Covid-19: escolas reiniciam ensino presencial em nove estados

Foto: Reuters/Direitos Reservados
No segundo semestre deste ano, mais escolas públicas e particulares deverão retomar as atividades presenciais. A volta às salas de aula ocorrerá de forma diferente em cada localidade. O ensino remoto ainda deve seguir, mesmo que junto com o presencial, para evitar aglomerações. Para que as escolas sejam reabertas da forma mais segura possível, segundo especialistas, além de cumprir os demais protocolos de segurança, uma atitude faz toda a diferença: que todos usem máscaras da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca.

Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), atualizado na última quinta-feira (26), pelo menos nove estados e o Distrito Federal definiram os calendários ou sinalizaram a volta ao ensino presencial ao menos para uma parcela dos estudantes neste segundo semestre. Esses estados são Acre, Alagoas, Ceará, Sergipe, Goiás, Piauí, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Eles se somam a Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que já retomaram este ano alguma atividade presencial. Os demais estados ainda estão sem definição. As redes públicas estaduais concentram as matrículas do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, do sexto ao nono ano.

Entre as redes municipais, o último balanço divulgado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) mostrou que cerca de 16% das redes já retomaram o ensino presencial em 2021. A maioria em modelo híbrido, ou seja, mesclando aulas presenciais com o ensino remoto. As redes municipais são responsáveis, por sua vez, pela creche, pré-escola e ensino fundamental até o quinto ano.

Entre as escolas particulares, a reabertura, de acordo com balanço da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), já é permitida em todos os estados. Cabe às escolas, de acordo com o contexto local, definir como se dará a retomada conforme as necessidades dos alunos e das famílias.

Orientações para a reabertura

Visando orientar escolas e redes de ensino no retorno às atividades presenciais, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em julho deste ano, um parecer com esclarecimentos sobre cumprimento de carga horária, formação de professores e outras questões. O documento, aprovado por unanimidade, aguarda a homologação do Ministério da Educação (MEC).

“O CNE reconhece, em primeiro lugar, que a pandemia não acabou”, disse o conselheiro Mozart Neves Ramos. “A primeira [recomendação] é o controle sanitário e a vacinação, para o retorno seguro ao presencial. Recomendamos fortemente esse retorno presencial, porque os danos de aprendizagem que estão aí são muito preocupantes”, acrescentou.

O Conselho recomenda, ainda, que seja feita uma avaliação diagnóstica para saber a situação de cada estudante e o que pode ser aprendido até o momento. A orientação é que as escolas sigam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que reúne o mínimo que deve ser aprendido a cada ano, como o essencial que deve ser passado aos estudantes.

O ensino remoto, segundo Ramos, deverá permanecer, seja para que estudantes intercalem aulas presenciais com a distância para evitar aglomeração, seja para recuperar conteúdos que não foram aprendidos até o momento. Para isso, os professores devem também ser formados.

“Uma recomendação forte do CNE para o ensino híbrido [que mescla presencial e remoto]. Não dá para fazer como se fez no ano passado. No ano passado, era o que tinha. Os professores foram para a luta sem estar preparados. A consequência foi, mesmo para quem teve a oportunidade de acesso ao ensino híbrido, situações muito a desejar, porque não tínhamos nem material adequado para isso”.

Uso de máscaras

Usar máscaras de boa qualidade e da maneira correta, bem justas ao rosto, cobrindo o nariz e a boca, reduz o contágio por covid-19 nas escolas significativamente, de acordo com estudos do projeto ModCovid19. Por meio de simulações, o grupo de estudos concluiu que, sem os devidos cuidados, com o uso de máscaras de pano finas que não retêm as partículas apropriadamente, o risco de contrair a doença aumenta 1.141%.

Caso os professores utilizem todos máscaras do modelo PFF2, adequadamente, cobrindo o nariz e a boca, e os estudantes usem corretamente máscaras de pano de boa qualidade - mais grossas, com duas camadas de tecido - o percentual de contágio cai para 39%.

“Se estamos em um ambiente fechado, como são muitas salas de aula, a maior linha de infecção é inspirando partículas virais que estão no ar”, explicou o bolsista Marie Curie, na Universidade de Roma Guilherme Goedert, que integra o grupo de estudos e é responsável pelo desenvolvimento do modelo de simulação. “É a nossa recomendação de ouro, tudo que a gente testou funcionou muito melhor com professores com PFF2”, ressaltou.

Goedert disse que os professores circulam entre as turmas e são também os que mais falam em voz alta, expelindo mais partículas no ambiente e facilitando a disseminação da covid-19 caso sejam contaminados, por isso precisam dessa proteção.

A recomendação para os alunos é uma máscara de tecido grosso que se ajuste bem ao rosto. “Pode usar [máscara] de pano, mas tem que ser de boa qualidade e tem que se ajustar bem ao rosto, senão não é efetiva. Se puderem, havendo de pano e descartáveis, juntando ambas, estudos mostram que aumenta bastante o poder de filtragem com o uso das duas máscaras juntas”.

Além do uso de máscaras, a circulação do ar nas salas, por meio de janelas e portas abertas; a divisão dos estudantes em grupos que se alternam entre aulas presenciais e remotas, para reduzir aqueles que ficam nas salas; e o rastreamento de casos - se houver caso na família, o estudante deve ser afastado por 14 dias. Se o aluno ficar doente, o grupo presencial dele deve ser todo afastado - são medidas que aumentam a segurança no retorno às aulas.

“Estamos reabrindo as escolas quando uma nova variante está chegando. Precisamos reabrir? Precisamos. Mas, precisamos ter cuidado em como fazer isso”, disse o pesquisador.

O ModCovid19 é um grupo de estudos formado por pesquisadores do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos (ICMC), Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da Unicamp (Imecc), do Instituto de Matemática Pura e Aplicada do Rio de Janeiro (Impa), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio).

Cuidados com o emocional

Além de todos os cuidados para evitar a disseminação, outro cuidado será necessário nesse retorno: o emocional. Para a gerente de projetos do Instituto Ayrton Senna e especialista na área de Formação de Educadores, Silvia Lima, a relação entre as escolas e as famílias será fundamental para o processo de readaptação dos estudantes no retorno às atividades escolares presenciais e servirá como importante ponto de apoio no cuidado emocional de todos.

