STJ afasta Mário Negromonte do cargo de conselheiro do TCM-BA

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Câmara aprova indicação para nomear Centro de Convenções de Antônio Carlos Magalhães por Guilherme Ferreira / Ana Cely Lopes

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A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de indicação para batizar o novo Centro de Convenções com o nome de Antônio Carlos Magalhães. Apresentado em outubro de More »

As Prefeitas; Ana Cléia de Ibirataia e Suka Carneiro de Ubaitaba se reúnem com o Dep. Sandro Régis

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CBF divulga tabela da Série D do Brasileirão; confira os grupos dos times baianos

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Violência na BA é mais alarmante que no RJ, mas não precisamos de intervenção federal

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MP sobre concessão de rodovias não é votada e perderá validade nesta segunda-feira

Pontos controversos impediram a votação da Medida Provisória 800/17 no Plenário da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quarta-feira (21) sem votar a Medida Provisória 800/17, que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos originalmente. A MP perderá a validade nesta segunda-feira (26).

Partidos de oposição e também da base governista obstruíram a votação por serem contra o conteúdo da medida. Alguns partidos governistas, a exemplo do DEM e do PSDB, retiraram a obstrução à MP, mas os partidos contrários ao governo Temer – PSB, PDT, PT, PCdoB e PSol – e também outras legendas – como PV, Podemos, PTB, Pros e PSD – continuaram obstruindo a sessão.

Houve resistência a pontos incluídos na MP, como a renovação da concessão de portos e a falta de punição para a empresa que não cumprir o cronograma dos investimentos.

O deputado Fábio Trad (PSD-MT) pediu que o governo reedite a medida provisória para dar mais tempo para a negociação do texto. Os deputados Esperidião Amin (PP-SC) e Hugo Leal (PSB-RJ) destacaram que o governo já tentou, em 2016, rever os contratos de concessão de rodovias ao incluir o alongamento dos investimentos na Medida Provisória 752/16. À época, o Plenário não concordou com a medida.

Hugo Leal destacou que o usuário perderia com o novo prazo para os investimentos. “São rodovias que não são duplicadas, ampliando o risco de mortes e acidentes”, disse.

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) ressaltou que seriam beneficiadas as empresas que não cumpriram os contratos. “A medida é benevolente com os concessionários que descumprem as obrigações contratuais, gerando riscos ao usuário”, criticou.

Já o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) defendeu a medida. “Daremos mecanismos ao governo de alavancar investimentos a partir das concessões. Essa é a questão central”, afirmou.

Parecer do relator
O parecer apresentado pelo relator da MP, deputado José Rocha (PR-BA), prevê a postergação dos investimentos uma única vez em comum acordo com a concessionária. O prazo máximo da reprogramação é de até 14 anos, condicionado à demonstração da sustentabilidade econômico-financeira da concessão. A reprogramação implica a suspensão das obrigações de investimentos e o cancelamento das multas pelo atraso das empresas.
(Fonte: Agência Câmara de noticias)

Flamengo vence o Madureira por 4 a 0 na estreia da Taça Rio

© Gilvan de Souza / Flamengo

O Flamengo goleou o Madureira na noite desta quarta-feira (21) pela estreia da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca. O primeiro gol do time rubro-negro, que jogou com o terceiro uniforme, de cor amarela, foi marcado por Diego, de falta.

O segundo tento veio dos pés de Lucas Paquetá, que aproveitou uma bola pingada na área e empurrou para o fundo do gol, aos 35 minutos do primeiro tempo.

O placar foi ampliado no segundo tempo. Aos 9 minutos, o juiz marcou pênalti. Henrique Dourado cobrou com frieza e marcou. O quarto gol do Flamengo foi de Vinícius Júnior, que aproveitou um bate-rebate na área e chutou com força.

