Motta vê relação de altos e baixos com o governo e rebate declaração de Lira
Presidente da Câmara afirma que terá mais diálogo em 2026 e que mudança de ministro ajudará governabilidade
| Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (19) que a relação com o governo Lula (PT) é de altos e baixos, mas destacou que está "estabilizada", que a pauta econômica foi aprovada e que mantém um diálogo respeitoso com o presidente da República e seus interlocutores, como a ministra Gleisi Hoffmann e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
"Como todas as relações das nossas vidas, tem altos e baixos, e isso é muito natural, porque cada Poder tem a sua independência, cada Poder tem a sua maneira de agir, tem a sua dinâmica interna. Não está escrito na Constituição que um Poder tem que concordar com o outro em 100% dos pontos", disse Motta a jornalistas.
A relação do governo com a gestão de Motta viveu momentos conturbados, como a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a escolha de um aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como relator do projeto de lei antifacção, a votação do PL da Dosimetria e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem.
No café com a imprensa, o primeiro desde que assumiu à presidência da Câmara em fevereiro, Motta comentou que não precisa concordar com o governo, assim como o governo não concordou com ele todas as vezes, e que a relação termina o ano "estabilizada e com a perspectiva de mais diálogo" em 2026. "Existem os altos e baixos, as discordâncias, mas esse respeito não se perdeu", minimizou.
A mudança de postura da Câmara, que em outubro rejeitou o aumento de imposto para bets e fintechs e agora em dezembro os aprovou junto com corte de benefícios fiscais, ocorreu pelo fato de debate em torno do tema estar "mais maduro", segundo ele. "Acho que foi o amadurecimento do Congresso e o entendimento do momento de ser votado, dos líderes partidários, do ambiente da Casa".
Motta defendeu ainda que a troca do ministro do Turismo pode ajudar a governabilidade, com apoio da parte do União Brasil que deseja estar com Lula. "Conheço o Gustavo. Foi bom secretário lá no estado [Paraíba], tem boa interlocução política. O presidente foi feliz na escolha", disse.
Gustavo Feliciano, filho do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), que é aliado de Motta, substituiu Celso Sabino nesta sexta-feira (19).
Ele evitou declarar apoio a um candidato à Presidência por enquanto, justificando que precisa evitar a polarização para conduzir a Câmara. "Porque se aqui agora eu anuncio um apoio a A ou B, tudo que eu fizer a partir daqui vai ser porque eu estou a favor de A e contra B, ou a favor de B e contra A", disse.
Também disse que honrará o acordo com o PT para que o deputado Odair Cunha (PT-MG) seja eleito ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) na vaga que abrirá em fevereiro, mas que ouvirá os líderes sobre o melhor momento de fazer a eleição.
Motta também rebateu o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), seu aliado, que recentemente criticou sua gestão no grupo de WhatsApp da bancada do PP, após a Casa rejeitar a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), desafeto do deputado alagoano.
Lira, na mensagem aos colegas, afirmou que a condução da Câmara "está uma esculhambação" e que a Casa precisa ser reorganizada. Motta respondeu que sempre teve relação de amizade com o ex-presidente e que continua tendo relação de respeito, mas procurou marcar diferenças.
"Eu não concordo com as críticas. Eu também não sei se foi tirado de contexto o que ele disse no dia. Essa foi uma leitura muito mais feita por quem viu lá as mensagens", disse. "Natural que haja discordância. Cada um tem o seu estilo, cada um tem a sua forma de agir, cada um tem a sua forma de se comportar, cada um tem a sua maneira de tomar a decisão", afirmou.
Apesar das críticas, Motta declarou que busca sempre aprender e melhorar com elas, e compartilhou com o colégio de líderes dos partidos a responsabilidade pelo que ocorreu em 2025. "O posicionamento do presidente da Câmara é sempre tomado em concordância e com o apoio do colégio de líderes [...] Então eu divido com o colégio os erros e os acertos", declarou.
Em relação ao Judiciário, Motta afirmou também buscar o diálogo institucional e defendeu que é papel do STF (Supremo Tribunal Federal) ordenar investigações contra os parlamentares.
"A Câmara não tem compromisso em estar protegendo aquilo que não é correto. A Câmara dos Deputados não tem essa função, muito menos o presidente", disse. "Quando a gente tem um colega que é alvo de qualquer ação do Judiciário, seja ela qual for, nós não ficamos felizes com isso. Ninguém fica feliz com isso. Mas que o Judiciário está cumprindo o seu papel", declarou.
Apesar de defender essa função, Motta afirmou que é preciso "estabelecer uma linha" contra exageros, mas evitou falar quais seriam eles. Defendeu, porém, que não se pode generalizar críticas as emendas parlamentares ao Orçamento
"Nós não temos compromisso com quem não trabalha correto com emenda. Mas eu tenho também a plena certeza que a larga maioria dos representantes que estão na Câmara dos Deputados, os senhores deputados e deputadas federais, trabalha corretamente com a emenda", disse.
Por Raphael Di Cunto/Carolina Linhares/Folhapress
Xangai e a Orquestra Neogibá são atrações na inauguração de teatro em Japumerim
Na oportunidade também ocorrerá a exibição de um documentário cinematográfico a respeito da vida de Euclides Neto e uma apresentação teatral com a mesma temática, tendo o elenco formado por estudantes do Colégio Antônio Imbassahy. Haverá ainda uma exposição de artesanato e apresentações de grupos culturais de Itagibá.
