MPT na Bahia doa R$ 5 milhões ao Governo do Estado para combate à pandemia do coronavírus
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| @Divulgação |
Os recursos são de ação movida pelo órgão contra a Petrobras e estavam depositados em juízo para serem destinados à sociedade como forma de indenização por danos morais coletivos. O valor irá para o Governo da Bahia, que se comprometeu com o órgão a utilizar os recursos nas ações emergenciais e de apoio a trabalhadores desassistidos.
“Iniciativas como a do MPT devem servir de inspiração para outras representações jurídicas e civis preocupadas em contribuir com o Estado da Bahia no enfrentamento deste momento tão difícil.”, afirma o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.
O MPT assumiu com o governador Rui Costa o compromisso, formalizado em documentos, para que o dinheiro seja empregado em ações que possam aliviar os impactos sociais da pandemia, além de custear ações emergenciais de saúde. O MPT irá acompanhar a aplicação dos recursos. Os entendimentos com o Estado para que o dinheiro seja imediatamente aplicado já estão avançados e, nos próximos dias, esse detalhamento será apresentado.
“Esse recurso está à disposição da sociedade para ajudar a amenizar os impactos sociais da crise da Covid-19 e, dessa forma, cumpre seu papel de voltar à sociedade. O MPT está totalmente voltado para garantir segurança jurídica a empregados e empregadores, respeito à legislação e vai continuar revertendo todos os recursos possíveis para auxiliar a população a superar essa crise”, destaca o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.
Ele informa que outros recursos de ações judiciais do MPT também estão sendo liberados para que a sociedade possa enfrentar da melhor forma possível esse momento de crise.
As doações
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) publicou, no dia 24 de março, edital para recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para a Administração Pública Estadual. As doações visam à prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública provocada pela pandemia da Doença Infecciosa Viral Covid-19, que resultou na declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano.
Pode participar da Manifestação de Interesse qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, observando os termos do edital. As manifestações deverão ser apresentadas por meio eletrônico, através do e-mail doacoes@saude.ba.gov.br, mediante o envio de documentos.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Decretos ratificam medidas contra coronavírus e suspendem transporte em 29 cidades
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| Foto: Divulgação/Governador Rua Costa |
A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença.
As outras 28 cidades com transporte suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana.
Estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até 5 de abril.
Em municípios sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de cidades com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas está integrada ao transporte coletivo de Itabuna e Ilhéus.
Também assinado pelo governador Rui Costa e publicado no DOE deste sábado (29), o decreto nº 19.586 ratifica medidas já determinadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento do novo coronavírus, a exemplo da declaração de situação de emergência em todo o território baiano e da suspensão pelo período de 30 dias, a partir de 17 de março, de eventos e atividades com público superior a 50 pessoas e das atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e privadas.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Justiça derruba trecho de decreto de Bolsonaro e igrejas e lotéricas ficam impedidas de abrir
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| Foto: Divulgação |
O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitiu que igrejas e casas lotéricas fiquem abertas durante a situação de emergência em decorrência do coronavírus. O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus.
A decisão acolhe ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
Para o juiz, ‘considerar como essenciais atividades religiosas, lotéricas é ferir de morte a coerência que se espera do sistema jurídico, abrindo as portas da República à exceção casuística e arbitrária, incompatível com a ideia de democracia e Estado submetido ao império do Direito’.
“Rechaço, outrossim, eventual alegação de o fato de a MP 926, de 20 de março de 2020, atribuir ao Presidente da República a competência de dispor, mediante decreto, sobre os serviços públicos essenciais, permitir que haja plena liberdade para o Executivo listar tais atividades a seu bel prazer, sem qualquer justificativa jurídica que embase”, anotou.
O juiz ainda ressaltou a urgência da decisão. “Reputo presentes, nos termos da fundamentação, os pressupostos para o deferimento da medida de urgência antecipatória vindicada, salientando que o perigo na demora resta evidenciado pelo aumento exponencial da curva de contágios que a não adoção das medidas requeridas levará, expondo o sistema saúde ao iminente risco de colapso”
Segundo a Procuradoria, ao incluir como essenciais atividades religiosas ou casas lotéricas, sem demonstrar a essencialidade prevista em lei, nem apresentar justificativas que permitam uma compreensão do ato normativo em consonância com as recomendações dos órgãos de saúde, o decreto acabou por assumir para si a enumeração dos serviços e atividades que seriam assim consideradas, como se houvesse uma discricionariedade ilimitada para tanto.
O decreto
A medida do governo atendeu a interesses já manifestados por líderes de igrejas evangélicas, como os pastores Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, aliados do presidente.
Mesmo assim, lideranças religiosas afirmaram ao Estado que, apesar da permissão, não pretendem usar o decreto para fazer cultos ou missas em cidades onde a aglomeração de pessoas foi proibida, como São Paulo e Rio de Janeiro.
A decisão, que inclui essas duas atividades na lista de serviços essenciais, não depende de aval do Congresso e afronta restrições impostas por Estados e municípios para reduzir a circulação e evitar a propagação da doença.
