Mutirão do Cadastro da Agricultura Familiar fortalece produtores rurais em Córrego de Pedras
Em mais uma ação administrativa no interior do município, a prefeita Laryssa Dias esteve, na manhã desta quinta-feira (8), no Distrito de Córrego de Pedras, onde acompanhou de perto as atividades do mutirão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O documento substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e é fundamental para o acesso a políticas públicas e programas de apoio à agricultura familiar. O CAF identifica e qualifica as famílias e empreendimentos familiares rurais, sendo essencial para acessar crédito rural e outros benefícios. Com esse documento, agricultores individuais ou associados podem escoar suas produções por meio de vendas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Além disso, os agricultores cadastrados se tornam aptos a receber os benefícios do Projeto Parceiros da Mata, lançado pelo Governo do Estado, que visa produzir alimentos de qualidade ao mesmo tempo em que preserva o ecossistema. Durante o mutirão, 35 agricultores foram cadastrados pela equipe da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Núcleo Jequié, coordenada pelo técnico José Luís. Os agricultores cadastrados fazem parte da recém-criada Associação Comunitária Desportiva dos Agricultores e Moradores de Córrego de Pedras.
Na ocasião, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, entregou aos agricultores 200 sacos de calcário, provenientes do Programa Estadual Parceria Mais Forte, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), CAR e CIMURC. Presente no evento, o secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva, destacou que o agricultor ou a entidade que aderir ao CAF conquista o reconhecimento formal como integrante do segmento produtivo, fortalecendo sua identidade e direitos.
Na ocasião, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, entregou aos agricultores 200 sacos de calcário, provenientes do Programa Estadual Parceria Mais Forte, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), CAR e CIMURC. Presente no evento, o secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva, destacou que o agricultor ou a entidade que aderir ao CAF conquista o reconhecimento formal como integrante do segmento produtivo, fortalecendo sua identidade e direitos.
A prefeita Laryssa Dias reforçou que sua gestão está comprometida com o fortalecimento das entidades que congregam os trabalhadores da agricultura familiar, visando torná-las rentáveis para seus associados, gerar renda, melhorar a economia do município e manter o homem no campo. Durante a visita a Córrego de Pedras, Laryssa tomou café com os agricultores, ouviu as demandas da comunidade e, acompanhada da secretária da Saúde, Keila Maia, visitou o Posto de Saúde local.
José Américo Castro / Decom PMI
Ibirataia: Prefeitura realiza segunda entrega de alevinos e fortalece piscicultura no município
Ação da Secretaria de Agricultura em parceria com a Bahia Pesca impulsiona produção sustentável no município.
Na manhã desta sexta-feira (09), a Prefeitura de Ibirataia promoveu a segunda entrega de alevinos em apenas cinco meses de gestão. A ação foi realizada pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a Bahia Pesca, beneficiando diretamente piscicultores da região com milhares de filhotes de peixes.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento rural e a sustentabilidade da produção aquícola. Com a distribuição gratuita dos alevinos, pequenos produtores têm a oportunidade de fortalecer suas atividades e garantir renda no campo, favorecendo a economia local e o abastecimento alimentar.
A entrega inédita em frequência e alcance demonstra a atuação eficiente da Secretaria de Agricultura, que tem investido em políticas públicas voltadas ao fortalecimento da piscicultura em Ibirataia. A parceria com órgãos estaduais, como a Bahia Pesca, tem sido fundamental para garantir apoio técnico e fomentar a produção sustentável na zona rural.0
Fonte: Ascom/prefeitura de Ibirataia
Ibirataia: Prefeito Sandro Futuca solicita 150 casas populares ao Ministério das Cidades em Brasília
Pedido visa beneficiar moradores de Ibirataia, Distrito de Algodão e zona rural com habitação digna.
Durante visita oficial a Brasília, o prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, acompanhado do vice-prefeito Caio Pina e da primeira-dama Luana Figueiredo, protocolou junto ao Ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), a solicitação para a construção de 150 casas populares. A reunião contou ainda com a presença do presidente da CERB, Jayme Vieira Lima, reforçando o diálogo entre os governos municipal e federal.
As unidades habitacionais serão destinadas a famílias da sede de Ibirataia, do Distrito de Algodão e também da zona rural, promovendo mais dignidade e segurança para a população local. A iniciativa demonstra a articulação política do prefeito Sandro Futuca e seu empenho em atrair investimentos habitacionais para o município.
Com o pedido oficializado, o próximo passo é a tramitação do projeto junto ao Ministério das Cidades, incluindo estudos técnicos e avaliação de viabilidade. A expectativa é de que, com o apoio institucional do MDB, o projeto avance rapidamente para beneficiar centenas de ibirataienses.
Leão XIV: o que primeiro papa americano significa para os EUA de Trump
'Caos global criado, em grande parte, pelos Estados Unidos, tornou possível um papa americano, antes impensável', diz analista
Nos dias que antecederam o conclave, havia entre muitos observadores do Vaticano a preocupação sobre que tipo de influência os Estados Unidos poderiam exercer na escolha do novo papa e na busca por um nome mais conservador.