“Famílias e professores devem considerar não apenas como se dará a retomada dos conteúdos pedagógicos, que estará definida nos planos de retorno e readaptação à rotina escolar, mas também ao cuidado socioemocional. Contudo, será preciso cuidar das emoções e sentimentos da equipe escolar e dos estudantes, retomando os processos de ensino e aprendizagem com base no acolhimento e empatia”, disse.

Este é, de acordo com Silvia, um momento importante para que se trabalhe nas escolas as chamadas habilidades socioemocionais, que estão previstas inclusive na Base Nacional Comum Curricular. “Sendo as competências socioemocionais as capacidades individuais das pessoas que se manifestam por meio dos pensamentos, sentimentos e comportamentos, é possível aproveitar para aliar as competências socioemocionais a uma rotina de sala de aula e trabalhar não só com os estudantes, mas também com os educadores. Foco, empatia, respeito, tolerância ao estresse, imaginação criativa, organização e outros [fatores] serão importantes para essa retomada”, explicou.

O instituto elaborou um guia com dicas para a acolhida pós isolamento social, que está disponível na internet.

Edição: Kleber Sampaio
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar auxílio emergencial

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em fevereiro, podem sacar, a partir de hoje (2), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 17 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 13 de agosto, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Calendário com as datas dos saques da quarta parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/ Caixa
Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia
Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil * - Brasília

Em ato por voto impresso, Bolsonaro novamente coloca pleito em dúvida

Foto: Evaristo Sá/AFP/Folhapress
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Manifestantes participam de ato em defesa do voto impresso na Esplanada de Ministérios, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) novamente colocou em dúvida a realização de eleições em 2022 ao se dirigir a apoiadores que realizaram ato neste domingo (1º) em Brasília em defesa do voto impresso.

“Vocês estão aí, além de clamar pela garantia da nossa liberdade, buscando uma maneira que tenhamos eleições limpas e democráticas no ano que vem. Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição”, disse Bolsonaro, por vídeo, a manifestantes concentrados em frente ao Congresso Nacional.

“Nós mais que exigimos, podem ter certeza, juntos porque vocês são de fato meu Exército —o nosso Exército— que a vontade popular seja expressada na contagem pública dos votos”, afirmou na mesma videochamada.

Em outro trecho, o presidente declarou que ele e seus seguidores não vão “esperar acontecer para tomar providências”. “Juntos nós faremos o que tiver que ser necessário para que, repito, haja contagem pública dos votos e tenhamos eleições democráticas no ano que vem”.

Bolsonaro é defensor do voto impresso, que ele diz ser “auditável” e “democrático”.

As frequentes declarações golpistas do mandatário têm elevado a crise entre o Planalto e os demais poderes, principalmente o Judiciário.

Bolsonaro tem como um de seus alvos preferenciais o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, que defende a confiabilidade das urnas eletrônicas e rechaça as acusações de que houve fraude em pleitos passados.

Numa referência a Barroso, Bolsonaro também disse neste domingo que quem afirma que o sistema eleitoral brasileiro é auditável e seguro é “mentiroso”.

Em outro momento, o presidente da República ameaçou “dar um último alerta”, por meio da convocação de uma manifestação popular na avenida Paulista, em São Paulo.

“O poder é que está em jogo. Não estou aqui em hipótese alguma querendo impor a minha vontade, é a vontade de vocês. Se preciso for dar um último alerta àquele que não tem respeito para conosco eu convidarei o povo de São Paulo, a maior capital do Brasil, para ir à [avenida] Paulista para que o som deles, a voz do povo, seja ouvido por aqueles que teimam em golpear a nossa democracia. Se o povo lá disser que voto tem que ser auditável e que a contagem tem que ser pública e que o voto tem que ser impresso”, afirmou.

O presidente ainda renovou a retórica anticomunista que caracterizou sua campanha de 2018.

“Nossa união nos libertará da sombra do comunismo e do socialismo”, disse.

O ataque mais forte feito por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro ocorreu na quinta (29), numa live de duas horas em que ele trouxe teorias sobre a vulnerabilidade das urnas que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente.

Na ocasião, ele reconheceu não ter provas de irregularidades nas eleições, mas disse ter “indícios fortíssimos”.

Não é a primeira vez que o mandatário ameaça as eleições de 2022.

“Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, afirmou Bolsonaro, em 8 de julho.
A manifestação em Brasília começou às 9h e terminou por volta de 12h. Os apoiadores do presidente se concentraram em frente ao Congresso Nacional com faixas que pediam o “voto impresso auditável” e criticavam o STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE.

Antes da videochamada de Bolsonaro, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), autora da PEC do voto impresso, discursou e insinuou que a proposta corre o risco de não ser aprovada na comissão especial por pressão do TSE e de Barroso.

O ex-chanceler Ernesto Araújo também subiu ao palco e falou a favor do voto impresso.

Além de defenderem a PEC, os manifestantes do protesto também pediam liberdade ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso novamente em junho por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica.

Os atos pelo voto impresso foram convocados para ocorrer em outras cidades do país neste domingo.

Manifestantes também se reuniram na manhã deste domingo na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, e em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O ato em São Paulo está previsto para começar às 14h, na avenida Paulista.

Em Copacabana, apoiadores do presidente atacaram o sistema eleitoral e o STF (Supremo Tribunal Federal). Manifestantes inflaram um “pixuleco” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vestido de presidiário e colaram nele uma imagem do ministro Luís Roberto Barroso, com os dizeres: “Eu roubo a grana, meu moleque [Barroso] os votos”.

Um senhor que caminhava pelo ato levantava dois cartazes, afirmando que não acreditava que Fernando Haddad havia somado 42 milhões de votos nas eleições de 2018. “Não confio no TSE/STF, simples assim”, dizia uma das placas. Outra mulher defensora da “contagem pública” dos votos carregava uma folha com o recado: “Estranho não querer transparência!”.

Com bandeiras do Brasil e algumas de Israel, a manifestação esteve mais cheia do que as últimas realizadas por movimentos conservadores na cidade. Para além do voto impresso, apoiadores de Bolsonaro também defenderam intervenção militar, liberdade para o deputado federal Daniel Silveira (preso por ataques ao Supremo) e até mesmo a monarquia.

Neste sábado (31), Bolsonaro ignorou apelos de líderes e dirigentes de partidos do centrão que dão sustentação ao seu governo e voltou a atacar o sistema eleitoral durante manifestação a seu favor em Presidente Prudente (SP). Ele afirmou em palanque que a democracia só existe com eleições limpas e que não aceitará uma “farsa”.