Xangai promete um grande espetáculo de cantoria, trazendo perolas musicais da sua autoria e em parceria com Elomar, Geraldo Azevedo, Renato Teixeira, Vital Farias e Juraildes da Cruz. O show é uma escolha bem apropriada para a inauguração de um equipamento de tamanha vocação cultural.
Os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA) são exemplo inovador de política pública que alia, de forma pioneira na Bahia, as áreas da Cultura, da Educação e do Desenvolvimento Social.
MULTIÚSO
Concebido com a proposta de tornar-se um Centro Psicopedagógico, o equipamento ganhou dimensão bem maior que a proposta inicial e, com isso, condições de comportar outras finalidades, sobretudo aquelas oriundas dos setores da cultura e educação.
A área construída é de 3.948,00 m², envolvendo um teatro de 400 m², com 400 poltronas, sistema de climatização, acústica capaz de garantir clareza qualidade sonora da performance para toda a plateia, iluminação apropriada, palco em dimensões oficiais, camarins, além de duas salas de atendimento especializado, bem como banheiros adaptados e rampas de acessibilidade.
MEMORIAL
Um memorial com painéis referentes à obra literária de Euclides Neto e à história de Itagibá decorarão o foyer de teatro que também poderá comportar exposições de artes plásticas, artesanatos e outras expressões culturais. (José Américo Castro).
PRF apreende cerca de 40 kg de cocaína em caminhão na BR-163
Na tarde da última quarta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu aproximadamente 40 quilos de substância análoga ao cloridrato de cocaína durante fiscalização no km 766 da BR-163, no município de Sorriso, em Mato Grosso.
A ocorrência teve início após a identificação de uma irregularidade de trânsito em um caminhão que seguia pela rodovia. Durante a verificação das condições do veículo e da carga, os policiais constataram inconsistências na lona de proteção da carroceria. Ao realizarem a averiguação, foram localizados diversos tabletes da substância ilícita ocultos no compartimento de carga.
Após a confirmação do entorpecente, o condutor foi detido e encaminhado, juntamente com o material apreendido, à Delegacia da Polícia Judiciária Civil de Sorriso para as providências legais cabíveis.
O caminhão envolvido foi removido para pátio da PRF e permanecerá à disposição da autoridade policial. Objetos pessoais encontrados com o condutor também foram devidamente registrados e apresentados à Polícia Civil.
A apreensão reforça a atuação permanente da Polícia Rodoviária Federal no combate ao tráfico de drogas e na repressão ao crime organizado nas rodovias federais que cortam o estado de Mato Grosso.
Categoria
Justiça e Segurança
Carro voador da Embraer realiza primeiro voo em São Paulo e dá seu passo inicial por certificação
A Eve, subsidiária da Embraer, informou que o protótipo em escala real do chamado "carro voador" completou seu primeiro voo, marcando um passo importante em seu trabalho para obter a certificação de sua aeronave elétrica.
O voo inaugural ocorreu na unidade de testes da Embraer, em Gavião Peixoto (SP) e marcou o início da fase de testes de voo da Eve, informou a empresa nesta sexta-feira (19), com "centenas de voos" planejados para o próximo ano para apoiar a certificação.
A empresa validou a arquitetura da aeronave, os controles fly-by-wire e sistema de propulsão integrado, acrescentou a Eve.
A companhia está entre várias empresas que estão desenvolvendo aeronaves movidas a bateria com capacidade de decolar e pousar verticalmente para transportar passageiros em viagens curtas pela cidade, um setor considerado fundamental para o crescimento futuro da fabricante brasileira de aviões.
A Eve, que acumulou quase 3.000 pedidos potenciais para sua eVtol (aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical) antes da produção, espera obter a certificação, fazer as primeiras entregas e entrar em serviço em 2027, um ano depois do inicialmente planejado.
O primeiro voo ocorreu de acordo com o plano anunciado anteriormente pela empresa de concluí-lo no final de 2025 ou início de 2026.
"O protótipo se comportou exatamente como previsto pelos nossos modelos", afirmou o diretor de tecnologia da Eve, Luiz Valentini. "Com estes dados, ampliaremos o envelope da aeronave e avançaremos para o voo de transição sustentado pelas asas de maneira disciplinada", disse.
"Conseguimos capturar informações cruciais que nos permitirão avançar com segurança e confiança no caminho até a certificação", destacou o CEO da Eve, Johann Bordais.
A Eve fabricará seis protótipos em conformidade para realizar a campanha de testes de voo, informou a empresa.
As próximas etapas do programa incluem a expansão progressiva da aeronave, transição para o voo de cruzeiro sustentado pelas asas fixas e continuidade do trabalho conjunto com a Anac e outras autoridades certificadoras e validadoras, como a norte-americana FAA e a europeia EASA.
O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, disse à Reuters no início deste ano que considerava 2027 um prazo realista para a certificação da aeronave, que ele descreveu como a principal prioridade do órgão regulador.
A Eve estreou na Bolsa de Valores de Nova York em 2022 e, neste ano, levantou novos fundos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Embraer. Outros investidores incluem a United Airlines, a BAE Systems, a Nidec, a Thales e a Acciona.
