Flamengo e River Plate dominam lista de melhores da América
 |
| Guadalupe Pardo |
O caderno de esportes Ovacion, do jornal uruguaio El Pais, elegeu os melhores jogadores da América do Sul em 2019. O prêmio de melhor jogador ficou com Gabriel Barbosa do Flamengo.
O artilheiro também teve ainda a companhia de outros rubro-negros: Bruno Henrique, Arrascaeta, Felipe Luís, Rafinha e Rodrigo Caio também estão na seleção eleita por jornalistas.
Audio Player
O prêmio de melhor treinador ficou pelo segundo ano consecutivo com Marcelo Gallardo do River Plate. A equipe argentina ainda teve quatro jogadores escalados entre os melhores do continente: o goleiro Armani, o zagueiro Pinola, Enzo Pérez e Ignacio Fernández.
O estranho no ninho entre os dois finalistas da Libertadores foi o gremista Everton.
Citado entre os destaques sul-americanos em atividade na temporada também está a nova contratação vascaína Germán Cano. O centroavante argentino de 31 anos brilhou no Independiente de Medellín, da Colômbia.
Toffoli libera show de cantora gospel no ano-novo de Copacabana
 |
| Divulgação |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou ontem (30) uma liminar (decisão provisória) pedida pela prefeitura do Rio de Janeiro para garantir a apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan. O show faz parte da programação oficial do réveillon em Copacabana.
Para o ministro, o fato de a cantora estar categorizada em determinado estilo musical não pode ser “usado como fator de discriminação para fins de exclusão de participação em espetáculo que se pretende plural”.
O show da cantora havia sido suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro em 19 de dezembro, a pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), “a fim de assegurar o caráter laico do Estado”.
A decisão foi mantida na segunda instância, motivo pelo qual a prefeitura resolveu acionar o STF, alegando haver nas festividades de ano novo no Rio de Janeiro manifestações culturais de diversos tipos, incluindo às vinculadas a diferentes credos.
“A apresentação de mais estilos musicais populares no evento há de permitir maior atratividade assim como obediência ao princípio geral e ecumênico que sempre norteou culturalmente os festejos de virada de ano”, disse a prefeitura.
Nas redes sociais, a cantora comemorou a liminar concedida por Toffoli. “Deus é fiel!!! Hoje é dia de VITÓRIA. Vitória da liberdade de expressão sobre o preconceito, e que amanhã na praia de Copacabana junto com todos os outros artistas possamos acima de qualquer rótulo ou bandeira trazer alegria, amor, e uma mensagem de esperança através da música!!!”, escreveu Anayle Sullivan em sua conta no Facebook.
Por Felipe Pontes Teixeira - Repórter da Agência Brasil Brasí
"Schumacher é uma pessoa diferente daquela que recordamos das pistas"
Nicola Acciarri, neurocirurgião italiano, traçou um retrato sobre como poderá estar o ex-piloto alemão.
 |
| © DR |
O estado de saúde de Michael Schumacher, seis anos depois do fatídico acidente que lhe causou danos irreversíveis no cérebro, permanece uma incógnita.
O jornal espanhol Marca publicou nesta segunda-feira declarações do neurocirurgião Nicola Acciarri, reproduzidas inicialmente na edição italiana do Motorsport.com, nas quais o médico traça um retrato sobre como poderá estar o ex-piloto alemão.
"Devo ser extremamente cuidadoso, porque ninguém tem a certeza sobre tudo o que se diz publicamente, havendo muito pouca informação. Pelo que é difícil perceber de que base clínica se deve partir", afirmou Acciarri.
"Está claro que, imaginando a situação de Schumacher seis anos depois do acidente devemos imaginar uma pessoa muito diferente daquela que recordamos das pistas, com um estado de alguém que esteve sempre sob assistência intensa, muito tempo acamado, com marcas orgânicas, musculares e esqueléticas muito alteradas e, eventualmente, deterioradas. Tudo em consequência do trauma cerebral que sofreu", acrescentou.
Questionado sobre o tratamento de cardiologia com células-mãe a que foi submetido em outubro passado para melhorar o estado do seu coração, Acciarri considera-o normal nestas patologias, nas quais o tratamento principal não é tanto uma grande recuperação, mas a manutenção dos órgãos vitais.
"Eu diria que sim, porque as condições de Michael exigem atenção de 360 graus, que não diz apenas respeito aos resultados de trauma cerebral. 'Schumi' terá pessoas que tentarão interagir com ele para mantê-lo ativo, mas também terá uma equipe de fisioterapeutas capazes de movimentá-lo e evitar os efeitos dos cuidados prolongados", explicou.
"Estou me referindo à atrofia muscular, distúrbios tendinosos, osteoporose e até alterações orgânicas, numa situação muito, muito delicada que no caso de pessoas menos favorecidas do ponto de vista econômico, geralmente resulta num fim precoce, por causa das consequências irreversíveis podem surgir", concluiu.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO
Em quase um ano, Presidência gasta R$ 8 mi em viagens
Em alguns casos, Bolsonaro não participou da viagem, realizada por servidores que representavam o Planalto, conforme aponta sua agenda oficial.
 |
| © . |
A Presidência da República gastou R$ 8 milhões em quase um ano do governo Jair Bolsonaro, apontam dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI). As despesas englobam viagens do presidente e de servidores em apoio ao Planalto para dentro e fora do País. Somente a última viagem internacional ao Sudoeste Asiático e Oriente Médio gerou, sozinha, uma despesa de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
A Secretaria de Administração, responsável pelas despesas do presidente e seus servidores no Planalto, não divulga as notas fiscais que detalhariam como e de que forma os valores foram gastos, impedindo o detalhamento das despesas. A justificativa é que tais gastos devem ficar em sigilo até o fim do mandato do atual presidente por questões de segurança. A praxe é a mesma dos governos anteriores.
A lista encaminhada ao jornal aponta apenas o valor gasto consolidado em cada viagem feita pela Presidência entre janeiro a novembro e as datas de ida e volta do presidente e/ou de sua comitiva. As despesas incluem pagamentos de passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação.
Em alguns casos, Bolsonaro não participou da viagem, realizada por servidores que representavam o Planalto, conforme aponta sua agenda oficial. Em outros, o presidente participou da tour, mas permaneceu um período inferior em relação a outros servidores.
A última viagem internacional de Bolsonaro registrou sozinha a maior despesa deste ano: R$ 1 milhão em 19 dias, ou R$ 53 mil por dia. A lista de países visitados inclui Japão, China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita, e foi a viagem mais longa da Presidência desde a posse. Apesar de ter embarcado no dia 20 de outubro, as despesas já estavam sendo contabilizadas desde o dia 13 daquele mês.
Em observação, a Secretaria de Administração informou que essa viagem teve uma "particularidade": alguns servidores foram deslocados pelos países em voos comerciais, "pois o quantitativo não era suportado nas aeronaves oficiais".
Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República não repassou dados consolidados sobre o número de servidores que integraram a comitiva da viagem ao Sudoeste Asiático. A pasta informou apenas que os nomes constavam no Diário Oficial da União e pediu que fosse procurada a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O Estado entrou em contato com a pasta na última quinta-feira, 26, e aguarda manifestação.
Entre os integrantes do alto escalão da comitiva estavam os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Fernando Azevedo (Defesa), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Osmar Terra (Cidadania).
Os deputados Helio Lopes (PSL-RJ) e Marco Feliciano (Podemos-SP) também participaram da viagem, assim como assessor da Presidência Filipe Martins.
Brasil adentro
No País, o governo registrou despesa diária semelhante à viagem asiática: em julho, foram gastos R$ 52 mil por dia na ida de Bolsonaro a Manaus para a entrega das medalhas da Olimpíada Internacional de Matemática e reunião na Zona Franca de Manaus.
O presidente foi e voltou no mesmo dia, 25 de julho, ficando menos de cinco horas na capital amazonense. Apesar disso, as despesas estavam sendo contabilizadas desde o dia 22 daquele mês e somaram R$ 210 mil.
A maior parte das despesas da Presidência foram com viagens nacionais, devido à maior necessidade de deslocamento do presidente pelo País. Foram 37 destinos diferentes em 74 viagens, que totalizaram um gasto de R$ 5,7 milhões em onze meses.
Em um dos casos, uma viagem de apenas um dia para Goiânia custou R$ 33 mil aos cofres públicos. Na agenda do presidente para o dia em questão, 31 de maio, consta que a visita foi para um café da manhã com representantes do poder estadual do Goiás e participação na Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, onde se questionou sobre a possibilidade de um ministro evangélico no Supremo Tribunal Federal. A comitiva contava com 77 pessoas.
São Paulo, por sua vez, foi o destino mais recorrente da Presidência. Ao todo, foram 18 idas em quase um ano para a capital paulista ao custo de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos - pouco mais de 20% do total.
A lista inclui viagens cujas datas batem com encontro de Bolsonaro com empresários, o período em que operou para corrigir uma hérnia de disco, logo após o feriado de Sete de Setembro, e quando foi assistir ao jogo do Palmeiras, em julho.
No entanto, com as notas fiscais em sigilo, não é possível detalhar como e com o que e por quem cada gasto foi feito. Os documentos devem perder o segredo somente ao fim do mandato presidencial de Bolsonaro.
Passaporte na mão
No exterior, a Presidência gastou R$ 2,2 milhões nas dez viagens internacionais realizadas por Bolsonaro desde o começo do ano. Além do Sudoeste Asiático, responsável por metade das despesas, o presidente também visitou a Argentina, o Chile e três diferentes cidades nos Estados Unidos (Nova York, Washington e Dallas).
A ida a Osaka, no Japão, para o encontro de cúpula do G-20 foi a segunda maior despesa do ano, custando R$ 331 mil à Presidência em 16 dias. A viagem foi lembrada pela apreensão de 39 quilos de cocaína com um sargento da comitiva presidencial durante uma parada na Espanha e pelo acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Apesar de ter sido fechado em Bruxelas, na Bélgica, o pacto teve repercussões no encontro internacional.
A primeira vez que Bolsonaro fez uso de passaporte na Presidência, a ida a Davos (Suíça) para o encontro do Fórum Econômico Mundial, gerou gastos de R$ 278 mil. A viagem foi marcada pelo discurso de apenas seis minutos e agenda com políticos nacionalistas.
Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS
 |
| Foto: Carol Garcia/GOVBA |
Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil.
A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.
“Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Comunicado TransLoc!!!!!
A Transloc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar que não haverá coleta de entulho e lixo domiciliar nesta quarta feira dia 01/01/2020. (Feriado de Ano Novo). E retornaremos com a coleta normal na quinta feira dia 02/01/2020. Desde já agradecemos a compreensão de todos e desejamos um Feliz Ano Novo a toda população de nossa maravilhosa Ipiaú.
São os sinceros votos da Transloc e Equipe.
Polícia Militar prende homem suspeito de tráfico de drogas em Ipiaú.
 |
| Divulgação/Polícia Militar |
Por volta das 12h, desta segunda-feira (30/12), a guarnição da 55ª CIPM/ROTAMde, quando em rondas pelo bairro Democracia, foi solicitada por um transeunte que denunciou que na rua da Luz, nas proximidades da "torre da empresa de telefonia OI" havia um indivíduo praticando tráfico de drogas.
Quando a guarnição se dirigiu local, avistou um indivíduo em atitude suspeita. Quando abordado, o suspeito se identificou pelo nome de Rafael e com ele foi encontrado 38 pedras de crack.
O suspeito afirmou que a droga era sua e seria para venda naquela região.
Material apreendido,38 pedras de crack, 01 aparelho celular Samsung J2, R$ 110,00 em dinheiro, 01 rolo de papel alumínio, 01 carregador de celular
Conduzido: Rafael Maia de Jesus, Natural de Ipiaú-BA
Todo material encontrado juntamente com o indivíduo foram apresentados na delegacia de Jequié.
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Extinção de prisão disciplinar de PMs e bombeiros militares vira lei
Pela lei, PMs e bombeiros passarão a ser regidos por normas específicas, regulamentadas por estados e pelo DF
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, na quinta-feira (26), a Lei 13.967/19, que acaba com a pena de prisão por indisciplina para policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (27).
A lei se originou de projeto (PL 7645/14) apresentado pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo ex-deputado Jorginho Mello em 2014. O texto havia sido aprovado pelo Senado em 11 de dezembro.
Pela lei, as polícias militares e os corpos de bombeiros passarão a ser regidos por um código de ética e disciplina aprovado por lei estadual ou, no caso do Distrito Federal, por lei federal específica. Tal código definirá as transgressões disciplinares e estabelecerá punições, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, razoabilidade e proibição da medida disciplinar privativa de liberdade.
A nova lei altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da reorganização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A regra vigente até então previa que as PMs seriam regidas por documento semelhante ao regulamento disciplinar do Exército.
Os estados e o Distrito Federal têm 12 meses para regulamentar e implementar a regra.
Agência Câmara
Ministro diz que próximo desafio do governo é reforma tributária
 |
| Foto: TV Brasil |
Ele é um construtor de pontes, como gosta de ressaltar. Essa foi uma das habilidades que ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, teve que colocar muito em prática neste ano.
Afinal, dialogar com centenas de parlamentares de diferentes partidos, estados e interesses não é tarefa das mais fáceis. O general do Exército é um dos mais novos ministros do governo Bolsonaro. Assumiu em julho deste ano com a responsabilidade de afinar a relação do Executivo com o Legislativo. Chegou no meio da tramitação da Reforma da Previdência e termina o ano com ela aprovada.
