sábado, 1 de outubro de 2016

Delação revela como propina da Transpetro chegava até Renan

(Imagem: TVeja)
A derrocada de quem ousou desafiar as instituições brasileiras foi destino comum e contundente para protagonistas dos maiores escândalos da história política do Brasil nos últimos meses. Após as quedas da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) volta à alça de mira do combate à corrupção e vive o início de uma contagem regressiva até o desfecho esperado pela vigilância cidadã dos órgãos de controle e da opinião pública no Brasil.
A convicção de que as técnicas de escapismo de Renan não sobreviverão ao próximo episódio da Operação Lava Jato tem origem na disposição do carregador de malas de propinas do PMDB para dedurar como funcionava o delivery do esquema do petrolão montado na subsidiária da Petrobras, a Transpetro.
De acordo com reportagem de capa da edição desta semana da Revista Veja, o propineiro Felipe Parente fechou acordo de delação para contar o destino das malas de dinheiro que carregava para Renan Calheiros e outros coronéis peemedebistas.

Cerco fechando
Não será a primeira vez que o nome do senador alagoano estará ligado ao esquema de corrupção. O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, deixou de ser homem de confiança de Renan quando revelou que repassava R$ 300 mil mensais ao presidente do Senado.
Há três dias, o ministro do STF Teori Zavascki prorrogou até novembro um dos oito inquéritos em que Renan é investigado na Operação Lava Jato, pela suspeita de receber R$ 1 milhão do doleiro Alberto Youssef.
O senador tem negado todas as acusações e suspeitas.
(Fonte:Diário do Poder)

Prefeito se refugia em pelotão da PM após sofrer perseguição na Bahia

Foto: Reprodução / Facebook

Foto: Reprodução / Facebook
O prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira, e candidato à reeleição, Francisco de Assis (PT), se refugiou em um pelotão da Polícia Militar local após ser perseguido por homens em dois carros. O caso ocorreu na noite desta quinta-feira (29). Em rede social, o gestor disse que entrou na sede da PM, com receio de ocorrer algo mais grave. Antes, circularam acusações de que o gestor tentava comprar votos, o que foi negado por Assis. “Cheguei da caminhada, de alguns contatos que fiz. Jantei uma pizza com dois colegas e fui para casa para dormir. Aí, fui fechado por dois veículos que estavam me seguindo. Com receio de ser assassinado, ou coisa do tipo, viemos para o Pelotão. Quando chegamos aqui na Polícia para pedir proteção, montaram um circo aí na frente, dizendo que estaríamos comprando voto, enfim. Coisas ridículas. Acredito que isso é desespero de quem tá (sic) vendo a derrota se aproximar e tá apelando para qualquer baixaria. Eu lamento profundamente”, disse.

Ipiaú: Justiça Eleitoral acata pedido de Coligação e interdita emissora de rádio


A Justiça Eleitoral interditou na noite dessa sexta-feira (30) a emissora de rádio FM Ipiaú. A decisão foi baseada em uma ação da Coligação “Ipiaú Vai Voltar a Crescer”, encabeçada pela candidata a prefeita Maria das Graças (PP), que atribui à rádio o crime de propaganda eleitoral indevida. Segundo a determinação do Juiz Hilton de Miranda, a programação da rádio só deverá voltar ao normal às 17h desse domingo (02/10). O jurídico da emissora já foi acionado e irá recorrer da sentença. 
Fonte: Giro em Ipiaú

Ipiaú: Assaltantes invadem casa de candidato a prefeito; bandidos fogem com refém


Casa do candidato a prefeito foi invadida por quando bandidos armados (Foto:Giro Ipiaú)
Quatro homens armados assaltaram no início da madrugada desse sábado (01/10) a casa do candidato a prefeito de Ipiaú, Cleraldo Andrade (DEM), localizada no centro da cidade. Uma candidata a vereadora foi levada de refém pelos criminosos. De acordo com informações colhidas no local pela reportagem do GIRO, passava de meia-noite quando homens usando camisas amarelas (cor atribuída a campanha de Cleraldo) tocaram a campainha procurando o candidato. O caseiro e um amigo da família foram rendidos pelos indivíduos armados de pistolas. Em seguida renderam Cleraldo, a esposa, um dos filhos do empresário e mais alguns amigos que estavam no imóvel.
Cleraldo estava reunido com a família e amigos quando foi surpreendido pelos bandidos.
Os bandidos recolheram aparelhos celulares, carteiras com dinheiro, vários outros objetos em dois sacos e fugiram em um automóvel modelo Ford EDGE, de cor branca, de propriedade de um dos filhos do político.
Candidata a vereadora Cissa Mesquita foi levada como refém.
O grupo levou a candidata a vereadora Cissa Mesquita como refém. Ela foi abandonada na BR-330, sentido Barra do Rocha, logo após o trevo da Mirabela. As vítimas relataram que os homens não eram conhecidos e tinham um sotaque diferente da região baiana. A polícia militar foi acionada e realiza buscas pelos assaltantes. (Giro Ipiaú)

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Violência em campanhas eleitorais preocupa ministro da Defesa: 'Não temos uma explicação'

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta sexta-feira (30) estar muito preocupado com a violência registrada contra candidatos nesta campanha eleitoral. "Preocupa muitíssimo. Nós não temos até aqui uma explicação. Vamos construí-la junto com a Justiça, a Polícia Federal, com a Justiça Eleitoral e com a área de inteligência. Vamos procurar e, se encontrarmos uma explicação, vamos comunicar e torná-la público", afirmou à Agência Brasil. De acordo com o ministro, as Forças Armadas devem empregar mais de 25 mil militares para segurança e apoio logístico no primeiro turno das eleições municipais. O contingente das três forças vai atuar em 420 localidades de 15 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez a solicitação. Para ele, a grave situação das contas públicas nos estados acabou intensificando a crise de segurança. "Eu acho, e isso é uma suposição, que dada a situação fiscal a que o Brasil chegou e isso repercutindo numa crise na segurança em alguns estados, o que nós estamos vendo é um reflexo na política de algo que, na prática, já está acontecendo. Evidentemente que existem reflexos em todas as áreas e isso chega à área da segurança". Jungmann também destacou que outra situação que "preocupa muitíssimo" é "um processo perverso" em que milícias e traficantes têm poder político e indicam representantes ou eles próprios são eleitos. Como exemplo, ele citou o Rio de Janeiro. "O Rio, infelizmente, é um desses exemplos, mas não é apenas o Rio. No Rio de Janeiro, talvez o que exista é um processo mais avançado. Este é um problema grave que estamos enfrentando e em breve pretendemos ter várias respostas para a área de segurança".

