Covid-19: UFRJ desenvolve teste sorológico 20 vezes mais barato
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| @Acácio Pinheiro/Agência Brasil |
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um teste sorológico para covid-19 que custa cerca de 20 vezes menos que os testes rápidos disponíveis em farmácias do Brasil. A metodologia, chamada de S-UFRJ, é resultado de uma parceria entre o Instituto de Biofísica e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe).
O teste sorológico da UFRJ consegue captar anticorpos IgG (de longa duração) produzidos pelo corpo humano com precisão que chega a 100% após 20 dias do início dos sintomas. De acordo com os resultados, o método também é capaz de identificar anticorpos dez dias após os sintomas terem começado, mas a precisão cai para 90%.
A redução de custos se deve principalmente ao fato de que, apesar de ser do tipo Elisa (ensaio de imunoabsorção enzimática), o teste pode ser realizado com uma gota de sangue retirada da ponta do dedo. Uma das coordenadoras da pesquisa, a professora da Coppe Leda Castilho explica que esse modelo de coleta de amostras custa bem menos que extrair o sangue de uma veia do braço com uma seringa.
"Para tirar sangue da veia, você precisa ter uma estrutura laboratorial, operadores treinados da área da saúde e todo o material estéril, como a seringa e o tubo especial. Depois, tem que ter uma estrutura para separar o soro desse sangue", disse. "Nossa metodologia tem a coleta a partir de um furinho na ponta do dedo, e a amostra é embebida em um papel filtro, que, no limite, pode ser um filtro de café", acrescenta.
O custo dos insumos necessários para o teste não passa de R$ 2, quando considerada a saúde pública e organizações não governamentais com isenções tributárias. Apesar de um pouco maior, o custo baixo também vale para estabelecimentos privados, que conseguirão fazer o teste gastando R$ 5, calcularam os pesquisadores.
O objetivo da pesquisa é fazer com o que o teste sorológico seja mais acessível e também chegue a regiões com menor estrutura laboratorial, destacou a pesquisadora. Com a realização desse tipo de testes, é possível acompanhar a prevalência sorológica de populações mais distantes das capitais e em países de menor renda.
"O que a UFRJ oferece para a sociedade é um teste que pode ser feito na população ribeirinha do Amazonas, no meio do Cerrado ou no interior do sertão nordestino. E um teste que, além da alta confiabilidade e da simplicidade de coleta de amostra e processamento, tem um custo baixíssimo, de pelo menos 20 vezes menos que testes rápidos que têm sido realizados em farmácias e laboratórios do Brasil".
A metodologia para a realização do teste foi publicada cientificamente para ser replicada por institutos de pesquisa, empresas e governos de todo o mundo. Leda Castilho explica que a opção por não patentear e cobrar pela tecnologia faz parte da proposta de tornar o teste mais acessível. "A gente acha que, num horizonte de pandemia, as plataformas devem ser abertas para qualquer um em qualquer lugar do mundo", disse. Segundo ela, todo o processo de licenciamento também atrasaria a aplicação das descobertas no combate à pandemia. "Isso tem sido feito em todas as áreas e em todo o mundo. Não somos só nós que estamos fazendo isso".
Proteína S
O desenvolvimento do teste sorológico é resultado de outro trabalho da UFRJ: a produção em laboratório da proteína S, que forma os pequenos espinhos que o coronavírus utiliza para invadir as células. Já em fevereiro, a universidade havia iniciado a produção da proteína, e, desde março, outras instituições e empresas brasileiras vêm se beneficiando dessa produção para outras descobertas. A proteína S produzida na UFRJ foi utilizada, por exemplo, no desenvolvimento do teste rápido do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), informa Leda Castilho.
Além da coleta de amostras da ponta do dedo, o baixo custo da produção dessa proteína na universidade é outro fator que contribui para que o teste S-UFRJ seja mais barato.
Para tornar a testagem ainda mais acessível os pesquisadores trabalham agora em simplificar o processamento da amostra, o que permitiria que os testes realizados em regiões distantes de laboratórios pudessem ser processados no próprio local da coleta. Enquanto atua nesse próximo passo, a universidade já começará a implementar o teste desenvolvido em sua testagens internas de trabalhadores.
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Dupla de bandidos tomba em confronto com a Polícia Militar em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 20h30min desse sábado (05/09/2020), durante rondas pela localidade da Horta Comunitária, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM se deparou com dois indivíduos suspeitos, que ao avistarem a guarnição fugiram efetuando disparos de arma de fogo contra os policiais militares.
Diante dessa violência contra a guarnição, os policiais militares foram obrigados a revidarem à agressão.
Com a chegada do apoio da guarnição do PETO, foi realizada uma varredura no local, sendo que num dos barracos de madeira, as guarnições foram, novamente recebida a tiros, iniciando assim um novo confronto.
Com o fim dos disparos, foram encontrados dois indivíduos baleados caídos no chão, com sinais vitais e dois revólveres próximos a eles.
De imediato, foi prestado o socorro ao hospital geral de Ipiaú, sendo constatado os óbitos pelo médico plantonista.
Material apreendido: 02 Revólveres, Calibre .38, 06 munições intactas, calibre .38, 06 estojos calibre .38 deflagrados, 16 pedras de crack, 22 buchas de maconha, 09 pinos de cocaína, 13 porções de cocaína, R$226 em espécie, 01 carregador de rádio comunicador, 01 Bateria de rádio comunicador, 01 tubo de linha de costura
Resisitentes: Marcos Vinicius (tchuco), Guilherme (pato roco)
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Ascom: 55ªCIPM
Boletim Covid/ 05 de setembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma: 12 novos casos de coronavirus e um (01) óbito.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de setembro, temos 5.988 casos registrados como suspeitos, sendo 1.809 casos confirmados, dentre estes, são 1.754 pessoas RECUPERADAS, 20 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 28 foram a óbito. 4.083 casos foram descartados e 96 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 27 casos ativos.
