13/11/2018

Bolsonaro vai manter Trabalho com status de ministério

Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que a pasta do Trabalho será mantida com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. "Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria", disse o presidente eleito depois de visitar o Superior Tribunal Militar (STM).
Mais cedo durante visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro afirmou que a estrutura do ministério será absorvida por outra pasta, mas não indicou qual.
"Eu não sei como vai ser, está tudo com Onyx Lorenzoni [ministro extraordinário da transição] e mais algumas pessoas que trabalham nessa área, e temos tempo para definir”, disse o presidente eleito. “A princípio é o enxugamento do ministério, ninguém está menosprezando o Ministério do Trabalho, está apenas sendo absorvido por outra pasta."
Bolsonaro negou que o Ministério do Trabalho será agregado à Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no futuro Ministério da Economia. “Indústria e comércio está lá no superministério do Paulo Guedes, botar mais o Trabalho lá acho que fica muito pesado."
O presidente eleito deixou o STF e seguiu de helicóptero até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está a equipe de transição para o novo governo. De acordo com assessores, ele ficou apenas alguns minutos no local e foi para o apartamento funcional na Asa Norte.
 Agência Brasil


Conheça os nomes já confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

Wilson Dias/Agência Brasil
Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.
Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

Onyx Lorenzoni

Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto, atua como ministro extraordinário da transição.

O ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Onyx Lorenzoni - Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito.

O general da reserva Augusto Heleno, indicado para ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo.
General Augusto Heleno - Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Paulo Guedes

Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio).

O economista Paulo Guedes, que assumirá, no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o recém-criado Ministério da Economia, se reúne com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Paulo Guedes - Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo/Agência Brasil

Sergio Moro

Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf).

O futuro ministro da Justiça, juiz federal Sérgio Moro, durante coletiva de imprensa após reunião com o atual ministro da pasta, Torquato Jardim.

Sergio Moro - Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Marcos Pontes

Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior.

Astronauta Marcos Pontes (Divulgação/Nasa)
Marcos Pontes - Divulgação/Arquivo/Nasa

Tereza Cristina

Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócios, assumirá o Ministério da Agricultura.

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina fala aos jornalistas depois de reunião com a equipe de transição no CCBB.
Tereza Cristina - Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

General Fernando Azevedo e Silva

É militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

general Fernando Azevedo e Silva
General Fernando Azevedo e Silva - José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Parceira entre Prefeitura e Governo do Estado promoveu mais 2 mil cirurgias oftalmológicas no HGI

Ação foi de iniciativa da prefeitura de Ipiaú em parceria com o Governo do Estado.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Saúde e em parceria com o Governo do Estado, realizou um novo mutirão de cirurgias oftalmológicas de catarata para mais de 2.000 (dois mil) pacientes da rede pública de saúde. As cirurgias aconteceram de 06/11 a 13/11 no Hospital Geral de Ipiaú, trazendo conforto e qualidade aos usuários. 

Para Maria Oliveira de Jesus, 75 anos, que já havia realizado a cirurgia há 10 anos atrás, consultou-se novamente com o médico em dezembro de 2017 e foi informada que teria que operar o outro olho. Aguardou algumas horas pelo procedimento e agora se diz “Muito feliz, pois se sentia incomodada com a dor que estava causando”.

João Victor de 11 anos, foi diagnosticado com catarata e vinha aguardando para fazer a cirurgia: “Estou muito feliz! Fui muito bem atendido, estou enxergando perfeitamente e agora já posso brincar com os meus amigos”. 

O município recebeu ainda, pacientes das cidades circunvizinhas, que não perderam a oportunidade de realizar as cirurgias gratuitas solicitadas pela Prefeita Maria das Graças, Secretária de Governo, Elaene Andrade e Secretária de Saúde, Meirinha Alves.

“Antes preocupadas com os nossos usuários que necessitavam dos serviços, agora estamos extremamente felizes em poder recuperar a visão de pessoas que tanto precisavam, frisou a Secretária de Saúde, Meirinha Alves”.