O país abriga uma pequena mas poderosa ala conservadora da Igreja Católica, que se consolidou como o principal foco de oposição ao papa Francisco (2013-2025) e de rejeição à visão mais liberal e às reformas implementadas por ele.
Além disso, a relação de Francisco com o presidente Donald Trump e outros membros do alto escalão do governo americano, como o vice-presidente J.D. Vance, que é católico, sempre foi marcada por tensão e discordâncias, muitas vezes públicas, tanto em questões políticas quanto eclesiásticas.
Nesse contexto, a eleição histórica do cardeal Robert Francis Prevost, nascido em Chicago, como papa Leão XIV, o primeiro americano a comandar a Igreja Católica, pode ser interpretada como uma resposta do Vaticano.
Apesar de ser americano, o novo papa é considerado um reformista e não um nome alinhado às prioridades de Trump ou dos conservadores da Igreja nos Estados Unidos. A expectativa é de que dará continuidade à visão de Francisco
"Esta eleição papal é também uma resposta a Trump, mas uma resposta oblíqua e não frontal contra ele", disse o professor de teologia histórica Massimo Faggioli, da Universidade Villanova, na Pensilvânia, em uma postagem no X (antigo Twitter).
Logo após o anúncio do resultado do conclave, Trump parabenizou Prevost e descreveu a eleição do primeiro papa americano como "uma grande honra". "Que emoção e que grande honra para o nosso país. Estou ansioso para encontrar o papa Leão XIV. Será um momento muito significativo!", escreveu o presidente na rede Truth Social.
Em entrevista à BBC News Brasil, Faggioli salienta que, até pouco tempo atrás, a ideia de um papa americano era "impensável". Apesar de Prevost figurar em algumas listas de possíveis favoritos, muitos analistas consideravam pouco provável a escolha de um americano.
"O caos global que foi criado, em grande parte pelos Estados Unidos, nestes últimos anos, tornou possível um papa americano", diz Faggioli.
"Isso era impensável, mas agora tantos tabus foram quebrados. Trump, de algumas maneiras, tornou essa eleição menos impossível."
Faggioli lembra que os católicos conservadores dos Estados Unidos não estavam felizes com Francisco e esperavam a eleição de alguém completamente diferente, mais conservador, talvez americano.
"Mas acabaram com um papa americano que é, em grande parte, uma continuação (da visão) de Francisco", observa.
"E ele é um papa das Américas, não somente dos Estados Unidos. É uma resposta muito criativa (por parte do Vaticano)", avalia Faggioli.
Apesar de ter nascido nos Estados Unidos, Leão XIV passou grande parte de sua carreira religiosa no Peru.
Além de ser um destacado especialista em Vaticano, Faggioli também leciona na mesma universidade onde Leão XIV estudou. O novo papa se formou em Matemática na Universidade Villanova, em 1977.
Segundo o professor, a reação no campus foi de euforia. "Os sinos começaram a tocar alguns minutos depois do anúncio e continuaram por horas."
A Villanova é a principal universidade católica da ordem agostiniana (da qual o papa faz parte) nos Estados Unidos
Impacto na Igreja americana
Faggioli destaca que, assim como seu antecessor, Leão XIV também "é muito crítico da posição de J.D. Vance sobre imigração".
Francisco corrigiu Vance publicamente quando o vice tentou usar a doutrina católica para justificar algumas das políticas do governo. Também disse em carta aberta aos bispos americanos que os planos de deportação em massa do governo Trump violavam a dignidade humana.
Na quinta-feira (8/5), logo após o anúncio em Roma, começaram a circular pela internet antigos posts no X sob o nome de Robert Prevost com críticas a Trump e Vance.
Entre os posts compartilhados por Prevost estão artigos criticando a política de imigração de Trump e a interpretação de Vance sobre o conceito católico de "Ordo Amoris", usada pelo vice para justificar deportações. Há também posts defendendo reforma no controle de armas e o fim do racismo na sociedade.
Segundo Faggioli, a ascensão de Leão XIV pode significar um recomeço nas relações entre o papa e setores conservadores da Igreja americana, depois de 12 anos de animosidade intensa sob Francisco.
"Não creio que a mensagem irá mudar. Mas acho que adotará um estilo diferente, menos pessoal e mais institucional", prevê.
"Desde a eleição (presidencial) americana do ano passado, Trump e Vance tentaram dominar o catolicismo dos Estados Unidos", opina Faggioli. "Agora, com um papa americano, isso fica mais complicado."
Para Faggioli, com um papa americano, será mais difícil que os católicos do país confiem na versão do catolicismo pregada por Trump e Vance.
"A partir de hoje, não será Trump nem Vance quem falará com os católicos americanos", afirma.
"Acho que Prevost é uma resposta muito boa (do Vaticano), porque conhece os Estados Unidos bem, é um deles. Não pode ser acusado de ser antiamericano", ressalta.
Faggioli acredita que os setores conservadores que atacavam o papa Francisco terão de reestruturar sua estratégia.
"Há um projeto conservador americano para o catolicismo, para todo o catolicismo, que não depende de Donald Trump, não depende do papa", afirma.
"Acho que eles têm um plano para o futuro da Igreja. Mas terão de entender como levar adiante sua estratégia de longo prazo de maneiras que levem em consideração que existe um papa dos Estados Unidos. Será mais difícil ignorá-lo."
