Comissão aprova proposta que amplia incentivos para agricultura orgânica
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| Michel Jesus/ Câmara dos Deputados |
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que amplia os incentivos para os produtores rurais que adotam o sistema orgânico de produção e outras práticas de preservação ambiental.
Entre os incentivos previstos no Projeto de Lei 1123/19, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), estão prioridade nas compras governamentais, adoção de medidas fiscais e tributárias diferenciadas, política específica de preços mínimos e utilização de subvenções econômicas.
Custo maior
Atualmente, a Lei Agrícola (8.171/91) já estabelece mecanismos para os produtores da agricultura orgânica. A avaliação do autor do projeto, no entanto, é que eles tiveram pouco impacto sobre o principal obstáculo da atividade, que é o custo maior de produção em relação à agricultura tradicional.
O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), também concorda. “O alto custo de produção em comparação ao sistema convencional, que faz uso de defensivos agrícolas e adubos químicos, inviabiliza a comercialização em preços competitivos. Por esse motivo, os incentivos governamentais precisam ser atrativos”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
'Agência Câmara Notícias'.
Comissão aprova metas anuais para compra de alimentos da agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece quantidades mínimas para a compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
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| Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 9481/18 é de autoria do deputado João Daniel (PT-SE) e recebeu parecer favorável do deputado Celso Maldaner (MDB-SC). Para ele, a proposta poderá garantir a continuidade e a expansão do PAA, programa criado há 16 anos (Lei 10.696/03) para incentivar os agricultores familiares.
“A despeito de sua importância, a continuidade do programa vem sendo frequentemente ameaçada, pois os recursos a ele destinados diminuem ano a ano”, disse o relator.
Pelo texto aprovado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá estabelecer para cada ano metas de compras por produto e número de famílias, por unidade da federação, e para cada modalidade do PAA (atualmente são cinco). As metas deverão crescer 10% a cada ano.
O projeto prevê ainda penalidades aos gestores do programa que descumprirem as metas previstas na LDO.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Agência Câmara Notícias'.
Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais; texto vai ao Senado
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| Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.
Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.
Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.
Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.
As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.
Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.
Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.
Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).
Troca entre partidos
Nas votações desta quarta-feira, foram aprovados dois destaques. Um deles, do PSL, excluiu dispositivo do texto que permitia a partidos doarem entre si recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ou do Fundo Partidário, com exceção dos valores destinados à participação feminina.
Outro destaque aprovou emenda do PL e dos Republicanos para restringir a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido desaprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos de conduta dolosa, ou seja, quando o agente teve a intenção de cometer a infração.
A emenda também retirou do texto a redistribuição de recursos do FEFC aos demais partidos quando alguma legenda se recusar a receber sua parcela.
Pagamento de pessoal
Em relação ao pagamento de pessoal contratado pelos partidos, o projeto dispensa a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para atividades remuneradas com valor mensal igual ou superior a duas vezes o teto de benefícios do INSS, atualmente fixado em R$ 5.839,45, se relacionadas à direção de órgãos partidários, suas fundações e institutos e também ao assessoramento e ao apoio político-partidário, assim definidas em normas internas da legenda.
Segundo o texto, essas contratações não geram vínculo de emprego.
Volta da propaganda
O PL 11021/18 retoma a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão semestralmente. Essa propaganda tinha sido extinta pela Lei 13.487/17 para economizar recursos a serem direcionados ao fundo eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas.
Para os partidos que tenham atingido a cláusula de desempenho (Emenda Constitucional 97, de 2017), o acesso à propaganda no rádio e na televisão será assegurado proporcionalmente à bancada eleita em cada eleição geral: partidos com 20 ou mais deputados federais terá um total de 20 minutos por semestre para inserções em rede nacional e 20 minutos para emissoras estaduais; aqueles com 10 a 19 membros terão 15 minutos para rede nacional e 15 para a estadual; e o partido com até 9 eleitos terá 10 minutos em cada rede.
No segundo semestre do ano de eleições, não haverá esse tipo de propaganda.
O formato é semelhante ao que vigorava antes da revogação, mas serão usadas apenas as inserções, de 15 ou 30 segundos e de 1 minuto, em três faixas de horário, todos os dias da semana: três minutos totais das 12h às 14h; três minutos diários das 18h às 20h; e seis minutos para o período das 20h às 23h.
Essas inserções continuam com o objetivo de difundir os programas partidários e transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário e sobre a posição do partido em relação a temas políticos.
Já o tempo para incentivar a participação política feminina passa de 10% do total para um mínimo de 30%.
Quanto às proibições, continua vedada a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
Por outro lado, em relação ao texto revogado em 2017, acaba a proibição de divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.
Procedimentos de impugnação junto à Justiça Eleitoral e penalidades são as mesmas existentes antes de 2017.
Limite diário
As emissoras de rádio e televisão transmitirão as inserções segundo cronograma fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará prioridade ao partido que pediu primeiro se houver coincidência de data.
Em todo caso, em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.
A emissora que não exibir as inserções partidárias segundo as regras perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a ressarcir o partido com a exibição de, no mínimo, o dobro do tempo, nos termos que forem definidos em decisão judicial.
CONTINUA
Fonte: 'Agência Câmara Notícias'.
Governo assina MP e crianças com microcefalia causada por zika terão pensão vitalícia
Uma Medida Provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika foi assinada nesta quarta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
O texto estima o valor da pensão no equivalente a um salário mínimo, atualmente em R$ 998. O ato passa a ter força de lei assim que for publicado no Diário Oficial da União.
Durante a cerimônia de assinatura, que aconteceu no Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar.
"Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", declarou o presidente aos jornalistas.
O texto estima o valor da pensão no equivalente a um salário mínimo, atualmente em R$ 998. O ato passa a ter força de lei assim que for publicado no Diário Oficial da União.
Durante a cerimônia de assinatura, que aconteceu no Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar.
"Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", declarou o presidente aos jornalistas.
Ipiaú: Reforma e ampliação avançam na Unidade de Saúde Noé Bonfim
As obras de reforma, ampliação das unidades básicas de saúde da família, realizadas pela prefeitura avançam em Ipiaú. A intenção da Prefeita Maria das Graças é melhorar a estrutura, tanto para o atendimento à população, quanto para dar condições ao trabalho dos profissionais.
Com recursos próprios do município, a administração de Maria segue revitalizando a Unidade de Saúde Noé Bonfim, localizada na Avenida São Salvador, que é uma das mais movimentadas no atendimento à população.
Através deste trabalho, a Diretoria Municipal de Obras realizou uma avaliação geral de todos os reparos que a unidade necessitou, como: troca de portas, janelas, pintura, piso, telhado, rede de esgoto, forro, banheiros, entre outros. Com tudo identificado, foi providenciada a revitalização.
Através deste trabalho, a Diretoria Municipal de Obras realizou uma avaliação geral de todos os reparos que a unidade necessitou, como: troca de portas, janelas, pintura, piso, telhado, rede de esgoto, forro, banheiros, entre outros. Com tudo identificado, foi providenciada a revitalização.
REFORMA E AMPLIAÇÃO EM OUTRAS UNIDADES
As obras de reforma também atingiram a Unidade Waldomiro Barreto, localizada na Avenida Contorno e a Academia de Saúde no Bairro Popular, que estão com as atividades em andamento; a Academia está em fase de reparação e a Waldomiro Barreto já teve as ações concluídas. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Prefeitura de Ipiaú promove limpeza do Rio Água Branca
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretária de Desenvolvimento Urbano, vem promovendo atividades de desobstrução do leito e limpeza das margens do Rio Água Branca, no perímetro urbano do município. Os serviços iniciaram no trecho entre as pontes da Avenida Tancredo Neves, próximo ao Bar de Isaque, e a que faz ligação da Praça Brasil com o Bairro da Conceição.
Touceiras de capim, pneus, sacos plásticos e outros tipos de lixo, foram retirados possibilitando um melhor fluxo da água e garantindo um visual mais bonito ao local. Outras limpezas já foram promovidas pela prefeitura nos mananciais que banham o município.
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, tem demonstrado preocupação com o meio ambiente e solicitado ações que resultem em benefícios para os recursos naturais, sobretudo no que se refere à manutenção dos recursos hídricos.
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Lucas Louzado, informou que pretende realizar limpezas periódicas no Rio Água Branca, evitando assim que o mato cresça e obstrua o corrimento da água, fato que pode resultar na proliferação de insetos, assim como mau cheiro que trazem transtornos aos moradores das áreas ribeirinhas.
Além da limpeza do Rio Água Branca, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano vem promovendo serviços de roçagem em diversos pontos da cidade, dentre os quais, os bairros Santa Rita e Nossa Senhora aparecida, Rua da Granja, Pista de Cooper e imediações do CRAS I. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Animais não estão isentos de problemas causados pelo fumo
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| Foto: Reprodução/Revista Veterinária |
Os problemas e perigos decorrentes do cigarro não se resumem aos seres humanos, animais domésticos que convivem com fumantes, e fumam passivamente, podem desenvolver asma, bronquites, broncopneumonia, cardiopatias, tumores em parênquima pulmonar e diminuição de capacidade respiratória, segundo reportagem da EBC.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que dentre as 7 milhões de pessoas mortas pelo tabaco por ano, 890 mil são fumantes passivos. Por isso, os animais de estimação que acompanham seus donos enquanto fumam correm sérios riscos e podem adoecer também.
Um estudo da Universidade de Glasgow, no Reino Unido, revelou que os animais de estimação correm um risco igual ou maior de serem vítimas de fumo passivo do que humanos, uma vez que eles inalam mais fumaça e, devido à sua rotina de limpeza, acabam ingerindo nicotina ao limpar pelos.
Os cachorros que fumam passivamente podem desenvolver câncer de pulmão ou de cavidade nasal e seios paranasais, além de outros problemas respiratórios. Eles podem sofrer ainda doenças decorrentes pela falta de apetite provocada por não serem capazes de sentir o cheiro do ambiente em volta.
Enquanto os felinos expostos ao cigarro têm duas vezes mais chances de desenvolver linfoma, um tumor que ataca o sistema linfático e destrói as células de defesa. Quanto aos pássaros, coelhos e porquinhos-da-índia têm mais chances de sofrer de problemas respiratórios.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que dentre as 7 milhões de pessoas mortas pelo tabaco por ano, 890 mil são fumantes passivos. Por isso, os animais de estimação que acompanham seus donos enquanto fumam correm sérios riscos e podem adoecer também.
Um estudo da Universidade de Glasgow, no Reino Unido, revelou que os animais de estimação correm um risco igual ou maior de serem vítimas de fumo passivo do que humanos, uma vez que eles inalam mais fumaça e, devido à sua rotina de limpeza, acabam ingerindo nicotina ao limpar pelos.
Os cachorros que fumam passivamente podem desenvolver câncer de pulmão ou de cavidade nasal e seios paranasais, além de outros problemas respiratórios. Eles podem sofrer ainda doenças decorrentes pela falta de apetite provocada por não serem capazes de sentir o cheiro do ambiente em volta.
Enquanto os felinos expostos ao cigarro têm duas vezes mais chances de desenvolver linfoma, um tumor que ataca o sistema linfático e destrói as células de defesa. Quanto aos pássaros, coelhos e porquinhos-da-índia têm mais chances de sofrer de problemas respiratórios.
