Pesquisa sobre obrigatoriedade da vacinação infantil contra Covid-19 causa polêmica
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| Vacina infantil contra a Covid-19 |
Uma pesquisa lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na terça-feira, 9, sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses de idade contra a Covid-19 gerou polêmica e críticas de entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
No texto em que apresenta a pesquisa, em seu site, o CFM afirma ter “o objetivo de conhecer a percepção dos médicos brasileiros sobre a obrigatoriedade da vacinação” contra Covid-19 a essa faixa de público infantil. “A opinião dos médicos é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a tomada de decisões futuras”, justifica a entidade. “Os resultados da pesquisa subsidiarão o CFM no desenvolvimento de ações relacionadas ao tema”, conclui o texto, sem dar detalhes sobre o objetivo.
Em nota emitida dois dias depois, na última quinta-feira, 11, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) desaprova a iniciativa e defende a vacinação. “A Covid-19 foi responsável por 5.310 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 135 mortes entre crianças menores de 5 anos no Brasil em 2023, de acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que reúne dados até novembro. A incidência e a mortalidade pela doença na faixa-etária vêm aumentando desde 2022″, afirma a SBIm.
“A pasta também informa que foram notificados no país 2.103 casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) – manifestação tardia da Covid-19 – desde o início da pandemia, com 142 mortes. Em 2023, houve 51 casos e uma morte”.
A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgaram uma carta aberta à população na última sexta, 12, na qual reforçam que “existem claras evidências que apontam os benefícios da vacinação pediátrica na prevenção das formas agudas da doença, reduzindo o risco de hospitalizações, bem como suas complicações em curto e longo prazo na população pediátrica”.
As três entidades ressaltam que as vacinas são seguras e a decisão de incorporação pelo SUS é baseada em evidências científicas robustas. A SBIm aponta ainda que, após a aplicação de 47 milhões de doses em menores de 18 anos entre 18 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022, as reações à vacina foram consideradas leves ou moderadas (cefaleia, febre e outros efeitos esperados). Não houve nenhum óbito relacionado à imunização. Os dados são do último boletim de monitoramento de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação e à Imunização (Esavi), publicado pelo Ministério da Saúde.
Na conclusão da nota, a SBIm observa que “a pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina não trará nenhum benefício à sociedade, uma vez que – ao equiparar crenças pessoais à ciência – pode gerar insegurança na comunidade médica e afastar a população das salas de vacinação”.
Resposta às críticas
Nesta sexta-feira, 12, o CFM divulgou mais uma nota sobre a pesquisa, em que ressalta não ser contrário à vacinação de crianças contra a Covid-19. “Em nenhum momento, o CFM contesta a eficácia ou a decisão do Ministério da Saúde de disponibilizar a vacina contra a Covid-19 para a população infantil. A pesquisa visa unicamente conhecer a percepção do médico brasileiro sobre a obrigação imposta aos pais para que as crianças sejam vacinadas”, diz a nota.
“A decisão decorre de inúmeros pleitos encaminhados à autarquia buscando conhecer o posicionamento do CFM sobre esse tema, pois a bula da vacina disponibilizada pelo fabricante condiciona sua venda à prescrição médica”, segue o texto, que conclui defendendo a vacinação contra outras doenças.
A SBI e a SBP acreditam que a defesa da autonomia médica não justifica uma pesquisa como essa. “Teria algum sentido um médico, por acreditar em sua autonomia, por exemplo, deixar de prescrever tratamento para um paciente com tuberculose ativa?”, questionam. As entidades frisam que a vacinação infantil contra a Covid-19 é uma decisão estabelecida por órgãos públicos especializados e competentes e deve ser seguida por médicos ligados ao CRM e ao CFM.
Fabio Grellet/Estadão
SP: Suplicy lança vereadora para disputar com Marta indicação do PT para vice de Boulos
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| O deputado estadual por São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e a vereadora paulistana Luna Zarattini (PT) |
O deputado estadual Eduardo Suplicy vai convidar a vereadora Luna Zarattini para disputar no PT a indicação para ser vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de SP.
O partido selou aliança com o PSOL para indicar o vice de Boulos. O presidente Lula (PT) articula para que Marta Suplicy volte ao partido e seja a candidata.
Suplicy, no entanto, defende que a tradição do PT seja mantida e que a escolha seja feita por meio de prévias partidárias, em que todos os filiados votam.
“As prévias são o instrumento, por excelência, de aperfeiçoamento da democracia”, diz ele. Uma pré-candidatura de Luna, segue ele, estimularia o debate sobre a cidade e “a participação dos jovens no processo”.
A Luna abraça alguns dos temas mais importantes da cidadania: como resolver o problema da população de rua, da cracolândia, de moradia. Presidimos as comissões de direitos humanos — ela da Câmara Municipal, eu da Assembleia Legislativa—, e trabalhamos sempre juntos. Temos uma afinidade exemplar”, afirma ele.
A parlamentar é também, diz ele, uma defensora da renda básica de cidadania. Suplicy afirma que vai marcar um encontro com Luna para apresentar a ideia a ela. E, na próxima terça (16), levará a proposta ao diretório municipal do PT.
“Tenho o maior respeito pela opinião do presidente Lula, e por Marta. Mas penso que a ampliação do debate é bem-vinda e fortalece o partido e a escolha que será feita”.
Suplicy diz também que não pretende ele mesmo disputar as prévias com Marta “porque é muito importante manter a união da família”. Ele e Marta têm três filhos e sete netos.
Mônica Bergamo/Folhapress
Elon Musk acorda todo dia pensando no risco da IA, diz biógrafo
Dá para entender a tentação de fazer uma biografia de Elon Musk. É um personagem rico em diversos aspectos, inclusive no óbvio: sua fortuna é hoje a maior do mundo.
O sul-africano foi responsável por uma guinada tecnológica que afetou o futuro da exploração do espaço pela humanidade, a mobilidade sustentável com os carros elétricos da Tesla e o panorama das mídias sociais com a compra do antigo Twitter, hoje X.
Mas é uma tentação que vem com espinhos. Musk é um homem volátil, marcado por vaidade aguda e propensão à fanfarronice, e sua carreira ainda está longe de ter um desfecho —na verdade, ele parece estar no auge de seu poder agora mesmo. Nessas condições, é mais difícil escrever um livro coerente e distanciado.
Mas a isca foi mordida por um dos biógrafos mais célebres do mundo, o americano Walter Isaacson. Já responsável por perfilar símbolos da inovação como Leonardo da Vinci, Steve Jobs e Jennifer Doudna, o jornalista acompanhou Musk por anos a fio, com acesso a reuniões privadas e a horas de entrevistas.
O livro “Elon Musk”, de mais de 600 páginas, teve lançamento mundial em setembro, inclusive no Brasil. E algumas armadilhas já morderam o pé do biógrafo.
Por exemplo, Isaacson teve que admitir que errou em um trecho do livro que afirmava que Musk desligou, intencionalmente, o sistema de comunicação Starlink, usado pela Ucrânia na guerra contra a Rússia, para evitar um ataque de drones. O biógrafo afirmou ter entendido mal as informações e que o sistema já estava desativado.