APOIO DA PREFEITA

A Prefeita Maria das Graças, juntamente com equipe de governo, vereadores e secretários, esteve no Hospital Geral de Ipiaú dando todo apoio e suporte necessário aos pacientes, funcionários e equipe médica do Estado. Maria visitou as dependências do hospital, saudando a todos e desejando-lhes melhoras.


“Vamos enfrentar esse problema com tranqüilidade e responsabilidade. É uma grande vitória para Ipiaú e estamos muito realizados em praticamente zerar a fila de esperar para a cirurgia de catarata. Queremos que nossa saúde avance cada vez mais! Lutamos muito e conseguimos recursos para viabilizar este mutirão. Vamos continuar fazendo o possível para oferecer mais qualidade de vida aos ipiauenses. A saúde é prioridade para a nossa gestão e nós agradecemos muito ao empenho do nosso amigo e Governador Rui Costa, juntamente com a Primeira Dama, Aline Peixoto”, destaca Maria.

*Nota da Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú

Dezoito governadores eleitos confirmam ida a evento com Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro - Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá se encontrar nesta quarta-feira (14), em Brasília, com pelo menos 18 governadores eleitos ou reeleitos. O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo. 

Segundo os organizadores, a ideia é que seja um "encontro de aproximação". Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.

Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.

O vice-governador da Bahia, João Leão, que no momento é governador em exercício, virá representando o estado. Os demais governadores eleitos ou reeleitos ainda não confirmaram participação no encontro.

Bolsonaro em Brasília
O presidente eleito chegará amanhã (13) a Brasília e seguirá para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha e se reúne a equipe da transição de governo. Inicialmente, a previsão era que ele fosse primeiro ao Congresso Nacional e depois ao CCBB, mas a agenda no Legislativo foi cancelada no último sábado (10).

O restante da agenda de Bolsonaro em Brasília está mantido. Nesta terça-feira, à tarde, ele terá três reuniões. A primeira, às 13h, será com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Em seguida, às 14h30, Bolsonaro será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Previsto para as 16h, o último encontro será com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coelho Ferreira.   

Fonte: Agência Brasil 

Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa

Foto: Agência Brasil
O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou no Twitter nesta terça-feira (13) que general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa. Ele é ex-chefe do Estado Maior. Ele também atuava como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

12/11/2018

Onyx diz que reforma da Previdência deve ficar para 2019

Foto: Divulgação
O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes. 

Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.

"O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem", afirmou. 

PEC de Temer
O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo neste ano.

Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.  

"O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (...) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem."

Estados
Em relação à crise fiscal nos estados, Onyx disse que o equilíbrio do governo federal e a retomada do crescimento econômico serão o motor da recuperação das unidades da Federação.

"O Brasil, na verdade, precisa primeiro obter o equilíbrio fiscal, precisa desamarrar sua economia para voltar a crescer, porque aí se geram recursos novos através dos impostos, e isso vai atender tanto o governo federal, para prestar melhores serviços para as pessoas, e do outro lado vai atender aos estados também", afirmou.
Por Pedro Rafael Vilela e Débora Brito - Repórteres da Agência Brasil  Brasília


Ipiaú: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente participa do lançamento do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate 2018-2022 em Ilhéus

Foto: Discom/prefeitura de Ipiaú
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Elvídio Júnior, juntamente com representantes da SEAMA, participaram na última quinta-feira (8), em Ilhéus, do lançamento do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018-2022. 

A iniciativa do Governo da Bahia e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac/Mapa) deve alcançar em torno de 20 mil agricultores de 114 municípios dos territórios do Litoral Sul, Médio Rio de Contas e Baixo Sul.

Serão desenvolvidas ações estratégicas com o objetivo de elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, incluindo a instalação de 20 agroindústrias para a fabricação de chocolates finos, com certificado de origem no sul do estado. 

Além da abertura de linha de crédito específica para a lavoura cacaueira, o Plano irá oferecer subsídios para produção de mudas e insumos, criação e indicação geográfica da produção do cacau, preservação da Mata Atlântica, prospecção de novos mercados, capacitação profissional, regularização fundiária e ambiental, difusão tecnológica, assistência técnica e extensão rural (ATER), capacitação, educação, gestão e empreendedorismo e infraestrutura rural. Os investimentos do Governo do Estado no plano devem atingir R$ 80 milhões.