Temer diz que sem reforma da Previdência nem ele será pago

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente Michel Temer defendeu a reforma da Previdência nesta sexta-feira (30), durante evento da revista Exame, em São Paulo, e argumentou que nem ele receberia o benefício futuramente, caso não ocorram as mudanças. "Daqui a seis sete anos quando eu, aposentado, for ao governo para receber o meu cartão, o governo não terá dinheiro para pagar", disse, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo. "Em face desses pressupostos das despesas públicas, em dado momento não haverá mais dinheiro para pagar o aposentado", completou. Temer pediu a aposentadoria em 1996 pela procuradoria do Estado de São Paulo, aos 56 anos. Segundo o peemedebista, o déficit da Previdência chegará a R$ 150 bilhões neste ano e alcançará R$ 190 bilhões em 2017. "Não vamos violar direitos adquiridos coisa nenhuma", declarou. "Estamos construindo uma fórmula pela qual os direitos já consolidados possam ser mantidos, mas aqueles que não completaram o direito possam submeter-se a nova regra", argumentou. Ele afirmou também que o governo prepara campanhas para informar a população sobre as alterações que serão encaminhadas ao Congresso, principalmente os aposentados. Já sobre a reforma da Previdência, Temer diz que ela não será alvo do empenho do governo por enquanto e que talvez nem precise realizá-la. Ele apontou que decisões recentes da Justiça do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal confirmaram a possibilidade de que acordos entre empregados e patrões possam se sobrepor às leis trabalhistas vigentes. "A readequação trabalhista já está sendo feita de alguma maneira pelos tribunais. De repente, nem será preciso mobilizar o país já que o STF já tem decidido várias questões pão interpretação sistêmica do texto constitucional".

Impeachment foi ‘golpe’ para 62,7% dos soteropolitanos; 82,4% querem saída de Temer

Foto: Roberto Stuckert Filho / PR
A tese da ex-presidente Dilma Rousseff de que o processo de impeachment contra ela foi “golpe” continua sendo compartilhada pela maior parte da população soteropolitana. Em pesquisa feita pelo Instituto Babesp, encomendada pelo Bahia Notícias, 62,7% dos entrevistados responderam que o afastamento da petista foi um golpe. Entretanto, o percentual diminuiu em relação ao último levantamento, divulgado no dia 12 de setembro, quando 73,9% dos ouvidos apontaram o mesmo. Apenas 26,3% dos consultados não acreditam que o impeachment foi golpe, número maior do que os 19,3% registrados na pesquisa anterior. Quando questionados se eram contrários ou favoráveis à cassação do mandato de Dilma, 62,3% se posicionaram conforme a primeira opção, enquanto 32,1% optaram pela segunda. As porcentagens também mudaram em relação à última pesquisa. Na ocasião, 74,6% eram contra o impeachment e 18,9% favoráveis. Já o apoio dos soteropolitanos ao presidente Michel Temer continua escasso. Quando o quesito é o posicionamento da população frente a um eventual processo de impeachment contra o peemedebista, 82,4% apoiam o afastamento do presidente. O número cresceu em comparação à pesquisa divulgada pelo Babesp há duas semanas, quando 74,2% dos consultados se declararam favoráveis à deposição de Temer. A trajetória ascendente revela que a rejeição ao peemedebista continua alta entre os soteropolitanos. Apenas 7,2% se posicionaram contra o impeachment dele, enquanto 16,9% responderam o mesmo no levantamento anterior.
(Fonte: Bahia noticias)

Sérgio Moro decreta prisão preventiva de Antonio Palocci

(Foto: Giuliano/Gomes/PRPress)
O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta sexta-feira, 30, a prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci A medida atende a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria da República, que suspeitam que Palocci destruiu provas.
Alvo da Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato, o ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff estava em regime de prisão temporária desde segunda-feira, 26.
Segundo as investigações, o ex-ministro recebeu R$ 128 milhões em propina da empreiteira Odebrecht. Parte deste valor teria sido destinado ao PT e cobriu despesas da campanha presidencial de 2010, quando Dilma foi eleita pela primeira vez.
Nas buscas realizadas na segunda-feira, 26, na sede da consultoria Projeto, de Palocci, em São Paulo, a Polícia Federal se deparou com um escritório onde as estações de trabalho possuíam teclados, mouses e monitores, mas nenhum gabinete de computador (ou desktop).
(Fonte: Diário do Poder)

Eleições Municipais:SETEMBRO – QUINTA-FEIRA, 29.9.2016

Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
  1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).
  2. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I).
  3. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 30 de setembro de 2016.
  4. Último dia para o juízo eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).
  5. Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 65, § 3º).
  6. Data a partir da qual, até 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93). 
  7. (Fonte: TSE)

Ipiaú: Ultimo Comício da Coligação "O Melhor Para Ipiaú" lota a Praça da Biblia.

(Fotos Ipiauurgente)
No Ultimo Comício da Coligação "Eu quero o Melhor Para Ipiaú" foi uma das mais lindas "festa da Democracia", uma demonstração de Civilidade, Respeito, Educação, Paz, Alegria, Amor e muita fé e temor ao Senhor Deus que sempre foi colocado acima de todas as coisas nesta caminhada do 25. O Família ipiauense deu uma verdadeira demonstração de AMOR e CARINHO a estes Homens, filhos de Ipiaú, que sempre lutaram para buscar o melhor para seu povo; gerando emprego e renda para nosso município, Cleraldo, Du, Deraldino e sua esposa, Dona Jamine Araújo, Dr. Leôncio Campos, os deputados estadual Sandro Régis, (DEM), Leur Lomanto (PMDB) e o povo que sempre foi a força presente como combustível para alimentar este "TRATOR" que aparti de 2017 fará uma grande transformação em nosso município
                                                            Vídeo Canal Zé Gomes