O próximo compromisso do Flamengo será no sábado (24), contra o Fluminense, pela segunda rodada da Taça Rio. Curiosamente, o Tricolor venceu o Bangu nesta quarta, também por 4 a 0. Desta forma, as duas equipes vão para o clássico com muita moral.

STJ afasta Mário Negromonte do cargo de conselheiro do TCM-BA

Foto: Agência Brasil

Além de tornar Mário Negromonte (PP-BA) réu por corrupção passiva (leia aqui), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (21) também afastá-lo do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. A medida contra o ex-ministro das Cidades foi tomada até que esteja concluída a fase de instrução penal do processo. Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, Negromonte é acusado de receber R$ 25 milhões em propina para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos.

(Fonte: Bahia noticias)

Erdogan defende ‘castração’ química para pedófilos

© Reuters

A reintrodução do crime de adultério e a punição de “castração” para pedófilos voltou a ser debate na Turquia pelo presidente, Recep Tayyip Erdogan. O mandatário disse que cometeu um “erro” quando deixou de lado, em 2004, um projeto de lei que reintroduziu o crime de adultério, para acelerar as negociações de adesão à União Européia.

As concessões a Bruxelas, porém, resultaram na adesão completa da Turquia à UE, após uma negociação que durou cerca de 12 anos e hoje está virtualmente suspensa. ”Devemos considerar a introdução de algumas regras sobre o adultério e, talvez, considerá-la junto com a questão do assédio”, afirmou Erdogan.

“Uma questão sobre a qual a Turquia é diferente da maioria dos países ocidentais”, disse. A proposta de lei sobre o adultério foi incluída nas reformas do governo AKP, mas, após oito anos, foi colocada de lado entre fortes controvérsias e pressão da UE. Outra legislação discutida diz respeito à pedofilia, depois de algumas notícias terem abalado o país.

De acordo com uma pesquisa realizada pela oposição, os casos de abuso infantil na Turquia chegariam a mais de 300 mil por ano, com apenas 5% seriam denunciados. Para os acusados de pedofilia, o Executivo sugere “castração química” e criou até uma comissão para lidar com isso, envolvendo seis ministérios. As penas serão reforçadas, porque segundo Erdogan ” As feridas infligidas à sociedade são como as de um assassinato”. Com informações da ANSA.

DEM já discute nomes alternativos a ACM Neto para governo da Bahia

Foto: Bahia Notícias

O DEM começou a discutir um “plano B” para as eleições ao governo da Bahia, quarto maior colégio eleitoral do País, com 10,7 milhões de eleitores. Nome mais forte do partido para a disputa, o atual prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, de 39 anos, sinalizou que pode não concorrer e, por isso, a legenda e o próprio chefe do Executivo municipal passaram a articular nomes alternativos.

Uma das opções pensadas é José Ronaldo (DEM), que cumpre o segundo mandato como prefeito de Feira de Santana, município com o segundo maior número de eleitores do Estado. Outra alternativa é lançar como candidato a governador o atual vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, que deve trocar o MDB pelo DEM e que assumirá o comando da capital baiana, caso Neto saia do cargo para disputar o governo.

Aliados de Neto dizem que ele teme deixar a Prefeitura de Salvador, onde tem uma gestão com mais de 70% de aprovação, e não conseguir se eleger governador. Caso decida disputar o Executivo estadual, ele terá de se desincompatibilizar do cargo em 7 de abril e enfrentará Rui Costa, um dos quatro governadores do PT que tentarão reeleição em outubro, tendo a seu favor o peso da máquina governamental e, no caso de Costa, uma gestão aprovada por 65% da população.

Nesse cenário, interlocutores aconselham Neto, que deve assumir a presidência nacional do DEM no início de março, a concluir seu mandato como prefeito em 2020, e só disputar o governo da Bahia em 2022. Nesse intervalo, aliados dizem que ele pode fazer um curso na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Procurado, o prefeito disse apenas que ainda não decidiu se disputará as eleições deste ano.