E o dono do X continuou se envolvendo em polêmicas, como quando endossou, recentemente, uma postagem vista como antissemita que afirmava que a comunidade judaica incitava ódio contra pessoas brancas. “O livro diz quem é Elon Musk. Tudo o que ele fez desde então vem de sua personalidade, que está explicada ali”, afirma Isaacson em entrevista por vídeo ao jornal Folha de S.Paulo.
O biógrafo discute ainda a atração de Musk pelo risco, suas opiniões sobre a cultura “woke” e a inteligência artificial e as razões de biografar um homem cuja vida ainda não terminou.
Elon Musk se envolveu há pouco em mais uma crise disparada por algo que postou no X e fez anunciantes fugirem da plataforma. Não é a primeira vez que acontece algo assim. Qual a relação entre a inclinação de Musk ao risco, como homem de negócios, e seu comportamento nas mídias sociais?
Musk toma uma quantidade enorme de risco. Ele é muito impulsivo, não se contém e tuíta coisas horríveis às vezes, mas também é o homem que lança foguetes em órbita.
Ao tentar entender uma pessoa complicada, podemos pensar como seria legal se ela tivesse um botão de autocontrole, mas talvez essa outra pessoa não nos levasse à era dos veículos elétricos ou das viagens espaciais. É tudo parte do mesmo tecido.
Há uma certa mitologia em torno dos fundadores de empresas de tecnologia como empreendedores brilhantes que são também pessoas arrogantes e impiedosas com seus funcionários e parceiros. Esse retrato não acaba perdoando seus comportamentos?
Cada pessoa tem que decidir o que perdoar ou não. Eu tento é explicar. Bill Gates, quando começou a Microsoft, era brutal com as pessoas, a mesma coisa serve para Jeff Bezos quando criou a Amazon. Mas Jennifer Doudna [biografada por Isaacson em “A Decodificadora”] era bem gentil com as pessoas.
Muito se fala sobre como Musk era um chefe durão, como demitiu 85% das pessoas ao comprar o Twitter. É uma boa questão pensar se ele absolutamente precisa ser assim. Eu não acho. Mas meu objetivo é entender o que ele faz, não desculpar.
Livros como o seu podem corroborar a ideia de que algumas pessoas fazem a história com as próprias mãos, mas sabemos que contextos históricos e estruturas sociais ajudam a produzir as pessoas que lemos nas biografias. O sr. acredita que de fato há indivíduos excepcionais?
A história sempre teve um equilíbrio de ideias como a de Thomas Carlyle, que acreditava que grandes pessoas influenciam a história, e a de Liev Tolstói, que dizia que grandes forças moviam a história. Claro, a resposta é que os dois estão certos.
Eu escrevi um livro chamado “Os Inovadores”, sobre como o trabalho em equipe nos anos 1960 e 1970 produziu a revolução dos computadores. Contrasta com minha biografia de Steve Jobs, que é sobre como ele e Steve Wozniak fizeram a Apple numa garagem. Não é uma questão de “ou isso ou aquilo”, mas até que ponto certas pessoas influenciam a história.
Eu testemunhei na minha carreira pessoas que fizeram a diferença. Computadores pessoais tinham uma série de problemas de comando e Jobs, só pela força de sua personalidade, fez um computador amigável que você tirava da caixa, plugava na tomada e começava a ver ícones na tela.
E isso serve para Musk. Não havia forças históricas nos empurrando de volta para a corrida espacial. Foi sua personalidade que nos trouxe a isso.
Não é a primeira vez que o sr. biografa uma pessoa enquanto ela ainda está viva. Há um grande biógrafo brasileiro, Ruy Castro, que alerta contra isso. Diz que o livro ficará inevitavelmente incompleto e que os entrevistados falam de maneira diferente sobre o biografado. São problemas relevantes?
Bom, então quem vai ao chão de fábrica com Elon Musk? Daqui a 50 anos, haverá outros biógrafos escrevendo sobre essas pessoas, mas nenhum deles vai conseguir estar ao lado de Jennifer Doudna no laboratório descobrindo como editar a célula humana.
Escritores podem ter o luxo de dizer que só fazem biografias de quem está morto, mas não sei se eles teriam fontes materiais se não houvesse quem reportasse sobre essas pessoas enquanto elas estão vivas.
Musk parecia ter uma visão anárquica da política até adotar um discurso anti-woke muito vocal nas redes sociais. Como foi o desenvolvimento de Musk de alguém distante da política para alguém que quer interferir no debate público?
Nos últimos três anos ou algo assim, Musk foi de um democrata centrista que apoiou Obama, Hillary e que votou em Joe Biden em direção à direita populista.
No Brasil, na Argentina, por exemplo, houve o crescimento de um populismo que é reação a muita coisa, incluindo a esse sentimento “woke”. É difícil de definir, mas Musk sabe bem o que quer dizer quando fala disso. É uma ideologia progressista contra a qual ele se insurgiu.
Entre as muitas razões para esse posicionamento anti-establishment há seu rompimento com o Partido Democrata, depois que Biden o atacou, e a transição de sua própria filha, que mudou de sobrenome e se tornou uma marxista que odeia os capitalistas. Há explicações pessoais e políticas para essa mudança.
Ele parece consciente do papel que as mídias sociais cumpriram no avanço do populismo. Acredita que ele sente essa responsabilidade em suas próprias mãos?
Acho que política não é a dele. Suas relações com governos hoje em dia têm muito mais a ver com inteligência artificial. E mesmo que seja contra regulação em geral, Musk realmente acha que deveria haver uma agência regulatória para lidar com robótica.
Na inteligência artificial, os intelectuais parecem se dividir entre os que querem apertar o acelerador para ver onde essa tecnologia pode nos levar e os que querem apertar o freio, preocupados com os danos que ela pode trazer à humanidade. Onde está Musk nesse espectro?
Sabe, quando Musk era criança, ele era muito esquisito socialmente, não tinha amigos. Ele ficava sentado o dia todo lendo ficção científica, como os livros de Isaac Asimov sobre a possibilidade de os robôs se voltarem contra nós. Então ele se convenceu de que uma de suas grandes missões era fazer com que robôs fossem seguros.
Ele acorda todo dia pensando no risco de construirmos tecnologia que vai prejudicar a humanidade. Quando ele anda nas fábricas que constroem robôs, ele costuma perguntar, “como fazemos um botão de parar tudo?”. Ou seja, um jeito de tornar os robôs menos intimidadores para nós. Isso é algo que está imbricado na sua missão.
O episódio do erro envolvendo a Starlink na Ucrânia fez com que o sr. visse Musk como uma fonte menos confiável do que pensava?
Ah, não, Elon foi totalmente confiável. Ele tinha enviado a Starlink para a Ucrânia e, naquela noite, eles iriam usá-la para um ataque na Crimeia. Ele me disse que não permitiu que aquele ataque acontecesse, então escrevi que ele desligou o Starlink, mas na verdade o sistema não estava habilitado [e Musk manteve assim].
Não muda em nada a essência da história, que é: naquela noite ele decidiu se a Ucrânia atacaria a Crimeia ou não. Será que uma pessoa sozinha devia ter tanto poder? Eu devia ter explicado melhor o que aconteceu, então mudei [em futuras edições do livro].
O Wall Street Journal noticiou há pouco que o uso de drogas ilícitas por Musk vinha se tornando motivo de preocupação para diretores de suas empresas como Tesla e SpaceX. Como é a relação dele com essas substâncias? Esse assunto surgiu com alguma relevância na sua pesquisa?
