Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
 |
| Foto: Marcello Casal Jr. Agência Brasil/As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia |
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição e informa que caberá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dar apoio jurídico para a atualização de estruturas, enquanto feitas via decreto, bem como para a transição de servidores.
O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.
“O novo ministério também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar”, acrescenta, na nota, a secretaria da Presidência. A criação do novo ministério está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.
Agência Brasil
Ministro da Cidadania defende aumento de 50% ou mais no Bolsa Família
 |
| Foto: Fábio Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil/João Roma |
Após reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), o ministro João Roma (Cidadania) defendeu nesta quarta-feira (28) que, na reformulação do Bolsa Família, o benefício médio por mês suba 50% ou mais.Atualmente, o programa de transferência de renda paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Se for elevado em 50%, esse valor chegará a R$ 285.
O presidente Jair Bolsonaro já chegou a prometer que o benefício médio subiria para R$ 300. Depois, ele declarou que o aumento seria de 50%, mas sem informar o valor final.
“O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso ou talvez até mais. Mas tudo isso vai depender obviamente de entendimento inclusive aqui com a área econômica em momento oportuno”, afirmou Roma.
As pastas da Cidadania e da Economia discutem o desenho final da proposta de reformulação do Bolsa Família. A ideia é fundir várias ações sociais em um único programa social, que deve inclusive ganhar novo nome, substituindo a marca Bolsa Família que foi criada na gestão petista.
O valor médio ainda está em debate no governo. Roma disse que o valor seja o maior possível, mas isso depende de limitações orçamentárias.
Em versão recente elaborada pelo governo, o número de beneficiários também deve aumentar, passando de 14,7 milhões de famílias para aproximadamente 17 milhões. Com isso, o custo do programa tende a subir para cerca de R$ 53 bilhões por ano. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões.
Guedes afirmou nesta quarta que os “cálculos estão dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e respeitando o teto de gastos”. O teto é uma norma que impede o crescimento de despesas acima da inflação.
O governo, segundo os ministros, quer enviar a MP (medida provisória) de reestruturação dos programas sociais até o início de agosto. Uma MP passa a valer imediatamente e precisa do aval do Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
O plano é dar início ao novo Bolsa Família em novembro, logo após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial.
Nesta semana, Bolsonaro mencionou que o novo Bolsa Família dependeria de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa do apoio de 60% da Câmara e do Senado e tem um rito mais lento no Congresso.
Segundo Roma, a reformulação será por medida provisória. “Sempre se comenta a possibilidade de PEC para questões orçamentárias. O auxílio emergencial, por exemplo, ocorreu através de uma PEC. No caso, a reformulação desses programas sociais é possível fazer por medida provisória”.
Thiago Resende/Folhapress
ORMP promove curso de defesa pessoal para mulheres assistidas
 |
| Foto: Divulgação: SSP O projeto teve início na manhã desta terça-feira (27), na sede da unidade. |
“Essas mulheres precisam dessa ajuda e nós estamos aqui preparadas para assisti-las em todos os aspectos. Todos nós ficamos muito felizes em dar esse passo a mais no combate à violência doméstica. Não queremos que elas partam pra cima de ninguém e, sim, que se defendam de seus agressores e consigam pedir socorro”, declarou a subcomandante, sargento Rosenir Almeida dos Anjos.
As aulas acontecem pela manhã, das 9h às 10h e das 10h às 11h. No turno da tarde, seguem de 14h às 15h e das 15h às 16h. A ação conta com a participação de policiais do “Projeto Paz”, da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, que ministram as aulas e também ajudam crianças com idade escolar a lutarem jiu-jitsu.
Rosenir também contou que o efetivo auxilia as vítimas de violência doméstica em todos os âmbitos. “Nossa equipe conta com seis policiais e trabalha de maneira organizada e objetiva, divididos entre o administrativo, que liga para as vítimas e aciona a outra parte, que chamamos de rua, para que eles visitem as mulheres e as acompanhem para saber se precisam de alguma coisa. Ajudamos tanto com exames médicos e até com a alimentação dessas mulheres”, completou.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Grávida de gêmeos e marido são presos com 120 kg de maconha
 |
| Foto: Divulgação SSP |
Os policiais faziam uma vistoria no ônibus que partiu do terminal do Tietê, em São Paulo, com destino à segunda maior cidade da Bahia, quando perceberam o nervosismo do casal. A dupla levava uma mala de mão e ao ser questionada pelos policiais, revelou mais três bagagens onde a droga estava armazenada.
O comandante da patrulha do Peto envolvida na ação, soldado Tadeu Luiz Santos Souza, revelou que foram achados 124 tabletes de maconha, uma porção pequena da droga e seis embalagens pequenas de cocaína.
O homem de 34 anos e a mulher de 24, grávida de gêmeos, acabaram presos em flagrante. “Eles contaram que foram contratados por dois mil reais para entregar a droga em Feira. Acreditamos que eles viajaram em dupla para não levantar suspeita”, contou Tadeu.
Segundo o PM, o homem já possui passagens no estado do Espirito Santo por furto, estelionato, descumprimento de medida protetiva de urgência, crime contra a vida e violação de direitos autorais. Todo material e os presos foram conduzidos à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado).
Fonte: Marcia Santana
Agressor que espancou mulher com bebê é preso em Gandu
 |
| Foto: Divulgação/SSP-BA |
O vídeo da agressão havia sido gravado pelo pai do homem, na tentativa de intimidá-lo, e circulou nas redes sociais. A equipe da unidade começou a apuração do caso, analisou as imagens e ouviu testemunhas. O titular da DT/Gandu, delegado Thiago Campos, solicitou a prisão preventiva do suspeito e iniciou as buscas para localizar o agressor.
“Ele apresentou-se na unidade policial acompanhado de um advogado, onde foi submetido aos procedimentos de praxe e ficará custodiado à disposição da Justiça”, explicou o delegado.
A vítima foi retirada do local onde residia e está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. O agressor deve responder pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra a companheira e o genitor. “As investigações foram concluídas e nos próximos dias o inquérito policial será encaminhado”, concluiu o titular.