O sucesso da negociação faz o ministro vislumbrar um ano novo menos turbulento. “A minha esperança é que o ano de 2020 vai ser mais sereno, até porque já nos conhecemos, eu como articulador. Existe uma expressão mineira que diz que no andar da carruagem é que as melancias vão se acertando. Eu tenho quase que absoluta certeza de que vai ser um relacionamento mais sereno, mais produtivo, mais do que foi 2019”, avalia.
O ministro conversou com a jornalista Katiuscia Neri e contou ao programa Impressões, da TV Brasil, sobre uma das táticas que usou para melhorar as relações do governo com o Congresso: “Foi me aproximar, conversar com eles, ir nos gabinetes, no Senado. Eu comecei a implementar uma maneira direta e, às vezes, eles ficavam assustados. Eu apareço no plenário, o pessoal se assusta, mas eu me sinto bem”.
Na mesa do ministro já há uma lista extensa de projetos para o segundo ano do governo Bolsonaro: pacto federativo, reforma administrativa e a reforma tributária. Essa última é, segundo o ministro, a prioridade do governo nas articulações políticas com o Congresso. “ A reforma tributária é fundamental, ela é o complemento da reforma previdenciária”, afirma.
Mas, para o projeto andar, o ministro lembra que existe um gargalo: as eleições do ano que vem: “temos até mais ou menos julho”. E enfatiza que não adianta acelerar o processo. “O presidente não impõe nada ao Congresso, ele foi parlamentar por 28 anos. Às vezes, eu falo com ele, ele fala: ‘Ramos, é o Congresso, ele que decide’. O Congresso, a gente manda um projeto, eles mexem… é democracia.”
A reforma tributária pode ser considerada uma das mais ambiciosas e mais difíceis para aprovação. Por isso, o ministro Ramos sabe que o caminho não vai ser fácil. “A da Previdência mexeu com as pessoas, né? A tributária, além de mexer com as pessoas, vai mexer com os estados. O Brasil é um continente, cada estado tem seu interesse e com suas regiões com níveis de economia diferentes.”
O trabalho de articulação não é dos mais fáceis e o ministro chegou a ganhar um apelido de um senador pelo esforço que tem feito em unir o Congresso. “Eles falaram que eu sou surfista de tsunami. E eu perguntei ao senador, e ele me disse: “Quando a coisa está começando… vem você com a prancha e vai tentando resolver o problema.”
Com tanto desafio pela frente, o ministro diz que tem horas em que precisa parar e fazer o que chama de terapia: praticar o hobby de andar de moto. “Eu tenho desde garoto, meu pai me deu quando eu era cadete. A moto, para mim, é um prazer, uma paixão que eu tenho”, conclui.
Agência Brasil
Maioria prefere investimento em área social a segurança para combater violência, diz Datafolha
 |
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A maioria dos brasileiros acredita que, para combater a violência, o governo deve priorizar investimentos na criação de empregos e na melhoria da educação, e não especificamente na área da segurança, como no treinamento e na compra de equipamentos de policiais.
É o que aponta pesquisa Datafolha feita em dezembro deste ano. Para 57% dos entrevistados, é mais importante investir em áreas sociais do que na segurança. O investimento em polícias é mais importante para 41% . Outros 2% responderam que não sabem.
Esse índice é alto mesmo entre quem apoia o presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu com um discurso de endurecimento da segurança pública.
Entre os que avaliam o governo com ótimo ou bom, 51% acreditam que se deve investir mais nas áreas sociais, e 47% acreditam que se deve investir mais em polícias.
Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, uma série de fatores pode alterar essa percepção. Se houve um crime cruel e de grande repercussão, por exemplo, a tendência da sociedade é enfatizar aspectos repressivos, o que não acontece em outros momentos.
“Mas é uma constatação preciosa. A despeito de retóricas ideológicas e muito caricatas, que promovem identificações superficiais, há sempre espaço para argumentação, reflexão. Quando as questões sociais são tão graves e dramáticas, como são no Brasil, com desemprego tão grande, há evidência suficiente da origem dos problemas. As pessoas são capazes de tirar suas conclusões, entendendo como a crise social afeta comportamentos”, diz ele.
A socióloga Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que a pesquisa mostra que “há uma consciência de que a desigualdade está diretamente vinculada à violência”.
“Não à toa, os territórios que concentram os maiores índices de violência são os de maior vulnerabilidade social”, diz.
A avaliação de homens e mulheres sobre o tema não varia além da margem de erro. O que influencia mais essa percepção é idade, escolaridade e renda dos entrevistados.
Em geral, quanto menor a faixa etária dos entrevistados, mais a percepção pende para a área social.
Renda e educação formal também pesam a balança: entrevistados mais pobres e menos escolarizados tendem a defender mais investimentos na polícia. Uma das poucas categorias em que há mais entrevistados que defendem que violência se resolve com policiamento é entre os brasileiros que estudaram só até o ensino fundamental.
Moradores de cidades do interior defendem mais investimento em polícias do que quem vive em capitais e cidades em regiões metropolitanas do país.
O Sudeste é a região em que menos se acredita que a solução da violência é investir na polícia: 35% dos entrevistados. Por outro lado, o Nordeste é a região com a maior taxa, 47%. Alguns dos estados brasileiros com as maiores índices de homicídio do país estão nessa região.
Para Soares, uma das explicações possíveis é que “quem está mais diretamente exposto à violência se sente desprotegido e tende a enfatizar medidas mais imediatistas, que possam de alguma maneira aliviar sua angústia e medo.”
“Para pessoas que veem a violência mais de longe, os problemas são importantes, mas não tão urgentes. Elas podem contemplar um horizonte um pouco mais amplo e ponderar que, se não houver mudanças mais consistentes e profundas a médio prazo, tudo acaba se perdendo”, afirma.
Bueno diz que a violência pode influenciar essa opinião, mas os índices também podem mostrar que, em regiões mais pobres e mais afastadas, a população tem uma demanda maior pelo Estado.
“Isso pode estar conectado ao padrão de desenvolvimento do território. No Sudeste estão algumas das polícias mais antigas e estruturadas do país, com efetivos relativamente grandes, e que se mostram mais presentes para a população. Uma pessoa no interior de São Paulo tende a perceber mais a presença da polícia que uma pessoa no interior do Piauí e de Alagoas, por exemplo”, afirma.
MAIORIA DOS BRASILEIROS TEME SAIR À NOITE
A pesquisa Datafolha mostra ainda que 72% da população brasileira diz ter medo de sair às ruas de suas cidades depois que anoitece.
Do total, 50% afirmou ter muito medo, e 22% disse ter um pouco de medo. O índice é bem maior entre mulheres —grupo em que 79% dizem temer andar à noite. Entre os homens, esse índice é de 63%.