Por Folhapress
PF diz que assessores de Sóstenes e Jordy movimentaram R$ 18 milhões e operavam desvios
Jordy negou envolvimento em irregularidades e classificou ação da PF de pesca probatória; Sóstenes ainda não se manifestou
A investigação da Polícia Federal que mirou nesta sexta-feira, 19, dois deputados federais do PL apontou movimentações financeiras atípicas em valores milionários de assessores desses parlamentares, que atingiram cerca de R$ 18 milhões.
Um assessor do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) movimentou R$ 11 milhões em débitos e R$ 11 milhões em créditos e seria um dos responsáveis por operar os desvios de recursos da cota parlamentar.
Essas expressivas transações financeiras foram do assessor Adailton Oliveira dos Santos, que já esteve lotado no gabinete de Sóstenes e depois foi vinculado à liderança do PL, função atualmente exercida pelo deputado na Câmara. A defesa dele ainda não se manifestou.
“Constatou-se a movimentação total de R$ 11.491.410,77 em créditos e R$ 11.486.754,58 em débitos, com maior concentração nos anos de 2023 e 2024. Parte expressiva dessas transações permanece sem identificação de origem ou destino, especialmente aquelas classificadas como ‘pagamentos diversos’ e ‘lançamento avisado’. Verificou-se, ainda, que R$ 2.789.526,93 foram remetidos a beneficiários não identificados, sob a rubrica ‘NOME NÃO IDENTIFICADO’. O conjunto dessas movimentações - marcado por alto volume, repasses ágeis e utilização recorrente de meios eletrônicos de pagamento - mostra-se incompatível com a capacidade econômica declarada do titular, considerando-se seu vínculo funcional e contexto familiar”, diz trecho da investigação.
Na operação, a PF apreendeu R$ 430 mil em um endereço de Sóstenes em Brasília.
A PF também apontou que um assessor de Carlos Jordy (PL-RJ) movimentou R$ 5,9 milhões em créditos e o mesmo volume em débitos, valores também considerados incompatíveis com sua capacidade econômica.
Os desvios de recursos ocorriam, de acordo com a investigação, por meio de pagamentos a uma locadora de veículos. Para a PF, essa empresa era uma fachada com o objetivo de devolução de dinheiro pago por meio da cota parlamentar.
Por Aguirre Talento/Estadão
Sóstenes decide partir para a guerra com STF e deve citar contrato de mulher de Moraes em entrevista
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) decidiu partir para a guerra total contra o governo Lula e o STF (Supremo Tribunal Federal), em reação à busca e apreensão sofrida nesta sexta-feira (19).
Sóstenes afirmou a interlocutores que pretende citar, em entrevista coletiva, o contrato milionário do escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, no valor de R$ 129 milhões.
Ele também deve mencionar as investigações que envolvem Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, que teria se aproximado de Luiz Fábio, filho do presidente Lula, para tratar de negócios ligados ao mercado de canabidiol.
O deputado ainda planeja citar investigações contra senadores da base do governo, como Weverton Rocha (PDT-MA), que também foi alvo de busca e apreensão nesta semana. A intenção é apontar que há diversos escândalos em andamento no país que, segundo ele, deveriam ser priorizados pelas autoridades.
A reação ocorre após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão contra Sóstenes e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), em operação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF. Em um endereço ligado a Sóstenes, a PF apreendeu cerca de R$ 430 mil em dinheiro vivo.
A Operação Galho Fraco investiga suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar. Segundo a PF, deputados, assessores e particulares teriam atuado de forma coordenada para desviar e ocultar verbas públicas, por meio da contratação de uma empresa de locação de veículos que continuou recebendo pagamentos mesmo após ter sido dissolvida de forma irregular.
A PGR apontou indícios de conluio entre assessores de Sóstenes e Jordy para dar aparência de legalidade às operações. As apurações são desdobramento de uma investigação iniciada em 2024 e envolvem suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O nome de Weverton Rocha, citado por Sóstenes como exemplo, aparece em outra investigação da PF, a Operação Sem Desconto, que apura fraudes bilionárias em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do INSS. O senador, vice-líder do governo Lula, teve a casa em Brasília alvo de buscas, mas negou irregularidades e afirmou confiar nas instituições.
Já o contrato do escritório de Viviane Barci de Moraes com o Banco Master veio à tona após documentos serem encontrados pela PF. O acordo previa o pagamento de R$ 129 milhões em honorários ao longo de 36 meses, valor que gerou questionamentos no mercado jurídico. Procurados à época, o escritório, o banco e o ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram.
Aliados avaliam que a entrevista coletiva marcará uma escalada do confronto de Sóstenes com o STF, em meio ao avanço das investigações e ao endurecimento do discurso do PL contra a Corte.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
Itagibá inaugura neste sábado o Centro Cultural Euclides Neto
O município de Itagibá inaugura neste sábado, dia 20 de dezembro, às 16h, o Centro Cultural Euclides Neto, um dos mais importantes equipamentos culturais e psicopedagógicos da região. A solenidade será realizada no distrito de Japomirim e contará com a presença do prefeito Marquinhos Barreto, secretários municipais, autoridades estaduais, representantes da educação, da cultura e lideranças locais.