Itaju do Colônia: Grupo armado explode agência e atira contra pelotão da PM
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| Foto: Reprodução / Itaju do Colônia |
Uma agência do Bradesco de Itaju do Colônia, no Sul baiano, ficou destruída após um ataque na madrugada desta quarta-feira (4). A ação ocorreu por volta de 1h40 e durou cerca de 10 minutos. Conforme informações da Polícia Civil, o bando tinha entre 10 e 12 homens. Enquanto um grupo acionava os explosivos outro grupo ficava do lado de fora do banco. Diversos tiros atingiram o pelotão da Polícia Militar, o que chegou a danificar janelas.
Ainda segundo a delegacia, apesar das explosões o grupo não conseguiu arrombar o cofre, fugindo sem levar nenhuma quantia. Na escapada, os acusados partiram na direção da BA-667, onde em um trecho incendiaram um veículo Duster preto. Com a explosão, o município fica sem agência bancária.
Com a explosão da agência do Bradseco, os moradores precisarão se deslocar para o município de Santa Cruz da Vitória que fica a 24 quilômetros de Itaju do Colônia. Não há relatos de feridos. Policiais fazem rondas na região à procura de suspeitos.
Ainda segundo a delegacia, apesar das explosões o grupo não conseguiu arrombar o cofre, fugindo sem levar nenhuma quantia. Na escapada, os acusados partiram na direção da BA-667, onde em um trecho incendiaram um veículo Duster preto. Com a explosão, o município fica sem agência bancária.
Com a explosão da agência do Bradseco, os moradores precisarão se deslocar para o município de Santa Cruz da Vitória que fica a 24 quilômetros de Itaju do Colônia. Não há relatos de feridos. Policiais fazem rondas na região à procura de suspeitos.
Justiça manda soltar Anthony e Rosinha Garotinho após um dia presos
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| Foto: Roberto Stuckert Filho / PR |
Após cerca de 24 horas detidos, os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinha foram soltos na manhã desta quarta-feira (4). O casal estava detido em um presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio. Com a decisão judicial, eles agora vão responder ao processo em liberdade.
Segundo informações do G1, a soltura foi determinada no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) às 5h. Assinada pelo desembargador Siro Darlan, a decisão acatou o argumento da defesa de que enfrentou dificuldades para ter acesso aos autos do processo, além de ter destacado a falta de embasamento para a prisão.
"Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar", justificou o magistrado.
De acordo com a publicação, a decisão define que Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. O casal também deve comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.
ACUSAÇÃO
"Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar", justificou o magistrado.
De acordo com a publicação, a decisão define que Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. O casal também deve comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.
ACUSAÇÃO
Presos na manhã de ontem, Garotinho e Rosinha são alvos de uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por suspeita de participar de um esquema de superfaturamento em contratos firmados entre a Prefeitura de Campos de Goytacazes e a construtora Odebrecht (veja aqui). Os contratos são do período em que Rosinha foi prefeita do município.
Segundo o G1, delações feitas à força-tarefa da Operação Lava Jato indicam que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões. Diante desse quadro, o MP-RJ justificou o pedido de prisão preventiva pelo risco de ambos interferirem nas investigações, já que, de acordo com órgão de justiça, eles têm "poder dissuasório" em Campos dos Goytacazes.
Segundo o G1, delações feitas à força-tarefa da Operação Lava Jato indicam que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões. Diante desse quadro, o MP-RJ justificou o pedido de prisão preventiva pelo risco de ambos interferirem nas investigações, já que, de acordo com órgão de justiça, eles têm "poder dissuasório" em Campos dos Goytacazes.
Crítica do governo a Anvisa por plantio de Cannabis não tem embasamento, diz Cannab
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| Foto: Matheus Caldas/Bahia Notícias |
Em meio ao embate sobre a regulamentação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais no Brasil, protagonizado pela Anvisa e pelo Governo Federal, quem sai prejudicado são as famílias de baixa renda com pacientes acometidos por doenças como autismo, epilepsia refratária de difícil controle, autismo, Parkinson e esclerose múltipla, que poderiam estar sendo beneficiados com medicação à base de CBD e THC. Esta é a avaliação de Leandro Stelitano, presidente Associação para Pesquisa e Desenvolvimeno da Cannabis no Brasil (Cannab). “Isso é que está atrapalhando a regulamentação sair mais rápido. Porque o ministro [da Cidadania, Osmar Terra] dá umas opiniões sem nenhum embasamento, apesar de ser médico”, argumentou Stelitano.
O titular da Cannab ainda esclareceu declarações dadas pelo ministro da Cidadania, que ameaçou fechar a Anvisa caso a agência autorizasse o plantio. “Ele não tem condições de poder fechar a Anvisa. A Anvisa é um órgão regulador independente do Executivo e do Legislativo, por isso que eu digo que ele não tem embasamento para falar, e o que ele diz nas entrevistas é que, para se ter uma medicação no Brasil, que é o CBD, você não precisa ter uma produção [da erva]”, disse Leandro, ao rechaçar a teoria de Terra.
O titular da Cannab ainda esclareceu declarações dadas pelo ministro da Cidadania, que ameaçou fechar a Anvisa caso a agência autorizasse o plantio. “Ele não tem condições de poder fechar a Anvisa. A Anvisa é um órgão regulador independente do Executivo e do Legislativo, por isso que eu digo que ele não tem embasamento para falar, e o que ele diz nas entrevistas é que, para se ter uma medicação no Brasil, que é o CBD, você não precisa ter uma produção [da erva]”, disse Leandro, ao rechaçar a teoria de Terra.
Stelitano apontou ainda o atraso no Brasil neste tema ao destacar que é o único país da América do Sul que ainda não possui uma regulamentação sobre o plantio de Cannabis medicinal e citou um projeto da Cannab de produzir e fornecer a custo menores e acessíveis, a todos os seus associados, a medicação a base da Canabbis. Confira a entrevista completa clicando aqui.
Ipiaú: 55ª CIPM tem novos Sargentos no quadro de Profissional
Na manhã da última terça-feira ocorreu na sede do 2° Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (2° BEIC/Ilhéus-BA) a formatura dos novos Sargentos da Polícia Militar da Bahia, dentre eles, cinco integrantes da 55ª CIPM: Sgt PM Azevedo, Sgt PM Neto, Sgt PM Rocha, Sgt PM Pereira e Sgt PM Lázaro.