Mais pobres e mais velhos também têm mais medo de andar nas ruas durante as noites : 75% dos que ganham até dois salários mínimos e 78% dos que têm mais de 60 anos disseram temer andar à noite.
Esse temor, no entanto, é menor em cidades pequenas. Enquanto 37% dos que vivem em lugares com até 50 mil habitantes disseram não terem medo de sair à noite, o índice cai para 21% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Folha de S. Paulo
Vale-refeição de juízes supera salário mínimo em 24 estados
Benefício pode chegar a quase R$ 5 mil, ou mais que o dobro da renda média mensal dos trabalhadores brasileiros, que é hoje de R$ 2,3 mil
 |
| Foto: Gil Ferreira/SCO/STF |
Juízes de 24 estados recebem por mês mais de R$ 1 mil de vale-refeição. Em Pernambuco, o valor chega a R$ 4.787 —o equivalente a 4,8 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 998) e mais que o dobro da renda média mensal dos trabalhadores brasileiros, que é de R$ 2.317 mensais. As informações constam de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
A publicação destaca que os juízes estaduais podem gastar em restaurantes, à custa dos cofres públicos, um valor que muitas famílias precisam esticar, e muito, para cobrir as despesas do mês. Só entre os beneficiários do INSS, 23,7 milhões recebem até um salário mínimo por mês (67,1% do total). O salário médio dos magistrados estaduais é de R$ 43.437, bem acima do teto de R$ 35.462. Isso ocorre porque o valor inclui diversos penduricalhos, como vale-refeição, auxílio-moradia, auxílio pré-escolar e auxílio-natalidade.
Os valores e os critérios desses auxílios podem variar em cada Estado. Por serem verbas indenizatórias, elas são isentas de qualquer tributo, incluindo contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
Crítico contumaz desses penduricalhos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (ST), afirma que o teto constitucional se tornou “piso”. “Todo esse quadro de desorganização exige uma disciplina nacional. Isso é mais uma forma de furar o teto”, disse.
Apenas três estados pagam auxílio-alimentação até o valor vigente para o Judiciário federal, que é de R$ 910 mensais: Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. As cifras são maiores do que o Executivo da União paga a seus funcionários em vale-refeição (R$ 458 mensais).
O problema dos auxílios é que, embora seja necessário aprovar uma lei para criá-los, seu valor é decidido de forma administrativa, muitas vezes pelos próprios beneficiários. O orçamento do Judiciário estadual, por sua vez, é blindado de qualquer crise: mesmo que haja frustração na arrecadação, o governador é obrigado a repassar a verba, livre de qualquer corte ou bloqueio, para não caracterizar interferência em outro Poder.
Por: Bahia.Ba
PRF apreende maconha, cocaína e comprimidos de ecstasy na Bahia
 |
| Foto: Divulgação/PRF |
Inicialmente foi dada ordem de parada ao caminhão guincho, com placas de Corinto (MG), sendo realizado pelos agentes os procedimentos de fiscalização. Durante a entrevista, percebeu-se certo nervosismo do motorista, um homem de 38 anos. O guincho transportava um GM/Classic LS, com placas de São Paulo (SP). No interior deste veículo, a equipe policial descobriu compartimentos ocultos. Dentro foram encontrados vários tabletes de maconha, cocaína e mil unidades de anfetaminas (ecstasy
 |
| Foto: Divulgação/PRF |
Ao ser questionado, o homem informou que foi contratado para realizar o transporte do carro de Corinto (MG) com destino a Valença na Bahia. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil local, para adoção das providências cabíveis. Inicialmente, o infrator responderá pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão. No ano de 2019, mais de 15 toneladas de maconha e quase 1,3 toneladas de cocaína já foram apreendidos pela PRF na Bahia, em ações isoladas ou conjuntas com outras instituições.
A Operação Rodovida tem duração de 72 dias, compreendendo os períodos das férias escolares e das festas de Natal, Ano Novo e Carnaval. Nesse período, além da preocupação em garantir aos usuários das rodovias federais a segurança, o conforto e a fluidez do trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estará engajada também no Programa da Organização das Nações Unidas – ONU, Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020, cuja meta prioritária é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.
A Operação Rodovida tem duração de 72 dias, compreendendo os períodos das férias escolares e das festas de Natal, Ano Novo e Carnaval. Nesse período, além da preocupação em garantir aos usuários das rodovias federais a segurança, o conforto e a fluidez do trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estará engajada também no Programa da Organização das Nações Unidas – ONU, Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020, cuja meta prioritária é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.
Fonte: Ascom/PRF
Zagueiro do Flamengo chama colega de time de macaco em vídeo
 |
| © Reprodução / Twitter |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O zagueiro Matheus Thuler, do Flamengo, chamou o atacante Lincoln, seu companheiro de clube, de macaco em um vídeo transmitido ao vivo no seu Instagram neste domingo (29). Depois da publicação, os dois jogadores afirmaram se tratar de uma brincadeira.
Lincoln conversava com o volante Vinicius Souza, também da equipe rubro-negra, quando Thuler se aproximou por trás do meio-campista e perguntou com quem ele estava conversando. Em seguida, o zagueiro chamou o seu colega de macaco. "O que é isso, cara?", responde Vinicius.
O assunto ganhou grandes proporções nas redes sociais, e o nome de Thuler ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter. Após a repercussão, ele pediu desculpas.
"Você é da minha família e estamos juntos sempre para o que der e vier! Peço sinceras desculpas a quem possa ter se ofendido com a brincadeira com meu irmão", disse Thuler. Ele é colega de Lincoln desde as divisões de base da equipe carioca.
"O Thuler é meu irmão. Convivemos juntos diariamente há muitos anos e ele faz parte da minha família! Intimidade nós temos há mais de sete anos!", publicou Lincoln também nas redes sociais.
Os jogadores curtem férias após o término da temporada do futebol brasileiro. Em 2019, o Flamengo foi campeão do Carioca, Libertadores e Brasileiro.
Presidente do Ibama autoriza desmate da mata atlântica
 |
| © Welington Pedro de Oliveira |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), autorizou a empresa Tibagi Energia a desmatar 14 hectares de mata atlântica para avançar na construção de uma usina hidrelétrica na margem do rio Tibagi, no Paraná.
A empresa já havia iniciado as obras e o desmate mesmo sem ter autorização. Agora, Eduardo Bim determinou compensação ambiental de 28 hectares.
Segundo revelou o jornal O Globo, o pedido da empresa chegou a Bim por meio de recurso da própria Tibagi Energia que, desde o fim de 2018, tentava obter a autorização. O pedido havia sido negado duas vezes após pareceres técnicos do Ibama indicarem que a área deveria ser protegida.
A compensação ambiental é praxe em casos como esse, segundo funcionários do Ibama ouvidos pela Folha, porém não compensará outros 150 hectares inundados por conta da represa da nova usina hidrelétrica.