Hoje tivemos um óbito em decorrênca da covid-19. A paciente que estava internada, era idosa e tinha comorbidades.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Senadores divergem sobre possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara Fonte: Agência Senado
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| Jefferson Rudy/Agência Senado |
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), leu nesta quinta-feira (3), durante a sessão remota do Plenário, uma manifestação oficial do partido contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, para os mesmos cargos em 2021. O assunto foi comentado por outros parlamentares
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Para Alvaro, a abertura de um precedente para reeleição dos chefes das Casas do Congresso seria uma decisão temerária e casuística. Ele observou que, caso a reeleição seja admitida, será possível que um mesmo parlamentar fique na Presidência por vários anos.
— A reeleição indefinida apequena as Casas do Congresso, como instituições, e desvaloriza os seus membros, como se não fossem todos pares e não houvesse capazes e preparados para a direção das Casas — disse.
O senador destacou que não estava assumindo uma posição pessoal contra Davi e Maia, a quem disse respeitar, mas que estava defendendo a tese da alternância de poder.
O assunto está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524. A Constituição Federal proíbe a recondução de membros das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara em duas eleições consecutivas. O Regimento Interno do Senado traz a mesma regra. As eleições das Mesas acontecem a cada dois anos. A exceção admitida pelo STF é quando as eleições ocorrem em legislaturas diferentes.
Oxigenação
O senador Esperidião Amin (PP-SC) classificou a manifestação de Alvaro como respeitosa e republicana. Amin afirmou também que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado e a Advocacia-Geral do Senado têm feito “intervenção em prol da causa” da reeleição. A Advocacia atua na ADI 6524 representando o Senado, que foi intimado como uma das partes.
— Lamento que este assunto tenha vindo à baila. Não era este o momento para isto.
Para o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), qualquer disputa pelo cargo envolvendo o ocupante presente não será justa. Na avaliação dele, a campanha para a próxima eleição da Presidência do Senado já começou.
— Esse poder é tão descomunal que não há concorrência. [O presidente] tem tudo na mão, conquista os 49 votos rindo.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) lembrou que a Constituição limita o número de reconduções para qualquer um dos chefes dos Poderes. Ele citou Rui Barbosa, Paulo Brossard, Pedro Simon e Cristovam Buarque como exemplos de bons senadores que nunca ocuparam o cargo de presidente da Casa.
— A renovação, a oxigenação, a troca de Presidência é extremamente importante. E, para ser um grande senador, não é preciso ser presidente do Senado — afirmou.
PEC
Integrante e vice-líder da bancada do Podemos, a senadora Rose de Freitas (ES) contestou a nota oficial do seu partido. Na sessão da quarta-feira (2) ela antecipou que apresentará uma PEC autorizando a reeleição das Mesas do Congresso e se posicionou a favor da recondução de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado.
— Por que não podemos submeter à opinião dos nossos colegas se devemos reconduzir ou não este ou aquele? Não vai ser compulsório. Aqueles que pleitearem a reeleição vão ser submetidos ao voto como todo mundo. Qual é o problema de discutir? – questionou.
Rose lembrou que a reeleição dos presidentes era permitida no Legislativo até a ditadura militar. O Ato Institucional 16, de outubro de 1969, proibiu a reeleição dos então membros das Mesas do Congresso (que estava fechado). Três dias depois, uma emenda à Constituição vigente sacramentou a proibição como permanente. A Constituição de 1988 manteve a regra.
A senadora afirmou que interditar debates sobre o assunto seria um “rescaldo” do regime militar, quando o país deveria defender a democracia plena.
Fonte: Agência Senado
Saiba detalhes do novo auxílio emergencial Fonte: Agência Senado
A Medida Provisória 1.000/2020 prorroga até 31 de dezembro deste ano o auxílio emergencial e traz novas regras para o recebimento do benefício. A MP do Auxílio Emergencial Residual determina que não terão direito às parcelas — estabelecidas em R$ 300 — quem conseguiu emprego formal após o recebimento do benefício; residentes no exterior e presos em regime fechado. Reportagem de Regina Pinheiro.
Fonte: Agência Senado
Governo descumpre prazo para envio de novas fases da reforma tributária
Falta de consenso, além de Renda Brasil e auxílio emergencial, atrasa discussões; Bolsonaro tira urgência de matéria
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| Foto: Marcos Corrêia/Presidência da República |
Com discussões atrasadas pela falta de consenso entre o governo federal, o Congresso, estados e municípios, o Palácio do Planalto descumpre prazo prometido para enviar as novas fases da reforma tributária.
Em meio ao cenário, e envolvido recentemente com temas como o auxílio emergencial, além de o Executivo deixar de entregar novas fases da proposta no prazo sinalizado, o presidente Jair Bolsonro pediu a retirada da urgência do projeto já enviado.
A decisão também ocorre na esteira de uma articulação do Planalto para que a reforma administrativa, enviada na quinta-feira (3), seja apreciada antes da reforma tributária.
A equipe do presidente reconhece que não conseguirá aprovar as duas medidas neste ano e que a reforma administrativa, apesar da pressão contrária de servidores públicos, apresenta menos resistência entre deputados e senadores. As informações são da Folha de S.Paulo.
Pistola e munições localizadas pela 70ª CIPM em Ilhéus
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| Foto: Divulgação SSP Materiais foram encontrados com dois criminosos, em uma residência, situada na Rua Vila Freitas. |
Uma pistola calibre 9 mm, munições e drogas foram apreendidas, na quinta-feira (3) por integrantes da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar, no município de Ilhéus.
Durante rondas na rua Vila Freitas, as equipes avistaram dois homens que correram ao notar a chegada da polícia. Eles foram alcançados em uma residência com arma, munições, dois carregadores para o armamento, dois tabletes de cocaína, nove pedras de crack e uma balança.
A dupla e o material foram apresentados na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).
Santo Amaro
Já na cidade de Santo Amaro da Purificação, a 20ª CIPM capturou um motociclista com uma submetralhadora artesanal, no bairro Ilha do Dendê, durante procedimento de abordagem. Também foram encontrados um carregador para o armamento, munição, maconha, cocaína e R$ 73.
Fonte: Ascom/Silvânia Nascimento
Publicada lista com 125 unidades policiais que ganharão PDP
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| Foto: Divulgação/SSP |
A lista com 125 unidades das polícias Militar, Civil e Técnica, que receberão R$ 9,7 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) do primeiro semestre de 2020, foi publicada na edição deste sábado (5), do Diário Oficial do Estado (DOE). Servidores que alcançaram redução das mortes violentas serão contemplados.