A graduação de Sgt PM é a terceira etapa de Ascenção dentro da escala hierárquica do quadro de Praças da PMBA, conforme previsto no Estatuto que rege a instituição.
Com a nova graduação na carreira policial militar, os novos sargentos passarão a exercer novas funções, com maior grau de responsabilidade e comprometimento.
O Comando da 55ª parabeniza os mais novos Sargentos PM da Unidade, e, agradece ao excelente serviço que vem sendo prestado pelos policiais.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Partidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral
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| © REUTERS / Bruno Kelly |
Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha para que seja mais do que os atuais 30%. O projeto pode ser votado pelo plenário ainda hoje.
A medida começou a ser discutida nas últimas semanas e tem o aval de líderes de outras siglas do chamado Centrão - bloco informal formado ainda pelo PP, PL, Republicanos (ex-PRB) e DEM - e do PT.
Em 2018, partidos tiveram R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral. Na sexta-feira, o Ministério da Economia divulgou uma previsão de R$ 2,5 bilhões para 2020, mas o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que esse valor deve ser corrigido para R$ 1,8 bilhão.
A proposta no Congresso, articulada pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), surgiu como um "plano B" para que o Congresso conseguisse aumentar o fundo. Durante a negociação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o deputado Cacá Leão (PP-BA) anunciou a retirada da proposta de aumento do fundo que poderia chegar a R$ 3,7 bilhões. O recuo foi motivado pela reação das redes sociais e também por crítica do presidente Jair Bolsonaro a Maia.
Líderes partidários se reuniram ao longo desta terça-feira para fechar os últimos detalhes do texto. A retirada do porcentual de 30% foi uma das últimas mudanças acatadas. A proposta encontra forte resistência ainda em parlamentares do PSL e do partido Novo.
A medida afrouxa também regras para os partidos e retoma ainda propostas que podem trazer novos custos indiretos à União, como a volta do programa partidária no rádio e na TV, extinto em 2017 para criação do fundo eleitoral. A proposta permite ainda que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, hoje previsto apenas como gastos eleitorais.
Outra regra que deve ser flexibilizada é a que trata sobre o pagamento de advogados em defesa de filiados. Em maio, o TSE endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu que partidos paguem a defesa de investigados.
POR ESTADAO CONTEUDO
Fifa confirma Brasil como candidato a abrigar Mundial Feminino de 2023
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| © Reuters |
A Fifa revelou, nesta terça-feira, os oito países que mantiveram interesse na candidatura para ser sede do Mundial Feminino de Futebol de 2023, que será o primeiro a ter a participação de 32 seleções. São eles: Argentina, Brasil, Colômbia, Austrália, Japão, Coreia do Sul (essa em conjunto com a Coreia do Norte), Nova Zelândia e África do Sul. Bélgica e Bolívia saíram desta disputa.
As federações terão até 13 de dezembro para enviar para a Fifa o livro de sua candidatura, seu compromisso para ser organizador e os documentos exigidos para se converter em anfitrião da competição. Todo material será publicado no site oficial da entidade que dirige o futebol mundial.
Até esta data limite estabelecida pela Fifa, outras associações ainda poderão se candidatar. Equipes de inspeção da Fifa vão visitar os países aspirantes em janeiro e fevereiro de 2020 e a eleição da sede está prevista para maio do próximo ano.
Suécia (1995), Estados Unidos (1999 e 2003), China (1991 e 2007), Alemanha (2011), Canadá (2015) e França (2019) foram os países que organizaram os oito primeiros Mundiais disputados até hoje. As norte-americanas somam quatro taças (1991, 1999, 2015 e 2019), enquanto as alemãs foram campeãs em 2003 e 2007. Noruega (1995) e Japão (2011) também ganharam. O Brasil tem um vice-campeonato (2007) e um terceiro lugar (1999) como os seus melhores resultados.
Em 31 de julho, o conselho da Fifa aprovou por unanimidade a ampliação de 24 para 32 o número de seleções participantes em 2023, após o sucesso na edição deste ano, na França, onde os Estados Unidos venceram a Holanda, por 2 a 0, na decisão.
A seleção brasileira, que passou a ser comandada pela sueca Pia Sundhage a partir do final de julho, foi eliminada do Mundial nas oitavas de final pelas francesas. Um mês após a queda na competição, o técnico Vadão foi demitido da equipe nacional.
POR ESTADAO CONTEUDO
Felipão recebe mensagens de agradecimento dos jogadores palmeirenses
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| © Reuters |
Jogadores do Palmeiras prestaram homenagem ao ex-treinador do time alviverde em suas redes sociais. Luiz Felipe Scolari foi demitido nesta segunda-feira, após derrota por 3 a 0 para o Flamengo, no último domingo, em duelo válido pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. Além disso, a equipe havia sido eliminada da Copa Libertadores, na última terça-feira e já havia deixado a disputa pela Copa do Brasil, no dia 17 de julho.
Felipe Melo publicou em sua conta no Instagram uma série de fotos com o técnico Felipão. Nelas, o atleta aparece comemorando o título do Campeonato Brasileiro de 2018 ao lado do agora ex-treinador palmeirense. Na mensagem de agradecimento, o volante relembra o aprendizado e as conquistas que teve, também ao lado dos auxiliares Paulo Turra e Carlos Pracidelli, demitidos. O jogador encerra a homenagem destacando a trajetória vencedora do técnico e lembra que ele é o atual "campeão do Brasil".
Já o atacante Willian escolheu momentos de treino, instruções de jogo e comemorações para homenagear o ex-técnico da equipe alviverde. O atleta agradeceu por Felipão ter estado ao seu lado em momentos difíceis de sua carreira. Ao final da mensagem, o jogador falou da história vitoriosa do treinador.