O DEM vê em Neto um de seus candidatos a governador mais competitivo, representando um importante palanque para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), pré-candidato da legenda à Presidência da República. Caso o prefeito fique de fora da disputa, a avaliação da sigla é de é preciso lançar outro candidato para dar palanque a Maia ou outro candidato de centro que o partido venha a apoiar na disputa presidencial no Estado, o maior da região Nordeste.
(Fonte: Bahia Noticias)

Câmara aprova indicação para nomear Centro de Convenções de Antônio Carlos Magalhães por Guilherme Ferreira / Ana Cely Lopes

Foto: Divulgação/PMS

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de indicação para batizar o novo Centro de Convenções com o nome de Antônio Carlos Magalhães. Apresentado em outubro de 2017, o projeto tem autoria do vereador Kiki Bispo (PTB) (leia mais).

Na justificativa, o vereador afirmou que ACM “possui em seu currículo grandes atuações na vida política e sempre se notabilizou pelos empreendimentos voltados para o turismo na nossa Cidade”.

Com investimento previsto de R$123 milhões para construção, o novo Centro de Convenções contará com três pavimentos, oito salões moduláveis, dois foyers independentes, uma praça de exposições, mezanino, oito salas de reunião, 30 camarotes e dois restaurantes.

(fonte: Bahia noticias)

As Prefeitas; Ana Cléia de Ibirataia e Suka Carneiro de Ubaitaba se reúnem com o Dep. Sandro Régis

Prefeita Suka, Dep. Sandro Régis e Ana Cléia

As Prefeitas Ana Cléia e Suka Carneiro, de Ibirataia e Ubaitaba respectivamente, estiveram no gabinete do Dep. Estadual Sandro Régis em Salvador nesta quarta-feira (21), onde na oportunidade o parlamentar reafirmou seu apoio a Ibirataia e Ubaitaba, além de tratarem de assuntos inerentes ao desenvolvimento dos municípios. “Agradeço ao Deputado Sandro Régis por sempre me receber e atender os meus pedidos, dessa forma quem ganha é Ibirataia, nós estamos trabalhando em prol do povo”, declarou a prefeita Ana Cléia.
ASCOM – PMI
Governo: Cuidando da Nossa Gente!

CBF divulga tabela da Série D do Brasileirão; confira os grupos dos times baianos

Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da Série D do Campeonato Brasileiro. A competição está prevista para começar nos dias 21 e 22 de abril. A decisão deve acontecer entre 29 de julho e 5 de agosto. Fluminense de Feira, Jacuipense e Vitória da Conquista disputarão o acesso à Série C do ano que vem.

O Jacuipense foi sorteado no Grupo A7, junto com ASA-AL, Central-PE e Sergipe. A estreia do Leão do Sisal será contra a equipe pernambucana, sendo o time baiano o mandante do jogo. No Grupo A8 está o Flu de Feira, que terá o Murici-AL, Campinense-PB e Flamengo-PE como adversários. Na primeira partida, o Touro do Sertão vai visitar o Campinense-PB. O Vitória da Conquista caiu no Grupo A9 e vai receber o Treze-PB na estreia. Santa Rita-AL e Itabaiana-SE completam a chave. A CBF não definiu os dias, horários e locais dos jogos da primeira rodada.  Clique aqui e confira a tabela.
O campeonato reunirá 68 equipes. Na primeira fase, elas serão divididas em 17 grupos regionalizados e 32 times se classificam, sendo 17 os melhores de cada chave e os 15 melhores segundos colocados. A partir da segunda fase, a competição segue no formato de mata-mata até a definição do campeão. Os quatro times que chegarão à semifinal garantem o acesso à Série C.
(Fonte: Bahia noticias)

PRB tem ‘tendência natural’ de repetir apoio ao prefeito ACM Neto em 2018, diz Tia Eron

Foto: Max Haack/ Ag Haack

Presidente do PRB na Bahia e secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Tia Eron diz que há uma “tendência natural” de repetir o apoio partidário ao prefeito ACM Neto (DEM) em caso de uma possível candidatura ao governo do Estado. “Cada eleição é uma eleição, mas temos caminhado muito com ACM Neto”, comentou.