Na PM, 8,6 seis mil militares lotados em 66 unidades territoriais e especializadas, na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior, serão contemplados. Na Polícia Civil, por sua vez, em 42 unidades, 1,9 mil delegados, escrivães e investigadores receberão o PDP.
Fechando a lista, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), 223 peritos de 17 unidades serão beneficiados.
Polícia Militar, com 66 unidades:
Unidade beneficiada
04ª CIPM/Macaúbas
05º BPM/Euclides da Cunha
06ª CIPM/Rio Real
11ª CIPM/Barra
12ª CIPM/Rio Vermelho
13ª CIPM/Pituba
16ª CIPM/Comércio
16º BPM/Serrinha
17ª CIPM/Bonfim
17º BPM/Guanambi
21ª CIPM/Caldas de Cipó
25ª CIPM/Casa Nova
27ª CIPM/Cruz das Almas
28ª CIPM/Ibotirama
29ª CIPM/Seabra
30ª CIPM/Santa Maria da Vitória
32ª CIPM/Pojuca
34º CIPM/Brumado
35ª CIPM/Iguatemi
37ª CIPM/Liberdade
38ª CIPM/Bom Jesus da Lapa
39ª CIPM/Boca do Rio
41ª CIPM/Federação
42ª CIPM/Lençóis
43ª CIPM/Itamaraju
44ª CIPM/Medeiros Neto
45ª CIPM/Curaçá
46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora
51ª CIPM/Conde
52ª CIPM/Lauro de Freitas
53ª CIPM/Mata de São João
56ª CIPM/Entre Rios
61ª CIPM/Ubaitaba
68º CIPM/Ilhéus
69º CIPM/Ilhéus
70º CIPM/Ilhéus
71ª CIPM/Canavieiras
72ª CIPM/Itacaré
73ª CIPM/Juazeiro
74ª CIPM/Juazeiro
75ª CIPM/Juazeiro
76ª CIPM/Juazeiro
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Bahia se aproxima de 5,6 mil mortes por coronavírus desde o início da pandemia
Dados divulgados pela Sesab indicam a confirmação de mais 2.398 casos de contaminação por coronavírus nas últimas 24 horas
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| Foto: Ascom/Sesab |
O estado da Bahia se aproxima da marca de 5,6 mil pessoas que não resistiram às complicações da Covid-19. Dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) nesta sexta-feira (4) indicam 5.590 óbitos desde o início da pandemia. Desse total, 41 foram registrados nas últimas 24 horas.
Apesar do volume de mortes nesse período, apenas duas mortes aconteceram entre quinta (3) e sexta-feira. Outras nove aconteceram nos dois primeiros dias de setembro. As demais ocorreram em datas dos meses de maio, junho, julho e agosto, mas só foram incluídas nos registros nesse último levantamento.
O boletim epidemiológico indica ainda a confirmação de mais 2.398 casos de contaminação por coronavírus, o que eleva para 268.137 o total de diagnósticos da doença. Desse total, 253.145 pessoas se recuperaram da Covid-19. Outras 9.402 ainda estão com o vírus ativo.
Nesse caso, destaque para Salvador, que ainda possui 1.252 residentes com a doença. Volume expressivo também em Itabuna, com 477 casos ativos. Entre as cidades com mais casos ativos estão ainda Ilhéus, com 283, Feira de Santana, com 219, e Lauro de Freitas, com 142.
Um dos dados significativos para as autoridades é a taxa de ocupação dos leitos exclusivos Covid-19. Em todo o estado, a taxa nos leitos clínicos está em 37% e nos leitos de terapia intensiva, 52%. Em Salvador, a ocupação está em 36% nos leitos clínicos e 45% nos leitos de UTI.
Brasil tem 4.091.801 milhões de casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Nas últimas 24 horas, foram registrados no país 888 óbitos e 50.163 novas pessoas diagnosticadas com a doença
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| Foto: Andreia Rego/Prefeitura de Recife |
O Brasil está prestes a contabilizar 4,1 milhões de indivíduos contaminados pelo novo coronavírus. De acordo com dados atualizados nesta sexta-feira (4), pelo Ministério da Saúde, desde o início da pandemia, 4.091.801 pessoas foram infectadas, enquanto 125.502 pessoas morreram em decorrência dos efeitos da doença.
Nas últimas 24 horas, foram registrados 888 óbitos e 50.163 novas pessoas diagnosticadas com a doença. Ainda de acordo com a atualização, 688.056 pessoas estão em acompanhamento, outras 3.278.243 já se recuperaram e há 2.492 falecimentos em investigação.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 59,7. A incidência dos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes é de 1947,1.
Os estados com maior número de mortes foram São Paulo (31.091), Rio de Janeiro (16.467), Ceará (8.555), Pernambuco (7.619) e Pará (6.228). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (598), Acre (623), Amapá (670), Tocantins (730) e Mato Grosso do Sul (939).
Por: Bahia.Ba
Após lutar contra o coronavírus, professora argentina morre durante aula online
Dias antes de morrer, Paola relatou em seu twitter como a luta contra a Covid-19 estava intensa, pois os sintomas não davam sinais de diminuir
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| Foto: Reprodução: Twitter |
Após uma luta intensa por várias semanas contra o novo coronavírus, Paola De Simone, de 46 anos, morreu na última quarta-feira (2) durante aula online em sua casa.
Simone era professora de relações internacionais e de governo da Universidade Argentina de la Empresa. Enquanto estava em uma transmissão pelo Zoom, a educadora desmaiou, conforme apuração do jornal Clarín.
Os alunos até tentaram pedir o endereço da professora durante a transmissão, mas Simone disse que não podia fornecer o local antes de desmaiar.
Para piorar, as imagens do momento em que a educadora desmaia foram compartilhadas, o que causou indignação entre muitos usuários nas redes sociais.
Dias antes de morrer, Paola relatou em seu twitter como a luta contra a Covid-19 estava intensa, pois os sintomas não davam sinais de diminuir com o passar dos dias.
Polícia Militar recupera motocicleta furtada em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 8h30min dessa sexta-feira (04/09/2020), a Central da Polícia Militar recebeu uma informação, através do 190, sobre a situação de uma motocicleta abandonada no bairro Irmã Dulce.
A guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou ao local, a fim de averiguar a situação de que a possível motocicleta abandonada, teria sido furtada. No local, foi confirmado de que se tratava de material com restrição de furto.
A motocicleta foi apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Material aoreendido:1 motocicleta CG 125 ano 1982
“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!”
Lacen completa 105 anos e se torna o maior laboratório público em capacidade para testagem do país
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Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Somente do coronavírus, a unidade já realizou mais de 268 mil testes, até esta sexta-feira (4). Com a ampliação, a capacidade do Lacen subiu de 400 para 4 mil testes por dia, com 85% dos resultados sendo entregues em até 48 horas. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o investimento superior a R$ 2 milhões, em obras e equipamentos, foi planejado em janeiro, no início da pandemia.
“A ampliação compreendeu a construção de um pavilhão, ampliação do laboratório de biologia molecular, aquisição de novos equipamentos e contratação de insumos. Isso alçou o Lacen da Bahia ao principal laboratório público estadual do Brasil na capacidade de realizar exames para coronavírus”, afirma o secretário.
A diretora-geral do Lacen, Arabela Leal, destaca que todo o investimento feito na ampliação do Lacen por causa da Covid-19 vai continuar beneficiando os baianos mesmo depois que a pandemia estiver controlada. “Esta estrutura foi montada para a Bahia. O nosso laboratório de saúde pública está estruturado para o que vier. Temos também um projeto para a implantação do laboratório com nível de segurança 3, que nós ainda não temos”.
Funcionamento 24 horas
Segundo a diretora-geral, com a pandemia, a unidade passou a funcionar com uma estrutura de emergência. “Os exames da Covid-19 precisam sair em grande volume e rapidamente, para darmos a resposta que a população precisa. Nós passamos a trabalhar 24 horas, 7 dias por semana”. As outras atividades continuam sendo realizadas normalmente. Na parte superior da nova ala, está montado um laboratório de vigilância sanitária, que faz análises químicas de água, alimentos, produtos de limpeza, entre outros.
Por ser um Laboratório de Saúde Pública, o Lacen está relacionado às vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e à Saúde do Trabalhador, explica Arabela Leal. “E nós atuamos de forma transversal, fazendo a análise dos dados. Quando a vigilância sanitária de algum município faz a apreensão de algum produto ou alimento, ou quando há a suspeita de um surto, todo esse material vem para o Lacen. Então, esta é uma ação conjunta de vigilância. Nós atuamos durante todo o ano, em parceria com as unidades sentinelas do Estado e dos municípios, que nos enviam as amostras”.
Funcionário da prefeitura de Bonito, na Chapada Diamantina, Ronie Oliveira é o encarregado de trazer o material coletado no município para ser analisado no Lacen. “Cinco vezes por semana, a gente vem trazer o material dos moradores para o diagnóstico do coronavírus. O atendimento é ótimo, rápido e eficaz. Não temos nada para reclamar”, comenta.
Prata da casa
Uma das mais antigas da unidade, a funcionária Ivete Sacramento está há 35 anos no Lacen. “Neste tempo todo, o Lacen melhorou muito. Aqui na bacteriologia, temos equipamentos novos. A gente consegue receber a bactéria pela manhã, coloca no aparelho e já tem o resultado à tarde. Também vi ser construído este novo prédio, que proporcionou mais espaço, com equipamentos modernos. É uma evolução mesmo”.
No total, o Lacen possui 360 funcionários atuando nos três turnos. “Além disso, nós estamos também com o Laboratório Municipal de Referência Regional, em Jequié, contamos com unidades em Porto Seguro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista e ainda temos parceria com duas universidades, em Barreiras, no oeste, e Ilhéus, no sul da Bahia. Além disso, temos a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública [Relsp], que conta com a parceria com 12 municípios, e a Rede Estadual de Laboratórios da Qualidade da Água, com mais 12 municípios também”, detalha Arabela Leal.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Em ofício à PGR, Rui Costa diz que autorização da Força Nacional na Bahia põe sob ameaça o pacto federativo
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
O governador Rui Costa deu conhecimento e solicitou medidas cabíveis à Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito da autorização dada pelo Governo Federal para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo estadual. No ofício, encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras, nesta sexta-feira (4), o governador afirma que a medida adotada pela União “põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição Federal”.
Na quinta-feira (3), por meio de seu perfil oficial no Twitter, Rui Costa disse ter enviado ofício ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, externando preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional no Extremo Sul do Estado, fato que considerou “flagrante desrespeito à lei”. Para o governador, “tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática”.
“A Força Nacional não pode ser utilizada para afrontar a competência estadual, nem substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”, afirmou o governador, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
A autorização para envio de tropas da FNSP à Bahia pelo período de 30 dias foi publicada em portaria federal de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos municípios baianos de Prado e Mucuri.
LEIA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO:
Salvador/BA, 04 de setembro de 2020.
Exm° Sr. Procurador-Geral da República,
“Cumprimentando-o cordialmente, venho trazer a conhecimento desta honrada instituição, a edição da Portaria n° 493, de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios baianos de Prado e Mucuri, “nas atividades imprescindíveis a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 3 de setembro de 2020 a 3 de outubro de 2020.
Registro que tal ato deu-se sem que houvesse solicitação pelo Estado da Bahia, e tem por objetivo o exercício de competência estadual atinente a segurança pública. Desarticulado, portanto, de uma ação cooperativa, que ensejou a formação da FNSP, põe sob ameaça o pacto federativo, clausula pétrea da Constituição Federal.
Tomando conhecimento da autorização do emprego da FNSP no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo, prontamente expedi Oficio ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, destacando a desconformidade da Portaria n° 493/2020 e do emprego da FNSP no Estado da Bahia sem que sequer se tenha dado conhecimento ao Ente Federado das razoes e fundamentos constantes do processo administrativo n° 08001.003191/2020-15, indicado na Portaria Ministerial. Ao ensejo, anexo ao presente a cópia integral da referida comunicação.
Nestes termos, considerando que a autorização constante da Portaria n° 493/2020, com o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em território baiano fora de seus limites legais pode configurar afronta a Constituição Federal, por violação ao pacto federativo, além de atrair possível enquadramento na conduta prevista no art. 6°, item 8, da Lei Federal n° 1.079, de 10 de abril de 1950, e mister apresentar tais fatos ao Ministério Público Federal, para conhecimento e adoção das providências atinentes ao exercício de sua competência constitucional.
