Ministro do TSE proíbe realização de lives de campanha no Alvorada
“Os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir, em análise perfunctória, que o acesso a bens e serviços públicos, assegurado a Jair Messias Bolsonaro por força do cargo de Chefe de Governo, foi utilizado em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados”, disse Gonçalves em sua decisão.
A decisão do TSE atendeu um pedido do PDT. Em seu pedido, o partido afirmou que Bolsonaro desvirtuou a finalidade da live, que sempre foi feita para divulgar atos de governo, e usou a estrutura da administração pública federal para servir seus propósitos eleitorais.
Na quarta-feira (21), Bolsonaro fez uma live fugindo do seu hábito de, desde 2019, realizar uma live por semana sempre às quintas-feiras. Nessa transmissão, o candidato à reeleição disse que, com a proximidade das eleições, faria lives diárias e dedicaria parte do tempo para promover candidatos apoiados por ele. Na live do dia 21, ele também pediu votos para outras candidaturas.
Além de proibir novas lives de cunho eleitoral em instalações da administração pública, o ministro do TSE também determinou a remoção da live do dia 21 de setembro das redes sociais. “Faz-se necessário tanto determinar a remoção do material potencialmente irregular quando vedar que seja reiterada a conduta – especialmente em razão do anúncio de que as lives poderão ser veiculadas diariamente até a véspera do pleito”, decidiu o ministro.
Edição: Fábio
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: kits recebidos trará fortalecimento na produção de leite e cacau
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas-CIMURC- e o Governo do Estado, realiza mais uma importante ação em favor dos agricultores familiares do município. Desta vez é pelo fortalecimento das cadeias produtivas do leite e cacau.
Nada menos que 80 pequenos produtores serão beneficiados com kits produtivos que envolvem insumos e outros equipamentos fundamentais para o desenvolvimento da nova ação do Programa Bahia Produtiva, vinculado ao projeto Parceria Mais Forte, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) /Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).
Em ato realizado na última segunda-feira, 19, na sede do Cimurc, em Jequié, o secretário municipal da Agricultura e meio Ambiente, Poleandro Silva, recebeu do titular da SDR, Jeandro Ribeiro, o kit contendo insumos e equipamentos que, brevemente, serão repassados para os os pequenos produtores e agricultoras familiares de Ipiaú.
São dois tanques de resfriamento de leite, cada um com capacidade para dois mil litros, 60 sacos de calcário, Kit forrageira para cuidar bem da pastagem, além de dois tablets e duas motocicletas para os assistentes técnicos que atenderão as associações dos agricultores e produtores familiares. Tem ainda kits galinha poedeira, com local apropriado para armazenamento de ovos.
O secretário Poleandro Silva comentou que essa parceria possibilitará que os produtores imprimam mais dinamização e produtividade no serviço do campo, visando o fortalecimento dos negócios e da renda no segmento.
José Américo / DIRCOM Prefeitura Ipiaú
Entidades mobilizam ‘QG’ para reagir a tentativas de tumultuar dia da eleição
Reunidos em encontros quinzenais desde julho, e semanais desde a semana passada, os representantes das organizações têm feito um mapeamento dos principais riscos de ocorrências e distribuído tarefas entre seus integrantes.
As ações já executadas até aqui, em conjunto ou individualmente por cada grupo, vão desde gestões para que as prefeituras garantam transporte público às zonas eleitorais até reuniões com representantes de outros países para garantir um reconhecimento rápido do resultado da votação.
A ideia é que, no dia da votação, as entidades estejam reunidas em um lugar físico ainda a definir, que funcionará como uma espécie de “sala de situação” para reagir a eventuais problemas, diz Flávia Pellegrino, coordenadora executiva do Pacto pela Democracia, que integra o grupo.
Entre as outras entidades que têm participado dos preparativos para a data estão Comissão Arns, Conectas, Direitos Já!, Fundação Tide Setubal, Transparência Internacional, Rede Liberdade e Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), entre outras.
A “vigília cívica” também terá um papel simbólico, diz Pellegrino, de mostrar que a sociedade civil está engajada em defender a integridade do processo eleitoral.
Trata-se de uma reação à série de ataques ao sistema eleitoral brasileiro feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de fazer uma série de afirmações falsas e já desmentidas sobre o sistema eletrônico de votação, Bolsonaro em mais de uma ocasião colocou em dúvida sua postura diante do resultado da escolha popular.
No ano passado, chegou a falar que só sairia da Presidência morto ou com vitória e, neste, colocou como condição para aceitar o resultado considerar que as eleições foram “limpas”, o que em diversas ocasiões ele já colocou em dúvida.
O trabalho das entidades, explica a coordenadora, se dá em três eixos: a qualificação do processo eleitoral, com estímulo à participação dos cidadãos no pleito; a defesa do processo eleitoral, com ações para mitigar eventuais constrangimentos a quem for votar; e a defesa do resultado da escolha popular.
A ideia é que diferentes frentes atuem para atingir esses objetivos. Parte do trabalho se dará no domingo da eleição, mas boa parte já começou.
Nesta sexta-feira (23), por exemplo, a Raps enviou aos vereadores que compõem a sua rede sugestão para que enviem ao Poder Executivo do município onde atuam um requerimento perguntando qual o plano para garantir transporte público aos cidadãos na eleição.
Aos prefeitos e vices foram feitas sugestões com o mesmo objetivo.
Outros grupos estão trabalhando na frente das redes sociais, atuação que será mantida e eventualmente reforçada no domingo. O objetivo é detectar a disseminação de desinformação sobre o processo e reagir com celeridade.
Os representantes da vigília também estarão em contato com plataformas digitais para tentar obter respostas rápidas durante a votação.
Na frente da segurança pública, já foram feitos os contatos com Ministérios Públicos estaduais de todo o país e mesmo com alguns governadores para que as polícias sejam orientadas sobre como reagir a eventuais tentativas de tumultuar o processo.
Em outra linha de ação, diz Pellegrino, também já foram efetuados contatos com mais de duas dezenas de embaixadas em busca de um reconhecimento rápido do resultado da votação, seja ele qual for.