Durante as diligências, as equipes ainda flagraram uma situação de maus tratos a animais na residência de familiares do agressor, em Lauro de Freitas. Dois cães foram resgatados do imóvel e encaminhados para atendimento veterinário. Essa ação contou com o apoio de policiais da 27ªDT/Itinga.
Fonte: Ascom | PC
Aras vai intimar Braga Netto para explicar ameaças às eleições
 |
| Foto: Divulgação/Augusto Aras |
Depois da ameaça, Braga Netto virou alvo de quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça (27), o ministro Gilmar Mendes encaminhou os procedimentos a Aras para que ele dê encaminhamento aos pedidos.
Aras quer ouvir o general e também o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a quem parlamentares relataram as ameaças. Só então decidirá se propõe a abertura de um inquérito contra o militar.
Braga Netto fez as ameaças ao senador e futuro ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).
Além de Ciro, uma nova testemunha pode ajudar a esclarecer o que ocorreu: o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Pereira ouviu o relato sobre as afirmações do general contra as eleições do próprio Ciro Nogueira. Em seguida, os dois procuraram Arthur Lira para relatar o tom inusitado das colocações do militar.
O voto impresso virou bandeira do presidente Jair Bolsonaro. Mas deve ser derrotado na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o tema.
Mônica Bergamo/Folhapress
Líder do centrão, Ciro Nogueira pede a Bolsonaro autonomia na Casa Civil para lidar com Senado, foco de tensão
 |
| Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR/Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira |
O presidente do PP e líder do centrão, senador Ciro Nogueira (PI), pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autonomia nas articulações políticas com o Congresso, em especial o Senado, como condição para chefiar a poderosa pasta da Casa Civil.
Na manhã desta terça-feira (27), o senador se reuniu com Bolsonaro no Palácio do Planalto por cerca de duas horas. Em seguida, anunciou ter aceitado o convite. A nomeação ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União.
Segundo aliados de Ciro Nogueira e do mandatário, Bolsonaro concordou com a demanda e afirmou que o novo ministro terá liberdade para trabalhar.
Uma das preocupações era que o presidente buscasse controlar Ciro e não lhe desse independência à frente da pasta. O temor se justifica porque o presidente já desmentiu ou divergiu de ministros publicamente mais de uma vez.
No ano passado, depois de o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmar que o governo havia assinado carta de intenção de compra da vacina Coronavac, o presidente o desautorizou e recuou no acordo com o Instituto Butantan, ligado ao governo do rival João Doria (PSDB) em São Paulo.
Além disso, o ex-chefe da Justiça Sergio Moro reclamava de falta de autonomia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já teve negociações com congressistas por aprovação de projetos barradas por ordem do presidente.
Daí a preocupação de Ciro de poder assumir compromissos pela liberação de emendas, cargos e articulações no Congresso que garantam a aprovação de projetos de interesse do Executivo sem ser desautorizado posteriormente.
O ministro assumirá a Casa Civil com a principal função de melhorar a articulação com o Legislativo, em particular com o Senado. A Casa se tornou um problema para o governo e é onde há uma série de projetos parados.
É no Senado que está a CPI da Covid, que tem provocado abalos na popularidade de Bolsonaro ao levantar suspeitas de corrupção e irregularidades em contratos para a compra de vacinas.
Como mostrou a Folha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem privilegiado colocar em votação projetos de autoria de colegas e propostas polêmicas, que já passaram pela Câmara, estão paradas.
Tramitam em regime lento, sob duro escrutínio, projetos como o do licenciamento ambiental, que afrouxa a lei de improbidade administrativa, e o da educação como serviço essencial, proibindo paralisação em pandemia.
Ciro Nogueira entra com a missão de desbloquear pautas. Ainda nesta terça, o futuro ministro disparou ligação a dirigentes e líderes partidários para pedir apoio e afirmar que precisará de suporte.
Além disso, o futuro ministro terá outro objetivo, não menos importante: tentar ampliar o arco de alianças para a reeleição de Bolsonaro em 2022. Para isso, o líder do PP quer focar na reformulação do Bolsa Família e em projetos que impulsionem a economia e possam alavancar a popularidade do presidente.
A aproximação do chefe do Executivo com o centrão ocorre em um momento de extrema fragilidade, quando Bolsonaro se vê ameaçado por mais de cem pedidos de impeachment na Câmara e pelo avanço da CPI no Senado.
Hoje, pesquisas indicam aumento na reprovação do governo e favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pleito do próximo ano.
Por aceitar chefiar o ministério, o senador deverá abrir mão do plano de disputar o Governo do Piauí. Além disso, ele irá se licenciar da presidência do PP, e o deputado André Fufuca (MA) assumirá interinamente a legenda.
O movimento de Bolsonaro de convidar Ciro para o Planalto consolida a influência do centrão na cúpula do governo, após muitas críticas. O senador comanda um exército de congressistas que dá base de sustentação ao governo. No PP, são 7 senadores e 41 deputados federais.
Comandado na Câmara pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o centrão reúne siglas de grande, médio e pequeno porte, como PP, PL, PTB e Republicanos, que hoje somam cerca de 150 deputados.
O anúncio sobre o aceite de Ciro foi feito pelo próprio congressista em uma rede social.
“Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro”, escreveu Ciro. “Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita.”
Além da articulação política, a Casa Civil funciona como uma espécie de coordenadora da Esplanada. E a chegada de Ciro ao Planalto não deve ser a única mudança no primeiro escalão.
Luiz Eduardo Ramos deixará a Casa Civil e vai para a Secretaria-Geral da Presidência, ocupada hoje por Onyx Lorenzoni, que, por sua vez será o titular do Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento do Ministério da Economia.
Após o encontro no Planalto, Ciro compartilhou uma foto em que, além de Bolsonaro, também aparecem Lira, e os ministros Ramos, Fábio Faria (Comunicações) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
Ramos confirmou a transferência para a Secretaria-Geral. “Seja bem-vindo Ciro Nogueira ao time Jair Bolsonaro. Desejo muito sucesso na Casa Civil”, escreveu em rede social. “Tenham certeza de que mais uma vez darei o meu melhor em defesa do Brasil.”
Em evento no Planalto, Bolsonaro não citou o nome de Ciro Nogueira, mas disse que o governo teve de se moldar.
