sábado, 10 de dezembro de 2016

Pré-candidatos podem estar na cadeia, em 2018

A delação premiada de empreiteiras como Odebrecht e Andrade Gutierrez oferecem a certeza, segundo fontes ligadas às investigações, que hoje é totalmente inútil tentar imaginar cenários eleitorais em 2018, porque todos os personagens podem estar na cadeia. Ou inelegíveis. As revelações têm sido consideradas “devastadoras”, como de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht em Brasília, implicando figurões. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As delações de empreiteiras tratam sobretudo da entrega de dinheiro vivo a políticos, em campanhas eleitorais, na base do “caixa 2”.

A Odebrecht revelou doação de R$10 milhões ao PMDB, a pedido de Michel Temer. Por sua assessoria, o presidente confirmou o pedido.
“Veja” publica a lista atualizada de propina da Odebrecht. “IstoÉ” revela que Dilma mandou dar R$ 4milhões a Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Qualquer político brasileiro em ataque de “sincericídio” pode desafiar que atire a primeira pedra quem já venceu eleição sem aceitar caixa 2.
(Fonte: Diário do Poder)

A pedido de Dilma, Odebrecht pagou R$ 4 milhões, não declarados, a Gleisi

O empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht já informou aos procuradores da Operação Lava Jato, em preliminares do depoimento do acordo de delação premiada, que repassou à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) mais de R$ 4 milhões não declarados para saldar dívidas de sua campanha ao governo do Paraná em 2014, a mando da então presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo a revista ISTOÉ, o dinheiro saiu do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o “departamento de propina”.

Segundo a revista, Gleisi pediu socorro a Dilma depois de ficar apenas em terceiro lugar nas eleições. O PT negou-lhe ajuda por priorizar candidatos competitivos, que ainda precisavam de apoio financeiro para seguir na disputa pelo segundo turno.

Compadecida e em retribuição à fidelidade incondicional devotada pela paranaense durante os anos de trabalho no Executivo e depois também no Legislativo, como senadora, Dilma, então, resolveu ajudar Gleisi.

Segundo a publicação, o primeiro passo da presidente foi procurar o intermediador da negociação: o tesoureiro de campanha, Edinho Silva (PT), hoje prefeito eleito de Araraquara (SP), e homem forte do ex-presidente Lula. Na conversa com Edinho, Dilma explicou a situação de Gleisi e disse que não haveria outra saída senão procurar a Odebrecht.

Dias depois, Edinho recebeu a visita de Fernando Migliaccio Silva – um dos executivos responsáveis por comandar o “departamento de propina” da empreiteira – e, junto com ele, o acerto do recurso à senadora petista.

Marcelo deu início aos tão aguardados depoimentos à Procuradoria-Geral da República na última semana. Antes de fechar o acordo, o empreiteiro afirmou que o ex-presidente Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo.

O depoimento faz parte de um inquérito sigiloso que começou a correr em primeira instância, mas devido à aparição de Gleisi no caso, que tem a prerrogativa de foro por ser senadora, a investigação foi enviada na primeira semana de novembro para o Supremo Tribunal Federal. Está nas mãos do ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki.
(Fonte: Diário do Poder)

Renan e Maia teriam atuado por empreiteira, relata executivo da Odebrecht

Foto: Montagem / Bahia Notícias
A delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho relata a atuação dos presidentes das duas Casas do Congresso em favor da empreiteira. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, presidente da Câmara e do Senado, são citados na proposta de delação enviada à Procuradoria. Maia aparece atrelado a pagamentos indevidos por atuação em favor da empresa na aprovação de uma medida provisória. Já Calheiros seria um dos interlocutores da empresa no Senado e teria recebido para legislar a favor da Odebrecht. As citações estão no anexo entregue por Melo Filho no âmbito das tratativas do acordo de delação. Apelidado de "Justiça" no chamado departamento de propina da Odebrecht, Calheiros é dono de um capítulo específico na delação de Melo Filho. O ex-executivo narra ter conhecido o peemedebista em maio de 2005, quando foi solicitar uma reunião com o presidente de Angola em uma audiência. Além de relatar pagamentos diretos ao senador, o executivo conta como os negócios com o senador eram intermediados por Romero Jucá (PMDB-RR), que centralizava as tratativas entre os alguns senadores do PMDB e a empresa. Melo Filho diz que, em 2010, houve uma primeira contribuição financeira para Calheiros efetuadas, segundo uma planilha entregue pela empresa, em duas parcelas de R$ 250 mil em agosto e setembro daquele ano. Em outra ocasião, no ano de 2014, conta o ex-executivo, em um reunião entre ele e Calheiros, em um determinado momento, o senador disse que seu filho seria candidato ao governo de Alagoas e "pediu que verificasse se a empresa poderia contribuir". Para o delator, o pedido deu-se em momento de edição de uma MP de interesse da Odebrecht e "esses pagamentos, caso não fossem realizados, poderiam vir a prejudicar a empresa de alguma forma." Após relatar o receio em não efetuar os pagamentos, o executivo elenca os repasses da Braskem de R$ 320 mil e de R$ 1,2 milhão da Odebrecht para a campanha de Renan Filho (PMDB). Segundo eles, os pagamentos estariam atrelados à atuação do senador na aprovação das medidas provisórias. "Participei da realização de pagamentos de campanha ao grupo político do Senador Renan Calheiros que giram em torno de R$ 22 milhões de reais." Segundo Melo Filho, em relação a Maia, apelidado de "Botafogo", foi acordado o pagamento de R$ 7 milhões para diversos políticos para facilitar a tramitação de uma MP de interesse da Odebrecht. Segundo o ex-executivo, na fase final da aprovação da MP, Maia o procurou para pedir apoio no pagamento de pendências da campanha para a prefeitura do Rio, em 2012. "Solicitou-me uma contribuição e decidi contribuir com o valor aproximado de R$ 100 mil, que foi pago no início do mês de outubro de 2013. Referido parlamentar era visto por mim como ponto de interlocução dentro da Câmara dos Deputados na defesa dos interesses da empresa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dário Meira: Mulher com enfermidade não sai de casa há 3 anos; paciente faz apelo

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Uma moradora de Dário Meira, no Médio Rio de Contas, apela para ajuda para poder sair de casa, hábito que não consegue fazer há cerca de três anos. O caso é da dona de casa Valdízia Sampaio, de 59 anos, que sofre de elefantíase – uma doença parasitária que causa inchaço e engrossamento da pele – e não consegue mais andar. De acordo com a TV Santa Cruz, a elefantíase ocorreu após uma doença de pele contraída pela dona de casa. Por conta da enfermidade, Valdízia vive apenas com a ajuda de um auxílio saúde, no valor de um salário mínimo. Ela usa o dinheiro para pagar o aluguel e a medicação. Parte dos remédios é obtida com a prefeitura. No entanto, ela conta que está há oito meses sem receber a medicação. 
(Fonte: Bahia noticias)

Da fiscalização à elaboração de leis: as principais funções de um vereador na Câmara