Estadão Conteúdo
Glossário explica o que é sistema eleitoral majoritário
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| @TSE |
Sistema eleitoral majoritário é aquele no qual se considera eleito o candidato que receber, na respectiva circunscrição – país, estado, Distrito Federal ou município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro evidencia esse importante sistema eleitoral aplicado na eleição de boa parte dos representantes do país.
No Brasil, exige-se a maioria absoluta dos votos para a eleição do presidente da República, dos governadores dos estados e do Distrito Federal e dos prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos na primeira votação, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados no primeiro turno.
Para a eleição dos senadores da República e dos prefeitos dos municípios com menos de 200 mil eleitores, exige-se apenas a maioria relativa dos votos, uma vez que não há a previsão de segundo turno para a eleição para esses cargos.
O Glossário
Por meio do Glossário Eleitoral Brasileiro, o internauta tem acesso a mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. O serviço contempla informações históricas sobre a evolução das eleições e da própria Justiça Eleitoral brasileira, bem como referências doutrinárias sobre diversos assuntos pertinentes ao tema.
Assista também, no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.
Fonte: TSE
Operação Apolo captura assaltantes momentos após crimes
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| Foto: Divulgação SSP |
Três pessoas foram capturados na noite desta quinta-feira (26), após realizarem cometerem assaltos a pontos de ônibus na Avenida Paralela. Com o trio, localizado por equipes da Operação Apolo, foram apreendidos pertences das vítimas, um automóvel e um simulacro de pistola usado nos crimes.
De acordo com o major Elbert Vinhatico, comandante da Operação Apolo, o grupo circulava em um veículo Volkswagen Voyage branco, placa NYM 9658, abordando pedestres do bairro de Mussurunga até Avenida Luiz Viana Filho. “Conseguimos interceptar o veículo nas proximidades do Wet'n Wild”, contou o oficial. Dois criminosos já tinham passagens pelo Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC).
Com os três homens foram apreendidos 10 celulares, quatro relógios, dinheiro, bolsas e outros objetos. Além dos itens roubados, um simulacro de arma de fogo usado para ameaçar as vítimas também foi encaminhado para GERRC, onde ocaso foi registrado.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
PM e PRF distribuem refeições para caminhoneiros em rodovia
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| Imagem: Divulgação SSP |
Mais de 500 refeições completas foram distribuídas, na manhã desta sexta-feira (27), para caminhoneiros que trafegavam na BR-116, próximo do entroncamento da cidade de Serrinha, durante ação conjunta entre o 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Serrinha) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A iniciativa partiu dos policiais que perceberam a dificuldade de encontrar local para se alimentar durante a quarentena de combate à pandemia do Covid-19.
“Muitos estavam há horas sem se alimentar, pois os restaurantes situados ao longo das estradas estão fechados”, contou o comandante do 16º BPM, tenente-coronel Gilson Paixão. O comandante do Policiamento na Região Leste, coronel Luziel Andrade, lembrou que o local selecionado pelos policiais para a entrega das quentinhas é ponto de parada dos caminhoneiros.
Feijão, arroz e proteínas variadas foram adquiridas em parceria com empresas privadas da região e preparadas por restaurantes da cidade. De acordo com o tenente-coronel Paixão, empresários da cidade também ficaram tocados com a situação enfrentada pelos caminhoneiros e fizeram doações em dinheiro ou insumos para a campanha, que deve seguir nos próximos dias.
“Enquanto tivermos ajuda, continuaremos a fazer a distribuição”, enfatizou oficial, enquanto agradecia aos colaboradores Milsystem, MSI Fibras, Clube de Tiro Sisaleiro, Atlas Engenharia e Vitor Gordo Restaurante.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Polícia frustra tentativa de furto a agência bancária
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| Foto: Divulgação/SSPBA |
A 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador, realizou a prisão de um homem, na madrugada desta sexta-feira (27), por tentativa de furto a uma agência do Banco do Brasil (BB), em Vilas do Atlântico.
Os policiais faziam rondas preventivas na região quando foram acionados através do 190 e chegaram ao local do crime em poucos minutos. O suspeito invadiu o banco, arrombou um caixa que guardava moedas, mas foi flagrado pelas equipes.
Com o criminoso, que tentou se esconder no banheiro do primeiro andar do prédio, foram apreendidos mais de R$ 360, um par de luvas de borracha, uma alavanca, um pé de cabra, um alicate, um maçarico, duas latas de gás butano e dois celulares. Um veículo modelo Mobi, cor branco, também foi encontrado próximo a agência.
De acordo com o comandante da 52ª CIPM, major Everton Monteiro, o flagrante aconteceu após ações preventivas noturnas. “Ampliamos as rondas para trazer maior tranquilidade aos moradores e evitar assaltos aos comércios locais” disse o oficial.
Encaminhado para a 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas), o criminoso foi autuado por furto qualificando e está à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom: Poliana Lima
Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no país
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| Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil |
A entrada de pessoas oriundas de outros países está temporariamente proibida no Brasil.
O Governo Federal editou na sexta-feira (27) uma portaria com validade de 30 dias para vetar a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao país pelos aeroportos.