“Queremos eleições, votar, mas não aceitaremos uma farsa como querem nos impor. O soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é um covarde. Jamais temerei alguns homens aqui no Brasil que querem impor sua vontade”, disse no interior paulista.

Aliados de Bolsonaro avaliam a renovação do discurso golpista do presidente como uma tentativa de manter sua base radical mobilizada diante de uma sucessão de acontecimentos que têm desgastado o governo ou colocado em xeque o discurso com o qual se elegeu em 2018 após a aliança com o centrão, consolidada com a indicação de Ciro Nogueira para chefiar a Casa Civil na semana passada.

Ricardo Della Coletta/Washington Luiz/Ana Luiza Albuquerque/Folhapress

Boletim Covid/ 01 de agosto, confirma 02 novos casos de coronavirus neste domingo (01)

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 01 de agosto, tivemos 12.220 casos registrados como suspeitos, sendo 3.077 casos confirmados, dentre estes, são 2.989 pessoas RECUPERADAS, 05 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 78 foram a óbito. 9.108 casos foram descartados e 41 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 10 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bia Kicis, autora de PEC do voto impresso, atribui risco de derrota na Câmara à pressão de TSE e STF

Foto: Folhapress

A autora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF), reconheceu que a medida corre o risco de não ser aprovada na comissão especial da Câmara.

Em discurso durante manifestação a favor da proposta em Brasília neste domingo (1º), a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara atribuiu a perda de apoio à “pressão do TSE e do STF”.

A manifestação em Brasília começou às 9h e terminou por volta de 12h. Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se concentraram em frente ao Congresso Nacional com faixas que pediam o “voto impresso auditável” e criticavam o STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Antes da videochamada de Bolsonaro em que o presidente voltou a colocar em dúvida as eleições de 2022, Kicis discursou e insinuou que a proposta corre o risco de não ser aprovada na comissão especial por pressão do TSE e do presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso.

“Esta é a última tentativa de a gente virar esse jogo. Nós vamos votar no dia 5, mas muitos que apoiavam, que sempre votaram a favor, estão cedendo a uma pressão muito forte do TSE e do STF”, afirmou em cima de um carro de som.

Inicialmente, a proposta seria votada em julho, mas diante do risco de derrota, o governo fez uma manobra e conseguiu adiar a votação para 5 de agosto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já afirmou que não vê chances de a proposta chegar ao plenário.

Para tentar reverter as resistências, o relator da PEC, deputado Filipe Barros (PSL-PR), promete reformular o parecer.

Kicis criticou Barroso e disse que ele teria articulado para barrar o voto impresso.

“[A PEC] Tinha grande maioria do Congresso, mas a gente assistiu o ministro Barroso entrar em campo e reverter os votos, isso ofende o direito do povo”, afirmou a deputada.

Nas últimas semanas, Barroso se tornou alvo de ataques por parte de bolsonaristas. Em conversa com apoiadores no início de julho, Bolsonaro chegou a chamá-lo de “idiota” e “imbecil”.

Poucos minutos após a fala da deputada, Bolsonaro fez uma videochamada para os participantes do protesto e voltou a atacar o sistema eleitoral. “Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleições”, afirmou.

Mesmo que avance na comissão, para aprovar uma PEC são necessários ao menos 308 votos na Câmara —de um total de 513 deputados— e 49 no Senado —de um total de 81 senadores—, em votação em dois turnos. E, para valer para as eleições de 2022, a proposta teria de ser promulgada até o início de outubro deste ano.

Diante da possibilidade de derrota, os organizadores do ato deste domingo convocaram os manifestantes a voltarem a Brasília na próxima quinta-feira (5) para pressionar os deputados.

Além de defenderem a PEC do voto impresso, os manifestantes na capital federal ainda pediram liberdade ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), preso novamente em junho por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica. Ele foi detido inicialmente em fevereiro após publicar um vídeo com ataques a ministros do Supremo.

Washington Luiz/Folhapress

Bahia registra 627 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença

Foto: Divulgação
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 627 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.125 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico deste domingo (1º) também registra 9 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.194.316 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.162.989 são considerados recuperados, 5.568 encontram-se ativos e 25.759 pessoas tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.441.472 casos descartados e 231.083 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 51.429 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Com 6.338.146 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.559.626 receberam também a segunda aplicação, e mais 249.627 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 59,08% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.

A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

PM distribui mais de 300 cestas básicas no interior

Foto: Divulgação SSP
Ações realizadas nas cidades de Vitória da Conquista e Macaúbas atenderam pessoas carentes
Mais de 300 cestas básicas foram distribuídas por unidades da Polícia Militar, nas cidades de Vitória da Conquista e Macaúbas, no interior do estado, no sábado (31).
Foto: Divulgação SSP
Ações realizadas nas cidades de Vitória da Conquista e Macaúbas atenderam pessoas carentes
Em Conquista, a ação 'Força Solidária', criada pela PM foi promovida pelo Comando de Policiamento Regional Sudoeste (CPRSO). Trezentas e duas cestas foram entregues a moradores do Quilombo Maria de Clemência, e nos bairros de Conjunto da Vitória, Bruno Bacelar e Vila Elisa.
Foto: Divulgação SSP
Ações realizadas nas cidades de Vitória da Conquista e Macaúbas atenderam pessoas carentes
Além dos alimentos, 200 cobertores e roupas também foram entregues às famílias. Algumas crianças receberam sandálias da campanha "De Pés Calçados, Mais Esperança Para os Meus Passos", idealizada pela Patrulha Solidária. Os moradores do Conjunto da Vitória também foram contemplados com cortes de cabelo, realizados pela Barbearia Executivo.

Já em Macaúbas 10 cestas básicas foram entregues ao 'Orfanato de Maria Eugênia do Nascimento Silva', pela 4ª Companhia Independente da Polícia Militar. A ação também fez parte da Campanha Força Solidária.

