Liberação de renda básica depende de trâmites jurídicos e de PEC
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| @Marcello CasalJr/Agência Brasil |
A regulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele afirmou que ainda existem entraves para que o governo encontre as fontes de recursos para garantir o pagamento da ajuda.
Segundo Guedes, os técnicos do Ministério da Economia concluíram a regulamentação da lei aprovada ontem (30) pelo Senado, que deve sair a qualquer momento. No entanto, a liberação efetiva do benefício ainda dependerá de decisões da Justiça e do Congresso. “A regulamentação está aí. Pode ser solta a qualquer momento. Isso depende de trâmites jurídicos e legislativos”, declarou o ministro.
Guedes conclamou o Congresso a aprovar uma PEC para liberar as fontes de recursos e disse que a criação de um programa de transferência de renda é complicada e que não cabe buscar protagonistas. “Estamos com um problema técnico, que se chama [falta de] fontes. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro sai em 24 horas, por exemplo. Pode sair rapidíssimo.”
O ministro assegurou que o governo quer pagar a renda básica ao número máximo possível de brasileiros, inclusive beneficiários. “Há uma falta de percepção sobre o que é criar um programa novo”, ressaltou.
De acordo com Guedes, o primeiro passo foi dado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Apesar do aval do STF, Guedes destacou que o Congresso terá de aprovar uma PEC para permitir o remanejamento de recursos para aumentar os gastos do governo. “Temos a licença do ministro, o pedido para Alexandre de Moraes para podermos avançar nos gastos. Ao mesmo tempo, temos um problema técnico de liberação de fontes. Agora estamos discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Mas de qualquer forma, do nosso ponto de vista, tudo está pronto e aprovado na economia. Agora é o trâmite jurídico e político.”
O ministro declarou que pretende soltar, em breve, uma medida provisória que libera mais R$ 50 bilhões de recursos para o combate à crise do coronavírus. Ele, no entanto, não deu detalhes nem informou se a medida trata da suspensão dos contratos de trabalho com a complementação de parte do salário por parte do governo. Ele disse que a publicação dessa medida também está atrelada a decisões da Justiça e do Congresso.
Arrecadação
Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado a arrecadação em fevereiro, o ministro adiantou que o governo tinha obtido, no mês passado, a segunda maior arrecadação da história. “Em janeiro tivemos a maior arrecadação da história no Brasil. Tivemos a segunda maior arrecadação da história em fevereiro, porque no ano anterior tínhamos vendido algumas estatais que aumentaram o pagamento de impostos”, disse.
De acordo com Guedes, dados da Receita Federal mostravam que, até a metade do mês, a receita do governo crescia 20% acima do previsto. Segundo ele, o país estava no rumo certo antes do agravamento da crise provocada pela pandemia. “Até 15 de março deste ano, com receitas crescendo 20% acima do previsto. A economia brasileira realmente estava decolando”, disse.
Balanço
O ministro fez um balanço das medidas tomadas até agora pela equipe econômica. Segundo Guedes, o governo gastou, até agora, 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em antecipações de benefícios, liberação de créditos, adiamento de tributos e novos gastos efetivos. Guedes estimou que a conta ficaria em torno de R$ 700 bilhões.
“A ideia de fazer a defesa da saúde do brasileiro nos levou a ampliar esses recursos. Totalizando as medidas creditícias e de diferimento de impostos, são R$ 240 bilhões do Banco Central [liberação de compulsórios], mais R$ 150 bilhões da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e mais R$ 150 bilhões de diferimentos [adiamentos] de impostos e antecipação de benefícios [décimo terceiro de aposentados e pensionistas] e inclusão [de 1,2 milhão de famílias] no Bolsa Família”, enumerou.
Guedes citou ainda a ajuda de R$ 88 bilhões a estados e a municípios e mais R$ 50 bilhões da nova medida provisória ainda não editada. A conta total do ministro soma R$ 678 bilhões. Ele não detalhou os R$ 22 bilhões restantes.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Ação Social prossegue com o trabalho de apoio às famílias carentes e anuncia distribuição de cestas básicas a partir do final desta semana
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| @Dircom/PMI |
O avanço da epidemia do Coronavirus não impediu que a Secretária de Ação Social do Município interrompe-se o atendimento à população, embora tenha ajustado algumas atividades às exigências do momento. A distribuição do “sopão nutritivo” prossegue nos bairros onde concentra-se a maior parte de famílias carentes.