Mesmo assim, Tia Eron aponta que o caminho de Neto ainda é incerto. “Ele que é líder do processo ainda não falou nada sobre isso. Ele que possui legitimidade para falar sobre os próximos passos”, argumentou. Na Bahia, o PRB vem demonstrado uma aproximação com ACM Neto desde 2012, quando o democrata ainda era candidato a prefeitura de Salvador.

Na época a aposta da sigla, Márcio Marinho se juntou a Neto no segundo turno e, desde então, o PRB se manteve na base aliada do atual prefeito. Em 2016, o partido ameaçou partir essa aliança caso o chefe de gabinete de Neto, João Roma (PRB) não fosse indicado para vice durante a tentativa de reeleição do prefeito (leia aqui). Tia Eron, inclusive, chegou a ser cotada pela sigla como candidata à prefeitura de Salvador (veja mais).

A pressão não resultou em nada e Bruno Reis (PMDB) foi o escolhido. Após a reeleição, o prefeito indicou a deputada federal Tia Eron para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), além de outras funções nos primeiro e segundo escalão de Salvador estarem sob influência da PRB.
(Fonte: Bahia noticias)

Violência na BA é mais alarmante que no RJ, mas não precisamos de intervenção federal

Foto: Reprodução/ Fazendo Velas

A evolução dos índices de violência no Rio de Janeiro e na Bahia mostram que há uma diferença expressiva entre os dois estados. Enquanto os fluminenses assistiram uma redução paulatina dos índices, os baianos acompanharam assustados a nova configuração do quadro de homicídios ao longo dos últimos 20 anos, cujos dados foram compilados pelo IPEA no Atlas da Violência.

Apenas para ficar restrito a uma das variáveis, o número de homicídios, a Bahia registrou 39,5 mortes para cada 100 mil habitantes em 2015, frente aos 30,6 do Rio Janeiro. Em 1996, primeiro registro do Ipea, o número era bem diferente: 59,9 no Rio e 15,0 na Bahia. As razões para os números tão distintos são tão diversas que ficaria difícil exemplificá-las.

Vão desde a subnotificação no passado até a notificação com categorias distintas, como acontece atualmente. Essa última justificativa, inclusive, é uma das mais recorrentes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que opta por questionar a origem dos números ao invés de provocar uma discussão sobre conteúdo dos mapas e atlas da violência disponíveis.

E a SSP, em certo ponto, está certa ao criticar a ausência de uniformização dos dados sobre o tema no Brasil. Cada estado trata, a seu bel prazer, as informações que deseja reportar, o que dificulta o tratamento sério de um dos maiores cânceres da sociedade brasileira: a violência. Nem por isso precisamos na Bahia de uma intervenção federal para tentar coibir o problema.

Essa é uma das razões pelas quais a intervenção no Rio de Janeiro não deveria ser levada completamente a sério. A situação lá sequer estava tão descontrolada como pregou o governo federal ao decretar o ato que transferiu a segurança pública para um comandante do Exército. O Estado do Rio de Janeiro faliu ao longo dos últimos anos em virtude dos próprios governantes, que ruíram qualquer perspectiva otimista de futuro.

Talvez nesse ponto governo e oposição na Bahia concordem: estamos longe do desgoverno que os fluminenses são vítimas (olha só, não eram os nordestinos que não sabiam votar?). Nessas horas, é até bom que os olhos do marketing federal estejam voltados para a imagem do Rio de Janeiro e não para os índices de violência.

Afinal, não queremos uma intervenção por aqui. Já nos basta a briga entre Rui Costa e ACM Neto no noticiário. Este texto integra o comentário desta quarta-feira (21) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM e Clube FM.
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