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PL, PT e União Brasil ficarão com mais de 40% do fundão eleitoral de R$ 5 bi

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira (17) a divisão oficial entre os partidos dos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral, a maior fonte de recursos da eleição municipal de outubro.

Como já era projetado, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT do presidente Lula ficarão com as maiores fatias.

A divisão do dinheiro entre os 29 partidos com registro no TSE é proporcional ao desempenho dessas legendas nas eleições de 2022.

O PL terá R$ 886 milhões para dividir para seus candidatos. O PT, R$ 620 milhões. O partido, porém, forma uma federação com PC do B e PV. A soma da fatia do grupo é de R$ 721 milhões.

Somando PL, PT e União Brasil, que é o terceiro partido com mais recursos (R$ 537 milhões), essas três legendas ficarão com mais de 40% das verbas.

Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.

A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.

O fundão da última eleição municipal, em 2020, ficou estabelecido em R$ 2 bilhões. O valor de 2024, que significa o dobro de quatro anos atrás, já com correção pela inflação, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula.

Além do fundo eleitoral, os partidos ainda têm à disposição R$ 1,24 bilhão do fundo partidário.

Ranier Bragon/Folhapress

Se Liga: saiba o que são as convenções partidárias e o que acontece nesses eventos

Nas convenções, os partidos irão escolher as candidatas e os candidatos que disputarão o pleito municipal deste ano

Você sabia que só podem disputar as Eleições Municipais 2024 as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que estiverem filiados a uma legenda política e que tenham sido aprovados em convenções partidárias?

Conforme estabelece o Calendário Eleitoral das Eleições 2024 (Resolução TSE nº 23.738/2024), os partidos e as federações poderão realizar convenções entre os dias 20 de julho e 5 de agosto deste ano. Todavia, esses encontros diferem das convenções partidárias de caráter não eleitoral, que podem ocorrer a qualquer tempo.

Esses eventos reúnem as filiadas e os filiados a uma legenda para o exame de assuntos de interesse partidário ou para a escolha de candidatas e candidatos a uma eleição e a aprovação de uma eventual coligação (união de dois ou mais partidos, a fim de disputarem eleições majoritárias).

Formato

As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.

A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a compõem deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única legenda.

JV/EM

Financiamento coletivo de campanhas para as Eleições 2024 já é permitido

Também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, essa modalidade de contribuição foi instituída pela reforma eleitoral de 2017

A partir desta quarta (15), as empresas ou entidades cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Municipais 2024 já estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos.

A prática, também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, já está sendo utilizada como opção de financiamento de campanha pela quarta vez no processo eleitoral brasileiro. Ela foi instituída pela reforma eleitoral de 2017, sendo utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e de 2022 e no pleito municipal de 2020.

Até o momento, o TSE já aprovou o cadastro de sete empresas habilitadas a prestar esse serviço com foco nas Eleições 2024. Outras duas instituições aguardam análise do Tribunal. As entidades que tenham interesse nessa prestação de serviços poderão solicitar a habilitação na página do Tribunal na internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico.

Como funciona?

O financiamento coletivo funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos geridos por empresas especializadas na oferta desse serviço. Na fase de arrecadação das doações, essas instituições devem fazer a identificação obrigatória de cada um dos doadores, com nome completo, CPF, valor das quantias doadas, forma de pagamento e datas em que ocorreram as respectivas contribuições.

A entidade responsável pela arrecadação deve também manter lista atualizada, no respectivo site na internet, contendo a identificação das doadoras ou dos doadores e das respectivas quantias doadas. Essa relação deve ser atualizada instantaneamente a cada nova doação, e as candidatas e os candidatos, bem como a Justiça Eleitoral, devem ser informados sobre as doações feitas para as campanhas.

Como esse valor é repassado?

A liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao cumprimento pela candidata ou pelo candidato dos seguintes requisitos estipulados por resolução do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para registro de movimentação financeira de campanha.

Com o registro de candidatura formalizado, deverão ser informadas à Justiça Eleitoral todas as doações recebidas por meio do financiamento coletivo. Na hipótese de a pré-candidata ou o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores angariados diretamente aos respectivos doadores.

Quem pode doar?

Somente pessoas físicas podem fazer doações, e a emissão de recibos é obrigatória para todo tipo de contribuição, via transação bancária, cartão ou Pix.

Todas as doações mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatas, candidatos e partidos políticos.

Não há limite de quantia a ser recebida por meio de crowdfunding, mas as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 só podem ser recebidas por transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. A regra também se aplica à hipótese de doações sucessivas realizadas por uma mesma pessoa doadora em um mesmo dia.

Entretanto, vale destacar que as doações realizadas por pessoas físicas, mesmo para “vaquinha on-line”, estão limitadas a 10% dos rendimentos brutos recebidos pela doadora ou pelo doador no ano anterior à eleição.

Acesse a página sobre o financiamento coletivo no Portal do TSE.

JV/LC, DB

Plenário aprova alterações no estatuto do Republicanos

Corte acolheu mudanças na redação sobre a estrutura dos órgãos internos do partido, sua composição e a descrição de atribuições

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), alterações no estatuto do Diretório Nacional do Republicanos. As mudanças foram aprovadas em convenção nacional do partido, ocorrida em 24 de abril de 2023.

Alterações

O novo texto traz mudanças referentes à estrutura dos órgãos internos da legenda, a sua composição e à descrição de atribuições. Entre as alterações estatutárias, instituiu-se a possibilidade de composição de diretórios locais em municípios com mais de 200 mil eleitores na mesma quantidade de membros de diretórios estaduais.

Outra novidade é a alteração da competência do tesoureiro, que agora vai organizar os demonstrativos financeiros e contábeis do partido.

Pontos não apreciados

Segundo o voto da relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, modificações na redação que “não foram objeto da convenção partidária em exame e que foram questionadas no parecer do Ministério Público Eleitoral não comportam apreciação neste procedimento administrativo”.

Os temas questionados pelo MP Eleitoral e não apreciados pelo Plenário da Corte dizem respeito a artigos que “impõem sanção pela inadimplência das contribuições previstas no estatuto, o que pressupõe obrigatoriedade de contribuição”.

MS/EM, DB

Processo relacionado: RPP 0025929-56.2005.6.00.0000

Fonte: TSE

Eleições 2024: eleitor pode levar para a cabine anotação com os números dos candidatos

Você está preparado para votar nas Eleições Municipais 2024? O primeiro turno do pleito ocorrerá no dia 6 de outubro. Mais de 5,5 mil municípios vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dentre uma diversidade de candidaturas. Por isso, para não perder tempo e não errar no dia da votação, a Justiça Eleitoral incentiva que a eleitora e o eleitor levem para a cabine de votação uma anotação, pessoal e individual, contendo os números das candidatas ou dos candidatos nos quais pretende votar.

