Em Urandi, Rui entrega unidade móvel para rastreamento do câncer de colo do útero e de mama
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
Para fortalecer o combate aos cânceres de mama e do colo de útero na região centro sul da Bahia, o governador Rui Costa entregou, nesta sexta-feira (27), uma unidade móvel para rastreamento das doenças, no município de Urandi. O veículo é equipado para a realização diária de 57 mamografias, 70 exames de Papanicolau e procedimentos preventivos, como ultrassom, consultas e biópsias. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce, o que eleva as chances de cura em até 95% dos casos.
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
“A carreta de rastreamento de câncer de mama e do colo do útero vai trabalhar em todos os municípios vinculados ao consórcio de saúde, inclusive Urandi. E nessa parceria com os municípios vamos colocar em funcionamento a unidade hospitalar regional para tratamento de câncer de toda a região”, afirmou o governador.
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
A unidade, que vai percorrer as cidades que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região Alto Sertão, faz parte do programa criado pelo Governo do Estado em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos para expandir o rastreamento mamográfico na Bahia. Além desta, serão entregues outras três unidades móveis adaptadas, vinculadas às policlínicas regionais de Jequié, Irecê e Teixeira de Freitas. Duas unidades já existentes receberão suporte, uma em Salvador, no Hospital da Mulher, e outra no município de Juazeiro.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é responsável por arcar com os custos de pessoal, manutenção e operação das unidades. A implementação do programa envolve um investimento de R$ 63 milhões, sendo R$ 51 milhões em recursos do Estado e R$ 12 milhões de contrapartida da Fundação Pio XII, captados por meio do Instituto Avon, que se dedica a projetos e ações para o combate ao câncer de mama e ao enfrentamento da violência contra a mulher. O público-alvo abrange as mulheres de 25 a 64 anos para o rastreio do câncer de colo de útero e de mulheres de 40 a 69 anos para o câncer de mama.
Outras Ações
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
Rui ainda participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou uma nova ambulância van que vai atender à região. O governador também assinou ordem de serviço no valor de R$ 21 milhões, para pavimentação na rodovia BA-263, no entroncamento com a BA-156, no trecho que faz ligação com Licínio de Almeida. A obra beneficia 86 mil moradores da região.
Foi autorizado um convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva para qualificação de agroindústrias com a Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Rio Cova de Mandioca, no valor de mais de R$ 180 mil, beneficiando 20 famílias.
Fonte: Secom/GOVBA
Ipiaú: Polícia Civil divulga elucidação de assassinato na Avenida São Salvador
A Polícia Civil divulgou na manhã dessa sexta-feira (27) a elucidação de um homicídio ocorrido no último dia 26 de junho, na Avenida São Salvador (ver aqui). A vítima Márcio Nunes de Jesus, apelidado de Marcinho, foi executado a tiros por volta das 04h da madrugada. Segundo informou o delegado Rodrigo Fernando, após as investigações, o suspeito foi identificado e reconhecido por testemunhas oculares. De acordo com a polícia, o autor do homicídio foi Anderson Santos de Souza, apelidado de Curió. Ainda segundo a polícia, o mandante do crime foi Adailton Santos Santana, apelidado de ‘Dai da Avenida’, foragido do Conjunto Penal de Jequié. “A motivação foi uma suposta dívida de tráfico de droga na região. A Polícia Civil de Ipiaú requereu a prisão temporária dos dois acusados ao Poder Judiciário. Os dois indivíduos aqui citados, são procurados pela Polícia Civil de Ipiaú, qualquer informação passar pelo telefone 3531-6711, que sua identidade será preservada”, comentou o delegado. (Giro Ipiaú)
Luto: Polícial Militar comete suicidio em Jequié
O Policial Militar Evanildo Encarnação, que atualmente trabalhava na Companhia de Polícia da cidade de Jitaúna cometeu suicídio na tarde dessa sexta-feira (27), em sua casa, bairro Mandacaru. O policial ainda foi socorrido com vida, mas não resistiu ao ferimento. Encarnação era tido por seus colegas como um policial exemplar e não aparentava quadro depressivo.
Por: Ocorrência Policial Bahia
Por: Ocorrência Policial Bahia
Janot revela plano para dar um tiro ‘na cara’ de Gilmar e depois se matar
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| Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e seu novo hobbie: a aviação - Foto: Twitter |
O ex-procurador geral da República Rodrigo Janot foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado, em 11 de maio de 2017, dirigiu-se à sala onde os ministros se reúnem antes de iniciar as sessões, e engatilhou um revólver que levava debaixo da beca para atirar “na cara” do ministro Gilmar Mendes, que estava a dois metros de distância, e depois se matar.
A informação foi revelada pela revista Veja, em reportagem sobre o livro de memórias que o ex-procurador geral da República vai lançar. Ele conta diversos bastidores desconhecidos da Lava Jato, como a oferta de cargos que diz ter recebido do então presidente Michel Temer e do hoje deputado Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender as investigações contra eles.
Em seu livro “Nada Menos que Tudo”, Janot confessa que, naquele dia estava transtornado. Gilmar Mendes se transformara em crítico ferrenho dos métodos da força-tarefa da Lava-Jato. Eles não pronunciavam o nome do outro. O ministro se refere a Janot como bêbado e irresponsável. O ex-procurador costuma chamar Mendes de perverso e dissimulado.
A informação foi revelada pela revista Veja, em reportagem sobre o livro de memórias que o ex-procurador geral da República vai lançar. Ele conta diversos bastidores desconhecidos da Lava Jato, como a oferta de cargos que diz ter recebido do então presidente Michel Temer e do hoje deputado Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender as investigações contra eles.
Em seu livro “Nada Menos que Tudo”, Janot confessa que, naquele dia estava transtornado. Gilmar Mendes se transformara em crítico ferrenho dos métodos da força-tarefa da Lava-Jato. Eles não pronunciavam o nome do outro. O ministro se refere a Janot como bêbado e irresponsável. O ex-procurador costuma chamar Mendes de perverso e dissimulado.
Seu depoimento sobre o episódio:
– “Esse ministro (Gilmar Mendes) costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”.
A briga entre os dois saiu do controle quando Janot pediu ao STF para declarar Gilmar Mendes impedido de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista, alegando que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia o empresário. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato o que também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador acusava Gilmar como origem da informação e decidiu matá-lo.