Renovo, nesta oportunidade os protestos de elevada estima e consideração”.
Rui Cost aGovernador da Bahia
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 08 novos casos de coronavirus hoje, 04 de setembro em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de setembro, temos 5.971 casos registrados como suspeitos, sendo 1.805 casos confirmados, dentre estes, são 1.746 pessoas RECUPERADAS, 25 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 27 foram a óbito. 4.068 casos foram descartados e 98 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 32 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Jequié realizará Convenção dia 16 de Setembro
CONVOCAÇÃO
convoca o Diretório Municipal e seus respectivos suplentes, e todos os filiados desta cidade para
Convenção Partidária que será realizado no dia 16 de Setembro de 2020, das 09 às 13 horas,
pela Plataforma virtual MEETS, e para comparecer na sede do partido para a assinatura na Lista
de Presença da Convenção Municipal, para compor a Ata da Convenção Municipal do PSB.
Contamos com seu apoio.
O link de acesso no dia da convenção, será enviado aos grupos de Whatsapp do partido que
compõe os filiados e os Pré-candidatos e por E-mail, com a seguinte Ordem do Dia:
1. Homologação das candidaturas a prefeito e vereador de Jequié nas eleições de 2020;
2. Deliberações sobre coligação partidária na chapa majoritária para as eleições de 2020;
3. Escolha dos Representantes / Delegados junto a Justiça Eleitoral;
4. Fixação Limites de Gastos com a campanha eleitoral;
5. O que ocorrer.
Jequié, 03 de Setembro de 2020
LUIZ SERGIO SUZARTE ALMEIDA
Presidente do Diretório Municipal
PSB Jequié/BA
Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários
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| Foto: Filipe Araújo/Estadão |
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020.
Números
O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais de 2018. Se comparados com as últimas eleições municipais, os números são ainda mais expressivos: um salto de 83,21% em quatro anos. Em 2016, foram 8.388 mesários voluntários no estado e, em 2020, até o momento, já são 15.368. Só no dia 25 de agosto, foram registradas 785 inscrições.
Segundo a Justiça Eleitoral, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco também registraram uma procura maior de pessoas interessadas em trabalhar nas eleições de novembro. De 2016 para 2020, somente o TRE-PR registrou um acréscimo de 98,27% na procura: de 26.247 para mais de 52 mil voluntários.
Já o TRE-RJ contabilizou um crescimento de 97,26% entre as duas eleições municipais: de 11.784 voluntários para 23.246 este ano. São Paulo, por sua vez, conta com 115.100 paulistas que se inscreveram para trabalhar nas eleições deste ano, contra 99.343 mesários voluntários em 2016, um aumento de 15,86%.
2018
Na comparação com números das Eleições Gerais de 2018, o aumento da procura de eleitores dispostos a trabalhar nas Eleições Municipais de 2020 também é expressivo. O Tribunal Regional Eleitoral pernambucano registrou um aumento de 78,48% entre os dois anos: de 16.808 em 2018 para 30 mil mesários voluntários em 2020.
Inscrições
Quem tiver interesse em participar ainda pode se inscrever, até 16 de setembro, nos cartórios eleitorais de suas cidades, preencher um cadastro no site de cada TRE ou ainda fazer a inscrição por meio do aplicativo e-Título, que está disponível gratuitamente para download em tablets e smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.
Convocação
Se for convocado, o eleitor receberá uma carta de convocação no endereço cadastrado na Justiça Eleitoral. Na carta de convocação, já são informados a data e o local em que o eleitor deve comparecer para receber o treinamento. O trabalho de mesário não é remunerado, mas dá direito à auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, também no 2º turno das eleições.
O mesário também tem direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, ou trabalhando na função a que for designado no dia da votação.O recrutado recebe ainda um certificado pelos serviços prestados e tem preferência no desempate em concursos públicos, desde que isso seja previsto no edital.
Requisitos
Para ser mesário é preciso estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e ser maior de 18 anos. Os mesários são designados para seções eleitorais dentro da Zona Eleitoral em que estão inscritos.
Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, mas há exceções. Nessa lista estão candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.
Este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o primeiro e o segundo turno do pleito foi adiado para 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Agência Brasil
Mais de 712 mil pedem bloqueio de ligações com oferta de crédito
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Mais de 712 mil pessoas solicitaram, entre janeiro e julho deste ano, o bloqueio telefônico por meio da plataforma Não me Perturbe para não receber ofertas de crédito consignado, informou hoje (4) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A maior quantidade de pedidos foi realizada por moradores dos estados de Estado de São Paulo (30,8%), Rio de Janeiro (13%) e Minas Gerais (11%).
Segundo a Febraban, a criação de uma ferramenta por meio da qual clientes podem proibir instituições financeiras e correspondentes bancários de entrarem em contato proativamente com eles para oferecer crédito consignado é parte do Sistema de Autorregulação do Crédito Consignado. A iniciativa é resultado de parceria entre a Febraban e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
O sistema de autorregulação também monitora as reclamações de oferta inadequada do produto. Entre janeiro e julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos. Nos casos em que houve reincidências, os agentes tiveram suas atividades suspensas por 5, 10 ou 20 dias. Além de advertências e suspensões, a autorregulação prevê o cancelamento da autorização para que o correspondente ofereça crédito consignado em nome dos bancos.
Os bancos que não aplicarem as sanções poderão ser multados por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas serão destinadas a projetos de educação financeira.
Reclamações procedentes
As desconformidades são aferidas a partir da quantidade de reclamações procedentes registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelos Procons, pelo Banco Central ou por intermédio do site, além das ações judiciais. O volume de demandas é ponderado em relação à quantidade de contratos celebrados no período do monitoramento. As informações geram um indicador de qualidade do serviço prestado pelo correspondente.
De acordo com a Febraban, a adesão à Autorregulação do Crédito Consignado é voluntária por parte dos bancos e reflete o compromisso com o consumidor e com o aperfeiçoamento da oferta do produto.
