CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com previsão dos depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula, do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, representante da empresa.

O cronograma para a volta do recesso foi definido pela cúpula da CPI. O primeiro a ser ouvido será o reverendo Amilton, na terça-feira (3). Ele é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um "intermediador" entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

O reverendo, que é presidente de uma ONG, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), recebeu em fevereiro autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Já na quarta-feira (4), a expectativa é ouvir Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI. Segundo os advogados, ele viajou para a Índia. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento.

— Nós recebemos a notícia que o senhor Francisco Maximiano se evadiu para a Índia e pretende não ser ouvido pela CPI na quarta-feira. Eu quero recomendar ao senhor Francisco Maximiano: volte e compareça à CPI de imediato no dia que seu depoimento está marcado. Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime. E nós não titubearemos em pedir a sua prisão preventiva — disse Randolfe.

Na sequência, a CPI pretende ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa. O depoimento está previsto para quinta-feira (5). O colegiado também votará requerimentos na terça-feira (3) com pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Segundo Randolfe, a cúpula da CPI pedirá o bloqueio de bens de duas empresas de Francisco Maximiano: a Precisa Medicamentos e a Global.
Documentos

Mesmo sem depoimentos durante o recesso, a CPI não parou. Senadores aproveitaram o tempo para analisar junto com suas equipes os documentos recebidos pelo colegiado.

— Neste tempo, nossas equipes ficaram analisando documentos, cruzando sigilos fiscais, sigilos bancários e recebendo outros documentos que são objeto das nossas investigações — apontou o senador.

As informações serão utilizadas durante as oitivas para questionar os depoentes e ajudarão na elaboração do relatório final.

Fonte: Agência Senado

Reforma tributária mira R$ 1 trilhão em paraísos fiscais

Foto: Reprodução / Twitter @Sebrae

O volume de recursos de pessoas físicas e empresas do Brasil abrigados em paraísos fiscais ao fim de 2020 superou a marca de US$ 200 bilhões pelo segundo ano seguido. O valor representa mais de R$ 1 trilhão e pode ser alvo de um aperto nas regras de tributação com a reforma tributária.

Os valores referentes a 2020 foram atualizados pelo Banco Central nesta semana e a real quantidade pode ser ainda maior, já que eles se referem apenas aos números declarados pelos contribuintes.

Na lista de 68 jurisdições consideradas paraísos fiscais pela Receita, os campeões na destinação de recursos são as Ilhas Cayman (US$ 69 bilhões), as Ilhas Virgens Britânicas (US$ 60,5 bilhões) e as Bahamas (US$ 53,4 bilhões).

Entram na conta diferentes ativos, como participações em empresas e imóveis.

São obrigados a declarar ao BC, sob pena de multa, pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país que tenham no exterior mais de US$ 1 milhão ao fim de cada ano ou US$ 100 milhões ao fim de março, junho ou setembro.

Ao ser perguntado sobre qual o montante apenas de pessoas físicas em paraísos fiscais, o BC não apresentou os valores. "Nessas estatísticas, não está disponível a abertura entre pessoas jurídicas e pessoas físicas", afirmou em nota.

Enviar recursos para paraísos fiscais é uma forma de evitar o pagamento de impostos no país de origem, já que esses locais tributam a renda em menos de 20%.

Para especialistas, o uso de paraísos fiscais por pessoas físicas e empresas do Brasil mesmo durante a pandemia pode ser explicado por diferentes fatores.

Além da busca por menos tributação e transparência, são mencionados motivos como a desvalorização do real ante o dólar, a percepção de risco sobre o país, receios com mudanças no sistema tributário e até o maior planejamento para heranças em casos de morte em meio à crise sanitária.

"Um dos motivos é o medo da morte. Muitas pessoas levam o patrimônio para o exterior para organizar a sucessão", disse Gabriel Quintanilha, advogado e professor convidado da FGV Direito Rio.

Segundo ele, a pessoa tem entre as vantagens da operação não só menos tributação como também regras facilitadas para a transferência.

Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, afirmou que o envio de recursos para paraísos fiscais estimula a desigualdade no país ao diminuir uma arrecadação que ajudaria a custear políticas -como em saúde ou educação.

Agora, ao menos parte desse problema tem a chance de ser solucionada com uma regra para endurecer a taxação desses recursos, em discussão entre governo e Congresso na proposta de reforma tributária.

O relator da proposta do governo que altera o Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que seu texto vai voltar a prever a tributação mais rígida para paraísos fiscais.

O endurecimento estava previsto no projeto de lei do governo -mas foi retirado na versão seguinte, apresentada a líderes em 13 de julho e escrita em parceria entre o ministro Paulo Guedes (Economia) e o deputado.

O artigo 6º determinava a taxação dos recursos de pessoas físicas brasileiras alocados em empresas estrangeiras (as chamadas offshore) quando sediadas em paraísos fiscais.

A cobrança seria anual, mesmo se o dinheiro não fosse trazido ao Brasil. Atualmente, indivíduos brasileiros não estão sujeitos a esse tipo de cobrança. "Vamos pagar a redução do imposto de todos os brasileiros, com folga", disse Sabino, sem dizer os valores.

Nascimento, da Oxfam, afirmou que a medida é importante, mas ainda aguarda o detalhamento do texto para saber como a regra será implementada. "Isso certamente é positivo, sem sombra de dúvida", disse.

Além do formato do texto a ser proposto pelo relator, ele afirmou que também é motivo para atenção a forma como esse debate ocorrerá durante a tramitação da proposta no Congresso. "Eu sugeriria cautela", disse.

A regra para a tributação dos recursos em paraísos fiscais independentemente da distribuição aos acionistas é recomendada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), cuja secretária de temas fiscais, Zayda Manatta, havia criticado ao jornal Folha de S.Paulo a exclusão. Para ela, o país estava perdendo a oportunidade de fechar o cerco contra paraísos fiscais.

"É uma brecha na legislação brasileira, pois quem tem capacidade de investir em um país de tributação favorecida não vai aplicar diretamente e sim por meio daquele país", afirmou em entrevista Manatta.
por Fábio Pupo | Folhapress

Boletim Covid/ 31 de julho, confirma 02 novos casos de coronavirus neste sábado 31.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 31 de julho, tivemos 12.202 casos registrados como suspeitos, sendo 3.075 casos confirmados, dentre estes, são 2.986 pessoas RECUPERADAS, 06 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 78 foram a óbito. 9.105 casos foram descartados e 41 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 11 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bahia registra 1.396 novos casos de Covid-19 e mais 33 óbitos pela doença

Foto: Ilustração

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.396 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.543 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico deste sábado (31) também registra 33 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.193.689 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.161.864 são considerados recuperados, 6.075 encontram-se ativos e 25.750 pessoas tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.440.257 casos descartados e 231.634 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.423 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Com 6.329.978 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.546.390 receberam também a segunda aplicação, e mais 249.583 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 59,01% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.