O novo espaço nasce com a proposta de fortalecer a educação, a cultura e a valorização da memória no município, ampliando o acesso da população a atividades culturais, pedagógicas e artísticas. O centro leva o nome de Euclides Neto, escritor, jurista e intelectual baiano, reconhecido por sua contribuição à literatura, ao pensamento crítico e à defesa do desenvolvimento social.
Para o prefeito Marquinhos Barreto, a inauguração representa mais um avanço importante para Itagibá. “O Centro Cultural Euclides Neto simboliza um investimento no presente e no futuro de Itagibá. É um espaço que une educação, cultura e memória, fortalecendo nossas raízes e criando novas oportunidades para crianças, jovens e toda a comunidade”, destacou.
O equipamento contará com ambientes destinados a atividades educativas, oficinas culturais, exposições, encontros pedagógicos e ações voltadas à promoção do conhecimento e da identidade cultural local. A iniciativa integra o conjunto de investimentos da gestão municipal voltados ao desenvolvimento humano e social.
A inauguração do Centro Cultural Euclides Neto reforça o compromisso da Prefeitura de Itagibá com políticas públicas que valorizam o saber, a cultura e o acesso democrático aos bens culturais, consolidando o município como referência regional em investimentos estruturantes.
PM forma 71 aspirantes-a-oficial e reforça atuação qualificada no Estado
Após a formatura, os aspirantes-a-oficial farão estágio de 1 ano em unidades da capital, RMS e interior, e, após esse estágio, são promovidos a tenentes para o exercício do oficialato no Quadro de Oficiais da PMBA nas funções de comando e chefia.
Familiares emocionados acompanharam a realização do sonho de 71 alunos-oficiais que foram declarados aspirantes-a-oficial durante a solenidade de formatura do Curso de Formação de Oficiais (CFO), no final da tarde desta quinta-feira (18), na área cívica da Vila Policial Militar do Bonfim. Os futuros oficiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) serão empregados em unidades operacionais da capital, Região Metropolitana e interior do estado.
O evento contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães e de outras autoridades civis e militares.
Durante a solenidade, os alunos da turma Cel PM Ferreira Lopes realizaram a devolução do espadim, arma-símbolo do aprendiz militar, representando o encerramento do ciclo de formação, e em seguida receberam a espada, ato que marca o ingresso na nova fase da carreira militar.
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Foram homenageados o patrono da turma, coronel Ferreira Lopes, através dos familiares presentes, o paraninfo, secretário da Segurança Pública, e a madrinha, a desembargadora Marielza Brandão Franco.
“Ser líder na Polícia Militar da Bahia é ter o dever de conduzir seus comandados pelo caminho da retidão e da honra, sendo exemplo constante de profissionalismo, equilíbrio e inspiração. Comandem pelo exemplo, porque o exemplo é a forma mais poderosa e legítima de liderança. Essa é a turma do ano em que a PM completa 200 anos, os senhores carregam essa responsabilidade, exemplo de força de uma instituição bicentenária.”, destacou o comandante-geral, coronel Magalhães.
O primeiro colocado na classificação geral do CFO, aluno-oficial João Pedro de Jesus Guimarães, recebeu a Medalha General Dionísio Cerqueira, em reconhecimento ao mérito intelectual. Ele também foi condecorado com o Prêmio 41º Corpo de Voluntários da Pátria por conquistar as melhores médias das disciplinas do ensino profissional.
"O curso é muito difícil. Trabalha a parte intelectual, a física, a mental, e, por vezes, a somatória de todos esses fatores juntos. Porém, para mim, a parte mais difícil foi ficar longe da família, pois eu sou natural de Vitória da Conquista. Agradeço por ter conquistado o primeiro lugar no CFO, pois foi um esforço coletivo, junto com a minha família, meus amigos da caserna que fiz durante o curso de formação, o que me deu a oportunidade de poder escolher e voltar para a minha terra natal", revelou o primeiro colocado, aluno-oficial João Pedro.
Já o aluno Luã Santos Santana foi condecorado com o Prêmio 10º Corpo de Voluntários da Pátria, por ter conquistado as melhores médias das disciplinas do ensino fundamental.
Na última quinta-feira (11), os novos aspirantes receberam das mãos do comandante-geral, uma pistola Glock e o colete antibalístico, dessa forma, eles terão a carga individual do armamento considerado de última geração para o exercício das atividades operacionais em toda a Bahia.
O Curso de Formação de Oficiais, desde 1970 reconhecido pelo MEC como curso superior, tem uma duração de três anos com carga horária de 4170 horas. Recentemente, em 2025, passou a integrar à grade curricular a disciplina Policiamento de Proteção a Mulher (20 horas). São 30 disciplinas do ensino fundamental; 42 do ensino profissional, totalizando 72 disciplinas.
Após a formatura, os aspirantes-a-oficial farão estágio de 1 ano em unidades da capital, RMS e interior, e, após esse estágio, são promovidos a tenentes para o exercício do oficialato no Quadro de Oficiais da PMBA nas funções de comando e chefia.
Fonte
DCS PM
PF deflagra operação Galho Fraco para apurar desvio de recursos públicos
Policiais cumprem mandados judiciais no Distrito Federal e no Rio de Janeiro
Coordenação-Geral de Comunicação Social
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19/12), a Operação Galho Fraco, com o objetivo de aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.
Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública.