"Professor, muito obrigado por esse tempo em que convivemos e vencemos juntos. Para mim, foi uma honra poder ter trabalhado e aprendido com o senhor. Você sempre esteve ao meu lado em um dos momentos mais difíceis da minha carreira. Sempre me apoiou e me deu confiança durante toda a minha recuperação! Serei eternamente grato. Parabéns por toda a sua brilhante e vitoriosa história, que continuará aonde quer que vá. Que Deus te abençoe em sua trajetória profissional e pessoal", escreveu.
O lateral Diogo Barbosa também usou o Instagram para agradecer pelo período que teve com o antigo comandante do grupo. "Obrigado por tudo, professor! Eternamente grato por ter trabalhado com um dos maiores treinadores! Obrigado por todo ensinamento diário, todas alegrias vividas juntas! Já era um fã, depois dessa experiência de ser treinado e poder ter conhecido a pessoa que o senhor é, aumentou ainda mais a minha admiração! Que Deus o abençoe mais, o Senhor merece o melhor desse mundo!", postou Diogo.
O atacante Dudu postou uma mensagem cheia de emoção. "Te considero um verdadeiro pai", escreveu o jogador. Em diversas fotos da publicação Dudu aparece abraçado com Felipão e o parabenizou por ser uma pessoa incrível. O atleta ainda agradeceu aos auxiliares Paulo Turra e Carlos Pracidelli. "Também agradeço ao Paulo Turra e ao Carlão. Aprendi muito com vocês."
Na última segunda-feira, o Palmeiras publicou apenas uma nota em seu site oficial e redes sociais para oficializar a saída de Luiz Felipe Scolari e seus auxiliares.
POR ESTADAO CONTEUDO
São Januário tem energia cortada, mas Vasco acerta pagamento
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| © REUTERS/Pilar Olivares (Foto de arquivo) |
O Estádio de São Januário teve a energia cortada nesta terça-feira por causa da falta de pagamento da conta do mês de julho. No mesmo dia, o Vasco acertou a pendência, e a luz foi religada à tarde. De acordo com a assessoria do clube, a energia foi interrompida por poucas horas.
A Light, concessionária de energia, confirmou que interrompeu o fornecimento de energia do estádio na manhã desta terça-feira. A empresa ainda falou que "cumpriu todos os procedimentos regulatórios que antecedem a suspensão do fornecimento, incluindo a emissão ao cliente da notificação de suspensão de energia, em 15 de agosto, recebida pelo mesmo no dia seguinte".
Enquanto o estádio estava sem energia, os funcionários trabalharam com o auxílio de um gerador. O corte não afetou a rotina dos jogadores, que treinaram no CT do Almirante, em preparação para o confronto com o Bahia, no sábado, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. O palco do jogo será justamente São Januário.
Antes do treino, o zagueiro Ricardo concedeu entrevista coletiva e projetou o duelo com o Bahia. "O time deles tem um contra-ataque muito rápido, o Gilberto está em fase excelente. Tenho certeza de que o (técnico Vanderlei) Luxemburgo vai nos passar os atalhos. Espero que a torcida volte a nos apoiar. A torcida dá aquele algo mais. Mesmo quando pega no pé, nos deixa mais ligados. Em São Januário, quem treme é o adversário", afirmou o defensor.
Apesar disso, ele admitiu preocupação com o contra-ataque do rival. "A equipe deles tem um contra-ataque muito rápido, mas tenho certeza que o Luxemburgo vai nos mostrar como podemos neutralizar e conseguirmos ganhar o jogo. Temos que fazer valer o fator casa", ponderou Ricardo.
O jogo entre Vasco e Bahia será realizado no sábado, às 11h, em São Januário, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. No último domingo, a equipe carioca perdeu por 1 a 0 para o Cruzeiro, no Mineirão, e caiu para o 15º lugar da tabela, apenas duas posições acima da zona de rebaixamento.
POR ESTADAO CONTEUDO
Menos da metade dos brasileiros com conta do FGTS quer sacar R$ 500
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| © Divulgação |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Menos da metade dos brasileiros que têm conta ativa ou inativa do FGTS, 45%, pretende sacar até R$ 500 do fundo, segundo pesquisa do Datafolha. De acordo com o levantamento, 52% não querem retirar o dinheiro e 2% não sabem.
O saque começa no dia 13 de setembro para quem tem conta na Caixa Econômica. Para quem não tem, o saque será de acordo com a data do aniversário, a partir de outubro, para os nascidos em janeiro e fevereiro.
Dentre as pessoas com conta, a disposição para sacar até R$ 500 é maior entre os desempregados que estão procurando trabalho (63%) e freelancers (62%).
Já para a regra que entra em vigor em 2020, que permite retirar um percentual do fundo todos os anos -o chamado saque-aniversário-, a adesão é menor.Apenas 27% dos entrevistados com contas querem usar a modalidade, 67% não querem e 6% não sabem.
As donas de casas são as mais inclinadas a adotar o modelo de saque-aniversário (45%), dentre as pessoas com conta ativa ou inativa.
Nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar de abril a junho de 2020. Os nascidos em março e abril, de maio a julho de 2020, e assim por diante, até fevereiro de 2021.
O levantamento do Datafolha foi realizado entre 29 e 30 de agosto de 2019, com 2.878 entrevistados acima de 16 anos, em 175 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A pesquisa apontou ainda que a maioria dos brasileiros, 61%, não tem conta ativa ou inativa do FGTS -apenas 36% têm e 3% não sabem.
A parcela de entrevistados com conta é maior para homens, 41%, do que para mulheres, 31% -há mais homens do que mulheres no mercado de trabalho.
A taxa também é mais alta entre pessoas de 25 a 34 anos (52%) e 35 a 44 anos (47%). Já o menor índice se encontra entre os brasileiros acima de 60 anos (13%) -uma das opções para saque de todo o FGTS é na aposentadoria.