“Compusemos um time de ministros nunca visto em outros governos. Abandonamos um pouco a questão política, mas vimos que era necessário cada vez mais buscarmos o apoio e o entendimento do Parlamento brasileiro. Fomos nos moldando”, afirmou o presidente.
Em seguida, em entrevista à Rede Nordeste de Rádio, o presidente disse que a turbina do avião que traria Ciro ao Brasil, antes de assumir o ministério —o senador estava de férias no México—, explodiu em voo. Para Bolsonaro, isso foi um “sinal de Deus”. A assessoria de Ciro havia dito apenas que a aeronave teve problemas no domingo (25), o que adiou a reunião com Bolsonaro na segunda (26) para selar a ida ao ministério.
Bolsonaro ainda disse à rádio que a chefia da Casa Civil é a “alma do governo”. “E realmente nossa interlocução aumentando com o Parlamento brasileiro de forma salutar. Não de forma comprada, como aconteceu no passado”, afirmou.
O presidente minimizou o passado de apoio de Ciro Nogueira a Lula. “No Nordeste era quase impossível fazer campanha sem o PT, reconheço isso. As pessoas mudam. O Ciro está feliz, disse que o sonho da vida dele era ocupar um ministério como este.”
Ciro Nogueira é um exemplo de político acostumado a figurar ao lado do poder, seja ele ocupado pela direita seja pela esquerda. Assim como apoiou e elogiou Lula, já chamou Bolsonaro de fascista.
O senador responde a inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal). São, por exemplo, suspeitas de recebimento de propina e tentativa de atrapalhar a Operação Lava Jato.
O advogado de Ciro, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que ele foi colocado em foco de investigações quando havia uma “tendência de criminalização da política”.
Julia Chaib, Ricardo Della Coletta e Mateus Vargas/Folhapress
Ditado ‘eu sou amigo dos meus amigos’ não vale para Bolsonaro, diz aliado do presidente há 40 anos
 |
| Foto: Divulgação/Alberto Fraga |
A confirmação de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) assumirá a Casa Civil engorda o histórico de acusações de que Jair Bolsonaro joga os amigos ao mar para salvar o barco da governabilidade.
A vítima da vez foi o general Luiz Eduardo Ramos, que diz não ter sido nem avisado da troca.
Outro amigo, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que tem relação com o presidente há 40 anos, resume o sentimento: “tem um ditado que diz ‘eu sou amigo dos meus amigos’. Ele não se encaixa no Bolsonaro”.
A esposa de Fraga, Mirta, morreu de Covid-19 em maio. “A insensibilidade dele deixa todo mundo revoltado”, diz o ex-deputado sobre a postura de Bolsonaro em relação à pandemia. Ele diz que fica chateado com a frieza, mas ressalta que não o culpa pelo que aconteceu com Mirta.
Ele afirma que não tem contato com Bolsonaro há cerca de 90 dias, mas que não rompeu com ele. No começo de julho, o Metrópoles noticiou que o ex-parlamentar já não responde mais a mensagens no celular enviadas pelo antigo companheiro de Exército.
Fraga foi cotado diversas vezes para ser titular do Ministério da Segurança Pública, pasta que nunca saiu do papel. “Ele se elegeu com a pauta da segurança pública e não tivemos qualquer ganho”, analisa Fraga, que foi líder da bancada da bala.
“Policiais militares, civis e bombeiros do Brasil inteiro votaram nele. Pergunte o que foi feito por eles. Nada”, completa.
Fraga diz que ainda não decidiu seu futuro político, mas que não depende de Bolsonaro para se eleger em Brasília. “Se tiver que disputar o governo para peitar alguém, faço com a maior tranquilidade do mundo. Já perdi o que mais me importava, não tenho medo nem nada a perder”, acrescenta.
Desde o começo de seu mandato, Bolsonaro distanciou-se de diversos aliados próximos.
Um dos casos mais conhecidos foi o de Gustavo Bebianno (1964-2020), que coordenou a campanha de Bolsonaro em 2018 e depois foi nomeado secretário-geral da Presidência. Ele foi o primeiro ministro demitido do governo Bolsonaro.
Outro deles foi o do senador Major Olímpio (1962-2021), que coordenou a campanha de Bolsonaro em São Paulo.
Painel/Folhapress
Governo do Estado convoca 899 universitários do Partiu Estágio e 214 professores da educação profissional e tecnológica da seleção Reda
“Além desses convocados, aproveitando a retomada das atividades escolares no modelo híbrido, vamos incluir nessas vagas de estágio oportunidades para dar aulas de educação física, matemática e português para os universitários que estão cursando esses cursos. E também, vagas em administração e contabilidade para atuar nas secretarias das escolas. Também vamos ampliar o programa Primeiro Emprego para que sejam ocupadas vagas que existem nas escolas”.
Os universitários convocados pelo Partiu Estágio serão informados da convocação por e-mail e mensagem de celular, de acordo com os dados cadastrados na plataforma no momento da inscrição. A lista dos selecionados poderá ser consultada nesta quarta-feira (28) no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), disponível no endereço www.saeb.ba.gov.br.
O grupo terá 20 dias úteis para apresentar, a partir do dia 5 de agosto, toda a documentação solicitada em edital para ingresso na vaga de estágio (confira abaixo). Caso compareça ao local indicado na convocação com documentação incompleta ou após o prazo regulamentar, que se encerra em 1° de setembro, o universitário perderá direito à vaga automaticamente. Nesta convocação foram contempladas 59 secretarias, empresas públicas e autarquias da administração estadual, sediadas em 44 municípios baianos.
Ao todo, foram originalmente ofertadas 2.959 vagas para o Edital 01/2021 do Partiu Estágio, com inscrições de 24 de fevereiro a 26 de março. Já foram realizadas duas convocações, nos dias 12 de abril e 2 de junho, com o chamamento de 2.616 e 1.388 estudantes, respectivamente. Mais de 20 mil universitários enviaram submissões para o programa este ano.
Sobre o Partiu Estágio
O programa oferta vagas de estágio para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede ou pólo de ensino na Bahia, e que cursem graduação nas modalidades presencial ou de Ensino à Distância. O edital prevê a reserva de 10% do total das vagas a deficientes físicos e prioriza universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico. Dúvidas sobre a seleção ou sobre as regras do programa devem ser encaminhadas para o e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br.