A nova portaria foi editada pelo ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Casa Civil, Braga Neto, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O fechamento da fronteira aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A nova regra não será aplicada no caso de brasileiros que retornem ao país, imigrantes que moram no Brasil, parentes diretos de brasileiros e estrangeiros que são membros de órgãos internacionais.
A portaria também autoriza a a entrada de quem estiver em trânsito para outros países, desde que o passageiro fique somente na sala de trânsito dos aeroportos, além de tripulantes de empresas aéreas.
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
Mais de 800 detentos foram liberados de unidades penitenciárias baianas devido ao surto do Covid-19 no Estado. A medida foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na sexta-feira (27) após decisões judiciais.
De acordo com a Seap, a liberação não é generalizada. Os juízes estão analisando os casos de presos que cumprem pena em regime semiaberto, que têm autorização de trabalho, que estão em prisão administrativa ou saída temporária.
Serão liberados também, os detentos que fazem parte do grupo de risco, são eles os maiores de 60 anos e os que possuem doenças graves ou crônicas.
A Secretaria informa que não há um número preciso de quantos presos serão liberados na Bahia, mas a previsão é que na segunda (30) eles já sejam liberados.
A soltura não significa isenção do processo. Apesar de estarem liberados dos presídios, eles continuam respondendo pelos crimes que cometeram.
A secretaria não confirmou se os presos serão monitorados e terão que voltar para a detenção quando a situação se normalizar.
As informações são do site G1 Bahia.
Entenda o planejamento do Governo do Estado para atender os baianos em caso de contaminação por coronavírus
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Com o crescimento do número de casos do coronavírus no Brasil e na Bahia, o Governo do Estado está se preparando para que todos recebam o atendimento adequado, não apenas em casos de Covid-19, mas também nas áreas de clínica geral, ortotraumas e queimados, dentre outros.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
O governador Rui Costa explicou o planejamento para o atendimento no estado. "Estamos montando toda a retaguarda. Estamos ampliando os leitos no Couto Maia e vamos ampliar as UTIs do Hospital do Subúrbio. No Hospital Espanhol são 140 leitos. Fiz uma reunião para acelerar as obras do Hospital Metropolitano, para ver se inauguramos em 40 dias e abrimos mais 100 leitos de UTI. O Hospital de Base de Itabuna será voltado ao coronavírus para atendimento na região sul do estado. Em Barreiras e Vitória da Conquista, vamos contratar hospitais privados para atendimento dos casos de coronavírus", afirmou Rui.
O governador acrescentou que o objetivo é ter "uma Unidade de Pronto Atendimento [UPA] em cada território da Bahia para que possamos ter um verdadeiro cinturão de triagem. Caso um paciente sinta falta de ar, ele deve ser levado para a unidade de pronto atendimento regional. Se melhorar, volta para casa. Caso piore, o paciente deve ser transferido para o hospital estadual, para a UTI, para uma providência de uma complexidade maior".
Na capital baiana, o Instituto Couto Maia (Icom) e o Hospital Geral Ernesto Simões (HGES) já estão atendendo exclusivamente os casos de coronavírus. No Hospital do Subúrbio, 55 leitos foram dedicados exclusivamente ao coronavírus e outros 100 podem ser montados, em uma tenda no estacionamento. Os hospitais Espanhol e Santa Clara, que estavam fechados, foram solicitados à justiça e o Governo do Estado obteve a autorização para que possam reforçar o combate à doença e o atendimento à população.
Interior
No interior, 16 novas UPAs que não estavam em funcionamento vão receber pessoas que estão com sintomas da doença. A ideia é que as unidades de Pronto Atendimento façam a classificação, realizem o manejo clínico, estabilizem o paciente e façam a regulação para unidades de referência secundária ou terciária. Os equipamentos em análise nos seguintes municípios: Alagoinhas, Araci, Brumado, Catu, Conceição do Coité, Gandu, Lauro de Freitas, Ipiaú, Itamaraju, Itacaré, Jaguaquara, Morro do Chapéu, Santo Antonio de Jesus, Serrinha, Tucano e Valença.
Instituto Couto Maia
O Instituto Couto Maia (Icom) já está atendendo exclusivamente aos pacientes com suspeita de estarem com o coronavírus, desde segunda-feira (23). A unidade dispõe de 132 leitos, dos quais 80 são clínicos e 52 de UTI. Este número será ampliado de acordo com as adequações das redes elétricas, de gases, e outras necessidades. No estacionamento do Icom, pode ainda ser montada uma tenda com capacidade para mais 100 leitos de UTI.
Com ala para observação de pacientes com suspeita de coronavírus e também UTI, a unidade não funciona de portas abertas, o paciente deve ser encaminhado pela regulação, pelo Samu ou pelo Corpo de Bombeiros.
Hospital Geral Ernesto Simões Filho
Desde segunda-feira (23), o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) atende exclusivamente pacientes que necessitem de internação com diagnóstico positivo para o coronavírus (Covid-19). São 110 leitos clínicos e 54 de UTI. O HGESF conta também com a possibilidade de ampliação de mais 38 leitos de UTI, aumentando a disponibilidade para 92 leitos.