Foto: Divulgação / Antonio Queirós
Salvador possui 43 vereadores e cabem a eles duas funções fundamentais para o funcionamento da cidade: propor novas leis e fiscalizar o Poder Executivo. O legislativo discute e vota matérias que envolvem o interesse da população, como impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus, esporte, cultura e saneamento. Mas o caminho para um projeto de lei ganhar validade é longo. Primeiramente, ele tem que estar em conformidade com as demais leis (federal, estadual e municipal). Após a elaboração do texto, ele é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara, que atesta a constitucionalidade da proposta. Depois de passar pelo colegiado, ela deve ser aprovada em uma segunda comissão específica antes da votação em plenário. E mesmo que a matéria tenha a aprovação dos vereadores, o prefeito precisa sancionar o projeto de lei. Apenas com a publicação no Diário Oficial do Município ele entra em vigor. Além dos vereadores, a própria prefeitura pode elaborar e enviar projetos de lei à CMS. O texto passa pelo mesmo processo de tramitação e está sujeito a ganhar emendas de autoria dos edis. Quanto à fiscalização, os representantes do legislativo precisam verificar se compromissos legais e metas do governo estão sendo cumpridos. É necessário cuidar da aplicação dos recursos, além de observar o cumprimento do orçamento e o trabalho de secretários e prefeitos. A Câmara Municipal de Salvador (CMS) também aprecia e julga anualmente as contas públicas da prefeitura com apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Casa também investiga e julga eventuais infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos vereadores., Os vereadores também promovem atividades (audiências públicas, sessões especiais, homenagens e moções) sobre temas variados e de interesse da população. Apenas com a proclamação da República, em 1889, o sistema de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) foi instituído e a Câmara Municipal de Salvador ganhou funções legislativas. Desde então, está na mão dos vereadores a responsabilidade pelas leis da cidade. Para mais informações, acesse http://www.salvador.ba.leg.br

Executivo da Odebrecht cita doações a campanhas de Wagner e Rui

Foto: Montagem / Bahia Notícias
O ex-governador baiano Jaques Wagner (PT) foi citado pelo executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, em pré-delação ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o executivo, Wagner, que atualmente é Coordenador de Desenvolvimento Social, teria se reunido em 2006 com Marcelo Odebrecht em um restaurante de Brasília, ocasião que depois gerou um repasse de R$ 3 milhões ao petista, feitos de forma oficial e via caixa 2.  Conforme o G1, o delator contou que, assim que Wagner ganhou o pleito, encaminhou assuntos de interesse da empreiteira no Polo Petroquímico de Camaçari, que o ex-governador ajudou a destravar. O ex-governador também seria beneficiado com repasse nas eleições de 2010, com R$ 7,5 milhões, divididos em 10 parcelas, pagas entre agosto de 2010 e março de 2011. Ainda segundo Cláudio F ilho, o esquema voltou a se repetir em 2014, na campanha de Rui Costa (PT) para o governo da Bahia. O executivo disse que não participou desses pagamentos, mas acredita que foram repassados R$ 10 milhões. O agora coordenador de desenvolvimento social do governo Rui Costa também teria recebido presentes da empreiteira, segundo Cláudio Filho, sendo presenteado com um relógio de R$ 20 mil, em 2012. 
(Bahia Noticias)

Geddel é citado por executivo da Odebrecht e diz que baiano ‘destrava pagamentos’

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima também foi alvo das citações do executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que contou relações da empreiteira em um acordo de pré-delação ao Ministério Público Federal (MPF). Aos procuradores, Cláudio Filho disse que Geddel Geddel “recebia pagamentos qualificados em períodos eleitorais e em períodos não eleitorais, e fazia isso oferecendo contrapartidas claras, conforme ficará claro no ponto do relato que trata das exigências feitas por Geddel para destravar pagamentos retidos no âmbito do Ministério da Integração Nacional”, disse em aspas reproduzidas pelo G1. Em nota, Geddel disse que estranhou o nome dele ser citado e afirmou que as doações a ele foram declaras ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Temer pediu R$ 10 milhões à Odebrecht, diz executivo

Foto: Reprodução
O presidente Michel Temer (PMDB) pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht em 2014, segundo o site BuzzFeed e a Revista Veja. A informação estaria na delação do executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, um dos 77 delatores da empreiteira na Operação Lava Jato. O jornal "O Estado de S. Paulo" confirmou que Temer teve dois encontros com Odebrecht. Uma das reuniões foi um jantar entre o então vice-presidente, Marcelo Odebrecht e o hoje ministro chefe da Casa Civil Eliseu Padilha no Palácio do Jaburu. Em outro encontro, em São Paulo, Temer estaria acompanhado de seu colega de partido Henrique Alves. Ambos, segundo a delação, pediram dinheiro a executivos da empreiteira, em troca de uma obra. A revista informou nesta sexta-feira, 9, que teve acesso àíntegra dos anexos da delação de Melo Filho, que trabalhou por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Em 82 páginas, o executivo contou como a maior empreiteira do País comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo. Segundo o delator, os R$ 10 milhões foram pagos em dinheiro vivo ao braço direito do presidente, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O dinheiro também teria sido repassado ao assessor especial do peemedebista, José Yunes, seu amigo há 50 anos. Segundo a revista, deputados, senadores, ministros, ex-ministros e assessores da ex-presidente Dilma Rousseff também receberam propina. A distribuição de dinheiro ilícito teria alcançado integrantes de quase todos os partidos. O delator apresentou e-mail, planilhas e extratos telefônicos para provar suas afirmações. Uma das mensagens mostra Marcelo Odebrecht, o dono da empresa, combinando o pagamentos a políticos importantes, identificados por valores e apelidos como "Justiça", "Boca Mole", "Caju", "Índio", "Caranguejo" e "Botafogo".
por Estadão Conteúdo

Pagamentos a Jucá superam R$ 22 milhões, diz delator

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) recebeu R$ 22 milhões de propina da Odebrecht, segundo a delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. De acordo com o delator, o atual líder do governo no Congresso "concentrava a arrecadação e distribuição dos recursos destinados ao partido". Em troca, Jucá atuava como "patrocinador" de uma "intensa agenda legislativa" em favor da Odebrecht. Jucá recebeu o apelido de "Caju". O delator disse que o fato de sua relação com Jucá envolver dinheiro lhe dava privilégios, como o de ser recebido a hora que quisesse, mesmo com o gabinete lotado de pessoas ou de esperar o senador na sala dele, mesmo sem a presença do parlamentar. Sobre a escolha do senador como o principal articulador da empreiteira no Congresso, Melo apontou dois motivos: "a intensidade da sua devoção aos pleitos que eram do nosso interesse e o elevado valor dos pagamentos financeiros que foram feitos ao senador ao longo dos anos", diz o anexo da delação premiada. Segundo o ex-executivo da Odebrecht, Jucá atuou para a aprovação de 14 projetos de lei ou medidas provisórias de interesse da empreiteira, principalmente de temas tributários. O delator lembra que ele é considerado o "Resolvedor da República no Congresso" e o "Eterno Líder", por ter ocupado esse cargo várias vezes. Segundo Melo, Jucá também tinha "desenvoltura" no tratamento com o Poder Executivo, especialmente nos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A conta, disse o delator, era paga nas eleições. "Todo apoio desenvolvido pelo senador teria, nos momentos de campanha, uma conta a ser paga", disse. Ele relatou que os apoios eram "equacionados" nas contribuições a pretexto da campanha eleitoral, de forma oficial ou via caixa 2. 