O livro, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, será lançado na próxima semana. Por: Diário do Poder
– “Esse ministro (Gilmar Mendes) costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”.
A briga entre os dois saiu do controle quando Janot pediu ao STF para declarar Gilmar Mendes impedido de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista, alegando que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia o empresário. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato o que também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador acusava Gilmar como origem da informação e decidiu matá-lo.
O livro, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, será lançado na próxima semana. Por: Diário do Poder
Maioria do Supremo abre caminho para ‘melar’ de vez a Lava Jato
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| Foto: Divulgação/STF |
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para “melar” a Lava Jato, ao atingir maioria de votos para anular outra sentença de corrupto já condenado. O STF levou em conta “interpretação criativa” da defesa de Adelmir Bendini, ex-presidente da Petrobras e do Bando do Brasil, que diz ter sido prejudicada por não fazer alegações finais após a acusação. O STF ignorou o detalhe de que isso não está na lei. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A decisão do STF mal disfarça a intenção de criar condições objetivas para anular a sentença que resultou na prisão do ex-presidente Lula.
O intuito ficou mais claro depois que o presidiário desistiu de pleitear a progressão do regime fechado para o semiaberto. Quer liberdade total.
A decisão do STF mal disfarça a intenção de criar condições objetivas para anular a sentença que resultou na prisão do ex-presidente Lula.
O intuito ficou mais claro depois que o presidiário desistiu de pleitear a progressão do regime fechado para o semiaberto. Quer liberdade total.
Os ânimos exacerbados de ministros favoráveis a teses dos petistas demonstraram que estava tudo decidido antes de a sessão começar. O adiamento da conclusão
Por: Diário do Poder
Robinho é condenado à perda do mandato por fraude em licitação
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| Foto: Agência Alba/Robinho (PP) |
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa (BA) Robinho (PP), bem como o ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Stelio Antunes Saúde, por atos de improbidade administrativa praticados no ano de 2006. Os réus foram condenados ao ressarcimento dos valores desviados, pagamento da multa civil de R$ 20 mil e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
De acordo com a investigação, os réus fraudaram licitação para a prestação de serviço de transporte escolar no município de Nova Viçosa, firmando contrato ilícito no valor de R$ 1.542.144,00 com a Construtora LRV, única participante da licitação. Contudo, conforme a documentação apresentada pela própria empresa, seu objeto social não tinha relação com o serviço solicitado no edital, uma vez que atuava no ramo de edificações, prestando serviços de obras de engenharia civil.
Segundo o MPF, a licitação foi realizada sem a pesquisa de preços do serviço a ser contratado. A comissão de licitação havia ignorado a documentação apresentada pela empresa vencedora, que por sua vez não apresentou qualquer documento que atestasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar. Ainda segundo a investigação, a construtora apresentou um balanço patrimonial de R$ 60 mil. Para o MPF, a quantia simplória comprovou, mais uma vez, a incapacidade da empresa de prestar um serviço no valor elevado, como o exigido no contrato à época.
Por: Política Livre
De acordo com a investigação, os réus fraudaram licitação para a prestação de serviço de transporte escolar no município de Nova Viçosa, firmando contrato ilícito no valor de R$ 1.542.144,00 com a Construtora LRV, única participante da licitação. Contudo, conforme a documentação apresentada pela própria empresa, seu objeto social não tinha relação com o serviço solicitado no edital, uma vez que atuava no ramo de edificações, prestando serviços de obras de engenharia civil.
Segundo o MPF, a licitação foi realizada sem a pesquisa de preços do serviço a ser contratado. A comissão de licitação havia ignorado a documentação apresentada pela empresa vencedora, que por sua vez não apresentou qualquer documento que atestasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar. Ainda segundo a investigação, a construtora apresentou um balanço patrimonial de R$ 60 mil. Para o MPF, a quantia simplória comprovou, mais uma vez, a incapacidade da empresa de prestar um serviço no valor elevado, como o exigido no contrato à época.
Por: Política Livre
Gilmar Mendes a Janot: ‘Recomendo que procure ajuda psiquiátrica’
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| Foto: Nelson Jr./STF-O ministro do STF Gilmar Mendes |
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta sexta-feira, 27, à declaração dada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em entrevista ao Estado e disse lamentar que uma parte do “devido processo legal no País” tenha ficado “refém de quem confessa ter impulsos homicidas”. Em nota crítica à atuação do ex-procurador, Gilmar também recomenda que Janot procure ajuda psiquiátrica e diz que o combate à corrupção no Brasil se tornou refém de fanáticos.
O antecessor de Raquel Dodge, que deixou a chefia da PGR recentemente, disse ao Estado nessa quinta-feira, 26, que no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar Gilmar a tiros. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.
“Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no País ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia”, diz Gilmar. Na nota, o ministro do STF, crítico aos métodos da Operação Lava Jato, afirma que o combate à corrupção no Brasil, “justo, necessário e urgente”, “tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder”. “Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal”, continua.
Estadão
O antecessor de Raquel Dodge, que deixou a chefia da PGR recentemente, disse ao Estado nessa quinta-feira, 26, que no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar Gilmar a tiros. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.
“Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no País ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia”, diz Gilmar. Na nota, o ministro do STF, crítico aos métodos da Operação Lava Jato, afirma que o combate à corrupção no Brasil, “justo, necessário e urgente”, “tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder”. “Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal”, continua.
Estadão
Afastados, desembargadores são alvos de restrições e perdem benefícios do TRT-5
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| Foto: Divulgação |
Após serem afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cinco desembargadores baianos alvos da Operação Injusta Causa, da Polícia Federal, no último dia 11 de setembro, perderam temporariamente uma série de privilégios concedidos pelo Tribunal Regional da 5ª Região (TRT-5).
Investigados, sob, entre outras acusações, a de vender sentenças, Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness, e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, não podem usar seus respectivos locais de trabalho, perdem o direito aos carros oficiais do tribunal, precisarão devolver celulares e computadores do TRT-5 que estejam em posse deles e perderão gratificações. Além disso, sofrerão perda de acesso aos sistemas eletrônicos da corte, como e-mails, e interrupção de distribuição de ações originárias do 2º grau.
Quando afastou os magistrados, o corregedor Nacional de Justiça e relator do caso, Humberto Martins, afirmou que “os indícios são fortes, com tintas vivas, robustas”. E considerou que o “juiz suspeito não pode exercer a judicatura. Aos magistrados eu entendo que exige-se essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter”.