A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Anvisa recebe pedido para testes de vacina desenvolvida pela UFMG

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (31) que recebeu pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec. O imunizante está sendo desenvolvido pelo CTVacinas, centro de pesquisas em biotecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com a Fundação Exequiel Dias (Funed).

A análise da Anvisa considerará a “proposta do estudo, o número de participantes e os dados de segurança obtidos até o momento nos estudos pré-clínicos que são realizados em laboratório e animais”.A solicitação foi enviada na última sexta-feira (30).

A agência informou ainda que, antes da formalização do pedido, já havia se reunido com a equipe da UFMG para esclarecimentos. O último encontro foi em 14 de junho. Foram discutidas questões como o andamento dos testes e os aspectos regulatórios que devem ser atendidos para submissão do pedido.

Edição: Maria Claudia
Por Agência Brasil - São Paulo

Mourão nega renúncia e diz que segue no governo Bolsonaro ‘até o fim’

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo

O vice-presidente Hamilton Mourão foi às redes sociais neste sábado, 31, para afastar a possibilidade de renunciar ao cargo e dizer que segue o governo Jair Bolsonaro “até o fim”, apesar das críticas do chefe do Planalto.

“Desde 2018 tenho viajado pelo Brasil e muitas pessoas falam que votaram na chapa JB-Mourão por confiar em mim. Em respeito a essas pessoas e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão, não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim”, escreveu Mourão no Twitter. O posicionamento ocorre após novas críticas feitas pelo presidente Bolsonaro à atuação de Mourão e notícias veiculadas na imprensa de que o vice estaria sendo aconselhado a renunciar ao cargo.

Na última segunda-feira, 26, Bolsonaro afirmou que “por vezes” Mourão atrapalha o governo. Em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba, o presidente disse que a função de vice é similar a do cunhado: “Você casa e tem que aturar, não pode mandar embora”, afirmou.

Conforme a CNN informou, Mourão foi aconselhado por um general da reserva próximo a ele no início desta semana a renunciar ao cargo. Mourão teria respondido que não seria ainda o momento para deixar o governo. O vice-presidente, escolhido por Bolsonaro para compor a chapa da candidatura presidencial em 2018, tenta agora emplacar uma candidatura ao Senado no próximo ano e já flertou com a possibilidade de se lançar ao governo do Rio Grande do Sul.

A relação entre o presidente e o vice ficou mais complicada após Bolsonaro anunciar o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, levando um dos caciques do Centrão para o Palácio do Planalto. Na semana passada, ao comentar a escolha, Mourão disse que parte dos eleitores de Bolsonaro, aqueles que teriam votado no presidente por uma questão programática, “podem até se sentir um pouco confundidos”.

No Executivo, o vice-presidente ficou responsável por conduzir as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, após pressão internacional sobre o Brasil, mas viu sua função ficar esvaziada. Em abril, a operação Verde Brasil, coordenada por ele, foi encerrada. Além disso, Mourão ficou de fora das reuniões ministeriais promovidas por Bolsonaro no Planalto, até voltar a ser chamado para as conversas no início do mês.

Estadão Conteúdo

Bahia receberá 494.470 doses de vacina contra Covid-19 neste sábado

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Mais 224.200 doses de vacinas contra a Covid-19 chegarão à Bahia neste sábado (31). O avião trazendo os imunizantes está programado para pousar no aeroporto de Salvador às 15h. A carga, toda ela de Coronavac, será a segunda remessa que a Bahia receberá neste sábado. A primeira, com 270.270 doses de vacinas produzidas pela Pfizer/BioNTech, tem previsão de chegada às 9h35. A remessa da Coronavac será destinada para primeira e segunda aplicações, enquanto que a da Pfizer/BioNTech será destinada para a primeira aplicação.


As vacinas serão conferidas pela equipe da coordenação de imunização da Secretaria da Saúde do Estado e devem começar a ser enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios ainda neste fim de semana. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com as remessas deste sábado, a Bahia chegará ao total de 11.329.910 doses de vacinas recebidas, sendo 4.033.900 da Coronavac; 5.586.900 da AstraZeneca/Oxford; 1.454.310 da Pfizer e 254.800 da Janssen.
Fonte: Ascom/ Sesab

Caprino-ovinocultura viabiliza comercialização mensal de mais de R$100 mil para pequenos produtores do Semiárido

Foto: Divulgação

Pequenos criadores de ovinos e caprinos do Semiárido da Bahia estão melhorando a produção e acessando novos mercados após o aporte do Governo do Estado, por meio dos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva. As famílias contam com assistência técnica continuada, ofertada por técnicos especialistas no sistema produtivo da caprino-ovinocultura. A iniciativa tem proporcionado a melhoria do rebanho, agregação de valor ao produto e, consequentemente, o acesso a mercados especializados.

Com a contratação da equipe técnica e sua atuação junto a produtores e produtoras de 28 comunidades rurais dos municípios de Itiúba, Monte Santo, Uauá, Casa Nova, Campo Formoso, Jaguarari, Andorinha e Juazeiro, o número de cordeiros e cabritos abatidos e comercializados, para a Cooperativa Regional de Alimentos Bahia Ltda – Frigbahia, aumentou cerca de 300%.

Em dezembro de 2020, a Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (Central da Caatinga) formou lote de 65 cordeiros/cabritos para o abatedouro Remanso, totalizando o valor de R$ 15 mil. Já neste mês de julho, o número de animais chegou a 220 e quase quadruplicou o valor comercializado.

Jorge Trindade, membro da Central da Caatinga, ressalta a importância do apoio para que fosse possível alcançar esse resultado. “Após o apoio da Assessoria Técnica Continuada – ATC do Pró-semiárido, ficou evidente a ampliação das ações na base produtiva e no processo de comercialização. No mês de junho/julho, por meio do trabalho dos técnicos que atuam diretamente nos territórios de abrangência da Central da Caatinga, foram comercializados 2 lotes expressivos”.

A soma do valor comercializado nos dois lotes deste mês de julho é de mais de R$100 mil. A operação comercial realizada pela Central da Caatinga baseia-se na venda de cordeiros e cabritos em pé (animais vivos) para abatedouros e frigoríficos. Com a boa produtividade dos rebanhos, há um cronograma quinzenal de entregas acordado. A próxima entrega está prevista para o início de agosto.

O Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva são projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O Pró-Semiárido é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Bahia Produtiva, pelo Banco Mundial.
Fonte: Ascom/ SDR

Jovem ipiauense se destaca na musica baiana.