Essa gestão junto a atores internacionais é a continuidade de um trabalho que já vem sendo feito há meses por entidades como o próprio Pacto pela Democracia e o Washington Brazil Office.
Representantes dessas organizações, entre outras, já foram ao Capitólio, ao Departamento de Estado dos EUA e ao Parlamento Europeu neste ano para alertar sobre as ameaças ao sistema eleitoral no Brasil e pedir aos interlocutores que se manifestem reconhecendo a validade do resultado da eleição.
No dia 2, integrantes da “vigília cívica” estarão em contato direto também com observadores do pleito no Brasil.
Na avaliação da coordenadora, qualquer ocorrência pontual na votação no país pode gerar ruídos e escalar para todo o país. Por isso, afirma, a ideia é que a ação tenha abrangência nacional.
Não está descartado eventual acompanhamento da totalização dos votos. A iniciativa seria uma forma de não deixar as Forças Armadas sozinhas na iniciativa.
Militares devem ser enviados para tirar fotos de boletins de urna e conferir se os dados são os mesmos que chegam ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A atuação conjunta da sociedade civil em defesa do processo eleitoral ecoa iniciativas feitas em outros países como os Estados Unidos e Filipinas, em que as entidades se reuniram para reagir a tentativas de seus mandatários de desacreditar o sistema.
A vigília não tem exatamente os mesmos atores que articularam a leitura das cartas pela democracia no dia 11 de agosto, mas todos eles apoiaram o ato realizado na Faculdade de Direito da USP.
Angela Pinho/Folhapress
Chanceleres de EUA e China se reúnem em meio a tensões por Taiwan
Os chefes da diplomacia de Estados Unidos e China, Antony Blinken e Wang Yi, respectivamente, reuniram-se nesta sexta-feira (23) em Nova York, em meio a tensões bilaterais sobre Taiwan.
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Blinken e Yi apertaram as mãos e trocaram cumprimentos diante das câmeras, antes de iniciarem sua reunião de cerca de 90 minutos, à margem da Assembleia Geral anual da ONU.
Segundo o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, o secretário Antony Blinken "enfatizou que preservar a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan é fundamental para a segurança e a prosperidade regional e mundial".
O chefe da diplomacia americana também advertiu seu homólogo chinês sobre as consequências do apoio de Pequim à “invasão russa de um país soberano”, acrescentou Price.
Oficialmente neutra, a China é, com frequência, acusada por lideranças ocidentais de ser muito conciliadora com a Rússia. Autoridades americanas manifestaram, no entanto, esperanças moderadas, após as declarações de Pequim esta semana na ONU.
Em Nova York, o chanceler chinês também se reuniu com o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, a quem garantiu que Pequim pediu que se respeite "a integridade territorial de todos os países".
A reunião entre Blinken e Wang foi "extremamente franca, construtiva e minuciosa", resumiu um funcionário americano, que pediu para não ser identificado.
Este é seu primeiro encontro desde julho passado, em Bali, quando se mostraram dispostos a retomar o diálogo bilateral.
Um mês depois, a presidente da Câmara de Representantes (Deputados) dos EUA, a democrata Nancy Pelosi, viajou para Taiwan, provocando a ira de Pequim e renovando as tensões entre as duas grandes potências.
Em uma entrevista no domingo (18), o presidente americano, Joe Biden, disse estar pronto para intervir militarmente, caso Pequim ataque Taiwan.
Na reunião com Blinken, Wang acusou os Estados Unidos de "enviarem sinais muito ruins e perigosos", que estimulam Taiwan à independência, de acordo com um comunicado do Ministério chinês das Relações Exteriores.
Wang disse a Blinken que a China deseja uma "reunificação pacífica com Taiwan e que, "quanto mais atividades pela independência de Taiwan" foram realizada, haverá menos possibilidades de uma "solução pacífica", frisou a Chancelaria chinesa.
Em um aparente sinal de uma leve redução das tensões entre ambas as potências, o ministro chinês se reuniu em Nova York com o enviado americano para o clima, o ex-secretário de Estado John Kerry, embora Pequim tenha suspendido a cooperação com Washington nesta matéria, em retaliação à visita de Pelosi a Taiwan.
Em um discurso na quinta-feira (22), Wang voltou a expressar o profundo mal-estar de Pequim pelo apoio dos EUA à ilha de Taiwan.
"A questão de Taiwan está-se tornando o ponto de tensão mais arriscado nas relações EUA-China", disse ele.
"Se mal administrada, pode devastar as relações bilaterais", alertou, em conferência no "think tank" Asia Society. "Assim como os Estados Unidos não permitem a saída do Havaí, a China tem o direito de defender a unificação do país", acrescentou.
Wang declarou ainda que ambos os países querem que o relacionamento bilateral "funcione" sem confronto e observou que Washington está jogando em várias frentes ao mesmo tempo.
O Congresso americano é um forte defensor do aprofundamento dos laços com Taiwan. Um projeto de lei que contempla a primeira ajuda militar direta dos Estados Unidos à ilha asiática superou, recentemente, uma etapa fundamental no Senado.
Vídeo relacionado: China acusa EUA de ataque cibernético contra universidade
INSS fará pente-fino nos benefícios e cortará auxílio, aposentadoria e BPC; veja como será
A revisão, que consta em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), poderá ser feita também nas demais aposentadorias e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de outros benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e até tributários, embora o documento não detalhe quais são eles.
Devem ser revisados auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não têm alta programada nem indicação de reabilitação ao segurado. No caso do BPC, o pente-fino vai se concentrar nos que não são revisados há mais de dois anos.
O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência carentes, com renda mínima por pessoa da família de até um quarto do salário-mínimo (R$ 303 hoje). Para receber, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).
A idade do segurado e o tempo em que está recebendo o benefício também serão considerados para a convocação. Quanto mais novo for o beneficiário, mais chances tem de ser chamado. No caso do tempo de manutenção, quanto mais antigo for o benefício, mas chances há de passar por revisão.
