Ibirataia: Escolas disputam segunda etapa do Concurso de Quadrilha do São João Raiz 2025
Evento mobilizou estudantes e celebrou a cultura nordestina; Escola Mariana Andrade Meira garantiu vaga na final
Na última quarta-feira, 11 de junho, a Prefeitura de Ibirataia realizou a segunda etapa do Concurso de Quadrilha das escolas municipais, como parte da programação oficial do São João Raiz 2025. A iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Cultura e Turismo, tem como objetivo valorizar as tradições juninas e fortalecer a identidade cultural da cidade.
As apresentações ficaram por conta das escolas municipais Eraldo Tinoco de Melo, Escola do Campo, Mariana Andrade Meira e Marlene do Rosário. Com trajes típicos, coreografias criativas e muito entusiasmo, os estudantes encantaram o público presente e demonstraram o empenho da comunidade escolar na preservação da cultura nordestina. Ao final da disputa, a Escola Mariana Andrade Meira foi a classificada da noite, garantindo presença na grande final.
O concurso de quadrilha foi dividido em duas categorias: Fundamental I e Fundamental II. Duas escolas do Fundamental I já garantiram vaga na final, que será realizada no próximo dia 16. Já as escolas do Fundamental II disputarão a última fase classificatória no dia 14, onde duas entre três instituições seguirão para a finalíssima também dia 16.
A Prefeitura de Ibirataia reafirma, por meio desse projeto, seu compromisso com a educação, a cultura e a valorização das manifestações populares, promovendo uma das festas mais tradicionais do Nordeste com envolvimento direto da comunidade escolar.
Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Conheça os alvos da operação que investiga contratos da saúde
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Ariovaldo Nonato Borges Júnior – Era Coordenador do Núcleo de Gestão da Informação na SMS.
Posteriormente, sua última função exercida foi a de subcoordenador de Informática no Núcleo de Tecnologia da SMS até 31/03/2023. A polícia também aponta que ele é sócio de algumas das empresas investigadas.
Clícia Oliveira Borges – É esposa de Ariovaldo e tem capital social em uma das empresas investigadas (Popclin Saúde Integrada Ltda) junto com o filho.
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Ian dos Anjos Cunha – Atual superintendente Geral da INTS.
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Evertton Tavares Gomes Freitas – Mencionado como um dos principais gestores da INTS e coordenador geral do esquema.
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Barbara Wailes Sá da Nova – Irmã de Allan Wailes de Holanda Cavalcanti e trabalha na Prefeitura de Itapetinga. Apura-se que ela teria sido utilizada pelo grupo como sócia da empresa Medical Solutions.
Allan Wailes de Holanda Cavalcanti – Superintendente de Planejamento no INTS.
Medical Solutions – Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares Ltda
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Geraldo Andrade Filho – Atualmente desempenha a função de Superintendente de Relações Institucionais do INTS.
Samantha Diniz Gonçalves Andrade – Esposa de Geraldo.
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Fábio Finamori Macedo – É diretor de Contratos do INTS e sócio da empresa Finamori Consultoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda.
Clarissa Guerreiro Sanches Finamori – Esposa de Fábio
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Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS)
Além dos bloqueios, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, também determinou o sequestro de um imóvel localizado no Caminho das Árvores, e o afastamento cautelar do servidor Ariovaldo de seu cargo.
Ibirataia: Secretaria de Agricultura planeja novas ações com apoio da ADAB
Encontro teve como foco o planejamento de demandas integradas entre o município e o órgão estadual para o fortalecimento do setor rural.
Nesta quarta-feira, 11 de junho, a secretária municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Laís Nascimento, esteve reunida com o responsável pela manutenção das estradas rurais do município, Abel Fair, a médica veterinária municipal, Josiane, e o assistente administrativo da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), Leonardo.
O encontro teve como objetivo alinhar demandas prioritárias e planejar ações conjuntas entre a prefeitura e a ADAB, buscando o fortalecimento da agricultura local, melhorias no atendimento veterinário e na infraestrutura das estradas vicinais. A iniciativa reforça a importância da parceria entre os órgãos para promover o desenvolvimento rural sustentável.
A Prefeitura de Ibirataia segue empenhada em garantir apoio técnico e logístico ao homem do campo, promovendo políticas públicas que gerem resultados positivos para a economia e o bem-estar das comunidades rurais.
Polícia Federal deflagra operação para apurar compra de votos em Cajamar/SP
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Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Cajamar/SP. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 354ª Zona Eleitoral.
A investigação foi iniciada a partir da denúncia de um candidato ao cargo de vereador, foram reunidos indícios de que o vereador eleito formou um grupo de pessoas responsáveis por cooptar eleitores dispostos a venderem seus votos. A proposta incluía o pagamento de R$100 antes da eleição e um bônus de R$50 caso o vereador fosse eleito.
Comunicação Social da Polícia Federal em Campinas
Ibirataia: Prefeitura entrega isopores a ambulantes que atuarão no São João Raiz 2025
Ação reforça o compromisso da gestão com o comércio local e o fortalecimento da economia durante os festejos juninos.