Por Alessandra Corrêa
BBC-NEWS
Com segurança reforçada e sem público, Putin transforma 80 anos da vitória na Segunda Guerra em demonstração de força
Uma verdadeira operação de guerra, sem tiros e sem público, marcou a parada militar que Vladimir Putin transformou em demonstração de força em Moscou, nesta sexta-feira (9). Precedido por pesadas críticas ao líder russo pela guerra na Ucrânia, ataques de drones e até boicote de espaço aéreo, a celebração dos 80 anos da vitória soviética sobre a Alemanha nazista contou com as presenças de Luiz Inácio da Silva e Xi Jinping.
Os mandatários brasileiro e chinês eram os expoentes de uma lista de chefes de Estado e delegações de 29 países, a maioria descrita pela imprensa europeia como ditadores e autocratas. Ambos defenderam a presença no evento como um esforço de multilateralismo. O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, descreveu o desfile como cinismo. “Não há outra maneira de descrevê-lo. Um desfile de bile e mentiras”, declarou à imprensa em Kiev.
“Todo o país, a sociedade e a população apoiam os participantes da operação militar especial”, disse Putin em discurso, no começo do desfile, usando o termo com o qual se refere à guerra que iniciou em 2022. A Rússia “foi e sempre será uma barreira indestrutível contra o nazismo, a russofobia e o antissemitismo”.
Tratar a invasão do território ucraniano como uma luta contra o nazismo é uma das narrativas que Putin tenta sublinhar com o evento desta semana.
De chapéu, Lula chegou ao Palácio do Senado do Kremlin no começo da manhã russa, madrugada no Brasil, acompanhado pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva. Era o primeiro evento de uma programação extensa que, além da parada, previa a deposição de flores no túmulo do soldado desconhecido, almoço e uma reunião bilateral com Putin.
Lula se encontraria ainda com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, único líder da União Europeia no evento. Populista de trajetória controversa e uma das vozes mais eloquentes pró-Rússia no continente, Fico desafiou Bruxelas, que havia exigido dos países-membros do bloco que a celebração russa fosse evitada. Seu voo inclusive sofreu um boicote de espaço aéreo por parte de nações do Báltico, assim como já tinha ocorrido com Janja, que chegou antes na capital russa para cumprir agenda própria.
Turbinado pela data redonda, o desfile militar com tropas, blindados e mísseis balísticos foi organizado como um espetáculo para TV, sem público nas ruas, boa parte bloqueada ao trânsito e com cercas metálicas nas calçadas. Convidados e jornalistas que podiam acessar as cercanias do evento foram submetidos a sucessivas revistas e checagens de documentos. O argumento para tanta segurança era o mesmo que o da grandiosidade da festa, a Rússia está em guerra.
O cessar-fogo de três dias proposto por Putin para marcar a data acabou ignorado pelos dois lados do conflito. Ameaçados por drones ucranianos, os quatro aeroportos de Moscou foram fechados diversas vezes nos últimos dias. O governo ucraniano, por seu turno, afirmou que a Rússia lançou mais de 700 ataques contra alvos do país desde quinta-feira (8). Alguns dos drones usados no conflito foram inclusive expostos no desfile.
Putin disse que “a verdade e a justiça” estão do lado russo e que o país sempre se lembrará da colaboração das tropas aliadas e das forças de resistência na vitória de há 80 anos contra os nazistas. Ou seja, quem ganhou a guerra foram os soviéticos, notou o presidente, em evidente provocação aos europeus, que, na véspera, o classificaram de agressor e de instrumentalizar a memória da Segunda Guerra.
Encaixou ainda no discurso uma menção ao “corajoso povo da China”, à época invadida pelo Japão. Na tribuna, Xi Jinping mereceu um local de destaque, ao lado de Putin, com quem trocou frequentes diálogos intermediados por intérpretes.
José Henrique Mariante/Folhapress
Uso de dinheiro público para ressarcimento a aposentados do INSS vira foco de tensão no Planalto
O uso de recursos públicos para a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é hoje causa de apreensão no governo Lula (PT).
O debate sobre como explicar para a população a utilização de dinheiro do Tesouro para ressarcimento das vítimas das fraudes marcou duas reuniões tensas que antecederam entrevista ocorrida nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, para anúncio de medidas face à crise.
Em um ambiente de discordância, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Sidônio Palmeira, chegou a fazer um apelo pela convergência.
A preocupação no governo é que prevaleça a narrativa de que o prejuízo cairá na conta do contribuinte, ao passo que a possibilidade de formação de filas de idosos às portas de agências do INSS é outra fonte de inquietação.
Como a Folha antecipou, o governo estuda usar dinheiro do Orçamento para a restituição. Para acelerar a reparação às vítimas, a ideia é que o Executivo arque ao menos com parte das despesas e busque o ressarcimento futuro junto às entidades fraudadoras.
Segundo a investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS ganharam força a partir de 2019, no mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiram a casa dos bilhões a partir de 2023, no terceiro mandato de Lula.
A restituição dependerá de comprovação de que o desconto foi feito sem autorização do beneficiário.