O programa de revisão terá validade de até 180 dias (cerca de seis meses).
Não foi informado como os segurados serão convocados, mas quem recebe o aviso do INSS para passar por revisão deve agendar a perícia. Caso não faça isso no prazo estipulado, tem o benefício cortado.
Atualmente, a fila da perícia médica do instituto está em cerca de 1 milhão de agendamentos. O acúmulo se deve à pandemia, quando as agências ficaram fechadas por sete meses, a greves de servidores e peritos médicos e falta de servidores.
Os peritos que optarem por participar do programa poderão receber cerca de R$ 62 por perícia, segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos). Será possível fazer até 15 perícias extras por dia de trabalho, além dos exames já agendados e que fazem parte da rotina do profissional.
Quando houver mutirão, no entanto, o médico poderá realizar até 30 perícias de revisão em um único dia, o que pode lhe render um acréscimo de R$ 1.860 no salário. A participação no programa de revisão, no entanto, é facultativa. A Previdência tem hoje cerca de 3.500 peritos.
Segundo o vice-presidente da ANMP, a categoria está de acordo com o pente-fino, especialmente porque trata-se de um programa em que se pode optar por participar ou não. "A gente está de acordo porque, agora, ele será optativo. O perito que se achar apto a fazer o pente-fino vai se cadastrar e realizar", afirma.
O QUE FAZER SE FOR CONVOCADO PARA O PENTE-FINO
A Previdência e o INSS ainda não definiram como será a convocação dos segurados para a revisão de benefícios. No entanto, o beneficiário que for convocado deverá apresentar documentos que comprovem o direito à renda.
Além dos documentos pessoais, é preciso ter laudos médicos e exames que provem a doença, acidente ou incapacidade. O laudo médico deve ser assinado por profissional com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
Caso a doença tenha se agravado, é necessário levar exames, receitas e laudos comprovando o avanço, para que o benefício não seja cortado.
O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, afirma que os seguradores precisam ficar atentos, por se tratar de um pente-fino muito abrangente, cujas regras ainda não estão tão claras. Para ele, é necessário que se esclareça quais são os benefícios trabalhistas e tributários que entram mira da Previdência.
Embora a revisão esteja aprovada, ainda deverá haver a publicação de instrução normativa com orientações aos segurados.
Em 2019, logo após assumir a Presidência, o governo Bolsonaro publicou medida provisória implantando pente-fino nos benefícios por incapacidade e no BPC. O foco, na época, era cortar R$ 9,8 bilhões em benefícios pagos de forma indevida.
Estavam na mira 5,5 milhões de aposentadoria e auxílios e 2,5 milhões de BPCs.
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Lewandowski diz que urnas são tão seguras quanto Pix e máquinas de calcular
O sistema que dá suporte às urnas eletrônicas, afirmou ele, é muito menos complicado, e igualmente seguro.
O magistrado contou que há poucos meses conversou sobre ele com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu falei: ‘O senhor que é economista, que transmite ou transfere enormes somas de dinheiro, o senhor alguma vez duvidou do sistema [financeiro], uma caixa preta, digamos assim, muito mais complexo do que a urna eletrônica?’”, relatou Lewandowski aos empresários reunidos pelo grupo Esfera Brasil.
Segundo o magistrado, as urnas são “maquinhas muito simples”, que podem ser comparadas às que comerciantes usam em seus pontos de venda. “Não têm segredo nenhum. Quando vamos a uma loja, vemos o lojista calculando o valor, e nunca duvidamos daquela somatória. Por que haveríamos de duvidar dessa maquininha [a urna eletrônica] de calcular, que no momento de sua operação está totalmente desvinculada da internet?”, questionou.
“As urnas somam quantos votos cada candidato teve, e fazem a soma”, seguiu o magistrado. Ele dá outro exemplo de sistema extremamente sofisticado nos quais as pessoas confiam: o do Pix, por meio do qual milhões de transações financeiras são feitas diariamente no Brasil.
As urnas, disse ele ainda, são “muito modernas”, testadas há mais de 25 anos e “objetos de desejo” de muitos países. “Podem tomar sol, chuva, cair de uma altura de quatro metros sem sofrer qualquer dano. Podem ser transportadas de barco, de caminhão e de helicóptero aos mais longínquos rincões do país”.
Mônica Bergamo/Folhapress
Luiz Eduardo Magalhães participa de evento ao lado de ACM Neto em Itamaraju
Luiz Eduardo esteve presente em um grande movimento político ao lado do candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, que é seu primo. Chamou atenção a grande semelhança física dele com o avô, além de carregar também o nome do ex-deputado Luís Eduardo.
Candidatos da Universal omitem Bolsonaro enquanto igreja reforça apoio
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A igreja vem emitindo fortes sinais de que está inflexível em sua aversão ao PT, partido que já demonizou e endossou no passado, ao sabor dos ventos eleitorais. Ao mesmo tempo, há nas coxias políticas certo ceticismo sobre se a Universal realmente vai bater de frente com um eventual governo petista.
Santinhos de candidatos ligados à igreja corroboram essa desconfiança. Ao menos parte do material de campanha de quadros importantes da Universal, como a deputada estadual Edna Macedo e o deputado federal Marcos Pereira, foi impressa deixando em branco os cargos de senador, governador e presidente.
Ela é irmã de Edir Macedo, e ele, presidente do partido de ambos, o Republicanos, costela da igreja.
É comum que esse tipo de propaganda forneça uma "colinha" ao eleitor: na frente, o candidato a parlamentar, e, no verso, os números de aliados. Outros candidatos da igreja também omitiram Bolsonaro, como Gilberto Abramo, bispo da Universal em Minas que busca uma vaga na Câmara.
Em seu perfil no Instagram, Edna promoveu sua campanha destacando ela mesma, Pereira e Tarcísio de Freitas, ex-ministro de Bolsonaro que concorre ao Governo de São Paulo pelo Republicanos. Já Pereira usou a rede para compartilhar uma imagem com o presidente pela última vez há dois meses.