Na tarde desta quarta-feira (11), a Prefeitura de Ibirataia realizou a entrega de isopores para os ambulantes e barraqueiros que irão atuar no São João Raiz 2025. A distribuição aconteceu na Praça 7 de Setembro, dentro do circuito oficial da festa, e contou com a participação de representantes da gestão municipal.
A iniciativa tem como objetivo apoiar os trabalhadores locais, garantindo melhores condições de atuação durante os festejos. Além de incentivar o comércio informal, a ação também fortalece a economia da cidade, valorizando quem contribui diretamente para o sucesso do evento.
A gestão reforça que o São João Raiz é uma festa do povo, construída com diálogo, parceria e valorização dos comerciantes e empreendedores locais. “O trabalho conjunto faz a diferença”, destacou a equipe organizadora, que segue empenhada em promover uma festa inclusiva e tradicional para todos os ibirataenses.
Ascom/PMI
PF cumpre mandados para descapitalizar organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Bens foram bloqueados e dois investigados presos em flagrante por posse ilegal de armas
Naviraí/MS. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/6), a Operação Terras Frágeis, com o objetivo de descapitalizar uma organização criminosa suspeita de atuar no tráfico de drogas e no contrabando de cigarros.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Itaquiraí/MS, Iguatemi/MS, Coronel Sapucaia/MS, Douradina/PR, Icaraíma/PR e Palotina/MS, todos autorizados pela Justiça Federal da 3ª Região..jpeg)
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A Justiça também determinou o bloqueio de bens da organização em valores que podem ultrapassar R$ 30 milhões. Entre os ativos estão fazendas de alto valor localizadas em Iguatemi/MS e Coronel Sapucaia/MS, adquiridas com recursos supostamente oriundos das atividades criminosas.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos, veículos, embarcações, armas de fogo, gado e outros bens. Dois investigados foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Comunicação Social Polícia Federal em Mato Grosso do Sul
Armas de fogo e drogas são apreendidas pela PM em Tancredo Neves
Quatro pistolas e uma espingarda, além de munições e entorpecentes, foram apreendidas na ação.
Equipes do Batalhão Apolo, do BPatamo, do Bope, da 23ª CIPM e da CIPT/Rondesp Central, com o apoio do Graer, apreenderam, na noite de quarta-feira (11), quatro pistolas, uma espingarda, munições e drogas na localidade conhecida como Candelária, em Tancredo Neves.
As unidades desenvolviam ações de intensificação do policiamento na região, quando se depararam com um grupo de criminosos armados, que atiraram contra os agentes. Houve revide e os indivíduos fugiram. Durante incursões na localidade, um novo confronto foi registrado, sendo que os criminosos se dividiram em dois grupos e invadiram duas residências.
Em um dos imóveis, um casal foi feito refém por nove indivíduos, um deles um adolescente. Na outra edificação, cinco pessoas, um casal e três filhos, foram feitos reféns por dois homens. O Bope foi acionado e, após o processo de negociação, conseguiu a liberação de todos os reféns e a rendição dos 11 suspeitos.
Com eles, foram apreendidos quatro pistolas, duas 45 e duas 9mm, uma espingarda calibre 12, cinco carregadores 9mm, dois carregadores 45, 141 munições de calibres 9mm, 45 e .40, 98 porções de cocaína, nove de maconha e R$ 190 reais, além de cédulas cortadas e molhadas, dispensadas pelos indivíduos detidos durante a tentativa de destruição do dinheiro em poder deles.
Um dos suspeitos, que foi encontrado ferido, foi socorrido para o Hospital Professor Roberto Santos, onde recebeu atendimento médico, e os demais foram encaminhados para a Central de Flagrantes e a DAI, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: Polícia Militar – DCS
Ibirataia: Polícia Militar apreende jovem de 17 anos com revólver e drogas
Um adolescente de 17 anos foi apreendido na noite desta quarta-feira (11) pela Polícia Militar de Ibirataia, por portar ilegalmente uma arma de fogo e manter entorpecentes em sua residência. O caso foi registrado por volta das 23h40 na Avenida Ilton Lopes Leal, no centro da cidade.
De acordo com as informações policiais, a guarnição realizava rondas preventivas quando avistou dois indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a presença da viatura, os suspeitos tentaram se esconder e, em seguida, empreenderam fuga. Um deles, de 17 anos, foi alcançado e abordado pelos policiais.
Durante a busca pessoal, foi encontrado com o jovem um revólver calibre .38 carregado com seis munições intactas. Ao ser questionado, o suspeito revelou que a arma seria utilizada para matar um homem apontado como o principal suspeito de uma tentativa de homicídio ocorrido na cidade.
Na casa onde o adolescente vive foram encontradas porções de crack, cocaína e maconha. Diante dos fatos, os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Jequié para a adoção das medidas cabíveis. O segundo suspeito conseguiu fugir e ainda não foi localizado. A Polícia Civil investigará o caso, inclusive a possível ligação do adolescente com organizações criminosas e a motivação do suposto plano de homicídio. (Giro Ipiaú)
Barra do Rocha: Dupla de criminosos invade casa e executa jovem de 24 anos
Mais um homicídio foi registrado na cidade de Barra do Rocha, no sul da Bahia. Na noite desta quarta-feira (11), por volta das 23h30, dois criminosos armados, usando capacetes e máscaras, invadiram uma residência na Rua Rui Barbosa, no centro da cidade, e executaram a tiros o jovem Ismael da Paixão Souza, de 24 anos, apelidado de Zói.