A popular “colinha” é uma prática reconhecida, aceita e incentivada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de diversas orientações gerais para os pleitos, até mesmo em materiais educativos e informativos. Nas Eleições 2022, por exemplo, a Justiça Eleitoral disponibilizou uma colinha para os eleitores imprimirem, preencherem e levarem para a cabine de votação.

 Não pode

Mas fique atento! Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução TSE nº 23.736/2024, é proibido, na cabine de votação, que a eleitora ou o eleitor porte telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados. 

DMB/LC, DB

 www.tse.jus.br

Tire suas dúvidas sobre as funções do prefeito e do vereador

Conheça as atribuições desses agentes públicos e acompanhe as ações desses representantes da sociedade

Faltam menos de quatro meses para as Eleições Municipais 2024, em que serão eleitos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país. A pessoa que ocupa o cargo de prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, a quem cabe a administração da cidade. Já o vereador integra o Poder Legislativo da localidade e é responsável por representar a sociedade na elaboração de projetos de lei e na fiscalização das ações da prefeitura.

Dito isso, será que você, eleitora ou eleitor, é capaz de distinguir qual desses agentes públicos tem a responsabilidade de pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos? E a quem cabe analisar e criar leis relacionadas, por exemplo, ao transporte público?

Se a resposta ainda não é tão evidente para você, continue por aqui e confira as principais diferenças nas atribuições desses cargos.

O que faz o prefeito?

Em resumo, cabe à prefeita ou ao prefeito desenvolver funções sociais de um município e garantir o bem-estar de seus habitantes por meio de ações como:

  • organizar os serviços públicos de interesse local;
  • proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
  • garantir o transporte público e a organização do trânsito;
  • atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios;
  • pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
  • zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico;
  • implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
  • arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma possível.

São também atribuições da prefeita ou do prefeito a promoção do desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; a busca de convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; a apresentação de projetos de lei à Câmara Municipal, além da sanção ou vedação de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo da cidade. Compete, ainda, ao titular do cargo a intermediação política com outras esferas de poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local

Quais são as funções do vereador?

O papel da vereadora ou do vereador é, principalmente, o de propor, analisar, votar e aprovar leis e alterações às diretrizes municipais já existentes, de modo a melhorar a vida das pessoas residentes na localidade. Para isso, deve estar disponível para ouvir a sociedade, conhecer os problemas da população e buscar soluções possíveis dentro da esfera municipal.

O ocupante do cargo de vereador também detém a função fiscalizadora. Cabe a ele acompanhar a administração municipal, principalmente, na supervisão de projetos, programas e ações da prefeitura. A vereadora ou o vereador deve avaliar aspectos como o cumprimento da lei e do orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos.

Além da atribuição de fiscalizar, esse parlamentar também pode colaborar com o Poder Executivo local, por meio da discussão de políticas públicas a serem implantadas no município. Por fim, a vereadora ou o vereador tem o dever de apreciar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas por parte da prefeita ou do prefeito e dos próprios membros da Câmara Legislativa municipal.

Como prefeitos e vereadores são eleitos?

Uma das diferenças entre esses cargos está na forma pela qual as candidatas e os candidatos são eleitos. A eleição para prefeita ou prefeito ocorre pelo sistema majoritário de votação, que também é aplicado para a escolha dos ocupantes dos cargos de presidente da República, de governador e de senador.

Em municípios com mais de 200 mil eleitores, a escolha do titular da prefeitura pode ser feita em dois turnos, se uma candidata ou um candidato não alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno para se eleger. Nesse caso, disputam o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa. Nos municípios com eleitorado abaixo desse número, conquista a prefeitura quem obtém o maior número de votos válidos no primeiro turno.

Já a eleição para vereadora ou vereador ocorre pelo sistema proporcional. Isso significa que, nem sempre, os mais votados conseguem um cargo na Câmara Municipal. O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) prevê a aplicação dos quocientes eleitoral e partidário para esse tipo de votação.

Confira como esses cálculos são feitos.

JV/EM, DB

Leia mais:

24.05.2024 – Se liga: você sabe qual a diferença entre eleições majoritária e proporcional?

30.03.2024 – Quociente eleitoral e partidário: entenda como um candidato a vereador é eleito

Eleição pode ter 2º turno em mais de 100 cidades e, pela 1ª vez, em todas as capitais

As eleições de 2024 serão marcadas por um fato inédito no país: pela primeira vez, uma eleição municipal terá mais de 100 cidades que superarão os 200 mil eleitores, o que as fará escolher seus futuros prefeitos com a opção de dois turnos.

Segundo os dados de eleitorado disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até abril, serão 102 municípios aptos a realizar a segunda rodada deste ano. Este número vem crescendo desde 1996, último dado que a Justiça Eleitoral possui, quando eram 47 as cidades que decidiam quem os representaria em duas idas à urna.

Em 2020, última eleição local do país, foram 95 os locais em que os eleitores tiveram dois turnos.

Além disso, pela primeira vez todas as capitais brasileiras terão segundo turno. No ano passado, a única que ficou de fora foi Palmas, que em 2020 registrou cerca de 180 mil eleitores, e agora, segundo os dados da corte eleitoral, tem 207 mil.

Os dados de 2024 ainda serão consolidados pela corte, já que a conclusão do alistamento ocorreu em 8 de maio. Isso significa que a lista de municípios com potencial segunda rodada pode oscilar.

Neste ano, além de Palmas, entram no rol Embu das Artes e Sumaré (ambas em São Paulo), Camaçari (BA), Foz do Iguaçu (PR), Magé (RJ) e Imperatriz (MA).

Estas 102 cidades acumulam mais de 60 milhões de um total de quase 155 milhões de eleitores no Brasil inteiro, equivalente a 39% de todo o eleitorado.

São o Sudeste e o Nordeste que lideram entre as regiões com mais cidades com possível segundo turno, com 53 e 20, respectivamente. Em terceiro lugar vem o Sul, com 15 municípios, seguido do Norte, com nove, e o Centro-Oeste, com cinco.

Esta última região foi a única que não teve aumento de cidades com potencial segunda rodada nas eleições deste ano. Na verdade, são as mesmas desde 2004, quando, além das capitais, passaram a figurar na lista Aparecida de Goiânia e Anápolis, ambas em Goiás.

Vale ressaltar que o Distrito Federal não entra na lista, já que não há votação municipal. São eleitos o governador —que acumula as funções de chefe do Executivo estadual e de prefeito— e deputados distritais nos pleitos gerais.