Oposição e base governista divergem sobre reforma da Previdência

A reforma da Previdência Social, que está sendo ultimada pelo governo Temer, não contará com o apoio da oposição. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirma que os partidos de oposição não vão aceitar a desvinculação dos benefícios da Previdência do salário mínimo. Para ela, essa mudança prejudicaria a população mais pobre. Da mesma forma, a oposição critica a elevação da idade mínima de aposentadoria para 65 anos. A senadora petista sustenta que a medida vai prejudicar também os mais pobres que começam a trabalhar mais cedo em atividades exaustivas como a construção civil.
Já o senador José Medeiros (PSD-MT), da base governista, informou que a reforma da Previdência deve ficar para 2017. Segundo ele, neste final de ano o governo dará prioridade à aprovação da PEC que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e que já está tramitando na Câmara dos Deputados. A reportagem é de Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.
(Fonte: Agência Senado)

Debate TV Bahia: Em considerações finais, candidatos agradecem a Deus e a eleitores por Rebeca Menezes

Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
Nas considerações finais feitas ao final do debate da TV Bahia, realizado nesta quinta-feira (29), os candidatos à prefeitura de Salvador focaram nos agradecimentos a Deus e ao carinho dos eleitores. Cláudio Silva (PP) agradeceu à família e aos cidadãos, que o abraçaram com carinho e mostraram “que há outro caminho possível”. “Não dá pra ser do jeito que é, esse BaxVi político”, criticou, ao defender propostas para a cidade. “Esse debate mostrou quem tem propostas e quem só quis brincar ou criticar por criticar”, lamentou. ACM Neto (DEM) também agradeceu a Deus, que o “ilumina” e que o “ajuda a enfrentar as injustiças”. Agradeceu ainda aos eleitores, por terem acreditado nele há quatro anos. “Eu ouço de muita gente: ‘Neto, eu não votei em você há quatro anos, mas você me surpreendeu’. Por isso, prometo surpreender ainda mais”, garantiu. “Não vão conseguir reescrever a história de Salvador”, completou. O Pastor Sargento Isidório (PDT) foi o terceiro a agradecer a Deus e à família, além do candidato a vice, que o acompanhou “sob chuva e sob sol”. “Eu não tenho foto, não tenho retrato, não tenho plástico e não terei. Mas não é dinheiro que ganha eleição”, avaliou, ao sugerir que os eleitores olhassem seu programa de governo e suas propostas, como baixar os preços do gás de cozinha e do pão. Alice Portugal (PCdoB) não citou nenhuma entidade divina. No lugar, usou grande parte do seu tempo para criticar o atual prefeito e citou a falta de médicos e de creches. “A cidade da felicidade renasceu?”, questionou.

Isidório sente intolerância religiosa: ‘Só demônio não gosta da palavra de Deus’

Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O candidato Pastor Sargento Isidório (PDT) disse ter sentido intolerância religiosa por parte do jornalista Alexandre Garcia, mediador do debate na TV Bahia na noite desta quinta-feira (29). Ambos protagonizaram uma discussão que levou todo o tempo de resposta de Isidório porque o evangélico iniciou a leitura de um trecho da Bíblia, algo que Garcia avaliou como proibido (veja aqui). “Me senti retaliado. Foi intolerância religiosa. Saio daqui com esta queixa”, disse Isidório, lembrando que no estado a Bíblia é considerada patrimônio imaterial. “Aqui é livro de católico, de pai de santo, de mãe de santo, de espírita, de ateu. Todo mundo que quer ser sábio e quer orientação espiritual recorre à Bíblia. (...) Só demônio não gosta da palavra de Deus. Só o diabo e seus escravos”, acrescentou o pedetista. Em entrevista após o debate, Isidório disse ainda que reza por todos os candidatos que disputam o cargo de prefeito – ACM Neto (DEM), Alice Portugal (PCdoB), Célia Sacramento (PPL), Cláudio Silva (PP), Fábio Nogueira (PSOL) e Rogério Da Luz (PRTB) – e espera que o que for eleito pelo povo não roube nem deixe que roubem. “Tenho convicção que Deus já sabe quem é o prefeito ou prefeita de Salvador, de todas as capitais, e quem serão os vereadores. O que me interessa é que quem ganhar tenha pena do povo e dignidade, e que sejam intolerantes com a corrupção, para dar fim à Carandiru que virou Brasília”, acrescentou.
(Fonte: Bahia noticias)

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Gongogi: Prefeito tem contas rejeitadas e terá que devolver mais de R$ 50 mil aos cofres públicos

 (Foto:Reprodução)


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/09), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Gongogi, na gestão de Altamirando de Jesus Santos, relativas ao exercício de 2014. Para o exame foi necessário uma tomada de contas pelos técnicos do TCM, vez que o gestor não as apresentou de forma espontânea. Diante das graves irregularidades constatadas, o relator, conselheiro Raimundo Moreira, votou pela rejeição e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que sejam apurados indícios de prática de ato de improbidade administrativa. A relatoria aplicou uma multa no valor de R$20 mil por falhas e irregularidades nos procedimentos administrativos e outra de R$36 mil, correspondente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, em virtude do desrespeito aos limites de despesa com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$52.952,34, com recursos pessoais, pelo pagamento em duplicidade no valor de R$16.012,34; ausência de justificativa para o pagamento de diárias no valor de R$28.940,00 e a remuneração a maior para secretário municipal no total de R$8.000,00. A análise das contas evidenciou que o gestor é reincidente na prática de graves irregularidades, como a ausência de prestação voluntária das contas anuais; não colocação das contas anuais em disponibilidade pública; extrapolação continuada do limite de despesa com pessoal – que alcançou 65,33% da receita corrente líquida do município – e o não recolhimento de multas e ressarcimentos da sua responsabilidade. 

PF desmonta esquema que utilizava motoristas de vans para comprar votos em Conquista

Foto: Blog do Anderson
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), uma operação para desmontar esquema de compra de votos em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com o Blog do Anderson, os investigadores identificaram o envolvimento de motoristas de vans e políticos que disputam as eleições de 2016. “O valor, distribuído em pequenas quantidades, iria ser entregue juntamente com santinhos. A gente faz esse alerta para que os motoristas de vans não se envolvam nesse crime, já que a polícia está vigilante e, caso alguma irregularidade seja descoberta, iremos encaminhá-los para que sejam prestados os devidos esclarecimentos”, alertou o delegado da PF em Vitória da Conquista, Emerson Fonseca.

