Nova política para o salário mínimo deve ser a primeira pauta-bomba
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais sensíveis para o Palácio do Planalto: a política de valorização do salário mínimo.
O Estado apurou que o Congresso quer acelerar essa discussão nas próximas semanas. Fontes do governo informaram que a equipe econômica já procurou lideranças do Senado e da Câmara para “segurar” esse avanço que vem em várias frentes das duas Casas.
A principal delas se dá por meio de emendas que miram a Medida Provisória (MP) 919, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.045,00 para 2020.
No Senado, um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM) fixa uma nova política para o mínimo. Pelo projeto, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário devem refletir a expectativa de inflação anual contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, apurada pelo IBGE. Há uma articulação para esse projeto ser analisado já na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Braga, que é líder do MDB, também é autor de uma emenda à MP 919 que estabelece uma nova política que garante aumento real do salário mínimo até 2023. A proposta assegura a reposição das perdas inflacionárias acrescida da variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecedam o reajuste.
Segundo Braga, não haverá crescimento econômico sem aumento de consumo e não haverá aumento de consumo sem uma política de valorização do salário mínimo.
Há outras ideias em pauta. O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, também apresentou um emenda à MP 919 com uma proposta de valorização que altera a correção já em 2020. O deputado disse: “Se a MP vale desde já, a mudança na política tem de valer para este ano também”, afirmou.
O deputado informou que vai discutir, na próxima semana, a possibilidade de aprovar a emenda na MP. “Não fiz o cálculo do impacto, mas sei que é importante para os trabalhadores manter uma política de aumento de salário mínimo”, disse. Ele ressaltou que o País passou muitos anos com um salário mínimo vergonhoso em torno de US$ 55 e que para elevar o valor ao patamar de hoje, “deu muito trabalho”.
“Por isso, é importante termos uma política de aumento real do salário mínimo, que é um jeito de distribuir renda no Brasil. Há mais de 40 milhões de pessoas que vivem disso”, ponderou Paulinho.
Para um integrante da equipe econômica, a discussão da política do salário mínimo não é só de custo fiscal, mas também de impacto no emprego. O diagnóstico do Ministério da Economia é que, se elevar o salário mínimo com o atual nível de desemprego, haverá dificuldade de geração de postos formais, jogando os trabalhadores na informalidade, como já tem ocorrido na Região Nordeste. Além disso, como a informalidade é menos produtiva, seria criado um fosso entre as regiões, o que poderia se aprofundar ainda mais.
A preocupação com pautas-bomba entrou no radar com o acirramento dos ânimos com o Parlamento, depois que o presidente Jair Bolsonaro disparou de seu celular um vídeo convocando apoiadores a irem às ruas para defendê-lo contra o Congresso, como revelou o Estado. O episódio ajudou a colocar a pauta do governo em suspense e ampliou as incertezas em relação à agenda econômica.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais cobrado pelas lideranças partidárias da Câmara e do Senado, que o acusam de ter descumprido o acordo do Orçamento impositivo, que amplia poderes dos parlamentares na destinação dos recursos para programas e ações do governo.
A política de valorização do mínimo terminou no ano passado. Ela considerava o reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o PIB de dois anos anteriores. Para 2020, a proposta é apenas a reposição da inflação medida pelo INPC, sem aumento real.
Estadão
‘Não vou renunciar’, afirma Bolsonaro
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (27), que está sob ataque de veículos de imprensa.
Segundo ele, a motivação é à diminuição de verbas do governo para publicidade. Bolsonaro afirmou ainda que não vai renunciar ao cargo. “Não vou renunciar ao meu mandato, não vou dar dinheiro para imprensa”, disse o presidente em sua transmissão ao vivo pelo Facebook. “Eu acredito que estou fazendo um trabalho bom, na medida que eu posso. Parece que não posso mudar nada”, afirmou.
O presidente pediu ainda que o Parlamento coloque em votação Medidas Provisórias (MPs) em pauta para não caducarem.
Bolsonaro citou a MP que criava a carteira digital de estudantes e outra que dispensava empresas da obrigatoriedade de publicar balanços em jornais. Ambas perderam a validade antes de serem votadas.
‘Meta voto onde quiser’, diz prefeito de Teixeira de Freitas a pacientes; ouça
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| Foto: Reprodução |
Prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Brito (PP) foi gravado enquanto discutia com pacientes do hospital municipal da cidade, que fica no extremo sul do estado. A gravação, de 1,49 segundos, teria sido feita na tarde de quinta-feira (27), durante visita do gestor à unidade de saúde.