Confira abaixo a documentação necessária:
• Comprovante de residência
• Original e cópia da Carteira de Identidade
• Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF
• Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso
• Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)
• Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino
• Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público
• Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso
• Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso
• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
• Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso
• Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral
• No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim Covid/ 27 de julho, confirma 03 novos casos de coronavirus nesta terça-feira 27)
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 27 de julho, tivemos 12.048 casos registrados como suspeitos, sendo 3.064 casos confirmados, dentre estes, são 2.972 pessoas RECUPERADAS, 05 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 78 foram a óbito. 8.964 casos foram descartados e 40 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 09 casos ativos O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 27 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 1.337 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 25.594
 |
| Foto: Ilustração/ Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 54 óbitos por Covid-19 |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.337 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.059 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (27) também registra 54 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.187.550 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.154.936 são considerados recuperados, 7.020 encontram-se ativos e 25.594 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.429.150 casos descartados e 231.790 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 51.350 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.099.484 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.399.267 receberam também a segunda aplicação, e mais 246.879 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 56,9% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.
Com uso de tecnologias, TRE-BA tem prestação jurisdicional reconhecida pelo CNJ
Quando o atendimento presencial foi suspenso e o trabalho remoto instituído, em março de 2020, o objetivo do TRE-BA era agir com segurança em meio à pandemia de Covid-19. Com a sede e os cartórios fechados, o órgão conseguiu não apenas manter a prestação jurisdicional, mas se destacar, trabalho reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em maio de 2020, o TRE baiano foi o Regional de maior destaque em despachos e movimentações processuais desde o início da quarentena. Em agosto do mesmo ano, foi a vez de liderar o Ranking da Transparência do Poder Judiciário, com o melhor desempenho entre todos os Eleitorais do país. O TRE-BA atingiu 98,56% dos critérios avaliados pelo CNJ.
Já em novembro de 2020, quando realizou as Eleições Municipais, ainda durante a pandemia e antes do início da vacinação, o TRE-BA recebeu o prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro. Pela sexta vez, o Eleitoral baiano foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça pela excelência na gestão e no planejamento, além da eficiência na prestação jurisdicional.
A pandemia e a atuação remota do TRE-BA acabaram antecipando soluções que tornaram esse cenário possível, avalia o secretário Victor Xavier, titular da Secretaria de Planejamento, de Estratégia e de Eleições. “De forma geral, trabalhamos em consonância com as recomendações do CNJ, feitas para fortalecer os pontos que o Poder Judiciário precisa melhorar e para manter o que está funcionando bem. Eu atribuo esse desempenho a uma combinação de atualização jurídica e tecnológica, fruto da atuação de servidores, magistrados e todos os colaboradores que integram a Justiça Eleitoral baiana", frisa.
O secretário destaca a implementação do Sistema Eletrônico de Informações e a digitalização dos processos judiciais que tramitavam em via física. Por essa plataforma, o papel deixou de ser o principal suporte para documentos institucionais e a comunicação no órgão passou a acontecer em tempo real, acessível de qualquer lugar e dispositivo com acesso à internet.
Núcleo de Atendimento Virtual
Historicamente, a tecnologia é um marco da Justiça Eleitoral, que tem a urna eletrônica como carro-chefe, mas o órgão também ganhou destaque em diversos outros serviços aprimorados pela área de Tecnologia da Informação, pontua Victor Xavier. O secretário destaca o Balcão de Atendimento Virtual como ação responsável pelo bom desempenho do TRE-BA durante a pandemia.
Atualmente, o Eleitoral baiano está desenvolvendo o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), antecipa o secretário. “Trata-se de uma central que vai reunir videochamadas, telefonemas e requerimentos por e-mail, além da assistente virtual MAIA, inovação do Regional baiano que vai acelerar o atendimento ao público, com a entrega de certidões e guias de pagamento, ampliando as opções já disponíveis, como o e-Título e o Título Net”.
A titular da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, Andréa Garcia, cita o pioneirismo na digitalização do acervo de processos físicos no 1º grau de jurisdição como um destaque na atuação do TRE-BA. “Os esforços da gestão, com a criação de meios tecnológicos para o atendimento ao cidadão durante o período pandêmico, demonstra o comprometimento com a sociedade. Além disso, a fiel observância às determinações dos órgãos de controle, com o engajamento das unidades que compõem este Tribunal, culminou no reconhecimento do CNJ”, sublinha.
Inclusão
O avanço do plano de vacinação na Bahia possibilitou o retorno das atividades presenciais, iniciado de forma gradual no dia 26 de julho, na semana em que o Tribunal celebra 89 anos. A retomada gradativa do expediente na sede e nos cartórios eleitorais segue a Portaria nº 350, publicada no último dia 14 de julho. Inicialmente, o acesso do público externo acontecerá mediante agendamento e a orientação é que os eleitores continuem priorizando os meios eletrônicos de atendimento disponibilizados pelo Tribunal.
“Não vamos abandonar os recursos tecnológicos”, anuncia Victor Xavier. Por outro lado, o secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições afirma que o TRE-BA vai atuar em consonância com as recomendações do CNJ, para atender todos aqueles que, por motivos variados, encontram dificuldades para acessar o atendimento remoto. “O TRE-BA tem que ser inclusivo em todas as áreas, porque trabalhamos para promover a cidadania”, ressalta.
CB
Com reforma, Bolsonaro consolida 27 trocas na Esplanada dos Ministérios em dois anos e meio
 |
| Foto: Reprodução/Twitte |
Com a mais recente reforma ministerial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve somar um total de 27 trocas no primeiro escalão em dois anos e meio de governo.
Após reunir-se com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta terça-feira (27), o mandatário convidou o parlamentar para comandar da Casa Civil, até então ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos.
Ciro confirmou nas redes sociais que aceitou o posto, e Ramos confirmou sua transferência para a Secretaria-Geral.
Pelo desenho discutido da atual reforma, o general passa para o comando da pasta hoje com Onyx Lorenzoni, que será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento da Economia.
O histórico do reformulação da Esplanada tem desde ministérios que estão em seu quarto titular em dois anos e meio de governo a estruturas desmembradas, além de uma pasta comandada pela mesma pessoa em duas ocasiões diferentes.