Foto: Divulgação/Aleff (Teko Bolado
Aleff Alcântara Argolo dos Santos jovem conhecido como Teko Bolado nascido e criado em Ipiaú vem se destacando na música baiana com suas composições, Aleff (Teko Bolado) fez parte da cultura da nossa cidade começou cedo com seus projetos já fez parte de grupos de danças em Ipiaú onde destacou-se com seu talento e começou fazer shows dançando com bandas regionais como Tropa da Bregadeira e Boyzinho o Rei da Bregadeira, Hoje com mais de um milhão de acessos suas músicas vem fazendo a alegria do público, trazendo incentivo para os jovens da cidade e mostrando que a cultura é um bom caminho para tirar os jovens da violência, Teko disse para nossa reportagem “sempre existiu o tráfico e violência na cidade no meu tempo o índice era menor , mas eu sempre acreditei no meu talento, coloquei meu foco na dança em apresentações e hoje a arte vem me ajudando a conquistar todos os meus sonhos, um conselho para os jovens da cidade, acredite nos seus sonhos, coloque Deus na frente de tudo e vai em busca do seu sucesso sem precisar ferir ninguém ou perder sua vida!”

Terceiro aparelho cadastro no Alerta Celular é localizado

Foto: Divulgação SSP
Os casos ocorreram na cidade de Alagoinhas, em ações realizadas pelo 4ºBPM. Dois telefones já foram devolvidos aos proprietários
Mais um aparelho telefônico cadastrado no sistema do Alerta Celular foi recuperado, nesta quinta-feira (29), por equipes do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na cidade de Alagoinhas. Esse é o terceiro equipamento localizado pela unidade em menos de 15 dias, após consulta na tecnologia. Os dois últimos já foram devolvidos aos proprietários.

Policiais militares foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para averiguar denúncias de tráfico de drogas, no Conjunto Nulce Pereira. O major Antônio Roque Ávila dos Anjos, comandante da unidade, informou que um grupo tentou fugir quando avistou as guarnições.

“Os PMs agiram rapidamente e alcançaram quatro adultos e uma adolescente. Durante buscas pessoais, as equipes encontraram com um deles um celular de marca Motorola, que após consulta no Alerta, foi confirmada a restrição de roubo para o aparelho”, contou o major.

Com eles também foram apreendidos R$ 2.600 em notas falsas, uma balança e porções de maconha. Dos cinco conduzidos, dois foram autuados por receptação, moeda falsa e porte de substância entorpecente. Já o celular, foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), onde será devolvido ao proprietário.

O delegado titular da Delegacia Territorial (DT) da cidade, Ariston Tenório dos Passos Brito, reforçou a importância da realização do cadastro no sistema. “Apesar de pouco tempo, essa nova tecnologia já vem mostrando resultados positivos, com a facilidade da devolução”, contou.

Veja como cadastrar

Para inserir o aparelho telefônico no sistema, basta acessar o site alertacelular.ssp.ba.gov.br e fazer o cadastro do IMEI, que consta na nota fiscal ou pode ser consultado discando *#06# do próprio aparelho. Após esse passo, a vítima deve registrar o boletim de ocorrência na Delegacia Digital (nos casos de crimes sem violência física) ou em qualquer unidade da Polícia Civil e aguardar. O proprietário tem 48 horas para, após acionar o sistema de alerta no site, para registrar o BO. Caso não conclua esse processo, o alerta é cancelado. Saiba mais AQUI
Fonte: Ascom / Poliana Lima

Deam cumpre mandado de prisão por estupro de vulnerável

Foto: Divulgação/PC
Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié cumpriram, na quinta-feira (29), um mandado de prisão temporária por estupro de vulnerável contra um homem de 22 anos, que tinha um relacionamento com uma criança de 11. Juntos, eles tiveram um filho, cuja morte causou o início das investigações.
Foto: Divulgação/PC
Em maio, um bebê de 50 dias de vida foi encontrado morto dentro de uma casa, naquele município. Como a mãe era uma criança, a Deam passou a apurar também a maneira com que ela engravidou. Assim, chegou à informação de que ela tinha um relacionamento com um adulto, que não foi encontrado durante as investigações – um dos motivos pelos quais foi pedida a sua prisão. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Jequié no último dia 13.

Segundo a apuração da Deam, o homem alegou que, apesar de a vítima ter 11 anos, tinha compleição física de adolescente e mentiu a idade. Ainda que o relacionamento fosse consentido, a situação e um eventual desconhecimento da lei não o isentam de responder pelo crime, conforme explica a titular da unidade, delegada Grazielle Quaresma.

"Tais atitudes não o eximem das penalidades da lei, ao alegar não ter conhecimento da idade real da garota, ou o fato da família da vítima ter consentido o relacionamento, para namorar uma menor de idade desde os 10 anos", disse.

De acordo com o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o bebê morreu de causas naturais. Posteriormente, o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) declarou que a causa foi indeterminada.

Fonte: Ascom | PC

Ato pró-voto impresso no domingo e nova série de protestos contra Bolsonaro mantêm ruas em ebulição

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo/Manifestação em apoio ao presidente Jair Bolsonaro

A manifestação em defesa do voto impresso organizada por apoiadores de Jair Bolsonaro (sem partido) e uma série de protestos da oposição ao presidente —à esquerda e à direita— nas próximas semanas confirmam a retomada das ruas em uma fase de arrefecimento da pandemia.

Eletrizados pela live desta quinta-feira (29) em que Bolsonaro fez seu principal ataque ao sistema de votação brasileiro e repetiu com alarde teorias já desmentidas sobre as urnas eletrônicas, bolsonaristas reforçaram o chamado para atos nacionais no domingo (1º) em defesa da bandeira.

Também nesta sexta-feira (30), a Campanha Nacional Fora Bolsonaro —núcleo de movimentos sociais, partidos e centrais sindicais responsável por quatro mobilizações pelo impeachment em 57 dias, entre maio e o sábado passado (24)— anunciou novas datas de manifestações em agosto e setembro.

Após um refluxo na adesão às marchas capitaneadas por setores da esquerda, líderes decidiram em reunião nesta sexta pulverizar as atividades. O retorno às ruas será em 18 de agosto, data para a qual já estava agendada uma paralisação nacional de servidores públicos.

Uma nova convocação nos moldes das que vêm ocorrendo, com passeatas no Brasil e no exterior, foi programada para 7 de setembro e será preparada em conjunto com o Grito dos Excluídos, tradicional levante promovido no feriado da Independência por alas da Igreja Católica.

Segundo comunicado divulgado pela campanha, também estão previstos atos pontuais ao longo de agosto contra o governo e o presidente, aproveitando datas como o Dia do Estudante (11). O objetivo da estratégia, afirmam os articuladores, é ampliar o alcance das mobilizações.

