Produto raro descoberto no Brasil pode tornar o país um dos mais ricos do mundo
O Brasil possui um vasto potencial em terras raras, minerais essenciais para o avanço tecnológico. Com uma das maiores reservas do mundo, o país se posiciona como um jogador importante no cenário global, ao lado de nações como China e Vietnã. Esses minerais são fundamentais para a produção de uma ampla gama de produtos, incluindo eletrônicos e tecnologias de energia renovável.
Embora a exploração atual seja limitada, com atividades concentradas principalmente em Buena, no Rio de Janeiro, estudos indicam que áreas como Araxá e Poços de Caldas têm um potencial significativo para expansão. Isso poderia transformar o Brasil em um fornecedor crucial no mercado internacional de terras raras. Para impulsionar o desenvolvimento do setor, empresas como a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) desempenham papel fundamental, aplicando sua expertise na exploração de outros minerais críticos.
Por que as terras raras são essenciais?
As terras raras são cruciais para a fabricação de componentes tecnológicos avançados. Elas são usadas em ímãs de alta performance, que são vitais para motores elétricos e turbinas eólicas. Além disso, esses minerais são indispensáveis na produção de baterias e dispositivos eletrônicos modernos.
O valor econômico das terras raras é elevado, e sua importância estratégica aumenta à medida que o mundo busca soluções mais sustentáveis e eficientes em termos de energia, elevando a demanda por esses recursos. O governo brasileiro está incentivando a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias de mineração sustentável para minimizar o impacto ambiental da atividade.
Impactos econômicos dos investimentos em terras raras
Investimentos em projetos de terras raras, como os planejados para Poços de Caldas, podem ter um impacto econômico significativo. Esses projetos têm o potencial de criar milhares de empregos e impulsionar a economia local, além de fortalecer a posição do Brasil no mercado global de minerais. O interesse de investidores nacionais e internacionais é crescente, diante do potencial que o Brasil apresenta como fornecedor estratégico.
Esses investimentos são fundamentais para diversificar a economia brasileira, reduzindo a dependência de exportações tradicionais e abrindo novas oportunidades de crescimento sustentável e inovação tecnológica.
Como o Brasil pode explorar terras raras de forma sustentável?
O governo brasileiro, em parceria com o setor privado, está buscando formas de explorar as terras raras de maneira sustentável. Isso envolve o desenvolvimento de tecnologias de mineração mais eficientes e a implementação de políticas que promovam a exploração responsável e ambientalmente consciente desses recursos. No entanto, é fundamental que o país avance na criação de um marco regulatório claro e eficiente, que garanta a segurança jurídica para os investidores.
Com uma estratégia bem definida, o Brasil pode não apenas aumentar sua produção de terras raras, mas também se tornar um líder em práticas de mineração sustentável, alinhando-se com as exigências globais por responsabilidade ambiental. Adicionalmente, o Brasil pode se beneficiar da cooperação internacional, estabelecendo parcerias com países que já possuem experiência na produção e processamento de terras raras.
Perspectivas futuras para as terras raras no Brasil
O futuro da mineração de terras raras no Brasil é promissor. Com investimentos contínuos e uma gestão eficaz, o país tem o potencial de se tornar uma potência global nesse setor. O desafio será equilibrar o crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental, garantindo que os benefícios da mineração sejam amplamente distribuídos. A cooperação internacional pode acelerar o desenvolvimento da indústria brasileira.
À medida que o mundo avança em direção a tecnologias mais verdes, o papel do Brasil na produção de terras raras se tornará cada vez mais importante, oferecendo ao país uma oportunidade única de liderar em inovação e sustentabilidade.
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Nesta quinta (20), Ipiaú recebe lançamento do projeto para fortalecimento da Mata Atlântica, que beneficiará 77 municípios baianos
O município de Ipiaú será o anfitrião do lançamento oficial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia – Parceiros da Mata, uma iniciativa do Governo do Estado que beneficiará 77 municípios baianos, incluindo a nossa cidade. O evento acontece nesta quinta-feira (20), às 8h30, na Praça de Eventos Álvaro Jardim, com a presença da prefeita Laryssa Dias e o governador Jerônimo Rodrigues.
O projeto tem um investimento de US$ 150 milhões e será executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem na Mata Atlântica, beneficiando diretamente 7 mil famílias que residem na região de Ipiaú. O Projeto promoverá práticas produtivas sustentáveis, agroecologia, recuperação ambiental e ampliação do acesso à água e ao saneamento rural, beneficiando cerca de 352 mil pessoas em todo o estado.