A única cidade que registrou perda de eleitores e saiu da lista foi Governador Valadares (MG), que há quatro anos registrou quase 214 mil eleitores, e até abril deste ano o TSE contabilizava 198 mil. Como a lista não é definitiva e houve ações para impulsionar o alistamento eleitoral, a cidade pode voltar a poder ter dois turnos.

De 1996 para cá, início da série histórica disponível na Justiça Eleitoral, o número de municípios com potencial segunda rodada mais que duplicou. Sudeste e Nordeste já apareciam à frente, com 23 e 12, nesta ordem.

Estas regiões, inclusive, apresentaram um crescimento de cidades desde o início dos dados. Agora são 53 no Sudeste, aumento de 130%, e 20 no Nordeste, 67% a mais que no início dos registros históricos. O mesmo ocorreu no Sul, onde a quantidade de cidades na lista de possíveis segundos rounds mais que dobrou, de 7 para 15.

No Norte, eram apenas duas cidades, as capitais Belém e Manaus. Já neste ano serão 9, aumento de 350% desde o início dos registros. Além das cidades-sede dos governos de seus estados, há também Ananindeua e Santarém, ambas no Pará.

Como estas cidades possuem sozinhas um alto número de eleitores, o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro, que encarnam a polarização no país hoje, devem disputá-las, já calculando seus históricos na eleição passada.

Em 2022, o ex-presidente venceu em 69 delas no segundo turno, ante 33 do petista. Apesar de ter ganhado nas cidades, Bolsonaro precisaria de desempenho melhor nelas para manter-se no cargo no pleito geral. Já Lula conseguiu bom desempenho em seus redutos eleitorais e freou o adversário.

Lula também virou alguns municípios que em 2018 o PT havia perdido. Um exemplo é a capital paulista, onde Bolsonaro venceu com 60,3% ante 39,6% de Fernando Haddad, e que Lula recuperou, ganhando com 53,5% a 46,5%.

O capitão reformado do Exército conseguiu ampliar sua votação a ponto de virar sobre Lula no Amapá e em 251 cidades onde o petista havia vencido no primeiro turno. No geral, ele conseguiu encurtar a desvantagem de 6,2 milhões de votos para 2,1 milhões entre os dois turnos.

O crescimento, porém, foi insuficiente para garantir uma virada inédita no pleito, e o então mandatário tornou-se o primeiro a não conseguir a reeleição no cargo.

VEJA LISTA DE CIDADES QUE DEVEM TER SEGUNDO TURNO NESTE ANO
Rio Branco (AC)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Macapá (AP)
Salvador (BA)
Feira de Santana (BA)
Vitória da Conquista (BA)
Camaçari (BA)
Fortaleza (CE)
Caucaia (CE)
Serra (ES)
Vila Velha (ES)
Cariacica (ES)
Vitória (ES)
Goiânia (GO)
Aparecida de Goiânia (GO)
Anápolis (GO)
São Luís (MA)
Imperatriz (MA)
Belo Horizonte (MG)
Uberlândia (MG)
Contagem (MG)
Juiz de Fora (MG)
Betim (MG)
Montes Claros (MG)
Uberaba (MG)
Ribeirão das Neves (MG)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
Belém (PA)
Ananindeua (PA)
Santarém (PA)
João Pessoa (PB)
Campina Grande (PB)
Recife PE
Jaboatão dos Guararapes (PE)
Olinda (PE)
Caruaru (PE)
Petrolina (PE)
Paulista (PE)
Teresina (PI)
Curitiba (PR)
Londrina (PR)
Maringá (PR)
Ponta Grossa (PR)
Cascavel (PR)
São José dos Pinhais (PR)
Foz do Iguaçu (PR)
Rio de Janeiro (RJ)
Duque de Caxias (RJ)
São Gonçalo (RJ)
Nova Iguaçu (RJ)
Niterói (RJ)
São João de Meriti (RJ)
Campos dos Goytacazes (RJ)
Belford Roxo (RJ)
Petrópolis (RJ)
Volta Redonda (RJ)
Magé (RJ)
Natal (RN)
Porto Velho (RO)
Boa Vista (RR)
Porto Alegre (RS)
Caxias do Sul (RS)
Canoas (RS)
Pelotas (RS)
Santa Maria (RS)
Joinville (SC)
Florianópolis (SC)
Blumenau (SC)
Aracaju (SE)
Palmas (TO)
No estado de São Paulo

Barueri
Bauru
Campinas
Carapicuíba
Diadema
Embu das Artes
Franca
Guarujá
Guarulhos
Itaquaquecetuba
Jundiaí
Limeira
Mauá
Mogi das Cruzes
Osasco
Piracicaba
Praia Grande
Ribeirão Preto
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Paulo
São Vicente
Sorocaba
Sumaré
Suzano
Taboão da Serra
Taubaté

Matheus Tupina/Folhapress

Se liga: coligações partidárias só podem ser feitas para as eleições majoritárias?

Nas Eleições 2024, as coligações entre partidos são permitidas apenas para o cargo de prefeito. A gente te explica o porquê

As coligações são a união de dois partidos ou mais para apresentar, de maneira conjunta, as candidatas e os candidatos em uma determinada eleição, mas se liga: as coligações só valem para os pleitos majoritários. Isso significa que, nas Eleições Municipais de 2024, elas serão permitidas apenas para o cargo de prefeito.

O que é uma eleição majoritária?

As eleições majoritárias são aquelas que envolvem a disputa para os cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito.

Nesse modelo, ganha quem tiver a maioria absoluta ou simples dos votos. A primeira é atingida quando as candidaturas obtêm a metade mais um dos votos válidos (sem contar os brancos e os nulos). Já a maioria simples elege quem receber mais votos e ponto final.

O que é uma eleição proporcional?

As eleições proporcionais envolvem a disputa pelos cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador. Desde 2017, não é possível eleger representantes por meio de coligações partidárias para esses cargos.

Nesse sistema, os votos são dados ao partido ou à federação partidária. Por isso, o mandato pertence à legenda e não à candidata ou ao candidato. Quanto mais votos um partido receber, mais vagas ele vai ter – por essa razão, o sistema é chamado “proporcional”.                   

                       

O que é uma coligação?

Embora não tenham personalidade jurídica civil como os partidos, as coligações são um ente jurídico com direitos e obrigações durante todo o processo eleitoral.

Elas são entidades jurídicas de direito eleitoral, porém temporárias, com todos os direitos assegurados aos partidos e, também, com todas as obrigações, inclusive as resultantes de contratos com terceiros e as decorrentes de atos ilícitos.

Coligação vs. federação

Atenção: não confunda coligação com federação. 

Ao contrário das coligações, as federações partidárias podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias quanto nos pleitos proporcionais.

É que elas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidatura, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Ou seja, devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.

