Prefeita Laryssa Dias inaugura Praça do Ciclista Cristiano Badaró
Com recursos próprios do município, a prefeita Laryssa Dias inaugurou no final da tarde dessa quarta-feira, 25, a obra de requalificação e ampliação da Praça do Ciclista Cristiano Badaró, localizada na Avenida Tancredo Neves , proximidades do Terminal Rodoviário de Ipiaú.
O equipamento conta com piso intertravado, iluminação Led, assentos em alvenaria e madeira, canteiros gramados, paisagismo com arbustos, ponto de ônibus com cobertura, monumento ao ciclismo e outros detalhes que visam a melhoria contínua da cidade e a qualidade de vida de seus habitantes.
O monumento, em formato de uma bicicleta é em aço inoxidável e está instalado em uma das extremidades da praça, cujo projeto de requalificação foi desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura.
No logradouro consta ainda a representação de uma pista de ciclismo e outros símbolos inerentes ao esporte. O ponto de ônibus com cobertura decorreu de uma indicação do vereador Naciel Ramos.
O ato inaugural foi prestigiado por vereadores da base governista, dentre os quais o presidente da Câmara, Edson Marques, secretários da Prefeitura, populares e parentes do homenageado com o nome do equipamento, além de representantes do Ipiaú Bike Clube, entidade que congrega cerca de 200 ciclistas e da qual o empresário Cristinano Moreira Badaró, foi membro até falecer, aos 39 anos, em decorrência de um acidente automobilístico, no dia 6 de fevereiro de 2015.
PRIMEIRA OBRA
Em seu pronunciamento a prefeita Laryssa Dias destacou que a requalificação da Praça do Ciclista, veio a ser a sua primeira obra como gestora do município e representa o respeito com os recursos públicos, valorização da memória da cidade e cuidado com as pessoas. Tais valores ela tem defendido desde quando foi empossada no cargo de prefeita de Ipiaú.
“Essa praça foi requalificada com recursos próprios do município, e mais do que isso: foi feita com mão de obra da nossa própria Prefeitura, com a força dos nossos servidores, aos quais eu agradeço profundamente. Isso mostra que quando há vontade política e planejamento, é possível fazer muito com o que temos”, acrescentou a gestora.
Prosseguindo, a prefeita assegurou: “Essa é a primeira de muitas entregas que faremos. É o começo de uma jornada de transformação, de avanços concretos e de muito trabalho. E cada obra, cada requalificação, cada novo projeto será pensado com o mesmo cuidado, com a mesma seriedade e com a mesma responsabilidade com que cuidamos desta praça.
Laryssa entende que requalificar uma praça não é apenas reformar o concreto, pintar os bancos ou plantar novas árvores. “Requalificar é revitalizar o sentimento de pertencimento, é criar espaços vivos, seguros, acolhedores, que promovem convivência, lazer, bem-estar. É devolver à cidade o orgulho de ver seus espaços públicos cuidados e bem utilizados”.
( Texto-José Américo Castro/Fotos-Janaina Castro)
Governo dobra liberação de emendas, mas líderes veem medida insuficiente para evitar derrotas
O governo Lula (PT) dobrou, em apenas um dia, o montante de emendas parlamentares ao Orçamento liberadas, mas a medida é vista como insuficiente para evitar que a Câmara dos Deputados derrube nesta quarta-feira (25) o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Até segunda, o governo tinha empenhado (reservado recursos) R$ 897,7 milhões em emendas parlamentares, valor que subiu para R$ 1,72 bilhões nesta terça, de acordo com o Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). O volume de verbas praticamente dobrou em um único dia.
A liberação faz parte da estratégia do governo para diminuir a insatisfação dos deputados e senadores com o baixo volume de recursos orçamentários executados por determinação dos parlamentares este ano. A demora tem causado protestos dentro dos partidos da base aliada e ameaças aos projetos do governo.
Além de empenhar cerca de R$ 835 milhões em um dia, a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) tem buscado diminuir essa irritação ao defender que a liberação está inclusive mais acelerada do que em anos anteriores, se considerado o prazo desde a sanção do Orçamento, que em 2025 só ocorreu em abril.
De acordo com a SRI, nos 50 dias úteis após a sanção do Orçamento, foi empenhado 0,61% do total das emendas em 2023, 0,35% em 2024 e 1,78% em 2025.
“Mesmo com a diferença nas datas de sanção e a vigência a Lei Complementar nº 210/2024, o ritmo da execução das emendas está sendo mais rápido”, disse a SRI em nota nesta terça (24).
O volume, no entanto, não será suficiente para o governo evitar a derrota no projeto de decreto legislativo que visa sustar o ato do governo que elevou o IOF para operações financeiras e de câmbio, afirmam líderes de partidos da base de sustentação do presidente Lula (PT).
A SRI esperava acalmar o clima no plenário da Câmara com a execução das emendas, mas contava que teria mais tempo e que o assunto do IOF só retornaria as discussões daqui a 15 dias, após as festas juninas e o evento do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em Lisboa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, alterou a pauta já publicada para esta semana para incluir o projeto do IOF, sem dar maiores explicações. A mudança surpreendeu o governo, que reclamou de não ser avisado, mas que já contabiliza a derrota na Câmara como certa.