A prefeita Laryssa Dias destaca a importância do evento e convida a população a participar desse momento histórico para a cidade: "Ipiaú tem um papel fundamental neste projeto, pois sabemos da importância da Mata Atlântica para o nosso povo e para o futuro sustentável da Bahia. Esse investimento irá fortalecer a agricultura familiar e garantir mais qualidade de vida para milhares de famílias. Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues pela parceria e convido todos os ipiauenses para estarem presentes nesse evento tão significativo para o nosso município e toda a região", ressaltou a prefeita.
Michel Querino - Ascom Prefeitura de Ipiaú
TJBA suspende decisão que anulava eleição da Mesa Diretora da Câmara de Ipiaú
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Município de Ipiaú argumenta que decisão judicial causava lesão à ordem pública e violava a separação dos poderes O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu parcialmente a decisão da Vara Cível da Comarca de Ipiaú que anulava a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município, realizada em 1º de janeiro de 2025. A decisão, proferida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJBA, atende parcialmente a um pedido do município de Ipiaú. |
A Justiça de primeira instância havia determinado a suspensão da eleição da Mesa Diretora, a posse dos vereadores não empossados e uma nova posse da prefeita e do vice-prefeito, sob pena de multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A decisão inicial considerou que a eleição da Mesa Diretora não observou o quórum mínimo exigido pelo Regimento Interno da Câmara e pela Lei Orgânica do Município.
O município de Ipiaú, por sua vez, alegou que a decisão causava grave lesão à ordem pública, configurando ingerência do Poder Judiciário no Poder Legislativo e Executivo municipal, além de violar o princípio da separação dos poderes.
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ao analisar o caso, reconheceu que, em regra, o Poder Judiciário não deve interferir em assuntos internos do Poder Legislativo. No entanto, ressaltou que a Constituição Federal garante o acesso ao Judiciário em caso de lesão ou ameaça a direito.
A presidente do TJBA observou que a decisão de primeira instância se limitou a verificar o cumprimento do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, sem adentrar no mérito das decisões políticas do Legislativo.
No entanto, a desembargadora entendeu que a decisão de primeira instância não observou a regra do art. 84 da Lei Orgânica, que trata da posse do prefeito e vice-prefeito, que ocorreu após a eleição da Mesa Diretora.
Diante disso, o TJBA decidiu suspender parcialmente a decisão de primeira instância, mantendo a necessidade de nova eleição da Mesa Diretora, mas dispensando a nova posse da prefeita e do vice-prefeito.
Classificação Indicativa: Livre
Fuzil e drogas são apreendidos pela PM em Feira de Santana
Policiais militares da 65ª CIPM detiveram uma mulher e apreenderam um fuzil, uma réplica de pistola, munições e drogas, na noite de domingo (16), em Feira de Santana.
Os militares receberam a denúncia da presença do armamento no bairro Tomba. Ao chegarem ao local indicado no relato, os agentes surpreenderam uma mulher, com a qual foram encontrados um fuzil 556, uma pistola falsa, 100 munições de calibre 9mm e 50 de calibre 556, 26 porções de cocaína e quatro tabletes da droga, uma porção de maconha, cinco balanças de precisão, um aparelho para lacrar embalagens, um par de botas e uma blusa camuflada.
A mulher e o material apreendido foram encaminhados para o complexo policial do Sobradinho, onde foram adotadas as providências cabíveis.
Registro(s): 65ª CIPM
PT foi para uma bolha e precisa dialogar com agro e evangélicos, diz deputado
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) defende que o PT saia da “bolha” na qual entrou ao focar principalmente em quem ganha até dois salários-mínimos, para que consiga incluir outros atores em seus programas, como o agronegócio e os evangélicos.
Lopes realizou, na sexta-feira (14), um ato em Minas Gerais para defender a candidatura do ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva à presidência nacional do partido. No dia seguinte, a tesoureira do PT, Gleide Andrade, fez um evento em apoio ao líder do governo na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
O deputado federal, relator da regulamentação da reforma tributária, diz ter divergência programática com o partido. “Tem alguns conceitos que eu acho que o PT precisa superar”, diz.
“Eu acho que o PT foi para uma bolha. O meu conceito é tirar o PT da bolha. O PT está focado hoje em quem ganha até dois salários-mínimos. Eu tenho defendido que o PT dialogue não só com quem tem até dois salários-mínimos, mas também com quem tem de dois a cinco salários, com o mundo agro, o mundo evangélico e os empreendedores”.