DV/LC, DB

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31.05.2024 – Coligações e federações: confira a diferença entre esses modelos de pacto entre partidos

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Fonte:TSE

SP: Entrei para tirar Boulos do caminho, afirma Pablo Marçal

Eram 11h33 desta sexta-feira (7) quando Pablo Marçal (PRTB) pousou de helicóptero na sede da Prefeitura de São Paulo, o edifício Matarazzo. Não, ele não é o prefeito, mas quer ser.

O empresário, investidor, influencer e, segundo ele, ex-coach, se desloca pela cidade pelo ar e foi assim que chegou à entrevista com o jornal Folha de S.Paulo na sede do PRTB, no centro da capital.

Marcando de 7% a 9% no Datafolha, dependendo do cenário, Marçal foi reconhecido por um eleitor na rua e fez piada com o andar do escritório: 13º. O pré-candidato anda cercado de seguranças e assessores, cuja principal preocupação é arranjar helipontos para seus trajetos.

Marçal, que evita rótulos entre esquerda e direita, diz ter crenças parecidas com Jair Bolsonaro (PL), de quem gostaria de ter apoio, e se declara conservador.

Em Brasília nesta semana, ele esteve na votação do Conselho de Ética da Câmara em que Guilherme Boulos (PSOL) votou para livrar André Janones (Avante) da acusação de “rachadinha” e se encontrou com o ex-presidente, que reforçou apoiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Com 50% de conhecimento e 25% de rejeição no Datafolha, Marçal diz ter um alcance de 55 milhões nas redes.

O sr. corrige a imprensa quando é chamado de coach, mas o sr. já disse que, entre 2017 e 2018, foi coach de empresários e artistas.

Assim como já fui atendente. Ninguém chama o Lula de metalúrgico. Eu não respondo por isso mais, não faço essa função. Hoje eu sou CVO [Chief Visionary Officer] do nosso grupo.

Está entrando na disputa para ajudar Ricardo Nunes contra Guilherme Boulos?

Não tenho nenhum tipo de acordo com ele. Dificilmente a gente vai ter. Não tem chance de eu ser vice dele, nem de ninguém, nem de desistir.

O que acha da gestão Nunes?

Ele parece ser uma pessoa muito boa. Olhando o que ele está fazendo, está muito bom agora. O problema é que não é assim o tempo todo. Nesses últimos tempos, ele acelerou e está usando o caixa todo de uma vez para mostrar que está fazendo serviço.

Lula venceu Bolsonaro na capital paulista em 2022. Boulos tem chance de vencer neste ano?

Zero. São Paulo não vai errar nunca mais. Não faz sentido colocar demagogo aqui. Promete acabar com a fome, mas não acaba. As pessoas com internet na mão —e isso vai ajudar a resolver essa eleição— não são bobas mais.

Como vai conquistar o eleitor da esquerda?

O povo não está nem aí para esquerda e direita. Vocês, da mídia, e os esquerdistas é que ficam falando disso. Eu não estou nem de um lado nem do outro. As pessoas querem comida, emprego, casa, esgoto tratado. Parece que alguém de esquerda é do social e alguém de direita é da gestão. Aqui, pela primeira vez, vai ter um pré-candidato que é gestor social. Vai tratar a pobreza como calamidade pública.

Entre Nunes e Boulos, quem escolhe no segundo turno?

Só se for um segundo turno imaginário.

Vai fazer campanha pelas redes?

O próprio Boulos está ajudando [a divulgar ao chamá-lo de “coach picareta”]. Ele está certo: eu sou uma picareta, no feminino, que é uma ferramenta de trabalho para remover essa pedra do caminho. Eu só entrei nessa pré-campanha para tirar ele do meio do caminho.

O sr. foi ao Conselho de Ética da Câmara para viralizar?

Desde que eu sou criança, não sei o que é, aonde eu chego sempre chamo atenção. Mas eu fui lá para ver um corrupto sendo cassado. E o que eu vi? Um cara que quer governar um PIB de R$ 1 trilhão sendo um passador de pano e institucionalizando a “rachadinha”.

Quer o apoio do Bolsonaro?

Quem não gostaria?

No encontro com ele, o sr. disse que não pediu apoio. Como foi?

A gente tem uma certa amizade e um respeito da minha parte por tudo que ele fez. Eu não pedi nada. Ganhei três conselhos, já estou na fase de conclusão do primeiro.

Quais conselhos?

É segredo.

O sr. disse querer o apoio do Bolsonaro, mas também disse que é até bom que ele apoie o Nunes. Como assim?

Bolsonaro deu uma granada sem pino na mão do Nunes. Não tem como ter o apoio do Bolsonaro se o vice não for o coronel [Ricardo] Mello. O problema é que o Nunes não assume ele [Bolsonaro] porque eles não são compatíveis ideologicamente.

Até mandei para o Bolsonaro o vídeo de uma senhora falando com Nunes: não é contraditório você ter apoio do Bolsonaro? Ele fala: não, eu que sou o prefeito. O barco do Nunes não aguenta o peso do motor do Bolsonaro.

O sr. é compatível ideologicamente com Bolsonaro?

Não concordo nem 100% com a minha esposa. Agora, a gente tem um sistema de crença muito parecido. Bolsonaro tem o estilo dele, eu sou mais ponderado, ele é mais explosivo. Não posso assinar embaixo da ideologia dele. Eu não sou comunista, não sou capitalista, eu sou governalista. Eu quero ver o povo levantando.

O sr. diz que quem faz a coisa andar e traz prosperidade são os empresários e não o Estado. E quer deixar de ser empresário para ser prefeito?

Para administrar a riqueza que é tomada. Uma chapa com dez partidos, já loteou tudo. O PIB está todo comprometido com politicagem. O que fez São Paulo chegar aonde está foi a mentalidade das pessoas do passado. Colocar um prefeito de esquerda aqui, extremista, meio que quase um maníaco, a potência dessa cidade vai cair. Fico imaginando as pessoas do passado, que deram a vida para construir isso aqui, ver uma merda dessa acontecendo.

Sobrevoando a cidade, consegue ver os problemas que estão lá embaixo?

Consigo. De um ponto a outro, você vai de carro, é uma hora e meia. Eu vejo só o seu farol ligado lá, uma fileira de carros. Eu tenho um novo sonho: não usar mais helicóptero em São Paulo. Falta inteligência no tráfego. Uma coisa que funciona: o sinal está vermelho, poder virar à direita. Isso não vai gastar milhões. Para as nove entradas que tem de rodovias na cidade, vamos criar bolsões de grandes estacionamentos e para fazer grandes eventos. Para quê? Ficar lá fora da cidade.

Como resolver a cracolândia?