Em nota, o TRT5 disse que “reafirma o compromisso da instituição com a imparcialidade da Justiça e continuará acompanhando a investigação dos fatos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF)”.
Investigados, sob, entre outras acusações, a de vender sentenças, Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness, e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, não podem usar seus respectivos locais de trabalho, perdem o direito aos carros oficiais do tribunal, precisarão devolver celulares e computadores do TRT-5 que estejam em posse deles e perderão gratificações. Além disso, sofrerão perda de acesso aos sistemas eletrônicos da corte, como e-mails, e interrupção de distribuição de ações originárias do 2º grau.
Quando afastou os magistrados, o corregedor Nacional de Justiça e relator do caso, Humberto Martins, afirmou que “os indícios são fortes, com tintas vivas, robustas”. E considerou que o “juiz suspeito não pode exercer a judicatura. Aos magistrados eu entendo que exige-se essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter”.
Em nota, o TRT5 disse que “reafirma o compromisso da instituição com a imparcialidade da Justiça e continuará acompanhando a investigação dos fatos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF)”.
Espero que a PF já tenha tirado o porte de arma do Janot, diz Rodrigo Maia
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Foto: Evaristo Sá/Estadão
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Em tom irônico, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse esperar que a Polícia Federal retire o porte de armas do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A declaração foi dada nesta sexta-feira (27), durante participação de evento na FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio de Janeiro, sobre parcerias públicos-privadas. O presidente da Câmara se referia à revelação de que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pretendia matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Pelo menos espero que a Polícia Federal já tenha tirado o porte de arma dele. Pelo menos isso, para a gente ficar um pouco mais tranquilo. Esse é o Brasil”, disse o presidente da Câmara. Maia disse ainda que a revelação pode afetar os investimentos privados no país: “Temos que ter projeto e segurança jurídica para os investimentos. A parte do parlamento, principal, é justamente garantir a segurança jurídica, junto com o Executivo, claro”. “Mas o Brasil é um país estranho. Cada dia é uma novidade. Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem é que vai querer investir num país desse?”, perguntou.
Maia também criticou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por questionar dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “O ministro do Meio Ambiente nega os dados do Inpe. O que o investidor acha? Estão defendendo o desmatamento, estão defendendo as queimadas. Não é verdade, mas é a narrativa que eles vendem de forma muito inteligente”, declarou. Ele não quis comentar a decisão do STF que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. Maia disse esperar aguardar o fim do julgamento, que ainda analisará o alcance da deliberação.
Folha de S.Paulo
“Pelo menos espero que a Polícia Federal já tenha tirado o porte de arma dele. Pelo menos isso, para a gente ficar um pouco mais tranquilo. Esse é o Brasil”, disse o presidente da Câmara. Maia disse ainda que a revelação pode afetar os investimentos privados no país: “Temos que ter projeto e segurança jurídica para os investimentos. A parte do parlamento, principal, é justamente garantir a segurança jurídica, junto com o Executivo, claro”. “Mas o Brasil é um país estranho. Cada dia é uma novidade. Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem é que vai querer investir num país desse?”, perguntou.
Maia também criticou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por questionar dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “O ministro do Meio Ambiente nega os dados do Inpe. O que o investidor acha? Estão defendendo o desmatamento, estão defendendo as queimadas. Não é verdade, mas é a narrativa que eles vendem de forma muito inteligente”, declarou. Ele não quis comentar a decisão do STF que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. Maia disse esperar aguardar o fim do julgamento, que ainda analisará o alcance da deliberação.
Folha de S.Paulo
Em dia de liberação de FGTS, IBGE divulga desemprego do trimestre
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| Fila de desempregados em São Paulo: baixa qualidade das vagas criadas é um dos principais desafios do país (Paulo Whitaker/Reuters) |
São Paulo — As dificuldades para uma retomada mais consistente da economia devem voltar aos debates nesta sexta-feira, com duas notícias — uma mirando o passado, outra mirando o futuro.
O passado recente virá à tona com a divulgação da taxa de desemprego do trimestre entre junho e agosto. Os dados mais recentes trazem alguma evolução no emprego: no trimestre terminado em julho a taxa de desocupação caiu de 12,5% para 11,8%, segundo o IBGE, com menos 609 mil pessoas desocupadas.
Ainda assim, o país ainda tinha 12,6 milhões de pessoas buscando trabalho. E os dados mostraram uma precarização do trabalho, com um recorde de 11,7 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, um aumento de 3,9% de pessoas em relação ao trimestre anterior. Também houve recorde de brasileiros tralhando por conta própria: 24,2 milhões.
Os primeiros dados revelados para agosto foram positivos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quarta-feira 25 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o saldo de empregos com carteira assinada no mês foi de 121.387, o melhor resultado para o mês desde 2013. No acumulado do ano o saldo é de 593.467 postos formais, uma alta de 1,55% em relação ao mesmo período de 2018.
A previsão é que os próximos meses tragam alguma evolução com a contratação de temporários para o fim do ano. O consumo também pode ser impulsionado com a segunda notícia desta sexta-feira, esta mirando o futuro. Começam a ser liberados hoje os saques de até 500 reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Neste lote, recebem trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto.
Segundo a Caixa, 12,3 milhões de pessoas devem receber 5,1 bilhões de reais. O próximo lote de liberação, para quem faz aniversário entre setembro e dezembro, é em 9 de outubro. A liberação é parte de um tímido programa do governo de impulsionar a economia em 2019, após sucessivas revisões para baixo nas projeções de crescimento.
Nesta quinta-feira o Banco Central previu que o país crescerá 0,9% em 2019, pouco acima da previsão anterior de 0,8% e bem abaixo das previsões de início do ano, acima dos 2%. Para 2020, o BC prevê avanço de 1,8%, abaixo da previsão de mercado, de 2%.
Segundo o Banco Central, a economia em 2020 está cercada de incertezas e vai depender da continuidade da agenda de reformas e de ajustes do governo. Para voltar a crescer de forma consistente, o Brasil precisa de muito mais do que a liberação de um punhado de 500 reais do FGTS.
Por: EXAME.com
O passado recente virá à tona com a divulgação da taxa de desemprego do trimestre entre junho e agosto. Os dados mais recentes trazem alguma evolução no emprego: no trimestre terminado em julho a taxa de desocupação caiu de 12,5% para 11,8%, segundo o IBGE, com menos 609 mil pessoas desocupadas.