A veiculação da notícia de que essa é uma solução em estudo irritou colaboradores do presidente. Na quarta-feira (7), na primeira reunião preparatória para a entrevista, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, reclamou de a informação ter chegado à imprensa.
Mal entrou na reunião, ela também contou ter se queixado com o número da Fazenda, Dario Durigan, por ter admitido uso de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de emendas para a reposição.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que não tinha mencionado essa hipótese na entrevista concedida na véspera sobre o plano de ressarcimento. Diante de um grupo que incluía ministros, técnicos e assessores, Miriam perguntou se ele tinha lido os jornais.
Miriam ainda interrompeu Waller Júnior quando ele sugeriu que, além de telefone e aplicativo, fossem disponibilizadas agências dos Correios para que aposentados informassem descontos indevidos em seus benefícios. Miriam, segundo relatos, rechaçou a ideia de filas de aposentados às portas das agências.
Também recomendou que não levassem à entrevista investigações em curso sobre consignados.
Embora apontassem a indefinição sobre valores e cronograma de ressarcimento como um problema, os participantes da reunião concordaram sobre a necessidade de uma entrevista à imprensa até mesmo em resposta às críticas da oposição.
Da Rússia, onde cumpre agenda oficial, Lula acompanha os desdobramentos do caso. Na manhã de quinta, horas antes da reunião, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, adentrou a reunião preparatória perguntando quem teria dito ao presidente que os descontos não tinham sido interrompidos.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, apresentou-se. Relatou ter explicado a Lula que os descontos de ocorreram por falta de tempo hábil para a suspensão no sistema. Mas que o dinheiro não tinha chegado às entidades e seria devolvido aos beneficiários.
Ele contou ter reafirmado ao presidente que as mensalidades associativas que tenham sido descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril serão devolvidas na folha de pagamento de maio.
Costa alegou que o presidente cumpre uma agenda extensa e pode ficar angustiado ao receber informações picotadas durante suas atividades. O advogado-geral da União, Jorge Messias, sugeriu que fosse destacado apenas um emissário para relatar a Lula o encaminhamento do caso.
Após essa reunião, ocorrida na sala de Sidônio, Wolney, Messias, Waller e o chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius de Carvalho, concederam uma coletiva, sem avançar sobre datas e montante necessário para ressarcimento.
De pé, ao lado da mesa, Sidônio acompanhou a entrevista. Pouco antes do encerramento e logo após o anúncio da fumaça branca da chaminé do Vaticano, o publicitário cochichou ao ouvido de Messias. O ministro concluiu sua última resposta, reafirmando que todos os esforços para restituição do dinheiro dos beneficiários do INSS serão feitos.
Catia Seabra/Folhapress
Flávio Dino diz que OAB alterna entre perfil público ou privado a depender do interesse
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (8) que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) alterna entre um perfil público e um privado, a depender de interesses específicos do momento.
“A impressão que tenho é que a OAB, de acordo com interesses imediatos, e sem crítica porque interesses legítimos, imediatos, mas ora defende a primazia da sua face privada, ora defende a primazia da sua face pública. E isto não fica a meu ver muito coerente”, disse Dino.
O ministro disse ainda que historicamente a entidade tinha atuações que iam além da defesa corporativa, o que não acontece atualmente.
“A Ordem de ontem, a OAB de Raymundo Faoro, exercia de fato um dever para muito além de mero conselho de fiscalização profissional. Talvez não seja assim no momento presente. Agora ela é sui generis dentro dos sui generis”, disse o ministro.
Faoro presidiu o Conselho Federal da OAB entre 1977 e 1979. Ele teve uma gestão pela atuação em favor da abertura política do regime militar, em vigor desde 1964, pelo fim dos Atos Institucionais e pela anistia. O jurista foi o grande interlocutor da sociedade civil com o governo Ernesto Geisel em prol da restauração do habeas corpus. Também partiu de sua gestão à frente da OAB a primeira grande denúncia circunstanciada contra tortura de presos políticos.
Dino ainda citou a discussão a sobre a inclusão do processo que pode inserir a OAB na lista de entidades auditáveis pelo TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2018 e que teve decisão do STF em 2023. Segundo a corte, a entidade não é obrigada a prestar contas ao TCU nem a qualquer outra entidade externa.
Prevaleceu, à época o entendimento de que a OAB tem natureza jurídica própria: exerce serviço público, mas que não se confunde com serviço estatal, e cujo controle pode ser feito por vias outras que não o TCU.
“Por exemplo, a OAB veio a este tribunal dizer que não deveria de forma alguma ser auditada pelo TCU. Exatamente por ser o sui generis do sui generis. Assim foi feito. Foi acentuada a sua face privada. Ao enfraquecer, por derivação lógica, a sua face pública, sublinhou o traço da voluntariedade, e não da compulsoriedade que marca a construção brasileira dos conselhos profissionais, como o Crea, o CFM. A OAB se autoexcluiu”, disse Dino, afirmando compreender as razões históricas, que não estariam mais presentes.
A corte julgava um recurso da OAB de Rondônia, com repercussão geral reconhecida, ou seja, com validade para todos os casos semelhantes no país.
O caso vai definir se há exigência de inscrição de advogado público nos quadros da Ordem para o exercício de suas funções públicas. No fim da sessão, o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento.