O crime foi presenciado pela companheira da vítima, que estava na casa no momento da invasão. Apesar do susto, ela não foi ferida. Após efetuarem os disparos, os criminosos fugiram do local em uma motocicleta.
A Polícia Militar foi acionada, isolou a área do crime e colheu informações com moradores e testemunhas na tentativa de identificar os autores. Até o momento, ninguém foi preso.
O corpo de Ismael foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. O caso será investigado pela Polícia Civil, que apura a motivação do homicídio e busca pistas que levem aos executores.
O crime causa preocupação aos moradores de Barra do Rocha, cidade que tem enfrentado episódios de violência mesmo com sua pequena população. (Giro Ipiaú)
Avião com mais de 240 pessoas a bordo cai perto de aeroporto na Índia; 'muitos' morreram, diz ministro
Um avião com 242 pessoas a bordo caiu na Índia nesta quinta-feira (12). O incidente ocorreu próximo ao aeroporto da cidade de Ahmedabad, no oeste da Índia, no início da tarde no horário local (manhã no horário de Brasília).
A aeronave, um Boeing 787-8 Dreamliner, caiu em uma área residencial segundos após a decolagem, em uma região próxima ao aeroporto, segundo a autoridade indiana de aviação. O número de mortos ou feridos não foi divulgado de forma oficial até a última atualização desta reportagem. A mídia indiana fala em ao menos 133 mortos.
O voo era operado pela Air India e tinha como destino o aeroporto de Gatwick, em Londres, no Reino Unido. Autoridades indianas afirmaram que havia um total de 242 pessoas a bordo, sendo 232 passageiros e 10 membros da tripulação. Mais de 50 britânicos estavam a bordo.
Um porta-voz da polícia afirmou que a aeronave caiu sobre um alojamento de médicos. "Muitas pessoas" morreram, afirmou o ministro da Saúde indiano, sem estimar o número de vítimas.
Pelo menos 30 corpos foram retirados de um prédio no local da queda do avião, informaram equipes de resgate. Os socorristas não detalharam, no entanto, se os corpos são de passageiros ou de pessoas que estavam no prédio atingido pela aeronave. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, chamou o acidente de "tragédia".
Entre os passageiros, havia 169 indianos, 53 britânicos, sete portugueses e um canadense, segundo a Air India e a agência de notícias Reuters. Um ex-ministro indiano da região de Gujarat estava na aeronave, segundo o jornal "India Today".
Ainda não se sabe a causa da queda. Segundo o controle de tráfego aéreo do aeroporto de Ahmedabad, a aeronave emitiu um chamado de emergência “Mayday”, mas, em seguida, perdeu o sinal com a torre de comando.
Equipes de resgate foram acionadas e estão no local da queda. Todas as operações no aeroporto de Ahmedabad foram suspensas. A Air India informou que feridos estão sendo levados para hospitais na região e que está cooperando com as autoridades que investigam a queda.
O premiê Narendra Modi, lamentou o acidente. "A tragédia em Ahmedabad nos deixou atônitos e entristecidos. É algo de partir o coração, além das palavras", afirmou em publicação no X.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, descreveu as imagens do acidente como "devastadoras" e que está sendo mantido informado sobre a evolução dos esforços de resgate.
O Rei Charles III também está sendo atualizado sobre os resgates. O ministro das Relações Exteriores britânico disse estar "profundamente triste" com o acidente.
Segundo a plataforma de monitoramento FlightRadar24, o avião perdeu a comunicação logo após decolar, a uma altura de cerca de 190 metros em relação ao solo.
Imagens circulando nas redes sociais mostraram destroços em chamas e uma densa fumaça preta subindo aos céus nas proximidades do aeroporto. Uma delas mostrou o avião sobrevoando uma área residencial e desaparecendo da tela antes de uma imensa nuvem de fogo subir ao céu, vinda de além das casas.
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Por Redação g1
PF e CGU deflagram operação contra desvio de verbas da saúde em Salvador
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação Dia Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos federais destinados à saúde pública de Salvador. A investigação teve início após a identificação de irregularidades em um contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde e uma organização social.
O contrato, que previa serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação para o sistema de saúde do município, esteve em vigor por quase dez anos e teve pagamentos realizados mesmo sem cobertura contratual. Foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão em Salvador, Mata de São João, Itapetinga e Maceió (AL).
Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 100 milhões em bens e valores, o sequestro de imóveis e o afastamento de servidores públicos envolvidos. Os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A informação é do Bahia Notícias.
Congresso ataca pacote de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos
O pacote de alta de impostos proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chega ao Congresso sob fortes críticas de parlamentares e do setor empresarial e com partidos da base aliada abertamente contrários —posição externada antes mesmo da medida provisória ser editada. O texto foi publicado no Diário Oficial por volta das 21h desta quarta-feira (11).