O áudio que circula nas redes sociais mostra o momento em que ao menos duas pacientes questionam Temóteo sobre a falta de alguns materiais, a exemplo de luvas, no hospital. O prefeito, então, afirma que as mulheres são “fuxiqueiras e mal agradecidas”.
Ele dispara: “Você meta seu voto onde quiser”, em resposta às afirmações das pacientes, que argumentam que “quando é pra estar nas portas pedindo voto” os políticos “sabem falar”. Ao perceber que está sendo gravado, o prefeito começa, então, a se defender.
“Vocês estão mentindo, ela falou que está faltando uma coisa que não está faltando. Eu não estou pedindo voto de vocês, não, nem voto de vocês eu quero. As enfermeiras tratam ela bem”. As mulheres, contudo, reafirmam: “Você foi agressivo com suas palavras, ainda bem que gravei tudo”.
Ouça
Por: Bahia.ba
Número de mortes nas estradas federais triplica no Carnaval de 2020
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| Foto: Divulgação/PRF |
O número de mortes decorrentes de acidentes nas estradas federais que cortam a Bahia triplicou durante o Carnaval de 2020, comparado ao mesmo período do ano passado.
Segundo os dados da Operação Carnaval realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que teve início na sexta-feira (21) e terminou na noite de quarta-feira (26), foram registradas nove mortes, enquanto no ano passado apenas três óbitos foram contabilizados.
Outro dado que teve um aumento considerável foi o de número de acidentes nas rodovias baiana e multas por alcoolemia. Durante a folia deste ano, a PRF registrou 61 acidentes, comparado a 52 do ano passado. Desse total, 26 ocorrências foram graves e 89 pessoas ficaram feridas.
Já no teste do bafômetro, foram realizados 10.330 testes, com 328 casos de pessoas que dirigiram sob efeito de bebida alcoólica.
A Polícia Rodoviária Federal notificou 73 motociclistas sem capacete, 7 motoristas foram flagrados manuseando aparelho celular e 539 pessoas sem cinto de segurança, entre passageiros e condutores.
A operação teve como foco o combate a condutas como: excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens proibidas.
Durante os seis dias da operação, foram recuperados 27 veículos e 72 pessoas foram detidas por diversos crimes, além da apreensão de 09 armas de fogo e mais 75 munições e 4 mil comprimidos de ecstasy.
Bandeira tarifária segue verde em março; conta não terá cobrança extra
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| @Beth Santos/Secretaria Geral PR |
A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou hoje (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro.
De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro.
"Em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A previsão para março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque termelétrico", informou a Aneel.
Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.
Criado pela Aneel , o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
"Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca, informou a Aneel.O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é de R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
CFM: médicos devem esclarecer sobre prevenção e tratamento do Covid-19
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| @Divulgação: Jose Damasceno (iocfiocruz) |
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta sexta-feira (28) nota onde expressa preocupação diante do risco do aumento de casos pela contaminação com o novo coronavírus. A autarquia tem participado de reuniões no Ministério da Saúde para a elaboração do plano de contingência para o atendimento de prováveis vítimas.
O ministério informou nesta sexta-feira (28) que existem 182 casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Até agora, 71 casos já foram descartados e um caso confirmado em São Paulo. Dados atualizados da Organização Mundial da Saúde apontam para 82.294 casos de coronavírus em 46 países, deste total são 1.185 novos casos. Ao todo, 2.804 pessoas morreram em virtude da doença. A China é o país com maior incidência do coronavírus, com 78.630 casos confirmados e 2.747 mortes.
Entre as preocupações expressadas pelo CFM estava a necessidade de promoção de campanha de esclarecimento sobre a doença. Em entrevista coletiva realizada nesta sexta, o Ministério da Saúde também informou que começa hoje uma campanha publicitária para reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus. Segundo a pasta, o foco da ação será nos hábitos de higiene e nas precauções sobre contato físico entre as pessoas. O custo previsto da ação é de R$ 10 milhões e será veiculado em Internet, rádio e televisão.
Médicos
O CFM ressalta na nota que os médicos brasileiros devem ajudar no esclarecimento da população sobre a prevenção e o tratamento da doença, “ajudando a evitar o pânico na população e, se necessário, agindo rápido no encaminhamento de casos suspeitos para observação e tratamento. Esse esforço vale para atendimentos realizados tanto na rede pública quanto privada”.
