Governo assina MP e crianças com microcefalia causada por zika terão pensão vitalícia
Uma Medida Provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika foi assinada nesta quarta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
O texto estima o valor da pensão no equivalente a um salário mínimo, atualmente em R$ 998. O ato passa a ter força de lei assim que for publicado no Diário Oficial da União.
Durante a cerimônia de assinatura, que aconteceu no Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar.
"Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", declarou o presidente aos jornalistas.
O texto estima o valor da pensão no equivalente a um salário mínimo, atualmente em R$ 998. O ato passa a ter força de lei assim que for publicado no Diário Oficial da União.
Durante a cerimônia de assinatura, que aconteceu no Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar.
"Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", declarou o presidente aos jornalistas.
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