Procurado, Pereira não quis comentar. Antes de ser confrontado sobre os santinhos, havia encaminhado por WhatsApp postagens definindo como fake news qualquer abalo na relação da igreja com Bolsonaro.
A ausência do nome do presidente nos panfletos eleitorais, contudo, foi lida como um indício de que parte da denominação está reticente no apoio incondicional a ele. Afinal, o Republicanos integra a coligação do candidato à reeleição. Se Bolsonaro afundar, valeria partir para o abraço dos afogados?
Ao mesmo tempo, em várias outras instâncias a Universal dobra a aposta no bolsonarismo.
Em editorial publicado no domingo (18), a Folha Universal, jornal distribuído na porta dos templos, afirma que a esquerda pode "chorar copiosamente" à vontade: as "manifestações cívicas" galvanizadas pelo presidente no 7 de Setembro deixaram claro que "o líder supremo da esquerda no Brasil não terá vida fácil".
O jornalista Gilberto Nascimento, autor de "O Reino - A História de Edir Macedo e uma Biografia da Igreja Universal", foi quem passou à reportagem os santinhos sem indicação de voto para chefe do Executivo.
Ele enfureceu a igreja na semana passada, ao publicar extensa reportagem no site The Intercept Brasil sobre a possibilidade de Edir Macedo desembarcar da candidatura bolsonarista.
A reação foi fulminante. A Universal logo repeliu a hipótese e acusou o repórter de ter criado "a fantasia de que a igreja pretende apoiar" Lula. Chamou os rumores "mentirosos" e os associou "a uma tentativa do PT de confundir os evangélicos, que já acordaram para o fato de que é impossível ser cristão e de esquerda".
Nascimento, que investiga a Universal há décadas, aponta uma divisão interna. "Quem manda hoje é o Macedo, mas o bispo está menos presente do que sempre foi. Já vem entregando a igreja na mão do Renato", diz. Renato, no caso, é o bispo Renato Cardoso, casado com a primogênita do fundador.
Bispos mais antigos na hierarquia da Universal, contudo, seriam menos entusiastas da defesa intransigente de Bolsonaro, algo que o provável sucessor de Macedo abraça.
Na visão dessa velha guarda, Renato seria menos hábil politicamente, segundo Nascimento. Mas ele, reforça o autor, não faria nada sem aval do líder da igreja. "Só que o próprio Macedo não atacaria Lula com virulência."
Nascimento não descarta que a Universal leve seu apoio a Bolsonaro às últimas consequências e, caso o presidente não vença, fique distante do poder pela primeira vez.
A igreja-farol do neopentecostalismo brasileiro ladeou com todos os governos desde que chamou Lula de demônio ao fazer campanha para Fernando Collor em 1989. Também se aproximaria de Lula quando a hora dele na Presidência chegou.
A relação entre o petista e o bispo teve altos e baixos. Ao contrário da maioria dos pares políticos, Lula fez um desagravo público quando Macedo foi preso em 1992, acusado de práticas como charlatanismo. "Se não tomarmos cuidado, daqui a pouco a polícia está na sua casa, prendendo sem critério", disse à época.
Nem por isso a Universal deixou de bater nele. Em 1994, Lula sofreu vários ataques do jornal da igreja. Numa edição, aparecia em foto com a bandeira nacional. A manchete: "Sem ordem e sem progresso".
Os dois fizeram as pazes quando o PT entrou no Palácio do Planalto. O então vice de Lula, José Alencar, era do PL, partido que concentrava nomes da Universal, e depois migrou para o PRB (atual Republicanos), arquitetado pela igreja em 2003. Em 2018, Macedo a princípio respaldou Geraldo Alckmin. A adesão ao bolsonarismo aconteceu de última hora, quando estava claro que o então tucano não tinha chances.
A pecha do fisiologismo acompanha há décadas não só a Universal, mas outras igrejas evangélicas de grande porte. Em geral, esses pastores estão onde o poder está.
Não à toa vários deles que criticaram Lula por anos tiveram, quando ele virou presidente, uma aparente revelação de que ele não era de todo ruim. A rapidez com que muitos subiram em seu palanque foi a mesma com que o abandonaram.
A dúvida que se impõe, agora, é se a ruptura entre PT e essa elite pastoral foi violenta demais em 2018, a ponto de não haver clima para reconciliação. Os anos de distanciamento coincidem com o fortalecimento de pautas identitárias, como as feministas e LGBTQIA+, agenda indigesta para muitas igrejas.
O bispo Eduardo Bravo, presidente da Unigrejas, braço da Universal, defende a participação evangélica na política. "Durante muito tempo havia a ideia de que o cristão não deveria se envolver. Contudo, sabemos que as decisões políticas influenciam diretamente a vida de toda a população", afirma à reportagem.
Bravo recomenda que o segmento escolha candidatos preocupados com "as pautas conservadoras e a família tradicional" e finaliza dizendo que, "no cenário atual de polarização política, atualmente a direita é representada por Bolsonaro".
Na sexta (16), o próprio Macedo respondeu numa rede social a um seguidor que questionou quem ele preferia ver na Presidência. "Eu continuo com o Bolsonaro e o Tarcísio", disse.
Até quando é a pergunta que alguns líderes da própria igreja se fazem.
Roma diz que comércio baiano sofre com elevada cobrança de impostos pelo Estado
“Quem é do setor de comércio de alimentos, de bebidas, do que for, está perdendo competitividade porque vem empresa de outros estados que cobram menos impostos e, assim, fica difícil para o baiano competir. A pessoa chega numa mercearia e vê produtos que vêm de Goiás, de Minas Gerais, do Espírito Santo; ou seja, são outras empresas ocupando esse espaço e gerando emprego em outros estados”, apontou Roma, ao lado da candidata ao Senado Dra. Raíssa (PL), em Livramento, nesta sexta-feira (23).