O requerimento de urgência para acelerar o projeto que derruba o decreto do IOF foi aprovado por ampla margem, de 346 votos favoráveis a 97 contrários. Na ocasião, os partidos, mesmo aliados do governo, já se manifestaram também a favor de suspender a alta do imposto e não teriam como recuar desse voto.
PSD e MDB, por exemplo, que são dois dos principais partidos da base, com três ministérios cada, avisaram o Palácio do Planalto que orientariam suas bancadas para votarem a favor da derrubada do decreto, se o assunto entrasse em pauta.
A liberação dos recursos também não melhora imediatamente o clima para discussão da MP (Medida Provisória) de alta de impostos, apresentada junto com o decreto do IOF, para aumentar a arrecadação e evitar a necessidade de novos bloqueios nos gastos.
Essa MP propõe, entre outras propostas, aumentar os impostos sobre bets, fintechs e investimentos isentos utilizados pelo agronegócio e setor imobiliário para se financiarem. Líderes alertam que o texto atinge muitos interesses de uma vez e que haverá dificuldade de aprovação, mas governistas ponderam que terão quase quatro meses para construir um parecer que possa ser votado.
Por outro lado, destacam líderes partidários, a aceleração no ritmo das emendas parlamentares pode dar fôlego ao governo para outros assuntos, como aprovar a medida provisória que amplia as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e a proposta de crédito consignado privado, batizado pelo governo de “Crédito do Trabalhador”, ambas pautadas para análise pela Câmara nesta quarta-feira.
Raphael Di Cunto, Folhapress
PF e BPFRON apreendem mais de 250kg de maconha na zona rural de Guaíra/PR
Guaíra/PR. Na madrugada desta quarta-feira (25/6), ação integrada entre a Polícia Federal e a Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Fronteira - BPFRON, apreendeu mais de 250 kg de maconha na zona rural de Guaíra/PR.
Na ocasião, os policiais faziam patrulhamento na região de portos clandestinos, quando tentaram abordar um veículo, após informação de possível carga de droga escondida em meio ao milharal.
No local informado, a equipe consegui localizar em meio à lavoura grande quantidade de maconha, embalados em fardos, que após pesada resultou na quantia de 254,5 kg.
Os criminosos não foram localizados, sendo a droga apreendida e entregue na Delegacia de Polícia Federal em Guaíra para os procedimentos de polícia judiciária.
Comunicação Social da Polícia Federal
Polícia Federal prende duas pessoas em flagrante e apreende drogas no porto de Paranaguá
Paranaguá/PR. Na madrugada desta quarta-feira (25/6), a Polícia Federal atendeu a uma ocorrência de tráfico internacional de drogas no Terminal de Contêineres de Paranaguá - TCP.
A ação resultou na apreensão de aproximadamente 70 kg de cocaína e duas pessoas presas em flagrante.
O esquema criminoso consistia na introdução da droga em um contêiner com destino à África do Sul. O motorista de um caminhão e um funcionário do TCP colaboraram para contaminar o contêiner, que, rapidamente, foi identificado pelas equipes de segurança. A operação impediu o envio da carga ilícita para o exterior.
Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná
Em ação conjunta, FICCO/BA e FICCO/SP apreendem cerca de 5t de maconha dentro de caminhão
A abordagem ocorreu na BR-116, próximo ao município de Poções/BA, e para localizar a droga foi utilizado um cão farejador.
Vitória da Conquista/BA. Na última segunda-feira (23/6), as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado na Bahia e em São Paulo - FICCO/BA e FICCO/SP interceptaram um caminhão que transportava grande quantidade de droga oculta entre diversas mercadorias, dando aparência de licitude.
A abordagem ocorreu na BR-116, próximo ao município de Poções/BA. O caminhão foi cercado pelas forças policiais e com auxílio de um cão farejador da CIPE Sudoeste, a carga ilícita foi localizada.
Apurou-se que a droga foi carregada em São Paulo e tinha como destino o interior baiano. Foram encontrados, ao total, 4.893 kg de entorpecentes, entre maconha e haxixe.
O motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista para a adoção das medidas legais cabíveis. De acordo com os registros, essa foi a maior apreensão de drogas da história da Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA desde sua inauguração.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
TJ-BA homologa compra de sete Pajeros blindados por quase R$ 3,65 milhões exclusivas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologou licitação para aquisição de sete veículos Pajero Sport blindados, com investimento total de aproximadamente R$ 3,65 milhões — cerca de R$ 520 mil por unidade. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (25).
Segundo o edital, cada SUV será novo, com ano e modelo iguais ou superiores aos exigidos, e rodagem máxima de até 25 km. Todos serão registrados, licenciados e emplacados em nome do TJ-BA. O padrão oficial inclui pintura preta, e a blindagem com nível NIJ IIIA deverá seguir rigorosamente normas técnicas como NBR 15000:2005, NIJ 0108.01 e a Portaria 55-COLOG/2017.
Além da proteção balística, os veículos terão motor diesel de pelo menos 190 cv e transmissão automática com seis marchas, tração 4×4 com controle eletrônico, freios ABS com EBD, airbags frontais, laterais e de cortina, além de airbags de joelho para o motorista. Para conforto, virão com ar-condicionado digital dual zone, direção hidráulica, regulagem de altura no volante e bancos em couro (natural ou ecológico). Itens opcionais incluem vidros dianteiros elétricos — as janelas traseiras serão fixas pela blindagem —, pneus 265/60 R18 e altura mínima de 235 mm do solo. Os veículos também cumprirão as exigências do Código de Trânsito e terão garantia mínima de cinco anos (incluindo a blindagem).