Arrecadação tem queda de 10,12% e atinge pior desempenho para agosto desde 2009

Depois de cinco meses de retração menor, a arrecadação federal voltou a acelerar o ritmo de queda em relação ao ano anterior. Em agosto, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 91,808 bilhões, um recuo real (já descontada a inflação) de 10,12% na comparação com igual mês de 2015. Em relação a julho deste ano, houve queda de 14,90%. O valor arrecadado foi o pior desempenho para meses de agosto desde 2009, quando as receitas do mês somaram R$ 85,125 bilhões (em valores corrigidos). O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 20 casas ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 89,8 bilhões a R$ 100,7 bilhões, mas abaixo da mediana de R$ 96,0 bilhões. Entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação federal somou R$ 816,481 bilhões, o pior desempenho para o período desde 2010, quando a soma das receitas nos oito primeiros meses do ano foi de R$ 800,895 bilhões. O montante ainda representa recuo de 7,45% na comparação com igual período do ano passado. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 60,409 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 71,919 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 7,567 bilhões, também abaixo de agosto de 2015 (R$ 8,347 bilhões). Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,211 bilhão em agosto e R$ 9,687 bilhões no acumulado do ano. A redução das desonerações é uma das apostas da equipe econômica para diminuir as despesas e não aumentar tributos. Por outro lado, o governo federal arrecadou em agosto R$ 525 milhões com o Refis, programa de parcelamento concedido através da Lei n.º 12.996 de 2014. Já no acumulado do ano, a arrecadação com o programa atingiu R$ 4,907 bilhões.
 (por Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo)

Eleições 2016: nova campanha da Justiça Eleitoral destaca o papel do eleitor na democracia

Começa a ser veiculada nesta quinta-feira (29), nas emissoras de rádio e televisão, a fase final da campanha informativa desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais 2016. Os sotaques e tons culturais das cinco regiões do Brasil estão representados nos vídeos e spots, que destacam a importância do voto consciente para a garantia da democracia.
“O nosso objetivo foi trazer os sons e cores do Brasil para perto do eleitor. Queríamos trazer o debate sobre a participação do eleitor e a importância de fazer sua voz ser ouvida para perto das pessoas, por isso levamos a conversa para a feira, a sala de aula ou o sofá de casa”, explica Giselly Siqueira, assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral.
As peças foram desenvolvidas pela equipe de comunicação do TSE, com grande apoio dos assessores de comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais e o suporte técnico da agência de publicidade que atende o Tribunal. A produção foi executada durante o mês de setembro pela Biruta Filmes, de São Paulo. Além das emissoras de televisão e rádio em todo o país, a campanha também conta com material específico para redes sociais.
Temas e histórias
A campanha foi dividida em temas, e cada região do país é representada de alguma forma. Da importância do voto à segurança da urna, de Norte a Sul, os temas são abordados em situações corriqueiras e por pessoas do cotidiano brasileiro. Veja abaixo:
Voto consciente - Nordeste: um professor apresenta aos seus alunos um repente estilizado, em que destaca a importância do voto consciente para uma cidade mais decente.
Importância do voto – Centro-Oeste: duas colegas de trabalho conversam sobre a eleição municipal, o papel do eleitor e o direito ao voto.
Passo a passo – Sudeste: em uma feira livre, típica das ruas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte ou Vitória, feirantes e seus clientes conversam sobre o processo de votação, se ajudando mutuamente.
Segurança da urna – Sul: pai e filha discutem sobre a segurança do processo de votação e sobre como o eleitor pode também fiscalizar a apuração dos votos.
Justificativa – Norte: uma servidora da Justiça Eleitoral e o funcionário responsável por montar a seção eleitoral em uma área distante explicam como justificar no caso de ausência.
Após o primeiro turno das eleições, outros dois filmes serão lançados para agradecer a todos os envolvidos no pleito e destacar que o trabalho do eleitor apenas começou. “Após a eleição, precisamos ficar atentos e fiscalizar os eleitos e o cumprimento das promessas”, como diz o personagem de um dos filmes.
Todas as peças estão disponíveis para download no Portal do TSE e podem ser veiculadas em emissoras de TV e rádio de todo o país.
(Fonte TSE)

Faltam 3 dias: termina nesta quinta-feira (29) a campanha no rádio e na TV

Os candidatos às eleições deste ano vão apresentar nesta quinta-feira (29) os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão referentes ao primeiro turno. Nestas eleições, o tempo da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. .
O horário eleitoral gratuito vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, a propaganda é transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções são veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.
Hoje também é o último dia para a realização de debates no rádio e na TV e para a propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e carros de som.
Confira aqui o Calendário Eleitoral.
(Fonte; TSE)

Ipiaú: Obra de asfaltamento avança na Getúlio Vargas

(Foto:Giro Ipiaú).
Iniciada na última segunda-feira (26), a obra de pavimentação asfáltica segue avançada na Avenida Getúlio Vargas. Nessa quinta-feira (29), a manta asfáltica já se aproximava do Colégio Dom Bosco. Fruto de parceria da Prefeitura de Ipiaú com a Coelba que está realizando a obra de instalação da rede subterrânea alta tensão, obra de pavimentação asfáltica da avenida Getúlio Vargas envolve um total de 1.800 metros de massa asfáltica, iniciando na ponte da rodovia Ipiaú-Ibirataia, até a praça Cinquentenário, obra que deverá estar concluída dentro de pouco tempo, a depender das condições do tempo, uma vez que os serviços não podem ser realizados sob a chuva, conforme informações da Gimacon Construtora, empresa responsável pela obra. A pavimentação asfáltica da avenida Getúlio Vargas, que também receberá sinalização vertical e horizontal, redutores de velocidade e provavelmente um radar, haja vista a existência em todo perímetro da avenida de escolas, universidade e diversos outros prédios públicos. *Giro Ipiaú