O ex-ministro da Cidadania salientou que é preciso observar toda a cadeia produtiva na Bahia, desde os grandes investimentos como a Ferrovia de Integração Oeste Leste que está sendo concluída pelo governo do presidente Jair Bolsonaro até os pequenos investimentos e negócios. Ele diz que a lógica da atual gestão estadual não é a de auxiliar o produtor, mas armar “pegadinhas”. “É pegadinha na hora de cobrar multa, é pegadinha na hora de prestar um serviço ao cidadão. Se o camarada paga um imposto antecipado e vai querer ver lá um crédito, vira um adversário do Estado, é penalizado por causa disso”, exemplificou João Roma.
O candidato a governador apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro disse que essa lógica precisa mudar. “Além de muitos impostos cobrados na Bahia, também tem esses meandros burocráticos muito complicados que dificultam abrir uma linha de transmissão para levar energia, ou com a aplicação de regras ambientais muito complexas e que transferem a responsabilidade para o setor privado solucionar”, comentou Roma.
O ex-ministro da Cidadania ainda criticou a briga “infantil” do governo do Estado com a gestão Bolsonaro, que acaba impedindo a chegada de mais investimentos à Bahia. “Tem essa lógica de ficar numa queda de braço infantil com o governo federal. Quando Bolsonaro rescinde um convênio com o governo para duplicação da estrada de Ilhéus-Itabuna e inicia as obras, ao invés de agradecer que a via está sendo alargada, o governador manda rasgar uma avenida paralela que vai dar no mesmo local”, exemplificou Roma o que ele chamou de “desperdício de dinheiro pela gestão petista”.
Mendonça derruba censura e autoriza UOL a publicar reportagem sobre imóveis dos Bolsonaros
Com a decisão, Mendonça derrubou censura imposta pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), que havia determinado o conteúdo fosse retirado do ar e das redes sociais.
"No Estado Democrático de Direito, deve ser assegurado aos brasileiros de todos os espectros político-ideológicos o amplo exercício da liberdade de expressão", disse o ministro em sua decisão.
"Assim, o cerceamento a esse livre exercício, sob a modalidade de censura, a qualquer pretexto ou por melhores que sejam as intenções, máxime se tal restrição partir do Poder Judiciário, protetor último dos direito e garantias fundamentais, não encontra guarida na Carta Republicana de 1988."
Ele lembra que em 2009 o Supremo derrubou a Lei de Imprensa, criada no regime militar.
"No referido julgamento, reiterou-se a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura, bem assim, a imposição, ao Poder Judiciário, do dever de dotar de efetividade os direitos fundamentais de imprensa e de informação", afirmou Mendonça.
"Tomada em relação de mútua causalidade com a democracia, a liberdade de imprensa foi considerada 'patrimônio imaterial que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo'", acrescentou.
A decisão de Demetrius havia sido a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O magistrado havia concedido liminar (determinação provisória e urgente) nesta quinta (22), após os advogados de Flávio recorrerem de decisão da 4ª Vara Criminal de Brasília contrária aos pedidos do filho do presidente.
O UOL cumpriu a decisão e entrou com uma ação no STF. O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a corte, foi sorteado relator do caso.
Segundo a advogada Taís Borja Gasparian, que assina a peça, a censura era inconstitucional.
As reportagens do UOL sobre o tema, publicadas a partir do último dia 30, afirmam que desde os anos 1990 o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais ao menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com o uso de dinheiro vivo. O valor gasto desta forma foi, segundo a apuração, de R$ 13,5 milhões.
Com isso, uso de dinheiro vivo em condições suspeitas voltou a atingir o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral à Presidência.
Transações em espécie não são crime, mas podem ter como objetivo dificultar o rastreio de valores de fontes ilegais. Dados obtidos por órgãos de investigação e imprensa mostraram que a família Bolsonaro, em especial o senador Flávio Bolsonaro, movimentou R$ 3 milhões em dinheiro vivo.
Para o Ministério Público do RJ, o filho do presidente utilizou recursos provenientes do suposto esquema da "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa para comprar imóveis e pagar despesas pessoais.
Dados da investigação mostraram que Bolsonaro também teve, quando deputado federal, transações e práticas semelhantes às que levantaram suspeita contra seu filho mais velho.
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Homem dá tiros para o alto e ameaça cabos eleitorais do PT em Minas Gerais
O episódio aconteceu por volta das 9h30 desta sexta-feira (23) no bairro São Geraldo, onde acontecia uma ação de campanha em prol do candidato a deputado federal Paulo Guedes (PT), do candidato a governador Alexandre Kalil (PSD) e do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com carros de som, bandeiraço e entrega de santinhos.
Ao entrar em uma das ruas do bairro, a equipe foi surpreendida por um policial militar que está afastado. Ele saiu de casa e começou a hostilizar os cabos eleitorais. A equipe, formada em sua maioria por mulheres, foi alvo de xingamentos e de gestos obscenos do homem.
De acordo com o boletim de ocorrência, a moradora que estava no imóvel disse à polícia que o único homem que vive na casa é seu filho, um policial militar que está interditado judicialmente e fora de serviço. Ela ainda afirmou que o filho não estava no local.
Segundo o relato das testemunhas que consta no boletim de ocorrência, o homem chamou os militantes de “cambada de ladrão”, proferiu palavras de baixo calão e mandou que saíssem do que chamou de sua calçada.
“É um ato que atenta contra a democracia e o processo eleitoral”, afirmou o advogado Edmo de Oliveira, coordenador jurídico da campanha de Paulo Guedes. Ele afirma ainda que não foi o primeiro caso em que equipes da campanha foram ameaçadas em Montes Claros.
Ainda segundo relato dos cabo-eleitorais que trabalhavam no local, o homem entrou na sua casa, lançou spray de pimenta na direção da rua e deu três tiros para o alto, assustando a militância que decidiu encerrar o ato.
Equipes da Polícia Militar foram até o local para garantir a segurança dos cabos eleitorais. Os advogados da campanha registraram um boletim de ocorrência.
O deputado federal Paulo Guedes prestou solidariedade aos trabalhadores e cobrou providências das autoridades para garantir a segurança na campanha.