Os profissionais devem comunicar às autoridades competentes sobre a necessidade de ajustes em fluxos assistenciais ou de suprimento de exames, equipamentos, insumos, medicamentos ou mesmo de profissionais nas equipes de retaguarda, em caso de falta.
Cuidados
Segundo o CFM, medidas simples devem ser incorporadas à rotina das pessoas para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
- Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não higienizadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
No caso dos profissionais da saúde, o CFM recomenda:
- Usar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
- Na realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias (intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro etc.) deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
Informações confiáveis
O Conselho ressalta ainda que a população deve compartilhar informações de fontes confiáveis, como as disponíveis em sites do Ministério da Saúde, de Secretarias de Saúde, de entidades de médicas e de veículos da imprensa reconhecidos pela sua credibilidade.
“Não devem ser repassadas notícias falsas, mesmo aquelas aparentemente cômicas e inofensivas. Nesse momento, o acesso à informação correta impede pânico e confusão, o que ajuda a salvar vidas e proteger a saúde”, afirma o CFM.
Por Da Agência Brasil - Brasília
A partir de domingo, 01, equipe Doce Mel, de Ipiaú, volta a jogar em casa
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| Foto:: Sudesb |
O retorno somente foi possível após reforma feita no estádio pelo Governo do Estado
Neste domingo, 01 de março, torcedores da equipe Doce Mel, de Ipiaú, terão a oportunidade de voltar assistir um jogo em casa, após reforma feita, pelo Governo da Bahia, no Estádio Pedro Caetano. A partir das 16h, a equipe tricolor ipiauense entra em campo para enfrentar o Vitória da Conquista, num jogo válido pelo Campeonato Baiano.
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| Foto: Sudesb |
Além do gramado, que passou por importante revitalização, o Estádio Pedro Caetano ganhou nova iluminação, sendo ela toda em lâmpada LED, assim como uma segunda bilheteria, além da recuperação de todo o alambrado, arquibancadas e bancos de reserva. A obra foi executada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Este conjunto de intervenção diz respeito às obras da primeira etapa. Na segunda e última etapa, está prevista a construção do novo vestiário do equipamento. Esse serviço, no entanto, será iniciado no momento em que a equipe Doce Mel não tiver mais jogos pelo Baianão.
O investimento da Sudesb nas duas etapas de recuperação do estádio soma, aproximadamente, R$1,4 mil.
Ascom Sudesb
Hilda Fausto – DRT 1748
Pedido de Suzane von Richthofen para cursar faculdade é negado pela Justiça
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| Foto: Reprodução/Twitter |
Justiça negou o pedido de Suzane von Richthofen, para cursar faculdade de turismo no Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Suzane foi condenada a 39 anos pela morte dos pais,
A legislação determina que presos do regime semiaberto podem obter autorização para saída temporária da prisão desde que o local fique na mesma comarca do juízo da execução.
Suzane pretendia estudar em Campos do Jordão e a comarca a qual o caso dela é ligado é a de Taubaté.
Suzane passou para o curso em oitavo lugar, com nota 608,42 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Dos 36 aprovados para o curso de turismo, só oito fizeram a matrícula na turma em que ela estudaria.
Papa Francisco cancela agenda desta sexta; motivo não foi divulgado
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| Foto: Divulgação Vaticano |
Um comunicado, emitido pelo Vaticano, informou que o Papa Francisco cancelou todas as atividades que estava previstas para esta sexta-feira (28). O motivo do cancelamento não foi divulgado. Na quinta-feira (28), o pontífice precisou cancelar uma missa na Arquibasílica romana de São João de Latrão após uma “leve indisposição”.
De acordo com o diretor de comunicação do Vaticano, Matteo Bruno, Francisco celebrou a habitual missa da manhã na capela de sua residência privada de Santa Marta e saudou os presentes.
Com 83 anos, o Papa Francisco ainda recebeu algumas pessoas em sua residência, coo previsto. Entre elas, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.
Na última quarta-feira (26), Francisco apareceu resfriado e tossia com frequência durante a audiência geral organizada ao ar livre na Praça de São Pedro.
No domingo, em princípio, ele deve ir para um retiro espiritual com toda Curia romana, em Ariccia, perto de Roma, depois de ter celebrado o Ângelus da sacada do Palácio Apostólico, na Praça de São Pedro
OMS passa a considerar como ‘muito alta’ ameaça internacional do coronavírus
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| Foto: Divulgação/ Força Aérea Brasileira |
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera como ‘muito alta’ a ameaça internacional do novo coronavírus. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus explica que isso se deu em razão do aumento contínuo no número de casos da doença.