Elon Musk falou sobre usar cetamina e outras drogas recreativas e prescritas, mas, como mostra o livro, drogas ilegais não eram parte de seu estilo de vida e não explicavam suas mudanças de humor ou de comportamento no trabalho.
O sr. trabalhou por muito tempo como editor na revista Time e chefiando a CNN nos Estados Unidos. Como está hoje a relação entre a mídia tradicional e as mídias sociais?
Olha, eu sou a encarnação da imprensa tradicional, e nós éramos “gatekeepers”, ou seja, todo dia decidíamos o que iria para a capa da Time ou qual seria a principal reportagem da CNN. Era uma elite da mídia da qual tive sorte de ser parte.
As redes sociais vieram para tirar o poder de pessoas como eu, os editores de revistas, jornais e canais de televisão. Todo mundo podia veicular suas opiniões por aí. É uma coisa ótima, democratizante, empodera os indivíduos e garante que pessoas como eu não possam mais controlar as informações que as pessoas recebem.
E, como toda coisa boa, trouxe junto um monte de bagunça. Quando Gutenberg inventou a imprensa, democratizou como a informação circulava na época, o que colaborou com a Reforma Protestante, com guerras religiosas, com o Renascimento. Então foi disruptivo para aquele equilíbrio.
Temos que reconhecer que nós, que comandávamos a mídia tradicional, cometemos erros às vezes. Agora há muita desinformação por aí, mas eu não voltaria a um sistema em que uma ou duas centenas de pessoas controlavam a informação no mundo.
É um ponto de vista humilde.
Benjamin Franklin disse que basta ficar um pouco mais velho para perceber que, às vezes, você estava errado.
Walter Porto/Folhapress
Corinthians supera Guarani nos pênaltis e segue vivo na Copinha
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| Foto: Rodrigo Gazzanet/Agência Brasil |
Após um primeiro tempo sem gols, o Timão abriu o placar aos 9 minutos da etapa final com um belo gol de Higor, um chute de fora da área que morreu no ângulo do gol adversário. Mas o Guarani conseguiu igualar dois minutos depois com Rafael em jogada de contra-ataque.
Mesmo com a ducha de água fria o Corinthians não desanimou e conseguiu voltar a ficar em vantagem, graças a Pedrinho aos 18 minutos. Porém, aos 45 minutos Bruninho arrancou o empate para o Bugre, forçando a disputa de pênaltis.
Nas penalidades o Timão foi perfeito, com Léo Mana, Breno Bidon, Thomas Lisboa, Bahia e João Pedro Tchoca. Além disso, o goleiro Felipe Longo defendeu uma penalidade e garantiu a classificação.
O Timão, que é o maior campeão da história da competição (com dez títulos), mede forças na próxima etapa da competição com o Atlético-GO, que goleou o Marília por 5 a 1 para avançar.
Queda do Fluminense
Se o maior vencedor da Copinha segue vivo, o Fluminense, o segundo maior vencedor da competição ao lado do Internacional (com cinco títulos cada), perdeu de 3 a 2 para o Ituano e foi desclassificado.
Outros resultados:
Grêmio 4 x 1 Mirassol
Botafogo 0 x 2 Novorizontino
Atlético-GO 5 x 1 Marília
Tanabi 1 (1) x 1 (4) Athletico-PR
Desportivo Brasil 2 (3) x 2 (5) América-MG
Chapecoense 4 (4) x 4 (5) Tiradentes-PI
Fortaleza 4 x 0 Internacional
Capital-DF 4 x 0 Capivariano
Coimbra 1 (3) x 1 (2) Figueirense
Ferroviária 3 x 2 Gama
Criciúma 2 x 1 São-Carlense
XV de Jaú 0 (2) x 0 (3) CRB
Catanduva 1 (4) x 1 (5) Ponte Preta
Ceará 1 (2) x 1 (4) São Paulo
Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Helicóptero da Marinha tomba em treinamento em Manaus
Um helicóptero da Marinha caiu na manhã desta sexta-feira (12) na Base Aérea de Manaus. Não houve feridos graves e as causas do acidente não foram informadas.
Segundo a Marinha, a aeronave 7055, do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste (EsqdHU-91), sofreu o acidente durante um voo de adestramento.
Os tripulantes da aeronave foram atendidos no Hospital de Aeronáutica de Manaus e passam bem.
Questionada, a Marinha não informou quantas pessoas estavam no helicóptero. “As causas e circunstâncias do acidente estão sendo apuradas”, disse em nota.
Uma foto que circula nas redes sociais mostra o helicóptero tombado no chão.
Esse é o quarto acidente com helicóptero no país em menos de duas semanas.
Nesta sexta, foi encontrado um helicóptero que decolou no último dia 31 do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. Os destroços da aeronave foram achados em uma área de mata fechada em Paraibuna (SP). Quatro pessoas morreram.
Na terça-feira (2), um helicóptero com quatro pessoas caiu em área do lago de Furnas, no município de Capitólio (a 279 km de Belo Horizonte), em Minas Gerais.
Um dos tripulantes morreu no acidente. A vítima foi um homem de 44 anos que trabalhava como piloto de lancha na região, segundo a polícia. A corporação não divulgou o nome dele.
As outras três pessoas que estavam no voo foram resgatadas com vida e encaminhadas para atendimento médico. As circunstâncias do acidente são investigadas.
No mesmo dia, a queda de um helicóptero matou um homem de 43 anos em Santa Luzia (MA) —a 294 km de São Luís. A vítima, identificada como José Rondinelle da Encarnação Rodrigues, estava sozinha e morreu na hora.
No sábado passado (6), o advogado Sérgio Roberto Alonso, 74, morreu na queda de um planador em uma área de plantação de cana-de-açúcar às margens do km 298 da rodovia Marechal Rondon, em Lençóis Paulista (SP).
Fábio Pescarini/Folhapress
Papa interrompe discurso e diz que está de novo com bronquite
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| Papa Francisco discursa em audiência geral no Vaticano |
O pontífice de 87 anos sofreu uma infecção pulmonar aguda em novembro, o que o levou a cancelar uma viagem a Dubai para a cúpula climática COP28, e a pedir que seus auxiliares lessem seus discursos por semanas.
Francisco estava reunido com os participantes de um simpósio organizado pela Conferência Episcopal Francesa, quando teve de interromper a mensagem de boas-vindas. “Eu gostaria de ler todo o discurso, mas há um problema. Estou com um pouco de bronquite”, disse ele com a voz rouca.
O papa já havia feito outros discursos nesta sexta em reuniões com jovens profissionais e representantes de um comitê que promove as relações entre as igrejas Católica, Ortodoxa e Oriental. Em compromisso posterior, o pontífice não leu seu discurso para os membros de um órgão científico católico. Eles receberam o discurso por escrito, segundo o Vaticano.
A saúde de Francisco deteriorou-se nos últimos anos, forçando-o a viajar em uma cadeira de rodas, enquanto continuam as especulações sobre a sua possível renúncia do cargo. Em 2021, o chefe da Igreja Católica foi submetido a uma cirurgia no cólon e, no ano passado, foi hospitalizado duas vezes este ano, uma delas para uma operação no abdômen.
A cirurgia foi para reparar uma laparocele, tipo de hérnia que se forma pela falha da cicatrização de uma operação anterior. No caso do papa, um procedimento para tratar de diverticulite, feito em 2021, é apontado como o provável fator que levou ao quadro.