Política Livre
Operação de resgate de Juliana Marins, que morreu após ficar presa no Monte Rinjani, durou, ao todo, mais de 14 horas; veja artigo da lei que impede ação do governo
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) informou, nesta quarta-feira (25), que não pode custear o traslado do corpo de Juliana Marins, jovem brasileira encontrada morta no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia.
De acordo com o órgão, "o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017".
Veja na íntegra o artigo 257 do decreto:
"Art. 257. A assistência consular compreende:
- I - o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior;
- II - a localização e a repatriação de nacionais brasileiros; e
- III - o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais.
- § 1º A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário.
- § 2º A assistência consular observará as disposições do direito internacional e das leis locais do país em que a representação do País no exterior estiver sediada."
A operação de resgate de Juliana Marins durou, ao todo, mais de 14 horas. Em nota publicada nas redes sociais, o Parque Nacional do Monte Rinjani afirmou que o processo de evacuação da vítima foi realizado de forma intensiva e concluído com extremo cuidado.
O que diz o Itamaraty
"Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
O atendimento consular prestado pelo estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional.
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não divulga informações pessoais de cidadãos que requisitam serviços consulares e tampouco fornece detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros".
Veja algumas limitações na assistência consularTornar cidadãos brasileiros imunes à legislação migratória de outros países;
- Responsabilizar-se por contratos, dívidas ou despesas de qualquer natureza de brasileiros no exterior;
- Interferir em questões de direito privado, como direitos do consumidor ou questões familiares;
- Acelerar o trâmite de processos judiciais de brasileiros no exterior;
- Interferir em caso de denegação de entrada em outros países;
- Traduzir documentos ou atuar como intérprete;
- Remarcar voos ou recuperar bagagem extraviada;
- Custear despesas médicas ou advocatícias de nacionais no exterior;
- Oferecer empréstimos a brasileiros;
- Investigar, por conta própria, crimes ou desaparecimentos;
- Oferecer refúgio ou hospedagem gratuita no local da Repartição, a não ser em situação de comprovada calamidade;
- Organizar viagens de nacionais brasileiros a outros países;
- Interferir para libertar cidadãos brasileiros detidos.
- Relembre o caso
Governo Lula é reprovado por 56,7% dos brasileiros, aponta Paraná Pesquisas brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é reprovado por 56,7% dos brasileiros, aponta levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, 25. São 39,8% os que aprovam o terceiro mandato presidencial do petista, enquanto 3,5% não responderam.
Quanto à avaliação da gestão federal, são 47,5% os que consideram a gestão federal como ruim ou péssima. Para 25,6%, o atual governo é ótimo ou bom. Para 25,8%, a gestão é regular, enquanto 1,1% não responderam.
A desaprovação ao governo oscilou dentro da margem de erro, de 2,2 pontos porcentuais. Na rodada anterior do levantamento, em abril, o índice de desaprovação foi de 57,4%.
O Paraná Pesquisas realizou 2.020 entrevistas em 162 municípios do País entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%.
Eleições
Segundo levantamento eleitoral do Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, Lula lidera os cenários de primeiro turno das eleições presidenciais contra Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mas empata tecnicamente quando os nomes de Michelle Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são incluídos como opções de voto.
Nas simulações de segundo turno, Lula figura em empate técnico nos embates com nomes da oposição.
Juliano Galisi/Estadão Conteúdo
STJ anula efeitos da Operação El Patrón contra deputado Binho Galinha por falha processual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta quarta-feira (24), os efeitos da Operação El Patrón, que investigava o deputado estadual Binho Galinha (PRD) e apontava sua liderança em uma organização criminosa com atuação em Feira de Santana e região.
A decisão foi tomada pelo ministro relator Joel Ilan Paciornik, que reconheceu a ilegalidade na obtenção de provas utilizadas na investigação, abrindo espaço para a nulidade de todo o processo. A medida também beneficia a esposa do parlamentar, Mayana Cerqueira, e o filho, João Guilherme Escolano, além dos demais réus envolvidos na ação penal.
A anulação tem como base a solicitação direta, sem autorização judicial, de relatórios sigilosos ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por parte da autoridade policial. Para o relator, essa prática viola garantias constitucionais e afronta entendimento consolidado da Terceira Turma do STJ. “Dou provimento ao recurso em habeas corpus para declarar a nulidade dos relatórios de inteligência financeira solicitados diretamente pela autoridade policial ao Coaf e das provas deles derivadas”, escreveu o ministro, citando o princípio jurídico do “fruto da árvore envenenada”, que invalida provas colhidas de maneira ilegal.
Deflagrada em dezembro de 2023, a Operação El Patrón chegou a cumprir mandados de prisão, bloquear R$ 200 milhões e sequestrar cerca de 40 propriedades. A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) atribuía à suposta organização crimes como milícia privada, agiotagem, receptação, jogo do bicho e lavagem de dinheiro. À época, o deputado Binho Galinha declarou confiança na Justiça e afirmou estar à disposição para esclarecer os fatos. Com a decisão do STJ, os desdobramentos da operação agora dependem da possibilidade de recurso por parte do MP ou eventual reformulação da ação penal com novas provas obtidas dentro da legalidade.