A unidade não atenderá casos de urgência e emergência, apenas pacientes regulados, que tenham testado positivo paro o Covid-19. A população que necessite de atendimento de urgência e emergência deve se dirigir a outras unidades. As mais próximas são: UPA de San Martin; UPA de São Caetano; Unidade de Emergência do Curuzu; e 16º Centro de Saúde - Maria Conceição Imbassahy.
Hospital Espanhol
A justiça autorizou a reabertura temporária do Hospital Espanhol, onde serão criados 160 leitos, sendo 80 leitos clínicos e 80 UTIs para o atendimento aos pacientes do coronavírus. A adequação já começou com dedetização, higienização e os devidos reparos. Já os profissionais que vão trabalhar na unidade serão contratados pelo governo em formato a ser definido junto à Sesab. No Hospital Espanhol, o recebimento dos pacientes de Covid-19 será mediante Regulação da Secretaria da Saúde do Estado.
Hospital Santa Clara
O Hospital Santa Clara, em Salvador, também foi requisitado pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento dos pacientes e o combate ao coronavírus (Covid-19) e vai contar com 59 leitos clínicos. O hospital, que está fechado e pertence à rede privada, passará por adequação para atender às necessidades de sua utilização.
A unidade receberá apenas pacientes com suspeita para Covid-19. No Santa Clara, eles serão recebidos, farão os testes e aguardarão o resultado dos diagnósticos antes de serem encaminhados para outras unidades, como o Icom ou o Hospital Geral Ernesto Simões, dedicados exclusivamente a pacientes com o coronavirus.
Hospital do Subúrbio
No Hospital do Subúrbio, além da permanência do atendimento clínico e cirúrgico que já são realizados na unidade, 55 leitos de UTI serão dedicados aos casos de coronavírus, montadas onde até o momento funcionava a urgência e emergência. Este número pode também ser ampliado para 100 leitos. Outra possibilidade de ampliação é instalar uma tenda no estacionamento do Hospital do Subúrbio, com capacidade de 100 leitos dedicados ao coronavírus. O recebimento dos pacientes de Covid-19 será mediante regulação do Samu, Corpo de Bombeiros ou Central Estadual de Regulação.
Hospital Geral Roberto Santos
O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) vai implantar 160 novos leitos para dar suporte à parte da rede que não está atendendo aos pacientes de coronavírus. São 100 no ambulatório e mais 60 no andar intermediário, que era destinado à parte administrativa e foi reformado para ser clínica de hemodiálise, mas que servirá, neste momento, para leitos clínicos. O HGRS vai receber os pacientes mediante regulação do Samu, Corpo de Bombeiros ou Central Estadual de Regulação.
Hospital Metropolitano
O Hospital Metropolitano, construído em Lauro de Freitas e que tem previsão de ser inaugurado nas próximas semanas, será um reforço para o atendimento dos baianos, oferecendo 100 leitos clínicos dedicados ao coronavírus. Na unidade, todos os pacientes serão regulados pela Central Estadual de Regulação.
Hospital Geral Clériston Andrade
O Hospital Geral Clériston Andrade 2, em Feira de Santana, possui 40 leitos de UTI ainda não inaugurados que serão dedicados ao coronavírus. O recebimento dos pacientes de Covid-19 será mediante regulação da regulação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab)
Hospital de campanha Arena Fonte Nova
A Arena Fonte Nova é outra das opções do Governo do Estado para a montagem de uma tenda com mais 100 leitos clínicos, dedicados ao coronavírus. Os pacientes deverão ser encaminhados para a Arena Fonte Nova por meio da regulação da Sesab.
Antigo Hotel Riverside
O Governo do Estado abrirá 100 novos leitos em Lauro de Freitas, no antigo Hotel Riverside, nos próximos dias, para atender pacientes de baixa complexidade, que não estejam contaminados com o coronavírus. A ocupação dos leitos será feita por meio da Central Estadual de Regulação.
Hospital de campanha do Fazendão
O Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, está com 44 leitos clínicos prontos para receberem pacientes de baixa complexidade, que não estejam contaminados com o coronavírus. A ocupação dos leitos será feita por meio da Central Estadual de Regulação.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Governadores decidem coordenar como bloco integrado ações contra coronavírus
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| Foto: Carlos Prates/GOVBA |
Os governadores dos estados da região nordeste se reuniram mais uma vez na tarde desta sexta-feira (27), para avaliar estratégias de atuação em meio à pandemia do novo coronavírus. Em carta aberta divulgada após o encontro, os gestores do Consórcio Nordeste afirmaram que seguirão orientados pela ciência e pela experiência mundial para nortear medidas de combate à Covid-19.
Na ausência de uma “efetiva coordenação nacional”, o grupo decidiu agir como bloco regional, integrado também às outras regiões do Brasil. O objetivo, segundo os governadores, é salvar vidas e amenizar o impacto sobre a economia dos estados.
O grupo criticou a postura do Governo Federal, contrariando a orientação de autoridades sanitárias de todo o mundo, que indicam o isolamento social como forma de conter o avanço do novo coronavírus. A promoção de campanha institucional estimulando a interrupção das ações preventivas e o incentivo a carreatas contra a quarentena são vistos como um “verdadeiro atentado à vida”.