Em março do ano passado, o papa recebeu o diagnóstico de bronquite e ficou cinco dias internado —o pontífice está mais suscetível a doenças respiratórias por ter retirado parte de um dos pulmões quando tinha por volta de 20 anos. Em várias ocasiões, Francisco relatou dificuldade para respirar.
Folhapress
Justiça anula multa de R$ 370 mil de Bolsonaro por não usar máscara
Mais um pedido para anular outra multa de Bolsonaro pelo mesmo motivo, essa no valor de R$ 376 mil, está aguardando decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A decisão foi baseada em uma lei estadual, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e sancionada por ele em novembro deste ano, que anistia multas aplicadas durante a pandemia.
Apesar do afago que favoreceu Bolsonaro, a relação dos dois aliados passa por atritos desde o final do ano passado. Bolsonaro, ao elogiar Tarcísio chamando-o de um “baita de um gestor”, acrescentou que o governador “dá suas escorregadas” politicamente. Tarcísio foi ministro da Infraestrutura de Bolsonaro e se elegeu governador como candidato do ex-presidente.
Ao perdoar as multas, o governo de São Paulo vai deixar de arrecadar R$ 72,1 milhões. Bolsonaro, sozinho, era responsável por mais de R$ 1 milhão, soma referente às cinco execuções penais as quais responde por não usar máscara.
Para pagar por suas irregularidades, o ex-presidente recebeu ajuda milionária no valor de R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas por Pix. O valor foi recebido de apoiadores ao longo dos primeiros seis meses de 2023, que fizeram uma “vaquinha” para pagar multas processuais do ídolo, incluindo aquelas por não usar máscara.
Bolsonaro chegou a ter mais de meio milhão de reais bloqueados de suas contas bancárias em junho deste ano, para o pagamento das multas por não usar máscara em São Paulo. Elas foram aplicadas pelo descumprimento da lei sanitária nos municípios de Itapeva e Miracatu em meio à pandemia da covid-19.
Com a decisão do TJSP, que extingue a dívida, o valor já pago deverá ser devolvido a Bolsonaro.
Um levantamento do jornal O Estado de São Paulo, publicado em junho de 2021, mostrou que o ex-presidente descumpriu a lei sanitária a maior parte do tempo em que esteve cumprindo agenda. Até a data, ele não usou máscara em sete a cada dez eventos de sua agenda, ou 73% dos casos.
Karina Ferreira/Estadão
Preços da gasolina e do etanol voltam a subir após semanas de queda, diz ANP
Após semanas de queda, os preços da gasolina e do etanol hidratado voltaram a subir no país, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O preço do diesel também subiu, ainda que em menor intensidade.
De acordo com a ANP, a gasolina foi vendida, em média, a R$ 5,58 pelos postos brasileiros nesta semana, alta de R$ 0,02 por litro em relação à semana anterior. Foi o primeiro aumento após cinco semanas de baixa.
O preço do etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, subiu R$ 0,04, para R$ 3,43 por litro, mesmo com queda na cotação do produto nas usinas de São Paulo.
Já o preço do diesel teve ligeira alta, ainda como reflexo da retomada da cobrança de impostos federais no início do ano. O diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 5,98 por litro, acréscimo de R$ 0,01 em relação à semana anterior.
Em duas semanas, a alta acumulada é de R$ 0,04 por litro, segundo a ANP. O aumento da carga tributária, de R$ 0,32 por litro, foi parcialmente compensado por corte do preço do produto nas refinarias da Petrobras após o Natal.
Em fevereiro, diesel e gasolina voltarão ser pressionados pelo aumento do ICMS. A alíquota do imposto estadual sobre a gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro.
No cenário internacional, o recrudescimento dos conflitos no Oriente Médio deve reduzir as chances de novos cortes nas refinarias. Nesta sexta-feira (12), por exemplo, a cotação do petróleo Brent subiu 0,92%, para US$ 72,68 por barril.
A alta reflete incertezas geradas após ataque pelos Estados Unidos, nesta sexta, a uma série de instalações dos rebeldes houthis no Iêmen, escalando a guerra iniciada em 7 de outubro entre Hamas e Israel.
Na abertura do pregão, o preço do diesel nas refinarias brasileiras estava R$ 0,20 por litro mais barato do que a paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis), o dobro do valor de quinta (11).
Já a gasolina, que vinha sendo vendida pelas refinarias brasileiras com prêmio em relação às cotações internacionais, estava praticamente alinhada à paridade de importação calculada pela Abicom.
Nicola Pamplona/Folhapress
Danos em topo de árvores indicam queda acentuada de helicóptero que ia para Ilhabela
Uma das pistas para determinar como foi o acidente com o helicóptero que levava quatro pessoas para Ilhabela pode estar no topo das árvores no local em que os destroços foram achados. A aeronave desapareceu no último dia de 2023 e foi encontrada nesta sexta-feira (12), em Paraibuna (SP), no Vale do Paraíba, após 11 dias de buscas.
Isso porque danos nas copas indicam que a aeronave, ainda perto das árvores, já vinha numa trajetória de queda, diferente de uma tentativa de pouso com ângulo leve, que a levaria mais longe antes de chegar ao solo.
Morreram no acidente o empresário Raphael Torres, 41, a vendedora Luciana Marley Rodzewics Santos, 46, a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, 20, e o piloto Cassiano Tete Teodoro.
Para o especialista em segurança de voos Roberto Peterka, esse alto grau da trajetória de impacto pode indicar perda de controle consequente de desorientação ou de algum tipo de falha mecânica.
“Indica que o helicóptero quebrou aquelas pontas das árvores e não foi muito longe, acabou quase ao pé delas. Esse ângulo de incidência do impacto no solo foi antecedido por um grande ângulo de projeção da aeronave. Ou seja, ele vinha e não foi um pouso, digamos, com leve ângulo de aproximação”.
Peterka explica que essa projeção pode ser feita traçando uma linha imaginária dos destroços do helicóptero para trás, em direção ao céu, que passaria perto dos topos de árvore quebrados.
Mas ele ressalta que ainda há pouco material analisado. Investigações de acidentes envolvendo aeronaves ficam a cargo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ligado à Força Aérea Brasileira.
A Aeronáutica acionou uma equipe de investigadores do Seripa IV (Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Os agentes farão uma Ação Inicial da ocorrência, nome técnico do procedimento que verifica as as primeiras evidências de danos no helicóptero e no solo.
Após a localização dos destroços, o acesso à área de mata densa ainda foi prejudicado pela chuva. Agentes do 11º Grupamento de Bombeiros se deslocaram para Paraibuna para o trabalho de remoção dos corpos das quatro pessoas que estavam no helicóptero Robinson R44.
Segundo a corporação, nove bombeiros foram enviados ao local, e três deles tentavam descer de rapel até os destroços. O trabalho, contudo, teve de ser interrompido por volta das 15h50 por causa da chuva, e seria retomado após a melhora das condições climáticas.
Além da investigação do Seripa, há também um inquérito aberto pela Polícia Civil em Paraibuna, no interior paulista, sobre as condições do voo.
Segundo o delegado Paulo Sérgio Pilz Campos Mello, diretor do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas), há indícios de que o piloto tentava retornar a São Paulo no momento em que o helicóptero caiu.