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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Ipiaú: Homem sofre tentativa de homicidio no "passa gado"

Um jovem de 24 anos foi atingido por três disparos de arma de fogo na noite dessa sexta-feira (09) no ‘Passa Gado’, bairro Euclides Neto. O atentado ocorreu quando a vítima estava dentro de sua residência conversando com o irmão. Um homem do lado de fora do imóvel sacou a arma e disparou contra Jeová Pereira Carlos dos Santos.                       

Segundo o irmão dele contou, a vítima foi atingida na altura do peito, no abdômen e no braço. Jeová foi socorrido imediatamente por populares até o Hospital Geral de Ipiaú, de lá foi transferido numa Samu para o Prado Valadares, em Jequié. O estado de saúde dele é considerado grave.                                                                                                

Testemunhas relataram à polícia que o crime foi cometido por um homem que estava na companhia de um comparsa numa motocicleta. O veículo teria sido deixado próximo do casa da vítima e o indivíduo foi até o local a pé para não levantar suspeitas. A polícia realiza buscas pelos indivíduos. A família não soube informar a motivação do atentado. O caso será investigado pela polícia civil.
(Fonte: Giro em Ipiaú)

PEC 55 terá impacto 'severo' nos mais pobres, denuncia relator da ONU

© Fornecido por AFP O presidente brasileiro, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 7 de dezembro de 2016
A PEC 55, que prevê o congelamento dos gastos públicos no país por 20 anos, terá um impacto "severo" na camada mais pobre da população - alertou a ONU nesta sexta-feira (9).

Se adotada, a proposta do governo Michel Temer para relançar o crescimento "bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social", denuncia o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson, em um comunicado.

Segundo ele, isso coloca "toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais".

Alson denuncia ainda que a PEC 55 vai agravar as desigualdades sociais.

"Essa é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão", criticou.

"Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que, para o Brasil, os direitos sociais terão uma prioridade muito baixa nos próximos 20 anos", completou o relator.

O fato de Temer ter assumido o cargo após o polêmico processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff "destaca preocupações ainda maiores", já que o peemedebista nunca apresentou seu programa ao eleitorado, completou Alson.

O texto prevê a manutenção de um teto de gastos públicos por duas décadas, período durante o qual o orçamento não poderá ser aumentado acima da inflação anual. Isso inclui os recursos para educação e saúde.
(Fonte: msn.com)

Desobediência de liminar por Renan foi afronta ao STF, diz Ayres Britto

Ayres Britto observa que a atitude de Renan e da Mesa Diretora do Senado está prevista na Constituição como crimes de desobediência a ordem judicial, prevaricação e obstrução ao funcionamento da Justiça (Foto: EBC)
O gesto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) de não acolher a decisão liminar do ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, que ordenava o seu afastamento do cargo, foi uma "afronta" aos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira o ex-ministro Carlos Ayres Britto. Segundo ele, o não cumprimento de uma ordem judicial foi o que houve de mais grave e lamentável no episódio que arranhou a imagem tanto do Judiciário quanto do Legislativo.

“No âmbito dos poderes quem fala por último é o Judiciário. E no âmbito do Judiciário quem fala por último é o Supremo”, disse ele nesta sexta-feira, 9, logo após participar de um seminário em São Paulo. Ayres Brito foi ministro do Supremo entre os anos de 2003 e 2010.

“O que houve de mais lamentável neste episódio foi exatamente essa recusa de cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, porque não há hierarquia entre decisão monocrática, decisão judicial monocrática, decisão de turma e decisão judicial de pleno, num tribunal. As três modalidades de decisão gozam da mesma força impositiva. E deixar de cumprir a liminar do ministro Marco Aurélio me soou afrontoso da autoridade do Supremo”, afirmou

Para o ex-ministro, a Mesa Diretora não tem competência para descumprir uma ordem judicial e sua recusa, segundo ele, foi um “nada jurídico”. “A Constituição não hipotetisa, por nenhum modo, esse tipo de descumprimento de uma ordem judicial”, disse. Segundo ele, o certo seria acolher para posteriormente recorrer da decisão. “O recurso é no pressuposto do cumprimento”.

Renan, no entanto, apresentou recurso ao Supremo mesmo sem ter recebido o oficial de Justiça que foi à residência oficial do presidente do Senado e ao Congresso lhe entregar a intimação. O gesto foi apoiado pela Mesa Diretora, que decidiu aguardar a manifestação do Pleno do STF usando o argumento que a liminar sobre o afastamento se tratava de uma decisão monocrática.

Ayres Britto observa que a atitude de Renan e da Mesa Diretora do Senado está prevista na Constituição como crimes de desobediência a ordem judicial, prevaricação e obstrução ao funcionamento da Justiça, a depender da interpretação. Ele, no entanto, esquivou-se de dizer se o Supremo deveria expedir ordem de prisão contra os senadores. “Há quem diga isso também”, disse.

Em relação ao posterior julgamento do plenário do Supremo, que por 6 votos a 3 decidiu pelo não afastamento de Renan, Ayres Britto afirmou que tanto Marco Aurélio quanto os demais ministros decidiram de forma técnica e com base em fundamentos da Constituição.

“Numa Constituição cheia de princípios como a nossa e tão materialmente espandida, o equacionamento jurídico por vezes é entre o certo e o certo. A decisão do Ministro Marco Aurélio tinha fundamento na Constituição e ele explicitou. A decisão do ministro Celso de Mello, que inaugurou a divergência, também tinha fundamento na Consituição e ele explicitou”, disse.

Segundo ele, quando se está diante de um dilema “entre o certo e o certo”, a decisão que deve precalecer é aquela “que tem a força de imprimir à Constituição maiores ganhos de funcionalidade sistêmica”. Na opinião do ex-ministro, a liminar do ministro Marco Aurélio é a que reúne esta característica.

O ministro descartou a possibilidade de ter havido um acordo jurídico para que o plenário da Corte encerrasse a crise institucional causada pela liminar. “Não acredito (em acordo). Nos meus quase 10 anos nunca vi nada de acordo com outros membros de poder. Cada ministro votou de acordo com sua convicção pessoal. Não houve decisão política. Todo mundo decidiu tecnicamente”, disse. Segundo o ministro, um “genérico e abstrato” como o constitucional é passível a mais de uma interpretação. (AE)
(Fonte: Diário do Poder)

Justiça decreta o bloqueio dos bens do prefeito do Rio, Eduardo Paes

Paes é acusado de improbidade administrativa na construção do Campo de Golfe Olímpico (Foto: EBC)
A Justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ele é acusado de improbidade administrativa na construção do Campo de Golfe Olímpico da Barra da Tijuca.

Paes, de acordo com a acusação, dispensou do pagamento de licença ambiental a construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários, em 2013. O valor era de R$ 1,8 milhão. Para a Justiça, o não pagamento causou dano ao erário.

O valor foi pago pelo município e atualmente a dívida chega a cerca de R$ 2,4 milhões. Na ação de improbidade, este é o valor a ser ressarcido.