Ainda assim, o país ainda tinha 12,6 milhões de pessoas buscando trabalho. E os dados mostraram uma precarização do trabalho, com um recorde de 11,7 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, um aumento de 3,9% de pessoas em relação ao trimestre anterior. Também houve recorde de brasileiros tralhando por conta própria: 24,2 milhões.
Os primeiros dados revelados para agosto foram positivos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quarta-feira 25 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o saldo de empregos com carteira assinada no mês foi de 121.387, o melhor resultado para o mês desde 2013. No acumulado do ano o saldo é de 593.467 postos formais, uma alta de 1,55% em relação ao mesmo período de 2018.
A previsão é que os próximos meses tragam alguma evolução com a contratação de temporários para o fim do ano. O consumo também pode ser impulsionado com a segunda notícia desta sexta-feira, esta mirando o futuro. Começam a ser liberados hoje os saques de até 500 reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Neste lote, recebem trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto.
Segundo a Caixa, 12,3 milhões de pessoas devem receber 5,1 bilhões de reais. O próximo lote de liberação, para quem faz aniversário entre setembro e dezembro, é em 9 de outubro. A liberação é parte de um tímido programa do governo de impulsionar a economia em 2019, após sucessivas revisões para baixo nas projeções de crescimento.
Nesta quinta-feira o Banco Central previu que o país crescerá 0,9% em 2019, pouco acima da previsão anterior de 0,8% e bem abaixo das previsões de início do ano, acima dos 2%. Para 2020, o BC prevê avanço de 1,8%, abaixo da previsão de mercado, de 2%.
Segundo o Banco Central, a economia em 2020 está cercada de incertezas e vai depender da continuidade da agenda de reformas e de ajustes do governo. Para voltar a crescer de forma consistente, o Brasil precisa de muito mais do que a liberação de um punhado de 500 reais do FGTS.
Por: EXAME.com
Governador sanciona lei que altera quadro de funcionários do Ministério Público
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado.
"A iniciativa foi do próprio Ministério Público, e a votação foi da Assembleia Legislativa. Coube a mim, na função de governador, fazer a promulgação com muita satisfação, porque nós temos buscado dialogar bastante; cada instituição na sua função pública, mas sem perder sua autonomia e altivez. A Constituição fala de instituições fortes e autônomas, mas que devem dialogar à favor da população. Temos buscado exercitar isso, dialogando com o Ministério Público, com o Judiciário, para que o povo seja colocado sempre em primeiro plano", afirmou Rui.
De acordo com o texto da lei, as despesas decorrentes desta mudança ficarão por conta dos recursos orçamentários próprios do Ministério Público.
Celebração
O ato comemorativo foi iniciado com o descerramento de uma placa réplica do documento de nomeação de Afonso Garoa Tinoco, primeiro promotor de Justiça do Brasil. Durante o evento, o governador e outras autoridades receberam medalha em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e ao Ministério Público.
Na ocasião, a chefe do MPBA, a procuradora-geral Ediene Lousado, destacou o compromisso da instituição com a Constituição Federal. "Embora mais antigo do Brasil e das Américas, o Ministério Público da Bahia era o único brasileiro que não possuía quadro de assessoramento para ajudar promotores e promotoras a atender a população em suas mais diversas necessidades. Com o projeto sancionado hoje, vamos dar mais condições de trabalho para que o MP possa cumprir sua missão constitucional e fazer com que cada pessoa tenha atendida sua cidadania plena", explicou.
O Ministério Público baiano foi fundado em 1609, período em que Salvador ainda era umas das colônias de Portugal.
Secom/GOVBA
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
"A iniciativa foi do próprio Ministério Público, e a votação foi da Assembleia Legislativa. Coube a mim, na função de governador, fazer a promulgação com muita satisfação, porque nós temos buscado dialogar bastante; cada instituição na sua função pública, mas sem perder sua autonomia e altivez. A Constituição fala de instituições fortes e autônomas, mas que devem dialogar à favor da população. Temos buscado exercitar isso, dialogando com o Ministério Público, com o Judiciário, para que o povo seja colocado sempre em primeiro plano", afirmou Rui.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Celebração
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Na ocasião, a chefe do MPBA, a procuradora-geral Ediene Lousado, destacou o compromisso da instituição com a Constituição Federal. "Embora mais antigo do Brasil e das Américas, o Ministério Público da Bahia era o único brasileiro que não possuía quadro de assessoramento para ajudar promotores e promotoras a atender a população em suas mais diversas necessidades. Com o projeto sancionado hoje, vamos dar mais condições de trabalho para que o MP possa cumprir sua missão constitucional e fazer com que cada pessoa tenha atendida sua cidadania plena", explicou.
O Ministério Público baiano foi fundado em 1609, período em que Salvador ainda era umas das colônias de Portugal.
Secom/GOVBA
Ipiaú: Quadrilha de jovens é detida pela Polícia Militar por tráfico de drogas
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| Fotos: Divulgação/Polícia Militar |
Por volta das 23h00min, dessa quinta-feira (26/09) a guarnição da 55ª CIPM/PETO, após denúncia anônima, via 190, deslocou ao endereço na Rua F, casa de N° 12 no Bairro Democracia, aonde, segundo a denúncia, estaria, um indivíduo de prenome "Fabíola" realizando tráfico de drogas, juntamente com outras pessoas.
Ao chegar ao local, a guarnição realizou a abordagem aos suspeitos, e em seguida realizada uma buscar no imóvel, aonde foi encontrada no quintal, próximo a um galinheiro, uma sacola plástica contendo entorpecentes e uma balança de precisão.
O material e todos os envolvidos foram conduzidos a Delegacia de Ipiaú.
Conduzidos: Fábio Pereira de Andrade (Vulgo Fabíola).Eduardo Santos Aguiar; Isana Santos Rocha; D. O. A.;
Materiais Apreendidos: 22 pedras de crack embaladas separadamente e prontas para a venda; 01 pedra grande pesando 80 gramas; 01 balança de precisão; 01 aparelho celular de marca LG; 01 aparelho celular de marca Motorola; 01 aparelho celular de marca Samsung; 01 bucha de maconha; R$ 52,75;
(Fonte/Ascom “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”)
Ao chegar ao local, a guarnição realizou a abordagem aos suspeitos, e em seguida realizada uma buscar no imóvel, aonde foi encontrada no quintal, próximo a um galinheiro, uma sacola plástica contendo entorpecentes e uma balança de precisão.