O levantamento leva em conta a substituição de um ministro ou a nomeação de um titular para uma pasta nova. Na AGU (Adovacia-Geral da União), por exemplo, houve duas trocas: André Mendonça deu lugar a José Levy, mas retornou para a mesma posição num rearranjo ministerial posterior.
A primeira mudança ministerial do atual governo ocorreu em fevereiro de 2019, com a demissão do ex-ministro Gustavo Bebbiano na esteira das revelações feitas pela Folha de um esquema de candidaturas laranjas do PSL —partido pelo qual Bolsonaro se elegeu.
Pouco mais de um mês depois, foi a vez de Ricardo Vélez deixar o Ministério da Educação, num primeiro capítulo da disputa entre as alas pragmática e ideológica do governo.
Vélez foi demitido em meio a uma queda de braço entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.
Se os militares conseguiram a demissão do primeiro ministro da Educação, os ideológicos deram o troco em junho daquele ano.
O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, primeiro titular da Secretaria de Governo, entrou em choque com os filhos do presidente e com seguidores de Olavo, principalmente sobre a gestão da comunicação do governo federal. Acabou dispensado por Bolsonaro.
O histórico de alterações no primeiro escalão tem ainda demissões que abriram crises no governo, sendo a maior delas a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça.
O ex-juiz da Lava Jato chegou a Brasília com status de superministro, mas não tardou a entrar em conflito com o chefe.
Após Bolsonaro insistir na troca do diretor-geral da Polícia Federal, Moro pediu para sair do governo e acusou Bolsonaro de ingerência na corporação.
Com a eclosão da pandemia da Covid, o Ministério da Saúde converteu-se no maior ponto de tensão na administração federal.
O primeiro comandante da pasta foi Luiz Henrique Mandetta, que saiu em abril de 2020 após meses de discordância com o presidente sobre a condução da pandemia.
O substituto de Mandetta, o médico Nelson Teich, não durou um mês no cargo. Em seu lugar, assumiu o general Eduardo Pazuello, que esteve à frente do ministério durante os momentos mais agudos da pandemia.
A gestão de Pazuello foi marcada pela defesa de tratamentos sem comprovação científica para o vírus, pela inobservância de recomendações sanitárias e pela demora na negociação de vacinas.
Diante das críticas à atuação do militar e com o recrudescimento da pandemia, Bolsonaro trocou seu auxiliar pelo atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Ao longo de dois anos e meio de governo, houve ainda recriação de um ministério —embora o presidente tenha sido eleito criticando o inchaço da máquina pública e com a promessa de ter 15 ministérios.
Em junho de 2020, ele recriou o Ministério das Comunicações e nomeou para o posto o deputado Fábio Faria (PSD).
No final de março deste ano, o que era para ser uma mudança esperada no Ministério das Relações Exteriores terminou como uma das modificações mais significativas na Esplanada —que reforçou o debate sobre a politização das Forças Armadas.
Além de tirar Ernesto Araújo do Itamaraty e substituí-lo por Carlos França, Bolsonaro demitiu o general Fernando Azevedo da Defesa e colocou em seu lugar o também general Walter Braga Netto, que estava na Casa Civil.
Se antes o titular da Defesa resistia a mostrar apoio dos militares a manifestações bolsonaristas, Braga Netto chegou a participar de ato ao lado do presidente.
Recentemente, Bolsonaro perdeu ainda um de seus auxiliares mais fiéis.
Alvo de investigações por suspeita de participação num esquema de exportação de madeira ilegal e pressionado por governos estrangeiros, Ricardo Salles se desligou do Meio Ambiente em junho.
Ele foi substituído pelo atual ministro, Joaquim Álvaro Pereira Leite.
Base de Neto quer definição sobre aliança com Roma
 |
| Foto: Reprodução / Facebook / Arquivo |
Vereadores de Salvador e deputados que integram a base do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) querem uma definição sobre a formação de aliança com o ministro da Cidadania e deputado federal licenciado João Roma (Republicanos). “Há um silêncio enorme sobre esse assunto, mas quase todo mundo da base [de Neto] continua conversando com Roma, inclusive viabilizando ações para suas bases eleitorais”, disse uma fonte deste Política Livre.
“Nas reuniões que temos com Neto, ninguém tem coragem de perguntar sobre isso”, reclama um vereador soteropolitano. Ele diz que essa definição deve ocorrer com celeridade, pois a campanha já está nas ruas. “Parece que as eleições vão ocorrer daqui a dois meses, e vão ocorrer somente em outubro do ano que vem”, apontou o edil. Ele ainda pontuou: “A impressão da base é que se trata de uma briga que não existe”.
Outra preocupação dos parlamentares é que eles estão costurando as alianças, mas dizem que será complicado desfazer tudo quando estiver em 2022, se Neto e Roma decidirem caminhar em chapas separadas. Quem trabalha para reunir os dois ex-amigos – Roma tinha relação de amizade com o ex-prefeito de Salvador até aceitar o convite para ser ministro da Cidadania – é o prefeito de Camaçari Antônio Elinaldo (DEM).
Em declarações dadas à imprensa nesta terça-feira (27), o prefeito de Camaçari salientou que a briga entre o ministro e o presidente nacional do DEM só interessa à base governista que está hoje no entorno do governador Rui Costa.
No Republicanos da Bahia, o desejo é que também Roma e Neto estejam no mesmo barco, mas não necessariamente na mesma chapa: o presidente estadual do sigla e deputado federal, Marcio Marinho, quer ser o nome ao Senado na chapa do ex-prefeito da capital.
Davi Lemos
Ativos de brasileiros no exterior ultrapassam US$ 558 bilhões, diz BC
 |
| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Os ativos de empresas e pessoas físicas brasileiras no exterior chegaram a US$ 558,387 bilhões em 2020, informou hoje (27) o Banco Central (BC). Esses ativos são investimentos em ações, títulos, imóveis, moedas e depósitos ou em empresas no exterior, por exemplo.
Na comparação com 2019, quando os ativos chegaram a US$ 529,221 bilhões, houve crescimento de 5,5%. Os dados são das declarações de Capitais Brasileiros no Exterior.