A decisão de bloqueio de bens levou em consideração a possibilidade de o prefeito sair do Brasil após o fim do mandato, como ele mesmo havia anunciado. Dessa forma, o ressarcimento seria dificultado.

"Dessa forma, a indisponibilidade de bens como medida assecuratória se faz extremamente necessária, como vem reconhecendo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em tema de improbidade administrativa em que se busca o ressarcimento de dano aos cofres públicos", afirma a decisão.

Paes e a construtora terão os bens penhorados para quitar a dívida.

Procuradoria faz nova denúncia contra Lula e o filho por três crimes

Denúncia revela promessa de ajuda de Lula renderia R$ 4,3 milhões ao filho por meio de pagamentos feito a empresa do filho
A Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) apresentou nova denúncia no âmbito da operação Zelotes contra o ex-presidente Lula (PT) e seu filho Luís Cláudio pela venda de Medidas Provisórias a grupos empresariais. Lula, o filho e o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni são acusados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a PRDF, a ação penal engloba a preferência dada à sueca SAAB para compra dos 36 novos caças de combate suecos da empressa SAAB e a aprovação da MP 627, onde o relator, 
 Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prorrogou incentivos fiscais para as montadoras MMC e Caoa (Hyundai) até 2020.

O documento de 154 páginas detalha a atuação de cada um dos denunciados e revela que a promessa de intereferência feita pelo ex-presidente petista renderia R$ 4,3 milhões ao filho por meio de pagamentos feito a sua empresa.
Ao todo, os procuradores identificaram nove pagamentos à LFT, empresa de Luiz Cláudio, totalizando R$ 2,5 milhões. O valor original não foi atingido devido à deflagração da operação Zelotes.

Compra dos caças

Sobre os caças, a ação do MPF explica o longo processo de oito anos para escolher o fornecedor com edital lançado em 2006. O caça francês Rafale chegou a ser anunciado por Lula em 2009 como o vencedor do edital da maior compra militar da América Latina, mas o governo recuou.
Entre 2011 e 2012, o americano Super Hornet passou a ser o preferido da então presidente Dilma, mas repentinamente a negociação andou para trás e Dilma fechou contrato com a sueca SAAB para comprar os Gripen.
As idas e vindas muito mal explicadas levaram o representante da SAAB, Bengt Janér, a "jogar a toalha", como disse ao MPF.
(Fonte: Diário do Poder)

Ipiaú: Prefeitura cerca área usada irregularmente para estacionamento

Área na Praça Rui Barbosa era usada para estacionar veículos.
Numa uma ação voltada para promover a segurança de pedestres e motoristas, bem como definir o fluxo do trânsito no centro da cidade, em especial o entrono da praça Rui Barbosa, a Prefeitura de Ipiaú, através do Departamento Municipal de Trânsito, realizou a pintura da sinalização horizontal da cidade, e promoveu a demarcação do espaço que envolve a praça e as ruas Floriano Peixoto e Siqueira Campos, o qual vinha sendo utilizado de forma irregular como estacionamento, o que gerou a punição com multas por infração no trânsito. Outro local que também está sendo alvo de confusão para o estacionamento é a praça Virgílio Damásio, onde muitos motoristas têm estacionado irregularmente, mesmo a área estando devidamente sinalizada. 
(Fonte: Giro em Ipiau)

Morre aos 100 anos o mais antigo comerciante de Ipiaú


Esaú Sampaio era o comerciante mais antigo de Ipiaú (Foto:Reprodução).
Com a idade de 100 anos e quatro meses, faleceu no inicio da manhã dessa sexta-feira, 9,  na Clinica São Roque, em decorrência de um infarto aguado no miocárdio, o comerciante aposentado Isaú Sampaio Peixoto. Seu corpo está sendo velado em sua residência na Rua Olavo Bilac (centro) e o sepultamento ocorrerá às 8 horas deste sábado, no Cemitério  da Saudade.  “Seo Isaú”, como era mais conhecido, nasceu em 1916, no município de Santa Terezinha (atual Elísio Medrado), e chegou a Ipiaú em março de 1952, período que o prefeito municipal era José Muniz Ferreira. Nesta cidade instalou uma “venda” de secos e molhados (Casa Peixoto), localizada na Rua Olavo Bilac, obtendo boa freguesia. Trabalhou muito e construiu um patrimônio formado por prédios residenciais e outros bens. Ele deixa uma filha adotiva, Mara que é casada com Antônio Gilton, o popular “Gaso”, ex- funcionário do Banco do Brasil, dois netos e bisnetos. 
No dia 23 de agosto deste ano completou um século de existência  e foi homenageado por parentes e amigos com uma bonita festa. Na oportunidade foi lançado um livro com a sua biografia e o padre Amário, seu afilhado e atual prefeito do município de Santa Maria da Vitoria, celebrou uma Missa em Ação de Graças. Seu Isaú tinha boa memória e muita serenidade. Divertia-se jogando dominó e caça-palavras com a filha Mara e o genro Gaso, além de outras pessoas mais próximas. O presidente Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL- de Ipiaú, Esaú Santos Neto, lamentou a morte do antigo comerciante e lembrou que se tratava de um homem integro e trabalhador. ”A vida de seu Isaú foi pautada pela honestidade e simplicidade. Fazia o bem e muito contribuiu para o engrandecimento do comercio local”, destacou o dirigente lojista. (GIRO/José Américo Castro).

Justiça manda prender prefeito eleito de Embu das Artes e mais 13 em SP

Foto: Divulgação
O prefeito eleito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), e outras 13 pessoas foram presas preventivamente hoje (9) em ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.  Batizada de Operação Xibalba, a ação tem o objetivo de desarticular uma facção criminosa que usa postos de combustíveis para lavar dinheiro do tráfico de drogas.

Além das prisões preventivas, os duzentos policiais militares saíram às ruas em cinco cidades da Grande São Paulo, incluindo a capital, em auxílio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público Estadual, para cumprir 49 mandados de busca e apreensão. 

De acordo com as investigações que contam com o trabalho de 32 promotores, os crimes são praticados, principalmente, nas cidades de Embu das Artes, Osasco, Taboão da Serra, Carapicuíba, Cajamar e São Paulo.
O processo tramita na 1ª Vara Judicial de Embu das Artes. Os detalhes da operação ainda não foram divulgados pelo Ministério Público Estadual, nem pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
(Fonte: Agência Brasil)

Governo nega possibilidade de redução de idade mínima para aposentadoria

O Palácio do Planalto negou hoje (9) a possibilidade de redução da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres requererem a aposentadoria, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, enviada na última segunda-feira (5) ao Congresso Nacional.

Em nota, o governo federal explica que a idade de 65 anos se baseia no envelhecimento da população brasileira e é “ponto central para que se encontre equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias”. O texto diz ainda que “o governo fará todo o possível junto à sua base aliada no Congresso Nacional para a manutenção do texto original da reforma”.
O relatório da PEC da reforma da Previdência deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima semana.
(Fonte: Agência Brasil)

Prefeito se recusa a cumprir liminar citando desobediência de Renan

O prefeito Antônio Henrique foi denunciado pela presidente do sindicato dos servidores de Barreiras.
Faz escola a atitude do presidente do Senado, Renan Calheiros, recusando-se a ser notificado da decisão judicial que o afastava do cargo. Nesta quinta-feira (8), foi a vez do prefeito de Barreiras (BA), Antônio Henrique de Souza Moreira, desafiar a Justiça baiana se recusando a cumprir uma liminar.