“As pessoas que cuidam da nossa campanha foram frontalmente ameaçadas por pessoas que têm muito ódio no coração e não sabem lidar com a democracia. O caso é mais grave ainda quando se trata de policiais à paisana que sacam armas e ameaçam as pessoas da nossa campanha”, afirmou.
Neste sábado, o PT de Montes Claros deve fazer uma caminhada pela paz e vai incentivar à militância a intensificar os atos de campanha na semana final antes das eleições.
A Policia Militar de Minas Gerais foi procurada, mas ainda não se posicionou sobre o episódio.
João Pedro Pitombo/Folhapress
Educadores recebem pagamento de precatório do Fundef até o dia 30 de setembro
Nos próximos dias, as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Educação (Sec) vão publicar no DOE a lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório. O documento vai indicar os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, bem como a relação daqueles que estão habilitados a receber os valores do precatório e não mais integram a referida folha de pagamento.
Os servidores da lista que constarem na folha de pagamento do Estado vão receber, até o final deste mês, o pagamento de 90% do valor total do precatório a que fazem jus. Já os que não estiverem na folha de pagamento deverão realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para efetuar recadastramento, apresentando dados pessoais e bancários para viabilizar o recebimento do crédito.
O atendimento dos educadores na Rede SAC acontecerá de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade, através de senhas distribuídas diariamente. O atendimento poderá ser agendado ou não, a depender do posto SAC escolhido. Para informações e agendamento, é necessário acessar a plataforma www.sacdigital.ba.gov.br ou telefonar para o call center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Aqueles profissionais que têm direito aos valores do precatório e que, porventura, não possuam nome na lista publicada terão também o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para ingressar com requerimento contendo solicitação de inclusão na relação de profissionais habilitados. Estes profissionais também podem encaminhar requerimentos no prazo de 30 dias, solicitando alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício indicados na lista publicada.
Logo após o término do prazo de apresentação dos requerimentos, será realizado, no prazo de até 60 dias, o julgamento deles. Em seguida, uma lista atualizada com o resultado dos julgamentos será publicada no Diário Oficial, assim como será efetuado o pagamento do valor residual do precatório (10% restantes). Este valor residual corresponde a possíveis ajustes em função de eventual alteração na base de rateio ou de equívoco identificado na antecipação do pagamento.
Quem tem direito - De acordo com a lei estadual sancionada na última quarta-feira (21), os educadores vão receber 80% do montante ressarcido pela União ao Estado da Bahia referente ao Fundef. A verba será distribuída de acordo com o período de efetivo exercício de cada profissional do magistério da educação básica habilitado a receber, expresso em meses, com identificação dos períodos em que esteve submetido às jornadas de 20 e/ou 40 horas semanais.
Têm direito de receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica pública, no mesmo período (janeiro de 1998 a dezembro de 2006). Estão incluídos servidores que estão na ativa, inativos, além de herdeiros daqueles profissionais da educação básica que se enquadram nos mesmos critérios.
Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Preço da gasolina cai mais 1,8% e vai a R$ 4,88 por litro, aponta levantamento da ANP
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro da gasolina foi vendido pelos postos, em média, a R$ 4,88 nesta semana, R$ 0,09 a menos do que o verificado na anterior. Foi a décima terceira semana consecutiva de queda.
Desde a aprovação de cortes de impostos sobre o combustível, no fim de junho, a queda acumulada é de 33,9%, ou R$ 2,51 por litro. Além da menor carga tributária, o recuo responde a reduções de preços nas refinarias da Petrobras no período.
A ANP não divulgou os preços por estado e municípios, alegando que o contrato com a empresa responsável pela coleta dos dados venceu no último dia 13. Uma nova companhia assume o serviço próxima semana e os dados detalhados serão divulgados, disse a agência.
Também não houve divulgação do preço do botijão de gás, que subiu na semana passada mesmo após um corte de 4,7% nas refinarias da Petrobras. Nesta semana, a estatal reduziu novamente o preço de venda do combustível, em 6%.
O litro do diesel foi vendido, em média, a R$ 6,71, o menor patamar desde maio. O produto foi menos impactado pelos cortes de impostos aprovados em junho, pois já tinha tributos federais zerados e alíquotas de ICMS inferiores às estabelecidas pelo Congresso.
Desde a aprovação da lei, no fim de junho, a queda acumulada é de 11,3%, respondendo, principalmente, a reduções de preços nas refinarias da Petrobras.
Preocupação entre produtores de cana do nordeste, a queda do preço do etanol hidratado desacelerou. Esta semana, o produto foi vendido, em média, a R$ 3,41 por litro, 0,6% abaixo do valor verificado na semana anterior.
Nas usinas de São Paulo, o produto já vem subindo há duas semanas, de acordo com dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. Esta semana, o litro foi vendido pelos produtores, em média, a R$ 2,40.
A queda dos preços dos combustíveis é um dos trunfos da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a imagem desgastada pela escalada inflacionária do primeiro semestre. Para gerar fatos positivos, a Petrobras passou a anunciar cortes quase todas as semanas.
Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), porém, não há neste momento margem para novos cortes nos preços da gasolina e do diesel, que estavam alinhados à paridade de importação na abertura do pregão desta sexta-feira (23).
A gasolina vendida pelas refinarias brasileiras está apenas R$ 0,03 por litro acima da paridade. O diesel, R$ 0,02 por litro mais caro. São os menores valores desde o final de agosto.
Por outro lado, as cotações internacionais do petróleo despencaram durante o pregão desta sexta, respondendo a temores de recessão global. O preço do petróleo Brent afundou 4,67%, atingindo US$ 86,23 (R$ 450,56) por barril, o menor valor desde janeiro.
Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto
Caso seja apresentado como pesquisa eleitoral, esse tipo de levantamento será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral
A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral.
Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.
A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.
Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.
Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.
Anteriormente, esse tipo de levantamento deveria ser punido com o pagamento de multa. Contudo, com as alterações, o poder de polícia não mais autoriza a aplicação de ofício, pela juíza ou pelo juiz eleitoral, de multa processual ou de sanção a ser aplicada em representação. Assim, por possuir natureza administrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral, na classe processual Notícia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral (NIP).