Do volume total, 80% são de investimentos direto no exterior, como empresas brasileiras que possuem subsidiárias fora do país. Essa participação chegou a US$ 447,991 bilhões em 2020, aumento de 7,5% em relação ao ano anterior.
Esses investimentos foram realizados principalmente nos Países Baixos e em países conhecidos como paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman e o Panamá. Os Países Baixos receberam 21% do total de investimentos diretos realizados por brasileiros, chegando a US$ 87 bilhões.
Na distribuição por setores investidos, destacam-se empresas de serviços financeiros e atividades auxiliares, com US$ 62,9 bilhões, e de extração de petróleo e gás natural, com US$ 12 bilhões de participação no capital de investimentos brasileiros diretos.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasiliaRevisão de 170 mil benefícios do INSS começa em agosto
 |
| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.
Desde o início de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.
O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.
A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários.
Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.
Revisão administrativa
Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa, a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar alguma pendência de documentação identificada pelo INSS.
Desde setembro do ano passado, foram enviadas 732.586 cartas para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais identificadas pelo INSS.
Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo Atualização de Dados de Benefício.
É possível fazer a regularização também presencialmente. Para isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.
O INSS alerta que, em qualquer caso, as convocações são feitas somente pelos Correios, motivo pelo qual o segurado deve sempre manter seu endereço atualizado junto à Previdência Social.
*Matéria alterada às 15h36 para correção de informação no segundo parágrafo.
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Voto impresso teve fraudes, ameaças e até ação de quadrilhas já na Nova República
 |
| Foto: TRE-RJ/Arquivo/Divulgação/ Voto impresso teve fraudes, ameaças e até ação de quadrilhas já na Nova República |
Tema central do discurso bolsonarista, o voto impresso tem longo histórico de fraudes no Brasil, inclusive nas eleições já na Nova República, após a redemocratização. As apurações demoradas, que levavam dias ou semanas para apontar os vencedores, facilitavam falcatruas. Em 1994, numa das ocorrências mais emblemáticas, a disputa no Rio de Janeiro virou palco para a atuação do crime organizado: quadrilhas agiram abertamente, com venda de votos, fraudes em urnas e adulteração de mapas de votação. Os desvios se davam especialmente com o preenchimento de votos em branco. As cédulas de papel recebiam os nomes ou números dos candidatos que pagavam aos esquemas. Em 1990, Alagoas havia registrado um cenário de crimes semelhantes, que buscava influenciar até mesmo o poder federal.
Os dois casos estão entre os mais emblemáticos citados por especialistas em direito eleitoral quando se questiona, sem provas, a lisura das urnas eletrônicas. Assim têm agido o presidente Jair Bolsonaro e seu governo. Em 8 de julho, como informou o Estadão, um emissário do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, levou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), um recado dos militares. Segundo a mensagem, ou se implanta o voto “impresso e auditável”, conforme projeto que tramita na Câmara, com pouca chance de sucesso, ou não haverá eleições em 2022. O presidente tem dito o mesmo. A ação foi vista como ameaça de golpe.
“A fraude no voto por papel sempre ocorreu, desde a Primeira República, antes de 1930. Faziam apuração secreta; não é um fenômeno novo. Em 1994, foi uma espécie de gota d’água desse processo todo”, aponta o procurador eleitoral daquele ano no Rio, Alcir Molina. “Pedimos a suspensão da eleição, porque ficou evidente que havia urnas desaparecidas, preenchimentos com adulteração, muito voto acrescentado; os mesários colocavam os números que quisessem para determinados candidatos. Votos foram encontrados em rios, em fundos de quintal.”
O voto impresso defendido pelos bolsonaristas traz de volta o fantasma dessas apurações prolongadas, que poderiam ser exigidas por candidatos inconformados com a derrota na urna eletrônica. Foi em ambiente semelhante que o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se proclamou vencedor, alegando fraudes que nunca provou. Com seu eleitorado exaltado por teorias da conspiração sobre “roubo” nas apurações, uma multidão incitada por Trump invadiu o Congresso americano, em 6 de janeiro, deixando 5 mortos e centenas de feridos. O próprio Bolsonaro já usou o episódio norte-americano para dizer que pode acontecer até “pior” no Brasil caso não exista a possibilidade de contagem manual de votos.
Mesas apuradoras vendiam votos no Rio
Na eleição descrita por Molina, o juiz eleitoral responsável por coordenar a recontagem de votos suspeitos era Luiz Fux, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por tentar enfrentar o esquema, o magistrado recebeu ameaças de organizações criminosas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a pedir ajuda federal para garantir a segurança dele naquele período.
“Havia muitos esquemas circulando nas mesas de apuração, era uma coisa generalizada, à exceção dos puxadores de votos (os candidatos mais badalados dos partidos, como Miro Teixeira). Mas, na turma que ficava do meio para trás, muitos usavam o esquema de comprar votos da mesa apuradora”, explica o procurador.
A eleição foi anulada por unanimidade pelo TRE-RJ. Um novo pleito para deputados federais e estaduais foi realizado no mesmo dia do segundo turno da disputa para governador, quando Marcello Alencar (PSDB) derrotou Anthony Garotinho (PDT). Dois anos depois, contudo, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que, apesar das provas de fraudes, o montante de votos adulterados não influiu no resultado. A votação original voltou a valer. Uma notícia falsa chegou a circular recentemente dizendo que o então deputado Jair Bolsonaro teria se beneficiado da fraude, mas o Projeto Comprova já a desmentiu.
Molina estima que mais de 40% das urnas do Rio tenham gerado suspeitas de fraudes. A maioria ficava na zona oeste, área na qual dali a alguns anos as milícias começariam a atuar com mais força e capilaridade. Na época, um dos embriões desses grupos, o jogo do bicho, estava na mira das autoridades e também teve atuação identificada nas fraudes, segundo o procurador. Como o Estadão mostrou em maio deste ano, o Rio lidera o ranking de inquéritos eleitorais abertos pela Polícia Federal entre 2013 e 2020.
Em 15 de outubro de 1994, o Estadão noticiou que 90% das urnas da 25ª zona eleitoral, na zona oeste, foram fraudadas. Fux disse à época, sem citar nomes, que a preocupação de alguns candidatos era tão grande que advogados criminalistas já o haviam procurado para saber como lidar com a situação.