“Nossos epidemiologistas estão monitorando os desdobramentos, e agora aumentamos nossa avaliação do risco de espalhamento e o risco de impacto do covid-19 para muito alta num nível global”, diz ele. As informações são da Folha de S.Paulo.
Até então, o novo coronavírus deixou mais de 83 mil pessoas infectadas e matou mais de 2,8 mil, a maioria na China. Do total há cerca de 4 mil casos em 49 países, e 67 mortes.
Apesar de ser o epicentro da epidemia, autoridades chinesas assistem ao recuo no número de casos registrados. Nas últimas 24 horas, foram 329 casos da doença, o menor número em um mês. Por outro lado, 24 casos foram exportados da Itália para 14 países; e 97, do Irã para 11 países.
“Não vemos evidência ainda de que o vírus está se espalhando livremente nas comunidades. (…) Ainda temos chance de conter o coronavírus se ações robustas forem tomadas para detectar casos de forma precoce, isolar os pacientes e cuidar deles e rastrear os contatos”, explica Ghebreyesus.
De acordo com o gestor, mais de 20 vacinas contra o coronavírus estão sendo desenvolvidas no mundo. Os primeiros resultados devem sair nas próximas semanas.
Estudantes da rede estadual podem se inscrever no Programa Mais Estudo até 4 de março
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
A segunda edição do Programa Mais Estudo está com inscrições abertas para 10 mil vagas de monitorias para as disciplinas de português e matemática. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado é voltada para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 4º ano do Ensino Médio. Está é a segunda edição do programa que neste ano tem investimento de R$ 6 milhões. Os estudantes podem se inscrever até o dia 4 de março e devem procurar a secretaria da unidade de ensino na qual estão matriculados. O programa será realizado entre os meses de abril e maio e cada aluno receberá uma bolsa mensal de R$ 200.
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
No Colégio Estadual Governador Otávio Mangabeira, no Saboeiro, na capital baiana, nove estudantes participaram do Mais Estudo. O jovem Thiago Ramos foi um deles e garante que a iniciativa também o ajudou. “É um projeto nota 10 e que só veio para ajudar na democratização do ensino público. A gente tem uma experiência em que se coloca no ponto de vista do professor e para quem pretende ser professor, que é o meu caso, só traz ganhos. É uma ideia excelente fazer com que os alunos que sabem um pouco mais possam compartilhar conhecimento”, destacou.
Para se candidatar às vagas de monitoria é necessário que os alunos tenham média a partir de oito pontos em Língua Portuguesa e Matemática em 2019 e a monitoria ocorre em horário oposto às aulas. O secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressalta os pontos positivos do programa. “Tivemos uma boa repercussão no processo estudantil com a realização da primeira edição, e este é um projeto inédito no Brasil. Com o programa, conseguimos fazer com o que estudante fique oito horas a mais na escola com atividade pedagógica. Sendo que duas horas são para tratar de planejamento, organização e formação desses monitores e as outras seis horas é para que ele possa compartilhar com seus colegas o processo de aprendizagem. Já percebemos melhorias nos indicadores de aprovação e evasão nas unidades escolares em que o Mais Estudo foi implantado. Também houve maior envolvimento entre estudantes e professores”.
As unidades escolares também devem realizar a adesão ao programa até o dia 4 de março no Portal da Educação, a partir do preenchimento de um formulário. A diretora do Colégio Estadual Otávio Mangabeira, Márcia Menezes, reforça o sucesso do projeto. “A nossa avaliação é muito positiva e com mérito todo do alunado, porque eles abraçaram esse projeto. O impacto foi muito forte em relação ao incentivo para quem precisava estudar mais. Temos um sentimento de gratidão por esta iniciativa”.
Secom/GOVBA
Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor domingo
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| @Antonio Cruz/Agência Brasil |
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.
No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.
Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.
Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.
O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.
Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:
Sem alteração
De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.
Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:
I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;
II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;
III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.
A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.
Individuais e facultativos
O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.
O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.
Servidores da União
As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.
Confira as alíquotas:
Homem é preso pea Polícia Militar em Itagibá flagrado com celular roubado (Receptação de roubo
| Ilustação |
Nessa quinta-feira (27/02/2020), por volta das 11h40min, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá, em rondas ostensivas na cidade, procedeu com as abordagens rotineiras a 2 (duas) pessoas em atitudes suspeitas. Sendo que um deles nunca havia sido visto na cidade pelos policiais militares. Se tratava de Carlos Henrique.