Se eu não resolver o o problema da cracolândia, eu renuncio a tudo que estou fazendo aqui. O maior problema são prefeitos de outras cidades embarcando gente sem parar para cá. Isso é uma denúncia que estou fazendo.

Sua proposta é mandá-los de volta?

Não é mandar de volta. O problema é que é infinita a entrada [de pessoas]. E não existe tratamento forçado para quem não quer.

Como diminuir a distância entre Morumbi e Paraisópolis?

A gente tem que promover a mente da pessoa. O que está acontecendo hoje nas comunidades? Muitas entidades estão ensinando empreendedorismo. É a única forma de libertar alguém. Por que tem gente desempregada? Porque não estamos promovendo a mentalidade do povo. [Se for prefeito] Toda e qualquer tipo de instituição vai virar braço de ensino. De igreja a ONG, todo mundo. Para treinar financeiro, empreendedorismo, inteligência emocional, tecnologia.

Vai bancar sua campanha com seu patrimônio de R$ 97 milhões?

Não vou pôr um real do meu dinheiro. A última vez que eu coloquei, a Polícia Federal foi lá em casa me acusar de coisa que eu nunca vi.

A acusação é de que o sr. usou dinheiro da campanha para contratar empresas suas.

Eu usei minhas próprias aeronaves. Com o meu próprio dinheiro. Sou perseguido político.

Por que o sr. diz que não é capitalista? Pega mal?

O modelo capitalista é bom para quem dá conta. Mas não é para todo mundo. Tem um problema: não dá para promover o povo. Eu quero que todo mundo cresça.

Está dizendo que o capitalismo explora as pessoas?

Não, o capitalismo não explora ninguém. A pessoa vai até onde ela quer. Para ir mais longe, eu tenho que te libertar.

Quando o sr. fez aquela expedição no Pico dos Marins (SP) e foi resgatado…

Eu não fiz expedição. Vocês acreditam no que a mídia escreve, isso que é o problema do Brasil.

O que aconteceu então?

Eu não promovi isso, eu subi por último. Pedi ajuda dos bombeiros porque eu perdi a comunicação com o grupo que estava abaixo. Tomei essa decisão para ninguém correr perigo. Não teve um resgate. A gente desceu com os pés que a gente subiu [acompanhados dos bombeiros]. A maioria das pessoas que estavam lá eram sócios, amigos meus. Estava ventando muito. Foi um grande aprendizado.

O sr. está preparado para administrar São Paulo ou vai ter que chamar os bombeiros?

A montanha que tem aqui é de corrupção. São Paulo não é esse grande problema que todo mundo fala. Tenho um monte de experiência frustrante, já fiz muita merda na vida e já aprendi demais.

Já teve alguma experiência na administração pública?

Nenhum dos políticos que estão concorrendo colocaram mais dinheiro na máquina do que eu, porque eu pago milhões em impostos. Eu gero emprego. Isso é uma forma de administrar o público. Tem tanta coisa que eu não preciso conhecer, eu estudo. Quem ensinou o astronauta a ir para a Lua nunca foi lá.

A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o sr. por fake news na questão dos caminhões de ajuda ao RS.

A Rede Globo criou uma mentira, de que o caminhão não foi parado, eu provei. Eu mandei 144 carretas para lá, as duas primeiras foram paradas.

Carolina Linhares/Folhapress

Fabya Reis é confirmada como vice na chapa de Geraldo Júnior em Salvador

A secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) Fabya Reis (PT) foi oficialmente anunciada, nesta quarta-feira (5), como pré-candidata a vice-prefeita na chapa com o vice-governador Geraldo Júnior (MDB). Ela deixará a pasta nesta quinta-feira (6), atendendo o que diz a legislação eleitoral.

Durante o ato, o emedebista deu detalhes que antecederam a confirmação da petista.

“Tivemos ontem uma reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, que, de forma democrática, sinalizou que a apresentação de público do nome da nossa pré-candidata a vice-prefeita da cidade do Salvador para anúncio oficial teria que ter a unidade e a chancela do grupo político”, disse Geraldo.

Além de Fabya, outros dois nomes foram sondados para a vice, mas declinaram do convite: a médica Ceuci Nunes e Denice Santiago, a Major Denice, que foi candidata a prefeita de Salvador em 2020.

“Respeitando os adversários, mas a partir de hoje, amanhã com o lançamento da pré-candidatura, respeitando os adversários, vocês estão diante aqui de uma chapa que vai governar a cidade do Salvador, Geraldo Júnior e Fabya Reis”, declarou Geraldo Júnior.

Política Livre

Geraldo Júnior promete apresentar vice em coletiva nesta quarta-feira (5)

Pré-candidato a prefeito de Salvador, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) apresenta o nome do vice que irá compor sua chapar nesta quarta-feira (5), às 12h, em coletiva de imprensa na Casa Rosa, no bairro do Rio Vermelho.

Além de Geraldo, participarão também da entrevista coletiva dirigentes dos partidos que compõem a base de apoio da pré-candidatura do vice-governador.

Nome de Ceuci volta a circular com intensidade para vice de Geraldo Jr.

O nome da infectologista Ceuci Nunes (PT), que foi candidata a deputada estadual em 2022, voltou a circular com intensidade como opção de vice para a chapa de Geraldo Júnior, pré-candidato a prefeito do MDB e vice-governador do estado. Há notícias de que o deputado federal Jorge Solla (PT), um dos líderes da corrente a que Ceuci pertence, trabalha pela indicação da médica.

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Política Livre

Nova pesquisa traz Bruno Reis na liderança com 64% das intenções de voto

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná, a pedido do site “Bahia Notícias”, revela que o prefeito Bruno Reis (União) lidera a corrida eleitoral com 64% das intenções de voto. Em segundo lugar, está Geraldo Jr. (MDB), com 11% das intenções de voto. Kleber Rosa (PSOL) teve uma leve oscilação positiva, alcançando 3,8%, enquanto Victor Marinho (PSTU) aparece com 3,3%.

Na pesquisa espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados, Bruno Reis é o mais lembrado, sendo citado por 26,4% dos eleitores. O ex-prefeito ACM Neto (União), que não é candidato, aparece com 6,5%, e Geraldo Jr. é lembrado por 2,6%.

Entre os entrevistados, 51,9% ainda não sabem em quem votar, enquanto 11,3% indicam intenção de votar nulo, branco ou em nenhum candidato.

O levantamento foi realizado entre os dias 29 de maio e 3 de junho e ouviu 800 eleitores. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BA-01943/2024.

Secretária Laryssa Dias se afastará do cargo para disputar as eleições municipais

Na manhã desta terça-feira (04) será realizada a transmissão de comando da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipiaú, quando a secretária Laryssa Dias deve se afastar do cargo. O ato ocorrerá às 10h no gabinete da prefeita Maria das Graças. A mudança ocorre em cumprimento à Lei Eleitoral, que exige o afastamento de ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar as próximas eleições municipais. A alteração na chefia da secretaria será publicada na edição do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira.