O material e todos os envolvidos foram conduzidos a Delegacia de Ipiaú.
Conduzidos: Fábio Pereira de Andrade (Vulgo Fabíola).Eduardo Santos Aguiar; Isana Santos Rocha; D. O. A.;
Materiais Apreendidos: 22 pedras de crack embaladas separadamente e prontas para a venda; 01 pedra grande pesando 80 gramas; 01 balança de precisão; 01 aparelho celular de marca LG; 01 aparelho celular de marca Motorola; 01 aparelho celular de marca Samsung; 01 bucha de maconha; R$ 52,75;
(Fonte/Ascom “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”)
Ipiaú: Dupla de jovens é presa por posse de drogas.
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| Foto: Polícia Militar |
Por volta das 01h18min desta sexta-feira (27/09), a guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão, em ronda pela rua Seringueira, bairro da Democracia, nas proximidades do Alto da subestação, avistou dois indivíduos parados, que ao avistarem a viatura esboçaram atitude suspeita.
Foi realizada uma abordagem com busca pessoal nos mesmos, sendo encontradas 02 (duas) buchas de substância semelhante a maconha.
Os indivíduos, assim como o material foram apresentados à delegacia de Ipiaú .
Conduzidos: V. C. S. nascido em 31/07/2004; Diogo dos Santos Gomes nascido em 02/10/1999
Material Aprendido: 02 bucha de maconha, 01 celular Motorola
(Fonte: Ascom/55ª CIPM) , Braço Forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das contas
(Fonte: Ascom/55ª CIPM) , Braço Forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das contas
Ipiaú: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realiza ação na Escola Euclides Neto na Fazenda do Povo
O meio ambiente deve ser preservado por todos! Com esse intuito, a Escola Municipal Dr. Euclides Neto, na Fazenda do Povo, realizou na manhã desta quinta – feira (26), uma ação com o objetivo de sensibilizar os estudantes sobre a importância de cuidar do ambiente em que vivem. Foram ministradas, palestras de conscientização sobre o uso racional de água, mutirão de limpeza e plantio de árvores nos arredores da escola.
Participaram do evento, a direção escolar, o Secretário de Meio Ambiente Poleandro Silva, a representante da Secretaria de Educação, Maria Do Carmo Santos e o Vereador Jô da AABB. Segundo Poleandro, novas ações serão desenvolvidas na comunidade no decorrer do ano. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Participaram do evento, a direção escolar, o Secretário de Meio Ambiente Poleandro Silva, a representante da Secretaria de Educação, Maria Do Carmo Santos e o Vereador Jô da AABB. Segundo Poleandro, novas ações serão desenvolvidas na comunidade no decorrer do ano. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã
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| José Cruz/Agência Brasil |
O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa amanhã (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.
A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.
De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.
Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro:
Tabela do PIS para não correntistas - Arte EBC
Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.
Prazo para o saque
Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.
Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília
A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.
De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.
Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro:
Tabela do PIS para não correntistas - Arte EBC
Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.
Prazo para o saque
Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.
Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília
Conquista: Dois são presos com 60 kg de drogas em transporte ilegal de passageiros
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Foto:Divulgação/PRF-BA
Dois homens foram presos com cerca de 60 kg de drogas em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta quarta-feira (25). Os acusados levavam os entorpecentes em uma van que fazia o transporte ilegal de passageiros. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a apreensão ocorreu após vistoria do veículo na altura do km 386. Ao iniciar a varredura, os PRFs encontraram em uma bagagem de mão um revólver calibre. 38, seis munições e 90 comprimidos de anfetaminas, conhecido como “rebites”.
O motorista, um homem de 49 anos que não teve a identidade revelada, assumiu a propriedade do material e das anfetaminas. Ao aprofundar a vistoria, os agentes ainda encontraram uma mala de cor preta, 10 kg de crack, 5,4 kg de cocaína e 42 kg de maconha. Esse material pertencia ao outro homem, de 37 anos, preso também na ocorrência.
Os dois acusados seguiam em minibus modelo Fiat/Ducato para Campos do Brito, em Sergipe. A dupla e o material apreendido foram encaminhados a uma delegacia de Vitória da Conquista, Os suspeitos vão responder por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
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Itabuna: Denúncia aponta favorecimento a prefeito em devolução de terreno
 Foto: João Brandão / Bahia Notícias |
Segue em análise nesta quinta-feira (26) pela 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna, no Sul baiano, uma denúncia de favorecimento ao prefeito Fernando Gomes. O caso se refere à devolução de um terreno ao gestor tornada pública na segunda-feira (23) em decreto assinado pelo prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita. O caso chegou ao MP-BA através de denúncia do vereador Jairo Araújo dos Santos.
Segundo o legislador, o fato remete ao ano de 2005 quando Fernando Gomes também era prefeito da cidade. À época, o gestor doou um área de propriedade dele de cerca de 26 mil metros quadrados. A intenção era erguer um teatro e um centro de convenções em um área do loteamento Nossa Senhora das Graças. No entanto, só o teatro foi construído. O centro de convenções foi dado como descartado.
No decreto assinado na última segunda, Gomes recebeu de volta 50,8% da área doada em 2005, ou 13,2 mil m². A denúncia diz ainda que após a construção do teatro, os imóveis vizinhos ao espaço, o que inclui os 13,2 mil m² de Gomes, passaram a ser mais valorizados. O processo está em avaliação da promotora Susila Ribeiro Machado.
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Em posse de Aras, Bolsonaro diz que chefe do MP 'não é governo'
O presidente disse que a escolha de Aras foi difícil, pelo bom quadro existente no órgão
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| © Reuters |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou seu discurso na cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quinta-feira (26), para tentar afastar dúvidas sobre a independência do Ministério Público e ressaltar que o novo PGR "não é governo".
"Ele é um guerreiro e vai ter em uma de suas mãos a bandeira do Brasil e na outra, a Constituição", afirmou Bolsonaro. O presidente, que defendeu um Ministério Público "altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável", disse que a escolha de Aras foi difícil, pelo bom quadro existente no órgão.