A tensão escalou após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar em evento com empresários na manhã desta quarta que as medidas apresentadas pelo governo devem ter “reação muito ruim” no Congresso. Ele também afirmou não servir a projeto político de ninguém.
A expectativa do governo é buscar apoio e liberar emendas parlamentares até a data de votação, enquanto negocia com o Congresso.
As declarações de Motta surpreenderam o governo, por terem ocorrido depois de o parlamentar classificar como histórica a reunião em que a proposta foi apresentada à cúpula do Congresso.
O PP e União Brasil também declararam que fecharão questão contra o aumento de impostos caso a medida não venha acompanhada de iniciativas para cortar gastos. No jargão político, fechar questão significa punir os parlamentares que contrariarem a posição do partido.
As duas siglas juntas possuem 109 deputados e 14 senadores. PP e União Brasil comandam quatro ministérios e a Caixa Econômica Federal, mas realizaram um ato no salão verde da Câmara para se posicionarem abertamente contra o pacote.
“Taxar, taxar, taxar, não pode e não será nunca a saída”, disse o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, que comanda o partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), aliado do governo federal.
Junto com PL e Novo, que são abertamente de oposição, essas duas siglas representam pouco mais de um terço do Congresso, e o posicionamento contra a MP dificulta muito a aprovação da proposta. A expectativa, entre seus dirigentes, é que a declaração pública de voto contra a MP leve outros partidos da base aliada a se manifestarem contra a medida.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), fez discurso duro na tribuna da Câmara, afirmando que o partido também deve fechar questão contra as propostas. “Tenho certeza que, daqui a pouco, o PSD, o Republicanos, todos os demais partidos que amam o Brasil de verdade, vão ser contra o aumento de impostos”, disse Cavalcante.
Pelo menos até a noite desta quarta (11), outros partidos não haviam anunciado esse posicionamento contrário. Nas demais siglas de centro-direita, o discurso era de aguardar o conteúdo completo da MP e analisá-lo, antes de adotar uma posição oficial. A taxação maior das bets, por exemplo, é uma das propostas incluídas no pacote que teria apoio da maioria dos parlamentares.
Os pontos com maior resistência são o aumento da tributação das fintechs e de investimentos hoje isentos, como LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário), que passariam a ser tributados em 5%. Esses mecanismos são usados por empresários para captar empréstimos a juros mais baixos.
Os partidos de esquerda querem mobilizar a opinião pública a favor dessas iniciativas, ao mostrar que esses benefícios desequilibram os próprios setores que estão inseridos e atingiriam “o andar de cima”. Essa tese foi reforçada nos últimos dias por ministros e parlamentares governistas.
Iniciativas para corte de gastos, cobradas do governo por políticos de direita e empresários, chegaram a ser discutidas na reunião entre Haddad e os parlamentares no domingo à noite (8), mas não houve consenso para apresentação neste primeiro momento.
No cardápio de medidas estão cortes dos supersalários do funcionalismo público e a reforma do sistema de previdência dos militares —que estão travados no Congresso—, mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e congelamento dos repasses da União para o Fundeb (Fundo de Valorização da Educação Básica).
A estratégia do governo, por enquanto, é utilizar o prazo de tramitação (quatro meses) da MP para melhorar o ambiente com o Congresso e conseguir aprovar pelo menos parte das propostas.
A interlocutores, Haddad disse que interessa ao governo debater as medidas no Congresso como foram apresentadas no domingo à noite.
Uma prévia já aconteceu nesta quarta, quando Haddad travou um bate-boca com parlamentares da oposição. O Ministério da Economia avalia que as negociações estão só começando e que há chance de aprovação, se não tudo, de uma parte das medidas. O que mais interessa à equipe econômica é a proposta de corte de 10% dos benefícios fiscais.
Um aliado de Lula diz que há uma avaliação de que as críticas do Parlamento são desproporcionais num momento em que o governo se dispôs a negociar em conjunto com deputados e senadores. O recuo de Motta é atribuído ao 1º calor da pressão de quem acabou de sentar na cadeira da presidência da Câmara.
Um integrante do Palácio do Planalto diz que há uma avaliação de que as medidas deverão sofrer mudanças pelo Parlamento, mas rechaça a possibilidade de uma rejeição do pacote, já que não enxerga nenhum movimento de rompimento desses partidos com o governo federal.
Um ministro diz enxergar que há muito “jogo de cena” dos parlamentares neste momento e que ao final todos vão sentar à mesa para negociar.
Uma prova disso é que a proposta de aumento da alíquota do JCP (Juros sobre Capital Próprio) foi sugerida por parlamentares na reunião no domingo e, agora, era alvo de críticas do Congresso.
Governistas reconhecem que há um clima de animosidade entre os deputados e senadores, mas creditam isso, principalmente, à baixa liberação das emendas parlamentares. Além disso, a cúpula da Câmara se queixou de despacho do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (10), no âmbito da ação que trata desses recursos —provocando reação dos parlamentares, que ameaçam não discutir projetos de interesse do Executivo em plenário.