“A omissão em padronizar normas nacionais e a insistência em provocar conflitos impedem a unidade em favor da saúde pública. Assim agindo, expõe-se a vida da população, além de assumir graves riscos no tocante à responsabilidade política, administrativa e jurídica”, diz a carta.
Os governadores também exigiram respeito por parte da Presidência da República, e que sejam cessadas as agressões contra os gestores estaduais. Apesar das críticas ao governo federal, os membros do Consórcio Nordeste elogiaram a atuação do Congresso Nacional, cujo papel é considerado “decisivo”.
SECRETÁRIA DE SAÚDE ESCLARECE CASO POSITIVO DE CORONA VIRUS ASSOCIADO À IPIAÚ
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| A Secretária Larissa Dias assegura que a paciente testada positivo com o coronavirus não é de Ipiaú |
A Secretária de Saúde do Município de Ipiaú, Larissa Dias, esclarece que a pessoa diagnosticada, nesta sexta-feira, 27, com teste positivo para o Covid-19 não é residente local e sim, no distrito de Japomerin, município de Itagibá.
Por esta razão, a cidadã não será incluída na estatística do município , onde foram notificados seis casos suspeitos da doença, dos quais quatro já foram descartados e dois estão sendo aguardados os resultados dos exames no Laboratório Central da Bahia( LACEM).
Sendo assim, não há nenhum caso testado positivo em pessoas residentes no município de Ipiaú.
Quanto ao caso confirmado, a Secretária de Saúde informa que a pessoa infectada encontra-se internada, em isolamento, no Hospital Geral de Ipiaú( HGI), e justamente por isto, pede que toda a comunidade ipiaúense redobre os cuidados.
“ Possivelmente esta pessoa teve contatos com diversos munícipes, havendo possibilidade de transmissão comunitária para o Covid-19.”, ressalta a secretária.
Ela reitera o pedido de que todos permaneçam em casa, ou seja, em isolamento social, saindo rigorosamente para atividades indispensáveis e essenciais. Neste momento de incertezas, como diz o ditado popular, “todo cuidado é pouco”.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Brasil tem 92 mortes por coronavírus; número de casos vai a 3.417
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| Foto: Divulgação |
O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 92 nesta sexta-feira (27), segundo dados do Ministério da Saúde. Até quinta-feira (26), eram 77 mortes. O aumento de 15 óbitos em um dia foi o segundo maior até agora – só perde para quinta-feira, quando houve o registro de 20 novas mortes.
O país já registra 3.417 casos nesta sexta. O número representa um salto de 17% com relação a quinta-feira, quando eram 2.915 casos. O estado com maior número de casos é São Paulo, com 1.223 confirmados. Rio de Janeiro aparece na sequência, com 493. Na Bahia, o número de casos até ontem era de 108. sem óbitos.
Folhapress e Boletim da Sesab
Itália bate mais um recorde e tem 919 mortes por Covid-19 em 24h
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
A Itália registrou 919 mortes por Covid-19 nesta sexta-feira (27). O país já totaliza 9.143 totais. O último recorde foi no dia 21 de março, quando o país registrou 793 mortes.
A região mais atingida da Itália é a Lombardia. O país reconheceu recentemente que errou ao estimular as pessoas a descartarem as orientações do isolamento social. O governo brasileiro, no entanto, lançou nesta sexta=feira (27) uma campanha intitulada ‘ O Brasil não pode parar’, estimulando a população a ir para as ruas e descumprir a quarentena.
Rui anuncia novos leitos para Covid-19 e diz que não vai recuar em nenhuma medida preventiva
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
No início da tarde desta sexta-feira (27), o governador Rui Costa apresentou mais uma edição do #PapoCorreria e o assunto que dominou o programa foi a Covid-19. Durante o encontro virtual com a população baiana, o gestor atualizou as medidas tomadas pelo Estado para desacelerar o avanço do novo coronavírus em todo o território estadual e anunciou a negociação para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o tratamento de casos confirmados da doença também no interior.
De acordo com Rui, além dos 600 leitos já previstos na capital, novos leitos no interior e a utilização de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para triagem de casos formarão a rede de proteção baiana. “Estamos negociando com hospitais privados em diferentes regiões da Bahia, de modo que essas unidades se transformem em referências regionais no tratamento da Covid-19. Além desses equipamentos privados, por meio da parceria com os prefeitos, hospitais públicos também serão utilizados para o mesmo fim, como é o caso do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, que será transformado em referência para o tratamento da doença, após a transferência dos pacientes que lá estão e do acréscimo de 31 leitos, chegando a 40, somente nesta unidade”, contabilizou o governador.
A parceria com os prefeitos foi enaltecida por Rui durante o programa. “A Bahia está muito abaixo da média nacional de transmissão e abaixo também da curva projetada por especialistas. Isso é sinal de que as medidas têm surtido efeito. O que mais importa, nesse momento, é manter a Bahia unida, mesmo que seja virtualmente. Dialogamos com todos os prefeitos e prefeitas, sejam eles de partidos da base ou não. Por isso, faço questão de agradecer, em nome do povo baiano, a todos eles. A Bahia pode se orgulhar de estar colocando toda a força e energia para ganhar essa guerra”, afirmou.