Nascido em Salvador, o então subprocurador-geral da República correu por fora da lista tríplice para ser indicado pelo presidente -que rompeu uma tradição de 16 anos ao desprezar os três primeiros nomes da eleição interna da categoria. Ao longo da campanha, Aras fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
"Peço a Deus que ilumine o doutor Aras, que ele tome boas decisões, interfira onde tiver que interferir e colabore com o bom andamento das políticas de interesse do nosso querido Brasil", afirmou o presidente. "Todos nós ganhamos com essa indicação."
A posse ocorreu um dia depois de Aras ter sido aprovado com folga pelo plenário do Senado (68 votos a 10). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a participação dos ministros Sergio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça.
Em seu discurso, Aras defendeu o estado democrático de direito, uma economia pautada pelo mercado aberto e garantias das liberdades individuais amparadas pela Constituição. "O Ministério Público tem o dever de velar por todos esses valores e haverá de fazer com independência e autonomia", disse.
Aras afirmou que pretende atuar sem invadir o escopo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas indicou que tentará induzir políticas públicas, econômicas, sociais e de defesa das minorias.
O novo PGR delegou ao procurador Alcides Martins a função de continuar representando o Ministério Público no julgamento do STF de ação que pode anular condenações da Lava Jato. Desde a saída da Raquel Dodge, na semana passada, Martins ocupou interinamente o comando da PGR, que deixou na manhã desta quinta-feira.
Em entrevista à imprensa após a cerimônia no Planalto, Aras afirmou que, embora assuma o cargo nesta quinta, haverá uma solenidade de posse no dia 2 de outubro. O novo PGR afirmou que pretende começar a discutir a formação de sua equipe ainda nesta quinta-feira.
O nome de Aras foi aprovado pelo plenário do Senado na quarta-feira (25). A votação ocorreu no mesmo dia em que ele foi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), numa audiência em que mandou recados à Lava Jato ao dizer que a operação cometeu excessos e está passível de correções.Nas últimas semanas, percorreu gabinetes para costurar apoio de senadores da base do governo e da oposição.
Criticado por colegas por ter encampado bandeiras de Bolsonaro em meio à disputa pela indicação para a PGR, Aras negou, no Senado, a possibilidade de atuar com submissão, pregou independência entre os Poderes e evitou explicitar alinhamento completo com teses bolsonaristas.
Agora, ocupará pelo menos até 2021 a vaga na PGR, que, nos últimos dois anos, esteve com Raquel Dodge. Além de ser chefe do Ministério Público Federal, uma das atribuições do procurador-geral é encaminhar possíveis investigações que envolvam o presidente da República.
Em sua gestão, enfrentará temas de interesse do governo que vão com frequência ao Supremo (como deve acontecer com normas que flexibilizem porte e posse de armas e com discussões ambiental e indígena), além da investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, e do desgaste da Lava Jato após a divulgação de mensagens da força-tarefa obtidas pelo site The Intercept Brasil.
O QUE FAZ O PGR
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU .
PRINCIPAIS TEMAS DA GESTÃO ARAS
Inquérito das fake news - A antecessora de Aras, Raquel Dodge, já pediu o arquivamento da investigação instaurada em março pelo presidente do STF, Dias Toffoli, por discordar da condução do caso pelo Supremo. O objeto da apuração não é totalmente conhecido, pois o caso está em sigilo e nem a PGR teve acesso. Há a possibilidade de que venha a atingir membros do MPF.
Mensagens da Lava Jato - Os diálogos entre procuradores da operação divulgados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa, como a Folha, também devem elevar a pressão sobre o novo PGR. Ministros do STF já cobram providências da chefia da instituição sobre a força-tarefa de Curitiba, especialmente o coordenador, Deltan Dallagnol.
Projetos e decretos do governo - Decretos e projetos de lei de interesse do governo Bolsonaro vão com frequência para o STF, o que deve acontecer, por exemplo, com normas que flexibilizem porte e posse de armas. Direitos fundamentais e as questões ambiental e indígena estão na pauta de julgamentos da corte na segunda metade deste semestre, quando o novo procurador-geral já tiver assumido.
Encruzilhada: Seis membros de quadrilha de ataque a banco morrem em ação policial
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| Foto: Divulgação/SSP |
Seis homens acusados de integrar uma quadrilha de roubo a banco foram mortos em ação que envolveu policiais militares e federais em Encruzilhada, na divisa da Bahia com Minas Gerais, nesta quarta-feira (25). Outros seis acusados conseguiram fugir. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), com o grupo foram apreendidos fuzis, explosivos, coletes, munições e veículos. O grupo passou a ser monitorado há uma semana. Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, com suporte da PF, seguiram o bando por cidades baianas.
Na noite desta quinta, os policiais fizeram aproximação e houve confronto. A quadrilha conseguiu fugir para o estado vizinho e foi perseguida. Na zona rural do município mineiro de Padre Carvalho houve nova troca de tiros. Vieram a óbito: Levi Nunes de Araújo, 39 anos, Valmir Silva Lemos, 34, José Mendes de Sá, 36, e outros três ainda não identificados.
Com o grupo, os policiais encontraram quatro fuzis calibre 7,62 e 5,56, cerca de 100 explosivos, 1.123 munições, entre elas algumas para fuzil russo modelo AK 47 e metralhadora antiaérea calibre 50, detonadores, estopins, coletes balísticos, três pistolas calibres 9mm e 40, carregadores, quatro veículos modelos Duster Oroch, Onix, Ka e Crossfox, além de capuzes, luvas e R$ 864 em espécie.
"Permanecemos com equipes no local fazendo o cerco para capturar os outros seis assaltantes. Sabemos quem é o líder da quadrilha e vamos chegar nele", avisou o comandante da Cipe Litoral Norte, major Cis de Paula Bahiense.
Por: Bahia noticias
Herdeiro da família real, avalia discurso de Bolsonaro como 'histórico'
segundo o deputado, que na pré-campanha presidencial chegou a ser anunciado como vice de Bolsonaro, o discurso não foi agressivo
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| @DR |
Primeiro vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e herdeiro da família real brasileira, o deputado Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PSL-SP) classificou como "histórico" o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia da ONU nesta terça-feira, 24.
"Foi um discurso histórico que teve como base Deus, Pátria e família. Isso é novidade para a ONU, que luta contra esse conceitos. Foi um discurso que defendeu o combate pela soberania".
Ainda segundo o deputado, que na pré-campanha presidencial chegou a ser anunciado como vice de Bolsonaro, o discurso não foi agressivo. "O discurso foi uma ruptura com o que escutamos no contexto da ONU. Foi uma fala objetiva e direta".