Antes rachada sobre a realização de protestos de rua em plena pandemia de Covid-19, a esquerda decidiu em maio disputar espaço com grupos bolsonaristas, que mantiveram a realização de atos favoráveis ao governo (inclusive com a presença do presidente) mesmo no auge da crise sanitária.

A oposição, no entanto, colocou como meta se diferenciar com a recomendação expressa de uso de máscara para evitar a disseminação do vírus e pedidos de distanciamento social e uso de álcool em gel como forma de atenuar o risco de contágio. A orientação, de modo geral, foi seguida.

Embora o número de mortes pela doença no Brasil já passe de 554 mil e o país tenha completado 190 dias seguidos de média móvel de óbitos acima de 1.000, sinais de que o problema começa a ser controlado se tornam mais evidentes à medida que avança, ainda que lentamente, a vacinação.

Os atos deste domingo em defesa da adoção do voto impresso são convocados por movimentos conservadores que dão suporte a Bolsonaro e por parlamentares da base de apoio do governo, com o endosso dos filhos do presidente, entre eles o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Estão previstas manifestações nas principais capitais e em cidades grandes e médias de vários estados. Em São Paulo, a concentração será na avenida Paulista, às 14h. O protesto no Rio de Janeiro está marcado para as 10h, em Copacabana, e em Brasília será às 9h, no Museu da República.

Após três anos denunciando supostas fraudes nas eleições brasileiras, Bolsonaro realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta para apresentar o que ele chamava de provas das suas alegações, mas só exibiu teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas.

Apesar de terem sido tratadas com descrédito pela maior parte dos universos político e jurídico, as declarações do presidente serviram para insuflar a mobilização de seus simpatizantes mais fiéis, que ecoam suposições de manipulação e antecipam o roteiro de uma revolta caso ele perca as eleições.

Pré-candidato para 2022, Bolsonaro está em seu pior momento de popularidade —é reprovado por 51% dos brasileiros, o maior índice desde que assumiu o Planalto, segundo o Datafolha— e vê o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando com vantagem as pesquisas de intenção de voto.

Em outra frente de pressão, setores à direita que estão na oposição ao atual titular do Executivo anunciaram para 12 de setembro uma manifestação nacional contra ele, puxada pelos movimentos MBL (Movimento Brasil Livre) e VPR (Vem Pra Rua) e por líderes de partidos como Novo e PSL.

A convocação, que acentuou a tendência de divisão das ruas, ocorreu após o fracasso em tentativas de convencer integrantes do MBL e do VPR, que tiveram papel relevante nas passeatas pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), a aderirem às mobilizações que já vinham sendo feitas pela esquerda.

Foi decisiva para o racha a avaliação de setores dos dois movimentos de que os protestos tinham se convertido em eventos de apoio à pré-candidatura de Lula e incluíam também bandeiras com as quais discordam, como o enfrentamento à agenda liberal do ministro Paulo Guedes (Economia).

Partidos como PT, PSOL e PC do B e organizações como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores) estão na linha de frente das marchas iniciadas em maio.

Os sinais de cansaço dos manifestantes, materializados na menor presença de público em parte dos atos no sábado passado, obrigaram os articuladores a rever o planejamento de datas e estratégias para tentar interromper o esvaziamento da mobilização.

Apesar da redução no número de participantes em algumas das cidades, porta-vozes comemoraram o recorde de 509 atos no total, que, segundo o balanço oficial, reuniram 600 mil pessoas.

A perda de tração foi atribuída a fatores como a estagnação da pauta do impeachment, com a declarada oposição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao andamento de algum dos mais de cem pedidos de destituição do mandatário que foram protocolados na Casa.

Além disso, Bolsonaro reforçou sua base parlamentar com a escolha de Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão, para a Casa Civil, reduzindo as chances de que um eventual processo de deposição tenha votos suficientes para ser aprovado.

Outra questão considerada foi o período de recesso da CPI da Covid no Senado, que esfriou o noticiário sobre a atuação do presidente na crise sanitária e as suspeitas de corrupção na aquisição de vacinas.

Em nota divulgada nesta sexta, a Campanha Nacional Fora Bolsonaro disse que os organizadores “fizeram avaliação positiva das manifestações” de sábado e que a luta “prossegue até que se alcance o fim desse governo criminoso que destrói a vida, a economia e a nação”.

“Voltaremos às ruas no dia 18 de agosto, juntamente com os servidores públicos de todo o país, para dialogar com a população e chamar atenção para responsabilidade de Bolsonaro pela destruição de serviços públicos, privatização de estatais essenciais e lucrativas e pelo desemprego, aumento geral dos preços e da fome”.

Para essa data está prevista, segundo o fórum das maiores centrais sindicais do país, uma greve geral de servidores contra a reforma administrativa defendida pelo governo federal.

A Campanha Fora Bolsonaro também prevê protestos pontuais contra Bolsonaro em 5, 11 e 28 de agosto. Sobre o 7 de setembro, o comunicado informa que a ideia é trabalhar pela convergência com o Grito do Excluídos, no intuito de construir “um grande dia de mobilização nacional e unitário”.

“Assumimos o compromisso ainda de diversificar as ações e formas de luta da campanha, buscando especial aproximação com os ativistas da cultura, com a religiosidade progressista e com a luta dos povos indígenas”, afirma a nota.
Joelmir Tavares/Folhapress

Empresários homenageiam militares uma semana após ‘recado’ pró-voto impresso BRASIL

Foto: Thelma Vidales/Reprodução

A portas fechadas e em meio à tensão política que envolve militares e o Judiciário por causa da adoção do voto impresso na eleição de 2022, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) homenageou as Forças Armadas por seu papel “a serviço da paz”. Na semana passada, o jornal Estado de S.Paulo revelou que um emissário dos chefes militares avisou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que com voto apenas eletrônico não haveria eleição no Brasil no ano que vem. Nesta sexta, 30, os empresários fluminenses agraciaram com uma placa elogiosa o ministro da Defesa e ex-interventor da Segurança estadual, general Walter Braga Netto, acompanhado dos comandantes das três Forças.

Como revelou a reportagem, Braga Netto, com apoio dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, mandou um emissário a Lira. O aviso deveria ser repassado a quem o presidente da Câmara julgasse conveniente: não haveria eleições de 2022 se não fosse aprovado o voto impresso, comunicou o mensageiro. O discurso repete afirmações do presidente Jair Bolsonaro e virou o principal argumento do mandatário, que enfrenta queda na popularidade e está em desvantagem em pesquisas eleitorais. O projeto, porém, está em situação difícil na Câmara.

A ameaça gerou uma série de manifestações pró-democracia por parte de lideranças da política e do Judiciário. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostraram especialmente desconfortáveis com os seguidos ataques, sem provas, feitos por Bolsonaro ao voto eletrônico. O presidente insiste que somente o voto “auditável” – eletrônico, mas com uma cópia em papel – é imune a fraudes. Mas cita, em favor de sua tese, fake news e boatos sobre supostas burlas da votação eletrônica, jamais comprovadas. O TSE, que comanda as eleições, tem rebatido as acusações. A entrada dos militares no apoio à posição do presidente elevou a tensão.