Nessa segunda-feira, 30, a distribuição aconteceu no Bairro Santa Rita e Rua da Banca. Na oportunidade alguns materiais de limpeza, doados por parceiros da Prefeitura, foram repassados. A maneira de como usá-los adequadamente no enfrentamento ao Coronavirus, foi explicada pela equipe encarregada da distribuição. Vale salientar que quantidade de material de limpeza recebida dos doadores não foi suficiente para atender um numero maior de pessoas.
A Secretária Nena Costa, da Ação Social, informa que ainda nesta semana, provavelmente na sexta-feira ou no sábado, aconteça o inicio da distribuição de cestas básicas às famílias cadastradas para receber o beneficio. Ao contrario das vezes anteriores as cestas serão entregues em domicílios, evitando assim aglomerações.
PLANTÕES
A Secretaria de Ação Social, juntamente com o Creas ( Centro de Referência Especializado de Assistência Social) continua exercendo o atendimento às famílias e pessoas residentes em Ipiaú que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.
A unidade está em plantão para os atendimentos necessários e deste modo divulga os seguintes números de telefones para denuncias e informações.
Em caso de violência ao idoso, deficiente físico e à criança- ligar 0800 284 6803 (Ministério Publico). Nas situações de Violência à Mulher-ligar190 ( com serviços da Policia Civil) e quando se tratar de violência física, psicológica e abuso sexual de criança -ligar 9 8852 5596 (Plantão do Conselho Tutelar).
Para isenção de taxa de sepultamento, entrar em contato com Rebeca pelo numero: 73 9 98134514. Havendo dúvidas a respeito do Programa Bolsa Família, entrar em contato com Shirley através do numero 73 981789117. O numero do telefone da Secretaria de Ação Social é 3531 3387.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
PGR pede ao Supremo liminar para desbloqueio de rodovias
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| Foto: Lula Marques |
O procurador-geral da República, augusto Aras. pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar suspendendo as medidas de interdição de transportes adotados por governadores e prefeitos.
Enviada a corte nesta segunda-feira (30), a manifestação sugere que a decisão alcance os atos normativos de estados e municípios que, unilateralmente e sem observar a legislação, tenham restringido a locomoção individual e o transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e cargas, sob justificativa de combater a propagação do novo coronavírus.
A PGR sustenta a necessidade de garantir o tráfego de veículos com mercadorias para evitar desabastecimento, inclusive de materiais médico-hospitalares. Para Aras, as restrições ao invés de proteger o direito fundamental à saúde, podem impedir o acesso a serviços essenciais por parte das pessoas que precisam se deslocar para outros estados ou municípios a procura de tratamento.
O procurador-geral argumentou também que a restrição ao ingresso de veículos de cargas que venham de outras localidades pode prejudicar o direito social a alimentação e a possibilidade de privar a população de ter acesso a mantimentos.
O parecer foi no âmbito de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, de relatoria do ministro Luiz Fux, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra interdições determinadas por Goiás, Bahia, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além dos municípios de Florianópolis (SC) e Tamandaré (PE).
Fux ainda não decidiu a respeito da liminar.
Comitê Científico do Consórcio Nordeste dá primeiras orientações para enfrentamento ao coronavírus
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
Uma videoconferência realizada na manhã desta terça-feira (31) reuniu os membros do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e o presidente da entidade, o governador da Bahia, Rui Costa. Durante o encontro virtual, o grupo, formado por renomados cientistas, pesquisadores e físicos brasileiros, fez uma apresentação preliminar da metodologia que irão usar para ajudar os nove governadores da região a embasarem cientificamente as ações executadas para combater a pandemia gerada pelo novo coronavírus.