Na oportunidade, foi assinado um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Ipiaú para o Programa MaisAter que consiste na captação de recursos para aquisição de uma moto, notebook, impressora, projetor e capacitação técnica para ser utilizado no serviço de assistência técnica ao pequeno produtor rural. (Dircom/Prefeitura)

Rodrigo Maia critica falta de diálogo da equipe de Bolsonaro com Congresso

Atual presidente da Câmara disse que os próximos integrantes do Palácio do Planalto não deram "nenhum sinal" do que querem
Foto: Marcelo Camarga/Agência Brasil
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reclamou da falta de interlocução do futuro governo Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional, em encontro com integrantes do mercado financeiro na semana passada, de acordo com o G1. Ele disse que os próximos integrantes do Palácio do Planalto não deram “nenhum sinal” do que querem.

“Ainda não houve nenhuma articulação. Não vou pautar uma matéria porque eu li no jornal”, disse o presidente da Casa, na reunião fechada com representantes de bancos e fundos de investimento, em São Paulo.

“O governo acha que viabiliza a base através das frentes parlamentares, mas eu acho que não viabiliza”, continuou Maia. Ele ainda disse que o Congresso precisa saber o que o governo quer fazer. “Não posso dar um canhão na mão dele sem saber o que vai ser do Congresso”, completou.

Maia afirmou também que o seu partido, o DEM, o mesmo da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS), não foi informado da indicação dela para o posto e que Bolsonaro teria alegado que a indicação foi técnica e não partidária, já que ela tem formação de engenheira agrônoma e era presidente da Frente Parlamentar da Agricultura.

ACM Neto é pressionado para acomodar Tia Eron, diz revista

Presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, quer que o prefeito consiga um espaço para a deputada
Foto: Roberto Viana/Bahia.Ba
O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, tem sido pressionado pelo PRB para acomodar a deputada federal baiana Tia Eron, que não conseguiu ser reeleita. A informação é da Veja.

Eron ficou conhecida nacionalmente, em 2016, por dar o voto considerado decisivo para a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), no Conselho de Ética.

Segundo a publicação, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, afirmou aos aliados de Neto, que a sigla “não vai virar as costas” para os membros da legenda e deseja que o prefeito consiga um espaço para a deputada.

É cogitado que a deputada volte a ser secretária da prefeitura de Salvador ou ainda que Neto nomeie um deputado da coligação PRB-DEM-PV para um cargo na administração municipal a fim de que ela assuma o mandato, já que é primeira suplente. Neste caso, o nome mais cotado para virar secretário é do deputado federal eleito João Roma (PRB), mas ele teria interesse de assumir o mandato.

Tia Eron já foi secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza na gestão de ACM Neto.

Secretaria de Educação de Ipiaú realiza formação continuada para Coordenadores e Articuladores Pedagógicos das Escolas Municipais

Foto: Divulgação/Dircom prefeitura de Ipiaú
Com a intenção de ampliar os conhecimentos dos coordenadores e articuladores pedagógicos para o processo de implementação da BNCC na  rede municipal de ensino, bem como consolidar conhecimentos necessários à competente atuação profissional no exercício da coordenação pedagógica, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou durante os dias 07 e 08 de novembro, no salão da Loja Maçônica, a V Tutoria de Formação Continuada com a participação dos coordenadores e articuladores pedagógicos das escolas municipais.

A formação contou com a consultoria da professora Mestra Neiza Pereira dos Santos de Castro, assessora pedagógica e docente na Faculdade do Sul – Unime Itabuna. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino atuando como revisora e editora pedagógica de material didático, e na formação continuada de professores, e professor Mestre Jonatas Silva Santiago, assessor pedagógico e professor titular nas disciplinas de Literatura Brasileira e Portuguesa (I, II, III); Redação e Interpretação de Textos (I, II, III, IV); Língua Portuguesa e Gramática (I, II, III, IV); Educação e Gestão Escolar, em várias instituições privadas e públicas. Servidor Público do Estado da Bahia (Professor Titular da SEEBA e Diretor Escolar). Palestrante em temas sobre educação, gestão de pessoas e gestão educacional. (Dircom/Prefeitura)

Ipiaú: Cultura afro descendente ganha evidência em Projeto da AABB Comunidade

Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú
Objetivando despertar nos alunos e comunidade envolvida a valorização da cultura afro descendente, o Programa AABB Comunidade, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú, vem realizando o projeto “A Arte Brota da Cabeça,” cuja culminância será na noite do próximo 24 de novembro, no Mercadão Cultural, como extensão da comemoração do Dia da Consciência Negra.