A ação é desdobramento de operação deflagrada em dezembro de 2024 e apura os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Coordenação-Geral de Comunicação Social
PF coordena apreensão de 350 kg de droga em São Paulo
Rio de Janeiro/RJ. A Polícia Federal, no âmbito da Missão Redentor, coordenou uma ação que resultou na prisão de um homem e na apreensão de aproximadamente 350 kg de cocaína, na tarde desta quinta-feira (18/12). A abordagem ocorreu no município de Santópolis do Aguapeí/SP e contou com o apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/SP) e da Polícia Militar de São Paulo.
Após levantamento de dados de monitoramento, policiais federais identificaram a movimentação de uma carga suspeita vinda do estado do Paraná e notificaram a FICCO/SP.
As informações foram repassadas às equipes da Polícia Militar de São Paulo, que interceptaram o veículo. Durante a vistoria, a droga foi encontrada oculta em meio a roupas de cama e toalhas.
O motorista e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP. O preso poderá responder pelo crime de tráfico interestadual de drogas.
Esta ação integra a Missão Redentor, um esforço estratégico e permanente da Polícia Federal no Rio de Janeiro para desarticular facções criminosas e interromper o fluxo de armas e drogas, em conformidade com as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (ADPF 635 - “ADPF das Favelas”).
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Operação mira servidores do SAC por venda de agendamento para emissão de RG
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A Polícia Civil da Bahia investiga a venda ilegal de agendamentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o “novo RG”, em unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A apuração ocorre no âmbito da Operação Vaga Vip, deflagrada nesta sexta-feira (19), após denúncia da Coordenação da Rede SAC, que também colaborou com o fornecimento de dados e apoio técnico.
Por decisão judicial, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e aplicadas 11 medidas cautelares, incluindo o afastamento de nove servidores públicos. As ações ocorreram em Salvador, Candeias, Camaçari, Feira de Santana e Remanso. As investigações indicam que vagas gratuitas do sistema oficial de agendamento do governo estadual estariam sendo comercializadas de forma irregular.
Segundo a polícia, o esquema envolveria servidores públicos e intermediários externos, sem vínculo com a Rede SAC. Em alguns casos, atendimentos teriam sido facilitados mediante pagamento indevido; em outros, terceiros capturavam previamente as vagas no sistema para revendê-las. A operação é conduzida pelo Draco, por meio da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, e as investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e apurar eventuais prejuízos ao serviço público e à população.
Por Redação
Empresário que vendeu banco a Vorcaro faz acordo para não responder por gestão fraudulenta
O dono do antigo Banco Máxima, que foi vendido a Daniel Vorcaro e em 2021 passou a se chamar Banco Master, firmou um acordo com o Ministério Público para não responder por crime de gestão fraudulenta ao qual foi condenado no início de 2025.
O trato ainda depende de validade da Justiça Federal, que marcou audiência sobre o tema para o dia 5 de fevereiro.
Saul Dutra Sabbá firmou um ANPP (acordo de não persecução penal) com o Ministério Público Federal para reconhecer que cometeu ilegalidades, se livrar da acusação e substituir a condenação pelo pagamento de um valor financeiro.
Os termos estão sob sigilo, mas pessoas que tiveram acesso a eles apontam que o ex-banqueiro se comprometeu a pagar o valor de 70 salários mínimos (pouco mais de R$ 100 mil).
No decorrer do processo, o Ministério Público sempre se manifestou contra um acordo com Sabbá, por considerar que os crimes imputados são graves e impediriam esse tipo de negociação.
No entanto, o órgão teve que ceder após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivar uma parte das acusações contra a cúpula do Máxima.
Por causa dessa decisão do STJ, um dos órgãos da cúpula do Ministério Público Federal, a 2ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão), determinou que os procuradores fechassem o trato.
Procurada, a defesa de Saul Sabbá não se manifestou.
Em 2021, ele vendeu o banco. O processo de aquisição do Máxima por Vorcaro, segundo reportagem do site UOL baseada em documentos do Banco Central, teve indícios de fraude e superfaturamento.
Em abril deste ano, Sabbá foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a três anos de reclusão, em regime inicial aberto, por gestão fraudulenta.
A decisão foi tomada pelo juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo em 2021 com base em informações do Banco Central e investigações da Polícia Federal. Sabbá e outros ex-dirigentes do Máxima foram acusados de gerar ganhos fictícios entre os anos de 2014 e 2016.
A acusação da Procuradoria da República em São Paulo afirmava que ex-diretores simularam a valorização de investimentos do banco para reduzirem seus prejuízos em demonstrativo financeiro e adotaram manobras contábeis fraudulentas para dissimularem insuficiência de capital.
Na decisão que condenou Sabbá, o magistrado entendeu que houve irregularidade na concessão de empréstimos a uma empresa de negócios imobiliários que "teve por fim a redução do prejuízo semestral do Banco Máxima S/A, verificado no último dia do ano de 2014".
Os valores desse empréstimo acabaram sendo usados por terceiros para adquirirem cotas de um fundo do qual o banco era o único cotista.
Isso gerou "um ganho fictício em seus registros contábeis", segundo a Polícia Federal, que apontou "uma valorização relâmpago e artificial de 126%, patrocinada com recursos do próprio Banco Máxima".
Ainda assim, mesmo com a manobra, o prejuízo registrado pelo banco no segundo semestre daquele ano foi de mais de R$ 5 milhões.