STF suspende novamente julgamento sobre remédios de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28) mais uma vez o julgamento da validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desta vez, a suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Não há data para retomada do julgamento. No último dia 15, a análise havia sido suspensa por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Até agora, três ministros já votaram. 
No início da sessão, o ministro Marco Aurélio, relator do caso no STF, reajustou voto proferido na sessão anterior e determinou que a entrega dos medicamentos deve ser garantida pelo governo mesmo se o remédio não tiver registro na Anvisa. Anteriormente, o ministro havia entendido que o fornecimento dependia, entre outros fatores, do registro na agência.
“O Estado está obrigado a fornecer medicamento registrado na Anvisa, como também o passível de importação, sem similar nacional, desde que comprovado a indispensabilidade para manutenção da saúde da pessoa, mediamente laudo médico e tenha registro no país de origem”, disse hoje o ministro ao revisar seu voto.
Judicialização
Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso abriu a divergência e votou contra a obrigação de fornecer medicamentos experimentais que não são registrados na Anvisa e ponderou que a solução para o caso não é “politicamente simples e moralmente barata”. Segundo o ministro, cada cidadão tem direito aos medicamentos e tratamentos médicos “sem discriminação ou privilégio”. No entanto, de acordo com Barroso, o Ministério da Saúde não pode ser obrigado a fornecer remédios que não têm registro na Anvisa.
Em seu voto, o ministro disse que é preciso retirar do Judiciário a discussão sobre políticas públicas para a saúde. A judicialização, segundo Barroso, traz consequências negativas e graves, como a desorganização administrativa do governo, ampla ineficiência da aplicação de recursos públicos e a seletividade no sistema de saúde.
“A verdade é que, como os recursos são limitados e precisam ser distribuídos entre fins alternativos, a ponderação termina sendo entre o direito e à vida de uns e o direito e à vida de outros. A vida e a saúde de quem tem condições de ir a juízo não tem mais valor dos muitos que são invisíveis para o sistema de Justiça”, disse Barroso.
O ministro Edson Fachin entendeu que o Judiciário pode determinar o fornecimento de medicamentos que não estão a lista do Sistema Único de Saúde desde que alguns parâmetros sejam observados. Após o voto dele, Zavascki pediu vista.
O caso é julgado no STF em um recurso do estado do Rio Grande do Norte contra decisão judicial que determinou o fornecimento ininterrupto de remédio de alto custo a uma portadora de cardiopatia isquêmica e problemas pulmonares. Em outro recurso que chegou ao Supremo, uma paciente processou o estado de Minas Gerais para receber um medicamento que não é registrado na Anvisa.
 Elza Fiuza/Agência Brasil; Agencia Brasil

Prefeito da cidade de Presidente Tancredo Neves sofre atentado


Prefeito Balbino é candidato à reeleição (Fotos:Reprodução/Amarelinho10)
O prefeito da cidade de Presidente Tancredo Neves, no baixo sul baiano, afirma, através da sua assessoria de comunicação, que sofreu um atentado na noite dessa quarta-feira (28) na zona rural do município, quando retornava de um compromisso político.
Carro teria sido atingido por dois disparos de arma de fogo.
Ainda de acordo com uma nota da assessoria, o carro ocupado pelo prefeito Valdemir de Jesus Mota, popularmente conhecido por "Balbino", candidato a reeleição, teria sido interceptado por homens armados que estariam em outro carro e disparado dois tiros. Ninguém ficou ferido. O prefeito e os demais ocupantes ficaram em estado de choque e foram socorridos por uma equipe do Samu e uma ambulância até o hospital local. A polícia investiga o atentado. (Giro Ipiaú)

Jequié: Mulher é presa em ônibus levando 4kg de cocaína na companhia da filha de 3 anos

Janaína levava droga para a Paraíba. Foto: Divulgação/PRF
Em fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal de Jequié apreendeu 04 kg de cocaína em um ônibus da empresa Gontijo, que fazia a linha São Paulo / Mossoró, quando o veículo trafegava na noite desta quarta-feira (28/9) pela BR-116. De acordo com a PRF, a droga foi encontrada numa caixa de sapato, onde estava a substância análoga a cocaína, em posse de Janaína Alves da Silva, que ocupava a poltrona 39, na campanha da filha de 3 anos de idade. Ao ser questionada, a mulher, conforme a PRF, disse não saber do conteúdo e que o pacote teria sido entregue pelo ex-marido, o qual informou ser um presente que deveria ser entregue as irmãs da passageira. A droga que saiu de São Paulo seria entregue em Cajazeiras, interior da Paraíba. A PRF acionou o Conselho Tutelar, depois de constatar a presença da criança, tendo encaminhado a mãe e a droga para a Delegacia Territorial de Jequié.

Veja como foi o atentado que matou candidato a prefeito de Itumbiara (GO)

A caminhonete em que o candidato a prefeito de Itumbiara Zé Gomes da Rocha (PTB) e governador em exercício de Goiás, José Eliton (PSDB), passava pela avenida Modesto de Carvalho, já próximo ao setor Novo Horizonte, por volta das 18h desta quarta-feira (28), quando o funcionário público Gilberto Ferreira do Amaral, 53, estacionou um carro, que tem placa de Curitiba (PR), um pouco à frente, próximo ao local por onde passava a carreata.
 Carteira de motorista do servidor público Gilberto Ferreira do Amaral, autor dos disparos

"Ele desceu do carro, avançou em direção à caminhonete, e atirou contra Zé Gomes e o governador em exercício. Um policial militar que acompanhava a carreata a pé, ao lado da caminhonete, também foi atingido durante o tiroteio e acabou morrendo no local", conta Daniel Gomes Pereira, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar de Goiás. O policial militar foi identificado como cabo Vanilson Rodrigues, que estava trabalhando na segurança do evento. Ele tinha 36 anos de idade, 16 deles na PM.
O atirador, que usou uma pistola automática .40,  tentou voltar para o local onde havia estacionado o veículo, na tentativa de fugir da cena do crime, mas foi perseguido por policiais militares. Até conseguiu entrar no carro, mas morreu ao ser baleado pelos PMs dentro do veículo.

 O servidor Gilberto Ferreira do Amaral no momento em que atirou contra a carreata

Zé Gomes da Rocha (PTB) morreu no local. José Eliton ficou ferido no abdômen, passou por uma cirurgia no Hospital Municipal Modesto de Carvalho e foi levado de avião para ser tratado na capital. O advogado da prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, também foi atingido. Ele foi atendido no município e está sendo transferido para Goiânia.
Havia muitas pessoas na carroceria da caminhonete no momento dos disparos mas, segundo Pereira, ninguém mais foi atingido. O deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, e o senador Wilder Morais (PP-GO) estavam ao lado de Zé Gomes e José Eliton. A reportagem do UOL entrou em contato com os dois parlamentares, mas eles não atenderam às ligações. Em sua conta na rede social Twitter, Jovair afirma ter perdido um irmão. 
(Fonte: http://eleicoes.uol.com.br/2016/noticias)