A ação social segue até o dia 25 de agosto e qualquer pessoa pode participar doando alimentos, roupas, cobertores, em qualquer unidade da PM.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento

Quadrilha de estelionatários é desarticulada em Juazeiro

Foto: Divulgação SSP
Integrante do grupo que clonava cartões de crédito foi preso por equipes da 1ª DT / Juazeiro com R$ 1.200 em notas falsas.
Um esquema de clonagem de cartões de crédito e compras fraudulentas em uma loja de departamentos foi desarticulado pela equipe de investigadores da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Juazeiro, coordenada pelo delegado Nélio Neves. Um dos integrantes da quadrilha foi preso em flagrante, na sexta-feira (30), em uma praça no centro da cidade, com a quantia R$1.200 em notas falsas, de R$ 50 e R$ 100.
Foto: Divulgação SSP
Integrante do grupo que clonava cartões de crédito foi preso por equipes da 1ª DT / Juazeiro com R$ 1.200 em notas falsas.
Com o investigado também foram apreendidas duas máquinas de cartão, quatro bicicletas avaliadas em R$ 5.400, dois aparelhos de som, quatro cadeiras e uma mesa plásticas, um fone de ouvido e diversas notas fiscais. De acordo com a delegada Lígia Nunes de Sá, coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), um grupo de WhatsApp tinha a finalidade de troca de informações sobre cartões clonados e dinheiro falso.

“Ele confessou os crimes e detalhou a sua atuação com os comparsas, informando que era responsável por receber os produtos adquiridos por meio das fraudes e revender a terceiros, com preços mais baixos que os praticados. Ele também assumiu que participava de um grupo de WhatsApp, formado por criminosos, com a finalidade de trocar informações sobre dados de cartões clonados e a negociação de moedas falsas”, explicou.

O homem foi autuado em flagrante pelos crimes de estelionato, posse de moeda falsa e associação criminosa. As investigações continuam, com o objetivo de identificar e prender outros envolvidos.
Fonte: Ascom / Polícia Civil

Bolsonaristas realizam manifestação no Farol na Barra em defesa do voto impresso

Foto: Divulgação

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promoveram, na manhã deste domingo (1º), uma manifestação em favor do voto impresso. O evento, realizado no Farol da Barra, reuniu centenas de pessoas, a maioria sem máscaras, que protestaram pela implantação do voto auditável nas eleições de 2022.

Além da capital baiana, atos como este estão previstos para acontecer em outras cidades brasileira.

Na última quinta-feira (29), em live semanal, o presidente Jair Bosonaro admitiu não possuir provas de que existe fraude nas urnas eletrônicas.

Para combater fake news sobre vacina da Covid, Biden abre guerra contra redes sociais

Foto: Reprodução/Instagram/O presidente dos EUA, Joe Biden

O governo de Joe Biden declarou guerra contra as redes sociais por causa da avalanche de notícias falsas sobre vacinas que circulam na internet —o que tem atrapalhado o progresso da vacinação nos Estados Unidos e ameaçado a agenda do democrata.

Há duas semanas, indagado sobre qual mensagem daria para plataformas como o Facebook em relação a desinformação, o presidente americano disparou: “Elas estão matando as pessoas”, sugerindo que as empresas tinham responsabilidade pela recusa à vacina. Depois, ele suavizou um pouco o recado, e disse que havia se referido a disseminadores de notícias falsas nas plataformas, e não às próprias companhias.

Um dia antes, o diretor de Saúde Pública dos EUA, Vivek Murthy, havia divulgado um alerta no qual afirmava que a desinformação era responsável, ao menos em parte, pela rejeição às vacinas contra Covid-19 —e, consequentemente, pela morte de pessoas que já podiam ter recebido a imunização. Publicar um alerta de saúde pública sobre o tema foi um passo sem precedentes na história americana, que colocou a desinformação no mesmo patamar do cigarro e dos opiáceos como riscos à saúde.

Biden havia prometido vacinar com a primeira dose 70% dos adultos acima de 18 anos até 4 de julho, data de comemoração da independência americana. Além de não conseguir cumprir a meta, a vacinação está avançando muito lentamente e muitos especialistas afirmam que ela não deve subir muito em relação ao nível atual —69,6% dos adultos receberam ao menos a primeira dose. As imunizações diárias, que tiveram um pico de 3,3 milhões de doses aplicadas em abril, agora baixaram para cerca de 550 mil por dia.

Em estados do Sul e do Meio-Oeste dos EUA, regiões onde há muitos governadores republicanos que criticam tanto o uso de máscaras quanto as vacinas, a imunização patina. No Mississippi, por exemplo, apenas 50% da população recebeu a primeira dose. Já na Pensilvânia, que fica no Nordeste do país e é governada por um democrata, 78,2% dos adultos estão parcialmente imunizados.

Uma pesquisa realizada pelo jornal The Washington Post e pela rede de TV ABC News no início de julho apontou que 86% dos que se declaram democratas já tinham recebido a primeira dose da vacina, diante de apenas 45% dos republicanos. E o mais grave: enquanto 6% dos democratas afirmaram que não pretendiam se vacinar, 47% dos republicanos disseram que iriam recusar a imunização.

Para a Casa Branca, a hesitação vacinal alimentada pelas notícias falsas que circulam nas redes sociais —e que são disseminadas por canais de TV de direita, como Fox News, Newsmax e One America News— é o principal obstáculo para os EUA alcançarem a imunidade de rebanho.

E com o avanço da variante delta, que é muito mais contagiosa e já responde por 83% dos casos nos Estados Unidos, cresce a probabilidade de partes do país terem que voltar a adotar medidas de restrição, o que atinge em cheio a economia. Isso arruína os planos de Biden de virar a página em relação à pandemia e focar nas outras prioridades de seu governo —investimento em infraestrutura, imigração, desarmamento e reforma da polícia.

Em sua investida contra as chamadas big techs, o governo Biden citou especificamente um relatório divulgado em março pela organização CCDH (centro de combate ao ódio digital, em português). O estudo apontou que 12 influenciadores eram responsáveis por 65% de toda a desinformação anti-vacina circulando nas redes sociais. Segundo o texto, esses superdisseminadores atingiam uma audiência de 62 milhões de seguidores, e geravam US$ 1,1 bilhão (R$ 5,7 bilhões) de faturamento para as gigantes da internet.

Quatro meses após a divulgação do relatório, grande parte da desinformação continua online, apesar de as plataformas terem derrubado perfis e conteúdos. “O Facebook e as plataformas não fizeram o suficiente para reparar o dano desde a publicação do relatório; [as empresas] derrubaram contas e reduziram o alcance de conteúdos, mas o material ainda atinge milhões de pessoas”, disse Imran Ahmed, diretor-executivo do CCDH.