As signatárias assumem a responsabilidade de respeitar as diretrizes que asseguram a melhoria da qualidade, transparência e segurança nos processos de oferta, contratação e portabilidade do crédito consignado.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaDesentendimentos marcam a relação entre Maia e Guedes
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| © Gabriela Biló / Estadão Desentendimentos marcam a relação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. |
A relação entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, viveu altos e baixos desde o início do governo. Pressionados para apresentar planos de reforma tributária, administrativa e tributária, Maia e Guedes alternaram momentos de apoio mútuo com crises e rompimentos públicos.
No episódio mais recente - nesta quinta-feira, 3 - o presidente da Câmara rompeu relações com o ministro, afirmando que passará a tratar sobre a articulação política, inclusive a reforma administrativa, com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A declaração foi feita após, segundo relatou Maia, Guedes proibir integrantes da equipe econômica de dialogar diretamente com ele.
Entre os embates públicos, crises institucionais, cobranças pelo andamento de reformas e projetos específicos como o auxílio emergencial e uma nova CPMF criaram tensão entre a cúpula da Economia e do Legislativo.
Relembre desentendimentos entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes:
Rompimento de relações
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nessa quinta-feira, 2, que decidiu romper relações com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia anunciou que passará a tratar com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sobre votações importantes, como a reforma administrativa, porque Guedes proibiu o diálogo dele com os secretários da área econômica.
"Eu não tenho conversado com o ministro Paulo Guedes. Ele tem proibido a equipe econômica de conversar comigo. Ontem (quarta-feira), a gente tinha um almoço com o Esteves (Colnago, chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais) e com o secretário do Tesouro (Bruno Funchal) para tratar do Plano Mansueto, e os secretários foram proibidos de ir à reunião", disse Maia em entrevista à GloboNews.
Maia deu a declaração logo após ter recebido a proposta de reforma administrativa do governo das mãos do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que representou o presidente Jair Bolsonaro - em viagem pelo interior de São Paulo. Ali mesmo, o presidente da Câmara tornou público o novo confronto com Guedes.
Socorro aos Estados e municípios
Em abril, Maia e Guedes tiveram outro rompimento, relacionado à votação do projeto de socorro emergencial do governo federal a Estados e municípios, no início da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista após a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro revelou que Maia e Guedes não tinham mais contato.
No auge da tensão, Maia partiu para a ofensiva contra Guedes, e chegou a declarar que o ministro passava informações falsas para a sociedade. Em entrevista à revista Veja, Maia fez críticas incisivas a Guedes: "Ele não é sério. Se fosse sério, não tentaria misturar a cabeça das pessoas".
Como mostrou reportagem do Estadão, o ministro da Economia estava convencido de que Maia trabalhava para "explodir" as finanças do governo Bolsonaro e inviabilizar a recuperação econômica, em articulação com os governadores de São Paulo e do Rio, João Doria e Wilson Witzel (hoje afastado do cargo). Também à época, Guedes repetia a auxiliares e amigos que o governo não iria financiar uma "farra eleitoral" com disfarce de combate à covid-19.
Já Maia considerava os R$ 40 bilhões oferecidos aos governadores e prefeitos pelo governo federal um valor muito pequeno diante da pandemia, acusando o Palácio do Planalto de agir para prejudicar a ação dos seus dois principais adversários à época.
Auxílio emergencial
Também no começo da pandemia, o presidente da Câmara e o ministro entraram em discordância sobre o valor do auxílio emergencial. Inicialmente, Guedes propôs o pagamento de R$ 200 a trabalhadores informais durante três meses. O plano do governo foi criticado no Congresso, por parlamentares de diversas bancadas, que consideraram o valor proposto muito baixo.
Após o diálogo entre o governo e o Congresso, Maia levou a votação um projeto que previa o pagamento de R$ 500. Durante a sessão, contudo, o presidente Jair Bolsonaro concordou em aumentar o valor para R$ 600, uma diferença ainda maior em relação à proposta original de Guedes.
No final de agosto, contudo, Guedes e Maia chegaram a um meio termo quanto aos valores da renovação do auxílio, reduzindo o valor para R$ 300, apesar das críticas da oposição, que segue considerando a quantia insuficiente.
Cobrança por reformas
No começo do ano, Rodrigo Maia se irritou com o ministro Paulo Guedes durante um evento em São Paulo, promovido pelo Centro de Lideranças Públicas (CLP). Após Guedes declarar que o Congresso deveria dar o ritmo de andamento dos projetos de reforma, Maia afirmou que o trabalho não poderia ser jogado "nas costas do Parlamento".
Guedes fez sua apresentação logo antes de Maia, e afirmou que cabe ao Executivo encaminhar a estrutura dos projetos. "É o Congresso que dá o ritmo. A classe política sentou no comando da economia. Não tem mais essa de superministro", disse em referência ao próprio cargo.
Chamado ao palco logo após, Maia afirmou que a participação do governo no Parlamento é decisiva para aprovar as reformas. "Boa parte do atraso na tramitação da Previdência é responsabilidade do governo", disse o deputado. "Independência de Poderes não é cada um trabalhar no seu canto. Não é 'eu fiz a minha parte e agora você faz a sua'. É importante o ministro estar próximo, para mostrar à sociedade e aos parlamentares sobre a importância das reformas", disse aos jornalistas, após participar de evento em São Paulo.
Nova CPMF
Uma discordância pública que se arrastou por meses no ano de 2019 foi quanto ao novo imposto sobre transações financeiras, comparado à antiga CPMF. A taxação, defendida pela equipe econômica, seria uma forma de compensar a redução nos impostos cobrados das empresas sobre a folha de pagamentos, medida que faz parte da proposta de reforma tributária.
A medida foi duramente criticada pelo Congresso, sendo refutada pessoalmente por Maia. Pelas redes sociais e em entrevistas, o presidente da Câmara reiterou seu posicionamento, dizendo que não há espaço para debater a criação do novo imposto. Em dezembro do ano passado, Maia falou em nome da Casa Legislativa, afirmando que "A Câmara não vai criar um novo CPMF".
Reforma da Previdência
Até mesmo após a aprovação de uma matéria que precisou de trabalho conjunto como a reforma da Previdência, a relação entre Maia e Guedes foi alvo de especulação. No discurso pós-aprovação, o presidente da Câmara mandou "recados" para diferentes grupos e agentes políticos, inclusive o ministro.