A Justiça Federal absolveu outros ex-dirigentes que eram acusados na ação proposta pelo Ministério Público Federal, entre eles o ex-diretor jurídico e contábil do banco.
O Banco Máxima ficou conhecido por atuar no mercado de crédito para empresas construírem prédios. A denúncia de 2021 acusava a antiga cúpula da prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, por meio de simulações e fraudes.
No ano passado, a partir de um pedido dos réus, o STJ arquivou parcialmente a ação, e manteve apenas a acusação de gestão fraudulenta.
O ANPP normalmente é oferecido antes de uma denúncia ser apresentada ou de um processo começar. Mas, como se trata de uma figura nova no direito brasileiro, o Supremo decidiu que ele pode ser feito em casos iniciados antes da vigência da lei anticrime.
Para que o acordo seja firmado, há requisitos como pena mínima inferior a quatro anos, que o crime seja sem violência ou grave ameaça e que o acordo seja suficiente para prevenção da irregularidade.
Atualmente, as investigações sobre o Master e Daniel Vorcaro tramitam no STF, sob responsabilidade de Dias Toffoli. No último dia 3, o inquérito que corria na Justiça Federal do DF foi enviado para o gabinete do ministro, que decretou sigilo elevado no processo.
Por José Marques/Folhapress
Aliados do governo criticam Jaques Wagner por articulação da votação do PL da Dosimetria: "Farsa"
A articulação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para viabilizar a votação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria gerou forte reação dentro da própria base governista, sobretudo entre parlamentares do PT e aliados históricos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio evidenciou divergências internas sobre a condução política no Congresso e expôs desconforto no Palácio do Planalto.
O projeto, aprovado pelo Plenário do Senado por ampla maioria, altera critérios para a fixação de penas e inclui dispositivos que podem beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A controvérsia teve início após Wagner admitir que articulou um acordo para permitir a votação do projeto, em meio à negociação para destravar pautas de interesse do governo federal. A estratégia foi interpretada por integrantes da base como uma concessão indevida à oposição.
Diante das críticas, o senador Jaques Wagner reagiu publicamente. “Lamentável é nos rendermos ao debate raso e superficial. É despachar divergências de governo por rede social”, afirmou, ao rebater manifestações de aliados que questionaram sua condução no Senado.
Um dos mais duros críticos foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do governo, que se recusou a participar da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Renan afirmou que houve uma tentativa de troca política envolvendo o avanço do PL da Dosimetria e projetos econômicos de interesse do Executivo.
“Eu não vou participar aqui de farsa nenhuma para possibilitar a votação desta matéria para que o governo aprecie outra matéria logo mais à tarde”, disse. Segundo ele, o líder do governo teria argumentado que concordaria com a votação do PL para viabilizar, em seguida, a análise de propostas que aumentam alíquotas de apostas eletrônicas e fintechs. “Isso é uma farsa e eu não concordo com isso”, reforçou.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também criticou duramente a condução do tema. Para ela, a forma como o projeto avançou no Senado contrariou a orientação oficial do governo, que sempre se posicionou contra a proposta.
“A redução das penas dos golpistas é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia”, escreveu a ministra. Em seguida, completou: “A condução desse tema pela liderança do governo no Senado foi um erro lamentável”.
Gleisi ainda adiantou que o presidente Lula vetará o projeto, reafirmando que o Planalto não compactua com qualquer iniciativa que relativize punições a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Hoje (18), o próprio presidente Lula se manifestou dizendo que não passou por ele qualquer articulação para colocar em pauta o projeto. O chefe do poder executivo antecipou que irá vetar a proposta "assim que chegar em sua mesa".
Por Política Livre
Governo da Bahia assina acordo relativo ao piso do magistério
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Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.
“A partir de maio de 2026 começamos o pagamento, e a correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio. Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados, e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias”, afirmou o governador..jpeg)
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Professores e coordenadores pedagógicos da educação básica da Rede estadual de ensino, integrantes da carreira do magistério, que desempenham atividades de suporte pedagógico, tais como direção, coordenação, supervisão, orientação e inspeção, aposentados e pensionistas do magistério que detenham direito à paridade e à integralidade estão aptos a aderir ao acordo, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao valor do Piso Nacional do Magistério.
Para a secretária da Educação Rowenna Brito, o pagamento do piso não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso com a valorização dos profissionais. “Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esforço de professores, coordenadores e aposentados, e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual de ensino com justiça, responsabilidade e respeito aos trabalhadores.”
Prazo de adesão
O período de adesão será de 20 de janeiro a 31 de março de 2026, com pagamentos previstos a partir da folha de maio de 2026. Nos exercícios subsequentes, a adesão deverá ocorrer até o último dia útil do mês de outubro, para que os efeitos financeiros sejam implementados a partir de janeiro do ano seguinte.
A adesão será individual, mediante requerimento formal, e poderá ser realizada nos SAC Educação e Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para servidores ativos da rede; no SAC/CEPREV, para aposentados e pensionistas. Também será possível realizar a adesão através da PGE, por meio do email funcional cda@pge.ba.gov.br – Assunto: Acordo Piso Magistério. O requerimento poderá ser apresentado diretamente pelo interessado ou por advogado com poderes específicos. Entidades sindicais e escritórios de advocacia poderão protocolar listas de adesão, desde que acompanhadas das autorizações individuais dos interessados.