O Facebook reagiu às críticas do governo dizendo que não é responsável pela hesitação vacinal. A empresa citou uma pesquisa que mostra que 85% dos usuários da plataforma foram vacinados ou pretendem se vacinar e informou ter derrubado 18 milhões de conteúdos antivacina. A rede, assim como o Twitter e o YouTube, também vem promovendo conteúdos de autoridades de saúde com informações corretas sobre a Covid e os imunizantes.

Mas especialistas questionam a transparência das ações do Facebook, que não especifica quantas pessoas foram atingidas por esses 18 milhões de conteúdos falsos antes que eles fossem removidos.

Uma pesquisa feita pela revista The Economist e pelo instituto britânico YouGov de julho apontou que, entre os americanos que não pretendem se vacinar, 90% dizem temer os efeitos colaterais da imunização. Desses, 50% afirmam acreditar que vacinas em geral causam autismo e que a de Covid é usada pelo governo para implantar um chip nas pessoas.

Um levantamento do Covid States Projects (grupo que reúne pesquisadores de diversas universidades americanas) mostrou que 20% das pessoas que usam o Facebook para obter informações sobre a covid não pretendem se vacinar —para comparação, entre quem se informa sobre a doença pela Fox News, o índice fica em 19%..

Diante da dificuldade de fazer a imunização avançar, empresas e até parte do poder público —incluindo o governo federal, a prefeitura de Nova York e o estado da Califórnia— estão exigindo que seus funcionários se vacinem. Isso, porém, tem gerado mais uma onda de teorias da conspiração.

“Por mais de uma década, essas plataformas permitiram que todo tipo de mentiras e teorias da conspiração circulassem, e, como resultado, muitos usuários não acreditam mais na mídia, nos cientistas e no governo. Então, mesmo quando essas autoridades (e informações corretas) ganham destaque nas plataformas, não adianta, porque Facebook e outros semearam as sementes da desconfiança”, disse Hany Farid, diretor da Faculdade de Ciência da Computação na Universidade da Califórnia em Berkeley.

O fato é que a desinformação antivacina foi a gota d’água para um governo que já estava pronto para escalar sua briga com as redes sociais. Os democratas não engoliram até hoje o papel do Facebook e do Twitter na eleição de 2016, quando perfis falsos e bots ligados à Rússia foram usados para enxovalhar a então candidata democrata Hillary Clinton e ajudar na vitória de Donald Trump.

Depois, em 2020, as redes sociais e TVs conservadoras foram os principais veículos para o republicano e seus apoiadores espalharem suas acusações infundadas de que as eleições teriam sido fraudadas —e, após a derrota, de que o pleito tinha sido roubado.

O ápice desse movimento aconteceu em 6 de janeiro, quando apoiadores de Trump incitados pelo próprio presidente —e por grupos nas redes sociais— invadiram o Capitólio, deixando um saldo de cinco mortos.

Logo após o caso, Twitter, Facebook e Instagram baniram ou suspenderam Trump de suas plataformas. Em parte por causa disso, os republicanos também exigem um maior escrutínio das gigantes da internet, ainda que por motivos diferentes de Biden.

Enquanto os democratas reclamam da ação insuficiente das empresas, os republicanos denunciam excesso de ingerência —desde a suspensão de Trump, ganhou ainda mais tração a acusação entre seus apoiadores de que as redes têm um viés anti-conservador e censuram vozes da direita.

Em julho, o ex-presidente entrou com um processo contra Twitter, Facebook e Alphabet (dona do Google), alegando que as empresas violam a Primeira Emenda da Constituição americana ao silenciar pontos de vista conservadores. Para especialistas, porém, esse trecho da Carta proíbe o governo de censurar a população e não se aplica a empresas.

No coração da discórdia está a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, legislação que permitiu o crescimento da internet nos EUA. Esse trecho estabelece que as plataformas não podem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros, uma vez que não são consideradas publicadores como jornais e TVs, apenas distribuidores.

Além disso, na cláusula batizada de “Bom Samaritano”, a lei exime as empresas de responsabilidade civil por removerem ou restringirem conteúdo, caso ajam “de boa fé” e considerem que as postagens sejam “obscenas, lascivas, excessivamente violentas”.

Em maio do ano passado, após ter postagens sobre “fraudes com votos pelo correio” rotuladas pelo Twitter como falsas, Trump baixou um decreto impondo responsabilização das plataformas por publicações de conteúdos de usuários e remoção de contas e posts, revertendo a Seção 230. Ele acusou as empresas de “sufocar o debate livre e aberto e censurar certos pontos de vista”. O decreto foi anulado por Biden em maio deste ano, mas a Casa Branca afirmou que está discutindo medidas que modifiquem a seção 230.

Essa revolta bipartidária contra as plataformas gerou ao menos 27 projetos de lei com mudanças ou a eliminação da seção 230 e exigências de modificação e transparência nos algoritmos usados pelas redes.

“O Congresso poderia regulamentar medidas contra desinformação ao condicionar a imunidade proporcionada às plataformas pela Seção 230 ao processo de investigar, identificar e remover conteúdo desinformativo”, diz Jonathan Peters, professor da Faculdade de Jornalismo e de Direito da Universidade da Geórgia. “Mas ainda acho que seria difícil [aprovar uma legislação sobre o tema], porque a política do Congresso tem sido de não regular pesadamente a internet e deixar que os sites fiscalizem seu próprio conteúdo.”

Por último, há ainda uma uma ofensiva antitruste contra as plataformas. Biden indicou dois críticos das big techs para liderar iniciativas contra a concentração de mercado: Lina Khan à frente da FTC (a agência do governo que regula o direito à concorrência) e Tim Wu como assessor da Casa Branca para o assunto.

Em 9 de julho,o presidente americano anunciou uma ordem executiva que, entre outras coisas, visa a coibir os abusos das big techs, que teriam concentrado poder excessivo ao comprar seus concorrentes e ao sugar os dados pessoais dos usuários. Além disso, desde o governo Trump, o Departamento de Justiça investiga um possível abuso de poder de mercado do Google e do Facebook.

Toda essa guerra nos Estados Unidos ecoa também no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados, que tiveram diversas postagens removidas ou rotuladas nas redes sociais, pregam um maior controle sobre as plataformas de internet, que acusam de fazer censura contra políticos de direita.