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
De acordo com Rui, o Comitê, criado na última segunda-feira (30), terá papel fundamental na guerra contra o coronavírus. “Montar um conselho científico de pesquisadores que são ou possuem relação com a região e que participam de grupos internacionais de pesquisa que estão acompanhando as ações e medidas relacionadas ao novo coronavírus foi uma decisão dos nove governadores do Nordeste. Esperamos que esse grupo apresente sugestões de enfrentamento à Covid-19, por meio de canais como boletins diários com orientações aos governadores, que contenham protocolos de procedimentos médicos atualizados e alternativas para repor insumos para confecção de equipamentos individuais de proteção e para mobilizar a cadeia produtiva envolvida na produção de respiradores, por exemplo”, explicou o governador.
Rui contou também que o grupo de cientistas vai ajudar na criação de um software para ser utilizado, inicialmente, por habitantes do Nordeste. “Nós discutimos, também, a criação de um aplicativo, que deve ser disponibilizado nas lojas virtuais para que as pessoas que apresentem sintomas façam o download e informem, por exemplo, quais são esses sintomas e se foram testadas. Desta forma, deveremos ter todos os dados automaticamente processados e monitorados, facilitando a identificação dos locais com mais casos e, consequentemente, viabilizando uma reação mais efetiva nessas localidades, quebrando a cadeia sucessória do vírus”, destacou.
O Comitê Científico é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia. O comitê ainda está em formação, mas já possui 13 membros, incluindo um indicado por cada estado, e deve permanecer ativo até o fim da pandemia. Os representantes da Bahia no grupo são o infectologista Roberto Badaró, a pesquisadora e titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Adélia Pinheiro, e o médico Maurício Barreto.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Covid-19: PGR quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios
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| Foto: Divulgaçção |
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar (decisão provisória) que garanta o tráfego de pessoas e cargas entre fronteiras estaduais e municipais e suspenda todos os atos locais de restrição à circulação em razão do novo coronavírus (Covid-19).
O parecer foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pela Confederação Nacional de Transportes (CNT).
A entidade questionou normas impostas pelos estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e dos municípios de Florianópolis (SC) e Tamandaré (PE). Todas preveem algum tipo de restrição à circulação de pessoas e cargas em rodovias.
Aras reconhece a competência de estados e municípios em editar normas voltadas à proteção da saúde das populações locais, mas argumenta que a restrição da circulação pode na verdade ter o efeito contrário, pois tem o potencial de impedir o acesso dessa mesma população a remédios e mantimentos de fora e também impedir o acesso a saúde de quem precise buscar hospitais e atendimento em outra localidade.
O PGR acrescentou que “não apenas os usuários dos serviços de saúde podem ser privados do acesso a medicamentos e cuidados hospitalares, como também os profissionais de saúde que atuam em localidades diversas daquelas em que residem podem se ver impedidos de exercer suas funções profissionais”.
Na petição inicial, a CNT já havia argumentado que os decretos tem prejudicado o abastecimento de insumos médico-hospitalares, ao impedir o trabalho de caminhoneiros. A entidade disse ser “inconcebível que um decreto municipal, sem embasamento científico, determine o fechamento de estradas, impedindo o trânsito de veículos e a circulação de bens e insumos básicos, além de imputar responsabilidades penais e administrativas ao condutor que for apreendido.”
Aras alegou ainda violação outros direitos fundamentais, como o direito social à alimentação, ao restringir o trânsito de alimentos. O PGR acrescentou ainda que, pelo ordenamento jurídico, a competência para editar normas sobre trânsito e transporte seria exclusiva da União.
Por fim, Aras se manifestou em favor de que Fux conceda a liminar para suspender todas as normas estaduais ou municipais do país que “restrinjam a locomoção individual e o transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e de cargas, acarretando riscos de desabastecimento e falta de acesso a serviços de saúde para as populações diretamente afetadas”.
Agência Brasil
Mourão diz que golpe de 1964 possibilitou ‘reformas que desenvolveram o Brasil’
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, usou sua conta no Twitter nesta terça-feira (31) para exaltar os 56 anos do golpe militar que instaurou no Brasil uma ditadura que durou pouco mais de duas décadas.
Para Mourão, à época, as Forças Armadas intervieram para enfrentar a “desordem, subversão e corrupção que assustavam a população”.
Segundo o vice-presidente, graças à eleição do general Castello Branco, o primeiro presidente do período, “iniciaram-se as reformas que desenvolveram” o país.