Política Livre
Prefeitura realizará processo seletivo para contratação de Auxiliar de Apoio para o atendimento aos alunos com deficiência
Prefeitura realizará processo seletivo para contratação de Auxiliar de Apoio para o atendimento aos alunos com deficiência
Além do Processo Seletivo para a contratação temporária de professores, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação, também realizará um Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissional de Auxiliar de Administração de Apoio para o atendimento aos alunos com deficiência, com relação a limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário.
Este processo seletivo simplificado, destinado à seleção de servidores temporários para as citadas funções, visa suprir as demandas em virtude dos vencimentos do contrato nº 113/2024, bem como cumprindo exigência legal e outras demandas não atendidas na totalidade, observado o disposto no inciso IX, do artigo37 da Constituição Federal, os termos da Lei Municipal n.º 2.269/2017, bem como as instruções contidas no Edital nº003/2025 publicado no Diário Oficial do Município.
INSCRIÇÕES
A inscrição do candidato é gratuita e implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, estando a mesma aberta até quinta-feira, 26 de junho, das 8 ás 17 horas. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: pss.cuidador2025@gmail.com, mediante o envio do formulário de inscrição anexo a este edital.
Os documentos necessários para a inscrição ser efetivada de forma satisfatória são:
a) Cópia do documento de identificação com fotografia (carteira de identidade com Cadastro de Pessoa Física ou Carteira Nacional de Habilitação);
b) Comprovante de regularidade em face da Justiça Eleitoral, expedida através do site do TSE; c) Comprovante de regularidade em face das obrigações militares, para candidatos do sexo masculinos até 45 anos de idade;
d) Certidão negativa estadual de antecedentes criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, através do sitehttp://www.ba.gov.br/antecedentes/solicitar_atestado.asp;
e) Certidão negativa federal de antecedentes criminais expedida pelo Departamento da Polícia Federal através do site https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao.f) claração, histórico escolar ou diploma do Curso de Nível Médio, conforme pré-requisito exigido para a respectiva função, em instituição de ensino reconhecido ou revalidado pelo MEC, conforme Anexo I deste Edital.
PF cumpre 3 mandados de prisão em operação contra corrupção e vazamento de informações em SP
A Polícia Federal faz, na manhã desta quarta-feira (25), uma operação contra um esquema de corrupção e vazamento de informações sigilosas envolvendo agentes públicos e particulares.
Segundo a PF, as apurações indicam que os investigados atuavam para favorecer ilegalmente pessoas investigadas em inquéritos criminais, mediante o pagamento de vantagens indevidas.
Entre os crimes apurados estão o arquivamento irregular de procedimentos policiais, o repasse clandestino de informações protegidas por sigilo e a intermediação ilícita e apresentação de documentos falsos para a restituição de bens apreendidos.
São cumpridos três mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pela Justiça de São Paulo.
Um dos episódios investigados envolve a tentativa de restituição de um helicóptero de luxo–fato que deu origem ao nome da operação. A aeronave foi bloqueada pela Justiça junto a outros bens e recursos que podem somar R$ 12 milhões.
A operação, batizada de Augusta, é realizada em conjunto com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo e conta com o apoio da Polícia Militar e da Corregedoria da Polícia Civil.
Os investigados vão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, quebra de sigilo bancário e advocacia administrativa. As investigações seguem em andamento sob sigilo.
Folhapress
Governo Lula agiu para segurar fila do INSS e frear alta de gastos com benefícios
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu para segurar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e frear a alta de gastos com benefícios previdenciários e assistenciais.
Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o instituto usou o programa de enfrentamento à fila, que paga bônus aos servidores pela análise extra de requerimentos, para priorizar processos de revisão de benefícios ou apuração de irregularidades no segundo semestre de 2024.
A ordem de preferência consta em ofícios do INSS obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação. A reportagem confirmou com três pessoas envolvidas nas tratativas que a priorização das revisões teve como objetivo desacelerar o avanço dos gastos no curto prazo. Um desses documentos afirma que as ações para reduzir as filas “precisaram de enérgica moderação dada a prevalência do cenário de restrição orçamentária”.
No período, a fila de espera inverteu a tendência de queda e escalou até chegar a 2 milhões de pedidos em dezembro. De lá para cá, o órgão ainda não conseguiu reverter o quadro: o dado mais recente indica um estoque de 2,6 milhões de requerimentos.
Segundo os interlocutores, participaram de conversas sobre o tema representantes da Casa Civil e da Fazenda (incluindo seus respectivos secretários-executivos, Miriam Belchior e Dario Durigan), além de membros do INSS e dos ministérios da Previdência, do Planejamento e da Gestão.
O represamento de benefícios gera uma economia no curto prazo, mas também deixa uma conta futura, pois é preciso pagar correção monetária e juros ao segurado.
O ex-ministro Carlos Lupi (Previdência), que comandava a pasta na época das mudanças, confirmou a priorização das revisões e contou que a decisão causou uma crise entre técnicos do INSS, da Fazenda e Casa Civil. Ele se disse incomodado com a medida. “Mas quando é uma decisão governamental, a gente acata, ou sai [do governo].”