Ana Pompeu/Folhapress
Zanin marca para esta sexta julgamento sobre suspensão de processo contra Ramagem
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira (9) o início do julgamento na Primeira Turma do tribunal sobre a suspensão do processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) na trama golpista de 2022.
O julgamento será no plenário virtual, com término previsto para terça-feira (13).
A Câmara aprovou na quarta-feira (7) uma proposta que tenta suspender por completo a ação penal contra Ramagem, réu acusado de integrar o núcleo central do grupo que tentou dar um golpe de Estado em 2022.
Os deputados ainda pretendem embarreirar todo o processo da trama golpista com essa decisão —o que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Walter Braga Netto e outras cinco pessoas.
Ministros do Supremo afirmaram à reportagem, sob reserva, que a tentativa da Câmara é inconstitucional e deve ser derrubada.
A Constituição permite somente a suspensão do processo em relação aos crimes cometidos por Ramagem após sua diplomação como deputado federal. Possíveis delitos cometidos antes desse período, na visão dos ministros, não podem ser abarcados pela decisão da Câmara.
Em abril, Zanin informou à Câmara que a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) revela que o deputado possivelmente cometeu os crimes de dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado após a diplomação.
Outros três delitos —associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito— pelos quais Ramagem é réu teriam sido cometidos antes da diplomação e, portanto, não estariam no guarda-chuva de análise da Câmara, já que ele não era ainda parlamentar quando praticados.
Cézar Feitoza/Folhapress
Governo pode usar dinheiro público para ressarcir descontos do INSS, afirma Tebet
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (8) que seu ministério irá definir, a partir da próxima semana, de onde virão os recursos para a devolução dos descontos irregulares do INSS a beneficiários que tenham sido prejudicados. Segundo Tebet, se a apreensão de bens não for suficiente, o governo terá de usar dinheiro público.
“Nós estamos na segunda fase, que é [identificar] quantos são e quem são [os prejudicados]. Nós estamos abrindo um prazo para que essas pessoas venham e digam: ‘Eu não assinei nada, eu estou sendo lesada’. A partir daí, já na semana que vem, entramos nós, da equipe do Orçamento e da Fazenda”, disse a ministra logo após leilão da Rota da Celulose, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
“Todos serão ressarcidos. A única coisa que temos que ponderar: o dinheiro que vai ressarcir não é só fruto da apreensão de bens, porque pode ser insuficiente. Se precisar que a União complemente, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público”, completou.
Tebet disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu transparência e agilidade no processo de investigação e devolução do dinheiro. “Hoje temos um governo que, ao saber da matéria, diz: ‘Doa a quem doer, vamos caçar as ratazanas.’ Isso é crime de lesa-pátria, nós estamos falando das pessoas mais vulneráveis”.
A chefe da pasta do Orçamento afirmou que o ministério terá de agir com responsabilidade para ressarcir, somente, as pessoas que foram prejudicadas, excluindo quem age de “má-fé”, disse.
“Temos que ter a responsabilidade de restituir só para quem deve, porque muita gente pode esquecer que assinou, ou alguém de má-fé –e sei que serão poucos– dizer que não assinou e que quer a restituição”.
Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, detalhou o plano de ação para os segurados pedirem o reembolso. Segundo ele, aposentados e pensionistas receberão de volta o dinheiro que foi descontado indevidamente de associações e sindicatos desde março de 2020.
De acordo com Waller, será respeitado o prazo de prescrição quinquenal para definir o valor total que será reembolsado. Pela legislação, é possível reaver valores que deixaram de ser pagos em benefícios previdenciários ou pedir a restituição de descontos indevidos de cinco anos anteriores. Esses valores são chamados de atrasados.
Mas não haverá limitação para o ano de concessão das aposentadorias, explicou o presidente da autarquia. Assim, o segurado pode ter se aposentado há mais de cinco anos e também terá direito à devolução dos descontos aplicados a partir de março de 2020 se ficar comprovado que eles foram indevidos.
Paulo Ricardo Martins/Folhapress
INSS bloqueia descontos de empréstimo consignado para todos os beneficiários
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| Foto: Divulgação/INSS |
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para todos os beneficiários independente da data de concessão do benefício.
De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), os descontos do crédito consignado CLT poderão ser desbloqueados pelos segurados, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS para essa finalidade.
A medida segue a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que negou ontem recursos da gestão anterior do INSS e de entidades sindicais sobre acórdão (decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior) do ano passado que determinou uma série de obrigações para evitar fraudes em descontos aos aposentados e pensionistas.
No primeiro semestre de 2024 a fiscalização do TCU já apontava que nem todos os descontos no INSS foram autorizados pelos aposentados. Uma das medidas, em junho de 2024, foi a determinação para que os novos descontos de associações só pudessem ser feitos com assinatura eletrônica avançada e biometria, ou se houvesse confirmação da existência dos documentos exigidos pela norma vigente. No entanto, os ex-gestores do órgão continuaram autorizando novos descontos nos benefícios.