O parlamentar também afirma ter divergência com a coordenação do partido por considerar que Edinho conseguiria fazer um freio de arrumação nas alianças que levarão o presidente Lula (PT) a vencer as eleições do segundo turno em 2026.
“Eu só acho que nós ganharemos o segundo turno se a gente tiver o centro democrático na política, a centro-direita conosco. Aqueles que não são neofascistas, não são neonazistas, são só de direita.”
Segundo ele, sem essa composição com a centro-direita o presidente corre risco de ser derrotado nas eleições. “Eu acho que o Edinho tem essa capacidade de diálogo. Acho que é o melhor quadro preparado, acho que o presidente Lula apresenta ele nessa perspectiva.”
Danielle Brant/Folhapress
Deputada Roberta Roma leva a Brasília denúncias sobre invasões criminosas no Extremo Sul
Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, a deputada Roberta Roma (PL) está denunciando ao colegiado da Câmara Federal, em Brasília, as criminosas invasões de terra que vem acontecendo no Extremo Sul da Bahia. Em apelo contra a violência no campo em suas redes sociais, Roberta destaca os impactos negativos para produtores rurais e a economia baiana gerados pela barbárie instalada na região.
“Não podemos permitir que essas ações criminosas prejudiquem famílias, produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes, que precisam trabalhar para garantir o seu sustento e também de diversas famílias baianas. É o agro quem coloca comida na mesa dos cidadãos”, afirma.
Para a parlamentar baiana, a insegurança jurídica causada pelas invasões ilegais gera o afastamento de investidores e compromete o desenvolvimento do agronegócio no estado. “Essa violência viola a Constituição Federal e causa retrocessos para uma atividade que é uma potência para o nosso estado”.
Na condição de componente da mesa-diretora da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia, Roberta Roma também está trabalhando para unir entidades e lideranças em busca de soluções para o problema. “Meu mandato sempre foi dedicado ao setor agro e não vamos medir esforços para que as nossas vozes sejam ouvidas. Que finalmente tenhamos uma Bahia próspera e segura”.
TCM começa a elaborar Plano Estratégico 2026-2030
Uma reunião com servidores de todos os setores do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta segunda-feira (17/03), marcou o início dos debates para a elaboração do novo Plano Estratégico do TCM, que será implementado no período entre 2026-2030. Os estudos e análises serão desenvolvidos ao longo dos próximos nove meses e definirão as prioridades e diretrizes que nortearão o plano de trabalho do TCM nos próximos anos. Para auxiliar na elaboração do planejamento, o TCM, por licitação, contratou a assessoria da “Deloitte Touche Tohmatsu Consultores”, empresa com expertise que atua em mais de 150 países e que já prestou serviço a inúmeros órgãos públicos de vários estados e do governo federal.
Participaram do encontro de trabalho o conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do TCM, os conselheiros substitutos Antônio Emanuel Souza, Alex Aleluia, Antônio Carlos da Silva e Cláudio Ventin, a superintendente de Controle Externo, Marilene Marques, o superintendente de Planejamento e Gestão, José Francisco de Carvalho Neto, o diretor de Planejamento e Gestão de Pessoas, Kleber Moraes e o chefe da Assistência Militar, coronel Manoel Xavier Filho.
O conselheiro Nelson Pellegrino, na abertura, fez um relato sobre os desafios a serem enfrentados pelo TCM nos próximos anos. E sobre a necessidade de modernização das ferramentas de trabalho e de qualificação dos servidores para que o órgão continue a cumprir seu dever constitucional de forma eficaz e em benefício da sociedade – contribuindo para a melhoria do desempenho das administrações municipais. Para ele, o avanço da administração pública, a renovação da legislação que visa permitir o atendimento das demandas da sociedade de forma mais ágil e eficaz, impõe mudanças de métodos de trabalho, de prioridades e de diretrizes ao TCM.
O consultor da “Deloite Touche Tohmatsu Consultores” Davi Ernani, após uma apresentação sobre a empresa, criada na Inglaterra há mais de 100 anos, chamou a atenção para a importância de um plano estratégico – seja para uma empresa privada, seja para um órgão público – para o desenvolvimento do trabalho com eficiência e objetividade. Ele destacou a necessidade de envolvimento de todos os servidores na definição das prioridades e metas e nas mudanças a serem propostas para melhorar a produtividade e a qualidade do serviço prestado à sociedade.
TCM promove aulas online sobre “Compras Públicas e Inovações para a Gestão Municipal”
O seminário “Compras Públicas e Inovações para a Gestão Municipal” terá uma nova programação online com mais quatro dias de atividades.