Em sua fala, Maia demonstrou que defenderia uma agenda própria do Congresso em relação à pauta econômica, como mostrou o "Estadão". O deputado citou o projeto de reforma tributária e disse que "quem fala em reduzir impostos hoje não está falando a verdade". À época, Paulo Guedes havia falado em baixar Imposto de Renda para empresas de 34% para 15%.
"Quem fala em redução de carga tributária no Brasil de hoje não está falando a verdade, porque quase 100% das despesas públicas federais são despesas obrigatórias", disse Maia. "Quem é que vai cortar arrecadação? E como é que vai cobrir salários e aposentadoria e dar assistência?"
Vigilância Epidemiológica realiza nesta sexta-feira,4, mais uma etapa da vacinação antirrábica
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| Foto: Diulgação/Vigilância Sanitária |
A terceira etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica em Ipiaú acontece nesta sexta-feira,4, nas áreas externas das unidades de saúde João Pereira Alves(Avenida Idaísio Galvão); Juvêncio Gondim(Bairro ACM) e Epifânio Vieira ( Praça Nossa Senhora Aparecida), além do Ginásio de Esportes Cleriston Andrade que faz parte da área de cobertura da USF Waldomiro Barreto. A meta é imunizar mais de 80% dos cães e gatos existentes no município.
A vacinação é destinada a todos os animais a partir dos quatro meses de idade exceto os doentes (com diarreia, secreção ocular ou nasal, sem apetite, convalescentes de cirurgias ou enfermidades). Até a última quinta-feira, 3, já tinham sido vacinados mais de dois mil animais e a expectativa da Equipe da Vigilância Epidemiológica da secretária de Saúde, é de que o resultado da campanha obtenha o êxito desejado.
O trabalho de imunização também prossegue no interior do municio. Somente na região da Fazenda do Povo já foram vacinados cerca de 500 animais. Na próxima semana a equipe de vacinação estará atuando no distrito de Córrego de Pedras e nas áreas de abrangência das unidades de saúde Waldomiro Barreto, Alípio Correia e Wanderley Farias.( José Américo Castro).
“Ele briga com todo mundo”, diz o vereador Lucas sobre o colega Pery
A grade arrancada de um bueiro na Rua Manoel Souza Chaves, bairro Aloísio Conrado, no último sábado (29), pelo vereador Pery, segue gerando discussões na comunidade e no legislativo municipal. Na sessão realizada na manhã dessa quinta-feira (03), o equipamento retirado por Pery foi exposto em frente ao prédio da Câmara. O edil fez um requerimento para que a Câmara devolvesse a grade à prefeitura.
Após empate na votação, Lucas do Social, que presidia a sessão, na ausência justificada do presidente San de Paulista, votou contra o requerimento do colega e aliado da base de oposição à prefeita Maria das Graças. Lucas justificou que não nesse caso não caberia a Câmara devolver o equipamento, mas sim o próprio vereador que o retirou. Pery não escondeu o descontentamento com a decisão do colega.
Ao encerrar a sessão, Lucas Moreira comentou: “O colega Pery não está aqui, se ausentou para não ouvir a verdade (…) ele briga com todo mundo, tanto com o de oposição e agora com quem é do grupo dele. Acha que vai fazer coisa errada e todo mundo vai passar a mão na cabeça dele, e não é assim”, pontuou. Assista os vídeos da sessão
No vídeo gravado no último sábado (ver aqui), Pery afirma que a ação foi a pedido dos moradores, alegando que o espaço entre as barras de ferro seria muito grande e propícia a acidentes. Na segunda-feira (31), a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio do secretário de Infraestrutura, Henrique Romano, registrou uma queixa na delegacia local contra o vereador, acusando-o de destruição de patrimônio público. O crime de dano é previsto do artigo 163 do Código Penal, consistente em destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa (o chamado dano simples). A multa consiste no valor de um a seis salários mínimos. *Redação/Giro Ipiaú
Denice: ‘Não há cidade desenvolvida sem melhorar a vida das pessoas negras’
Pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PT chama atenção para o fato de população da capital ser majoritariamente afrodescedente
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| Foto: Mateus Morais/Bahia.Ba |
A pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PT, Major Denice Santiago, usou uma rede social para afirmar que não há como pensar em uma cidade desenvolvida sem levar em conta a população negra, representada por mais de 80% dos habitantes da capital.
“Salvador é composta por 82% de pessoas negras. É minha gente… Somos muito mais da metade da população. Não tem como pensarmos em uma cidade bem desenvolvida se não pensarmos em melhorar a vida das pessoas negras”, escreveu Denice eu um posto no qual compartilha trecho de um vídeo de um dos debates que têm promovido por meio do Instagram.
Itabuna: prefeito Fernando Gomes disputará reeleição
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| Foto: Rodrigo Aguiar/Bahia..Ba |
Depois de anunciar que não concorreria à reeleição, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC) decidiu voltar atrás e resolveu disputar o pleito municipal de outubro. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, Gomes conversou com membros do PSL, PMN, Solidariedade e Republicanos, e disse que seria candidato à reeleição.
A convenção que definirá a candidatura de Fernando Gomes deve acontecer no próximo dia 12. O sobrinho do prefeito, Son Gomes (Republicanos) deverá ser escolhido como vice.
Fernando Gomes pretende se reunir com o governador Rui Costa (PT) já na próxima semana para dialogar sobre o possível apoio do petista à sua reeleição.
ANM publica edital sobre Disponibilidade de Áreas
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o edital da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, por meio do qual oferta 502 áreas para fins de pesquisa.
A disponibilidade visa selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que, por algum motivo – como indeferimento de requerimento de título minerário – retornaram à carteira da ANM.
Até 2018, os interessados eram selecionados com base na qualidade do projeto técnico. Naquele ano, o decreto 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM pelo prazo de 60 dias e, havendo dois ou mais interessados, devem ser submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com o maior valor ofertado.
Caso haja apenas uma manifestação de interesse para uma determinada área, o leilão eletrônico fica dispensado e o participante será notificado a protocolar requerimento de pesquisa no prazo de 30 dias. Se a área não tiver nenhum interessado ou houver desistência, será considerada livre a partir do dia útil subsequente ao término do prazo, com dispensa do leilão eletrônico.