O evento será marcado por um desfile onde as beldades mostrarão todo o charme e grandeza da negritude feminina.

Idealizado pela professora Celiana Gabriel, o projeto envolve oficinas de lavagem dos cabelos, modelos de tranças, penteados afros, produção de vestimentas afros com amarração de tecido no corpo, entrelace de tecidos produzindo turbantes, confecção de colares, laços, flores e tiaras.

As oficinas foram iniciadas no último dia 23 de outubro e estão sendo ministradas pelo oficineiros Manoel Vicente Melo, Celiana Gabriel, Magnólia Farias, Fagner Matos, Josenildes Santos de Melo, Luara Duarte, Rafaela Silva, Tamillis Marinho e Tânia Campos. (Dircom/Prefeitura)

Grupo protesta em frente ao STF contra reajuste salarial bilionário no Judiciário

Manifestantes pedem que Temer vete o aumento aprovado pelo Senado
STF-Supremo-fachada-Justiça-Foto-divulgação-1
Um grupo de aproximadamente 60 pessoas se reuniu neste domingo (11), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contra o reajuste de salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir que o presidente Michel Temer vete a proposta. O aumento foi aprovado há quatro dias pelo Senado.

O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A maior parte dos manifestantes usava camisetas do partido Novo. Os participantes gritaram palavras de ordem “Veta, Temer” e cantaram o Hino Nacional. A manifestação foi filmada por um drone.

Filiado ao partido Novo, o professor e servidor público Jailton Almeida do Nascimento criticou o reajuste. “É um aumento abusivo, são quase 20% de aumento e que vai trazer grande prejuízo aos cofres públicos. São quase R$ 6 bilhões”, comentou.

Representantes dos movimentos MBL e Vem pra Rua também estiveram na manifestação. Celina Gonçalves Ferreira, uma das líderes do Vem pra Rua no Distrito Federal e filiada ao partido Novo. “Esse aumento é um absurdo diante da situação atual do país, com 13 milhões de desempregados.”

Para o gerente de serviço de pós-venda Rubens Pessoa Júnior, o importante é participar do ato cívico. “Se a gente não tem orçamento para tantas coisas que precisam ser feitas no país, isso não é justo.” (ABr)

Por-Diário do Poder



Ministro não comenta críticas de Bolsonaro, até porque foi surpreendido pelo Enem

Rossieli-Soares-da-Silva-Foto-Eduardo-Cavalcante-Ascom-Seduc-AM
O ministro da Educação, Rossieli Soares, evitou comentar as críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a respeito da prova do Enem. Até porque ele também foi surpreendido pelo conteúdo das questões, a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inpe), cuja presidente Maria Inês Fini escolhe e participa do grupo que as elabora em segredo. A lista dos que podem vê-la não inclui o ministro da Educação e nem o presidente da República.

“Nós não comentaremos as questões em si e cabe ao presidente eleito fazer a gestão do Brasil a partir do dia 1º de janeiro”, afirmou o ministro, quando questionado sobre a fala de Bolsonaro de que verificaria o exame antes de sua aplicação a partir do próximo ano. “Caberá ao presidente eleito com sua equipe fazer as discussões em janeiro.”

Em vídeo publicado na sexta-feira (9), Bolsonaro afirmou que vai “tomar conhecimento” da prova antes de sua aplicação, o que desafia critérios técnicos e de segurança.

O presidente eleito disse que em seu governo vai tomar providências para que as provas do Enem não sejam “aparelhadas” pelo discurso de minorias que fazem a pregação de ideologias de gênero. “No ano que vem, pode ter certeza, não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes”, disse Bolsonaro durante pronunciamento ao vivo em uma rede social.