O curso tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais, procuradores jurídicos e servidores municipais. As aulas serão realizadas nos dias 21, 24, 25 e 27 de março e transmitidas pelo canal do TCM no YouTube.
O evento, que teve início na última quarta-feira (12/03), é promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e a União dos Municípios da Bahia – UPB.
Confira a programação:
21/03 – SIGA
Marcelo Souza (Diretor 1ª DCE)
Ari Andrade (DTI / Suporte SIGA Captura)
24/03 – Planejamento Público e PPA
Mariana Coutinho (Diretora Adjunta DAM)
25, 27/03 – Aprofundamento nas Inovações da nova Lei de Licitações
Alessandro Macedo (Diretor DAM)
Inscrições através do link:
Rondesp apreende armas e drogas em Eunápolis após tiroteio com suspeitos; dois óbitos confirmados
Eunápolis: Uma operação da Rondesp Extremo Sul na manhã desta segunda-feira, 17 de fevereiro, resultou na morte de dois suspeitos e na apreensão de armas e drogas no bairro Minas Gerais, em Eunápolis. O confronto ocorreu por volta das 07h30, na Rua Jordânia.
Segundo informações da Polícia Militar, duas guarnições da Rondesp realizavam rondas na localidade quando avistaram dois indivíduos em uma motocicleta que, ao perceberem a presença dos policiais, começaram a efetuar disparos de arma de fogo.
Devido à presença de transeuntes na rua, os policiais não puderam revidar de imediato, iniciando um acompanhamento tático para tentar conter os suspeitos. Os indivíduos fugiram e entraram em uma residência, onde houve um novo confronto armado.
Ao cessar os disparos, os policiais avistaram os dois indivíduos caídos ao solo, com as armas de fogo ao lado. Foi prestado socorro aos suspeitos, que foram encaminhados ao Hospital Regional de Eunápolis (HRE), mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito na unidade hospitalar.
Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis para exames de medicina legal e posterior liberação às famílias. Até o momento, os suspeitos não foram identificados.
Durante a ação, a polícia apreendeu 20 gramas de maconha, 03 aparelhos celulares, 01 pistola G3c 9mm, 01 revólver cal. 38 e embalagens para acondicionar drogas. Todo o material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames periciais. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Eunápolis.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
'Uma cidade no mar': porta-aviões dos EUA que atacou Houthis abriga 5 mil pessoas, 90 aeronaves e tem até lojas; veja detalhes
USS Harry S. Truman foi lançado na década de 1990 e faz uma homenagem ao 33º presidente dos EUA. Embarcação participou de resposta ao 11 de setembro e, atualmente, está no Mar Vermelho.
É uma "cidade no mar". Assim, a Marinha dos Estados Unidos define o porta-aviões USS Harry S. Truman, peça-chave no ataque norte-americano contra o grupo rebelde Houthis no sábado (15). Com capacidade para transportar 90 aeronaves e mais de 5 mil tripulantes, a embarcação possui até lojas a bordo.
Contexto: O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou uma operação militar contra os Houthis para defender ativos de transporte marítimos americanos e impedir ameaças terroristas. Autoridades ligadas aos rebeldes afirmam que os ataques deixaram 53 mortos e 98 feridos.
O bombardeio é uma forma de responder a uma campanha dos Houthis para atacar navios comerciais que circulam pelo Mar Vermelho.
A ação do grupo rebelde acontece desde o fim de 2023. O grupo alega que a ação é uma forma de demonstrar apoio aos palestinos e repudiar as ações de Israel na guerra na Faixa de Gaza.
Em janeiro deste ano, os Houthis interromperam os ataques após Israel e o grupo terrorista Hamas chegarem a um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Recentemente, os rebeldes anunciaram que estavam planejando bombardear outros navios.
Lançado oficialmente em setembro de 1996, o USS Harry S. Truman é o nono porta-aviões produzido pelos Estados Unidos movido a energia nuclear. Ele também faz parte da Classe Nimitz, que foi inaugurada durante a Guerra Fria.
A construção do navio representou um investimento de US$ 4,5 bilhões (R$ 25,5 bilhões na cotação atual).
Ele foi batizado com o nome do 33º presidente dos EUA, Harry Truman, que governou o país entre 1945 e 1953.
O navio tem 333 metros de comprimento. Se colocado em pé, em terra, teria quase o tamanho do Empire State Building, que é um dos símbolos da cidade de Nova York e chegou a ser o prédio mais alto até a década de 1970.
A embarcação atinge até 56 km/h e pode pesar cerca de 100 mil toneladas quando está carregada.