A cerimônia de transmissão de cargo contará com a presença de autoridades municipais e representantes da imprensa local, que foram previamente convocados através de um comunicado oficial. Durante o evento, será anunciado o nome da pessoa que irá substituir Laryssa no comando da Secretaria de Saúde de Ipiaú.

Laryssa Dias assumiu a Secretaria de Saúde no final de 2019. Sua gestão logo foi desafiada pela pandemia de COVID-19, um período crítico que exigiu medidas rápidas e eficazes para proteger a população local. As ações implementadas por Laryssa durante a pandemia foram amplamente elogiadas, destacando sua capacidade de liderança e gestão em momentos de crise. Esse reconhecimento reforçou sua permanência no cargo até o presente momento.

Agora, Laryssa Dias se prepara para um novo desafio: a disputa pelo cargo de prefeita de Ipiaú. Com o apoio da atual gestora municipal, Maria das Graças, Laryssa se lança como pré-candidata, trazendo consigo a experiência e a dedicação demonstradas durante sua atuação na Secretaria de Saúde. (Giro Ipiaú)

PCdoB e MDB se ausentam do lançamento da candidatura de Isaac Carvalho em Juazeiro e reforçam rejeição ao petista

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) lançou neste sábado (01), em um espaço de eventos da cidade, a pré-candidatura ao Executivo municipal. Mas, embora tenha anunciado que o ato serviria para demonstrar a força e a união do grupo político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), as ausências do PCdoB e do MDB reforçaram ainda mais o clima de rejeição ao postulante petista, que ainda estaria, segundo aliados e juristas, inelegível.

O deputado estadual Zó e o empresário Andre da Caixa, pré-candidatos do PCdoB e do MDB, não estiveram presentes no evento. Dos postulantes à Prefeitura de Juazeiro, participaram do ato o ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB) e o deputado estadual Roberto Carlos (PV), que fez um discurso esta semana na Assembleia Legislativa pedindo que o PT o apoiasse, retirando o nome de Isaac, como um gesto de reciprocidade.

A grande estrela do lançamento foi o senador Jaques Wagner (PT), que, no entanto, deixou o evento antes do término. No discurso, o cacique petista ressaltou as qualidades e a força eleitoral de Isaac Carvalho. Também estiveram presentes o deputado federal Josias Gomes (PT) e o deputado estadual Euclides Fernandes (PT).

Embora o ex-prefeito tenha confirmado as presenças desses aliados, os senadores Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD), assim como o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), não compareceram. Como o site já havia divulgado, Jerônimo também não foi.

Esta semana, o Política Livre revelou que o Ministério Público Eleitoral apresentou uma manifestação à 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro solicitando que a Justiça não conceda tutela de urgência ao pedido do de Isaac Carvalho para anular os efeitos do julgamento em que ele foi condenado por crime de improbidade administrativa.

Política Livre

Ódio ao adversário impulsiona filiação partidária, mostra pesquisa

Apesar do crescimento da desconfiança em relação aos partidos políticos, a filiação partidária tem aumentado no País, e um dos principais motivos é a rejeição dos filiados aos adversários do campo político oposto. A conclusão é resultado de uma pesquisa realizada por cientistas políticos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade de São Paulo (USP). O estudo revela que, entre os filiados, cerca de 70% consideram, em algum grau, a aversão e o ódio ao rival político como motivos relevantes para aderir a uma legenda.

Para os cientistas políticos ouvidos pela reportagem, a nova dinâmica não só fomenta a polarização entre os eleitores, especialmente em anos eleitorais, como também enfraquece a democracia. A pesquisa de abrangência nacional, realizada nos anos de 2020, 2022 e 2023, com 32 partidos, enviou questionários com 52 perguntas para filiados e dirigentes partidários, com o objetivo de descobrir as motivações para a filiação, os elementos que incentivam a participação nas atividades partidárias, além de identificar os partidos mais odiados e rejeitados. Foram consideradas as respostas de 3.266 integrantes dessas legendas que responderam o questionário inteiro. A pesquisa tem margem de erro de 2% e grau de confiança de 95%.

“Queríamos entender por que a filiação partidária estava aumentando, mesmo diante do crescente descrédito e desconfiança da opinião pública com relação aos partidos. Então, descobrimos que o ódio e a rejeição ao adversário motivam não só a filiação, mas também são fatores que tornam os filiados muito mais engajados na vida partidária”, diz Pedro Paulo de Assis, pesquisador do Departamento de Ciência Política da USP.

Engajamento pelo ódio

O estudo aponta que o ódio ao partido rival é um elemento fundamental para incentivar a participação dos filiados partidários. De acordo com o levantamento, 36% dos entrevistados se tornam altamente engajados nas atividades partidárias quando confrontados com a possibilidade de vitória do partido que mais rejeitam e odeiam em uma eleição. É o que os pesquisadores classificaram como “engajamento pelo ódio”.

O percentual está à frente de motivadores tradicionais, como a possibilidade de influência dentro da própria legenda (32%), além de se aproximar cada vez mais do que até então era considerado um dos principais aspectos de incentivo: a vitória do partido ao qual a pessoa se filiou (41%).

No questionário, os pesquisadores perguntaram quantas horas os filiados dedicavam às atividades partidárias em diferentes cenários de estímulo. Para a análise, foram considerados apenas aqueles que responderam que se dedicam mais de 30 horas mensais.

“Para 36% desses filiados, a principal motivação para o alto engajamento é a possibilidade de vitória do partido que mais odeiam e rejeitam em uma eleição presidencial. Portanto, o ódio atua como um incentivo negativo fundamental para que os filiados se tornem altamente engajados. Daí surge a expressão ‘engajamento pelo ódio’”, explica Vinícius Alves, pesquisador da UFSCar e um dos coordenadores da pesquisa.

Alves destaca que a aversão extrema identificada na pesquisa vai além das divergências e debates políticos, aspectos nos quais são normais e presentes em uma democracia.

“Estamos falando de um passo adiante no sentimento de rejeição. Não se trata de debates sobre programas partidários ou da ideia de simples competição entre partidos, por exemplo. É o sentimento de que o outro não pode existir. É o medo, o receio extremo de perder ou do adversário ganhar”, ressalta.

Autor do best-seller ‘Como as democracias morrem’, o cientista político americano Steven Levitsky explica que a polarização, até certo ponto, pode ser benéfica ao estimular o ativismo político entre as pessoas.

“O Brasil, em alguns momentos da era democrática, como nas décadas de 1980 e 1990, experimentou um considerável nível de polarização, por exemplo, entre o PT e seus principais opositores”, diz.