Os organizadores do exame também evitaram comentar as críticas de que as questões da prova de humanidades teriam viés ideológico de esquerda.
Por-Diário do Poder

Bolsonaro intensifica processo de transição esta semana em Brasília

José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura.

Tereza Cristina avisou que para ela é fundamental adotar medidas para proteger os produtores rurais e frear o que chama de “indústria de multas”. Bolsonaro indicou que pretende limitar as demarcações de terras indígenas.

Há três dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que pretendia definir esta semana os nomes para os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. Ele reconheceu dificuldades para escolher o titular da Educação.

Reforma da Previdência
A equipe de Bolsonaro quer aprovar algumas medidas da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente eleito recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais vai levar adiante. Ele negou a possibilidade de elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.

O presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS. Bolsonaro destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.

Reajuste
Bolsonaro afirmou ainda que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste foi considerado “inoportuno” por Bolsonaro, entretanto o Senado aprovou o aumento.

A afirmação de Bolsonaro foi feita no último dia 10 à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.
Por Agência Brasil  Brasília

10/11/2018

Denúncia leva Cipe Sudoeste até cocaína avaliada em R$ 60 mil

Foto: Divulgação SSP
Tabletes de cocaína avaliados em R$ 60 mil foram encontrados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, após denúncia anônima. O flagrante ocorreu, na cidade de Vitória da Conquista, na noite de sexta-feira (9).

Com a informação de tráfico de drogas, no bairro Alto da Boa Vista, guarnições intensificaram o patrulhamento. Durante varreduras, uma casa foi localizada, na Rua TG. Com aproximação das viaturas, algumas pessoas correram, mas Luan Souza de Oliveira terminou contido.

Dentro do imóvel os PMs apreenderam 4,5 kg de cocaína, 1 kg de crack, R$ 700 em espécie e uma balança. Um carro modelo Strada, placa JMO-9280, abandonado por um suspeito que correu, possivelmente usado para distribuir drogas, também foi confiscado.

O caso foi registrado, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. "Fechamos o cerco contra os principais traficantes da região. Além dessa carga de cocaína, há cerca de um mês localizamos, em conjunto com a PF, 2,3 toneladas de maconha, na cidade de Cândido Sales", relembrou o comandante da Cipe Sudoeste, major Edson Ramos Mascarenhas.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux

Rondesp Atlântico apreende meio quilo de maconha e cocaína


Foto: Divulgação SSP
Robson Rodrigues Borges Costa, 29 anos, foi preso, na madrugada deste sábado (10), traficando, no Acupe de Brotas, por policiais das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, após patrulhamento de rotina. Meio quilo de maconha e de cocaína foram apreendidos.

Além da droga, com o criminoso os PMs encontraram R$ 490 provenientes da venda dos entorpecentes e um celular. 

“Estamos realizando diversas operações em bairros para combater o tráfico de drogas e os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) Esta noite escolhemos Brotas”, contou o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany Júnior.   

O criminoso foi apresentado, na Central de Flagrantes, onde foi autuado.

Fonte: Ascom/Natália Verena

Bolsonaro diz que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados

(Foto: Arquivo José Cruz/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A afirmação foi feita hoje (10) em entrevista a uma emissora de televisão, cuja gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento.

"Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito", disse.

Jair Bolsonaro voltou a dizer que o STF "é a classe que mais ganha no Brasil, a melhor aquinhoada", e que o reajuste do salário dificulta o discurso a favor da reforma da Previdência. "E complica pra gente quando você fala em reforma da Previdência, onde você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, você aceitar um reajuste como esse", afirmou.

O presidente eleito descartou que o Congresso vote esse ano uma emenda constitucional para alterar a Previdência, o que demandaria a suspensão da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Bolsonaro negou que vá usar a reforma da Previdência apresentada por Temer e ressaltou que recebeu propostas de mudanças na legislação infraconstitucional que já tramitam no Congresso, mas que só deve apresentar uma proposta quando assumir o mandato.