Estiveram presentes, na sede da Firjan, no Centro do Rio, Braga Netto e os comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, enviou um representante. Após cerca de uma hora de trocas de afagos e discursos num auditório do prédio, as autoridades subiram para um local mais reservado.

“É um reconhecimento do papel das Forças Armadas no país e das ações de defesa da segurança pública no Rio de Janeiro, reduzindo os índices de criminalidade no estado”, alegou Braga Netto no evento, segundo nota da Firjan.

De acordo com a federação, o evento ‘Homenagem da Indústria ao papel das Forças Armadas a serviço da paz’ teria acontecido no ano passado, mas a pandemia o impediu. Sobre a homenagem aos militares, os industriais disseram que “a Firjan e o Ministério da Defesa mantêm relacionamento institucional histórico e consistente, face à presença intensa da base industrial de defesa no Estado do Rio de Janeiro, além do papel do Senai-RJ como importante agente de prestação de serviços de alta tecnologia para aquela instituição”.

A solenidade, dizem os empresários, teve como objeto de tratar de temas como o papel das Forças em operações de apoio humanitário e missões de paz, por exemplo. Além da Firjan, o Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa (SIMDE) participou da entrega de placas. Não foi permitida cobertura por órgãos de imprensa.

“Esta homenagem tem por objetivo atender a uma antiga demanda dos empresários do Rio de Janeiro. O intuito deste encontro pode ser resumido em duas palavras: reconhecimento e gratidão. Chamo atenção também para uma característica comum entre o Sistema Firjan e as Forças Armadas: o caráter de instituições permanentes”, disse Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da federação, segundo a nota.
Estadão Conteúdo

Trancoso: Professor de tênis é morto em condomínio; polícia investiga relação com tráfico

Foto: Divulgação/Radar64

Um professor de tênis foi morto a tiros, na manhã desta sexta-feira (30), em um condomínio no distrito de Trancoso, no litoral sul da cidade de Porto Seguro. A polícia investiga o que teria motivado e crime e os responsáveis.
Identificado como Carlos Naracci de Mesquita Serva, o professor de 35 anos, foi atingindo com três tiros. Conforme divulgou o site Radar 64, a vítima estava em casa quando dois homens chegaram no local.

Os suspeitos teriam perguntado ao professor se ele estarai vendendo drogas naquela região. Foi neste momento que a vítima teria chamado a dupla para conversar em um outro local pois, sua esposa e filha estariam dentro de caso.

Ainda de acordo com o site, os três teriam ido para uma área do condomínio e ali, Carlos acabou sendo executado. A polícia local teve acesso às câmeras de segurança do condomínio e já indentificou os suspeitos. De acordo com o Radal 64, a família do professor teria relatado à polícia que no passado Carlos havia se envolvido com o tráfico de drogas, no entanto, atualmente, não mais praticava a ilicitude.

Carnaval de 2022 pode ter participação do folião na escolha de atrações dos bairros

Foto: Valter Pontes / Secom

"Sinais! Fortes Sinais!" de que o Carnaval de 2022 irá acontecer. E a movimentação nos bastidores da folia segue a todo vapor, com vendas de abadás, propostas de tema para a festa, e reorganização dos festejos nos bairros.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Washington Paganelli, o novo Coordenador Executivo do Carnaval, eleito em votação na última terça-feira (27), falou sobre a expectativa para a festa, que tem tudo para acontecer no período tradicional e, para ele, nas ruas.

"Os sinais mostram que tudo vem evoluindo muito bem e com muita segurança. Os sinais são que o Brasil hoje já vacinou mais de 100 milhões de pessoas, se nós olharmos, faltam 8 meses para o Carnaval. Isso leva a crer que nós teremos sim a festa, o Carnaval da volta e de muita expectativa", contou.

Há pouco mais de 5 dias no cargo de Coordenador Executivo da folia, o empresário, que é responsável pelo bloco As Muquiranas, revelou que já colocou a mão na massa e tem propostas para apresentar à Mesa Diretora, formada por Flávio Souza como presidente do Conselho Municipal do Carnaval - eleito por unanimidade - e Márcia Mamede como vice-presidente.

O coordenador apresentou ao Bahia Notícias uma de suas principais propostas para a festa em 2022: homenagear os profissionais de saúde. Assim como fez com a mudança de tema no bloco As Muquiranas, a ideia é que o próximo tema da folia celebre quem esteve na linha de frente do combate à Covid-19 durante o período da pandemia.

"É uma ideia minha. Vou entrar em contato com as outras pessoas para que o tema do Carnaval seja em homenagem aos profissionais de saúde. Vou propor essa ideia para homenagear essa classe que deu a vida para salvar outras".

Paganelli pontuou também que, durante a sua gestão, tem interesse de aproximar ainda mais o folião da festa, fazendo com que eles participem das decisões como por exemplo dar opinião na escolha das atrações do Carnaval de bairro.

"Quero fazer um Carnaval mais fortalecido nos bairros, ouvindo as pessoas para saber o que eles querem curtir para que eles aproveitem mais o espaço. Fazer um Carnaval plural. Não adianta colocar só quem a gente quer, porque o maior pedido de banda deles às vezes é alguém que a gente não conhece, mas que eles escutam".

No bate-papo com o site, o coordenador revelou não acreditar na ideia de que em 2022 haverá um Carnaval indoor. "A gente está apostando realmente no Carnaval na rua. Nós iremos trabalhar bastante nos carnavais de bairro, na avenida, em Cajazeiras, no Engenho Velho, Nordeste de Amaralina...".

O cenário é ainda mais animador para o trade quando se tem a volta parcial do público nos estádios de futebol no Rio de Janeiro, por exemplo, e a confirmação de festas de Réveillon.

"Vários eventos-teste estão sendo feitos em todo o Brasil. O toque de recolher vem sendo reduzido, o Réveillon está sendo anunciado com grandes festas... então isso nos leva a crer que teremos um Carnaval com segurança e todos os protocolos. As Muquiranas começaram a vender os abadás no ano passado. Não teve o Carnaval, mas não tivemos uma desistência, o povo acreditou que teria agora em 2022 e a prova está aí".

FESTA COM 100% DE VACINADOS

A declaração dada pelo prefeito Bruno Reis (DEM), de que a capital baiana precisa estar com 100% da população vacinada com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 para realizar a festa, animou o trade, já que a cidade tem atualmente quase 1,4 milhão de pessoas vacinadas com a primeira dose - ou dose única.