Em maio, veio a público a minuta de um decreto presidencial que proíbe as redes sociais de suspenderem contas, removerem ou rotularem conteúdo sem autorização judicial prévia.

A proposta de reforma eleitoral tramitando na Câmara proíbe o cancelamento ou a suspensão de perfil ou conta de candidato durante o período eleitoral. A ideia é semelhante a uma lei aprovada no estado americano da Flórida e derrubada na Justiça.

Já a oposição no Brasil, como os democratas, cobra mais ação das plataformas para brecar a desinformação, especialmente em relação à Covid e a supostas fraudes eleitorais.

“Tanto no Brasil quanto nos EUA, governo e oposição concordam que existe um problema em relação às plataformas de internet e isso precisa ser resolvido; mas, tanto lá quanto aqui, não existe um acordo sobre qual seria a melhor solução”, disse Carlos Affonso Souza, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS).

Patrícia Campos Mello/Folhapress

Polarização política no Brasil supera a média mundial e causa tensão

 Foto: Daniel Teixeira/Estadão
No Brasil, nem quando a reivindicação é a mesma, alguns grupos políticos conseguem andar juntos. Uma bandeira do PSDB foi incendiada por militantes do PCO na Avenida Paulista num protesto contra Jair Bolsonaro no início julho, num sinal claro de que, para alguns, os tucanos não eram bem-vindos ali, mesmo se fosse para lutar pela mesma coisa. A confusão foi um dos motivos que fizeram grupos não alinhados à esquerda marcarem um ato próprio contra o presidente em setembro. Cada um no seu canto – e os dois lados parecem aprovar a ideia.

A polarização política no Brasil supera até as diferenças entre classes sociais e religiões quando o assunto é “tensão social”, de acordo com o levantamento “Guerras Culturais”, da Ipsos. A cada dez brasileiros, oito dizem acreditar que há uma tensão elevada no País entre pessoas que defendem bandeiras partidárias diferentes.

O porcentual supera a média global de 28 países e coloca a polarização política como o principal catalisador de tensão por aqui, na percepção dos próprios brasileiros. Ou seja, briga-se mais por política partidária do que por qualquer outro assunto. Exemplos dessa tensão e da violência política não faltam, e vão de bate-boca em grupos de família até casos extremos, como as ameaças de morte recebidas por lideranças de esquerda eleitas em 2020.

Conversar com quem pensa diferente é apontado como um dos maiores desafios no Brasil de 2021 de acordo com quem tenta fazer política mesmo sem estar num cargo eleito. “O diálogo é obviamente necessário, mas está cada vez mais difícil promover o debate público em meio a tantas narrativas e fanatismo”, disse a empresária Amanda Vettorazzo, de 32 anos, filiada ao Patriota. “Chegamos ao ponto em que a verdade e a lógica não importam mais para boa parte das vozes ativas na política brasileira, o que deixa nossa democracia fragilizada”.

Para o professor Rafael Parente, 44 anos, ligado ao PSB, o ódio e as mentiras são as principais razões do problema. “Ficou mais difícil conversar. Muito da polarização é baseado em mentira e ódio, mas, ao mesmo tempo, o acirramento criou uma força contrária ao radicalismo, de relembrar que a diversidade brasileira é uma das nossas forças e que crescemos na diversidade e com a verdade”.

Diretor de Public Affairs da Ipsos no Brasil, Helio Gastaldi acredita que se trata de uma guerra de narrativas. “Na medida em que os polos políticos opostos apropriam-se de temas que supostamente agregam simpatizantes para suas fileiras, as opiniões sobre estes temas tornam-se também mais radicais e até sectárias, uma vez que teríamos cada grupo defendendo incondicionalmente determinadas posições e condenando enfaticamente outras, sem possibilidades para um olhar mais contemporizador”.

Falas de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que por enquanto protagonizam o debate antecipado pela disputa presidencial de 2022, têm ajudado a aumentar o clima de “Fla-Flu” político. O presidente já afirmou que o adversário, que lidera as pesquisas de intenção de voto, só ganhará a eleição se for na “fraude”. Já o petista disse que sempre “polarizou” contra candidatos do PSDB, mas nunca em “baixo nível”, justificando que vê a disputa com Bolsonaro como a “democracia” contra o “fascismo”.

“Um elemento fundamental para a diminuição da polarização e dos ânimos dos eleitores seria uma pactuação política, em que os próprios candidatos assumam uma posição de diálogo e não de confronto”, disse o cientista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma. “(Mas) Acredito que isso não será feito. Os candidatos estão alimentando a lógica do confronto porque diminui a racionalidade do processo. O prognóstico é uma eleição tumultuada e com violência em 2022”.

‘Terceira via’, por enquanto, apenas acumula nomes

A tentativa de consolidação de uma “terceira via” para 2022 acumula nomes: de governadores, como os tucanos João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), além do senador Tasso Jereissati (CE); os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM); parlamentares como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e sua colega de Casa Simone Tebet (MDB-MS); a “outsiders”, como o apresentador José Luiz Datena (PSL).

Na pesquisa Ipec divulgada pelo Estadão em junho, Lula tinha 49%; Bolsonaro, 23%; e Ciro abria o bloco da terceira via com 7% das intenções de voto. “O principal dilema da terceira via passa por escolher um nome e buscar voto. A inexistência da terceira via é proveitosa para Lula e Bolsonaro. Quanto menos competitivo um terceiro candidato for, melhor para as ambições eleitorais do outro”, disse Creomar.

A tendência, na avaliação da Ipsos, é de que o clima “bélico” da disputa eleitoral seja transmitido para o eleitor. “A estratégia adotada pelos grupos políticos que se antagonizam neste momento é justamente tratar os adversários políticos como inimigos mortais e buscar a aniquilação destes inimigos, justamente como ocorre em uma guerra”, afirmou Gastaldi. “A proximidade com a eleição deverá fazer a temperatura subir ainda mais, acentuando a polarização e a belicosidade dos participantes. Espero que haja uma saída, mas, qualquer que seja, ela está ainda muito distante”.
Estadão Conteúdo  Foto: Daniel Teixeira/Estadão

STF retoma sessões e decide sobre depoimento de Bolsonaro e atuação de Braga Netto

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo

Em meio à tensão institucional causada pelos recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), a corte volta do recesso nesta semana com julgamentos importantes na pauta e que podem gerar novas brigas entre os Poderes.