O Nordeste e o Norte são as regiões com a menor parcela de pessoas com contas, 25% e 26%, respectivamente, regiões em que a informalidade é maior do que no restante do país.
O índice aumenta de acordo com a escolaridade. Entre brasileiros com ensino fundamental, é de 23%, taxa que passa para 49% para os com nível superior.
Também segundo o IBGE, o desemprego é menor entre os mais escolarizados.Por outro lado, os mais pobres são os que menos têm contas do FGTS -apenas 28%, entre brasileiros com renda familiar mensal menor que dois salários mínimos.
POR FOLHAPRESS
Bolsonaro diz que 7 de Setembro vai mostrar que Amazônia é nossa
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| © Marcos Corrêa/PR |
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (3) que as comemorações de 7 de Setembro, Dia da Independência, servirão para "mostrar ao mundo que aqui é o Brasil, que a Amazônia é nossa".
Bolsonaro disse que "personalidades religiosas e empresariais" devem participar do evento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ele citou o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus.
O presidente fez um apelo para que o público das comemorações da Independência compareça de roupa verde e amarela. "Lembro que lá atrás um presidente falou isso e se deu mal. Mas não é o nosso caso", disse o presidente.
O presidente discursou no lançamento da "Semana do Brasil", campanha para estimular ações promocionais de 6 a 15 de setembro. Segundo o Planalto, 4.680 empresas e entidades "estão mobilizadas e vão participar ativamente oferecendo descontos, promoções e benefícios reais aos consumidores". O governo não divulgou o nome de empresas envolvidas.
Bolsonaro afirmou que deve participar por videoconferência de reunião com presidentes da região amazônica, prevista para sexta-feira, 6, na Letícia, na Colômbia. Ele cancelou a ida ao local por recomendação médica.
Sem citar o presidente da França, Emmanuel Macron, Bolsonaro disse que um líder "do outro lado do (Oceano) Atlântico resolveu falar sobre soberania relativa" da floresta. "Mexeu conosco", disse. "No primeiro momento (da crise) eu estava lá embaixo, mas o pessoal foi acordando", declarou Bolsonaro.
POR ESTADÃO CONTEÚDO
Terras indígenas causam ingovernabilidade, diz Bolsonaro
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| © Marcos Corrêa/PR |
O presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil está "quase na ingovernabilidade no tocante às reservas". "A intenção dessas grandes reservas, e isso sempre se discutiu na ONU, é que, pela autodeterminação dos povos indígenas, seriam novos países no futuro", afirmou.
A declaração ocorreu em entrevista à atriz e youtuber Antonia Fontenelle, apoiadora do presidente nas redes sociais, gravada na sexta-feira, 30, e divulgada nesta segunda-feira, 2.
O presidente voltou a afirmar que países "como a Alemanha, em especial", estavam "comprando o Brasil via Fundo Amazônia". Disse ainda que a crise internacional pelas queimadas foi um momento duro. "Essa pancada aí de o 'capitão incendiário da Amazônia' foi barra pesada".
Segundo Bolsonaro, o presidente da França, Emmanuel Macron, "mexeu com os brios" dos países amazônicos. As críticas sobre o Brasil foram contornadas pela articulação com outras nações, como os EUA, disse. "Quando começou (a reunião da cúpula do) o G-7, Macron estava isolado."
O presidente afirmou que os países amazônicos devem elaborar uma "nota conjunta" sobre a crise na região, além de reafirmar que "temos direito e vamos explorar de forma sustentável a região amazônica".
Bolsonaro voltou a afirmar que será determinante para a escolha do novo procurador-geral da República a opinião do candidato sobre meio ambiente e "minorias". "Cada vez se quer mais terra pra índio. O próximo PGR tem de ser nota 7 em tudo. Não ser dez num (ponto) e dois no outro", afirmou.
O presidente disse, ainda, que a listra tríplice para a escolha ao cargo é "invenção do passado" e que não precisa ser seguida. Segundo o presidente, há três nomes em análise para a chefia do MPF. "A senhora Raquel Dodge já falou que gostaria de ser reconduzida", disse, sem apontar se a atual PGR está no páreo para a escolha.
Moro
O presidente também disse que o desgaste com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por suposta interferência na Polícia Federal foi "algo artificial" e "potencializado" pela imprensa.
"Eu sugeri um nome (para a superintendência do Rio de Janeiro) e ele (Moro) apareceu com outro. Ficou num impasse. Eu poderia impor. Não quero me impor. Na reta final, pode botar aquele que o diretor-geral da Polícia Federal (Mauricio Valeixo) quer, sem problema nenhum. Acabou vazando isso aí dizendo que eu tava (sic) interferindo na PF. Foi algo artificial", disse Bolsonaro.
Bolsonaro e Moro já deram sinais de trégua na última semana, quando trocaram afagos em evento no Planalto de lançamento de uma série de medidas na área de segurança.
Cultura
Na entrevista à youtuber, Bolsonaro voltou a criticar o financiamento público de filmes e séries com temática LGBT. O presidente disse que é preciso "tirar" dos órgãos públicos pessoas que "não aprovam" filmes com "temática do nosso lado". "O tempo vai fazer a gente descontaminar esse ambiente para a boa cultura no Brasil", disse.
"Mudou o governo. Não é mais o PT, onde a família era um lixo, onde os valores familiares não valiam nada. Tá na Constituição: o que é família? Homem e mulher. Tá escrito lá. Emende a Constituição e a gente vê como fica. Como sou cristão, vai ter de apresentar uma emenda à bíblia também", declarou o presidente.
Fake news
Bolsonaro criticou derrubada de veto que ele havia feito a trecho de lei que pune fake news. A parte que Bolsonaro se opôs prevê 2 a 8 anos de prisão para crimes de denunciação caluniosa com propósito eleitoral. "Em vez de falar uma mentira sobre um adversário, você dá um tiro. Sai mais barato", ironizou.