Nesta quarta, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) tentou colocar panos quentes na situação, sinalizando ao Parlamento ao negar problemas na execução das emendas e afirmar que tudo seria esclarecido a Dino. Ela também disse que os recursos começarão a ser liberados no fim desta semana.
Ao longo do dia, houve um vaivém de informações sobre quando a medida seria editada pelo governo federal. Pela manhã, integrantes do Palácio do Planalto falavam que a MP seria divulgada em poucas horas —o que não se concretizou.
Com o crescente clima de animosidade entre parlamentares, governistas passaram a cobrar que o Executivo acelerasse a divulgação da MP.
Raphael Di Cunto/Adriana Fernandes/Victoria Azevedo/Catia Seabra/Folhapress
Oficiais recém promovidos do 9º Batalhão participam da Cerimônia de Aposição de Luvas
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Foi realizada, na manhã desta terça-feira, 11/06, no auditório do 9° BEIC, a cerimônia de Aposição de Luvas, contemplando os Oficiais recém promovidos do município de Vitória da Conquista.
O evento foi presidido pelo Cel PM Paulo, Comandante do Policiamento da Região Sudoeste, que promoveu o evento..jpeg)
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Do 9º Batalhão foram homenageados o Maj PM Jarbas e o Cap PM Auresil, por terem sido promovidos na última sexta-feira, dia 06/06, através de Decreto do Governador do Estado.
O Comandante do 9º BEIC, seus Oficiais e Praças parabenizam todos os Oficiais promovidos, desejando-lhes muito sucesso nos novos postos!
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Em carta a deputados, mais de 100 entidades criticam mudanças na taxação a ricos
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| Hugo Motta, presidente da Câmara, no plenário da Casa |
Mais de cem organizações sociais, universidades, movimentos populares, sindicatos e coletivos assinaram uma petição enviada à Câmara dos Deputados manifestando “profunda preocupação” com as mudanças em discussão na Casa sobre a reforma do Imposto de Renda.
A carta, redigida pela Oxfam Brasil, ONG que atua contra a desigualdade, é endereçada aos deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, Rubens Pereira Jr. (PT-MA), presidente da comissão especial que analisa o projeto de lei, e Arthur Lira (PP-AL), relator do texto.
“A exclusão de vozes representativas e o desvirtuamento das propostas originais abrem espaço para retrocessos, sobretudo na tributação das altas rendas, nas garantias sociais e nos direitos da classe média”, diz o documento de quatro páginas.
Assinam a petição entidades como CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Instituto Cidades Sustentáveis, USP e ao menos dez universidades federais.
Os signatários listam quatro pontos de preocupação: a ausência de participação popular (duas audiências públicas ocorreram sem entidades civis), o esvaziamento da proposta original de taxação progressiva dos mais ricos, a revisão de pisos constitucionais da saúde e da educação e, consequentemente, a oneração da classe média.
Em seguida, eles pedem a publicação de um cronograma da tramitação do projeto, as estimativas oficiais de impacto por faixa de renda, o aprimoramento das medidas voltadas à tributação de altas rendas e a rejeição de propostas que limitem as deduções do IR de despesas médicas.
Segundo a Oxfam, o deputado Rubens Jr. recebeu o documento, disse que a Casa vai analisar das contribuições e afirmou que “a participação das organizações é fundamental para um debate equilibrado”.
Julia Barbon, Folhapress
STF firma maioria para ampliar responsabilização de big techs por conteúdo de usuários
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| Foto: Antônio Augusto/STF/Arquivo |
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as big techs possam ser responsabilizadas se não retirarem publicações criminosas de usuários, mesmo que não haja decisão judicial prévia para a remoção. A exceção seria para crimes contra honra.
O plenário somou, nesta quarta-feira (11), os votos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pela ampliação da responsabilidade das redes sociais no julgamento que trata da constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014.
A expectativa é que, ao fim do julgamento, o Supremo promova mudanças no modelo atual, o que deve impactar a moderação de conteúdo das plataformas e colocar em voga parte do que vinha sendo discutido no Congresso Nacional no âmbito do PL das Fake News, que acabou travado diante do lobby das próprias big techs.
Ao votar, Dino defendeu “avançar na direção da liberdade com responsabilidade e da liberdade regulada, que é a única e verdadeira liberdade”.
Ele fez uma analogia com outros setores para defender a regulação. “Eu nunca vi alguém pretender abrir uma companhia aérea sem regulação em nome do direito de ir e vir”, disse. “A responsabilidade evita a barbárie, evita tiranias”.
O ministro Cristiano Zanin, assim como os colegas, também afirmou que a norma hoje vigente também não é mais suficiente para o contexto atual para proteger direitos fundamentais e a democracia.
O ministro também manifestou preocupação com a restrição da liberdade de expressão em situações de possíveis crimes contra a honra. Nesses casos, ele aceita que as empresas recusem a retirada do conteúdo caso entendam haver dúvida razoável sobre o conteúdo questionado.