Entre políticos apontados como campeões de fraudes no Rio, estavam alguns nomes do PDT. O partido, há poucos meses, passou a defender a impressão do voto, complementar ao digital. Líder do partido até 2004, quando morreu, ex-governador Leonel Brizola desconfiava das urnas eletrônicas e pedia votos em papel. Sua desconfiança cresceu à medida que sua corrente política perdeu relevância na política. Com esse processo, a partir do início dos anos 1990, seu partido definhou por falta de eleitores.
No pleito de 1994, nomes graúdos do partido relataram constrangimento com as fraudes e chegaram a banir os candidatos envolvidos. O atual presidente nacional do partido, Carlos Lupi, era dirigente estadual e repudiou o esquema. Assim como o ex-deputado Miro Teixeira, que voltou neste ano à legenda para ajudar na campanha de Ciro Gomes à Presidência em 2022.
“Quem está envolvido em fraude não pode pertencer às fileiras de um partido que se diz democrático”, afirmou Lupi naquela época. O partido pediu oficialmente a recontagem de votos.
Miro considerou que foi prejudicado pelas fraudes. Em reportagem do Estadão na época, ele estimou que havia perdido 25 mil votos por causa das irregularidades. A Baixada Fluminense, onde o então deputado federal viu de perto o trabalho de investigação dos esquemas, foi palco de venda de votos por R$ 66 a unidade. Um candidato do extinto PPR, que já garantira sua vitória, comercializava os votos “excedentes” num lote de 3 mil – com preço total de R$ 200 mil.
Dois anos depois da eleição de 1994, o País experimentou pela primeira vez as urnas eletrônicas, que nunca registraram esquemas fraudulentos. Como mostrou o Estadão, uma “varredura” da PF em todas as superintendências nos Estados não identificou nenhum caso.
“O episódio no Rio acabou acelerando o processo, que estava em experimento, de implantação da urna eletrônica”, aponta Molina. “Imprimir o voto hoje, mesmo com a urna eletrônica, facilitaria o controle por parte dos sujeitos nas zonas de milícia. Vai mandar algum mesário infiltrado para ver se o cara votou ou não votou nele. A urna (eletrônica) pode ser auditada pelos sistemas tradicionais e eletrônicos do TSE. E nunca houve evidência clara ou concreta de ter havido fraude. Defender isso é totalmente despropositado e serve aos interesses golpistas do Bolsonaro.”
Fraude em Alagoas em 90 levou segundo turno para janeiro de 91
Em 1990, em Alagoas, a eleição teve votos em papel anulados também por fraudes. O TRE alagoano detectou irregularidades em 117 urnas de Maceió, além dos municípios de Campo Grande, Girau do Ponciano, Batalha, Jacaré dos Homens e Belo Monte, por exemplo. No Estado com história de violência política e disputas eleitorais resolvidas à bala, as fraudes naquele ano funcionaram de diferentes formas.
Em alguns casos, na capital alagoana, como ocorreria no Rio quatro anos depois, votos brancos e nulos eram convertidos em votos válidos, Também houve o chamado mapismo, a adulteração de boletins de apuração. Já no interior, houve registros de urnas que chegaram aos locais de votação com cédulas já preenchidas – e com caligrafias parecidíssimas. Houve juízes afastados, compras de voto com cestas básicas e a identificação de títulos de eleitor falsos.
Naquela eleição, cujo segundo turno só foi ocorreu em janeiro do ano seguinte – por causa das fraudes -, o hoje senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), perdeu a disputa pelo governo estadual para Geraldo Bulhões (PSC). Extremamente acirrado e com xingamentos mútuos, o processo eleitoral envolveu discussões sobre o presidente (carioca, mas com carreira política em Alagoas) Fernando Collor. Àquela altura, o mandatário era aliado de Bulhões e já estava rompido com Renan, apesar de o atual senador ser então do mesmo partido dele, o extinto PRN.
Na República Velha, votação até em casa de candidato
Muito antes dos casos registrados na Nova República, as eleições no País já mantinham uma longa tradição de fraudes. E elas vinham desde a Primeira República, de 1889 a 1930. Organizador de um livro recém-lançado em parceria com o TSE, o cientista político Paolo Ricci, professor da USP, conta que pesquisadores vêm classificando como fraudulentas algumas posturas em voga naquele período, dentro e fora do Brasil.
“Era comum, para governo e oposição, alistar pessoas falecidas, fazer as mesas eleitorais (que eram incumbidas de organizar as seções eleitorais e, por lei, cantavam os votos logo após o fechamento das urnas), forjar atas de seções fraudulentas”, diz. O livro As Eleições na Primeira República está disponível de modo gratuito na internet.
Ricci evoca um caso emblemático que ocorreu no Piauí, em 1915. Um coronel candidato realizou a eleição dentro da própria casa. Um político opositor criticou a iniciativa em discurso que está registrado nos anais da Câmara dos Deputados.
“Seja-me lícito, porém, perguntar: que valor pode merecer uma eleição realizada sob o teto do próprio candidato, no remanso discreto de sua casa, da casa de seus irmãos, cunhados e empregados, subalternos?”, afirma. “Só se teve em vista montar dentro da própria casa a máquina romba da fraude, sem respeito à lei, sem decoro à moralidade das urnas.”
O professor explica que, com o aumento da competição política e a reforma da legislação, certas práticas passaram a ser cada vez mais questionadas e classificadas como fraudulentas. Ele vê na atitude bolsonarista de defesa do voto impresso mais uma preparação para não reconhecer uma eventual derrota do que uma recusa a acreditar nas regras eleitorais em si. Afinal, Bolsonaro foi eleito presidente e deputado mais de uma vez pela urna eletrônica.
“O ataque aos mecanismos eleitorais é um dos primeiros passos para um político que, mesmo eleito democraticamente, busca se manter no poder de forma autoritária. Portanto, aí não há apenas retórica em jogo, mas um risco efetivo para a democracia como um todo.”