Eduardo Rodrigues/Estadão
Em Brasília, Sandro Futuca articula emendas e recursos para o município de Ibirataia
O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, esteve em Brasília nesta quinta-feira acompanhado do vice-prefeito Caio Pina e da primeira-dama Luana Figueiredo, em uma agenda importante com lideranças do MDB. A comitiva se reuniu com o líder do partido na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões (AL), além dos deputados federais José Priante (PA) e o presidente da CERB, Jayme Vieira Lima.
O objetivo do encontro foi a articulação de novas emendas parlamentares e a captação de recursos que possam impulsionar obras e serviços essenciais em Ibirataia. A atuação política de Sandro Futuca, que tem se destacado como uma das lideranças do MDB na Bahia, reforça o compromisso da gestão municipal com o progresso e bem-estar da população.
A reunião foi marcada por receptividade e alinhamento entre os parlamentares e o prefeito baiano, que vem fortalecendo a presença de Ibirataia no cenário político nacional. A expectativa é que os investimentos viabilizados tragam benefícios concretos em áreas como infraestrutura, abastecimento de água e saúde pública.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Ibirataia: Prefeitura irá ampliar Creche Augusta Rocha e reforça investimentos na educação infantil
Obra inclui novas salas de aula e manutenções estruturais para melhorar o atendimento às crianças.
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A Prefeitura de Ibirataia segue investindo na melhoria da educação infantil com a ampliação da Creche Augusta Rocha de Oliveira. Estão sendo construídas duas novas salas de aula, o que vai aumentar a capacidade de atendimento da unidade e oferecer mais conforto para alunos e educadores. A obra integra o compromisso da gestão municipal com a qualidade no ensino desde os primeiros anos.
Além da ampliação, a creche também passa por uma série de manutenções, como a troca de portas e aduelas, promovendo mais segurança e melhores condições estruturais para o funcionamento da unidade. As intervenções fazem parte de um plano de melhorias contínuas executado pela Secretaria de Educação de Ibirataia.
Segundo a prefeitura, essas ações demonstram a prioridade dada à educação e ao bem-estar das crianças ibirataienses. A gestão destaca que continuará trabalhando com responsabilidade e foco em oferecer um ambiente escolar cada vez mais acolhedor, seguro e adequado ao desenvolvimento infantil no município.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Robert Francis Prevost, novo papa Leão XIV, faz seu primeiro discurso; ASSISTA
Sinal foi emitido na tarde desta quinta-feira (8), o que significa que pontífice foi escolhido na quinta votação geral dos cardeais. Agora, fiéis ficam na expectativa do anúncio oficial do Vaticano de 'habemus papam'
https://g1.globo.com/mundo/video/fumaca-branca-novo-papa-e-escolhido-no-vaticano-13579616.ghtml
A Igreja Católica tem um novo papa. A fumaça branca foi expelida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, nesta quinta-feira (8), mostrando que cardeais reunidos no conclave elegeram o novo líder da Igreja Católica.
Os sinos da Capela Sistina também tocaram, indicando que os 133 cardeias que estavam confinados desde a manhã de quarta-feira (7) escolheram o cardeal que vai substituir o papa Francisco.
O cardeal eleito ainda não havia sido revelado até a última atualização desta reportagem pelo Vaticano, mas o tradicional anúncio de "habemus papam", em que o novo papa aparece na sacada da Basílica de São Pedro, acontecerá ainda nesta quinta— nos dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, os anúncios demoraram entre 1h e 2h após o sinal.
Minutos apos a fumaça branca, o Vaticano afirmou também que o novo pontífice "aparecerá em breve".
A eleição de um novo pontífice também seguiu a tendência das duas eleições de papa anteriores, em 2005 e 2013, e ocorreu no 2º dia do conclave. Desta vez, havia a expectativa inicial de que o processo demorasse mais por conta do número de cardeais votantes — 133, contra 117 no conclave anterior.
A eleição do novo pontífice veio após uma fumaça preta ainda na manhã desta quinta-feira e outra na rodada inicial, na quarta-feira (7).
A escolha do novo papa ocorre também 17 dias após a morte de papa Francisco, por conta de um por conta de um AVC e insuficiência cardíaca em sua residência no Vaticano. Embora tenham sido episódios inesperados, ocorreram em um momento de saúde frágil de Francisco. Ele havia recebido alta após passar cinco semanas internado para tratar uma pneumonia.
Em um papado de 12 anos, Francisco promoveu reformas históricas e aproximou a Igreja de um catolicismo mais próximo aos fiéis, que são mais de 1,3 bilhão de pessoas pelo mundo mas que vêm diminuindo gradualmente.
A fumação branca também encerra oficialmente o chamado período de Sé Vacante, em que o "trono" da Igreja Católica fica sem um líder entre a morte de um pontífice e a eleição do sucessor.
Agora, um novo papado se iniciará e indicará se o Vaticano tem a intenção de seguir, ao menos parcialmente, ou ainda avançar na agenda de Francisco.
A multidão de fiéis, turistas e curiosos que acompanhou a escolha do papa de pé por horas na praça São Pedro também confirmou que a Igreja Católica segue despertando atenção e protagomismo mundial, mesmo com a perda gradual de seguidores.
Nos momentos de pico, durante os horários aproximados para que a fumaça fosse expelida após a votação, o público que ocupava a praça chegou a 45 mil pessoas, segundo o Vaticano.