"Se nós bancarmos uma proposta dessa e formos derrotados [este ano], você abre oportunidade para a velha política vir pra cima de nós. (...) Eu tenho que começar o ano que vem com a nossa proposta e convencer os deputados e senadores a votar a nossa proposta. E tem que ser de forma paulatina, não pode querer resolver de uma hora para outra essas questões", disse.

Em outro momento da entrevista, o presidente eleito disse que mudanças nas regras da aposentadoria devem respeitar os direitos adquiridos dos trabalhadores.

"Nós temos compromisso, temos contrato, as pessoas começaram a trabalhar lá atrás, ou já trabalharam, tinham um contrato, e você tem que cumpri-los, do contrário você perde a sua credibilidade", afirmou.

Sobre a questão fiscal, afirmou que orientou sua equipe econômica para aumentar a arrecadação sem elevar impostos. Disse, ainda, que vai buscar maior abertura comercial para o país como forma de estimular a economia.

"A situação é crítica. Eu apelo a todos. Nós não queremos que o Brasil se transforme numa Grécia [que enfrentou recentemente grave crise econômica]. E a tendência, se nada for feito, e não tivermos a colaboração de todos, sem exceção, nós chegaremos a esse ponto", afirmou.

Balanço da transição
Na entrevista, o presidente eleito fez um balanço dos primeiros dias de transição de governo e as visitas institucionais que realizou na última semana, como o encontro com o presidente Temer, comandantes militares, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e uma solenidade no Congresso Nacional, além da visita na qual recebeu embaixadores de vários países.

Ao comentar a indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura, ele observou o fato de atender uma demanda da bancada do setor no Congresso Nacional.

"Pela primeira vez na história da Câmara, tivemos uma ministra indicada pelos parlamentares do agronegócio e da agricultura familiar. Geralmente, aquele ministério ficava com um partido e atendia apenas os seus filiados", finalizou.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil  Brasília


Pelo menos 20% dos peritos do INSS podem deixar órgão em 2019

Foto: Divulgação/EBC
Pelo menos 20% dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão em condições de se aposentar a partir de janeiro de 2019. Dos cerca de 3.800 médicos, 760 poderão dar entrada no pedido de aposentadoria. Os peritos são responsáveis pelos exames médicos, necessários na concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Os peritos são os principais responsáveis pelo pente-fino do INSS. De acordo com a Folha de S. Paulo, os exames em benefícios que não passam por perícia há mais de dois anos cortaram 359.553 auxílios-doença e 192.571 aposentadorias por invalidez. Além disso, foram realizadas 1.124.789 perícias no período. Em média, oito a cada dez auxílios são cortados. Em relação às aposentadorias, de cada dez, três deixam de ser pagas.
-Bahia noticias

Orçamento do TJ-BA de 2019 ficará acima do limite legal e pode impedir nomeação de juízes

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Se, para este ano, há uma sinalização que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vá atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e precisará de suplementação para pagar salários, férias e 13º (saiba mais aqui), para o ano de 2019, o quadro pode ser bem mais delicado. Isso porque, no Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo governador Rui Costa para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), consta que o orçamento do TJ-BA representará 6,23% da Receita Corrente Líquida do Estado que podem ser gastos com despesa de pessoal. O limite prudencial definido pela LRF, que já implica em diversas penalidades, é de 5,7%.

O Estado só pode gastar 60% da Receita Líquida em despesa de pessoal. Deste total, 48,6% é o teto imposto pela lei para o Executivo e Defensoria Pública; 6% para o Poder Judiciário; 3,4% para o Legislativo; e 2% para o Ministério Público. A proposta indica que o orçamento dos demais poderes estará abaixo do limite legal. O orçamento do Executivo será de 48,5%; do Legislativo, 2,72%; e do MP, 1,4%. Em valores reais, a Receita Corrente Líquida do Estado para 2019 é estimada em R$ 31,8 bilhões. Do total, R$ 18,7 bilhões podem ser gastos com pessoal, o que corresponde a 58,85%. O orçamento do Executivo será de R$ 15,4 bilhões, do Legislativo, R$ 866 milhões e do MP, R$ 446,2 milhões.