A medida foi solicitada à Justiça pelo sindicato dos servidores, para obrigar a prefeitura a descontar dos salários e repassar à entidade 1% do valor de toda folha salarial. Esse percentual corresponde ao chamado “imposto sindical”, que torna essas entidades milionárias.
O prefeito citou o caso do senador Renan Calheiros para alegar que também vai descumprir a medida liminar.
Carmélia, a sindicalista.
 Carmélia da Mata, presidente do sindicato, acusa o prefeito de suspender o desconto nos salários dos servidores, assim como o repasse à entidade, “de forma arbitrária e perseguidora”.
(Fonte: Diário do Poder)
 

Odebrecht delata caixa 2 em dinheiro vivo para Alckmin

De acordo com executivos da Odebrecht, o cunhado do tucano intermediou um repasse de R$ 2 milhões em 2010 (Foto: Eduardo Saraiva/A2IMG)
Executivos da Odebrecht afirmaram em depoimentos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato que a empreiteira realizou pagamentos de caixa dois, em dinheiro vivo, para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). 
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os executivos mencionam duas pessoas como intermediárias do tucano e dizem não ter discutido o assunto diretamente com Alckmin.

Segundo eles, o irmão da primeira-dama, Lu Alckmin, Adhemar Ribeiro, recebeu R$ 2 milhões para a campanha de 2010, que consagrou Alckmin vitorioso ainda no primeiro turno da disputa ao governo paulista. A entrega do dinheiro aconteceu em seu escritório, na capital.
Já em 2014, o hoje secretário de Planejamento de São Paulo, Marcos Monteiro, chamado de "MM" pelos funcionários da Odebrecht, atuou como um dos operadores do caixa dois para a campanha de reeleição de Alckmin.

O esquema de caixa dois foi delatado pelo ex-diretor da Odebrecht em São Paulo Carlos Armando Paschoal, o CAP. Ele era um dos responsáveis por negociar doações eleitorais para políticos. O ex-diretor também fez afirmações sobre o suposto repasse, revelado também pela Folha, de R$ 23 milhões via caixa dois para a campanha presidencial de 2010 do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).
Paschoal integra o grupo de 77 funcionários da empreiteira que assinaram um acordo de delação premiada com investigadores da Lava Jato.
De acordo com a reportagem, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que não há doações diretas da Odebrecht à conta de Alckmin em nenhum dos anos citados. O TSE registra apenas uma doação oficial de R$ 100 mil da Braskem à direção do PSDB em São Paulo. Em 2014, foi informada uma doação de R$ 200 mil da mesma empresa ao comitê financeiro da campanha do governador.

O codinome de Alckmin nas listas de propina e caixa dois da empreiteira era "santo", segundo informação publicada recentemente pela revista "Veja".
O apelido aparecia associado nas planilhas da Odebrecht apreendidas pela Polícia Federal à duplicação da rodovia Mogi-Dutra, uma obra do governo Alckmin de 2002. A palavra "apóstolo", escrita originalmente na página, foi rasurada e trocada por "santo".
O mesmo codinome é citado em e-mail de 2004, enviado por Marcio Pelegrino, executivo da Odebrecht que gerenciou a construção da linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista.
Na mensagem, Pelegrino diz que era preciso fazer um repasse de R$ 500 mil para a campanha "com vistas a nossos interesses locais". O executivo afirma que o beneficiário do suposto suborno era o "santo".

Respostas

Geraldo Alckmin afirmou, por meio de sua assessoria, que "é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas".
"Apenas os tesoureiros das campanhas, todos oficiais, foram autorizados pelo governador Geraldo Alckmin a arrecadar fundos dentro do que determina a legislação eleitoral", diz a nota.
Em nota, a assessoria de Monteiro disse que ele é o tesoureiro do diretório estadual do PSDB há dois anos e “presta contas do fundo partidário à Justiça Eleitoral com regularidade”.
Adhemar Ribeiro, cunhado de Alckmin, não atendeu aos telefonemas da reportagem e nem retornou o contato.
(Fonte: Diário do Poder)

Após reação do Centrão, Temer adia anúncio de Imbassahy no lugar de Geddel

(Foto: PSDB)
A forte reação do Centrão, que ameaçou bloquear a reforma da Previdência no Congresso, abortou a nomeação do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), para comandar a Secretaria de Governo no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O bloco, formado por 13 partidos da base aliada – entre os quais PTB, PSD e PP –, se rebelou por considerar que o Palácio do Planalto articulou uma manobra para ajudar a reconduzir Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa.
O presidente Michel Temer chegou a convidar Imbassahy, mas desistiu do anúncio diante da pressão. Temer também ficou contrariado com rumores de que a Secretaria de Governo, sob a gestão do PSDB, terá agora maior peso, assumindo funções antes conduzidas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como a negociação da dívida dos Estados e a relação com governadores.
Em conversas reservadas, o presidente atribuiu os “vazamentos” ao PSDB e negou que a pasta será “turbinada” para abrigar o partido aliado. 

Diante dos ânimos exaltados, até mesmo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, telefonou para deputados do Centrão e disse que o presidente ainda não havia decidido quem seria o sucessor de Geddel. No fim do dia, o Planalto se viu às voltas com uma nova crise política, escancarada com a revolta de deputados do Centrão, que foram procurar Temer.
Com cerca de 200 parlamentares na Câmara, o grupo alega ter ficado isolado na disputa pela presidência da Casa porque a entrega da Secretaria de Governo a Imbassahy fortalece a candidatura de Maia (DEM-RJ), já que ele terá o apoio do PSDB. A pasta é justamente responsável pela articulação política com o Congresso. Desgastado com o episódio, Temer conversou nesta quinta-feira com Maia, no Planalto.

Representação

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, disse que seu partido ficará “subrepresentado” na equipe de Temer. “O PMDB não vai criar problemas para o presidente, mas é natural que, mais adiante, queira o reconhecimento por estar abrindo mão de um espaço importante”, afirmou. “Não vamos disputar a presidência da Câmara e estamos sinalizando boa vontade com Michel, mas logicamente o PMDB precisa sobreviver.”
Geddel caiu no dia 25 do mês passado, após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de interferir indevidamente para mudar decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que embargou a construção de um prédio de luxo, nos arredores de uma área tombada, em Salvador.

Se assumir a Secretaria de Governo, o PSDB não apenas ampliará o seu espaço no primeiro escalão, de três para quatro ministérios, como entrará no “núcleo duro” do Planalto. “Trata-se de um posto da maior importância. É o coração político”, afirmou o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
A decisão de Temer de aumentar o espaço do PSDB na equipe também tem o objetivo de “segurar” o partido no governo. Nos últimos dias, diante do agravamento da recessão, os tucanos fizeram várias críticas à condução da política econômica, sob o argumento de que é preciso ir além do ajuste fiscal.