Entre helicópteros e aviões, o porta-aviões pode transportar até 90 aeronaves simultaneamente. Além disso, mais de 5 mil tripulantes podem viajar a bordo da embarcação.
Diante da grandiosidade do porta-aviões, até 18 mil refeições são preparadas e servidas por dia dentro do navio.
A complexidade das operações também fez com que o navio fosse adaptado para atender necessidades básicas dos soldados.
Entre os "luxos" do Harry S. Truman estão algumas lojas, como mercado, lavanderia, barbearia e uma cafeteria.
Desde o início dos anos 2000, o navio é equipado com internet. Mais recentemente, o porta-aviões passou a disponibilizar conexão wi-fi para que os tripulantes mantenham contato com familiares.
Histórico de operações
Uma das primeiras missões do USS Harry S. Truman foi a resposta militar dos Estados Unidos aos ataques de 11 de setembro de 2001, na Operação Liberdade Duradoura. Nos anos seguintes, o porta-aviões seguiu como um ativo estratégico para a segurança do país.
Em março de 2003, durante a invasão do Iraque, o porta-aviões lançou as primeiras missões de combate da operação "Iraqi Freedom". Em 89 dias consecutivos no mar, suas aeronaves realizaram vários de ataques no norte do território iraquiano, em apoio às forças terrestres norte-americanas.
Em 2005, foi enviado para o Golfo do México para ajudar na resposta ao desastre provocado pelo furacão Katrina, fornecendo apoio humanitário e suprimentos para as regiões atingidas.
Entre 2015 e 2016, o USS Harry S. Truman participou da operação "Inherent Resolve", lançando ataques contra alvos do Estado Islâmico no Iraque e na Síria.
Em 2018, tornou-se o primeiro porta-aviões dos EUA a operar acima do Círculo Ártico em três décadas, participando de um exercício com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
No início de 2022, o porta-aviões esteve no Mar Mediterrâneo em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia, em uma missão de dissuasão e reforço da presença da Otan na região.
Em setembro de 2024, os Estados Unidos enviaram o USS Harry S. Truman para o Mar Mediterrâneo para acompanhar a troca de ataques entre Israel e o grupo libanês Hezbollah.
A embarcação seguiu para o Mar Vermelho em dezembro de 2024, como uma forma de proteger navios comerciais diante dos ataques dos Houthis.
Atualmente, o porta-aviões continua na região para a operação contra o grupo rebeldes
Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo
Cinco agências concentram quase 80% da verba de publicidade do governo Lula
Cinco agências de propaganda concentram a verba de publicidade federal, que é controlada pelo governo Lula (PT).
Dados da execução do Orçamento mostram que, em 2024, essas empresas receberam cerca de R$ 755 milhões destinados pelo governo para propagandas e campanhas de interesse público, como de estímulo à vacinação e contra a dengue.
O valor representa 78% dos quase R$ 966 milhões empenhados (etapa que antecede o pagamento) no último ano para a promoção do governo na mídia. Menos de 1,5% do valor total das campanhas foi executado por órgãos de outros Poderes, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A Nacional Comunicação, destino de R$ 225 milhões, foi a maior beneficiada de 2024. Em seguida, ficaram as agências Calia (R$ 180 milhões), Nova (R$ 177 milhões), Propeg (R$ 111 milhões) e DeBrito (R$ 62 milhões).
Essa concentração de verba em algumas agências também se deu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, cerca de 86% dos recursos ficaram nas mãos de cinco empresas, sendo que a Calia foi a que geriu a maior cifra —R$ 208 milhões dos R$ 806 milhões empenhados naquele ano.
Em geral, a concentração ocorre porque essas empresas venceram as licitações dos órgãos federais com mais verba para publicidade, como a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência e o Ministério da Saúde. Essas duas pastas respondem por mais de 70% do valor investido pela gestão Lula em campanhas no último ano.
A verba é usada para a produção das campanhas publicitárias e para a inserção de anúncios em canais de TV, internet, jornais, outdoors e outros meios. Uma parcela vira lucro das agências.
Os dados dos portais da transparência do governo federal mostram os valores distribuídos para publicidade pela Secom e ministérios.
Os principais bancos públicos e estatais, por sua vez, não revelam quanto pagam para agências e veículos e não tiveram as despesas consideradas no levantamento da Folha.
Os valores disponíveis (ou seja, sem somar campanhas do Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e outros órgãos) mostram que a Nacional Comunicação assumiu a liderança em verbas de publicidade no governo Lula. Sob Bolsonaro, a empresa teve um crescimento em 2022, quando geriu campanhas de cerca de R$ 100 milhões.