Na mensagem enviada pelo governador ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), é dito que a situação “demonstra a necessidade de intensificar a adoção de medidas de redução e controle dos gastos com pessoal e encargos sociais da Administração Pública Estadual, inclusive com inativos e pensionistas, aliada à busca permanente pela melhoria da arrecadação tributária”. Uma das despesas mais significativas do orçamento é destinada a pessoal e encargos sociais, incluindo os inativos e pensionistas, no montante de R$ 23,8 bilhões, que apresenta um incremento de 6,1% em relação ao orçamento autorizado para 2018.

'Brasil deu o maior cheque em branco da sua história', diz ACM Neto sobre Bolsonaro

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'Brasil deu o maior cheque em branco da sua história', diz ACM Neto sobre BolsonaroFoto: Divulgação
O Brasil deu o maior cheque em branco de sua história ao eleger Jair Bolsonaro como seu próximo presidente, afirmou nesta sexta-feira (9) o prefeito de Salvador, ACM Neto, em Nova York.

Ele falou sobre sua administração na capital baiana a empresários, políticos e outras personalidades brasileiras e americanas na Brazilian-American Chamber of Commerce.

"O Brasil deu o maior cheque em branco da sua história para alguém nessa eleição de 2018", disse ACM Neto, presidente nacional do DEM. "Nunca um presidente teve um cheque em branco tão grande quanto o Bolsonaro tem."

Durante a campanha, afirmou ACM Neto, não houve preocupação em aprofundar o pensamento dos candidatos. "Ninguém estava nem aí para discutir educação, saúde, infraestrutura. Nada."

Só agora, após a votação e com a formação dos ministérios, será possível saber o que o novo governo pensa e se propõe a fazer, complementou.

Ele afirmou ainda que a participação do partido na administração de Bolsonaro vai depender dessas propostas.

"Nossa participação do governo não está vinculada a cargos, está vinculada exclusivamente à agenda que o governo terá para o país", ressaltou. "Mas a decisão não foi tomada ainda".

Até agora, o presidente eleito escolheu dois nomes da legenda para compor seus ministérios: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para a Casa Civil; e Tereza Cristina (DEM-MS), para a Agricultura.

"Não são indicações do Democratas. São quadros qualificadíssimos, que nos orgulham", afirmou.

Ele avalia as primeiras composições do governo anunciadas até o momento como "coerentes e acertadas". "Não que tenham acertado em tudo, mas acertaram mais do que erraram até agora."

ACM Neto diz ter conversado com Paulo Guedes, que deve ser ministro da Economia de Bolsonaro, e discutido a agenda econômica e social do futuro governo.

"No caso da Previdência, eu tenho defendido que seja uma reforma que alcance os três entes da Federação: a União, os estados e municípios. Porque a situação dos estados e municípios é tão ruim e tão duras quanto é a do governo federal", ressaltou.

O prefeito de Salvador defendeu ainda que se vote qualquer parte da reforma da Previdência neste ano, mesmo que, em 2019, sejam feitas mudanças maiores.

Criticou, porém, declarações de Guedes, sem citar o futuro ministro, sobre dar uma "prensa" no Congresso para aprovar a Previdência.

"Na prática, não funciona assim. É bom que haja uma crescente pressão popular, mas essa pressão popular bate, faz efeito, mas nem sempre ela decide o posicionamento do parlamentar. Então tem que ter política, tem que ter conversa, tem que ter construção", ressaltou.

O político afirmou ainda que o governo Bolsonaro vai ter que ter muito cuidado com a eleição da Presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro. "Isso vai fazer toda a diferença", disse, lembrando que os dois precisam estar comprometidos em ajudar o presidente eleito a passar sua agenda.

Para ACM Neto, Bolsonaro tem a oportunidade de mostrar que consegue estruturar políticas sociais mais modernas que a dos governos petistas e conquistar os eleitores do Nordeste, "pegando os mais pobres e tirando da pobreza, não deixando-os sempre reféns da pobreza, como talvez tenha sido a lógica do PT."
por Danielle Brant | Folhapress