do relator do caso Master, André Mendonça, e afirmou que pode ter havido algo "criticável", mas que não fará pré-julgamentos.
O entrevistador, Roberto D'Ávila, perguntou posteriormente em tom de brincadeira se o ministro aposentado apagava mensagens, e Barroso disse que não, emendando: "Não percebi a maldade da sua pergunta".
Na entrevista, o ex-presidente do STF também disse ver com simpatia a criação de código de ética na corte, como defende Fachin, mas que o "timing" talvez não tenha sido "feliz".
Ele afirmou que chegou a cogitar a articulação de um código do tipo durante seu período na presidência do tribunal, mas que não levou adiante porque entendeu que a ideia "era muito divisiva" dentro da corte. Porém afirma que hoje se trata de "uma demanda da sociedade".
"Não vejo problema em sistematizar isso em um código."
Ele disse que votou de maneira contrária à atuação de ministros em processos que envolvam clientes defendidos por parentes. Mas afirmou que não condena quem tem posicionamento diferente.
Barroso também falou sobre a polêmica dos penduricalhos pagos no Judiciário, atualmente na mira de ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Disse que "há coisas erradas" que é preciso enfrentar, mas afirmou que há pagamentos acima do teto constitucional "que são legítimos". "Uma das coisas que erradas que havia era o reconhecimento administrativo de atrasados."
O ex-presidente do STF deixou a corte em outubro, após 12 anos no cargo. A vaga dele está em aberto desde então. O presidente Lula indicou para o posto o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias, que até hoje ainda não passou por sabatina no Senado.
Barroso disse que Messias tem "as qualidades necessárias" e que espera que ele seja aprovado.
O ministro também disse que um dos motivos para deixar o cargo na corte foi que "a exposição pública vai se tornando insuportável". Defendeu mandatos fixos na corte, como acontece em outros países.
Ele também falou a respeito da retaliação do governo Donald Trump à corte —o americano cassou vistos dos magistrados do STF. Barroso disse que "é uma chateação" ter o visto suspenso, pois o documento faz falta, e que lamenta a medida. "Espero que resolva."
Por Folhapress
Deputados discutem reverter mudanças do governo na CNH e reduzir idade legal para dirigir
Governo Lula reduziu número de horas-aula de 20 para 2 e permitiu ensino fora das autoescolas
Comissão da Câmara é instalada para discutir mudanças na CNH implementadas pelo governo
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão para reverter parte das mudanças adotadas pelo governo Lula (PT) para diminuir os custos de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com a redução da quantidade de aulas e criação da profissão de instrutor autônomo credenciado, desvinculado das autoescolas.
O movimento é liderado pelas autoescolas, que perderam receita com as mudanças, e conta com apoio da CNC (Confederação Nacional do Comércio e Serviços) e de parlamentares. Eles argumentam que estão em risco mais de 15 mil empresas do setor, com 300 mil empregos vinculados, e que o trânsito ficará mais inseguro com a redução de aulas para os novos condutores.
O relator da comissão, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou à reportagem que parte das alterações feitas pelo governo é meritória, para diminuir a burocracia e os custos para os brasileiros, e que o debate será técnico. "Foi uma medida boa. Mas precisa dar segurança para quem vai estar nas ruas. Vamos debater muito para chegar num ponto de equilíbrio, garantir um exame rigoroso", disse.
Um dos pontos que ele questiona é o fim do exame de baliza e de rampa durante as provas. O relator antecipou que também pretende colocar em discussão uma proposta para reduzir a idade mínima para dirigir, de 18 anos para 16 anos. "Se pode votar com 16 anos, por que não pode dirigir?", questiona. Segundo ele, serão debatidas regras para isso, como estar acompanhado de um adulto.
Um dos possíveis entraves a essa alteração é que a Constituição estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ou seja, não responderiam criminalmente por atos como dirigir após ingerir bebida alcoólica ou se atropelarem alguém.
O plano de trabalho será apresentado nesta quarta (11) à comissão, com previsão de divulgar o parecer em 45 dias, antes da eleição. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após pedidos de deputados próximos de proprietários de autoescolas.
A intenção, de acordo com deputados governistas, é buscar alternativas para a manutenção dos empregos e empresas do setor. Ainda não existiria uma fórmula definida para isso.
Uma das alternativas, proposta pelo deputado Zé Neto (PT-BA), é que as autoescolas recebam parte da arrecadação do governo com multas, para oferta de CNHs para pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico da União –o cadastro usado para os programas sociais. Uma medida com este objetivo já foi aprovada pelo Congresso ano passado, da CNH Social.
Diretora de Relações Institucionais da CNC, Nara de Deus Vieira foi convidada a falar já na abertura da comissão. "A gente não sabe ainda precisar, em cada estado, quantas demissões ocorreram. Temos que entender que a segurança das empresas, dos empregos, é fundamental para o país. Através da aprovação deste projeto também a gente vai ter esta resposta", disse.
Na reunião de instalação, o tom foi de críticas ao governo. Representantes de autoescolas foram convidados a discursar. "Essa Casa não vai se abaixar para o os desmandes de um ministro que quer resolver tudo numa canetada", afirmou Iomara Pinheiro, apresentada como representante de autoescolas de Santa Catarina.
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi na mesma linha e criticou que o Congresso ficou alijado das discussões sobre a mudança na formação dos condutores. "A cada dia vamos perdendo poder neste país. Temos 513 deputados, 81 senadores, e pasmem, quem legisla sobre trânsito é o Contran, que nem sei quem que é e que muda de dois em dois anos a sua composição", afirmou.
O presidente da comissão, deputado coronel Meira (PL-PE), orientou os representantes das autoescolas a lotarem os plenários durante as audiências públicas, para pressionar os parlamentares. "O nosso inimigo é exatamente o ministro Renan [Filho, dos Transportes]", disse. Ele sugeriu uma legislação sobre educação no trânsito e criticou os desempregos no setor causados pelas mudanças.
Apesar de fazer parte da base do governo, o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) disse que o governo errou e que é preciso garantir mais segurança no trânsito, com maior qualificação dos condutores. "Como é que você vai melhorar a educação fechando a escola?", questionou o pedetista.
"Nós temos que baratear a carteira. A carteira é cara, não dá para aceitar esse preço. Mas nós não podemos é desqualificar o condutor, entregar o carro nas mãos de um condutor desinformado, desqualificado ou que não tem a formação, a qualificação fundamental e necessária", disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que também faz parte da base do governo.
De acordo com integrantes da comissão, um dos debates nos bastidores é impor restrições aos instrutores autônomos, que vão disputar mercado com as autoescolas. Uma das emendas apresentadas quer exigir o vínculo a uma autoescola, e a liberação desta atividade apenas nas cidades onde não existir uma autoescola credenciada pelo departamento de trânsito estadual.
Veja o que mudou
- Curso teórico gratuito e 100% digital, flexibilização de aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans
- Renovação automática e gratuita para quem não teve infrações no ano anterior
- Aulas práticas com carga horária mínima de 2 horas. A exigência de 20 horas-aula será eliminada.
- Candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou se preparar de forma personalizada, conforme necessidades pessoais.
- Presença passa a ser essencial somente nas etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. O restante poderá ser feito digitalmente
Por Raphael Di Cunto/Folhapress
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