Durante a apuração da reportagem, a Folha ouviu de um integrante da Fazenda, sob reserva, que a redução da fila não pode ser feita a qualquer custo e que o Orçamento precisa ser respeitado. Esse interlocutor afirmou ainda que a questão não deveria ser politizada.
A regularização das concessões com eliminação das filas foi uma promessa de campanha de Lula.
A Folha procurou todos os órgãos envolvidos. O Ministério da Previdência Social respondeu, em nome do governo federal, dizendo que “é absolutamente infundada a ideia de que o governo tenha, a qualquer pretexto e por qualquer expediente, represado a concessão de benefícios”.
A nota diz ser “fantasiosa a tese” de que a contenção de benefícios traria efeitos sobre o desempenho fiscal, pois os benefícios, uma vez concedidos, são pagos de maneira retroativa à data da requisição.
O governo ainda apontou que o tempo médio de espera para análise dos benefícios caiu de 66 dias em janeiro de 2023 para 44 dias em maio deste ano. Esse posicionamento ignora, no entanto, o fato de que esse dado chegou a ficar abaixo dos 40 dias no segundo semestre de 2024, subindo após as mudanças no programa de combate à fila.
A nota diz também que “fatores absolutamente externos ao controle e ao desejo do governo”, como o atraso na votação do Orçamento de 2025 e a interrupção temporária do bônus no começo deste ano, pesaram para frear uma melhora mais acentuada. E afirma que “as ações de combate à fraude são uma obrigação contínua e corriqueira do INSS”.
O Planejamento disse, em resposta avulsa, que “eventual restrição orçamentária nunca foi critério definidor para o pagamento de benefícios concedidos no prazo regulamentar e que são obrigatórios por lei”.
Essa não é a primeira vez que a fila do INSS é represada para conter o avanço de despesas públicas.
Prática semelhante foi adotada no governo de Jair Bolsonaro (PL). Apenas no fim de 2022, o INSS acelerou as concessões e reduziu parte da fila, sob reclamações do então Ministério da Economia, que precisou pedir respaldo ao TCU (Tribunal de Contas da União) para pagar as despesas adicionais com um crédito extraordinário (reservado apenas para situações urgentes e imprevisíveis).
Sob Lula, o uso do programa de combate à fila para priorizar revisões começou em junho de 2024. Um primeiro ofício expedido pelo INSS previu que, a partir de 1º de julho de 2024, as chamadas filas extraordinárias deveriam ser abastecidas só com tarefas de apuração de irregularidade no âmbito do MOB (Monitoramento Operacional de Benefícios).
Pouco tempo depois, em 16 de julho, o INSS alterou a orientação e voltou a priorizar as filas de reconhecimento inicial de direitos, devido à “situação extraordinária de acréscimo dos estoques nos últimos meses”.
Após essa reversão, a Casa Civil, a Previdência e a Gestão assinaram em 13 de agosto uma portaria conjunta para prorrogar o programa de enfrentamento à fila e incluir uma ordem para priorizar as reavaliações de benefícios por incapacidade. Segundo um técnico da área econômica, o acerto foi estender o bônus aos servidores tendo as revisões como contrapartida.
Duas pessoas ouvidas pela reportagem relatam que, em uma reunião ocorrida entre julho e agosto de 2024, integrantes da equipe econômica afirmaram que o prazo de concessão dos benefícios havia caído demais, inclusive abaixo do limite legal de 45 dias, e que era preciso fazer uma gestão da fila para haver um equilíbrio com o Orçamento. Em julho, o prazo médio de atendimento estava em 34 dias.
Àquela altura do ano, o governo precisava congelar R$ 15 bilhões em despesas livres para cumprir regras fiscais, a maior parte disso para compensar o aumento nos gastos com Previdência e BPC (Benefício de Prestação Continuada), decorrente da redução das filas. O bloqueio só não foi maior porque os números já incorporavam uma expectativa de economia com a revisão, que depois não se concretizou.
Em 27 de agosto, um novo ofício do INSS determinou que as filas extraordinárias fossem alimentadas apenas com processos de apuração de irregularidade, reavaliação do BPC e revisão de ofício. Em 3, 17 e 27 de setembro, outros atos incluíram na lista alguns tipos de requerimentos de forma alternada, mas sempre mantendo os três itens da revisão no topo das prioridades.
Os ofícios foram assinados pelo então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o diretor de Benefícios, Vanderlei Barbosa dos Santos. Em abril deste ano, eles foram afastados após a Polícia Federal deflagrar a operação Sem Desconto, que investiga fraudes nos descontos associativos de beneficiários do INSS. Procurado por meio de sua defesa, Stefanutto não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com Santos.
A nota técnica que subsidiou o ofício de 17 de setembro relatou que o instituto vinha adotando medidas para reduzir as filas. “As ações precisaram de enérgica moderação dada a prevalência do cenário de restrição orçamentária e a priorização dos serviços ligados à apuração de indícios de irregularidade”, diz o texto.
Segundo o relato de três pessoas envolvidas, o mês de setembro de 2024 foi quando a pressão se intensificou. Embora não houvesse vedação expressa ao uso do bônus para analisar requerimentos de benefício, havia um comando claro para priorizar revisões.
Naquele mês, o então presidente do INSS deslocou 150 novos servidores para as tarefas de revisão e apuração de irregularidades.