“Se tiver alguma dúvida legítima, a plataforma poderia solicitar ou aguardar a decisão judicial. Aqui também me parece importante fazer uma diferenciação do conteúdo manifestamente criminoso daquele que possa dar margem para a dúvida”, disse.
O Supremo também debate o conceito de falha sistêmica das plataformas, para definir em quais cenários o Judiciário deve reconhecer que as big techs não adotaram medidas para sua autorregulação.
Dino sugere que seja reconhecida a falha sistêmica, com possível responsabilização das plataformas, quando forem mantidas no ar publicações que promovam crime contra a criança e o adolescente; crime de induzimento ao suicídio e à automutilação; crime de terrorismo; e apologia aos crimes contra o Estado democrático de Direito.
“Para fins da responsabilidade civil prevista neste item, considera-se falha sistêmica, imputável ao provedor de aplicações de internet, deixar de adotar adequadas medidas de segurança contra os conteúdos ilícitos anteriormente listados, configurando violação aos deveres específicos de prevenção e precaução”, completou o ministro.
Dino disse que não fica configurada falha sistêmica a publicação criminosa “atomizada e isolada”. “Contudo, uma vez recebida notificação extrajudicial sobre a ilicitude, passará a incidir a regra estabelecida no artigo 21 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)”, acrescentou.
O ministro ainda defende que as plataformas digitais devem editar regras de autorregulação que necessariamente contenham um sistema de notificações, um processo para análise de conteúdos denunciados e relatórios anuais de transparência em relação a notificações extrajudiciais.
“As obrigações mencionadas neste item 4 serão monitoradas pela Procuradoria-Geral da República, até que sobrevenha lei específica regulando a autorregulação dos provedores de aplicação de internet”.
Dias Toffoli e Luiz Fux são os dois relatores do caso e defenderam a derrubada do artigo 19, que define que as empresas só deverão pagar indenização depois de descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo. Para eles, as plataformas devem agir ao serem notificadas por usuários ou mesmo antes, em alguns casos.
O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que a regra fosse declarada apenas parcialmente inconstitucional. Dino e Zanin seguiram linha similar.
Assim, Toffoli, Fux, Barroso, Zanin, Dino e Gilmar entendem que a norma atual não é mais suficiente para o ambiente digital atual e, por isso, deve ser revista e ampliada.
Até o momento, apenas o ministro André Mendonça votou para manter a responsabilização das plataformas apenas após decisão judicial.
A sessão do Supremo que discute o Marco Civil da Internet será retomada na tarde desta quinta (12). Devem apresentar os votos os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes.
A expectativa é que o tribunal forme maioria para prever a responsabilização das plataformas por publicação de terceiros. As regras específicas a serem estabelecidas pelo Supremo devem ser discutidas em outro momento.
Um dos principais pontos de controvérsia é a possível criação de um órgão do Executivo que monitore o cumprimento das normas pelas plataformas digitais.
Gilmar Mendes defende que seja criado um mecanismo como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsável por aplicar sanções contra empresas e órgãos que descumpram a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Barroso, por outro lado, diz que a criação de uma Autoridade ligada ao governo pode ser considerada uma afronta à liberdade de expressão. Ele sugere que o órgão seja colegiado, com presença massiva da sociedade civil organizada.
O presidente de Assuntos Globais do Google, Kent Walker, disse que a tese em discussão no Supremo estabelece uma responsabilidade muito abrangente das plataformas pelo conteúdo produzido por terceiros. Na visão da empresa, seria preciso definir com clareza o tipo de conteúdo que deveria ser regulado.
“O que está sendo sugerido é uma noção ampla de responsabilidade e do dever de cuidado, não muito bem definida. Pela maneira como nossas ferramentas funcionam, nós teríamos que remover muito conteúdo, incluindo conteúdo politicamente valioso, para reduzir o risco de responsabilização”, afirmou Walker em conversa com jornalistas em Brasília nesta quarta-feira (11). “O diabo está nos detalhes”, declarou.
A empresa acompanha o julgamento com atenção. Walker está em Brasília, com uma agenda de encontros com ministros do STF –ele e o Google não quiseram revelar quais.
O executivo diz que o Google concorda com a moderação de conteúdo de categorias específicas (como ameaças à democracia, incitação à violência e conteúdo prejudicial para crianças), mas não com a responsabilização direta das plataformas pelo conteúdo produzido por terceiros.
Cézar Feitoza/Ana Pompeu/Folhapress
Margarida encontra R$ 60 mil varrendo feira e devolve ao dono em Santo Antônio de Jesus
Trabalhadora de limpeza urbana, a margarida Márcia Maria encontrou o montante de R$ 60 mil quando fazia varrição em feira livre na região da cidade Santo Antônio de Jesus. Márcia então procurou o dono dos valores e entregou a quantia. O caso aconteceu na última terça-feira (10) e foi repercutido por toda a região entre os companheiros de categoria e no SindilimpBA, sindicato que representa os trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana do estado.
A diretora do sindicato em Santo Antônio de Jesus, Conceição Ribeiro, narra como tudo aconteceu e a sensação de receber a notícia durante uma assembleia sindical. “Um orgulho muito grande, mulher de classe baixa, negra e honesta. Estávamos fazendo assembleia e chegaram com notícia. Mais um grande feito da nossa categoria. Estamos todos atuando para fazer o bem para quem mais precisa e para quem vive situações desesperadoras como essa”, salienta Ribeiro.