Pesquisa eleitoral
Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores.
A pesquisa sobre as eleições é a indagação feita ao eleitorado, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem no pleito. Os dados e as informações são cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no CPF ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o período de realização do levantamento.
Qualquer pessoa pode consultar as pesquisas eleitorais já registradas.
Lula diz que Bolsonaro é ignorante como capiau do interior de São Paulo
As declarações foram dadas em sabatina com o apresentador Ratinho, no SBT, na noite de quinta-feira (22), num momento em que Lula criticava o atraso do governo Bolsonaro na compra de vacinas da Covid-19.
“É uma estupidez de alguém que é um pouco ignorante, é o que ele é mesmo, um pouco ignorante. Aquele jeitão bruto dele, de capiau lá do interior de São Paulo, aquele capiau de Registro [no Vale do Ribeira], bem duro assim, bem ignorante”, disse Lula.
“Porque tem gente que acha que ser ignorante é bonito e não é. O que é bonito é você ser educado, ser um cara refinado como eu”, seguiu.
A declaração de Lula foi criticada por bolsonaristas nas redes sociais, entre eles os filhos do presidente Bolsonaro.
“Lula chama os paulistas do interior de ignorantes”, escreveu o senador Flávio Bolsonaro (PL) em publicação no Instagram acompanhada do trecho do discurso de Lula. Já o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) afirmou que “Lula (PT) trata os moradores de São Paulo com desdém e preconceito”.
O assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, incentivou que seus seguidores divulgassem o vídeo nas redes sociais. “Lula chamou o meu interior paulista de ignorante e de capiau, por não sermos ‘refinados’ como ele”, escreveu no Twitter.
O empresário Salim Mattar, fundador da Localiza, também se pronunciou criticando a fala do petista. “Mais uma declaração preconceituosa e desrespeitosa com a população trabalhadora e honesta do interior do maior estado brasileiro”.
A fala de Lula se soma a uma série de outros escorregões na atual campanha eleitoral.
Em comício realizado no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, em agosto, o petista cometeu uma gafe ao condenar a violência contra as mulheres. “Quer bater em mulher? Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil, porque nós não podemos aceitar mais isso.”
Esse trecho do discurso foi levado à televisão pela campanha de Bolsonaro na propaganda eleitoral para atacar o petista.
Em abril, durante ato da pré-campanha, Lula chegou a afirmar que Bolsonaro “não gosta de gente, ele gosta de policial” —e se desculpou aos policiais pela declaração no dia seguinte.
Também em abril, Lula foi criticado por defender, em evento da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que a militância sindical procurasse deputados e seus familiares na casa deles para pressionar a favor de propostas que interessassem ao setor em um eventual governo petista a partir de 2023.
“Se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas na casa, não é para xingar não, é para conversar com ele, com a mulher dele, com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele, surte muito mais efeito do que fazer a manifestação em Brasília”, disse o ex-presidente naquele momento.
Folhapress
Jerônimo garante: ‘Serei duro com a criminalidade’
“Eu garanto aqui que serei duro com a criminalidade. Vamos atuar firmemente na questão da Segurança Pública. O combate a criminalidade tem que ser integrado entre o Governo do Estado, Municípios e União. Nós já estamos com a sinalização de que Lula seguirá esse caminho, ele já assegurou a criação do Ministério da Segurança Pública e de um plano nacional para a área. Eu garanto aqui que serei um governador parceiro dos municípios, nós iremos atuar para fortalecer a Segurança Pública em toda Bahia”, afirmou Jerônimo.
O candidato do Time de Lula enfatizou que irá atuar com firmeza e inteligência na área da segurança pública. Dentre as propostas do postulante petista para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado, destaque para a realização de concursos públicos, ampliação do número de câmeras na capital e interior, investimento em inteligência, formação e valorização profissional, além de adquirir viaturas com blindagem para garantir mais segurança aos policiais e garantiu que irá manter um diálogo constante com o setor.
“Irei atuar de forma firme contra o crime na Bahia. Iremos intensificar os investimentos em inteligência, valorização da tropa e equipamentos para garantir que tenhamos a condição de não só combater o crime quando ele ocorre, mas de prevenir e evitar a criminalidade na Bahia. Ampliaremos os nossos investimentos em infraestrutura, vamos construir e reformas delegacias, realizar concursos e garantir que os nossos policiais tenham acesso ao que há de melhor para realizar o seu trabalho”, declarou o postulante ao Palácio de Ondina.
O candidato do PT lembrou ainda que as gestões do partido encontraram a segurança pública sucateada na Bahia e fizeram importantes investimentos na infraestrutura física, com 200 delegacias que estão sendo entregues em todo o estado, compra de equipamentos da Polícia Militar, compra de equipamentos de proteção para os policiais, além de viaturas de qualidade. O petista ressaltou ainda a importância do investimento em tecnologia, inteligência e formação para melhor combater o crime.
Bolsonaro tem 44,9% das intenções de voto, contra 31% de Lula
Levantamento da Brasmarket foi divulgado nesta sexta-feira (23); margem de erro é de 2 pontos percentuais
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), está em primeiro lugar na pesquisa de intenções de voto da Brasmarket, com 44,9% no cenário estimulado (quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor). O levantamento com margem de erro de 2 pontos percentuais foi divulgado nesta sexta-feira (23).
Ainda de acordo com a pesquisa, atrás do atual chefe do Executivo vêm Lula (PT), com 31%; Ciro Gomes (PDT), com 6,5%, e Simone Tebet (MDB), com 4,5%. Indecisos representam 5,7%, e brancos e nulos, 6,2%.
Os demais candidatos ao Palácio do Planalto não chegaram a atingir 1% das intenções de voto, são eles: Soraya Thronicke (União Brasil), com 0,7%; Felipe D’Avila (Novo), com 0,4%; Padre Kelmon (PTB), com 0,1%, Constituinte Eymael (DC), com 0,1%, e Sofia Manzano (PCB), com 0,1%. Léo Péricles (UP) e Vera Lúcia (PSTU) não pontuaram.