A expectativa é que o novo modelo de disponibilidade de áreas reduza os custos financeiros para os participantes e para a Agência Nacional de Mineração; elimine entraves burocráticos, diminua recursos administrativos e a taxa de judicialização; assegure maior previsibilidade, rigidez, clareza e segurança jurídica ao processo seletivo; e garanta arrecadação de receita pública.
Mais de 500 áreas ofertadas
Segundo o Ministério da Economia, a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas representa um marco para o setor de mineração, pois dá início à oferta regular de áreas já no novo formato. Estima-se hoje a existência de mais de 57 mil áreas na carteira da ANM, totalizando aproximadamente 500 milhões de km², com represamento de investimentos em pesquisa e lavra mineral.
Nesta rodada, os interessados poderão manifestar interesse por uma ou mais das 502 áreas ofertadas até o dia 3 de novembro de 2020, quando se encerra a etapa de Oferta Pública Prévia. As áreas que receberem mais de uma manifestação de interesse serão submetidas a leilão eletrônico a ser realizado entre 11 e 25 de novembro deste ano. Todo o processo será realizado por meio de uma plataforma eletrônica específica.
As rodadas de disponibilidade da ANM deste ano foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo decreto nº 10.389, de 5 de junho de 2020.
*Com informações do Ministério da Economia
Ipiaú: Em vídeo, empresário declara que obra do matadouro está em andamento
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| Foto: Ipiau Online |
Em vídeo, o empresário onilio Barreto, que é encarregado da obra de requalificação do Matadouro Municipal de Ipiaú, comentou a respeito do andamento do serviço que prevê ampla reestruturação do espaço, adequando-o para se tornar um dos mais modernos do interior da Bahia.
Confira:
Fonte: Ipiaú-Online
Boletim Covid/ 03 de setembro da Secretaria da Saúde de Ipiaú confirma 07 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 03 de setembro, temos 5.949 casos registrados como suspeitos, sendo 1.797 casos confirmados, dentre estes, são 1.731 pessoas RECUPERADAS, 32 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 27 foram a óbito. 4.028 casos foram descartados e 124 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 39 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
DEM antecipa convenção partidária e agenda divulgação da chapa para dia 14 de setembro
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| Foto: Diulgação/PMS |
O Democratas, partido presidido pelo prefeito ACM Neto, marcou a sua convenção partidária que oficializa a chapa para disputar a Prefeitura de Salvador para o dia 14 de setembro, uma segunda-feira.
Um dos nomes cotados para o posto de vice na chapa encabeçada por Bruno Reis (DEM) é da ex-secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Ana Paula Matos, que deve ser indicada pelo PDT.
No entanto, pleiteiam a vaga os partidos do chamado “bloquinho”, formado pelo PSC, MDB, SD, PTB e Republicanos.
Com a antecipação da convenção da sigla – prevista antes para o dia 16 deste mês – Neto dá a entender que a chapa já está fechada.
Evento do PSD vai anunciar chapa de Isidório com Eleusa Coronel na vice nesta sexta
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| Foto: Divulgação/PSD |
A decisão foi tomada e Eleusa Coronel (PSD) vai retirar a pré-candidatura a prefeitura de Salvador e confirmar seu nome como vice do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) na corrida pelo Palácio Thomé de Souza nas eleições deste ano. A possibilidade já havia sido noticiada pelo Bahia Notícias nesta semana (lembre aqui).
O PSD fará o anúncio oficial às 10h desta sexta-feira (4).
Pesquisa de intenções de voto na capital baiana realizada pelo BN e o Paraná Pesquisas mostra Isidório como segundo colocado. O deputado federal alcança os 15,5%, enquanto Bruno Reis lidera com 34,9%. Eleusa aparece neste cenário com com 0,9% (lembre aqui).
A aliança entre Avante e PSD nas eleições deste ano não é surpresa. O deputado estadual Diego Coronel (PSD), filho de Eleusa e do senador Angelo Coronel (PSD) já tinha dado declarações sobre a união dos partidos. “Estamos num caminho bastante positivo, discutindo programas de governo, a convergência entre nossas propostas. Há acordo neste sentido [de aliança entre os partidos]”, disse na ocasião.
Por: Bahia noticias
Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual.
Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, a mudança abrange todos os futuros servidores públicos, como analistas e técnicos dos Três Poderes. A reforma, no entanto, não altera as regras para os atuais nem para os futuros membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores.
“Depende [de] que cada poder faça uma proposta ou nossa proposta seja ampliada para os membros. Isso cabe ao Congresso”, explicou. Ontem (2) à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o envio de várias propostas para reestruturar os atuais cargos administrativos na Câmara dos Deputados.
As novas regras também não valem para os militares, que não são enquadrados como servidores públicos.
Na entrevista, secretários do Ministério da Economia afirmaram que as mudanças são necessárias para o equilíbrio das contas públicas. “Não temos a segurança de que os salários dos servidores poderão ser pagos [no futuro, se nada for feito]. Não receber o salário ou receber de forma atrasada já é realidade presente em alguns estados brasileiros. O governo federal, a cada ano, vai se aproximando deste tipo de situação”, disse Rubin.
O ministério não divulgou o impacto fiscal da reforma, por ainda depender de projetos complementares que serão enviados ao Congresso. De acordo com Rubin, o governo aguarda o andamento da tramitação da PEC para então enviar outros projetos.
Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, o objetivo da reforma não é somente cortar gastos, mas melhorar a gestão. “Não é simplesmente cortar os gastos atuais. Tem um problema maior que é como você faz para gerir uma organização permeada por mecanismos disfuncionais”, afirmou.
O Ministério da Economia publicou uma lista de perguntas frequentes sobre a nova administração pública e um glossário sobre a nova administração pública.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Amanhã é mais um dia D de vacinação contra a raiva.
Os locais de vacinação amanhã será: Posto de Saúde Juvêncio- ACM - o local de vacinação será na Rua A. Posto de Saúde Joao Alves - Santa Rita- o local de vacinação será no Posto João Alves
Waldomiro Barreto - o local de vacinação será no ginásio de esportes
e posto de Saúde Epifânio- Aparecida - o local de vacinação será na Praça do bairro
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