A Nacional disparou nesse ranking após a agência vencer as licitações da Secom, em 2021, e do Ministério da Saúde, também conduzida pela gestão Bolsonaro.
Sócio da Nacional Comunicação desde 2023, o cientista político Juliano Corbellini é amigo do deputado federal Paulo Pimenta (PT), ex-ministro da Secom. A amizade entre Pimenta e Corbellini remonta à época do movimento estudantil no Rio Grande do Sul. O publicitário é padrinho de um dos filhos do petista.
Em nota, a agência disse que presta serviços para a Presidência “após ter sido uma das escolhidas em processo licitatório ocorrido em 2021”.
“Assim como os demais contratos que a Nacional mantém com outros órgãos federais, todos resultados de processos públicos e transparentes. Os valores empenhados são relativos à soma destes contratos, e todos estão sob permanente escrutínio dos órgãos de fiscalização”, afirmou a Nacional Comunicação.
Os órgãos públicos com contas de publicidade mais valiosas, como a Secom (R$ 563 milhões anuais) e o Ministério da Saúde (R$ 260 milhões), selecionam mais de uma agência a cada licitação. Depois que o contrato é assinado, as empresas disputam entre si para assumir cada campanha que será lançada.
Considerando ministérios, bancos e estatais, os contratos de publicidade federal devem subir a cerca de R$ 3,5 bilhões no governo Lula, após a conclusão de licitações que ainda estão abertas. O valor efetivamente desembolsado pelos órgãos públicos é menor, pois depende do Orçamento de cada ano.
Em nota, a Secom disse que mantém contrato com as agências selecionadas em licitação. “As ações de publicidade realizadas pela Secom estão atreladas diretamente à missão institucional da pasta, que deve dar amplo conhecimento à sociedade das políticas e programas do Poder Executivo Federal, divulgar direitos dos cidadãos e serviços à sua disposição, estimular a participação da sociedade no debate e na formulação de políticas públicas, entre outras”, disse a secretaria, comandada por Sidônio Palmeira.
A pasta também afirmou que as contratações de publicidade e patrocínio por empresas públicas e sociedade de economia mista são definidas, em cada exercício, pelo limite de até 0,5% da receita bruta do exercício anterior.
A Calia afirmou que segue a legislação sobre licitações e para prestação de serviços de publicidade ao poder público.
“Em cumprimento às normas de compliance e a fim de preservar o sigilo e a confidencialidade das campanhas de nossos clientes, esclarecemos que as informações sobre os contratos administrativos do poder público podem ser acessadas através do portal da transparência e também nos sites dos órgãos”, disse a empresa.
A agência Propeg afirmou, em nota, que todos os seus contratos públicos são firmados após licitações. “Ademais, a Propeg segue rigorosamente as regras contratuais na prestação dos serviços”, disse a empresa.
A Nova disse que assumiu contas do governo por meio de licitações vencidas nos últimos 20 anos. A agência afirmou que apresenta no seu site as informações sobre as concorrências públicas.
Procurada, a DeBrito não se manifestou.
Mateus Vargas/Folhapress
Itagibá recebe no dia 22 de março o Workshop Jovem – Ser, Pertencer e Liderar
No próximo dia 22 de março, o Ginásio de Esportes de Itagibá será palco do Workshop Jovem – Ser, Pertencer e Liderar, um evento voltado para o fortalecimento da identidade, do protagonismo e da liderança juvenil. A iniciativa reúne palestras, apresentações culturais e uma feira de empreendedores, oferecendo um espaço dinâmico de aprendizado e troca de experiências.
Com início às 14h, o evento contará com palestras inspiradoras sobre identidade, propósito e liderança, ministradas por convidados especiais. Além disso, haverá apresentações culturais que destacam os talentos locais e uma feira dedicada a jovens empreendedores, permitindo que a comunidade conheça e apoie novos negócios. O encerramento será marcado por um show especial, trazendo música e energia positiva para celebrar a participação da juventude.
As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser feitas gratuitamente por meio deste link.
O Workshop Jovem – Ser, Pertencer e Liderar é uma realização do grupo Jovens Ativos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social do município de Itagibá, o Governo do Estado da Bahia, através da Conjuve, e a Bahiagás. O evento promete ser uma experiência enriquecedora para os jovens de Itagibá e região, incentivando o desenvolvimento pessoal e coletivo por meio do conhecimento, da cultura e do empreendedorismo.
Câmara pede ao STF mais tempo para aplicar decisão que anula eleição de deputados
A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a oficialização da decisão que pode resultar na anulação da eleição de sete parlamentares até a conclusão dos processos. Segundo a Câmara, a questão exige uma “análise minuciosa”, pois pode gerar mudanças na composição parlamentar, impactando diretamente o funcionamento legislativo.