Medidas restritivas seguem em vigor
"Nós não recuamos e não recuaremos em nenhuma medida preventiva para salvar vidas humanas. A SSP não permitirá manifestações de quem pensa no lucro e quer matar pessoas. Não vamos permitir que aqueles que pensam somente na máquina registradora propaguem o ódio na sociedade", disse o governador durante a live, destacando a importância de medidas duras para conter a disseminação das doenças.
Rui anunciou ainda que assinou um decreto que unifica todas as medidas e que as ações seguem valendo até nova avaliação do cenário. “A Bahia adotou medidas, algumas delas duras, mas extremamente necessárias para salvar vidas humanas. Temos 18 municípios com casos confirmados e a suspensão do transporte intermunicipal nessas localidades segue valendo, a priori, até o próximo domingo [dia 5 de abril]. Com relação às aulas, o decreto de suspensão por 30 dias também segue em vigor. Quando estiver para vencer esse prazo, iremos avaliar novamente a situação e divulgaremos a medida determinada pelo Estado”, esclareceu.
O governador voltou a lembrar que as rodovias devem permanecer abertas. “Respeito a autonomia dos municípios, mas é preciso garantir fluxo de mercadorias, alimentos, de itens de sobrevivência da população. Portanto, as estradas não devem ser fechadas. Além disso, sugerimos que atividades econômicas que não coloquem em risco a população possam funcionar em cidades que ainda não tenham casos registrados”, ressaltou.
População vulnerável
O governador agradeceu às doações de 1 mil colchões e 1 mil travesseiros, bem como de 1 mil camas box e 5 mil roupas de cama, feitas, respectivamente, pelo Magazine Luiza e pela cantora Ivete Sangalo. “Esses itens serão utilizados durante o acolhimento, no prédio onde funcionava a Faculdade Ruy Barbosa, no Rio Vermelho, de até duas mil pessoas pertencentes à população vulnerável que tenham sido infectadas pelo novo coronavírus”.
Rui lembrou ainda que, nesse prédio, “a internação será voluntária e que profissionais da área da saúde que não estejam atuando durante a quarentena podem se voluntariar para cuidar dessas pessoas”. Os interessados podem se inscrever por meio do Portal do Voluntariado (www.estadovoluntario.ba.gov.br).
#Fiqueemcasa
O governador finalizou o programa reforçando o pedido para que baianos e baianas fiquem em casa e não deem atenção às fake news. “Esperem as notícias oficiais emitidas pelo governo estadual, pois nosso governo é de transparência e divulgaremos todos os dados pertinentes ao avanço do novo coronavírus no território estadual”, garantiu.
#Fiqueemcasa
O governador finalizou o programa reforçando o pedido para que baianos e baianas fiquem em casa e não deem atenção às fake news. “Esperem as notícias oficiais emitidas pelo governo estadual, pois nosso governo é de transparência e divulgaremos todos os dados pertinentes ao avanço do novo coronavírus no território estadual”, garantiu.
Fonte: Ascom/GOVBA
Rui mantém, até 5 de abril, a suspensão de transporte intermunicipal em 27 cidades
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Até agora, o transporte rodoviário coletivo já foi suspenso em 27 municípios. São eles: Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Canarana, Conceição do Jacuípe, Correntina, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Itaparica (Bom Despacho), Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Nova Soure, Prado, Porto Seguro, São Domingos, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem, até agora, pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas está integrada ao transporte coletivo de Itabuna e Ilhéus.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
‘O MDB da Bahia não morreu. Estamos muito vivos’, diz Lúcio Vieira Lima
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| Foto: Izis Moacyr/ bahia.ba |
O ex-deputado federal e cacique do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, afirmou ao bahia.ba nesta sexta-feira (27) que está terminando o período de transição para passar o comando do partido na Bahia para o atual presidente da sigla, Alex Futuca, e para o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (SD).
“Depois que eu passar o comando do MDB para Futuca e Geraldinho, me aposento de vez. Eles representam a renovação da política e do partido. Claro que estamos esperando a vinda de Geraldo para o MDB. É uma vontade minha e da cúpula nacional do partido, do presidente Baleia Rossi”, disse.
Ele disse ainda que a vinda de Geraldo para o MDB vai fortalecer a base do partido em Salvador.
“Eles que vão chegando, vão fazendo o novo, a renovação, a força do partido. Em Salvador ficaremos mais fortes, na Bahia também, o MDB não morreu. Estamos muito vivos”, ressaltou.
Lúcio também projeta uma possível candidatura de Geraldo Jr. a deputado federal nas eleições de 2022.
Prefeitos e governadores terão que indenizar trabalhador por paralisação, diz Bolsonaro
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (27) que prefeitos e governadores que decretaram fechamento do comércio por causa da pandemia do coronavírus terão que indenizar trabalhadores. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
“Tem um artigo na CLT que diz que todo empresário, comerciante, etc, que for obrigado a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas, quem paga é o governador e o prefeito, tá ok?”, disse Bolsonaro.
Ele citou o artigo 486 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que diz o seguinte: “No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável”.