As mudanças enfrentaram resistências dentro do INSS, mas em outubro a mudança de rumo já estava consolidada. Em novembro e dezembro, o número de benefícios analisados ficou abaixo do observado em iguais meses de 2023. Já o tempo médio de concessão do benefício terminou o ano em alta (42 dias) e seguiu subindo no início de 2025.
Dos benefícios revisados pelo INSS, cerca de 50% foram considerados indevidos. Ainda assim, a economia obtida (R$ 2,4 bilhões) frustrou as expectativas iniciais da equipe econômica.
No fim de fevereiro de 2025, diante da repercussão negativa do aumento da fila, integrantes do governo começaram a discutir providências. O programa de enfrentamento à fila, porém, só foi retomado em 16 de abril, após a aprovação do Orçamento deste ano pelo Congresso Nacional. Naquele mês, o estoque de processos teve a primeira queda desde junho do ano passado.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Trump contradiz agências de inteligência e diz ao Congresso dos EUA que Irã desenvolvia armas nucleares
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em carta ao Congresso que as instalações nucleares iranianas atingidas no sábado (21) por um bombardeio americano abrigavam “um programa de desenvolvimento de armas nucleares” —contradizendo as agências de espionagem dos EUA, que dizem que esse programa não existe.
O documento, enviado na segunda (23) para o presidente da Casa, o republicano Mike Johnson, e publicado hoje pela Casa Branca, afirma que as Forças Armadas americanas “conduziram um ataque de precisão contra três instalações nucelares no Irã usadas pelo governo da República Islâmica em seu programa de desenvolvimento de armas nucleares”.
Não está claro em quais informações Trump se apoia para fazer essa afirmação. Em um relatório apresentado ao Congresso em março, a diretora de Inteligência Nacional dos EUA, Tulsi Gabbard, disse que o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, ainda não havia tomado uma decisão sobre reiniciar o programa de armas nucleares do país persa, abandonado oficialmente em 2003.
O órgão nuclear da ONU afirma que o Irã vem enriquecendo urânio a um nível além do necessário para usos puramente civis. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) diz que Teerã possui cerca de 400 kg de urânio enriquecido a 60% de pureza.
A maioria dos reatores nucleares para produção de energia elétrica necessita de urânio enriquecido a apenas 5%, enquanto armas atômicas geralmente utilizam material com pureza de 90% ou mais. Segundo especialistas, o Irã poderia rapidamente enriquecer os 400 kg já existentes para níveis ainda maiores de material físsil.
Entretanto, a diferença crucial é que não há provas de que o regime tenha optado por seguir esse curso. Tecnicamente, o Irã ainda é membro do Tratado de Não Proliferação Nuclear (NPT), que barra a produção de armas nucleares por países que não as possuem, e tem desde 2003 um fatwa —isto é, uma opinião jurídica islâmica— emitida por Khamenei proibindo o desenvolvimento da bomba atômica por Teerã.
Oficialmente, o regime diz que seu programa nuclear tem fins pacíficos.
A carta de Trump ao Congresso americano dá a entender que o presidente ignorou as informações que tinha à disposição das agências de inteligência dos EUA ao ordenar o ataque sem precedentes contra as instalações nucleares de Fordow, Natanz e Isfahan, no Irã.
O caso levou analistas a traçarem comparações com as afirmações feitas por George W. Bush em 2003, quando buscou justificar ao mundo sua invasão do Iraque dizendo que o país tinha armas de destruição em massa. Essas armas nunca foram encontradas.
Antes do ataque contra o Irã, Trump foi questionado por jornalistas sobre o relatório de Gabbard negando a existência de um programa de armas nucleares iraniano. Na ocasião, o presidente respondeu: “Eu não ligo para o que ela disse. Eu acho que eles estão muito próximo de conseguir uma [bomba atômica]”.
Gabbard, uma aliada próxima de Trump, tentou amenizar suas afirmações ao Congresso, dizendo que a espionagem americana aponta que o Irã poderia produzir uma bomba “em semanas ou meses” se assim desejasse —um argumento também apresentado por Israel e seu primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu.
Trump e seu secretário de Defesa, Pete Hegseth, dizem que o ataque americano “obliterou completamente” o programa nuclear iraniano. Um relatório confidencial revelado pela imprensa americana nesta terça (24), entretanto, aponta que o bombardeio teve o efeito de atrasar o programa somente em alguns meses.
Victor Lacombe/Folhapress
Motta marca para esta quarta (25) votação de projeto que derruba decreto do IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (25) a votação do projeto que derruba o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) publicado pelo Executivo no início do mês.
A pauta de votação foi divulgada por Motta em postagem no X, na noite desta terça (24).
O plenário da Câmara aprovou, no dia 16 de junho, requerimento de urgência para o projeto, impondo uma derrota ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ministros do Palácio do Planalto e o próprio Lula atuaram para evitar a derrubada do decreto. Porém, a votação do requerimento de urgência teve ampla adesão dos parlamentares, inclusive de integrantes da base aliada do governo.
A urgência acelera a tramitação de uma proposta na Câmara, fazendo com que ela não precise ser analisada nas comissões temáticas e siga direto para apreciação em plenário.
Segundo o presidente da Câmara, também será votado nesta quarta o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.
Estão previstas ainda as votações de duas medidas provisórias: a medida provisória que autoriza o uso de até R$ 15 bilhões/ano do Fundo Social para habitação popular e permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, com potencial de arrecadação de até R$ 20 bilhões; a medida provisória que permite a contração de crédito consignado por trabalhadores do setor privado.