“Há 56 anos, as FA intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população. Com a eleição do General Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil”, escreveu Mourão, num post no qual também compartilha uma foto de Castello Branco (1897-1967) e usa a hashtag “#31deMarçopertenceàHistória”.
ACM Neto prorroga decreto que fecha escolas, universidades e academias durante pandemia
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| Foto: Matheus Morais/bahia.ba |
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), decidiu nesta terça-feira (31) prorrogar por mais 15 dias o decreto que determinou o fechamento de escolas públicas e privadas, universidades, autoescolas, parques públicos e privados, espaços culturais e academias no período da pandemia do novo coronavírus.
A proibição foi publicada no Diário Oficial no dia 18 deste mês, com validade até esta quarta (1º).
A prorrogação da medida restritiva foi anunciada pelo prefeito durante a inauguração de uma lavanderia industrial móvel para atender pessoas em situação de rua no terminal do Aquidabã.
Segundo ACM Neto, na sexta (3), ele anunciará se estenderá ou não os decretos que suspendem o funcionamento de shoppings e centros comerciais semelhantes, clubes sociais, recreativos e esportivos, comércio de rua com mais de 200 metros quadrados, assim como o acesso às praias da capital.
Aumenta para 34 o total de municípios com transporte intermunicipal suspenso
Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril, como medida para conter a contaminação por coronavírus na população baiana. A determinação, que entra em vigor na quarta-feira (1°), saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março.
A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.
Atualmente, 34 cidades estão contempladas com esta medida: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Caminhoneiros passam a ter prioridade em campanha de vacinação contra gripe
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| Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil |
Os caminhoneiros e portuários passarão a ser prioridade na campanha de vacinação contra a gripe em todo o país. Após os idosos e profissionais de saúde, a categoria recebe atenção maior para a imunização.
A informação foi divulgada na segunda-feira (30), pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante coletiva de imprensa com ministros do Estado.
O ministro falou da campanha do Serviço Social do Transporte/ Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) com 130 postos de atendimento a caminhoneiros em rodovias de todo o país com orientações e a entrega de produtos de higiene e alimentação aos profissionais e disse que a vacinação dos caminhoneiros contará com a mesma logística.
“Os profissionais de transporte terão esse suporte. Eles entram na prioridade assim que acabar a vacinação dos idosos e dos profissionais de saúde. Isso é muito importante porque vai garantir esse conforto a mais aos trabalhadores que estão prestando um grande serviço ao nosso país. É o nosso dever garantir essas condições”, afirmou Tarcísio.
O Ministério da Infraestrutura também está auxiliando o Ministério da Saúde na logística de distribuição dos primeiros 500 mil kits de teste rápido para o combate ao novo coronavírus. O lote faz parte de um montante de 5 milhões de itens adquiridos e doados pela Vale e chegou ao Brasil nesta segunda no Aeroporto de Guarulhos.
O material já tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi liberado para o centro de logística do Ministério da Saúde em São Paulo.
Moro decide se opor a Bolsonaro e formar bloco de apoio a Mandetta com Guedes
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| Foto José Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro está ficando cada vez mais isolado dentro do seu governo. Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio ao colega Luiz Henrique Mandetta (Saúde) no combate ao novo coronavírus (Covid-19).
O trio formou uma espécie de bloco antagônico, também com o apoio de setores militares, para defender a manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população.
A medidas vão contra o comportamento do presidente, que é contrário ao confinamento das pessoas, incluindo o fechamento do comércio.
Com isso, o isolamento político do chefe da República aumenta diante do apoio que Mandetta já tem da cúpula do Legislativo e do Judiciário. Na segunda-feira (30), por exemplo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, destacou a necessidade do isolamento social.
Nos últimos dias, Moro deixou claro a pessoas próximas e a colegas de Esplanada a sua insatisfação com as recentes atitudes do presidente, como um passeio a pontos de comércio de Brasília no domingo (29). As informações são da Folha de S.Paulo.
Aras afirma que pode ingressar na Justiça contra Bolsonaro por isolamento
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| Foto: Roberto Jayme/Ascom-TSE |
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que é “extremamente injusta” a crítica de que tem sido omisso em meio à crise do coronavírus.