Duas normativas estaduais utilizadas para fundamentar a negação do pedido foram incluídas nos dois pareceres produzidos pela área técnica do Ibama com auxílio de estudos e pesquisadores.
Em nota enviada à reportagem, o Ministério do Meio Ambiente afirma que a decisão de Bim diz que as normativas foram "equacionadas, demonstrando que não há impedimentos para a supressão vegetal necessária para instalação do empreendimento".
De acordo com os funcionários do Ibama, as duas normativas foram alteradas alguns dias após a divulgação dos pareceres que negava à Tibagi Energia a autorização para desmatar, beneficiando a empresa.
A autorização concedida por Bim indignou servidores do Ibama no estado. Eles afirmam que horas de trabalho e estudo foram ignoradas com o que definiram como "canetada". Dois servidores, que não quiseram se identificar, afirmam não terem o que fazer a respeito e dizem temer represálias do presidente do órgão.
A superintendência do Ibama no Paraná acatou os pareceres da área técnica.
Uma das razões pelas quais a área técnica do Ibama negou o licenciamento requerido pela empresa foi a presença de uma subespécie de pequi-anão no local, que estaria ameaçada de extinção. Entretanto, a espécie não consta na lista de flora ameaçada de extinção, segundo comunicado do Ministério do Meio Ambiente.
Para os funcionários do Ibama, entretanto, a subespécie encontrada no local deveria ser preservada.
Além disso, ao tentar obter a autorização, a empresa não informou ao órgão estadual IAP (Instituto Ambiental do Paraná) sobre a presença de relictos de cerrado no local –pequenos trechos de fauna e flora típicas do cerrado–, suprimindo informações.
Servidores do Ibama apontam que, após negarem o pedido à Tibagi Energia e relatarem a presença dos relictos de Cerrado no local, a empresa incluiu as informações no recurso que chegou à presidência do Ibama.
O licenciamento da obra, neste caso, é de responsabilidade do órgão estadual, o IAP. No entanto, devido a área de interesse ser de mata atlântica e, também, aos recursos da empresa, coube a Eduardo Bim dar a palavra final.
Procurada, a Tibagi Energia não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A mata atlântica, bioma mais destruído do país, do qual só restam 12%, já esteve em evidência neste mês. No dia 19, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um parecer jurídico da AGU (Advocacia-Geral da União) que permite que agricultores com as chamadas propriedades consolidadas (locais desmatados e ocupados) até julho de 2008 voltem a produzir na região da mata atlântica.
O documento permitirá ainda que aqueles que foram penalizados por cultivo nessas áreas possam ter suas multas canceladas.
Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas é publicad
Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da Resolução nº 23.610/2019 foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico do TSE.
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 36). De acordo com a norma, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos antes dessa data não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto.
A resolução trouxe algumas inovações, entre elas a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia do juiz eleitoral quanto à remoção de propaganda irregular na internet. Segundo a norma, pode a autoridade judicial determinar providências necessárias para inibir práticas ilegais, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e das matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, na rádio, na internet e na imprensa escrita.
O enfrentamento da desinformação, a vedação da contratação e a realização de disparo em massa de propaganda eleitoral em plataformas pagas na internet também passaram a ter previsão na norma. O artigo 9º da resolução, por exemplo, exige que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a fidedignidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.
Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.610/2019.
Confira o texto final da resolução sobre pesquisas eleitorais no pleito de 2020
 |
| Norma foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral |
A partir do dia 1º de janeiro, as pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da sua divulgação. Essa previsão consta do texto final da Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas.
A norma, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE, passou a fixar em seu artigo 3º, parágrafo 1º, que o candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro.
A resolução prevê também a aplicação de sanção às empresas responsáveis pela divulgação de pesquisas sem o prévio registro das informações constantes de seu artigo 2º, entre elas o nome do contratante, o valor e a origem dos recursos despendidos, a metodologia e o período de realização do levantamento e o questionário completo aplicado ou a ser aplicado. A multa prevista é de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
Confira a íntegra da Resolução nº 23.600/2019.
Fonte: TSE
Mulher de Jean detalha agressão: ‘Ele me deu oito socos no rosto’
 |
| Foto: Reprodução / TV Globo |
A mulher do goleiro Jean, Milena Bomfica, quebrou o silêncio sobre as agressões que sofreu do ex-goleiro do Bahia, atualmente contratado pelo São Paulo, durante viagem de férias nos Estados Unidos.
Em entrevista exibida no Fantástico, Milena afirmou que não esperava esta atitude do atleta. “Uma pessoa que eu nunca achei que poderia se transformar da forma que ele se transformou”, disse.
De acordo com ela, os dois foram aos EUA separados, mas tiveram relações sexuais durante os dias em que estavam no país. No sétimo dia, ela afirmou que os dois discutiram por causa de uma foto publicada por uma suposta amante de Jean. Milena ameaçou mandar uma mensagem para ela.
“Ele já veio me enforcando, eu dei uma mordida no dedo dele. Nisso, ele veio me dando soco no rosto”, detalhou. Jean deu oito socos no rosto de Milena, de acordo com a reportagem.
As duas filhas viram tudo e correram pra cima dele. Neste momento, ela conseguiu se trancar no banheiro e denunciar as agressões.
STF ainda avalia 8 pontos da reforma trabalhista, 2 anos após sanção
 |
| Foto: Nelson Júnior / STF |
Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista de Michel Temer, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF (Supremo Tribunal Federal), divididos em um total de 14 ações diretas de inconstitucionalidade e 3 ações declaratórias de constitucionalidade.
Para o primeiro semestre de 2020, estão na pauta de julgamentos nove dessas ações, que tratam de três temas: trabalho intermitente, limite para indenizações por dano moral e a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança em vez da inflação.
Desde a sanção da legislação, em julho de 2017, apenas dois temas tiveram uma definição por parte do Supremo.
Em junho de 2018, os ministros decidiram pela constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, controvérsia que foi tema de 20 ações. Em maio de 2019, os ministros da corte derrubaram o trecho da reforma que permitia que mulheres grávidas e lactantes trabalhassem em atividades insalubres.
Outro tema, o pagamento de honorários em caso de derrota na ação e custas processuais, começou a ser analisado pelos ministros do STF em maio de 2018, mas um pedido de vista adiou o desfecho do julgamento, ainda sem nova data para ser retomado.
Há duas questões cujas ações estão prontas para julgamento, mas também sem data para análise: as novas regras para edição de súmulas e a definição do valor do pedido no início do processo.
Outros dois temas aguardam manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República): a adoção de jornada 12 x 36 por meio de acordo individual e a dispensa de autorização sindical nas demissões coletivas.
Ao todo, o STF já recebeu 38 ações que tratam da reforma de 2017, segundo levantamento elaborado pelo escritório Bichara Advogados, a pedido da Folha. Algumas delas chegaram ao tribunal em 2019.