A princípio, nada de ilícito foi encontrado, porém, ao proceder com a pesquisa sobre o suspeito, foi constatado que o mesmo ja havia sido preso no Estado de São Paulo por roubo, estando sob liberdade condicional, e que morava no município de Jequié e estava na cidade de Itagibá em visita à sua avó.
O suspeito foi conduzido à delegacia de Itagibá , aonde foi verificado que o aparelho Smartphone que o mesmo portava era produto de roubo, ocorrido na cidade de Jequié ,no Km 3.
Autor Carlos Henrique Duarte dos Santos 13/08/95- Rua Campo Belo,Km 3 Jequie
Material apreendido_01 Smartphone Samsung Galaxy_ J4 de cor prata
O autor e o celular foram apresentados na delegacia local.
Fonte: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Entenda os impactos do avanço do coronavírus na economia global e brasileira
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| Centro comercial vazio em Wuhan nesta quarta-feira (26), na província de Hubei, na China — Foto: Reuters |
O avanço da epidemia do novo coronavírus pelo mundo tem provocado abalos nos mercados globais e tem elevado as preocupações de investidores e governos sobre o impacto da propagação do vírus nas cadeias globais de suprimentos, nos lucros das empresas e na desaceleração do crescimento da economia global.
Embora o maior número de casos confirmados e os principais impactos ainda estejam concentrados na China, o coronavírus já se espalhou por mais de 40 países de todos os continentes, provocando o fechamento de fábricas, interrupção de produção, fechamento do comércio e a paralisação de atividades também em países como Coréia do Sul, Japão e Itália.
Veja a seguir os principais impactos e possíveis consequências do avanço do coronavírus na economia global e brasileira:
Primeiras consequências
O surto já representa um grande abalo na economia chinesa, pois tem fechado fábricas e centros comerciais, colocado regiões inteiras em quarentena e deixado muitos cidadãos trancados em suas casas por medo do contágio, reduzindo dessa forma o consumo e a atividade econômica.
Mesmo em regiões que não estão em quarentena, eventuais suspeitas de contaminação têm levado ao fechamento total de algumas indústrias até que se descarte um novo caso.
Até mesmo a produção de mel foi afetada na China, a maior produtora mundial de mel, uma vez que as restrições de viagens adotadas para conter o surto prendem apicultores em casa e deixarão suas abelhas sem alimento durante semanas.
Fora da China, os países mais impactados até o momento são Coreia do Sul, Itália, Irã e Japão, com fechamento de lojas, prateleiras de supermercados vazias, interrupção de serviços de transportes e paralisação de diversas atividades. E viagens aéreas internacionais têm sido canceladas no mundo todo.
No Japão, todas as escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio foram orientadas a ficar fechadas até o fim das férias da primavera em abril para ajudar a conter o surto. Já os parques da Disney em Tóquio anunciou que ficará fechado por duas semanas.
Desaceleração da economia global e da China
Embora ainda seja difícil estimar a magnitude do choque na economia, já é praticamente consenso que a economia global e o PIB (Produto Interno Bruto) da China deverão crescer menos que o esperado em 2020.
O Fundo Monetário Internacional (FMI), que já alertava para um ritmo de recuperação mais lento em 2020, estima que a epidemia de coronavírus deverá reduzir o crescimento econômico mundial em até 0,1 ponto percentual.
A projeção do FMI é de uma taxa de crescimento de 5,6% para a China em 2020, 0,4 ponto a menos do que as estimativas de janeiro. Em 2019, o PIB chinês desacelerou para 6,1%, o menor crescimento em 29 anos.
Vale lembrar que a China é a segunda maior economia do mundo, com uma participação no PIB global da ordem de 16%.
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'Terceiro Turno': A PM, Igor Kannário e o Carnaval de Salvador 2020
Nem trio elétrico e nem abadá. O carnaval de Salvador em 2020 foi marcado por polêmicas envolvendo a segurança pública. No centro do debate, declarações do cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) sobre a Polícia Militar da Bahia, além de brigas e casos isolados de insegurança.
O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Maurício Teles Barbosa, classificou como "inaceitável" as declarações de Kannário e disse que o cantor seria responsável por qualquer coisa que atentasse contra a vida dos policiais que trabalharam na segurança do Carnaval. O titular da SSP ainda disse que o artista cometeu um crime ao tentar colocar a população contra a Polícia. O governo do Estado acionou a Procuradoria Geral do Estado sobre o caso.
O Terceiro Turno #15 discute quais foram os acertos e erros da atuação da polícia no Carnaval de Salvador, e o que pode acontecer com Kannário.