Folhapress
ACM Neto comenta vaias a Jerônimo no São João: “Traduzem a insatisfação do povo”
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, comentou, durante entrevista à imprensa em Santo Amaro, nesta terça-feira (24) de São João, as vaias direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) em eventos juninos pelo interior do estado. O chefe do Executivo baiano foi alvo de protestos em Mucugê e em Livramento de Nossa Senhora.
Para Neto, as manifestações são um reflexo direto do descontentamento da população com a atual gestão estadual. “Agora, é importante também destacar a recepção que as pessoas têm ao governador. A gente viu acontecerem aí algumas manifestações nesse período de São João, que eu acho que traduzem nesse momento a insatisfação do povo baiano em relação à gestão do governador Jerônimo Rodrigues”, afirmou.
O líder oposicionista ainda lembrou que Jerônimo registra altos índices de rejeição, o que, segundo ele, se deve à condução do governo desde o início do mandato. “É o que mostram as pesquisas: ele tem os piores índices de reprovação entre os governadores do PT na Bahia. E isso é resultado do trabalho que, infelizmente, ele vem realizando na Bahia desde 2023, quando assumiu o governo do Estado.”
Retorno de Ciro ao PSDB anima tucanos com possível candidatura a presidente
As negociações em torno da volta de Ciro Gomes (PDT) ao PSDB são vistas, por alguns quadros tucanos, como a possibilidade, ainda que remota, de que a sigla tenha uma candidatura à Presidência da República em 2026.
Embora Ciro se coloque como candidato ao governo do Ceará nas eleições do ano que vem, um dirigente tucano ouvido pela coluna afirmou que há um sentimento de frustração interna pelo fato de o PSDB não ter lançado nenhum candidato próprio à presidência em 2022, algo então inédito na história do partido.
Ciro já disputou a Presidência quatro vezes (1998, 2002, 2018 e 2022), e é visto como um nome de alcance nacional e como um quadro íntegro. “Nunca negociou suas posições”, disse outro tucano.
Nas eleições passadas, Ciro tentou se colocar como uma alternativa à polarização entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT). Recentemente, ele tem feito acenos ao bolsonarismo no Ceará de olho em alianças locais no estado. A sua ida ao PSDB tem sido articulada pelo ex-governador cearense Tasso Jereissati.
Mesmo tendo criticado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mais de uma vez, Ciro tem a possível filiação bem aceita entre a maioria dos tucanos. Ele deixou a sigla em 1997 e está filiado ao PDT desde 2015.
Juliana Arreguy/Folhapress
Polícia Federal realiza operação de combate ao plantio ilegal de maconha
SÃO LUÍS/MA. A Polícia Federal deflagrou entre os dias 16 e 24 de junho a fase IV da Operação Carcará, voltada ao combate ao plantio ilegal de maconha em áreas remotas do estado do Maranhão.
A ação contou com a participação de 60 policiais e teve como foco as regiões rurais dos municípios de Maracaçumé/MA e Buriticupu/MA, onde foram localizados e erradicados 65.311 pés de maconha, distribuídos em 14 pontos de plantação.
Também atuaram na operação a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, por meio do Centro Tático Aéreo - CTA e do Corpo de Bombeiros Militar - CBM.
A Operação Carcará visa desarticular as estruturas de cultivo e fornecimento de entorpecentes que abastecem o tráfico local e regional, reduzindo os impactos sociais e criminais gerados por essas práticas ilícitas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
FICCOs BA e SP, PM, PF e PRF interceptam cerca de 6 toneladas de maconha
O trabalho irmanado das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e São Paulo, com apoio da PM (CIPE SUDOESTE), PF e PRF resultou na interceptação de aproximadamente 3 toneladas de maconha. O flagrante aconteceu na tarde desta segunda-feira (23).
A partir do compartilhamento das equipes de inteligência da FICCO Bahia e FICCO SP, foi detectado o envio de maconha para o interior baiano, mas precisamente com destino final a região Sudoeste.
Na BR-116, próximo ao município de Poções, o caminhão foi cercado pelas Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública. Com auxílio de um cão farejador da CIPE SUDOESTE, a carga de maconha foi localizada.
“O motorista do caminhão acabou preso. As investigações continuam visando a captura de outros integrantes do grupo criminoso e também identificar a origem do entorpecente”, explicou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal, Eduardo Badaró.
Acrescentou ainda que o trabalho de combate ao crime organizado continuará de forma incansável em todo o estado da Bahia.
Texto: Alberto Maraux
Prefeitura de Ipiaú abre inscrições para Processo seletivo na área da educação
Na última segunda-feira, 23, a Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretária Municipal de Educação, publicou no Diário Oficial do Município, o edital do Processo Seletivo Simplificado ( (CPSS) Nº 002/2025 que objetiva a contratação temporária de 125 Professores, cinco (5) Coordenadores Escolares Pedagógicos, dois(2) Psicólogos escolares e um (1)Assistente Social Escolar, para atuarem nas escolas da Rede Publica Municipal de Ensino, tendo em vista que as referidas vagas não foram preenchidas no último Concurso Publico ( Edital Nº 001/2024) realizado pelo município.