Para Orelans e Bragança, existe no Brasil uma "mentalidade socialista hegemônica" nas escolas, clubes e universidades. "A elite brasileira se tornou progressista e socialista".
Sobre a parte da Amazônia no discurso, o deputado sustentou que as queimadas existem, mas estão nos padrões de anos anteriores. "Isso não é um fato relevante. Houve incêndios criminosos. Fica a dúvida: foi motivação política ou fazendeiros locais? Não há crise ambiental no Brasil".
Manifestantes tentam invadir STF e policial é ferido
Um policial militar foi atingido por uma pedra atirada por um manifestante, mas, segundo apurou o Estado/Broadcast Político, o estado dele não é grave
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| @DR |
O clima nesta quarta-feira, 25, é de tensão na Praça dos Três Poderes onde um grupo de manifestantes protesta a favor da abertura da CPI da Lava Toga e pela "moralização do STF". Com críticas e ofensas disparadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de pessoas vestidas de verde e amarelo tentou derrubar as grades que cercam a área externa do tribunal para invadir o edifício-sede do Supremo, o que levou policiais a disparar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.
Um policial militar foi atingido por uma pedra atirada por um manifestante, mas, segundo apurou o Estado/Broadcast Político, o estado dele não é grave. Ele foi atendido no departamento médico do STF.
O cheiro do gás lacrimogêneo chegou ao edifício-sede do STF, o que levou seguranças a fecharem às pressas as janelas do tribunal para tentar evitar a sua circulação dentro das instalações da Corte.
O gás, no entanto, invadiu as dependências do tribunal, assustando convidados e servidores que acompanham a sessão plenária do STF nesta tarde. Bombeiros chegaram a distribuir máscaras para o público.
Os seguranças também mantiveram por instantes as portas do plenário fechadas, para impedir que o gás lacrimogêneo chegue ao local onde atuam os 11 ministros da Corte.
Sessão
Apesar da tensão na Praça dos Três Poderes, o Supremo retomou nesta tarde a sessão que discute o habeas corpus de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo. O resultado desse julgamento pelo plenário da Corte pode levar à anulação de mais condenações da Lava Jato e, eventualmente, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A discussão da controvérsia, ou seja, se um réu delatado pode se manifestar nos autos depois dos delatores para rebater as acusações, deve fazer com que os 11 integrantes da Corte avaliem o entendimento que anulou, no mês passado, a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. POR ESTADAO CONTEUDO
Morre o ex-presidente francês Jacques Chirac
Ele tinha 86 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada
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O antigo presidente de França Jacques Chirac morreu nesta quinta-feira, aos 86 anos, anunciou o genro, Frédéric Salat-Baroux.
"O Presidente Jacques Chirac morreu esta manhã pacificamente e acompanhado pela sua família", disse Salat-Baroux, marido de Claude Chirac.
Ainda não há informações da causa da morte nem sobre o velório.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Câmara abre processo de impeachment contra Donald Trump
O republicano será investigado devido a uma ligação telefônica, em julho, no qual ele teria pressionado o presidente da Ucrânia a investigar o filho de um de seus principais adversários, o democrata Joe Biden
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| © Reuters |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou na terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.
O republicano será investigado devido a uma ligação telefônica, em julho, no qual ele teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a investigar o filho de um de seus principais adversários, o democrata Joe Biden.
Hunter, filho do pré-candidato à Presidência e possível rival na corrida em 2020, é integrante do conselho de uma empresa de gás ucraniana.
"Isto é uma quebra da Constituição americana", afirmou Pelosi ao anunciar a abertura do processo. "O presidente precisa ser responsabilizado. Ninguém está acima da lei", disse ela após um encontro com a bancada democrata, que tem maioria na Câmara.
Uma semana antes do telefonema, o presidente americano havia congelado uma ajuda de cerca de US$ 400 milhões para a Ucrânia. A oposição afirma que o republicano usou a verba para pressionar Zelenski a investigar o filho de Biden, o que a Casa Branca nega. Em 11 de setembro, portanto após a conversa, a verba foi descongelada.
Muitos democratas já vinham sugerindo, em público e em particular, que as evidências recentes indicavam a pressão de Trump sobre o governo ucraniano, e acusavam a tentativa do governo de obstruir o acesso do Congresso a mais informações do caso.
Um agente de inteligência que ouviu a conversa de Trump com o líder ucraniano -um procedimento padrão nos Estados Unidos- alertou as autoridades de que o presidente teria colocado em perigo a segurança nacional.
O Congresso foi automaticamente avisado do problema, mas não recebeu detalhes. Com isso, os deputados fizeram duas requisições ao governo: que liberasse a transcrição das conversas do presidente com Zelenski -o Senado fez um pedido semelhante– e permitisse que o agente que ouviu a ligação testemunhasse sobre o caso.
Trump disse que permitirá a divulgação da transcrição e nega ter cometido algum erro. Logo após a fala de Pelosi, voltou a afirmar no Twitter que é alvo de uma "caça às bruxas" e que os democratas promovem uma "perseguição presidencial". Já o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, afirmou que o agente concordou em testemunhar.
Para viabilizar a investigação, o presidente americano teria pedido que o ucraniano trabalhasse com seu advogado pessoal, o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani.
Giuliani se encontrou nesta terça com o presidente Jair Bolsonaro após o discurso do brasileiro na Assembleia Geral da ONU. Depois de deixar a reunião, comentou o caso e atacou os democratas."Tudo o que estão fazendo é torná-lo [Trump] mais popular. E o que eles estão fazendo é destruir a si próprios", afirmou.
Questionado sobre a abertura do processo de impeachment contra Trump, Bolsonaro, ao sair do hotel em que está hospedado em Nova York, disse que o americano "vai ser reeleito no ano que vem".
Apesar de diversas alas democratas defenderem a abertura do processo, Pelosi se recusava a dar início à medida. Até então, afirmava que um processo poderia aumentar a polarização e influenciar as eleições de novembro de 2020.
Segundo o jornal The Washington Post, Pelosi mudou de ideia com as revelações. A tendência é que ela autorize a criação de uma comissão especial para investigar Trump, semelhante à que foi criada em 1973 para apurar o papel do então presidente Richard Nixon no escândalo de Watergate. Nixon acabou renunciando ao cargo em 1974, antes de a Câmara concluir o processo.