Proposta

A Secretaria de Governo já havia sido oferecida ao PSDB, mas os tucanos resistiam em aceitá-la, alegando que o posto é uma fonte de desgastes políticos. A preferência dos tucanos sempre foi por maior protagonismo na área econômica. O presidente, porém, não gostou nada de ver seus aliados “fritando” Meirelles e reiterou a confiança no comandante da economia.
Antes desse novo impasse, Temer pretendia anunciar o sucessor de Geddel somente depois das eleições que renovarão o comando da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2017. Foi o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que aconselhou o presidente a apressar a nomeação. 
O problema é que toda a estratégia do Planalto para esconder o apoio à reeleição de Maia foi exposta, com o “vazamento” da indicação de Imbassahy para a Secretaria de Governo. (AE)
(Fonte: Diário do Poder)

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Imbassahy vai para lugar de Geddel em Secretaria de Governo Temer

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O deputado federal baiano Antonio Imbassahy (PSDB) deve ser empossado como novo ministro- chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer (PMDB). O anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias, conforme noticiou a Globo News nesta quinta-feira (8). Imbassahy vai para o cargo anteriormente ocupado por outro baiano, Geddel Vieira Lima, que renunciou ao posto depois da crise que envolveu a liberação de um edifício construído supostamente de forma irregular na Ladeira da Barra em Salvador. A indicação do "novo baiano" [Imbassahy] também serviria para a articulação da sucessão na Câmara Federal, em 2017.

Janot deve denunciar Renan novamente ao STF na Lava Jato, diz revista

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode até ter se livrado de deixar a presidência da Casa após decisão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo, mas o afastou da linha sucessória da Presidência da República (veja aqui). No entanto, o peemedebista está na mira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve denunciá-lo ao STF na Lava Jato, em mais um inquérito na operação. De acordo com a revista IstoÉ, a denúncia deve ser enviada à Corte entre esta quinta (8) e a próxima segunda (12). Dos 12 inquéritos dos quais é alvo no STF, oito investigam sua suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras. Ainda segundo a publicação, o documento já estava pronto desde terça (6), mas Janot teria evitado o envio ao Supremo para não influenciar o julgamento que culminou na sua manutenção na chefia do Congresso Nacional

Oposição e movimentos sociais entregam 2º pedido de impeachment de Temer

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), oposição e movimentos sociais protocolaram na manhã desta quinta-feira (8) o segundo pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer. Maia, que receberia o requerimento pessoalmente, foi para o Palácio do Planalto e nenhum membro da Mesa Diretora recebeu o pedido de abertura do processo de afastamento. Sob protestos da oposição e dos movimentos, o pedido foi entregue ao Secretário Geral da Mesa, o servidor Wagner Padilha. "Nenhum deputado teve a dignidade de receber", criticou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. O grupo esperou por mais de meia hora a chegada de Maia e, insatisfeitos com a espera, transformaram o gabinete da presidência da Câmara em palco de protesto pelo "Fora Temer, Diretas Já". Apoiado por PT e PCdoB, o pedido de impeachment se baseia na acusação de que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao patrocinar a advocacia administrativa no episódio envolvendo os ex-ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Governo). Os juristas que ajudaram a elaborar o documento dizem que Temer atuou para resolver um problema privado de Geddel ao trazer para o governo o imbróglio envolvendo a liberação para construção de um prédio em Salvador (BA), onde Geddel comprou um imóvel. "O presidente atuou de forma indecente para proteger um subordinado", declarou o professor da Universidade de Brasília, Marcelo Neves. O grupo pregou não só o afastamento de Temer como a aprovação de uma proposta que permita a eleição direta para presidente da República. Em discurso, o professor da UNB disse que o País não pode ter outro presidente biônico se Temer for afastado. "Queremos diretas já! O povo brasileiro quer votar", defendeu. O pedido de impeachment é assinado por Alexandre Conceição (MST), Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do Eixo), Carolina Proner (jurista), Clayton (Mídia Ninja), Denildo (Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos (ANPG), Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (Unegro), Juvelino Strozacke (jurista), Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular), Lúcia Rincón (UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone (APIB) e Vagner Freitas (CUT). O primeiro pedido de afastamento após o episódio Geddel foi apresentado pelo PSOL. O requerimento até hoje não foi analisado pela presidência da Câmara.
 por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Após julgamento, Renan diz que decisão do STF é "para se cumprir"

O presidente do Senado, Renan Calheiros, fala sobre decisão do plenário do STF que o manteve no cargoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Dois dias após não acatar a liminar do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu asfatamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que decisão da Corte máxima do país “é para se cumprir”. Perguntado se havia falado com o presidente Michel Temer sobre a decisão do STF, Renan disse que decisão judicial “não dá para comentar”.
“A decisão do [plenário do] Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir”, disse o peemedebista.
Na última segunda-feira (5), o ministro Marco Aurélio decidiu afastar Renan da presidência do Senado, atedendo a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade. No mesmo dia, Renan Calheiros negou-se a receber de um oficial de Justiça a notificação sobre a decisão liminar.
Na terça, após manifestação da Mesa Diretora da Casa, mais uma vez Renan negou-se a receber a notificação e decidiu aguardar a decisão do plenário do STF sobre o afastamento. Ontem (7), a maioria dos ministro decidiu manter Renan no cargo ao derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio.
Votações
De volta ao plenário da Casa, Renan manteve a agenda de votações aprovada pelos líderes, com a previsão de análise da PEC do Teto de Gastos em segundo turno no próximo dia 13. “Vamos cumprir a nossa pauta, encerrar os trabalhos no dia 15 e vamos retornar os trabalhos em 1° de fevereiro. Vamos votar a PEC do Gasto, em segundo turno, no dia 13 e, se for o caso, promulgá-la no dia 15”, disse o peemedebista.
Sobre o projeto de lei do abuso de autoridade, que criou um impasse  ente Legislativo e o Judiciário, o presidente do Senado disse que a decisão cabe ao plenário da Casa
“Qualquer decisão com relação à urgência de alguma matéria tem que ser decisão do plenário, não é do presidente. O presidente pauta, mas quem decide se é urgente ou se não é urgente é o plenário. Tenho feito exatamente isso: quando tentaram apreciar aquela matéria, as medidas [anticorrupção] que vieram  da Câmara, estava claro que o requerimento não seria aprovado para apreciação em caráter de urgência, fiz questão  de concluir a votação porque o plenário me daria uma noção de espaço temporal com a tramitação da matéria.”
 Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

Nova Ibiá: Bandidos assaltam Secretaria de Educação e levam dinheiro do transporte escolar

Por volta das 16:00h, desta quinta-feira (08), dois elementos que estavam num uno de cor prata de 4 portas, vidros fumê, de placa ignorada  assaltaram a Secretaria de Educação da cidade de Nova Ibiá e levaram uma quantia estipulada em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais. De acordo informações, estava acontecendo o pagamento do transporte escolar do município pelo secretário da pasta Rafael. Os bandidos chegaram munidos de revolveres e pistola e anunciaram o assalto. Ainda segundo informações, os assaltantes colocaram todo o dinheiro roubado numa sacola plástica e seguiram sentido Gandú. A polícia militar seguiu em perseguição aos meliantes na tentativa de recuperar o valor roubado e prender os bandidos. 