Morte de candidato foi um atentado contra democracia, diz líder do PTB na Câmara

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), classificou como "barbaridade" e um "atentado contra a democracia" o assassinato do candidato do PTB à prefeitura de Itumbiara (GO), José Gomes Rocha (veja aqui), na tarde desta quarta-feira (28). Arantes testemunhou o crime. "O que aconteceu foi uma barbaridade, um atentado contra a democracia, contra os sonhos da cidade, contra a família de Itumbiara, contra as pessoas da região", afirmou Arantes ao Broadcast Político. "Nosso candidato era amado pela cidade. Foi a maior liderança individual que já conheci", disse. Arantes conta que a carreata em que ele e José Gomes Rocha participavam era o praticamente o primeiro grande ato público da campanha do candidato do PTB. "Os atos que tinham sido feitos antes foram apenas o lançamento da candidatura e algumas reuniões. Seria o primeiro e único ato hoje", afirmou. O líder do PTB diz que a população estava "entusiasmada" com o ato público. "Não parecia carreata pedindo voto, parecia carreata da vitória", conta. "Do nada surgiu esse rapaz. Ele ia matar todos nós, se não fosse um herói chamado Vanilson (Rodrigues, cabo da Polícia Militar) que nos salvou", diz. Rodrigues trocou tiros com o acusado de matar o candidato e matou o autor do crime, mas também acabou morto. O vice-governador de Goiás e Secretário da Segurança do Estado, José Eliton, que também participava da carreata, foi baleado. Jovair Arantes afirma que o autor dos disparos é um "adversário político" do candidato na região. O líder do PTB afirma que somente após o velório de José Gomes Rocha é que eles vão decidir o futuro da chapa, que deve seguir na disputa eleitoral. O primeiro turno está marcado para o próximo domingo, 2 de outubro. O candidato do PTB a prefeito de Itumbiara já tinha sido prefeito da cidade por dois mandatos. O primeiro deles começou em 2004, quando ainda estava no PMDB. Em 2008 foi reeleito para um novo mandato, com 84,4% dos votos. Em 2012, elegeu seu então vice-prefeito, Chico Balla (PTB), como seu sucessor. José Gomes Rocha também foi deputado federal por quatro mandatos, entre 1989 e 2003. Em seguida, elegeu-se deputado estadual, mas ficou apenas por pouco tempo no cargo, pois se elegeu prefeito. Em 1989, ele foi coordenador regional da campanha do senador Fernando Collor, então no PRN, para presidente. O candidato assassinado foi um dos 38 deputados que votaram contra a abertura do processo de impeachment de Collor na Câmara, na sessão do dia 29 de setembro de 1992. (Igor Gadelha - igor.gadelha@estadao.com)

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Escola de Ipiaú será representada em etapa da Olimpíada de Língua Portuguesa

foto Giro em Ipiaú
A Escola Municipal Maria José Lessa de Moraes estará representada na etapa estadual da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro Edição 2016 por dois alunos. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora da Secretaria de Educação durante a etapa municipal. A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é um concurso de produção de textos para alunos e professores de escolas públicas brasileiras, do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Os alunos da Escola Maria José Lessa de Moraes participaram da Olimpíada de Língua Portuguesa com textos de três gêneros literários: Poema, Memórias literárias e Crônica, sendo dois desses textos selecionados para a próxima etapa Estadual. No gênero poema foi selecionado o texto intitulado "Esse é o meu lugar”, da estudante Débora Sena Melo, do 6º Ano A, e no gênero crônica, concorre à etapa estadual o texto "Hipocrisia", do aluno Allan Crhistian Barbosa Alves, do 9º Ano A. A Escola Maria José Lessa de Moraes, parabeniza os professores que incentivaram os alunos a participarem da Olimpíada e que com dedicação e esforço conduziram muito bem as oficinas em sala de aula. Com os alunos, segue a nossa torcida para o sucesso na etapa Estadual.
(Fonte: Giro em Ipiaú)

BC bloqueia R$ 814 mil de contas de Palocci e R$ 30 milhões de empresa dele

Arquivo/Agência Brasil
A pedido do juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou hoje (28) mais de R$ 814 mil de três contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. O ex-ministro foi preso temporariamente na última segunda-feira (26), na 35ª fase da Lava Jato.
O BC informou hoje à Justiça Federal em Curitiba que também foram bloqueados R$ 30.064.080,41 da conta da empresa Projeto - Consultoria Empresarial e Financeira LTDA, que tem Palocci como um dos sócios.

Moro havia determinado o bloqueio preventivo de até R$ 128 milhões das contas bancárias do ex-ministro e também das contas do assessor de Palocci Branislav Kontic, e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Dourado.
De acordo com o Banco Central não foram encontrados valores nas contas de Juscelino Antonio Dourado. Já Branislav Kontic teve R$ R$ 1.501,03 bloqueados pela autoridade monetária do país.
De acordo com o força-tarefa da Lava Jato, Palocci teve atuação “intensa e reiterada” na defesa de interesses da empreiteira Odebrecht na administração pública federal. Segundo as investigações que resultaram na Operação Omertá, a empreiteira repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida pelo ex-ministro.
Defesa
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, rebateu as acusações contra o ex-ministro. “Isso é uma coisa absolutamente vaga, vazia. Para quem quer pretexto, isso é pretexto, mas o fato é que o ex-ministro da Fazenda tem que ter uma interlocução com o setor empresarial, com a cadeia produtiva do Brasil, para que se estabeleçam as políticas públicas. Se um ministro conversa com alguém da iniciativa privada, já é suspeito de praticar crime?”, questionou Batochio.
Edição: Juliana Andrade (Fonte Agência Brasil

TSE é a segunda instituição pública brasileira a produzir conteúdo para Twitter Moments

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, é a segunda instituição pública do país a produzir conteúdo para o Twitter Moments, uma seção do microblog Twitter que reúne e exibe os principais acontecimentos do mundo em tuítes (postagens). A ferramenta auxilia os usuários do Twitter a terem acesso a tuítes sobre os assuntos mais relevantes do dia.
O Twitter Moments é atualizado conforme novas histórias surgem sobre o mesmo tema. Tem curadoria totalmente manual, sendo as postagens selecionadas por uma equipe de jornalistas.
Além dos assuntos mais relevantes compartilhados e comentados no mundo, é possível encontrar conteúdos em tópicos específicos, como notícias, entretenimento, esportes e diversão.
Na versão brasileira do Twitter Moments, já há uma seção específica sobre as Eleições 2016. O TSE estreou no Moments com o tema #VotoConsciente, relativo ao “tuitaço” que será promovido nesta quinta-feira (29).
Outros temas de interesse do público, ligados à área de atuação do TSE, serão criados e postados nos próximos dias.
A página oficial do TSE no microblog é twitter.com/tsejusbr.