No momento do anúncio, milhares estavam reunidos na praça São Pedro e houve comemoração, abraços e choros ao verem a fumaça branca.
Na quarta (7), a fumaça preta confirmou as expectativas para o primeiro dia do conclave, quando a possibilidade de que o novo pontífice fosse eleito era considerada muito baixa.
O resultado da primeira votação ocorreu cerca de três horas após as portas da Capela Sistina serem fechadas, marcando o início oficial do conclave no qual os 133 cardeais aptos a votar para escolher um novo papa se isolam do mundo.
Foi a maior demora dos três últimos conclaves. Um possível motivo para o atraso pode ter sido uma pregação que ocorreu antes da votação e pode ter se estendido, segundo apurou o jornalista da TV Globo César Tralli.
Outra possibilidade é o fato de que a maioria dos cardeais está em seu primeiro conclave.
Cerca de 45 mil fiéis estavam na praça São Pedro aguardando o resultado da primeira votação no momento em que a fumaça foi expelida.
Os clérigos entraram para o processo após a missa Pro Eligendo Romano Pontifice, rezada publicamente na Basílica de São Pedro nesta manhã.
Prefeitura de Ipiaú celebra o Dia do Doador de Sangue com mobilização de servidores.
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A Prefeitura Municipal de Ipiaú, em parceria com o Hospital Geral de Ipiaú (HGI), promoveu, nesta quinta-feira (08), uma grande mobilização em celebração ao Dia do Doador de Sangue. A ação contou com a participação de servidores públicos municipais e voluntários, que foram encaminhados à HEMOBA, em Jequié, para realizar doações de sangue..jpeg)
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A iniciativa integra as comemorações da recém-instituída Lei Municipal nº 2.584/25, que estabelece o Dia do Doador de Sangue no calendário oficial do município. Com essa medida, Ipiaú se torna o segundo município da Bahia a contar com uma legislação específica que reconhece e valoriza esse gesto de amor e solidariedade. A prefeita Laryssa Dias destacou a importância da ação e celebrou o engajamento dos servidores. "Estamos muito felizes em contribuir com essa causa tão nobre e em ajudar a salvar vidas por meio da doação de sangue. É um gesto simples, mas que faz toda a diferença para quem precisa. Agradeço a todos os servidores, voluntários e funcionários do HGI que se mobilizaram para participar desta campanha," afirmou.
Também participaram do evento o secretário de Governo Marcos Miranda, a secretária de Saúde Keila Maia, o secretário Sandro Gomes, a diretora do HGI Thaís Cardoso, e o vice-prefeito Orlando Santos, reforçando o apoio da gestão municipal a essa importante ação solidária. A mobilização reflete o compromisso do município em incentivar práticas de solidariedade e cuidado com o próximo, fortalecendo os estoques de sangue da HEMOBA e garantindo suporte para emergências e tratamentos de saúde em toda a região.
A doação de sangue é um ato voluntário e seguro, capaz de salvar até quatro vidas a cada bolsa coletada. Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 kg e ter entre 16 e 69 anos — menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis. A HEMOBA de Jequié segue aberta para doações durante toda a semana, a Prefeitura de Ipiaú reforça o convite para que a população participe dessa corrente de solidariedade.
Prefeitura de Ipiaú — juntos por uma cidade modelo.
Fernando Canuth / Decom PMI
Contas de mais nove Câmaras Municipais são julgadas regulares
Durante sessão desta quarta-feira (07/05), os conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, votaram pela regularidade de mais nove contas de câmaras de vereadores. Todas essas contas são relativas ao exercício de 2023.
Pela manhã, os conselheiros que compõem a 1ª Câmara votaram pela regularidade – ainda que com ressalvas – das contas de 2023 do legislativo de Ituberá, da responsabilidade de Suilan Geiza Souza e Ronaldo de Souza Teixeira; de Nova Viçosa, sob gestão de Joaquim Souza da Silva; e de Santa Luzia, que teve como gestor Joel Santana de Souza.
Também foram consideradas regulares – sem quaisquer ressalvas – as contas da Câmara de São Sebastião do Passé, sob responsabilidade de Givaldo Luiz da Mata.
No turno da tarde, os conselheiros que compõem a 2ª Câmara, julgaram regulares – sem indicação de quaisquer ressalvas – as contas da Câmara de Cristopólis, na gestão de Oscarino da Silva Vieira; de Mairi, do vereador José Alan Oliveira Almeida; e de Euclides da Cunha, sob gestão de João Batista Pires Reis.
Já as contas da Câmaras Municipais de Mundo Novo, que teve como gestor Marcelo de Souza Araújo; e de Utinga, do vereador Erenilto Sena dos Santos, foram aprovadas com ressalvas.
Cabe recurso das decisões.
PM desarticula ponto de tráfico e apreende munições em Jequié
Ação resultou na prisão de um suspeito e na apreensão de drogas, munições e materiais utilizados no tráfico
Na madrugada desta quinta-feira (8), policiais militares do 19º BPM, durante rondas no bairro Alto do Cemitério, em Jequié, abordaram um indivíduo em atitude suspeita nas proximidades de um terreno em construção.