Lucas Lacerda/Folhapress
Petrobras reabre inscrições para concurso público com mais de 6.400 vagas em nível técnico
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| Foto: André Motta de Souza/Divulgação |
A Petrobras reabriu as inscrições para o concurso público de nível técnico júnior nesta semana, segundo informou o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), banca organizadora.
De acordo com a companhia, 20% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência –o percentual mínimo exigido por lei é de 5%– e outros 20% para candidatos negros.
As inscrições, que terminam às 18h do próximo dia 31 de janeiro, foram suspensas na semana passada para ampliação da quantidade de locais de aplicação das provas.
Agora, todas as 27 capitais do país estarão aptas para a realização do exame, além das cidades: Araucária (PR), Betim (MG), Ipojuca (PE), Canoas (RS), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Campinas (SP), Cubatão (SP), Santos (SP), Paulínia (SP), Mauá (SP) e São José dos Campos (SP)
As oportunidades são para trabalhar em sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Não é preciso ter experiência profissional prévia –basta ter nível técnico.
Para se inscrever, é preciso pagar uma taxa de R$ 62,79 após preencher um formulário na página do Cebraspe. Doadores de medula óssea e inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) podem solicitar isenção.
Os candidatos que já haviam se cadastrado antes da suspensão não precisam se inscrever novamente, tampouco pagar uma nova taxa. Com a inclusão de novos locais de prova, os já inscritos podem alterar onde farão o exame até o término das inscrições.
As provas estão previstas para 24 de março. Serão 40 questões de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos. Depois, os classificados serão convocados para uma avaliação multiprofissional, e o resultado final sairá no dia 7 de junho.
O processo seletivo terá validade de 18 meses.
QUAIS SÃO AS ÁREAS DE TRABALHO?
- Enfermagem do Trabalho
- Inspeção de Equipamentos e Instalações
- Logística de Transportes
- Manutenção (Caldeiraria, Elétrica, Instrumentação e Mecânica)
- Operação
- Operação de Lastro
- Projetos, Construção e Montagem (Edificações, Elétrica, Instrumentação, Mecânica)
- Química de Petróleo
- Segurança do Trabalho
- Suprimento de Bens e Serviços – Administração
Tamara Nassif/Estadão
Embasa flagra 734 pontos de furto de água tratada no Oeste da Bahia em 2023
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| Foto: Divulgaçã |
Diante dos esforços para garantir o melhor funcionamento dos seus sistemas de abastecimento, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) manteve-se vigilante no combate ao furto de água. Na região Oeste da Bahia, onde a estiagem prolongada e as altas temperaturas predominam, o trabalho de combate a fraudes na rede distribuidora fez a diferença para que água tratada chegasse até as torneiras de quem paga pelo serviço nos momentos de alto consumo.
Foi contabilizada, ao longo de 2023, a retirada de um total de 734 irregularidades na rede distribuidora, dentre ligações clandestinas, desvios de ramais e violações de hidrômetros. Dentre as 20 cidades atendidas na região, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e Ibotirama representaram 90% do total dos furtos de água flagrados pelas equipes da Embasa no ano passado.
Para o gerente de operação de água da Embasa, Pedro Henrique Oliveira, o furto de água é um dos principais fatores de desequilíbrio no fornecimento de água. “Como não está pagando, quem comete esse tipo de crime acaba utilizando o recurso de forma descontrolada e para muitos usos que fogem da finalidade básica do uso da água tratada, utilizando-a para irrigação, dessedentação animal, recarga de piscinas e tanques e até para criação de peixes”, afirma.
Considerando que cada imóvel furtasse o equivalente a 10 mil litros de água por mês, estima-se que, em um ano, seriam perdidas e não contabilizadas cerca de 88 milhões de litros de água tratada, ou seja, aproximadamente 35 piscinas olímpicas. Para a gerente da Embasa de Barreiras, Catherine Franca, este tipo de fraude na rede distribuidora de água prejudica não somente a Embasa, mas toda a coletividade. Ela cita que, em setembro, durante o período de alto consumo, o furto de água na rede distribuidora prejudicou os moradores das partes altas dos povoados do Riachinho e da Baraúna.
Catherine explica que, somente depois de uma ação de combate a perdas, foi identificado que a água furtada estava sendo direcionada para irrigar plantação e pastagem. “Apesar de todos os nossos esforços, é bastante difícil identificar as ligações clandestinas, diante da extensão quilométrica da rede distribuidora e das violações, que geralmente acontecem em pontos de difícil acesso. Até localizar e retirar estas irregularidades, o transtorno já aconteceu e a população se prejudica, pois fica sem água em casa. Por isso, precisamos do apoio da própria população para denunciar este tipo de prática”, reforça.
Crime – Além da prática de furto de água ser considerada um crime contra o patrimônio público, passível de multa e prisão, a violação em qualquer ponto da rede distribuidora compromete a qualidade da água, pois expõe as tubulações à entrada de sujeira e partículas contaminantes e reduz de forma significativa a pressão na rede distribuidora. Em caso de suspeita de furto ou violação na rede, ramal ou no hidrômetro, a população pode denunciar de forma anônima pelo teleatendimento, no 0800 0555 195; e na Agência Virtual (https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br).
Portaria define porcentual de reajuste de 3,71% para benefícios pagos pelo INSS
Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda editaram Portaria Interministerial, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS). De acordo com a portaria, os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2024, em 3,71%.
A norma também determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, o salário do benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.412,00 – valor do salário mínimo para este ano -, nem superiores a R$ 7.786,02. Também não poderão ter valores inferiores a R$ 1.412,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte; aposentadorias dos aeronautas e pensão especial paga às vítimas da síndrome de talidomida. A Portaria traz todos os valores para demais benefícios assistenciais pagos pelo INSS.
O Estado de S. Paulo
Alto escalão de equipes de ministros de Lula tem 2 homens para cada mulher
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| Origem acadêmica se destaca entre servidoras nesses cargos |
Apesar de ter avançado na diversidade de gênero em relação ao governo Jair Bolsonaro (PL), a gestão Lula (PT) mantém predominância masculina não só no gabinete ministerial, mas também nos cargos de alto escalão das pastas. Para cada mulher em um desses postos, há dois homens.
O discurso sobre a diversidade de gênero nos ministérios foi reforçado nesta quinta-feira (11) no anúncio de Ricardo Lewandowski como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.
Lula disse que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cobraria a nomeação de mulheres na pasta. O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) respondeu que faria isso “com certeza”.
Para obter uma radiografia do alto escalão do governo federal, a Folha analisou o perfil dos 299 nomes de ocupantes dos cargos comissionados de nível hierárquico, segundo dados do Portal da Transparência de dezembro.
Compõem o grupo os auxiliares mais próximos de cada ministro ou ministra. São, em regra, secretários executivos (os número 2 das pastas), secretários de áreas temáticas, alguns assessores especiais e presidentes de órgãos —por exemplo, o Ibama ou o Inep.
Eles ocupam os chamados postos de natureza especial e as funções e cargos e comissionados executivos 1.17 e 1.18, os mais altos da administração federal.
Diferentemente de cargos comissionados de baixo e médio escalão, essas funções não precisam ser exercidas por servidores de carreira, o que em tese dá ao ministro maior autonomia para escolher sua equipe com base em suas prioridades.