No TST (Tribunal Superior do Trabalho), também há pendências, inclusive com súmulas em vigor que contrariam pontos da reforma e que ainda não foram revistas.
Outra mudança na legislação trabalhista, a MP do Emprego Verde Amarelo, proposta do governo Jair Bolsonaro, também é alvo de judicialização, com quatro ações de inconstitucionalidade no STF.
Jorge Matsumoto, sócio trabalhista do Bichara Advogados, diz que o Supremo ainda deve levar de dois a cinco anos para analisar as questões levantadas até o momento em relação à reforma de 2017.
Para ele, mesmo com todas as incertezas geradas pela demora nesses julgamentos, o balanço da reforma é positivo.
“Uma nova legislação de trabalho não significa necessariamente precarização ou retrocesso social, significa trazer para a sociedade um cardápio de formas de relações de trabalho que seja mais condizente com as realidades das empresas e dos empregados”, afirma Matsumoto. “A questão do contrato intermitente, por exemplo. Você resgatou quem estava na informalidade, concedeu direitos que até então não eram concedidos.”
Reportagem da Folha mostrou que, desde a reforma, uma em cada dez vagas criadas com registro em carteira é de trabalho intermitente, modalidade cuja criação foi criticada com o argumento de que representa uma precarização do contrato de trabalho.
Em agosto, o TST derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente, dada pelo TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região), de Minas Gerais. O julgamento sobre a questão no STF está marcado para 14 de maio.
Para o mesmo dia, está prevista a análise das ações que questionam o uso da TR (Taxa Referencial, hoje zerada) para a correção dos valores decorrentes das condenações trabalhistas e do depósito recursal.
Em dezembro de 2018, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela inconstitucionalidade da aplicação da TR.
Para 4 junho está previsto o julgamento das ações contra dispositivos da reforma referentes ao limite para pagamento de indenizações por reparação por dano moral.
Para André Ribeiro, sócio do escritório Dias Carneiro Advogados, o STF tende a declarar a inconstitucionalidade do tema. Também diz que o Supremo tende a buscar uma modulação na questão da TR e prevê um placar dividido em relação ao contra intermitente.
Ribeiro afirma que o elevado número de questionamentos feitos ao Supremo mostra que há um deslocamento das ações do TST para o STF, muitas vezes com esse último tomando decisões que contrariam o entendimento do TST.
“Isso mostra um atrito que causa muito mais insegurança. O TST deveria ser a última instância em questões trabalhistas, mas, como a nossa Constituição traz uma série de garantias vinculadas a contratos de trabalho, todos têm buscado no STF uma decisão final sobre o tema.”
Folha de S. Paulo
Guedes quer mandar ao Congresso projeto que regulamenta demissão de servidores por mau desempenho
 |
| Foto: Pedro Ladeira / Folhapress |
O Ministério da Economia planeja mandar, no pacote da reforma administrativa que será enviado ao Congresso no início de 2020, um projeto de lei para instituir e regulamentar o processo de desligamento de servidores estáveis por mau desempenho. A medida se somará às mudanças que serão feitas para tornar mais rígido o processo de avaliação desses quadros. Inspirada em outros países, a ideia é que só um órgão colegiado, formado por mais de uma pessoa, possa chancelar as demissões.
Ao delimitar que um servidor só possa ser demitido após o parecer de um órgão colegiado, a pasta evitaria acusações de perseguição política. O funcionário também teria direito a diversos recursos, antes de a decisão ser consumada. O objetivo, segundo integrantes do Ministério da Economia, não é simplesmente punir aqueles que tiverem desempenho abaixo do esperado, mas dar a eles a chance de aprimorar a qualidade do serviço. Por isso, antes de um veredito final, o servidor receberia advertências de que precisa melhorar e entraria numa espécie de recuperação.
Já tramita no Senado um projeto de lei que determina a exoneração por rendimento ruim. Mas, segundo membros do time de Paulo Guedes, o Executivo quer encampar a própria proposta.
A equipe do ministro, conforme a coluna Painel da Folha de S.Paulo, entende que a mudança exigiria apenas a regulamentação de artigo da Constituição que prevê a demissão do servidor por processo administrativo. Se não alterar a Carta, a regra atingirá servidores em atividade.
Outra opção seria mudar a própria Constituição para deixar explícito que o mau desempenho pode ser motivo para a saída dos quadros. Por esse modelo, só os novos funcionários seriam atingidos pela mudança.
Folha de S. Paulo
Prefeitura de Ipiaú fecha o ano de 2019 com balanço positivo em todos os setores
 |
| Foto: Divulgação/Dircom |
Apesar das dificuldades econômicas e dos entraves protagonizados por segmentos retrógrados da política local, a Prefeitura de Ipiaú fecha o ano de 2019 com um balanço positivo em todos os setores. Foi um período de muitos investimentos para o município que além de concretizar ações com recursos próprios, contou com o apoio do Governo do Estado e de representações parlamentares junto ao Governo Federal.
Dessa parceria vieram as seguintes obras: Reforma e Ampliação do Estádio Pedro Caetano; duas creches com padrão FNDE que atenderão mais de 700 crianças;reforma e ampliação do Centro de Abastecimento; reforma Frigorífico, em substituição ao antigo matadouro de gado bovino; reforma do prédio da Prefeitura; construção da Pista de Skate; construção da Praça da Ciência; reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Policia; construção da nova sede do CREAS; construção da Unidade de Saúde de Média Complexibilidade; Sistema Simplificado de Abastecimento de Água Potável na Fazenda do Povo e em Córrego de Pedras; pavimentação de ruas e construção de poços artesianos na zona rural, além do asfaltamento de uma extensa área do Bairro Euclides Neto.
Algumas dessas realizações estão concluídas, enquanto outras se encontram em andamento, entretanto constam do cronograma de obras para serem iniciadas nos primeiros meses de 2020. Nesse elenco destacam-se as construções das praças da Bíblia, na antiga Feirinha, e Irmã Dulce, no bairro do mesmo nome; a requalificação da Praça do Cinquentenário; Unidade do Corpo de Bombeiros; Centro Esportivo do Bairro ACM e o Centro Esportivo da Area de Lazer Mané Grande, também conhecida como Campo da Baixada.Os recursos para essas realizações estão assegurados e licitados graças ao prestigio da prefeita e dos vereadores da base governista.
PLANEJAMENTO
A gestão da prefeita Maria das Graças tem cumprido fielmente com as contrapartidas estabelecidas e desse modo vem obtendo mais credibilidade para continuar avançando e consolidando o progresso do município. O bom planejamento do Governo Municipal, aliado à medidas de austeridade regidas pela prefeita Maria das Graças, garantiu que no decorrer do ano de 2019 o pagamento dos servidores e credores do município acontecesse absolutamente em dia, refletindo de forma positiva em todos os setores da administração.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Na Rede Municipal de Ensino, o ano letivo foi encerrado dentro do tempo planejado. Diversos prédios escolares foram reformados e bem equipados, proporcionando aos professores e alunos, melhores condições de ensino e aprendizado. O Centro Integrado de Ensino Altino de Cerqueira ganhou uma gestão compartilhada com a Policia Militar, configurando um bem sucedido modelo na educação local. Importantes atividades culturais foram promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura do município. O incentivo à arte e literatura foi uma constante durante o ano letivo. O Coral Municipal fez bonito durante a temporada, com apresentações em praça publica que encantaram a população e os visitantes.