Cidadão pode consultar DivulgaCandContas para informações sobre candidatos às Eleições 2016

O primeiro passo para a conscientização política de um sistema representativo como o Brasil passa, obrigatoriamente, pela escolha dos candidatos que elegemos. Neste domingo (2), o país volta às urnas para escolher prefeitos e vereadores que, nos próximos quatro anos, serão aqueles que vão nos representar em mais de 5,5 mil municípios. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe, em sua página na internet, do sistema DivulgaCandContas, no qual o eleitor pode localizar informações sobre os candidatos que vão participar das eleições municipais de 2016. Esse sistema traz informações sobre a declaração de bens do candidato, seu programa de governo (no caso de candidato a prefeito),  a situação do registro de candidatura, arrecadação e gastos de campanha, entre outros tópicos.
O DivulgaCandContas é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos em todo o Brasil. Por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados, segundo foram informados à Justiça Eleitoral.
Além disso, o sistema disponibiliza as informações das prestações de contas (parcial ou final), com a discriminação dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral, e os gastos realizados, detalhando doadores e fornecedores declarados por candidatos e por partidos políticos, conforme previsto no artigo 43 da Resolução nº 23.463/2015 do TSE. Assim, o sistema divulga, a partir do envio dos relatórios financeiros, informações sobre o financiamento das campanhas. Com essa transparência, a sociedade pode exercer o controle sobre os recursos arrecadados e os gastos realizados.
O sistema está disponível na Internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Para obter informações adicionais, basta clicar em “Eleições”, “Eleições 2016” e “Sistema de divulgação de candidaturas e prestação de contas eleitorais (DivulgaCandContas)”.
(Fonte: TSE)

Justiça Eleitoral disponibiliza programas para acompanhar apuração das Eleições 2016

O eleitor vai poder acompanhar em tempo real a apuração dos resultados das Eleições Municipais 2016 de quatro formas diferentes. A primeira delas pelo “Divulga”, sistema produzido pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações das eleições.
O “Divulga” permite a visualização dos dados por meio de várias consultas. Na versão desktop, o Divulga oferece maior gama de informações, permitindo ao usuário consultar os resultados de todos os municípios. “O Divulga é um software instalável, que se encontra disponível para download gratuito na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em versões para Windows e Linux”, explica o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados do TSE, Júlio Valente.
App Resultados
Outra forma de acompanhar a apuração dos resultados em tempo real é pelo aplicativo (App) “Resultados”. O App desenvolvido para tablets e smartphones pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play (Android) e Apple Store (IOS). Por meio dele, é possível acompanhar os dados de cada município com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno (no caso dos municípios com mais de 200 mil habitantes). Os resultados do primeiro turno serão divulgados a partir das 17h (horário local) do dia 2 de outubro.
App Boletim na Mão
Outra possibilidade é via aplicativo “Boletim na Mão”, também disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store. A ferramenta permite que o resultado do pleito municipal de 2016 seja conferido por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica.
“Assim que acaba a eleição, o resultado da votação já é público. A urna emite o Boletim de Urna (BU), que o eleitor pode conferir no próprio local de votação. Agora, com o QR-Code, ele vai poder escanear uma cópia do BU e levar para casa o resultado da sua seção eleitoral no seu aparelho celular. Com a cópia do BU em mãos, o eleitor pode conferir no site do TSE se aquele boletim foi totalizado pelo Tribunal”, esclarece o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.
DivWeb
O DivWeb apresenta o mesmo conteúdo do aplicativo “Resultados”, mas permite ao usuário acompanhar a apuração do resultado das eleições pela internet, sem necessidade de instalação de qualquer software adicional em seu computador.
De acordo com Júlio Valente, “a divulgação de resultados acontece em tempo real durante o recebimento dos dados. Os resultados são recebidos por meio de arquivos que saem das urnas eletrônicas e são recebidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Nesses tribunais, ocorrem as totalizações de tempos em tempos. Cada totalização é compartilhada por meio de conteúdo na internet”.
(Fonte TSE)

Normas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia são questionadas no STF por Júlia Vigné

Foto: Gil Ferreira/SCO
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para contestar normas que disciplinam o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A Adin foi ajuizada pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) que argumenta que a ordem de escolha de conselheiros pelo governador, a sistemática de substituição e os requisitos exigidos para a substituição de conselheiros estariam em desacordo com a Constituição Federal. A Audicon afirma que as vagas de livre escolha do governador têm prioridade em detrimento das vagas técnica, o que estaria violando a Constituição e a Súmula 653 do STF, que estabelece que, dos sete conselheiros, “quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha”. O TCE-BA, através da Constituição estadual, também exige que, para que um auditor substitua temporariamente um conselheiro titular, ele deve ter prestado 10 anos de serviços nos tribunais, idade superior a 35 anos e que o substituto não tenha sido punido por infração disciplinar, o que estaria violando o artigo 73 da constituição que não vincula tempo de serviço para esta finalidade. A Audicon adicionou, ainda, que a substituição temporária dos conselheiros está sendo realizada por "servidores auditores", que não prestaram concurso específico para a função, uma vez que não existe o cargo de auditor no TCE-BA. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, adotou o rito abreviado para que a ação seja julgada pelo Plenário sem necessidade de análise prévia do pedido de liminar. Foram requisitadas informações ao governo da Bahia, à Assembleia Legislativa e ao TCE-BA; além de pedido de manifestação do procurador-geral da República e do advogado-geral da União sobre a matéria.