Alunos pobres e pretos são mais afetados emocionalmente na pandemia, diz Datafolha

Foto: Divulgação/GOVBA

A interrupção de aulas na pandemia afetou emocionalmente praticamente todas as crianças e os jovens de escolas públicas, mas o efeito foi maior entre os mais pobres e pretos. As meninas também têm sentido os impactos com maior intensidade.

Os dados estão em uma nova pesquisa Datafolha encomendada pela Fundação Lemann e Instituto Natura. O foco da rodada foi saber onde e como estão as crianças e os adolescentes enquanto as escolas ficam fechadas.
Para entender se a distância da escola tem afetado a saúde mental e comportamentos das crianças e adolescentes, os pesquisadores perguntaram se os estudantes ficaram mais nervosos, tristes, agitados ou com mais medo, entre outros pontos.

A lista foi elaborada a partir da consulta com especialistas e a metodologias consagradas sobre o tema.

Nas famílias com menor renda, 95% tiveram pelo menos algum dos sintomas. O índice foi menor nas famílias com maior renda, de 83%.

Foram ouvidos 1.315 responsáveis, representando 2.151 crianças e jovens de 4 a 18 anos matriculados na rede pública ou fora da escola. Também foram consultados 218 jovens entre 10 e 15 anos.
As entrevistas ocorreram de 16 de junho a 7 de julho e os resultados têm abrangência nacional (com margem de erro que varia de 2 a 7 pontos percentuais para mais ou menos).

Mais da metade dos estudantes ganharam peso, 45% ficaram mais agitados, 44% mais tristes e 40% mais nervosos.
As meninas enfrentaram mais problemas na pandemia: ganharam mais peso, dormem mais, ficaram mais tristes, quietas, nervosas e com mais medo do que os meninos.

O único quesito em que os meninos superam as meninas é na perda de interesse pela escola. No geral, mais de um terço dos estudantes perderam esse interesse: chega a 38% para os meninos e fica em 30% para as meninas.
Os responsáveis pela pesquisa interpretam os dados específicos como uma associação ao momento atual do ensino, preponderantemente de forma remota, uma vez que 75% das crianças de 10 a 15 anos dizem sentir falta de estudar e de aulas específicas e 60%, do convívio social e dos amigos.

Entre estudantes pretos, quase todos os indicadores são superiores (com exceção do ganho de peso). A maior diferença entre pretos e brancos é no nervosismo e na dificuldade de dormir.
Enquanto 36% dos estudantes brancos indicam estarem mais nervosos, o índice é de 46% entre pretos. Dois em cada três estudantes brancos relatam maior dificuldade para dormir, proporção que chega a três a cada dez entre os pretos.

Todos os indicadores de saúde mental e comportamento são desfavoráveis para os mais pobres.

Na pergunta sobre se crianças e adolescentes ficaram mais quietos, responderam afirmativamente 27% das famílias com renda de mais de 5 salários mínimos. O percentual bate 45% no grupo com ganhos de até 2 salários.

Segundo a diretora de projetos da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha, os dados chamam atenção para as desigualdades, mas também demonstram como os impactos têm sido vividos de modo genérico.
"As famílias que estão em escola pública não são um grupo heterogêneo, mas as questões ligadas ao comportamento estão presentes em toda amostra", diz.

"O que vai fazer mais diferença no retorno será o acolhimento. Será um grande desafio porque os gestores e professores são pessoas que também viveram dramas grandes na pandemia", afirma Caldeirinha.
O psicólogo Rubens Bias coordena o Projeto de Escuta e Acolhimento no Distrito Federal, um coletivo de profissionais que atua desde 2018 e, na pandemia, tem se mobilizado com maior intensidade no diálogo com as escolas.

Segundo ele, a pandemia reforçou como os aspectos sociais influenciam a saúde mental e a necessidade de políticas públicas direcionadas.
"Chama atenção o quanto pobres e negros sentiram um impacto maior, o que tem a ver com o quanto que as ?pessoas com dinheiro conseguem estruturar suas redes de cuidado e proteção", diz. "É fundamental que a sociedade exija investimentos, com fortalecimento de centros de atendimento e ações nas escolas."

A pandemia e a interrupção de aulas impactaram a perspectiva futura das crianças e jovens: 66% afirmam que terão o futuro pouco ou muito prejudicado por causa do efeitos da crise sanitária.
Somente 3% não estão matriculados. Quase 7 em cada 10 dos matriculados convivem com escolas fechadas e, entre os 34% que relatam a reabertura, menos de um terço teve apenas aulas presenciais —os estudantes que acompanham aulas online ficam em média 2h53 conectados.

Rodada anterior da pesquisa Datafolha, de junho, mostrou que a proporção de alunos pobres que tiveram acesso à reabertura de escolas era menor que a metade da registrada entre aqueles com maior renda.
Esse levantamento foi encomendado pela Lemann, Itaú Social e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

As escolas começaram a fechar em março de 2020 e o ano letivo avançou com apostas no ensino remoto, prejudicado por problemas de conectividade. A maioria dos estados planeja o retorno presencial para agosto, mesmo que de forma escalonada, como a Folha de S.Paulo mostrou na semana passada.
Com a necessidade de ficar em casa, cerca de quatro em cada dez estudantes passaram a ver TV ou jogar videogame com mais frequência após a pandemia. Os dados mostram que 74% ajudam nas tarefas de casa e 6% trabalham.

Garantir a alimentação saudável durante o fechamento das escolas foi uma das maiores preocupações entre especialistas. A pesquisa mostra que 34% das famílias afirmam que a quantidade de comida para sua família foi menos do que a suficiente.
Esse percentual chega a 46% no Nordeste e entre pretos. "Sabemos que o ganho de peso, que aparece na pesquisa, tem relação com a qualidade da alimentação", diz Caldeirinha.

A merenda escolar, que conta com cuidados nutricionais, é essencial para muitas famílias. Segundo o Datafolha, 41% receberam ajuda do governo ou da escola na compra de alimentos.
Uma das perguntas foi sobre qual era o sonho das crianças e jovens. Mesmo sem alternativas estipuladas, 17% das crianças e jovens relataram um sonho simples: que a pandemia acabe. por Paulo Saldaña | Folhapress

*Vacinômetro 30 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 30 de julho, 27.363 doses de vacina . Sendo que 18.846 são referentes a primeira dose e 8.517 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .Prefeitura de Ipiaú/Dircom

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Boletim Covid/ 30 de julho, confirma, 02 novos casos de coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de julho, tivemos 12.171 casos registrados como suspeitos, sendo 3.073 casos confirmados, dentre estes, são 2.983 pessoas RECUPERADAS, 06 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 78 foram a óbito. 9.029 casos foram descartados e 41 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 12 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Semipresidencialismo: Lira diz que Centrão ajudaria a governar e Gilmar defende mudança sem plebiscito

                                               Foto: Reprodução Estadão

Na manhã desta sexta-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um debate com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no qual discutiram a adoção do sistema semipresidencialista como modelo de governo do País. O deputado alagoano defendeu a reforma política em tramitação no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele afirmou que no semipresidencialismo os partidos de centro, que hoje integram o bloco do Centrão, seriam os principais responsáveis por sustentar o Executivo e, eventualmente, governar com “cogestão”.