Representante da categoria na Bahia, o ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) também comentou o caso e disse não ser surpresa alguma o gesto de Márcia Maria. “Isso acontece direto. É que não é noticiado. Acontece muito no interior do estado. Não precisa falar aqui de honestidade que nossa categoria é íntegra e revela isso todos os dias quando vão para as ruas trabalhar”, declara o petista.
Para a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, toda a categoria está comentando o caso. A notícia tem se espalhado pelas regionais do sindicato. “Os grupos estão fervendo. Márcia Maria nem consegue falar de tanta emoção. Ela sabe o que isso representa para nós mulheres. Ainda mais se tratando de uma mulher negra e de baixa renda, trabalhadora de limpeza urbana. É um orgulho nosso!”, completa.
Operação Descenso desarticula liderança de facção criminosa no MA
Ação integrada da FICCO/MA cumpre mandados em quatro municípios e mira integrantes da liderança da organização, com bloqueio de R$ 26 milhões e apreensão de bens
São Luís/MA. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/06), a Operação Descenso, com o objetivo de desarticular núcleos de liderança de uma facção criminosa atuante no Estado do Maranhão, especialmente no município de Chapadinha e adjacências. A operação ocorreu nos municípios de São Luis/MA, Chapadinha/MA, Itinga do Maranhão/MA e Recife/PE. Durante a ação foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão. A operação ainda contou com o apoio da FICCO/PE.
Entre os alvos estavam pessoas suspeitas de ocupar cargos de liderança na facção, responsáveis por manter a ordem interna, aplicar punições, gerenciar armamentos, ataques a facções rivais e gerir recursos financeiros.
Os presos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Fora expedida ordem de bloqueio de até R$ 26 milhões, além de sequestro de veículo e bens.
A FICCO/MA é composta por integrantes da Polícias Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública através do CISP.
Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhã
PF e PM/SC prendem dois homens por contrabando em Dionísio Cerqueira
Dionísio Cerqueira/SC. Nesta quarta-feira (11/6), a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina, prendeu dois homens em flagrante pelo crime de contrabando e apreendeu cerca de 100 mil maços cigarros de origem paraguaia em Dionísio Cerqueira/SC, região de fronteira com a Argentina.
A carga ilícita foi localizada em um galpão na zona rural da cidade. Durante a abordagem, duas pessoas foram detidas no interior do depósito.
Diante dos fatos, os cigarros apreendidos foram encaminhados à Receita Federal e as pessoas presas foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal em Dionísio Cerqueira.
Comunicação Social da Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC
gab.dcq.sc@pf.gov.br
Audiência com Haddad na Câmara é encerrada após bate-boca com Nikolas e Jordy e acusações de 'molecagem'
Ministro usou termo ao criticar que deputados bolsonaristas deixaram plenário após fazer críticas à gestão Lula. 'Moleque é você', rebateu Jordy na volta; tumulto impediu novas falas.
A presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11) foi marcada por um debate agressivo, com bate-boca e troca de acusações entre Haddad e deputados bolsonaristas.
Ao questionar o ministro, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) falaram em uma "gastança" do governo Luiz Inácio Lula da Silva – que, segundo eles, tem aumentado impostos e, ainda assim, registrado déficits nas contas públicas.
Na resposta, Haddad partiu para o ataque e criticou que os deputados não estavam presentes para ouvir a réplica, o que ele classificou como "molecagem".
"Agora aparecem dois deputados, fazem as perguntas e correm do debate. Nikolas sumiu, [perguntou] só para aparecer. Pessoas falaram, agora tenha maturidade. E corre daqui, não quer ouvir explicação, quer ficar com o argumento dele. Não quer dar chance de o diálogo fazer ele mudar de ideia", disse Haddad;
Esse tipo de atitude não é boa, venho aqui para debater. Esse tipo de atitude de alguém que quer aparecer na rede e some. É um pouco de molecagem, e isso não é bom para a democracia", seguiu.
Em seguida, o ministro da Fazenda tratou do questionamentos sobre o aumento de impostos e os déficits nas contas públicas do governo Lula, após a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro ter registrado, em 2022, seu último ano, um saldo positivo de R$ 54 bilhões (veja detalhes abaixo).
'Moleque é você', rebate Jordy
Em seguida, o deputado Carlos Jordy, que havia deixado o plenário, retornou ao local, pediu direito de resposta e respondeu o ministro, também agressivamente.
"Eu estava em outra comissão. O ministro nos chamou de moleque. Moleque é você, ministro, por ter aceitado um cargo dessa magnitude e só ter feito dois meses de [faculdade] economia. Moleque é você por ter feito que o nosso país ter o maior déficit da historia. Governo Lula é pior do que uma pandemia", disparou Jordy.
Nikolas também voltou à sessão e questionou as falas do ministro Haddad. Mas foi interrompido pelo deputado que comandava os trabalhos, Rogério Correia (PT-MG) – que tentava restaurar a ordem das falas dos deputados inscritos.