Em toda a história americana, apenas duas vezes os deputados autorizaram o impeachment contra o presidente: em 1868, contra Andrew Johnson, e em 1998, contra Bill Clinton. Os dois acabaram inocentados no Senado e puderam seguir no cargo.
O início do processo permite aos deputados investigarem Trump, mas não significa que ele terá que deixar o cargo.
Cabe à Câmara aceitar ou não o processo por maioria simples, o equivalente a 218 deputados caso todos os 435 estejam presentes. Segundo o jornal The New York Times, 196 (195 democratas e 1 independente) já se declararam a favor da medida. Os democratas contam com maioria na Câmara: somam 235, contra 199 republicanos e um independente.
O julgamento em si, porém, é feito no Senado, onde dois terços dos cem senadores precisam aprovar a medida. Apenas se isso acontecer é que Trump deixará o cargo.
A composição atual tem 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes (Bernie Sanders e Angus King, mais alinhados aos democratas). Isso significa que, para Trump ser derrubado, mesmo com os votos de todos os democratas e independentes, seriam necessários ao menos 20 votos de republicanos contra o presidente, que é de seu partido.
O PROCESSO DE IMPEACHMENT NOS EUA
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump.
Cabe à Câmara aceitar ou não o processo por maioria simples. A casa tem 435 representantes, dos quais, segundo o jornal New York Times, 172 já se declararam a favor do impeachment.
Se passar pela Câmara, o processo chegará ao Senado, em um julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, cargo hoje ocupado por John Roberts.
O júri desse julgamento é composto pelos 100 senadores norte-americanos. Dois terços são necessários para tirar Trump do cargo, que seria assumido pelo vice-presidente Mike Pence.
O que pode provocar impeachment nos Estados Unidos?
A Constituição do país prevê a possibilidade de impeachment em caso de "traição, suborno ou outros crimes e contravenções". De acordo com a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, as atitudes de Trump configuram uma "quebra da Constituição".
Algum presidente norte-americano sofreu impeachment?Nunca um presidente dos Estados Unidos deixou o cargo por meio de um processo de impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, mas ambos foram absolvidos no Senado. Richard Nixon renunciou em 1974, durante o processo, quando sua condenação era dada como certa.
A Amazônia não é 'intocada', afirmam institutos
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| © Reuters |
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 24, na abertura da Assembleia-Geral da ONU que a Amazônia permanece praticamente intocada. No entanto, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora a floresta desde 1989, já houve um desmatamento acumulado de 19,73% do território.
O presidente afirmou ainda que "nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas". Análises da Nasa e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), porém, apontam correlação entre as queimadas atuais e o desmatamento que ocorreu nos meses anteriores.
Alertas do sistema Deter, do Inpe, indicam uma alta de quase 50% no desmatamento entre agosto do ano passado e julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores. Queimada espontânea, por outro lado, é rara na floresta tropical úmida, segundo o instituto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Veículo furtado em Ipiaú é recuperado logo em seguida pela Polícia Militar
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| Foto: Polícia Militar |
A guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão passou a fazer rondas e diligências, depois de manter contato com o proprietário.
O proprietário foi orientado a ir até a Delegacia para registrar o fato.
Após o ocorrido, realizando rondas nas imediações e por volta das 15h10min, com informações de transeuntes, o veículo furtado foi recuperado e apresentado na Delegacia de Ipiaú .
"55 CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas"
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Governador lança plataforma digital para estimular voluntariado na Bahia
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Apoiar uma instituição social e projetos de voluntariado agora ficou mais fácil com o programa digital 'Bahia. Estado Voluntário', lançado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (25), em evento realizado no antigo prédio da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A plataforma digital (www.estadovoluntario.ba.gov.br) vai conectar entidades públicas e privadas sem fins lucrativos aos cidadãos que queiram atuar como voluntários.
"Essa é uma ferramenta para aqueles que querem doar afeto, carinho e amor, além de algo que é muito valioso na vida de cada um de nós, que é o tempo. Então, é uma ferramenta que pretende juntar quem quer ajudar com quem precisa da ação voluntária, como grupos que salvam vidas, grupos que cuidam de crianças, grupos que prestam assistência à saúde ou grupos que atuam na educação. Enfim, as possibilidades são múltiplas", afirmou Rui.
Na ocasião, o governador escolheu o Projeto Horta Comunitária do Centro Social Urbano (CSU) Castelo Branco para atuar como voluntário. "Esse não é um programa do governo. Não é um programa do Estado. É um facilitador. É uma ferramenta da sociedade para facilitar o encontro daqueles que querem doar seu tempo com aqueles que estão precisando de apoio", acrescentou.
Desenvolvido pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o programa funciona da seguinte forma: os órgãos estaduais e as entidades privadas sem fins lucrativos vão cadastrar projetos na plataforma digital (www.estadovoluntario.ba.gov.br), enquanto os voluntários devem preencher um cadastro onde indicarão os dias e horários disponíveis para a realização de trabalhos voluntários, além das áreas que têm interesse em participar.
De acordo com o secretário da Saeb, Edelvino Góes, ainda existe a possibilidade de os candidatos receberem convites para participar de projetos adequados ao seu perfil. “O prazo para aceitar ou recusar o convite é de 48 horas. Caso aceite, aguardará a aprovação pelo gestor do projeto. Portanto, os interessados serão escolhidos por afinidade, de acordo com os eixos de atuação que cadastrar no portal e poderá exercer o serviço dentro de uma área confortável", explicou.
No lançamento, o instrutor de boxe Jeú Daltro, que é voluntário há 10 anos, destacou que o serviço voluntário é um ato social importante para o desenvolvimento da sociedade. “Compartilhar o que a gente sabe para melhorar a vida de pessoas que precisam é contagiante. Nessa última década, eu tenho me sentido muito mais envolvido com o mundo e realizado”.
Comitê Gestor
Os gerentes dos órgãos e entidades e das instituições privadas responsáveis pelos projetos deverão monitorar e avaliar os voluntários. O programa também possui um Comitê Gestor, composto por integrantes da Saeb e SJDHDS, além de representantes do Poder Executivo, escolhidos pelo governador.
O Comitê atuará de forma consultiva e deliberativa, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas que estimulem o engajamento do setor público, das instituições privadas sem fins lucrativos e da sociedade no desenvolvimento de atividades voluntárias.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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