Ele, que foi indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) ao cargo, disse ainda que as manifestações do presidente estão resguardadas pela liberdade de expressão e pela imunidade do cargo.
Aras ressaltou que poderá acionar a Justiça se Bolsonaro “vier a baixar um decreto contrariando a orientação da horizontalidade”, referente ao isolamento social defendido pelo Ministério da Saúde.
Temer sugeriu a Bolsonaro decreto de isolamento social por dez dias
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) baixasse um decreto determinando isolamento social por dez dias, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, ao mesmo tempo, Temer disse ao presidente que, depois do prazo, a situação deveria ser reavaliada. A conversa ocorreu por telefone, no sábado (28)
Temer também aconselhou que, a partir daí, as ações passassem a ser centralizadas na União.
Bolsonaro disse concordar com tudo. No domingo (29), saiu para passear no comércio de Brasília e disse querer fazer exatamente o contrário: baixar um decreto para que a maioria das pessoas volte a trabalhar.
por: Bahia.Ba
ONU: números de covid-19 na Síria são apenas "o topo do iceberg"
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| @SanTarlig/Acnur/ONU News |
O chefe da agência da Organização das Nações Unidas para Assuntos Humanitários disse nessa segunda-feira (30) que os 10 casos de covid-19 na Síria, bem como a morte provocada pela pandemia, são apenas "o topo do iceberg".
Em declaração aos membros do Conselho de Segurança, Mark Lowcock alertou para "um impacto devastador" sobre as comunidades vulneráveis.
"Todos os esforços para prevenir, detectar e responder à covid-19 são impedidos pelo frágil sistema de saúde sírio". Lowcock acrescentou que apenas metade dos hospitais e centros de cuidados primários estava funcionando plenamente no fim de 2019.
Aqueles esforços são também prejudicados, observou, pelos elevados movimentos de população, pelo desafio que é obter fornecimentos críticos, como ventiladores e equipamentos de proteção, e pela dificuldade de isolamento em campos de refugiados e deslocados superpovoados e com "baixos níveis de serviços sanitários".
Ele lembrou que mais da metade da população, de 18 milhões de pessoas, foram forçadas a sair de suas casas. Mais de 11 milhões de pessoas, incluindo cerca de 5 milhões de crianças, precisam de assistência humanitária, cerca de 8 milhões não têm acesso garantido a comida, mais 20% do que em 2019, e 500 mil crianças sofrem de má alimentação crônica.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.
Dos casos de infecção, pelo menos 148.500 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.
*Emissora pública de televisão de Portugal
EUA tem mais de 3 mil mortes e 163 mil infectados por coronavírus
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| @Mary Calvert/Reuters/Direitos reservados |
O número de mortes causadas pela pandemia de covid-19 nos EUA ultrapassou, nessa segunda-feira (30), 3 mil mortes e o número de casos registrados subiu para mais de 163 mil, segundo a Universidade Johns Hopkins.
Os Estados Unidos são o país do mundo com o maior número de casos confirmados (163.429), com 3.008 mortes. A marca de 2 mil mortes já tinha sido ultrapassada no sábado (28).
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que já foram submetidos a testes, para detectar infecções por covid-19, 1 milhão de cidadãos norte-americanos.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.
Dos casos de infecção, pelo menos 148.500 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.
*Emissora pública de televisão de Portugal
Seis mil pés de maconha são erradicados em Abaré
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| Foto: Divulgação SSP |
Seis mil pés de maconha foram localizados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, no domingo (28), após denúncias anônimas que indicavam o plantio ilegal, na zona rural do município de Abaré, distante 550 Km de Salvador.
Após receberem as informações, os PMs recorreram a tecnologia e, com o uso de um drone que indicou os locais exatos das plantações, conseguiram encontrar as drogas. “Caminhamos por quase duas horas em meio ao clima seco da região para chegarmos nos locais indicados”, contou o subcomandante da Cipe Caatinga, capitão Mário Augusto Baeta da Silva.
Duas plantações com seis mil pés da erva foram queimadas pelos militares. Amostras da droga foram apresentadas na Delegacia Territorial (DT) do município de Abaré.