Juristas ouvidos pela Folha, no entanto, afirmam que o dispositivo não se aplica à decisão de fechamento do comércio em razão da pandemia. Na interpretação dos especialistas, trata-se de uma regra geral e, por se tratar de um instituto de preservação da saúde, não há que se falar de aplicação do artigo 486.
Covid-19: aumento de casos deixa hospitais de Paris à beira do colapso
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| @Reuters/Ralph/Orlonwiski/Direitos Reservados |
Um aumento de casos de coronavírus submeterá a França a uma pressão enorme nos próximos dias, disse o primeiro-ministro, Édouard Philippe ,nesta sexta-feira (27), depois que o país relatou seu maior número diário de mortes e as autoridades expressaram o temor de que os hospitais dentro e ao redor de Paris possam ficar saturados em 48 horas.
No momento, Paris e seus subúrbios respondem por mais de um quarto das 29 mil infecções confirmadas de coronavírus nos hospitais franceses, quase 1.300 delas em unidades de tratamento intensivo. Mostrando a gravidade da doença, uma menina de 16 anos sem problemas de saúde preexistentes morreu do vírus na quinta-feira (26).
O número de mortes chegou a 1.696 em todo o país, e há sinais de que o vírus também está se tornando endêmico no sudoeste.
"A onda epidêmica que está varrendo a França é uma onda que é extremamente alta e que está submetendo todo o sistema de cuidados e saúde a uma tensão tremenda", disse o premiê aos repórteres após uma videoconferência entre ministros. "A situação será muito difícil nos próximos dias."
No dia 17 de março, o presidente Emmanuel Macron adotou medidas para restringir a circulação de pessoas a fim de frear a disseminação do vírus, mas médicos disseram que esperam uma onda de casos na semana que vem, porque o governo insistiu em realizar eleições locais e milhares de pessoas interagiram em parques e ruas antes de serem confinadas às suas casas.
Autoridades da área de Paris estão correndo para encontrar mais leitos em UTIs, ventiladores e pessoal médico e distribuir a carga de pacientes pela capital e seus subúrbios mais amplos.
A França já aumentou o número de UTIs de 5 mil para cerca de 8 mil, mas médicos dizem que Paris já está no limite depois de quase dobrar sua capacidade para cerca de 1.200.
"Está claro que precisaremos de ajuda na Île-de-France (região da grande Paris) porque o que aconteceu no leste está vindo para cá", disse Frédéric Valletoux, presidente da Federação de Hospitais Franceses, à BFM TV nesta sexta-feira.
Ele se referia à região do Grande Leste, onde o primeiro grande grupo de doentes surgiu e os hospitais já estão sobrecarregados.
"Estaremos no limite de nossa capacidade em 24 ou 48 horas. Precisaremos mostrar verdadeira solidariedade entre regiões, hospitais e aumentar o número de transferências de pacientes".
O Exército foi acionado para transferir alguns pacientes criticamente doentes para outras cidades do leste e, na quinta-feira, os primeiros pacientes foram levados do leste para o oeste nos trens de alta velocidade.
*Agência de notícias britânica
Aviões voltam a atender a capitais e outras 19 cidades brasileiras
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| @Rovena Rosa/Agência Brasil |
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou hoje (27), em Brasília, que as companhias Gol, Azul e Latam vão garantir voos para as capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, além de outras 19 cidades do país. Os voos terão início amanhã (28) e estão previstos até o fim de abril.
A agência disse, ainda, que recebeu das empresas os últimos ajustes no redimensionamento da malha aérea brasileira, em razão da pandemia do novo coronavírus.
O planejamento teve início na última segunda-feira (23), quando as empresas se reuniram com representantes da Anac, do Ministério de Infraestrutura e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para detalhar o funcionamento da malha, para que nenhum estado ficasse sem pelo menos uma ligação aérea.
"Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia do coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação da Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241", informou a Anac.
Segundo a agência reguladora, os voos, com frequências semanais, serão distribuídos assim: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte. Desse total, 483 voos serão operados pela Latam, 405 voos pela Azul e 353 voos pela Gol.
Veja aqui os aeroportos que serão atendidos pelas empresas.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas
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| @Carolina Antunes/PR |
O governo federal anunciou hoje (27) uma linha de crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, como forma de apoiá-las durante a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi feito no Palácio do Planalto com a presença dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
A linha de financiamento deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.
Segundo Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo BNDES. O limite de financiamento é de dois salários mínimos.
Auxílio a autônomos
Ontem (26) o plenário da Câmara dos Deputados aprovou auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado e depois vai à apreciação do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira, o país registra 2.915 casos confirmados de covid-19 e 77 mortes causadas pela doença. A taxa de letalidade é de 2,7%.
Veja a íntegra do pronunciamento e da entrevista:
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas
O governo federal anunciou hoje (27) uma linha de crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, como forma de apoiá-las durante a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi feito no Palácio do Planalto com a presença dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
A linha de financiamento deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.
Segundo Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo BNDES. O limite de financiamento é de dois salários mínimos.