“Temos problemas que são taxados de governo de coalizão, siglas que são chamadas de Centrão, quando, na verdade, os partidos de centro são aqueles que em uma ideia mais clara de semipresidencialismo poderiam ser a base de sustentação. Não de apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade, com cogestão, como é o caso do sistema semipresidencialista”, defendeu Arthur Lira. As declarações foram dadas durante transmissão ao vivo organizada pela revista Consultor Jurídico.

O modelo, que passou a ser ventilado como possibilidade a partir do apoio manifestado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), também ganhou força no debate pública graças a uma manobra de Arthur Lira, que reviveu a pauta em busca de uma opção para eximir a responsabilidade pela abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, durante a transmissão ao vivo, ele defendeu que o impedimento de Bolsonaro seria desastroso e que não há condições de ser aprovado no Congresso Nacional.

“A responsabilidade de agir com imparcialidade tem que ser levada em conta. Estamos a um ano e meio da eleição, isso (impeachment) seria desastroso para o país que passou por dois anos de pandemia”, afirmou. “Nós não temos um apoio no Congresso Nacional que permitisse o início de uma ruptura institucional dessa monta. Quando colocamos esse assunto (semipresidencialismo) em discussão, já vínhamos discutindo nos bastidores em Brasília há algum tempo, é justamente por isso: a previsibilidade e a corresponsabilidade na gestão”

Para o decano Gilmar Mendes, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal detém a legitimidade e os mecanismos necessários para aprovar a mudança de sistema de governo, sem a necessidade de consulta popular direta. “Essa reforma poderia se fazer de maneira a não termos que lançar mão de plebiscito ou referendo. É uma reforma significativa, mas ainda no âmbito do poder de reforma do Congresso Nacional”, disse o ministro.

Gilmar Mendes, que já se manifestou em defesa do semipresidencialimo, apontou a alta fragmentação partidária como fator para a instabilidade política e institucional que já culminou no impedimento de dois presidentes da República dentre os cinco eleitos por voto direto desde a redemocratização.

“A existência de 30 ou 28 partidos tanto dificulta o sistema presidencial, como dificulta qualquer modelo de viés parlamentarista”, afirmou. “As crises vão e vêm e desaguam em pedidos de impeachment. Neste contexto, não seria mais adequado separar a Presidência da atividade governativa e, de alguma forma atribuir, não ao Congresso como um todo, mas à parcela que forma a sua maioria a tarefa governativa, a formação do governo? Fazendo essa separação como vários sistemas têm feito”.

O presidente Arthur Lira, que também circula entre os entusiastas do semipresidencialismo, aponta o papel da cláusula de barreiras no enxugamento do número de legendas ativas no País, como forma de viabilizar a transição para outro modelo de governo. O dispositivo, aprovado na reforma eleitoral de 2017, somente atingirá o ápice nas eleições de 2030. À revelia disso, o próprio Lira, ministros do STF, e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney, defendem o ano de 2026 como ponto de partida para sistema semipresidencial. O presidente da Câmara defende que a pauta não deve ser tratada como “casuísmo”. É uma saída meritória, importante”, diz Lira

No atual cenário de discussão sobre o semipresidencialismo, presidentes de partidos e presidenciáveis surgem como opositores contumazes da reforma política que busca retirar poderes do presidente da República para reparti-los com um primeiro-ministro. “O presidente do Brasil estaria resguardado das instabilidades políticas”, defende Lira em resposta.

Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, o professor Carlos Blanco de Morais, que é consultor jurídico da Presidência do Conselho de Ministros português, defende que o histórico presidencialista do País, repactuado em plebiscito nos primeiros anos pós-redemocratização, permitiria mais facilmente uma mudança para um formato em que o presidente preservasse boa parte dos poderes, como na França. “Se for um semipresidencialismo à portuguesa, funcionará muito mal”, afirmou Morais.

Estadão Conteúdo

Bahia registra 1.301 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 25.717

Foto: Divulgação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.301 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.635 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (30) também registra 43 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.192.293 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.160.321 são considerados recuperados, 6.255 encontram-se ativos e 25.717 pessoas tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.437.340 casos descartados e 232.358 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.409 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Com 6.311.582 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.521.413 receberam também a segunda aplicação, e mais 249.289 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 58,8% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.

A Sesab informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Procurados pela polícia do MS e PR, traficantes abandonam mais de 600 quilos de maconha na BR-163

Ocorrência foi registrada e entregue na Defron - Divulgação

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), em uma ação conjunta com policiais da DENARC (Divisão Estadual de Narcóticos) do Paraná apreenderam, na madruga desta sexta-feira (30), 20 fardos prensados de maconha que, após a pesagem, somaram 696 quilos.

A ação ocorreu em virtude da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante um deslocamento policial pela rodovia BR-163, na região do Parque das Nações, em Dourados.

Os policiais visualizaram os fardos do entorpecente escondidos sob uma carroceria de caminhão, que estava em um terreno às margens da rodovia. Não foram localizados veículos ou pessoas nas proximidades.

A ocorrência foi registrada e entregue na Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados

Traficantes que abasteciam estudantes de medicina com maconha de alto padrão são presos

Droga foi apreendida na casa com os suspeitos - (Divulgação, PCMS)

Foram presos nesta sexta-feira (30) três rapazes, moradores em Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande, acusados de tráfico de drogas. Eles foram denunciados por pais de acadêmicos de medicina em Pedro Juan Caballero (PY), por abastecerem os estudantes com maconha de alto padrão.

Segundo a Polícia Civil, várias denúncias foram feitas pelos pais dos alunos à Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira) por conta dos suspeitos que traficavam nas imediações das faculdades, em um HB20 azul e um Gol branco. Nesta sexta-feira, os policiais abordaram os suspeitos em uma residência.

No local foram encontrados balança de precisão, plástico filme e uma seladora a vácuo, além de grande quantidade de sacolas metalizadas e personalizadas com palavras alusivas ao uso de drogas. Em um dos cômodos foi encontrado grande volume de sacolas com skunk, escondidas no forro, além de vários tijolos de maconha.