O podcast está disponível no nosso site todas as sextas sempre às 8h e nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, Castbox, TuneIn. Na RBN Digital, o programa também é veiculado às 8h. O podcast do Bahia Notícias é editado por Paulo Victor Nadal.
Cientistas italianos buscam tratamento específico para coronavírus
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| @Reuters: Marzio Toniolo/Direitos Reservados |
Alguns países da Europa registraram os primeiros casos do novo coronavírus. A situação mais grave continua a ser a da Itália, onde já morreram 17 pessoas e onde há mais de 600 infectados. As autoridades de saúde italianas fazem, nesta sexta-feira (28), uma atualização dos números do novo coronavírus.
Moradores de uma dezena de cidades no Norte de Itália estão em isolamento, mas também há pessoas infectadas no Sul. No entanto, começam a surgir progressos na investigação do novo vírus e no tratamento da doença.
Cientistas italianos conseguiram definir a espécie do novo coronavírus no país. Segundo matéria da RTP, a investigação vai permitir um tratamento mais especifico.
Até agora, 45 doentes italianos infectados pelo novo coronavírus foram tratados com base nessa investigação.
Lombardia
A região da Lombardia estabeleceu uma área de emergência de saúde - onde apareceu a maioria dos casos de infecções e onde 50 mil pessoas estão em quarentena.
Eles estão confinados há duas semanas em duas aldeias.
*Emissora pública de televisão de Portugal
Vice-governador João Leão é internado no Hospital Cárdio Pulmonar
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| Foto: Divulgação/ UPB |
O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, João Leão, foi internado nesta quinta-feira (27), no Hospital Cárdio Pulmonar.
De acordo com a assessoria do governo, Leão “passa bem e apenas realiza check up geral e exames médicos de rotina”.
O vice-governador completa 74 anos nesta quinta
Em live, Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes
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| Presidente Jair Messias Bolsonaro fala ao vivo sobre as ações desenvolvidas pelo governo ao longo da semana - Divulgação/Palácio do Planalto |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu "serenidade" e "responsabilidade". Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte, podre que nós temos ai. Eu apelo a todo mundo, serenidade, patriotismo, responsabilidade, verdade. Nós podemos mudar o destino do Brasil. Não vou falar bem do meu governo, você que julga na ponta da linha. Pode ter certeza que, cada vez mais, os chefes de Poderes vão se ajustando, porque a nossa união, são quatro homens, quanto mais ajustados nós tivermos, nós juntos podemos fazer um Brasil melhor para 210 milhões de pessoas", afirmou.
Bolsonaro disse que respeita os Poderes e que quer ver os projetos enviados pelo governo sendo votados no Congresso Nacional. Segundo ele, como boa parte das suas iniciativas depende do Legislativo, ele acaba sendo cobrado pela população mais do que os parlamentares. "Não existe qualquer crítica a Poderes, agora eu tenho que dar uma satisfação porque na ponta da linha o povo cobra muito mais de mim do que do Legislativo ou do Judiciário".
GLO no Ceará
Sobre o decreto de Garantia da Lei e da Ordem no Ceará, que expira amanhã (28), Bolsonaro afirmou que cabe ao governador do estado resolver o impasse com a Polícia Militar cearense, e ressaltou que o uso da medida deve ser apenas emergencial. Ele aproveitou para pedir apoio de governadores e do Congresso na aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. "O que eu pretendo do Parlamento brasileiro, para eu poder ter tranquilidade para assinar GLO, porque nesse momento eu não tenho tranquilidade, nós queremos atender os governadores, mas os governadores tem que ter ciência de que precisam nos apoiar para que o parlamento vote o excludente de ilicitude."
Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais. Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.
As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).
Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim. No dia 21, o governo cearense instaurou inquéritos e afastou por 120 dias 167 policiais militares que participam da paralisação. Os agentes devem entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades e ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Contas públicas tem superávit recorde de R$ 44,12 bi em janeiro
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O resultado do primeiro mês do ano foi o melhor para o período já registrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na série histórica com início em 1997.
O resultado primário é formado por receitas, menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Neste ano, a meta para o resultado primário é de déficit de R$ 124,1 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que o resultado de janeiro foi “muito bom”, influenciado pela arrecadação recorde, mas ainda é cedo para dizer vai continuar assim nos outros meses do ano.