Auxílio a autônomos
Ontem (26) o plenário da Câmara dos Deputados aprovou auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado e depois vai à apreciação do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira, o país registra 2.915 casos confirmados de covid-19 e 77 mortes causadas pela doença. A taxa de letalidade é de 2,7%.
Veja a íntegra do pronunciamento e da entrevista:
Na contramão do anunciado, bancos elevam juros e restringem negociação na pandemia
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| Foto: Jessica Nascimento/Divulgação |
Ao contrário do que havia sido divulgado há quase duas semanas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os maiores bancos elevaram os juros em todas operações e estão adotando medidas mais duras durante as negociações.
No dia 16 de março, a Febraban anunciou que as cinco maiores instituições financeiras do Brasil, para minimizar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), estavam abertas para negociar e que iriam discutir a prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de empresas.
A nota da Febraban destacava que a prioridade dos bancos era apoiar especialmente micro e pequenas empresas, proteger o emprego e a renda, numa eventual crise pela doença. O texto até pontuava que os bancos associados estavam “sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada pelo novo coronavírus e vêm discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos dessa pandemia no emprego e na renda”.
De acordo com proprietários de médios e pequenos negócios ouvidos pela Folha, nenhuma das propostas estão sendo cumpridas, visto que os bancos aumentaram os juros em todas as operações. Capital de giro, antecipação de recebíveis e até de empréstimo de longo prazo, que já estavam em negociação havia tempos e prestes a serem liberados, tiveram as taxas de juros elevadas de uma semana para outra.
Há casos em que as taxas dobraram e até triplicaram. Setores mais atingidos tiveram o crédito cancelado. Roriz Coelho, vice-presidente da Fiesp, federação das industrias de São Paulo, resume um pouco a situação. Para exemplificar, conta que uma grande empresa triplo A (jargão que define um negócio como seguro, com baixíssimo risco de calote) tinha acesso a juro de 6% ao ano.
Agora, diz ele, essa empresa paga juros de 12% e ainda tem que apresentar uma série de garantias adicionais. Roriz questiona em particular o fato de os bancos não estarem oferecendo recursos liberados pelo BC (Banco Central) justamente para dar alívio às empresas.
O BC vem liberando os chamados depósitos compulsórios (parcela de depósitos que, por determinação do BC, são retidas pelos bancos para reduzir o dinheiro em circulação). Foram liberados mais de R$ 200 bilhões desde fevereiro.
“Eu acho que esse dinheiro, de uma forma ou de outra, tem que chegar às empresas, ou vai empoçar nos bancos, que estão fazendo mais exigências. Precisa haver garantia de que esse dinheiro irá para ajudar na folha de pagamento, no capital de giro —o dinheiro precisa ser carimbado”, diz. As informações são da Folha de S.Paulo.
Coronavírus: indústria automotiva brasileira para por causa da pandemia
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| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
As 65 fábricas de carros, caminhões, ônibus e máquinas agrícolas do Brasil estão ou ficarão paradas como reflexo do avanço do novo coronavírus, de acordo com a Associação Nacional dos. Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Segundo o portal G1, o levantamento da Anfavea não inclui motos. No entanto, Honda e Yamaha, as duas maiores empresas do setor, que têm mais de 90% do mercado, já anunciaram paradas em suas fábricas, localizadas em Manaus.
As medidas foram tomadas individualmente pelas empresas, e levam em consideração dois fatores importantes: a necessidade do isolamento e do distanciamento social e a queda na demanda por veículos.
Como muitas concessionárias estão fechadas, não há necessidade de continuar produzindo. Além disso, a própria Anfavea estimava, em fevereiro, que o estoque nas lojas e pátios de fábricas era suficiente para 37 dias.
Coronavírus: empresas vão fabricar 61 mil peças para hospitais baianos
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| Foto: Divulgação/SDE |
Um carregamento extra de enxovais hospitalares para atender o aumento da demanda por materiais para o combate do Covid-19 será entregue nos hospitais da rede pública de saúde da Bahia.
A parceria foi fechada entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Sindicato da Indústria de Vestuário e Artefatos de Joalheria e Bijuteria do Estado da Bahia (Sindvest), o Arranjo Produtivo Local (APL) de Salvador e o Condomínio Bahia Têxtil, para fabricação de 61,4 mil peças a partir desta sexta-feira (27).
“Isto é importante para ambos os lados, pois mantém as empresas da área de confecção e vestuário funcionando e produzindo, já que estão com baixa demanda devido ao cenário da pandemia. Garantimos assim a manutenção dos empregos e a compra dos enxovais pelo governo, produtos essenciais para o enfrentamento do coronavírus”, afirmou a diretora de Interiorização do Desenvolvimento e Fomento à Indústria de Energias Renováveis da SDE, Laís Maciel.
Segundo o governo do Estado, a ação envolve cerca de 25 empresas que trabalham nas linhas de uniforme, moda e estamparia, e aproximadamente 1 mil funcionários. O vestuário é formado por quatro produtos, sendo 7,2 mil lençóis, 7 mil camisolas, 40 mil roupas privativas, compostas por calça tipo pijama e camisa, e 7,2 mil toalhas de banho, de uso hospitalar.
Bahia.Ba
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