Ao todo, segundo a Brasmarket, foram entrevistadas 2,4 mil pessoas em 504 cidades do Brasil, entre os dias 18 e 20 de setembro deste ano. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitora (TSE) sob nº BR-00580/2022.
/www.msn.com/
TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas
Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”.
As suspeitas foram alcançadas por meio do cruzamento de dados de diferentes órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Econômicas (Coaf) e a Polícia Federal (PF).
No caso dos gastos, chama a atenção dos órgãos de controle quando, por exemplo, há fornecedores com número muito pequeno de funcionários, ou com um dos sócios como beneficiário de programas de transferência de renda como o Auxílio Brasil. Levantam suspeita também os casos de empresas criadas neste ano e tendo como sócio algum filiado a partido ou parente de candidato.
No lado das receitas, as principais suspeitas recaem sobre doações feitas por pessoas beneficiárias de programas sociais ou com renda incompatível com o valor doado. Foram identificados, por exemplo, seis doadores falecidos e 190 desempregados.
“Ainda despertou o interesse dos analistas 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu numerosas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa”, disse o TSE.
Caberá agora ao Ministério Público Eleitoral (MPE) investigar esses casos suspeitos. Uma nova rodada de cruzamento de dados ocorrerá após a prestação de contas final do primeiro turno, que deve ser entregue por todos os candidatos até 2 de novembro.
Agência Brasil
TRE do Piauí manda canal do YouTube tirar do ar ataque ao PT
A decisão afeta a TV Piauí, que divulgou que a Polícia Federal havia apreendido dinheiro que seria da campanha de Fonteles.
O Tribunal Regional Eleitoral considerou que a informação era falsa e que não havia comprovação de que o dinheiro tinha ligação com o candidato.
“Inexiste correlação da campanha do candidato representante com a apreensão e, por isso, os representados não têm provas para corroborar com as falsas acusações que realizaram”, disse o juiz Marcelo Pio na decisão.
O juiz determinou a suspensão de todas as redes sociais da TV Piauí do ar no prazo de 24 horas.
A apreensão do dinheiro ocorreu na última terça-feira (20). Cerca de R$ 360 mil estavam dentro de uma mochila, em notas de R$ 50 e R$ 100. A suspeita é que se destinasse à compra de votos. O homem que portava o dinheiro foi preso.
Fonteles disputa o governo do Piauí para tentar dar continuidade à gestão petista no estado. Seu principal adversário é Silvio Mendes (União Brasil), apoiado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Fábio Zanini/Folhapress
Veja como pedir isenção da taxa do concurso do INSS com mil vagas
Têm direito à isenção da taxa de inscrição no concurso do INSS os candidatos que fazem parte de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal, cuja renda familiar é de meio salário mínimo por pessoa por mês (R$ 606 neste ano), e os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
A gratuidade é solicitada no momento em que o candidato faz a inscrição no concurso pela internet. Caso o pedido seja feito porque o trabalhador é de família de baixa renda, ele deverá escolher a opção “Isenção de taxa – 1ª possibilidade”. Será necessário informar o NIS (Número de Informações Sociais) e marcar a opção declarando que atende às condições estabelecidas.
Se o pedido de isenção ocorrer por ser doador de medula óssea, é preciso escolher a opção “Isenção de taxa – 2ª possibilidade”. Neste caso, será necessário enviar atestado ou laudo médico que comprove a doação no site cebraspe.org.br, organizadora da seleção. O documento deve ser emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no CRM (Conselho Regional de Medicina), comprovando que o candidato fez doação de medula óssea, além da data da doação.
Neste caso, ao acessar a página, o candidato deve ir em “Concursos”, depois em “Inscrições Abertas” e, por fim, em “INSS 22”. Os documentos devem ser enviados no link “Upload da documentação de isenção da taxa”. É necessário informar o CPF e a senha de acesso criada ao fazer a inscrição.
Não será concedida isenção da taxa a quem omitir informações ou mentir; fraudar ou falsificar documentação; não cumprir os prazos ou enviar documentos que não estejam legíveis. Segundo edital do concurso, o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção e Eventos) poderá solicitar o envio dos documentos por meio de carta registrada.
COMO ACOMPANHAR O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA
Após a conclusão da inscrição, o candidato deverá acompanhar a página do Cebraspe para saber se seu pedido foi aceito. De 10 a 13 de outubro será divulgada a situação provisória da solicitação de isenção de taxa.
Se discordar do resultado, o trabalhador poderá recorrer. O recurso é feito na internet, na página do concurso, entre 11 e 13 de outubro, até 18h. No dia 19 de outubro, está prevista a divulgação final do resultado de quem terá isenção da taxa.
Caso pedido do candidato seja realmente indeferido, mesmo após recurso, será preciso pagar a taxa de R$ 85 até o dia 21 de outubro, acessando o boleto na página do concurso. Se não pagar, não poderá participar do concurso.
COMO SERÃO AS PROVAS
O concurso do INSS terá duas fases de eliminação: prova e curso. O curso, inédito na história das seleções do instituto, também será classificatório e deve começar em janeiro de 2023.
As provas objetivas estão previstas para ocorrer no dia 27 de novembro, com duração de 3 horas e 30 minutos. O local das provas será divulgado no site do Cebraspe, na página do concurso do INSS, no dia 16 de novembro.
Os exames objetivos são eliminatórios e classificatórios. Na folha de respostas haverá dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item como certo, e o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item errado. Só é possível marcar um dos itens.
No dia 22 de dezembro deverão ser divulgados os nomes dos aprovados. Os candidatos irão para a segunda fase, onde farão cursos com duração de 30 a 45 dias. Ao todo, devem ser selecionados 3.385 profissionais que poderão ser chamados pelo INSS durante a data de validade do concurso.
A seleção será válida por até um ano após chegar ao final.
Cristiane Gercina/Folhapress
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