A reportagem não considerou cargos com mandato como os de conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O grupo analisado tem 69% de homens e 31% de mulheres. No total, 57% se graduaram em instituições de ensino dos estados de Minas Gerais (7%), São Paulo (25%), Rio de Janeiro (13%) ou Distrito Federal (11%).
A população brasileira como um todo é composta por 48,5% de homens e 51,5% de mulheres, segundo o Censo de 2022. Nessas quatro unidades da federação estão 41% dos habitantes do país.
As universidades com maior parcela de egressos no alto escalão, considerando a graduação, são USP (9%), UnB (9%), UFRJ (4%), UFMG (4%) e Uniceub, particular no DF, com 3%.
Quando se observam os cursos, os mais frequentes são direito (25%), economia (11%) e engenharia (10%).
A predominância de homens no alto escalão dos ministérios não é uniforme em toda a Esplanada.
Em 7 das 38 pastas, ocorre o contrário: Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Educação, Controladoria-Geral da União, Povos Indígenas e Desenvolvimento Social.
Com exceção da CGU, 6 dessas pastas são da área social, o que vai ao encontro de outros estudos que mostram a maior presença de mulheres em cargos de chefia nesse setor.
No Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, há igualdade de participação feminina e masculina no alto escalão. Nas 30 demais pastas, além da Presidência, o predomínio é masculino.
Nesse grupo, destacam-se cinco ministérios sem nenhuma mulher no alto escalão: GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Cidades, Minas e Energia, Trabalho e Previdência —comandados, respectivamente, por militar e políticos do MDB, PSD, PT e PDT.
Chefiadas por dois dos auxiliares mais próximos de Lula, as pastas da Fazenda e da Justiça também estão entre aquelas com menos diversidade de gênero no alto escalão, segundo os dados do Portal da Transparência.
O ministério de Fernando Haddad (PT) tem nove homens e uma mulher —Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Econômicos Internacionais— no nível hierárquico mais elevado.
Em nota, a pasta afirma que a igualdade de gênero e a inclusão de grupos excluídos são prioridades e destaca a criação da Assessoria de Participação Social e Diversidade.
Com oito homens e uma mulher no alto escalão até a folha de pagamento mais recente divulgada, a pasta comandada por Flávio Dino citou, por meio de nota, a nomeação de mais uma servidora, Estela Aranha, para a recém-criada Secretaria de Direitos Digitais.
O ministério também citou a presença de mulheres em postos intermediários de direção como exemplo da preocupação da gestão com o tema, da mesma forma que fez a pasta de Minas e Energia.
Embora contraste com o discurso do governo Lula em prol da diversidade de gênero, a sub-representação de mulheres no alto escalão dos ministérios já foi pior.
Estudo de Luana Pinheiro, então no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostrou que, em 2020, durante o governo Bolsonaro, as mulheres eram apenas 20,7% dos cargos DAS 6, então correspondentes em regra aos de secretários, e 14% entre os de natureza especial.
Ao analisar série histórica desde 1999, ela observou crescimento na presença feminina entre os DAS 6 no período de 2006 até a crise que levou à queda de Dilma Rousseff (PT), quando chegou ao ápice de apenas quase um quarto dos cargos.
Entre os cargos de natureza especial, o auge da presença das mulheres até então havia sido de 20% em 2005, no primeiro mandato de Lula. Nos escalões mais baixos, a representatividade feminina era maior.
Ao tomar posse no seu terceiro mandato, o petista alçou a diversidade a símbolo de sua gestão, subindo a rampa do Palácio do Planalto com uma comitiva de representantes de diferentes segmentos da população.
Ao longo do ano, no entanto, essa pauta perdeu fôlego. Com a demissão de duas ministras para acomodar aliados do centrão, o número de mulheres no gabinete de Lula passou de 11 para 9 em 38.
CENÁRIO REFORÇA ‘TETO DE VIDRO’, DIZ PROFESSORA
A sub-representação feminina no alto escalão dos ministérios reforça o conceito de “teto de vidro” para a ascensão das mulheres, afirma a professora da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Daniela Rezende. O termo se refere ao fenômeno da redução da presença de mulheres em cargos de poder à medida que o nível hierárquico sobe.
Além do fato de o governo Lula ser uma coalizão com partidos que não necessariamente priorizam a diversidade, Daniela ressalta fatores estruturais na disparidade de gênero que afetam todas as siglas, do centrão ao PT.
Entre eles, está a divisão desigual das tarefas de cuidado em casa, o que dificulta a progressão na carreira e na vida pública de mulheres.
Ela cita trabalhos que mostram o receio de servidoras com filhos pequenos de ocuparem cargos que acabam por exigir disponibilidade 24h para ligações e compromissos de trabalho. Rever esse modelo, diz, também é importante para aumentar a diversidade.
As estruturas partidárias também dificultam a ascensão das mulheres, aponta a professora da UnB Flávia Biroli. Em sua avaliação, as organizações da sociedade civil e as universidades, apesar de também terem obstáculos, tendem a ser mais permeáveis às mulheres e é por essa via que elas tendem a entrar na política institucional, mesmo em partidos de esquerda.
Tal constatação ajuda a explicar outra diferença de gênero no alto escalão dos ministérios. Enquanto entre os homens 8% saíram da academia para ocupar seus cargos, entre as mulheres a proporção sobe para 19%.
Já entre os que vieram da política, como deputados eleitos, o quadro se inverte. Essa é a origem de 16% dos homens e de apenas 5% das mulheres no alto escalão.
Angela Pinho, Folhapress
Corpos de ocupantes de helicóptero são encontrados junto aos destroços
Os corpos dos quatro ocupantes do helicóptero que desapareceu há 12 dias em São Paulo foram encontrados junto à aeronave. A Polícia Militar (PM) encontrou os destroços em uma mata fechada no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba. O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da PM. Equipes de resgate estão no local.
O helicóptero saiu do Campo de Marte por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela, com o piloto e três passageiros. De acordo com as informações, além do piloto estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.
As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de São Paulo. Durante as buscas, as equipes sobrevoaram a região da Serra do Mar, entre o litoral norte e o Vale do Paraíba, principalmente sobre as cidades de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Salesópolis e Caraguatatuba.
Agência Brasil
Evite bloqueios: Prefeitura de Ipiaú realiza mutirão para atualização do CadÚnico; saiba a programação
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria da Assistência Social, anuncia um importante mutirão de atendimentos para atualização do Cadastro Único (CadÚnico), a partir da próxima segunda-feira, 15 de janeiro. A iniciativa visa evitar bloqueios nos benefícios sociais concedidos pelo governo federal a partir do próximo mês de fevereiro.
O mutirão acontecerá de segunda a sexta-feira, no prédio da Secretaria da Assistência Social, localizado na Jaldo Reis, 10, Centro, com início às 08:00 horas.
A organização do atendimento será realizada de acordo com as iniciais dos nomes, distribuídas ao longo da semana:
- 15 de janeiro: A, B, C, D
- 16 de janeiro: E, F, G, H, I
- 17 de janeiro: J, K, L, M
- 18 de janeiro: N, O, P, Q, R
- 19 de janeiro: S, T, U, V, W, X, Y, Z
Para garantir uma atualização eficiente, é essencial que os beneficiários estejam munidos dos seguintes documentos:
- RG e CPF
- Comprovante de luz
- Carteira de trabalho
- Título de eleitor
- Declaração escolar dos filhos
- Documentos de todos os membros do cadastro
A atualização do CadÚnico é obrigatória para todos os beneficiários de programas sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família, o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Tarifa Social de Energia Elétrica.