Reforma da Previdência
O presidente disse que o sentimento do governo é que a reforma da Previdência será aprovada no Senado. "É uma reforma salgada. Costumo falar que é quase uma quimioterapia. Se não fizer você morre, morre mais cedo", disse.
Eleições municipais
Bolsonaro afirmou que está negociando com o PSL para apoiar algumas candidaturas a prefeito em 2020. "Estou acertando com o partido. Ver se consigo ter a maioria das ações. Se eu tiver, quero me empenhar por algumas prefeituras. E quem vai escolher (o candidato), democraticamente, vou ser eu. O partido local vai ter sua participação, mas palavra final vai ser nossa", disse. O presidente afirmou que ainda não apoia nenhum nome. "Quem se lançou em qualquer local, já começou errado. Essa precipitação nos atrapalha", finalizou.
Por: Noticias ao minuto
ALERTA: Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo
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| Imagem ilustrativa. |
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fez, nesta terça-feira (3), um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida tem como foco aqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças. O alerta é necessário em razão de o estado paulista concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil.
Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado de São Paulo ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato.
Esquema vacinal por idade
A partir de 6 meses:
A criança deve receber a 1ª dose da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.
12 meses de idade:
Segunda dose com a vacina Tetra Viral (sarampo, rubéola, caxumba, catapora) ou a Tríplice Viral e varicela monovalente.
12 a 29 anos:
Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.
30 a 49 anos:
Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
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| Foto: Divulgação |
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.
“A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”.
Procurador
No caso da comprovação ser feita por representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário: ausente do país, portador de moléstia contagiosa, com dificuldades de locomoção ou idoso acima de 80 anos.
Nos casos específicos de segurados com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80, a comprovação de vida poderá feita também por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de um representante do INSS à residência ou local informado pelo beneficiário no requerimento feito ao instituto, pela Central 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.
“A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução.
Por Agência Brasil Brasília
Bloqueio de bens de Gabrielli deve ser mantido por ‘multimilionário dano ao erário’, defende procuradora
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| Foto: André Dusek/Estadão |
Em parecer ao Supremo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da indisponibilidade cautelar dos bens do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli. A decisão liminar do Tribunal de Contas da União foi na tomada de contas que apura suposto superfaturamento nos contratos firmados entre a estatal petrolífera e o consórcio constituído pelas construtoras Odebrecht e OAS para a implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A manifestação de Raquel foi no Mandado de Segurança (MS) 34.545 impetrado pela defesa de Gabrielli. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR.
A procuradora destaca que a decisão questionada ‘entendeu evidenciados os necessários requisitos do periculum in mora, ou seja, do perigo da demora para o deferimento cautelar’. Segundo ela, o TCU ‘vislumbrou que isso consiste no risco de iniciativas para que os envolvidos se desfaçam dos bens com o intuito de não ressarcir os cofres públicos, sobretudo em razão da magnitude do débito a ser imputado aos responsáveis, e da situação financeira delicada dos conglomerados econômicos envolvidos nas operações objeto da tomada de contas especial’. A procuradora-geral sustenta que ‘não se pode falar em ilegalidade ou abuso de poder quanto à atuação do TCU, que agiu em consonância com as atribuições constitucionais, com as disposições legais que regem a matéria, além da jurisprudência do STF’.
“Detém a Corte de Contas legitimidade para adotar medidas cautelares que se mostrem necessárias a garantir a efetividade de suas deliberações finais, obstando e minimizando situações de lesão ao erário”, aponta. A Procuradoria-Geral acrescenta que a decisão impugnada ‘encontra-se devidamente fundamentada, tendo o órgão de contas apreciado detidamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que evidenciam presentes os necessários requisitos para o deferimento cautelar’. “Verifica-se que o TCU, após amplo e pormenorizado exame dos contratos e de minucioso relatório de fiscalização, indicou os motivos que conduziram à conclusão acerca da necessidade de adoção da medida cautelar aqui impugnada”, assinala Raquel Dodge.
Em outro trecho do parecer, a procuradora destaca que a decisão questionada, ao descrever a gravidade dos fatos apurados, apontou que o prejuízo sofrido pela Petrobrás é de tal monta que, provavelmente, ‘o valor dos bens tornados indisponíveis não alcançará o valor do dano ao erário que tem exsurgido, havendo a possibilidade de a demora resultar na ineficácia da decisão final, o que se mostra contrário à preservação do interesse público’. A PGR salienta que a decisão analisou, com detalhe, a sucessão de operações que, no processo de implementação da refinaria Abreu e Lima, ‘propiciaram multimilionário dano ao erário, demonstrando, de outro lado, a responsabilidade do impetrante, pelo descumprimento dos seus deveres de administrador, e a necessidade de bloqueio dos bens’. “Restou suficientemente demonstrada a necessidade de deferimento da cautelar de indisponibilidade, tendo a medida por finalidade minimizar a já comprovada lesão aos cofres públicos”, conclui.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO HENRIQUE ARAÚJO, QUE DEFENDE GABRIELLI
“Como defesa, eu encarei como uma manifestação normal da Procuradoria. Não acho que tenha trazido nenhuma novidade para o processo”
Estadão
Caixa tem lucro líquido de R$ 4,2 bilhões no 2º trimestre, alta de 21,6% em 1 ano
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| Foto: Daniel Teixeira/Estadão |
A Caixa Econômica Federal apresentou lucro líquido contábil de R$ 4,212 bilhões no segundo trimestre, cifra 21,6% maior que um ano antes, de R$ 3,464 bilhões. Em relação aos três meses imediatamente anteriores o crescimento foi de 7,4%. O resultado do banco no segundo trimestre foi impulsionado, conforme explica relatório que acompanha suas demonstrações financeiras, pelo aumento de 12,4% na margem financeira, receitas de serviços estáveis e leve redução nas despesas administrativas.