Levitsky, porém, ressalta que a intensificação da polarização nos últimos anos no País fomentou o sentimento do “medo exagerado de perder” entre os partidos, levando figuras políticas a se posicionarem contra a democracia e colocando em risco a alternância de poder.

“Quando a polarização atinge um ponto em que líderes ou membros de um partido começam a temer que um governo do outro partido representará uma ameaça existencial, seja para eles, suas comunidades e suas famílias, isso se torna perigoso para democracia”, ressalta.

Na avaliação do cientista político e fundador do Instituto Quaest, Felipe Nunes, o aumento da polarização ajuda a calcificar as identidades políticas, levando as pessoas a deixarem de se engajar nos aspectos positivos da política, como o debate de ideias, e passarem a se envolver pelos aspectos negativos, como o ódio e a intolerância em relação aos seus adversários.

“A política deixou de ser um espaço para o debate de grandes ideias e projetos, para se transformar em um debate sobre afetos e sobre como não deixar que meu adversário – aquele que eu odeio, que eu não tolero, que eu não quero que vença de jeito nenhum – ganhe as eleições”, explica.

“A intensificação da polarização está fazendo as pessoas deixarem suas paixões sobressaírem sobre aspectos racionais e razoáveis, como os princípios, ideias, programas partidários. É o que eu chamo de polarização afetiva, quando eu olho para o outro, não como adversário, mas como inimigo”, completa.

Partidos mais odiados e rejeitados

A pesquisa identificou os partidos mais rejeitados e odiados entre filiados e dirigentes partidários. Os resultados mostram que, embora o PT lidere com 34% de rejeição, seguido pelo PSOL com 27%, o “engajamento pelo ódio” é um fenômeno mais amplo e não se restringe apenas ao antipetismo, afetando outras siglas de diferentes matizes políticas.

“Com os resultados dos partidos mais odiados e rejeitados, percebemos que o engajamento pelo ódio se caracteriza como um processo que vai além do antipetismo. Na verdade, identificamos uma disseminada rejeição a partidos de diferentes espectros”, explica Vinícius.

O PSL (25%) e o DEM (20%), que deram origem ao União Brasil, aparecem na lista entre os seis partidos mais rejeitados. No entanto, o levantamento não captou a rejeição ao União Brasil, já que a fusão ocorreu recentemente, em meados de 2022, quando o levantamento já estava em andamento.

Rejeição entre filiados afeta eleitores e democracia

Assis pontua que a rejeição extrema entre os filiados transborda para além das relações partidárias, influenciando, em certa medida, tanto o comportamento dos eleitores durante as eleições quanto o funcionamento das próprias instituições e cargos que compõem o sistema político brasileiro.

“Ao identificar o engajamento pelo ódio nos partidos políticos, podemos dizer que isso também chegará aos eleitores. A animosidade que alcançou a presidência com o ex-presidente Bolsonaro pode alcançar as prefeituras nas eleições municipais, por exemplo”, explica.

O pesquisador destaca ainda que o ódio identificado na pesquisa corrói a democracia brasileira, já que a arena política deixa de desempenhar seu papel fundamental de resolver conflitos institucionais por meio do funcionamento dos partidos políticos.

“A política acaba perdendo a sua função principal. Deixamos de ter uma força partidária capaz de resolver conflitos. E aí é um sinal bastante evidente de enfraquecimento da democracia no Brasil. Os partidos, demais instituições democráticas tem que estar atentas a essa questão. É um sinal amarelo para a democracia brasileira, que teremos que observar daqui para frente”, completa.

Hugo Henud/Estadão

Com desembarque de Fabya e Ceuci, nome de Major Denice passa a circular para vice de Geraldo Jr.

Depois que Fabya Reis, secretária estadual de Promoção da Igualdade, e a infectologista Ceuci Nunes, ex-candidata a deputada federal pelo PT, pularam do barco de Geraldo Jr. (MDB), na chapa de quem passaram a ser cotadas para assumir a vice candidatura à Prefeitura de Salvador, o nome que começou a circular como uma alternativa para o posto é o da major Denice Santiago.

Ela surgiu na política em 2020 numa articulação promovida pelo então governador Rui Costa (PT), que a lançou candidata à Prefeitura. Dois anos depois, concorreria a deputada federal sem conseguir se eleger. Denice atenderia à exigência de ser do PT, feita por articuladores do candidato a prefeito do MDB. Além disso, é militar, categoria que Geraldo Jr. não dispensa do seu convívio.

Política Livre

CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Castro é o relator do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021. Segundo o parlamentar, caso seja aprovada pela manhã na CCJ, a matéria pode ser levada à sessão deliberativa do Plenário marcada para a tarde do mesmo dia.

Marcelo Castro anunciou ainda a realização de uma sessão de debates no Plenário para discutir o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República; o mandado de cinco anos para todos os cargos eletivos (exceto senadores, que teriam dez anos); e a coincidência de eleições gerais e municipais. As mudanças precisariam ser aprovadas por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

— Vamos convidar as maiores autoridades do país no assunto para fazer um amplo debate. Chamar a sociedade para debater esse tema que julgamos muito importante para a administração pública no Brasil. Depois da sessão de debates, vamos encaminhar um cronograma e tomar a decisão que julgarmos mais adequada para nosso arcabouço jurídico e eleitoral — disse.

Agenda da semana

Segundo Marcelo Castro, o Congresso Nacional tem sessão na próxima terça-feira (28). Senadores e deputados podem apreciar os vetos do presidente da República a matérias aprovadas pelo Poder Legislativo.

Na quarta-feira (24), o Plenário do Senado tem reunião deliberativa. Os parlamentares podem votar o projeto de lei (PL) 1.213/2024, que reestrutura carreiras de servidores públicos.

Desoneração

Outro tema discutido durante a reunião de líderes desta quinta-feira foi a desoneração da folha de pagamentos para municípios e vários setores da economia. Um acordo firmado na semana passada entre os Poderes Executivo e Legislativo prevê a manutenção da desoneração em 2024 e uma reoneração gradual a partir de 2025.

O acordo está consolidado em um projeto de lei (PL 1.847/2024) proposto pelo senador Efraim Filho (União-PB). O texto ainda aguarda distribuição para as comissões de mérito da Casa, mas deve ser relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). Segundo Efraim Filho, se estiver “maduro e acordado”, o projeto pode ser votado na semana do dia 4 de junho.

— Há uma premissa de que os setores produtivos da economia e os municípios têm que caminhar juntos. O caminho é que o relator [Jaques Wagner] traga para o projeto, em forma de emenda e complemento do texto, o acordo firmado. A decisão política está tomada: setores produtivos e municípios têm que andar juntos, e não um ou outro ficar para traz. Isso o Congresso Nacional não quer, não deseja e não irá permitir — disse o autor do PL 1.847/2024.