A falta de atualização pode resultar no bloqueio do benefício e, em casos mais graves, até mesmo na exclusão do cadastro. "Portanto, é de extrema importância que as famílias que recebem benefícios sociais compareçam ao mutirão o quanto antes para garantir a regularidade de seus cadastros e a continuidade dos auxílios", ressalta a secretária da pasta, Rebeca Câncio.
A gestão municipal reforça seu compromisso em prestar um atendimento ágil e eficiente durante o mutirão, buscando assegurar que todos os beneficiários tenham a oportunidade de realizar a atualização do CadÚnico de forma tranquila e organizada.
Decom / Prefeitura de Ipiaú
Tribunal de Haia começa a julgar Israel, acusado de genocídio em Gaza
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| Acusação feita pela África do Sul teve apoio do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva |
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) iniciou nesta quinta-feira (11), o julgamento de Israel, acusado pela África do Sul de cometer genocídio em Gaza. O caso usa declarações de membros radicais do governo israelense que defenderam o extermínio de palestinos. Israel nega as acusações e seus advogados serão ouvidos hoje. Eles alegam que os discursos foram tirados de contexto e as operações no enclave respeitam o direito internacional.
É a primeira vez que Israel encara uma acusação de genocídio na CIJ. Embora uma decisão final possa levar anos, a África do Sul solicitou ao Tribunal de Haia algumas medidas cautelares, que variam desde a exigência de um cessar-fogo até a entrada de mais ajuda humanitária.
A CIJ também pode decidir que há plausibilidade nas alegações da África do Sul, antes de julgar o caso. O nível de exigência para admitir a possibilidade de genocídio é muito mais baixo do que determinar que ele de fato ocorreu. Para Israel, a mera dúvida representa um risco para sua imagem e poderia dificultar o apoio dos EUA a um país que, segundo o Tribunal de Haia, poderia estar cometendo genocídio.
Argumentos
O caso montado pela África do Sul alega que Israel cometeu genocídio, incitação ao genocídio, tentativa de genocídio e falha em punir a incitação ao genocídio. O processo cita que 70% dos mortos em Gaza são mulheres e crianças e detalha os bombardeios israelenses com bombas não guiadas, além de restrições ao acesso a água, comida, luz e remédios.
Outro fator crucial no documento de 84 páginas apresentado pelo advogado sul-africano Tembeka Ngcukaitobi são as declarações extremistas de membros do governo de Israel. Em outubro, ao anunciar a segunda fase da guerra, o premiê, Binyamin Netanyahu, citou a Bíblia. “Lembre-se do que Amaleque fez com você”, afirmou, em referência à ordem de Deus a Saul para destruir os amalequitas. “Matem homens e mulheres, crianças e bebês, gado e ovelhas, camelos e burros”, diz o Livro de Samuel, no Velho Testamento.
Dois dias após o início da guerra, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, se referiu aos palestinos como “animais humanos”. “O cerco é total. Não haverá eletricidade, comida, água, combustível. Israel está lutando contra animais humanos. Eliminaremos tudo.”
Ngcukaitobi também citou o ministro do Patrimônio, Amihai Eliyahu, que sugeriu lançar uma bomba atômica em Gaza, além do ministro da Segurança, Itamar Ben-Gvir: “Quando dizemos que o Hamas deve ser destruído, significa que aqueles que comemoram, apoiam e distribuem doces, todos são terroristas e devem ser destruídos”, afirmou Ben-Gvir.
Os advogados de Israel, liderados pelo britânico Malcom Shaw, apresentarão hoje a defesa. Ontem, o governo israelense acusou a África do Sul de atuar como “braço jurídico” do Hamas e se referiu aos advogados sul-africanos como “representantes” do grupo terrorista no Tribunal de Haia.
Risco
Os israelenses afirmam que as declarações de membros do governo foram tiradas de contexto – no mesmo discurso, por exemplo, Netanyahu deu garantias de que o Exército respeitaria o direito internacional. A defesa também citará os milhões de folhetos, ligações telefônicas e mensagens de texto pedindo aos civis que deixassem as áreas que seriam bombardeadas.
O caso será decidido por 15 juízes, alguns de democracias ocidentais, como França, Alemanha, Austrália, Japão e Brasil. Mas muitos magistrados vêm de autocracias, como Rússia, China, Marrocos, Somália e Uganda, o que pode complicar a situação de Israel.
O Estado de S. Paulo, com informações de agências internacionais
PRF prendeu 570 e confiscou quase 200 toneladas de drogas no Paraná em 2023
A PRF divulgou nesta quinta, 11, o balanço de suas ações ao longo do ano passado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 200 toneladas de drogas ilícitas no Paraná em 2023. O resultado, que inclui apreensões de maconha, cocaína e crack, representa um novo recorde no estado. O maior volume de drogas recolhidas pelos agentes da PRF na região havia sido registrado em 2020, com o confisco de 148 toneladas de entorpecentes.
A PRF divulgou nesta quinta, 11, o balanço de suas ações ao longo do ano passado. Os dados indicam uma alta de 46% no total de apreensões em relação a 2022, quando as equipes da PRF retiraram de circulação 133 toneladas de drogas - em 2023, foram 195 toneladas.
A maconha e derivados foi a droga mais apreendida em 2023 no Paraná - 192 toneladas. Seguida da cocaína (2,7 toneladas) e pelo crack (859 quilos).
A PRF prendeu 576 suspeitos por tráfico de drogas no estado. Entre as áreas com maior incidência de flagrantes está a oeste, na região de Cascavel. A maior quantidade de cocaína foi encontrada no centro-oeste (Guarapuava).
Cocaína
Segundo a PRF, as blitzes nas rodovias que cortam o Paraná também atingiram fortemente o tráfico de armas e munições.
Em relação a 2022, as apreensões de armas de fogo aumentaram 52% - 137 naquele ano e 208 em 2023.
As apreensões de munições quase quintuplicaram - 2,3 mil em 2022 e 11 mil no ano passado.
Apreensão de pistolas
O balanço da Polícia Rodoviária Federal indica, ainda, o avanço do cerco ao contrabando de cigarros - ao longo de 2022 uma alta de 5%, com mais de 33,5 milhões de carteiras apreendidas em todo o Estado.
Em 2023, quase mil pessoas foram detidas pelo crime de contrabando.
"Todo esse aumento significativo do volume de apreensões é reflexo, entre outros fatores, do trabalho diário e do empenho das nossas equipes de policiais rodoviários federais, não apenas nos trechos próximos à fronteira, mas em todas as regiões do Paraná", avalia Fernando César de Oliveira, superintendente da PRF.
Fernando César destaca a importância da inteligência no enfrentamento ao crime organizado que usa as estradas no Paraná para alcançar grandes mercados consumidores de drogas ilícitas e arsenais de alto poder destrutivo. "A Polícia Rodoviária Federal vem aprimorando o uso de ferramentas de tecnologia e priorizando seu setor de inteligência, como forma de otimizar as abordagens, o que também se reflete nos excelentes números deste balanço de 2023."