Foto: Divulgação SSP
“Seguimos procurando os donos das plantações e também outras roças”, comentou o oficial, lembrando que “é importante a população ajudar com informações através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP no interior)”.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
PM evita furtos a lojas interceptando sete criminosos
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| Foto: Divulgação SSP Com a quadrilha foram apreendidos duas pistolas, revólver, munições, um veículo, R$ 1 mil reais e seis celulares. |
Guarnições do 18° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Centro Histórico) e da 2ª CIPM (Barbalho) surpreenderam, na madrugada desta segunda-feira (30), uma quadrilha que pretendia furtar lojas no Centro Antigo de Salvador. Com os sete criminosos foram apreendidos armas, munições, dinheiro em espécie e celulares.
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| Foto: Divulgação SSP Com a quadrilha foram apreendidos duas pistolas, revólver, munições, um veículo, R$ 1 mil reais e seis celulares. |
O grupo estava num carro modelo Ágile, rodando pelas Avenidas 7 de Setembro e Carlos Gomes, além da Baixa dos Sapateiros. As equipes da PM foram alertadas pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), que monitorava as câmeras daqueles locais.
O veículo foi localizado após varreduras e abordado próximo da Estação da Lapa. Dentro dele estavam seis adultos e um adolescente que confessaram a intenção de furtar lojas. Com a quadrilha foram apreendidos duas pistolas, um revólver, carregadores, munições, R$ 1,1 mil reais, o automóvel utilizado e seis celulares.
"Estamos com atenção redobrada. A polícia baiana não parou e seguirá combatendo crimes nesse momento de quarentena", disse o comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Baía de Todos os Santos (BTS), coronel Nílton Machado.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Salvador registra segunda morte por coronavírus; vítima tinha 64 anos
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| Foto: Agência Pública |
Um homem de 64 anos, que estava internado há 13 dias no Hospital Aliança, em Salvador, é o segundo morto por coronavírus na Bahia. O óbito foi confirmado por volta das 18h45, pela equipe médica da unidade de saúde.
Por meio de nota, o hospital informou apenas que o idoso permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva do hospital durante o período de internamento. “O Hospital Aliança informa, com pesar, o primeiro óbito de paciente Covid-19”, diz o informativo, assinado pelo superintendente da unidade, o médico Raymundo Paraná.
Pelo twitter, o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, lamentou a morte. Segundo ele, o homem era diabético e hipertenso.
Bahia
No estado, são 176 casos confirmados, o que representa 4,3% do total de casos notificados. Até o momento, 1.393 casos foram descartados. A primeira morte foi registrada no domingo (29). Leonildo Sassi, 74 anos, estava internado no Hospital da Bahia, também na capital. Ele também tinha morbidades associadas.
Ao todo, 17 pessoas estão recuperadas e outras 18 seguem internadas – sendo oito em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Dentre os casos confirmados, 54,55% são do sexo masculino e 45,45% do sexo feminino.
A Sesab também infomou o primeiro caso de uma criança, de apenas 1 ano de idade, que se encontra em casa, em Feira de Santana.
PGE representa contra promotora de Paulo Afonso que recomendou fim do isolamento social
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| @Divulgação |
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) representou nesta segunda-feira (30), junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, contra uma integrante da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, que recomendou à prefeitura da cidade a reabertura do comércio local e a realização do isolamento vertical (quando apenas idosos e pessoas com doenças crônicas ficam separadas do restante da população).
A medida recomendada pela promotora vai de encontro aos esforços empreendidos pelo município de Paulo Afonso, que declarou situação de emergência em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e da declaração da condição de pandemia de infecção humana pela Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A recomendação contraria ainda os decretos estaduais nº 19.529, de 16 de março de 2020, e o de nº. 5.766, ambos com a adoção de medidas para o enfrentamento da crise.
A representação
A PGE entende que a recomendação da promotora é incabível e que vai de encontro ao que orienta a OMS, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no sentido de evitar a aglomeração de pessoas como forma de prevenção à uma contaminação comunitária. De acordo com a PGE, o objetivo da representação é que seja inaugurado procedimento para que se apure os excessos da promotora.