“O resultado de janeiro foi muito bom, com movimento muito atípico da arrecadação. Mas não dá pra extrapolar para o resto do ano. Não dá pra saber se vai ser consistente ou não. Temos de esperar alguns meses para ver o que vai acontecer com a arrecadação, que teve um crescimento expressivo em janeiro”, disse.
Em janeiro, a receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios) chegou a R$ 151,691 bilhões, com aumento 6,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A despesa total caiu 3,3%, chegando a R$ 107,567 bilhões.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Doce Mel se reforça com a contratação de cinco jogadores
Restando apenas quatro rodadas para o término do Baianão, o Doce Mel Esporte Clube vem promovendo mudanças importantes no elenco. Depois da dispensa de três atletas, o clube se reforçou com a chegada de cinco jogadores, sendo um goleiro, um zagueiro, dois volantes e um centroavante.
Todos estes reforços já estão treinando com o grupo. O clube anunciou de forma oficial apenas um até o momento, trata-se do volante Cal, de 33 anos, jogador muito experiente que acumula passagens pelo Nacional-AM, Asa e CSE de Alagoas, Bahia de Feira e outros times.
À medida em que os novos contratados sejam aprovados nos exames médicos e assinem contrato, o clube gradativamente irá fazendo oficialmente os anúncios. O Doce Mel volta a campo neste domingo, 01, dentro do estádio Pedro Caetano, que pela primeira vez em sua história receberá uma partida profissional da primeira divisão. O duelo será contra o Vitória da Conquista, às 16h. (Giro/Romário Henderson)
Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é comemorado segunda (24)
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais muitas vezes não imagina quão recentes são algumas das conquistas para o gênero feminino do ponto de vista histórico. Há apenas 88 anos, as mulheres nem sequer participavam da vida política do país, uma vez que eram proibidas de votar.
Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria. Essas limitações deixaram de existir apenas em 1934, quando o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.
Esse cenário não era exclusividade do Brasil. Na França, por exemplo, o voto feminino se tornou realidade em 1944 e, na Suíça, em 1971. No Brasil, no entanto, a bandeira das mulheres pelo direito de votar e de serem votadas teve início décadas antes, pelo menos desde 1891, quando foi apresentada proposta de emenda à Constituição brasileira que trazia essa prerrogativa. A proposta, contudo, foi rejeitada.
O tema ganhou ainda mais força no início do século XX, a partir da militância política feminina na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Essa atuação organizada e estratégica inspirou outras mulheres no mundo todo. A internacionalização do movimento, conhecido como sufragista, favoreceu a conquista do voto feminino em diversos países.
O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil passou a ser comemorado a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086.
Mulheres pioneiras
Antes mesmo de 1932, documentos históricos apontam que a professora Celina Guimarães foi a primeira eleitora brasileira. Celina requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu, em 1927, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro daquele ano, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.
A inscrição eleitoral de Celina repercutiu mundialmente, por se tratar não só da primeira eleitora do Brasil como também da América Latina.
Já a primeira prefeita do país foi Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN), com 60% dos votos. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Em sua administração, promoveu a construção de estradas, mercados públicos municipais e a melhoria da iluminação pública. Com a Revolução de 1930, perdeu o mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas.
A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, que representou o movimento feminista na Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Constituição de 1934. Candidata, em 1933, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, obteve a primeira suplência no pleito seguinte e assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, em decorrência da morte do titular.
Bertha Lutz teve sua atuação como parlamentar marcada pela proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor.
Luta que continua
Apesar dos avanços, a luta das mulheres por igualdade de direitos ainda é atual e se reflete nos espaços de poder, onde os homens ainda ocupam a maioria absoluta dos cargos. Elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, são a minoria nos cargos eletivos.
A legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para mudar esse cenário, ainda que lentamente. Nesse sentido, alterações legislativas foram necessárias para deixar explícito aos partidos que é obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo. Antes, a regra era tida apenas como uma orientação, e, dessa forma, os partidos não se empenhavam para preencher as vagas com candidatas mulheres.
Diante desse cenário, o desafio é fazer com que as legendas entendam a importância da participação feminina na política e invistam em suas campanhas, dando às mulheres a possibilidade de disputar em grau de igualdade com todos os candidatos.
Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido rígido nos julgamentos de casos envolvendo candidaturas fictícias, ou seja, aqueles em que mulheres foram registradas como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero, sem a real intenção de concorrer ao cargo e sem o investimento do partido em suas respectivas campanhas. A Corte firmou o entendimento de que, se as provas de fraude forem robustas a ponto de confirmar o ilícito eleitoral, os candidatos envolvidos devem ter seus diplomas cassados, podendo, inclusive, ficar inelegíveis.