Ao todo, foram apreendidos 11,3 quilos de skunk e 55,6 quilos de maconha. O caso foi encaminhado para a Defron, com os três presos em flagrante.
https://midiamax.uol.com.br/

Caminhão boiadeiro lotado de maconha é apreendido ao sair de MS com destino ao MA

Fardos estavam escondidos no caminhão - (Divulgação, PRF)

Na manhã desta sexta-feira (30), grande quantidade de maconha foi apreendida em um caminhão boiadeiro, que saiu de Mato Grosso do Sul. O motorista foi abordado já no Paraná e revelou que faria a entrega da droga no Maranhão.

Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os policiais abordaram o motorista, de 42 anos, na BR-369, em Cambé (PR). O homem estava bastante nervoso, então os agentes fizeram uma vistoria minuciosa, encontrando os fardos de maconha embaixo de uma grossa camada de palha de arroz.

O caminhoneiro confessou o tráfico e disse que saiu de MS, com destino ao MA. Ele foi encaminhado para a Polícia Federal, onde foi autuado por tráfico interestadual de drogas.

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Bolsonaro age como inimigo da democracia, diz grupo de juristas e advogados

Foto: Reprodução

O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em live realizada na quinta-feira (29).

Bolsonaro atacou novamente, sem provas, o sistema eleitoral e divulgou uma profusão de mentiras e de suspeitas que já foram seguidamente desmentidas por investigações feitas pela Polícia Federal ou pelo próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O Prerrogativas afirma que Bolsonaro segue agindo para “desestabilizar o processo eleitoral” e que trata-se de “conduta sórdida e desesperada, voltada e infundir o gérmen do descrédito do eleitorado na honestidade das apurações eleitorais”.

O presidente Jair Bolsonaro, durante live
O presidente Jair Bolsonaro, durante live – Reprodução / TVbrasil no youtube )
O grupo diz que o presidente praticou “calúnias inaceitáveis contra magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, sem a menor consistência”.

“Lançou acusações aviltantes e despropositadas contra o presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, ao tempo em que fomentou suspeitas absurdas de irregularidades naquele pleito, com o objetivo mal disfarçado de criar um ambiente de desconfiança, apto a tumultuar o processo democrático em nosso país”, segue o texto.

​​O coletivo diz ainda que tais ataques ao sistema de votação e à Justiça Eleitoral “traduzem o desapreço de Bolsonaro pelas regras do Estado de Direito”. “Ele age como inimigo da democracia e por isso merece a repulsa das instituições do Estado e da sociedade civil”, afirma a nota.

O Prerrogativas também critica a atuação do governo Bolsonaro no combate à epidemia da Covid-19. E cobra “providências enérgicas” dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Procuradoria-Geral da República.

“Repudiamos veementemente os ataques levianos à urna eletrônica, à Justiça Eleitoral e à Democracia Brasileira e permaneceremos atentos e vigilantes na defesa da ordem jurídica e da Constituição Federal.”, finaliza a nota.

O presidente Jair Bolsonaro em 2021
O presidente Jair Bolsonaro em 2021
Leia a íntegra da nota do Prerrogativas abaixo:

“Sempre em defesa do Estado de Direito e da democracia, o grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores e profissionais do Direito, alerta para mais uma grave afronta institucional praticada pelo atual presidente da República.

Numa autêntica escalada golpista, Jair Bolsonaro prossegue agindo para desestabilizar o processo eleitoral. Na sua live de 29/7/2021, utilizando abusivamente canal público de TV, Bolsonaro recorreu a mentiras e distorções fáticas, a pretexto de comprovar sua teoria conspiratória de que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas.

Praticou calúnias inaceitáveis contra magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, sem a menor consistência. Lançou acusações aviltantes e despropositadas contra o presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, ao tempo em que fomentou suspeitas absurdas de irregularidades naquele pleito, com o objetivo mal disfarçado de criar um ambiente de desconfiança, apto a tumultuar o processo democrático em nosso país.

Trata-se de conduta sórdida e desesperada, voltada e infundir o gérmen do descrédito do eleitorado na honestidade das apurações eleitorais. Tais ataques ao sistema de votação brasileiro e à Justiça Eleitoral traduzem o desapreço de Bolsonaro pelas regras do Estado de Direito. Ele age como inimigo da democracia e por isso merece a repulsa das instituições do Estado e da sociedade civil.

O grupo Prerrogativas não abrirá mão de cumprir o dever cidadão de denunciar esse tipo de comportamento.

Já não fosse a gravidade pelo descaso com que conduziu o combate à pandemia —propagandeando remédios comprovadamente ineficazes e retardando a aquisição de vacinas para população, contribuindo, assim, para o espantoso número de mais de 550.000 mortes e milhões de pessoas contaminadas— o Presidente investe seu tempo e energia, ao longo de todo o seu mandato, contra a democracia brasileira.

O momento é grave e exige providências enérgicas do Presidente da Câmara dos Deputados, do Presidente do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República, que devem observar as relevantíssimas atribuições dos altos cargos que ocupam na estrutura da República e tomar as providências para que discursos e posturas criminosas contra a solidez das instituições e a harmonia e independência dos poderes não sofram rupturas que façam ruir as estruturas do Estado Brasileiro.

Repudiamos veementemente os ataques levianos à urna eletrônica, à Justiça Eleitoral e à Democracia Brasileira e permaneceremos atentos e vigilantes na defesa da ordem jurídica e da Constituição Federal.”
Mônica Bergamo/Folhapress

Cabo Verde quer ampliar relacionamento econômico com o Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, disse hoje (30) que o país africano quer ampliar as relações com o Brasil e alcançar uma cooperação econômica e empresarial “mais visível” entre os dois países. Fonseca está em visita ao Brasil e se reuniu na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro.
Em declaração à imprensa, ele explicou que Cabo Verde faz parte da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental. “Constitui um mercado muito importante e, portanto, os empresários brasileiros podem não só ascender ao pequeno mercado de Cabo Verde, mas ao enorme mercado que Cabo Verde faz parte, onde há países como Nigéria, Senegal e Costa do Marfim. No conjunto são algumas centenas de milhões de consumidores”, disse.


No ano passado, o Brasil exportou US$ 24,8 milhões, em especial produtos agropecuários e derivados do petróleo, a Cabo Verde e importou US$ 20,8 mil, em produtos diversos. Entre janeiro e junho deste ano, o volume de exportações e importações alcançaram a marca dos US$ 11,2 milhões e US$ 18,6 mil, respectivamente.

Para o presidente Bolsonaro, o país é uma porta de entrada estratégica para a África Ocidental. Ele destacou ainda os acordos já estabelecidos nas áreas de defesa naval e de educação. “Estamos ultimando um acordo de mobilidade que facilitará o trânsito dos nossos povos nesses países-irmãos”, disse Bolsonaro. Neste mês, as relações entre os dois países completaram 46 anos.

O presidente brasileiro disse ainda que aceitou o convite para, oportunamente, visitar o país africano.
Agência Brasil

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