De acordo com o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, a assinatura do acordo representa um marco importante para a categoria e para o reconhecimento profissional na rede estadual. “A APLB tem uma trajetória histórica de luta em defesa da educação. Não só pelo piso dos aposentados, como também na questão da alfabetização, participamos, inclusive, parabenizando o governo, da formatura que teve da Educação de Jovens e Adultos, um resgate histórico, pois essa modalidade estava na invisibilidade, e conseguimos dar visibilidade. Quero parabenizar o Governo do Estado, à Assembleia Legislativa, e também ao Poder Judiciário que contribuiu muito para este momento de hoje”.
Fonte: Ascom/SEC com informações de Tácio Santos/GOVBA
Brasil está pronto para fim da escala 6x1, diz Lula no Planalto
Presidente afirma que ainda quer ouvir proposta de autoria dos sindicatos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (18) que o Brasil já está pronto para reduzir a jornada 6x1 —seis dias de tabalho e somente um de descanso. Hoje, o tema tramita em mais de uma proposta no Congresso, com o apoio do governo.
Apesar disso, Lula disse esperar que os sindicatos também mandem uma proposta sobre a redução, para que a partir daí ele envie ao Congresso um projeto de autoria desses grupos.
"Eu não quero tomar iniciativa do Poder Executivo e mandar projeto de lei do governo. Eu preciso ser provocado. Então já pedi para os dirigentes sindicais: 'Vão para porta da fábrica, façam proposta, vá no Conselhão, organizado pela Gleisi Hoffmann [ministra das Relações Institucionais]. Quando eu tiver, eu mandarei para o Congresso Nacional", declarou em entrevista a jornalistas.
Segundo Lula, a indústria e o comércio estão preparados para a mudança e os avanços tecnológicos permitem a redução da jornada de trabalho. "O país está pronto e a economia está pronta para fim da escala 6x1. Não existe um único argumento que possa dizer que sociedade brasileira não está pronta", disse.
A proposta se tornou parte do discurso dos partidos de esquerda e é uma das vitrines que a gestão petista pretende apresentar na eleição de 2026. Hoje, a discussão é encabeçada principalmente pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Boulos chegou a ir à Câmara para defender a pauta, marcando uma entrada oficial do Palácio do Planalto na discussão com o Congresso.
Uma das propostas é a PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (10). O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o fim da escala 6x1 requer muito diálogo para que a medida seja validada no Congresso em 2026 e passe a vigorar a partir de 2027.
Por Mariana Brasil/Catia Seabra/Lucas Marchesini/Isadora Albernaz/Raquel Lopes/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú intensifica revitalização das praças centrais da cidade
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| Foto: DECOM/PMI |
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) está realizando um amplo trabalho de manutenção e revitalização em 19 praças do município. A iniciativa tem como objetivo proporcionar espaços públicos mais agradáveis, seguros e bem cuidados, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
Os serviços executados incluem pintura geral, poda de árvores, recuperação e embelezamento dos canteiros, pintura dos postes de iluminação, conservação das lixeiras e outros ajustes que valorizam a identidade e a funcionalidade de cada praça.
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| Foto: DECOM/PMI A prefeita Laryssa Dias tem reforçado o compromisso com a valorização do patrimônio público e com o desenvolvimento urbano de Ipiaú, consolidando o município como um dos centros mais progressistas do interior baiano. As intervenções também visam preparar os espaços para as celebrações natalinas e os festejos de fim de ano, períodos em que as praças recebem grande fluxo de moradores e visitantes. |
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| Foto: DECOM/PMI |
Estão sendo contempladas com os serviços de revitalização e pintura as seguintes praças: Praça Ruy Barbosa, Praça da Ciência, Praça do Ciclista, Praça do Cinquentenário, Praça Silva Jardim, Praça Emídio Barreto, Praça Jorge Brasil Montanha, Praça do Honório, Praça Nossa Senhora Aparecida, Praça Cabana do Zorro, Praça Carlito Matias (ACM), Praça Rotary, Praça João Carlos Holhenwerger, Praça Egídio Barberino, Praça da Bíblia, Praça Cleriston Andrade, Praça São José Operário, Praça Amâncio Félix e Praça de Eventos Álvaro Jardim.
Com essa ação, a gestão municipal reafirma seu compromisso com o bem-estar da população, promovendo a preservação dos espaços públicos e incentivando a convivência social, o lazer e a integração comunitária.
Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Filho do ex-presidente perderá cargo por causa de faltas, enquanto Ramagem foi condenado pelo STF
| Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Arquivo |
A maioria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu declarar, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa. O prazo de defesa dado aos dois deputados se encerrou na quarta-feira (17). Motta havia dito na semana passada que gostaria de resolver os dois casos até o recesso, que começa nesta sexta-feira (19).
Eduardo, que está nos EUA desde março, estava ameaçado de cassação por excesso de faltas às sessões da Câmara neste ano. Já Ramagem fugiu para os Estados Unidos durante o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que o condenou à perda de mandato e a 16 anos e um mês de prisão por participar de tentativa de golpe de Estado.
A Mesa é composta por Motta e mais seis membros titulares, além de quatro suplentes.