O texto da representação explica que, apesar de até a presente data não haver nenhum caso de Covid-19 confirmado no município, há diversos casos aguardando resultado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). “É mais que provável, portanto, que o vírus já esteja circulando, circunstância que impõe cuidados ainda mais intensos que os adotados por outras localidades menos expostas e menos vulneráveis”, pontua o texto.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Consórcio Nordeste cria Comitê Científico na guerra contra o coronavírus
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| Foto: Reprodução/GOVBA |
Foi oficializada, nesta segunda-feira (30), a formação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, com o intuito de auxiliar os governadores da região na tomada de decisão sobre as ações de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. O conhecimento científico e a pesquisa na área médica garantirão segurança para essas medidas. Com nomes como o do cientista Miguel Nicolelis e o do físico e ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende, o comitê foi idealizado pelo presidente da entidade, o governador da Bahia, Rui Costa, que faz a primeira reunião oficial com o grupo nesta terça-feira (31).
Além de Nicolelis e Rezende, que coordenam o grupo, integram o comitê médicos, cientistas, físicos e pesquisadores brasileiros reconhecidos internacionalmente. A comissão fará reuniões periódicas com autoridades científicas brasileiras e de outros países, a exemplo da Itália, da Alemanha e da China, para discutir soluções na tentativa de frear a disseminação de casos da Covid-19. Além disso, o comitê emitirá boletins com todos os números da região relativos à doença e divulgará orientações baseadas nas pesquisas realizadas pelo grupo.
O comitê ainda está em formação, mas já possui 13 membros, incluindo um indicado por cada estado, e deve permanecer ativo até o fim da pandemia. “É uma guerra. Precisamos de apoio científico para vencê-la”, afirmou o governador Rui Costa, presidente do Consórcio Nordeste.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais
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| @Jane dearujo/Agência Senado- Projeto vai à sanção presidencial |
O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamado de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.
Inclusão de outras categorias
Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).
Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159
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| @Reuters/ucas Landau-Direitos reservados |
O número de mortes em razão do novo coronavírus (covid-19) subiu de 136 para 159 entre ontem e hoje. Um aumento de 16% entre a última atualização e a divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde.
Já os casos confirmados saíram de 4.256 para 4.579. O resultado de novas 323 pessoas infectadas marcou um incremento de 7% em relação a ontem. O número foi o menor desempenho nos últimos cinco dias, quando o número de novas pessoas infectadas, por exemplo, passou dos 500 na última sexta-feira (27).
Em entrevistas coletivas durante a semana a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%.
Os estados com mais casos foram São Paulo (1451), Rio de Janeiro (600), Ceará (372), Distrito Federal (312) e Minas Gerais (231). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (6), Amapá (8), Tocantins (9) e Roraima (16).
Mortes
O índice de letalidade atingiu 3,5% com o balanço de hoje, acima do verificado no balanço de ontem, quando ficou na casa dos 3,2%.
São Paulo concentra 113 do total de mortes, seguido por Rio de Janeiro (18), Pernambuco (6), Ceará (5), Piauí (3), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (1), Goiás (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1), Minas Gerais (1) e Amazonas (1). Com 23 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.
Em relação ao perfil das pessoas que faleceram, 40,4% eram mulheres e 59,6% eram homens. Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram cardiopatias (81), diabetes (58), pneumopatia (24) e condições neurológicas (14).
As hospitalizações somaram 757.
*matéria atualizada às 18h30 para acréscimo de informações
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Autor dos sucessos ‘Julieta’ e ‘Gato Tico’, músico Sandro Becker infarta em Natal
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| SANDRO SE RECUPERA EM UM HOSPITAL PARTICULAR. ELE É DONO DA CASA DO MATUTO, NA PRAIA DO MEIO. FOTO: DIVULGAÇÃO |
O músico e empresário alagoano Sandro Becker, 65 anos, se recupera em um hospital particular de Natal, após sofrer um infarto. Ele passou mal nesse domingo, na capital potiguar, e foi internado com quadro de infarto. Sandro é proprietário da Casa do Matuto, na Praia do Meio, local bastante conhecido pelo segmento forrozeiro.
Na música, Sandro Becker iniciou com um gênero musical diferente do que canta hoje: o rock rural, propagado por nomes como Sá, Rodrix e Guarabyra. Entretanto, o humor e a irreverência começaram a ganhar notoriedade, o que fizeram com que o artista decidisse seguir outro estilo. Assim, começou a incluir em seu repertório canções com um tom malicioso, o chamado “Forró Malícia”, e surgiram sucessos como “A velha debaixo da cama”, “O gato Tico” e “Julieta”, que rendeu a ele 1 milhão de cópias em 1986, ganhando dois discos de ouro e troféus variados.