Diante desse cenário, tornasse essencial iniciar um novo processo seletivo simplificado para garantir a continuidade ininterrupta dos serviços educacionais, até a realização de novo Concurso Publico. O prazo de validade deste Processo seletivo será de 12 meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogáveis. Findado o período da necessidade dos serviços prestados, o contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições gratuitas para este Processo Seletivo Simplificado, serão iniciadas nesta quarta-feira, 25 de junho, prolongando-se até o próximo dia 27, das 08 até às 17 horas, sendo que as mesmas serão exclusivamente pela internet, através do email: eduseletivo25@gmail,com
As demais informações a respeito do assunto e de todo o processo seletivo podem ser obtidas acessando o Diário Oficial do Municipal, edição do dia 23 de junho de 2025. ( José Américo Castro).
Em Mucugê, governador entrega aeródromo e acompanha festejos de São João
Obra contribui para o impulsionamento do turismo na Chapada Diamantina
Durante as festividades de São João, o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Mucugê, na Chapada Diamantina, neste domingo (22), onde entregou a reforma do aeródromo da cidade. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), é um marco para o município e toda a região, promovendo mais segurança nos pousos e decolagens de aeronaves e fortalecendo a conectividade aérea na Chapada.
“O município e a região têm uma força enorme. Cada vez mais pessoas da Bahia, quanto de fora, procuram Mucugê e a Chapada Diamantina para passar um descanso, as férias, é muito agradável. Nós estamos entregando essa pista novinha. Está inaugurado o aeródromo de Mucugê”, decretou o governador durante a entrega da nova pista.
Foram destinados R$ 5,1 milhões para a recuperação da pista, receptivo e o trevo de acesso. O equipamento é estratégico para o desenvolvimento econômico local, já que facilita o acesso de turistas e o transporte de cargas. “Um reflexo muito grande no incremento da atividade turística. São ações como essa, com obras de infraestrutura, com qualificação de mão-de-obra e promoção do destino Bahia que colocaram a Bahia na liderança do turismo brasileiro”, afirmou o secretário do Turismo, Maurício Bacelar.
Ainda na região, o governo baiano, através da Seinfra, está reformando os aeródromos de Piatã e Ituaçu. Somados os três terminais aéreos, estão sendo investidos 21 milhões.
Depois da inauguração, Jerônimo também aproveitou os festejos juninos da cidade, que neste ano contam com atrações como Raoni Sanfoneiro, Amigos Mistura 80, Pecebes Rabelo e Balaio Delas. O governador destacou como o São João movimenta a economia, atrai visitantes e gera renda para comerciantes, ambulantes e prestadores de serviço.
“É a festa da cultura, mas também festa da economia, porque os hotéis, pousadas, restaurantes, lojas, ficam todos lotadas e as vendas aquecem, os ambulantes também ganham. Todo mundo envolvido nessa festa da economia baiana. O São João da Bahia é essa força”, destacou o governador, que acompanhou, ao da primeira-dama, Tatiana Velloso, e da prefeita, Ana Medrado, as apresentações das quadrilhas juninas da Escola Municipal Anatalino Pina Medrado e Colégio Estadual Horácio de Matos.
Dados da Secretaria de Turismo (Setur-BA) indicam que Mucugê está com 100% da ocupação de acomodações. Na cidade são cinco mil leitos. Durante os festejos foram gerados 200 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos.
Fernanda Costa é de Salvador e escolheu Mucugê para passar o período junino com o esposo, Vinícius, e os filhos, Júlia e Théo. “Viemos no ano passado, eu e meu marido, gostamos da experiência e resolvemos voltar com toda a família, para desfrutar de um São João tradicional, um ambiente familiar, uma cidade bonita. Estamos apaixonados”, contou ela.
O Governo do Estado está investindo mais de R$ 180 milhões nas festas juninas de cerca de 300 municípios. O valor é destinado para a contratação de atrações, organização e infraestrutura dos festejos. Aliado a isso, foi reforçado o policiamento, com ampliação do efetivo policial e uso da tecnologia, além dos plantões médicos, para oferecer tranquilidade ao público.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
Terceira noite do São João de Itagibá é marcada por show eletrizante de Xand Avião
A terceira noite do São João de Itagibá 2025 foi um verdadeiro espetáculo, milhares de pessoas lotaram a Praça do Forró nesta Segunda (23) para curtir uma das atrações mais aguardadas da festa: Xand Avião. E o comandante não decepcionou. Com um show vibrante, cheio de sucessos e interação com o público, Xand fez a praça tremer e transformou a noite em um momento inesquecível para todos os presentes.
Com um repertório que passeou por hits consagrados do forró e músicas do novo repertório, o artista colocou o público para cantar em coro e dançar do começo ao fim. A energia contagiante do cantor e o carinho do público de Itagibá marcaram mais uma noite histórica no São João da cidade.
Além do show de Xand Avião, a noite também contou com apresentações de artistas locais e regionais, que levaram ainda mais animação à festa, reforçando a mistura de tradição e modernidade que é a marca registrada do São João de Itagibá.
A programação segue nesta Terça – Feira (24), com grandes atrações como Nattanzinho Lima e muito mais. O São João de Itagibá 2025 é uma realização da Prefeitura Municipal com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Sufotur - Superintendência de Fomento ao Turismo, com apoio da Soldisbel, Jequié Cap.
Fonte: Ascom PMI
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