Entre os titulares, assinaram a favor da cassação, além de Motta, os deputados Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Carlos Veras (PT-PE). Dos suplentes, Paulo Folletto (PSB-ES), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Dr. Victor Linhalis (PODE-ES) também endossaram as perdas de mandato.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse lamentar a decisão, que chamou de grave. Ele afirmou ainda que os dois deputados estão exilados devido ao que considera perseguição política do Judiciário.
"É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado. Milhões de brasileiros que confiaram seus votos a Eduardo Bolsonaro e ao Delegado Ramagem ficam, hoje, sem representação", escreveu nas redes.
Na semana passada, Motta notificou Eduardo a apresentar sua defesa em até cinco sessões e anunciou que, passado esse prazo, iria determinar a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Eduardo Bolsonaro já tem um número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. O deputado, como todos sabem, está no exterior por decisão dele. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional", disse o presidente da Câmara no último dia 9.
"[Há] o prazo para que ele possa, em cinco sessões, apresentar sua defesa, e a Mesa deverá apresentar o resultado pela cassação do seu mandato", concluiu.
A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo já ultrapassou essa marca.
O deputado viajou para os EUA em março, de onde comandou uma campanha para que o presidente americano, Donald Trump, determinasse punições a autoridades brasileiras, além de ter articulado o tarifaço contra produtos brasileiros, com o objetivo de livrar o pai da prisão. Ele diz que viajou ao exterior por sofrer perseguição no Brasil.
Apesar da atuação de Eduardo no exterior, Bolsonaro foi condenado pelo Supremo a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na trama golpista e está preso na sede da PF em Brasília. Na semana passada, os EUA retiraram as sanções da Lei Magnitsky aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes, o que também enfraqueceu a posição política do deputado.
Já Ramagem teria se mudado em setembro para um condomínio de luxo na Flórida, enquanto gravava vídeos e votava à distância nas sessões da Câmara, amparado por um atestado médico.
Por Raphael Di Cunto/Carolina Linhares/Folhapress
Maior ação de segurança viária da PRF, Operação Rodovida reforça segurança nas rodovias federais até o Carnaval
Mais uma vez o foco da PRF é a segurança de motociclistas; em 2025, o número de condutores de motocicletas mortos é 38% maior que os óbitos de motoristas de automóveis.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na terça-feira (16), mais uma edição do Programa Rodovida, voltado para a fiscalização e conscientização das pessoas sobre a importância do respeito às normas de trânsito em vias urbanas e rurais de todo o país. Neste período, a PRF intensifica a prevenção de sinistros de trânsito e a fiscalização nas rodovias federais, com destaque para as férias escolares, o Natal, o Ano Novo e o Carnaval.
No lançamento desta edição da Operação Rodovida, a PRF alerta os motociclistas para uma estatística relacionada às mortes provocadas em sinistros de trânsito envolvendo esse tipo de veículo. Em 2025, o número de condutores de motocicletas mortos em rodovias federais supera em 38% os óbitos de motoristas de automóveis.
2023
2024
2025 (janeiro a novembro)
Mortes de motociclistas
1560
1754
1594
Mortes de condutores de automóveis
1319
1333
1151
De janeiro a novembro de 2025, a PRF registrou 29.317 sinistros de trânsito envolvendo motocicletas. No mesmo período do ano passado, foram 28.894 registros nas rodovias federais. A principal causa dos sinistros de trânsito envolvendo motocicletas de janeiro a novembro de 2025 foi a ausência de reação do condutor, seguida pela reação tardia ou ineficiente do condutor e por acessar a via sem observar a presença de outros veículos. Todas as causas diretamente associadas ao comportamento dos condutores.
Causas sinistros de trânsito - motocicletas
(Janeiro a novembro de 2025)
Quantidade de sinistros de trânsito
Ausência de reação do condutor
4538
Reação tardia ou ineficiente do condutor
4098
Acessar a via sem observar a presença dos outros veículo
3860
No mesmo período, mais de 32,5 milhões de pessoas eram proprietárias de motocicletas, mas 17,2 milhões não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, obrigatória para a condução desse tipo de veículo.
Outros fatores também ajudam a explicar a alta de sinistros de trânsito, um deles é o crescimento exponencial da frota nacional. Estatísticas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), indicam que, em outubro de 2024, o Brasil tinha 34,2 milhões de motocicletas em circulação. Esse índice corresponde a 28% do total de veículos no Brasil.
Rodovida 2025/2026
A Operação Rodovida foi criada pela PRF em 2011 e, em 2021, foi transformada em programa de governo pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e é a maior operação de Segurança Viária do Brasil. No período da operação, instituições responsáveis pela fiscalização em vias urbanas e rurais se unem para reduzir a letalidade e o índice no trânsito.
As metas estão previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que segue o índice previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é reduzir em pelo menos metade, até 2030, o número de mortes no trânsito brasileiro.
A prevenção e a fiscalização desses veículos são formas de evitar sinistros de trânsito, mortes e feridos nas rodovias federais. Apesar desse trabalho, o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida, explica que a conduta dos motociclistas é fundamental para mudar a situação: “É indispensável que os motociclistas estejam sempre atentos aos veículos e pessoas ao seu redor, e que sempre respeitem as normas de trânsito, como os limites de velocidade e as ultrapassagens em local permitido. Essas atitudes são importantes para reduzir a letalidade dos sinistros de trânsito envolvendo motociclistas no país”.
Categoria
Justiça e Segurança
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