PT entra em processo decadente por Samuel Celestino

Foto: Reprodução / Fides Press
A cada dia as dificuldades para o PT se tornam maiores. Muito provavelmente, já na decisão das eleições municipais para as prefeituras das capitais e do interior, também, para  vereadores, a situação se complicará para o partido. Como entende o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy, o PT está em processo de decadência. É possível, segundo ele, que só eleja dentre as capitais a prefeitura de Rio Branco, no Acre. Poderá vencer em duas outras capitais, dentre as quais a de Porto Alegre onde, por ora, o candidato do partido está em terceiro lugar. Ainda na concepção de Imbassahy, o Partido dos Trabalhadores perde nessas eleições em todo o Nordeste, onde antes era forte, a começar por Recife e, sequenciando, em toda a região. A situação petista é resultado da corrupção na qual a legenda se envolveu como aponta a Lava Jato, atingindo o seu líder, Lula, que já responde a dois processos a cargo do juiz Sérgio Moro. Assim, o partido definha envolvendo ex-ministros, como Paulo Bernardo, agora acompanhado da sua mulher e senadora, Gleisi  Hoffmann, ambos transformados em réus nesta terça-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal, além de Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma e, mais, Guido Mantega também da Fazenda. Esses dois últimos foram atingidos pela Lava Jato na semana anterior e nesta segunda. Tomando como base a Região Metropolitana de Salvador, é possível que o PT perca as eleições em todos os municípios, com exceção de Lauro de Freitas onde deverá ganhar com a petista Moema Gramacho. Portanto, o Partido dos Trabalhadores está imerso num inferno astral e vai pagar um preço por não ter imaginado que isso viria a acontecer. Enquanto isso, Lula ainda fala em ser candidato a presidente da República em 2018. Mesmo se assim desejar, poderá encontrar pela frente dificuldades em razão da sua condição de réu em processos, o que será um entrave para ele, consequentemente, para o partido que comanda.

Ministro do STF desbloqueia bens de Marcelo Odebrecht e outros executivos da construtora

Foto: Cicero Rodrigues
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou bens de executivos da construtora Odebrech, cassando decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) na última terça-feira (27). Dentre os executivos estão Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. Marco Aurélio havia cassado outra decisão do TCU, desbloqueando o bens da construtora. O fundamento dessa liminar é o mesmo da primeira: o TCU não pode impor medidas restritivas autoexecutoriedade a particulares. O TCU determinou o bloqueio de bens alegando que haviam indícios suficientes para afirmar que, se eles prosseguissem no exercício de suas funções, poderiam causar novos danos ao Erário, além de retardar ou dificultar a realização das investigações. Marco Aurélio argumentou que o dispositivo utilizado diz respeito ao poder público e que, no caso de empresas, "há o perigo de demora reverso", quando o bloqueio pode levar à "morte civil da companhia". Em outra decisão o ministro Benjamin Zymler, do TCU, discordou de Marco Aurélio, afirmando que a Constituição “não fez distinção entre agentes públicos ou particulares para fins de recomposição do débito, bastando que qualquer um deles tenha dado causa à irregularidade de que resulte prejuízo ao erário”.
(Informações: Bahia noticias)

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Família Temer vai se mudar para o Palácio da Alvorada

 Marcela Temer, já visitou o local e verificou que pequenas obras com algumas adaptações precisarão ser feitas para acomodá-los (Foto: ABr)

A família Temer vai se mudar para o Palácio da Alvorada. A mudança ainda não tem data, mas a primeira-dama, Marcela Temer, já visitou o local e verificou que pequenas obras com algumas adaptações precisarão ser feitas para acomodá-los.
Temer usou pela primeira vez o Palácio na terça-feira (27), ao realizar no local uma reunião com ministros e parlamentares. A ex-presidente Dilma Rousseff ocupou o Alvorada até um mês atrás.
Para acomodar Temer, Marcela, Michelzinho e a mãe da primeira-dama, alguns móveis devem ser trocados. Thor, o cachorro da família, que tem enfrentado problemas com as emas do Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente, onde Temer mora hoje), também irá para o Alvorada.
(Fonte: Diário do Poder)

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Morre aos 93 anos ex-líder isarelense e Nobel da Paz após sofrer AVC

Foto: U.S. Embassy Tel Aviv
O ex-presidente e ex-primeiro-ministro de Israel Shimon Peres morreu aos 93 anos na noite desta terça-feira (27), após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Peres foi um dos ganhadores do Nobel da Paz de 1994 pelos Acordos de Paz de Oslo, concluídos com Yitzhak Rabin e Yasser Arafat. De acordo com o G1, Peres estava sedado e sob respiração assistida na unidade de tratamento intensivo do hospital Tel-Hashomer de Ramat Gan, na região de Tel Aviv, onde morreu. Peres é conhecido por defender a convivência em paz no Oriente Médio, por apoiar a cooperação econômica para chegar a este fim e por ser o principal defensor do programa nuclear israelense e de sua indústria aeronáutica, um dos principais faotres para vencer os países árabes em pelo menos cinco guerras.

Oeste: Polícia prende quatro em fazenda grilada que tinha plantação de maconha/Bahia noticias.

                         
Foto: Whatsapp/ Leitor BN
Quatro homens foram presos e várias armas apreendidas em uma fazenda onde havia plantio de maconha em Formosa do Rio Preto, no extremo oeste baiano, nesta terça-feira (27).  Os acusados, as armas e a plantação de maconha foram localizados na fazenda São José. A propriedade é objeto, por mais de 30 anos, de uma disputa judicial. De acordo com a Polícia Civil, os quatro acusados trabalham para um suposto pistoleiro da região, conhecido como Netinho, que seria comparsa de Getúlio Vargas, o Getúlião, indiciado na operação Oeste Legal (ver aqui). Durante a recondução, foram identificadas as supostas fazendas Sacuri, Bom Jesus, Wustro, Mae Dada, Serra Geral, Monte Azul, todas elas sobrepostas à fazenda São José. Ainda de acordo com a Policia Civil, a recondução é necessária para notificar todos os supostos invasores que sobrepõe à fazenda São José, para que os proprietários, como já reconhecidos pelo Tribunal, possam exercer o direito de propriedade. O mandado de recondução contou com apoio do comandante da Companhia de Polícia Militar de Formosa do Rio Preto, e do delegado titular da cidade, com mais de 30 policiais, entre eles militar e civil.
                     

Ministro: reforma da Previdência é decisão é irreversível

De acordo com o ministro Geddel, o presidente Temer considera fundamental um debate com centrais sindicais, empresários, líderes na Câmara e no Senado antes de enviar a proposta ao Congresso
Na saída da primeira reunião ministerial do Governo Temer, juntamente com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, e os líderes da base aliada, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, assinalou que o envio de proposta de reforma da Previdência é uma “decisão é irreversível”, mas que não se pode trabalhar com prazos fechados.
Geddel informou que o presidente Temer considera fundamental um debate com centrais sindicais, empresários, líderes na Câmara e no Senado antes de enviar a proposta, e que esses encontros não foram realizados antes em razão das eleições municipais no próximo domingo.
O ministro adiantou que na semana que vem começam as conversas com os setores para que a proposta chegue ao Congresso com consenso. Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano.
(Fonte: Agência Câmara)