Aos 98 anos, morre o sambista Riachão
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| Foto: Tiago Cruz/bahiaba |
Um dos grandes nomes do samba no Brasil, o cantor e compositor baiano Clementino Rodrigues, mais conhecido como Riachão, teve a morte anunciada na manhã desta segunda-feira (30).
Aos 98 anos, o sambista teria passado mal durante à noite e chegou a ser socorrido por uma equipe médica em sua casa, no Garcia, mas não resistiu. As informações são do site Aratu Online. A causa da morte não foi divulgada.
Conhecido por grandes composições que marcaram o samba, como ‘Cada Macaco no seu Galho’, Riachão dizia ter mais de 500 composições, mas suas músicas ficaram registradas apenas em três álbuns.
O artista teve canções gravadas por Jackson do Pandeiro, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa e Cássia Eller.
Justiça proíbe desembarque de tripulantes de navio atracado em Santos
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| @Reuters/Lucas Jackson/Direitos reservados |
A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes com sintomas de covid-19 do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no último sábado (28) no Porto de Santos. Pelo menos sete pessoas já desembarcaram do navio sem seguir normas de segurança e, dessas, duas testaram positivo para o novo coronavírus.
De acordo com a liminar do juiz Alexandre Berzosa Saliba, solicitada pela Procuradoria do Município, só será permitido o desembarque de tripulantes que necessitem de assistência médica. Nesse caso, a Autoridade Portuária deverá comunicar previamente o fato à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e secretarias estadual e municipal de Saúde, para adoção das providências previstas no Plano de Contingência do Estado de São Paulo para enfrentamento da covid-19. Os procedimentos de traslado de pacientes na área portuária são de responsabilidade da Anvisa.
De acordo com a prefeitura de Santos, caso algum tripulante necessite de assistência médica, deverá ser encaminhado para hospitais de referência da capital paulista ou outro local habilitado, para evitar o colapso no sistema de saúde de Santos e de outras cidades da Baixada Santista. Poderão desembarcar do navio também aqueles tripulantes que comprovarem com documentos que o desembarque será feito para conexão de retorno ao país de origem.
Segundo a liminar, a autoridade portuária deverá adotar providências para exigir da empresa responsável pelo navio a infraestrutura adequada e mecanismos de saúde e segurança dentro do navio para atender os tripulantes. “As determinações da liminar valem para outros navios que estão fundeados na Barra de Santos aguardando atracação no Porto”, reforçou a procuradora-geral do município, Renata Arraes.
Internados
De acordo com a prefeitura de Santos, no sábado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi avisada oficialmente pela Anvisa a respeito da suspeita de infecção por covid-19 em tripulantes do navio da Costa Cruzeiros. Depois da notificação dos sete casos suspeitos, dois homens, um de 42 anos e outro de 28 anos, foram internados na UTI de um hospital filantrópico da cidade e os exames foram realizados por um laboratório reconhecido pelo governo estadual. Outros cinco tripulantes seguem internados em Santos, mas ainda sem comprovação laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a Costa Cruzeiros.
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Coronavírus mata 2.606 pessoas na França
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| @Reuters/Direitos Reservados |
As autoridades de saúde francesas registraram 292 novas mortes por coronavírus nas últimas horas, alta de 13% em relação ao sábado (28), o que eleva o total para 2.606 desde 1º de março. Agora, o governo atua para aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados do leste do país.
A contagem diária responde apenas pelos que morrem em hospitais, mas as autoridades dizem que vão conseguir compilar dados sobre mortes em casas de repouso, o que provavelmente resultará em um grande aumento nas mortes registradas.
O número de casos conhecidos de infecção aumentou para 40.174 no domingo, contra 37.575 no dia anterior, disse Jerome Salomon, chefe da agência de saúde pública.
Por Richard Lough - da Agência Reuters - Paris
Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba amanhã
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.
Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.
O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.
Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.
A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.
Como sacar
O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Atendimento
Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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