No segundo semestre, o tribunal definirá o formato do depoimento do chefe do Executivo no inquérito que apura a suposta interferência dele no comando da Polícia Federal e também deverá tomar uma decisão sobre o pedido de congressistas para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja investigado por ameaça às eleições de 2022.

Já na sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário na próxima segunda-feira (2), o presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso com respostas aos ataques de Bolsonaro à corte e ao sistema eleitoral.

Os próximos meses também devem ser marcados pela posse do ministro que entrará no lugar de Marco Aurélio, que se aposentou em julho. Bolsonaro indicou o advogado-geral da União, André Mendonça, mas o nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
A investigação por suposta prevaricação de Bolsonaro por ter ignorado denúncias relativas às negociações para compra da vacina indiana Covaxin é outro tema que terá desdobramentos no segundo semestre e tem potencial para elevar a tensão entre o Supremo e o Palácio do Planalto.

Neste caso, o presidente também terá de prestar depoimento após o plenário da corte definir se ele tem que ser ouvido presencialmente ou se tem o direito de fazer os esclarecimentos por escrito.

O fim das férias no Supremo foi marcado pela escalada das acusações do presidente a integrante da corte. Nos últimos dias, ele voltou a atacar o ministro Luís Roberto Barroso, que preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao questionar a segurança das urnas eletrônicas.

Na quinta-feira (29), o chefe do Executivo fez uma live nas redes sociais para apresentar as informações que comprovariam a vulnerabilidade do sistema. Apresentou, no entanto, apenas teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente pela Justiça Eleitoral.

Ao longo de sua fala, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas. “Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda com vários indícios”, disse.

Como resposta, um dia depois, o ministro Alexandre de Moraes determinou que as investigações sobre as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro ao pedir demissão do governo sejam retomadas, independentemente do julgamento de setembro sobre como será o depoimento de Bolsonaro.

A corte também se manifestará em breve sobre os pedidos de congressistas para que Braga Netto seja investigado por ameaça às eleições de 2022.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Braga Netto teria mandado um recado por meio de um interlocutor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que, sem a aprovação do voto impresso, não haveria eleições em 2022.

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O magistrado foi às redes sociais e cobrou dos integrantes das Forças Armadas respeito às instituições.

“Os representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletrônica”, afirmou.

Gilmar solicitou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre o caso. Aras é a autoridade responsável por investigar atores políticos com foro especial perante o STF.

Por causa do alinhamento demonstrado pelo procurador-geral com Bolsonaro, a aposta interna na corte é que ele não deve dar prosseguimento ao caso.

O Supremo, porém, tem driblado as pretensões da PGR quando considera necessário investigar pessoas influentes no movimento bolsonarista.

Na sessão de abertura, prevista para esta segunda, estão pautados processos sobre a incorporação de acordos ou convenções coletivas de trabalho em contratos individuais e sobre a jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas.

Agosto reserva ainda julgamento sobre o direito de posse de áreas de tradicional ocupação indígena. A análise deve orientar a condução de vários outros processos que discutem a regularização fundiária de áreas ocupadas por essas populações em diversos estados do país.

O marco legal do saneamento também será analisado pelo tribunal no segundo semestre. Sancionado em julho de 2020 por Bolsonaro, o marco flexibilizou as regras de exploração do setor, abrindo mais espaço à iniciativa privada.

Empresas estatais questionaram a lei e tentam garantir a possibilidade de fechar contratos diretamente com as prefeituras e sem licitação, como ocorria antes.

Instituído pelo pacote anticrime aprovado pelo Congresso em 2019 e suspenso por decisão do atual presidente da corte, em janeiro do ano passado, o juiz de garantias é outro assunto da pauta.

A figura do juiz de garantias tira de um único magistrado a análise de um caso do início ao fim —ou seja, a condução da investigação e o julgamento.

A medida foi apontada como uma resposta à Lava Jato. Para setores do Congresso, era preciso dar um basta ao ativismo na Justiça Federal, em uma referência ao ex-juiz Sergio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

O julgamento do pacote anticrime também poderá levantar um debate importante sobre os poderes do procurador-geral da República.

Quando suspendeu a implementação do juiz das garantias, Fux também sustou os efeitos de um artigo que estabelece a necessidade de submeter decisões de integrantes do Ministério Público pelo arquivamento de inquéritos à “instância de revisão ministerial”.

O dispositivo é genérico e não define limitação de alcance. No Supremo, há a avaliação de que a medida também pode valer para o PGR, o que abriria espaço para que as decisões do procurador-geral sejam submetidas à revisão, o que não ocorre hoje.

No segundo semestre, Fux também pretende destravar a análise de temas criminais no Supremo. Para dezembro, está marcado o julgamento da denúncia da Lava Jato sobre o quadrilhão do MDB.

O inquérito tem como alvos os senadores Jader Barbalho (PA) e Renan Calheiros (AL) e os ex-senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).

Matheus Teixeira/Marcelo Rocha/Folhapress

Peritos da PF descartaram hipótese de fraude em urnas

Foto: Folhapress

Os peritos da Polícia Federal que realizaram testes nas urnas eletrônicas em 2016, 2018 e 2020 não apontaram em seus relatórios qualquer possibilidade de fraude ou adulteração no resultado da eleição.

Os técnicos em informática da PF defendem a impressão do voto como ferramenta adicional para tornar o processo ainda mais confiável, mas sem levantar suspeitas de risco para a disputa como as alardeadas pelo presidente Jair Bolsonaro na sua live da quinta-feira (29).

O Painel teve acesso aos relatórios produzidos antes das eleições de 2016, 2018 e 2020. Os trechos em que a possibilidade de fraude é descartada e com críticas às teses de adulteração no resultado levantadas em 2018 não foram mencionados pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, em sua fala na live.

Torres falou no final da live e disse que os relatórios iriam corroborar as “informações” citadas por Jair Bolsonaro ao longo de cerca de 2 horas em que apresentou acusações sem provas sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas e adulteração de resultado das eleições.

Em 2019, quando também sugeriram a impressão do voto, os peritos registraram que “não coadunam com campanhas de fake news” sobre supostas fraudes nas urnas durante as eleições que elegeram Jair Bolsonaro. No mesmo ano, eles afirmaram que uma das falhas informadas ao TSE era grave, mas que não permitiria “a adulteração de um resultado de eleição”.