Durante a abordagem, foram localizados com o suspeito três tabletes de maconha, duas balanças de precisão, nove mil pinos para acondicionamento de drogas, além de um celular. Também foram apreendidas 475 munições de calibres diversos.
O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na delegacia para a adoção das medidas cabíveis.
Fotos: 19ºBPM
PM apreende 11 armas, mais de duas mil munições e detém foragido da justiça em Barreiras
Policiais militares da Cipe Cerrado, em ação conjunta de inteligência com a Rondesp Oeste, 83ª CIPM, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, apreenderam 11 armas de fogo e detiveram um foragido da justiça em Barreiras, na manhã de quarta-feira (7).
Após receberem informações, as guarnições iniciaram a diligência que visava o cumprimento do mandado de prisão em uma chácara situada na localidade conhecida como Cotia. Ao chegarem, os militares identificaram o local em que o suspeito estava homiziado e, após as buscas, o indivíduo foi detido.
Durante a varredura, foram encontrados cinco pistolas, quatro espingardas, um rifle e uma arma de fabricação artesanal, além de 2119 munições de diversos calibres.
Na ação, um outro indivíduo que tentou impedir a ação policial também foi preso.
Os detidos e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Federal, onde a ocorrência foi registrada.
Registro(s): Cipe Cerrado
PM apreende drogas e armas em Luis Eduardo Magalhães
Na tarde desta quarta-feira (7), uma operação da CIPE Cerrado resultou na apreensão de drogas e armas em Luís Eduardo Magalhães. A ação ocorreu após denúncias de que uma mulher estaria comercializando entorpecentes em diversos bairros da cidade utilizando uma motocicleta.
Durante patrulhamento no bairro Tropical Ville 2, os policiais localizaram a suspeita, que foi abordada. Com ela, foram encontrados mais de 8 kg de cocaína, divididos em 8 tabletes, e 16 embalagens de maconha, totalizando mais de 9 kg da droga. Também foram apreendidos uma arma falsificada (simulacro de revólver) e uma espingarda de ar comprimido.
Além das drogas e armas, os policiais apreenderam três celulares, uma motocicleta Honda Biz e mais de R$ 400,00 em espécie. A mulher, juntamente com todo o material, foi conduzida para a delegacia, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
Fotos: Cipe Cerrado
PF deflagra operação contra grupo que movimentou R$ 5 milhões em fraudes bancárias no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro/RJ. Na manhã desta quinta-feira, 8/5, a Polícia Federal deflagrou a Operação Embuste, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de fraudes bancárias eletrônicas e lavagem de dinheiro.
Na ação de hoje, policiais federais cumpriram 5 mandados de prisão preventiva e 5 mandados de busca e apreensão em bairros das Zonas Oeste e Norte da cidade do Rio de Janeiro. O cumprimento das ordens judiciais visa desmantelar e desestruturar o grupo criminoso em questão, além de recuperar ativos e obter mais provas.
Durante as investigações, iniciadas em 2024, a PF identificou a atuação de um grupo criminoso que obtinha acesso a informações sensíveis por meio do emprego de fraudes virtuais para acessar contas bancárias e aplicativos de correntistas, visando subtrair ilegalmente valores existentes nas contas invadidas.
Os criminosos entravam em contato com bancos e com os próprios correntistas para extrair informações pessoais de forma a habilitar um novo dispositivo (celular ou notebook) no cadastro da conta bancária das vítimas e, a partir disso, efetuar as transferências por meio de aplicativos ou internet banking.
O inquérito apurou que a organização criminosa promovia uma série de transferências e saques a fim de ocultar ou dissimular a natureza, origem e localização dos valores provenientes do crime de furto mediante fraude eletrônica. Até o momento, as investigações detectaram que o grupo criminoso movimentou pelo menos R$ 5 milhões no intervalo de apenas um ano.
Os criminosos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, furto eletrônico e lavagem de dinheiro.
scs.srrj@pf.gov.br | www.gov.br/pf
Em ação conjunta, PF captura foragido e apreende diversas armas de fogo em Barreiras
Na ação, foram apreendidas 11 armas – de uso permitido e restrito – além de carregadores e munições.
Nesta quarta-feira (7/5), a ação integrada entre a Polícia Federal, Polícia Militar da Bahia (CIPE CERRADO, RONDESP OESTE e 83ª CIPM) e Polícia Rodoviária Federal localizou foragido que tinha mandado de prisão em aberto e, durante as diligências, prendeu um segundo homem por posse ilegal de arma de fogo, de uso permitido e de uso restrito, e favorecimento pessoal.
Após compartilhamento de informações, equipes da CIPE CERRADO (PMBA) se deslocaram até o município de Barreiras, a fim de dar cumprimento a um mandado de prisão, referente a pessoa procurada pelo crime de homicídio qualificado.
Ao chegar na localidade, o proprietário do imóvel negou que o procurado estaria no local, porém as equipes conseguiram confirmar a sua presença e, buscando capturá-lo, adentraram ao imóvel, quando localizaram diversas armas e munições que estavam à vista.
Sendo assim, os policiais militares conduziram o procurado e o proprietário do imóvel à Delegacia de Polícia Federal em Barreiras, onde os procedimentos foram formalizados.
Texto: Ascom PF-BA
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