O superintendente da PRF considera também cada vez mais necessária a integração com outras forças de segurança. "Estamos buscando ampliar cada vez mais essa integração da PRF com outros órgãos que também atuam nas áreas de fiscalização e de segurança pública, tanto na esfera operacional quanto no compartilhamento de informações e na realização de atividades conjuntas de capacitação dos nossos servidores."
POR ESTADAO CONTEUDO
Saúde segura repasses e deixa parlamentares insatisfeitos
O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, editou portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transferência desse dinheiro para as prefeituras
(FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) mudou critérios para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde nos últimos dias de 2023, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento no Congresso Nacional.O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, editou portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transferência desse dinheiro para as prefeituras. A verba alcançada pela norma é uma cota destinada a atender interesses de parlamentares, e a Saúde detém a maioria desses recursos.
Embora não seja formalmente considerado uma emenda, esse dinheiro também é usado como moeda de troca do governo com a Câmara dos Deputados e o Senado.
De acordo com relatos, a mudança emperrou repasses prometidos pelo governo federal para que parlamentares aprovassem em dezembro pautas prioritárias para Lula.
Procurado, o Ministério da Saúde argumentou ter recebido um incremento orçamentário no fim do ano. "Com isso, houve a necessidade de adequação de prazos e procedimentos, e a publicação de novas portarias", afirmou.
O Ministério da Saúde disse ainda que "algumas propostas submetidas ao ministério ao longo do ano não foram atendidas no exercício de 2023, sobretudo devido à insuficiência orçamentária ou por dificuldades para a superação de diligências técnicas".
Uma das mudanças passou a exigir que as propostas para uso dessa verba tivessem aprovação prévia de comissão composta por gestores do estado e dos municípios, chamada de Comissão Intergestores Bipartite.
Em maio, quando o governo editou pela primeira vez regras para os recursos dessa cota parlamentar, havia apenas a previsão de que os projetos aprovados nas comissões bipartites seriam priorizados. Não existia exigência.
A nova norma gerou queixas de congressistas -da direita à esquerda-, que dizem não terem conseguido se adequar às exigências para que o dinheiro chegasse aos prefeitos antes do fim do ano.
Há também reclamações de deputados de que o governo teria empenhado em alguns casos quantias menores do que as que haviam sido acordadas. Os parlamentares dizem que irão cobrar soluções do Executivo em fevereiro.
Na avaliação deles, esse novo critério estabelecido pelo governo cria mais ruído na relação entre Executivo e Legislativo, que foi marcada por críticas ao longo de 2023, principalmente com a Câmara.
Na mesma semana em que os repasses foram endurecidos, a cúpula da Câmara fez chegar a Lula recado da insatisfação com a atuação do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tratou do tema em reunião com o petista.
A Secretaria de Relações Institucionais não quis se manifestar. A pasta afirmou que o assunto deveria ser tratado pelo Ministério da Saúde.
Além de Padilha, há uma insatisfação com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Parlamentares cobram do governo federal mudanças nesses cargos.
Com uma base de apoio instável, o Planalto tem enfrentado dificuldades em votações no Congresso. Em 2024, com a aprovação de um calendário de distribuição de emendas, pode encontrar mais desafios para usar a verba como moeda de troca em negociações.
Padilha também foi enfraquecido na aprovação do Orçamento, já que foi aprovada autorização para que neste ano a comunicação entre o parlamentar e o ministério que liberará as emendas seja feita com o chefe da pasta.
Segundo deputados ouvidos pela reportagem, havia uma expectativa de que, após uma série de frustrações com o que classificam de letargia do governo com a execução orçamentária em 2023, poderia haver uma compensação no fim do ano -o que não ocorreu.
Lira teve que agir por diversas vezes e conversar com ministros para que o dinheiro de emendas fosse destravado.
Emendas são um grande ativo para os parlamentares. Isso porque eles conseguem direcionar recursos para seus redutos eleitorais. Em ano com eleições, como 2024, tende a aumentar a pressão dos congressistas por celeridade na execução orçamentária.
Nas palavras de um cardeal da Câmara, o governo não tem mais crédito com a Casa após uma sucessão de promessas não cumpridas.
Ele diz que há queixas generalizadas entre deputados, principalmente daqueles que votam em temas de interesse do Executivo. Na avaliação desse parlamentar, o Planalto terá dificuldades em contornar a situação se não forem tomadas medidas.
Um deputado aliado de primeira hora do governo minimiza a situação e diz que boa parte das insatisfações decorre do fato de o centrão ter perdido a gerência exclusiva da distribuição de emendas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL). Ele afirma ainda que é necessário um rigor com o repasse de emendas para evitar uso indevido de recursos públicos.
Parlamentares dizem já haver um reflexo na relação com prefeitos, que cobram a liberação dos recursos. Uma liderança da Casa diz sob reserva que se esse mau humor bate no parlamentar, acaba recaindo na votação em plenário, e o governo perderia créditos.
Os congressistas afirmam ainda que essa mudança ocorreu às vésperas do fim do ano e que, diante disso, não puderam contornar a situação. A leitura deles é que o governo gerou essa "dificuldade desnecessária", o que só prejudica a relação com o Legislativo.
Piloto é sequestrado e torturado em escala na África do Sul: 'como filme'
Piloto teria sido abordado por uma mulher no estacionamento de um supermercado
Um piloto da British Airways teria sido sequestrado e torturado na África do Sul, enquanto fazia compras durante uma escala entre voos. A companhia aérea anunciou estar "apoiando" um colega e informou que as autoridades locais têm em curso uma investigação, mas não revelou mais detalhes.
Uma fonte, citada pelo jornal The Sun, afirma que o piloto só foi libertado depois de ficar "sem nenhum tostão".
Os funcionários da companhia foram alertados de que um tripulante "foi sequestrado" à porta de um supermercado. O homem teria sido abordado por uma mulher, que lhe pediu ajuda com as malas, no estacionamento de um supermercado, em Joanesburgo.
Quando chegaram junto do carro, o piloto foi empurrado para dentro por um grupo de homens e levado para uma parte remota da cidade, onde foi "gravemente agredido".
"É impressionante o que aconteceu com o piloto. Foi como um filme", disse uma fonte ao mesmo jornal. "Ele caiu no golpe de concordar em ajudar uma mulher necessitada e, antes que percebesse, foi colocado num veículo e levado embora."
"Depois, suportou horas de tortura e agressões físicas. Tudo só terminou quando ele ficou sem nenhum tostão. Ele está simplesmente feliz por estar vivo", acrescenta.
Entretanto, teve de ser convocado um piloto substituto, uma vez que a vítima não estava em condições de pilotar o avião de volta para Londres.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Servidores que foram para micareta em Aracaju devolvem recursos aos cofres públicos
Os recursos públicos utilizados por três servidores da Secretaria-Geral da Presidência que viajaram a Aracaju para um evento pré-carnavalesco em novembro do ano passado foram devolvidos nesta quinta-feira (11) à tarde ao Tribunal de Contas da União.
São cerca de R$ 18 mil restituídos aos cofres da União, segundo informou o ministro Márcio Macêdo ao presidente do TCU, Bruno Dantas.
A viagem gerou uma crise no ministério, uma vez que os servidores não tinham agenda oficial na capital sergipana e apenas participaram do evento Pré-Caju. O próprio ministro, cuja base política é Aracaju, diz ter pago a viagem do seu bolso.
O ministro disse que a viagem dos assessores se deveu a um “erro formal”.
Fábio Zanini, Folhapress
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