EVENTOS
A prefeitura promoveu diversos eventos ao longo do ano de 2019. Manteve a tradição de comemorar o Dia da Cidade, realizou o Natal Encantado com muita luminosidade e atrações na Praça Rui Barbosa,distribuiu mais de cinco mil brinquedos para crianças carentes do município e alunos das Escolas da Rede Pública Municipal. E manteve programas de lazer nos bairros e praças.
A FESTA DE SÃO PEDRO no Arraiá Cultural Meu Xodó, Minha Alegria, montado na Praça Salvador da Matta, atraiu milhares de visitantes, aqueceu o comercio local, gerou emprego e renda, além de brindar o publico com grandes atrações musicais, destacando-se a cantora Marília Mendonça.
No campo esportivo a Prefeitura promoveu torneios, campeonatos e incentivou a formação de atletas. Após a reforma e municipalização do Ginásio de Esportes, importantes eventos aconteceram no local. A Diretoria de Esportes vem se empenhando para que no próximo ano muito mais aconteça.
SAUDE
As obras de reforma e ampliação também chegaram a três unidades de saúde da família e se estenderão pelas demais existentes na cidade. A intenção da Prefeitura é garantir um atendimento de excelência à população carente, tornando-a cada vez mais saudável e bem assistida. A construção da Unidade de Saúde de Média Complexidade ( UPA) foi concluída e aguarda a liberação do Ministério da Saúde para o inicio das atividades.
Atualmente a Prefeitura mantém nove consultórios médicos em pleno funcionamento, atendendo em especialidades como ginecologia, pediatria, hepatologia, psiquiatria, ultrassonografia e clinica geral. Foram adquiridas cadeiras odontológicas completas, compressores e diversos materiais, que promovem uma melhor utilização dos serviços.
AÇÃO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Ação Social encerra mais um ano com saldo positivo das ações. Inúmeros atendimentos foram feitos, contemplando atividades individuais e coletivas, a exemplo de acolhimentos, visitas domiciliares, oficinas, palestras, cursos profissionalizantes, doação de alimentos, abordagens sociais, participações em ações de cidadania, dentre outros procedimentos. A secretária Nena Costa disse que 2019 foi um ano de muitos desafios, mas também de inúmeros resultados exitosos.
O Centro de Referencia de Assistência Social ( CRAS) executou os programas e projetos que lhes foram atribuídos, fortaleceu vínculos familiares e comunitários, preveniu situações de vulnerabilidade e risco social, bem como ampliou a garantia do acesso aos direitos de cidadania.
Além do CRAS, a população pôde procurar o Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS) que oferece serviços especializados e continuados às famílias e indivíduos nas diversas situações de violação de direitos. A unidade ganhou uma nova sede, ao lado do prédio da Prefeitura, onde também se encontra instalado o efetivo da Ronda Maria da Penha.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
A manutenção da cidade transcorreu com êxito em seus diversos segmentos, desde a limpeza publica que foi eficaz, até a iluminação que recebeu constante manutenção e ampliação em diversos pontos. As secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano atuaram com precisão, cumprindo o cronograma estabelecido e atendendo as solicitações da comunidade. Algumas ruas foram pavimentadas, outras seguem recebendo paralelepípedos, meio-fios e passeios para pedestres. As ruas que ainda não estão pavimentadas foram beneficiadas com serviços de parolamento e cascalhamento, ficando em boas condições de trafegabilidade.
O grande trunfo do sistema viário urbano, entretanto, foi a pavimentação asfáltica das ruas Vicente Julio Aragão, Dom Pedro II, também conhecida como Rua do Honório, e Avenida Pensilvânia que ligam o centro à periferia da cidade. A recuperação e manutenção das estradas vicinais contribuío com a escoação da produção do homem do campo.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente implantou o Programa Mais Agricultura, visando auxiliares os produtores rurais do município, com a utilização de um trator, na preparação do solo para o plantio, promovendo assim o desenvolvimento da agricultura familiar que tem escoado sua produção para a merenda escolar e outros setores. A Feira da Agricultura Familiar foi uma experiência que deu certo e tornou-se modelo para outros municípios da região.
Incentivos ao reflorestamento, reciclagem do lixo urbano, preservação dos recursos hídricos, são algumas das inúmeras ações que a Diretoria de Meio Ambiente vem providenciando para tornar Ipiaú um município ecologicamente sadio.
AMPLIAÇÃO DA FROTA
A frota municipal foi ampliada em mais 20 veículos. Para isso foram feitos investimentos de mais de R$ 3,8 milhões entre carros e equipamentos. A administração municipal objetivou melhorar o transporte de pacientes, alunos e ampliar a qualidade dos serviços ofertados pelas secretarias do município.
Entre os veículos adquiridos, estão ambulâncias, ônibus escolares, tratores, retroescavadeira e viaturas para a segurança publica. Na saúde, 10 veículos estão dando suporte aos pacientes. Entre eles, destaca-se: duas ambulâncias para o SAMU, três ambulâncias básicas, um Fiat Toro, uma Ford KA, dois micro-ônibus e uma Renaut Master.
MENSAGEM DA PREFEITA
Na mensagem de final de ano, a prefeita Maria das Graças agradece a população em geral, com a certeza de que no ano de 2020, o município continuará vivendo momentos de desenvolvimento com muitas realizações, com novas ações e a manutenção dos benefícios já conquistados.
”Com a força do trabalho, podemos dizer que temos orgulho de sermos família ipiaúense. Estou buscando fazer uma gestão de excelência, prezando sempre pela honestidade e compromisso com o povo. Conseguimos resgatar a credibilidade do município, confiança dos servidores e saneamento das finanças. Ampliamos a frota e expandimos programas sociais, com destaque para o ‘Prefeitura nos Bairros’.Seguiremos administrando com transparência e compromisso junto a comunidade. Além das obras de construções, que são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer município, dentre todas as ações de governo, queremos manter o resgate da dignidade dos ipiauenses, devolvendo-lhes o amor, o carinho, o respeito como cidadãos, com a convicção plena do trabalho sério, aquele que prioriza o próximo e a honestidade, acima de tudo”.