Caio Sartori/Estadão Conteúdo
Prefeitura de Ipiaú paga o salário do servidor público antecipado
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
Para a prefeita Maria das Graças, adiantar o pagamento é motivo de alegria e orgulho. “Apesar das dificuldades, sempre conseguimos cumprir todos os compromissos, especialmente com o servidor público, que para mim é prioridade", ressaltou.
A gestão da Prefeitura Municipal de Ipiaú tem sempre valorizado os funcionários públicos municipais através das ações e o pagamento dos vencimentos em dia é o principal compromisso.
Mulher incendeia casa após brigar com o marido em Campo Grande
 |
| (Ilustrativa) |
Após uma discussão de casal, na noite desta segunda-feira (26), em Campo Grande, no bairro São Jorge da Lagoa, uma mulher teria colocado fogo na residência. O Corpo de Bombeiros foi chamado para o local.
O incêndio, segundo testemunhas contaram aos policiais, começou por volta das 18h20, depois que a mulher, de 30 anos, teve uma discussão com seu marido, jogando álcool em todos os móveis da casa e ateando fogo.
Em seguida, ela teria entrado em luta com sua cunhada, causando lesões nas duas mulheres. O Corpo de Bombeiros foi chamado para o local conseguindo apagar as chamas. Ninguém ficou ferido. Não se sabe os motivos para a briga do casal.
VÍDEO: cocaína avaliada em mais de R$ 25 milhões é encontrada escondida em carga de carne
Durante a Operação Horus, deflagrada na noite desta segunda-feira (26), uma carga de cocaína foi apreendida na rodovia MS-134 entre Nova Andradina e Batayporã. Foi localizada meia tonelada de pasta base em um caminhão carregado com carne.
Equipes da PMR (Polícia Militar Rodoviária) apreenderam a droga que teria saído de Cáceres, no Mato Grosso, em um caminhão frigorífico e tinha como destino Santa Catarina, segundo o Jornal da Nova. Os tabletes de cocaína estavam escondidos em meio a uma carga de carne.
A droga pesou cerca de 500 quilos e está avaliada em torno de R$ 25 milhões. O motorista disse que receberia pelo transporte R$ 20 mil. Ele estava acompanhado de uma mulher. A hipótese dos policiais é de que a droga seria levada para algum porto do litoral catarinense e depois seguiria para o exterior.
Por: midiamax.uol.com.br
Câmeras de segurança não indicam ninguém suspeito entrando no prédio de Joice Hasselmann
Foto: Luis Macedo/Arquivo/Câmara dos Deputados
Os agentes da Polícia Legislativa da Câmara que investigam o caso Joice Hasselmann não encontraram imagem de estranhos entrando no prédio onde a deputada mora num apartamento funcional, em Brasília. Ela alega ter acordado com várias agressões, no último dia 18, mas que não se lembra do que aconteceu. A informação é do blog de Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.
Está previsto que um laudo sobre o assunto seja divulgado entre hoje e amanhã pela Polícia Legislativa da Câmara.
Joice ontem prestou depoimento à polícia e foi submetida a um exame de corpo de delito no IML.
Por: Politica Livre
Lula teria mencionado palanque na Bahia liderado por Otto ao governo e Rui ao Senado
 |
| Foto: Reprodução Youtube/Arquivo |
A informação passou a circular este final de semana em Brasília com a velocidade das badaladas viagens espaciais dos trilhardários americanos.
Segundo senadores, em encontro com representantes da bancada petista no Senado, Lula teria mencionado a possibilidade de uma oxigenação no palanque que pretende ver montado para dar suporte ao seu nome na Bahia.
Ele ocorreria mediante uma troca na cabeça da chapa: o senador Jaques Wagner (PT) abriria mão do posto para o colega Otto Alencar (PSD). O argumento é o de que o primeiro ainda terá quatro anos de mandato pela frente em 2022.
Para o Senado, também segundo senadores, Lula teria se referido à escalação de Rui Costa, o que implicaria em sua renúncia ao mandato no governo baiano para abrigar o vice João Leão, do PP, por pelo menos nove meses.
Não é preciso dizer que Rui, que está de olho na imunidade que um mandato de senador lhe dará, simplesmente adorou a ideia. E que Wagner, por ter sido preterido na disputa, teria passado a argumentar que Lula falou apenas em tese.
Quanto a Leão, está na linha do que vier é lucro, embora hoje venha trabalhando claramente em torno de sair candidato ao governo com o apoio do PP nacional, que está assumindo o controle do governo Jair Bolsonaro.
Política Livre
Parlamentares que defendem o voto impresso tentam negociar mudança só para 2024
 |
| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão/Plenário da Câmara |
Os parlamentares que defendem a adoção do voto impresso buscam uma negociação com a oposição. Pela proposta deles, a mudança no sistema só seria adotada em 2024 —e não no próximo ano, como defende o presidente Jair Bolsonaro.
A tentativa tem sido mal recebida. “O problema não é de cronologia, e sim de mérito. Nós confiamos na urna eletrônica”, diz o deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP).
Ele compara a urna com o sistema informatizado dos bancos. “Eles estão sempre aprimorando o sistema, mas não vão voltar a usar papel nas operações”, diz.
Mônica Bergamo/Folhapress
29ª CIPM apreende 30kg de maconha em Seabra
 |
| Foto: Divulgação: SSP Duas mulheres que embarcavam para o Ceará foram pegas com a droga, neste domingo (25). |
O comandante da 29ª CIPM, capitão Luís Guilherme Borges, esclareceu que as mulheres estavam com duas crianças na abordagem e que também estariam muito nervosas. “Elas chegaram a perceber que estávamos nos aproximando e começaram a correr, ficaram nervosas mas conseguimos capturá-las, duas crianças acompanhavam elas no momento da prisão. As duas são do Ceará e pretendiam embarcar para o estado", contou.
A dupla, que não tem passagens pela polícia, foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e permanece custodiada na 13ª Coorpin para prestar esclarecimentos à Justiça. O material apreendido também foi levado para a unidade.
“Ainda não sabemos ao certo qual o serviço com o tráfico dessas mulheres e nos surpreendeu essa quantidade de drogas. Vamos investigar para saber ao fundo sobre o caso”, declarou o coordenador da 13ª Coordenaria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Marcelo Aguiar.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Assinar:
Postagens (Atom)
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