Fonte: Agência Senado

Eleição municipal será novo teste para democracia e sistema de votação, avaliam organizações

A eleição de 2024 será “a de 2022 com roupa nova” e poderá servir de laboratório para a de 2026, na avaliação de organizações da sociedade civil que atuam em defesa do sistema eletrônico de votação, contra a desinformação e pelo engajamento democrático. O clima é de apreensão.

No cenário traçado pelas entidades, o pleito municipal será um teste, depois de uma eleição presidencial marcada por intensa polarização entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e tumultuada com desconfiança sobre as urnas eletrônicas, violência política e contestação do resultado.

Os alertas são lançados por grupos como Pacto pela Democracia (rede com 200 organizações), Transparência Eleitoral Brasil e Politize!. Além de apontar problemas e gargalos, as entidades têm iniciativas para qualificar o debate e colaborar com autoridades, mas admitem dificuldades.

Representantes de movimentos que intensificaram suas atividades em 2022 –diante das dúvidas inverídicas lançadas por Bolsonaro e das ameaças dele de não reconhecer o resultado e tramar um golpe de Estado– afirmam que o sistema saiu fragilizado.

“O pleito deste ano acontece depois das eleições mais delicadas e decisivas para a democracia no Brasil, num contexto em que o ambiente segue muito imerso em desafios e ameaças”, diz a coordenadora-executiva do Pacto pela Democracia, Flávia Pellegrino.

Uma das metas para 2024 é combater discursos de descredibilização das urnas eletrônicas.

Especialistas dizem que não tem se repetido a onda de mensagens sobre o assunto que inundou redes bolsonaristas no ciclo eleitoral passado, mas acreditam que a pauta possa ser retomada caso os pleitos municipais repitam a polarização entre candidatos de Lula e Bolsonaro e haja um acirramento.

O que preocupa é a infiltração do ceticismo em parte da sociedade, como vêm mostrando levantamentos.

Segundo pesquisa da empresa Quaest feita entre os dias 2 e 6 deste mês, 35% dos brasileiros concordam que as urnas foram fraudadas em 2022 para favorecer Lula. Apesar do índice elevado, a maioria da população (56%) discorda dessa afirmação, e 1% não opinou.

“Temos visto dados estarrecedores”, diz Flávia. “A pergunta é como essa nova realidade vai ser mobilizada no pleito municipal. Isso ainda não está claro”, segue a jornalista e mestre em ciência política, citando a “ascensão da extrema direita e do campo antidemocrático no país”.

A ideia de que os resultados eleitorais possam não ser legítimos acaba minando, aos poucos, a confiança nas instituições e no processo de escolha dos governantes, analisa ela. “Ter discursos infundados ecoando de maneira tão ampla é perigoso para a democracia. Reverter isso é complexo e não existe bala de prata.”

Para Ana Claudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral, o resgate da confiança nas urnas é uma tarefa pendente para 2024 e que precisa estar no horizonte de 2026.

Ela afirma que é preciso pensar em alternativas porque campanhas de esclarecimento conduzidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm tido alcance limitado, já que a Justiça Eleitoral “perdeu capacidade de comunicação com todos os grupos sociais” e sofre resistência de certos segmentos.

“Ainda não nos sentimos confortáveis para tirar do radar a questão da desconfiança na urna”, diz a professora de direito e ativista. “Por causa da politização do tema, penso que campanhas de informação devam ser perenes, porque não é fácil reduzir essa lacuna de uma hora para outra.”

Para Flávia, do Pacto, o 8 de janeiro foi resultado de uma série de medidas para corroer as bases da democracia e evidenciou o alto risco de radicalização na sociedade brasileira. Ela afirma que o esforço maior agora deve ser para garantir continuidade e estabilidade democráticas no país.

“Nós vivemos nos últimos anos um ataque explícito e sistemático às instituições”, diz.

“Alguns dos maiores alvos do bolsonarismo foram justamente o sistema eleitoral e o TSE. O processo de desinformação foi a grande aposta para a tentativa de virada de mesa e de manutenção do Bolsonaro no poder, semeando descrédito para que pudesse questionar o resultado e mobilizar apoio popular.”

Na visão de Luiza Wosgrau Câmara, da Politize!, o problema é mais amplo. “Hoje há uma parcela grande da população que descredibiliza e tem uma visão estigmatizada da política. A tecnologia trouxe desafios ao colocar as pessoas em bolhas informacionais e sob vieses de confirmação”, diz.

A organização da qual Luiza é porta-voz atua justamente no ambiente digital para difundir conteúdos didáticos e diz ter projetos com oito governos estaduais para levar conhecimento a professores e estudantes –já atingiu 180 mil adolescentes e adultos com oficinas de educação política.

Segundo ela, a intenção é fazer com que os eleitores votem “de forma consciente e bem informados”.

A Politize! também fez campanhas nos últimos meses para incentivar a retirada e regularização do título eleitoral. Em São Paulo, uma coalizão com a participação do Instituto Lamparina e do labExperimental distribuiu sorvetes em cartórios eleitorais para estimular o alistamento de jovens.

Também na trincheira de medidas práticas, o Pacto pela Democracia vem fazendo nos últimos meses reuniões com os parceiros. Ficou decidido que as prioridades para este ano são o combate à desinformação e a recuperação da credibilidade das urnas, pensando num ciclo contínuo até 2026.

Segundo Flávia, a ordem é usar o pleito para reforçar que o sistema é seguro e traçar estratégias que cheguem até a próxima eleição geral. Pelo plano, será estabelecida uma agenda de trabalho “coordenada, criativa e bastante assertiva”, em colaboração também com a Justiça Eleitoral.

Outro pleito é reivindicar espaços permanentes de participação da sociedade civil no TSE, para que a interlocução seja mantida mesmo com mudanças no comando da corte. O tribunal, que a partir de junho será presidido pela ministra Cármen Lúcia, terá Kassio Nunes Marques à sua frente em 2026.

A Transparência Eleitoral terá em algumas cidades missões de observadores, formadas por acadêmicos e voluntários, para monitorar a integridades das eleições e a prática de ilícitos como compra de voto. A porta-voz do grupo lembra que 2020 marcou o prenúncio da narrativa crítica às urnas.

“Ao olharmos de perto o que se passará neste ano, podemos ver o que nos espera em 2026 e atuar para evitar os piores cenários, mas estamos esperando algo tão desafiador quanto 2022”, diz Ana Cláudia. “Os discursos mais extremistas não desapareceram, muito pelo contrário.”

Joelmir Tavares / Folhapress

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