Camila Mattoso/Folhapress

Covid-19: Em 24 horas, Brasil registra 910 mortes

Foto: Reuters/Amanda Perobelli/Direitos reservados
A média móvel de mortes por Covid no Brasil ficou abaixo de 1.000 neste sábado (31) pela primeira vez desde o dia 20 de janeiro deste ano, quando ela era de 983. Foram 192 dias seguidos de números acima de 1.000 vidas perdidas por dia. Nesse período, o país perdeu mais de 344 mil brasileiros para a Covid.

O país chegou neste sábado a uma média móvel de mortes de 991. O Brasil registrou 925 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, alcançando 556.437 vidas perdidas desde o início da pandemia.

Em janeiro, até então o último registro do ano com médias móveis abaixo de 1.000, mas já com tendências de crescimento desde novembro, o Brasil havia recém-iniciado a imunização da população.

A enfermeira Monica Calazans, 54, que trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, foi a primeira vacinada, em evento no dia 17 de janeiro. Naquele momento, outros países no mundo já haviam iniciado a vacinação.

A situação da pandemia no país já vinha piorando com o advento da variante gama (conhecida anteriormente como P.1) desde os últimos meses de 2020. E exemplo do que estava por vir para o Brasil já ocorreu em janeiro mesmo, com a dramática situação de Manaus. Nos meses seguintes, o país conviveu com a tensão sobre a disponibilidade de oxigênio e de medicamentos para intubação para pacientes com Covid.

Dentre os 191 dias seguidos de médias acima de 1.000 mortes por dia, 61 foram de dados superiores a 2.000 óbitos diários, 55 deles consecutivos, entre março e o início de abril. Em meio a grande parte desses momentos críticos, a vacinação ainda caminhava lentamente no país, com a baixa oferta de imunizantes, o que fez crescerem as críticas ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente, ainda em 2020, levantava objeções e dúvidas quanto às vacinas contra a Covid. Daí surgiu a já famosa frase dita em dezembro de 2020 sobre o risco de virar um jacaré depois de tomar a vacina da Pfizer (“Se você virar um jacaré, é problema seu”). Mas o presidente voltou boa parte dos seus ataques especificamente à Coronavac, vacina produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, e usada como trunfo pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu rival político.

Os ataques não pararam, mesmo após a vacina do Butantan liderar por tempo considerável a imunização no país. Em julho deste ano, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, sem apresentar evidências, a eficácia da Coronavac. O presidente disse também que “até hoje a Coronavac não tem comprovação científica”, o que é uma afirmação falsa.

Em meio às médias móveis de mortes acima de 2.000, a vacinação lenta, a contínua defesa, por parte de Bolsonaro e de seu governo, de remédios sem eficácia contra a Covid e além do incentivo do presidente a comportamentos de risco, teve início a CPI da Covid.

A situação em 2021 provocada pela variante gama é consideravelmente pior do que o visto durante todo 2020. No ano passado, a média móvel de mortes ficou 31 dias seguidos acima de 1.000 óbitos por dia, entre julho e o começo de agosto, momento no qual começou a diminuir.

A maior média móvel de óbitos de 2020 foi de 1.097, registrada em 25 de julho.

Em comparação, até o momento, em 2021, a maior média móvel foi de 3.125 mortes por dia, em 12 de abril. Houve sete dias neste ano com média acima de 3.000.

A média é um instrumento estatístico que busca amenizar grandes variações nos dados, como costumam ocorrer em finais de semana e feriados. Ela é calculada pela soma do número de mortes dos últimos sete dias e a divisão do resultado por sete.

A média móvel de casos também mostra a situação crítica do país em 2021 e o momento ainda de descontrole atual da pandemia, apesar de reduções recentes nos dados da Covid.

Em 23 de junho deste ano, a média móvel de casos chegou ao maior valor registrados em toda a pandemia, 77.295 infecções registradas diariamente. Vale lembrar aqui da subnotificação de casos no país devido à ausência de uma política de testagem em massa e rastreamento.

Em 2020, o maior valor da média de casos foi atingido em 22 de dezembro, 49.395 infecções por dia.

Hoje, próximo ao início de agosto de 2021, a situação não é muito mais tranquila do que nos piores dias do ano passado. A média móvel de casos é de 35.541 e a de mortes é de 991, números não muito distantes aos de julho de 2020, pior mês da pandemia, até aquele momento.

De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, o país já tem mais de 100.677.686 pessoas imunizadas com a primeira dose e 41.403.032 completamente imunizadas (com duas doses ou com a aplicação da Janssen, que é de dose única).

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Folhapress

Brasil bate a marca de 100 milhões de pessoas vacinadas

Foto: Walterson Rosa/MS
O Brasil chegou a 100 milhões de pessoas imunizadas ao menos com a primeira dose da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 62% da população já recebeu ao menos uma dose. “Estamos cada vez mais próximos de chegar na nossa meta: até setembro, 100% dos adultos estarão vacinados com a primeira dose. E, até o final do ano, todos estarão imunizados”, afirmou o ministério, em nota à imprensa.

Ao mesmo tempo, o governo tem alertado a população sobre a importância da segunda dose. O ministério lançou no início de julho uma campanha para incentivar as pessoas que já tomaram a primeira dose a procurarem os postos de saúde para completar o esquema vacinal.

Nas redes sociais, o ministério ressalta a importância de se vacinar: “Quando chegar a sua vez, vacine já!!”

Aahhhhhhhhhh!!! Batemos 100 milhões de brasileiros vacinados com a primeira dose da vacina Covid-19. 😍😍 O ritmo da vacinação só avança e, em breve, todos estarão vacinados. Você já sabe!! Quando chegar a sua vez, vacine já!! #BrasilUnido #PátriaVacinada 🇧🇷 pic.twitter.com/HdJ0auApHt— Ministério da Saúde (@minsaude) July 31, 2021

O chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga defendeu que governo federal, estados e municípios devem reforçar a comunicação para estimular a procura das pessoas que já tomaram a primeira dose para que completem o ciclo dentro do prazo previsto. Em evento em Presidente Prudente (SP), no início da tarde de hoje (31), Queiroga destacou o avanço da vacinação contra covid-19 no país, e afirmou sua expectativa de cumprir a meta de vacinar todos os brasileiros acima de 18 anos até setembro.

Edição: Claudia 

Por Agência Brasil - Brasília

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