#ParticipaMulher
Em dezembro de 2019, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou oficialmente, na presença de parlamentares e personalidades femininas, o site #ParticipaMulher. A página homenageia as mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
A interface é parte das ações que integram as atividades da Comissão TSE Mulheres, instituída pela presidente do Tribunal em 11 de outubro, por meio da Portaria TSE nº 791. A criação da Comissão atende à solicitação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nas Eleições 2018, a entidade recomendou que a Justiça Eleitoral atuasse em prol do aumento da participação das mulheres no cenário político.
Grupo favorável à prisão em 2ª instância entregará abaixo-assinado a Davi
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| Beto Barata/Agência Senado |
O grupo de senadores favoráveis à prisão imediata de condenados em segunda instância vai entregar nos próximos dias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para que seja colocado em votação no Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que trata do tema. Além do documento, que conta com 43 assinaturas, eles pretendem apresentar um requerimento de urgência para a tramitação do projeto e se mobilizam por meio de suas redes sociais para pedir apoio à proposta.
De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PLS 166/2018 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro. Mas a discussão da segunda instância no Senado foi suspensa com um acordo entre parlamentares para que a medida fosse apreciada por meio de proposta de emenda à Constituição — a PEC 199/2019, em tramitação na Câmara. Ainda pelo acordo, a votação da proposta pelos deputados ocorreria até abril deste ano, a tempo de o Senado aprovar a medida ainda neste primeiro semestre.
Os senadores que assinam o abaixo-assinado afirmam, no entanto, que a população cobra uma decisão urgente por parte do Congresso e que cabe aos parlamentares fazerem o possível para trazer de volta a prisão em segunda instância.
“A Frente Parlamentar pela Prisão em Segunda Instância coletou 43 assinaturas pedido a votação imediata do meu PLS 166/2018, que retoma a prisão após condenação em segunda instância. O assunto é urgente, não pode mais esperar”, escreveu Lasier nesta quarta-feira (26).
Urgência
A urgência dispensa, durante toda a tramitação da matéria, prazos, intervalos e formalidades regimentais e garante preferência para a inclusão do projeto na ordem do dia do Plenário, o que acelera a votação.
Conforme o Regimento do Senado, as matérias serão incluídas em ordem do dia, por decisão do presidente, segundo sua antiguidade e importância. Medidas provisórias, matérias de iniciativa do presidente da República com prazo de tramitação esgotado e matérias em regime de urgência têm preferência nessa fila.
Fonte: Agência Senado
Com planos de estudar fora do Brasil, ACM Neto pode passar Carnaval longe de Salvador
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| Foto: Valter Pontes/Secom PMS |
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pode passar o Carnaval do ano que vem bem afastado da folia. A informação foi confirmada pelo próprio gestor ao site Política Livre no início da tarde desta quinta-feira (27).
Nesta quarta-feira de cinzas (26), durante coletiva de balanço final do Carnaval, o presidente nacional do Democratas chegou a afirmar que, “se tudo der certo, não estará na cidade” durante os festejos.
À reportagem, ACM Neto revelou que tem planos de, “logo que sair da Prefeitura de Salvador, passar um período estudando fora do país”.
Mateus Soares
Coronel da PM-BA revela que, por pouco, não agrediu Kannário: ‘Não aguenta um tapa’
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
O comandante do policiamento especializado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Humberto Sturaro, revelou, em entrevista à rádio Metrópole nesta quarta-feira (26), que, por pouco, não agrediu fisicamente o cantor Igor Kannário, após as palavras proferidas pelo também deputado federal pelo DEM contra a PM-BA durante a passagem do seu trio no Campo Grande.
“Com todo respeito ao deputado, mas ele não aguenta uma tapa. Eu encontrei ele no restaurante Boi Preto e pensei duas vezes. Fiquei olhando, olhei uma, olhei duas, olhei três… O que vai acontecer? Pensei: ele está me devendo uma e vou cobrar agora, mas ele vai dizer que fiz porque sou coronel, porque sou polícia”, contou Sturaro.
“Outra coisa: ele não é o meu peso. Não é o meu quilo. Seria até uma covardia. Deixa ele seguir o caminho dele. Ele estava com a esposa. Se eu pegasse ele ali, sacudisse pelo pescoço, ele iria dizer o quê? Iria pedir socorro?”, acrescentou.
Além do coronel, os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), além do deputado estadual Capitão Alden (PSL) também subiram o tom contra o músico baiano.
Mateus Soares
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