“Há risco de convulsão na representação parlamentar, com perdas e assunções de mandato que impactam diretamente no funcionamento e organização da Câmara dos Deputados, carecendo de análise minuciosa, com a prudência e a proporcionalidade necessárias”, afirma a Casa no pedido.
A Câmara se baseia na Lei nº 9.868/1999, que regula as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), e destaca a diferença entre medidas cautelares, que têm efeito imediato por tratarem de situações urgentes, e decisões de mérito, que só produzem efeitos após o trânsito em julgado e a publicação do acórdão. A Casa defende que a decisão que altera a composição da Casa ainda não pode ser executada, pois não transitou em julgado, o que poderia comprometer a segurança jurídica.
Na última quinta-feira, 16, o STF invalidou os mandatos de sete deputados eleitos em 2022 devido à aplicação de regras sobre a distribuição das sobras eleitorais que foram consideradas inconstitucionais. Os parlamentares afetados são: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
Apesar da decisão ter efeito imediato, sua execução depende da Justiça Eleitoral e da própria Câmara. Partidos beneficiados pela medida, como PSB, PCdoB e Podemos, pressionam pela implementação imediata da decisão, já que suas bancadas ganharão novas cadeiras.
Com a mudança, os parlamentares que devem assumir os mandatos são: Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO) e Aline Gurgel (Republicanos-AP).
Em fevereiro de 2024, o STF considerou inconstitucional a alteração feita pelo Congresso em 2021 nas regras das sobras eleitorais, que foram aplicadas no pleito de 2022. O tribunal então precisou decidir se sua determinação valeria apenas a partir de 2024 ou se teria efeito retroativo. Com a decisão pela retroatividade, os resultados das eleições de 2022 foram impactados, levando à substituição de deputados eleitos com base na norma considerada inválida.
Assim, as vagas foram redistribuídas conforme os critérios que estavam em vigor antes da mudança de 2021, que exigiam que os partidos atingissem pelo menos 80% do quociente eleitoral e que os candidatos tivessem ao menos 20% desse índice para concorrer às sobras.
Adriana Victorino/Estadão
Justiça questiona Casa Branca por rejeitar ordem que barrou deportação e tensão entre poderes cresce
O juiz federal James Boasberg cobrou nesta segunda-feira, 17, o governo de Donald Trump a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial que exigia o retorno aos EUA de voos de deportação de imigrantes para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington e elevou o grau de tensão constitucional no país.
O voo carregava mais de 200 deportados expulsos dos EUA sem o devido processo legal. Para expulsá-los, a Casa Branca invocou uma legislação de guerra de 1798 e negou agir fora da lei.
No fim de semana, Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.
Segundo o Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos, acusados de pertencer ao grupo narcotraficante Trem de Arágua. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.
Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. “Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando”, disse ele em uma entrevista na Fox News.
O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações. Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à Corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação.
O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem na terça-feira, 18, ao tribunal. Ao mesmo tempo, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus “procedimentos altamente incomuns e impróprios”, que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.
As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.
A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente – e segundo jornais americanos, um dos mais sérios – ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.
O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo que o juiz estava “se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos”.
Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington.
Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo “um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal”. “É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar”, disse Vladeck. “Se o governo estiver correto de que essas ordens são legalmente falhas, ele deveria apelar, não resistir a elas.”
Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. “Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei”.
Estadão
PF e Receita Federal prendem passageiro com skunk amarrado ao corpo no Aeroporto de Confins
Suspeito vindo do Acre é flagrado com 2,8 kg de skunk amarrados ao corpo durante fiscalização no Aeroporto de Confins.
Belo Horizonte/MG. Durante uma operação de rotina da Polícia Federal e da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, um passageiro vindo de Rio Branco (AC) foi surpreendido transportando 2,8 kg de skunk, uma droga conhecida como "supermaconha". O entorpecente estava preso ao corpo do suspeito.
A droga foi descoberta durante o procedimento padrão de verificação de bagagens e passageiros. Suspeitando de comportamentos estranhos, os servidores da Polícia Federal e da Receita Federal decidiram revistar o homem, encontrando a substância amarrada ao seu corpo.