Tesouras Notícias

Entre Rios: Ex-candidato a vereador é morto após ‘brincadeira’ com acusado

Foto: Reprodução / Facebook
Um ex-candidato a vereador foi morto em Entre Rios, no agreste do estado, por um colega de trabalho em um desentendimento após uma brincadeira. O crime ocorreu na última terça-feira (6). Conforme o delegado titular da Polícia Civil de Alagoinhas, Flávio Góis, a vítima, Fernando Kai Lon Júnior, costumava brincar com o autor do crime, ainda não identificado.                       

O crime teria ocorreu durante um horário de folga. O acusado teria se aproveitado da desatenção da vítima e aplicado golpes de faca. Ainda segundo o delegado Góis, o acusado foi preso em flagrante e levado para a carceragem da Polícia Civil de Alagoinhas, onde ficará à disposição da Justiça. O homem responderá por homicídio duplamente qualificado, quando é feito por motivo fútil e sem dar condição de defesa à vítima. Fernando Kai Lon Junior concorreu neste ano a vereador em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, pelo DEM, mas não se elegeu.
(Fonte: Bahia noticias)

Grêmio empata com o Atlético-MG e se torna o maior campeão da Copa do Brasil

Em noite histórica, marcada por lágrimas e homenagens à Chapecoense, o Grêmio confirmou o favoritismo conquistado no jogo de ida e faturou o título da Copa do Brasil, nesta quarta-feira. Diante do público recorde da Arena Grêmio, com 55.337 torcedores, o time gaúcho empatou por 1 a 1 com o Atlético Mineiro e sustentou a vantagem obtida na primeira partida da final, com a vitória por 3 a 1, no Mineirão, em Belo Horizonte. Com o resultado, o time comandado por Renato Gaúcho se tornou o maior campeão da história da Copa do Brasil. O troféu marca o fim de um longo e desagradável jejum de 15 anos no Grêmio. Superado com frequência pelo rival Internacional no Estadual, o time tricolor também vinha penando nas competições nacionais. Agora, põe fim à "fila" com seu quinto título da Copa do Brasil, superando o Cruzeiro, que tem quatro. O time gaúcho também venceu em 1989, 1994, 1997 e 2001. A final desta quarta foi marcada pelas homenagens à Chapecoense. Os dois times entraram em campo com o escudo do time catarinense no uniforme, assim como o árbitro e os auxiliares, que até vestiram verde. A bola do jogo também teve o escudo em memória dos jogadores e integrantes do clube que foram vítimas do acidente aéreo da semana passada, que causou a morte de 71 pessoas, perto de Medellín, na Colômbia. Na arquibancada, a torcida gremista abriu a camisa gigante que os torcedores da equipe de Santa Catarina levava aos jogos na Arena Condá. O momento mais emocionante da homenagem aconteceu no minuto de silêncio, com toque militar. Um videoclipe com imagens da Chapecoense foi exibido nos telões, sem som. 
por Felipe Rosa Mendes | Estadão Conteúdo

Renan inaugura no STF a politização do Judiciário

Foto: Matéria do Senado
Se o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado foi um ato de “judicialização da política”, como definem no Congresso as sentenças envolvendo parlamentares, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de desautorizar um dos seus ministros, desrespeitado e até insultado na véspera pelo próprio senador, indica a “politização do Judiciário”. Um “acordão” manteve Renan na presidência do Senado. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A suspeita de “acordão” surgiu quando o ministro Celso de Mello foi o primeiro a votar. Como decano, ele é sempre o último a votar.
Quando Celso de Mello propôs a manutenção de Renan na presidência do Senado, outros ministros se sentiram encorajados a seguir seu voto.
Já pela manhã, para preparar o ambiente, o STF antecipou a jornalistas amigos que os ministros manteriam Renan na presidência do Senado.
Fontes ligadas ao STF garantem que participaram da armação pró-Renan políticos do PSDB, PMDB e PT, e até o Palácio do Planalto.
(Fonte: Diário do Poder)

Parecer da CCJ sobre reforma da Previdência deve ser entregue nesta quinta-feira

O parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a proposta do governo Michel Temer de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) deve ser entregue nesta quinta-feira (8).
Havia a expectativa de Moreira apresentar o parecer favorável ao texto ainda nesta quarta-feira. Porém, segundo a assessoria do deputado, o parecer foi adiado para analisar uma retificação enviada hoje ao texto do Executivo.
Moreira foi designado nesta quarta para relatar a matéria (Proposta de Emenda à Constituição 287/16). Segundo o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), responsável pela designação, Moreira já vinha conversando com o governo.
Adequação constitucional
A análise na CCJ não entra no mérito do texto, restringindo-se apenas à adequação da PEC à Constituição e aos princípios jurídicos brasileiros.
Apesar disso, Alceu Moreira admitiu que na reunião do colegiado para discutir e votar o texto os deputados deverão entrar no mérito da proposta. "Como este é um assunto muito complexo e com muitos impactos em várias áreas da sociedade, é certo que os deputados vão tentar entrar na questão de mérito”, disse.
Tramitação
A análise da constitucionalidade na CCJ é o primeiro passo da tramitação da reforma na Câmara dos Deputados. Se o texto for aprovado, a reforma será despachada para uma comissão especial, que vai analisar o mérito da proposta do governo.
Como os trabalhos legislativos só vão até a próxima semana, a comissão especial deverá ser instalada somente no próximo ano.
(Fonte: Agência Câmara)

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Ubatã: Corpo é encontrado em cova rasa na zona rural do município


Corpo foi encontrado em uma cova rasa (Foto:Ubatã Notícias)
Populares encontraram, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (07), um corpo enterrado em cova rasa numa roça de cacau, nas proximidades do Bairro Glória, em Ubatã. A suspeita é que o corpo seja da adolescente Zaine de Jesus Silva, de 15 anos, desaparecida desde a última sexta-feira (02). Zaiane estaria fazendo uso de entorpecentes com uma amiga quando foram surpreendidas por duas mulheres armadas com facas.
Amiga da vítima, mesmo esfaqueada, conseguiu fugir (Foto:Ubatã Notícias)
A amiga de Zaiane conseguiu se desvencilhar e mesmo ferida fugiu das criminosas. Zaine não teve a mesma sorte e desde então vinha sendo procurada por familiares e pela Polícia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada e realizará o levantamento cadavérico. Familiares devem fazer o reconhecimento do corpo. O delegado Adelino Loyola investiga o caso. *Ubatã Notícias

Ipiaú: Polícia Militar apreende mais de 1,5 kg de drogas no São José Operário

Parte da droga estava enterrada no quintal da casa do pai do traficante (Foto:Giro Ipiaú)
A polícia militar apreendeu na tarde dessa quarta-feira (07) mais de 1,5 kg de drogas no bairro São José Operário (Invasão). De acordo com informações policiais, após investigação da equipe do Soint, uma guarnição do PETO se deslocou até o local indicado nas denuncias onde estaria um homem vendendo drogas. Ao perceber a aproximação dos policiais, o indivíduo conseguiu fugir através de quintais vizinhos. Na casa do suspeito a polícia encontrou uma quantidade de drogas e o restante estava enterrada no fundo da casa do pai do traficante. Segundo a PM, foram apreendidas 85 pedras de crack, 12 papelotes de cocaína, uma balança de precisão e cerca de 1 quilo e meio de maconha prensada. A polícia acredita que o traficante fugiu com mais drogas, pois segundo relatos de testemunhas, o homem estava com uma sacola na mão quando fugiu. Ainda segundo a PM, o suspeito de tráfico foi identificado como Adson Freitas dos Santos. Ele é procurado pela polícia. (Giro Ipiaú)