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
Bolsonaro aproveita folga em Salvador para pescar
 |
| Foto: Reprodução |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está aproveitando os dias de folga na praia de Inema, no Subúrbio de Salvador. Além de ir à praia, ele já aproveitou para pescar, uma atividade que já revelou que gosta. Com uma vara de pesca, no deck de uma casa, ele fisgou um peixe com cerca de 15 kg, na tarde deste sábado (28).
O presidente, que possui licença para pescar, contou com a ajuda de funcionários para conseguir tirar o animal da água. Bolsonaro passará o Réveillon na Base Naval, que fica a cerca de 20 quilômetros do Centro de Salvador. Ele embarcou na sexta-feira (27) e a expectativa é que só retorne para Brasília no dia 5 de janeiro.
Ele também aproveitou o dia com a filha Laura. O dia nublado atraiu poucos banhistas à praia, que fica numa área fechada da Marinha, e o presidente pôde aproveitar a tranquilidade do lugar sob dois toldos montados no fim da praia, onde costumam ficar os presidentes que visitam Inema. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou para a capital baiana por conta da possibilidade de realização de uma cirurgia de baixa complexidade.
As informações são do jornal Correio*
INSS fechará agências ineficientes e adotará reconhecimento facial
 |
| Foto: Divulgação/Agência INSS |
Em meados de janeiro, ainda nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), uma medida provisória prometia uma devassa em benefícios previdenciários com suspeita de irregularidades e outras ações que, somadas, dariam ao governo uma economia anual de R$ 9,8 bilhões.
Passado o fôlego inicial, nem todos os planos conseguiram andar -a retomada do pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, até hoje não foi feita.
No INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o ano começava com a aposentadoria de 6.000 técnicos e analistas do serviço social e nenhuma previsão de realização de novo concurso. Desde 2015, o número de funcionários que deixaram a força de trabalho chega a 11 mil.
No estoque, 2 milhões de benefícios aguardavam havia mais de 45 dias por uma resposta do órgão. Em agosto, segundo o boletim de estatístico de setembro, 1,1 milhão de requerimentos foram apresentados e 879 mil seguiam esperando resposta quando o mês terminou.
O tempo médio de concessão em 30 de novembro estava em 59 dias, ainda superior aos 45 dias considerados razoáveis. Quando um pedido passa desse prazo, o INSS tem de pagar correção pela inflação, pois a análise é considerada em atraso.
Próximo de completar um ano à frente do instituto, o procurador federal Renato Vieira, 17º presidente do órgão, diz que o INSS precisou passar por grande transformação para equilibrar a demanda crescente diante da necessidade de economizar e da redução no quadro de servidores.
Para 2020, Vieira não descarta o fechamento de agências do órgão consideradas ineficientes e prevê colocar no ar a prova de vida -procedimento hoje feito nas agências bancárias- por meio da biometria e do reconhecimento facial ainda no primeiro semestre.
Um dos eixos desse equilíbrio, afirma o presidente do INSS, foi atualizar o funcionamento do instituto, que, segundo ele, ainda mantinha o modelo de atendimento igual ao da década de 1990.
“As necessidades da sociedade mudaram desde a década passada até 2019, 2020. Com a tecnologia, diversas outras instituições se transformaram. O melhor exemplo são as instituições financeiras. Os bancos passaram por um amplo processo de transformação digital desde 20 anos para cá”, diz Vieira.
O atendimento massivamente presencial, a necessidade de agendamento, os processos físicos e a baixa especialização na análise de benefícios eram características, afirma ele, de um órgão que não se atualizou.
“Por incrível que pareça, o INSS, com toda a complexidade que tem, pelo tamanho, importância e recursos, não tinha processo administrativo eletrônico ainda, assimétrico com grande parte do governo federal”, diz.
A partir de maio deste ano, o instituto iniciou a implantação de uma das três estratégias definidas como prioritárias no que o presidente considera a reorganização do órgão. Em seis meses, quase 100% dos serviços foram digitalizados e, em outubro, apenas 10% dos atendimentos para requerimentos foram feitos presencialmente.
O presidente do INSS atribui à boa recepção o grande volume de solicitações de maneira remota, pela central telefônica 135 ou pelo Meu INSS, site que concentra a cesta de serviços. Em outubro, 82,4 mil requerimentos foram feitos pessoalmente, 442,1 mil, por meio do site, e 287,9 mil, por telefone.
As agências não podem recusar atendimento. Então, o trabalhador que prefere ir até um posto de atendimento tem o direito de agendar ou dar andamento ao serviço que necessita. “É verdade que existe uma camada hipervulnerável da população que não tem acesso a serviço digitais, que não consegue fazer uma transação”, diz Vieira.
“Não somos insensíveis a isso. Por isso, todos os serviços estão disponíveis no 135, por uma ligação gratuita. A pessoa ainda pode fazer o requerimento pelo telefone, conversando com o atendente, da mesma forma que ele faria em uma agência. Essa facilidade estimulou a adesão do cidadão”, afirma.
A criação de centrais de alta especialização em tipos específicos de benefícios aumentou a eficiência das análises. Se janeiro teve 655 mil conclusões, 977 mil requerimentos foram analisados e concluídos em outubro.
As três estratégias buscaram atacar o que o INSS definiu como os eixos mais urgentes, que eram a fila de espera, as suspeitas de fraude e o alto grau de judicialização.
Na transformação digital, o efeito de maior impacto para o trabalhador segurado ao INSS foi o distanciamento da agência.
Segundo o presidente do instituto, pelo menos 300 mil atendimentos mensais eram sobre pedidos de extrato de pagamento. “Esse extrato é exatamente igual ao que o segurado acessa no Meu INSS”, diz. Em outubro, esse serviço ainda atendeu 128 mil pessoas.
Dos 96 serviços de responsabilidade do INSS ou intermediados pelo órgão, como o agendamento de perícia, 90 passaram a ser realizados de maneira remota.
Do agendamento, que levava à definição de uma data para a entrada efetiva com o pedido na agência, os pedidos de benefícios como aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade passaram a ser processados automaticamente, a partir do momento do agendamento.
Com a fila sempre aumentando, houve a necessidade de tornar o processo mais eficiente. O presidente do INSS diz que o ano de 2018 foi um período de grande desequilíbrio entre o número de pedidos e a capacidade de análise e resposta, deixando mensalmente um saldo no estoque.
O pagamento de um bônus por processo analisado fora da rotina, o início do teletrabalho, a jornada semipresencial e a criação de centrais especializadas em cada tipo de benefício previdenciário tiveram início em julho, dentro da estratégia de redução de fila.
No teletrabalho (o home office), os servidores atuam somente nessas centrais especializadas e precisam produzir 30% mais. Nesse modelo, cada grupo fica dedicado a um tipo de benefício, o que elevou a produtividade em 84% desde o início.
“A falta de especialização do servidor que fazia tudo gera uma série de problemas, de velocidade no atendimento, de segurança na decisão e de erros administrativos”, afirma Vieira.
Folhapress
Assinar:
Postagens (Atom)
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