A Polícia Federal e a Receita Federal continuam reforçando o controle nos aeroportos com o objetivo de combater o tráfico de drogas e outros crimes.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
PF apreende cerca de 100 kg de cocaína ocultos em caminhão munck
Droga estava escondida na estrutura do veículo e foi descoberta após fiscalização de rotina da Polícia Federal
Campo Grande/MS. A Polícia Federal prendeu em flagrante, neste sábado (15/03), um motorista que transportava cerca de 99,60 kg de cloridrato de cocaína ocultos na estrutura de um caminhão tipo "munck".
A abordagem ocorreu durante fiscalização de rotina, após os policiais federais identificarem uma irregularidade visível no braço mecânico do veículo, o que gerou suspeita. Durante a entrevista, o motorista apresentou contradições ao relatar sua origem e destino, mudando sua versão e afirmando, ao final, que havia saído da região de Corumbá no início da madrugada.
Diante das informações inconsistentes, os policiais realizaram uma inspeção minuciosa no caminhão, localizando a droga escondida no braço mecânico e em dispositivos anexos da estrutura do veículo.
O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Comunicação Social da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul
45ª CIPM erradica plantio com 45 mil pés de maconha em Curaçá
Droga foi encontrada nas proximidades da localidade de Missão Velha, no município de Curaçá.
Na manhã de sábado (15), policiais militares da 45ª erradicaram plantio de maconha, nas proximidades da localidade de Missão Velha, no município de Curaçá.
Durante a ação de erradicação do cultivo de drogas, militares localizaram nas proximidades de Missão Velha, três roças com cultivo da Cannabis sativa, totalizando 45.000 pés de maconha.
Foi realizada a incineração da plantação ilícita e uma amostra da erva foi encaminhada à Delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.
Fonte: DCS PM
Mais três suspeitos de envolvimento no sequestro de presidente do PV são presos
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| Foto: Reprodução/Instagram |
As investigações e operações de Inteligência se iniciaram nas primeiras horas do crime. Após a libertação da vítima, a polícia ingressou na justiça com medidas cautelares, que foram aceitas. Nesta segunda, as equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), através da Delegacia Antissequestro, cumpriram os mandados de prisão.
Ainda segundo a publicação, os presos foram encaminhados para a unidade especializada, passaram por exames de praxe e estão custodiados à disposição da Justiça. Mais detalhes não foram divulgados. Na sexta passada, dia do crime, Gabriel Luís, identificado como secretário da Juventude do partido, foi preso por suspeita de facilitar a ação dos criminosos.
O sequestro
O sequestro aconteceu na última sexta-feira (14), por volta do meio-dia, quando bandidos armados invadiram a sede do Partido Verde, no Rio Vermelho, roubaram os funcionários e levaram Ivanilson Gomes. O suspeito Gabriel Luís foi preso poucas horas depois do crime, e a partir daí, a Polícia Civil conseguiu dar andamento às investigações.
A vítima foi liberada na noite do dia seguinte ao crime, sem ferimentos e passa bem. As diligências ainda continuam e as investigações estão em curso em busca de possíveis outros envolvidos.
Correio*
TCU julgará em maio processo de compra de respiradores na pandemia
Na semana passada, o caso chegou a ir a plenário na corte de contas, mas houve pedido de vista do ministro Bruno Dantas. O relator é o ministro Jorge Oliveira.
O custo da aquisição foi de R$ 48,7 milhões, junto à empresa Hempcare, que não entregou os aparelhos.
Os auditores do TCU responsabilizaram pelos problemas Carlos Gabas, então secretário-executivo do Consórcio, que reúne governadores do Nordeste.
Na época, o presidente do Consórcio era o então governador da Bahia, Rui Costa (PT), atual ministro-chefe da Casa Civil, mas ele não foi citado no relatório.
A área técnica da corte de contas sugeriu a aplicação de multa e inabilitação para função pública para Gabas e o então gerente-administrativo do Consórcio, Valderir Claudino de Souza. Essa recomendação ainda precisará ser aprovada pelos ministros da corte.
Em sua defesa, ambos disseram que não podem ser responsabilizados pelos problemas na contratação dos respiradores.
Gabas afirmou que “a compra dos ventiladores pulmonares ocorreu em um contexto de emergência de saúde pública devido à pandemia de Covid-19”. Por isso, houve dispensa de licitação.
Ele acrescentou que a empresa apresentou os documentos exigidos e que a contratação seguiu modelo sugerido pela Advocacia Geral da União.
Já os técnicos do TCU elencaram uma série de problemas. Entre eles, que a empresa foi constituída nove meses antes da assinatura do contrato, em 2020, possuía capital social de apenas R$ 100 mil, nunca havia fornecido para administração pública federal e tinha principal atividade a comercialização de produtos à base de maconha.
Fábio Zanini, Folhapress
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