Ipiaú: Cinco dos presos na Operação 'Melaço' responderão em liberdade


Operação foi realizada no dia 23 de novembro (Foto:Giro Ipiaú)
Dos seis suspeitos de fraudes no Seguro Desemprego e FGTS, presos pela Polícia Federal no dia 23 de novembro em Ipiaú e Ibirataia (ver aqui), apenas Gean César da Silva (servidor público municipal) continua detido no Conjunto Penal de Jequié. Segundo informações apuradas pela reportagem do GIRO, os outros cinco (Juvanete Nascimento Souza, Alessandra Bispo dos Santos, Antônio Whelliton, Eric Santana Santos e Ismar Santos Tinoco) foram soltos na semana passada e responderão pelos crimes em liberdade. A justiça entendeu que eles não representam ameaça às novas investigações. Além de Gean César, outro que também teve o nome incluído nos mandados de prisão preventiva foi Sidnei Aquino dos Santos, apelidado de 'Melado', mas ele já esteva preso desde o dia 26 de outubro, após ser flagrado pela PM de Ipiaú com carteiras de trabalhos em nomes de terceiros e um carro roubado. Os dois permanecem no Conjunto Penal de Jequié. Além de Ipiaú e Ibirataia, a operação da Polícia Federal foi realizada em Valença, Prado, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.
Apenas Gean César e Sidnei Aquino (Melado) continuam presos.
O Ministério Público Federal não descartou uma nova fase da Operação Melaço. Segundo o promotor Flávio Matias, as investigações prosseguem.  “A Operação Melaço, na verdade constitui uma primeira etapa para pôr fim nas atividades dessa organização criminosa, mas a investigação vai se estender por algum tempo", disse o promotor federal numa entrevista horas após a operação. O prejuízo já identificado pelo MPF passa dos R$17 milhões. O dano à previdência social, está estimado em R$5 milhões.
Sede do SineBahia em Ipiaú foi alvo das investigações (Foto:Giro Ipiaú)
Segundo a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia, que atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos, normalmente de um ano, nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de "laranjas". Então eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. (Giro Ipiaú)

Nota pública da Presidência do Senado

A assessoria do do presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nesta quarta-feira (7) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo. Eis a íntegra da nota:
É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada.
O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo,  Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira.

Assessoria Imprensa
Presidência Senado Federal​

STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado, com a ressalva de que ele não poderá assumir a Presidência da República em caso de sucessão ou substituição. O tribunal manteve apenas parcialmente a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que afastava Renan do cargo em função da condição de réu em processo penal no próprio STF.
Dos nove ministros que participaram da votação da liminar, seis defenderam a interpretação que acabou prevalecendo. Ela partiu de uma divergência do ministro Celso de Mello, que, ao antecipar o voto, salientou que Renan deve manter a “titularidade funcional” do cargo de presidente do Senado. Apenas a atribuição de substituir o presidente da República, em caso de ausência dele e do presidente da Câmara dos Deputados, deve ser retirada em função da condição de réu, disse o decano do STF.
No início de novembro, a maioria do Supremo concordou, em análise de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que indivíduos que sejam réus não podem integrar a linha de sucessão da Presidência. A votação não foi concluída em função de pedido de vista do processo pelo ministro Dias Toffoli.
A decisão majoritária, segundo os ministros que a apoiaram, mantém a coerência com a posição já estabelecida no julgamento da ADPF ao mesmo tempo que evita “ingerência” do Judiciário em assuntos do Legislativo — a escolha do presidente do Senado. Outro argumento foi o de que a liminar de Marco Aurélio Mello careceria de urgência, uma vez que o mandato de Renan Calheiros na presidência da Casa está perto do fim (encerra-se no dia 1º de fevereiro de 2017) e não há perspectiva imediata de que ele venha a substituir o presidente da República, Michel Temer (antes de Renan na linha sucessória está o presidente da Câmara, Rodrigo Maia).
A posição de Celso de Mello foi referendada pelos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski — além da presidente do STF, ministra Cármem Lúcia. Os votos que acompanharam Marco Aurélio Mello e a favor da integralidade da liminar partiram dos ministros Edson Facchin e Rosa Weber. Os ministros Gilmar Mendes (em viagem) e Roberto Barroso (que se declarou impedido) não participaram da votação.
A tese de manutenção de Renan no cargo com impedimento de participar da sucessão presidencial foi sustentada, antes da votação, pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. Ele também pediu a anulação do processo, que voltaria ao início, porque o Senado não pôde se manifestar em suas fases anteriores. Esse pedido, porém, não foi acolhido.
Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a íntegra da liminar e pediu que o STF afastasse Renan do cargo de presidente.
(Fonte: Agência Senado)

Ipiaú: Intrigas Politicas impediram instação de fabrica de beneficiamento de tripas.


Foto: Ipiauurgente
Segundo declarações dadas pelo empresário Edgard Cravo, responsável pela viabilização dos recursos destinados à instalação da fábrica de tripas de Ipiaú, na tarde desta terça-feira, 07/12, o empreendimento tornou-se um problema político no município de Ipiaú, fazendo com que o Diretor Nacional da empresa, Sr. João Barbosa decidisse pela sua suspensão por tempo indeterminado até que esta polêmica esteja superada.


A polêmica foi causada pelas graves acusações amplamente divulgadas pelo ex-candidato a prefeito João Andrade durante o período eleitoral de que proprietários e diretores da fábrica, além do ex-vereador Nena Passos estariam envolvidos em fraudes, formação de quadrilha, sequestro e contrabando internacional de pessoas. Essas denúncias tiveram exclusivamente o objetivo político de atingir e prejudicar a candidatura de Nena Passos após João Andrade romper politicamente com ele e com os representantes da fábrica no mês de agosto. Lembrando que João Andrade trabalhou para viabilizar a vinda da fábrica, tendo se reunido com o Diretor João Barbosa em Salvador no mês de junho, e o recebendo-o em Ipiaú no mesmo mês quando, na oportunidade, participaram juntos de vários programas de rádios ( Amarelinho, Beto Marques, Zé Gomes, etc.), entrevistas em blogs, visitas a terrenos - que poderiam ser adquiridos para instalação da fábrica, além de recebê-lo para almoço e jantar em sua própria residência.

 Como cliente do escritório do empresário Edgard Cravo - que trabalha exclusivamente com a captação de recursos financeiros no Brasil e exterior para investimentos em projetos no nosso país, a  direção da empresa de processamentos de tripas determinou a suspensão de qualquer iniciativa em favor da fábrica de Ipiaú, apesar do projeto já estar concluído, restando apenas aguardar autorização do Diretor Nacional João Barbosa para retomar seu andamento.
Estes esclarecimentos vieram após provocação do radialista Zé Gomes em mensagem a Edgard Cravo.
Fonte: Blog do Zé Gomes