O tumulto, porém, não cessou.
Rogério Correia disse que ia retirar dos registros da Câmara as ofensas ditas por Jordy. Em resposta, a oposição a Lula exigiu que a resposta inicial de Haddad também fosse retirada.
Correia ainda chegou a pedir ordem no plenário por algumas vezes. Sem acordo e com o acirramento das acusações, no entanto, optou por encerrar a sessão sem que todos os oradores pudessem falar.
Haddad fala em 'desrespeito'
Na saída da reunião, Haddad disse que os deputados citaram dados errados sobre a economia e deixaram a sala antes de ouvir as respostas.
"Toda vez que um deputado, pensando em suas redes sociais, desrespeita um ministro – e isso aconteceu com a Marina, aconteceu comigo. Faz a pergunta, fala o que quer, insinua coisas e simplesmente vai embora antes da reposta. Imagina se eu fizesse o oposto, se alguém fizesse uma pergunta e eu fosse embora sem responder?", questionou
"Sei que as pessoas têm outro compromisso. É um direito delas fazer as perguntas, ouvir e sair do plenário. Mas da maneira como os bolsonaristas estão fazendo, eu já passei em 2018. Bolsonaro teve alta médica], teve participação para participar do debate e fugiu. Toda vez é isso. Viemos aqui para esclarecer e eles fogem do debate em tom desrespeitoso", emendou.
O que os deputados tinham dito?
Em sua primeira intervenção, o deputado Carlos Jordy elogiou a coragem de Haddad em comparecer ao parlamento com o "governo fazendo tanta trapalhada na economia".
"Engraçado, deputados falando a respeito do governo Lula me deixam querendo viver nessa propaganda do PT. Ouvi deputado dizendo que a inflação está controlada. Em que mundo você vive? Você vai ao mercado? Os preços dos alimentos estão explodindo. O ministro falou que o Brasil voltou a crescer. Voltou a crescer na inflação, no preço dos alimentos, nos juros, nas despesas desordenadas", disse.
Por fim, Jordy chamou de "horrível" o pacote de alta de impostos anunciado nesta semana para reverter parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E contestou as críticas feitas por Haddad à gestão Bolsonaro.
Já o deputado Nikolas Ferreira disse que Haddad parece ser o "ministro da Suíça", e que ele “pinta um Brasil que não existe”.
“Falam muito sobre as pessoas mais necessitadas, mas não está lá na ponta para poder ver o preço das coisas. E se fosse no governo anterior, estariam fazendo um alvoroço. A coisa não está legal, e quem sofre as consequências são as pessoas mais pobres desse país. É simples ficar rindo aqui, como se estivesse tudo bem, tudo certo”, disse ele.
Nikolas também:
disse que o governo subiu vários impostos sem apresentar medidas de corte e que, por isso, não tem responsabilidade fiscal;
rebateu a fala de Haddad sobre a alta dos impostos afetar apenas quem mora em "cobertura" – disse que a classe média também compra títulos incentivados;
citou o superávit de R$ 54 bilhões deixado pelo governo Bolsonaro.Haddad critica Bolsonaro
Ao responder às perguntas de Jordy e Nikolas, além de criticar a postura dos deputados, Haddad também rebateu os argumentos de que o governo Bolsonaro teria tido bons indicadores econômicos.
Segundo Haddad, o superávit nas contas públicas em 2022 foi feito às custas de:
"calote" com os governadores, que tiveram de reduzir o ICMS dos combustíveis para baixar "artificialmente" o preço da gasolina em ano eleitoral;
"calote" nos chamados "precatórios", ou seja, sentenças judiciais;
a venda da Eletrobras "na bacia das almas", o que ele considerou como "barbeiragem e vergonha",
o envio de centenas de bilhões pelas Petrobras em dividendos, que ele identificou como um tipo de "depenagem".
"Em 2022, eles estão alegando que houve um superávit primário. A que custo? Bolsonaro deu um calote dos governadores, tomou o ICMS com a promessa de pagar. Quem pagou foi o governo Lula em março de 2023, R$ 30 bilhões. Para indenizar os governadores da barbeiragem do Bolsonaro para baixar artificialmente o preço da gasolina. Superávit primário de 2022 também se deveu ao calote de precatórios, foram pagos R$ 92 bilhões a mais em 2024", disse o Fernando Haddad.
"Houve a barbeiragem da venda da Eletrobras, vendeu na bacia das almas, uma vergonha. Depenram a Petrobras com a distribuição de dividendos que superou R$ 200 bilhões (...) Dando calote, torrando patrimônio publico e tomando dinheiro de governador. Assim qualquer um faz superávit", acrescentou o ministro da Fazenda.
Em 2022, o Congresso Nacional aprovou projeto que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo - que foi sancionado por Bolsonaro posteriormente.
Pelo menos 21 estados e o DF reduziram o ICMS sobre combustíveis. Por isso, deixaram de arrecadar bilhões de reais. Em 2023, o governo Lula sancionou lei para compensar os estados e municípios no valor de R$ 27 bilhões.
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