No semestre, o lucro líquido contábil da Caixa totalizou R$ 8,132 bilhões, número 22,2% superior ao registrado no mesmo intervalo do ano passado, de R$ 6,655 bilhões. “O resultado alcançado no semestre demonstra que a atuação da empresa está ancorada em uma sólida base de geração de lucros recorrentes, originada, essencialmente, em sua robusta capacidade operacional”, destaca o banco, em relatório. A carteira de crédito da Caixa totalizou R$ 682,445 bilhões no segundo trimestre, queda de 0,5% ante o primeiro trimestre e de 1,9% em um ano. Tanto o segmento de pessoa física quanto o de jurídica encolheram no período, mas o destaque foi o segmento corporativo.
Estadão Conteúdo
Pacientes especiais têm calendário de vacinação atualizado
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| Tomaz Silva/Agência Brasil |
O Calendário de Vacinação de Pacientes Especiais, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ganhou versão atualizada para os anos de 2019 e 2020, que será lançada oficialmente na Jornada Nacional de Imunizações. O evento acontece em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 4 e 7 de setembro.
Uma das responsáveis pelo calendário, a diretora da SBIm Mônica Levi explica que o grupo de pacientes considerados especiais vai além dos imunodeprimidos - pessoas cujas defesas do organismo estão debilitadas. Diabéticos, por exemplo, são considerados pacientes especiais pela SBIm, que recomenda, entre outras coisas, estar em dia com a imunização de gripe, pelo risco de infecção aumentado.
"Sendo diabético, o paciente deve receber vacina de gripe anualmente, porque a gripe representa risco aumentado de formas graves de gripe ou de descompensar o diabetes", informa Mônica Levi, que cita outros exemplos. "Paciente especial não quer dizer imunodeprimido sempre. Um cardiopata, um pneumopata crônico, não é um imunodeprimido. Ele é um paciente especial porque tem risco aumentado de morrer, por exemplo, de pneumococo, de uma pneumonia. Ele tem recomendações diferentes da população normal porque a doença de base, como a do diabético, o torna mais propenso a desenvolver infecção grave e morte".
O calendário que será lançado durante a Jornada Nacional de Imunizações já está disponível no site da SBIm . No caso dos pacientes especiais, o guia precisa ser atualizado com maior frequência que os demais, uma vez que os tratamentos e medicamentos utilizados por esses pacientes estão em constante evolução.
"O calendário dos pacientes especiais tem vida mais curta. Novas evidências, muitos resultados de estudos e muita discussão interna entre especialistas levaram às mudanças", diz Mônica, acrescentando que as novidades do calendário não estão na descoberta de novas vacinas. "São outros enfoques para as mesmas vacinas. São mudanças em termos de orientações, reforços que foram incluídos".
Um dos maiores desafios na elaboração do calendário foi criar uma tabela capaz de dar conta de pacientes que utilizam medicamentos que interferem na imunidade, como pessoas com doenças reumatológicas e câncer. Nesses casos, o uso de uma vacina com o vírus vivo e atenuado pode acabar causando a infecção, e o uso de uma vacina inativada, apesar de não oferecer esse risco, pode não resultar na imunização pretendida.
Um exemplo é a vacina para hepatite B. Na população em geral, ela é feita em três doses. Nos imunodeprimidos, são aplicadas quatro doses, com a quantidade dobrada de antígeno em cada uma delas. Ao final da vacinação, ainda é necessário realizar um exame de sorologia para verificar se foram produzidos os anticorpos.
Apesar de pacientes especiais muitas vezes estarem sob acompanhamento de um médico especialista, Mônica Levi lamenta que isso nem sempre significa que os calendários de vacinação estão sendo devidamente observados.
"A gente tenta se aproximar da comunidade médica e fazer esses guias em conjunto para conscientizar os profissionais a começarem a se preocupar com a proteção dos pacientes de uma maneira mais global, mas vacina é uma coisa que muitas vezes passa batida na consulta". Ela diz que o problema inclui até mesmo vacinas disponíveis gratuitamente nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais, que acabam tendo seu serviço subutilizado.
A diretora da SBIm avalia que é preciso aumentar o destaque dado à imunização na formação médica e engajar também as sociedades de cada especialidade. Com o envelhecimento da população, a tendência é que cada vez mais pessoas sejam diagnosticadas com doenças crônicas e entrem no calendário de pacientes especiais.
"A gente está falando de uma população que tem a perspectiva de viver muito mais. Se você quer seu paciente saudável, você tem que fazer a prevenção para uma vida saudável lá na frente. E a vacina faz parte disso".
Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeir
Garotinho e Rosinha são presos no Rio por fraude e desvios milionários nas obras do Morar Feliz
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares.
A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.
Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016).
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Ipiaú: Desfile do 7 de Setembro mostrará a resistência do povo brasileiro
Brava gente! Com este tema, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Educação e Cultura, realizará, no próximo sábado, dia 7 de setembro, mais um grandioso desfile cívico em homenagem à Independência do Brasil.
O evento tem início às 8:30h, na Avenida Getúlio Vargas, seguindo em direção à Praça Rui Barbosa, onde ocorrerá a solenidade da entoação do Hino Nacional e pronunciamentos da Prefeita Maria das Graças e demais autoridades presentes.
O cortejo reunirá, em 22 alas, centenas de estudantes da Rede Municipal de Ensino, além do efetivo da 55ª Companhia Independente da Policia Militar e membros da Loja Maçônica Fraternidade Rionovense, com o Clube da Fraternidade e o Capitulo Edward Pereira Oliveira, da Ordem Demolay.
As alas estudantis, estarão sob a coordenação da Professora Tânia Borges e do artista Caio Braga, que desenvolveram um trabalho alusivo à bravura e resistência do povo brasileiro, pela manutenção da soberania da pátria e preservação das suas riquezas naturais. Também exaltará os valores e mostrará que é através do compromisso de cada cidadão, que se cria um país forte e independente. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
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